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GRUPO TEMÁTICO DE GRUPO TEMÁTICO DE SANEAMENTOSANEAMENTO

COINFRA COINFRA

SISTEMA FIERGS / CIERGS

CONSELHO DE INFRA-ESTRUTURA- COINFRA

Edgar Hernandes Cândia SICEPOT / RS

Adejalmo Figueiredo Gazen SINAENCO / RS

Alessandra Nogueira Pires SMAM

Aloísio Milesi SERGS

Eduardo da Cunha Muller Escritório de Advogacia

Ellen Marta Pritsch CORSAN

Eurico Estima Fluxotec

Geraldo Pergher SINAENCO / RS

Geraldo Portanova Leal ABES

José Luiz Diniz Barradas SETA S/A

Julio Comin AGEOS

Luiz Gonzaga de Souza Fagundes SEMC

Percy Antonio Pinto Soares ECSAM

Pompílio Loguércio Construtora Sultepa S.A

Rogério Dewes SEMA

Sérgio Klein CORSAN

Valdir Flores DMAE

GRUPO TEMÁTICO DE SANEAMENTO - Gestão 2005-2008


* CARACTERIZAÇÃO GERAL DA BACIA DO RIO DOS SINOS;

* A POLUIÇÃO HIDRÍCA DO RIO DOS SINOS;

* CARGAS POLUIDORAS INDUSTRIAIS E DE ESGOTOS DOMÉSTICOS;

* PROVAVEIS CAUSAS DA MORTANDADE DE PEIXES;

* NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO URBANO E DE CONTROLE DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS;

* CONCLUSÕES


CARACTERIZAÇÃO GERAL DA BACIA DO RIO DOS SINOS

*NASCENTES NO MUNICÍPIO DE CAARÁ PERCORRENDO 200 KM ATÉ A FOZ

*ÁREA DA BACIA HIDROGRÁFICA 3.800 KM2 ATINGINDO 32 MUNICÍPIOS

*POPULAÇÃO SUPERIOR A 1.200,00 HABITANTES


BACIA DO RIO DOS SINOS


A POLUIÇÃO HIDRÍCA DO RIO DOS SINOS

O rio dos Sinos e seus formadores recebem, em quantidades crescentes e em nível de condicionamento inadequado, cargas poluidoras oriundas principalmente de despejos domésticos e resíduos sólidos urbanos, fato que vem acarretando a progressiva degradação da qualidade de suas águas.

Na bacia, é mínimo o percentual de esgotos domésticos urbanos submetidos a algum tipo de tratamento (menos de 10%) e, ainda assim, em maior parte com tratamento ao nível primário.

No que se refere à poluição das águas ocasionada pelas atividades industriais, a situação do rio dos Sinos já foi, no passado, extremamente grave, quando ocorria a descarga de efluentes industriais não tratados, especialmente de grandes curtumes.

Entretanto, a partir da década de 70, como conseqüência da imposição de rigorosos padrões de controle ambiental, sob a ação fiscalizadora da FEPAM, a poluição de origem industrial passou a ser amplamente controlada.


Atualmente a absoluta maioria das unidades industriais dispõe de tratamentos adequados, respeitando rigorosamente às questões ambientais.

A constatação de que uma minoria (apenas 6 estabelecimentos) não estariam atendendo a alguns aspectos ambientais, não pode ser entendida como uma generalização a todo setor industrial que cumpre suas obrigações.

O problema mais grave e preocupante em relação à poluição do rio dos Sinos não é o da poluição industrial e sim, indiscutivelmente, o causado pelo lançamento de esgotos domésticos não tratados e pela presença de resíduos sólidos de diversas naturezas, ambos carreados pela rede de drenagem pluvial das cidades.

De acordo com a classificação da resolução CONAMA nº 357 / 04 o rio dos Sinos apresenta-se, no trecho compreendido entre suas nascentes e a confluência do rio Rolante, dentro da classe 2. No entanto, a partir deste ponto até sua foz, a qualidade das águas vai se degradando, na medida em que recebe esgotos domésticos das aglomerações urbanas de porte significativo, localizadas próximo de suas margens (Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio, Sapucaia do Sul e Canoas, entre outros municípios). Como conseqüência, as águas do rio dos Sinos, no trecho que atravessa essa região, enquadram-se, ao nível dos parâmetros estabelecidos, em classe 4, segundo o CONAMA.


ARROIO DA MANTEIGA

N O V O H A M B U R G O


ARROIO PAMPA



ARROIO GAUCHINHO



ENTRADA NA CASA DE BOMBAS

N O V OH A M B U R G O


ARROIO PAMPA



ARROIO KRAUSES Ã O

L E O P O L D O


ARROIO ESTEIOE S TE IO


CANAL HARMONIA

C A N O A S


CARGAS POLUIDORAS

INDUSTRIAIS E DE

ESGOTOS DOMÉSTICOS

Fonte: Diagnóstico da Poluição Hídrica Industrial na Região Hidrográfica do Guaíba

* FEPAM/2001


DISTRIBUIÇÃO DAS INDÚSTRIAS CONTROLADAS PELO SISAUTO, POR BACIA HIDROGRÁFICA

CARGAS TOTAIS DE DBO5, DQO, CROMO, FERRO E NÍQUEL, EM t/ano – BACIA DO GUAÍBA


DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS DBO5, EM t/ano , E REDUÇÃO POR BACIA


DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS REMOVIDAS E LANÇADAS DE DBO5 POR BACIA NA REGIÃO DO GUAÍBA EM t/ano


COMPARAÇÃO ENTRE AS CARGAS BRUTAS E LANÇADAS DAS INDÚSTRIAS EXISTENTES EM 1996 E QUE CONTINUAM A OPERAR EM 2000, EM t/ano


DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS DBO5, EM t/ano , DE ORIGEM INDUSTRIAL E DOMÉSTICA, LANÇADA NA REGIÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA, POR BACIA

CARGAS POLUIDORAS INDUSTRIAIS E DE ESGOTOS DOMÉSTICOS


PROVAVEIS CAUSAS DA MORTANDADE DE PEIXES

A quantidade da matéria orgânica presente nas águas do rio apresenta valores elevados, a partir do município de São Leopoldo. A decomposição biológica desta matéria orgânica contida nas águas tem como conseqüência uma drástica redução dos níveis de oxigênio dissolvido, com sérios prejuízos à vida aquática. Em águas com baixos teores de oxigênio dissolvido, (inferior de 4,0 mg/l), ocorre a morte de determinadas espécies aquáticas.

Seguramente o evento da mortandade de peixes ocorrida no período de 8 a 11 de outubro foi desencadeado a partir da situação de péssima qualidade das águas, decorrente principalmente do despejo de esgotos domésticos urbanos não tratados, e à presença de detritos carreados pela drenagem pluvial urbana, ocasionando a redução dos níveis de oxigênio dissolvido nas águas, associando-se à este fato a conjugação de outros fatores adversos, quais sejam:

•período de baixa vazão natural do rio, ainda mais reduzida devido ao uso para irrigação; (cabendo referir a existência de diversas captações para este uso nos trechos de montante, sem a devida outorga)


•efeito de represamento das áreas a partir do Delta do Jacuí devido à ocorrência de ventos soprando no sentido sul-norte;

•coincidência com o período da piracema dos peixes, deslocando-se em direção às nascentes;

•ocorrência de período com temperaturas relativamente elevadas, provocando a aceleração dos processos de degradação biológica da matéria orgânica dos esgotos diluídos na água, trazendo como conseqüência desta degradação a redução dos níveis de oxigênio dissolvido para valores próximos a zero.

É importante alertar para o fenômeno ocorrido, denominado como “acidente ambiental”, tende a se caracterizar como situação recorrente, perfeitamente previsível, se mantido o atual quadro de falta de saneamento, no que se refere à coleta e tratamento dos esgotos domésticos.


NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO URBANO E DE CONTROLE DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

São, pois indispensáveis e urgentes medidas voltadas para a implantação de sistemas adequados de saneamento urbano e de um programa de monitoramento permanente (on-line) alertando para situações de emergência.

Avaliações preliminares indicam a necessidade de execução de Redes Coletoras e Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários, na bacia do rio dos Sinos para atender a uma população de aproximadamente um milhão de habitantes, com investimentos que se aproximam dos 500 milhões de reais.

Um empreendimento desta natureza precisa contar necessariamente com a ação conjunta dos órgãos públicos responsáveis (Governo Estadual, Governos Municipais, CORSAN, Companhias Municipais de Saneamento) e, principalmente, com a participação das populações envolvidas, principais beneficiários e ao mesmo tempo, principais responsáveis pelo custeio das obras, através do pagamento das correspondentes tarifas de esgotos.


CONCLUSÕES

A FIERGS deve manifestar sua absoluta discordância em relação à atribuição de responsabilidades pelo ocorrido, exclusivamente ao setor industrial, quando na realidade indiscutivelmente, o fator mais relevante foi sem dúvidas a inexistência de um adequado sistema de saneamento básico nas cidades, a cargo do Poder Público.

Se de um lado entende-se que as empresas inadimplentes devem arcar com suas responsabilidades e corrigir eventuais falhas, de outra parte não se justifica a tentativa de transferir responsabilidades a todo um setor industrial que vem atendendo, com imenso esforço, e elevados custos aos padrões ambientais estabelecidos.

Também devem ser implementadas as medidas de controle quantitativo das águas de irrigação com a aplicação, controle e monitoramento das correspondentes outorgas de uso por parte do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente, sob pena de serem comprometidos os usos para abastecimento público e mais agravada a situação já crítica de auto depuração do rio dos Sinos.

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