GT 1: Um oceano limpo, no qual as fontes de poluição são ...

GT 1: Um oceano limpo, no qual as fontes de poluição são identificadas, quantificadas e

reduzidas, e os poluentes existentes são removidos.

“As atividades humanas estão impactando cada vez mais o oceano, local e globalmente,

levando à poluição causada por resíduos químicos e físicos. Durante a Década, pesquisas

integradas serão promovidas para avaliar os riscos humanos e ambientais atuais e futuros dos

diversos tipos de poluição no mar, a fim de gerar novas idéias para reduzir as pressões sobre o

oceano, promovendo a reciclagem, o gerenciamento aprimorado de resíduos e incentivos

relacionados, e fortalecendo a governança, incentivando a produção e consumo mais

sustentáveis. Os poluentes mais desafiadores no oceano incluem: dióxido de carbono

atmosférico, que é a principal causa da mudança climática acarretando em aquecimento da

água marinha, acidificação do oceano e elevação do nível do mar; fertilizantes agrícolas, que

levam ao aumento da produção primária, mas resultam em desoxigenação oceânica; águas

residuais não tratadas; espécies invasoras; e micro e macroplásticos".

Mediadora: Andrezza Justino Gozzo Andreotti

Co-mediadores: Chrisângela Ferreira, Matheus Toshio

Participantes: Ágatha Naiara Ninow, Amanda Fernandes, Ana Caroline Cabral, Camila Burigo

Marin, Daiana Proença Bezerra, Giovanna Poltronieri, Harry Boos Jr, João Paulo Machado

Torres, Kátia Naomi Kuroshima, Luiz L. Mafra Jr., Maíra Proietti, Mariana Gaubert, Marina

Zimmer Correa, Noeli Lara Ribeiro, Ozelito Possidonio de Amarante Junior, Romi Rosane

Fischer, Rosana Moreira da Rocha, Suzane Oliveira, Tamily Roedel e Wânia Duleba.

Palavras da mediadora

Mais uma Oficina finalizada com muita alegria e aprendizados, agora a da Região Sul. Foi uma

semana com muito engajamento e respeito no trabalho síncrono e muitas contribuições no

trabalho assíncrono. Foram tantas contribuições que muitas linhas neste relatório foram

escritas, refinadas e completadas a tantas mãos que a inserção original não era reconhecida

pelos participantes, mostrando a riqueza deste processo. As palavras dos participantes que

resumem a semana são: aprendizado, compromisso, comprometimento, cooperação, fabulosa,

desafio, união, envolvimento, “brainstorm”, criação, participativa, inovação, inspiração,

esperança. E com essa esperança, dentro dessa construção colaborativa e participativa

mostrando as características da Região Sul do Brasil alinhadas aos desafios globais,

apresentamos o produto do Grupo de Trabalho 1. Juntos por um oceano limpo!

Andrezza Justino Gozzo Andreotti

1. O oceano que temos (...2020)

Desafios e lacunas

Ampliar os sistemas de coleta e tratamento de esgoto com adequação para remoção de contaminantes que não são removidos (ou o são de forma ineficiente) pelas tecnologias atuais (e.g., fármacos, metais pesados e pesticidas);

Regulamentar os emissários submarinos de esgoto doméstico e industriais;

Reavaliar e criar legislações eficazes para a diminuição de embalagens de material polimérico descartável, com maior atenção sobre os plásticos biodegradáveis. Auxílio técnico governamental e/ou de organizações da sociedade civil para a implementação da lei e adequação dos estabelecimentos;

Revisar toda a legislação que define critérios de valores máximos de poluentes (orgânicos, inorgânicos e emergentes) aceitos em sedimento e águas continentais e costeiras, incluindo mecanismos efetivos de penalização de agentes poluidores e de gatilhos de ações devidas ao poder público, quando os critérios são ultrapassados;

Dificultar a flexibilização de normas e resoluções relacionadas à proteção de áreas costeiras;

Melhorar a fiscalização sobre as legislações já existentes, com aplicações de multas e sanções;

Criar uma legislação direcionada à importação de espécies exóticas vivas para fins de cultivo, comercialização, aquarismo etc.;

Desenvolver incentivos econômicos para redução de contaminação no mar (fiscais, investimentos, certificações, selos ecológicos), diagnóstico e monitoramento;

Realizar estudos econômicos para incentivar práticas adequadas, além da produção e comercialização de produtos mais sustentáveis;

Implementar fiscalização sanitária dos pescados comercializados e aplicação de multas para pesca em época de defeso;

Deficiência na Política de Logística reversa (valorar), facilitação e valoração (divulgação ampliada de informações);

Criar e certificar laboratórios/institutos de referência para quantificação de parâmetros de qualidade da água e de sedimentos, e da contaminação dos organismos;

Criar centros de referência para validação de detecção de espécies exóticas e da avaliação de seus impactos ambientais e socioeconômicos;

Criar diretrizes para a redução/mitigação da pesca fantasma;

Implantar Plano Espacial Marinho (PEM), integrado ao Gerenciamento Costeiro (GERCO), destacando mapas com fontes poluidoras e de habitats;

Fortalecer legislação brasileira sobre água de lastro e seguir a Ballast Water Management Convention (BWM) (do qual o Brasil é signatário);

Mapear, quantificar e caracterizar aparelhos de pesca perdidos, abandonados ou descartados (APPAD);

Eliminar a utilização de plásticos descartáveis de uso único em localidades costeiras com alta atividade turística por restaurantes e estabelecimentos comerciais;

Preservar e conservar os recursos hídricos e zona costeira;

Maior integração de estudos realizados na região costeira e oceânica no sul e demais regiões do Brasil;

Implementar educação Ambiental formal e não formal;

Incentivar a divulgação e popularização da ciência oceanográfica para a sociedade, evidenciando a importância do oceano no nosso cotidiano e a responsabilidade individual sobre a sua preservação;

Sensibilizar ações individuais e ampliar a relação do homem com o ambiente para criar uma consciência ambiental e de empatia da sociedade civil, a fim de alcançarem interação e engajamento;

Incentivar e implementar a ciência cidadã (mergulhadores, pescadores, turistas, etc.) como fonte de informação (coleta de dados e engajamento para desenvolvimento de soluções);

Fomentar projetos e parcerias público-privadas que tenham como foco destinar de forma correta e, se possível, reaproveitar os resíduos encontrados nas praias;

Desenvolver estudos e metodologias biotecnológicos e sobre biorremediação, relacionados às ciências “'ÔMICAS”: genômica, proteômica e metabolômica;

Insuficiência dos serviços e programas relacionados ao destino adequado dos resíduos, compreendendo coleta seletiva, resíduos comuns e rejeitos, bem como sua segregação conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos acompanhadas de educação ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos, considerando áreas costeiras e regiões adjacentes;

Insuficiência/ausência de monitoramento e avaliação de risco dos emissários submarinos de esgoto e resíduos industriais;

Insuficiência de estudos de vetores de contaminantes de origem terrestre, incluindo: a) identificação/ mapeamento de fontes e fluxos de contaminantes (orgânicos, agrotóxicos, fertilizantes, pesticidas, industriais, sólidos/plásticos, fármacos, protetor solar, patógenos, etc.) para o ambiente marinho; b) identificação, mapeamento e caracterização (vazão, adensamento populacional, intensidade, atividades realizadas na bacia) dos principais rios (hot spots), fontes de contaminação marinha para o monitoramento de poluentes; c) caracterização dos vetores atmosféricos de poluição marinha, incluindo aqueles oriundos das queimadas de florestas e combustíveis, suas rotas de dispersão em direção ao mar; d) efeitos da mineração terrestre (costeira), erosão da serra do mar e adjacências, e obras de aterro em áreas costeiras;

Insuficiência de estudos de vetores de contaminação de origem marinha, a citar: a) caracterização dos vetores de ingresso primário de espécies exóticas no litoral brasileiro (incrustação, água de lastro e importação), dos vetores de espalhamento secundário local e regional destas espécies e impactos relacionados; b) monitoramento da poluição por atividades offshore (indústria do petróleo, transporte de cargas, descarte irregular de resíduos em águas internacionais, mineração offshore); c) atividades de dragagem e ressuspensão de poluentes; d) monitoramento das embarcações, navios e plataformas de petróleo com relação ao tratamento e gestão de resíduos e efluentes;

Quantificação e qualificação escassa dos contaminantes (orgânicos, industriais, sólidos/plásticos, fármacos, patógenos, tintas antivegetativas ou anti-incrustantes de embarcações) no ambiente (coluna de água e sedimentos), bem como na biota (em organismos de produção primária e consumidores primários, espécies chave, espécies de pescado comercial (explotadas e cultivadas), espécies topo de cadeia trófica e espécies bioindicadoras;

Falta de estudos que monitorem a acidificação do oceano;

Baixa qualidade de água das praias para balneabilidade;

Ausência/escassez de estudos e definições de valores de base dos contaminantes considerando ações sinérgicas entre eles e entre contaminantes e fatores ambientais (tempestades, temperatura, dados de correntes, ventos, qualidade da água, etc.);

Falta de conhecimento e divulgação sobre impactos da poluição marinha para o ambiente e para a saúde humana e maior publicização de informações para a sociedade;

Falta de conhecimento sobre a contribuição das atividades de transporte e transferência de grãos em áreas portuárias (transferência entre navios e entre navio-porto) e em rodovias localizadas em áreas costeiras (possibilidade de escoamento superficial de grãos como fonte de fertilizantes e pesticidas) na introdução de contaminantes relacionados a atividades agrícolas (fertilizantes, pesticidas, etc.);

Poucos estudos sobre efeitos da interação entre resíduos sólidos e organismos marinhos, principalmente as espécies comercializadas com finalidade de consumo;

Carência de avaliação do efeito da poluição marinha para a intensificação das florações de algas nocivas (FAN) e de seus impactos relacionados, e avaliação de eventos de diferentes escalas temporais e espaciais que influenciam no processo de eutrofização;

Carência na identificação e realização de levantamentos epidemiológicos de doenças emergentes em animais marinhos que estão relacionadas às alterações climáticas, poluentes e microorganismos;

Escassez de monitoramento simultâneo e de longo prazo das concentrações dos principais nutrientes orgânicos e inorgânicos, de oxigênio dissolvido e indicadores representativos da produção primária como forma de se estabelecer índices de eutrofização para a zona costeira;

Ausência de padronização, sistematização e uniformização dos dados existentes sobre poluentes nos ambientes costeiros e marinhos em um banco de dados de plataforma aberta, disponibilizado para uso coletivo;

Escassez de cálculos e avaliações de perdas econômicas resultantes das consequências dos poluentes no ambiente marinho (e.g. qual o impacto econômico do lixo na praia para o turismo, do material de pesca fantasma para navegações e perda de biomassa, etc.);

Desconhecimento sobre o papel dos estuários na retenção e redisponibilização de poluentes;

Falta de ações efetivas de limpeza de ambientes costeiros terrestres e subaquáticos, pelo poder público;

Falta de ações de limpeza com a sociedade para sensibilização, divulgação da ciência e contribuir com as ações de ciência cidadã;

Necessidade de ações práticas e incentivo ao saneamento básico, à produção de produtos mais ecológicos, consumo consciente, etc.;

Pouco desenvolvimento de novas técnicas de tratamento de esgoto para contaminantes emergentes, implementando legislação ampliada com parâmetros de análise de contaminantes nas Estações de Tratamento de Esgoto;

Pouco desenvolvimento de novas tecnologias de barreiras ecológicas em recursos hídricos costeiros;

Falta de tecnologia e técnicas de geoengenharia para retirada de elementos que geram eutrofização;

Necessidade de estabelecimento de sólida base de conhecimento sobre padrões de detecção, caracterização e quantificação de contaminantes emergentes e engineered nanomaterials (ENMs);

Falta de estudos de água de lastro e seus organismos (criação e fortalecimento dos bancos de DNA de espécies);

Necessidade de melhoria das ferramentas para detectar e mensurar contaminantes superficiais e subsuperficiais (desastres ou despejos ilegais), como imagens de satélite;

Necessidade de desenvolvimento de produtos com formulação biodegradável e de menor impacto ambiental;

Necessidade de desenvolvimento de biossensores para moléculas estressoras.

2. A ciência que precisamos (2021...)

a) O que e quando fazer?

Temas/metas globais

A ciência oceânica Curto prazo (2021-2022) Médio prazo (2023-2025) Longo prazo (2026-2030)

Governança sobre poluentes

Questões científicas

Implantar o Planejamento Espacial Marinho (PEM);

Aprovar o Projeto de Lei n° 6969/2013 (Lei do Mar);

Criar e/ou aprimorar o Plano de Gerenciamento Costeiro Municipal, para monitoramento de qualidade de água, sedimento e organismos em ecossistemas costeiros e bacias hidrográficas;

Fortalecer o PEM;

Implementar a Lei do Mar n° 6969/2013;

Implantar Plano de Gerenciamento Costeiro Municipal para o monitoramento de qualidade de água, sedimento e organismos em ecossistemas costeiros e bacias hidrográficas, identificando os hotspots de poluição;

Consolidar o PEM;

Implementar e fortalecer a Lei do Mar n° 6969/2013;

Avaliar e realizar revisão de aprimoramento de Plano de Gerenciamento Costeiro Municipal para o monitoramento de qualidade de água, sedimento e organismos em ecossistemas costeiros e bacias hidrográficas,

Revisar os instrumentos normativos existentes voltados para contaminação, poluentes emergentes, espécies exóticas, água de lastro e resíduos sólidos, em especial os macro e microplásticos descartáveis e biodegradáveis;

Criar e revisar os Planos de Saneamento Básico, incentivando medidas ecológicas para o tratamento do esgoto doméstico e efluentes;

Garantir incentivo a pesquisas relacionadas ao monitoramento de contaminantes e criação dos valores de referência;

Criar política de redução de impacto do turismo e atividades recreativas náuticas;

Criar política de redução de impacto da pesca, cultivo e explotação de recursos pesqueiros;

Realizar estudos econômicos para o desenvolvimento de incentivos, selos e certificações de atividades e

Aprimorar os instrumentos normativos existentes voltadas para contaminação química, microbiológica, espécies exóticas, água de lastro e criação de instrumentos legislativos ainda não existentes;

Implantar os Planos de Saneamento Básico;

Aprimorar política de redução de impacto do turismo;

Aprimorar política de redução de impacto da pesca e cultivo e explotação de recursos pesqueiros;

Implantar incentivos, selos e certificações de atividades e produtos não poluentes e sustentáveis;

Criar protocolo brasileiro de biossegurança para ambientes costeiros e marinhos;

Implementar a política para conversão de multas em projetos de recuperação ambiental;

regulamentar medidas mitigadoras para os hotspots de poluição;

Consolidar e avaliar política de redução de impacto do turismo;

Consolidar e avaliar política de redução de impacto da pesca e cultivo e explotação de recursos pesqueiros;

Avaliar a efetividade de incentivos, selos e certificações de atividades e produtos não poluentes e sustentáveis;

Implementar protocolo brasileiro de biossegurança para ambientes costeiros e marinhos;

Fiscalizar e avaliar a efetividade na conversão de multas em projetos de recuperação ambiental;

Implementar instrumentos normativos para contenção de emissões atmosféricas que contaminam o mar (CO2, queimadas, etc.).

produtos não poluentes e sustentáveis;

Aplicar os instrumentos existentes de penalização às atividades poluidoras;

Criar política para a conversão de multas em projetos de recuperação ambiental, principalmente voltado ao ecossistema degradado;

Realizar estudos de protocolos de biossegurança para ambientes costeiros e marinhos de outros países para construção de um protocolo nacional;

Revisar os instrumentos normativos existentes voltados para contaminação, espécies exóticas, água de lastro;

Desenvolver a Política Nacional de um Oceano Limpo;

Revisar os instrumentos normativos para contenção de emissões atmosféricas que contaminam o mar (CO2, queimadas, etc.).

Aprimorar e/ou criar instrumentos normativos para contenção de emissões atmosféricas que contaminam o mar (CO2, queimadas, etc.).

Capacitação

Capacitar técnicos nos municípios para os monitoramentos de poluição química;

Capacitar população ribeirinha, caiçara sobre contaminantes e seus riscos e impactos econômicos;

Criar curso técnico para o turismo sustentável;

Capacitar fiscais para avaliar a contaminação de recursos alimentares e do meio ambiente;

Capacitar pesquisadores em temas como valoração de impactos de resíduos sólidos, químicos e poluição biológica;

Desenvolver capacitação continuada voltada ao poder legislativo sobre as regulamentações voltadas à contaminação do mar.

Capacitar recursos humanos treinados para legislação e direito ambiental;

Capacitar técnicos e pesquisadores para desenvolvimento de políticas de incentivo econômico à redução de contaminação;

Capacitar o corpo técnico dos órgãos ambientais e da população para desastres ambientais e distribuição de materiais de proteção;

Implementar o sistema de fiscalização para avaliar a contaminação de recursos alimentares e do meio ambiente;

Oferecer capacitação continuada voltada ao poder legislativo sobre as regulamentações voltadas à contaminação do mar.

Oferecer formação continuada do pessoal técnico e pesquisadores para atualização dos procedimentos técnicos, metodológicos;

Oferecer capacitação continuada voltada ao poder legislativo sobre as regulamentações voltadas à contaminação do mar.

Infraestrutura

Garantir envolvimentos dos comitês de Bacias hidrográficas;

Fortalecer a atuação municipal;

Incentivar o compartilhamento de uso de equipamentos de grande porte para Programas de Monitoramento de Qualidade Ambiental;

Criar laboratórios e centros de referência para monitoramento de qualidade ambiental;

Ter aporte de verbas para as agências de meio ambiente governamentais para disponibilizar os monitoramentos de qualidade química ambiental e outros;

Criar fundos municipais e estaduais específicos para fazer pesquisas relacionadas ao monitoramento de contaminantes e criação dos valores de referências e impacto;

Criar recursos voltados para atividades de fiscalização;

Aplicar taxas de entrada de turistas em locais com grande atividade turística, revertendo o valor para um fundo que será utilizado em diversas atividades: monitoramento, oficinas, treinamentos, compra de material, etc.;

Garantir fiscalização efetiva de poluição química ambiental;

Iniciar o processo de criação de um sistema de ecobarreiras, a ser implantado nacionalmente, com manejo e gestão do resíduo realizado por cooperativas e

Criar vaga para profissionais efetivos nos órgãos ambientais com conhecimento técnico em poluição química ambiental;

Criar, ampliar e avaliar os resultados obtidos com a implantação do sistema de ecobarreiras.

Consolidar o sistema de ecobarreiras como Política Pública.

associações de catadores contratadas.

Acesso a informações, dados

e conhecimento

Disponibilizar lista de empresas e instituições julgadas culpadas em crimes ambientais e de saúde pública relacionadas à poluição do mar;

Criar páginas na internet associadas às páginas de municípios e estados com informação sobre a quem denunciar situações de contaminação do ambiente costeiro e marinho por resíduos sólidos ou químicos, solicitação de fiscalização;

Criar portal eletrônico “Década do Oceano”, com informação sobre descarte adequado de resíduos, legislação em sua forma original e resumida em infográficos, contato de instituições responsáveis por diferentes aspectos do gerenciamento de resíduos, esgoto, saneamento, etc.;

Contratar pessoal especializado em desenvolvimento de plataformas

Garantir editais abertos e bem divulgados sobre uso de recursos de conversão de multas para projetos de recuperação ambiental;

Lançar plataforma nacional de dados ambientais;

Contratar pessoal qualificado para manutenção de uma plataforma nacional de dados ambientais do ponto de vista de tecnologia da informação (TI) e de alimentação e gerenciamento de informações.

de dados para integração de dados ambientais de diferentes fontes (municipais, estaduais, das universidades, de empresas, etc.);

Criar um aplicativo atrativo para uso da população, com informações sobre o impacto dos poluentes no oceano, e como contribuir para diminuir a poluição, e como fazer denúncias.

Comunicação e sensibilização

Realizar audiências públicas para estruturação de plano municipal de monitoramento de qualidade de água, sedimento e organismos em ecossistemas costeiros e bacias hidrográficas hotspots de poluição;

Divulgar, por meio de secretarias e fundações do meio ambiente, em parceria com ONGs locais, sobre conteúdo das leis municipais, estaduais e federais existentes;

Criar cartilhas regionais para conhecimento do público em geral e diferentes órgãos municipais, em parceria com órgãos estaduais e federais sobre tipos de turismo,

Divulgar, por meio de secretarias e fundações do meio ambiente, em parceria com Universidades e ONGs locais, à população por meio de de infográficos, mapas, cartilhas sobre os dados das áreas contaminadas;

Incentivar, por meio de secretarias e fundações de cultura, com colaboração de operadoras de mergulho, mergulhadores, universidades e ONGs, à produção audiovisual de documentários sobre o tema de contaminação marinha;

Criar editais pelo poder público para realização de festivais, fóruns,

Divulgar, por meio de secretarias e fundações do meio ambiente, em parceria com universidades e ONGs locais, à população infográficos, mapas, cartilhas sobre os dados das áreas contaminadas e já recuperadas;

Divulgar o relatório final dos resultados conquistados durante a Década do Oceano, pelo governo, ONGs, academia, indústrias, comércio e sociedade.

pesca, indústria, serviços menos impactantes aos ecossistemas, etc.

eventos e seminários para divulgação científica sobre o diagnóstico, monitoramento e ações mitigadoras de contaminantes no meio ambiente;

Criar cursos à distância sobre políticas públicas para o monitoramento de poluentes, saneamento básico.

Diagnóstico, monitoramento e avaliação de risco


Criar um fórum de pesquisadores para conhecimento das pesquisas em andamento e dos dados já obtidos, a fim de identificar lacunas de conhecimento de forma contínua;

Estabelecer níveis de base (atuais) para substâncias químicas (íons inorgânicos, nutrientes, metais, isótopos radioativos, contaminantes orgânicos), contaminantes/poluentes, incluindo macro, micro e nanoplásticos;

Estabelecer/manter listas de espécies locais para monitoramento de espécies exóticas;

Realizar diagnóstico de qualidade ambiental das diferentes matrizes ambientais: atmosfera, coluna d'água (dissolvido e no material particulado em suspensão, no caso de contaminantes químicos), sedimentos e biota, levando em consideração os níveis de base pré-determinados;

Iniciar o monitoramento e estudo de interações (sinergismo e antagonismo) entre diferentes poluentes e entre poluentes e fatores/variações ambientais;

Iniciar a avaliação de impactos ambientais na fauna, flora, microbiota e saúde humana;

Realizar estudos integrados que envolvam academia, órgãos públicos, privados e sociedade civil, observando e destacando os aspectos e efeitos sinérgicos entre os diferentes indicadores;

Avaliar risco dos efeitos individuais e integrados da poluição marinha ao ambiente, organismos marinhos e saúde humana;

Continuar as ações de monitoramento;

Elaborar e implementar um programa de gerenciamento integrado da poluição marinho-costeira;

Iniciar estudos de caracterização e quantificação de perdas econômicas relacionadas à degradação da qualidade ambiental oceânica e costeira;

Padronizar e intercalibrar metodologias e técnicas de determinação e quantificação de contaminantes (de maior dificuldade de determinação no ambiente, incluindo contaminantes emergentes) em diferentes matrizes ambientais;

Quantificar, monitorar e recolher resíduos sólidos encontrados nas praias, rios e oceano de diferentes fontes (pesca, turismo, resíduos provenientes das cidades, etc.), bem como o levantamento de fontes de efluentes domésticos e industriais, através de metodologias já existentes.

Realizar monitoramento de parâmetros relacionados à eutrofização (produção primária, oxigênio, floração de algas nocivas) e seus impactos sistêmicos;

Ampliar os estudos de perdas econômicas;

Manter o fórum de pesquisadores, a fim de identificar lacunas de conhecimento de forma contínua;

Realizar estudos de avaliação de impacto socioambiental, econômico e para saúde única decorrente da presença de espécies exóticas ainda não estudadas ou recém detectadas;

Monitorar as espécies comerciais com relação à ingestão de resíduos sólidos e interação aos contaminantes orgânicos e inorgânicos.

Manter os estudos de avaliação de impacto socioambiental, econômico e para saúde única decorrente da presença de espécies exóticas ainda não estudadas ou recém detectadas.

Capacitação

Capacitar curadores e revisores dos bancos de dados, de forma a disponibilizar um banco de dados de credibilidade e transparência;

Selecionar líderes locais responsáveis por coordenar as atividades em seu grupo;

Realizar oficinas para divulgação dos resultados e demandas do

Continuar os cursos e atividades, incluindo práticas e ações que abordem a Ciência Cidadã;

Garantir formação continuada (jovens cientistas do ensino

Capacitar recursos humanos em técnicas de amostragem e análises laboratoriais;

Capacitar pesquisadores analíticos;

Oferecer capacitação em monitoramentos de campo e monitoramentos embarcados a fim de coletar amostras de fauna, flora e sedimentos em regiões costeiras/oceânica;

Realizar chamamento e cadastro de profissionais atuando no mercado de trabalho e/ou dentro da universidade que possuem disponibilidade/interesse em ministrar os cursos/oficinas;

Realizar um planejamento de ações que abordem Ciência Cidadã.

fórum e apresentação do banco de dados;

Oferecer cursos de Formação Inicial e Continuada, incluindo-se ações de Ensino a distância (EaD) voltados à iniciação científica e profissionais já formados;

Implementar atividades de extensão universitária voltadas à capacitação de monitores comunitários voluntários;

Capacitar recursos humanos em técnicas/análises de modelagem, estatística, entre outras ferramentas;

Oferecer capacitação continuada em monitoramentos de campo e monitoramentos embarcados a fim de coletar amostras de fauna, flora e sedimentos em regiões costeiras/oceânica;

Consolidar os grupos de capacitadores para início dos cursos e oficinas e ações em Ciência Cidadã.

regular, líderes e monitores comunitários, iniciação científica e pós- graduação);

Atualizar continuamente a capacitação de recursos humanos em técnicas/análises de modelagem, estatística, entre outras ferramentas.

Infraestrutura

Criar servidores que abriguem as atividades virtuais;

Estabelecer pontos focais cruciais para o monitoramento e que sirvam como base de comando de ações para coordenar as diferentes regiões dentro de cada estado;

Criar estrutura de gestão com pessoa responsável, capacitada;

Incluir pessoal de tecnologia da informação (TI) como suporte para manutenção e facilitação da gestão dos bancos de dados e fóruns;

Criar editais direcionados ao fomento dessas atividades;

Buscar parcerias com a iniciativa privada, poder público e academia para disponibilização de espaço físico e apoio logístico.

Incentivar a criação e consolidação de Programas de Pós-graduação interdisciplinares com excelência em poluição marinha e sua interação com áreas relacionadas;

Fomentar Centros de Análise que já desenvolvem análises de contaminantes/poluentes e monitoram diversidade biológica marinha;

Criar centros de capacitação com profissionais da área que possuem experiência em monitoramentos e análises laboratoriais;

Garantir manutenção dos bancos de dados;

Criar observatórios.

Criar um centro regional de excelência sobre poluição marinha;

Garantir a manutenção das infraestruturas mencionadas anteriormente;

Garantir fomento aos Programas de Pós-graduação interdisciplinares com excelência em poluição marinha.

Acesso a informações, dados e conhecimento

Criar banco de dados padronizado e de livre acesso, para compartilhamento de informações;

Padronizar métodos e listar contaminantes/poluentes estudados a fim de identificar

Consolidar o banco de dados;

Ampliar a publicidade do banco de dados (talvez com mais de uma plataforma de divulgação, diferenciada, visando alcançar

Realizar a manutenção das ações mencionadas anteriormente.

continuamente as lacunas e manter monitoramento;

Incentivar divulgação de dados de monitoramento de instituições privadas e públicas.

membros da academia científica e da comunidade);

Incorporar novos parceiros para contribuição e ampliação de um banco de dados integrado.


Os atores envolvidos no processo são: membros de colegiados (conselhos de meio ambiente, comitês de bacias, etc.), educadores, pesquisadores, líderes comunitários locais (pescadores, caiçaras, associações, cooperativas, etc.), turistas, ONGs, Sistema “S”, veículos de imprensa, influenciadores digitais com atuação em meio ambiente;

Divulgar em mídias sociais da web e de rede televisiva aberta;

Desenvolver e realizar ação de marketing do fórum e do banco de dados visando a ampliação da informação para a sociedade civil;

Popularizar as informações através do poder público e de líderes comunitários locais, turistas, escolas.

Realizar eventos de divulgação em massa para a comunidade em geral (focando inclusive nos turistas) no litoral e adjacências;

Realizar conferências científicas (com participação da comunidade e poder público);

Desenvolver atividades nas escolas (Educação Ambiental) voltadas ao tema “oceano limpo” envolvendo professores de ensino regular, incluindo feiras de ciência, exposições e outras ações vinculadas à cultura oceânica;

Realizar eventos para divulgação dos resultados parciais de curto prazo em 2023;

Incentivar e chamar participação de novos atores;

Realizar eventos oficiais para divulgação dos resultados parciais, em 2025 e 2027, para os tomadores de decisão e público em geral;

Realizar avaliação integrada das ações da Década do Oceano no âmbito da Região Sul;

Realizar grande evento de celebração da Década do Oceano (regional e nacional) em 2030;

Propor a inclusão dos resultados da década, em forma de diagnóstico atual e necessidades futuras para um oceano limpo, no currículo do ensino regular;

Fomentar os Museus do Mar e demais ações de divulgação.

Criar e realizar “Festivais do Mar”;

Criar e aproveitar espaços para uso como Museus do Mar, e criação de um Museu Itinerante do Mar para a Região Sul;

Criar e divulgar um boletim que informe a população da qualidade do pescado analisado, destacando as espécies mais impactadas.

Cultura e consciência oceânica


Ampliar educação ambiental e ciência oceânica direcionado para a poluição química, microbiológica, física e organismos exóticos em ambientes de educação formal, informal, e outros;

Criar novas metodologias de educação, com incentivo à educomunicação acessível e outras formas de educação, de maneira qualificada e transformadora, com impacto a médio e longo prazo;

Identificar a percepção das pessoas em relação ao conhecimento sobre o oceano limpo;

Revisar a Legislação vigente sobre Educação Ambiental de forma a

Avaliar a eficiência das ações de curto prazo implantadas, assim como da percepção das pessoas às quais elas foram direcionadas;

Criar e aperfeiçoar novas metodologias de educação, com incentivo à educomunicação acessível, qualificada e transformadora e o impacto a médio e longo prazo;

Ampliar e fortalecer projetos de ciência cidadã sobre o Oceano Limpo e avaliação da efetividade na coleta de dados;

Consolidar novas formas de metodologia de educação com incentivo à educomunicação acessível e outras formas de educação, de maneira qualificada e transformadora, com impacto a médio e longo prazo;

Consolidar os projetos implementados que se mostraram eficientes a médio prazo e alto nível de adesão pelos participantes;

Vincular as ações dos eventos sobre poluição marinha (conscientização ambiental, prevenção e mitigação) aos Programas Internacionais, com uniformização das informações e

contemplar e destacar as Ciências do Mar com foco no Oceano Limpo;

Incentivar parcerias entre escolas com projetos e instituições/empresas que visam a proteção ambiental para ações de sensibilização sobre o Oceano Limpo;

Incentivar projetos de extensão universitário com foco na prevenção e mitigação da poluição do oceano, aproximando Universidades, ONGs, terceiro setor, sociedade civil;

Sistematizar ações/projetos/parcerias de Educação Ambiental em prol do oceano em plataformas de livre acesso;

Divulgar e ampliar o uso da ciência cidadã como ferramenta de sensibilização ambiental e popularização da ciência marinha, incluindo a divulgação das informações e dados levantados para os cidadãos envolvidos;

Desenvolver pesquisa e popularização sobre os poluentes visíveis e não visíveis;

Ampliar a clareza sobre a diferença dos tipos de poluentes e seus impactos e danos;

Promover eventos sobre oceano limpo como ferramenta para a sensibilização;

Sistematizar as ações aos eventos oficiais e internacionais sobre poluição marinha (conscientização ambiental, prevenção e mitigação)

Ampliar os estudos interdisciplinares e transdisciplinares sobre a cultura oceânica;

Construir uma gestão junto às editoras e autores de livros didáticos para ampliação de temas e exemplos da poluição marinha sempre que houver oportunidade, nas diferentes áreas do conhecimento.

composição de um banco de dados;

Realizar estudos interdisciplinares e transdisciplinares sobre a cultura oceânica.

Capacitação

Naturalizar a educação ambiental dentro do meio acadêmico;

Qualificar docentes e formadores de opinião capacitando para uso de linguagem e formas de comunicação mais acessível ao público;

Formar a comunidade em geral, professores e estudantes para identificação de poluentes e ações de mitigação;

Utilizar o Projeto Político Pedagógico da Zona Costeira e Marinha (PPPZCM) para ser um documento base na formação de educadores.

Fomentar e incentivar a educação ambiental e ciência oceânica em ambientes de educação formal, informal e outros;

Incentivar a qualificação de docentes da rede de ensino para a educação ambiental e importância da ciência oceânica;

Incentivar a qualificação de líderes comunitários, comunidades tradicionais e demais atores para a educação ambiental e da importância da ciência oceânica;

Capacitar para o reconhecimento do território (baseado em educomunicação socioambiental e significativa) e o uso do mesmo de forma sustentável;

Capacitar para uso de ferramentas pedagógicas, culturais e tradicionais, e tecnológicas para a educação em ciência oceânica;

Qualificar permanentemente professores, líderes comunitários, mídia especializada e de ampla abrangência e demais formadores de opinião, por meio de eventos, workshops, mídia digital e outros, com informação qualificadas e acessíveis objetivando o desenvolvimento sustentável das regiões costeiras e oceano;

Incentivar o uso de ferramentas e tecnologias como filmes, peças de teatro, animações, material didático, mídia social para a ampliação e aumento do pertencimento à educação em ciência oceânica;

Qualificar e credenciar novos multiplicadores de ciência oceânica e ciência cidadã oceânica;

Ampliar o conhecimento (técnico, cultural e tradicional) e empoderamento da sociedade através da comunicação acessível,

Distribuir conhecimento (técnico, cultural e tradicional) e comunicar, em linguagem acessível com intuito de gerar transformações e emancipação individual e coletiva (da sociedade);

Ampliar as atividades de mutirões, eventos de limpeza e ciência cidadã (gerados por chamamentos e forma espontânea), associado a capacitação e conhecimento gerado, ampliado e ressignificado a partir do evento;

Ressignificar o lixo e a poluição marinha. O visível e o invisível: capacitar e qualificar agentes transformadores e opinião pública sobre temas como balneabilidade, saneamento, contaminantes ambientais orgânicos, inorgânicos e emergentes, ampliando o rol de informações com dados técnicos, científicos, de forma acessível e de qualidade (sem viés político);

Incentivar a consciência individual e coletiva sobre o seu papel na

qualificada e transformadora e multiplicadora, com a formação e capacitação de novos agentes transformadores;

Realizar eventos de limpeza (gerados espontaneamente), educação ambiental e ciência cidadã, associado a capacitação e conhecimento gerado, ampliado e ressignificado a partir do evento;

Ressignificar o lixo e poluição marinha. O visível e o invisível: capacitar e qualificar agentes transformadores e opinião pública sobre temas como balneabilidade, saneamento, contaminantes ambientais orgânicos, inorgânicos e emergentes;

Incentivar a consciência individual e coletiva sobre o papel da sociedade na saúde do meio ambiente costeiro e oceânico e a sensibilização de novos agentes espontâneos de educação transformadora e ambiental;

Ampliar e empoderar ações individuais e coletivas a partir da

qualidade e saúde do meio ambiente costeiro e oceânico;

Incentivo a ações individuais e coletivas a partir da informação baseada em dados e conhecimento sobre indicadores ambientais, epidemiológicos e sociais que possuem influência direta e indireta no meio ambiente (saneamento, espécies bioinvasoras, uso do território, indicadores socioambientais como IDH, IDHM, Gini, contaminantes ambientais e o efeito na saúde única, com reflexo e a partir do meio ambiente costeiro e oceânico);

Incentivar ações individuais e coletivas para um oceano limpo a partir da informação baseada nos indicadores socioambientais, culturais, tradicionais, e ocupação do território e o uso sustentável do meio ambiente costeiro e oceânico;

Reconhecer a importância dos profissionais que fizerem as capacitações de instituições que

informação baseada em dados e conhecimento sobre indicadores ambientais, epidemiológicos e sociais que possuem influência direta e indireta no meio ambiente (saneamento, espécies invasoras, uso do território, indicadores socioambientais como IDH, IDHM, Gini, contaminantes ambientais e o efeito na saúdo única, com reflexo e a partir do meio ambiente costeiro e oceânico), assim como a necessidade de ampliação e aplicação dos indicadores nas ciências do mar;

Ampliar e empoderar ações individuais e coletivas a partir da informação baseada em indicadores socioambientais, culturais, tradicionais, e ocupação do território e o uso sustentável do meio ambiente costeiro e oceânico;

Formar indivíduos e grupos sociais em multiplicadores sobre a temática sobre a poluição marinha (causa, efeitos e consequências), e

têm o PPPZCM como base fortalecendo o processo.

seu impacto no meio ambiente e na sociedade.

Infraestrutura

Incentivar e disponibilizar transporte para ecoturismo educativos mesmo pra quem não mora no litoral;

Garantir espaços públicos para a realização de ações de educação e arte;

Fomentar incentivos financeiros públicos e privados (empresas e terceiro setor) para materiais e apoio às atividades de educação ambiental sobre a cultura/ciência oceânica;

Ampliar incentivo a ações de cultura com temáticas da cultura oceânica e conceitos transversais;

Elaborar material didático/pedagógico vinculado aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do Ensino Fundamental e Médio, envolvendo a importância do Oceano, de forma interdisciplinar;

Implantação/adaptação do material no Ensino Fundamental e Médio sobre a importância do oceano;

Maior apoio de logística dos municípios, estados e governo federal para a realização de ações em escolas e órgãos públicos;

Ter editais de fomento para ampliar parcerias e uso de espaços de educação ambiental sobre o oceano limpo (ex. museus, universidades, escolas, ônibus temáticos);

Fomentar ações de educação ambiental e cultura oceânica (oceano limpo) em parceria com escolas, universidades, comunidades, eventos e projetos de extensão (peças de teatro, exposições, feiras de ciência, laboratórios móveis e itinerantes, etc.);

Viabilizar técnica e financeiramente a realização de

Acompanhar/avaliar e revisar os materiais pedagógicos para o ensino fundamental e médio sobre o oceano;

Manter e potencializar as parcerias estabelecidas anteriormente entre espaços públicos e privados para divulgação de dados e realização de educação ambiental;

Garantir investimentos em divulgação fixa e itinerante sobre o oceano limpo;

Garantir fomento para manutenção e potencialização em infraestrutura fixa e itinerante terrestre e aquática de divulgação de dados, ações e cultura sobre o oceano limpo.

Maior apoio de logística dos municípios, estados e governo federal para a realização de ações em escolas e órgãos públicos.

um circuito de Feiras de ciência sobre a temática: “um oceano limpo” para as escolas públicas e privadas (o que temos, o que queremos e como podemos fazer) com o apoio das universidades, setor público e sociedade civil;

Ter ampla distribuição e divulgação de material didático pedagógico vinculado às PCN;

Garantir investimento em infraestrutura fixa e itinerante terrestre e aquática de divulgação de dados, ações e cultura sobre o oceano limpo.


Elaborar versões das produções científicas em formato acessível à população em geral;

Criar plataformas de livre acesso para que as informações sobre as relações ser humano/oceano sejam concentradas, sistematizadas e disponibilizadas para a comunidade acadêmica, gestores públicos e a sociedade;

Criar incentivo para a ampliar e difundir a informação em mídias

Criar campanhas que intensifiquem a desmistificação de alguns pensamentos errados que caíram no senso comum em relação ao consumo consciente, reciclagem e outros temas relacionados;

Consolidar as plataformas de livre acesso, alimentando as informações do banco de dados;

Ampliar a difusão de informações através da trans/multi/interdisciplinaridade,

Ampliar a difusão de informações através da trans/multi/interdisciplinaridade, em relação à temática da poluição marinha;

Incentivar a manutenção de grupos e canais de informação qualificada e acessível sobre temáticas relacionadas a um oceano limpo, a exemplo de Observatórios, Grupos de pesquisa, Grupos de extensão, ONGs;

que cheguem à população em geral, como outdoors, ônibus, e também internet;

Ampliar a difusão de informações através da trans/multi/interdisciplinaridade, em relação à temática da poluição marinha;

Garantir a sensibilização de ações individuais e coletivas a partir do compartilhamento de dados e conhecimento sobre indicadores ambientais, epidemiológicos e sociais que possuem influência direta e indireta no meio ambiente (saneamento, espécies invasoras, uso do território, indicadores socioambientais como IDH, IDHM, Gini, etc.);

Criar materiais de divulgação e sensibilização sobre o oceano limpo como cartilhas, infográficos, jogos, vídeos, envolvendo artistas plásticos, chargistas, desenhistas, e outros profissionais das artes visuais.

em relação à temática da poluição marinha;

Incentivar a criação de grupos e canais de informação qualificada e acessível sobre temáticas relacionadas a um oceano limpo, a exemplo de Observatórios, Grupos de pesquisa, Grupos de extensão, ONGs;

Utilizar a educação formal e não formal, e a ciência cidadã com o objetivo de divulgar e sensibilizar a sociedade sobre temáticas sobre poluição marinha e seu impacto no meio ambiente, biota, economia e saúde única;

Popularizar o conhecimento científico, a partir da divulgação de informações e resultados de pesquisas, revisões, ações de sucesso e perspectiva de futuro para a sociedade direta e indiretamente impactada pela poluição marinha;

Ampliar o entendimento sobre a poluição marinha (causa, efeitos e

Fomentar a ciência cidadã e que essa gere a partir da sociedade dados e resultados que de forma endógena auxiliem a compreensão sobre um oceano limpo e oceano que queremos;

Popularizar e ampliar o conhecimento científico, a partir da divulgação de informações e resultados de pesquisas, revisões, ações de sucesso e perspectiva de futuro para a sociedade direta e indiretamente impactada pela poluição marinha.

consequências), e seu impacto no meio ambiente e na sociedade.


Envolver os atores associados ao mundo dos esportes náuticos (surf, windsurf, esqui aquático, natação) e de praia (vôlei, futevôlei, tamborete, futebol, etc.);

Estabelecer parcerias entre diversos setores da sociedade;

Sensibilizar ações individuais e coletivas a partir da informação baseada em indicadores socioambientais, culturais, tradicionais, e ocupação do território e o uso sustentável do meio ambiente costeiro e oceânico;

Sensibilizar para o reconhecimento da existência de poluição biológica representada pelas espécies exóticas e seus impactos;

Ter uma comunicação realizada de forma acessível e qualificada pelos diversos atores envolvidos;

Realizar uma comunicação em grande escala (MCTI, imprensa, Ministério do Meio Ambiente) sobre a sensibilização das ciências oceânicas e poluição marinha;

Divulgar a Ciência Oceânica;

Incentivar comunicação acessível e qualificada de parâmetros socioambientais e econômicos e seus impactos no meio ambiente costeiro e marinho;

Ampliar divulgação de dados relacionados a Observatórios (Clima, Justiça Social, De uso de agrotóxicos, entre outros) associados a demais informações pertinentes produzidos pelas Universidades, empresas, e demais setores, a fim de gerar sensibilização e avaliação crítica da sociedade;

Ampliar a divulgação de dados relacionados à poluição marinha (contaminação química, física e

Manter a realização de uma comunicação em grande escala (MCTI, imprensa, Ministério do Meio Ambiente) sobre a sensibilização das ciências oceânicas e poluição marinha;

Divulgar a ciência oceânica;

Acompanhar e ampliar as atividades desenvolvidas no curto e médio prazo;

Avaliar as ações e estratégias realizadas;

Ampliar as parcerias entre sociedade e empresas potencialmente poluidoras, através de ações e divulgação de métodos de mitigação e remediação da poluição (ações exitosas).

Divulgar amplamente dados relacionados à poluição marinha (contaminação química, física e biológica) para e pelos órgãos do governo, imprensa, população local e população flutuante;

Incentivar a compreensão sobre a temática de poluição marinha diante da complexidade relacionada ao ambiente marinho e costeiro (transfronteiras, correntes marinhas, bacias hidrográficas, localização, atividades econômicas) e seu impacto em saúde única.

biológica) para e pelos órgãos do governo, imprensa, população local e população flutuante;

Ampliar a divulgação da temática de poluição marinha diante da complexidade relacionada ao ambiente marinho e costeiro (transfronteiras, correntes marinhas, bacias hidrográficas, localização, atividades econômicas) e seu impacto em saúde única;

Criar canais de comunicação em ciência oceânica, com disponibilidade de debates, conhecimentos e outras metodologias sobre um oceano limpo.

Desenvolvimento tecnológico e inovação para controle de poluentes


Ampliar o uso de sensoriamento remoto existentes para mapeamento de derramamento de óleo, resíduos sólidos, eutrofização e outros poluentes;

Desenvolver novas tecnologias para o setor pesqueiro no que diz respeito a forma de rastreamento;

Implementar técnicas existentes de tratamento de esgoto que sejam


Desenvolver sensores específicos para sensoriamento remoto e radares;

Desenvolver materiais para possibilitar detecção, rastreamento


Desenvolver novas técnicas de tratamento de esgoto que sejam eficientes na remoção ou inativação de contaminantes que

eficientes na remoção ou inativação de contaminantes que não são removidos com as técnicas atuais;

Implantar barreiras ecológicas em recursos hídricos costeiros, utilizando os jardins flutuantes com plantas que possuem potencial fitorremediador e barram a entrada de resíduos sólidos no oceano;

Aumentar estudos biotecnológicos e sobre biorremediação, relacionados às ciências ÔMICAS (genômica, proteômica e metabolômica);

Implementar tecnologias e técnicas de geoengenharia (e.g., coagulantes mais fósforo absorvente) para retirada de elementos químicos geradores de águas eutrofizadas;

Desenvolver técnicas analíticas para detecção, caracterização e quantificação de contaminantes emergentes e engineered nanomaterials (ENMs);

e identificação de proprietários de artefatos e petrechos de pesca perdidos;

Desenvolver novas técnicas de tratamento de esgoto que sejam eficientes na remoção ou inativação de contaminantes que não são removidos com as técnicas atuais;

Estudar novas plantas que possam ser utilizadas para fitorremediação;

Aplicar em escala piloto as tecnologias de biorremediação, relacionados às ciências ÔMICAS;

Ampliar e validar tecnologias e técnicas de geoengenharia para retirada de elementos químicos geradores de águas eutrofizadas;

Desenvolver técnicas para remediação de contaminantes emergentes e ENMs;

Desenvolver novos equipamentos, sensores e técnicas de baixo custo para detecção, caracterização e

não são removidos com as técnicas atuais;

Aplicar em larga escala as tecnologias de biorremediação, relacionados às ciências ÔMICAS;

Ampliar e validar tecnologias e técnicas de geoengenharia para aplicação em ambiente marinho;

Investigar o impacto de tecnologias e técnicas de geoengenharia para retirada de elementos químicos geradores de águas eutrofizadas em ambientes marinhos;

Aplicar técnicas analíticas e sensores para detecção de contaminantes em boias oceanográficas;

Fomentar e aprofundar o conhecimento científico sobre a biodiversidade marinha com potencial biotecnológico e estimular a geração de processos e produtos;

Aperfeiçoar e aplicar tecnologias moleculares para identificar doenças emergentes de animais

Realizar estudo da água de lastro e seus organismos (criação e fortalecimento do bancos de DNA de espécies - programa do Smithsonian);

Desenvolver novas tecnologias para reuso para o resíduo encontrado;

Desenvolver novos materiais para substituir o plástico;

Desenvolver novas formas de sequestrar CO2;

Inovar nas metodologias e tecnologias para remoção de resíduos sólidos do ambiente;

Desenvolver novas substâncias com propriedades anti-incrustantes que sejam menos tóxicas;

Manter grupos de excelência e criação de novos grupos de pesquisa que se dedicam a estudos de substâncias com propriedades anti-incrustantes e anticorrosivas;

quantificação de contaminantes emergentes e ENMs;

Desenvolver produtos com formulação menos impactante (protetor solar, produtos de limpeza, higiene, beleza, alimentos, etc.);

Manter grupos de excelência e criar novos grupos de pesquisa que se dedicam aos estudos de substâncias biológicas anti-incrustantes e anticorrosivas;

Fomentar e aprofundar o conhecimento científico sobre a biodiversidade marinha com potencial biotecnológico e estimular a geração de processos e produtos;

Aperfeiçoar e aplicar tecnologias moleculares para identificar doenças emergentes de animais marinhos para proteger a pesca e outros recursos biológicos;

Desenvolver e aplicar testes portáteis e de baixo custo, baseados em sequenciamento de

marinhos para proteger a pesca e outros recursos biológicos;

Desenvolver e aplicar testes portáteis e de baixo custo, baseados em sequenciamento de genes para vírus, bactérias patogênicas para uso em campo;

Aplicar protocolos de resposta rápida para espécies exóticas recém detectadas.

Ampliar e fomentar o conhecimento científico sobre a biodiversidade marinha com potencial biotecnológico e estimular a geração de processos e produtos;

Desenvolver tecnologias moleculares para identificar doenças emergentes de animais marinhos para proteger a pesca e outros recursos biológicos;

Desenvolver e aperfeiçoar tecnologias biológicas para identificar pontos de estresse ecológicos no ambiente marinho e desenvolver métodos de proteção ambiental (e.g. sondas moleculares de floração de algas nocivas);

Desenvolver testes portáteis e de baixo custo, baseados em sequenciamento de genes para vírus, bactérias patogênicas para uso em campo.

genes para vírus, bactérias patogênicas para uso em campo;

Desenvolver protocolos e estratégias de resposta rápida e controle de espécies exóticas recém detectadas e das espécies com alto risco de se tornarem invasoras.

Capacitação

Oferecer formação multidisciplinar de técnicos e tecnólogos;

Desenvolver e oferecer novas oficinas para comunidades litorâneas para capacitar nas novas tecnologias desenvolvidas;

Desenvolver líderes estudantis de nível fundamental e médio que possam multiplicar conhecimento e atividades.

Realizar oficinas para comunidades litorâneas para capacitar nas novas tecnologias desenvolvidas;

Realizar capacitação continuada de técnicos das agências governamentais para uso das novas tecnologias desenvolvidas;

Incentivar colaboração entre programas de pós-graduação e centros de pesquisa e empresas em redes de pesquisa para garantir a multidisciplinaridade necessárias para desenvolvimento das novas tecnologias;

Oferecer formação continuada de professores de ensino fundamental e médio para conhecimento sobre inovação tecnológica;

Oferecer capacitação em empreendedorismo verde e propriedade intelectual de novas patentes de produtos e técnicas que visam a conservação do ambiente marinho.

Ampliar formação de recursos humanos em pesquisa com linhas de financiamento direcionados às novas linhas de tecnologia marinha;

Realizar oficinas nas escolas para formação de estudantes sobre inovação tecnológica associada à contaminação dos mares;

Realizar oficinas para troca de informações com acadêmicos e profissionais nas áreas das Ciências Exatas e das Ciências Ambientais, com o foco na elaboração de novas tecnologias e produtos sustentáveis.

Infraestrutura

Adquirir novos equipamentos e protocolos por agências gestoras e fiscalizadoras;

Adquirir novos equipamentos e protocolos por estações de tratamento de efluentes;

Consolidar centros de excelência em desenvolvimento de tecnologias e inovação;

Garantir fomento e infraestrutura para pesquisa.

Criar centros de equipamentos multiusuário;

Ampliar redes de pesquisas em ciências e tecnologias marinhas.

Desenvolver e implementar plataforma única de divulgação, consulta de dados com acessos distintos para toda a sociedade (comunidade, órgãos públicos e privados).


Criar bancos de dados integrados;

Popularizar as informações;

Democratizar o acesso às novas tecnologias;

Facilitar a transferência de tecnologia;

Garantir a inclusão e participação das comunidades tradicionais nas discussões.


Realizar feiras de ciência e eventos de transferência de conhecimento sobre inovações tecnológicas voltadas ao monitoramento e eliminação da contaminação do mar;

Criar mapas de ciclos de vida de produtos com referencial geográfico;

Popularizar as informações;

Envolver profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, etc.) na cobrança da área farmacêutica pelo desenvolvimento de produtos com formulação menos agressiva ao ambiente.

Realizar eventos científicos sobre inovação em escolas e universidades, em parceria com o setor privado;

Envolver profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, etc.) na divulgação e incentivo da utilização de produtos com formulação menos agressiva ao ambiente em substituição aos atualmente utilizados.

Realizar conferência/fórum para a avaliação da inovação tecnológica ao final da década.

b) Com quem fazer?

Quem já faz Quem poderia fazer Quem poderia financiar

Instituições de Ensino:

Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)

Universidades, Escolas de ensino básico e médio e Centros de pesquisa

Órgãos governamentais:

Multas, compensações e condicionantes ambientais

Empresas com pegada ecológica (Ocean Drop)

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) –

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Universidade Federal do Pampa (Unipampa)

Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)

Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas (FAMAB)

Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Porto Belo (FAMAP)

Instituto Água e Terra (IAT)

Privado:

Operadoras de mergulho - Aquanauta, Sea divers, HyBrazil Mergulho, Pata da Cobra, Submarine

Associações de pesca esportiva

Marinas/Iates clubes ao longo da Costa

SEGMENTO PÚBLICO:

Prefeituras:

Secretarias de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Secretarias de Meio Ambiente

Secretarias de saúde (Vigilância em saúde - ambiental, sanitária, epidemiológica, saúde do trabalhador)

Associação dos Municípios da Região Sul

Empresas potencialmente poluidoras e que tem o viés ambiental

Governos nos vários níveis (Municipal, Estadual e Federal)

Associações de empresas e turismo

Associações de empresas de pescado

Associações de empresas de recreação náuticas e marinas privadas

Bancos

BNDES

Fundações Municipais de Meio Ambiente

Fundações de Amparo à Pesquisa e Inovação dos Estados da Região Sul

IMA

ICMBio

CAPES

CNPQ

MCTIC

FINEP

Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)

Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE)

Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Universidade de Passo Fundo (UPF)

Universidade Feevale (RS)

Pontifícia Universidade Católica

Instituto Federal do Paraná (IFPR)

Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)

Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)

Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR)

Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI)

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Polícia Militar Ambiental

Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Instituto do Meio Ambiente (IMA)

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Corpo de Bombeiros

Corpo de Bombeiros Militar

Núcleo de bombeiros responsáveis por ações nas praias

Defesa Civil

Polícia Militar

Polícia Militar Ambiental

Ministério Público

Embrapa

UCs federais, estaduais e municipais

Prefeituras

Ministério público

FunBIO (para a parte referente a biota marinha)

Fundação Grupo o Boticário

Petrobrás

Todos os portos da região (Itajaí, Rio Grande, Imbituba, Porto Alegre, Pelotas, São Francisco do Sul, Itapoá, Paranaguá-Antonina)

Marinas

Fundação Araucária

Empresas de pedágio (modais)

Empresas de tratamento de efluentes e afluentes (Águas de Joinville, CASAN, SANEPAR)

Fomentos internacionais, desde ONGs até governos, POGO-Ocean, AXA Research Fund, Pew Charitable Trusts, Santander, International Atomic Energy, IOC-UNESCO)

Empresas de Energia Elétrica (COPEL, CELESC)

Terceiro setor

Sistema S

EMBRAPA

Coalizão pela Década do Oceano (UFPR)

Projeto Larus

Projeto Toninhas

ONGs

Mar Brasil

REBIMAR

Fundação grupo O Boticário

Fundação SOS Mata Atlântica

Projeto TAMAR

Instituto Tartabinhas - Tartarugas marinhas de Bombinhas/SC

Parceiros do Mar

Instituto Curicaca

Caminho Marinho - Rio Grande

Associação R3 Animal

Instituto Australis

Gemars

Comitês de gerenciamento de Bacias Hidrográficas

SEGMENTO SOCIOAMBIENTAL

Instituto Viva Cidade (IVC)

Associação Itapoense de Surf

Associação de Defesa e Educação Ambiental (ADEA)

Centro de Ciências Tecnológicas – Joinville (UDESC)

Pró-Itapoá – Fundação pelo desenvolvimento de Itapoá

Associação Movimento Ecológico Carijós (AMECA)

Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR)

Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA)

Pró Babitonga

Programa de Monitoramento de Praia (PMP) SC/ RS/PR

Projeto de Monitoramento de Praias - PMP/Bacia de Santos


Instituto Serrapilheira

Empresas nacionais e multinacionais de equipamentos de análises e reagentes (Merck, Sigma, Perkin Elmer, entre outras)

Consórcio Chevron

Johnson & Johnson

Natura Cosméticos

Indústria Riograndense de óleos vegetais

Indústria farmacêutica

Pró-Squalus

The Leonardo DiCaprio Foundation

Instituto Rã Bugio

Gemars

Projeto Lontra

Projeto Somos do Mar;

Projeto Mantas do Brasil;

Expedição Challenger - antigo Projeto Oceano na Estrada;

Programa Bandeira Azul

Projeto de Monitoramento de Praias

CEPSUL-ICMBio

Secretarias de Estado

Companhias de Saneamento

SEGMENTO SOCIOECONÔMICO

Associação de maricultores

Colônia de Pescadores

Associação Comercial e Industrial Associação de Pescadores profissionais (ACIJ)

Marinas e Iate clubes

Sindicato dos Operadores Portuários

Empresas potencialmente poluidoras

Portos

Delegacia da Capitania dos Portos

Órgão Regulador da Indústria de Petróleo (ANP)

Praticagem portuária

Empresas Juniores vinculadas a cursos de graduação

Startups tecnológicas com pegada ambiental

CDA SUL

Observatórios no litoral do Paraná

Aquário de Paranaguá

Cooperativas de reciclagem

Associações estaduais e municipais de medicina

3. O oceano que queremos (...2030)

Indicadores

Incremento de políticas públicas criadas e aprovadas a partir de 2021

Incremento qualitativo e quantitativo do número de atores na realização de identificação e mitigação de poluentes nos ambientes naturais

Acompanhamento da diminuição de todas as formas de poluição no ambiente marinho e costeiro

Aumento da porcentagem de municípios realizando monitoramento de qualidade de água, sedimento e organismos em ecossistemas costeiros e bacias hidrográficas e com resultados divulgados em plataforma de dados aberta

Aumento da porcentagem de municípios com Planos de Saneamento Básico em execução, incentivando medidas ecológicas para o tratamento do esgoto doméstico e efluentes

Incremento na implementação de sistemas de incentivos econômicos, selos e certificações de atividades e produtos não poluentes e sustentáveis e avaliação de sua efetividade a partir da implementação

Publicação de instrumentos normativos voltados para todas as formas de contaminação: química, microbiológica, espécies exóticas, água de lastro e resíduos sólidos visando evitar, reduzir e remediar a contaminação de ambientes costeiros e marinhos

Planejamento ambiental marinho (PEM) consolidado e em execução

Lei n° 6969/2013 (Lei do Mar) aprovada e em execução

Atualização anual para inclusão de contaminantes emergentes nas tabelas de valores de referência de qualidade de água para a maioria dos contaminantes químicos

Publicação de um protocolo nacional de biossegurança para ambientes costeiros e marinhos

Implementação de cursos e programas de capacitação em poluição marinha para diferentes públicos

Legislação atualizada em escala federal, estadual e municipal, sobre valores máximos permitidos para contaminantes ambientais e efluentes domésticos e industriais

Estabelecimento de avaliação sinérgica dos estressores ecossistêmicos

Estabilização dos níveis de contaminantes, com gradual queda desses níveis no decorrer do tempo observado através de ensaios analíticos

Menor visualização de resíduos sólidos nas praias e águas da costa sul do Brasil

Produção, divulgação e comercialização de produtos mais sustentáveis

Mudanças de comportamento no consumo e destinação de produtos/resíduos, priorizando o consumo de produtos mais sustentáveis, com menos embalagens plásticas

Maior integração de informações e tomadas de decisão sobre contaminantes ambientais (contemplando os diversos segmentos da sociedade)

Medidas de mitigação e exclusão de fontes poluidoras

Plataforma aberta de dados ambientais implementada e com recursos humanos capacitados para gerenciamento, atualização e compartilhamento de dados com outras plataformas

Maior porcentagem de municípios com programas de monitoramento ambiental implementados em relação ao início da década

Maior porcentagem de cobertura territorial de Unidades de Conservação

Programas de monitoramento ambiental implementado sem relação ao início da década

Maior quantidade de curso de capacitação realizados e de público atendido em relação ao início da década

Aumento do financiamento público e privado para ações de monitoramento ambiental

Maior sensibilidade da população à cultura oceânica relacionada aos conceitos relacionados ao oceano limpo, expressa em aumento das reportagens em rádio, TV e mídias digitais, eventos científicos, culturais e econômicos associados ao tema, feiras estudantis e de negócios associadas ao tema

Uso restrito ou banimento de poluentes comprovadamente tóxicos, e ou persistentes, e ou não regulamentados a exemplos das nanopartículas, e novos elementos químicos

Diminuição do lixo marinho na região costeira e oceano

Aumento da produção primária e de vida marinha (biodiversidade) nos estuários e regiões costeiras devido ao melhoramento da qualidade da água

Fim da utilização de materiais de plástico de uso único nas faixas de areia da praia por restaurantes e população em geral

Maior destinação de verbas nos orçamentos municipais, estaduais e federais direcionadas ao monitoramento, à redução, e remediação dos efeitos causados por contaminantes e adequada disposição de resíduos sólidos

Aumento nas campanhas populares (petições, abaixo-assinados, proposições legislativas) para demandas de normativas direcionadas ao poder legislativo visando o oceano limpo

Redução de contaminantes presentes na região costeira e oceânica, utilizando as metodologias propostas

Redução no transporte e estabelecimento de espécies exóticas

Maior variedade e comercialização de produtos (de cuidado pessoal, limpeza, alimentícios) com formulação e produção menos agressivas ao ambiente, com valores competitivos aos produtos atualmente comercializados

Maior variedade e comercialização de produtos oriundos da reciclagem e reuso de resíduos sólidos, com valores competitivos aos produtos originais

Desenvolvimento e aplicação de tecnologias de menor custo e de fácil implantação e execução para a diminuição da contaminação marinha

Estabelecimento de novas tecnologias para determinação de níveis de base de contaminantes de difícil detecção no ambiente (contaminantes emergentes, por exemplo), visando a definição de limites legais

ODS relacionados

ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável

ODS 3 – Saúde e bem-estar

ODS 4 – Educação de qualidade

ODS 6 – Água potável e saneamento

ODS 8 – Emprego decente e crescimento econômico

ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura

ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis

ODS 12 – Consumo e produção responsáveis

ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima

ODS 14 – Vida na água

ODS 15 – Vida terrestre

ODS 17 – Parcerias e meios de implementação

Quais características/oportunidade/potenciais regionais para sairmos do Oceano atual e chegarmos no Oceano que queremos?

Parcerias público-privadas para desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão

Criação e fortalecimento de Conselhos de Meio Ambiente em âmbito municipal e de bacias hidrográficas

Interação entre Observatórios, Academia, MP, ONGs, Sociedade Civil e esferas locais do poder público

Cursos de Capacitação e Formação na área de Justiça e Gestão Ambiental

Aproximação das atividades de pesca e aquicultura (em escala industrial e artesanal) das ações de gestão ambiental

Riqueza de ambientes costeiros e marinhos com alta produtividade com potencial para criação de unidades de conservação (áreas, parques, reservas) com diferentes níveis de acesso e uso, com incentivo ao ecoturismo

Criação de observatório de desastres naturais relacionados a eventos extremos, com potencial poluidor

Ampliação e efetivação de planos regionais de combate à poluição, Planejamento Espacial Marinho, Planejamento Costeiro e de Bacias Hidrográficas

Pesquisas realizadas sobre diversos contaminantes ambientais e seu impacto no meio ambiente

Estudos sobre desenvolvimento sustentável da região costeira

Maior integração entre estudos sobre contaminação e poluição ambiental e devolutivas para a população

Envolvimento maior das comunidades (ribeirinhas, tradicionais, pesqueiras) no monitoramento da qualidade ambiental (eutrofização, lixo marinhos, mortalidade de espécies marinhas), conscientização sobre qualidade ambiental

Envolvimento das escolas, feiras de ciências e oportunizar competições e atividades colaborativas regionais (gincanas, desafios, por exemplo) para estudos e desenvolvimento sustentável da região costeira e oceânica

Apoio de ONGs locais juntamente a secretarias e fundações do meio ambiente de cada região/cidade para a divulgação sobre o que é lixo e o que é contaminante

Cursos técnicos e de nível superior sobre gestão ambiental, oceanografia, engenharia ambiental e sanitária, agroecologia, ciências ambientais, saúde coletiva que têm projetos de pesquisa, extensão e atividades nas comunidades

Parcerias entre Observatórios no litoral, academia, Ministério Público, ONGs, comunidades e sociedade civil

Maior integração sobre dados e conhecimentos desenvolvidos no sul do Brasil, assim como atividades que tiveram êxito

Recursos humanos oriundos do serviço público municipal, estadual e federal: corpo de bombeiros, batalhões de policiamento ambiental, servidores locais do IBAMA e do ICMBio, que podem ajudar em operações e eventos pontuais

Universidades com foco principal em engenharias e tecnologia na região nordeste catarinense (Universidade do Estado de Santa Catarina,Universidade Federal de Santa Catarina, por exemplo)

Parcerias público-privada

Uso de polímeros novos (a base de mandioca, mamona, etc.)

Ampliar redes de pesquisa e consórcios genômicos (europeus e norte-americanos)

Sugestões/comentários

GT 2: Um oceano saudável e resiliente no qual os ecossistemas marinhos são mapeados e

protegidos, vários impactos, incluindo as mudanças climáticas, são medidos e reduzidos, e a

prestação de serviços ecossistêmicos é mantida.

“A degradação dos ecossistemas marinhos acelerou bastante nas últimas cinco décadas devido à

multiplicidade de estressores que afetam o oceano. Para apoiar a conservação e a proteção desses

ecossistemas, a Década promoverá pesquisas interdisciplinares destinadas a elucidar os impactos de

estressores cumulativos no oceano, em seus mares, e recursos vivos e não-vivos, fornecendo

informações mais completas para preencher lacunas e especificar ações que possam melhorar a

situação e reverter a degradação. Valoração aprimorada das contribuições econômicas e sociais dos

bens e serviços dos ecossistemas oceânicos também será fundamental para estimular o

desenvolvimento do planejamento espacial marinho, definição de áreas marinhas protegidas e

outras abordagens de gerenciamento baseadas em ecossistemas. Suplementar e completar a base

científica com o mapeamento holístico do oceano, em todas as suas dimensões, também será

necessário para uma abordagem de gerenciamento adaptativa para uma boa administração

oceânica. Todas as nações se beneficiarão com um oceano saudável e resiliente e preservarão sua

capacidade de fornecer alimentos, renda, apoiar o transporte e muitos outros elementos do

desenvolvimento sustentável. ”

Mediadora: Paula Kasten

Co-mediadora: Luisa Frank e Bruno Basso

Participantes: Adelina Cristina Pinto, Ana Carolina Moreira de Oliveira, André Silva Barreto, Andrea

Santarosa Freire, Camila Domit, César Serra Bonifácio Costa, Débora Ferrari da Silva, Débora Ortiz

Lugli Bernardes, Fábio Lameiro Rodrigues, Gabriela Sardinha, Jose H Muelbert, Kleber Grubel da Silva,

Luciana Fortuna Nunes, Marcelo Merten Cruz, Paulo Henrique Ott, Paulo Horta, Rafael Metri, Sara

Ferreira Ribas, Silvio de Souza Junior, Vitor Alberto Souza, Walter de Nisa e Castro Neto.


Composto por representantes da academia principalmente, mas contando com a presença de

membros de ONGs, empresas e do governo, o GT2 da região Sul trabalhou de forma intensa e ativa,

sempre permitindo o espaço para a fala de todos e com a escuta ativa para as diferentes experiências

e contribuições. Em diferentes momentos das atividades propostas para o grupo, enfatizou-se que

para termos saúde e resiliência do oceano, precisamos ter informação disseminada no processo de

formação de indivíduos e culturas. Assim, a educação se torna outro protagonista neste processo de

transformação de comportamento que se faz necessária para se atingir as metas propostas para este

GT. O grupo entendeu que um sistema integrado de educação deve estar presente em todas as ações

propostas e que a gestão promova ou resgate ecossistemas saudáveis e resilientes. Ficou também

evidente a necessidade da participação das ciências sociais nas discussões e iniciativas da década. O

envolvimento das comunidades tradicionais e da sociedade para aplicação das metodologias criadas

de biorremediação e restauração de ecossistemas também foi apontado como uma necessidade pelo

grupo do Sul. Ao longo dos trabalhos síncronos, o grupo percebeu que as diversas

lacunas/problemáticas identificadas para a região Sul, no que se diz respeito à saúde e resiliência do

oceano, poderiam ser abordadas dentro de mais de um dos grandes temas “guarda-chuvas”

propostos. Logo, prefeririam organizar todas as lacunas identificadas em uma única lista, que

transpassa pelos grandes temas emergentes e são, de alguma forma, detalhados dentro das ações

propostas de curto,médio ou longo prazo.

Ficou nítida a dedicação de todo o grupo para gerar o documento aqui apresentado. Os participantes

contribuíram com conteúdo e discussões de forma expressiva nos momentos assíncronos, porém

sempre validando e acordando entre todos o conteúdo a ser registrado. Assim, o relatório aqui

apresentado é fruto do respeito, empatia e trabalho em conjunto de todos os integrantes deste GT na

região Sul.

Paula Kasten


Grandes temas/problemáticas Desafios e lacunas

Pesca e aquicultura

Falta de um controle de pesca, de retirada de recursos marinhos, de frotas internacionais e também de frotas nacionais;

Instrumentalizar e aprimorar ferramentas de fiscalização e acompanhamento (e.g, o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite-PREPs);

Identificar frotas e pescarias atuantes na costa brasileira e atualizar cadastros;

Estabelecer estatística e monitoramento pesqueiro (amadora, profissional (artesanal a industrial)), assim como sistema de cotas de capturas, além de retomar o monitoramento de desembarque pesqueiros;

Conhecer modos de uso e a interação terra-mar vivenciada pelos Povos e Comunidades Tradicionais, incluindo a garantia desse modo de uso e valorização desse conhecimento;

Incluir os atores (pescadores, consumidores e aquicultores) no processo de discussão relacionados ao planejamento espacial e gerenciamento de recursos;

Regulamentar a pesca esportiva de vara, de linha e a pesca subaquática em costões rochosos a nível municipal, estadual e federal. Esta arte de pesca deixa muitos resíduos que causam enredamento e ingestão pelos animais marinhos, o ideal seria regulamentar, ter áreas específicas para a atividade, visando menor impacto;

Realizar estudo científico para monitoramento do impacto da maricultura e aquicultura (áreas de cultivo e entorno) - utilização de espécies exóticas, geração de lixo plástico, ocupação da superfície da água, diminuição das áreas de manguezal;

Implementar política específica para limpeza de casco de navios para mitigar impacto sobre a biota marinha (inúmeros casos de bioinvasão nas áreas costeiras da região, inclusive vários casos recentes, associadas a operações portuárias e de maricultura);

Desenvolvimento e incentivo a técnicas pesqueiras sustentáveis e de menor impacto sobre a biota marinha.

Identificação, mapeamento e avaliação de estressores ecossistêmicos, suas consequências à biodiversidade, funcionalidade e serviços ecossistêmicos

Demonstrar a responsabilidade compartilhada por diferentes setores na perda de qualidade dos ambientes marinhos;

Melhorar os sistemas de meteorologia costeira e oceânica e de observação dos oceanos;

Fortalecer planos de saneamento básico e de destinação de resíduos químicos e sólidos, principalmente compostos emergentes (ex. fármacos, microplástico), além de desenvolver tecnologias e inovação para redução de entrada de compostos no sistema costeiro marinho;

Mapear e avaliar efeito na zona costeira/oceânica de resíduos químicos e sólidos (principalmente compostos emergentes), e zonas mortas;

Implementar uma política pública efetiva de destinação correta de resíduos sólidos e coibição do uso de materiais de uso e descarte imediato (e.g. canudos, copos plásticos), especialmente na orla marítima e fluvial;

Falta de estudos dos impactos que a má gestão costeira proporciona ao oceano;

Mapear os estressores ecossistêmicos de origem na água e na terra, e avaliar sobreposição territorial (descarga de agrotóxicos e esgoto doméstico e industrial, modificação de linhas de costa, supressão e degradação de habitats essenciais como fundos vegetados, restinga, marisma e manguezais, avaliando efeitos cumulativos; efetivação do Planejamento Espacial Marinho - PEM);

Identificar áreas de maior exposição e risco para elaborar estratégias de conservação e manutenção de serviços ecossistêmicos, alinhada à avaliação de efetividade de ferramentas atuais de conservação e estabelecendo planejamento sistemático para a conservação da biodiversidade e ecossistemas prioritários;

Realizar modelagem das comunidades biológicas frente às mudanças climáticas. Sabendo das possíveis alterações climáticas na próxima década, se faz necessário estudos com modelos preditivos do status das comunidades biológicas a fim de alertar dos possíveis danos;

Identificar os principais impactos associados à mudança do clima na região;

Elaborar modelos preditivos e avaliação de cenários futuros para viabilizar melhores tomadas de decisão sobre uso do território e potenciais impactos/consequências;

Compreender os efeitos sinérgicos de múltiplos estressores sobre a biota;

Monitorar doenças emergentes na fauna marinha, e o funcionamento dos ecossistemas;

Monitorar as atividades humanas que impactam a vida marinha costeira, através do monitoramento subaquático da fauna e flora marinhas;

Monitorar continuamente e sem interrupção as comunidades biológicas recifais, do plâncton e de fatores meteo- oceanográficos de unidades de conservação e seu entorno para suporte à gestão das UCs;

Realizar estudos científicos sobre o impacto do lixo marinho (plásticos, rede fantasma, microplásticos) na fauna e flora marinha da região Sul;

Identificar e valorar os serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas naturais associadas às zonas costeiras;

Desenvolver metodologias padronizadas e aprofundar o conhecimento sobre os processos ecológicos marinhos e os serviços ecossistêmicos associados. As metodologias devem favorecer o conhecimento científico, a gestão costeira, os tomadores de decisão e a sociedade;

Propor a incorporação de novas abordagens metodológicas para a Avaliação de Impacto Ambiental de atividades efetivamente e/ou potencialmente poluidoras, baseadas em ecossistemas, desde o escopo do projeto até sua execução, que contemple de maneira efetiva os impactos indiretos, cumulativos e sinérgicos nos EIAs, visando reduzir a produção de estudos volumosos que de maneira insatisfatória abordam estes impactos;

Incorporar gestão ecossistêmica, que busque complementar, harmonizar e integrar as diferentes partes interessadas, não perpassando setores (postos, turismo, conservação);

Mapeamento, avaliação e recuperação da biodiversidade e serviços ecossistêmicos

Desenvolver tecnologia para fortalecer atividades econômicas de baixo impacto ou redução de impactos (como energia limpa e tratamento de efluentes), assim como para aumento de potencial de sustentabilidade dos oceanos frente aos múltiplos usos humanos (ex. ordenamento pesqueiro);

Realizar mapeamento e avaliação continuada do estoque e dinâmica de carbono nos ambientes vegetados costeiros (blue carbon), e avaliar o impacto das mudanças climáticas e elevação relativa do nível do mar sobre estes processos;

Estudar a importância das unidades de conservação marinhas, tanto de proteção integral quanto as de uso sustentável, na prestação de serviços ambientais, especialmente manutenção e recuperação de estoques pesqueiros; preservação de habitats e espécies ocorrentes na região em especial espécies ameaçadas; e serviços socioambientais (turismo, lazer, contemplação, espiritualidade, etc);

Elaborar e implementar monitoramento sustentável de longo prazo do sistema costeiro marinho (foi realizado um monitoramento das comunidades de peixes recifais das ilhas da costa catarinense nos últimos 10 anos, sendo os primeiros resultados recentemente publicados (Anderson et al. 2020.J Fish Biol). Contudo, é de extrema importância que a continuidade do monitoramento se dê na próxima década. Além de expansão para outros grupos taxonômicos e áreas, principalmente com o aumento das mudanças climáticas e possíveis casos de tropicalização de algumas espécies marinhas);

Caracterizar e monitorar comunidades ecológicas;

Aprimorar as ferramentas legais e técnico-científicas para a preservação, recuperação e restauração dos ecossistemas costeiros e marinhos;

Monitorar sistematicamente as populações de espécies ameaçadas de extinção e incentivo a pesquisas com espécies classificadas como “Dados Insuficientes” (DD - “Data Deficient”);

Incentivo a projetos de pesquisa e monitoramento em rede, incluindo também outros países do Atlântico Sul.

Gestão e governança Regulamentar atividades de extração de recursos não-vivos;

Reconhecer os conflitos do território a ser ordenado, através da compreensão das relações sociais, políticas e econômicas que o envolvem e estabelecem a tensão neste território;

Avaliar o grau de implementação e efetividade das políticas públicas já existente e a integração entre programas, projetos e planos que incidem sobre os territórios costeiros e marinhos;

Avançar em desenvolvimento de métodos e inovações tecnológicas para aprimoramento de termos de referência para nortear licenciamentos ambientais, inclusive para novos empreendimentos;

Criar o Fundo Mar - recursos específicos para implantação das ações de conservação e gestão de recursos marinhos e costeiros;

Implementar a Economia Azul e políticas públicas baseadas em pesquisas científicas;

Fortalecer a gestão de recursos (verbas para órgãos públicos, ex ICMBio) para acompanhamento de atividades já existentes e implementação de novas atividades;

Criar unidades de conservação de proteção integral (Costeira, Marinhas e de Oceano Profundo) ex. áreas prioritárias: Albardão; Parcéis Costeiros; Talude Sul; Elevação de Rio grande; Corais do Talude; manguezal da baía da Babitonga;

Criar e implementar, de modo participativo, os planos de manejo das UCs já existentes, pois falta em grande parte dos casos;

Incluir a importância da definição das zonas de amortecimento das Unidades de Conservação como parte essencial do planejamento espacial marinho;

Criar corredores marinhos de preservação;

Avaliar a conectividade e efetividade das unidades de conservação marinhas, que abrangem uma pequena área da região e estão restritas às áreas de pouca profundidade;

Regulamentar, ou criar leis para o uso de produtos feitos com material polimérico descartável;

Propor a inclusão do conceito e do manejo de soluções baseadas na natureza, para enfrentar os desafios socioambientais, como obra de infraestrutura para conter a erosão costeira, elevação do nível do mar, eventos extremos, em detrimento de soluções convencionalmente adotadas que utilizam estruturas duras como por ex. entroncamento de praias;

Criar fiscalização marinha municipal e com autonomia;

Aprimorar as leis nacionais, estaduais e municipais que beneficiem o oceano;

Avaliar o grau de implementação e efetividade das políticas públicas já existente e a integração entre programas, projetos e planos que incidem sobre os territórios costeiros e marinhos;

Realizar estudos e regulamentar a foto poluição na orla;

Realizar estudo de capacidade suporte de cidades litorâneas em relação ao turismo, apoiado com o fortalecimento de legislações ambientais, com especial atenção para a Resolução CONAMA 303/2002, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de ecossistemas costeiros;

Mapear os planos e projetos previstos para orla marítima e fluvial, incluindo os municípios que não estão na orla mas que causam impactos na área costeira;

Resgatar e valorizar o conhecimento tradicional relacionado à biodiversidade marinha e uso sustentável dos recursos naturais;

Fortalecer ou estruturar espaços participativos (incluindo sociedade, pesquisa e gestores) para acompanhamento e discussões sobre uso do território, assim como quanto aos impactos diagnosticados e os níveis de degradação mensurados, potencializando um processo contínuo de monitoramento (ex. Observatórios do oceano, Conselhos relacionados ao Plano de Gestão Costeira);

Limitar, ou mesmo proibir, a utilização de área pública para empreendimentos privados;

Responsabilizar empreendedores, construtoras, administração pública;

Que toda ação realizada nas áreas de territórios protegidos, como as unidades de conservação, quilombolas, indígenas, comunidades caiçaras, pescadores artesanais, povos com modos de vida e de reprodução espacial vinculados, com a natureza, com o espaço, sejam levados em consideração no planejamento, gestão e caso necessário as medidas de compensação ambiental retornem para a conservação, manutenção e no monitoramento dos ecossistemas que fornecem subsistência ao seus modos de vida.

Educação e cultura para um oceano saudável e resiliente: comunicação

Explicitar a contribuição dos ecossistemas marinhos para a qualidade de vida de todos;

Ampliar a divulgação e disseminação do que é um Oceano saudável e de como a sociedade é beneficiada e pode contribuir com a manutenção do mesmo;

Estabelecer bancos integrados de dados, informações e conhecimento, que permitam avaliações sistêmicas e suporte aos tomadores de decisão, e melhorar o armazenamento e distribuição de dados;

Fortalecer portais de informações que agregam conhecimento de uma forma pública e fortalecendo a ciência executada - (ex. CAPES, Institutos do Mar/do Oceano/etc - Centro de referência de integração do conhecimento do mar);

Fomentar publicações, síntese de conhecimento (ex. tipo o REVIZEE) que exponham o conhecimento agregado;



Temas/metas globais A ciência oceânica Curto prazo (2021-2022) Médio prazo (2023-2025) Longo prazo (2026-2030)

Pesca e aquicultura Questões científicas

Monitorar e levantar dados pesqueiros (amadora, profissional (tradicional a industrial);

Incentivar pesquisa científica para aperfeiçoamento da tecnologia, legislação e fiscalização para a pesca sustentável;

Identificar pescarias de maior impacto em espécies não-alvo e viabilidade de

Fomentar o aperfeiçoamento da tecnologia de pesca de modo a reduzir o bycatch e captura incidental;

Fomentar o aperfeiçoamento de tecnologia de cultivo com menor impacto ambiental: taxa densidade/ produção, utilização de rações “orgânicas”, reduzir a retirada de “sementes” do ambiente natural, limitação de cultivo de espécies exóticas.

Ampliar novas tecnologias de pesca e para a fiscalização;

Acompanhar o desenvolvimento da pesca e aquicultura sustentável.

adoção/desenvolvimento de medidas de mitigação;

Conhecer o ciclo de vida dos recursos pesqueiros;

Identificar novos recursos pesqueiros mesopelágicos e sua sustentabilidade;

Obter dados de monitoramento do impacto da aquicultura nas áreas de cultivo e seu entorno.

Capacitação

Formar e capacitar o recurso humano dos órgãos fiscalizadores;

Capacitar sociedade civil, pescadores, aquicultores;

Criar oficinas/workshops envolvendo órgãos ambientais, academia e sociedade civil;

Garantir o reconhecimento do setor feminino na pesca e aquicultura nas diversas capacitações propostas;

Capacitar os atores da pesca e aquicultores quanto à boas

Estabelecer a capacitação conjunta e colaborativa dos órgãos ambientais, academia e sociedade civil.

Manter as ações anteriores.

práticas pesqueiras, controle sanitário e comércio justo (Fairtrade).

Infraestrutura

Garantir recursos humanos e financeiros para órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais;

Garantir suporte financeiro para infraestrutura do sistema produtivo pesqueiro e aquicultor;

Revisar e adequar a legislação para limpeza de cascos de embarcações.

Implementar o censo nacional de pesca;

Instrumentalizar e aprimorar ferramentas de fiscalização e acompanhamento (ex. o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite-PREPS);

Garantir recursos financeiros para monitoramento da orla marítima e fluvial municipal.

Dar retorno da avaliação nacional da pesca por Estados.

Realizar censos:

- do tamanho de embarcações por município,

- número de pescadores por municípios;

-desembarque de pescado por município, especificando as espécies.

Acesso a informações, dados e

conhecimento

Mapear e identificar as grandes e pequenas frotas;

Mapear e identificar a pesca amadora (esportiva/recreativa);

Fomentar e fortalecer fóruns e espaços de diálogo para integrar conhecimento científico e tradicional na avaliação de problemas e busca de soluções participativas.

Ampliar o controle da pesca mediante ampliação gradual do controle via satélite – PREPS;

Implementar a delimitação e fiscalização municipal da pesca amadora (esportiva/recreativa).

Revisar a norma para o tamanho das embarcações com PREPS;

Obter dados de estatística pesqueira em nível regional e local.


Informar os pescadores e aquicultores sobre regulamentação das atividades;

Conscientizar sobre legislação/normas, tecnologia de pesca, procedimentos e limitações biológicas das espécies alvo da pesca (reprodução/crescimento populacional/capacidade de suporte);

Conscientizar sobre capacidade suporte do ambiente, risco de utilização de espécies exóticas e impactos ambientais da aquicultura;

Estreitar relações entre órgãos ambientais, academia, pescadores e aquicultores, a fim de realizar a capacitação para a pesca, cultivo sustentável e oceano saudável;

Incentivar pescas sustentáveis e aquicultura responsável por meio de selos de valorização do pescado e cultivo

Elaborar devolutivas sobre os resultados das ações colaborativas dos pescadores e aquicultores;

Realizar educação ambiental contínua.

Manter as ações anteriores.

ambientalmente correto e cadeias de consumo responsável.

Identificação, mapeamento e avaliação de estressores ecossistêmicos, suas consequências à biodiversidade, funcionalidade e serviços ecossistêmicos


Mapear os estressores ecossistêmicos de origem na água e na terra, e avaliação de sobreposição territorial (descarga de agrotóxicos, efluentes domésticos e industriais, modificação de linhas de costa, supressão/ degradação de habitats essenciais);

Estruturar avaliação continuada e integrada quanto a sobreposição espacial de fontes estressoras e efeitos cumulativos;

Sintetizar informações e conhecimento sobre identificação e distribuição espacial de fontes de estressores;

Identificar os principais impactos associados à mudança do clima na região;

Desenvolver metodologias padronizadas e aprofundar o conhecimento sobre os processos ecológicos marinhos e

Desenvolver metodologias para a construção de modelos preditivos e avaliação de cenários futuros (escala de curto-médio prazo);

Calibrar e validar modelos preditivos para orientar tomadores de decisão (curto e médio);

Desenvolver e aplicar metodologia e para análises de impactos sinérgicos e cumulativos à biota e funcionalidade ecossistêmica;

Fomentar desenvolvimento tecnológico para identificação e filtragem de resíduos químicos e sólidos em sistemas de saneamento (tratamento de esgoto e água);

Desenvolver mecanismos/ferramentas/tecnologias para redução de resíduos gerados pelas atividades de exploração de recursos minerais

Fornecer avaliação contínua;

Desenvolver soluções a impactos e viabilização da atividade com baixo impacto;

Aplicar tecnologia para identificação e filtragem de resíduos sólidos e químicos em sistemas de tratamento de esgoto/água;

Implementar em sistemas públicos abordagens metodológicas para a Avaliação de Impacto Ambiental de atividades efetivamente e/ou potencialmente poluidoras, baseadas em ecossistemas;

Delinear políticas públicas com base nos resultados das métricas e abordagens metodológicas para análise de saúde dos ecossistemas e biota marinha (ex. Global health index);

Desenvolver soluções à mitigação de impactos promovidos por

os serviços ecossistêmicos associados;

Mapear e avaliar de forma continuada o estoque e dinâmica de carbono nos ambientes vegetados costeiros (blue carbon);

Estudar o impacto da aquicultura nos ambientes costeiros e oceânicos (utilização de espécies exóticas, geração de lixo plástico, ocupação da superfície da água);

Estudar o impacto do lixo marinho (plásticos, rede fantasma, microplásticos) na fauna e flora marinha da região sul;

Identificar fontes, níveis de biodisponibilidade e bioacumulação de metais tóxicos e compostos emergentes;

Desenvolver métricas e abordagens metodológicas para análise de saúde dos ecossistemas e biota marinha (ex. Global health index)

(ex. compostos químicos em água de produção);

Aplicar e validar abordagens metodológicas para a Avaliação de Impacto Ambiental de atividades efetivamente e/ou potencialmente poluidoras, baseadas em ecossistemas;

Estabelecer mecanismos de avaliação de efeitos de bioacumulação em parâmetros de saúde da biota marinha;

Desenvolver abordagens para avaliação de capacidade de resiliência de ecossistemas com base na estrutura evolutiva, adaptativa e funcional dos ecossistemas;

Aplicar métricas e abordagens metodológicas para análise de saúde dos ecossistemas e biota marinha (ex. Global health index);

Apoiar a restauração e/ou criação de ambientes costeiros

atividades de aquicultura, viabilizando atividades sustentáveis (o impacto da aquicultura nos ambientes costeiros e oceânicos);

Apoiar a restauração e/ou criação de ambientes costeiros vegetados (proteção da costa e mitigação do efeito estufa);

Desenvolver abordagens metodológicas para a Avaliação de Impacto Ambiental de atividades efetivamente e/ou potencialmente poluidoras, baseadas em ecossistemas,

Estudar e regulamentar a fotopoluição na orla;

Reverter a diminuição da áreas de manguezal;

Mapear os planos e projetos previstos para orla marítima e fluvial, incluindo os municípios que não estão na orla mas que causam impactos na área costeira e se adequar conforme o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla).

vegetados (proteção da costa e mitigação do efeito estufa);

Mapear e avaliar de forma continuada o estoque e dinâmica de carbono nos ambientes vegetados costeiros (blue carbon);

Estudar o impacto da aquicultura nos ambientes costeiros e oceânicos;

Desenvolver soluções à mitigação de impactos promovidos por atividades de aquicultura, viabilizando atividades sustentáveis;

Estudar o impacto do lixo marinho (plásticos, rede fantasma, microplásticos) na fauna e flora marinha da região sul.

Capacitação

Formar recursos humanos e ferramentas para análise de dados integrados e levantamento em múltiplos bancos de dados/ pessoas habilitadas para

Formar recursos humanos técnicos em taxonomia, ecologia aplicada, química marinha, operação e manutenção de equipamentos oceanográficos;

Fortalecer a formação de recursos humanos nas múltiplas áreas de atuação em ciência oceânica, gestores da área ambiental e analistas de impactos/ comunicadores que

trabalhar com big data e machine learning;

Formar recursos humanos na área de gestão de conhecimento e gestão ambiental junto aos órgãos públicos;

Formar recursos humanos técnicos em taxonomia, ecologia aplicada, química, operação e manutenção de equipamentos oceanográficos, desenvolvedores, estatísticos e analistas matemáticos;

Formar recursos humanos com habilidades em uso de ferramentas para análise de dados integrados e levantamento em múltiplos bancos de dados (Instituto do Mar poderia ser uma solução para concatenar estas demandas).

Formar desenvolvedores e técnicos nas áreas de engenharia ambiental e sanitária;

Desenvolver pessoas capacitadas para análises e modelagens estatísticas, para lidar com big data e machine learning, para implementação de políticas públicas e atuarem na interface ciência-governança.

atuem na interface ciência-governança e sociedade.

Infraestrutura

Fomentar pesquisa para sínteses e agregação de bancos de dados;

Fomentar um Centro de Excelência - Agência do Mar, Instituto Nacional do Mar;

Manter recursos para sustentar e viabilizar a infraestrutura necessária para atividades de pesquisa, observação, informação e divulgação científica marinha;

Garantir uma política de manutenção e continuidade sustentada da infraestrutura necessária para atividades de pesquisa, observação,

Fortalecer agências de governo que atuam com monitoramento/licenciamento/fiscalização;

Fortalecer a implementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM) e manutenção deste banco de dados;

Garantir recursos humanos e financeiros para órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais para viabilizar o cumprimento das leis ambientais;

Criar um Centro Nacional de Oceanografia Instrumental (desenvolvimento e manutenção de equipamentos oceanográficos; formação de recursos humanos).

Estruturar um Instituto Nacional do Mar, ou estrutura similar para compilar/agregar conhecimento, capacidades e capitanear ações;

Estruturar órgãos reguladores e de fiscalização que atuam na avaliação e manutenção de atividades potencialmente geradoras de impactos;

Comprar/atualizar equipamentos oceanográficos da frota científica nacional;

Padronizar boias na aquicultura, eliminando materiais de plástico.

informação e divulgação marinha;

Fortalecer as estruturas criadas para compilar, avaliar, integrar, monitorar estressores ecossistêmicos e seus efeitos na biodiversidade, na funcionalidade e nos serviços ecossistêmicos marinhos;

Fortalecer as instituições de fomento de pesquisa científica e as regulatórias e de fiscalização de fontes de impactos;

Manter, comprar, atualizar equipamentos oceanográficos da frota científica nacional.


Obter novas sínteses e complementação das sínteses atuais (e.g, Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), PEM);

Oferecer educação ambiental contínua desde a infância;

Desenvolver política e agência de informação e produtos sobre ambientes costeiros e oceânicos de relevância para a sociedade.


Fortalecer o movimento pela Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais do Mar (INDE-Mar);

Estruturar regulamentação/acordos de compartilhamento e publicidade de dados;

Sintetizar informações existentes, que demandam regulamentação de compartilhamento e publicidade de dados;

Informar sobre a problemática do lixo marinho: social, ambiental, econômico e de saúde;



Desenvolver ações de comunicação e sensibilização, de forma contínua, com e para os públicos:



Universidades (federais, estaduais e fundações) - geradores de dados;

Marinha do Brasil (CIRM);

IBGE, agências de fiscalização de governo (IBAMA, ICMBIO), institutos de pesquisas (CPRM, INPE, EMBRAPA), agências reguladoras (ANP, etc), Ministério Público;

Instituições exploradoras de recursos marinhos (ex. Petrobras);

ONGs;

Associações e movimentos sociais;

Empresas privadas de comunicação (TV, rádio, internet) - transferência ao público do conhecimento sobre a costa e o Oceano.





ONGs;


Tomadores de decisão;






ONGs;


Tomadores de decisão;


Mapeamento, avaliação e recuperação da biodiversidade e serviços ecossistêmicos


Ampliar os projetos relacionados à compreensão das ciências dos serviços ecossistêmicos;

Desenvolver e fortalecer a base científica de suporte ao PEM;

Levantar áreas com lacunas de dados na distribuição de organismos;

Inventariar a diversidade biológica em ecossistemas marinhos singulares da Região Sul (e.g. parcéis costeiros, talude e peninsulares), bem como nas Unidades de Conservação;

Ampliar os estudos com espécies migratórias, identificando as principais rotas utilizadas e áreas críticas;

Realizar estudos com espécies costeiras e marinhas classificadas como “Dados Insuficientes” (DD - “Data Deficient”);

Avaliar comunidades marinhas juntamente com dados meteo oceanográficos, principalmente em áreas prioritárias para a

Realizar mapeamento detalhado da distribuição dos organismos nas áreas já conhecidas;

Ampliar o mapeamento da distribuição dos organismos;

Criar meios de proteção para as espécies migratórias e aplicá-los especialmente durante a época de migração;

Estimar a abundância das espécies marinhas ameaçadas de extinção;

Ampliar os estudos com espécies migratórias, identificando as principais rotas utilizadas e áreas críticas;

Fortalecer os monitoramentos in locu da fauna e flora marinhas;

Melhorar a previsibilidade de eventos extremos e desastres naturais (expansão de plumas estuarinas, frentes frias, ondas de calor) e seus efeitos no funcionamento e serviços ecossistêmicos;

Revisar e refinar as distribuições dos organismos;

Estimar a abundância das espécies marinhas ameaçadas de extinção;

Melhorar o desenho espacial de UC marinhas baseado nos modelos biofísicos e demais estudos ecológicos;

Sugerir espécies marinhas sentinelas/ indicadoras de mudanças globais;

Ter implementado uma linha de pesquisa científica continuada sobre o funcionamento dos ecossistemas marinhos e o impacto de estressores sobre sua resiliência, saúde e função ecológica da biodiversidade;

Aplicar e validar novas tecnologias para monitoramento e avaliação de biodiversidade e impactos (ex. sensoriamento, uso de transmissores, DNA ambiental, etc).

conservação (e.g. Unidades de conservação);

Monitorar a fauna e flora marinha de maneira subaquática (in locu);

Avaliar a capacidade de carga e impactos de atividades de visitação pública nas unidades de conservação e outras áreas sensíveis;

Desenvolver e implementar novas tecnologias para monitoramento e avaliação de biodiversidade e impactos (ex. sensoriamento, uso de transmissores, DNA ambiental, etc);

Realizar estudos que possibilitem a definição das zonas de amortecimento das unidades de conservação com bases ecológicas e modelos biofísicos;

Monitorar o aparecimento de espécies exóticas/ invasoras;

Sugerir espécies marinhas sentinelas/ indicadoras de mudanças climáticas, e de impactos cumulativos à saúde oceânica;

Ampliar os estudos de relação trófica e relação entre os compartimentos plâncton/ bentos;

Desenvolver, implementar e validar novas tecnologias para monitoramento e avaliação de biodiversidade e impactos (ex. sensoriamento, uso de transmissores, DNA ambiental, etc);

Realizar estudo de modelagem biofísica e estimar regiões de fonte e recrutamento de recursos pesqueiros e espécies ameaçadas de extinção;

Compreender o papel do microbioma (vírus, bacterioplâncton, protoplâncton, plâncton) na estrutura e sustentabilidade dos ecossistemas;

Monitorar eventos de floração de algas e seus potenciais tóxicos à saúde da biodiversidade;

Estimar os impactos da expansão da aquicultura;

Monitorar o impacto do lixo marinho, bem como da poluição química na fauna e flora marinha da região sul;

Promover a pesquisa científica sobre o funcionamento dos ecossistemas marinhos e o impacto de estressores sobre sua resiliência, saúde e função ecológica da biodiversidade;

Estudar a importância das unidades de conservação marinhas na prestação de serviços ambientais;

Fomentar a pesquisa com base em ecossistemas de maneira integrativa no meio costeiro e marinho;

Manter a pesquisa científica sobre o funcionamento dos ecossistemas marinhos e o impacto de estressores sobre sua resiliência e função ecológica da biodiversidade;

Implementar métodos de avaliação/mensuração contínuos de saúde e resiliência da biodiversidade frente aos estressores ecossistêmicos.

Fomentar pesquisa e definição da Lista Vermelha de Ecossistemas Costeiros e Marinhos (IUCN).

Capacitação

Formar profissionais em: - taxonomia - biologia molecular e bioinformática - modelagem estatística - instrumentação oceanográfica - mergulho científico;

Formar profissionais multidisciplinares e interdisciplinares em ciências do mar/ ciências humanas/ divulgação científica;

Ampliar as oportunidades de capacitação em ciências do mar, além de profissionais/estudantes de oceanografia;

Formar profissionais e/ ou equipes de trabalho com modelos biofísicos (circulação e dispersão de organismos);

Formar profissionais em Planejamento Espacial Marinho;

Manter a formação de profissionais em múltiplas áreas ecológicas, com ênfase em taxonomia, biologia molecular e bioinformática;

Criar oportunidades para os profissionais já formados e inserir esses profissionais nas áreas de trabalho. (Gerenciamento do Conhecimento);

Capacitar diferentes atores sociais para uma maior participação nos processos de gestão e monitoramento das unidades de conservação.

Absorver os profissionais formados em instituições.

Formar profissionais com visão sistêmica do ambiente costeiro e marinho;

Capacitar comunicadores sociais para divulgação científica e aproximação com da ciência e governança;

Capacitar gestores e tomadores de decisão para uso de dados científicos;

Capacitar recursos humanos necessários para armazenar, visualizar e analisar grande conjunto de dados;

Capacitar os professores do ensino fundamental e médio para inclusão das ciências do mar de forma ampla no conteúdo escolar.

Infraestrutura

Aumentar o Incentivo à pesquisa científica;

Ampliar/ manter/ embarcações de pesquisa oceanográfica/ mergulho/ pesca, pequeno/ médio/ grande porte;

Manter os recursos e necessidades do uso de embarcações;

Implementar uma Rede de Rastreamento Marinho e Costeiro;

Manter um sistema de observação integrado e sustentável dos Oceanos;

Ter um Instituto operacional voltado para a execução de

Adquirir equipamentos e sensores de nova tecnologia;

Manter sistemas de aquisição de dados meteo oceanográficos já existentes (boias, marégrafos e estações meteorológicas);

Equipar as unidades de conservação costeiras e marinhas (federais, estaduais e municipais) de forma a permitir o estabelecimento de programas contínuos de monitoramento da biodiversidade;

Criar redes de cooperação inter e intra estaduais em relação aos equipamentos e pesquisa;

Fortalecer o sistema nacional de observação dos oceanos (GOOS-Br) com a inclusão de variáveis essenciais dos Oceanos (EOVs) biológicas e biogeoquímicas;

Estabelecer um Instituto voltado para a execução de atividades operacionais para a Ciências do Mar.

Manter um sistema de observação integrado e sustentável do Oceano;

Fortalecer o Instituto voltado para a execução de atividades operacionais para a ciências do mar.

atividades para a Ciências do mar.


Integrar das informações já existentes na região Sul do Brasil;

Conectar os bancos de dados existentes (Universidades, Centros, ONGs entre outros) relacionados às questões marinha;

Incentivar a divulgação e integração das informações científicas a respeito das unidades de conservação nas diferentes esferas administrativas;

Incentivar o turismo subaquático na região como forma de educação ambiental marinha;

Resgatar e incorporar o conhecimento tradicional no planejamento espacial marinho;

Fomentar e ampliar o número de revistas científicas de livre acesso, bem como de divulgação da ciência, voltadas à biodiversidade costeira e marinha;

Integrar as informações já existentes na região Sul do Brasil (continuado);

Manter os bancos de dados;

Divulgar os bancos de dados para as distintas comunidades;

Acesso e compartilhamento dos bancos de dados entre as entidades envolvidas;

Desenvolver plataformas de coleta e monitoramento de dados pela população não-acadêmica (Ciência Cidadã);

Fortalecer um portal central de dados e informações sobre o ambiente marinho.

Ter um portal central de dados e informações sobre o ambiente marinho estabelecido e funcional;

Promover reuniões periódicas com todos os atores envolvidos no contexto de uso dos recursos naturais, conservação do meio e da biodiversidade;

Criar um portal central de dados e informações sobre o ambiente marinho (e.g. EMODNET: https://emodnet.eu/en).


Ampliar a divulgação dos dados em linguagem acessível para comunidade através de ações pontuais na mídia especializada;

Criar material que contém a linguagem oceânica introduzindo o tema cultura oceânica entre os atores sociais;

Divulgar de forma ampla a importância ou papel da Unidades de Conservação marinhas e costeiras - atores: academia, gestores, associações, conselhos da unidades, inclusive para serviços socioambientais (turismo, lazer, contemplação, espiritualidade, etc;

Garantir educação ambiental contínua desde a infância;

Promover as unidades de conservação, respeitando seus objetivos e possibilidades previstas nos planos de manejo, como espaços de educação e divulgação da biodiversidade costeira e marinha.

Fortalecer os conselhos gestores das unidades de conservação e de outros fóruns/espaços de diálogo com a sociedade civil;

Criar iniciativas de ciência cidadã em diferentes ramos das ciências do mar;

Fomentar a cultura oceânica no setor industrial e comercial;

Levar a cultura oceânica aos municípios interiores.

Gestão e governança Questões científicas

Fomentar publicações síntese de conhecimento (ex. o Programa de Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva - REVIZEE);

Avaliar o grau de implementação e efetividade das políticas públicas já existentes e a integração entre programas, projetos e planos que incidem sobre os territórios costeiros e marinhos;

Fomentar publicações de síntese de conhecimento (ex. REVIZEE);

Avaliar o grau de implementação e efetividade das políticas públicas já existentes e a integração entre programas, projetos e planos que incidem sobre os territórios costeiros e marinhos.

Fomentar publicações de síntese de conhecimento (ex. REVIZEE);

Avaliar o grau de implementação e efetividade das políticas públicas já existentes e a integração entre programas, projetos e planos que incidem sobre os territórios costeiros e marinhos;

Realizar pesquisas de restauração ecossistêmica.

Integrar/inserir planos de gestão pública;

Fomentar a pesquisa científica nas áreas sócio/econômicas/ambientais do Mar;

Investigar o efeito de empreendimentos costeiros e marinhos sobre seus ecossistemas;

Desenvolver pesquisas sobre conectividade e efetividade de unidades de conservação marinha, incluindo suas zonas de amortecimento;

Fomentar estudos sobre bioinvasão e seus efeitos sobre a conservação e resiliência dos ecossistemas marinhos;

Investigar possibilidades de otimização de processos e fóruns participativos na elaboração de políticas públicas;

Desenvolver pesquisas nos processos de governança e seus fluxos e interações.

Capacitação

Oferecer capacitação para a produção de Banco de Dados;

Capacitar e fortalecer os órgãos técnicos para a correta interpretação do banco de dados;

Aprimorar a capacitação para a gestão considerando a natureza multidisciplinar e as necessidades de processos de conservação e a gestão integrada envolvendo as esferas social e ambiental tendo como foco o conceito de saúde única e a meta de termos um oceano saudável e resiliente.

Aprimorar a capacitação de gestores considerando a multidisciplinaridade necessária ao processo de conservação e à gestão integradas;

Informar e capacitar diferentes atores sociais para participar efetivamente dos espaços democráticos.

Aprimorar a capacitação de gestores considerando a multidisciplinaridade necessária ao processo de conservação e à gestão integrada;

Informar e capacitar diferentes atores sociais para participar efetivamente dos espaços democráticos de gestão.

Infraestrutura

(Re)estruturar e criar espaços e processos participativos;

Aplicar ferramentas tecnológicas para a melhoria da fiscalização do mar;

Garantir a implementação dos planos existentes de gestão municipal, estadual e federal

Melhorar o saneamento básico nas regiões costeiras;

Estabelecer fóruns de gestão integrados que considerem a conectividade entre os ecossistemas e não fiquem limitados às fronteiras políticas

Melhorar o saneamento básico nas regiões costeiras;

Estabelecer e manter fóruns de gestão integrados que considerem a conectividade entre os ecossistemas e não fiquem limitados às fronteiras

(planos de gestão e de manejo, plano municipal de gerenciamento costeiro);

Criar e ampliar conselhos, planos de manejo, zonas de amortecimento, estudos de serviços ambientais de UCs;

Aprimorar e capacitar a infraestrutura existente para ações visando a conservação marinha;

Atualizar o GOOS-Br para incluir variáveis essenciais dos Oceanos (EOVs) biológicas e biogeoquímicas;

Melhorar o saneamento básico nas regiões costeiras.

(e.g. divisões municipais e estaduais).

políticas (e.g. divisões municipais e estaduais).


Estabelecer banco de dados integrados;

Revisar políticas dos portais de informação (CAPES,BNDO, IBAMA, MMA, Marinha Brasil, MME, banco nacional de dados oceanográficos, gerenciamento costeiro);

Fortalecer e garantir suporte dos portais de informação pública;

Oferecer suporte aos tomadores de decisão, com base em informações científicas.

Estruturar e fortalecer espaços participativos (incluindo sociedade, pesquisa e gestores);

Criar um portal central de dados e informações sobre o ambiente marinho (e.g. EMODNET: https://emodnet.eu/en);

Fortalecer o INDE (Instituto Nacional de Dados Espaciais), para que seja instituído o INDEM (Instituto Nacional de Dados Espaciais Marinhos).


Difundir as práticas FAIR: encontrabilidade, acessibilidade, interoperabilidade e reusabilidade de dados);

Implementar a cultura de compartilhamento de dados;

Comunicar, divulgar os resultados da efetividade das políticas públicas;

Integrar programas, projetos e planos que incidem sobre os territórios costeiros e marinhos;

Integrar programas, projetos e planos que incidem sobre os territórios costeiros e marinhos;

Divulgar a importância dos serviços ecossistêmicos para a sociedade.

https://emodnet.eu/en

Divulgar a importância dos serviços ecossistêmicos para a sociedade.

Educação e cultura para um oceano saudável e resiliente: comunicação


Desenvolver metodologias de ensino que otimizem o processo de ensino e aprendizagem de temas relacionados aos oceanos saudáveis e resilientes;

Desenvolver um banco de dados integrado para facilitação e divulgação de resultados e de metodologias já utilizadas;

Inserir ciência cidadã dentro dos temas territoriais regionais;

Criar e utilizar métodos de avaliação dos impactos das ações de educação;

Identificar os problemas regionais e as demandas da sociedade com as instituições que podem responder/identificá-las;

Capacitar a rede ensino básico com relação às problemáticas ambientais - orientar educadores

Avaliar as ações e atualizar as metodologias;

Envolver a comunidade tradicional e sociedade para aplicação das metodologias criadas de biorremediação e restauração de ecossistemas;

Elaborar um Plano de Contingenciamento relacionado a eventos climáticos extremos.

Dar continuidade das ações relacionadas ao processo de ensino;

Dar continuidade a ações com envolvimento das comunidades tradicionais e sociedade;

Monitorar continuamente os ecossistemas com participação da ciência cidadã.

sobre ações efetivas para a melhora do meio ambiente;

Desenvolver o pensamento ecossistêmico entre a sociedade através da comunicação e divulgação de informações.

Capacitação

Fortalecer os projetos de extensão e parcerias entre as universidades intraestaduais e demais instituições (e.g., parceria entre municípios e divulgação e contribuição para projetos);

Formar profissionais mais contextualizados com os problemas socioambientais regionais;

Formar profissionais capazes de comunicar de maneira transdisciplinar e fortalecer o diálogo entre universidade, e demais instituições, e sociedade;

Capacitar professores de escolas em alfabetização oceânica;

Fomentar treinamentos em metodologia AbE - Adaptação às

Incluir no conteúdo programático do ensino básico, fundamental e universitária a alfabetização oceânica.

Ter implementado e solidificado a alfabetização oceânica nos ensinos básico, fundamental e universitário.

mudanças do clima com base em ecossistemas;

Formar gestores costeiros e marinhos aptos a implementar gestão baseada em ecossistemas.

Infraestrutura

Ampliar o fornecimento de instrumentação para a produção de conhecimento em sala de aula e laboratorial;

Dotar escolas do ensino básico e fundamental e universitário de material, equipamentos e laboratórios adequados para a alfabetização oceânica;

Ampliar e fortalecer os centros de visitação das unidades de conservação marinha e costeira;

Estabelecer centros de formação de gestores costeiros e marinhos.

Incrementar o número de escolas do ensino básico, fundamental e universitário com material, equipamentos e laboratórios adequados para a alfabetização oceânica;

Incrementar nas universidades o aprofundamento do tema oceano;

Fortalecer e criar novos espaços de visitação pública voltados para divulgação e valorização da biodiversidade marinha brasileira.

Manter nas escolas do ensino básico, fundamental e universitário o material, equipamentos e laboratórios adequados para a alfabetização oceânica;

Manter nas universidades o aprofundamento do tema oceano.


Ampliar os meios de divulgação da produção do conhecimento (divulgação científica) por meio de redes sociais e mídia especializada;

Fortalecer as ações de disponibilização de informação mencionadas no curto prazo que são voltadas para a alfabetização oceânica.

Ter material sobre alfabetização oceânica inserido nos programas de ensino de escolas de ensino básico e fundamental e universitário.

Dar acessibilidade ao material de apoio ao ensino. Tornar mais acessível a informação científica e de divulgação científica com produção de materiais de livre acesso;

Incluir o tema da biodiversidade e conservação marinha de forma mais evidente nos instrumentos pedagógicos clássicos (livros e apostilas) do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD);

Livros escolares de ensino médio e fundamental abordando os ecossistemas e a biodiversidade marinha e a inter-relação sistêmica com ambientes antropizados;

Estimular a inserção das Unidades de Conservação como temática no ensino formal e não-formal, conforme preconizado pelo Encea (ICMBio);

Inserir a área de gestão costeira e marinha integrada na lista de áreas de conhecimento da CAPES e CNPq a fim de fomentar

pesquisa e capacitação nesta área.


Criar uma campanha nacional de sensibilização/ comunicação sobre as questões da educação ambiental e cultura oceânica;

Criar meios de integração das comunidades continentais e costeiras através de ações de educação ambiental;

Construir vínculos de percepção entre saúde e oceanos com bases em ações de educação.

Manter uma campanha nacional de sensibilização/ comunicação sobre as questões da educação ambiental e cultura oceânica;

Manter meios de integração das comunidades continentais e costeiras através de ações de educação ambiental;

Manter vínculos de percepção entre saúde e oceanos com bases em ações de educação.

Fortalecer uma campanha nacional de sensibilização/ comunicação sobre as questões da educação ambiental e cultura oceânica;

Fortalecer os meios de integração das comunidades continentais e costeiras através de ações de educação ambiental.

b) Com quem fazer?


Universidade Federal do Rio Grande (FURG)




Sindicato Pescadores de Santa Catarina (SINDPESCA)

Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI)

NASA

NOAA

FAPESC

FUNBIO

Mission Atlantic - H2020

Fundação Grupo O Boticário

TPA = Taxa De Preservação Ambiental


Pontifícia Universidade Católica (PUC)

Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)

Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (CECLIMAR/UFRGS)

Instituto Tartabinhas


Universidade de Passo Fundo (UPF)

Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul)

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Universidade Estadual do Paraná

Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC Laguna

Instituto Chico Mendes de COnservação da Biodiversidade (ICMBio)

INPE

FAO

EMBRAPA

IBGE

Marine Traffic (app e empresa)

Global fishing watch

Petrobras e outras empresas de exploração e produção

ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários

FAO

IWC

CMS

Fundo Mar

Fish TV

Atlantic International Research Centre (Air Centre)

Petrobras

MTCI / FNMA - através de Demanda Induzida

Outros órgãos governamentais por força de Lei ou Emendas de Parlamentares a Lei Orçamentária.

Banco Mundial (créditos de carbono pagos a projetos de criação de ambientes vegetados costeiros)

FUNBIO

Instituições internacionais de fomento

Fundação Leonardo Di Caprio

WWF

Conservação Internacional (CI)

GIZ

Instituto Linha Dágua

FAPESC

Cooperação entre países do Atlântico

Associação AMAB - Associação dos Maricultores de Bombinhas SC

Fundação De Amparo Ao Meio Ambiente De Bombinhas (FAMAB)

Associação MarBrasil

Fazenda Marinha Silva Mar (2ª maior produtora de mariscos de SC)

Projeto Somos do Mar

Hermoso Burguer

Alquimista Burguer (1º restaurante lixo zero de Bombinhas)

Coalizão UFPR pela Década do Oceano

Rede Painel Mar - Programa HOB

Organização para a Pesquisa e a Conservação de Esqualos no Brasil (Pró-squalus-projeto Carcharias)

Biologia marinha - BIÓICOS

Fundação SOS Mata Atlantica

Hy Brazil Mergulho

Zimbros Ecotour

H2020 - EU Blue growth

Fundação Linha D'agua

Fundo Mar

Governo federal, estadual, municipal (incluindo municípios que não são costeiros)

Empresas responsáveis pelos impactos nas orlas

FAPERGS


Grupo de Estudos de Mamíferos Aquáticos do Rio Grande do Sul (GEMARS)

Instituto Curicaca

Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA)

Instituto Australis

Secretaria de Meio Ambiente (SEMA/RS)

Ecoando Sustentabilidade

Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma)

Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina -Projeto Golfinho

Monitoramento Mirim Garopaba

Instituto Çarakura

Banco Nacional de Dados Oceanográficos (BNDO)

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Marinha Brasil

Ministério de Minas e Energia (MME)

Plano espacial marinho (PEM)

Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM)

Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Institutos do Mar/do Oceano,

REVIZEE

Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, Programa Nacional de Gerenciamento costeiro, PL 6969, PEM, PAF

Plano e Bacias Hidrográficas

SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Defesa Civil do Estado de Santa Catarina

Centro de Pesquisas em Desastres da Universidade Estadual do Paraná (CEPED)

Associacao de Moradores

Epagri/Ciram

Conselhos gestores das UCs

Rede de Rastreamento de Animais Marinhos do Brasil (OTN-BR)


Indicadores

Pesquisa e Desenvolvimento a nível nacional de equipamentos oceanográficos

Diminuição de descarga nos rios e mar de efluentes domésticos e industriais sem tratamento adequado

Diminuição no número de mortes de animais marinhos por ingestão de lixo marinho ou por contaminação química ou de doenças relacionadas

Expansão de áreas marinhas protegidas

Implementação do Planejamento Espacial Marinho

Implementação de um Instituto Nacional do Mar

Número de EOVs ou parâmetros biológicos, físicos e químicos monitorados a longo prazo

Maior integração na gestão das Unidades de Conservação costeiras e marinhas

Fortalecimento e ampliação do número de cursos de graduação e pós-graduação voltados às Ciências do Mar

Ampliação do número de projetos de pesquisa realizados em rede, com a participação de diferentes instituições

Unidades de conservação marinhas e costeiras fortalecidas e valorizadas com planos de manejo elaborados, zonas de amortecimento estabelecidas e conselhos gestores democráticos e participativos

Redução do número de espécies costeiras e marinhas classificadas como “Dados Insuficientes (DD- Data Deficient”)

Espécies ameaçadas de extinção com tamanho populacional conhecido e áreas críticas para conservação identificadas

Maior conhecimento da população em geral sobre as espécies ameaçadas de extinção e ações que podem contribuir para a conservação da biodiversidade costeira e marinha

Maior aproximação e valorização das unidades de conservação por parte da população em geral

Ações de âmbito nacional interligadas com as estaduais e municipais

Atividades econômicas adequadas para cada região (UCs, zonas de amortecimento e afins)

Educação ambiental adequada para cada faixa etária nas escolas municipais e estaduais

Assimilação do conteúdo de conhecimento produzido, pelas comunidades tradicionais e costeiras através das ações de médio e curto prazo gerando mudança de comportamento perante os ecossistemas

Planos de Ação efetivos e implementados para a conservação de espécies ameaçadas

Exploração dos recursos pesqueiros de forma sustentável, garantindo a sua manutenção em longo prazo

Redução do número de espécies marinhas e costeiras ameaçadas de extinção

Conselhos gestores das unidades de conservação, e outros fóruns de participação social democrática, fortalecidos e valorizados

Planejamento Espacial Marinho desenvolvimento e implementado

Comunidades costeiras tradicionais fortalecidas, valorizadas e conscientes do seu importante papel na conservação dos oceanos e dos recursos naturais

Universidade e centros de pesquisa com o olhar mais atento para as necessidades e demandas das comunidades tradicionais que dependem diretamente dos recursos marinhos

Redução do número de espécies e indivíduos capturados acidentalmente (“bycatch”) em atividades pesqueiras

Currículos escolares contendo um conjunto de informações sobre a biodiversidade marinha brasileira, com destaque para as diferentes regiões biogeográficas

Aumento do estoque pesqueiro

Políticas públicas e proteção ao defeso

Criação de zonas de Santuários e limitação das zonas de pesca para proteção da biodiversidade

Maior representatividade de habitats marinhos da região em UC

Ao menos 10% da área marinha em UC, conforme Metas Aichi (Convenção da Diversidade Biológica)

Instituições privadas e públicas trabalhando em conjunto

Quais ODS relacionados










ODS 10 – Redução das desigualdades


Universidades e Projetos de Extensão

Inserção de jovens profissionais em Institutos e órgãos Gestores

Integração da comunidade local/tradicional no desenvolvimento de ciência regional

Unidades de Conservação

Escolas públicas e privadas

ONGs

Unidades de Conservação

Maricultura

Empresas de turismo ecológico

Áreas naturais de relevante interesse ecológico na região costeira ainda pouco habitadas

Existência de comunidades tradicionais que exploram os recursos naturais de forma sustentável

Proposição da criação dos Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul, o qual abrange alguns municípios costeiros do RS e SC e busca impulsionar o desenvolvimento sustentável sociocultural e ambiental

Existência dos Planos de Ação Nacional para espécies ameaçadas e ecossistemas

Instituições de ensino e pesquisa já atuando em rede


GT 3: Um oceano previsível em que a sociedade tem a capacidade de entender suas condições atuais

e futuras, e prever suas mudanças e seu impacto no bem-estar e nos meios de subsistência humanos.

“O vasto volume do oceano e suas linhas costeiras complexas não são adequadamente observados

nem totalmente compreendidos. O mar profundo, especialmente, é uma fronteira das ciências

oceânicas. Durante a Década, observações sustentáveis e sistemáticas do oceano podem ser

expandidas para todas as bacias e profundidades oceânicas para documentar as mudanças

oceânicas, alimentar modelos de sistemas oceânicos e fornecer informações críticas para uma

melhor compreensão do oceano. Essas informações são cada vez mais necessárias para as nações e a

comunidade empresarial oceânica que operam dentro ou fora das jurisdições nacionais. O acesso

aprimorado à compreensão das condições presentes e futuras do oceano será um pré-requisito para

o desenvolvimento de políticas econômicas sustentáveis para o oceano e o gerenciamento baseado

em ecossistemas, além de levar a um transporte mais eficiente, mitigar os danos causados pelas

tempestades e inundações das cidades costeiras, sustentar a pesca saudável, proteger recifes de

coral e outros ecossistemas marinhos-chave da degradação, e melhorar a previsão do clima. A

Década também se baseará nos avanços da robótica oceânica e na combinação de observações

oceânicas remotas e in situ, que oferecerão novas oportunidades e reduzirão os custos operacionais;

promoverá ainda o compartilhamento de dados gratuito e aberto e contribuições de várias partes

interessadas como governos (ricos e pobres), setor privado e os cidadãos. ”

Mediador: Fernando Ramos Martins

Co-mediadores: Henrique Raphael, Ketellyn Silveira e Aline Camargo

Participantes: Ana Flávia Florêncio, Ariadne Oleiro Faria, Bianca Reis Castaldi Tocci, Carlos Augusto

França Schettini, Daniela Gadens Zanetti, Diego Bitencourt, Fernanda Giannini, Gabrielle Ücker Thum,

Giovanna Destri, Guilherme Franz, Luana Borato, Luis Hamilton Pospissil Garbossa, Luiz Carlos

Machado Matsuda Junior, Michelle Conti Pieroni, Patricia Zimmermann, Rafael Gazola Ghedini,

Rodrigo Kerr e Wilsa Atella.

Palavras dos mediadores

As atividades desenvolvidas pelos participantes do Grupo de Trabalho 3 – Oceano Previsível seguiram

o planejamento estabelecido para as Oficinas Regionais. As orientações padronizadas para todos os

Grupos de Trabalho possibilitaram a segurança necessária para os participantes, de modo que a linha

central nos espaços de discussão e de trocas de conhecimentos manteve o foco na temática do

Oceano Previsível ao longo de toda a semana. Os co-mediadores (estudantes da IMAR Jr.) estiveram

presentes e acompanharam as atividades desenvolvidas tanto nas plenárias quanto nos pequenos

grupos. As atividades síncronas foram marcadas por intenso compartilhamento de experiência entre

os participantes tomando como ponto de partida as contribuições técnicas recebidas previamente à

Oficina, e fortalecidas nas atividades desenvolvidas ao longo do primeiro dia. A participação e o

espaço de fala foram garantidos e todos tiveram oportunidade de expor ideias e reflexões sobre

temas relacionados ao contexto do Oceano Previsível identificados como prioritários para a região Sul

do Brasil. Foi consenso dos participantes que a consolidação da cultura oceânica está atrelada à

confiabilidade e acessibilidade dos dados de monitoramento em campo e das previsões geradas pela

academia. Os participantes destacaram a acessibilidade aos dados científicos e a integração destes

com informações produzidos pelos diversos setores da sociedade (comunidades tradicionais,

organizações governamentais e não-governamentais, tomadores de decisão, líderes comunitários)

como um aspecto central para promover a conscientização da urgência para ações de conservação de

ambientes costeiros e marinhos e viabilizar o desenvolvimento sustentável com qualidade ambiental

de forma referenciada socialmente. Vale ressaltar que a composição do GT3 – Oceano previsível

contou com representantes de diversos setores da sociedade (governo, empresarial, ONGs, academia

e sociedade civil). Também é importante mencionar que todos os estados da região Sul estavam

representados com pelo menos 3 participantes. Com base neste cenário, a moderação do GT3 –

Oceano Previsível entende que os princípios básicos estabelecidos pela organização e moderação da

Oficina para a região Sudeste foram fundamentais para alcançar os objetivos propostos.

Fernando Ramos Martins



Fazer medidas de campo estratégicas e multidisciplinares;

Adquirir continuamente dados oceanográficos;

Realizar monitoramento e previsão do nível do mar em diferentes escalas temporais com equipamentos padronizados;

Falta de um sistema integrado de observação costeira a nível nacional, à exemplo da Europa (EuroGOOS) e Estados Unidos (IOOS), para conectar iniciativas regionais existentes, preenchendo as lacunas na capacidade de observação brasileira e aumentando o valor para a sociedade de investimentos em sistemas de observação;

Implementar trabalhos coordenados entre a iniciativa privada e pública;

Desenvolver novos sistemas de monitoramento e pesquisa do oceano profundo;

Disponibilizar metadados de forma organizada e acessível;

Implementar um banco de dados nacional de acesso livre, que contemple dados simulados computacionalmente e observados in situ ou por sensoriamento remoto (drones, satélite, etc);

Falta de plataformas para disponibilização e visualização de informações de diferentes fontes (e.g., previsões de modelos, dados in situ, observações de satélite);

Integrar dados de satélite em modelagem ecológica;

Implementar melhor integração logística das atividades de monitoramento executadas por distintas Redes ou Grupos de Pesquisa;

Priorizar o fomento e continuidade de projetos de monitoramento já existentes, como o SiMCosta (Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira);

Criar mapas de vulnerabilidade costeira. Identificar áreas prioritárias de proteção em caso de inundação e outros desastres naturais associados (importante a incorporação de conhecimentos tradicionais nesse processo);

Desenvolver sensores oceanográficos;

Preencher a lacuna de instituições de pesquisa (ou empresas) focadas em desenvolvimento de materiais para fundeio de equipamentos oceanográficos, à exemplo do nível de desenvolvimento da Woods Hole Institution (cabos, bóias, sistemas de fundeio), viabilizando projetos. Visualiza-se uma oportunidade de planejamento de cluster marítimo no segmento de materiais e técnicas para coleta de dados oceanográficos;

Fomentar uso de navios de oportunidade como plataforma de coleta de dados;

Maior integração entre a Oceanografia e profissionais da engenharia, robótica, mecânica, ciência da computação, etc., visando o desenvolvimento de plataformas de coleta de dados;

Identificar a variabilidade espaço-temporal (curto, médio e longo prazo) dos parâmetros do sistema carbonato;

Ampliar estudos sobre paleoceanografia, especificamente do holoceno, na região sul do Brasil;

Estabelecer uma agência reguladora nacional, com estruturas regionais, para padronização e otimização no compartilhamento de dados gerados e modelados;

Estimular a indústria de tecnologia oceânica;

Formar recursos humanos em tecnologia e ciências da computação associado à oceanografia;

Falta de uma política para monitoramento costeiro. Ausência de recursos para projetos de longo prazo;

Entender os processos responsáveis pela Acidificação dos Oceanos;

Compreender a resposta dos organismos marinhos num contexto de estressores múltiplos (aquecimento, desoxigenação, acidificação, etc.) e interações;

Maior investigação da biodiversidade local;

Compreender a relação entre os fenômenos atmosféricos globais e regionais que desencadeiam os processos de resposta nos oceanos. A atmosfera e seus processos já são muito mais conhecidos e previsíveis que os oceanos. Se identificamos padrões de interações que desencadeiam respostas oceânicas na costa, podemos ter um oceano mais previsíveis para todos;

Implementar modelos numéricos regionais de alta resolução;

Falta de estudos dos impactos que a má gestão costeira proporciona ao oceano, elevando assim a acidificação no oceano;

Preencher lacuna de qualificação de mão-de-obra na coleta de dados in-situ. Entendendo que conheceremos melhor aquilo que medirmos melhor, há uma lacuna pulsante quanto a qualificação dos profissionais recém-saído de universidades quanto a boas práticas com coleta de dados oceanográficos;

Fomentar investimentos públicos para o desenvolvimento de sistemas costeiros de observação e modelagem (observatórios costeiros);

Maior investimento do governo no ensino prático embarcado;


Ausência de um sistema de informações sobre atividade pesqueira, o que implica na falta de monitoramento e controle da pesca. Para a alimentação desse sistema é necessário implementar um programa contínuo de coleta de dados para controle estatístico de desembarques pesqueiros (desde 2011 não temos estatística pesqueira a nível nacional). É preciso também consolidar o número de embarcações da frota nacional permissionadas para pesca (RGP);

Informatizar o preenchimento e entrega dos mapas de bordo, documento que registra informações de captura de cada cruzeiro de pesca;

Realizar monitoramento ambiental contínuo para previsão de florações de algas nocivas nos corpos hídricos (lagoas, rios e oceano);

Obrigatoriedade de preenchimento e entrega de mapas de produção para empresas pesqueiras (ao menos dos principais recursos explotados);

Prover estrutura à Marinha do Brasil, Ibama e outros órgãos federais para fiscalização e combate a prática de pesca ilegal, inclusive aquela praticada por embarcações estrangeiras;

Estender a obrigatoriedade de adesão ao Programa Nacional de Rastreamento (PREPS) para todas embarcações de pesca que possuam casaria. E que os dados de rastreamento sejam públicos;

Retomar o programa de observadores científicos em embarcações de pesca;

Formalizar acordo de cooperação para gestão dos recursos compartilhados entre Brasil, Uruguai e Argentina;

Realizar uma articulação entre Brasil, Uruguai e Argentina para criação de uma Organização Regional de Manejo Pesqueiro (ORMP) dos recursos demersais do Atlântico Sudoeste. A fim de assegurar a compatibilidade de medidas adotadas no Alto Mar com as das ZEE;

Identificar a real preocupação do Brasil frente à Década do Oceano;

Incentivar ciência cidadã e mentalidade marítima, que trarão contribuições no objetivo de um oceano previsível;

Compreender a importância dos oceanos como reguladores do clima e seu papel no impacto das mudanças climáticas;

Visualizar os aspectos econômicos de construções bem estruturadas para geração de energia através dos oceanos;

Criar um plano de educação em desastres naturais;

Oferecer capacitação prática embarcada dos futuros estudiosos em Ciências do Mar;

Maior investimento em redes de monitoramento costeiras (como boias) para prevenção de desastres ambientais e eventos extremos;

Criar e implementar planos de ação para remediação de desastres naturais (e.g. ressacas, enchentes).



Temas/metas globais


Conhecer melhor para prever melhor


Levantar os principais tópicos para se investir em pesquisa durante a década:

a. Floração de Algas Nocivas (Quais os mecanismos de desencadeiam florações de algas?)

b. Erosão costeira (Quais os locais mais sensíveis à erosão costeira? Como a dinâmica sedimentar local responde a eventos sinóticos e à elevação do nível do mar?)

c. Eventos extremos (Como a ocorrência de eventos extremos estão relacionados aos modos de variabilidade oceânica de meso e larga escala? Quais as consequências das mudanças climáticas sobre

Monitorar os ecossistemas marinhos;

Alimentar modelos e banco de dados;

Consolidar dados;

Monitorar a biota frente a estressores ambientais múltiplos;

Promover a integração de iniciativas de modelagem operacional desenvolvidas pelas diversas instituições do setor;

Automatizar processamento de imagens de satélite calibradas e validadas regionalmente;

Implementar monitoramento contínuo dos rios afluentes à zona costeira.

Integrar e operacionalizar modelos preditivos para variáveis essenciais (biológicas, químicas e físicas) em horizontes de tempo diferentes, aplicada à região Sul com o intuito de atender demandas das atividades socioeconômicas.

o regime hidrológico regional (secas & enchentes))

d. Acidificação do Oceano ( quais são os efeitos da acidificação do oceano em ambientes recifais do Sul brasileiro?)

e. Fluxo de materiais na interface continente - oceano (Como equilibrar o uso de bacias hidrográficas (desenvolvimento) e a saúde de sistemas costeiros? Como a atual gestão de resíduos sólidos impacta no aporte de material para os oceanos? Como a biota local está sendo impactada pelos resíduos sólidos?

f. Mudanças climáticas (Quais os impactos das mudanças climáticas nos ecossistemas marinhos?)

g. Alterações antrópicas na zona costeira (Qual nossa

capacidade de avaliar os efeitos de mudanças antrópicas e prognosticar seus efeitos?)

h. Circulação oceânica (como é e como varia a circulação da plataforma continental sul? Qual a contribuição da pluma do Prata e da ressurgência na fertilização das águas? E como isto se relaciona com a produtividade pesqueira?)

i. Conhecimento do fundo marinho (quais as principais lacunas em levantamentos batimétricos para a melhor compreensão dos processos costeiros?)

j. Oceanografia Operacional (como criar grupos de pesquisa voltados à excelência em oceanografia operacional?)

k. Recursos pesqueiros (Qual a situação dos estoques e

da gestão desse recurso no Brasil?)

l. Paleoceanografia

Dados para validação de modelos (oceano e bacias hidrográficas)

Desenvolver protocolos/ programas para aquisição de dados de satélite;

Melhorar os produtos obtidos por imagens de satélite, desenvolvendo algoritmos de correção atmosférica regionais;

Fomentar o uso de tecnologia de radar (HF e X) para estudos e monitoramento;

Implementar sistema de aquisição de dados ambientais através de embarcações de oportunidade;

Adequar e aprimorar tecnologias para uso de gliders e drones (aquáticos);

Aprimorar metodologias para calibração e validação para as

condições típicas regionais de dados obtidos por satélite.

Capacitação

Oferecer curso técnico a nível médio em tecnologia ambiental;

Cursos de nivelamento em tópicos especiais para interação em diferentes áreas e níveis de conhecimento com público alvo diversificado como tomadores de decisão, indústria, academia;

Promover o intercâmbio de técnicas e práticas entre grupos de pesquisa / empresas nacionais e internacionais;

Capacitar profissionais da oceanografia a trabalhar com computação em nuvem e ciência de dados;

Capacitar profissionais para uso de tecnologias de gliders e drones (aquáticos).

Garantir a manutenção das boas práticas por meio de manuais e cursos capacitantes para usuários de métodos científicos;

Estimular (investimento) embarque de profissionais em diferentes navios de pesquisa;

Preparar treinamentos/ cursos técnicos e de boas práticas na aquisição de dados oceanográficos (calibração, coleta, processamento). Considerando o tempo de renovação do conhecimento para “curso de reciclagem” na área. (Relacionado ao Desafio 2, tópico 2 de Capacitação);

Disponibilizar ferramentas para acesso gratuito aos dados gratuitos obtidos por satélite, devidamente calibrados e validados regionalmente, gerando produtos em maior escala temporal e espacial.

Manter o controle da qualidade nas práticas oceanográficas.

Infraestrutura

Criar observatórios costeiros integrados de monitoramento contínuo;

Implantar sistemas de monitoramento de correntes na plataforma com uso de radar HF;

Facilitar o uso de meios flutuantes;

Incentivar o desenvolvimento de tecnologia e serviços nacionais;

Garantir padronização mínima da estrutura de coleta de dados;

Fortalecer as estruturas de financiamento para pesquisa e monitoramento (ou desenvolver novos mecanismos);

Fomentar a transferência de tecnologia;

Garantir infraestrutura para processamento de dados de satélite;

Fomentar um Fórum Nacional dedicado às Ciências do Mar;

Criar um Instituto/Fundação nacional voltado para pesquisas oceânicas;

Instalar bóias para aquisição de dados in situ, considerando as nuances geográficas para distribuição espacial adequada das bóias ao longo da costa e em oceano aberto;

Fortalecer o Fórum Nacional de Ciências do Mar;

Investir em infraestrutura de computação em nuvem;

Desenvolver modelos operacionais de bacias hidrográficas.

Desenvolver tecnologias/equipamentos de baixo custo.

Compartilhar recursos computacionais (plataformas de disponibilização de dados, clusters de computação de alto desempenho, etc.), materiais de fundeio, embarcações, e equipamentos para coleta de dados em campo;

Estabelecer infraestrutura específica para validação de imagens de satélite, a partir de coletas de dados radiométricos e biofísicos;

Lançar sensores satelitais para monitoramento da costa brasileira;

Estabelecer uma estrutura para monitoramento da costa similar ao realizado pelo INPE para monitoramento de queimadas.


e conhecimento

Centralizar e melhorar o acesso de sistema de informações em diferentes níveis, como, por exemplo, NOAA e PANGEA;

Implementar uma gestão de redes de informações oceanográficas.

Criar um banco de dados nacional.

Fortalecer e refinar o banco de dados.


Incentivar atividades de extensão universitária para promover inserção regional das Universidades, Institutos Federais, Agências estaduais, ONGs, Rede social, Investimento Social Privado, Mídia Mainstream;

“Despertar” para a importância da comunicação e sensibilização científica.

Estimular a ciência cidadã;

Trabalhar diferentes linguagens para diferentes atores.

Desenvolvimento de plataformas webGis voltadas para a sociedade (plataformas educacionais).

Gestão de redes/grupos, políticas públicas e governança focada no oceano


Identificar áreas geográficas e serviços ecossistêmicos de maior vulnerabilidade ambiental da região sul do Brasil (sugestão- utilizando ferramentas já disponíveis no mercado);

Identificar áreas do conhecimento e variáveis essenciais para priorização das políticas públicas (acidificação, erosão costeira, etc);

Integrar bacias hidrográficas e zonas costeiras;

Fomentar estudos sobre gestão recursos pesqueiros, costeiros, marinhos;

Elaborar plano de ações baseados em vulnerabilidade ambiental regionais

Implementar planos de gerenciamento costeiro e planejamento urbano;

Consolidar o conhecimento para subsidiar políticas públicas;

Propor editais de pesquisa com base na lista de temas prioritários para desenvolvimento na década (Desafio 1, tópico 1 de Questões Científicas) .

Obter mapas dinâmicos de vulnerabilidade, baseados em modelagem e observações (sugestão plataforma de visualização);

Desenvolver produtos de ações baseados nos mapas.

Participar e subsidiar as discussões sobre zoneamento para iniciativas de parques aquícolas e usinas eólicas;

Incentivar e promover a criação de Redes de pesquisas.

Capacitação

Elaborar um manual de boas práticas em coletas, análises e processamento de dados; e conceitos de metadados, e adotar esses procedimentos;

Fomentar a criação de cursos técnicos em instrumentação oceanográfica e desenvolvimento de equipamentos.

Integrar as ações logísticas das redes de observações já existentes;

Implementar e fomentar o uso do manual de boas práticas;

Criar cursos instrumentais para capacitação e assimilação/tratamentos de dados (conversão de dados brutos em informações).

Fomentar a criação de cursos técnicos em instrumentação oceanográfica e desenvolvimento de equipamentos.

Infraestrutura

Mapear atores envolvidos em observações marinhas e costeiras, como empresas, universidades, ONGs, agências;

Criar associações regionais, envolvendo diversos atores;

Integrar as associações regionais a nível nacional, como criação do INPO;

Implementar Agência Nacional para gestão de informação e banco de dados (agência centralizadora).

Manuter financiamento contínuo para programas de monitoramento;

Garantir o custeio de manutenção e calibração de sensores;

Melhorar a infraestrutura das universidades, principalmente instituições federais, em relação à manutenção predial, laboratórios, sistemas de segurança, etc.;

Estabelecer regulamentação e incentivos para disponibilização de bases de dados coletados por instituições privadas e indústrias.


Revisar políticas de disponibilização de dados;

Unificar plataforma nacional de depósito e disponibilização online de dados para o público em geral;

Montar um banco de dados de pesquisas científicas das universidades colaborativas com o setor privado.

Disponibilizar dados batimétricos digitais para pesquisadores em geral, hoje pertencentes à Marinha do Brasil;

Disponibilizar informações (observadas e modeladas) em tempo real.

Disponibilizar dados importantes para a sociedade, que seja acessível para todos, “traduzidos” para linguagem não-acadêmica.


Fomentar projetos para comunicadores que façam a ponte entre pesquisa de base e sociedade civil.

Incluir disciplinas relacionadas à oceanografia no ensino básico;

Implementar programas de ciência cidadã.

Elaboração de um plano de educação em desastres naturais.

Engajamento social,

comunicação e participação com

a sociedade


Identificar como relacionar a academia com a sociedade;

Valorizar projetos de extensão ;

Estimular a multidisciplinaridade nos ambientes de ensino;

Estimular a participação da sociedade nas pesquisas através da troca de conhecimentos (Como valorizar a divulgação científica?);

Trazer a importância e a conscientização dos Oceanos e seus impactos;

Traduzir a linguagem científica para uma linguagem popular;

Estabelecer um índice/ escala de participação da sociedade para os trabalhos científicos.

Inserir no currículo de formação escolar/universidade ciência e cultura oceânica;

Fomentar interação/conexão interna entre os cursos de acadêmicos para formação transversal.

Elevar o nível de educação da sociedade sobre o método científico.

Capacitação

Envolvimento de ONGs;

Realizar eventos voltados para comunidade;

Oferecer cursos de formação de multiplicadores com curta duração (professores do ensino fundamental/médio);

Oferecer cursos para divulgação científica;

Valorizar os projetos de extensão;

Fomentar a participação de profissionais em diferentes áreas na divulgação científica;

Promover seminários e conversas sobre os direitos e deveres dos usuários dos recursos costeiros e oceânicos.

Capacitar a população local para utilizar as informações geradas sobre a previsão dos oceanos;

Criar programa de “Embaixadores” dos oceanos voltado para escolas do ensino básico. (Relacionado ao Desafio 3, tópico 3 de Capacitação).

Infraestrutura

Criar estruturas de suporte para educomunicadores com enfoque na importância da previsibilidade dos oceanos;

Facilitar a execução de projetos de extensão;

Implementar observatórios costeiros que envolvam diferentes setores da sociedade (por exemplo, universidades, empresas, ONGs, agências ambientais, governo, associações de pescadores,..).

Investir em agências de comunicação científica;

Fomento da iniciativa privada em projetos de extensão.


Criar concursos, exposições, eventos que promovam o conhecimento oceânico.

Implementar plataforma WebGIS de fácil acesso para visualização de dados in situ, imagens de satélite, previsões de modelos.

Disponibilizar informações acessíveis para sociedade.


Criar campanhas com a grande mídia para conscientização da população para a importância de equipamentos oceanográficos (Relacionado ao Desafio 3, tópico 3 de Comunicação e sensibilização);

Elaborar materiais de divulgação, junto de agências de publicidade, com o objetivo de conscientizar diferentes atores sobre a importância dos equipamentos oceanográficos e os produtos gerados a partir deles. Considerar diferentes meios de divulgação para diferentes públicos-alvo. (Rede social, Sindicatos, Comunidades costeiras/ pescadores/ ribeirinhos/ bairros, Escolas , Universidades).

Envolver produtoras de comunicação visual;

Valorizar a comunicação científica;

Sensibilizar a população sobre a importância dos equipamentos de monitoramento para a sociedade.

b) Com quem fazer?


Universidades (FURG, UFRGS, UFSC, UFPR)

Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI)

Portos ( Porto de São Francisco do Sul; Porto de Imbituba; Porto de Paranaguá, Porto de Itajaí)

Defesa civil (Municipal de Joinville e de São Francisco do Sul)

BSO (https://brazilianseaobservatory.org/)

Marinha do Brasil

Redes de Pesquisa - rede BrOA (www.broa.furg.br), Rebentos, Rede Clima - Zonas Costeiras….

Programas de Monitoramento de Longa-Duração - PELD-ELPA...

Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SiMCosta - www.simcosta.furg.br)

Programas de Longa-Duração – PELD

Terminais de Containers de Paranaguá (TCP)

Apecs-Brasil (https://www.apecsbrasil.com/)

Porto de Itapoá – SC

Investimento Social Privado (exemplos)

Fundações Privadas (exemplos)

Programa Petrobras Ambiental

Instituto PORTONAVE de Responsabilidade Social (PORTONAVE - Porto de Navegantes/SC)

APM terminals

AMBIPAR (Gestão Ambiental)

Projeto de Monitoramento de Praias (PMP)

Agências de divulgação científica (LISTAR)

Agências espaciais internacionais (NASA e ESA)

Air Centre - https://www.aircentre.org/

SIMEPAR

Rede REMO

GOOS Brasil

Geração Oceano X (gOX)

Empresas do pólo industrial de Rio Grande (YARA, Bunge, Bianchini)

TECON Rio Grande (Terminal de containers)

Indústrias de exploração de óleo

Governo Federal, Estadual, Municipal

Agências Ambientais (recursos de multas ambientais)

https://brazilianseaobservatory.org/

http://www.broa.furg.br/

http://www.simcosta.furg.br/

https://www.apecsbrasil.com/

https://www.aircentre.org/

Centro de Convívio dos Meninos do Mar (CCMar)

Complexo de Museus e Centros Associados da FURG (https://museu.furg.br/)

Agências de fomento à pesquisa (estaduais e federais)


Indicadores

Redução dos impactos socioeconômicos (e ambientais, se mensurável) em eventos de desastres naturais

Quantidade de projetos/ editais de financiamento para monitoramentos de longo prazo

Manual de boas práticas

Mapas de vulnerabilidade socioambiental

Associação regional - nacional

Cursos técnicos em oceanografia

Índice de participação da sociedade (Banco de ideias, Desafio 3, tópico 1)

Número de equipamentos danificados

Número de acesso às plataformas WebGis e outros meios de divulgação

Número de eventos de divulgação sobre o tema oceano previsível

Participação da sociedade em eventos de divulgação

Redução dos impactos socioeconômicos (e ambientais, se mensurável) em eventos de desastres naturais

https://museu.furg.br/


O GT-3 – Oceano Previsível entende que as ações recomendadas neste documento estão relacionadas com todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.


A região Sul conta com redes bastante consolidadas, como o Babitonga Ativa que já desempenha um importante papel na tomada de decisão junto das comunidades locais. Além disso, as fronteiras com três países latino americanos facilita o intercâmbio de informações, conhecimento e recursos que podem contribuir para uma avanço significativo na ciência oceânica.


GT 4: Um oceano seguro, onde as comunidades humanas sejam protegidas dos riscos oceânicos e

onde é garantida a segurança das operações no mar e na costa.

“Riscos no oceano, como tempestades, tsunamis, proliferação de algas nocivas ou erosão da costa

podem ser devastadores para as comunidades costeiras. O avanço acelerado da recreação costeira e

a expansão econômica no domínio marítimo aumentaram o acesso ao mar para uma infinidade de

usuários, produzindo infraestruturas recém-construídas, cada vez mais vulneráveis a eventos

extremos do oceano. Os impactos da mudança climática no oceano terão implicações profundas em

todas as sociedades humanas e na maioria de nossas atividades. A Década promoverá pesquisas

destinadas a reduzir e minimizar os impactos de várias mudanças (redução de riscos) por meio de

adaptação e mitigação, avaliar a vulnerabilidade social e física e ajudar a esclarecer as interações

entre mudanças naturais e induzidas pelo homem. Também apoiará o desenvolvimento de sistemas

integrados de alerta de múltiplos perigos em todas as bacias do oceano, contribuindo para uma

maior preparação e conscientização da sociedade em relação aos riscos do mar. Isso poderia

desencadear a introdução e o uso de novas tecnologias por meio de parcerias público-privadas. A

resiliência e a capacidade de adaptação das comunidades, com educação e conscientização elevadas

sobre o uso de observações e dados, também contribuirão para reduzir impactos e melhorar a

eficiência dos sistemas de alerta precoce para riscos naturais e causados pelo homem. ”

Mediadora: Ana Carolina de Azevedo Mazzuco

Co-mediadores: Henry Raphael, Ketellyn dos Santos, Mariane Guarachi, Morgan, Murilo Fernandes.

Participantes: Alessandra Pfuetzenreuter, Frederico Antonio Saraiva Nogueira, Gabriela Kostrzewycz

Pereira, Graziela Dias Blanco, Ícaro Aronovich da Cunha, Jerusa da Silva Peixoto, Nickolas de Andrade

Roscher, Rodrigo de Campos Carvalho e Sandro Schmitz dos Santos.


As oficinas transcorreram de forma intensa e muito viva ao longo de toda semana. Os participantes fizeram questão de estar presente nos momentos síncronos e participar de forma ativa das conversas. Apesar das inserções contínuas e debates acalorados, o grupo se manteve unido e fortalecido, comprometido em encontrar uma linha comum e desenvolver um plano de ações assertivo. A execução das atividades não encontrou barreiras e o grupo conseguiu formar uma dinâmica que garantisse que a fala se tornasse ações concretas no documento produzido. Juntos, foram capazes de superar diferentes visões de mundo em um plano completo, contextualizado, institucionalmente cuidadoso e com acesso ao longo prazo para um Oceano Seguro.

Ana Carolina de Azevedo Mazzuco



Segurança territorial marinha

Implementar um monitoramento de pesca, de retirada de recursos marinhos, de frotas internacionais e nacionais;

Criar centros avançados para monitoramento e ação de contenção de danos causados por impactos de ações humanas, que colocam em risco a segurança de pessoas que vivem e trabalham no mar e na costa;

Ampliar a divulgação, educação e conhecimento nacional sobre o patrimônio oceânico brasileiro na busca de um território seguro;

Aumentar o conhecimento e as estratégias para diminuir riscos ligados ao oceano, como, por exemplo, aos vinculados às embarcações;

Implantar o planejamento espacial marinho com políticas públicas eficientes;

Garantir a segurança alimentar de recursos pesqueiros saudáveis, diversos e nativos para as pessoas;

Dar atenção para a previsão e mitigação de efeitos de desastres naturais (frequentes na região Sul);

Dar maior atenção para a previsão meteorológica no mar;

Capacitar pessoal sobre questões de segurança territorial marinha;

Incentivar a cultura oceânica (além da mentalidade marítima);

Melhorar a previsão maregráfica e o monitoramento do nível médio do mar;

Melhorar a cartografia náutica e os auxílios à navegação;

Garantir segurança das embarcações e dos usuários do mar, em áreas oceânicas e costeiras;

Melhorar a infraestrutura de navegação costeira e portuária;

Implementar uma estrutura articulada do controle ambiental do mar em âmbito regional;

Melhorar a articulação e coordenação dos trabalhos de gestão ambiental voltados para as águas costeiras, que possa em escala regional reunir governos locais, atores econômicos, entidades associativas, organizações militares e academia, abrangendo atividades de licenciamento, monitoramento fiscalização, planejamento e educação ambiental, bem como elaborar planos para desastres e unidades de conservação;

Garantir, retomar e utilizar a política e os planos estaduais de Gerenciamento Costeiro para orientar um conjunto de frentes de trabalho associado às questões de segurança territorial marinha.

Avaliação de impacto ambiental e gestão de risco na zona costeira

Realizar estudos e planejamentos estratégicos sobre os impactos socioambientais dos rejeitos minerais do sul do Brasil no Oceano;

Realizar estudos sobre manejo de dunas e suas aplicações gestão de risco costeiro;

Implementar fiscalização e controle mais rígido sobre o avanço da urbanização nas áreas costeiras, especialmente aquelas já protegidas por Lei;

Promover uma orientação sustentável para as políticas econômicas regionais na busca de um novo equilíbrio para redução dos impactos humanos negativos sobre o ambiente marinho e costeiro e ampliação da segurança econômica das pessoas e lugares;

Melhorar o gerenciamento do risco ambiental tecnológico face aos grandes empreendimentos com influência na zona costeira e oceânica;

Compreender e conter os impactos de rejeitos costeiros na segurança alimentar;

Garantir informação para as comunidades tradicionais e locais sobre os impactos de contaminantes na segurança alimentar;

Desenvolver planejamento estratégico local e regional para o monitoramento coordenado de impactos ambientais e gestão de risco de zonas costeiras.

Resiliência e adaptação às mudanças climáticas e desastres ambientais

Realizar estudos sobre como os diferentes níveis de eficiência na gestão costeira impactam o oceano, alterando as condições ambientais primárias (ex. acidificação no oceano);

Realizar estudos sobre os impactos das mudanças climáticas nos regimes hídricos no sul do Brasil e seus efeitos no Oceano;

Realizar estudos sobre os efeitos das mudanças climáticas para a economia e patrimônio cultural oceânico local;

Promover a conscientização e sensibilização da população sobre a importância em preservar as dunas costeiras, restingas e manguezais para a minimização de riscos costeiros;

Realizar estudos técnicos sobre projeções de avanço do nível do mar em escalas locais e regionais;

Obter informações sobre os efeitos dos eventos climáticos extremos na área urbana costeira;

Fortalecer centros já existentes de gerenciamento de riscos e desastres estaduais e apoiar a criação de novas infra-estruturas nos demais municípios litorâneos;

Realizar estudos para uma tecnologia mais avançada para evitar e mitigar desastres naturais na zona costeira.



Temas/metas globais


Segurança territorial marinha


Mapear as necessidades locais e regionais sobre as questões de segurança territorial marinha para apontar prioridades a serem resolvidas;

Levantar dados e informações sobre os estoques pesqueiros regionais;

Reconhecer, documentar e valorizar amplamente nos estudos ambientais e nas políticas públicas, os conhecimentos dos grupos tradicionais usuários das águas, como pescadores, jangadeiros, caiçaras, indígenas, descendentes de açorianos, e demais;

Fortalecer a aplicação dos conhecimentos sobre aquicultura na garantia da segurança territorial e alimentar;

Criar mecanismos de valoração econômica dos conhecimentos tradicionais que possam funcionar como freio à desorganização dessas culturas pela dinâmica espontânea da economia, em

Criar Experimento de Sustentabilidade para o Mar, como projeto de pesquisa, ensino e extensão, seguindo o conceito de Desenvolvimento Sustentável trazido no documento preparatório da Rio 92 - o relatório Nosso Futuro Comum, o qual indica em seu segundo capítulo as dimensões de uma nova forma de combinar a economia, a ecologia e as necessidades de bem estar e segurança da sociedade, incluindo questões chave:

(1) garantir o atendimento das necessidades básicas humanas atuais e futuras;

(2) rever a técnica para evitar os problemas de localização e os riscos;

(3) abandonar o uso perdulário de energia e recursos naturais, administrar os recursos renováveis e não renováveis para que não nos faltem;

(4) administrar a relação da população (tamanho e distribuição)

especial o desalojamento de tais grupos da região de costa.

com sua base de recursos; conservar a biodiversidade e os processos ecológicos essenciais;

Delinear experimento multi-institucional de sustentabilidade marítima, com perguntas-chave, que devem ser respondidas por toda a sociedade:

(1) como deve ser uma pesca sustentável?

(2) como deve ser uma atividade portuária sustentável?

(3) como deve ser uma atividade petrolífera sustentável?

(4) como devem ser cidades costeiras sustentáveis, resilientes?

(5) qual deve ser o padrão de gerenciamento dos riscos naturais e tecnológicos?

(6) como os lugares devem se adaptar às mudanças climáticas?

(7) como devem ser administradas as navegações para serem seguras e amigáveis ao ambiente?

Capacitação

Capacitar a comunidade acadêmica para transmitir as informações produzidas para outros setores da sociedade, com base na essencialidade do conhecimento para garantia da segurança territorial;

Criar cursos de capacitação de recursos humanos para atuação na fiscalização e organização de dados necessários para garantia da segurança territorial marinha;

Capacitar grupos especializados para atuar em acidentes marinhos.

Incentivar o intercâmbios de conhecimentos sobre segurança territorial com países mais avançados no assunto;

Incentivar o intercâmbio de profissionais entre instituições acadêmicas e militares;

Fortalecer e criar novos cursos acadêmicos e profissionalizantes com foco em desenvolvimento de tecnologia, aplicabilidades e soluções para segurança territorial marinha;

Capacitar e incentivar a autogestão dos grupos humanos locais na conscientização sobre conservação e gestão territorial;

Fomentar centros de treinamento e apoio a respostas a acidentes tecnológicos, capacitando gestores locais, comunidades e grupos de trabalhadores embarcados, instituições e empresas, para atuar em ações organizadas de primeira resposta em acidentes.

Infraestrutura Diagnosticar os pontos da costa em que haja carência de estruturas de apoio náutico, como portos e

Criar critérios de validação internos e indicadores para segurança marinha;

atracadouros, para a navegação de pesca e de recreio;

Fortalecer a infra-estrutura dos sistemas de dados marinhos regionais;

Criar uma estrutura centralizada de fiscalização para a pesca;

Criar e fortalecer uma infraestrutura para a gestão da produção de informação essencial para segurança territorial marinha;

Garantir a inclusão do conhecimento tradicional para as tomadas de decisão para segurança territorial;

Realizar o mapeamento de habitats e saúde ecossistêmica, os quais são dados e informações essenciais para uma segurança e resiliência.

Fortalecer rede de centros de pesquisa, com instituições e organizações afins que trabalhem para a segurança territorial marinha;

Aprimorar a infra-estrutura dos sistemas de observação do oceano com foco para segurança territorial marinha;

Aumentar o investimento na infraestrutura para monitoramento, coleta de dados e previsão de informações;

Aumentar a aquisição e recursos para manutenção de navios de pesquisa modernos e adequados para as condições regionais;

Garantir infra-estrutura para implantar o Plano Estratégico Marinho;

Criar redes de pesquisa, com múltiplos olhares, e combinar a visão e percepção sobre a economia, a ecologia e as necessidades de bem estar e segurança da sociedade;

Desenvolver planos com orientações e diretrizes para

ampliar o suporte aos usos do mar, identificando, por exemplo, áreas que não devem ser ocupadas por empreendimentos que não estejam dotados em seus projetos a instalações de apoio náutico;


e conhecimento

Aumentar o monitoramento e disponibilidade de dados sobre estoques pesqueiros e outras variáveis essenciais do oceano (Essential Ocean Variables - EOVs) importantes regionalmente;

Avaliar a disponibilização de dados que não afetam a segurança dos recursos marinhos;

Criar espaços de discussão sobre o resguardo e ética no compartilhamento de dados;

Criar sistema de informações para apoiar o planejamento espacial marinho.

Padronizar e facilitar a aquisição e disponibilização das informações, de forma clara e acessível para todos os cidadãos;

Criar plataforma digital de fácil acesso para disponibilização dos dados coletados que estejam associados a segurança territorial;

Restabelecer a visão em macro-regiões para o ordenamento espacial marinho e questões de segurança;

Adoção de boas práticas nos sistemas de dados e informações que proporcionem a inter-operabilidade para segurança territorial;

Proporcionar acesso aos aspectos da cultura dos grupos usuários das águas para o conjunto da sociedade.


Criar espaços de diálogo entre as forças armadas e a academia para o compartilhamento de informações de segurança;

Sensibilizar a comunidade acadêmica sobre a importância dos padrões e boas práticas na gestão de dados territoriais marinhos;

Incentivar uma transformação e unificação da academia com outras áreas na direção da preparação para gestão de dados e informações além de papers, e para geração de resultados de uso-público para segurança territorial marinha;

Criar canais de comunicação e união da universidade com os demais setores da sociedade;

Construir metodologias preocupadas em valorizar as diferentes visões do ambiente, além do pensamento científico;

Associar a presença brasileira nos esportes olímpicos aquáticos com a mensagem do cuidado com o mar e com as pessoas do mar;

Fortalecer através de ações de comunicação o engajamento de todos os setores para aplicação do Planejamento Espacial Marinho;

Aplicar conhecimentos da psicologia ambiental para fortalecer e sensibilizar sobre a importância das ações individuais para garantia da segurança territorial marinha;

Criar múltiplos canais de comunicação e veiculação de informações físicos e digitais sobre a segurança marinha;

Criar linguagens que permitam a troca de conhecimentos entre os diferentes grupos da população da zona costeira, de forma a ampliar o pertencimento e a responsabilidade compartilhada entre todos que utilizam o ambiente costeiro e marinho;

Fortalecer esforços para sensibilizar a academia quanto à importância de opiniões diversas da sociedade;

Criar espaços de discussão democrática com base científica para embasamento de soluções de

Promover o pensar para o uso do mar com a sociedade brasileira através de um exercício de novo tipo, combinar no pensamento em construção os interesses do País em termos de defesa, segurança interna, comércio exterior, conservação e uso sustentável dos recursos, promoção da saúde, redução dos riscos, valorização da identidade e patrimônio cultural, valorização da cultura marítima popular e promoção de uma cultura marítima para toda a sociedade, ampliação do número de brasileiros embarcados, enfim toda a gama da rica e diversificada realidade socioambiental de nosso País.

Delinear e aplicar estratégias que ampliem a visibilidade das atividades e das responsabilidades dos conjuntos urbanos, portuários, turísticos, e outros de grande poder transformador, em relação à alteração dos ambientes costeiros e marinhos e ao possível aproveitamento dos mesmos para a oferta de alimentos saudáveis.

apoio aos trabalhos da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), instância legítima para articular um processo de concertação estratégica, e ampla colaboração na sociedade, para fazer frente aos desafios e riscos ambientais cujo equacionamento em tempo ampliarão as vantagens do aproveitamento econômico do mar em seus aspectos sociais e ecológicos, além de multiplicar o próprio vigor econômico das iniciativas.

Avaliação de impacto ambiental e gestão de risco na zona costeira


Mapear áreas contaminadas e de risco de contaminação;

Analisar, compreender e criar medidas de contenção contra os efeitos ecotoxicológicos dos contaminantes nos ecossistemas costeiros e oceânicos;

Mapear (ou atualizar a já existente) áreas de risco por inundação, erosão e deslizamento;

Aprofundar conhecimentos sobre a dinâmica da linha de costa, sua função físico-ambiental (dunas e manguezais) e o papel para gestão de risco;

Compreender os impactos biológicos e químicos da contaminação dos rejeitos;

Desenvolver e aprimorar bancos de dados sobre contaminantes e seus limites máximos locais aceitáveis no meio ambiente para diferentes habitats costeiros e marinhos;

Promover medidas para a prevenção de ocupação desordenada;

Desenvolver estudos focados na preparação de planos de resposta para acidentes tecnológicos com base nos cenários cobrindo ameaças de origem continental ou

Consolidar o conhecimento sobre as condições meteo-oceanográficas, geomorfológicas, ecossistêmicas da região;

Desenvolver planos de risco para prevenção local;

Compreender a organização dos planos de ação em cada região para conter os impactos de áreas de risco;

Analisar criticamente a legislação, as orientações e experiências institucionais sobre gerenciamento de riscos.

no meio marinho, associadas ou não a eventos climáticos extremos;

Aumentar a compreensão dos efeitos das atividades humanas na morfologia costeira, na hidrodinâmica, nos processos sedimentares e nos ecossistemas marinhos e costeiros.

Capacitação

Criar cursos e espaços de capacitação de gestores para o planejamento e a manejo das zonas costeiras, com embasamento científico consistente;

Capacitar profissionais e usuários no debate sobre segurança alimentar;

Capacitar e mobilizar pessoas para ações coordenadas entre diversos setores para contenção e prevenção de riscos;

Fomentar centros de treinamento e apoio a respostas a acidentes tecnológicos, capacitando gestores locais, comunidades e grupos de trabalhadores embarcados, instituições e empresas, para atuar em ações organizadas de primeira resposta em acidentes;

Capacitar e preparar recursos humanos especializados para fiscalização em áreas de risco na costa marinha;

Capacitar e unificar ações de resposta da sociedade, gestores

Desenvolver cursos de formação de multiplicadores do conhecimento sobre áreas de risco, desastres e impactos das ações humanas e construções em áreas costeiras.

Capacitar e preparar pessoas para quando ocorrer os acidentes e os riscos, para ações em conjunto e eficientes.

ambientais e empresas para conter as consequências dos impactos ambientais.

Infraestrutura

Incentivar a realocação de pessoas que vivem em condições de risco e desastres e prevenir novas ocupações;

Desenvolver postos de apoio para fiscalização local de áreas com impacto ambiental e acidentes tecnológicos com apoio das comunidades;

Fortalecer as redes e a Defesa Civil para ações durante acidentes e preparação para riscos ambientais e tecnológicos nas áreas costeiras;

Elaborar planos de ação de emergência, implantá-los e treinar pessoal;

Implementar a metodologia apell - alerta e preparação para emergências em nível local, das Nações Unidas, para contenção de impactos em comunidades locais;

Criar mecanismos e regulações para garantir que a gestão de riscos seja uma ação municipal, foco

Melhorar a infraestrutura física de sinalização e informação nas áreas de risco;

Fortalecer o poder de polícia para os fiscais;

Criar sanções e multas associadas a desastres;

Reavaliar e reestruturar as dinâmicas de gestão e organização das ações que são realizadas atualmente;

Rever as políticas e estruturas de cobrança ambiental, para facilitar as cobranças dos impactos ambientais;

Desenvolver mecanismos que permitam que o valor arrecadado das multas ambientais seja aplicado nas regiões dos desastres;

Desenvolver e aplicar planos de inventário ambiental integrados

Unificar e integrar as ações nos diversos setores (academia, políticas públicas, fiscalização, empresas);

Criar sanções mais severas e contextualizadas para crimes ambientais e sociais;

Manter políticas públicas com ações rápidas, organizadas e direcionadas.

local, principalmente em regiões costeiras que são muito vulneráveis.

para que sejam a base para avaliação de impacto ambiental;

Rever e atualizar a estrutura de cobranças de risco com as empresas, para que todos os empreendimentos, independente do tamanho, apresentem os possíveis impactos ambientais e contenção de riscos.


Criar plataformas online para divulgação de informação sobre áreas de risco;

Elaborar políticas públicas direcionadas ao sistema de acesso e informação sobre segurança e risco ambiental adequado à gestão local (e.g. municipal).

Criar mecanismos e plataformas para informar e prevenir os risco de contaminantes para a segurança alimentar.


Incentivar o envolvimento da Defesa Civil em projetos que previnam ações que são propensas a riscos costeiros;

Criar mecanismos de conscientização sobre o tema riscos e desastres para pessoas mais vulneráveis;

Criar espaços de diálogo com comunidades vulneráveis para divulgar a problemática e

Desenvolver cartilhas, vídeos e materiais didáticos para redução de riscos costeiros;

Fortalecer mecanismos legais para punir ações que impactam ambientalmente as áreas de risco;

Unificar a educação ambiental em apoio à sociedade para minimizar riscos.

Criar e implementar ações ambientais integradas e coesas.

conscientizar dos perigos, em uma proposta de Educação para redução dos riscos;

Incluir a importância de dunas e manguezal na prevenção de inundação costeira) em materiais de comunicação para todos os públicos;

Criar esforços de educação e divulgação de material em escolas sobre áreas de risco e desastres locais.

Resiliência e adaptação às mudanças climáticas e desastres ambientais


Identificar as populações costeiras em situação de vulnerabilidade;

Aprofundar conhecimentos em construções baseadas na natureza;

Mapear e projetar os impactos das mudanças climáticas sobre os regimes hídricos;

Mapear os impactos das mudanças climáticas na presença, sobrevivência e reprodução de comunidades pesqueiras;

Estudar e relacionar os riscos de eventos climáticos (Cemaden) com

Desenvolver projeções dos efeitos das mudanças climáticas na costa, cenários futuros;

Identificar áreas de maior vulnerabilidade ambiental e social que serão impactadas pelas mudanças climáticas;

Elaborar indicadores para monitoramento das ações das mudanças climáticas.

Desenvolver estratégias locais para conter e minimizar os efeitos negativos das mudanças climáticas na biodiversidade e nas comunidades humanas mais vulneráveis.

os lugares onde há risco tecnológico;

Construir uma estratégia sustentável para o mar, de forma participativa e com base científica. Correndo em paralelo com as ações de foco mais pontual, essa estratégia pode consolidar e ampliar os subsídios pontuais.

Capacitação

Capacitar grupos especializados para atuar junto com a Defesa Civil em acidentes e desastres naturais;

Capacitar grupos humanos que vivem próximo de áreas costeiras no monitoramento e percepção dos impactos das mudanças climáticas locais;

Capacitar pessoas de diferentes setores (institutos, comunidades tradicionais e locais, pesquisadores, gestores) para o fortalecimento de comitês de bacias locais;

Estabelecer a necessidade de atuação ou conhecimento técnico para integrar os comitês de bacias;

Realizar fóruns e mapeamentos participativos para diagnóstico e

Desenvolver capacitações com estratégias locais para a formação de multiplicadores sobre os efeitos das mudanças climáticos e seus impactos na costa;

Fortalecer encontros regionais entre diversos especialistas da área sobre alerta de riscos e mudanças climáticas, para formulação de estratégias e troca de saberes;

Capacitar pessoas para divulgação de informações.

ações conjuntas com comunidades locais e outros setores contra desastres ambientais e mudanças climáticas;

Capacitar professores e pessoas para divulgação de informações e ações em locais de catástrofes ambientais e locais de risco.

Infraestrutura

Fortalecer e ampliar os sistemas de alerta de riscos climáticos e sobre desastres naturais;

Fortalecer centros de pesquisas voltados a riscos e desastres;

Ampliar a estrutura da Defesa Civil e salvamento;

Implementar uma grande rede conectada de apoio para diversas ações de monitoramento e alerta na costa;

Unificar os conhecimentos legais entre os setores, para ações em conjunto;

Unificar as ações da Defesa Civil e da academia nas ações de desastres ambientais.

Aumentar investimentos em tecnologias para evitar riscos e desastres;

Organizar uma estrutura para prever e auxiliar contra os impactos e catástrofes ambientais que tem origem do mar;

Criar redes de apoio para ações em conjunto para conter impactos ambientais e prever e agir em locais de risco;

Criar apoio legal para os comitês de bacias locais.

-


Promover o intercâmbio de dados e informações entre instituições, em diferentes escalas de atuação, sobre aspectos associados à prevenção de riscos e desastres naturais;

Unificar dados e redes de apoio nacionais contra desastres e impactos das mudanças climáticas locais.

Organizar relatórios anuais dos impactos, desafios e iniciativas positivas que estão sendo desenvolvidas localmente para conter as mudanças climáticas e os riscos e desastres ambientais.


Fortalecer e apoiar as ações da Marinha em prol da divulgação da informação e ações contra catástrofes ambientais;

Utilizar os veículos de comunicação em massa para informar e sensibilizar sobre os riscos associados às mudanças climáticas e desastres naturais;

Criar ações de educação ambiental e social em escolas de comunidades carentes sobre os temas correlatos;

Comunicar e informar as comunidades locais sobre como proceder diante de impactos ambientais;

Criar uma rede de comunicação e informação contínua sobre áreas de risco e os impactos das mudanças climáticas;

Elaborar uma divulgação padronizada de informações com adaptações locais para as escolas.

Implementar na base curricular informações sobre catástrofes ambientais e de risco ambiental.

b) Com quem fazer?


Forças armadas



Universidade Federal de Rio Grande (FURG)


Universidade do Vale do itajaí (Univali)

Universidade da Região de Joinville (Univille)




Órgãos governamentais: Defesa civil, Ministério Público (GAEMA - MPPR), Ministério do Meio Ambiente (PROCOSTA), Secretaria Executiva de Integridade e Governança do Estado de Santa Catarina, FUNAI, SIMEPAR (Sistema

Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA)

Agências ambientais e Órgãos ambientais estaduais.

Secretarias Estaduais e Municipais Meio Ambiente

Entidades da náutica de recreio.

Empresas e coletivos de Esportes náuticos.

Imprensa da zona de costa.

Comitês de gestão de bacias hidrográficas da costa.

Rede IBERMAR

Universidades Internacionais

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)

Rede ODS locais

Portos privados

Indústrias pesqueiras

Cooperações internacionais e signatários do Protocolo de Kyoto.

Empresa Vale do Rio Doce

Instituto Serrapilheira

Meteorológico do Paraná), Instituto Água e Terra (órgão estadual do Paraná)

ONGs: Instituto Geração Oceano X

Portos: Porto de São Francisco

Institutos Nacionais: IBGE, INPE,CEMADEN (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais),

Empresas públicas: EPAGRI (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina), EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural)


Indicadores

Plataformas online para divulgação dos dados levantados

Criação das infraestruturas para melhorar o monitoramento e observatórios

Aquisição de equipamentos e navios

Criação de redes com planos estratégicos de ação

Projetos e ações realizados em conjunto com comunidades locais

Criação de plataformas digitais e material físico para divulgação e informação

Divulgação e mudança nas políticas públicas sobre segurança alimentar

Representatividade e diversidade nos grupos de ação e de discussão sobre os temas

Relatórios anuais sobre o andamento das redes e das ações conjuntas desenvolvidas pelas redes

Validação de indicadores de curto prazo

O mar sendo amplamente aproveitado do ponto de vista econômico de forma sustentável

As populações costeiras seguras, adaptadas às mudanças do mar

As cidades costeiras preparadas para os novos papéis de suporte às economias do mar

Materiais com conteúdo voltado para ações e diretrizes globais, mas também com módulos de conteúdos locais

Protocolos locais sobre os impactos ambientais na saúde humana

Protocolos ambientais sobre estratégia locais a serem desenvolvidos em locais de risco

Leis mais claras, com punições efetivas, rigorosas, contra ações que contaminem e impactam o ambiente

Redes criadas e formadas por diferentes grupos humanos de diferentes setores com planos de ações

Cursos de capacitação e fóruns

Criação de plataformas, e mapas online com os conhecimentos unificados e com as pesquisas realizadas nos locais

Divulgação de acessível para todas as pessoas, sobre áreas de risco e acidentes ambientais

Plano estratégico de ação para prevenir catástrofes ambientais e impactos das mudanças climáticas

Plano estratégico de resposta a desastres, evitando perdas de vidas e mitigação dos impactos ambientais

Infraestruturas criadas e com equipamentos disponíveis para resgates e monitoramento

Cursos de formação em educação ambiental e continuada oferecidos para professores, profissionais de instituições e empresas da zona costeira, com foco no mar e nas atitudes responsáveis

Programas de monitoramento e diagnósticos sobre estratégias de saneamento básico, para toda a zona costeira

Planos de resposta a desastres concebidos e treinados nas cidades costeiras

Grupos de Trabalho formado por diversos representantes para análise de leis ambientais e escrita de uma proposta mais aplicável e viável para a realidade local do Brasil

Unificação em plataformas online sobre os conhecimentos dos impactos das mudanças climáticas no sul do Brasil

Planos estratégicos para conter os impactos locais das mudanças climáticas e impactos ambientais

Adoção nas escolas sobre o debate das mudanças climáticas e seus efeitos locais

Divulgação em diversos meios de comunicação sobre os efeitos locais das mudanças climáticas e suas projeções

Guias sobre práticas locais que devem ser realizadas para diminuir os impactos ambientais

Fóruns e comitês com diferentes representantes de diversos setores da sociedade

Formação, a partir das capacitações, de diversos grupos

Estatísticas do andamento dos indicadores de monitoramento

Defesa civil com apoio técnico de outros setores e com equipamentos e infraestrutura adequada

Diminuição dos impactos ambientais, mudanças climáticas e desastres ambientais e desastres causados por ações humanas


Todos os ODS. Foco especial nos ODS 1, 2, 4, 5, 8, 9, 11, 13, 14, 17.


As redes de trabalhos das universidades com comunidades locais

Grupos de trabalho locais das comunidades locais

Institutos como a RBMA que já atua com diversos setores das sociedade e pode ser um ponte de comunicação com outros

Centros de ODS locais que atuam com diversos setores (empresas, pessoas físicas, escolas, universidades, instituto, ONU)

Implantação do Planejamento Espacial Marinho

Apoio estratégico e conhecimento da Marinha


GT 5: Um oceano produtivo e explorado de maneira sustentável, garantindo o fornecimento

de alimentos e meios de subsistência alternativos.

“A sociedade atual depende do oceano mais do que a qualquer momento anterior da história.

Ele é uma fonte vital de nutrição, apoiando diretamente os meios de subsistência de cerca de

500 milhões de pessoas, especialmente nos países mais pobres e, indiretamente, na população

global. As economias oceânicas estão entre as que mais crescem e são as mais promissoras no

mundo, proporcionando benefícios a muitos setores de grande valor econômico, como pesca,

biotecnologias, produção de energia, turismo e transporte, entre muitos outros. A Década

deve criar uma melhor compreensão das interações e interdependências das condições e

processos ambientais, do uso de recursos e da economia. Uma tarefa importante no contexto

do desenvolvimento da economia oceânica será documentar os possíveis impactos das

mudanças ambientais nas indústrias marítimas estabelecidas e emergentes e sua capacidade

de gerar crescimento, especialmente para os PMDs (Países Menos Desenvolvidos) e SIDS

(Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento). Definir limiares seguros e sustentáveis

para operações econômicas no oceano ajudará os formuladores de políticas e as partes

interessadas na implementação de uma economia azul verdadeiramente sustentável. Novas

pesquisas devem desenvolver e elaborar agendas sustentáveis de crescimento “ azul/verde” e

vinculá-lo aos esforços de proteção dos ecossistemas marinhos. ”

Mediadora: Tatiana Martelli Mazzo

Co-mediadores: Henrique Vieira Dantas, Kananda Mendes Vieira

Participantes: Bruna de Ramos, Bryan Renan Müller, Carolina Amorim da S. Bittencourt,

Daniel Tubino Bonifácio Costa, Federico Sucunza, Flavia Duarte Ferraz Sampaio, Geraldo Kipper

Fóes, Hugo Juliano Hermógenes da Silva, Letícia Bruning Canton, Luís Gustavo Cardoso,

Mariana Araki, Mariana Paul de Souza Mattos, Marta Jussara Cremer, Sereno Duprey

Diederichsen e Thiago Marques de Miranda.


A oficina ocorreu de forma tranquila e muito produtiva. Foi uma semana de muito trabalho

realizado tanto nos momentos síncronos quanto nos momentos assíncronos e também de muito

aprendizado. As atividades ocorreram em um ambiente de muito respeito, as discussões foram

saudáveis com falas propositivas e o espaço de fala de cada participante foi garantido. Os

resultados apresentados neste relatório são fruto das discussões e proposições de cada

integrante do GT 5 que com base em suas experiências e expertises, em suas áreas de atuação,

contribuíram para uma ampla discussão que finda na construção conjunta de um plano para a

Região Sul que está alinhado às demandas locais, nacionais e globais para a Década do Oceano.

Tatiana Martelli Mazzo



1. Pesca sustentável 2. Aquicultura sustentável 3. Planejamento Espacial

Marinho 4. Valorização sociocultural e da

socioeconomia das comunidades pesqueiras tradicionais

Gestão pesqueira e sobrepesca;

Redução de capturas incidentais;

Proteção estratégica dos estuários enquanto berçários;

Fazer gestão pesqueira na praia e não no escritório, ouvindo as comunidades e trabalhando em parceria;

Fomentar políticas públicas de capacitação, regularização e apoio ao desenvolvimento de pescarias de pequena escalas e menos impactantes, diminuindo a desigualdade de acesso ao mercado existente entre pesca artesanal e pesca industrial (muito mais predatória e com menor benefício socioeconômico);

Estatística pesqueira de qualidade, focada no automonitoramento;

Sobrepesca;

Valorização do pescado artesanal;

Aquicultura multitrófica (IMTA);

Critérios de sustentabilidade para aquicultura;

Licenciamento de atividades de aquicultura;

Programa de coleta de dados biológicos pesqueiro e monitoramento em desembarques voltados para as principais recursos pesqueiros;

Pesca ilegal, não regulamentada e não reportada;

Falta de confiança entre pesquisador e pescador;

Ausência de gestão integrada;

Mapeamento de habitats e espécies marinhas;

Capacidade de suporte dos ecossistemas marinhos e de transição (ex. manguezal);

Interação entre os usos existentes;

Monitoramento e estatística pesqueira;

Avaliação dos recursos pesqueiros;

Diálogo participativo;

Potencialidades e desafios para o desenvolvimento da maricultura em pequena escala;

Desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca de pequena escala e valorização sociocultural das comunidades pesqueiras artesanais;

Planejamento espacial marinho;

Avaliação dos estoques pesqueiros;

Diagnósticos das atividades de pesca e aquicultura;

Identificar as principais fontes de poluição;

Conhecer o estoque pesqueiro;

Estudo de variáveis oceanográfica;

Insegurança jurídica: temos legislações (portarias, instruções normativas e outros) que não incorporam dados científicos biológicos (exemplo: defeso do camarão), que não conhecidas e, portanto, cumpridas por consumidores (principalmente) e pescadores e não são fiscalizadas a contento (gerando principalmente nos pescadores de pequena escala medo constante de serem fiscalizados);

Relações ecológicas transfronteiriças (ex. correntes e espécies);

Interação terra-mar: Interação das atividades humanas e ecológicas destes dois ambientes;

Sistema de governança equitativo;

Capacitação de recursos humanos para questões técnicas de avaliação e gestão pesqueiras;

Desenvolvimento de novos produtos pesqueiros na parceria comunidades e instituições, para que se pesque melhor e não mais, e se reduza o desperdício de pescados;

Garantir a sustentabilidade do desenvolvimento de rações para espécies alvo da aquicultura;

Potencial biotecnológico de recursos marinhos;

Potencial da indústria eólica marinha;

Redução do bycatch;

Economia azul e verde;

Tratamento de resíduos da atividade pesqueira, aquicultura e de beneficiamento;

Agregação de valor dos produtos pesqueiros, melhor distribuição de ganhos na cadeia produtiva;

Fomento de cooperativas pesqueiras e aquícolas;

Falta de comunicação entre o conhecimento acadêmico/científico e indústrias pesqueiras;

Criar pontes entre os atores da cadeia produtiva;

Conhecer o valor econômico, social, gênero e de segurança alimentar da pesca na região para que a importância do setor possa ter o devido reconhecimento por parte dos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos pesqueiros e sociedade em geral;

Melhoria da eficiência dos órgãos reguladores de licenciamento de grandes empreendimentos ambientais com valorização dos territórios pesqueiro;

Mineração e recursos energéticos - Petróleo /Eólico;

Biotecnologia;

Educação oceânica - mentalidade marítima;

Turismo sustentável/educacional (Turismo de base comunitária);

Redução de capturas incidentais a níveis sustentáveis;

Valorização do pescado produzido de forma sustentável;

Ampliação da participação social na gestão pesqueira;

Áreas protegidas marinhas;

Transparência e acesso às informações;

Período de pós pandemia;



Temas/metas globais


Pesca sustentável Questões científicas

Conhecer o que e quanto é capturado;

Implementar estratégias perenes de monitoramento e estatística pesqueira;

Estimular o automonitoramento;

Desenvolver tecnologias para a redução da captura incidental;

Mapear a cadeia produtiva;

Conhecer o estado de exploração dos recursos pesqueiros - investimento em pesquisa, observadores científicos;

Melhorar o conhecimento da atividade pesqueira nos componentes da megafauna;

Conhecer o valor econômico, social, gênero e de segurança alimentar da pesca na região;

Implementar um programa de estatística pesqueira informatizado;

Mapear o impacto da atividade pesqueira nos serviços dos ecossistemas costeiros;

Mapear os impactos de outras atividades econômicas na atividade pesqueira;

Publicar Boletins Estatísticos Oficiais e dados da atividade pesqueira disponíveis de forma online;

Continuar a realização de avaliações de estoque para

Fomentar a produção de uma estatística pesqueira oficial, de qualidade, e integrada;

Fomentar a realização de avaliações de estoque de pescados indicados em alguma categoria de ameaça e de espécies de captura incidental;

Fomentar o desenvolvimento do Planejamento Espacial Marinho que integre as diferentes atividades econômicas, identifique os conflitos e auxilie nas na tomada de decisão dos gestores, a partir de diálogo com a sociedade;

Fomentar o monitoramento ambiental.

Realizar avaliações de estoque para pescados de interesse comercial, em especial, os indicados em alguma categoria de ameaça e populacional de espécies que sofrem a captura incidental;

Conhecer o estado de conservação de espécies que possuem a captura incidental como principal ameaça;

Desenvolver tecnologias para eliminar as redes fantasmas.

pescados de elevada importância comercial;

Fortalecer as medidas de gestão junto aos pescadores e dos órgãos fiscalizadores para a redução da pesca ilegal, não reportada e não regulamentada e que garanta segurança jurídica aos pescadores;

Definir níveis sustentáveis de exploração dos recursos pesqueiros;

Definir níveis sustentáveis de mortalidade resultante de capturas incidentais.

Capacitação

Capacitar jovens e lideranças das comunidades sobre a coleta de dados - Programa nacional de automonitoramento;

Fortalecer projetos já existentes de tecnologias/estratégias de apoio à atividade pesqueira;

Oferecer formação técnica;

Construir guia de consumo sustentável de pescado;

Reduzir desperdícios;

Fomentar programas de Observadores de bordo;

Implementar o Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas.

Fortalecimento de instituições de pesquisa pesqueira;

Incentivar capacitação de profissionais para realização de avaliações de estoque e diagnósticos socioeconômicos e ambientais de pescarias;

Capacitar profissionais da pesca para minimizar a entrada de resíduos provenientes da atividade no ambiente.

Fortalecer mulheres no planejamento e gerenciamento da atividade pesqueira.

Infraestrutura

Reestruturar e fortalecer centros de estudos pesqueiros;

Estruturar arranjo político à atividade pesqueira;

Fomentar a integração entre órgãos de gestão e de pesquisa;

Fomentar iniciativas e integração entre instituições públicas e privadas para mapear a cadeia produtiva, com o objetivo de realizar a rastreabilidade do pescado produzido;

Realizar melhoria da cadeia produtiva;

Fortalecer os órgãos de fiscalização da atividade pesqueira;

Desenvolver sistemas informatizados referentes a produção de pescado nacional integrados;

Promover parcerias para o aprimoramento das estruturas de desembarque e beneficiamento especialmente no que se refere ao cumprimento de requisitos

Implementar atualizações para a integração de sistemas que permitam a rastreabilidade do pescado, com o objetivo de criar selos para a valorização de pescado produzido de forma sustentável.

Promover ferramentas para uma gestão pesqueira participativa e transparente;

Mapear as estruturas de desembarque e beneficiamento existentes.

sanitários e possibilidade de venda direta de pescado ao consumidor.


e conhecimento

Criar banco regional de dados, informações e legislações pesqueiras, bem como informações ambientais e oceanográficas;

Desenvolver banco de metadados de conhecimentos tradicionais;

Fomentar disponibilização de dados pesqueiros já existentes;

Fomentar pesquisas sobre monitoramento remoto e para o desenvolvimento de sistemas acessíveis para a pesca.

Fortalecimento de banco de dados regional;

Sistematizar espécies ameaçadas;

Incluir o pescado no selo de orgânico Brasil.

Integrar banco de dados estatísticos e conhecimentos tradicionais;

Implementar certificação de embarcações/pescarias/estabelecimentos sustentáveis.


Adotar abordagem participativa descentralizada;

Fomentar programas/ iniciativas de educação ambiental para a produção de uma cultura marítima,

Divulgar o guia de consumo sustentável de pescado;

Realizar ações de educação ambiental (foco na pesca);

Fomentar a economia local;

Promover junto a mercados e consumidor final o consumo de pescados produzidos de forma sustentável.

que vise um oceano produtivo e sustentável.

Fomentar pontes/canais de comunicação entre atores da cadeia produtiva;

Sensibilizar pescadores, pescadoras e demais atores envolvidos na cadeia do pescado sobre a importância de conservar a biodiversidade e da manutenção dos serviços ecossistêmicos.

Aquicultura sustentável


Estudar a aquicultura multitrófica integrada (IMTA);

Desenvolver critérios de sustentabilidade para aquicultura;

Desenvolver formas para tratamento de resíduos da atividade pesqueira, aquicultura e de beneficiamento;


Fomentar estudos de biotecnologia;

Realizar seleção de espécies para pesca e aquicultura.


Compreender o potencial biotecnológico de recursos marinhos;

Fomentar a implementação de ações para agregação de valor dos produtos pesqueiros, melhor distribuição de ganhos na cadeia produtiva;

Fomentar centros de pesquisa e banco de dados nacional;

Fortalecer políticas públicas e arranjos institucionais;

Contribuir no ordenamento da aquicultura (“reforma aquária”);

Implementar pacote tecnológico para espécies endêmicas.

Desenvolver/ aprimorar pacote tecnológico para espécies chave na aquicultura;

Fomentar estudos de sanidade aquícola.

Capacitação


Formar e capacitar recursos humanos.

Fomentar cooperativas pesqueiras e aquícolas;

Capacitar para o fomento e compreensão de políticas públicas e arranjos institucionais.

Gerar empregos especializados no setor e renda para comunidades locais;

Infraestrutura

Licenciar atividades de aquicultura;

Garantir a implementação de ações para agregação de valor dos produtos pesqueiros, melhor distribuição de ganhos na cadeia produtiva;

Fomentar cooperativas pesqueiras e aquícolas;

Fomentar biotecnologia;


Estruturar a cadeia produtiva;

Avaliar potencialidades e desafios para o desenvolvimento da maricultura em pequena escala;


Garantir o tratamento de resíduos da atividade pesqueira, aquicultura e de beneficiamento;


Ordenar a maricultura em áreas marinhas protegidas e cogestão;

Avaliar o potencial biotecnológico de recursos marinhos;

Fortalecer a cadeia produtiva;

Ampliar a capacidade de produção de alimento pela aquicultura de forma sustentável;

Fortalecer arranjos produtivos locais;

Garantir compatibilidade de mercado entre os produtos da maricultura de pequena escala e a industrial, e destas com a pesca artesanal e industrial;

Ordenar a maricultura em áreas marinhas protegidas e cogestão;

Ampliar a capacidade de produção de alimento pela aquicultura de forma sustentável;

Fomentar a criação de estruturas governamentais de diálogo entre todos os atores envolvidos que subsidiem a gestão da atividade.

Criar fiscalização focada na atividade de aquicultura.

Criar selos de sustentabilidade que possam agregar valor à produção aquícola.


Realizar diagnósticos das atividades de pesca e aquicultura;

Ter um centros de pesquisa e banco de dados nacional;

Fomentar a disponibilização de banco de dados com áreas aquícolas existentes e regiões com potencial para desenvolver a atividade.

Manter centros de pesquisa e banco de dados nacional;

Aplicar boas práticas de manejo e no processo de instalação e operação das unidades de cultivo;

Ter um monitoramento ambiental e da qualidade sanitária de modo regular nas áreas de cultivo;

Criar processos de acesso a informações na seção de águas públicas da União, em especial para populações de baixa renda e tradicionais;

Incluir parques aquícolas em iniciativas de PEM.

Promover acordos de cooperação bilaterais e multilaterais entre países, especialmente do Sul global

Disponibilizar boletins com informações sobre a atividade aquícola.


Divulgar os critérios de sustentabilidade para aquicultura;

Fortalecer as parcerias existentes e buscar novas parcerias para odesenvolvimento e implementação das ações de comunicação e sensibilização.

Divulgar os critérios de sustentabilidade para aquicultura;

Promover o consumo de pescado na região;

Divulgar o manual Aquicultura com Sanidade (Programa Nacional do Ministério de Agricultura).

Promover o consumo sustentável;

Diminuir os conflitos de uso e apropriação dos espaços e recursos naturais;

Promover a segurança alimentar com produtos especializados para o mercado interno;

Criar selos “verdes” ou certificações para produções “sustentáveis”;

Fomentar uma mentalidade e gerenciamento associativista dos empreendimentos aquícolas;

Garantir gerenciamento integrado e participativo das zonas aquícolas.

Planejamento espacial marinho


Fomentar o mapeamento integrado de habitats e espécies marinhas e capacidade de suporte dos ecossistemas marinhos e de transição (ex. manguezal);

Fomentar o mapeamento dos serviços ecossistêmicos;

Mapear o potencial biotecnológico de recursos marinhos;

Avaliar o potencial da indústria energética e mineral marinha;

Identificar áreas de proteção que possam evitar as capturas incidentais;

Mapear os usos do espaço marinho disponível para ser utilizado na gestão do território;

Utilizar e aperfeiçoar metodologias para a solução de conflitos na gestão;

Fomentar a identificação das principais fontes de poluição;

Realizar estudo de variáveis oceanográficas;

Fomentar o Mapeamento integrado das relações ecológicas transfronteiriças (ex. correntes e espécies);

Avaliar a efetividade de áreas protegidas marinhas;

Diagnosticar os impactos da COVID-19 nas atividades e usos do oceano/costa;

Revisar a legislação, planos e diagnósticos já existentes (PNGC, PEGC, Projeto Orla).

Produzir um Relatório com diretrizes/metodologias para a solução de conflitos;

Identificar lacunas de dados georreferenciados e a busca para suprir essas lacunas;

Realizar mapeamento integrado das atividades no ambiente marinho/costeiro - interação terra-mar e construção de cenários;

Realizar mapeamento integrado de habitats e espécies marinhas e capacidade de suporte dos ecossistemas marinhos e de transição (ex. manguezal);

Mapear os serviços ecossistêmicos;

Realizar mapeamento integrado das relações ecológicas transfronteiriças (ex. correntes e espécies);

Cruzar dados georreferenciados paras a avaliação da efetividade de áreas protegidas marinhas;

Mapear habitats críticos para a conservação de estoques

Desenvolver banco de dados georreferenciados sobre as principais fontes de poluição;

Definir áreas prioritárias para conservação da biodiversidade marinha e costeira;

Definir áreas essenciais para a viabilidade a longo prazo da pesca artesanal;

Ter um banco de dados público sobre ocorrência de espécies.

pesqueiros e de espécies ameaçadas de extinção (nacional e internacionalmente);

Mapear áreas chave para a pesca (foco principal na pesca artesanal).

Capacitação

Fomentar instituições de ensino e pesquisa;

Capacitar para participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão;

Desenvolver formação para o turismo sustentável (turismo de base comunitário e equitativo);

Capacitar profissionais para coleta de dados.

Oferecer capacitação para análise da base de dados e interpretação de resultados;

Formar profissionais dentro da economia azul/verde;

Capacitar servidores públicos para a análise de dados, interpretação de resultados e aperfeiçoamento de sistemas;

Capacitar gestores (estratégicos e operacionais).

Consolidar as instituições de ensino e pesquisa.

Infraestrutura

Fomentar políticas públicas de ordenamento marinho/costeiro;

Aprimorar a estrutura do licenciamento ambiental para empreendimentos marinhos/costeiros (preservando territórios tradicionais e Áreas Protegidas);

Mapear e fomentar o arcabouço legal regional e transfronteiriço;

Legitimar acordos internacionais;

Desenvolver sistemas integrados para o mapeamento de atividades/serviços marinhos;

Monitorar e fiscalizar os usos e atividades.

Fomentar o monitoramento e fiscalização dos usos e atividades;

Sistematizar e disponibilizar dados existentes;

Fomentar a transparência dos dados (princípio FAIR);

Fomentar políticas que evitem a insegurança jurídica;

Fomentar iniciativas de economia azul e verde;

Fomentar iniciativas de economia circular / local;

Fortalecer áreas marinhas protegidas, de maneira participativa;

Fomentar a regulamentação das áreas portuárias (atentar para demanda de escoamento de carga e capacidade suporte dos ecossistemas costeiros).

Criar novas áreas marinhas protegidas, de maneira participativa;

Fomentar a inclusão de dados marinhos na INDE, IBGE;

Incentivar a criação de fundos (municipal, estadual e federal) direcionados para gestão costeira e marinha.


Fomentar o georreferenciamento das áreas de usos e atividades no ambiente marinho/costeiro;

Realizar diagnóstico das atividades performadas no ambiente marinho/costeiro;

Ampliar o georreferenciamento das atividades;

Fomentar acesso livre online à base dados de usos e atividades da área marítima;

Aprimorar o PREPS (Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite);

Digitalizar/informatizar dados (pesca).

Divulgar iniciativas de economia azul/verde.

Tornar acessível informações sobre a ocorrência de espécies.


Implementar estratégias para solução de conflitos;

Incluir comunidades/pesca artesanal para a realização do Planejamento Espacial Marinho;

Fomentar o planejamento participativo (Projeto Orla);

Fomentar sistema de governança equitativo;

Divulgar e fomentar a cultura oceânica (Ocean literacy);

Fomentar a equidade de gênero nos processos participativos;

Consolidar e comunicar iniciativas de turismo azul/verde e turismo sustentável.

Garantir interação entre os usos existentes;

Consolidar sistema de governança equitativo.

Fortalecer iniciativas de turismo sustentável.

Valorização sociocultural da socioeconomia das comunidades pesqueiras tradicionais


Realizar diagnóstico e avaliação de aspectos socioculturais e socioeconômicos da pesca artesanal;

Fomentar ações de Gestão pesqueira e sobrepesca;

Fomentar iniciativas de automonitoramento e monitoramento participativo da pesca artesanal;

Construir e fortalecer confiança entre pesquisador e pescador - ausência de gestão integrada;

Realizar devolutiva dos resultados das pesquisas para comunidades;

Estabelecer “cotas” de pesquisas/projetos a partir de demandas das comunidades de entorno;

Ampliar e fortalecer parcerias entre pesquisadores e

Gestão pesqueira e sobrepesca;

Continuar o automonitoramento e monitoramento participativo da pesca artesanal;

Realizar evolutiva dos resultados das pesquisas para comunidades;

Fortalecer a ampliar parcerias entre pesquisadores e comunidades no monitoramento e avaliação dos projetos;

Mapear os territórios de pesca.

Garantir a manutenção das “cotas” de pesquisas/projetos a partir de demandas das comunidades de entorno;

Realizar estudos com abordagem ecossistêmica pesqueira (territórios pesqueiros e territórios do recurso pesqueiro);

Estabelecer a conexão entre a Economia Azul e a Justiça Azul;

Desenvolver uma gestão pesqueira que garanta a segurança alimentar das comunidades, observando os níveis sustentáveis de exploração dos recursos pesqueiros;

Dar continuidade ao automonitoramento e monitoramento participativo da pesca artesanal.

comunidades no monitoramento e avaliação dos projetos;

Fomentar o desenvolvimento de estudos com abordagem ecossistêmica pesqueira (territórios pesqueiros e territórios do recurso pesqueiro);

Estabelecer a conexão entre a Economia Azul e a Justiça Azul.

Capacitação

Oferecer fortalecimento político das organizações pesqueiras;

Capacitar recursos humanos para abordagens participativas e territórios pesqueiros;

Fomentar a atuação de instituições descentralizadas e imersivas, vivenciando a realidade da pesca artesanal;

Capacitar para manipulação e comercialização de pescados artesanais e desenvolvimento de novos produtos (bolinhos, caldos, etc);

Capacitar para manipulação e comercialização de pescados artesanais e desenvolvimento de novos produtos (bolinhos, caldos, etc);

Capacitar para gestão econômica (turismo de base comunitária, maricultura de pequena escala);

Capacitar servidores públicos sobre a importância de valorizar a socioeconomia e cultura das comunidades, de maneira a garantir a reprodução social dessas populações.

Criar parcerias científicas e de capacitação (públicas) regionais e internacionais.

Capacitar para gestão econômica (turismo de base comunitária, maricultura de pequena escala);

Capacitar mulheres e jovens na gestão da atividade pesqueira, cadeia produtiva e valorização da cultura pesqueira.

Infraestrutura

Fomentar o desenvolvimento e implementação de dispositivos para a redução de capturas incidentais com a participação dos pescadores;

Incentivar cooperativismo;

Valorizar e regularizar a atividade das pescadoras artesanais;

Criar padrão de valores justos do pescado artesanal local;

Implementar áreas de beneficiamento;

Desenvolver a cadeia produtiva da pesca de pequena escala;

Fomentar programas de destinação dos resíduos e produtos sem valor

Criar padrão de valores justos do pescado artesanal local;

Implementar áreas de beneficiamento;

Desenvolver a cadeia produtiva da pesca de pequena escala;

Fomentar programas de destinação dos resíduos e produtos sem valor econômico (by-product) do pescado;

Viabilizar o acesso às políticas públicas, levando em consideração a realidade das comunidades tradicionais;

Fomentar o compartilhamento de conhecimentos em relação à equipamentos e ferramentas

Garantir acesso a políticas públicas de compras públicas de alimento (ex: merenda escolar);

Criar selos para a valorização do pescado de comunidades tradicionais.

econômico (by-product) do pescado;

Viabilizar o acesso às políticas públicas, levando em consideração a realidade das comunidades tradicionais;

Fomentar compartilhamento de conhecimentos em relação à equipamentos e ferramentas tradicionais (ex: depuradoras para cultivo de bivalves);

Incentivar produção sustentável de rações para aquicultura;

Garantir acesso às políticas públicas de compras públicas de alimento (ex: merenda escolar);

Fomentar o mapeamento da cadeia produtiva da pesca artesanal;

Ter escolas e outros centros de educação como local de múltiplo uso para o fomento dos saberes tradicionais e cultura oceânica.

tradicionais (ex: depuradoras para cultivo de bivalves);

Incentivar produção sustentável de rações para aquicultura;

Mapear a cadeia produtiva da pesca artesanal.


Realizar mutirões de regularização de embarcações e carteiras de pescadores e pescadoras;

Reconstruir os comitês e conselhos de gestão que envolvam as comunidades de pesca;

Criar programas regionais e/ou estaduais na rede de ensino para a valorização cultural das comunidades pesqueiras;

Constituir Fóruns da Pesca (locais/regionais);

Constituir Termos de Compromisso (cautela de uso);

Levantar conflitos entre unidades de conservação existentes e comunidades tradicionais;

Fortalecer o planejamento participativo e zoneamento de novas unidades de conservação conforme as demandas existentes na área;

Constituir Acordos de Pesca;

Criar programas regionais e/ou estaduais na rede de ensino para a valorização cultural das comunidades pesqueiras;

Constituir Termos de Compromisso (cautela de uso);

Levantar conflitos entre unidades de conservação existentes e comunidades tradicionais;

Fortalecer o planejamento participativo e zoneamento de novas unidades de conservação conforme as demandas existentes na área e de acordo com a legislação vigente;

Revisar a legislação que estabelece as regras para o estabelecimento de Constituição de Acordos de Pesca;

Mapear os conflitos entre usos existentes com outras atividades econômicas e infraestruturas

Facilitar o acesso dos usuários à informações sobre gestão de

Reconhecer os territórios tradicionais pesqueiros no Planejamento Espacial Marinho;

Realizar intercâmbio cultural e fortalecimento de redes internacionais da pesca artesanal.

Identificar conflitos entre usos existentes com outras atividades econômicas e infraestruturas;

Reconhecer os territórios tradicionais pesqueiros no Planejamento Espacial Marinho;

Facilitar o acesso dos usuários à informações sobre gestão de resíduos da pesca e demais atividades na zona costeira;

Fomentar intercâmbio cultural e fortalecimento de redes internacionais da pesca;

Realizar ajuste participativo dos períodos de Defeso e da política de pagamento do benefício;

Avaliar a situação sociocultural e socioeconômica das comunidades pesqueiras tradicionais pós pandemia COVID 19.

resíduos da pesca e demais atividades na zona costeira.


Divulgar consumo sustentável e certificação da pesca artesanal, conexão com consumidor final e restaurantes;

Recomendar o tema na capacitação/formação dos professores da educação básica;

Fazer programas/campanhas relacionados com o tema em

Divulgar consumo sustentável e certificação da pesca artesanal, conexão com consumidor final e restaurantes;

Melhorar a compreensão dos órgãos gestores da pesca para a realidade dos usuários/pescadores;

Fortalecer fóruns de discussão sobre a atividade pesqueira.

fontes de comunicação em massa (metrô, praia, tv).

b) Com quem fazer?


Projeto Albatroz

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Paraná (EMATER/PR)

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (EMATER/RS)

Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI/SC)


Painel Mar

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL

Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região - Sindipi

Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável - Congapes

Conselho do Litoral do Paraná - COLIT

Fundação Grupo Boticário

Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina

Governos estaduais e municipais

Embrapa Pesca e Aquicultura

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, Secretaria de Aquicultura e Pesca);

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)



Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS)


Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)


Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)




Instituto Federal de Rio Grande do Sul (IFRS)

Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA

Câmaras Setoriais de Pesca de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul

Fórum da Lagoa dos Patos

Sindicato de Armadores de Pesca do Rio Grande do Sul - SINDARPES

Sindicato da Indústria da Pesca, Doces e Conservas Alimentícias do estado do Rio Grande do Sul - SINDIPESCA RS

Instituto Aqualie - IA

Embrapa Pesca e Aquicultura

Marinha do Brasil

FAO/ONU;

International Ocean Institute (IOI);

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

CONFREM regional Sul;

Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP - regional Sul);

Associação MarBrasil (PR);

Instituto Atlantis para Desenvolvimento da Ciência;

Superintendências do IBAMA e de Agricultura (MAPA);

CNPq;

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

Secretarias estaduais e municipais de pesca e aquicultura;

Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (Projeto GEF Mar);

Agências estaduais de fomento à pesquisa (exemplo, Fundação Araucária);

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);

PRONAF Pesca e Aquicultura;

Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA

Oceana Brasil

Rare

CI

WWF

Grupo de Estudos de Mamíferos Aquáticos do Rio Grande do Sul - GEMARS

Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental - NEMA

Instituto Aqualie - IA

Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável - Congapes

Colônias e Associações de Pescadores;

Associações de Maricultores presentes na região Sul;

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT/ICMBio);

Instituto GIA - Grupo Integrado de Aquicultura e Estudos Ambientais;

Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

Superintendência do Patrimônio da União (SPU);

Ministério Público Federal e Estaduais;

Cooperativas de pesca e aquicultura (exemplo, COPACOL);

Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA

Câmaras Setoriais de Pesca de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul

Oceana Brasil

Rare

CI

WWF


Indicadores

Número de fóruns de gestão pesqueira participativa existentes

Número de espécies com seu estoque avaliado

Número de sistemas oficiais informatizados para o reporte de informações pesqueiras

Publicações de Boletins Estatísticos Oficiais ou similares

A existência de um banco de dados oficial para acesso público e online

A existência e implementação do PEM

Mapeamento da Cadeia produtiva realizado

Número de Sistemas de registros de informações de pescado integrados

Número de barcos rastreados

Mapas de bordo entregues de maneira digital e disponibilizados online

Publicação e divulgação do guia do consumo sustentável de pescado

Tecnologias para redução de capturas incidentais testadas e, quando efetivas, implementadas, com diálogo e participação dos pescadores

Populações de espécies ameaçadas pela captura incidental estimadas.

Níveis de capturas incidentais estimados e definição de níveis sustentáveis estabelecidos

Mortalidade resultante de capturas incidentais reduzidas a níveis sustentáveis

Fortalecimento da mulher nas pescarias efetivado

Recuperação de estoques pesqueiros

Redução do número de espécies ameaçadas devido à captura incidental

Fortalecimento de instituições de pesquisa voltadas para estatística pesqueira

Número de pesquisas voltadas para a aquicultura de pequena escala

Divulgação dos pacotes tecnológicos para aquicultura (instituições públicas)

Número de profissionais capacitados para aplicação de pacotes tecnológicos

Aumento do consumo de pescado advindo da aquicultura

Arcabouço legal criado e/ou atualizado para atividades da aquicultura, com fortalecimento das comunidades locais

Aumento de atividades de aquicultura licenciados

Criação de parques aquícolas

Aumento do número de cooperativas de aquicultura

Aumento das iniciativas de IMTA

Aumento de pacotes tecnológicos/dados voltados para espécies nativas

Aumento do número de produção de espécies nativas

Criação de áreas prioritárias para pesca (artesanal / industrial)

Identificação de áreas prioritárias para diferentes usos e atividades no ambiente marinho/costeiro (energias marinhas, turismo, pesca, áreas portuárias, conservação, aquicultura….)

Áreas prioritárias para a conservação delimitadas

Aumento dos municípios com Projeto Orla implementado

Aumento das UCs com plano de manejo criado e implementado

Atividades/usos/ecossistemas/áreas protegidas mapeados

Fóruns para o Planejamento Espacial Marinho implementados e fortalecidos.

Número de cursos de capacitação na área

Número de novos profissionais formados

Dados georreferenciados disponibilizados em base integrada de forma online

Diagnósticos e Relatórios sobre conflitos existentes disponíveis

Banco de dados integrado sobre a ocorrência de espécies implementado

Mapeamento de princípios ativos para biotecnologia mapeados

Arcabouço legal para licenciamento de empreendimentos no ambiente marinho/costeiro criado

Selo de valorização do pescado de comunidades tradicionais implementado

Número de devolutivas / divulgação científica de resultados das pesquisas realizadas para comunidades pesqueiras.

Número de fóruns de discussão sobre a atividade pesqueira integrando todos os atores envolvidos

Publicidade incentivando o consumo sustentável e oriundo de populações tradicionais.

Número de cursos de capacitação.

Arcabouço legal que valorize as comunidades tradicionais e a mulher na pesca criados e/ou atualizados

Criação de metodologia para avaliação dos níveis de insegurança alimentar

Territórios de pesca mapeados


ODS 1 – Erradicação da pobreza




ODS 5 – Igualdade de gênero








ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes



Instituições de pesquisa e ensino fortes

Heterogeneidade da pesca

Associação da pesca com outras atividades (turismo, transporte)

Setor pesqueiro consolidado e atuante

Avaliações periódicas de risco de extinção para espécies com interesse comercial

Plano de Ação Nacional para a Conservação de espécies de captura incidental

Parcerias já estabelecidas com comunidades de pescadores

Clima e área da região permite aquicultura diversificada

Indústria de insumos localizadas na região

Mão de obra potencial (operacional e estratégico)

Grande volume de dados já produzidos

Fóruns de pesca estabelecidos

Comunidades abertas ao diálogo (principalmente com a academia)

PREPS

ONGs fortes e ativas no setor ambiental

Grande atividade portuária já estabelecida

UCs bem estabelecidas

Atividades de aquicultura/maricultura estabelecidas e fortes

Estrutura de comunidades de pesca estabelecida

Instituições de ensino e pesquisa fortes

Diversidade cultural e de pescarias

Valorização à atividade de extensão e divulgação científica

Comitês de ética na pesquisa social

Áreas importantes para a atividades turística (integração de usos e atividades)


GT 6: Um oceano transparente e acessível, no qual todas as nações, partes interessadas e cidadãos

tenham acesso a dados e informações sobre o oceano, tecnologias e capacidade para tomar

decisões solidamente informadas.

“A informação sobre as múltiplas variáveis do oceano depende muito de capacitação global e do

compartilhamento de recursos entre países com diferentes níveis de riqueza e desenvolvimento. A

enorme necessidade de mais informações oceânicas nos níveis científico, governamental, setor

privado e público exige uma mudança radical na educação oceânica em todos os níveis. Novas

tecnologias e a revolução digital estão transformando as ciências do oceano; estas serão

aproveitadas para fornecer dados e informações a todas as partes interessadas. A interface de

política científica para o oceano também deve ser aprimorada. O acesso aberto às informações sobre

o oceano, o aumento das interações entre as comunidades de atores acadêmicos e da sociedade e a

conscientização e cultura oceânica para todos devem capacitar os cidadãos e partes interessadas a

ter um comportamento mais responsável e informado em relação ao oceano e seus recursos.

Propostas inovadoras de desenvolvimento de capacidade entre atores oceânicos sul-sul e norte-sul,

bem como cursos para profissionais oceânicos, serão fundamentais para aumentar a conscientização

sobre o oceano e promover melhores soluções de uso de seus bens e serviços ambientais”.

Mediadora: Ana Carolina de Azevedo Mazzuco

Co-mediadores: Felicia Gasparini e Juliana Pires

Participantes: Barbara Heck Schallenberger, Daniel Telles, Fernando Richard Junior, Juliana Leonel,

Leopoldo Cavaleri Gerhardinger, Marco Antônio Friedrichsen, Marcus Polette, Maurício Camargo e

Sarah Cristina Lanfredi


As oficinas aconteceram tranquilamente durante toda a semana, sempre com poucos participantes,

mas não menos comprometidos. Os participantes mantiveram a todo o tempo os valores de

convivência e respeito pelas diferentes visões de mundo, e se mostraram confortáveis com as

dinâmicas e com o assunto, garantindo boas discussões e inputs técnicos essenciais. Houve uma

dificuldade inicial de transformar as grandes lacunas do conhecimento em ações regionais. O

trabalho escrito foi liderado por uns poucos participantes que dedicaram muito tempo assíncrono

para conclusão dos documentos, e infelizmente, foi preciso eliminar uma temática. As conversas se

mantiveram em tom crítico e, muitas vezes, politizado, destacando a importância da descentralização

da governança dos dados e informações para garantia da transparência e acessibilidade. O plano

apresentado, com alta qualidade, demonstra tais desafios e a necessidade de integração dos diversos

setores para potencializar o ambiente de dados sobre o Oceano na região.

Ana Carolina de Azevedo Mazzuco



Gestão de dados e informações sobre o oceano

Aprimorar a coleta e gestão coordenada de dados;

Disponibilizar os dados e informações produzidas nos processos de licenciamento ambiental;

Inexistência de um banco de dados interativo, aberto, de baixo custo e padronizado;

Realizar análises aprofundadas sobre a ociosidade de unidades habitacionais na zona costeira;

Elaborar indicadores sobre a desregulamentação ambiental nos conselhos ambientais regionais e locais (COMDEMAs, Conselho gestor de UCs);

Ausência de dados (físicos, químicos, geológicos, biológicos e socioeconômicos) disponíveis seguindo os princípios FAIR data (fácil de encontrar, acessível, interoperacional e reutilizável);

Incentivar o uso e alimentação dos bancos de dados nacionais e internacionais;

Falta conhecimento para disponibilização das informações nos bancos de dados;

Ausência de um sistema nacional com governança regional para reunir e disponibilizar os dados;

Ausência de padronização para coleta e disponibilização dos dados;

Ausência de um catálogo que reúna e disponibilizem os diversos bancos de dados;

Ausência de indicadores locais para medição do desenvolvimento sustentável sobre atividades marinhas, voltados à saúde oceânica;

Ausência de acesso a dados e informações dos ecossistemas e do território, muito ligada ao processo de licenciamento;

Desenvolver indicadores de qualidade nos processos de gestão ambiental pública (e.g., representatividade, implementação de políticas);

Disponibilizar informações sobre indicadores de dinâmica de ecossistemas;

Faltam associações de indicadores demográficos de grupos minoritários e vulneráveis nacionais;

Faltam dados e informações sobre controles de pesca, de retirada de recursos marinhos, de frotas internacionais e nacionais;

Poucas experiências de sistema de indicadores de gestão e governança para municípios costeiros baseados nas metas e indicadores ODS;

Falta integração entre pesquisadores que atuam na área de gestão e governança;

Criar Redes de Integração de governança oceânica e costeira em benefício abrangente de múltiplos atores e para construção sinérgica de sistemas de indicadores;

Há formação de lobbies de universidades e setores do governo para captar recursos para poucos grupos de privilegiados em detrimento de uma visão integradora em escala local e regional;

Licenciamento Ambiental

Pouco acesso a dados e informações produzidas nos processos de licenciamento ambiental;

É preciso ampliar o acesso a dados e informações dos ecossistemas e do território, para além dos processos de licenciamento;

Faltam critérios de seleção e contratação com base em critérios de idoneidade, ética e excelência, qualificação técnica das empresas de licenciamento ambiental na condução dos Estudos de Impacto Ambiental;

Existe uma cultura institucional corrompida pelas empresas que atuam no licenciamento ambiental na região;

Falta expertise, experiências e regulamentações que fomentem a elaboração de avaliações ambientais estratégicas e análises de impactos cumulativos e sinérgicos (e.g., análises inter-empreendimentos), evitando as estratégias de licenciamento fragmentado que, no conjunto, configuram os territórios costeiros e marinhos a cenários de alta degradação ambiental;

Baixo controle social sobre as empresas de consultoria ambiental;

É preciso aprimorar a representatividade nos espaços de gestão ambiental pública costeira e marinha;

Dificuldades e obstáculos para a participação nas reuniões e processos decisórios nas capitais;

Interar setores público-privado com práticas de licenciamento ambiental que geram insegurança para a proteção e conservação socioambiental;

Baixo rigor metodológico no envolvimento das empresas de consultoria junto às comunidades costeiras (e.g., pescadores artesanais);

É preciso criar uma visão regional estratégica de otimização logística a partir do setor portuário, que transfira para a hinterlândia os passivos ambientais e industriais (poluição, demanda energética, concentração demográfica por expectativa de emprego) nos ecossistemas e cidades costeiras;

Falta compreensão da potencialidade da Avaliação Ambiental Estratégica como instrumento de licenciamento ambiental.

Sistema regulatório e políticas públicas

É preciso esclarecer e delinear a real preocupação da região frente à Década do Oceano;

Faltam estudos dos impactos sobre a eficiência da gestão costeira e seus efeitos sobre os oceanos;

Falta apoio político, financeiro e institucional nos órgãos decisórios;

É preciso construir políticas baseadas em evidências;

Baixa capacidade para o controle social sobre as empresas de consultoria ambiental;

É preciso aumentar a representatividade e participação nos espaços de gestão ambiental pública costeira e marinha;

São poucos os espaços de tomada de decisão constituídos para a gestão costeira;

Falta transparência na condução dos processos de tomada de decisão na gestão costeira;

Fragilidade institucional em decorrência de interesses políticos e econômicos;

Descontinuidade de agendas de longo prazo e cumprimento de acordos, tratados, e planos internacionais, regionais e locais;

Sucateamento dos órgãos ambientais;

Há centralização do poder decisório locais associados à especulação imobiliária e municipalização portuária;

Há pressão política para flexibilização de licenciamentos em linha de costa;

Descontinuidade de agendas de implementação e consolidação de unidades de conservação costeiro-marinhas através da efetividade dos plano de manejo e ativação de conselhos;

É preciso fomentar e vigiar o sistema de governança;

Há degradação institucional e perseguição de instituições atuantes nas esferas ambientais;

É preciso melhorar a efetividade da adesão governamental aos pactos globais ambientais;

Falta expertise, experiências e regulamentações para a condução de avaliações ambientais estratégicas e análises de impactos cumulativos e sinérgicos, (e.g., análises inter-empreendimentos);

É preciso implementar ferramentas e mecanismos de garantia da representatividade dos múltiplos setores sociais;

Baixo envolvimento técnico da Marinha do Brasil (capitanias e delegacias) nas orientações sobre empreendimentos náuticos e sinalização hidroviária;

Ausência de uma visão regional/territorial estratégica de otimização logística a partir do setor portuário, que transfira para a hinterlândia os passivos ambientais e industriais (poluição, demanda energética, concentração demográfica por expectativa de emprego) nos ecossistemas e cidades costeiras;

Há corrida do lucro da terra pela municipalização portuária.



Temas/metas globais


Gestão de dados e informações sobre o oceano


Avaliar os bancos de dados interativos, abertos, de baixo custo de manutenção e padronizados disponíveis com dados da região;

Acompanhar a evolução temporal no aprimoramento de padronização para coleta e disponibilização dos dados;

Avaliar o alcance e efetividade dos bancos de dados (uso pelos cientistas e restante da população).

Avaliar os conjuntos de dados regionais (físicos, químicos, geológicos, biológicos e socioeconômicos) disponíveis seguindo os princípios FAIR data;

Desenvolver programas permanentes de coleta (padronizada) de dados oceanográficos;

Mapear os sistemas vigentes (nacional e internacional) para reunir e disponibilizar dados;

Desenvolver programas de pesquisa sobre o sistema de dados e informações sobre controles de pesca, de retirada de recursos marinhos, de frotas internacionais e nacionais;

Acessar as experiências de sistema de indicadores de gestão e governança para municípios costeiros baseados nas metas e indicadores dos ODS;

Disseminar protocolos éticos em pesquisa socioambiental, em comunidades tradicionais;

Examinar as progressões regionais do desenvolvimento sustentável sobre atividades marinhas, voltados à saúde oceânica;

Avaliar os indicadores demográficos regionais sobre grupos minoritários/vulneráveis nacionais;

Desenvolver metodologias conceitualmente embasadas, desde a perspectiva territorial complexa, e que integrem as diferentes variáveis (físicas e humanas) envolvidas no monitoramento integrado;

Desenvolver programas de coleta de dados (padronizada) da pesca (industrial e artesanal), com informações biológicas, econômicas, sociais, e outros indicadores essenciais;

Definir os sistemas de controle de qualidade dos dados, baseados em boas práticas internacionais.

Capacitação

Garantir a capacitação de pessoal para coleta, aplicação do controle de qualidade, disponibilização, uso e gestão dos dados de forma coordenada;

Capacitar recursos humanos sobre os sistema de indicadores de gestão e governança para municípios costeiros baseados nas metas e indicadores dos ODS;

Oferecer capacitação na captação de recursos;

Ofertar capacitação sobre os sistemas de observações internacionais, por exemplo, o GOOS e OBIS, abrangendo a importância, como alimentá-los, porque disponibilizar os dados e como usá-los como fonte de informação e ferramenta para sociedade civil, academia, tomadores de decisões, criadores de políticas públicas, empresas e organizações não-governamentais;

Ofertar capacitação para a padronização dos metadados e para

Criar e oferecer cursos de treinamento para aplicação de princípios internacionais e demais práticas nacionais e internacionais na aquisição e divulgação de dados;

Oferecer treinamento para o desenvolvimento de indicadores ambientais;

Capacitar profissionais da atividade pesqueira (artesanal e industrial) para integração nos sistemas de monitoramento de dados e informações sobre controles de pesca, de retirada de recursos marinhos, de frotas internacionais e nacionais;

Criar eventos e espaços de integração entre pesquisadores que atuam na área de gestão e governança.

a automatização do controle de qualidade para que os dados possam ser ofertados em tempo quase real;

Promover capacitação sobre padronizações e boas práticas para coleta, disponibilização e uso dos dados;

Promover seminários, hackathons e hack weeks com os dados coletados e disponíveis nos catálogos com o objetivo de melhorar a cultura oceânica e divulgar boas práticas.

Infraestrutura

Aprimorar e equipar a infra-estrutura do sistema regional de coleta e gestão de dados costeiros e marinhos;

Mapear e organizar o sistema nacional (com governança regionais) de gestão de dados;

Criar sistemas de observação oceânica regionais integrados preparados para o atrelamento aos sistemas nacionais e internacionais.

Aumentar a rede de observatórios regionais que disponibilizam seus dados (físicos, químicos, geológicos, biológicos e socioeconômicos) seguindo os princípios FAIR data;

Aprimorar a infra-estrutura para padronização para coleta e disponibilização dos dados;

Criar uma infra-estrutura integrada para monitoramento de dados e informações sobre controles de pesca, de retirada de recursos marinhos, de frotas internacionais e nacionais;

Permitir a integração entre pesquisadores;

Manter e melhorar os sistemas, redes e programas criados;

Proporcionar a integração dos dados nacionais e internacionais.

Ampliar as redes de coletas de dados (costeiros e oceânicos) e criar novos programas de coleta;

Criar e fortalecer programas de pesquisa de visão integrativa em escala local e regional.


e conhecimento

Aprimorar a coleta e gestão coordenada de dados;

Entender quem são os usuários dos dados e sua situação socioeconômica para criar estratégia para que os dados e as informações cheguem a todos;

Possibilitar a organização e veiculação de dados (físicos, químicos, geológicos, biológicos e socioeconômicos) disponíveis seguindo os princípios FAIR data;

Fortalecer e disseminar boas práticas de padronização para coleta e disponibilização dos dados;

Disponibilizar informações sobre indicadores de dinâmica de ecossistemas;

Facilitar o acesso a informações sobre os indicadores dos ODS;

Criar banco de dados interativo, aberto, de baixo custo e padronizado para informações costeiras e marinhas regionais;

Incentivar o uso e alimentação dos bancos de dados nacionais e internacionais;

Criar um catálogo que reúna e disponibilize os diversos dados;

Construir ferramentas acessíveis e de fácil uso para democratizar o acesso aos dados e à informação;

Criar redes de integração e comunidades de prática de compartilhamento de dados e informações;

Criar selos e certificações para incentivar a disponibilização dos dados pelas instituições no sistema;

Incentivar a obrigatoriedade para disponibilização dos dados gerados com recurso público e a aplicação de sanções e embargos de financiamento ou licenciamento.

Disponibilizar tutoriais sobre como acessar e utilizar dados.


Criar iniciativas de sensibilização sobre a importância do aprimoramento da coleta e gestão coordenada e padronizada de dados;

Criação de protocolos de acessibilidade à informação para comunidades tradicionais;

Conscientizar sobre a importância da disponibilização e compartilhamento dos dados e desmistificação das questões de segurança de dados;

Desenvolver estratégias e materiais de sensibilização atreladas aos indicadores demográficos.

Criar mecanismos de comunicação (como plataformas digitais, redes sociais direcionadas e artefatos físicos de acesso à população) sobre indicadores locais para medição do desenvolvimento sustentável sobre atividades marinhas, voltados à saúde oceânica;

Criar plataformas para disponibilizar informações sobre indicadores de dinâmica de ecossistemas;

Aplicar estratégias de sensibilização atreladas aos indicadores demográficos.

Acompanhar o alcance e o engajamento da população frente aos indicadores disponibilizados.

Licenciamento ambiental


Capacitação

Desenvolver material que traga informações sobre avaliações ambientais estratégicas e análises de impactos cumulativos e sinérgicos para formação dos agentes responsáveis pela avaliação dos Estudos de Impacto Ambiental;

Capacitar profissionais do licenciamento ambiental para utilização dos sistemas de coleta e disponibilização dos dados e informações;

Criar e promover cursos de formação em avaliações ambientais estratégicas e análises de impactos cumulativos e sinérgicos.

Desenvolver material para capacitação em empresas sobre a disponibilização de dados.

Criar iniciativas de capacitação intra-institucional e inter-institucional das agências regulatórias e três poderes;

Criar formação ética para as empresas quanto a transparência e acessibilidade de dados e informações;

Capacitar os órgãos ambientais que coordenam as audiências públicas quanto a protocolos e padronizações;

Incluir nos processos formativos e de capacitação as implicações das abordagens ecossistêmicas e territorial para a gestão dinâmica e integrada do oceano;

Promover cursos específicos no contexto dos impactos cumulativos;

Incluir na formação dos profissionais do licenciamento a lei de acesso à informação e outras regulações associadas;

Formar e capacitar atores locais para vias de acompanhar e obter informações sobre o licenciamento ambiental.

Infraestrutura Investigar e mapear a configuração e interação dos sistemas de dados e informações produzidas nos

Criar sistema integrado para disponibilizar dados e informações

processos de licenciamento ambiental;

Criar espaços e apoio para possibilitar a participação de atores menos favorecidos nas reuniões e processos decisórios sobre a informação e dados do licenciamento ambiental;

Criar redes de interação de setores público-privado com práticas de licenciamento ambiental que geram insegurança para a proteção e conservação socioambiental;

Implementar agendas de Avaliação Ambiental Estratégica com base em evidências.

produzidas nos processos de licenciamento ambiental;

Criar mecanismos de fortalecimento técnico das instituições através de concursos e robustez de quadro técnico efetivo;

Criar políticas que incentivem o compartilhamento dos dados gerados em licenciamento ambiental;

Implementar agendas regionais de Avaliação Ambiental Estratégica com base em evidências;

Desenvolver protocolos mínimos para diferentes áreas do conhecimento voltados para empresas de licenciamento ambiental na condução do processo de desenvolvimento de Estudos de Impacto Ambiental;

Exigir melhores mecanismos de controle social sobre as empresas de consultoria ambiental;

Criar e implementar mecanismos de controle social sobre as empresas de consultoria ambiental.


Criar regulações que incentivem a disponibilização dos dados e informações produzidas nos processos de licenciamento ambiental;

Incentivar a obrigatoriedade de entrega dos dados e informações produzidas nos processos de licenciamento ambiental;

Garantir o fornecimento de dados e informações dos ecossistemas e do território envolvido em processos de licenciamento ambiental para todos afetados direta e indiretamente pelos empreendimentos;

Criar exigências de certificação e selos de qualidade para empresas de licenciamento ambiental;

Facilitar o acesso às reuniões e processos decisório, através de transmissão em tempo real para que todos os interessados possam acompanhar;

Incentivar a alimentação dos bancos de dados existentes.

Criar mecanismos de controle, selos e certificações para incentivar a disponibilização dos dados pelas empresas;

Disponibilizar guias de acesso e uso de dados;

Garantir a transparência e o rigor técnico e jurídico na elaboração dos termos de referência.


Comunicar e sensibilizar empresas de consultoria ambiental para a importância de disponibilizar dados e

Desenvolver material que traga informações sobre avaliações ambientais estratégicas e análises de

informações produzidos no licenciamento;

Incentivar mecanismos de comunicação para os envolvidos direta e indiretamente em futuros empreendimentos;

Tornar público e acessível o processo de desenvolvimento de Estudos de Impacto Ambiental;

Promover maior clareza nos RIMA e debates para incentivo à vigilância civil sobre os efeitos de processos de abrupta transformação demográfica, socioeconômica e ambiental nos municípios costeiros, decorrentes de processos como a especulação imobiliária e a municipalização portuária.

impactos cumulativos e sinérgicos para formação dos agentes responsáveis pela avaliação dos Estudos de Impacto Ambiental;

Garantir espaços de discussão para reflexões e aprendizados sobre aspectos éticos na conduta profissional no âmbito do licenciamento ambiental;

Criar mecanismos de comunicação mais próximos entre as empresas de consultoria e os conselhos que fazem o acompanhamento dos estudos.

Sistema regulatório e

políticas públicas Questões científicas

Elaborar indicadores sobre a desregulamentação ambiental nos conselhos;

Fomentar pesquisas de resgate de memória de documentação voltadas à gestão do mar e da costa, bem como de educação ambiental e assuntos da pesca;

Levantar os parâmetros, metodologias e indicadores

Examinar os processos de desregulamentação ambiental nos conselhos;

Examinar a qualidade nos processos de gestão ambiental pública (e.g., representatividade, implementação de políticas);

Examinar o progresso nas atualizações nas regulamentações e sistemas de políticas públicas para promoção do acesso à informação e conhecimento;

Programas de investigação sobre as tomadas de decisão sobre o licenciamento ambiental em linha de costa.

disponíveis e acessíveis relativos aos processos de tomada de decisão na gestão costeira.

Desenvolver estudos dos impactos sobre a eficiência da gestão costeira e seus efeitos sobre os oceanos;

Gerar e reunir estudos para basear as políticas e identificar as lacunas.

Capacitação

Criar cursos de treinamento e envolvimento técnico da Marinha do Brasil, suas capitanias e delegacias, nas orientações sobre mapeamento batimétrico, cartas e normas de navegação, empreendimentos náuticos e sinalização hidroviária;

Capacitar jovens e adolescentes para a gestão pública, legislação ambiental, direito e sustentabilidade, com base em evidências.

Criar cursos de formação em gestão ambiental pública para todos os atores que participam do processo;

Capacitar os conselheiros de Unidades de Conservação sobre Gerenciamento Costeiro;

Ofertar treinamento para a padronização de protocolos de boas práticas, incluindo exemplos de experiências, boas e más, para nivelamento dos estados e regiões costeiras nas políticas públicas sobre o oceano;

Ofertar capacitação para garantir boas práticas de transparência e acessibilidade aos dados da gestão pública costeira e oceânica;

Capacitar pessoas para participarem nos espaços de gestão ambiental pública e marinha.

Infraestrutura

Mapear as redes de integração entre pesquisadores que atuam na área de gestão e governança;

Mapear os atores envolvidos, suas esferas de atuação e identificar quais os atores chaves e sua função;

Identificar os espaços de tomada de decisão constituídos para a gestão costeira;

Fortalecer tecnicamente e atualização da elaboração dos Zoneamentos Econômicos Exclusivos e Planos Estaduais de Gerenciamento e Desenvolvimento Costeiro;

Investir e criar programas e centros comunitários voltados às temáticas do oceano e políticas públicas.

Incluir nos grupos e instituições no sistema de governança de dados e informações sobre o oceano;

Fortalecer o papel das representações locais nas discussões de âmbito regional e nacional;

Implementar legalmente núcleos de tomada de decisão para a gestão costeira;

Ampliar espaços e meios de integração entre pesquisadores que atuam na área de gestão e governança;

Criar redes de articulação política entre os atores.


Criar portais online de transparência sobre a documentação de arquivos de conselhos municipais de meio ambiente;

Viabilizar a participação remota em processos de consulta pública e tomada de decisão, inclusive apoio financeiro de transporte e alimentação de representantes locais envolvidos.

Viabilizar a participação remota em processos de consulta pública e tomada de decisão;

Implementar protocolos de transparências sobre como é feito o apoio político, financeiro e institucional, por exemplo, prestação de contas e uso dos fundos ambientais, de gestão de risco e desastres;

Garantir boas práticas de transparência e acessibilidade aos dados;

Tornar o sistema de regulamentação pública acessível levando em conta os diferentes setores e as peculiaridades dentro de cada setor.


Comunicar sobre a importância da adoção de sistema de indicadores de gestão e governança para municípios costeiros baseados nas metas e indicadores dos ODS;

Criar espaços de discussão para a sensibilização quanto à relevância da aplicação de indicadores de qualidade nos processos de gestão ambiental pública (e.g., representatividade, implementação de políticas);

Desenvolver materiais com acessibilidade sobre a importância da tomada de decisão baseada em evidências;

Determinar os focos de atuação para divulgação da região Sul frente à Década dos Oceanos, deixando claro como seus atores são envolvidos;

Reforçar e publicizar a necessidade de decisões baseadas em evidências;

Tornar públicos e acessíveis os focos da região frente à Década do Oceanos, deixando claro como seus atores são envolvidos;

Explorar os meios/canais mais efetivos para comunicação com a sociedade para questões de participação social;

Acompanhar o engajamento social sobre os indicadores disponibilizados nas plataformas de gestão pública costeira e marinha;

Distribuir o material informativo sobre o monitoramento cidadão como uma forma de reduzir a descontinuidade de agendas de longo prazo e cumprimento de acordos, tratados, e planos internacionais, regionais e locais;

Reforçar estratégias de comunicação através da análise de feedback dos indicadores da gestão pública costeira e marinha.

Encontrar os melhores meios de comunicação com a sociedade para questões de participação social;

Desenvolver e divulgar indicadores da gestão ambiental pública costeira e marinha;

Tornar os indicadores públicos e acessíveis nas plataformas oficiais relativas à gestão pública costeira e marinha;

Desenvolver material informativo sobre o monitoramento cidadão como uma forma de reduzir a descontinuidade de agendas de longo prazo e cumprimento de acordos, tratados, e planos internacionais, regionais e locais.

Criar indicadores de participação social sobre o monitoramento cidadão.

b) Com quem fazer?



Universidade FEderal do Paraná (UFPR)



ONGs: R3 animal, Instituto Ambientes em Rede, Bandeira Azul, Fundação SOS Mata Atlântica, NEMA.

Coletivos: Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano - PainelMar, Coletivo Memórias do Mar.

Agências de Fomento à Pesquisa.

Fundos nacionais e internacionais para o meio ambiente e oceano.




Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Colônias, associações e sindicatos ligados à atividade pesqueira.

Empresas de licenciamento.

Órgãos governamentais.


Indicadores

Criação de mais bases de dados integradas e acessíveis

Maior conhecimento sobre o sistema de dados do oceano

Disseminação dos princípios FAIR na gestão de dados regionais sobre o oceano

Maior publicação de dados da pesca

Facilitação e padronização no acesso aos dados oceanográficos

Acesso aos dados gerados no processos de licenciamento ambiental a partir de um sistema centralizado e integrado para que o acesso ao dado possa ocorrer em um busca única

Ferramentas que usem os dados e informações disponibilizadas para melhorar a vida dos cidadãos

Sistema de licenciamento ambiental mais transparente, com a possibilidade de acompanhar as etapas em tempo (quase) real

Políticas claras sobre a obrigatoriedade de disponibilizar os dados seguindo os protocolos estabelecidos, principalmente para quem recebe financiamento, parcial ou total do governo

Políticas claras sobre os incentivos que uma empresa pode receber em função de disponibilizar os dados








ODS 7 – Energia limpa e acessível













"O oceano que queremos é aquele em que a sociedade tem pleno conhecimento sobre sua importância, com acesso às informações e dados de forma livre e universal, e que valorize a ciência oceânica como pilar principal da tomada de decisões." "Um oceano com dados acessíveis para todos os setores que sirva para melhorar a ciência, orientar os tomadores de decisões, incentivar o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, além de gerar informações e ferramentas para todos os cidadãos." "Um oceano com dados de qualidade e acessíveis que possam subsidiar as políticas públicas e incentivar o desenvolvimento dos setores ligados ao oceano.” “O oceano que queremos é aquele em que o processo de licenciamento ambiental seja mais integrativo, que enfatize o oceano, a sociedade e as relações de interdependência humana com a natureza durante toda a sua elaboração, num processo transparente e que tenha como princípio norteador o desenvolvimento ético e sustentável.” “O oceano que queremos é aquele em que as políticas públicas sejam de incentivo ao seu uso sustentável, com combate à desinformação, que utilize a ciência oceânica como balizadora e que favoreça o interesse nacional acima dos interesses individuais."

GT 7: Um oceano inspirador e envolvente, onde a sociedade entende e valoriza os bens e

serviços ecossistêmicos que ele provê, em relação ao bem-estar humano e ao

desenvolvimento sustentável.

“A fim de provocar mudanças de comportamento e garantir a eficácia das soluções

desenvolvidas durante a Década, faz-se necessária uma mudança radical no relacionamento da

sociedade com o oceano. Isso pode ser alcançado por meio de abordagens de cultura oceânica

e outras formas de conscientização e ferramentas educacionais públicas que criarão uma

compreensão significativamente mais ampla dos aspectos econômicos, sociais e valores

culturais do oceano e da pluralidade de papéis que o oceano, seus bens e serviços

ecossistêmicos desempenham para sustentar a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento

sustentável. O oceano deve ser considerado um lugar de admiração e inspiração, influenciando

também a próxima geração de cientistas, tomadores de decisão, funcionários do governo,

gerentes, inovadores e toda a sociedade.”

Mediadora:

Co-mediadores:

Participantes: Alessandra Larissa Fonseca, Carla Menegola, Erica A. G. Vidal, Isabelle da

Silveira, Janaina Bumbeer, Josiane Alves da Silva e Silva, Julia Biscaia Zamoner, Juliet Correa da

Costa, Larissa Dalpaz, Leana Paula Bernardi, Luana Mallmann Specht, Luiza P. Fernandes,

Marilu Gonzaga Brito, Michele de Souza Fanfa, Nathalia Miosso, Rosana Maria Bara Castella,

Samanta da Costa Cristiano, Sara Regina Sampaio Pontes, Silvane Dalpiaz Do Carmo, Weslley

Thiago Castilho.


Nome mediadora



Estratégias em comunicação Desconhecimento sobre qual a real preocupação do Brasil frente à Década do Oceano;


Falta de estudos dos impactos que a má gestão costeira proporciona ao oceano, elevando assim a acidificação no oceano;

Falta de divulgação à sociedade sobre o mar;

Falta de divulgação sobre correntes marinhas e seus perigos;

Ampliação de pesquisas sobre o conhecimento marinho;

Falta de conteúdo sobre o oceano nas escolas, para populações em geral e para populações que vivem longe do mar (promover a inserção da cultura oceânica como eixo transversal nos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas);

Falta de integração entre os conhecimentos científicos e as populações tradicionais e falta da valorização dos conhecimentos dessas populações;

Falta de conhecimento sobre os serviços ecossistêmicos culturais na zona costeira;

Popularização e valorização da cultura oceânica

Popularização da legislação do uso da zona costeira e políticas públicas participativas e inclusivas

Desconhecimento sobre o bem-estar na Zona Costeira relacionado aos Serviços Ecossistêmicos Culturais;

Desconhecimento da população sobre como viver perto da costa produz mais saúde e bem-estar;

Desconhecimento sobre a atual capacidade de suporte da zona costeira e marinha com o avanço da especulação imobiliária;

Desconhecimento sobre questões ligadas à importância do oceano em relação ao aquecimento global;

Falta de estudos sobre a relação homem/mar e seus recursos em relação à pesca;

Maior estudo sobre fauna e flora marinha e o prejuízo dos resíduos sólidos;

Ausência de uma estratégia para Comunicação Digital;

É preciso compreender que temos recursos finitos na área marinha e qual o papel coletivo e individual na conservação;

É preciso conhecer a importância ecológica/ecossistêmica da biodiversidade marinha;

Conhecer e reconhecer a importância para a conservação das boas práticas sustentáveis e o conhecimento ecológico local proveniente dos povos originários e comunidades tradicionais;

Entendimento, pela sociedade em geral, sobre: - O histórico da evolução do uso do Oceano e Zona Costeira, com informações pela perspectiva dos conflitos ambientais, sociais e econômicos, demonstrando soluções alcançadas, quando houverem, - Serviços ecossistêmicos/contribuição da natureza para as pessoas em todas as suas expressões, os riscos e as vulnerabilidades à manutenção dos benefícios sociais, culturais, econômicos e ecossistêmicos advindos de estressores marinhos (com origem antropogênica ou natural), pelas suas diferentes fontes e impactos cumulativos - Economia do mar nas últimas décadas e Economia Azul para as próximas décadas, integrando o ODS 14 com os demais a partir do uso sustentável do Oceano e da recuperação de sua saúde, - Pesquisa científica sobre o oceano, fomentação e divulgação, - Nossa influência sobre o oceano e do oceano sobre nós, - Educação marinha

Gestão desarticulada e setorizada não considerando o sistema e suas conexões com entorno;

Estratégias de comunicação, divulgação e educação ambiental subestimadas para realidade, contexto e pessoas envolvidas com O mar (ambiente marinho e costeiro);

Investimentos insuficientes e estruturas inadequadas para promover divulgação, informação e principalmente educação ambiental;

Necessidade de desenvolver metodologias pedagógicas para educação ambiental costeira efetiva nas escolas e junto à sociedade;

Ausência de uma educação ambiental costeira continuada para escolas e sociedade;

Falta de um plano de comunicação integrado, contendo metas e atividades claras, bem como público alvo, com linguagem simples e adaptada aos diferentes públicos;

Capacitação sobre comunicação científica para os pesquisadores, desde os cursos de graduação;

Maior incentivo e investimento em projetos multidisciplinares, voltados à cultura oceânica, incorporando metodologias de ciência cidadã;

Fiscalização de atividades e acompanhamento rotineiro das pessoas jurídicas e físicas com relação à pesca e outras atividades oriundas de extração de benefícios;

Fortalecimento do turismo sustentável e de base comunitária como atividade de valorização da cultura oceânica, de sensibilização e de garantia de justiça socioambiental local;

Incentivo ao, e divulgação sobre, turismo de observação de aves e fauna marinhas, com capacitação de guias locais e incremento de atrativos da cultura local – Ecoturismo;

Fortalecimento e amplificação das ações em microescala (conselhos comunitários, associações de bairro);

Promover a Governança Social e Ambiental, pela troca de saberes e do conhecimento científico, com a valorização da cultura oceânica de povos tradicionais, em prol de uma gestão costeira e oceânica participativa;

Integrar no objetivo principal as diferentes formas de relacionamento, considerando as diferentes “culturas oceânicas” presentes no Brasil/Sul do Brasil/América Latina com o oceano. São múltiplas culturas e não só uma cultura oceânica. A nossa sociedade se relaciona de maneira predominantemente utilitarista com os ditos serviços ecossistêmicos, mas é necessário considerar o relacionamento cultural (lembrando novamente que se utiliza constantemente o termo cultura) dos outros povos aqui presentes. Isso vem sendo discutido exaustivamente

internacionalmente pelos pesquisadores junto à Plataforma de Biodiversidade de Serviços Ecossistêmicos, por exemplo. Nesse sentido, vemos a integração de uma discussão global no local;

Conectar a cultura oceânica com inclusão e diversidade (usuários, gênero, necessidades especiais, religiões, idade, origem, culturas, etc);

Subsidiar a criação de políticas públicas que promovam a cultura oceânica (educação, participação);

Frente para pensar educação marítima na Base Nacional Comum Curricular, na educação formal e não formal, acessando diversos componentes da sociedade;

Formação dos gestores públicos de municípios litorâneos (mas não somente estes) para despertarem para ações e comunicação, educação ambiental e conscientização: escola de formação de gestores;

Expandir a cultura oceânica para além das regiões costeiras, lembrando que os usuários vêm de diversos lugares, que também possuem culturas;

Acesso à diversos públicos: transpor barreiras para acessar outros segmentos da gestão para questões e objetivos de comunicação;

Mapear gestores públicos que já atuam em ações de comunicação e co-criação pelo oceano e mudanças climáticas: onde estão os gestores que já trabalham nessa pauta?

Promover cultura oceânica na formação superior;

Conscientizar sobre uso e ocupação das linhas de praia e dunas (áreas de proteção), que incluem uso de veículos, iluminação artificial, construções;

Incentivo à divulgação e popularização das normas e regras relativas aos usos na zona costeira. Divulgação das regras de uso, bem como engajamento para que as pessoas compreendam a importância daqueles ambientes. Popularizar: leis e normas, conhecimento popular e conhecimento científico;

Capacitação de atores locais (oceano conhecido e valorizado) para o fortalecimento da participação cidadã na formulação de políticas públicas voltadas aos ambientes costeiro e marinho;

Garantir a participação e assegurar a inclusão racial e étnica na construção do conhecimento trabalhado na região sul. O Sul carrega um estereótipo de ser predominantemente branco, europeu, rico e as questões sociais integradas à problemática ambiental recorrente precisam ser pontuadas na produção das ciências do mar;

Conscientizar sobre a importância de oferecer serviços para o esgotamento sanitário e de água de porão de barcos em marinas (pump out);

Conscientizar sobre a importância em produzir regras para o esgotamento sanitário e de água de porão de embarcações na linha de costa (importância do holding tank);

Integrar na produção acadêmica outros conhecimentos ditos não acadêmicos, leigos ou tradicionais. Dado que as ciências do mar são ditas multidisciplinares, ou até mesmo interdisciplinares, mas encontram-se completamente fragmentadas em sua própria origem. Existe uma enorme lacuna na formação do profissional das ciências do mar (salvo algumas exceções) em relação às questões sociais, econômicas, políticas, culturais, entre outros aspectos relacionados ao oceano. Nesse sentido, a multidisciplinaridade se dá através do encontro de disciplinas predominantemente voltadas para as ciências naturais. A interdisciplinaridade é um caminho, mas para a transdisciplinariedade, que seriam pesquisas no contexto da co-produção, praticamente não ocorre. Dessa forma, para a tomada de decisão o conhecimento acadêmico ainda se dá de forma não integrada. Nesse caso, seria interessante fomentar a ideia da co-produção para que a academia possa mudar a maneira de pesquisar, e para que o conhecimento de outros saberes possa chegar à tomada de decisão de outras formas. Não só através de audiências públicas (por exemplo), onde em muitos casos opiniões não são levadas em conta por não ter poder, espaço de fala. Então a academia prestaria um necessário serviço à sociedade

Divulgação em linguagem acessível dos recursos que os oceanos disponibilizam, da dinâmica desses recursos (produção e consumo);

Estimular o consumo de produtos do mar com selos e/ou informações sobre a cadeia produtiva desses produtos;

Maior dedicação a projetos de extensão nas universidades e estímulo a programas/projetos/ferramentas de popularização do conhecimento técnico-científico, em linguagem acessível;

Falta de estratégias governamentais e de cientistas para o combate à desinformação;

Faltam estratégias de alcance comum à boa informação.



Temas/metas globais


Estratégias em comunicação


Identificar potenciais da comunicação em ambientes não formais;

Realizar pesquisas de comunicação no âmbito da ciência oceânica;

Gerar conhecimento sobre comunicação nas mídias sociais (necessidade de mensurar o impacto e o engajamento do público alcançado);

Avaliar o engajamento por faixa etária, características socioeconômicas e tipos de território de acordo com o tipo de mídia e meios de educomunicação;

Compreender potenciais e as dificuldades das ações de cultura oceânica em ambientes formais de ensino;

Gerar conhecimento sobre comunicação nas mídias sociais (necessidade de mensurar o impacto e o engajamento do público alcançado);

Desenvolver projetos com ações de pesquisa em regiões com carência de capacidade científica voltadas ao meio ambiente;

Avaliar e adequar as estratégias de comunicação, incluindo suas diferentes metodologias.

Avaliar o engajamento por faixa etária, características socioeconômicas e tipos de território de acordo com o tipo de mídia e meios de comunicação;

Consolidar os estudos das estratégias de comunicação, com plano de continuidade.

Avaliar o potencial de formar comunidades de aprendizagem que unem o ensino no espaço formal e não-formal;

Mapear e traçar estratégias de comunicação para reduzir lacuna de conhecimento entre comunidades;

Trazer comunidades tradicionais para o processo de comunicação;

Mapear regiões com conflitos e carência de capacidade científica, e mapear as estratégias de comunicação e seu alcance;

Mapear o alcance das plataformas digitais e estratégias de inclusão aos diferentes públicos;

Incentivar o desenvolvimento de novas metodologias/estratégias de comunicação;

Mapear e identificar pontos de melhoria das estratégias de comunicação.

Capacitação Mapear os públicos a serem capacitados;

Capacitar professores desde anos iniciais até universitários na utilização

Avaliar e adequar a capacitação do professores desde anos iniciais até

Desenvolver estratégias de capacitação de acordo com o público;

Capacitar representantes de comunidades tradicionais para disseminar conhecimentos;

Capacitar professores (rede básica de ensino, nível universitário), sobre os diversos temas relacionados ao ambiente costeiro-marinho e como utilizar as ferramentas de comunicação para levá-los para dentro da sala de aula;

Promover a capacitação de atores locais para atuação como agentes multiplicadores da aprendizagem em comunicação e cultura oceânica em suas comunidades ;

Capacitar gestores e tomadores de decisão sobre comunicação e cultura oceânica;

Capacitar agentes de turismo, agentes imobiliários, com produção de material contínuo sobre educomunicação;

de ferramentas de comunicação e conteúdos relacionados ao oceano;

Capacitar os agentes de turismo e imobiliários na utilização de ferramentas de comunicação, gerando conteúdos relacionados aos oceano, sua importância, sua cultura, e todos os anseios da década dos oceanos;

Avaliar e ajustar as estratégias para formação continuada.

universitários na utilização de ferramentas de comunicação e conteúdos relacionados ao oceano;

Consolidar as estratégias para formação continuada.

Capacitar os comunicadores sobre os temas relacionados ao Oceano;

Capacitar os agentes de turismo e imobiliários na utilização de ferramentas de comunicação, gerando conteúdos relacionados aos oceano, sua importância, sua cultura, e todos os anseios da década dos oceanos;

Sensibilizar o público acadêmico e leigo, através de cursos de capacitação, seminários, oficinas e vivências, sobre as aplicações da biota marinha em questões aplicadas (farmacologia, biomedicina, serviços ecossistêmicos, entre outros).

Infraestrutura

Desenvolver estratégias de captação de recursos para pesquisas de comunicação para os diferentes segmentos;

Garantir acesso livre e gratuito às tecnologias de disseminação de conhecimento;

Disponibilizar acesso à internet em lugares públicos;

Disponibilizar equipamentos e laboratórios itinerantes para produção de conteúdos audiovisuais de comunicação e para práticas de monitoramento participativo (com métodos padronizados e alinhados nacionalmente);

Avaliar e ampliar as estratégias de captação de recursos para comunicação;

Consolidar a estratégia de captação de recursos.

Estruturar museus de livre acesso com temática de vida marinha/oceano;

Estruturar espaços de lazer, esporte, cultura e bem-estar que promovam a integração das pessoas e disseminação do conhecimento;

Disponibilizar equipamentos e laboratórios itinerantes para produção de conteúdos audiovisuais de comunicação e para práticas de monitoramento participativo (com métodos padronizados e alinhados nacionalmente);

Incluir comunicação científica e a ciência cidadã como matéria/disciplina extracurricular nas escolas (eixo transversal para todas as disciplinas;

Promover editais com recursos para produtos audiovisuais, didáticos, paradidáticos;

Captar recursos para distribuição de conteúdo a partir das estratégias digitais (Gestão de Tráfego: Facebook Ads, Google Ads, etc.);

Aproveitamento de recursos humanos especializados na gestão e educação pública (concurso público para profissionais da comunicação e das ciências do mar);

Criar espaços virtuais de sensibilização, trocas e comunicação: oficinas, congressos online.


e conhecimento

Disponibilizar e organizar (séries e faixa etária) conteúdos didáticos e paradidáticos sobre oceano;

Promover a descolonização do conhecimento oceânico com a valorização de diferentes visões, saberes e conhecimentos das nossas populações tradicionais e de outras partes do globo sobre o ambiente marinho, costeiro e oceânico;

Engajar comunidades tradicionais na disseminação de conhecimento em ambientes formais e não-formais de educação;

Engajar atores público-privados (ex. agências de turismo e imobiliárias, empresas e ONGS) em programas continuados de conscientização da cultura oceânica, visando a mudança de ações/práticas dos usuários da região costeira.


Organizar agenda de eventos/espetáculos/arte que

Organizar agenda de eventos/espetáculos/arte que

Consolidar e continuar o plano de comunicação.

aproximem a comunicação da sociedade;

Usar as artes e os esportes como espaço de vivência de comunicação;

Promover diálogos e ações com diversos usuários da região costeiras de forma a entender o que esse ambiente traz de benefício para ele, de tocar o sensível do ser (desenvolver práticas da pedagogia da transdisciplinaridade);

Promover oficinas itinerantes e descentralizadas com temas ligados a cultura oceânica como o projeto Somos do Mar, o projeto de monitoramento mirim costeiro, remar limpar ensinar;

Mapear os potenciais comunicadores, incluindo influenciadores e formadores de opinião;

Engajar os cientistas e pesquisadores a comunicarem seus dados de maneira a atingir um maior público;

Mapear e envolver atores de temas transversais a Oceano, tais como

aproximem a comunicação da sociedade;

Promover oficinas itinerantes e descentralizadas;

Promover diálogos e ações com diversos usuários da região costeiras de forma a entender o que esse ambiente traz de benefício para ele, de tocar o sensível do ser;

Avaliar e adequar o plano de comunicação;

Aplicar e testar as formas inovadoras, inclusivas e abrangentes e comunicação;

Organizar eventos e campanhas para sensibilização com temas transversais, como esporte, saúde, etc;

Dar continuidade, avaliar e adequar as iniciativas de incentivo e engajamento.

saúde, economia, culinária, esporte, turismo, etc;

Incentivar e promover eventos de comunicação sobre Oceano e Década do Oceano;

Incentivar o desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação;

Estruturar um plano de comunicação, incluindo objetivo, indicadores, público-alvo, estratégia, etc;

Mapear e integrar as iniciativas de comunicação já existentes às ações da Década.

Popularização e valorização da cultura oceânica


Desenvolver pesquisas na área de educação, comunicação e engajamento, considerando conhecimentos tradicionais e características locais;

Compreender e mapear as visões de cultura oceânica (incluindo serviços ecossistêmicos) para definir a cultura oceânica no contexto nacional;

Fomentar o desenvolvimento de pesquisas na área da educação e da comunicação considerando os

Continuar, avaliar e adequar pesquisas na área de educação, comunicação e engajamento, com a valorização do conhecimento tradicional e características locais;

Divulgar os resultados das pesquisas;

Adaptar a linguagem acessível a todos - ideia formato padrão a diferentes públicos;

Avaliar o impacto das iniciativas mapeadas com base nos indicadores

Consolidar e definir estratégias futuras de pesquisas na área de educação, comunicação e engajamento, com a valorização do conhecimento tradicional e características locais;

Divulgar os resultados das pesquisas e metas da década alcançadas;

conhecimentos tradicionais e as características locais com a promoção do engajamento aos diversos setores da sociedade;

Subsidiar cientificamente a elaboração e/ou proposição de políticas públicas para popularização e valorização da cultura oceânica;

Mapear, aprimorar e fortalecer os programas existentes;

Popularizar a ciência e trabalhos científicos em redes sociais;

Desenvolvimento de pesquisas em bens e serviços ecossistêmicos, que demonstrem a importância do oceano para o ser humano;

Mapear as iniciativas que estão sendo realizadas, identificando o objetivo, estratégia, público e impacto;

Mapear as oportunidades de inclusão da cultura oceânica no setor público e privado;

desenvolvidos (adaptar caso necessário);

Aprimorar e fortalecer os programas existentes;

Desenvolver programas/métodos de inclusão da cultura oceânica nos diversos setores da sociedade, conforme as oportunidades mapeadas;

Desenvolver materiais de cultura oceânica os diversos conhecimentos e saberes, incluindo os saberes tradicionais;

Aplicar as metodologias corretas para alcançar mudanças de representatividade reais e mudança de atitudes;

Continuar e ampliar os indicadores e métricas para monitoramento das ações de cultura oceânica;

Avaliar e propor metodologias de pesquisa em cultura oceânica, adaptadas aos diversos atores;

Continuar projetos acadêmicos focados em cultura oceânica;

Comunicação de resultados em linguagem acessível a todos;

Consolidar e implementar os programas e métodos de inclusão da cultura oceânica no setor privado;

Divulgar os materiais de cultura oceânica incluindo o conhecimento tradicional;

Qualificar e quantificar cientificamente os resultados dos processos aplicados;

Inovação de metodologias sempre;

Estruturar um plano de continuidade da cultura oceânica, com base nos resultados e lições aprendidas.

Mapear e resgatar o conhecimento tradicional para inclusão nos materiais de cultura oceânica;

Desenvolver indicadores e métricas para monitoramento das ações de cultura oceânica;

Mapear conflitos relativos à cultura oceânica e integrar esse trabalho com a defesa civil;

Desenvolver pesquisas para definir estratégias de comunicação de impactos/mudanças globais;

Incluir atividades práticas com metodologia como ferramenta de mudança de comportamento;

Fomentar espaços para aplicação de metodologias para a cultura oceânica;

Mapear cientificamente os processos e metodologias para a aplicação correta da cultura oceânica;

Enfatizar que todas as áreas de conhecimento podem abordar de alguma forma a cultura oceânica;

Implementar mecanismos de detecção e suporte para aplicação de metodologias inadequadas;

Fomentar o estímulo contínuo às pesquisas que contemplem a cultura oceânica.

Ofertar opção por projetos, estudos e produções com abrangência da cultura oceânica, em instituições de ensino infantil, fundamental e médio;

Projetar forma de organizar as produções científicas;

Incluir novas tecnologias;

Incluir fatores que possam ser utilizados nas redes sociais.

Capacitação

Formar para engajar e divulgar ações e projetos já existentes para diferentes públicos;

Oferecer formação continuada em comunicação digital unindo diferentes atores e idades;

Oferecer formação continuada de docentes (inclusão da cultura oceânica);

Mapear os atores (guias de turismo, agentes imobiliários, educadores, governantes etc.) a serem capacitados bem como o escopo de ação;

Oferecer formação continuada de gestores e demais atores relacionados;

Garantir conexão entre os atores a serem capacitados e as instituições e iniciativas mapeadas para atuar na capacitação;

Ampliar o suporte de capacitação continuada;

Formar redes locais de suporte e informações sobre a oferta de capacitações;

Realizar reciclagem de capacitação para todos os atores;

Manter a conexão entre os atores a serem capacitados e as instituições e iniciativas mapeadas para atuar na capacitação, e implementação das capacitações;

Estar presente em todos os setores, de forma acessível e gratuita;

Ser acessível para todas os setores;

Ser pré-requisito para docentes e gestores públicos.

Mapear instituições e iniciativas que possam atuar na capacitação dos atores;

Capacitar comunicadores acerca de temas relacionados ao oceano;

Oferecer capacitação continuada aos museólogos, técnicos e docentes/discentes ligados informal ou formalmente a projetos/programas de educação/percepção/sensibilização ambiental;

Pensar e elaborar projetos de redes locais de suporte e informação sobre capacitações;

Oferecer capacitação para uso de redes sociais e criação de conteúdo em todos os segmentos da sociedade;

Oferecer capacitação em ferramentas/metodologias para comunicação e facilitação: Comunicação-não-violenta, Copywriting, Art of Hosting;

Capacitar os órgãos, agências e setores do poder público e empresas,

Inovação e aceite de metodologias que vierem a apresentar bons resultados práticos;

Envolver sempre a comunidade local, com olhar para questões sociais onde é mais difícil o acesso das informações.

para conscientizar o visitante/turista/veranista da importância das ações de conservação em sua região de residência, que mesmo longe do mar, afetam grandemente o equilíbrio deste, como cuidados com o lixo, com a água, com o solo, entre outros.

Infraestrutura

Implementar um banco de dados acessível - metodologias, kits pedagógicos temáticos;

Levantar e agrupar dados georreferenciados;

Implementar sinalização para popularização e valorização (placas, outdoors, etc.);

Criar rede de profissionais para aproveitamento em ações;

Criar rede de comunicação efetiva e continuada entre a academia (institutos, centros, museus, incubadoras) e vários atores locais que têm contato com públicos, sobretudo aos turistas de regiões distintas dos estados, como prefeituras, secretarias de meio

Websig - ou outro banco de dados;

Implementar painéis interpretativos - sinalização e informação sobre a paisagem observada;

Desenvolver plataforma de diálogo e troca de experiências sobre projetos de cultura oceânica;

Aproveitar os recursos humanos especializados das ciências do mar (oceanografia e áreas afins) para aperfeiçoamento técnico de órgãos de gestão pública municipal, estadual e federal (concursos públicos e processos seletivos);

Ampliar espaços utilizados na educação ambiental inserindo a cultura oceânica;

Implementar observatórios do mar (mirantes, passarelas, ou outras estruturas que minimizem impactos no ambiente e possibilitem a contemplação da natureza) - fins didático e turístico;

Manter espaços utilizados para educação ambiental, como salas verdes, laboratórios, etc;

Prover meios para o uso de espaços que contemplem a cultura oceânica por escolas e universidades, e comunidade;

ambiente, cultura, educação, imobiliárias, e agências de turismo das praias, levando capacitação sobre processos macro e micro ecológicos, e conhecimento sobre riqueza de espécies e particularidades de grupos da biota que afetam o cenário praial e o bem-estar do turista (como por ex o “Mar Chocolatão”, mostrando sua importância e seu diferencial que agrega importância, ao contrário do que é cultuado pelo público em geral;

Desenvolver planos, projetos teórico-práticos com direcionamento de editais de fomento que priorizem exposições de curta e longa duração, e projetos itinerantes a espaços públicos ou de educação infantil, jovem e de adultos, da praia ao ambiente escolar, do espaço virtual ao presencial;

Mapear e replicar os espaços utilizados para divulgação da cultura oceânica e educação ambiental. Exemplo: Sala Verde;

Criar espaços de múltiplos usos que integrem atividades de contraturno escolar, atividades abertas à sociedade, escolas do mar e de esportes aquáticos;

Ter locais para oficinas de sabão ecológico.

Valorizar profissionais das ciências do mar na gestão pública.

Desenvolver programas para criação de escolas do mar, utilizadas como contra turno de escolas e para visitação das mesmas e da comunidade e conexão com escolas de esportes náuticos como de surf, mergulho, pesca recreativa e canoagem.


Mapear comunidades/locais que tenham dificuldade de acesso à internet e escolas;

Integrar dados de outros repositórios e plataformas de conhecimento (Mapbiomas, Sisbio, etc.) com viés de cultura oceânica;

Integrar profissionais da mesma unidade (propostas inter-, trans- e multidisciplinares) ou ainda de unidades e instituições distintas, todos atuantes em ambientes costeiros e oceânicos, como geólogos, historiadores, oceanógrafos, biólogos, entre outros, para construção de redes de atuação e de visões macro do ambiente e dos problemas/desafios/impactos;

Desenvolver programas/métodos de acessibilidade de comunidades/locais que tenham dificuldade de acesso à internet à cultura oceânica;

Plataforma/repositório de dados e informações, incluindo saberes tradicionais;

Implementar ferramentas de acesso à informação sobre processos participativos e implantação de ações.

Consolidar e implementar programas/métodos de acessibilidade de comunidades/locais que tenham dificuldade de acesso à internet à cultura oceânica.

Promover estudos sobre quais seriam as melhores plataformas de informação para cada grupo público alvo.


Promover a valorização do conhecimento tradicional e características locais;

Promover modelos inovadores de comunicação, considerando os desafios levantados;

Incorporar o tema em iniciativas de comunicação já existentes, tais como famelab, prêmio jovem cientista;

Engajar diferentes públicos para comunicar o tema, tais como influenciadores digitais;

Mapear atores e seus papéis;

Mapear profissionais que atuem no ramo da psicologia natural, de como o meio ambiente se relaciona com o lado sensível do ser;

Academia, Ongs, Gestores Públicos - Promover a valorização do conhecimento tradicional e as características locais e modelos

Academia - Aproximar a linguagem dos resultados das pesquisa ao público alvo;

ONGs - colaborar na (publicação de resultados de pesquisas e demandas de conservação;

Fortalecer a valorização do conhecimento tradicional e características locais;

Implementar e fortalecer os modelos inovadores de comunicação;

Fortalecer o engajamento de diferentes públicos para comunicar o tema;

Engajar os profissionais que atuam no ramo da psicologia natural para desenvolvimento de estratégias de comunicação e engajamento, considerando os soft skills mapeados, para e com os públicos elencados.

inovadores de comunicação, considerando os desafios levantados; Ongs - Colaborar na disseminação da cultura oceânica através de ações de educação ambiental; Representantes da Cultura nos espaços públicos municipais - Disseminar ações culturais que promovam valorização da cultura oceânica;

Mapear métodos de comunicação empática, efetiva/definição de soft skills necessárias para comunicadores e disseminadores da cultura oceânica.

Popularização da legislação do uso da zona costeira e políticas públicas participativas e inclusivas


Promover uma ciência colaborativa, co-produzida e integrada, que reúna vários tipos de conhecimento;

Identificar se as temáticas sobre legislação e políticas públicas na zona costeira e marinha permeiam as grades curriculares nos diferentes níveis de formação, do ensino fundamental à pós-graduação (cursos de ensino superior das ciências do mar);

Avaliar e definir estratégias e diretrizes para a curricularização deste tema nos diversos níveis de formação;

Desenvolver métodos para fazer esses assuntos chegarem nas escolas e universidades;

Mapear experiências exitosas de popularização da legislação e políticas públicas inclusivas;

Produzir de fato um conhecimento interdisciplinar que acolha questões socioambientais, com atenção aos povos tradicionais e minorias étnicas;

Curricularizar este tema nos cursos de graduação (mudar as estruturas dos currículos, para garantir que o tema seja abordado - formação inicial);

Propor metodologias e estratégias de popularização da legislação e políticas públicas inclusivas;

Aplicar subsídios científicos no aprimoramento de políticas públicas;

Implementar estratégias e diretrizes para a curricularização deste tema nos diversos níveis de formação.

Consolidar a curricularização deste tema nos cursos escolares (níveis fundamental e médio) e universitários (nível graduação);

Monitorar e atualizar as estratégias e diretrizes para a curricularização deste tema nos diversos níveis de formação.

Mapear as experiências das consultorias em diagnóstico socioambiental participativo para licenciamento ambiental;

Mapear o público que já se interessa por legislação e políticas públicas e como acessá-lo;

Desenvolver práticas e bases de dados de cadastro de agentes de fiscalização regionais e ouvidoria (públicos e privados);

Avaliar, discutir e desenvolver pesquisas relacionadas à implementação de processos e fóruns participativos (em consultas públicas, por exemplo). Levantar quem realmente participa destes processos participativos e o quanto das proposições que saem destes espaços são considerados e postos em prática posteriormente.

Capacitação

Promover e estimular o desenvolvimento da formação inter e transdisciplinar para o profissional

Oferecer capacitação para a gestão: gestores precisam se capacitar em termos de legislação (Projeto Orla, Processo Político Pedagógico).

Manter continuamente a capacitação para a gestão: gestores precisam se capacitar em termos de legislação (Projeto Orla,

atuante nas zonas costeiras e ciências do mar;

Oferecer capacitação para a gestão: gestores precisam se capacitar em termos de legislação (Projeto Orla, Processo Político Pedagógico);

Capacitar a Comunidade Escolar para tratar do tema de forma transversal, inter e transdisciplinar, promovendo a inserção do tema no PPP da escola;

Desenvolver metodologias específicas para comunidades e fóruns de comunidade tradicionais para que estejam mais aptos para acompanhar o debate de legislação e políticas públicas;

Capacitar o público usuário flutuante da zona costeira sobre assuntos de legislação e políticas públicas locais;

Capacitar/comunicar com outras esferas voltadas à áreas marinhas costeiras, como Advocacia Geral da União, Ministério Público, Gestores Públicos, etc;

Ampliar a capacitação para a sociedade civil (e demais atores

Processo Político Pedagógico).

sociais) sobre políticas públicas da zona costeira e para a participação cidadã;

Desenvolver e divulgar cursos online sobre gestão costeira para toda a população;

Desenvolver um programa de capacitação continuada para que os ambientalistas possam ocupar espaços formais de gestão, assumindo uma função de troca com a sociedade;

Aplicar estudos de caso que tragam exemplos de trabalho e comunicação de políticas públicas e legislações;

Capacitar educadores para trabalhar e comunicar, de forma lúdica, inter e transdisciplinar (mobilizando o espaço escolar), o tema de políticas públicas.

Infraestrutura

Fortalecer redes sociais/canais de comunicação que já abordam o tema;

Avaliar se existem métodos para identificação (e indicação) de plataformas de comunicação em

Implementar núcleos de formação marinha e costeira locais articulados com formação de políticas públicas (Escolas do mar e museus - espaços de conexão entre a universidade, secretarias de educação, meio ambiente e planejamento urbano e

Manter núcleos de formação marinha e costeira locais articulados com formação de políticas públicas (Escolas do mar e museus - espaços de conexão entre a universidade, secretarias de

cada uma das regiões sul que tratem de assuntos relacionados ao uso das zona costeiras e políticas públicas participativas;

Fomentar a criação de núcleos de formação marinha e costeira locais articulados com formação de políticas públicas (Escolas do mar e espaços museais - espaços de conexão entre a universidade, secretarias de educação, meio ambiente e planejamento urbano e espaços de formação não formal) (poder executivo, educação e sociedade);

Fomentar a criação de Fóruns de debate, consultivos e deliberativos horizontais nos territórios e com a participação dos diferentes atores;

Fomentar Comunidades de Aprendizagem com foco no tema;

Fortalecer universidades e Museus de História Natural/Ciências Naturais e do Mar;

Articular com associações de meios de comunicação: promover parcerias, intersetorialidade (lei de

espaços de formação não formal) (poder executivo, educação e sociedade);

Desenvolver estruturas para identificação, indicação e uso das melhores plataformas de comunicação em cada região;

educação, meio ambiente e planejamento urbano e espaços de formação não formal) (poder executivo, educação e sociedade);

Manter e atualizar/otimizar estruturas para identificação, indicação e uso das melhores plataformas de comunicação em cada região.

incentivo a comunicação relacionada à políticas públicas);

Articular para que seja desenvolvido um escritório/divisão no Ministério Público especializado em questões costeiras - Ouvidoria/Central de Apoio;

Pontos de atendimento/canais de comunicação para os cidadãos, com informações acessíveis sobre a zona costeira;

Criar bases de dados de cadastro de agentes de fiscalização regionais e ouvidoria (públicos e privados);

Desenvolver frentes marinha-costeiras de gestão municipal;

Desenvolver portal de transparência e estruturas para difusão do conhecimento;

Desenvolver plataforma para concentrar projetos de capacitação e infraestrutura, associada à um plano de revitalização das estratégias de implementação e comunicação;

Desenvolver selo e estruturas para implementação dos Planos municipais de gerenciamento costeiro, Planos Municipais de Mata Atlântica;

Alinhar planos municipais com a Lei do Mar.


Popularizar o mapeamento das ações e fomentar a organização de redes integradoras;

Fomentar consultorias para compartilhamento de dados do licenciamento ambiental (diagnóstico socioambiental participativo);

Realizar pesquisa sobre interdisciplinaridade;

Identificar e indicar as melhores plataformas de comunicação em cada região;

Desenvolver políticas públicas que instituam e mantenham e fortaleçam estruturas de análise e conselhos de regulação para os projetos de cultura oceânica já existentes e os que vierem a ser propostos;

Fortalecer estruturas de acesso à informação (e decisão) pela sociedade civil.


Mapear as pessoas ou instituições que já comunicam esse assunto; Desde quando; onde; há redes potenciais a serem formadas?

Realizar adequação e ambientalização curricular, unindo ciências do mar e ciências sociais, para promover a comunicação (ampla divulgação e inclusão) das legislações e políticas públicas para os diferentes setores da sociedade;

b) Com quem fazer?






Acate - Associação Catarinense de Tecnologia

Social Good Brasil / Rede de Fellows

Impact Hub Floripa

Associação de Vela e Preservação Ecológica Lagoa da Conceição (Avelisc é uma associação de velejadores de Florianópolis que se mobilizam

Iniciativas de financiamento coletivo/crowdfunding

Ocean Drop (empresa de oceanógrafos de Balneário que já investe 5% do lucro na proteção dos oceanos)

Incentiv.me (startup de inovação tributária que conecta o ecossistema de leis de incentivo fiscal,

Instituto Monitoramento Mirim Costeiro

R3 Animal

Projeto Tamar

Projeto Somos do Mar

Escola do Mar

Olha o Peixe

Oceano Na Estrada/Expedição Challenger

Projeto Lontra

Route Brasil

Instituto pró franca

Museus (MAARq UFSC, Univali)Fundação Municipal do Meio Ambiente- Florianópolis (FLORAM)

Instituto MaBrasil

Grupo de trabalho de educação ambiental região hidrográfica 08 do estado de Santa Catarina(GTEA RH08)

Centro de Convívio dos Meninos do Mar (CCMAR)

ONGs de pesquisa e conservação:

-GEMARS

-Fundação SOS Mata Atlântica

-EDUCAMAR Brasil

para promover a prática do esporte e a preservação do meio ambiente)

Associação Náutica de Itajaí (ANI)

Iniciativas ligadas à arte/cultura

Maracatu de Floripa (Arrasta Ilha, Cores de Aidê)

Meu Copo Eco

Associações de Moradores

Instituto Lixo Zero

Museu do Lixo - COMCAP

Frente parlamentar de combate ao lixo no mar

Fundação Catarinense de Cultura (Teatro Álvaro de Carvalho, CIC Centro Integrado de Cultura)

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes

Rede M4 - Produtora de Filmes / locação de equipamentos e estúdio

MUDA - produtora de conteúdo criativo e cinematográfico

Escolas de Mergulhos

Se sim, em Floripa: Cultura Subaquática, Água Viva Mergulho, Acquanauta...

Rede The Art Of Hosting / Arte de Anfitriar (facilitadores/mediadores)

VIVA Instituto Verde Azul

oferecendo uma solução completa de conexão, transparência e engajamento para patrocinadores)

Grants internacionais (CSI, WWF)

Editais Boticário

Editais FUNBio

Editais Serrapilheira

CNPq

CAPES

Fundos de meio ambiente

Fundos de inovação tecnológica

MCTIC

MMA

Verba pública para projetos desenvolvidos nos vários setores públicos

Editais públicos nacionais e internacionais (ex. Serrapilheira)

Marinas e garagens náuticas

Rede hoteleira cidades litorâneas

Rede de restaurantes de cidades litorâneas

Compensações ambientais

Conversão de multas ambientais

Fundos perdidos (como existe o do Ministério Público)

-Instituto Curicaca

-Instituto Baleia Franca

-Instituto Australis

-NEMA

Caminho Marinho - RS

Universidade Federal de Santa Catarina (Laboratório de Ecologia de Ambientes Recifais e Tétis Empresa Júnior de Oceanografia - Universidade Federal do Rio Grande (FURG); Museu Oceanográfico "Prof. Eliézer de C. Rios" (Rio Grande)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Campus Litoral, através dos cursos de Engenharia de Gestão de Energia, Geografia, Educação no Campo, Desenvolvimento Regional, Ciências Naturais e Biologia Marinha

CECLIMAR UFRGS Litoral - Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Laboratórios Multiusuários de Pesquisa como o de LEAB - Lab de Estudos de Amostras Biológicas, Lab. de Águas e Sedimentos, Lab de Biologia da Pesca)

MUCIN - Museu de Ciências Naturais, CECLIMAR-UFRGS Litoral

Fundação Meio Ambiente Biguaçu - Famabi - Projeto Guardião Ambiental

Fundação Grupo Boticário

Guias locais de turismo

Colônias e associações de pesca

Rendeiras (rendas de bilro)

Quilombo Vidal Martins

Comerciantes de temporada (barraquinhas na praia)

Revolução dos Baldinhos

Caminhos do Sertão (cicloturismo local)

Rádios comunitárias (Rádio campeche)

Cursinhos comunitários (Integrar, Einstein)

SESC (Sala Verde)

TI Morro dos Cavalos

Instituto Geração Oceano X

Organizadores de eventos

Secretarias de cultura

Secretarias de esporte

Associações esportivas

Toda rede pública e privada de ensino

Associações comerciais, principalmente cidades que possuem praias

Associação de bairros

Grupos de idosos da comunidade

Como medida de compensação ambiental de empresas potencialmente poluidoras mediante licenciamento ambiental

Fundos municipais de meio ambiente

Museu do Mar - Penha

Univali Itajaí - Lab Educação Ambiental

Polícia Militar Ambiental - Projeto Protetor Ambiental

Família Schurmann - sede em Bombinhas museu

Ilha de Porto Belo - trilha subaquática, esportes náuticos

Sea Shepherd Brasil

Museu do lixo da COMCAP - Florianópolis

Marinha do Brasil

PPGMar - Prof. Krug: produção científica sobre ciências do mar e interdisciplinaridade;

Ouvidoria do Mar - Leandra Gonçalves - atuação em políticas públicas

Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano/Programa Horizonte Oceânico Brasileiro principalmente time de Política e Governança Leopoldo Cavaleri Gerhardinger - atuação e mapeamento de políticas públicas na zona costeira e marinha brasileira

Monitoramento Costeiro e Mirim - direcionamento para o público infantil

Somos do mar - aporte de políticas públicas

Escolas de esportes náuticos

Colônias de pescadores

ALESC - escola EAD: disponibilização de capacitação

Programa Bandeira Azul

Municípios litorâneos

Escola Virtual.Gov - ENAP: disponibilização de capacitação

Consultorias - licenciamento ambiental (diagnóstico socioambiental participativo): Gisele Aguiar, Renata Falck Storch Böhm

Laboratório de Gestão Costeira Integrada (OCN/UFSC)

Instrutores habilitados do Projeto Orla

Canal Ecoando Sustentabilidade (UFSC), https://www.youtube.com/channel/UCvtpAErcOsvgGs7BbVj0VaA

Comunidade de Aprendizagem em Meio Ambiente (CEAMA/UFSC)


Indicadores

Cultura oceânica no currículo escolar;

Número de profissionais capacitados;

Disciplinas de graduação e pós-graduação transversais, incluindo o tema no currículo;

Número de cursos de extensão com o tema;

Número de materiais didáticos/paradidáticos produzidos;

Número de projetos sobre o tema realizados/em andamento;

https://www.youtube.com/channel/UCvtpAErcOsvgGs7BbVj0VaA

https://www.youtube.com/channel/UCvtpAErcOsvgGs7BbVj0VaA

Número de pessoas engajadas, que compreendem sua relação com o oceano;

Número de espaços (físicos ou virtuais) de aprendizado e discussões;

Mudança no comportamento de consumo da sociedade – consumo consciente;

Melhora no índice de saúde do oceano – bens e serviços ecossistêmicos;

Ter a representação de agentes de vários setores da sociedade (cultural, religioso, turístico,...) nas discussões sobre cultura oceânica.








ODS 7 – Energia limpa e acessível












Interesse da iniciativa privada em contribuir com os ODS;

Lugares e projetos envolvidos com valorização da cultura oceânica: museu do mar, museu oceanográfico, projeto PMP; Projeto Nema (Ondas que te quero mar, Dunas costeiras,Trilhas Interpretativas);

Sou Praia - Projeto de disseminação de informações e valorização sobre ambiente praial;

Ong Rede Pro Playas - red iberoamericana de colaboração para gestão e certificação de praias.


GT 1: Um oceano limpo, no qual as fontes de poluição são ...

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