Grupo de Trabalho de Tecnologias de Informação e ... · Grupo de Trabalho de Telecomu-nicações...

Daniel Alegria dos Reis licenciou-seem Direito, pela Faculdade de Direitoda Universidade Católica Portuguesae tem um LL.M em InternationalCommercial Law pela Universidade deNottingham.

Integrou o Escritório de Lisboa dePLMJ em 1999, sendo actualmenteAssociado Senior colaborando com oGrupo de Trabalho de Telecomu-nicações e Tecnologias da Informaçãosendo ainda Dinamizador da EquipasMultidisciplinares de Direito do

Consumidor e membro da Equipa deDireito Aeronáutico.

Enquanto Advogado, Daniel Alegriados Reis, tem assessorado Clientese liderado equipas de trabalhodireccionadas para a área das tele-comunicações e novas tecnologias.

Daniel Alegria dos Reis recebeunomeações internacionais daChambers Europe na categoria de �ITLawyer�.

CURRICULUM

IDADE

34 Anos

Grupo de Trabalho de Tecnologias de Informação e Telecomunicações

Daniel Alegria dos ReisAssociado Sé[email protected]

Escritório de Lisboa

PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO

Áreas de PráticaTelecomunicações & TIpor EspecializaçãoDireito do Consumidor, Protecção de Dadospor Sector de ActividadeAeronáutica & Companhias Aéreas,Telecomunicações & Tecnologias daInformação

Rita Alarcão Júdice licenciou-se emDireito pela Faculdade de Direito daUniversidade Católica de Lisboa em 1997.

Integrou o Escritório de PLMJ em Lisboacomo Advogada-Estagiária em 1997,sendo actualmente Associada Séniorcolaborando com o Grupo de TrabalhoImobiliário e Construção e com asEquipas Multidisciplinares de MercadoIslâmico e Clientes Privados.

Enquanto Advogada, Rita AlarcãoJúdice, tem assessorado Clientes eliderado equipas de trabalho relacio-nadas com fundos de investimentoalemães, acompanhando operações deaquisição e de desenvolvimento deprojectos, que vão desde edifícios deescritórios até a edifícios comerciais,assim como, operações de aquisiçãode imóveis em Portugal, com particularincidência na negociação de contratosde arrendamento.

São ainda de salientar os trabalhosdesenvolvidos junto de diversosinvestidores em Portugal com actuaçãono mercado de escritórios e de Retail,fazendo acompanhamento geral dasdiversas sociedades que integram ogrupo, quer em assuntos correntes, querna elaboração e negociação de diversoscontratos, na aquisição de projectosimobiliários, bem como o acompa-nhamento geral de diversos Clientescom envolvimento ao nível do turismoe restauração.

Rita Alarcão Júdice recebeu mençãointernacional por parte do jornal �TheTimes� (sobre �Future Stars of Europe�e participou na entrevista da TSF (parao programa �Mais Cedo ou MaisTarde� na sequência da referidamenção.

CURRICULUM

IDADE

34 Anos

Grupo de Trabalho de Imobiliário e Construção

Rita Alarcão JúdiceAssociada Sé[email protected]



Áreas de PráticaImobiliário e Construçãopor EspecializaçãoClientes Privadospor Sector de ActividadeCentros Comerciais & Retail Parks,Imobiliário, Restauração & Bebidaspor RegiãoMercado Islâmico

Eduardo Nogueira Pinto licenciou-seem Direito, pela Faculdade de Direitoda Universidade Católica Portuguesa,em 1997.

Ingressou no Escritório de PLMJ emLisboa, em 1998, onde é actualmenteAssociado Sénior na Área de Prática deDireito do Trabalho e membro da EquipaMultidisciplinar de Ciências da Vida -com especial ênfase no DireitoFarmacêutico nas suas diversas vertentes(regulatório, contratos, contencioso) eigualmente membro da EquipaMultidisciplinar de Clientes Privados,sendo ainda responsável pela ligaçãodas áreas de Direito do Trabalho e Direitoda Saúde de PLMJ com as ParrceriasInternacionais celebradas com os

escritórios AVM Advogados e MGAAdvogados em Angola e Moçambique,respectivamente.

Eduardo Nogueira Pinto na Área dasCiências da Vida está envolvido naassessoria e patrocínio jurídicos adiversas entidades e empresas do sectorfarmacêutico, nacionais e internacionais,para além de inúmeras FarmáciasComunitárias, em diversos assuntos deregulatório e contencioso.

Eduardo Nogueira Pinto é autor dediversos artigos para publicaçõesnacionais e internacionais sobre DireitoFarmacêutico e Direito Laboral.

CURRICULUM

Área de Prática de Direito do Trabalho

IDADE

35 Anos

Eduardo Nogueira PintoAssociado Sé[email protected]



Áreas de PráticaDireito do Trabalho, Seguraça Socialpor EspecializaçãoCiências da Vida, Clientes Privadospor Sector de ActividadeIndústria Farmacêutica

Vasco Franco licenciou-se em Direito,pela Universidade Lusíada, em 1997,tendo realizado o estágio de advocaciano Conselho Distrital de Faro daOrdem dos Advogados entre os anosde 1998 e 2000.

Integra desde a sua constituição, emJaneiro de 2000, o Escritório Regionaldo Algarve de PLMJ primeiro comoAssociado e, desde 2006, comoAssociado Sénior, sendo actualmenteresponsável pela coordenação doEscritório de Faro de PLMJ.

Em PLMJ, além do Escritório do Algarve,integra a Área de Contencioso Judiciale Arbitral e a Área de Imobiliário, bemcomo as Equipas Multidisciplinares deTurismo (Empreendimentos Turísticos eParques Temáticos) e Construção.

Enquanto Advogado tem centrado a suaatenção nas áreas de Imobiliário,Turismo, Contencioso e Laboral.

Na área de imobiliário e turismosaliente-se, desde logo, a colaboraçãoprestada a Clientes do sector doturismo, no âmbito da qualificaçãoturística de empreendimentos,acompanhamento da comercializaçãodos apartamentos turísticos e oacompanhamento da aquisição edesenvolvimento de um grandeprojecto de construção em CastroMarim.

No que respeita ao contencioso,sublinhe-se o acompanhamento eminúmeros processos nos tribunaiscomuns como Advogado de um grandeempreendimento turístico do Algarvee, por último, colaboração no âmbitode projectos de reestruturação laborale contencioso respeitante a grandesgrupos hoteleiros internacionaispresentes no Algarve.

CURRICULUM

IDADE

35 Anos

Coordenador do Escritório do Algarve


Áreas de PráticaContencioso, Imobiliáriopor EspecializaçãoDireito da Construçãopor Sector de ActividadeCentros Comerciais & Retail Parks,Construção, Imobiliário, Turismo, Hotéis& Parques Temáticospor RegiãoFaro

Vasco FrancoAssociado Sé[email protected]

Escritório do Algarve

Luís Miguel Soares Romão licenciou-seem Direito, pela Faculdade de Direito daUniversidade Lusíada em 1996.

Concluiu o Mestrado em Estudos LegaisEuropeus (LL.M), na Universidade deBristol, Reino Unido, em 1997 e a Pós-graduação em Direito Aéreo e Espacial,pela Faculdade de Direito da UniversidadeNova de Lisboa, em 2005. Possui aindauma Pós-graduação em Economicsfor Competition Law, King's College,Universidade de Londres, Reino Unido,concluída em 2007.

Luís Miguel Soares Romão, nestemomento dedica-se ainda ao seu Mestrado(Master of Arts) em Economics forCompetition Law, King's College,Universidade de Londres, Reino Unido eao Programa de Doutoramento em Direito,Faculdade de Direito da UniversidadeNova de Lisboa.

Integrou o Escritórios de Lisboa em PLMJcomo Advogado-Estagiário em 1998.Actualmente, como Associado Sénior,integra a Área de Pratica de DireitoComunitário e da Concorrência, partici-pando ainda como membro das EquipasMultidisciplinares de Direito Aeronáutico,Direito do Consumidor, Contra-Ordenaçõesda Concorrência e Saúde.

Luís Miguel Soares Romão tem a suaexperiência profissional focada,essencialmente, na elaboração depareceres, aconselhamento de Clientes eacompanhamento de múltiplos casosjunto dos tribunais nacionais ecomunitários, em especial nas áreas delivre circulação de mercadorias, pessoase prestação de serviços, fundos

comunitários, contratação pública eresponsabilidade extracontratual estatalpor violações do direito comunitário.

Participa ainda na elaboração deexposições junto das autoridadesnacionais de concorrência e da ComissãoEuropeia, aconselhamento de Clientes,elaboração de pareceres e acompa-nhamento de múltiplos casos junto dostribunais nacionais e comunitários, emparticular nas áreas de concentrações deempresas, acordos restritivos daconcorrência, abusos de posiçãodominante e de dependência económica,auxílios de estado, contratos dedistribuição e agência e práticas unilateraisrestritivas do comércio.

Luís Miguel Soares Romão no âmbito dasua participação como membro da equipaMultidisciplinar de Direito Aeronáuticotem liderado diversas equipas naelaboração de exposições ao INAC,aconselhamento de Clientes regular eacompanhamento de casos perante asautoridades da concorrência e perantea Comissão Europeia relativamentea aspectos regulatórios e de concorrência,em particular nas áreas de assistência emescala, licenciamento e certificação,segurança, contratos, programas deaquisição e aluguer de fracções. Por fim,Luís Miguel Soares Romão é aindamembro principal da equipa portuguesano âmbito do projecto da ComissãoEuropeia para a criação de uma rede decorrespondentes legais no sector dotransporte aéreo.

CURRICULUM

Luís Miguel Soares RomãoAssociado Sé[email protected]


Área de Prática de Direito Comunitário e da Concorrência

IDADE

37 Anos


Áreas de PráticaDireito Comunitário e da Concorrênciapor EspecializaçãoControlo das Concentrações, Direito do Consumidor, Saudepor Sector de ActividadeAeronáutica & Companhias Aéreas

Joaquim Shearman de Macedolicenciou-se em Direito, pelaFaculdade de Direito da UniversidadeCatólica Portuguesa, em 1998.

Frequentou o Curso de SançõesAdministrativas e Direito PenalEspecial, organizado pela Faculdadede Direito da Universidade CatólicaPortuguesa em Lisboa, em 2001, oCurso Intensivo de Direito de Seguros,organizado pela Faculdade de Direitoda Universidade Católica Portuguesa,em Lisboa em 2003 e ainda, o CursoPrático de Contabilidade e Análise deBalanços, junto do Instituto Empresarialde Contabilidade e Economia, em2005. Concluiu a sua Pós-graduaçãoem Arbitragem na Faculdade deDireito da Universidade Nova deLisboa, em 2008.

Integrou PLMJ nos Escritórios de Lisboa,como Advogado-Estagiário, em 1998,

sendo actualmente Associado Sénior,do Grupo de Trabalho de ContenciosoCivil e Comercial na Área de Práticade Contencioso Judicial e Arbitral,sendo também membro das EquipasMult idisciplinares de Contra-ordenações da Concorrência e Seguros.

Joaquim Shearman de Macedo foinomeado Represen tan te dosAssociados Sénior junto do Conselhode Administração e da AssembleiaGeral de PLMJ em, 2008, sendotambém responsável pela ligação naÁrea de Pratica do Contencioso comas Parcerias Internacionais de PLMJem Angola e Moçambique.

Joaquim Shearman de Macedo lideraassuntos litigiosos de elevadacomplexidade/valor e participa emprocessos-crime com notoriedade.

CURRICULUM

Área de Prática de Contencioso Judicial e Arbitral

IDADE

34 Anos

Joaquim Shearman de MacedoAssociado Sé[email protected]



Áreas de PráticaContencioso, Direito Penal & Contraordenacional, Segurospor EspecializaçãoContra-Ordenações de Concorrênciapor Sector de ActividadeSeguros

Maria João Ribeiro Mata licenciou-seem Direito pela Faculdade de Direitoda Universidade de Lisboa, em 1998.Frequentou, em 2002, o Curso Práticode Contabilidade e Análise de Balanços,promovido pelo Instituto Empresarialde Contabilidade e Economia. Em 2005completou a sua Pós-graduação emDireito Comercial, pela da Facul-dadede Direito da Universidade CatólicaPortuguesa.

Maria João Ribeiro Mata integrou oEscritório de PLMJ em Lisboa comoAdvogada-Estagiária, em 1998, sendoactualmente Associada Sénior cola-borando com o Grupo de Trabalho

Societário e Comercial. Integra aindaas Equipas Multidisciplinares de Direitodo Consumidor e Direito dos Seguros.

Enquanto Advogada, Maria João RibeiroMata, tem desenvolvido múltiplasoperações de reestruturação societáriaem empresas de diversos sectores deactividade, assegurando desde há váriosanos a assistência societária econtratual corrente de Clientes dosmais variados ramos de negócio,designadamente farmacêutico,automóvel, promoção turística,construção/obras públicas e indústriado tabaco.

CURRICULUM

IDADE

32 Anos

Grupo de Trabalho Comercial e Societário

Maria João Ribeiro MataAssociada Sé[email protected]



Áreas de PráticaDireito Comercial e Societário, Segurospor EspecializaçãoDireito do Consumidor, LicenciamentoIndustrialpor Sector de ActividadeIndústria Automóvel, Seguros

Nuno Ferreira Morgado licenciou-seem Direito, pela Faculdade de Direitoda Universidade Lusíada, em 1998.

Foi Director do Departamento Jurídicodo Serviço de Utilização Comum dosHospitais em 2005/2006.

Nuno Ferreira Morgado integrou oEscritório de PLMJ de Lisboa em 2006,sendo actualmente Associado Séniorcolaborando com a Área de Prática deDireito do Trabalho e também comomembro da Equipa Multidisciplinar deDireito do Desporto.

Enquanto Advogado, Nuno FerreiraMorgado, tem actuado nas váriasvertentes do contencioso, consultoriae processos de negociação colectiva,destacando-se em particular a expe-riência em direito laboral desportivo emarítimo. Tem liderado a assessorialaboral (contencioso e consultoria) aempresas de referência no mercadoportuguês e mantendo uma participaçãoactiva em processos de negociação donovo acordo de empresa.

CURRICULUM

IDADE

33 Anos

Área de Prática de Direito do Trabalho

Nuno Ferreira MorgadoAssociado Sé[email protected]



Áreas de PráticaTrabalho, Segurança Socialpor EspecializaçãoDireito do Desporto

Maria João Melícias licenciou-se emDireito, pela Faculdade de Direitoda Universidade Clássica de Lisboa,em 1999.

Concluiu o Mestrado (LL.M) em TradeRegulation, nos Estados Unidos, naUniversidade de Nova Iorque em 2008,onde lhe foi atribuído o �Frank DiersenPrize�, prémio atribuído ao melhor alunodo Mestrado em Trade Regulation. Possuiainda o diploma de Master of Arts emDireito Comunitário da Concorrência,atribuído pelo King's College daUniversidade de Londres onde obtevea nota máxima de distinção.

Maria João Melícias integrou o Escritórioem Lisboa de PLMJ em 2002, sendoactualmente Associada Sénior na Áreade Prática de Direito Comunitário eConcorrência.

Enquanto Advogada, Maria JoãoMelícias, tem-se dedicado em particularàs principais áreas de especializaçãodo Direito da Concorrência, comparticular incidência no aconse-lhamento jurídico em sede de inves-tigações e litígios relativos a cartéis eabusos de posição dominante, tantoa nível doméstico como transnacional,bem como em sede de transacções,contratos, sistemas de distribuiçãoe política comercial das empresas.

Coordenou alguns dos casos maismediáticos de antitrust decididos pelaAutoridade da Concorrência nosúltimos anos, tendo sido responsávelpela condução das equipas queassistiram Clientes com actividades nosector das farmacêuticas, comdesfechos judiciais invariavelmentefavoráveis para os Cl ientesrepresentados. A sua expe-riênciaalarga-se numa variedade de sectorese indústrias onde tem conduzido umamultiplicidade de projectos, comdestaque para a indústria farmacêuticae para os sectores dos produtos degrande consumo, media, utilities,catering, bebidas, derivados dopetróleo, cimento e tabaco.

Maria João Melícias foi responsávelpela apresentação e acompanhamentode queixas bem-sucedidas, quer juntoda Comissão Europeia, quer junto dasautoridades nacionais, em matéria decontratação pública, fundos comuni-tários, concorrência e regulação deutilities (e.g. abastecimento de água,transportes, infra-estruturas portuárias).

Por fim, Maria João Melícias, leccionafrequentemente sessões de formaçãosobre gestão de riscos em sede deconcorrência, sendo oradora regularem seminários e conferências na suaárea de especialidade.

CURRICULUM

IDADE

32 Anos

Área de Prática de Direito Comunitário e da Concorrência

Maria João MelíciasAssociada Sé[email protected]



Áreas de PráticaDireito Comunitário e Concorrênciapor EspecializaçãoContra- Ordenações Concorrência,Controlo das Concentrações

Sónia Santos Viana licenciou-se emDireito, pela Faculdade de Direito daUniversidade de Lisboa, em 1999.Completou o Mestrado em CiênciasJurídicas, na Faculdade de Direito daUniversidade de Lisboa, em 2008.É Assistente na Faculdade de Direito daUniversidade de Lisboa, desde 2003,tendo leccionado as cadeiras deIntrodução ao Direito, Direito dos ValoresMobiliários, Direito Comercial e Direitodo Trabalho e lecciona, ainda, aulas dePós-graduação em Direito do Trabalho.

Integrou o Escritório de Lisboa de PLMJem 1999, sendo actualmente Asso-ciada Senior, colaborando com oGrupo de Trabalho Civil e Comercialna Área de Prática de ContenciosoJudicial e Arbitral, assim como com aEquipa Multidisciplinar de ComércioInternacional.

Enquanto Advogada, Sónia Santos Viana,tem assessorado Clientes e lideradoequipas de trabalho para Clientes comactividade na área da renovação urbanae requalificação ambiental, promoçãoda qualidade da vida urbana e dacompetitividade do território, ordena-mento do território e revitalização das

cidades, em assuntos extra judiciaise judiciais, envolvendo um númeroavultado de acções judiciais e arbitrais.

Tem também assessorado CâmarasMunicipais diversas em litígios judiciaise extrajudiciais respeitantes a temá-ticas variadas.

No seu curriculum consta o acompa-nhamento do contencioso judicial,extrajudicial e arbitral de diversasempresas de renome nacional e inter-nacional no sector comercial em áreastão diversas como a produção ecomercialização de betão, a produçãoe comercialização de bebidas, a con-cessão de auto-estradas, a construçãocivil e os serviços internacionais deexpresso e logística, entre outros, bemcomo o acompanhamento do conten-cioso judicial, extrajudicial e arbitralde diversos Bancos e também oacompanhamento do contenciosojudicial e extrajudicial, no sectorfarmacêutico, de Associação repre-sentativa das farmácias.

CURRICULUM

IDADE

31 Anos



Áreas de PráticaContenciosopor EspecializaçãoComércio Internacional e Exportações

Sónia Santos VianaAssociada Sé[email protected]


Rita Assis Ferreira licenciou-se emDireito, pela Faculdade de Direito daUniversidade Católica de Lisboa, em2000. Completou a sua Pós-graduaçãoem Práticas Forenses e AssessoriaJurídica de Empresas, na Faculdade deDireito da Universidade Católica deLisboa, em 2001.

Integra o Escritório de Lisboa de PLMJdesde 2000, sendo actualmenteAssociada Sénior, colaborando com oGrupo de Trabalho de Civil e Comercialna Área de Prática de ContenciosoJudicial e Arbitral.

Enquanto Advogada, Rita Assis Ferreira,tem assessorado Clientes em diversasnegociações e transacções departicipações sociais, com vista àimplementação de reconversãourbanística de zonas turísticas,bem como o acompanhamento de

implementação de projectos deurbanização de extensa dimensão ecomplexidade, envolvendo negociaçãoe celebração de contratos de prestaçãode serviços, contratos de arrenda-mento, resolução de litígios e esclare-cimento jurídicos.

Tem também assessorado diversasCâmaras Municipais em litígios judiciaise extrajudiciais respeitantes a variadastemáticas e acompanhado diversasSociedades do sector industrial ecomercial em acções de naturezalaboral, em coordenação com Área dePrática de Direito de Trabalho.

Rita Assis Ferreira está ainda envolvidaem projectos especiais de PLMJ, comoé o caso da participação activa nadinamização da Parceria Internacionalde PLMJ com Macau e sua extensãoa Shangai e Sul da China.

CURRICULUM

IDADE

31 Anos


Rita Assis FerreiraAssociada Sé[email protected]



Áreas de PráticaContencioso

António Fernandes de Oliveira licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direitoda Universidade Católica de Lisboa.Completou a Pós-graduação em Gestãoe Fiscalidade ministrada à data peloInstituto de Estudos Superiores Financeirose Fiscais e ainda uma Pós-graduação emMercados, Instituições e InstrumentosFinanceiros, organizado pela (ex) Bolsade Derivados do Porto, pela Faculdadede Direito da Universidade Clássica deLisboa e pelas Faculdades de Direitoe de Economia da Universidade Novade Lisboa em 1997.

António Fernandes de Oliveira foiadmitido no LL.M da Universidade deCambridge, em 2002, frequentandoos cursos de International CommercialTax, International Banking and FinancialLaw, Corporate Finance Law, CompetitionLaw. Frequentou também durante esteperíodo os cursos de The EuropeanUnion as a New Legal Order, Corporate

Tax, History and Theory of InternationalLaw e Economics of Law and Regulation.

Integrou o Escritório de PLMJ em Lisboa,em 2003 como Associado. Actualmente,como Associado Sénior, desenvolve asua actividade na Área de Prática Fiscale é membro da Equipa Multidisciplinardo Direito do Ambiente, cujo objectivoé colocar várias especialidades (admi-nistrativo, fiscal, contra-ordenacional, etc.)a desenvolver know-how e a trabalharem colaboração estreita na áreaespecífica do Direito do Ambiente.

António Fernandes de Oliveira intervémainda de forma activa nas ParceriasPLMJ, Regionais e Internacionais,desenvolvendo um trabalho de efici-ência e qualidade capaz de assistirjuridicamente, numa perspectivamultilateral, investimentos de e paraesses países.

CURRICULUM

IDADE

36 Anos

Área de Prática de Direito Fiscal

António Fernandes de OliveiraAssociado Sé[email protected]



Áreas de PráticaDireito Fiscalpor EspecializaçãoDireito do Ambientepor Sector de ActividadesGestão & Tratamentos de Resíduos

Magda Viçoso licenciou-se em Direito,pela Faculdade de Direito da Univer-sidade de Lisboa em 2001.

Concluiu a Pós-graduação em Direitodos Valores Mobiliários pela Faculdadede Direito da Universidade de Lisboaem 2003 e o LL.M em Direito Bancárioe Financeiro pela King's College London,University of London em 2005.

Integrou o Escritório de PLMJ em Lisboacomo Advogada em 2003. Actualmente,é Associada Sénior integrando osGrupos de Trabalho de Mercado deCapitais e Direito Bancário e Financeiro.

Como Advogada, Magda Viçoso, tema seu cargo liderança de Clientes do

sector da Banca e em matérias deCorporate Governance e Compliance,nomeadamente assistência a accionistasrelevantes em sociedades emitentesde valores mobiliários admitidos eassistência a instituições financeirasinternacionais através de escritóriosde advogados internacionais emmatérias de bancário e financeiro(sobretudo, intermediação financeirae derivados) e de mercado de capitais(em parti-cular, ofertas privadas efundos de investimento).

Magda Viçoso é ainda Doutoranda naFaculdade de Direito da UniversidadeNova de Lisboa, desde 2008.

CURRICULUM

Grupos de Trabalho Mercado de Capitais e Bancário e Financeiro

IDADE

29 Anos

Magda ViçosoAssociada Sé[email protected]



Áreas de PráticaDireito Bancário e FinanceiroMercado de Capitaispor EspecializaçãoCorporate Governance, Fundos deInvestimento, IPO, Private Equitypor Sector de ActividadeInstituições Bancárias e Financeiras

Manuel da Silva Gomes licenciou-se emDireito, pela Universidade Paris I,Sorbonne em 1995. Concluiu o Mestradoem Direito Público Compa-rado dosEstados Europeus (D.E.A.), naUniversidade Paris I - Sorbonne, em1997, e concluiu o Mestrado emCiências Jurídico-Políticas, pelaFaculdade de Direito da Universidadede Lisboa, em 2003. No ano lectivo de2001-2002, foi Assistente Convidado naUniversidade Atlântica nas cadeiras deDireito do Ambiente.

Manuel da Silva Gomes integrou oEscritório em Lisboa de PLMJ comoAdvogado em 2004, sendo actualmenteAssociado Sénior na Área de DireitoPúblico onde dinamiza a EquipaMultidisciplinar de Direito do Ambientee é ainda membro da Equipa Multi-disciplinar de Mercado Francófono.

Enquanto Advogado, Manuel da SilvaGomes, presta assessoria ambiental,nomeadamente em auditoriasambientais, compliance ambiental,avaliações de impacte ambiental,licenciamento ambiental, licenciamentoindustrial, comércio de licenças deemissão de gases com efeito de estufa,água, resíduos, ruído, assim como oacompanhamento do pré-contenciosoe contencioso ambiental em acçõespopulares, procedimentos sancio-natórios, responsabilidade admi-nistrativa e civil.

Em 2008 foi Coordenador, em PLMJ,da edição do Guia �S'implanter auPortugal 2008/2009�, elaborado emco-autoria com a Mission Économiqueda Embaixada de França em Portugal.

CURRICULUM

Área de Prática de Direito Público

Manuel da Silva GomesAssociado Sé[email protected]


IDADE

32 Anos


Áreas de PráticaDireito Públicopor EspecializaçãoContratação Pública, DireitoConstitucional, Direito do Ambiente,Expropriaçõespor Sector de ActividadeÁguas & Saneamento, Gestão & Tratamentode Resíduos, Restauração & Bebidaspor RegiãoMercado Francófono

José Pedro de Melo licenciou-se emDireito, pela Faculdade de Direito daUniversidade de Católica de Lisboa,em 1995. Concluiu a Pós-graduaçãoem Gestão e Fiscalidade, pelo Institutode Estudos Superiores Financeiros eFiscais em 1997.

Integrou os Escritórios de PLMJ emLisboa como Associado em 2007,sendo actualmente Associado Séniorda Área de Prática de Direito Fiscal.In teg ra t ambém as Equ ipasMultidisciplinares de Direito dosSeguros e Clientes Privados.

José Pedroso de Melo tem respon-sabilidades na prestação de serviçosde consultoria fiscal regular aempresas nacionais e multinacionais,assessoria na montagem e execuçãode operações de reestruturação desociedades e patrimónios, elaboraçãode recla-mações, impugnações erecur sos pe ran te en t idadesadministrativas e judiciais, realizaçãode procedimentos de due diligence eparticipação em conferências.

CURRICULUM

Área de Prática de Direito Fiscal

IDADE

35 Anos

José Pedroso de MeloAssociado Sé[email protected]



Áreas de PráticaDireito Fiscalpor EspecializaçãoClientes Privadospor Sector de ActividadeProdutos & Distribuidores Alimentares,Seguros

Sara Blanco de Morais licenciou-se emDireito, pela faculdade de Direito daUniversidade de Lisboa, em 2001.Frequentou a Pós-graduação emLegística, pela Faculdade de Direito daUniversidade de Lisboa. Presentemente,frequenta a Pós-graduação em Direitodo Ordenamento do Território,Urbanismo e Turismo, pela Faculdadede Direito da Universidade de Lisboa.

Integrou o Escritório de PLMJ em Lisboa,em 2001, como Advogada-Estagiária eactualmente é Associada Seniorintegrando a Área de Prática de DireitoPúblico de PLMJ, para além de serDinamizadora da Equipa Multidisciplinarde Direito do Urbanismo e doOrdenamento do Território e membroda Equipa Multidisciplinar de Direito deConstrução e do Turismo.

Enquanto Advogada, Sara Blanco deMorais tem assessorado Clientes eliderado equipas de trabalho deassistência jurídica na negociação eelaboração dos termos de referênciade planos de urbanização e depormenor, negociações com vista álegal ização de loteamentos ,elaboração de instrumentos de gestãote r r i t o r i a l , no âmb i to dosprocedimentos de licenciamento dasoperações de loteamento, construçãoe utilização.

Sara Blanco de Morais, em 2008, obtevea nomeação na categoria de Up andComing Lawyer, atribuída pelaChambers Europe.

CURRICULUM


IDADE

31 Anos


Áreas de PráticaDireito Públicopor EspecializaçãoDireito da Construção, Franchising,Licenciamento Comercial, Urbanismopor Sector de ActividadeConstrução

Sara Blanco de MoraisAssociada Sé[email protected]


Ana Oliveira Rocha licenciou-se emDireito, pela Faculdade de Direito daUniversidade de Lisboa, em 2001.Frequentou a Pós-graduação em Direitodas Sociedades Comerciais, pelaFaculdade de Direito da Universidadede Lisboa, em 2005 e concluiu o LL.Mem Energy Law & Policy no Centre forEnergy Petroleum Minerals Law andPolicy (CEPMLP) na University ofDundee, Escócia, em 2008.

Integrou o Escritório de PLMJ em Lisboa,em 2004 como Advogada-Estagiária,sendo actualmente Associada Séniordo Grupo de Trabalho de Energia eRecursos Naturais, coordena a ligaçãocom a parceria de Angola em Lisboa eé membro da Equipa MultidisciplinarMercado Francófono.

Enquanto Advogada, Ana OliveiraRocha, tem assessorado Clientes eliderado equipas de trabalho ligadas

ao desenvolvimento, instalação, venda,aquisição e financiamento de projectosde Parques Eólicos em Portugal enoutros países europeus, representaçãode Empresas do sector energético emproced imentos púb l i cos decontratação. Tem sido igualmenteresponsável pelo aconselhamento aoperações de fusão de venda e deaquisição de empresas do sectorenergético, a assistência jurídica aprojectos envolvendo centrais de co-geração em fase de exploração e emdesenvolvimento, a assistência legal aprojecto de desenvolvimentoe exploração de GNL em Angola eassistência jurídica na concepção deestruturas comerciais e contratuaisa aplicar em foros jurídicos de váriospaíses, incluindo na América Latina.

CURRICULUM

Grupo de Trabalho Energia e Recursos Naturais

IDADE

30 Anos


Áreas de PráticaDireito da Energia & Recursos Naturaispor Sector de ActividadeElectricidade, Energias Renováveis,Mineração & Minérios, Petróleo & Gáspor RegiãoAngola, Mercado Francófono

Ana Oliveira RochaAssociada Sé[email protected]


Duarte Schmidt Lino licenciou-se emDireito, pela Faculdade de Direito daUniversidade Católica de Lisboa em2000. Concluiu uma Pós-graduaçãoem Direito Bancário pela Faculdadede Direito da Universidade de Lisboaem 2001 e frequentou uma Pós-graduação em Direito dos ValoresMobiliários, pela Faculdade de Direitoda Universidade de Lisboa, em 2005.

Ingressou nos Escritórios de PLMJ emLisboa, em 2004, como AdvogadoEstagiário. Actualmente, comoAssociado Sénior integra o Grupo deTrabalho de Mercado de Capitais.Integra ainda a Desk de MercadoBrasileiro de PLMJ, onde coordena

com a TozziniFreire a assistência aClientes brasileiros com investimentosnos CPLP e a Clientes portuguesespresentes no Brasil.

Duarte Schmidt Lino lidera váriosassuntos de Clientes do sector dabanca, bem como assuntos de licitaçãopara aquisição de participações naconcessão de direitos de exploraçãode petróleo em Angola. Presta aindaassistência a Clientes em matérias deM&A, Corporate geral e financeiro,assistência a accionistas relevantesem sociedades emitentes de valoresmobiliários admitidos à negociação.

CURRICULUM

Grupo de Trabalho Mercado de Capitais e Desk Mercado Brasileiro

IDADE

32 Anos


Áreas de PráticaMercado de Capitaispor EspecializaçãoComércio Internacional e Exportaçõespor RegiãoMercado Brasileiro

Duarte Schmidt LinoAssociado Sé[email protected]


Luís Tiago Viegas licenciou-se em Direitopela Faculdade de Direito da Univer-sidade Católica Portuguesa, em 1998.Concluiu a Pós-graduação em GestãoFiscal ministrado pelo INDEG/ISCTE,em Lisboa, em 2001.

Integrou os Escritórios de PLMJ em Lisboacomo Associado, em 2004, além de terexercido Advocacia em duas outrassociedades de Advogados portuguesas- Simmons & Simmons Rebelo de Sousa(Departamento de Direito Fiscal) e SérvuloCorreia e Associados (DepartamentoSocietário).

Actualmente, como Associado Sénior,exerce a sua actividade no Grupo deTrabalho Mercado Alemão, sendobilingue. A sua experiência profissionalestá focada, essencialmente, naassessoria comercial/societária a Clientes,muitos dos quais, de origem alemã -nomeadamente empresas de maiordimensão e com estruturas juridico-societárias mais complexas, passandotambém pelo acompanhamento das

variadas questões suscitadas a nível doinvestidor, pessoa singular.

Luís Tiago Viegas é ainda co-responsávelpela dinamização da internacionalizaçãode PLMJ no âmbito da parceria comescritórios de Advogados dos países daárea geográfica do Centro e LesteEuropeu.

Além da República Federal da Alemanhae Áustria, PLMJ concluiu já parceriasinformais com escritórios de Advogadosde topo dos países desse âmbito geo-gráfico onde o investimento portuguêsconhece maior relevo, nomeadamentena Polónia, Hungria, República Checa,Eslováquia e Roménia, tendo já sidoestabelecida também parceria comescritórios da Croácia e encontrando-se em estudo a concretização do alar-gamento de negociações com escritóriosde outras jurisdições, designadamenteos demais países bálticos, balcânicos,da Ucrânia e Rússia.

CURRICULUM

Desks Mercado Alemão e Mercado Centro e Leste Europeu

IDADE

35 Anos

Luís Tiago ViegasAssociado Sé[email protected]



Por RegiãoMercado Alemão, Mercado Centro e LesteEuropeu

Diogo Duarte de Campos licenciou-se em Direito, pela Faculdade deDireito da Universidade de Coimbra,em 2002. Concluiu a Pós-graduaçãoem Direito da Banca, da Bolsa e dosSeguros, pela Faculdade de Direito daUniversidade de Coimbra, e a Pós-graduação em Regulação Pública eConcorrência, pela Faculdade deDireito da Universidade de Coimbra,respectivamente em 2003 e em 2005,tendo frequentado o Curso Avançadode Fiscalidade Empresarial, na Escolade Gestão Empresarial, em 2005.

Em 2008, Diogo Duarte Campos,obteve o grau de Mestre em Direito(Ciências Jurídico-Económicas), tendodefendido a dissertação �A Escolha doParceiro Privado nas Parcerias Público-Privadas - A Adjudicação In-House emParticular�, cuja publicação se encontraprevista para o ano em curso.

Integrou em 2002 o Escritório Regionaldo Porto de PLMJ, como Advogado-Estagiário, sendo actualmente Associadoe membro da Área de Prática de DireitoPúblico e da Área de Prática deContencioso Judicial e Arbitral, bemcomo das Equipas Multidisciplinaresde Responsabilidade Civil (vertente

pública), Direito da Saúde, ComércioInternacional e Mercado Francófono.Diogo Duarte Campos, enquantoAdvogado tem centrado a sua atençãonas áreas de Direito Público(designadamente, Contratação Públicae Parcerias Público-Privadas),Contencioso Judicial e Arbitral eImobiliário, salientando-se, as suasacções no apoio em diversosprocedimentos concursais a empresas.

Liderou alguns dos maiores processosarbitrais ocorridos em Portugal, quercomo Secretário do Presidente doTribunal Arbitral, quer como Advogadode uma Concessionária de Auto-Estradasem Acção Arbitral, com vista aoreequilíbrio financeiro do contrato deconcessão. No contencioso judicialtem a seu cargo acompanhamento deinúmeros processos judiciais

Diogo Duarte Campos dedica ainda asua atenção à área de Imobiliário, ondetem colaborado em vários processo deaquisição de diversos centros comerciaise retail parks, bem como no desen-volvimento de projectos de raiz.

CURRICULUM


IDADE

31 Anos


Áreas de PráticaContencioso, Direito Públicopor EspecializaçãoComércio Internacional e Exportações,Contratação Pública, DireitoConstitucional, Expropriações,Responsabilidade Extracontratual, Saúdepor Sector de ActividadeÁguas & Saneamentopor RegiãoMercado Francófono, Porto

Diogo Duarte de [email protected]

Escritório do Porto

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