Indicadores de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável: estado da arte e perspectivas

 (Rayén Quiroga M.)

 

Grupo: Marcia Ermelina Sandra Nascimento

Resumo

Nesse estudo é realizado um re-exame das principais iniciativas de desenvolvimento e implementação de indicadores de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável no mundo, que possam ser úteis para a América Latina e Caribe.

Os indicadores, construídos especificamente para os usuários, constituem um sistema de sinais que permitam aos países avaliar os progressos conseguidos para o desenvolvimento

sustentável.

 1. CUSTO - O custo para desenvolver um sistema de IDS de qualidade, e

dirigido ao longo do tempo . 2. AVALIAÇÃO - A avaliação do potencial insuficiente desses IDS são como

ferramentas na decisão por parte da maioria dos governos da região, em relação a outras prioridades na agenda pública.

3. PROBLEMAS METODOLÓGICOS - Os problemas metodológicos do trabalho de concepção e execução de indicadores, em especial, o insuficiente caráter sinérgico ou atamento que têm o IDS até agora proposto ou implementado.

4. AMÉRICA LATINA E CARIBE – Esses países enfrentam restrições orçamentais, múltiplas necessidades, o que torna ainda mais necessário abordar estes desafios com imaginação e de forma cooperativa.

 

Os resultados do estudo O desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade ambiental e

desenvolvimento sustentável do mundo: um processo em pleno andamento

Nos últimos 30 anos, progressos consideráveis foram vistos na agenda ambiental e desenvolvimento sustentável no mundo. Talvez mais lento do que gostaríamos, mas há desenvolvimentos que compõem o projeto conceitual e científico, institucional, políticas públicas, educação e movimentos cívicos, a gestão ambiental, bem como os instrumentos para medir o progresso para o desenvolvimento sustentável.

O impulso mais abrangente correspondeu a Cúpula da Terra, como por indicadores de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável: estado da arte e perspectivas para monitorar os avanços da Agenda 21, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, junho de 1992) criou a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável (CDS), com um mandato para monitorar o progresso rumo ao desenvolvimento sustentável. Imediatamente, tornou-se evidente a necessidade de ferramentas para medir progresso rumo à sustentabilidade. Assim, cobrada importância central da concepção e utilização indicadores sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável.

Considerações Metodológicas

Ainda que as publicações seja escassas, principalmente, na nossa região, ainda assim podemos encontrar diversas iniciativas de indicadores de sustentabilidade no mundo.

Iniciativas a serem analisadas:

a) Análise das experiências na América Latina e Caribe

b) Análise das iniciativas relevantes no mundo e

c) Análise de alguns índices relevantes para profissionais de agências

Iniciativas de IDS

1. Iniciativas na América Latina e Caribe

2. Iniciativas no Chile

3. Iniciativas na América Latina e mundiais em escala de cobertura nacional

4. Índices relevantes de sustentabilidade ambiental, de aplicação nacional, relevantes para o estudo

5. Trabalho de busca de dados e construção de Índices de Bem-Estar Econômico e Sustentável IBES

O Estado da Arte

Este estudo dá ênfase a experiências em escala nacional de governos, agências, instituições e organismos.

Desafios mais importantes:

1.Custo

2. Insuficiente valoração do potencial do IDS

3. Problemas metodológicos do trabalho

4. Múltiplas necessidades e restrições

5. Desafios científicos, metodológicos e criativos

A Organização do Documento

Este estudo se divide em 2 partes:

• 1a. Principais resultados do estudo

• 2a. Composto por 7 capítulos, mais descritivo e apresenta iniciativas na América Latina e Caribe

O Desenvolvimento de Indicadores de Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável no Mundo

• Nos últimos 30 anos avançamos na Agenda Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no mundo. Talvez mais lento do que se esperava mas também tiveram avanços significativos.

• Todos esses processos se retro-alimentam.

• No final dos anos 80 é que se vê os indicadores de desenvolvimento sustentável no Canadá e em alguns países da Europa.

• Na América Latina e Caribe se vê desenvolvimento insipientes e os principais países são: México, Chile, Colômbia, Costa Rica e Brasil.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 1a Geração (1980/Presente)

• Receberam o nome de Indicadores Ambientais e de Desenvolvimento Sustentável

• Implementaram indicadores parciais: saúde, agricultura e floresta

• Número reduzido de dimensões (variáveis de contaminação ambientais e de recursos naturais

Ex.: Qualidade do ar, contaminação da água, desflorestamento e desertificação do solo.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2a Geração (1990/Presente)

• Enfoque multidimensional• Avanço na implementação do IDS

composto por indicadores ambiental, social, econômico e institucional

• Iniciativas no México, Chile, EUA, Reino Unido e etc.

• Desde 1996 este desenvolvimento tem sido liderado mundialmente pelo CDS.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 3a Geração

• Implementar IDS que produzam indicadores que em poucos números nos permita ter acesso a um número de significados muito maiores.

• Corresponde ao atual desafio mundial• É neste nível que se realizam os desenvolvimentos

científicos mais impactantes• Na América Latina e região são encontrados iniciativas de

1a e 2a gerações simultaneamente e, ao mesmo tempo, se reconhece a necessidade de avançar em forma cooperativa e horizontal no desenvolvimento da 3a geração para o 3o milênio.

O Estado da Arte e o Desenvolvimento de Indicadores de Sustentabilidade no Mundo

• Os países desenvolvidos estão logrados a avançar nos projetos e implementação indicadores sustentabilidade ambiental com mais orientação nos indicadores de 1a geração

• Destaque para trabalhos realizados no Canadá, Nova Zelândia e Suécia

• Trabalhos importantes em termos conceituais de agências na Holanda, Alemanha e Reino Unido

• Índices de sustentabilidade ambiental interessantes como a Pegada Ecológica e o Índice de Sustentabilidade Ambiental (Index of Environmental Susteinability)

Principais Iniciativas

• 1. IDS da ONU• 2. Projetos de escopo pioneiros• 3. Projetos de Georeferenciados CIAT, Banco Mundial e PNUMA• 4. Iniciativas em países como: Canadá, Nova Zelândia e Suécia• 5. Indicadores do tipo índice: IBES, LPI, ISA e Pegada Ecológica• 6. Indicadores de capital humano, natural e social do Banco Mundial• 7. Compilação de indicadores (estatística): ONU, OCDE, Agência

Ambiental Européia e da Eurostat• 8. Relatório anual da Worldwatch e publicações periódicas sobre

recursos naturais do mundo do World Resources Institute• 9. Um crescente aprofundamento de iniciativas de indicadores locais e

setoriais de sustentabilidade.

Taxionomia de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável

• Os critérios que determinam a classificação são o alcance que cobrem os indicadores assim como também o enfoque metodológico

• Alcance: geopolítico• Enfoque metodológico, implica

em um primeiro momento possíveis caminhos: sistemático e comensuarista

• Sistemático: ambiental e desenvolvimento sustentável

• Comensuarista: criação de um índice e iniciativas com valores e variáveis distintas

Iniciativas RelevantesCooperativas

Indicadores Ambientais da OCDE

• A OCDE é um dos pioneiros no desenvolvimento de indicadores ambientais no mundo

• Principais objetivos:

- Avaliar o progresso ambiental

- Integrar melhor as preocupações ambientais das políticas setoriais

- Integrar melhor as preocupações ambientais das políticas econômicas

Programas de Trabalho em IDS

• O capítulo 40 da Agenda 21 recomenda a implementação de indicadores de desenvolvimento sustentável IDS

• Atualmente 22 países estão utilizando os IDS, na nossa região 6 países:

– Europa: Áustria, Bélgica, República Tcheca, Finlândia, França, Alemanha e Reino Unido

– África: Kenia, Gana, Marrocos, África do Sul e Tunísia

– Ásia e Pacífico: China, Maldivas, Paquistão e Filipinas

– América e Caribe: Barbados, Bolívia, Brasil, Costa Rica, México e Venezuela.

– EUA, Canadá, Nigéria e Suiça e outros países recebem informações através de intercâmbios

CDS – Novo Marco de Indicador2001

• O progresso dessa importante iniciativa de cooperação da ONU continua enfocando os diversos aspectos dos trabalhos de desenvolvimento de indicadores.

Indicadores Ambientais e de SustentabilidadePerspectivas para a América Latina e Caribe

• CIAT, Banco Mundial e PNUMA estão realizando um projeto com sede em Cali com vistas a desenvolver uma iniciativa de desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade para a América Latina e Caribe e apresentar um marco conceitual e ordenador regionalmente apropriado em forma georeferenciada

• 1a. Etapa (1995 a 1997): Se realizaram um jogo de indicadores, uma base de dados e cartografia, atlas de indicadores ambientais e sustentáveis para a América Latina e Caribe:

1. Dados, estatísticas e informações relacionadas com as necessidades de manejo e de gestão de níveis locais, nacionais e regionais

2. Integrar conjunto de dados em uma base geográfica e apoiar o processo de tomada de decisões em função dos diferentes níveis (país, ecossistema e eco-região) e escalas (local, regional, nacional e global)

3. Identificar duplicação de informações

4. Melhorar e facilitar o intercâmbio e a qualidade de informações utilizadas no processo das tomadas de decisões e anotadas nas planilhas

5. Comunicar aos diferentes tipos de usuários informações regionais, nacionais e locais úteis para a tomada de decisão

Projeto de Indicador Conect Four

• Este é um projeto de cooperação entre países pequenos: Benin, Buthan, Costa Rica e Holanda

• Fases:

-1. Exploração (1996 a 1998)

-2. Seleção do IDS

-3. Elaboração e coleta de dados

-4. Evolução e comunicação

IniciativasChile

• A Comissão Nacional de Meio Ambiente do Chile está desenvolvendo desde 1997 um sistema de indicadores regionais de desenvolvimento sustentável de acordo com a divisão política administrativa do país em 13 regiões.

• Famílias:1. Suporte físico-ambiental da economia humana2. Satisfação das necessidades humanas3. Sistema de suporte vital4. Resposta social e institucional

Estatísticas relacionadas: demográficas, físicas e climáticas

IniciativasBrasil

• À partir de 2000 as informações estão a cargo do Ministério de Meio Ambiente e IBGE

• No Brasil cada estado tem autonomia para organizar e implementar o seu próprio inventário de dados

• Em relação ao IDS estão resgatando informações importantes que estão em várias fontes tais como universidades, instituições do MMA e IBGE

IniciativasCanadá

• Em 1989 foi iniciado o trabalho com indicadores

• Plataforma de informações:

– Relatório Ambiental do Estado, informa a cada 3 anos o estado do meio ambiente canadense com ênfase temática em cada edição

– Séries de indicadores ambientais nacionais: detalha a continuação

– Tendências e estados dos ecossistemas: saúde dos ecossistemas, descrição breve, não técnica e analítica com base científica das condições e tendências dos ecossistemas e seus significados para as decisões canadenses

– Early Warming Advisories, que são relatórios curtos sobre temas sensíveis que estão surgindo

Estatísticas e Indicadores de DS

• GEO Mundial e GEO ALC 2000

• GEO América Latina e Caribe 2000

• EUROSTAT

• Agência Ambiental Europa

World Resources Institute

• Recursos Mundiais

• Projeto APEM

• Ecomilenio

Indicadores tipo Índicealcance nacional e mundial

• IBES – Indicador de Bem-Estar Econômico e Social, estabelece em um só número o valor (índice) e um indicador sobre a sustentabilidade dos níveis de bem-estar da população de um país ao longo do tempo

Índices de Sustentabilidade Ambiental

• ISA

• Pegada Ecológica

• Planeta Vivo

• Banco Mundial

ISA

• Índice recente do Global Leader For Tomorrow Environmental Task Force del World Economic Forum

• É um indicador indexisado, hierarquicamente estruturado que compreende 67 variáveis de igual peso (5 componentes e 22 fatores)

• 5 pontos centrais:

– Estado dos sistemas de meio ambiente de cada país

– Êxito na tarefa de reduzir os principais problemas dos sistemas ambientais

– Progressos na proteção e cuidados por eventuais danos ao meio ambiente

– Capacidade social e institucional para tomar decisões relativas ao meio ambiente

– Nível administrativo de cada país

Pontos fortes:

- número significativo de variáveis ambientais

- Apresenta base de dados originais (transparência)

- Índice padronizado para os países permitindo comparações

Pegada Ecológica

• Se define como o uso do espaço ambiental (nacional, regional ou per capta)

• Se calcula considerando o território (média em área=hectares) necessária para sustentar o consumo e a absorção dos desejos derivados desse consumo para um grupo populacional determinado.

Planeta Vivo

• É um índice de desenvolvimento sustentável cujo aporte tem uma aplicação global para o planeta

• Sua metodologia pode ser aplicada para países e macro regiões

• É um índice agregado que mede a abundância e se constrói agregando 3 indicadores distintos no mundo:

– Área de cobertura natural

– População de espécies de água doce

– População de espécies marinhas

Banco Mundial

• Combina fatores ambientais e econômicos em um só numerário

• Se relaciona com a visão de que a riqueza dos países a longo prazo depende de se manter os estoques de capital social, artificial e natural de forma que pode-se manter o crescimento econômico dos países

Conclusões

• Os indicadores de desenvolvimento sustentável permitem avaliar o desenvolvimento dos países

• Processo:

– Desenvolvimento conceitual, metodológico e instrumental

• Nesse estudo se revelam as principais experiências e se discutem os cenários e implicações para o desenvolvimento de trabalhos na América Latina e Caribe

• Desafios:– Financiamentos necessários para se desenvolver sistemas de IDS com qualidade e

operacioná-lo à longo tempo

– A insuficiente ponderação do potencial que os IDS têm como ferramentas da tomada de decisões por parte da maioria dos nossos governantes

– Problemas metodológicos tais como insuficiente caráter sinergético vinculantes que têm os IDS até agora propostos e implementados.