GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, FICALIZAÇÃO E

CONTROLE DO DESMATAMENTO DO MUNICÍPIO DE BRASILJNQVO^PARÁ

l2 Ata da 13a Reunião Ordinária3 do Grupo de Trabalho4 Municipal de Monitoramento,5 Fiscalização e Controle do6 Desmatamento de Brasil Novo7 - Pará. 02 de abril de 2014.

8 A reunião foi Presidida pela Ilustríssima Senhora, Zelma Luzia da Silva Campos, secretária da9 SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Presidente do Grupo de Trabalho Municipal

10 de Monitoramento, Fiscalização e Controle do Desmatamento no Município de Brasil Novo.

11 No dia dois do mês de abril do ano de dois mil e qualorxe, das nove horas c trinta c

12 cinco às doze horas da manhã, no auditório da Prefeitura Municipal de Brasil Novo,

13 situado na Avenida Castelo Branco, n° 821 - Centro em Brasil Novo - Pará, sob a

14 Coordenação da Ilustríssima Senhora Zelma Luzia da Silva Campos, Secretária

15 Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Reuniram - se os Conselheiros Titulares e

16 Suplentes do Grupo, conforme assinaturas constantes a folha 19 do livro de presença. A

17 reunião é iniciada pela Senhora Zelma Luzia, presidente do Grupo de Trabalho que

18 deseja bom dia a todos os presentes e passa para Aprovação da ata da 12a reunião

19 ordinária. A Sra. citada acima pergunta se há alguma ressalva e/ou correção. A palavra

20 é passada ao Sr. Ismael Dias de Moraes, representante titular da CEPLAC fala que na

21 ata da 12a Reunião Ordinária, "cita coisa que não falei". Sra. Zelma responde que essas

22 atas, depois de aprovadas vão todas para o Ministério público Federal. Sr. Ismael da

23 CEPLAC continua ao falar que na reunião da 12a ordinária não falou cm monopólio e

24 nem que será fechada a EMATER. A palavra é pedida pela Servidora da SEMMA.

25 Gleice Gomes que justifica a ausência da Sra. Sandra Zoppi, representante titular da

26 SEMUTS e aproveita para avisar que a ata da reunião anterior, foi não só redigida, mas *

27 também toda gravada. Sr. Tarcízio Venturim, suplente da COOPERBRAN diz perceber

28 muitos erros gramaticais e que precisam ser corrigidos, nessas atas. Sr. Francisco de

29 Paula Sousa, representante titular da COOPERBRAN sugere que haja redução na

30 mesma, pois está parecendo relatório. A palavra é passada para a Sra. Zelma Luzia da

31 SEMMA e coordenadora da reunião, onde fecha o assunto, dizendo que os comentários

32 serão aproveitados para melhor concordância nominal e pergunta se a ata pode ser

33 aprovada com ressalvas. Todos concordam e aprovam a ata da I2"3 Reunião Ordinária

34 do GT. No ponto Informes, Sr. Tarcísio Venturim da COOPERBRAN fala acerca do

35 curso realizado pela VIDA SER, sobre educação ambienta l c meio ambiente, deixando

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36 claro as dificuldades existentes, principalmente no ato de fazer algo para a questão

37 hídrica do Município de Brasil Novo, é necessário ter apoio, pois não tem nem como

38 fazer as análises de qualidade da água, por fala de ajuda. Sra. Zelma Luzia se pronuncia

39 dizendo que será chamado todos para conversar com os que funcionários da SEMMA e

40 todo material colhido será levado para análise química no laboratório de Altamira -

41 Pará. No segundo informe, Sr. Fernando Rocca da SEMAM fala que houve a visita do

42 superintendente do INCRA, onde a prefeita Marina Ramos Sperotto de Brasil Novo

43 assinou um termo, por esse motivo terá que ser contratado um Engenheiro Agrónomo.

44 mesmo assim há necessidade de mais funcionários. Avisa também que a SEMAM,

45 através da PMBN fez parceria com Bicéli, em vinte e cinco mil alevinos para o projeto

46 de piscicultura. No terceiro informe, Sr. Ismael da CEPLAC avisa que nos dias três a

47 seis de abril de dois mil e quatorze, ocorrerá o segundo festival internacional do

48 chocolate e cacau em Belém - Pará. Ao finalizar, a palavra é passada o Sr. Francisco de

49 Paula da COOPERBRAN, onde diz que está havendo danos ambientais, já foi até

50 enviado um documento a SEMMA de Brasil Novo, poís estão ocorrendo três situações

51 em minha terra, uma arvore da espécie mogno, plantada por mim, os vizinhos querem

52 que eu arranque, poís estão se sentindo prejudicados. Fizeram uma limpeza completa e

53 agora está havendo erosão, em fente a minha casa tem um buraco enorme e a outra

54 situação é que metade da chácara foi alterada sem legalização, confronte duas fontes de

55 água. Sra. Zelma Luzia, secretária da SEMMA afirma ao mesmo senhor, que será

56 enviado uns técnicos para reavaliação da situação. No quarto e último informe Sra.

57 Zelma fala acerca da divulgação positiva de Brasil Novo em âmbito nacional e

58 internacional, o PMV - Programa Municípios Verdes colocou em evidência em

59 publicação em jornal liberal, o caso de sucesso de Brasil Novo acerca do CAR.

60 Mudando de assunto, no primeiro ponto de pauta; Apresentação das ações da saúde

61 na zona do Município de Brasil novo. Sra. Zelma diz aos presentes que pediram para

62 fazer esta apresentação na próxima reunião no mês de maio, tendo em vista um trabalho

63 inadiável que tinham que fazer, lembrando que foram eles mesmos que pediram para

64 fazer a apresentação. Todos ficaram cientes e entenderam a situação. Senhor Paulo pede

65 a palavra para perguntar acerca da Comunidade Europeia se realmente vem para Brasil

66 Novo?. É respondido por zelma que a embaixadora da Noruega já veio, mas ainda virá o

67 ministro de Meio Ambiente da Alemanha, pois são eles que estão financiando os livros

68 de Brasil Novo, sobre CAR. Na segunda pauta: Apresentação do FAN XINGU

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69 FLORA. A palavra e' passada para o Sr. Israel Alves de Oliveira do IDEFLOR. que

70 inicia sua apresentação falando que esse slide é uma apresentação do ICMBIO, que

71 também é a coordenação do plano de ação. Plano esse que é uma estratégia nacional

72 para conservação de espécies ameaçadas de extinção que tem quatro metas para atingir

73 que são: estratégia para conservação das espécies ameaçadas, resultados alcançados,

74 desafios e potencialização dos planos de ação, planos de ação na internet, partindo

75 desses pontos identifica-se os problemas e as soluções, sendo assim são 627 (

76 Seiscentos e vinte e sete) espécies de animais ameaçadas de extinção e da flora 472 (

77 Quatrocentos e setenta e dois). A meta até 2020 é a extinção de espécies ameaçadas

78 conhecidas terem sido evitadas e sua situação de conservação, em especial daquelas

79 sofrendo um maior declínio, terá sido melhorada e mantida. Por fim, serão elaborados

80 livros, pois existem mais de trezentos colaboradores. Então PAN quer dizer conjunto de

81 ações ordenadas e prioritárias a serem executados em cinco anos, em um ciclo de gestão

82 estratégico, tendo embasamento na normativa do ICMBIO N° 25/2012 e

83 sucessivamente, conforme as precisões são publicadas portarias. Na terceira pauta:

84 Apresentação de ações em execução, no Município de Brasil Novo pelo 1DEFLOR.

85 Ainda com a palavra, o Sr. Jsrael Alves Oliveira do IDEFLOR - INSTITUTO DE

86 DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ é responsável em

87 promover o desenvolvimento sustentável dos diferentes segmentos florestais, por meio

88 de políticas e da gestão de florestas no Estado do Pará, garantindo a transparência e a

89 democratização dos benefícios para a sociedade, onde na região Xingu vem executando

90 várias ações de construção de viveiros, de plano de manejo florestal e coleta de

91 sementes, através também de convénios, exemplo o Convénio n° 08

92 Projeto: "Conservação Uso

93 dos Recursos Florestais"

n*94 Proponente : Assoe. Agric. Famil. Agroext. e Morad. Corn São Benedito da PA 167 -

95 ASB. Por tanto em Brasil Novo, sua a meta é atender agricultores familiares com

96 produção de mudas e plantio em SAFs e conservação de polpa de frutas (Segurança J

97 Alimentar), além do apoio a cadeia produtiva do cacau. Cíta o Projeto " Integração

98 Florestal Xingu - PROSAF, onde Brasil Novo, também está contemplado. O objetivo

99 geral desse projeto é promover a recuperação de áreas alteradas, através de Sistemas

100 Agroflorestais Comerciais contribuindo para recuperação do passivo ambiental. H^

101 segurança alimentar e agregação de renda para o agricultor familiar, tendo como metas:

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102 Implantação de 01 Viveiro de mudas frutíferas e florestais, implantar 30 unidades de

103 Sistemas Agroflorestais - SAF's em área de Agricultores Familiares, sendo 01 há por

104 família, Capacitação de 30 agricultores familiares em "Técnicas de Produção de

105 Mudas" e "Implantação de Sistemas Agroflorestais - SAF" comerciais, realizar

106 Mecanização de 30 há; incremento da Renda de 30 Famílias de agricultores envolvidas no

107 projeto, Recuperar 30 ha de áreas alteradas através da implantação de SAF comerciais,

108 fortalecendo a segurança alimentar e minimizar o passivo ambiental local, tudo isso

109 sendo realizado através de etapas e com parcerias que são das EMATER, SAGRI, STTR,

110 CFRs, PREFEITURAS, ASSOCIAÇÕES e COOPERATIVAS, CEPLAC; EMBRAPA

111 e PDRS Xingu. Com a palavra Zelma Luzia - Secretária da SEMMA de Brasil Novo

112 diz que após desembargo fomenta -se a produção de mudas é possível o IDEFLOR

113 fomentar isso?. Israel diz que sim e propõe que a SEMMA faça levantamento de

114 passivos ambientais no CAR, quanto hectare precisam ser restaurados, é possível fazer

115 exercício conjunto com as comunidades e associações, e ainda este ano. Sra. Zelma

116 complementa a fala do mesmo dizendo que quando o Ministro de Meio Ambiente da

117 Alemanha chegar é bom que seja apresentado o protótipo do Projeto acerca do

118 reflorestamento, é fazermos juntos uma defesa com o aporte que cada um tem. Por fim,

119 fica combinado fazer uma reunião entre SEMMA c ÍDEFLOR 'ainda esse mês de abril

120 para desenvolvimento e conclusão do assunto em tela. No quarto e ultimo ponto de

121 pauta: Prazos para LAR/MPF. Sra. Zelma Luzia da SEMMA diz aos presentes que foi

122 apresentado um projeto na câmara Técnica de ordenamento territorial do PDRSX com o

123 proponente ÍPAM de número 31/2013, onde uma das metas é atingir em Brasil NovoS124 100% de CAR, é uma situação confortável, pois a EMATER recebeu recurso para fazer"R

125 CAR em Brasil Novo, no entanto a SEMMA, também receberá recurso, porque o n

126 projeto foi aprovado e com certeza será alcançada a meta com duas frentes de trabalho, t

127 é preciso também incrementar a vontade do produtor rural em fazer o licenciamento

128 ambiental rural, o Ministério Público Federal conseguiu dilatar o prazo. Em quanto isso

129 a SEMMA está com o apoio da Empresa ALTAFLOR/JÚNÍOR que cobra valores

130 abaixo do mercado, então é possível trabalhar em prol deste município, basta ter

131 interesse de mudar o cenário de maneira positiva, é só fazer a LAR para que Brasil

132 Novo fique se não todo, mas quase todo legalizado. Nada a mais tendo a tratar, eu,

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Gleice Gomes de Almeida, lavro a presente ata que será assinada por rrym e pel

coordenadora da reunião. VÍJ^ÈÁ. .

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