Grandes Obras na Amazônia Tema 5: Ordenamento Territorial...
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Grandes Obras na Amazônia Tema 5: Ordenamento Territorial e Biodiversidade *Síntese* Ane Alencar Paulo Moutinho e Raissa Guerra Oficina
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Grandes Obras na Amazônia
Tema 5: Ordenamento Territorial e Biodiversidade
*Síntese*
Ane Alencar
Paulo Moutinho e Raissa Guerra
Oficina
• FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS EMPRESARIAIS EM TERRITÓRIOS NO CONTEXTO DA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS E/OU CADEIAS DE VALOR DE EMPRESAS NA AMAZÔNIA
Rumo da discussão
O modelo atual de grandes obras ainda baseada na visão histórica de uma politica de desenvolvimento para região pautada na
concepção de que existe uma fronteira permanentemente aberta ao avanço horizontal sem limites o que, por fim, estimula as
práticas ou obras com altos custos socioambientais e econômicos.
Premissa Básica
Energia para indústria Estrada para a exportação de grãos
Linha do tempo de investimentos em infraestrutura
Historicamente a visão do Estado sobre infraestrutura na região é no sentido de que está tem que atender os interesses da Nação e não regionais
1965 1970 1974 1995 2000 2004 2007 Atual
Operação Amazônia
PIN – PND I
Polamazônia - PNDII
Brasil em Ação
Avança Brasil
Brasil de Todos
PAC I e II
Linha do tempo de planos governamentais que investiram em infraestrutura na Amazônia
Alguns efeitos das obras de infraestrutura
Efeitos sobre a organização do território
Conversão de florestas
Especulação de terras
Altas taxas de migração
Maior pressão sobre os recursos naturais
Acabar com o desperdício de recursos naturais
(controlar grilagem, desmatamento e exploração
ilegal dos recursos naturais)
Ter mais governança sobre os processos que
induzem o desenvolvimento local
Diminuir a desigualdade econômica na região, e a
pressão sobre os recursos naturais.
Principais desafios
Necessidade do ordenamento do território
Organizar as frentes de migração
Destinar áreas de vocação produtiva, conservação e manejo
Garantir os direitos de posse para as populações tradicionais
Ordenamento territorial como elemento mitigador
Como o ordenamento territorial, ou a ausência deste, pode afetar a mitigação dos impactos socioambientais ligados a estas obras?
Quais as experiências ou elementos positivos e negativos?
Revisão bibliográfica e avaliação dos impactos e lições aprendidas em quatro grandes obras consideradas de grande impacto:
o Rodovia BR-163 e Belo Monte (obras implementadas)
o Rodovia BR-319 e Complexo do Tapajós (obras em planejamento)
As quatro obras analisadas
Exemplo BR-163
Iniciativas de ordenamento territorial
Engajamento dos atores políticos e sociais
Vontade politica em um primeiro momento em trabalhar o ordenamento (pressão social)
Plano de desenvolvimento territorial
Cenários (desmatamento, climatico, biodiversidade)
Exemplo BR-319
Iniciativas de ordenamento territorial
Vontade politica em um primeiro momento de trabalhar o ordenamento
Pressão moderada dos movimentos sociais
Cenários (desmatamento, climatico, biodiversidade)
Exemplo Belo Monte
Forte pressão social
Vontade politica em fazer a obra
Plano de desenvolvimento territorial (pós instalação da obra)
Cenários (desmatamento, climatico, biodiversidade)
Exemplo Complexo Tapajós
Sem UHEs Com UHEs, imigração
Tendência desmatamento alta (referência 2002 a 2005)Com UHEs, mais influência empreendimentos
Fraca pressão social
Vontade politica em fazer a obra
Plano regional (PPA territorial) não horizontal
Cenários (desmatamento, climatico, biodiversidade)
E a biodiversidade??
Taxa de desmatamento por distância
de UHEs (caso Belo Monte)
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
3,5%
4,0%
Taxa d
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Distância de UHEs (km)
2006 a 2009 2010 a 2013
Desmatamento em torno de Belo Monte
Estrutura fundiária
Assentamentos6%
Propriedade privada
26%
Sem informações
16%Terra pública
4%
Terra indígena23%
Unidade de conservação
25%
6%6%
6%
5%30%
47%
5%
45%
25%
1%
21%
3%
16%
7%
5%
19%
1%
52%
Pará Mato Grosso Amazonas
188mil km2
Categorias fundiárias do Tapajos
Desmatamento por categoria
Assentamentos14%
Propriedade privada
44%
Sem informações34%
Terra pública2%
Terra indígena2%
Unidade de conservação
4%
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
Assentamentos Propriedadeprivada
Sem informações Terra pública Terra indígena Unidade deconservação
há
de
smat
ado
s p
or
ano
2011
2012
2013
2014
2015
Desmatamento por categoria fundiária
Papel das UCs na contenção do desmatamento
100000
120000
140000
160000
180000
200000
220000
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30
De
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m2
)
Ano
Sem UHE+ UC22 mil km2
Com UHE-UC46 mil km2
Com UHE+UCSem UHE-UC
Desmatamento e criação de Áreas Protegidas
-
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
-
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
Áre
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P +
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de
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Desmatamento anual
Área criada
-
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
16.000.000
18.000.000
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
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ctar
es)
Desmatamento anual
Area criada
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
20.000
-
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
2.000
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es) C
en
ten
as
Desmatamento anual
Area criada
1. Disposição do governo, sob a luz de preceitos socioambientais, redimensionar
os programas de investimentos em grandes obras;
2. Estabelecimento de mecanismos que garantam a participação ativa da
sociedade civil na discussão, não somente da obra em si, mas de políticas de
investimentos para a região;
3. Aplicação eficiente da legislação ambiental (Código Florestal);
4. Fortalecimento de uma capacidade institucional local e representativa;
5. Programas de mitigação de impactos participativos e integrados;
6. Incentivos a iniciativas econômicas inovadoras.
7. Indo além de zoneamentos ecológico: adoção de novos padrões de
ordenamento da ocupação do espaço afetado pelas obras, tendo como base
critérios fortes de “paisagens funcionais”.
Fundamentos de Governança da fronteira de Infraestrutura
Diretrizes para as grandes obras no que diz respeito ao ordenamento territorial
Etapas adicionais e fundamentais a um processo de licenciamento de grandes empreendimentos de infraestrutura na Amazônia pelo qual se busca um desenvolvimento territorial para além da região diretamente afetada pela obra.
Engajamento social
para o ordenamento
territorial
• Benefícios (mitigação e compensação)
• Supressão de vegetação no caso das barragens
Quando não tem jeito...Aproveitamento econômico
Vantagens Desvantagens
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Muito obrigada!
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