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Ata de Reunião

Assunto: Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas DJ n° 227, de 27 de fevereiro de 2018.

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Redator: Viviane Chaves

Local: AEP2

Hora Início/Fim: 15h as 16h

Integrantes: Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho - Assessora Especial da Presidência II — Assuntos Institucionais; Juiz Joséfison Silva Oliveira, Assessor Especial da ia Vice Presidência; Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos; Juiz Anderson de Souza Bastos; Juiz Roberto José Lima Costa; Juíza Marielza Brandão Franco; Mariana da Silva Laranjeira — Diretora de Primeiro Grau; Participantes: Alexsandro Silva Santos - SEPLAN Cláudio Nogueira - COSIS Viviane Chaves — Assessora — AEPII

DESENVOLVIMENTO DA PAUTA

Aos quatorze dias do mês de dezembro do corrente ano, compareceram a este Tribunal de Justiça da Bahia, na sala de reuniões da AEPII, às 11h horas, os membros do Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito desta Corte Estadual, conforme lista de presença anexa.

Iniciada a reunião, Dra. Rita Ramos justificou a ausência de Dra. Júnia em virtude na necessidade de análise de uma liminar de urgência restando impossibilitada de participar da reunião, passando, em seguida, a discutir os pontos da pauta a seguir.

1. Foi dado conhecimento aos presentes a respeito das demandas abaixo.

Foi informada a regularização e efetivação do cadastro do Magistrado Colaborador Dr. Alberto Raimundo da TPU do CNJ, realizado em 21/10/2019, bem como o restabelecimento do acesso do magistrado Anderson de Souza Bastos em 05 de novembro.

Foi informada a inclusão de sugestão do Sistema da TPU no CNJ acerca do artigo 216-B, CP e das movimentações de desclassificação dos crimes do Júri — realizada por Dr. Anderson Bastos.

Foram encaminhadas as indicações de Dra. Júnia para inclusão de movimentações no PJE para o UNUUD, SETEVI E COSIS, em 18/10/2019.

Neste item, Cláudio Nogueira informou que o pedido foi atendido esta semana e que o técnico responsável estará respondendo o expediente ainda nesta data.

Despacho CNJ dando conhecimento da Atualização da TPU de acordo com as demandas de Saúde tendo sido enviado e-mail aos integrantes do Grupo Gestor Local, em 13/11/2019.

AEP II- ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA II 1/2

i Ata de Reunião

Assunto: Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas DJ n° 227, de 27 de fevereiro de 2018.

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Redator: Viviane Chaves

Local: AEP2

Hora Início/Fim: 15h as 16h

Neste ponto, Dra. Rita deliberou pela remessa do expediente a todos os magistrados com o Manual do E-Natjus anexo. Demandou ainda o lançamento de nota no Portal do TJBA sobre a reunião e as atualizações da TPU, nos termos do despacho encaminhado pelo Conselheiro do CNJ.

O que ocorrer.

Cláudio Nogueira pontuou que tem sido procurado por vários Gabinetes para informações sobre a extração de relatório referente às decisões monocráticas e colegiadas, informando que é impossível determinar com segurança qual o teor das decisões, pois as movimentações lançadas não são específicas nesse sentido, não sendo possível extrair do banco de dados, cabendo aos gabinetes verificar a que se refere cada decisão.

Dra. Rita informou, no momento, que o TJBA já encaminhou expediente ao CNJ solicitando dilação de prazo, considerando a necessidade de prazo maior para a análise do Processo, e aguarda resposta.

Dr. Roberto pontuou a necessidade de se criar um sistema que informe esses dados com precisão. Dra. Rita informou que já existe um sistema com essa funcionalidade, que se chama Exaudi, e que está em fase de testes para implantação no 1° grau.

Cláudio Nogueira comprometeu-se a realizar uma apresentação sobre as ferramentas do Sistema Exaudi para o 1° Grau na próxima reunião.

A próxima reunião do Grupo será agendada posteriormente por e-mail.

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AEP II- ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA II 2/2

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