SEMINÁRIO ESTADUAL DE SERVIÇO SOCIAL

NA EDUCAÇÃO

GT EDUCAÇÃO - CRESS/MINAS GERAIS

O SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

PROFª DRª ELIANA BOLORINO CANTEIRO MARTINS

COORDENADORA GEPESSE -

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇAO – UNESP/SP

MARÇO/2012

PRESSUPOSTOS PARA REFLETIR SOBRE O SERVIÇO SOCIAL NA

EDUCAÇÃO:

1º) Concepção de E D U C A Ç Ã O (GRAMSCI):

dimensão da vida social

Não significa apenas aquisição de conhecimentos

posicionamento crítico diante da história para transformá-

la (construção de uma nova sociabilidade);

processo educativo envolve diversos espaços: o próprio

sujeito, a família, a política, as organizações de cultura e

dentre eles a escola.

concepção crítica da EDUCAÇÃO

2º) COMPREENSÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

ÁREA ESTRATÉGICA DO ESTADO

ESPAÇO CONTRADITÓRIO - LUTAS DE CLASSES

TENSIONADA POR DISPUTAS

CONTRUÇÃO DA HEGEMONIA POLÍTICA E CULTURAL E

PREPARANDO A FORÇA DE TRABALHO

PORTANTO,

LUTA PELA EDUCAÇÃO

CONSTITUI-SE UMA DAS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL

VISANDO O RECONHECIMENTO DE UMA NECESSIDADE SOCIAL...

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO – RELAÇÃO:

MUNDO DO TRABALHO = ESFERA DA PRODUÇÃO

MUNDO DA CULTURA =ESFERA DA REPRODUÇÃO SOCIAL

CONTEXTO CONTEMPORÂNEO

REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

REDIMENSIONAMENTO FUNÇÃO ESTADO – IDEÁRIO NEOLIBERAL

MINÍMO = TRABALHO MÁXIMO = CAPITAL

POLÍTICAS SOCIAIS – POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

FOCALISTA – FRAGMENTADA – MINIMISTA – MERCANTILIZADA

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO - ASSUME LUGAR DE DESTAQUE

PREPAR A FORÇA DE TRABALHO

FUNCIONAL E IDEOLÓGICAMENTE

ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DO CAPITAL

PARADIGMA DA EMPREGABILIDADE

3º) CONCEPÇÃO DA PROFISSÃO – SERVIÇO SOCIAL

Ramo de especialização do trabalho coletivo

inserida - divisão sócio-técnica do trabalho

INTERVENÇÃO - ESPAÇOS CONTRADITÓRIOS

MESMA ATIVIDADE – RESPONDE

CAPITAL DEMANDAS TRABALHO

Planejamento, gestão, execução de políticas sociais

diversas áreas:

Assistência Social; Previdência Social; Habitação; Saúde; Educação...

DIREÇÃO – PRINCÍPIOS

PROJETO ÉTICO-POLÍTICO PROFISSIONAL HEGEMÔNICO

COMPREENDER A INSERÇÃO

DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO...

PROCESSO SÓCIO-HISTÓRICO

RESULTANTES:

TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS

PROCESSO DE PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO SOCIAL

CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

TRANSFORMAÇÕES DA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO SERVIÇO SOCIAL

ACÚMULO TEÓRIO-METODOLÓGICO

ÉTICO-POLÍTICO

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA INSERÇÃO SERVIÇO SOCIAL NA

ÁREA DA EDUCAÇÃO

não se constitui em um fenômeno recente

origem = anos iniciais da profissão

Atuação = controle social sobre a família proletária

processos de socialização e educação da classe trabalhadora

ciclo de expansão capitalista (década 30/40/50)

ANALISANDO OS ESTUDOS DE WITIUK (2004):

A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL

ÂMBITO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO

VINCULA-SE AOS PROCESSOS SOCIAIS HISTORICAMENTE

DETERMINADOS

MUDANÇAS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

NA PRÓPRIA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO.

TESE DE DOUTORADO – WITIUK

PUC/SP - 2004

1º MARCO – 40/50/60 Estratégias integradoras e de ajustamento social LDB/61 – Assistência Social ao Escolar = legitima

espaço SS Escolar AS = não tinham conhecimento Política de Educação 2° MARCO – 60/70 – Ditadura Militar Perspectiva modernizadora SS – ampliação SS Escolar Redução analfabetismo e integração educando a lógica

desenvolvimento

3° MARCO – 70/80 Projeto de Intenção de Ruptura do SS –

construção do projeto ético-político SS Delimitação dos espaços sócio-ocupacionais SS

– equipe escola 4° MARCO – 80/90 – processo

redemocratização do país Construção da esfera pública direção ampliação

dos direitos sociais Processo de construção do projeto ético-

político profissional AS

Maior visibilidade do Serviço Social na Educação

PORTANTO....

A AMPLIAÇÃO DAS REQUISIÇÕES POSTAS PARA O

SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO

RESULTANTES

PROCESSO CONTRADITÓRIO

EXPRESSO NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

NECESSIDADE DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE

ESCOLARIDADE ... ATENDER DEMANDAS DO CAPITAL

CONTRADITORIAMENTE

AMPLIA O ACESSO CLASSE TRABALHADORA

A EDUCAÇÃO ESCOLARIZADA

INTERESSE SERVIÇO SOCIAL - EDUCAÇÃO

AVANÇOS E ACUMULO TEÓRICO-METODOLÓGICO E ÉTICO-POLÍTICO DA PROFISSÃO – SERVIÇO SOCIAL

ANÁLISE

POLÍTICAS SOCIAIS = lócus privilegiado da atuação profissional

repensar a Política da Educação

posição estratégia que ocupa nos

processos econômicos, políticos e culturais,

Produção e Reprodução da sociedade

Reconhecimento - Educação

perspectiva emancipatória

Ampliação das experiências

CBAS – ENPESS desde 1995

Entidades representativas - Conjunto

CFESS/CRESS mobilizando o debate:

SERVIÇO SOCIAL - EDUCAÇÃO

GT DE EDUCAÇÃO NACIONAL

GT EDUCAÇÃO - CRESS EM DIVERSOS ESTADOS.

DETERMINANTES – REQUISIÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL

NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO (ALMEIDA, 2010)

1º)Conjuntura política, econômica, cultural e social das últimas décadas – priorização da educação, porém como estratégia para fortalecimento do capital. (já exposto);

2º)Discursos e práticas de valorização da educação inclusiva e a articulação com serviços assistenciais;

3º) Descentralização da educação básica e autonomia do município;

4º )Ampliação rede de ensino profissional, ciência e tecnologia

(Programas e Ações de Assistência Estudantil);

5º) Acionamento do judiciário e executivo para assegurar

e acompanhar o direito á educação;

6º) Gerenciamento da desproporcionalidade entre oferta

e demanda - educação infantil;

7º) Aumento programas sociais às famílias e demandas

de operacionalização das organizações não governamentais que atuam na educação;

8º) Programas e projetos sociais que articulam

educação, cultura - perspectiva do exercício da “cidadania”

9) Evasão escolar, frequência irregular, fracasso escolar;

10) Alteração do perfil dos alunos

expressões sociais e culturais diferenciadas;

Expressões da questão social – cenário escolar: uso de drogas

trabalho infantil

diferentes expressões da violência

gravidez precoce

Conflitos relações sociais estabelecidas no universo escolar e seu entorno, etc.

REQUER A ANÁLISE CONCRETA DOS DISCURSOS QUE SUSTENTAM

DIFERENTES PROGRAMAS SUAS VINCULAÇÕES IDEOLÓGICAS

PROJETOS EDUCACIONAIS EM DISPUTA:

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA;

PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA;

PROPOSTA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA;

SISTEMA DE PROTEÇÃO ESCOLAR – PROFESSOR MEDIADOR;

PROPOSTA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO;

PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO;

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

entre outras.

SERVIÇO SOCIAL – ESTADO DE SÃO PAULO

PESQUISA DOUTORADO – PUC/SP - 2007

OBJETIVO DA PESQUISA:

Mapear os municípios paulistas que contam

com assistentes sociais - Política de

Educação básica

Como desenvolvem o trabalho profissional

neste espaço socio-ocupacional.

Faxineira

Inspetor de

Alunos

ESTUDANTES

Professores

Merendeira

Direção

Coordenadores

Sociedade

Família

SERVIÇO SOCIAL

TRABALHO

COLETIVO ESCOLA

TERRITÓRIO

TODOS

REPRESENTANTES

COMUNIDADE

ESCOLAR

EIXOS - INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO:

1°) DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA:

GESTÃO ESCOLA R...GESTÃO EDUCACIONAL (AMPLA)

Potencializar processos de mobilização, organização e

participação (construção de sujeitos coletivos);

Mobilizar a gestão democrática da escola:

fortalecendo a participação - instâncias de poder

decisório existentes: Conselho de Escola, Grêmio

Estudantil e .... Conselhos Municipais de direito.

2º DIMENSÃO SÓCIO-EDUCATIVA:

FUNÇÃO EDUCATIVA, ORGANIZATIVA - CLASSES TRABALHADORAS

INTERFERE NO PROCESSO SOCIO-POLÍTICO E IDEO-POLÍTICO

DOS INDIVIDUOS SOCIAIS

ENQUADRAMENTO DISCIPLINADOR

X

FORTALECIMENTO LUTAS DAS CLASSES SUBALTERNAS

(Iamamoto, 1998)

PRÁTICA EDUCATIVA

consonância - projeto ético-político profissional

Processo reflexivo – percepção objetiva de sua vida e das

condições sociais e históricas

Formar sujeitos políticos críticos

forjar resistência - CONSTRUÇÃO DE UMA CONTRA-HEGEMONIA;

3º) ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO COM AS

DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS

Ações interinstitucionais – redes

socioassistenciais redimensionamento da

relação escola-sociedade;

Promover a intersetoriedade da política de

educação com as demais políticas sociais.

Articulação com os movimentos sociais –

(educação);

SERVIÇO SOCIAL – EDUCAÇÃO: EFETIVAÇÃO DO PROJETO

ÉTICO-POLÍTICO PROFISSIONAL

PRINCÍPIOS ÉTICOS

Liberdade + democracia +

equidade social +

justiça social + cidadania

Visão crítica

sócio-histórica

Ingresso

Permanência Sucesso

Regresso

D E S A F I O S E PERSPECTIVAS:

Reflexões mais densas na perspectiva da

totalidade:

Educação

Dimensão: trabalho e cultura

HEGEMONIA X CONTRA-HEGEMONIA

Compreender as particularidades da Política de

Educação - perspectiva crítica - resistência

Problematizar com comunidade escolar;

DESAFIOS E PERSPECTIVAS:

Participar dos debates Movimentos Sociais –

educadores

PARCERIA – ASSISTENTES SOCIAIS +EDUCADORES

Não realizar análise endogêna do ambiente

escolar

Compreender as Mediações presentes no tecido

social (racionalidade crítica dialética)

Socializar conhecimentos/experiências – SS na

educação – debate permanente

DIANTE DA COMPLEXIDADE DOS PROCESSOS SOCIAIS

PRESENTES NO CONTEXTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS

compreendendo REALIDADE perspectiva TOTALIDADE

I N T E R D I S C I P L I N A R I E D A D E

P R O F I S S I O N A L SERVIÇO SOCIAL – TRABALHO COLETIVO

PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA

ALTERNATIVAS DE RESISTÊNCIA

(DIÁLOGO – TROCA DE SABERES)

na educação = URGÊNCIA HISTÓRICA

SERVIÇO SOCIAL

CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA

A MATERIALIZAÇÃO DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO

PROFISSIONAL

“Um dos maiores desafios que o AS vive no presente é desenvolver sua capacidade de

decifrar a realidade e

construir propostas de trabalho criativas e capaz de

preservar e efetivar direitos, a partir das demandas

emergentes no cotidiano... enfim ser profissional

propositivo e não só executivo

(IAMAMOTO, 2000 p. 20)

IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO...

Gramsci (1999) [... ] importância da educação para elevação

cultural das massas, possibilitando-lhes conhecer e dominar

os mecanismos de reprodução global da formação

econômica-social que são passíveis de transformação.

“...a conquista de uma consciência superior [...] cada qual

consegue compreender seu valor histórico, sua própria função

na vida, seus próprios direitos e deveres”

(Gramsci, 1999 p. 24).

“[...] Não podemos aceitar o todo poderosismo

ingênuo da educação que faz tudo, nem

aceitar a negação da educação como algo que

nada faz, mas assumir a educação nas suas

limitações e, portanto, fazer o que é possível,

historicamente ser feito, com e através da

educação”

PAULO FREIRE.