1

Gritam impeachment e querem a renncia

Mrio Maestri

Professor da Universidade de Passo Fundo, RS

http://www.correiocidadania.com.br/

As passadas eleies registraram duas grandes tendncias. Primeiro, o apoio em bloco

do capital a Acio Neves, pondo fim opo pelo PT como gerente do Estado dos 12

ltimos anos. Segundo, a forte reorientao conservadora da sociedade brasileira,

registrada no perfil do novo congresso Bancada Evanglica, Bancada da Bala,

Bancada Ruralista etc. Destacam-se entre as razes da guinada poltica do grande

capital: o esgotamento do surplus produzido pelas exportaes de commodities e a crise

econmica mundial, que exigem um maior escorcho social para relanar as margens de

lucro; o esgotamento petista da capacidade de controle social; a nova fora do

conservadorismo, com arraigadas razes na populao.

Apesar da milionria distribuio pr-eleitoral de recursos, no segundo turno, o PT foi

obrigado, mesmo a contragosto, a mobilizar (eleitoralmente) a populao. Obtida contra

a diuturna militncia oposicionista da grande mdia, a vitria petista registrou a difusa

conscincia plebeia e anticapitalista de multido de trabalhadores, populares e

assalariados brasileiros. Entretanto, Dilma Rousseff e o PT no pensaram por um

segundo em governar com a populao que lhes elegera. Ao contrrio, tentaram sem

detena, servis, reconquistar a perdida confiana dos grandes patres. Na manh

seguinte vitria, sem qualquer pudor, mudaram de discurso e de cara, expropriando o

programa de Acio e do PSDB.

Mais e melhor

Para mostrar que podiam ferrar as classes populares mais duro e mais rapidamente do

que os partidos conservadores tradicionais, nomearam, no ato, ministrio com o filo-

banqueiro Joaquim Levy e alguns dos mais desprezveis polticos direitistas. Num vapt-

vupt, confiscaram direitos trabalhistas e previdencirios; aumentaram o preo da

gasolina, que despencava atravs do mundo; concederam maxi-aumento da eletricidade

e anunciaram outra dentada para muito logo. Desvalorizaram o real, relanando a

inflao, sem compensao para a populao mais desprotegida. Prosseguindo a

ladainha de maldades, liquidaram qualquer aumento real de salrio mnimo miservel

durante os prximos anos e tratamento ainda pior para os aposentados.

Iniciaram violento corte nos gastos sociais, comprometendo direitos adquiridos pela

populao. Asseguraram a centralizao federal de recursos, acirrando a pauperizao

geral de estados e municpios. Prometeram seguir as privatizao e vender parcialmente

a Caixa Econmica Federal, h sculo e meio propriedade da populao brasileira. Em

alguns meses, a populao trabalhadora e assalariada vai devolver, com juros de

bancrios, o pouco que conquistou na ltima dcada.

As medidas e as promessas inquas fizeram um estrago geral e imediato entre as classes

mdias, assalariadas e trabalhadoras que votaram em Dilma Rousseff e com as quais

http://www.correiocidadania.com.br/

2

podia contar para sua defesa, caso compreendessem que a agresso a ela era, nos fatos,

ataque prpria populao. terrvel o dio que nasce da conscincia de ter sido trado

sem contemplao. A avaliao positiva do governo despencou ladeira abaixo (timo e

bom), de 40% em dezembro de 2014 para 12% em fins de maro do corrente ano. O

saco dilmista de ruindades infindveis era carta de boas intenes enviada ao grande

capital nacional e internacional, com arautos, fanfarra e aviso de recepo.

Ele, entretanto, negou-se peremptoriamente a receb-la, pois j sonhava em obter muito

mais. Sem reconquistar o apoio dos grandes proprietrios, esvaindo-se pelo ralo o apoio

da populao que no cessam de ferir, Dilma Rousseff e o PT veem-se dependurados

apenas no pincel institucional, mais ou menos como pintor que, nas alturas, v o

andaime desaparecer sobre seus ps. E seguem como desvairados na perseguio das

boas graas dos grandes proprietrios, distribuindo desgraas para a populao

brasileira.

Lula, por que no te calas?!

A desarticulao total do governo e do PT os tornou quase cartas fora do baralho

poltico. Dilma Rousseff defende o programa do capital, mas no mais a delegada do

capital. Agride sem vacilar os segmentos populares e seus representantes, nica fora

que pode garantir a presidncia. Os petistas no governo j no representam o partido e o

partido j no expressa, mesmo em vis social-liberal, qualquer faco significativa dos

assalariados, dos trabalhadores, das classes mdias. Outra fantasmagoria do passado,

Lula da Silva sai luta e no cala a boca, como um papagaio rouco. Diz que apoia

Dilma Rousseff e no pra de critic-la. Alfineta sem cessar Aloizio Mercadante, que

sonha com o futuro trono presidencial que Lula da Silva cr seu.

Em iluminao singular, o ex-presidente exige que a presidenta e o PT se aproximem

das bases e da populao... Para defender o tarifao e o ajuste conservador.

Simplesmente pede que convena os condenados a colocarem a corda no pescoo, sem

espernear! Propaga a necessidade de retorno ao esprito do PT dos anos 1980,

esquecendo, porm, que ele e seus aclitos procederam, de corpo presente, a liquidao

do petismo de ento, classista, anticapitalista e pr-socialista.

Vendo realizados seus mais ambiciosos devaneios, atravs de seus braos polticos

tradicionais e provisrios, o grande capital levantou-se propondo o afastamento

imediato de Dilma Rousseff. Defende, agora, um programa muito mais amplo e

ambicioso do que no passado pleito, j que no se realiza a traumtica troca de um

presidente com programa conservador, no incio de mandato, por outro alguns dedos

mais conservador.

As manifestaes de 15 de maro expressaram a adeso macia ao defenestramento

imediato de Dilma Rousseff pelas classes proprietrias, sobretudo altas e menos altas.

Estiveram presentes importantes segmentos mdios e, residualmente, trabalhadores e

assalariados, em geral ainda no conquistados para a derrubada da presidenta. A pfia

manifestao petista do dia 13 registrou o monumental desequilbrio de foras e uma

indiscutvel verdade: a imensa maioria das classes populares no ps ainda o p na rua.

Um Brasil para o Tea Party

3

A grande burguesia e o imperialismo querem agora tudo e muito mais do prometido por

Acio Neves e o PSDB. Sonham, sobretudo, com reformatao institucional, poltica e

ideolgica do pas, no estilo de 1964, sem cederem o poder aos oficiais superiores.

Sabem que eles, como os polticos tradicionais, aps agarrarem a teta, esperneiam para

larg-la. Em verdade, a reorganizao institucional do pas j se iniciou atravs de

projetos de lei sobre a maioridade penal; sobre a lei antiterrorismo; com a proposta de

autonomia do Banco Central; com a discusso de reforma eleitoral etc.

Os parlamentares trabalham, agora, aprovando leis como jamais o fizeram! Tudo

pensado pelos representantes diretos da burguesia liberal e sob o bafo do moralismo

piegas, do nacionalismo fascistizante, do fundamentalismo religioso. O principal chefe

de orquestra parlamentar Eduardo Cunha, presidente da Cmara de Deputados,

evanglico, homofbico, misgino, investigado no passado e no presente por corrupo.

Imagem cintilante da grandeza republicana das foras do neoconservadorismo brasileiro

triunfante.

Apoiado no movimento de indignao da populao causado pelo escndalo da

Petrobrs, pelo anojamento para com o impudico estelionato eleitoral petista e pelas

medidas antipopulares impostas e em imposio, o grande capital tem a inteno de

enviar o PT para as calendas da histria. Faces direitistas da Justia em atividade

sectria ininterrupta lanam a ideia de caar o registro eleitoral de partidos -

desnecessrio dizer qual - com militantes e dirigentes envolvidos na corrupo. Ao igual

do imposto aos partidos comunistas pelo imperialismo em pases do Leste Europeu, sob

outras justificativas, aps a restaurao capitalista. O ataque busca resultados mais

amplos do que a liquidao, como grande partido nacional, da fantasmasgoria petista,

que ser certamente realizada nas prximas eleies.

Atravs do PT, ambicionam esculhambar poltica e ideologicamente a esquerda que, no

frigir dos ovos, a imensa maioria da populao ainda identifica com o PT, praticamente

desconhecendo PSTU, PSOL, PCB. Ao chafurdar na lama da corrupo e do

colaboracionismo com o capital, o petismo prestou um ltimo e valioso servio aos seus

antigos patres, que hoje o demitem afirmando justa-causa. Enlameou princpios, ideias,

memrias, lutas que h muito trara pelas trinta moedas da adeso ao capital.

Gritam o impeachment, mas querem a renncia

As condies gerais para a deposio da presidenta so as mais propcias, ainda que

nada possa ser dado por certo, ao igual que na guerra e no amor. Os partidos

conservadores unificaram-se em torno da proposta, com a ruptura de fato do PMDB

com o governo e sua convergncia com o PSDB, pondo as bases para a nova aliana

governamental. A defeco do ncleo duro do PMDB permitiu imobilizar o governo,

impossibilitando-o de cumprir a promessa de rpida imposio do ajuste conservador.

Para faz-lo, ter que cortar no osso seu oramento! Financiada pelo capital

internacional e usando mtodos aprimorados desde a Revoluo de Veludo, na Europa

do Leste, em 1989, a direita desce multitudinariamente s ruas para exigir a acusao

constitucional de Dilma Rousseff, sem se referir entrega do governo ao plastificado

Michel Temer, j em plena campanha presidencial. Os gritos pelo impeachment apenas

disfaram a mobilizao de fato pela renncia da presidenta.

4

So quatro as razes que impedem que o impeachment seja a poltica prioritria da

direita unificada. Primeiro, no h justificativa legal para a acusao j que,

constitucionalmente, para tal, vale apenas o presente mandato. Pouco importante o que

ela fez - se que fez - no anterior. Uma tal proposta dificilmente seria referendada pelo

Supremo Tribunal Federal. Segundo, no certo que o golpismo constitucional consiga

os votos suficientes no Congresso. Terceiro, com a deposio, Michel Temer e o novo

governo seriam tratados como apestados por parcela considervel da opinio pblica e

das instituies polticas mundiais. O ato de violncia poderia facilitar a articulao de

reao do movimento social, mesmo posterior. A ltima e grande razo que as

burguesias nacional e internacional no sabem qual a eventual resposta popular ao

iniciar a contagem final com Dilma Rousseff de costas para o paredo. E se a populao

entender que ela - e no as tristes figuras da presidenta e do PT - a visada pelo bote

conservador? Lembram-se certamente de Getlio que, ao cair, desferiu um tiro no peito,

acertando igualmente a reao.

A soluo de todos os males

A soluo para todos esses males a renncia. Com ela, sem gritos e sem ranger de

dentes, Michel Temer assumiria a presidncia, formaria governo de salvao nacional

com o PSDB, iniciaria um reino poltico de longos anos, garantido por nova lei eleitoral

e nova institucionalidade. Para tal, necessrio criar as condies que obriguem a

presidenta renncia, atravs, sobretudo, da desmoralizao, da humilhao, do

achincalhamento e do esculacho de Dilma Rousseff e de seu governo.

Os principais instrumentos dessa operao so as manifestaes multitudinrias e o

confisco do poder pelo Congresso Nacional, transformando o governo de Dilma em

mentirinha. Um processo j em marcha acelerada. A convergncia entre Eduardo Cunha

e Renan Calheiros permitiu o embretamento parlamentar do governo, submetido

incessantemente a derrotas graves e humilhantes. O novo passo o confisco de poderes

presidenciais, proposto ou j em curso - delimitao do nmero de ministros; nomeao

dos juzes para os tribunais superiores; oramento impositivo; Banco Central autnomo

etc.

As iniciativas parlamentares assentam golpes durssimos, sobretudo, porque, em

seduo desbragada ao grande capital, Dilma Rousseff aceita sem responder todas as

agresses e provocaes, procurando acalmar a fome leonina dos agressores com

concesses incessantes e desmedidas. A populao assistiu perplexa a literal deposio

pelo Congresso, praticamente em direta, de Cid Gomes, ministro da Educao. O todo

poderoso ministro da Fazenda, Joaquim Levy, gozando de autonomia quase plena,

desejada por Dilma Rousseff, para manter diferenciao com o governo que integra,

trata com desrespeitoso desaire a chefe do executivo.

O ncleo conservador da Justia faz o que quer h pouco, faltou um dedo para

extraditar, na calada da ilegalidade e da noite, Cesare Battisti para a Frana. Consolida-

se a imagem de presidenta acuada e acovardada, verdadeiro carneirinho da reao. Algo

difcil de carregar, para quem reivindica o corao valente que possuiu no passado j

distante. Tudo, mas tudo mesmo, para no romper com o capital e governar para e com

o apoio da populao brasileira. Nem que fosse um pouquinho!

Agora ou nunca

5

Para a concretizao do quadro conspirativo, falta apenas que aos, sobretudo brancos e

chiques das mobilizaes conservadoras, se associem grande nmero de pardos, negros,

pobres e trabalhadores galvanizados pela grande mdia e estressados pelos crescentes

desemprego, inflao, tarifaos que a senhora Dilma Rousseff distribui insensvel, com

o apoio de Lula da Silva e sem qualquer oposio visvel e real de nenhum setor petista.

A manifestao do dia 12 de abril , portanto, de certo modo, decisiva na orientao da

direita poltica. Tambm a contrarrevoluo tem seu timing. Cremos que, por razes

fortes, a derrubada de Dilma Rousseff e expurgo do PT do governo deva se dar,

necessariamente, em forma rpida, nos prximos meses.

Tudo que no avana, retrocede. A mobilizao nas ruas pode crescer, com o

aprofundar-se da crise, mas refluir, certamente, se no obtiver, muito logo, suas

conquistas. O capital exige ajuste rpido e radical, no podendo manter-se por longo

prazo o bloqueio s iniciativas liberal-conservadoras do governo. A exacerbao da

situao de crise e de insegurana geral pela grande mdia, no estilo o Brasil est

acabando, no pode ser mantida por tempo indefinido, pois tambm prejudica os

negcios.

Finalmente, Eduardo Cunha, Renan Calheiros e os deputados, senadores,

governadores et caterva indiciados, e por serem indiciados nas investigaes judicirias,

necessitam um novo governo para restringir exclusivamente aos petistas e assemelhados

o brao da justia e o furor da populao. Temem estar com tudo, agora, e terminarem,

amanh, no camburo da Polcia Federal, se no agirem rpido.

O que est em jogo?

No assistimos um segundo turno eleitoral, onde Dilma Rousseff seria derrotada e

substituda pelo cavaleiro da esperana de turno da burguesia, Acio Neves, como a

grande mdia deixa a enorme parte da populao crer. No se trata, sobretudo, de uma

luta entre PT e o PSDB, entre a esquerda e a direita parlamentares. Dilma Rousseff se

esfora para aplicar praticamente todo o programa de Acio Neves. O petismo j carta

fora do baralho, destinado no melhor dos casos a seguir como partido residual, incapaz

de disputar a presidncia da Repblica, por longos e longos anos. Todas as tendncias

apontam para uma vitria conservadora estrondosa em 2018.

Atualmente, almeja-se a instalao de um novo polo de poder que refunde as

instituies fundamentais do pas no grau mais conservador que for possvel. No se

trata, sequer, do privatismo exacerbado dos tempos dos dois Fernandos. Logicamente,

no projeto liberal encontra-se a privatizao total das joias da Coroa, com destaque para

a Petrobrs, Caixa Econmica Federal, BNDES. E um enorme recuo do Estado em

favor do privado, com nfase na educao superior, secundria e primria, e na sade. A

irrigao com as verbas pblicas das empresas confessionais garantir amplo apoio ao

novo poder pelo fundamentalismo religioso de todos os pelos. Ser liquidada a laicidade

do Estado, j ferida por Lula da Silva e Dilma Rousseff por oportunismo eleitoral. A

desregulamentao do trabalho assalariado ser estendida at onde a corda aguentar.

Deseja-se reforma eleitoral, na medida das necessidades do conservadorismo, com teto

mnimo nacional de sufrgios, para a representao parlamentar e o financiamento

estatal e, talvez, at mesmo, para manter-se o registro eleitoral. Tal reforma far as

6

legendas de aluguel se acomodarem nos grandes partidos conservadores e as de

esquerda que se reivindicam do marxismo desaparecerem. O que praticado na Frana

h dcadas, sob as falsas aparncias democrticas. A criminalizao do MST e de outras

organizaes dos pobres da cidade e do campo ser facilitada com endurecimento do

cdigo criminal, que conta com enorme apoio entre a populao. O conservadorismo

extremado deseja tudo isso e muito mais. difcil saber at onde chegar, e em que

ritmo, caso abiscoite o governo, agora, ou, no prximo pleito, aps, nesse caso, sangrar

o governo at sua exausto final.

Meu reino por uma Central Sindical

A situao dramtica atual expresso de debilidade poltica e organizacional estrutural

dos trabalhadores e assalariados no Brasil, indiscutivelmente o grande ausente na atual

conjuntura. simplismo extremado responsabilizar exclusivamente o Partido dos

Trabalhadores pela passividade e desmobilizao poltica do mundo do trabalho. Em

verdade, foi o enorme refluxo do movimento social, sobretudo a partir dos anos 1990,

que facilitou a guinada liberal-conservadora do PT que, por sua vez, organizou e

alimentou conscientemente a desorganizao popular.

No mesmo caso podemos colocar o movimento sindical - com destaque para a

burocratizao e colaboracionismo da CUT -, fatiado por todas as organizaes polticas

que puderam, por razes poltico-eleitorais, por motivos materiais, por princpios

sectrios e, no raro, por tudo isso embolado. A terrvel disperso sindical brasileira e

um sindicalismo de superestrutura produziram sequelas terrveis. A direita no se

moveria com tamanha desenvoltura se contssemos com uma poderosa central sindical

unitria, mesmo no revolucionria e j houve, meu deus, central sindical

revolucionria?

Da debilidade do mundo do trabalho, fenmeno mundial que alcana verdadeiro

paroxismo no Brasil, participam as organizaes de esquerda que se reivindicam do

marxismo, com maior ou menor convico. Mesmo as maiorzinhas, so quase

minsculas, para a dimenso do Brasil e para as tarefas com que hoje se deparam. Em

graus diversos, igualmente cooptadas e integradas ao Estado, atravs das prebendas

parlamentares, das verbas partidrias, das sinecuras sindicais, no possuem - e algumas

delas, paradoxalmente, parecem que jamais se preocuparam em conquistar - uma real

insero social e territorial, por alm da representao superestrutural sindical e

eleitoral. Dificilmente colocam, todas juntas, cinco mil militantes nas ruas de uma das

nossas grandes metrpoles.

O que fazer?

A positiva e desejvel unificao das organizaes de esquerda no modificaria o

cenrio atual. necessrio muito mais. E ela dificilmente se dar, para alm das

palavras, como ocorreu j no passado. Aparatos, sobretudo, ideolgicos, sem

organizarem politicamente segmentos trabalhadores significativos que os guiem na luta

poltica, respondem s grandes e pequenas crises, muitas delas, em forma oportunista,

dogmtica e sectria. No devemos nos espantar se alguma tentar subir no trenzinho da

derrubada de Dilma Rousseff, caso as mobilizaes assumam um perfil mais popular.

Agora e nos prximos momentos, se frutificar a ofensiva direitista, palavras de ordem e

7

polticas gerais do tipo Fora Dilma, Fora Acio ou Fora todos! so literalmente

criminais. Pelas simples razo que no est em pauta a derrubada do Acio ou dos

politiqueiros, mas de governo constitudo, assaltado pela direita conservadora, com o

objetivo de ferir o mundo do trabalho, seu programa e suas organizaes. A comparao

forada, mas na URSS, com a queda do stalinismo nefando, perderam-se conquistas

histricas do mundo do trabalho, no mais, drama jamais vivido pela histria.

Como jamais, a Esfinge nos diz: decifra-me ou te devoro.

A charada complexa, apesar de sua aparente simplicidade. Como combater o governo

liberal-conservador de Dilma Rousseff, sem se juntar ao movimento golpista? Como

defender as instituies de ataque conservador, espera de tempos melhores, sem

defender o governo autocida de Dilma Rousseff?