GRANDES...Grandes Opções do Plano de Atividades para o ano de 2015 têm como objetivo a...

Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

Concelho do Entroncamento

Rua Dr. Francisco Mendes de Brito, n º 3 - A, 2330-223 Entroncamento

Tel.: 249726036, Telm.: 916312515, Fax: 249726280

E-mail: [email protected] Site: www.jfnsfatima.pt

GRANDES

OPÇÕES DO

PLANO,

ORÇAMENTO

E MAPA DE

PESSOAL

2015

FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CONCELHO DO ENTRONCAMENTO

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Índice Página 1 de 33

ÍNDICE

ÍNDICE 1

MENSAGEM DO PRESIDENTE 2

1 - Grandes Opções do Plano 3

I - LINHAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO 4

1. EDIFÍCIO SEDE 4

2. EXERCÍCIO 5

3. EDUCAÇÃO E ESCOLAS 5

4. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 5

5. AÇÃO SOCIAL E CULTURAL 5

6. INFORMAÇÃO/ CULTURA/ FESTIVIDADES 6

7. ESPAÇOS PÚBLICOS 6

II - MAPA DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO 7

2 - RESUMO DO ORÇAMENTO 10

PRINCIPIOS ORÇAMENTAIS E REGRAS PREVISIONAIS 11

RESUMO DO ORÇAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA 12

3 – ORÇAMENTO DA RECEITA 14

RECEITAS CORRENTES 16

RECEITAS DE CAPITAL 16

MAPA ORÇAMENTO DA RECEITA 17

4 - ORÇAMENTO DA DESPESA 19

DESPESAS CORRENTES 20

DESPESA DE CAPITAL 21

DISTRIBUIÇÃO POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA 22

MAPA ORÇAMENTO DA DESPESA 23

5 - MAPA DE PESSOAL 28

CONCLUSÃO 30

ENCERRAMENTO 32


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Mensagem do Presidente Página 2 de 33

MENSAGEM DO PRESIDENTE

As linhas Gerais de Orientação dos Orçamentos e

Grandes Opções do Plano de Atividades para o ano de 2015

têm como objetivo a elaboração e aprovação dos documentos

previsionais, pelo que toma relevância especial, na medida em

que eles traduzem o planeamento e a programação de

atividades que representam não só o cumprimento de um

imperativo legal, como também a necessidade de definir

prioridades, face aos recursos disponíveis desta Freguesia de

Nossa Senhora de Fátima do Entroncamento.

Singulariza-se que, os pressupostos deste Executivo se

fundamentam na dinâmica, modernização, sentido de Missão e

Honra pelos compromissos assumidos, que se consubstanciam

no esforço coletivo que é diariamente empreendido por todos,

visando melhorar a qualidade de vida dos residentes desta

Freguesia, dentro dos constrangimentos existentes.

Ezequiel Estrada

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Mensagem do Presidente Página 3 de 33

1 - Grandes Opções do Plano 1


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Grandes Opções do Plano Página 4 de 33

GRANDES OPÇÕES DO PLANO

Atendendo a que os elementos com assento nas várias bancadas partidárias, com

representação na Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, têm demonstrado interesse

pelas atividades desenvolvidas por este Executivo, entendeu o mesmo integrar as propostas

apresentadas pelos mesmos, com a finalidade, não só de enriquecer este Plano, mas também de serem

elementos participativos neste processo.

Face à atual conjetura económica em que se encontram as Freguesias, resultante da

decrescente participação das receitas do Estado, as opções deste Executivo assentam na continuidade

das boas práticas de gestão, promovendo a inovação, a eficiência, o rigor e a equidade, mobilizando

recursos e meios próprios, implementando ações que se caraterizem pela responsabilidade,

transparência, competência, desenvolvimento e ética, na defesa do bem estar e qualidade de vida da

população residente na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima.

Neste contexto, o Plano de Atividades da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

reflete as principais linhas de atuação, a desenvolver ao longo do ano de 2015, de acordo com as

competências previstas na Lei nº 73/2013, de 3 de setembro e a Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e

que se consubstanciam no Plano de Ação delineado por este Órgão Executivo, cujas prioridades se

passam a especificar, no âmbito das linhas estratégicas de desenvolvimento sempre, no pressuposto,

de uma Freguesia de proximidade.

I - LINHAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO

1. EDIFÍCIO SEDE

1.1. A Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima pretende assegurar a manutenção do

edifício sede, nas melhores condições de utilização e segurança, bem como efetuar uma

possível ampliação do espaço do mesmo, para assegurar a arrumação de ferramentas e alguns

materiais, libertando para esse efeito a garagem;

1.2. Adaptação e modernização do espaço de atendimento ao público.


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2. EXERCÍCIO

2.1. Assegurar as remunerações correspondentes ao funcionamento dos Serviços da Freguesia e

outras despesas inerentes ao funcionamento dos mesmos.

3. EDUCAÇÃO E ESCOLAS

3.1. Escolas - fornecer artigos de Expediente e Limpeza, de acordo com a legislação em vigor;

3.2. Educação - quando possível, apoiar algumas atividades, bem como colaborar em alguns

projetos e proceder a algumas intervenções.

4. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

4.1. Balcão Online - Sistema de Apoio à Modernização Administrativa (SAMA), o qual engloba:

4.1.1. Conjunto de Serviços Online;

4.1.2. Plataforma WEB para Internet e Intranet;

4.1.3. Plataforma de Gestão Documental;

4.1.4. Integração com os Sistemas Existentes;

4.1.5. Fornecimento do Hardware e Software de Suporte;

4.1.6. Arquivo Digital.

4.2. Aquisição de equipamentos informáticos e de som;

4.3. Rede Wifi.

5. AÇÃO SOCIAL E CULTURAL

5.1. Apoio social efetuado através das instituições de cariz social, vocacionadas para o efeito;

5.2. Apoio Social concedido diretamente a famílias carenciadas (produtos alimentares e

farmacêuticos, deslocações, consultas médicas e outros);

5.3. Apoio à Habitação Social;


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5.4. Manutenção do Fundo Social, com aplicação de verbas que se fundamentam numa filosofia

reflexiva, decidida pelo Executivo e outros contribuintes;

5.5. Apoio a atividades desenvolvidas pelas Associações e Clubes sediados no Concelho;

5.6. Feira Social;

5.7. Honrar os compromissos integrados nos Protocolos com Entidades como: Câmara Municipal

do Entroncamento; Instituto Padre António Vieira (IPAV); Instituto de Emprego e Formação

Profissional (IEFP); Fundação Museu Nacional Ferroviário e Direção Geral do Território.

6. INFORMAÇÃO/ CULTURA/ FESTIVIDADES

6.1. Festividades:

6.1.1. Participação nas Festas de “São João” e da Cidade;

6.1.2. 10º Aniversário da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima;

6.1.3. Promoção de convívios na Freguesia (Convívio Piscatório) e outros;

6.2. Continuar a dar notícias da Freguesia através da “Gazeta da Freguesia”, do Painel Eletrónico

junto ao edifício da Freguesia e do site /página Web;

6.3. Implementação da Biblioteca/ Espaço de Leitura.

7. ESPAÇOS PÚBLICOS

7.1. Melhoramentos possíveis nos Espaços Públicos: Arruamentos; Parques de Lazer e

Estacionamentos.

FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CONCELHO DO ENTRONCAMENTO _____________________________________________________________________________________________________________________________

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Resumo do Orçamento Página 7 de 33

II - MAPA DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO

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Funções gerais

Serviçoes gerais da administração pública

Administração geral

Beneficiações no Edificio Sede da Junta de

Freguesia

Equipamento de informática

Software informático

Equipamento administrativo

Ferramentas e utensílios

Outras Despesas Capital

Funções sociais

Educação

Ensino não superior

Escolas

Habitação e serviços colectivos

Habitação

Reparação e beneficiação de habitação social

Ordenamento do território

Iluminação pública

Viação rural

Sinalização e trânsito

Conclusão das obras no Cemitério

Serviços culturais, recreativos e religiosos

Desporto,recreio e lazer

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Beneficiação Instalações desportivas e

recreativas

Funções económicas

Transportes e comunicações

Transportes rodoviários

Viadutos, arruamentos e obras

complementares

Comércio e turismo

Mercados e feiras

Promoção de Feiras

Turismo

Beneficiação de Parques e jardins

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Proje

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An

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cção

Designação

Classificação

Orçamental

Form

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Fonte de

Financia-

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esp

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sável

Datas

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zado

Despesas

Total

Previsto

2015 Anos Seguintes

Org

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Eco

nó

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Início

Fim

Total

Financia-

mento

definido

Financia-

mento não

definido

2016

2017

2018

Outros AC AA FC

Total Geral 34.200,00 34.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.200,00

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2 - RESUMO DO ORÇAMENTO 2


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PRINCIPIOS ORÇAMENTAIS E REGRAS PREVISIONAIS

O Orçamento apresenta a previsão anual das receitas e das despesas, de acordo com as

contas e classificador económico em vigor para as autarquias locais.

A elaboração de documentos previsionais, como o orçamento presente, devem por isso

obedecer a princípios e regras previstas no POCAL (Plano Oficial de Contas das Autarquias Locais).

É nosso objetivo preparar o caminho para o futuro, procurar o maior rigor possível na

classificação económica, com base em pareceres, memorandos e notas explicativas, dotando desta

forma a Freguesia, e em particular os serviços de uma eficaz e coerente adaptação aos mecanismos

e princípios contabísticos legalmente exigidos.

Os princípios orçamentais encontram-se enumerados no ponto 3.1 do POCAL, e são:

1. Princípio da Independência – a elaboração, aprovação e execução do orçamento das

autarquias locais é independente do Orçamento do Estado (ponto 3.1.1. a) do POCAL);

2. Princípio da Anualidade – os montantes previstos no orçamento são anuais, coincidindo

o ano económico com o ano civil (ponto 3.1.1. b) do POCAL);

3. Princípio da Unidade – o orçamento das autarquias locais é único (ponto 3.1.1. c) do

POCAL);

4. Princípio da Universalidade – o orçamento compreende todas as despesas e receitas,

inclusive as dos serviços municipalizados em termos globais, devendo o orçamento destes serviços

apresentar-se em anexo (ponto 3.1.1. d) do POCAL);

5. Princípio do Equilíbrio – o orçamento prevê os recursos necessários para cobrir todas as

despesas, e as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas correntes (ponto 3.1.1.

e) do POCAL);

6. Princípio da Especificação – o orçamento discrimina suficientemente todas as despesas

e receitas nele previstas (ponto 3.1.1. f) do POCAL);

7. Princípio da Não Consignação – o produto de quaisquer receitas não pode ser afecto à

cobertura de determinadas despesas, salvo quando essa afectação for permitida por lei (ponto 3.1.1.

g) do POCAL);

8. Princípio da Não Compensação – todas as despesas e receitas são inscritos pela sua

importância integral, sem deduções de qualquer natureza (ponto 3.1.1. h) do POCAL);


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RESUMO DO ORÇAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA

As regras provisionais contidas no ponto 3.3 do POCAL e os dados disponíveis

aquando da elaboração destes documentos relativos ao ano de 2014, bem como o histórico

do ano anterior, e a adequação a novos projetos, serviram de base ao cálculo das Receitas e

Despesas para o ano de 2015.

Impostos diretos6%

Taxas, multas e outras

penalidades5%Rendimentos da

propriedade0%

Transferências correntes

83%

Venda de bens e serviços correntes

3%

Outras receitas correntes

3%

Transferências de capital

0%Reposições não abatidas nos pagamentos

0%

Receita 2015

Despesas com o pessoal45%

Aquisição de bens e serviços

19%

subsidios8%

Outras despesas correntes

10%

Aquisição de bens de capital18%

Outros Investimentos0%

Despesa 2015


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Resumo do Orçamento 2015

RECEITAS MONTANTE DESPESAS MONTANTE

Correntes 190.113,00 Correntes 157.013,00

Capital 1.100,00 Capital 34.200,00

TOTAL 191.213,00 TOTAL 191.213,00

Comparativo 2014»2015 [Receita]

Comparativo 2014»2015 [Despesa]

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40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

180000

2015 2014

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

Despesas com opessoal

Aquisição de bense serviços

subsidios Outras despesascorrentes

Aquisição de bensde capital

OutrosInvestimentos

2015 2014

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Orçamento da Receita Página 14 de 33

3 – ORÇAMENTO DA RECEITA 3


_____________________________________________________________________________

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ORÇAMENTO DA RECEITA

A receita prevista para o ano de 2015 é de 191.213,00EUR, sendo que a receita corrente

representa 190.113,00EUR, e receita de capital 1.100,00EUR

Em termos globais verifica-se, comparativamente às Receitas de 2014 um aumento de

15,96%.

A tabela seguinte ilustra a previsão de arrecadação de receita para o próximo ano

económico.

RECEITA PREVISIONAL VALOR

Corrente

Impostos diretos 11.000,00

Taxas, multas e outras penalidades 9.050,00

Rendimentos da propriedade 500,00

Transferências correntes 157.963,00

Venda de bens e serviços correntes 5.000,00

Outras receitas correntes 6.600,00

Total da Receita Corrente 190.113,00

Capital

Transferências de capital 1.000,00

Reposições não abatidas nos pagamentos 100,00

Total Receita de Capital 1.100,00

Total do Orçamento 191.213,00

Da análise do quadro verifica-se que as transferências correntes representam cerca de

82,61% da previsão de receita total, o que demonstra uma forte dependência da autarquia

relativamente a terceiros (comparativamente à receita própria), nomedamente no que diz

respeito às transferências do Orçamento de Estado (FFF e comparticipação do vencimento do

presidente), Câmara Municipal e IEFP.

De referir, no entanto, que o valor da previsão das receitas correntes é superior ao previsto

nas despesas correntes, o que significa que a Junta de Freguesia prevê arrecadar a receita

necessária para cobrir as despesas previstas, garantindo dessa forma uma equílibrio das

contas correntes, bem como um supravit para investimento.


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RECEITAS CORRENTES

Impostos diretos

A Lei 73/2013 (nova LFL) prevê uma receita para as freguesias respeitante a 100 % da

receita de arrecadação do IMI rústico, e 1% de IMI URBANO sobre prédios existentes na área

territorial da freguesia. No ano de 2015, prevê-se receber cerca de 11.000,00EUR.

Receitas próprias

As receitas próprias da Junta de Freguesia traduzem- se pelo produto da cobrança de

taxas provenientes da prestação de serviços, como o sejam o registo e licenciamento de

canídeos, emissão de atestados, certidões e outros atos administrativos.

Receitas da Administração Central

De acordo com o OE para 2015, a transferência para a Junta de Freguesia de Nossa

Senhora de Fátima cifra-se em 1 5 1 . 8 6 3 ,00EUR, através do FFF, comparticipação do

vencimento do presidente e IEFP para financiamento dos programas de emprego. valor superior

ao do ano de 2014, para fazer face às despesas correntes da Junta de Freguesia.

Receitas da Administração Local

No âmbito da colaboração entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal, está prevista

a verba de 6 . 0 0 0 , 0 0 EUR.

Venda de bens e serviços correntes

Contempla as verbas provenientes do aluguer das salas na Sede da Junta de Freguesia.

Outras Receitas Correntes

Contempla as verbas para reforço do Fundo Social.

RECEITAS DE CAPITAL

Transferências de Capital

Contempla as verbas a serem transferidas pela C.M. Entroncamento para possiveis

investimentos.


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MAPA ORÇAMENTO DA RECEITA

Classificação Económica Valor

Código Descrição

Receitas Correntes

01 Impostos diretos

0102 Outros

010202 Imposto municipal sobre imóveis 11.000,00

04 Taxas, multas e outras penalidades

0401 Taxas

040123 Taxas específicas das autarquias locais

04012304 Canídeos 2.500,00

04012399 Outras

0401239901 Atestados 5.000,00

0401239902 Preenchimento de IRS 500,00

0401239903 Emissão de Ruido 500,00

0401239904 Autenticação de Documentos 500,00

0402 Multas e outras penalidades

040204 Coimas e penalidades por contraordenações 50,00

05 Rendimentos da propriedade

0502 Juros - Sociedades financeiras

050201 Bancos e outras instituições financeiras 500,00

06 Transferências correntes

0603 Administração central

060301 Estado

06030104 Fundo de Financiamento das Freguesias 105.363,00

060307 Serviços e fundos autónomos

06030701 D.G.A.L. 16.500,00

06030702 I.E.F.P. 30.000,00

0605 Administração local

060501 Continente

06050101 C.M. Entroncamento 6.000,00

0607 Instituições sem fins lucrativos

060701 Instituições sem fins lucrativos 50,00

0608 Famílias

060801 Famílias 50,00

07 Venda de bens e serviços correntes

Ano: 2015

(Unidade: EUR)


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Código Descrição

0702 Serviços

070201 Aluguer de espaços e equipamentos 5.000,00

08 Outras receitas correntes

0801 Outras

080199 Outras

08019901 Fundo Social 6.400,00

08019999 Diversas 200,00

Total receitas Correntes 190.113,00

Receitas de Capital

10 Transferências de capital

1005 Administração local

100501 Continente

10050101 Câmara Municipal do Entroncamento 1.000,00

15 Reposições não abatidas nos pagamentos

1501 Reposições não abatidas nos pagamentos

150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 100,00

Total Receitas Capital 1.100,00

Total Receitas 191.213,00

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Orçamento da Despesa Página 19 de 33

4 - ORÇAMENTO DA DESPESA 4


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ORÇAMENTO DA DESPESA

A despesa prevista para o ano de 2015 é de 191.213,00EUR, sendo que a despesa corrente

representa 157.013,00EUR e a despesa de capital 34.200,00EUR.

DESPESA PREVISIONAL VALOR

Corrente

Despesas com o pessoal 86.867,00

Aquisição de bens e serviços 35.446,00

Subsídios 16.000,00

Outras despesas correntes 18700

Total Despesas Correntes 157.013,00 Capital

Aquisição de bens de capital 34.150,00

Outros Investimentos 50

Total Despesas Capital 34.200,00

Total Da Despesa 191.213,00

No domínio das despesas, também estas se dividem em Despesas Correntes e de Capital,

com a seguinte distribuição:

DESPESAS CORRENTES

Despesas com o pessoal

O valor das despesas com pessoal, onde se incluem todos os vínculos, incluindo os

vencimentos dos órgãos autárquicos, pessoal do mapa, traduzem o valor de 86.867,00EUR.

As despesas com as remunerações certas e permanentes ascendem a 79.604,00EUR,

onde estão também incluídos na sua globalidade, os valores totais dos subsídios de férias e de

natal.

Estão também englobados nesta rúbrica os subsídios de alimentação, senhas de presença

dos membros da assembleia, bem como os seguros de acidentes pessoais dos mesmos.

Aquisição de bens e serviços

Neste agrupamento estão incluídas todas as despesas com os bens de consumo e serviços

que dizem respeito, quer ao normal funcionamento da Junta de Freguesia, quer à conservação e


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____________________________________________________________________________


manutenção de bens próprios e/ou no âmbito das atribuições da freguesia. Este agrupamento

divide-se nos sub-agrupamentos:

Aquisição de bens

Reflete as despesas correntes necessárias ao funcionamento dos serviços, à manutenção

de bens próprios e/ou resultantes das atribuições próprias ou delegadas da junta de freguesia,

realizados pelos serviços da própria junta, bem como a aquisição de bens para funcionamento de

atividades próprias ou de entidades. O valor é de 17.546,00EUR.

Aquisição de serviços

A aquisição de serviços representa um valor estimado na despesa de 17.900,00EUR,

necessários à aquisição de serviços a terceiros.

Estão incluídos nesta rubrica os encargos com contratos de prestação de serviços,

manutenção de instalações e equipamentos, comunicações, água, eletricidade, serviços de

manutenção, seguros, assistência técnica, publicidade, entre outros.

Subsidio

A rubrica de Subsidio apresenta um valor consignado de 16.000,00EUR.

Outras Despesas Correntes

Este agrupamento contem um valor estimado de 18.700,00EUR.

DESPESA DE CAPITAL

As despesas de capital representam um valor de 34.200,00EUR, tendo a rubrica de viadutos,

arruamentos e obras complementares o valor mais expressivo.


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DISTRIBUIÇÃO POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA

Classificação Económica Classificação Orgânica T o t a l

01

03

Ad

min

istr

aç

ão

Au

tárq

uic

a

01

04

Se

cre

tari

a

01

05

Es

co

las

Valor %

Despesas Correntes

1 Despesas com o Pessoal 61.950,00 24.915,00 2,00 86.867,00 45,43%

2 Aquisição de Bens e Serviços 16.135,00 13.360,00 5.951,00 35.446,00 18,54%

3 Juros e Outros Encargos - - - - -

4 Transferências Correntes - - - - -

5 Subsídios 16.000,00 - - 16.000,00 8,37%

6 Outras Despesas Correntes 18.700,00 - - 18.700,00 9,78%

Total das Despesas Correntes 112.785,00 38.275,00 5.953,00 157.013,00 82,11%

Despesas de Capital

7 Aquisição de Bens de Capital 34.100,00 - 50,00 34.150,00 17,86%

8 Transferências de Capital - - - - -

9 Ativos Financeiros - - - - -

10 Passivos Financeiros - - - - -

11 Outras Despesas de Capital 50,00 - - 50,00 0,03%

Total das Despesas de Capital 34.150,00 - 50,00 34.200,00 17,89%

T O T A L 146.935,00 38.275,00 6.003,00 191.213,00 100,00%


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MAPA ORÇAMENTO DA DESPESA


Código Descrição

01 Autarquia

0103 Administração Autárquica

0103 01 Despesas com o pessoal

0103 0101 Remunerações certas e permanentes

0103 010101 Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos

autárquicos

16.500,00

0103 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 100,00

0103 010109 Pessoal em qualquer outra situação 26.000,00

0103 010110 Gratificações

0103 01011001 Membros dos órgãos autárquicos 4.500,00

0103 010111 Representação 2.800,00

0103 010113 Subsídio de refeição 7.000,00

0103 010114 Subsídio de férias e de Natal 2.800,00

0103 0102 Abonos variáveis ou eventuais

0103 010204 Ajudas de custo 100,00

0103 010213 Outros suplementos e prémios

0103 01021302 Outros

0103 0102130201 Subsídio de Transporte 650,00

0103 0103 Segurança social

0103 010309 Seguros

0103 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 1.500,00

0103 02 Aquisição de bens e serviços

0103 0201 Aquisição de bens

0103 020102 Combustíveis e lubrificantes

0103 02010201 Gasolina 100,00

0103 02010202 Gasóleo 600,00

0103 020115 Prémios, condecorações e ofertas 7.035,00

0103 020118 Livros e documentação técnica 100,00

0103 020119 Artigos honoríficos e de decoração 1.000,00

0103 020120 Material de educação, cultura e recreio 1.000,00

0103 020121 Outros bens 100,00

0103 0202 Aquisição de serviços

0103 020203 Conservação de bens 250,00

0103 020212 Seguros 1.350,00

0103 020213 Deslocações e estadas 600,00

Ano: 2015

(Unidade: EUR)


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Código Descrição

0103 020214 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 3.000,00

0103 020215 Formação 150,00

0103 020217 Publicidade 150,00

0103 020225 Outros serviços

0103 02022503 Quotizações 700,00

0103 05 Subsídios

0103 0501 Sociedades e quase-sociedades não financeiras

0103 050103 Privadas

0103 05010301 Instituições sem fins lucrativos 10.000,00

0103 0508 Famílias

0103 050803 Outras 6.000,00

0103 06 Outras despesas correntes

0103 0602 Diversas

0103 060203 Outras

0103 06020301 Cultura 500,00

0103 06020302 Tempos Livres 500,00

0103 06020303 Desporto 500,00

0103 06020304 Ação Social 500,00

0103 06020305 Direitos de Autor 50,00

0103 06020306 Outras 250,00

0103 06020308 Festividades da Autarquia 10.000,00

0103 06020309 Fundo Social 6.400,00

Total Despesas Correntes 112.785,00

Despesas de Capital

0103 07 Aquisição de bens de capital

0103 0701 Investimentos

0103 070102 Habitações

0103 07010203 Reparação e beneficiação 1.500,00

0103 070103 Edifícios

0103 07010301 Instalações de serviços 10.000,00

0103 07010303 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 1.000,00

0103 070104 Construções diversas

0103 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 500,00

0103 07010404 Iluminação pública 500,00

0103 07010405 Parques e jardins 4.000,00

0103 07010406 Instalações desportivas e recreativas 4.000,00

0103 07010408 Viação rural 1.000,00

0103 07010409 Sinalização e trânsito 500,00


_____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________



Código Descrição

0103 07010412 Cemitérios 3.000,00

0103 07010413 Outros 50,00

0103 070107 Equipamento de informática 2.000,00

0103 070108 Software informático 1.000,00

0103 070109 Equipamento administrativo 4.000,00

0103 070111 Ferramentas e utensílios 1.000,00

0103 070115 Outros investimentos 50,00

0103 11 Outras despesas de capital

0103 1102 Diversas

0103 110299 Outras 50,00

Total Despesas Capital 34.150,00

Despesas Correntes

0104 Secretaria



0104 010104 Pessoal dos quadros - Regime de contrato individual de

trabalho

0104 01010401 Pessoal em funções 14.500,00

0104 010109 Pessoal em qualquer outra situação 1,00

0104 010113 Subsídio de refeição 3.000,00

0104 010114 Subsídio de férias e de Natal 2.400,00

0104 010115 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 1,00

0104 0102 Abonos variáveis ou eventuais

0104 010202 Horas extraordinárias 500,00

0104 010204 Ajudas de custo 1,00

0104 010205 Abono para falhas 1,00

0104 0103 Segurança social

0104 010305 Contribuições para a segurança social

0104 01030502 Segurança social do pessoal (RCTFP)

0104 0103050202 Segurança social - Regime geral 4.010,00

0104 010306 Acidentes em serviço e doenças profissionais 1,00

0104 010309 Seguros

0104 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 500,00



0104 020104 Limpeza e higiene 600,00

0104 020105 Alimentação - Refeições confecionadas 1.000,00

0104 020106 Alimentação - Géneros para confecionar 100,00


_____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________



Código Descrição

0104 020108 Material de escritório 400,00

0104 020111 Material de consumo clínico 10,00

0104 020121 Outros bens 100,00


0104 020201 Encargos das instalações 5.000,00

0104 020209 Comunicações 3.000,00

0104 020210 Transportes 250,00

0104 020215 Formação 500,00

0104 020218 Vigilância e segurança 700,00

0104 020219 Assistência técnica 1.500,00

0104 020220 Outros trabalhos especializados 150,00


0104 02022599 Outras 50,00


Despesas Correntes

0105 Escolas



0105 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 1,00

0105 010109 Pessoal em qualquer outra situação 1,00



0105 020104 Limpeza e higiene 4.000,00

0105 020105 Alimentação - Refeições confecionadas 150,00

0105 020106 Alimentação - Géneros para confecionar 150,00

0105 020108 Material de escritório 600,00

0105 020111 Material de consumo clínico 500,00

0105 020121 Outros bens 1,00


0105 020203 Conservação de bens 250,00

0105 020210 Transportes 250,00


0105 02022599 Outras 50,00


Despesas de Capital

0105 07 Aquisição de bens de capital

0105 0701 Investimentos


_____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________



Código Descrição

0105 070103 Edifícios

0105 07010305 Escolas 50,00

Total Despesas Capital 50,00

Total Despesa 191.213,00

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Mapa de Pessoal Página 28 de 34

5 - MAPA DE PESSOAL 5


_____________________________________________________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________

Mapa de Pessoal Página 29 de 33

MAPA DE PESSOAL

Atribuições/Competências/Atividades

Cargo Área de For-

mação

Nº de Postos de Trabalho TOTAL

Carreira Categori

a

Preenchidos A preencher

CTI CT CTI CT

Área de Secretaria/ Contabilidade e Tesouraria

. Realizar atendimento ao público

. Realizar registo e licenciamento de canideos

. Realizar todo o trabalho administrativo

.Elaborar e gerir a Contabilidade

. Gerir a Tesouraria

. Dar seguimento a todo o expediente da Junta

. Acompanhamento à Assembleia de Freguesia

. Emitir atestados e declarações diversas

. Elaborar actas

. Organização de processos

. Acompanhamento à Comissão Recenceadora

Assis

t.

Técni

co

Assis

t.

Tecni

co

E s c o l a r i d

a d e

Obrigator

ia

1 0 1 0 2

Área de Secretaria

. Realizar atendimento ao público

. Realizar registo e licenciamento de canideos

. Realizar todo o trabalho administrativo

. Dar seguimento a todo o expediente da Junta

. Acompanhamento à Assembleia de Freguesia

. Emitir atestados e declarações diversas

- Responsavel pela supervisão da higienização do edificio

sede da Junta de Freguesia

Assis

t.

Opera

cional

Assis

t.

Opera

cional

E s c o l a r i d

a d e

Obrigator

ia

1 0 0 0 1

TOTAL 2 0 1 0 3

CTI - Contrato por Tempo Indeterminado

CT - Contrato a Termo Resolutivo

_____________________________________________________________________________

Conclusão Página 30 de 33

CONCLUSÃO 6


_____________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________

Conclusão Página 31 de 33

CONCLUSÃO

Este Plano de Atividades contém as linhas orientadores e

programáticas do compromisso assumido por este Executivo, no

pressuposto de uma reflexão pragmática, realista e rigorosa, face à

situação económica com que nos deparamos, quer a nível do País, quer a

nível da nossa comunidade local.

Nesta continuidade, pretende ser um Plano exequível, transparente

e participado. Através da melhoria da informação, cujos conteúdos estão a

ser aperfeiçoados, estes permitirão uma presença desta Freguesia junto à

comunidade, o acesso regular das atividades desenvolvidas pela

Freguesia, pelas Associações, eventos e outras informações consideradas

pertinentes, podendo os fregueses, desta modo, exercer a sua cidadania

de uma forma informada e consciente.

A partir de uma visão estratégica, tendo em conta os

constrangimentos existentes, mas também os desafios, sempre em prol

dos fregueses e da melhoria da qualidade de vida e bem estar dos

mesmos, compromete-se este Executivo a tudo fazer para concretizar o

Plano de Atividade para o ano de 2015.

.

_____________________________________________________________________________

Encerramento Página 32 de 33

ENCERRAMENTO 7


_____________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________

Encerramento Página 33 de 33

ENCERRAMENTO

O Presente Orçamento, Plano e anexos, que contêm 33 folhas, que antecedem,

devidamente numeradas e rubricadas, foram aprovados por unanimidade em reunião da

Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima realizada

em___________________________ do ano de dois mil e quatorze.

O Presidente

O Secretário O Tesoureiro

Vogal Vogal

Termo de Aprovação final

O Orçamento e Plano mereceu a aprovação por _______________________ da

Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima em Sessão Ordinária do

dia_________________________________.

O Presidente

O 1º Secretário O 2º Secretário

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