GS1 Brasil N Fe
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Breve Histórico
• Fevereiro/05 – Início do Projeto NF-e em SP• Abril/05 - Projeto Nacional coordenado pelo ENCAT, NF-e passa a integrar projeto SPED• Abril a Julho/05 -Definição do modelo da NF-e• Agosto/05 -Protocolo ENAT 03/05
– Setembro/05 – Ajuste SINIEF 07/05 (implanta na Legislação a NF-e)– Início Projeto Piloto – 19 empresas, 6 Estados (SP, BA, RS, MA, GO, SC), SRF
• Dezembro/05 – Ato Cotepe 72/05 (definições técnicas)• Março/06 – Lançamento Nacional do Projeto• Abril/06 – Início recepção NF-e (fase Pré-Operacional)• Julho/06 – Ajuste SINIEF 04/06• Setembro/06 – Fase operacional• Novembro/06 – Seleção de novas empresas (2ª fase do projeto)• Abril/07
– início da emissão em produção empresas 2ª fase– Ajuste SINIEF 05/07 - Autoriza as UF a estabelecerem a obrigatoriedade da utilização da
NF-e por meio de Protocolo ICMS– Protocolo ICMS 30/07 - Estabelece a obrigatoriedade da NF-e para setor de Combustíveis
e Cigarros
• Novembro/07 – Portaria CAT 104/07 e Credenciamento de ofício
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2009... Próximos ramos
Protocolo ICMS 87 de 26/09/2008:Ramos alcançados:XL - fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;XLI - fabricantes de produtos de limpeza e de polimento;XLII - fabricantes de sabões e detergentes sintéticos;XLIII - fabricantes de alimentos para animais;XLIV - fabricantes de papel;XLV - fabricantes de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório;XLVI - fabricantes e importadores de componentes eletrônicos;XLVII - fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática;XLVIII - fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, pecas e acessórios; XLIX - fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo;L - estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte;LI - estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte;LII - fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas;LIII - fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios;LIV - fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapeuticos e equipamentos de irradiação;LV - fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores;LVI - fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em circuito de consumo;LVII - fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados;LVIII - fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias;LIX - fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso domestico, peças e acessórios;LX - estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo;LXI - atacadistas de café em grão;LXII - atacadistas de café torrado, moído e solúvel;LXIII - produtores de café torrado e moído, aromatizado;LXIV - fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho;LXV - fabricantes de defensivos agrícolas;LXVI - fabricantes de adubos e fertilizantes;LXVII - fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano;
A partir de 01/09/2009
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2009... Próximos ramos
Protocolo ICMS 87 de 26/09/2008:Ramos alcançados:LXVIII - fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano; LXIX - fabricantes de medicamentos para uso veterinário;LXX - fabricantes de produtos farmoquímicos; LXXI - atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas;LXXII - fabricantes e atacadistas de laticínios;LXXIII - fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais;LXXIV - fabricantes de tubos de aço sem costura;LXXV - fabricantes de tubos de aço com costura;LXXVI - fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre;LXXVII - fabricantes de artefatos estampados de metal;LXXVIII - fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados;LXXIX - fabricantes de cronômetros e relógios;LXXX - fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios;LXXXI - fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais;LXXXII - fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios;LXXXIII - fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial;LXXXIV - serrarias com desdobramento de madeira;LXXXV - fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria;LXXXVI - fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas;LXXXVII -fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha;LXXXVIII - fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança;LXXXIX - atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios;XC - concessionários de veículos novos;XCI – fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos;XCII - tecelagem de fios de fibras têxteis;XCIII - preparação e fiação de fibras têxteis;
A partir de 01/09/2009
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O projeto tem como objetivo a alteração da sistemática atual de emissão da nota fiscal em papel, por nota fiscal de existência apenas eletrônica.
NFs Modelos
1 e 1A
Objetivo do Projeto
Substituição da Nota Fiscal em papel pela Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal eletrônicaNota Fiscal eletrônica
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Fluxo da Nota Fiscal em Papel
Emitente Destinatário
ERP ou Faturamento
Impressão3/4 vias
Arquivo 2ª via
NFDigitação
Captura
Arquivo1ª via
ERP ou Escrita Fiscal
BD Imagem
Fisco Origem, Destino, SUFRAMA, DETRAN, etc
Sofre algum processode captura de dados da 3ª/4°/5ªvia
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Fluxo NF-e
Emitente
ERP ou Faturamento
ERP ou Escrita Fiscal
Fisco Origem, Destino, SUFRAMA, DETRAN, etc
Nota Fiscal eletrônica
Destinatário
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Conceito da NF-e
É um documento emitido e armazenadoeletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente/remetente (garantia de autoria e de integridade) e recepção, pelo Fisco, antes da ocorrência do Fato Gerador.
Fonte: www.nfe.fazenda.gov.br
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Operações para utilização da NF-e
A NF-e substitui a Nota Fiscal Modelo 1 e 1-A em todas as hipóteses previstas na legislação em que estes documentos possam ser utilizados. Inclui Nota Fiscal:
• Entrada• Saída• Operações de importação• Operações de exportação• Operações interestaduais• Operações de simples remessa• Nota Fiscal Serviços Telecomunicações e Conta de Energia Elétrica
(em SP)• Transferência, etc...
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Envia
NF-e
Secretaria Fazenda
Vendedor Comprador
Modelo Operacional
Em cada operação o vendedor deve
solicitar autorização de uso da NF-e à
SEFAZ
Recepção antes da ocorrência do Fato
Gerador
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Envia
NF-e
Secretaria Fazenda
Vendedor Comprador
Modelo Operacional
Validação Recepção:
• Assinatura Digital
• Esquema XML
• Numeração
• Emitente AutorizadoValidação
A SEFAZ procederá àvalidação da NF-e
recebida.
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Envia
NF-e
Devolve
Autorização
de Uso NF-e
Secretaria Fazenda
Vendedor Comprador
Modelo Operacional
Validação Recepção:
• Assinatura Digital
• Esquema XML
• Numeração
• Emitente AutorizadoValidação
Se a análise for positiva, autorizará o
uso de NF-e ...
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Envia
NF-e
Devolve
Autorização
de Uso NF-e
Secretaria Fazenda
Vendedor Comprador
Modelo Operacional
... e retransmitirá aNF-e para a
Secretaria da Fazenda de destino
e para a Receita Federal.
Secretaria Fazenda (Destino)
e Receita Federal
Retransmite NF-e
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Envia
NF-e
Devolve
Autorização
de Uso NF-e
Secretaria Fazenda
Vendedor Comprador
Modelo Operacional
Secretaria Fazenda (Destino)
e Receita Federal
Trânsito Autorizado (DANFE + Autorização Uso)
Autorizado o uso da NF-e naquela
operação, o DANFEacompanhará o
trânsito da mercadoria ...
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Secretaria Fazenda
Vendedor Comprador
Modelo Operacional
Secretaria Fazenda (Destino)
e Receita Federal
O destinatário deveráentão consultar a
existência e validade da NF-e por meio da chave
de acesso
Consulta NF-e:
• CNPJ Emitente/UF
• Número NF-e/Série
• Chave de Acesso
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Vendedor Comprador
Modelo Operacional
Secretaria Fazenda
Com as informações, a SEFAZ poderá efetuar
pós-validação dos dadose proceder às fiscalizações
necessárias
Pós - Validação:
• Coerência Informações
• Cruzamento de Dados
Fiscalização
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Considerações sobre o DANFE
• Mera representação gráfica da NF-e;• Não tem validade jurídica;• Tem como finalidade:
I. Acompanhar o trânsito de mercadorias;
II. Colher a firma do destinatário/tomador para comprovação de entrega das mercadorias ou prestação de serviços;
III. Auxiliar a escrituração da NF-e no destinatário não receptor
de NF-e.
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Considerações e Características Técnicas
• Máximo 900 itens por nota;
• Envio em lotes: Máximo 50 NF ou 500 Kbytes por lote;
• A NF-e transmitida para a SEFAZ não pode mais ser alterada, permitindo-se apenas, dentro de certas condições, seu cancelamento;
• As NF-es deverão ser emitidas em ordem consecutiva crescente e sem intervalos a partir do 1º número sequencial de 1 a 999.999.999.
• Regras de Cancelamento:• NF-e previamente autorizada para uso pelo Fisco (“Autorização de Uso”)
• Não ocorreu o fato gerador – circulação das mercadorias• Até 7 dias (168 horas) após sua emissão
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Em caso de Contingência...
Quando, em decorrência de problemas técnicos, não for possível transmitiro arquivo digital da NF-e à Secretaria da Fazenda ou obter resposta relativaà Autorização de Uso da NF-e, o contribuinte poderá:
• SCAN: Transmitir o arquivo digital da NF-e para a Receita Federal do Brasil, utilizando o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional.
• DPEC: Declaração Prévia de Emissão em Contingência, que contém as principais informações da NF-e que serão emitidas em contingência.
• FS: Emitir o DANFE em Contingência, impresso em Formulário de Segurança, com posterior transmissão das respectivas NF-e para a Sefaz-Origem.
• FS-DA: Emitir o DANFE em Contingência, impresso em Formulário de Segurança para Documento Auxiliar – Convêncio ICMS 110 de 29/09/2008
Manual de Contingência da NF-e v. 6.0.2
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Alguns Benefícios do Projeto
• Redução de custos de impressão;
• Redução de custos de aquisição de papel/formulário contínuo;
• Redução de custos de envio de documento fiscal;
• Simplificação de obrigações acessórias (dispensa de AIDF);
• Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias;
• Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação sem aumento de carga tributária;
• Redução do Custo Brasil;• Aperfeiçoamento do combate à sonegação;
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Desafios do Projeto NF-e
• Custo de implantação
• Reorganização de processos
• Comunicação
• Integração interna
• Saneamento de Cadastros
• Recepção de Documentos Fiscais Eletrônicos
• Entrada de informações nos sistemas corporativos/transacionais
• Otimização logística
• Integração com parceiros B2B
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Ponto de atenção para o Emissor
Manual de Integração – Contribuinte
Versão 2.0.2a – Junho/2008
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Mudanças para o Receptor / Destinatário
• O destinatário da NF-e tem a obrigação de consultarno site da Secretaria da Fazenda do Estado do emitente ou no site nacional da Nota Fiscal Eletrônica, a validade, existência de autorização de uso da NF-e que estiver recebendo.
• Atenção redobrada: A co-responsabilidade tributária do adquirente quanto ao recebimento de mercadorias não acompanhadas por documentos fiscais ou acompanhadas por notas fiscais inidôneas (falsas, vencidas ou em duplicidade).
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Aplicativo Emissor de NF-e
• Desenvolvido pela SEFAZ/SP• Distribuído gratuitamente por todas as Unidades Federadas• Permite que o usuário gere NF-e sem investimentos ou alterações
em seus sistemas• A NF-e poderá ser gerada:
– Digitação da NF-e no aplicativo– Importação de informações oriundas de TXT– Importação de informações oriundas de XML
• Funcionalidades disponíveis:– Gerenciamento das NF-e emitidas– Cadastro de Clientes, Produtos e
Transportadores– Cancelamento de NF-e– Inutilização de NF-e– Relatório Gerencial
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GS1 - Uma Organização Verdadeiramente Global
• 145 países usam os padrões do Sistema GS1• 108 países têm organizações filiadas à GS1• Mais de 1,2 milhão de empresas membro
“ONE MISSION, ONE ORGANIZATION”
5 BILHÕES DE VEZES AO DIA UM CÓDIGO DE BARRAS DO SISTEMA GS1 É LIDO NO MUNDO
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The Global Language of BusinessBENEFÍCIO:
Melhorar eficiência e visibilidade na cadeia de suprimento e abastecimento
Padrões Globais para Identificação Automática com Código de Barras
Padrões Globais para Intercâmbio
Eletrônico de Mensagens –
EANCOM e XML
Infra-estrutura para Sincronização
Global de Dados
Padrões Globais para Identificação
com RFID
Identificação rápida e precisa de item,
ativo e localização.
Troca de dados de negócios de forma rápida, eficiente e
precisa
Dados padronizados e confiáveis para
efetiva transações de negócios
Visibilidade da informação mais
precisa, imediata e com custo reduzido
Chaves Globais de Identificação (GTIN - GLN - SSCC - GIAI - GRAI – GSRN)Atributos (Ex: Data de Validade)
Padrões do Sistema GS1Ferramentas para Comércio Colaborativo
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Caixa 1 Caixa 2
Caixa 3 Caixa 4
CaixasItens
CAIXA 1 CAIXA 2
CAIXA 3 CAIXA 4
Palete
A B
C D
E F
G H
A B
C
D E
F
G
H
G F
H B
A G
E
H
Como automatizar o recebimento com a NF-e?
Nota Fiscal 2 Produtos A2 Produto B1 Produto C1 Produto D2 Produtos E2 Produtos F3 Produtos G3 Produtos H
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Adendo B2B
XMLB2B
• NFe + Prot. de Retorno • Informações Financeiras• Informações Logísticas
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Pallet SSCCA – Tamanho, dimensões
Caixa 1 – SSCC1Produto GTIN A, qtde 1Produto GTIN F, qtde 1Produto GTIN D, qtde 1Produto GTIN H, qtde 1
Caixa 2 – SSCC2Produto GTIN B, qtde 2Produto GTIN E, qtde 1Produto GTIN H, qtde 1
Caixa 3 – SSCC3Produto GTIN G, qtde 2Produto GTIN F, qtde 1Produto GTIN H, qtde 1
Caixa 4 – SSCC4Produto GTIN A, qtde 1Produto GTIN G, qtde 1Produto GTIN C, qtde 1Produto GTIN E, qtde 1
SSCC A
MODELO INTEGRADO: FÍSICO + INFORMAÇÃO AVISO DE DESPACHO + SSCC
Como automatizar o recebimento com a NF-e?
Avi
so d
e D
espa
cho
Aviso de Despacho/ ASN / RomaneioDescrição do Carregamento
Lote, validade, # serialSSCC (Id. Logística)
Caixa 1 Caixa 2
Caixa 3 Caixa 4
SSCC 1 SSCC 2
SSCC 3 SSCC 4
B
E B
E
A
A
D
F
F H
H
H
G
G
G
C
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Dados Adicionais - Carregamento
Pallet SSCCA• Caixa SSCC2
– Dimensões: 0.5 x 0.6 x 0.7 (metros)– Volume = 0,21 m3
– Peso Líquido: 9 quilos– Conteúdo:
– GTIN B: 07898357410015• Nro Lote: ABC123• Quantidade: 2 unidades
– GTIN E: 07898357410022• Nro Lote: ABX321• Quantidade: 1 Unidade
– GTIN H: 07898357410039• Nro Lote: ABY999• Quantidade: 1 Unidade
• Caixas SSCC3, SSCC4 ... e quantos mais fizerem parte do Carregamento!!
OUTRAS INFORMAÇÕES
• Data de Produção
• Best Before
POSSIBILIDADES
• Cross Docking Automático
• FIFO
• Rastreabilidade
• Transporte Eficiente
Caixa 2
SSCC 2
B
E B
H
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Melhorias com a utilização deste modelo
AzaléiaTempo de recebimento de Matéria Prima – NF com 70 itens:
• Antes: 30 minutos• Depois: 2 minutos � Erros de digitação = zero
GrendeneAcuracidade de Nota Fiscal (Preços incorretos):
• Antes: 70% • Depois: 98%
Acuracidade da Nota Fiscal x Pedido (data recebimento, qtde, etc): • Antes: 60%• Depois: 99%
Redução de estoque: 50% (produtos químicos)
ArtecolaTempo de digitação do pedido : Redução de 95% � Tempo análise = 0Ocorrências comerciais : Redução de 92,3% (quantidade, valores, etc) Separação da carga: Redução de 50,45% (média de 3,5 ton)Ocorrências logísticas: Redução de 80% (erros de separação)
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Código de Barras Aplicado à Gestão de Negócios
• Cenário / Mercado atual
• Entendendo o Sistema GS1
• Criação e aplicação do Código de Barras
• Códigos para o Gerenciamento Logístico
• Qualidade de Leitura como diferencial
• Estudo de Caso
• Tendências
www.gs1brasil.org.br
Hayrne SalvanhaAssessor de Soluções de Negócios
R. Dr. Renato Paes de Barros, 1017 - 14ºCEP 04530-001 - São Paulo
T: +55 (11)3068.6200 (São Paulo)F: +55 (11)3849.9051E: [email protected]: www.gs1brasil.org.br
Muito Obrigado!