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Grupo de Registros Acadêmicos

Orientações para encaminhamento de dados

e de processos para registro e impressão de diplomas de graduação

SECRETARIA GERAL

2017

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SUMÁRIO

1. REGISTRO E EMISSÃO DE 1ª VIA DE DIPLOMAS DE GRAD UAÇÃO .............................................. 4 1.1. Procedimentos para solicitar o registro e a emissão de diplomas ao Grupo de Registros Acadêmicos da Secretaria Geral – GRA/SG................................................................................................................. 4 1.1.1. Sistema de Gestão Acadêmica (SGA) – SISGRAD......................................................................... 4 1.1.2. Encaminhamento de dados pelo SISDIP ........................................................................................ 5 1.1.3. Alterar dados cadastrados.............................................................................................................. 6 1.2. Autuação e encaminhamento de processos ...................................................................................... 7 1.3. Documentação exigida ...................................................................................................................... 8 1.3.1. Outros documentos ........................................................................................................................ 9 1.4. Observações sobre os documentos................................................................................................... 9

I. Ofício de solicitação .................................................................................................................... 9 II. Cédula de Identidade para brasileiros.......................................................................................... 9

a) Registro Geral – RG.............................................................................................................. 9 b) Cédulas expedidas pelo Ministério da Defesa...................................................................... 10

III. Cédula de Identidade para estrangeiros .................................................................................... 11 a) Registro Nacional de Estrangeiros – RNE ........................................................................... 11

IV. Histórico escolar do curso superior concluído na Unesp ............................................................ 12 V. Impressão Prévia do Diploma .................................................................................................... 12

1.5. Observações sobre dados cadastrais .............................................................................................. 16 I. Nacionalidade e naturalidade .................................................................................................... 16 II. Denominação de cursos e títulos obtidos................................................................................... 18

1.6. Reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso .......................................................... 19 1.7. Quadro de apostilas de habilitações/formações............................................................................... 20 2. REGISTRO DE 2ª OU DEMAIS VIAS DE DIPLOMAS DE GRA DUAÇÃO ......................................... 21 2.1. Procedimentos para solicitar o registro e a emissão de 2ª ou demais vias de diplomas ao Grupo de Registros Acadêmicos da Secretaria Geral – GRA/SG. .......................................................................... 21 2.1.1. Solicitar 2ª ou demais vias de diplomas registrados e impressos a partir de 22/11/2011 ............... 21 2.1.2. Solicitar a 2ª ou demais vias de diplomas registrados até 21/11/2011........................................... 23 2.2. Autuação e encaminhamento de processos .................................................................................... 30 2.3. Documentação exigida .................................................................................................................... 31 3. REGISTRO DE SEGUNDO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO ........ ......................................................... 32 3.1. Procedimentos para solicitar o registro e a emissão de segundo diploma ao Grupo de Registros Acadêmicos da Secretaria Geral – GRA/SG........................................................................................... 32 3.2. Autuação e encaminhamento de processos .................................................................................... 35 3.3. Documentação exigida .................................................................................................................... 36 4. APOSTILAS ANOTADAS EM DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO REGI STRADOS PELA UNESP......... 37 4.1. Procedimentos para solicitar o apostilamento em diploma registrado a partir de 22/11/2011............ 37 4.2. Autuação e encaminhamento de processos .................................................................................... 39 4.3. Documentação exigida – Alteração de dados pessoais ................................................................... 39 4.4. Documentação exigida – Complementação de Estudos .................................................................. 39 4.5. Procedimentos para solicitar o apostilamento em diploma registrado até 21/11/2011 ...................... 40 4.6. Instruções para confecção de carimbo de apostilamento a ser assentado no verso do(s) diploma(s)48 5. APOSTILAS REGISTRADAS EM DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO D E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.............................................................................................................................. 50 5.1. Procedimentos para solicitar o apostilamento de diploma no sistema .............................................. 50 5.2. Autuação e encaminhamento de processos .................................................................................... 52 5.3. Documentação exigida .................................................................................................................... 52

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6. OUTRAS DEMANDAS RELACIONADAS AO SISDIP.......... ............................................................. 53 6.1. Solicitar acesso ao Módulo de Graduação do SISDIP...................................................................... 53 6.2. Diligências ...................................................................................................................................... 53 6.3. Situação do diploma........................................................................................................................ 54 6.4. Cancelamento de diploma............................................................................................................... 55 6.5. Termo de Retirada de diploma ........................................................................................................ 56 6.6. Pedidos de urgência........................................................................................................................ 57 6.7. SISRH e o cadastro do Diretor(a) e Vice-Diretor(a).......................................................................... 57 ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO DE 2ª VIA ........... ................................................................. 59 ANEXO II - ENADE ................................... ............................................................................................ 60 ANEXO III – CARTÓRIOS .............................. ....................................................................................... 75

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1. REGISTRO E EMISSÃO DE 1ª VIA DE DIPLOMAS DE GRAD UAÇÃO

1.1. Procedimentos para solicitar o registro e a em issão de diplomas ao Grupo de Registros Acadêmicos da Secretaria Geral – GRA/SG.

Para solicitar o registro e emissão dos diplomas, encaminhar ao GRA/SG:

� Dados pessoais e acadêmicos dos alunos formados pelo Sistema de

Registro de Diplomas – SISDIP - Módulo Graduação;

� Documentação exigida para registro pelo processo físico .

O encaminhamento dos dados pelo SISDIP e do processo pelo malote devem

ser realizados concomitantemente, logo após a colação de grau.

Os diplomas registrados serão encaminhados às Unidades/Câmpus em

envelopes, protegidos por talas grossas, que deverão ser devolvidas ao GRA/SG, por

malote.

1.1.1. Sistema de Gestão Acadêmica (SGA) – SISGRAD

Para solicitar o registro e a emissão de diplomas, pelo SISDIP, as Unidades Universitárias e os Câmpus Experimentais deverão, inicialmente, acessar o Sistema de Gestão Acadêmica – SGA, Módulo SISGRAD e alimentá-lo com os seguintes dados:

� data de colação de grau, e

� número do processo de “registro, expedição e apostilamento e/ou emissão

de diploma”.

O número do processo deverá ser cadastrado no formato: Número do

processo/ano. Observar que o número do processo não deverá iniciar com zero a

esquerda e o ano deverá ser digitado com 04 dígitos, conforme exemplo:

Processo nº: 123/2013

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1.1.2. Encaminhamento de dados pelo SISDIP

Acessar o Sistema de Registro de Diplomas – Módulo Graduação (SISDIP)

� clicar em: Solicitação > 1ª via

Selecionar o Curso � Selecionar o ano de conclusão � Pesquisar �

aparecerá a relação de todos os alunos formados � fazer a seleção de todos ou

individualmente � Alterar (se necessário)

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Antes de confeccionar a impressão prévia, o usuário poderá visualizar o

diploma de modo a fazer uma última verificação quanto aos dados pessoais,

acadêmicos, disposições dos quadros de reconhecimento, de registro do diploma e de

apostilamento(s), este último se for o caso. Para isso, basta clicar na imagem da “lupa ”

existente na última coluna denominada “Visualiza Diploma ”. Após, caso não haja mais

nenhum alteração, o usuário pode proceder com a confecção da � “Impressão Prévia”

� do “Gerar Ofício” � e, finalmente, “Enviar para Registro”.

1.1.3. Alterar dados cadastrados

É importante conferir os dados cadastrados, e se for necessário, proceder com

a alteração, clicar em: Alterar (fazer a alteração desejada) � Salvar � OK, após

efetuar a pesquisa novamente.

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Reitera-se que antes de fazer a impressão prévia do diploma o usuário poderá

visualizá-lo (anverso e verso), clicando em: “Visualiza o diploma ”. Cabe lembrar que, a

Impressão Prévia também pode servir para rechecagem dos dados por outro servidor,

de modo a diminuir ao máximo a ocorrência de diligências.

Eventualmente e, excepcionalmente, quando for necessário solicitar

apressamento de registro de diploma, clicar em: Urgência � Digitar a justificativa

(deverá conter o motivo da solicitação de urgência e o prazo máximo para o

atendimento, bem como informar que o documento comprobatório que fundamenta a

urgência seguirá no processo físico).

1.2. Autuação e encaminhamento de processos

O processo terá como “assunto” único: REGISTRO, EXPEDIÇÃO,

APOSTILAMENTO E/OU EMISSÃO DE DIPLOMAS, devendo ser autuado nas

respectivas Unidades ou Câmpus Experimentais.

Cada interessado deverá ter um único processo para registro, expedição,

apostilamento e/ou emissão de diplomas, mesmo quando se tratar de diferentes tipos

(graduação, pós-graduação, livre-docente) e assuntos (1ª via, 2ª e demais vias,

apostilamentos), da mesma Unidade ou Câmpus Experimental.

Quando já existir na mesma Unidade ou Câmpus Experimental “processo de

registro, expedição, apostilamento e emissão de diplomas” em nome do(a)

interessado(a), basta juntar a nova solicitação, com os documentos necessários, e

providenciar o encaminhamento à Reitoria, não esquecendo que o processo deverá ser

enviado concomitantemente ao encaminhamento dos dados eletrônicos, via SISDIP -

Módulo Graduação.

Os documentos que instruem o processo deverão ser identificados com o

número da página (fls.), o número do processo e a rubrica do responsável. Colar os

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documentos menores em folhas tamanhos A-4, de acordo com o disposto no Manual de

Protocolo e Normas Processuais da Unesp.

Os processos RUNESP arquivados nas Unidades Universitárias deverão ser

reautuados junto à Seção de Comunicações da Unidade Universitária, para posterior

encaminhamento à Reitoria.

1.3. Documentação exigida

Os documentos que constituem o processo deverão estar na ordem

especificada abaixo:

I. Ofício de solicitação (impresso no SISDIP – Módulo Graduação);

II. Fotocópia da cédula de identidade (RG ou RNE) do diplomado;

III. Fotocópia da certidão de nascimento ou casamento, considerando que o nome do diplomado(a) deve constar de acordo com a certidão, inclusive, com relação à acentuação gráfica.

IV. Fotocópia do certificado de conclusão de curso de ensino médio o u

equivalente 1;

V. Histórico escolar do curso superior concluído na Unesp – gerado pelo SISGRAD;

VI. Dados da prévia do diploma – documento gerado pelo SISDIP – Módulo

Graduação.

1 Cursos concluídos no Estado de São Paulo: A instituição de ensino deverá verificar no endereço eletrônico: www.gdae.sp.gov.br - link “Concluintes” a publicação da conclusão do curso, que servirá como prova de regularidade e autenticidade da vida escolar. O número de registro da publicação deverá ser anotado no histórico escolar do ensino médio ou impresso e anexado ao processo de registro de diploma de graduação. Cursos concluídos em instituições de outros Estados : Não participam do sistema GDAE. Cursos concluídos no estrangeiro: A instituição de ensino deverá solicitar ao aluno documento que comprove a equivalência de estudos. Conforme artigo 3º da Deliberação CEE nº 21/2001, homologada em 03/01/2002, publicada no DOE de 04/01/2002, o “aluno proveniente do exterior, que pretende a equivalência de seus estudos em nível de conclusão do ensino fundamental ou médio, deve apresentar sua solicitação diretamente na Diretoria de Ensino, em cuja jurisdição residir”.

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1.3.1. Outros documentos

• Fotocópia do diploma de curso superior devidamente registrado pelo

órgão competente, em caso de portador de diploma de curso superior. Este

documento substituirá o certificado de conclusão do ensino médio .

1.4. Observações sobre os documentos

I. Ofício de solicitação

Será impresso pelo SISDIP – Módulo Graduação > Botão “Gerar Ofício ”. A

numeração dos ofícios será sequencial e gerada automaticamente pelo referido

Sistema. Esse documento deverá ser conferido e assinado pelo Diretor Técnico

Acadêmico da Unidade ou pelo Supervisor Técnico de Apoio Acadêmico do Câmpus

Experimental. No caso das Unidades Complementares, pelo Coordenador Executivo.

II. Cédula de Identidade para brasileiros

a) Registro Geral – RG

Quando no SISDIP ou no Sistema de Gestão Acadêmica (SISGRAD) for

selecionado o tipo documento “Normal” e digitadas as siglas do órgão e do Estado

emissor do documento, o sistema entenderá, que para a impressão do diploma, essas

informações constarão, por exemplo, no formato:

RG nº MG-10.614.017 – SSP/MG

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b) Cédulas expedidas pelo Ministério da Defesa

Quando no SISDIP ou no SISGRAD for selecionado o tipo documento (-) e

digitada a sigla do órgão do documento, o Sistema entenderá que, para a impressão do

diploma, essas informações constarão, por exemplo, no formato:

Cédula de identidade nº 558.349 – MD

Cabe lembrar que para esse tipo de documento não deverá constar preenchido

o campo “Estado Documento ”, ou seja, o Estado do órgão emissor.

Considerando que existem variações referentes à pontuação da numeração e

às siglas dos órgãos e estados emissores dos diversos tipos de documentos de

identidade, orientamos que o cadastro dos dados seja exatamente conforme está

mencionado no documento apresentado pelo interessado.

Exemplos de pontuações em numeração já observadas pelo GRA/SG:

• RG nº 2367899 - SSP/RN;

• RG nº 07261052 28 - SSP/BA;

• RG nº 4.425.762 - SSP/PB;

• RG nº 45.667.811-7 - SSP/SP;

• RG nº 10014082242 - SSP/RS;

• RG nº 000.837.448 - SSP/MS;

• RG nº MG-10.614.017 – SSP/MG.

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Exemplos de órgãos e Estados emissores já observados pelo GRA/SG:

SPSP/AC GEJSPC/MA SSP/PR SESP/AM GESP/MA SSP/RJ DPTC/AP PC/MG SEPC/RJ PTC/AP SJ/MT SECC/RJ SSP/AP SEJSP/MS SEDS/RN SSP/CE SSP/MS SESPDS/RN SSP/DF PC/PA SSP/RS SESPPC/ES SSP/PA SJS/RS SPTC/GO SDS/PE SSP/SC SESP/MA SSP/PB SSP/SP SEJSP/MA SESP/PR SEJSP/TO

III. Cédula de Identidade para estrangeiros

a) Registro Nacional de Estrangeiros – RNE

Quando no SISDIP ou no SISGRAD for selecionado o tipo documento “Cédula

de Identidade de Estrangeiro” e digitada a sigla do órgão emissor do documento, o

Sistema entenderá que, para a impressão do diploma, essas informações constarão no

formato:

RNE nº V-123456-I – CGPI/DIREX/DPF

Cabe lembrar que para esse tipo de documento não deverá constar preenchido

o campo “Estado Documento ”, ou seja, o Estado do órgão emissor.

Caso seja apresentado o protocolo do RNE, o campo “Órgão Documento ”, ou

seja, a sigla do órgão emissor, não deverá ser preenchido. Esse procedimento deverá

ser adotado também para o RNE que estiver com data de validade vencida na data da

colação de grau.

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Em casos excepcionais poderá ser utilizado o número do passaporte, antes,

porém, a Unidade deverá consultar o GRA/SG.

IV. Histórico escolar do curso superior concluído n a Unesp

Será impresso pelo Sistema de Gestão Acadêmica – Módulo SISGRAD,

devendo ser conferido e assinado pelos responsáveis pelas informações pessoais e

acadêmicas nele registradas.

V. Impressão Prévia do Diploma

• o documento deverá ser impresso pelo SISDIP – Módulo Graduação antes

de encaminhar os dados para registro;

• o documento deverá ser conferido com a documentação pessoal e

acadêmica apresentada no processo de registro de diploma e ser assinado pelo

responsável pelas informações (recomenda-se que a impressão prévia seja rechecada

pelo próprio solicitante ou por outro servidor da seção);

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• os dados pessoais e acadêmicos que constarem na impressão prévia

deverão ser idênticos aos dados do sistema, e não poderão ser alterados após a

solicitação de registro;

• a alteração de dados pessoais e acadêmicos do aluno formado, somente

poderá ocorrer em caso de encaminhamento de Diligência por parte do GRA/SG,

devendo ser alterado apenas o item que for solicitado. Caso a Unidade altere dados do

Sistema de Gestão Acadêmica - Módulo SISGRAD após a impressão prévia do diploma

e o encaminhamento da solicitação de registro, sem que tenha sido solicitada a

correção pelo GRA/SG, corre-se o risco do diploma ser impresso com dados incorretos

e diferentes dos conferidos para registro e impressão.

A “ Impressão Prévia do Diploma” deverá ser impressa no formato retrato, utilizando frente e verso da folha.

OBSERVAÇÕES

Cabe lembrar a necessidade do usuário solicitante assinar a “Impressão Prévia”.

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O SISDIP permite a impressão em lote ou individual da “Impressão Prévia do

diploma ”, bem como do “Ofício de solicitação ”, conforme visualização abaixo:

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Modelo de “Ofício de solicitação ” gerado pelo SISDIP:

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Finalmente ao gerar os referidos documentos elencados acima, o usuário

poderá encaminhar os dados eletronicamente ao GRA/SG, devendo selecionar os

processos e clicar no botão “Enviar para Registro ”. Após essa ação, o sistema gerará

a seguinte mensagem:

1.5. Observações sobre dados cadastrais

I. Nacionalidade e naturalidade

Para a impressão do diploma o sistema carregará sempre a nacionalidade do

interessado no gênero feminino.

A naturalidade será impressa no diploma da seguinte forma:

� Diplomas de interessados brasileiros constará somente o Estado de nascimento:

• Estado de São Paulo

• Distrito Federal

• Estado do Amazonas

• Estado de Santa Catarina

Note na figura abaixo que o campo “Naturalidade” encontra-se com uma

validação na cor verde, significando que foi introduzida a naturalidade de acordo com a

tabela preexistente no sistema que é gerado logo que começamos a digitar o nome da

cidade. Caso esse campo não seja preenchido corretamente, o sistema apresentará

erro no momento de visualizar a “Impressão prévia”.

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� Diplomas de interessados estrangeiros constará apenas o País de nascimento (Japão, Argentina, Chile, Portugal), devendo, porém, ser preenchido no sistema o campo “Naturalidade – Cidade ” para que também passe a constar o país.

Note que quando o usuário estiver cadastrando um aluno com naturalidade

estrangeira, essa informação deverá ser assinalada no sistema, pois ao assinalar, o

sistema abrirá o campo citado acima.

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II. Denominação de cursos e títulos obtidos

A denominação de Cursos/Habilitações/Formações e os títulos obtidos

deverão ser cadastrados no Sistema de Gestão Acadêmica – Módulo SISGRAD, com a

denominação que constará nos diplomas e históricos escolares.

Exemplos de como as denominações de cursos devem constar no diploma:

• Licenciatura em Pedagogia

• Licenciatura em Letras

• Bacharelado em Letras

• Engenharia Ambiental

• Odontologia

• Bacharelado em Comunicação Social: Jornalismo

• Licenciatura em Arte-Teatro

• Medicina

Exemplos de como os títulos obtidos deverão constar nos diplomas:

• Licenciado em Letras / Licenciada em Letras

• Médico / Médica

• Cirurgião-Dentista / Cirurgiã-Dentista

• Bacharel em Geografia / Bacharela em Geografia

• Engenheiro Biotecnológico / Engenheira Biotecnológi ca

• Bacharel em Química / Bacharela em Química

• Licenciado em Ciências Biológicas/ Licenciada em Ci ências Biológicas

• Fisioterapeuta

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1.6. Reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso

O reconhecimento do curso é condição necessária e indispensável para a

emissão do diploma pela instituição de ensino superior.2

O solicitante deve mencionar apenas o último ato de reconhecimento ou de

renovação de reconhecimento, independente da data de colação de grau.

O quadro de reconhecimento deverá conter o seguinte padrão:

Exemplo de quadros do verso do diploma:

Observação: A portaria de reconhecimento de curso deverá estar

cadastrada dentro da respectiva estrutura curricular do curso no SISGRAD.

2 Art. 48 da Lei nº 9394/1996. [...] § 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles

conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.

Curso reconhecido pela Portaria CEE/GP nº xxx, de dd/mm/aaaa, publicada no D.O.E. de dd/mm/aaaa.

Quadro de reconhecimento de curso

Quadro de registro de diploma

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1.7. Quadro de apostilas de habilitações/formações

O quadro de apostila de habilitações/formações, quando houver, deve seguir o

modelo abaixo:

Se houver dúvidas quanto aos procedimentos de cadastro, alimentação de

dados e quadros no sistema, notificação de erros e etc., favor contatar o Grupo de

Registros Acadêmicos pelo e-mail: [email protected]

APOSTILA

Apostila-se o presente diploma para declarar que seu titular concluiu a(s) habilitação(ões) ou a(s) formação(ões).............................................................................................................................................................................................................................................

Cidade, dd/mm/aaaa.

Prof. Dr ou Profª Drª................................ Diretor(a) ou Coordenador(a) Executivo(a)

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2. REGISTRO DE 2ª OU DEMAIS VIAS DE DIPLOMAS DE GRA DUAÇÃO

2.1. Procedimentos para solicitar o registro e a em issão de 2ª ou demais vias de diplomas ao Grupo de Registros Acadêmicos da Secret aria Geral – GRA/SG.

A 2ª ou demais vias de diploma poderá ser solicitada quando a 1ª via foi

expedida à ex-alunos que concluíram cursos após a criação da Unesp (30/01/1976), e

em casos de:

� danificação da 1ª via

� extravio da 1 a via.

As Unidades Universitárias e Câmpus Experimentais deverão solicitar o registro e a emissão de diplomas à Secretaria Geral, encaminhando, concomitantemente:

� Dados pessoais e acadêmicos dos alunos pelo Sistema de Registro de Diplomas – SISDIP - Módulo Graduação;

� Documentação exigida para registro pelo processo físico . O encaminhamento dos dados pelo SISDIP e do processo pelo malote devem

ser realizados concomitantemente. Os diplomas registrados serão encaminhados às

Unidades/Câmpus em envelopes, protegidos por talas grossas, que deverão ser

devolvidas ao GRA/SG, por malote.

2.1.1. Solicitar 2ª ou demais vias de diplomas regi strados e impressos a partir de 22/11/2011

O usuário deverá solicitar pelo SISDIP - Módulo Graduação – Menu

Solicitação - Demais Vias – Diplomas Registrados a partir de 22/11/2011 . Após, o

solicitante deverá pesquisar o diploma que será gerado a 2ª ou demais vias. O sistema

permite a busca por ”Nome ou RA ”, bem como por “Número do Processo ”.

Obs.: A situação da 1ª via (ou via anterior) deverá constar como “Recebido pelo Diplomado ”, caso contrário, o sistema não permitirá realizar a solicitação.

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Após retorno da pesquisa, o usuário deverá clicar no nome do interessado, o

que levará para a tela que permite realizar a “Impressão Prévia ”, o Ofício e,

finalmente, a solicitação , isto é, o encaminhamento dos dados eletrônicos ao Módulo

do SISDIP da Secretaria Geral.

Caso essa solicitação tenha que ser gerada com algum dado pessoal diferente

do que constou na primeira via, o usuário poderá proceder com as alterações no

SISGRAD que, por sua vez, refletirá no SISDIP para posterior solicitação.

Ao clicar no botão “Solicitar ” o sistema gerará a seguinte mensagem:

“Solicitação de Demais Vias gravado(a) com sucesso.”

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2.1.2. Solicitar a 2ª ou demais vias de diplomas re gistrados até 21/11/2011

Haverá necessidade, inicialmente, de cadastrar a 1ª via no SISDIP – Módulo

Graduação – Menu > Cadastro > Diplomas Registrados até 21/11/2011, para,

posteriormente, fazer a solicitação da 2ª ou demais vias no SISDIP – Módulo

Graduação – Solicitação > Demais vias – Diplomas Registrados at é 21/11/2011.

1ª Etapa – Processo de cadastro da 1ª via – Cabe destacar que nesse

momento o diploma deve ser cadastrado de forma idêntica com o que consta na 1ª via

(dados pessoais, acadêmicos, atos de reconhecimento, habilitações, Diretor, Reitor e

etc).

Na primeira aba denominada “Dados pessoais ” o campo “Naturalidade ”

deverá ser digitado manualmente na seguinte conformidade:

• Brasileiro: Digitar conforme exemplo - natural do Estado de São Paulo - natural do Distrito Federal

• Estrangeiro: Digitar conforme exemplo - natural do Japão

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A aba “Dados Acadêmicos ” apresenta os campos abaixo, reiteramos que tais

campos devem ser preenchidos com os dados da 1ª via do diploma .

Na aba “Dados do registro ”, alertamos para o fato de que o campo “Número

da Via ”, refere-se ao número da via que está sendo cadastrada, ou seja, se estou

querendo solicitar a 2ª via de um diploma, nesse caso estou cadastrando a 1ª via.

Assim, o campo deverá ser preenchido com o número “1”. Caso o usuário queira

solicitar uma 3ª via, neste caso, o número a ser digitado nesse campo é o número “2” e

assim sucessivamente.

Os campos “Livro ” e “Fls ” só devem ser preenchidos se no diploma

(geralmente são diplomas expedidos e registrados até meados de outubro de 2003),

especificamente no quadro de registro, constarem tais informações. Não confundir

esses campos com as informações constantes nos quadros antigos de controle de

registro das Unidades, onde constava, também no verso diploma, a informação quanto

à colação de grau. Com advento do novo SISDIP no final de 2011, tal quadro foi

suprimido.

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Na aba “Apostilas e Quadros ”, se for o caso, deverão constar os quadros de

apostilamentos que, por ventura, constaram na via que está sendo cadastrada.

Se existir algum apostilamento de habilitação, o usuário deverá apontar em

“Tipo de Apostilamento: ”, o item > “Apostila de Habilitação/Eixo/Formação/Res.

CNE” (Já anotada pela SG, caso conste no diploma).

No campo “Descrição do Apostilamento ” tal descrição deverá ser realizada

de forma idêntica às informações que constaram na via.

No campo “Data do Apostilamento ”, preencher com a data que o GRA/SG

apostilou o diploma (tal informação consta no quadro de “Anotada apostila” do GRA/SG)

Após inclusão de todos os dados é necessário clicar no botão “Inserir ”

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Se após clicar no botão “Inserir ”, o usuário notar que digitou algo errado, o

quadro poderá ser excluído e incluído novamente, seguindo o mesmo procedimento.

Tendo preenchido todos os campos necessários, o usuário deverá clicar no

botão “Salvar ”. O sistema apresentará a seguinte mensagem:

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2ª Etapa – Realizar a solicitação da 2ª via no menu > Solicitação > Demais

vias – Diplomas Registrados até 21/11/2011.

Logo após, o solicitante deverá pesquisar pelo cadastro outrora elaborado. O

sistema deve apresentar a tela abaixo, devendo, o usuário, clicar na coluna

denominada “Gerar nova via ”:

O sistema apresentará em seguida a mensagem: “Gerar nova Via gravado(a)

com sucesso”.

Nesse momento o usuário deverá novamente realizar a pesquisa no menu

Solicitação – Demais vias > Diplomas Registrados at é 21/11/2011.

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Após, note, porém que, agora, a coluna “Gerar nova via ” está desabilitada e a

coluna “Via”, nesse momento modificou para “2º”, nesse caso a 2ª via foi gerada

corretamente. O usuário deverá clicar no botão da coluna denominada “Alterar Dados ”

e realizar as alterações necessárias, tal como: número de processo; dados pessoais;

dados acadêmicos e etc.

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Após realizar as alterações necessárias, deve-se clicar no botão “Salvar”, o

sistema apresentará a mensagem abaixo.

O usuário deverá pesquisar novamente o cadastro alterado para

posteriormente clicar no botão presente na coluna denominada “Solicitar Demais

Vias ”. Antes, porém, o usuário poderá visualizar o diploma, caso queira, clicando no

botão com imagem de “lupa ” da coluna denominada “Visualiza Diploma ”.

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Após clicar no botão da coluna denominada “Solicitar Demais Vias ”, o usuário

será dirigido à tela que possibilitará gerar a impressão prévia, o ofício de solicitação e o

encaminhamento dos dados eletrônicos para “Registro ”.







A solicitação de 2ª ou demais vias deverá ser juntada ao processo de registro

referente a 1ª via, existente em nome do interessado. Os documentos juntados deverão

ser identificados com o número da página (fls.), o número do processo e a rubrica do

responsável.



(graduação, pós-graduação, livre-docente, título especial) e assuntos (1ª via, 2ª e

demais vias, apostilamentos), da mesma Unidade ou Câmpus Experimental.

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I. Ofício de solicitação (impresso no SISDIP - Módulo Graduação);

II. Fotocópia da cédula de identidade (RG ou RNE), caso o interessado apresente documento atual em relação ao que consta no processo;

III. Fotocópia da certidão de nascimento ou casamento, caso o interessado

apresente documento atual em relação ao que consta no processo;

IV. Fotocópia da 1ª via do diploma;

V. Diploma danificado, se o motivo da solicitação for DANIFICAÇÃO ou Declaração do requerente, quando o motivo da solicitação for EXTRAVIO (Anexo I) , com o compromisso de inutilizar a 1ª via do diploma, caso seja localizada;

VI. Fotocópia do Comprovante de recolhimento de taxa de emissão e

registro de 2ª via.

VII. Dados da prévia do diploma – documento gerado pelo SISDIP – Módulo Graduação

Vale ressaltar que os documentos pessoais já presentes no processo e que

estejam atualizados, não precisam ser juntados novamente para essa solicitação.




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3. REGISTRO DE SEGUNDO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO

3.1. Procedimentos para solicitar o registro e a em issão de segundo diploma ao Grupo de Registros Acadêmicos da Secretaria Geral – GRA/SG.

O segundo diploma poderá ser solicitado quando a 1ª via foi expedida à ex-

alunos que concluíram cursos antes da criação da Unesp (30/01/1976), denominados

Institutos Isolados de Ensino Superior (Lei nº 952/1976), na antiga Universidade de

Bauru (Decreto nº 28.682/1988) e no antigo Instituto Municipal de Ensino Superior de

Presidente (Portaria Unesp nº 59/1988), incorporados a esta Universidade, e em casos

de:

� danificação da 1ª via � extravio da 1 a via.

Para solicitar o segundo diploma, haverá necessidade, inicialmente, de

cadastrar os dados pessoais e acadêmicos do aluno requisitante, no Sistema de Gestão

Acadêmica – Módulo SISGRAD, para, posteriormente, fazer a solicitação do segundo

diploma pelo SISDIP - Módulo Graduação.

Para solicitar o registro e emissão dos diplomas, encaminhar ao GRA/SG: � Dados pessoais e acadêmicos dos alunos pelo Sistema de Registro

de Diplomas – SISDIP - Módulo Graduação;

� Documentação exigida para registro pelo processo físico .

O encaminhamento dos dados pelo SISDIP e do processo pelo malote devem

ser realizados concomitantemente.

Os diplomas registrados serão encaminhados às Unidades/Câmpus em

envelopes, protegidos por talas grossas, que deverão ser devolvidas ao GRA/SG, por

malote.

33

Para solicitação no Módulo de Graduação, o usuário deverá acessar o Menu >

Solicitação > Segundo Diploma.

O usuário deverá realizar a pesquisa do cadastro outrora realizado junto ao

SISGRAD:

Após retorno da pesquisa, deve-se clicar no botão da coluna denominada

“Solicitar ”, o sistema redirecionará o usuário para a tela abaixo, onde será possível

inserir os dados referentes ao registro da 1ª via do diploma que fora realizado por outra

instituição registradora.

34

Destacam-se os campos: “Ato de incorporação ”, muitas vezes esse ato é a

própria Lei de criação da Unesp (Lei nº 952/1976), nos demais, seguir a legislação

pertinente, a saber, Universidade de Bauru (Decreto nº 28.682/1988); antigo Instituto

Municipal de Ensino Superior de Presidente (Portaria Unesp nº 59/1988). O campo

“Número Processo Original ” deverá ser preenchido com o número do processo da

instituição que registrou o diploma. O campo “Número Processo ” refere-se ao

processo autuado na Unesp.

Após preenchimento de todos os dados, clicar no botão “Salvar ”.






35

Após, pesquisar o cadastro novamente no Menu “Segundo Diploma ” > clicar

no botão “Solicitar ”, o sistema apresentará uma tela parecida com a tela anterior de

cadastro dos dados de registro da 1ª via, a diferença é que, agora, os botões “Visualiza

Diploma ”, “Impressão Prévia ”, “Gerar ofício ” e “Registro ” encontram-se habilitados.

Desta forma o usuário deverá proceder com a geração dos documentos exigidos e, por

fim, encaminhar os dados eletrônicos para “Registro ”.


Os procedimentos a serem seguidos pelas Unidades Universitárias para

autuação e encaminhamento de processos serão os mesmos já mencionados para a

solicitação de 1ª via.

Reiteramos que cada interessado deverá ter um único processo para registro,

expedição, apostilamento e/ou emissão de diplomas, mesmo quando se tratar de

diferentes tipos (graduação, pós-graduação, livre-docente, título especial) e assuntos

(1ª via, 2ª e demais vias, apostilamentos), da mesma Unidade Universitária.

36





IV. Diploma danificado, se o motivo da solicitação for DANIFICAÇÃO ou

Declaração do requerente, quando o motivo da solicitação for EXTRAVIO (Anexo I) , com o compromisso de inutilizar a 1ª via do diploma, caso seja localizada;

V. Histórico escolar do curso concluído;

VI. Fotocópia da 1ª via do diploma ou de documento onde constem os

dados de registro da 1ª via;

VII. Fotocópia do Comprovante de recolhimento de taxa de emissão e registro de 2ª via (Neste caso denominado “segundo diploma”).

VIII. Dados da prévia do diploma – documento gerado pelo SISDIP – Módulo

Graduação




37

4. APOSTILAS ANOTADAS EM DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO REGI STRADOS PELA UNESP

Os apostilamentos de diplomas poderão ser solicitados pelos seguintes

motivos: � complementação de estudos (novas habilitações/formações do curso);

� alteração de dados pessoais (nome, cédula de identidade e outros).

4.1. Procedimentos para solicitar o apostilamento e m diploma registrado a partir de 22/11/2011

O usuário deverá acessar o Sistema de Registro de Diplomas – Módulo

Graduação – Menu > Solicitação > Apostila anotada – Diplomas Registrados a

partir de 22/11/2011 > Digitar o Nome e/ou Número do Processo > Clicar no nome do

diplomado > Escolher o tipo de apostilamento para casos de alteração de dados

pessoais > Selecionar > Adicionar > Botão “Alterar texto ”. Editar o texto do quadro de

apostilamento de acordo com o tipo de apostilamento de dado pessoal.

38

Se o apostilamento for referente à conclusão de habilitação, o sistema nesta

tela trará os dados do SISGRAD e as colunas “Curso ”, “Habilitação ”, “Data

Conclusão ” e “Data colação ” virão preenchidas com os dados oriundos da habilitação

concluída. A coluna “Data carimbo ” deverá ser preenchida de acordo com a data de

expedição que constar no carimbo de apostila assentado no diploma.

Depois de incluído e alterado o texto > Gerar o “Ofício de solicitação ” e para

finalizar clicar no botão “Solicitar ”.

Obs.: Para esse tipo de solicitação, por enquanto, o GRA/SG, necessariamente vai gerar uma diligência para que o solicitante possa ajustar o texto do quadro, visto que a coluna “Data carimbo ” não está plenamente em operação.

39


A solicitação de apostilamento deverá ser anexada ao processo de registro do

diploma já existente em nome do interessado. Os documentos anexados deverão ser

identificados com o número da página (fls.), o número do processo e a rubrica do

responsável.



(graduação, pós-graduação, livre-docente, título especial) e assuntos (1ª via, 2ª e

demais vias, apostilamentos), da mesma Unidade ou Câmpus Experimental.

4.3. Documentação exigida – Alteração de dados pess oais


II. Fotocópia da cédula de identidade atualizada ou da certidão de casamento ou de documento que comprove a alteração solicitada ;

III. Diploma original registrado , carimbado com o quadro referente aos novos

dados pessoais. Apostilamentos de dados pessoais somente poderão ser realizados pela

Unesp, caso o interessado tenha sido ou ainda seja aluno da

Faculdade/Instituto/Câmpus Experimental da Unesp onde concluiu seus estudos (curso,

nova habilitação/formação).

4.4. Documentação exigida – Complementação de Estud os


II. Histórico escolar original dos estudos realizados na Unesp, referentes à nova habilitação ou formação concluída no curso, relativa ao diploma já registrado;

III. Diploma original registrado , carimbado com o quadro referente à apostila

de habilitação/formação.3

3 Ressalta-se que o diploma deverá ser entregue ao GRA/SG via portador

40

4.5. Procedimentos para solicitar o apostilamento e m diploma registrado até 21/11/2011

Preliminarmente, será necessário cadastrar a via do diploma que se deseja

realizar o apostilamento, considerando que tal via não se encontra no SISDIP. Para

tanto o usuário deverá acessar o menu Cadastro > Apostila Anotada - Diplomas

Registrados até 21/11/2011.

Após, o usuário deverá cadastrar o diploma de acordo e de forma idêntica com

o que consta na via (dados pessoais, acadêmicos, atos de reconhecimento,

habilitações, Diretor, Reitor e etc).

Na primeira aba denominada “Dados pessoais ” o campo “Naturalidade ”

deverá ser digitado manualmente na seguinte conformidade:

• Brasileiro: Digitar conforme exemplo - natural do Estado de São Paulo - natural do Distrito Federal

• Estrangeiro: Digitar conforme exemplo - natural do Japão

41

• Aba – Dados Acadêmicos

O campo “Número Processo ” deverá ser preenchido no formato: Nº

processo/ano. Exemplos: 348/2003, 1540/1999, 231/1988.

O campo “Habilitação/Modalidade/Eixo ” – digitar somente a(s)

habilitação(ões) - formação(ões) - eixo(s) – modalidade(s). Que foi(ram) concluído(s)

junto com o curso. Exemplos: Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e

Orientação Educacional – Formação Português e Formação em Língua Estrangeira:

Inglês, etc.

O campo “Reconhecimento ” deverá ser cadastrado conforme e de forma

idêntica aos dados que constaram na via.

42

Do mesmo modo como ocorre no cadastro de diploma para solicitação de 2ª

via de diplomas registrados até 21/11/2011, aqui, também, o usuário deve se atentar

quanto ao campo “Número da Via ”. Por exemplo, é possível que seja solicitado um

apostilamento em uma 2ª via registrada até 21/11/2011, nesse caso, o campo deverá

ser preenchido com “2”. Caso seja a solicitação de apostilamento em uma “1ª via”

digitar “1”.

• Aba – Apostilas e Quadros

1ª Etapa – Inserir o(s) quadro(s) referente(s) à(s) apostilas (habilitação/dados

pessoais, etc) que já constavam no diploma, se houver.

Neste caso, deve-se escolher o “Tipo de Apostilamento ”: Apostila de

Habilitação/Eixo/Formação/Res.CNE (já anotada pela SG, caso conste no

diploma).

No campo “Descrição do Apostilamento ” – apagar o texto que está gravado e

digitar o texto idêntico ao do quadro ou carimbo que consta no diploma, inclusive local,

data, nome e cargo do Diretor(a).

No campo “Data de apostilamento ” - preencher com a data que consta no

carimbo ou quadro de Anotada a Apostila da Secretaria Geral;

Após, clicar no botão “Inserir ”.

43

Caso o usuário perceba que incluiu alguma informação errada, basta excluir e

incluir novamente o quadro seguindo os mesmos procedimentos descritos acima.

44

2ª Etapa - Inserir o quadro da apostila, objeto da solicitação atual

Neste caso, deve-se escolher o “Tipo de Apostilamento ”: Apostila de

Habilitação/Eixo/Formação/Res.CNE.

No campo “Descrição do Apostilamento ” – apagar o texto que está gravado e

digitar o texto idêntico ao carimbo que consta no diploma, inclusive, local, data, nome e

cargo do Diretor(a).

Note que agora o campo “Data do Apostilamento ” deverá permanecer em

branco, considerando que essa é a apostila objeto da solicitação que, portanto, ainda

não possui data de apostilamento;

No campo “Habilitação/Eixo/Formação/Res.CNE ”, deverá ser preenchido a

habilitação correspondente, no exemplo, será “Alemão ”.

Após, clicar no botão “Inserir ”.

45

Note que na tela abaixo, após a inserção do quadro de apostila objeto da

solicitação, a coluna “Data do Apostilamento” encontra-se em branco, diferente do

primeiro quadro adicionado, ou seja, o quadro (apostilamento) que já existia no diploma.

Enquanto a coluna “Nova habilitação”, encontra-se preenchida, no exemplo como

“Alemão ”.

Caso o usuário perceba que incluiu alguma informação errada, basta excluir e

incluir novamente o quadro, seguindo os mesmos procedimentos descritos acima.

Após inserção dos quadros, clicar no botão “Salvar ”. O sistema apresentará a

seguinte mensagem “Dados do Diploma Manual - Apostila Anotada gravado( a) com

sucesso ”

Após, o sistema voltará para a tela inicial, caso queira cadastrar mais diplomas

preencha todos os dados novamente. Se não for cadastrar outro diploma, clicar no

menu: Solicitação > Apostila Anotada - Diplomas reg istrados até 21/11/2011.

46

Em seguida, efetuar a pesquisa do diploma que foi cadastrado, pelo filtro

“Nome ” ou “Número do processo ”.

O sistema retornará o cadastro outrora realizado, após deve-se clicar na coluna

“Alterar Dados ” (disquete), o sistema abrirá as abas com os dados de cadastro, fazer a

conferência dos dados e corrigir, caso seja necessário.

Logo após, deve-se clicar em “Salvar ”.

O sistema redirecionará para a tela, devendo o usuário clicar em “Ok” na

mensagem “Dados do Diploma Manual - Apostila Anotada gravado( a) com

sucesso ”. Em seguida, será necessário pesquisar o cadastro novamente.

47

Após o sistema trazer o resultado, quando tiver certeza que os dados estão

corretos, clicar no botão da coluna denominada “Solicitar ” (disquete).

Após, clicar no botão “Gerar Ofício ” e, finalmente, no botão “Enviar para

Apostilamento ”.




48



Após clicar no botão “Enviar para Apostilamento ” aparecerá a mensagem

“Solicitação de Apostila Anotada gravada com sucesso .” Clicar em “ok ”. A partir

desse momento o andamento da solicitação de apostila poderá ser pesquisado pelo

menu Relatórios > Situação do Diploma .

4.6. Instruções para confecção de carimbo de aposti lamento a ser assentado no verso do(s) diploma(s)

A Unidade/Câmpus Experimental deverá acrescentar, no verso do referido

diploma, um carimbo referente à nova apostila. Foi padronizado o carimbo que deverá

ser confeccionado para os diversos tipos de apostilamentos, com as seguintes medidas:

altura: 4,2 cm x largura: 7 cm, dimensão 100% - fonte: Helv ética 7,5 , conforme

modelo abaixo:

APOSTILA

Apostila-se o presente diploma para declarar que seu titular....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Cidade, dd/mm/aaaa.

Prof. Dr ou Profª Drª................................ Diretor(a) ou Coordenador(a) Executivo(a)

49

Abaixo, exemplos de alguns textos referentes aos diversos tipos de

apostilamentos que poderão ser solicitados:

• Apostila-se o presente diploma para declarar que seu titular concluiu a(s)

habilitação(ões) ou a(s) formação(ões)...........................................

...................................................................................em dd/mm/aaaa.

• Apostila-se o presente diploma para declarar que seu titular passou a

assinar.................., em decorrência de haver contraído matrimônio (...em

decorrência de separação judicial (divórcio, mencionar o que constar no

documento).

• Apostila-se o presente diploma para declarar que seu titular passou a

assinar.................., em decorrência de mandado judicial.

• Apostila-se o presente diploma para declarar que seu titular é portador do

documento de identidade RG nº xxxxxxxxxxxxxx, expedido pelo(a)

XXX/XX.

• Apostila-se o presente diploma para declarar que seu titular optou pela

nacionalidade brasileira, conforme documento de identidade RG nº

xxxxxxx, expedido pelo(a) XXX/XX.

O diploma registrado não poderá ser recolocado em i mpressora, tendo

em vista que não se pode correr o risco de danifica r o documento. Ressalta-se

que o diploma deverá ser entregue ao GRA/SG via por tador.




50

5. APOSTILAS REGISTRADAS EM DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO D E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Os registros de apostilas em diplomas expedidos por outra Instituição de

Ensino Superior poderão ser solicitados pelo seguinte motivo: complementação de

estudos realizado na Unesp (novas habilitações/formações do curso);

5.1. Procedimentos para solicitar o apostilamento d e diploma no sistema

O usuário deverá acessar o Menu > Solicitação > Apostila Registrada >

pesquisar pelo nome do(a) aluno(a), neste caso, cabe ressaltar que os dados já devem

estar previamente cadastrados no SISGRAD.

Após o resultado da pesquisa deve-se clicar no botão “Solicitar ”.

51

Após, o sistema redirecionará o usuário para a tela abaixo, onde será

necessário incluir os dados referentes à instituição registradora do diploma.

Após, deve-se clicar no botão “Gerar ofício ” e, finalmente, no botão

“Registro ”, para encaminhar os dados eletronicamente ao GRA/SG.

52

5.2. Autuação e encaminhamento de processos Nos casos de apostilas registradas os processos deverão ser autuados nas

respectivas Unidades ou Câmpus Experimentais onde o interessado concluiu a nova

habilitação do curso, objeto de “registro/apostilamento” pela Unesp.

Os procedimentos a serem seguidos pelas Unidades Universitárias e Câmpus

Experimentais para autuação e encaminhamento de processos serão os mesmos

utilizados para a solicitação de 1ª via.



(graduação, pós-graduação, livre-docente) e assuntos (1ª via, 2ª e demais vias,

apostilamentos), da mesma Unidade ou Câmpus Experimental.





IV. Fotocópia do histórico escolar do curso concluído na Instituição de

Ensino Superior onde o interessado concluiu o curso de origem ;

V. Histórico escolar original dos estudos realizados na Unesp , referentes à nova habilitação ou formação concluída no curso, relativa ao diploma já registrado;

VI. Diploma original registrado , carimbado com o quadro referente à apostila

de habilitação/formação.4

Texto sugerido para o carimbo de apostila: Apostila-se o presente diploma para declarar que seu titular concluiu a(s) habilitação(ões) ou a(s) formação(ões) .............. na(o) .................... do Câmpus de ................... em dd/mm/aaaa.

4 Ressalta-se que o diploma deverá ser entregue ao GRA/SG via portador.

53

6. OUTRAS DEMANDAS RELACIONADAS AO SISDIP

6.1. Solicitar acesso ao Módulo de Graduação do SIS DIP

Caso o servidor não tenha acesso ao Módulo de Graduação do SISDIP, o

responsável pela área ou o superior imediato deverá encaminhar ao GRA/SG a

solicitação de inclusão do servidor no Sistema, pelo e-mail: [email protected]

Dados necessários para o GRA/SG cadastrar o usuário no SISDIP:

a) Nome completo do servidor

b) E-mail institucional

6.2. Diligências

A solicitação de correções de dados cadastrados no Sistema ou falta de

informações e documentos serão solicitados pelo próprio sistema que, por sua vez,

gera uma mensagem eletrônica automática que é encaminhada ao solicitante com

cópia para o Supervisor da Seção. Cabe observar que o envio da mensagem

automática para o Supervisor, depende da acuracidade dos dados advinda do Sistema

de Recursos Humanos - SISRH. Desse modo, se por algum motivo o cadastro do

Supervisor não estiver lançado corretamente, o sistema não encaminhará a referida

mensagem.

As Unidades deverão consultar a lista de diligências pendentes no menu

“Diligências ”.

54

Para verificar a descrição da diligência encaminhada pelo GRA/SG, o usuário

deve clicar no botão da coluna denominada “Alterar ” (Disquete), conforme imagem

anterior. Em seguida o sistema abrirá a tela de cadastro, ir na Aba “Diligência ”.

Após qualquer alteração de dado cadastral, o usuário deve clicar no botão

“Salvar ” e em “OK” na mensagem que o sistema gerará.

No menu “Diligência”, a Unidade poderá alterar os dados, visualizar o

diploma e, em caso de necessidade, fazer a nova imp ressão prévia do diploma e

ofício de solicitação que deverão ser encaminhados por malote. A alteração

também pode ser realizada no SISGRAD, considerando que ela reflete no SISDIP e

vice-versa, desde que o cadastro/processo encontre-se com a situação “Diligência”.

6.3. Situação do diploma

No Menu > Relatórios > “Situação do Diploma” , a Unidade poderá consultar

o andamento do processo de registro de diplomas, podendo ser:

� Encaminhado para Secretaria Geral;

� Diligência;

� Registrado;

� Liberado para retirada pela Unidade;

� Retirado pela Unidade;

� Recebido pelo Diplomado.

55

6.4. Cancelamento de diploma

O pedido de “Cancelamento ” de diploma poderá ser utilizado eventualmente,

quando a Unidade detectar, antes do formado retirar o diploma registrado, a incorreção,

não verificada antes da impressão e registro do diploma.

Neste caso, a Unidade deve solicitar ao GRA/SG o cancelamento do diploma

no Menu > “Cancelamento”. O sistema gerará a tela de busca do diploma a ser

solicitado o pedido de cancelamento, conforme abaixo:

Tendo encontrado o cadastro/diploma a ser cancelado, o usuário deverá clicar

sobre o seu nome, em seguida o usuário será redirecionado para a tela abaixo,

devendo justificar o pedido.

Ao clicar em “Salvar ” a Unidade deverá aguardar a resposta do GRA/SG para

reencaminhar os dados com o novo pedido de registro do diploma. Para tanto, a

Unidade deverá consultar o Menu > Relatório > “Situação do Diploma” .

56

No processo, a Unidade deverá juntar a impressão prévia do diploma já

corrigida, bem como demais documentos que o GRA/SG informará em sua resposta

sobre o pedido de cancelamento. O diploma a ser cancelado deverá ser encaminhado

via portador da Unidade.

6.5. Termo de Retirada de diploma

O usuário deverá emitir o Termo de Retirada apenas no dia em que o(a)

interessado(a) for retirar seu diploma na Unidade. O Termo deve ser gerado nesta data,

pois o sistema gravará esse dado na situação do diploma “Recebido pelo Diplomado ”.

Para alterar a situação do diploma de “Retirado pela Unidade ” para “Recebido pelo

Diplomado ” não basta apenas gerar o Termo conforme tela abaixo:

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Deve-se, após a geração do Termo de Retirada, clicar no botão “Impresso

com sucesso”, conforme ilustração a seguir:

Alertamos para o fato de que para que mude a situação do diploma no sistema,

bem como para que seja gravada a data de retirada do diploma, é imprescindível

proceder com o ato de clicar no botão “Impresso com sucesso ”, caso contrário, o

sistema apresentará uma informação incorreta quanto a essa situação.

6.6. Pedidos de urgência

O usuário deverá solicitar a urgência no próprio Sistema de Registro de

Diplomas – SISDIP - Módulo Graduação quando do encaminhamento dos dados

eletrônicos. Caso o pedido de registro já tenha sido encaminhado pelo sistema ao

GRA/SG, o usuário deverá solicitar a urgência no e-mail [email protected],

encaminhando, também, a justificativa formal que embasa o pedido.

6.7. SISRH e o cadastro do Diretor(a) e Vice-Direto r(a) Em 22/05/2014, o SISRH foi implantado e integrado aos demais sistemas que

necessitam de sua base de dados. A integração, apesar de necessária e importante

para a Universidade, causou, inicialmente, diversos reflexos negativos no SISDIP,

fazendo com que o GRA/SG ficasse diversos períodos, sem poder expedir e registrar

diplomas, em virtude dos diversos conflitos de informações que passaram a existir entre

os sistemas. Foi necessário um grande empenho para resolução desses problemas,

embora seja relevante destacar que alguns ainda persistem.

58

Atualmente, são poucos os problemas decorrentes dessa integração, todavia,

vale ressaltar a importância para o SISDIP desses dados estarem lançados

corretamente no SISRH com o prejuízo, em caso de não adequação, dos diplomas

serem expedidos e registrados com informações incorretas, sobretudo, no que diz

respeito aos diversos afastamentos oficiais que os(as) Diretores(as) estão sujeitos,

devendo, nesse momentos, constar nos diplomas o(a) Vice-Diretor(a).

EQUIPE GRA/SG:

Vitor da Silva Palacios – Responsável pelo GRA/SG - (11) 5627 - 0303 Ana Lúcia Gomes Santos (11) 5627 - 0304 Aline Cardoso de Castro (11) 5627 - 0202 e-mail: [email protected]

59

ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO DE 2ª VIA

DECLARAÇÃO

Eu, ____________________________, portador(a) da cédula de

identidade nº ___________, declaro para os devidos fins, que o meu diploma do Curso

Superior de_______________________ foi extraviado, razão pela qual estou

solicitando a expedição da 2ª via.

Declaro, outrossim, que me comprometo a inutilizar o documento

anteriormente expedido, no caso de vir a ser localizado.

Local/data Assinatura do(a) interessado(a)

60

ANEXO II - ENADE

ENADE 2004 A 2010 1. Nos históricos escolares dos estudantes consider ados ingressantes e concluintes

nos períodos de 2004 a 2010, mencionar os textos re lacionados ao ENADE, conforme abaixo:

1.1. Estudantes participantes e que realizaram a pr ova do ENADE em cursos avaliados

no período acima citado:

� Estudante realizou a prova do ENADE em ___/___/20__ , como ingressante. � Estudante realizou a prova do ENADE em ___/___/20__ , como concluinte.

(citar a data da prova do respectivo ano que realizou o ENADE como ingressante e/ou como concluinte) 1.2. Estudantes dispensados do ENADE:

� Estudante dispensado do ENADE 20__, como ingressant e. � Estudante dispensado do ENADE 20__, como concluinte . (citar o ano referente à dispensa)

1.3. Estudantes não caracterizados ingressantes:

� Estudante não inscrito como ingressante no ENADE 20 ___ por não ter concluído, até a data da inscrição, entre 7% e 22% (inclusive), da carga horária mínima do curso.

1.4. Estudantes não caracterizados concluintes:

� Estudante não inscrito como concluinte no ENADE 20_ __ por não ter concluído, até a data da inscrição, pelo menos 80%, da grade curricular mínima do curso.

1.5. Estudantes irregulares (ingressante ou conclui nte) em anos anteriores:

� Estudante realizou a prova do ENADE em ___/___/20__ , como ingressante. � Estudante realizou a prova do ENADE em ___/___/20__ , como concluinte.

(citar a data da prova do ano que regularizou o ENADE como ingressante e/ou como concluinte).

1.6. Estudante de curso não avaliado no ENADE no período de 2004 a 2010:

� Não deverá ser mencionada a referência ao ENADE no histórico escolar de alunos formados em cursos não avaliados no período entre 2004 a 2010.

61

ENADE 2011

1- Estudantes considerados ingressantes em 2011 em cursos avaliados no respectivo

ano , mencionar o texto:

� Estudante dispensado do ENADE 2011, nos termos do § 6º do Art. 5º da Portaria Normativa nº 08/2011.

1.1 - Alunos transferidos , vindos de outras instituições, ainda que com a transferência no primeiro ano do curso, NÃO são alunos caracterizados como ingressantes par a fins de ENADE, assim a menção no histórico escolar deverá ser a seguinte:

Estudante não caracterizado como ingressante no ENA DE 2011, considerando que a forma de ingresso no curso ocorreu por Transferênci a Externa.

2- Estudantes considerados ingressantes em 2011 em curso não avaliados no respectivo ano , mencionar o texto:

� Estudante dispensado do ENADE 2011, em razão do cal endário trienal.

3- Estudantes considerados concluintes em 2011 em cursos avaliados no respectivo ano:

Verificar em qual situação o estudante se enquadra e mencionar o respectivo texto:

3.1. Estudante que tenha participado do ENADE 2011 (§ 1º do Artigo 33G da Portaria Normativa 40/2007, republicada em 29/12/2010):

� Estudante realizou a prova do ENADE em 06/11/2011.

3.2. Estudante que colou grau até 31/08/2011 (§ 4º do Artigo 3º da Portaria Normativa 08/2011):

� Estudante dispensado do ENADE 2011, em razão de mob ilidade acadêmica.

3.3. Estudante que estiver oficialmente matriculado e cursando atividades curriculares fora do Brasil na data da realização d o ENADE 2011 , em instituição conveniada com a IES de origem do estudante (§ 4º do Artigo 3º da Portaria Normativa 08/2011):

� Estudante dispensado do ENADE 2011, em razão de mob ilidade acadêmica.

3.4. Estudante de curso que não possua Diretrizes C urriculares Nacionais ou motivo análogo (§ 3º do Artigo 33G da Portaria Normativa 40/2007, republicada em 29/12/2010):

� Estudante dispensado do ENADE 2011, em razão da nat ureza do curso.

3.5. Estudante que não tenha participado do ENADE 2 011 por motivo de problema de saúde ou por outros impedimentos relevantes, de caráter p essoal , devida e formalmente justificados perante a instituição e deferidos pelo INEP (§ 4º do Artigo 33G da Portaria Normativa 40/2007, republicada em 29/12/2010):

62

� Estudante dispensado do ENADE 2011, por razão de or dem pessoal.

3.6. Estudante que não tiver sido inscrito no ENADE 2011 por ato de responsabilidade da instituição (§ 5º do artigo 33G da Portaria Normativa 40/2007, em sua atual redação):

� Estudante não participante do ENADE 2011, por ato d a instituição de ensino.

4- Estudante de curso não participante do ENADE 201 1 (§ 3º do Artigo 3º da Portaria Normativa 08/2011):


5- Estudantes irregulares no ENADE em anos anteriores (ingressantes e concluintes) e que tenham regularizado a sua situação no ENADE 2011:

� Estudante dispensado do ENADE 2011, nos termos do § 2º do Art. 7º da Portaria Normativa 08/2011, como ingressante.

� Estudante dispensado do ENADE 2011, nos termos do § 2º do Art. 7º da

Portaria Normativa 08/2011, como concluinte.

63

ENADE 2012 1- Estudantes considerados ingressantes em 2012 em cursos avaliados no respectivo ano, mencionar o texto:


2- Estudantes considerados ingressantes em 2012 em cursos não avaliados no respectivo ano, mencionar o texto:


3- Estudantes considerados concluintes em 2012 em cursos avaliados no respectivo ano.


3.1. Estudante que tenha participado do ENADE 2012 (§ 1º do Artigo 33G da Portaria Normativa nº 40/2007, republicada em 29/12/2010):


3.2. Estudante de curso participante do ENADE 2012 que colou grau até 31/08/2012:

� Estudante dispensado do ENADE 2012, nos termos do i nciso I do § 2º do Artigo 5º da Portaria Normativa 06/2012.

3.3. Estudante que estiver oficialmente matriculado e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data da realização do ENADE , em instituição conveniada com a IES de origem do estudante:

� Estudante dispensado do ENADE 2012, nos termos do i nciso II do § 2º do Artigo 5º da Portaria Normativa 06/2012.

3.4. Estudante de curso que não possua Diretrizes C urriculares Nacionais ou motivo análogo (§ 3º do artigo 33G da Portaria Normativa 40/2007, republicada em 29/12/2010):

� Estudante dispensado do ENADE 2012, em razão da nat ureza do curso. 3.5. Estudante que não tenha participado do ENADE 2 012 por motivo de problema de saúde ou por outros impedimentos relevantes, de car áter pessoal , devida e formalmente justificados e deferidos pela Instituição (Portaria 419, de 27/11/2012, publicada no DOU de 28/11/2012):

� Estudante dispensado do ENADE 2012, por razão de or dem pessoal. 3.6. Estudante que não tiver sido inscrito no ENADE 2012 por ato de responsabilidade da instituição . O estudante deve ter o pedido de dispensa deferido pela Instituição (Portaria 419, de 27/11/2012, publicada no DOU de 28/11/2012):

64


4- Estudante de curso não participante do ENADE 201 2 (§ 2º do Artigo 33G da Portaria Normativa 40/2007, republicada em 29/12/2010):

� Estudante dispensado do ENADE 2012, em razão do cal endário trienal. 5- Estudantes irregulares no ENADE em anos anteriores (ingressantes e concluintes) e que

tenham regularizado a situação no ENADE 2012, mencionar o texto:

� Estudante dispensado do ENADE 2012, nos termos do A rtigo 8º da Portaria Normativa 06/2012, como ingressante.

� Estudante dispensado do ENADE 2012, nos termos do A rtigo 8º da Portaria

Normativa 06/2012, como concluinte.

65





3- Estudantes considerados concluintes em 2013 em c ursos avaliados no respectivo ano.




3.2. estudante de curso participante do ENADE que c olar grau até 31/08/2013 :


3.3. estudante que estiver oficialmente matriculado e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data da realização do ENADE 2013 , em instituição conveniada com a IES de origem do estudante:

� Estudante dispensado do ENADE 2013, nos termos do i nciso II do § 2º do Artigo 5º da Portaria Normativa 06/2013.

3.4. estudante de curso que não possua Diretrizes C urriculares Nacionais ou motivo análogo (§ 3º do Artigo 33G da Portaria Normativa 40/2007, em sua atual redação):


3.5. estudante que não tenha participado do ENADE 2 013 por motivo de problema de saúde ou por outros impedimentos relevantes, de car áter pessoal , devido e formalmente justificado e deferido:

� Estudante dispensado do ENADE 2013, por razão de or dem pessoal. 3.6. estudante que não tiver sido inscrito no ENADE 2013 por ato de responsabilidade da instituição . O estudante deve ter o pedido de dispensa deferido:

66



� Estudante dispensado do ENADE 2013, em razão do cal endário trienal. 5- Estudantes irregulares no ENADE em anos anterior es (ingressantes e concluintes) e que

tenham regularizado a situação no ENADE 2013:

� Estudante dispensado do ENADE 2013, nos termos do a rtigo 8º da Portaria Normativa 06/2013, como ingressante.

� Estudante dispensado do ENADE 2013, nos termos do a rtigo 8º da Portaria

Normativa 06/2013, como concluinte.

6. Estudantes de cursos avaliados no ENADE 2013 não caracterizados como concluinte e como ingressante:

� Estudante não inscrito como ingressante no ENADE 20 13, nos termos do inciso I do § 1º do Artigo 5º da Portaria Normativa 06/2013.

� Estudante não inscrito como concluinte no ENADE 201 3, nos termos do inciso II do § 1º do Artigo 5º da Portaria Normativ a 06/2013.

67











3.3. Estudante que estiver oficialmente matriculado e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data da realização do ENADE 2014 , em instituição conveniada com a IES de origem do estudante:

� Estudante dispensado do ENADE 2014, nos termos do inciso II do § 2º do Artigo 6º da Portaria Normativa 08/2014.





68

3.6. estudante que não tiver sido inscrito no ENADE 2014 por ato de responsabilidade da instituição . O estudante deve ter o pedido de dispensa deferido:





� Estudante dispensado do ENADE 2014, nos termos do artigo 8º da Portaria Normativa 08/2014, como ingressante.

� Estudante dispensado do ENADE 2014, nos termos do artigo 8º da Portaria

Normativa 08/2014, como concluinte. 6. Estudantes de cursos avaliados no ENADE 2014 não caracterizados como concluinte e como ingressante:


� Estudante não inscrito como concluinte no ENADE 201 4, nos termos do inciso II do § 1º do Artigo 6º da Portaria Normativ a 08/2014.

DECRETO Nº 7.948, DE 12 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.

Art. 19. Os estudantes-convênio contemplados neste Decreto estão isentos de indicação ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE, integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, instituídos pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.

69


� Estudante dispensado do ENADE 2015, nos termos do § 4º do Artigo 9º da Portaria Normativa nº 03/2015.










� Estudante dispensado do ENADE 2015, nos termos do inciso II do § 2º do Artigo 6º da Portaria Normativa 03/2015.





70

3.6. estudante que não tiver sido inscrito no ENADE 2015 por ato de responsabilidade da instituição .







Normativa 03/2015, como concluinte. 6. Estudantes de cursos avaliados no ENADE 2015 não caracterizados como concluinte e como ingressante:


� Estudante não inscrito como concluinte no ENADE 201 5, nos termos do

inciso II do § 1º do Artigo 6º da Portaria Normativ a 03/2015.

71


� Estudante dispensado do ENADE 2016, nos termos do § 4º do artigo 9º da Portaria Normativa nº 05/2016.



3- Estudantes considerados concluintes em 2016 em cu rsos avaliados no respectivo ano.





� Estudante dispensado do ENADE 2016, nos termos do i nciso I do § 2º do artigo 6º da Portaria Normativa 05/2016.


� Estudante dispensado do ENADE 2016, nos termos do i nciso II do § 2º do artigo 6º da Portaria Normativa 05/2016.





72

3.6. estudante que não tiver sido inscrito no ENADE 2016 por ato de responsabilidade da instituição .


4- Estudante de curso não participante do ENADE 2016 (§ 2º do Artigo 33G da Portaria Normativa 40/2007, republicada em 29/12/2010):

� Estudante dispensado do ENADE 2016, em razão do cal endário trienal. 5- Estudantes irregulares no ENADE em anos anteriore s (ingressantes e concluintes) e que




Normativa 05/2016, como concluinte. 6- Estudantes de cursos avaliados no ENADE 2016 não caracterizados como concluinte e como ingressante:

� Estudante não inscrito como ingressante no ENADE 20 16, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 6º da Portaria Normativa 05/2016.

� Estudante não inscrito como concluinte no ENADE 201 6, nos termos do

inciso II do § 1º do artigo 6º da Portaria Normativ a 05/2016. 7- Estudantes-convênio contemplados pelo Decreto nº 7.948/2013:

� Estudante dispensado do ENADE 2016, nos termos do a rtigo 19 do Decreto nº 7.948/2013.

73

Enade 2017 1 - Estudantes considerados ingressantes em 2017 em cursos avaliados no respectivo ano, mencionar o texto:

� Estudante dispensado do Enade 2017, nos termos do i tem 1.4.1.2 do Edital Inep nº 26/2017.

2 - Estudantes considerados ingressantes em 2017 em cursos não avaliados no respectivo ano, mencionar o texto:

� Estudante dispensado do Enade 2017, em razão do cal endário trienal.

2.1. Estudante de curso que não possua Diretrizes C urriculares Nacionais ou motivo análogo (§ 3º do Artigo 33G da Portaria Normativa 40/2007, em sua atual redação):

� Estudante dispensado do Enade 2017, em razão da nat ureza do curso.

3 - Estudantes considerados concluintes em 2017 em cur sos avaliados no respectivo ano.


3.1. Estudante que tenha participado do Enade 2017 (§ 1º do Artigo 33G da Portaria Normativa nº 40/2007, republicada em 29/12/2010):

� Estudante realizou a prova do Enade em 26/11/2017.

3.2. Estudante de curso participante do Enade que c olar grau até 25/08/2017 :

� Estudante dispensado do Enade 2017, nos termos do i nciso I do item 1.10

do Edital Inep nº 26/2017.

3.3. Estudante que estiver oficialmente matriculado e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data da realização do Enade 2017 , em instituição conveniada com a IES de origem do estudante:

� Estudante dispensado do Enade 2017, nos termos do i nciso II do item 1.10

do Edital Inep nº 26/2017.

3.4. Estudante de curso que não possua Diretrizes C urriculares Nacionais ou motivo análogo (§ 3º do Artigo 33G da Portaria Normativa 40/2007, em sua atual redação):

� Estudante dispensado do Enade 2017, em razão da nat ureza do curso.

74

3.5. Estudante que não tenha participado do Enade 2 017 por motivo de problema de saúde ou por outros impedimentos relevantes, de car áter pessoal , devido e formalmente justificado e deferido:

� Estudante dispensado do Enade 2017, por razão de or dem pessoal.

3.6. Estudante que não tiver sido inscrito no Enade 2017 por ato de responsabilidade da instituição :

� Estudante não participante do Enade 2017, por ato d a instituição de ensino.

4 - Estudante de curso não participante do Enade 2017 (§ 2º do Artigo 33G da Portaria Normativa 40/2007, republicada em 29/12/2010):

� Estudante dispensado do Enade 2017, em razão do cal endário trienal.

5- Estudantes irregulares no Enade em anos anteriores (ingressantes e concluintes) e que

tenham regularizado a situação no Enade 2017:

� Estudante dispensado do Enade 2017, nos termos do i tem 1.4.1.1 do Edital Inep nº 26/2017. 6 - Estudantes de cursos avaliados no Enade 2017 não c aracterizados como concluinte e como ingressante:

� Estudante não inscrito como ingressante no Enade 20 17 por não se

enquadrar nos termos do item 1.4.1.2 do Edital Inep nº 26/2017

� Estudante não inscrito como concluinte no Enade 201 7 por não se enquadrar nos termos do item 1.4.1.3 do Edital Inep nº 26/2017

7 - Estudantes-Convênio de Graduação contemplados pelo Decreto nº 7.948/2013:

� Estudante dispensado do Enade 2017, nos termos do a rtigo 19 do Decreto

nº 7.948/2013.

75

ANEXO III – CARTÓRIOS

CHANCELA NOS DIPLOMAS E ASSINATURA DIGITALIZADA REI TOR E VICE-REITOR

Diplomas expedidos e registrados a partir de 01/08/2014 passaram a ter a

assinatura digitalizada do Reitor(a)/Vice-Reitor(a), no mesmo período foi implantado no SISDIP (verso do diploma) um quadro destinado ao assentamento da Chancela Mecânica. A referida Chancela foi devidamente registrada no 9º Tabelião de Notas da Capital. Assim, os interessados que necessitarem reconhecer firma do Reitor(a)/Vice-Reitor(a), não conseguiram, pois a assinatura digitalizada não possui valor legal, desse modo, a orientação é para que seja reconhecido no 9º Tabelião de Notas da Capital Endereço abaixo), a referida Chancela Mecânica.

• 9º CARTÓRIO – FONE: (11) 3258-2611 RUA MARCONI, 124 – 1º AO 6º ANDAR - CENTRO – S ÃO PAULO - SP

• Prof. Dr. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD • Prof. Dr. JULIO CEZAR DURIGAN • Profª Drª MARILZA VIEIRA CUNHA RUDGE • Prof. Dr. RICARDO SAMIH GEORGES ABI RACHED • Prof. Dr. MARCOS MACARI • Profª Drª MARIA DALVA SILVA PAGOTTO • Prof. Dr. LAURENCE DUARTE COLVARA • Prof. Dr. CARLOS ANTONIO GAMERO • Prof. Dr. EDUARDO KOKUBUN • Prof. Dr. SANDRO ROBERTO VALENTINI • Prof. Dr. SERGIO ROBERTO NOBRE • Prof. Dr. ARNALDO CORTINA • SILVANIA BONALDO • RAQUEL SCHIAVON BENATTI • ANA LÚCIA GOMES SANTOS • MARIA HELENA VIEIRA • VITOR DA SILVA PALACIOS • 12º CARTÓRIO – FONE: (11) 3549-6277 ALAMEDA SANTOS, 1470 – JD PAULISTA – SÃO PAULO - SP

• Prof. Dr. MARCOS MACARI • Profª Drª MARIA DALVA SILVA PAGOTTO • Prof. Dr. JORGE NAGLE • Prof. Dr. DARVIN BEIG • Profª Drª MARIA DE LOURDES MARIOTTO HAIDAR • Prof. Dr. ANTONIO MANOEL DOS SANTOS SILVA (ver também 19º cartório) • Prof. Dr. ARTHUR ROQUETE DE MACEDO • Prof. Dr. JOSÉ CARLOS SOUZA TRINDADE

76

• RAQUEL SCHIAVON BENATTI • ANA LÚCIA GOMES SANTOS • MARIA DE FÁTIMA BARROS BONFIM • MARIA HELENA VIEIRA • OSVALDO AULINO DA SILVA

• 26º CARTÓRIO – PABX (11) 3111-9700 PRAÇA JOÃO MENDES, 42 – CENTRO – SÃO PAULO - S P

• Prof. Dr. ADEMAR FREIRE-MAIA

• 14º CARTÓRIO – FONE: (11) 3061-5255

RUA ANTONIO BICUDO, 64 – PINHEIROS – SÃO PAULO - SP • Prof. Dr. LUIZ FERREIRA MARTINS

• 2º CARTÓRIO – FONE: (11) 3357-8844 RUA REGO FREITAS, 73 – HIGIENÓPOLIS (Metrô Repúbl ica) – SÃO PAULO - SP

• Prof. Dr. MOACIR EXPEDITO MARRET VAZ GUIMARÃES • 14º TABELIÃO DE NOTAS - VAMPRÉ

RUA ANTÔNIO BICUDO, 64 – PINHEIROS – SÃO PAULO - SP Fones: 11 3088.4500 e 3088.0292 www.vampre.com.br

• Prof. Dr. MANUEL NUNES DIAS (Falecido em 08/10/2016 - Ele exerceu o cargo

de reitor pro-tempore de 27 de março de 1984 a 31 de julho de 1984) • 7º CARTÓRIO – FONE: (11) 3293-1400 – Ramal 222 – Es tá ativa – liguei em

25/07/2016. RUA BENJAMIN CONSTANT, 177 – PRAÇA DA SÉ – SÃO PAUL O - SP

• Prof. Dr. PAULO MILTON BARBOSA LANDIM

CARTÓRIO DE RIO CLARO – Fone (19) 3534-1158 RUA SEIS, 623 – RIO CLARO – SP • Prof. Dr. PAULO MILTON BARBOSA LANDIM

77

• 19º CARTÓRIO – FONE: (11) 3864-4550 / (11) 3862-9209 RUA TURIASSU, 433 – PERDIZES – SÃO PAULO – SP • Prof. Dr. ANTONIO MANOEL DOS SANTOS SILVA

3º Tabelião de Notas – FONE: (11) 3120-8600 - Avenida São Luis, 192 – Centro – SÃO PAULO – SP

• Roseli Aparecida da Silva Bortoloto

No caso de diplomas assinados pelo Prof. Dr. Armand o Octávio Ramos (falecido em 07/05/1992), pelo Prof. Dr. Manuel Nunes dias (f alecido em 08/10/2016) e pela servidora Maria Cecília Coutinho Rocha (falecida em 19/09/2008), deverá ser feita uma declaração atestando o falecimento, assinada pe lo Secretário Geral da Universidade que será utilizada para o reconhecimen to de firma.

Lembrete: O reconhecimento de firma em documentos é de exclusiva competência das pessoas interessadas e não da Universidade (conforme e-mail do GRA/SG em 09/10/2008).

Grupo de Registros Acadêmicos - unesp.br · esquerda e o ano deverá ser digitado com 04 dígitos,...

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