Gritos Parados No Ar Uma Reflexão Sobre

IntercomSociedadeBrasileiradeEstudosInterdisciplinaresdaComunicaoXXXIIICongressoBrasileirodeCinciasdaComunicaoCaxiasdoSul,RS2a6desetembrode2010

1

Gritos parados no ar: uma reflexo sobre processos de interdio em rdios comunitrias1 Ana Luisa Zaniboni Gomes2 Escola de Comunicaes e Artes da Universidade de So Paulo Resumo Este artigo tem o propsito de ordenar, conceitualmente, algumas reflexes sobre estigmas, esteretipos e preconceitos, aproximando-as da prtica cotidiana das rdios comunitrias, aqui analisada como espao real de interdio. No relato do percurso inicial de quatro emissoras recentemente legalizadas no municpio de So Paulo possvel localizar algumas das interdies a que esto submetidas enquanto expresses socioculturais e comunicacionais de um mundo em constante renovao simblica e tecnolgica. Tais retratos so essenciais para diagnosticar processos, influncias e discursos que marcam a construo das identidades dessas emissoras, ao mesmo tempo em que nos ajudam a compreender o tipo de negociao que mantm, enquanto estruturas estigmatizadas, com os espaos ditos estabelecidos da sociedade. Palavras-chave Rdio comunitria; comunicao comunitria; comunicao alternativa; censura; interdio discursiva. Corpo do trabalho

Na tarde de oito de abril de 2009, a Anatel (Agncia Nacional de

Telecomunicaes), autarquia federal que regula, fiscaliza e outorga os servios de

telecomunicaes do Brasil, protagonizou um curioso ato pblico com palco montado

no hangar da Vasp - Viao Area de So Paulo, no aeroporto de Congonhas, zona sul

da capital paulista.

Tendo como plateia o prefeito de So Paulo, Gilberto Kassab, a vice-prefeita

Alda Marco Antonio, secretrios municipais, funcionrios da Anatel, alm de policiais

federais e jornalistas convidados, entrou em cena um trator com rolo compressor e 1 Trabalho apresentado no X Encontro dos Grupos de Pesquisa em Comunicao - GP Rdio e Mdia Sonora, evento componente do XXXIII Congresso Brasileiro de Cincias da Comunicao. 2 Bacharel em Comunicao Social pela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, Especialista em Gesto de Processos Comunicacionais pela Escola de Comunicaes e Artes da Universidade de So Paulo, Mestre em Cincias da Comunicao e Doutoranda do Programa de Ps-Graduao da ECA/USP. Jornalista profissional diplomada, dirige o Ncleo de Rdio da OBOR Projetos Especiais desde 1995. Endereo eletrnico: [email protected]; [email protected]


2

destruiu cerca de oito toneladas de equipamentos apreendidos em operaes de

fiscalizao de emissoras de rdio comunitrias e piratas. Ao todo, 17 mil discos e cds,

750 transmissores, 70 antenas e dezenas de computadores e aparelhos de som viraram

sucata.3

A Agncia justificou a ao afirmando que todos os equipamentos destrudos

no eram homologados e provocavam interferncias no controle de trfego areo e nas

transmisses de emissoras comerciais. Eles teriam sido apreendidos nos ltimos cinco

anos, em todo o estado, e correspondiam a dois mil processos concludos pela Justia,

que autorizara sua destruio. Para o gerente da regional paulista da Anatel, Everaldo

Gomes Ferreira, essas emissoras nunca buscaram a legalizao: At onde sei, o

Ministrio das Comunicaes tenta localizar os responsveis, manda correspondncia

para solicitar documentao mas essas pessoas no so localizadas. Para o prefeito

Kassab, o material foi destrudo para mostrar que no haver tolerncia: Nosso

objetivo fechar todas as rdios piratas e ilegais. Se clandestina, tem que ser

eliminada, sentenciou.

No por acaso, dirigentes de entidades e de organizaes sociais ligadas a

movimentos de defesa da democratizao dos meios de comunicao compararam o

recente episdio s conhecidas prticas ditatoriais tpicas de estados totalitrios. E at

mesmo aos hediondos espetculos pblicos organizados pelos mecanismos da

Inquisio, cujo papel, tanto na esfera pblica quanto na privada, era o de reprimir o

comportamento desviante daquele estabelecido pela classe hegemnica,

impossibilitando, sobretudo, a circulao da informao e do conhecimento.

Historicamente, so vrias as nuances que envolvem as noes de interdio e

censura. Costa (2006:34) define a censura como o controle das idias e das

manifestaes de crena, sentimento e crtica. Para Orlandi (1997:33), so todas as

interdies da inscrio do sujeito em formaes discursivas determinadas. Para Berg

(2002:53), a censura no seno parte do complexo aparelho montado por aqueles que

detm o poder, para controle da sociedade.

Essas definies so aqui utilizadas para ajudar a compreender as lgicas e os

sentidos que foram assumindo os estigmas, os esteretipos e os preconceitos, ao longo

do tempo, gerando discursos discriminatrios sobre as mdias populares, especialmente

3 Para mais detalhes, ver notas publicadas nos sites do Observatrio do Direito Comunicao (10.04.2009) e do Frum Nacional pela Democratizao da Comunicao (09.04.2009).


3

as rdios comunitrias, e legitimando, no cotidiano, nveis de poder em todo e qualquer

julgamento acerca de seus propsitos, de sua relevncia social, de sua competncia.

Mas, sobretudo, de seu direito a existir.

Para iniciar as reflexes aqui propostas, recuperamos os conceitos de

comunicao popular, comunitria e alternativa, localizamos a nascente comunitria do

rdio e apresentamos o painel ressignificado desse tipo de comunicao, na era do

ciberespao. Em seguida, transitamos no campo das interdies discursivas atravs dos

conceitos de estigma, esteretipo e preconceito, e sua aplicao, na prtica cotidiana,

tanto nos discursos externos generalizados quanto no discurso interno, das prprias

rdios, alguns aqui relatados. Ao fim, com o sentido de apontar mais um lugar de

reflexo para atualizar o tema das interdies, indagamos sobre o futuro deste rdio que

oscila ora no campo estigmatizado ora no campo estabelecido, mas que entra em cena

aberta e veio para ficar.

Comunicao popular, comunitria e alternativa: contextualizaes

No Brasil do sculo XX, os fenmenos da comunicao alternativa e da

comunicao popular manifestadas nas dcadas de 1970 e 1980 tipificam a luta dos

movimentos sociais e polticos pela reconquista dos espaos democrticos negados pela

ditadura militar (1964 a 1985). Coube a esses veculos e espaos no-tradicionais o

papel revelador dos acontecimentos ocorridos nos crculos de poder, no interior da

sociedade civil e entre os movimentos populares. (FESTA, 1986, p.16).

No comeo dos anos 1970 os meios de comunicao de massa estavam sob

rigorosa censura mas recebiam extraordinrios incentivos econmicos e fiscais

favorecendo uma rpida modernizao de suas instalaes. O pior entrave ideolgico

que impuseram sociedade civil foi o de definir e estabelecer a temtica e as reas do

discurso social. Ou seja, os grandes meios basicamente direcionavam a discusso da

sociedade civil tanto atravs da negao da informao quanto da permanente

explicitao de interesses polticos e econmicos da classe dominante.

Segundo Regina Festa (1986), o termo imprensa alternativa de domnio

comum da sociedade brasileira e identifica um tipo de jornal tablide ou revista, de

oposio, dos anos 1970, cuja venda era feita em bancas ou de mo em mo. Eram

publicaes de carter cultural, poltico e expressavam interesses da mdia burguesia,


4

dos trabalhadores e da pequena burguesia. Nesses espaos os grupos de oposio ou

frentes polticas emitiam uma corajosa condenao ao regime poltico.

Por sua vez, a comunicao popular nasce no Brasil a partir dos movimentos

sociais mas sobretudo da emergncia do movimento operrio e sindical tanto na cidade

quanto no campo (1970 a 1978). Muitos outros movimentos adotaram a comunicao

como processo de transmisso e participao na informao atravs de um trabalho

coletivizado, privilegiando a cultura, o imaginrio, o humor, as festas, a msica, as

expresses populares. As produes audiovisuais ganharam novo dinamismo, adaptadas

s conquistas do prprio avano das foras populares.

O rdio na esfera comunitria

Como contraponto concentrao de emissoras em sistemas de explorao

comercial e ao monoplio de controle do Estado surgem no Brasil, na dcada de 1970,

as rdios livres que procuram abrir possibilidades para uma apropriao coletiva dos

meios e apresentam uma mensagem alternativa cujo objetivo atingir no mais as

grandes massas mas as minorias e os grupos socialmente marginalizados.

(ORTRIWANO, 1985, p.34). Tambm chamadas de clandestinas ou piratas, elas

existiram desde o incio da radiodifuso mas ganharam impulso poltico a partir dos

anos 1970, associados aos movimentos libertrios especialmente em pases como Itlia

e Frana.

Vistas inicialmente como uma atividade de adolescentes procurando um meio

prprio de expresso, dados os baixos custos e as facilidades tecnolgicas para a

montagem dos equipamentos e transmissores de FM, as rdios livres protagonizaram

importantes mobilizaes por alteraes no ento Cdigo Brasileiro de

Telecomunicaes de forma a que fosse permitida a existncia de espao para emissoras

alternativas, de pequeno alcance e que no explorem a publicidade comercial, abrindo

caminhos legais para a efetiva utilizao desse novo tipo de explorao do rdio.

Peruzzo (1988:241) refere-se possibilidade de a primeira rdio livre ter sido

uma emissora sindical que foi ao ar na ustria, em 1925. Registra tambm que vem da

Inglaterra a expresso rdio pirata: para burlar o controle oficial e promover produtos de

grandes empresas transnacionais, algumas emissoras (como o caso da Rdio Merkur

FM, em 1958) faziam suas transmisses a partir de barcos que navegavam fora dos

limites de suas guas territoriais.


5

Na Amrica Latina, as experincias de rdios livres so das dcadas de 1970 e

1980 e esto ligadas educao e emancipao social e poltica dos povos latino-

americanos. Neste contexto esto as rdios guerrilheiras em Cuba e El Salvador, as

rdios mineiras bolivianas (entidades coletivas e de propriedade dos sindicatos) e as

rdios revolucionrias nicaraguenses (PERUZZO,1998:215-240). No Brasil, as rdios

livres surgem como contraponto concentrao de emissoras nas mos de grupos

empresariais e rebeldia ao monoplio do Estado como concedente. Defendem a

apropriao coletiva dos meios e apresentam uma mensagem alternativa para atingir

no mais as grandes massas mas as minorias e os grupos socialmente marginalizados

(ORTRIWANO, 1985:34).

Os alto-falantes tambm so utilizados como rdios do povo desde os anos de

1970 em vrias partes do continente latino-americano por associaes e movimentos

que, no podendo operar emissoras convencionais em razo das limitaes impostas

pelo sistema de concesso de canais e pelas condies econmicas, valem-se desse

instrumento para transmitir programas e satisfazer, assim, algumas de suas necessidades

de comunicao (PERUZZO, 1998:159-161). Consiste em instalao de cornetas ou

alto-falantes em topos de postes e ligados a um sistema de som com gravadores.

Surgiram da necessidade de se usarem meios mais eficientes de mobilizao popular

pois panfletos e outros materiais escritos eram muito limitados. Em alguns relatos de

experincias comunitrias so tambm referidos como rdio-poste ou rdio-corneta.

Datam desta poca o incio das transmisses em baixa potncia, as rdios comunitrias.

Reconhecidas por sua gesto pblica, programao plural e pelos servios que prestam

comunidade, conquistaram legislao especfica em 1998.

Transitando na contra-mo das grandes linhas do desenho rascunhado pela

globalizao, o movimento das rdios comunitrias - que preconizou, nos anos 1980, a

luta pela democratizao dos meios de comunicao no pas - adquiriu expressividade

social e poltica nacional, com articulaes nos estados e nos municpios brasileiros

(PERUZZO,1998: 252-253). Entretanto, a diversidade do carter e da funo dessas

emissoras, aliada s regras restritivas para suas operaes e a morosidade do gestor

federal na liberao das concesses marcaram o cenrio dessas rdios de contradies e

interdies que perduram at hoje (PERUZZO, 2006: 183-185).

Frente aos novos paradigmas que marcam o mundo contemporneo e, em

especial, ao novo lugar que ocupam a sociedade e a cidadania no contexto da


6

democracia brasileira do sculo XXI, as diversas mdias de base alternativa tambm

recriaram suas prticas, gerando novas categorizaes e referenciais.

Em Peruzzo (2009), encontramos um painel conceitual ressignificado sobre

comunicao alternativa, popular e comunitria na era do ciberespao, com base nas

motivaes, estratgias de atuao e gesto e nos contedos e contextos histricos em

que tais prticas se construram.

Entendemos por comunicao alternativa uma comunicao livre, ou seja, que se pauta pela desvinculao de aparatos governamentais e empresariais de interesse comercial e/ou poltico conservador. No se trata unicamente de jornais, mas de outros meios de comunicao como o rdio, vdeo, panfleto etc. Historicamente, a posio poltico-ideolgica deste tipo de comunicao no Brasil de carter contestador ao status quo e serve como canal de expresso de setores subalternos organizados da populao com vistas a obter respostas para suas demandas ligadas s carncias sociais e econmicas advindas das desigualdades sociais (condies de moradia, de sade), bem como s lutas para democratizar a poltica e a sociedade, alm daquelas do mundo do trabalho visando melhorar a distribuio de renda e as condies de execuo das tarefas produtivas. (PERUZZO, 2009, p.133).

No entanto, parece procedente afirmar que ressignificao conceitual da

comunicao de base alternativa no correspondeu uma ressignificao das interdies

nela assistidas. O que se nota uma cristalizao de opinies oriundas do senso comum

acerca da comunicao produzida fora dos grandes meios, principalmente se

analisarmos, no caso das rdios comunitrias, no s o histrico por elas percorrido em

busca de legalizao como tambm o significado dos discursos sobre a imagem que

algumas dessas emissoras se atribuem, dentro do novo ambiente de legalidade e

globalidade em que agora se inserem.

Interdies discursivas: estigmas, preconceitos e esteretipos

Em Goffman (1978:11-13), o termo estigma refere-se a um atributo

profundamente depreciativo. Os gregos j utilizavam o conceito para evidenciar algo

negativo ou o excepcionalmente positivo sobre algum, geralmente percebido atravs de

um sinal ou uma marca fsica distintiva. Para Elias & Scotson (2000), trata-se de um

conceito socialmente determinado:

A estigmatizao, com um aspecto entre estabelecidos e outsiders, associa-se, muitas vezes, a um tipo especfico de fantasia coletiva criada pelo grupo estabelecido. Ela reflete e, ao mesmo tempo, justifica a


7

averso o preconceito que seus membros sentem perante os que compem o grupo outsider. (ELIAS & SCOTSON, 2000:35).

Em Mazzara (1999) encontramos o significado etmolgico de preconceito como

o juzo prvio experincia, ou seja, um julgamento de valor sem dados empricos que

o justifiquem. Mas o autor tambm utiliza o termo como uma disposio negativa, a

tendncia em considerar, de forma injustificadamente desfavorvel, as pessoas que

pertencem a um determinado grupo social. (MAZZARA, 1999:12).

Em seus estudos sobre a maneira como o mundo atual incorporou e adensou a

convivncia com valores impregnados de preconceitos e esteretipos, Mazzara destaca

o duplo aspecto, mental e performativo, do preconceito, j que este no se limita a

apenas emitir juzo de valor mas de sugerir e orientar condutas cotidianas.

O fato que, enquanto tendncia a pensar e a atuar de forma desfavorvel frente

a um determinado grupo, o preconceito apoia-se na convico de que esse grupo ou

categoria possui traos negativos. Nesse sentido, o autor tende a considerar que o

ncleo cognitivo do preconceito o esteretipo, por ele definido como o conjunto

coerente e rgido de crenas negativas que um certo grupo compartilha a respeito de

outro grupo ou categoria social. (MAZZARA, 1999:16).

Importante destacar suas observaes sobre o fato de que a quase todos os

possveis agrupamentos sociais so depositadas expectativas que podem tomar a forma

de esteretipo:

eles formam parte da grande famlia dos processos psicolgicos que nos permitem responder de forma rpida e eficaz aos estmulos do ambiente, ainda que a informao de que dispomos no seja suficiente para uma anlise completa da situao. ( MAZZARA, 1999:37).

O conceito de esteretipo apresentado na dcada de 1920 por Walter Lipmann

sustenta que a relao cognitiva com a realidade externa no direta, mas feita atravs

de imagens mentais que simplificam a sua compreenso. O seu efeito mais importante

est na busca e valorao de dados da experincia pessoal, condicionado e influenciado

pelo tipo de ambiente social, de hbitos de vida e da sucessiva reproduo, mesmo com

novas informaes que o contradizem.

De fato, Lipmann (1980) discute o mecanismo dos filtros que cada indivduo

naturalmente utiliza para relatar e interpretar o mundo. Segundo os estudos sobre a

formao da opinio pblica conduzidos pelo autor nos Estados Unidos, no final dos


8

anos vinte do sculo passado, tudo o que o homem no conhece ou compreende uma

mancha difusa, carente de preciso, distino e estabilidade de significados. Como na

maioria das vezes a tendncia primeira a de definir para depois olhar, colhemos do

mundo exterior o que nossa cultura j definiu para ns, e tendemos a perceber o que

colhemos na forma estereotipada, tambm pela nossa cultura. (LIPMANN, 1980:150).

Ento, a partir de um trao conhecido e prprio do repertrio de cada um, a tendncia

a construo de uma compreenso marcadamente estereotipada, sem espao para o

novo.

Nesse sentido, Lipmann defende a necessidade de se conhecer os filtros, as

ideologias e os pressupostos que permeiam os discursos para conseguir localizar os

esteretipos e compreender o significado dos atos e falas do outro, j que todo discurso

tem o seu propsito. Para o autor, o relato sem conhecimento suficiente da realidade, a

rapidez da anlise e a tendncia simplificao do olhar so responsveis pela

manuteno e perpetuao dos esteretipos:

As mais sutis e penetrantes de todas as influncias so as que criam e mantm o repertrio de esteretipos. Dizem-nos tudo sobre o mundo antes que o vejamos. Imaginamos a maioria das coisas antes de experiment-las. E a menos que a educao nos tenha tornado agudamente conscientes, essas pr-concepes governam profundamente todo o processo de percepo (LIPMANN, 1999:156).

O movimento consciente de desvelar as relaes de poder na sociedade e as

nascentes dos esteretipos e das ideologias pode quebrar o que Lipmann define de pr-

concepo, governadora das leituras de mundo e o que impede a atuao de um novo

olhar e de uma nova percepo da realidade.

O que importa o carter dos esteretipos. E estes, afinal de contas, dependem dos padres totais que constituem nossa filosofia de vida (...) se a nossa filosofia nos diz que cada homem apenas uma pequena parte do mundo, que sua inteligncia capta, na melhor das hipteses, simples fases e aspectos numa rede grosseira de idias, ao utilizarmos nossos esteretipos tendemos a saber que so apenas esteretipos, a trat-lo despreocupadamente, a modific-los prazenteiramente. Tendemos tambm a compreender cada vez com maior clareza quando comearam nossas idias, onde comearam, como nos chegaram, porque as aceitamos. (LIPMANN,1999:157).

O fato ocorrido no hangar da Vasp, ano passado, exemplifica alguns dos limites

e algumas das possibilidades da aplicao, na prtica cotidiana, dos conceitos de

estigma, esteretipo e preconceito. Por outro lado, por serem territrios


9

comunicacionais delimitados localmente e tambm marcadores, no global, do esprito

de uma poca, encontramos nas rdios comunitrias o abrigo difuso das interdies e

limitaes do dizer e do compreender a atualidade do mundo. Portanto, locus

privilegiado das possveis mudanas e das mais variadas e autnticas ressignificaes.

Tal assertiva pode ser observada nos relatos igualmente interditados - dos

coordenadores de quatro emissoras comunitrias que neste ano obtiveram licena para

funcionar no municpio de So Paulo e cujos resumos transcrevemos abaixo4. Antes,

porm, nos parece importante recuperar e contextualizar essa cronologia.

Em dezembro de 2006, duas dcadas de vigncia da Constituio Cidad de

1988 e aps oito anos da aprovao da lei 9.612/98, que dispe sobre o Servio de

Radiodifuso Comunitria no Brasil, o Ministrio das Comunicaes expedia o primeiro

Aviso de Habilitao para a Capital de So Paulo, possibilitando a existncia legal de

emissoras de baixa potncia no municpio (GOMES, 2007b:37-53). A primeira rdio

legalizada foi a da comunidade de Helipolis, zona sul de So Paulo, em meados de

2007 (GOMES, 2007a).

Em dezembro de 2008, nova portaria ministerial autorizava o funcionamento de

mais 33 pequenas emissoras na cidade. Em julho de 2010, um ano e meio aps o

anunciado oficial, vinte e duas emissoras5 j estavam autorizadas a operar mas onze

delas ainda esperavam liberao de seus processos pelo Congresso Nacional6. O fato

4 Esses relatos foram compilados das entrevistas produzidas por estudantes de Jornalismo participantes da Operao Ponto Final do Projeto Reprter do Futuro (OBOR), no incio de 2010: Maria Carolina Gonalves, Clara Romain, Paulo Favari; Ivan Torraca; Brbara Vidal; Joelma Santos; Aline Ferreira dos Santos, Kelly Andrade e Aline Melo. 5 Associao Cultural Comunitria Everest (Jardim ngela, zona leste); Associao Cultural Comunitria Ternura de Perus (Jardim Adelfiore, zona oeste); Associao Cantareira (Vila Isabel, zona norte); Associao Cidad (Vila Polopoli, zona oeste); Associao Comunitria de Comunicao e Cultura do Tucuruvi (Vila Mazzei, zona norte); Associao Cultural Amigos do Brooklin (Cidade Mones, zona sul); Associao Cultural Comunitria Asa Dourada (Jardim Marquesa, zona sul); Associao Cultural Comunitria da Paz (Jardim Moraes Prado, zona sul); Associao Cultural Comunitria do Imirim (Santa Terezinha, zona norte); Associao Cultural Comunitria Inteira Ao (Chcara Belenzinho, zona leste); Associao Cultural Comunitria LBR (Cidade DAbril, zona oeste); Associao Cultural Comunitria Libertao (Parque Savoi City, zona leste); Associao Cultural Comunitria Zona Sul (Parque So Jos, zona sul); Associao Cultural Rdio Comunitria Tiradentes FM (Chcara Santa Etelvina, zona leste); Associao de Difuso dos Amigos de Vila Alpina (Vila Alpina, zona leste); Associao e Movimento Comunitrio Beneficente Educativa Cultural Sade FM (Vila gua Funda, zona sul); Associao Mensagem de Esperana ( Bom Retiro, centro); Sociedade Cultural Cvica Brasileira (Limo, zona norte); Associao Cultural Comunitria Princesa Isabel (Vila Princesa Isabel, zona leste); Associao Cultural Rdio Livre Comunitria Studio 100 FM (Pirituba, zona oeste); Unio de Moradores e do Comrcio de Paraispolis (Vila Susana, zona sul) e Associao Cultural de Radiodifuso de Vila Dalila (Vila Guilhermina, zona leste).

6 De acordo com as informaes monitoradas e sistematizadas pela OBOR (www.obore.com) a partir da base de dados do Servio de Radiodifuso Comunitria do Ministrio das Comunicaes, em 6 de julho de 2010, so elas: Associao Brasileira de Qualificao e Ensino Pr-Rdio (Vila Monumento, Zona Sul); Associao Casa da Cidade (Sumarezinho, Zona Oeste); Associao Cultural Comunitria Milnio (Itaim Paulista, Zona Leste); Associao Cultural Comunitria Pr Desenvolvimento Infantil de Parelheiros (Chcara So Silvestre, Zona Sul); Associao Cultural Comunitria Star Sul (Vila Santa Catarina, Zona Sul); Associao de Comunicao Comunitria Alvorada do Bairro Pedreira (Vila dos Andradas, Zona Sul); Associao Rdio Comunitria Caminho para a Vida (Jardim


10

que todas elas enfrentam novos desafios: talvez o principal deles seja o de descobrir, no

dia a dia de suas existncias legais, quais os novos tipos de negociao que tero que

manter, enquanto estruturas estigmatizadas no campo maior da comunicao de massa,

com os espaos e discursos estabelecidos da sociedade. Nesse sentido, a possibilidade

de pesquisar e acompanhar as operaes que daro suporte construo de suas

identidades perfil de suas equipes, suas programaes e seus ouvintes de

fundamental importncia para discutir, de forma crtica e consciente, o papel cultural e

simblico dessas 34 emissoras cravadas nas franjas das periferias da maior cidade do

Brasil.

Interdies discursivas: identidades ainda em construo

Rdio ncora FM Casa Verde, zona norte de SP

Jos Martiniano Sobrinho sempre foi uma figura atuante no bairro Casa Verde,

na zona norte de So Paulo. Foi juiz de casamento, subprefeito na gesto Jnio Quadros

e presidente de Sociedade Amigos do Bairro. Desde 1971 dirige uma administradora

predial, ncora, tambm instalada no bairro. Seu primeiro contato com o mundo da

radiodifuso foi em uma rdio clandestina de amigos, onde realizou o seu primeiro

programa. A rdio fechou, mas o desejo ficou. Assim, em 1998, inscreveu sua rdio

comunitria atravs da Sociedade Cultural Cvica Brasileira - entidade fundada por ele

em 1976 - para tentar uma autorizao de funcionamento. Conseguiu a licena em 2008

mas at agora a rdio no entrou no ar. uma grande conquista para o bairro, diz

Martiniano, para quem uma rdio comunitria um meio de integrar a comunidade e a

populao regional, buscando os interesses comuns como saneamento bsico,

organizao e divulgao de iniciativas culturais e beneficentes. A rdio ncora ainda

no tem sua programao completamente definida: algumas ideias a gente tem, mas

depois de dez anos, s vamos esquematizar a programao com a licena em mos,

afirma Martiniano, que garante que, ao menos inicialmente, a rdio estar aberta

participao da comunidade. A principal funo do canal ser a divulgao das

carncias da regio e a mobilizao das pessoas em torno das causas familiares. Mesmo

sendo um bairro bem servido de polticas pblicas, necessita de mais comunicao e a

Prola II, Zona Leste); Associao Videomaker do Brasil (Vila Regina, Zona Oeste); Comunidade Spicilegium Dei de Amparo Social e Cristo (Jardim Belm, Zona Leste); Organizao dos Moradores de Pirituba (Vila Pirituba, Zona Oeste) e Unio Social do Jardim Santana e Adjacncias (Vila Rosaria, Zona Leste).


11

rdio vem para isso, diz o diretor da Associao. A grade da rdio ser dividida em

programas musicais, culturais e de culinria. Os radialistas, colaboradores voluntrios,

devero apresentar um planejamento claro do que pretendem levar ao ar. Sobre

contedo religioso, Martiniano diz que no vetar mas restringir o tempo destinado a

divulgar cultos. J as msicas, sero frequentes e de todos os estilos. Para sustentar a

emissora, Martiniano pretende buscar apoio do comrcio local em troca de divulgao.

A ncora FM atender aos bairros da Casa Verde, Limo, parte do Cachoeirinha e

Freguesia do , num raio de 1 km, como manda a legislao. A equipe da rdio j

prepara uma grande festa de inaugurao para apresent-la comunidade.

Rdio Nova Paraispolis, zona sul de SP

Joildo Barreto dos Santos o primeiro diretor de comunicao da Unio dos

Moradores e do Comrcio de Paraispolis, criada em 1983 para evitar a remoo de

cerca de 100 mil moradores da comunidade instalada em 800 mil metros quadrados em

meio ao nobre bairro do Morumbi, zona sul de So Paulo. Entre as tarefas de Joildo est

a organizao da rdio comunitria Nova Paraispolis, que obteve liberao para

funcionar em maro de 2010, aps muitos anos disputando um lugar ao sol. Segundo

Joildo, a maior dificuldade foi conscientizar os moradores do bairro sobre os benefcios

que a rdio traria para a comunidade. Mesmo com a concesso, a rdio ainda no entrou

no ar porque uma nova torre ser construda para receber bem o sinal da antena. Bem

equipado, os estdios da futura emissora esto sendo montados sem doao alguma.

Assim como Joildo, os outros colaboradores da Unio de Moradores e da rdio no

recebem nenhum tipo de benefcio financeiro, apenas quando h projetos pontuais

patrocinados por algumas das 60 entidades atuantes na comunidade, dentre as quais o

Hospital Albert Einstein, a Bovespa, os Amigos de Paraispolis e o Unidos da Paz, que

junto a mais 8 entidades, compem o Conselho Comunitrio, uma espcie de rgo

regulador da rdio, e elegem seus representantes. Enquanto a equipe tcnica ajusta os

ltimos detalhes dos equipamentos, a programao comea a ser estruturada pela equipe

de radialistas. Entre os projetos, esto programas jornalsticos, peas voltadas luta das

mulheres por igualdade, um quadro de esportes, outro sobre cinema nacional e alguns

sobre msica - nordestina e MPB. Grande parte da programao ser feita por

moradores de Paraispolis. Diferentemente das rdios comerciais, as comunitrias no

podem passar propaganda que venda qualquer tipo de produto. J escutei algumas

rdios comunitrias que fazem propaganda e nunca serem chamadas pela Anatel. Se


12

tudo o que o governo instituir como lei for seguida, a rdio no se sustentar, diz

Joildo.

Comunitria da Vila Dalila, zona leste de SP

Foi a partir da sugesto de um amigo que o reprter esportivo Washington Luis

Pereira de Souza, com passagens pelas rdios Tupi, Metropolitana, Bandeirantes e

Record, decidiu fundar uma rdio comunitria na Vila Dalila, distrito de Vila Matilde,

zona leste de So Paulo, e ajudar o povo do bairro fazendo o que mais gosta: falar no

rdio. E logo foi tomando as primeiras providncias: fundou uma associao para

trabalhos sociais na regio, preparou a documentao e protocolou seu pedido de

autorizao de funcionamento de rdio comunitria junto ao Ministrio das

Comunicaes. Ele tambm procurou apoio do comrcio local, de instituies pblicas

e da prpria Subprefeitura da Penha, mas nada conseguiu. Souza conta que, apesar de

chateado, no desanimou. Foi diversas vezes para a porta de um supermercado na Av.

Waldemar Carlos Pereira, um dos pontos comerciais mais movimentados da regio,

explicar sobre o projeto da rdio na tentativa de conseguir assinaturas para o abaixo-

assinado, um dos requisitos para a conquista da licena. Em novembro de 2009, depois

de oito anos de espera, a sua rdio foi uma das que conseguiu responder a todos os

requisitos e trmites legais para funcionar por dez anos. O prdio onde funcionar a

pequena emissora j foi escolhido e os equipamentos quase todos instalados. Sozinho na

empreitada, j gastou de seu prprio bolso cerca de trinta mil reais entre documentao,

taxas, equipamentos, instalaes e mo de obra. A nova emissora pretende promover

cursos para crianas e jovens da comunidade, como tcnicas de locuo, oficinas de

msica e aulas de esporte, alm de uma programao, segundo ele, diferente de outras

rdios: A ideia fazer transmisso simultnea de jogos de futebol oficiais e

campeonatos de vrzea, com msicas de flash back durante os intervalos. Para Souza,

essa a forma de homenagear a antiga Toco, a casa noturna mais badalada da Vila

Matilde nos anos 1980.

Studio 100 FM, Pirituba, zona oeste de SP

A Associao Cultural Rdio Livre Comunitria Studio 100 FM j recebeu a

esperada autorizao de funcionamento. O presidente da Associao, Carlos Roberto

Gomes Porto, o Tuca, afirma que a rdio comeou a operar em 1996 de forma

clandestina, mas sempre buscando a legalizao: gastamos muito para conseguir enviar


13

o projeto tcnico e a documentao adequada. Eles pedem coisas para dificultar,

declara. A criao da rdio veio responder necessidade de divulgao dos eventos do

bairro de Pirituba, zona oeste de So Paulo: os jovens do bairro faziam festas e

queriam um meio para divulgar esses eventos, declarou Tuca, que, em 1998, com os

documentos usados para solicitar a rdio, conseguiu um canal comunitrio de televiso

pela Net para um programa que ia ao ar todo sbado, mas que no sobreviveu pelos

altos custos de manuteno. Nesse mesmo ano, a rdio foi fechada aps denncias da

Jovem Pan e da Transamrica. Para Tuca, o diferencial das rdios comunitrias a

amizade e a interao com os ouvintes. A Studio 100 recebe reclamaes de ouvintes de

Pirituba, Freguesia do e Lapa, que so repassadas aos rgos responsveis nas

reunies realizadas no Conselho Comunitrio de Segurana - Conseg, criado no bairro

em 1985 e do qual participam, alm de moradores, representantes da Policia Militar,

Policia Civil, Sabesp, Companhia de Engenharia de Trfego (CET) e Eletropaulo. Tuca

diz que rdio comunitria muitas vezes confundida com rdio pirata mas que tem

diferena: a comunitria deve pagar taxas e fiscalizada pela Anatel; as piratas so

consideradas crime e tem seus equipamentos apreendidos. Ao comentar que gastou

vinte e cinco mil reais para montar a rdio, afirma que pretende ter uma torre de, no

mnimo, trinta metros de altura pois quanto maior a torre, maior o sinal. Ele tem muitos

planos para o futuro: j criou um perfil da rdio no twitter e um site para transmisso via

internet. O prximo passo fazer um jornal da rdio e criar uma tv na web. A Studio

100 FM ainda no entrou oficialmente no ar mas para celebrar a sua inaugurao

prepara um mega revival para homenagear quem frequentou baladas histricas como a

Sunday, na Freguesia do ; a domingueira Impacto, no Piritubo, a Subterrneo e a

Paradise, em Pirituba. com otimismo que o radialista aguarda o incio das

transmisses: isso uma grande novidade nos meios de comunicao, tende a dar certo

e ser grande. Quem souber trabalhar nas rdios comunitrias vai se destacar.

Concluso

H muito tempo est em campo no Brasil a luta pela democratizao da

comunicao, semeando a necessidade e o direito de distribuir a palavra e a voz de

forma mais equitativa e democrtica na sociedade. Sabemos que tanto o acesso aos

meios quanto o contedo das informaes so fortemente vinculados ao poder poltico e

econmico, hegemnico e monopolizador. E vemos que iniciativas de ruptura desse


14

monoplio continuam encontrando fortes resistncias, internas e externas, para operar:

s vezes, atuam de forma legtima nas brechas do sistema estabelecido, mas nem sempre

de forma legal, o que os torna alvos fceis de todo e qualquer tipo de impedimento ou

mesmo represso; outras vezes, ainda com pouca conscincia social e poltica e sem

apostar na fora das pequenas transformaes, perdem-se em objetivos diversos e em

interesses pessoais, o que igualmente enfraquece a luta.

Nesse sentido, possvel dizer que os veculos alternativos de comunicao, de

expresso popular e comunitria, continuam margem, nadando contra a mar das

grandes linhas e do desenho rascunhado pela globalizao. Mas podem ser, de fato,

mais uma alternativa para contrariar e desmascarar o ideolgico promovido pelos

grandes meios. Resta compreender como, de que forma e sob quais condies essa

mirade de pequenos e diversificados meios de comunicao, aqui includas as rdios

comunitrias, teria condies de criar mais uma chance de avano da histria.

A inteno deste artigo, alm de apontar mais um lugar de reflexo para atualizar

e ressignificar o tema das interdies em rdios comunitrias, tambm foi colaborar nas

reflexes sobre qual ser o futuro deste rdio que, sem receitas financeiras para

sobreviver, atua na perspectiva do trabalho voluntrio e dentro de uma regulao

impeditiva que o empurra ora para o campo estigmatizado ora para o campo

estabelecido. Por outro lado, seja qual for sua real e verdadeira vocao - brinquedo,

palanque, espao educativo, aparelho mobilizador ou moeda de troca de projetos

sociais, essa pequena emissora, por si s, j um sistema de novas representaes

simblicas e comunicacionais que emerge da arena social e passa a ocupar, legal e

legitimamente, este cenrio contemporneo da diversidade. Trata-se de um rdio

diferente, popular, que lutou dcadas para existir, que tem ao local, que quer

sobreviver e veio para ficar. Como diria Drummond, poeta maior: E agora, Jos?...

Referncias Bibliogrficas BERG, Creuza de Oliveira. Mecanismos do silncio: expresses artsticas e censura no regime militar (1964-1984). So Carlos: EDUFSCAR, 2002. COSTA, Maria Cristina Castilho. Censura em cena: teatro e censura no Brasil: Arquivo Miroel Silveira. So Paulo: Edusp; Fapesp; Imprensa Oficial do Estado de So Paulo, 2006. _________. Questes de Arte: a natureza do belo, da percepo e do prazer esttico. So Paulo: Editora Moderna, 1999.


15

ELIAS, Norbert & SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. FESTA, Regina; SILVA, Carlos Eduardo Lins da (Orgs.). Comunicao popular e alternativa no Brasil. So Paulo: Paulinas, 1986. GOMES, Ana Luisa Zaniboni. Escutar e ouvir. Ministrio da Cultura - Revista Cultura e Pensamento. Braslia, n 01, pp. 76-81, maio/junho 2007a _________. Na boca do rdio: o radialista e as polticas pblicas. So Paulo: Hucitec /OBORE, 2007b. LIPMANN, Walter. Esteretipos. In STEIMBERG, Charles S. (org). Meios de comunicao de massa. So Paulo: Cultrix, 1980. MAZZARA, Bruno M. Estereotipos e prejuicios. Madri: Acento Editorial, 1999 (col. Flash). ORLANDI, Eni Puccinelli. As Formas do Silncio no Movimento dos Sentidos. Campinas, Unicamp, 1997. ORTRIWANO, Gisela Swetlana. A informao no rdio: os grupos de poder e a determinao dos contedos. So Paulo: Summus, 1985. PERUZZO, Cicilia Maria Krohling. Comunicao nos movimentos populares a participao na construo da cidadania. Petrpolis: Vozes, 1998. _________. Rdios comunitrias: entre controvrsias, legalidade e represso. In: MARQUES DE MELO, Jos; GOBBI, Maria Cristina e SATHLER, Luciano (org). Mdia Cidad, utopia brasileira. So Bernardo do Campo: Universidade Metodista de So Paulo, 2006. _________. Aproximaes entre a comunicao popular e comunitria e a imprensa alternativa no Brasil na era do ciberespao. Revista Galxia, So Paulo, n. 17, p. 131-146, jun. 2009. Referncias Eletrnicas Frum Nacional pela Democratizao da Comunicao. Ao da Anatel em SP remete aos tempos da ditadura e da Inquisio. Disponvel em http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=364471. Acesso em: 09.04.2009. Observatrio do Direito Comunicao. Anatel destri ilegalmente 8 toneladas de equipamentos. Disponvel em: http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/noticias.php?id=4857. Acesso em: 10.04.2009. OBOR. Dossi Radiodifuso Comunitria de SP. Disponvel em http://www.obore.com.br/cms-conteudo/104_radiocomunitaria.asp . Acesso em: 13.07.2010

Gritos Parados No Ar Uma Reflexão Sobre

Documents

Transcript of Gritos Parados No Ar Uma Reflexão Sobre