GT PROJETOS DE LEI E GT PROJETOS DE LEI E

LEGISLAÇÃO AMBIENTALLEGISLAÇÃO AMBIENTAL

REUNIÃO DO COMITÊ DE MEIO AMBIENTE REUNIÃO DO COMITÊ DE MEIO AMBIENTE

17.05.201217.05.2012

REUNIÃO 16.5.2012

Luciana Borges – coordenadora – CHESF

Demetrio - CHESF

Everton Feiber – CELESC

Marcia Butuhy – CELESC

Ana Rela - REDE ENERGIA

Fabiola S. Mafra – ABCE

PARTICIPANTES

PAUTA

1. Nota Técnica elabora pela Marcia Butuhy/Celesc (para possíveis complementações) referente ao PLC  117/2011

2. PL 2941/11

3. Informe PL Código Florestal

4. IN FUNAI 04 publicada no DOU de 3.5.2012

5. Entrega da Agenda Legislativa 2012 da CNI

6. Aprovação do calendário anual_2012 de reuniões do GT

INFORME

1. Nota Técnica referente ao PLC  117/2011

FORAM FEITAS COMPLEMENTAÇÕES E APROVADA PELO GT

SERÁ SUBMETIDA AO CMA PARA O DECIDIR O ENCAMINHAMENTO

INFORME

2. PL 2941/11, que altera a Lei 6.938/81, que estabelece a PNMA – Licenciamento Ambiental: decisões em 90 dias

SERÁ ELABORADA NOTA TÉCNICA PELO GT

DISCUSSÃO INICIAL É PELO ARQUIVAMENTO DO PL

INFORME

3. Informe PL Código Florestal

FOI APROVADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS E ESTÁ PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA VETAR OU SANCIONAR

O PRAZO É 25.5.2012

INFORME

4. IN FUNAI 04 publicada no DOU de 3.5.2012

CONSIDERAÇÕES DO GT:

ARTIGOS 1º, 4º, PARAG. 1º E 2º (EXCETO LETRA C), E 5º - SUGESTÃO É PARA RETIRADA DA PALAVRA “POVOS” DO ARTIGO. O PROBLEMA PARA O EMPREENDEDOR SÃO É O TERRITORIO.

ARTIGO 9º - RETIRAR A PALAVRA “PARAMETRO”

ARTIGO 12 – EXCLUSÃO DO PARAGRAFO 3º POIS AS PENDENCIAS DE UM EMPREENDIMENTO NÃO PODEM AFETAR OUTRO EMPREENDIMENTO. SÃO ENTES DISTINTOS

INFORME

4. IN FUNAI 04 publicada no DOU de 3.5.2012

CONSIDERAÇÕES DO GT:

ARTIGOS 1º, 4º, PARAG. 1º E 2º (EXCETO LETRA C), E 5º - SUGESTÃO É PARA RETIRADA DA PALAVRA “POVOS” DO ARTIGO. O PROBLEMA PARA O EMPREENDEDOR SÃO É O TERRITORIO.

ARTIGO 9º - RETIRAR A PALAVRA “PARAMETRO”

ARTIGO 12 – EXCLUSÃO DO PARAGRAFO 3º POIS AS PENDENCIAS DE UM EMPREENDIMENTO NÃO PODEM AFETAR OUTRO EMPREENDIMENTO. SÃO ENTES DISTINTOS

INFORME

4. IN FUNAI 04 publicada no DOU de 3.5.2012

ARTIGO 17 – DEFINIR QUEM VAI DECIDIR QUE PRECISA SER TRADUZIDO E QUANDO SERÁ NECESSARIO

ARTIGO 18 – EXPLICITAR OS PRAZOS DO ARTIGO 6º DA PORTARIA INTERMINISTERIAL 419

ARTIGO 21 – EXCLUIR A PALAVRA “NECESSARIAMENTE”

ARTIGO 24 – SUPRIMIR O PARAGRAFO 3º

FOI ANALISADA PELO GT

SERÁ ELABORADA NOTA TÉCNICA

INFORME

4. IN FUNAI 04 publicada no DOU de 3.5.2012

ARTIGO 25 – EXCLUSÃO DO ARTIGO PARA QUE NÃO CRIE PRECEDENTES

JUSTIFICATIVAS INICIAIS A SEREM EXPLORADAS EM NOTA TÉCNICA :

–NÃO TEM PREVISÃO LEGAL

–É INOCUO, BUROCRATICO

–O COMPROMISSO É EXCLUSIVO DO EMPREENDEDOR

–MINIMIZA A IMPORTANCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

CALENDARIO DE REUNIÕES

5. Mês Data*

Março 14 realizada

Maio 16 REALIZADA

Junho 20

Agosto 22

Outubro 17

Dezembro 10

* As datas acima estão sujeitas à alteração e disponibilidade dos representantes.