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GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, FICALIZAÇÃO E

CONTROLE DO DESMATAMENTO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO - PARÁ

Ata da l* ReuniãoExtraordinária do Grupo de

Trabalho Municipal de

Monitoramento, Fiscalização

e Controle do Desmatamentode Brasil Novo - Pará. 09 de

Abril de 2013.

9 A reunião foi Presidida pela Ilustríssima Senhora, Zelma Luzia da Silva Campos, secretária da

10 SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e presidente do Grupo de Trabalho

11 Municipal de Monitoramento, Fiscalização e Controle do Desmatamento no Município de

12 Brasil Novo.

13 No dia dezassete do mês de abril do ano de dois mil e treze, das nove horas e quarenta e um

14 minutos ás onze horas e dezenove minutos, no Auditório da Prefeitura Municipal de Brasil

15 Novo, situado na Avenida Castelo Branco, n9 821 - Centro em Brasil Novo - Pará, sob a

16 Coordenação da Ilustríssima Senhora Zelma Luzia da Silva Campos da SEMMA. Reuniram - se

17 os Conselheiros Titulares e Suplentes do Grupo, conforme assinaturas constantes a folha 04 do

18 livro de presença. A reunião é iniciada por Zelma Luzia da Silva Campos, representante Titular

19 da SEMMA que cumprimenta a todos os presentes e passa para o primeiro ponto: Informes,

20 onde comunica a presença do Senhor Danilo do INCRA que sua presença foi solicitada

21 pelo Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento, Fiscalização e Controle do

22 Desmatamento no Município de Brasil Novo e um dos motivos é que o município

23 encontra-se embargado e o CAR é uma das atividades para o caminho do desembargo

24 sendo que há outros fatores que precisam ser cumprido como os quarenta

25 quilómetros de área sem desmatamento, essas também são condições necessárias

26 para o município sair do desembargo e a presença do INCRA foi solicitada pelo grupo

27 para saber como está às condições dos assentamentos no município sobre a o CAR, e o

28 Pacto de Combate ao Desmatamento acontecerá na sexta feira dia 19/04/2013, onde

29 terá a presença de autoridades do Estado e o Secretario dos Municípios Verdes fará

30 presente o Senhor Justiniano Neto. Ao nosso conhecimento é que tem cinco

31 assentamentos no município de Brasil Novo e precisamos saber como estamos em

32 relação ao CAR em ha para percorrer para chegar aos 80% e os assentamentos precisa

33 ser feito e o grupo precisa entender como está o andamento de tudo isso para sermos

34 abençoado no desembargo. A palavra é passada para o Senhor Danilo, que inicia

35 falando que a questão foi conversada com a EMATER e foi destinado a fazer 19.000

36 Cadastros, mas não foi atingido e por a EMATER não ter atingido o Senhor Danilo se

37 compromete em passar a planilha para EMATER fazer o trabalho e que não chegou a

38 fazer 3.00, o INCRA já está providenciando o CAR parcela porque ninguém quer

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39 devolver o dinheiro então o órgão destinado para fazer o trabalho é a EMATER. A

40 Senhora Zelma Luzia pergunta, a partir de quando isso será iniciado os trabalhos? A

41 palavra é passada para o Senhor Edinaldo que o encarregado INCRA tem que passar a

42 base cartográfica digital para que eles possam realizar os trabalhos. A palavra é

43 passada para o Senhor Danilo que diz que já foi georeferenciado os perímetros a pelo

44 menos cinco anos. A palavra é passada para a Senhora zelma Luzia, como é que o

45 grupo pode tá ajudando, é preciso mediar às questões cartográficas entre EMATER e

46 INCRA, se for necessário fazer algum documento oficial para que as informações sejam

47 passadas para agilizar o trabalho, nos prontificamos para o que for preciso. A palavra é

48 passada para o Senhor Danilo que diz não precisa, que ira providenciar a base

49 cartográfica dos dados digital e enviar a EMATER. A palavra é passada para a Senhora

50 Zelma Luzia, é necessário que o INCRA transfira as informações cartográficas para

51 EMATER, e enquanto tempo esse procedimento será feito, pois nós precisamos de

52 dados do CAR feito em hectares para tirar o município do embargo. A palavra é

53 passada para o Senhor Danilo, até o final da semana que vem. Na verdade a própria

54 SEMMA do Estado normalizou e se saiu de fazer o CAR dos assentamentos designando

55 ao governo federal o INCRA nunca impediu que a SEMMA pudesse fazer o CAR, se o

56 próprio Ministério Publica Federal tá incumbindo a EMATER de fazer e não foí feito. A

57 palavra é passada para Senhora Zelma Luzia, fala, em quanto tempo esses dados

58 estarão disponibilizados para a EMATER, fica pactuado com grupo que os dados sejam

59 passados para a EMATER até quinta feira dia 25/04/2013. A palavra é passada para o

60 Senhor Danilo, parece que o termo não foi assinado. A palavra é passada para o

61 Senhor Marcelo Neves, é necessário que a gente tenha esses documentos, e sejam

62 disponíveis para o município para mostrar para o Ministério Publico Federal, porque

63 eles ficam pressionando os órgãos do governo do município sobre as irregularidades

64 relacionadas ao Meio Ambiente. A palavra é passada para o Senhor Edinaldo da

65 EMATER, é necessário definir se vai fazer parcela ou perímetro porque pode dar

66 sobreposição e o INCRA Santarém precisa do PRA, A palavra é passada para o Senho

67 Danilo Farias, desconheço alguém que conseguiu algo fazendo o CAR perímetro, e já

68 foi encaminhada uma planilha para a EMATER, mas eu vou mandar um email com

69 todos esses dados. A palavra é passada o Senhor Edinaldo, o termo que a EMATER tem

70 não é direcionado a assentamentos é para trabalhar o município num todo, nos

71 estamos fazendo área do PIC. A palavra é passada para a Senhora Zelma Luzia, em

72 quanto tempo o Senhor acha que a EMATER vai levar para realizar o trabalho do CAR

73 nos cinco assentamentos que temos no município? A palavra é passada para o Senhor

74 Edinaldo, a nossa meta hoje na EMATER é o CAR nas áreas de PIC, (áreas com 10 km

75 transamazônica da margem norte e sul), mas não podemos deixar de atender projetos,

76 temos que atender os agricultores, e outros assuntos que a EMATER faz, não consegue

77 atingir em parcela porque não tem logística, e só tem dois técnicos para ir para campo,

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78 ficamos impossibilitados de fazer em um curto espaço de tempo. A palavra é passada

79 para Senhora Zelma Luzia, para que o procedimento aconteça já de imediato nos

80 trabalho dentro dos assentamentos, para que consigamos o mais rápido possível tirar

81 o município do embargo, o grupo entende que assim as atividades sejam realizadas

82 mais rápido, o grupo pode fazer um documento pedindo celeridade para a presidente

83 para que a EMATER vá direto aos assentamentos, e a nossa equipe {SÊMMA} fica com

84 a responsabilidade de fazer toda a área do município pois os nossos técnicos já estão

85 em campo fazendo o levantamento dos dados em gps para os técnicos de escritório

86 realizar a parte digital, onde já estamos com uma boa quantidade já feita pra chegar

87 aos 80% para tirar o município do embargo, o grupo está de acordo que seja

88 formulado um documento para enviar para a chefia da EMATER e o INCRA já se

89 comprometeu com a palavra do Senhor Danilo que as informações digitais estarão em

90 mãos na próxima semana, então fica pactuado aqui perante o grupo de trabalho que a

91 EMATER ficará responsável para realizar o CAR dos cinco assentamentos, a Senhora

92 Zelma Luzia dirigi a palavra ao Senhor Edinaldo perguntando se em quarenta dias é

93 possível está pronto todos os CAR dos assentamentos, o Senhor Edinaldo diz que não

94 por causa da composição da equipe que irá tentar em sessenta dias é mais provável, a

95 Senhora Zelma Luzia, então ficamos firmado aqui perante o Grupo de Trabalho, que

96 num período de sessenta dias a EMATER estará com os CARs dos assentamentos

97 feitos. A palavra é passada para o Senhor Otoniel, a estrada ainda é de responsabilide

98 do INCRA, construção, recuperação ou já foi passada a responsabilidade para a

99 prefeitura? A palavra é passada para o Senhor Danilo, a estrada ainda é do INCRA,

100 construção, quanto a recuperação a responsabilidade já foi passada para as

101 prefeituras, estradas, água, poços artesianos a proposta parte dos próprios

102 assentados, segundo analises dos Engenheiros quem bem mais utilizou os recursos das

103 estradas foi Brasil Novo. A palavra é passada para o Senhor Fernando Rocca, tem que

104 ser recuperadas todas as estradas o grande gargalo é o recurso. A palavra é passada

105 para o Senhor Danilo, foi feito raspagem, o INCRA faz a abertura das estradas deixa

106 pronta, faz pontes, bueiros deixa tudo pronto depois repassa os recursos para as

107 prefeituras fazer a manutenção, todos os recursos é para raspagem, a prefeitura de

108 Brasil Novo ainda devolveu cento e cinquenta mil reais porque sobrou recurso. A

109 palavra é passada para o Senhor Fernando Rocca, no assentamento Flores fica

110 complicado porque a piçarra fica a setenta quilómetros que inviabiliza o serviço, e os

111 moradores acabam ficando se estrada, como de fato estão agora. A palavra é passada

112 para a Senhora Zelma Luzia, não tem nenhuma rubrica que afirma, e como sabemos

113 muita coisa não depende dos poderes administrativos e sim dos poderes políticos para

114 que sejam realizados- A palavra é passada o Senhor Fernando Rocca, o estado não está

115 dando muita atenção. A palavra é passada para o Senhor Danilo, houve um repasse de

116 sete milhões e o município de Altamira é maior, foi o que absorveu a maior parte da

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117 verba, A palavra é passada para a Senhora Zelma Luzia, agradece a chegada e a

118 presença do IPAM, grupo precisa entender como IPAM atua dentro dos assentamentos

119 como são desenvolvidos os trabalhos que órgão coordena, gostaria que a Senhora

120 Lucimar que é a coordenadora do IPAM nos falasse um pouco para que o grupo possa

121 entender melhor as atividades desenvolvidas. A palavra a passada para Senhora

122 Lucimar, inicia a fala que em 2009 assumiu a responsabilidade de fazer um projeto de

123 implementar um antigo projeto pró ambiente, essa negociação demorou quase quatro

124 anos, que foi recusado pelo Fundo Amazónia, que ainda trabalha com três famílias, na

125 transamazônica é para o Projeto de Assentamento Bom Jardim no município de Pacajá,

126 os projetos que o IPAM tem aprovados hoje não tem nenhum que beneficia o

127 município de Brasil Novo. Na região de Santarém o documento que a equipe do IPAM

128 elaborou foi junto com os moradores, essa ação foi além das propostas técnicas

129 porque o INCRA entrou com convénio, programa de habitação, o IPAM acompanha por

130 volta de vinte um mil assentamentos e recusou convite, por questão da assistência

131 ficar a desejar e pegamos um assentamento de estrada, com uma equipe de Aveiros

132 outra na região de Itaituba e não tem ação pra nenhuma em Brasil Novo, nesse caso a

133 EMATER pode tirar o Projeto de Assentamento Bom Jardim do cronograma, porque a

134 nossa equipe irá realizar o CAR. A palavra é passada para Senhora Zelma Luzia, o grupo

135 entendeu a ação do IPAM nos assentamentos? A palavra é passada para a Senhora

136 Lucimar, o projeto não é só CAR mais como a pergunta foi direcionada, mas vamos

137 trabalhar com psicultura, agricultura orgânica, sistema agroflorestais, e outros, o

138 projeto foi elaborado bem acima do pró ambiente, a EMATER já tem convénio com

139 INCRA não pode fazer outro convénio com o IPAM para realizar o mesmo trabalho, isso

140 crime administrativo, ficamos com esses três assentamentos podemos discutir

141 parcerias futuras para Brasil Novo, já tem uma experiência no baixo Amazonas e que

142 pode produzir uma peça técnica para quando o INCRA ler gostar. A palavra é passada

143 para o Senhor Jairo Neres, está dando problema com PDS, que pega parte do

144 município de Medicilândia, está dando sobreposição com o CAR, o que pode ser feito

145 em ralação a isso, esse PDS está ativo. A palavra a é passada para o Senhor Danilo,

146 para está dando sobreposição deve ser licença previa. A palavra é passada para o

147 Senhor Jairo Neres está dentro do sistema à dúvida é se for assentamento porque

148 dando sobreposição e pega parte de Medicilândia quando joga no programa para gerar

149 o shape, e nossa equipe esteve no local e tirou uma coordenada atual do local,

150 realmente está lá só que não sabemos se terra devoluta ou do que se trata. A palavra é

151 passada para o Senhor Danilo esse PDS foi cancelado pela comarca de Santarém, não

152 foi aprovado, não sei por que não foi aberta a portaria pra cancelamento do projeto,

153 deve ser para não assumira a culpa. A palavra é passada para Senhora Lucimar, a

154 ultima instrução normativa não aceita sobreposição. A palavra é passada para Senhora

155 Zelma Luzia, como pode refinar esta situação, qual o procedimento que devemos

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156 tomar, em relação ao INCRA? A palavra é passada pra o Senhor Danilo, segundo consta

157 aqui o pedido de licença prévia foi indeferido de inserir o CAR tem que dar uma

158 olhada. A palavra é passada para o Senhor Jairo Neres, tem que apagar. A palavra é

159 passada para a Senhora Zelma Luzia, e o encaminhamento, o grupo pede o

160 cancelamento do CAR desse PDS. Qual o encaminhamento a seguir? A palavra é

161 passada para o Senhor Danilo ai volta a ser público para regularização individual e/ou

162 outros projetos de assentamento. A palavra é passada pra a Senhora Zelma Luzia, é

163 para o bem de Brasil Novo. Agradece a chegada do Senhor Otoniel e passa a palavra

164 para o mesmo, estive com você (Senhor Danilo, a um mês atrás, e a 6 a 8 meses antes

165 foi feito escavação de poços no trecho seco e o transformador que tem nesse local não

166 suporta a sobrecarga da bomba e as continuam tendo problema com água, quando a

167 gente pode sentar para ver os convénios ou vamos esperar. A palavra é passada para o

168 Senhor Danilo, o relatório esta vindo por malote, e se devolver por falta de aplicação

169 dinheiro fica impossível outro fazer outro convénio/ sabemos que o dinheiro pode ser

170 devolvido se sobrar de obras que foram executadas, e tem a medidas legais para ser

171 feitos os convénios e eu desconheço as quando entra um novo governo na prefeitura.

172 Estamos aguardando a nomeação de Santarém de seis Engenheiros Civil que foram

173 chamados e não assumiu o cargo, então serão chamados outros e esperamos que seja174 nomeado logo para que essas pendências seja regularizadas , o quadro de Engenheiro

175 Civil do INCRA é pequeno e é pouco para fiscalizar estradas. A palavra é passada para o

176 Senhor Otoniel, não a há possibilidade de contratar técnicos para fazer esse trabalho.

177 A palavra é passada para o Senhor Danilo, o INCRA só realiza fiscalização com técnicos

178 próprios do órgão, não pode ser feito contratação de terceiros para esse tipo de

179 serviço, somente trabalha com o quadro do órgão federal. A palavra é passada para o

180 Senhor Otoniel, a gente tá buscando ajuda, mas precisa que você invista um esforço a

181 mas. A palavra é passada para o Senhor Danilo, pode contar com o apoio e esforço de

182 todo pessoal mas a gente barra no operacional. A palavra é passada para a Senhora

183 Lucimar, qual o interesse da Prefeitura Municipal de Brasil Novo fazer parceria com o

184 INCRA. A palavra é passada para o Senhor Fernando Rocca, porque tem que ser

185 complementados os projetos como por exemplo, não é só cavar o poço, com é que

186 essa água vai ser distribuída para as casas, tem alguns lugares que são agrovilas mas

187 tem outros que chega a Quilómetro de uma casa para outra, e é feito apenas um poço,

188 como fica para fazer o encanamento ou para bombear a água até casa da pessoa, em

189 alguns casos é usado à gravidade, mas tem outros que não é possível. A palavra é

190 passada para o Senhor Danilo, o projeto é só de captação, mas posso levantar essa

191 informação. A palavra é passada para a Senhora Lucimar, o MDS tem fundos para fazer

192 um poço só para uma família. A palavra é passada para o Senhor Marcelo Neves, fica

193 complicado como fazer isso em assentamentos porque os lotes são de 400 a 500

194 metro de distância um do outro. A palavra é passada para Senhora Lucimar, o MDS

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195 tem como contemplar outras demandas, estamos com negociação legal com o MDS e

196 podemos levantar essas demandas e o IPAM pode ajudar com as ideias qualificar os

197 tipos de sistemas, como que tipo de poço, individual, coletivo, outros que for

198 necessário, pois se querem atender a Amazónia tem que começar a pensar em outra

199 forma, e a gente ajuda nos encaminhamentos. A palavra é passada para a Senhora

200 Zelma Luzia, quem gostaria de ajudar aqui do grupo para fazer o levantamento o

201 Marcelo já deu o encaminhamento pode melhorar a equipe. A palavra é passada pra a

202 Senhora Lucimar, gostaria de não participar. A palavra é passada para a Senhora Zelma

203 Luzia, em quanto tempo de trabalho conseguimos fazer isso, quarenta a sessenta dias

204 esta razoável para a captação de recurso para Brasil Novo. Danilo para grupo ser

205 esclarecido é interessante um dialogo com a casa do governo? A palavra é passada

206 para o Senhor Danilo, Sim. A palavra é passada para Senhora Zelma Luzia, está

207 dialogando com a casa do governo em relação ao grupo, além de todos ficar

208 responsável de trazer publico para o pacto, EMATER, CEPLAC, propriedades rurais com

209 caso de sucesso para trazer emissoras para fazer reportagens em cadeias nacional. A

210 palavra é passada para o Senhor Fernado Rocca, já foi com a EMATER, CEPLAC,^

211 ADEPARÁ, ver casos de sucesso rural. Os assentados pode acessar o PÁS, Bolsa Verde,

212 quem tiver com 80% de cobertura vegetal. A palavra é passada para Senhora Zelma

213 Luzia, para trazer a mídia qualificada a gente dá a logística para acessar as

214 propriedades, mas quinze dias isso fica com dever de casa, para cuidarmos do que a

215 Arco Verde não cumpriu. A palavra é passada para o Senhor Otoniel, precisamos

216 reparar as pontes do município com urgência quem saber transferir de madeira para

217 concreto, porque para construir uma ponte de madeira é necessário derrubar árvores

218 e o município tem muitas pontes todas de madeira então é uma quantidade grande

219 árvores que vai para o chão, e provavelmente madeira protegida por lei como

220 castanheira. A palavra é passada para a Senhora Zelma Luzia é consenso de todos que

221 as pontes sejam transferidas pra concreto, contando que a durabilidade é bem maior,

222 mas também é preciso fazer manutenção, portanto com um espaço maior de tempo, é

223 um impacto grande. A Senhora Zelma Luzia encaminha as falas pra qualificar os dados,

224 sessenta dias para organizar os dados tudo o grupo chancela. A palavra é passada para

225 o Senhor António Mardegan, estamos sendo monitorados, vigiados o tempo todo, por

226 satélite, aviões com infra vermelho, é franco em dizer, não adianta mas desmatar, o

227 avanço tecnológico foram feitos mas não houve solução para os problemas em

228 desenvolver políticas para viver sem desmatar e o povo que vive nessa região é tratado

229 como criminoso e acaba tendo que cometer crime ambientais para sobreviver,

230 estamos nos deparando com vários problemas aqui no município como rios

231 assoreados, a instituição publica comete um crime para concerta outro, é necessário

232 acionar os órgãos para buscar alternativas, para prevenção, combate, foi ação da

233 Presidência da República, nos assentamentos não alterou nunca foi permitido. A

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234 palavra é passada para o Senhor Marcelo Neves, já tem alternativas precisamos trazer

235 e adequá-las para ser trabalhadas aqui, nós ainda não sabemos como trabalhar,

236 porque outras regiões tem feito e tem dado certo, tem como produzir sem ter que

237 desmatar. A palavra é passada pra Senhora Zelma Luzia, pede licença porque tem uma

238 agenda em Medicilandia com o Secretario de Meio Ambiente, precisa mobilizar publico

239 que Brasil Novo do embargo. A palavra é passada para o Senhor Otoniel, Danilo temos

240 problemas com vários lotes urbanos que foram titulados na época do INCRA e tem

241 situações não resolvidas, vejo uma situação cancelar todos para titular para entregar

242 aos proprietários. A palavra é passada pra o Senhor Danilo, tem que ver os que foram

243 registrado em cartório, vou pedir para quem toma conta desse assunto verificar a

244 situação do município de Brasil Novo. A palavra é passada para Senhor Otoniel a

245 agrovila 40 e 50 é delegada como património do município. A palavra é passada para o

246 Senhor Sinobaldo Ribas que agradece a presença de todos e convida para se fazerem

247 presentes no dia 19/04/2013 no mesmo local (auditório) o Seminário para celebração

248 do pacto pelo controle do desmatamento e pela regularização ambiental. Depois da

249 ciência de todos, a reunião é finalizada. Nada a mais tendo a tratar, eu, Erika Kelliane

250 Gonçalves da Silva, lavro a presente ata que será assinada por mim e pela

251 coordenadora da reunião, Sra. Zelma Luzia da Silva Campos. Brasil Novo, dezessete de

252 abril de 2013.

l

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