ÁGUA É VIDA - Prefeitura da Estância Turística de ITU · 2017-04-18 · dia mundial da Água....
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Dia Mundial da Água.Março de 2014. Itu (SP)
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OS DESAFIOS DA SOCIEDADE ÀS DEMANDAS DE ÁGUA. ROTARY ITU-CONVENÇÃO.
MAURÍCIO DANTASGEÓLOGO, ENGENHEIRO CIVIL E MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO PELA FGV- SÂO PAULO
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ITU, AR-ITU.
ÁGUA É VIDA !
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Grandes Desafios
� Aumento dos conflitos por água no mundo e no Brasil.
� A sociedade utilizar o recurso de forma mais racional e econômica.racional e econômica.
� Diminuir perdas de água• Sistemas de água• Sistemas prediais
� O preço da água e o arcabouço institucional.� Os uso múltiplos do recurso.
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Responsabilidades
MacroSistemas Hídricos
MesoSistemas de Produção e Distribuição de Água para Abastecimento Público
MicroSistemas Prediais de Água
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Bacias HidrográficasOutorgas – Estados da Federação e União;
Rios Federais, Estaduais, Municipais
Operador dos Sistemas de Águas
Perdas que chegam a 60%, com média de 40%
Proprietáriodo Imóvel
Perdas de 23% em unidade escolar ( Sautchuck et. al. 2005);
Perdas de 22% em unidade hospitalar(Ilha et.al.2004)
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Município de Itu
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Resumo das Precipitações Verão 2014
Ano ETA 1 Itaim Pirapitinguí
2012 255 226,7 304
2013 239,3 247,15 204,7 215,7 155,3 229,65
Quadro Comparativo de Chuvas ( mm): Janeiro
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2013 239,3 247,15 204,7 215,7 155,3 229,65
2014 109,4 44% 138,4 64% 55,6 24%
Período ETA 1 Itaim Pirapitinguí
dezembro2012+janeiro20
13451,7 429 497,6
dezembro2013+janeiro20
14232,8 52% 240,6 56% 106,2 21%
Quadro Comparativo de Chuvas ( mm): Dezembro e Janeiro
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Vazões Mananciais Superficiais
Vazão NormalVazões Estimadas
em 11/02/2014
l/s l/s
Pirapitingui /Taquaral 260 80
Braiaiá 90 45
Gomes 40 -
Captações Superficiais
6
Gomes 40 -
Itaim 100 50
São José 35 20
525 195
37,1
São Miguel 70 30
Varejão 35 10
105 40
38,1
Sistema Itu- Sede
Vazões
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Regulação - Introdução
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Regulação - Introdução
ConcorrênciaPerfeita
ConcorrênciaMonopolista
Oligopólio Empresa Dominante
Monopólio(natural)
Competição Regulação
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• Regulação : imposição de limitações ao poder de livre mobilizaçãodos agentes econômicos, sejam indivíduos ou organizações;
• Conceito econômico: intervir nas falhas de mercado
1. Poder de Mercado;
2. Externalidades;
3. Assimetria de Informações;
4. Bens Públicos – bens que geram benefício para todos e que não é
possível individualizar custos, pois impossível segregar. Ex: Forças
Armadas, Meio Ambiente, polícia, etc...
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Regulação no Direito
� Funções Estatais• Intervenção direta na atividade econômica
( artigo 173 da Constituição de 1988)
• Prestação de serviço público;• Prestação de serviço público;• Fomento de atividades e setores;• Poder de Políticia;• Nova função: regulação “intervenção indireta” Estado Patrimonialista X Estado Regulador
Adm GerencialProfissionalizaçao Máq Pública / Weber
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Concessões no Brasil
� No Império tivemos concessões no setor de Infraestrutura• Decreto Lei 641 de 1852;• Decreto Lei 1746 de 1869• Decreto Lei 1746 de 1869
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Concessões no Brasil Império
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Concessões no Brasil Império
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Pré-requisito: qual é a função das tarifas de água e esgoto?
Novos investimentos em expansão, adequações tecnológicas , etc...
Custos financeiros
Margem ( ou reinvestimentos nas organizações 100% estatais)
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Custo dos serviços: operação e manutenções essenciais
Custos financeiros Depreciações
Depois da II Guerra, século passado, começa a se firmar o conceito de auto-sustentação tarifária de
serviços de água e esgoto.
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Evolução do conceito de tarifa de água no Brasil ( 1942 – 1960 )
IV Congresso Internacional de Engenharia Sanitária, 1954 ( Resende, 2008 )
SESP – Serviços Especiais de Saúde Pública, órgão do
Ministério da Educação e Saúde Pública depois, Ministério da
Saúde (1953).
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Saúde (1953).
� Toda água consumida deve ser paga;� Prática da taxa mínima, para que as classes mais pobres possam utilizar a água suficiente
para a higiene e a nutrição;
� O preço cobrado deve crescer com o consumo;
� Taxa especial para os estabelecimentos de saúde pública, escolas e torneiras públicas;
� As taxas nas regiões subdesenvolvidas devem custear, no máximo, a operação, a
manutenção e as melhorias, sem se preocupar com o capital empregado na construção.
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Discussão sobre tarifa : 1955
“...Muitas cidades beneficiadas com a implantação de serviços
de abastecimento de água e esgotamento sanitário enfrentam
problemas relacionados à má operação dos sistemas....,
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inaptidão técnica e incapacidade financeira dos operadores...”( Costa e Silva e Sevalho, 1955 sobre o SESP, Serviço Especial de Saúde Pública)
1.Investimento público, a fundo perdido, é bem vindo;
2.Pensar a regulação tarifária para o conjunto dasoperadoras: as estatais, sociedades de economia mista,privadas.
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Modelos de Regulação Tarifária
� Rate of Return (ROR) ou Taxa de Retorno –A operadora deve executar um “projeto” por um determinado tempo, onde são considerados:• Custos de operação
Custos de capital
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• Custos de capital• Retorno de capital• Críticas
� Price CapImposição de “teto”, utilização de fator “X” de desconto, conforme eficiência, (regulador ), podendo ter um fator “Z”, exógeno. Empresas buscam a diminuição de custos para garantir os lucros. Ex: Serviços de Água na Inglaterra
Não gera incentivos para a economia de custos/eficiênciaFavorece a interpretação de que os contratos são engessados
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Modelos de Regulação Tarifária
Denominador Comum entre o Rate of Return and Price Cap Ashley C. Brown, John F. Kennedy School of Government, Harvard University
1. Mais vendas = mais receitas = maiores lucros
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2. Utilização de ganhos de eficiência =menores receitas =
lucros menores
3. Rentabilidade indissociavelmente ligado à vendas
4. Empresa inclinada para opções do lado da oferta
5. Os ganhos de eficiência: internalizados
6. Preço por unidade de consumo é a variável regulada
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Modelos de Regulação Tarifária
Sliding scale (escala móvel) – é uma espécie de ROR, com uma banda devariação da taxa de retorno;
Yardstick – desempenho da operação em comparação com outrosoperadores. É a prática do “benchmarking”.Modelo complexo, exige bons e confiáveis indicadores; é preciso reduzir as
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Modelo complexo, exige bons e confiáveis indicadores; é preciso reduzir as assimetrias de informação existentes
Menu de Contratos – onde o regulador oferece incentivos em troca do bemestar dos usuários;
Target Incentive – se procura estreitar os amplos objetivos da regulação
Modelos Mistos
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Comentário sobre os modelos
� Todos as metodologias trazem riscos;
� Sobre novos investimentos: tratamento incentivado para o
investimento desejado;
� Precisamos pensar como internalizar a eficiência no lado da
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� Precisamos pensar como internalizar a eficiência no lado da
demanda. Ex: campanhas contra o uso não racional da água;
eficiência em sistemas prediais;
� Estabelecer programas de eficiência obrigatórios;
� Pensar na discriminação ou distorção de subsídios cruzados;
� No Chile há um modelo de subsídio do orçamento dos
governos para as concessionárias;
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Praticar e aprimorar a regulação
� Buscar a regulação de sistemas alternativos como poços
profundos – concorrência;
� Evoluir o conceito de que contratos engessamento;
� Necessidade de revisões em contratos;
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� Necessidade de revisões em contratos;
� Conceito: saneamento básico são “serviços”;
� Ampliar as informações sobre os sistemas de água. Ex: Trata
Brasil possui o ranking do saneamento de 81 grandes cidades;
� Necessitamos de dados sobre os municípios entre 100 e 300
mil habitantes, se possível com a pesquisa de custos;
� Busca da pratica do “benchmarking”.
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Imagem do setor e reflexo nas tarifas
Tipo de Despesa Valor pago R$
Gastos com pedágio, ida e volta, de Itu à Campinas
Mostrar para a sociedade a importância do saneamento, seuscustos, conquistar receita via tarifas com bons serviçospúblicos :
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Gastos com pedágio, ida e volta, de Itu à CampinasR$ 21,00
Fonte:http://www.artesp.sp.gov.br/download/artesp_tarifas_pedagios_julho_2010.pdf
Gastos com pedágio, ida e volta de Itu à São Paulo pela Rod. Castelo R$ 30,80
Fonte:http://www.artesp.sp.gov.br/download/artesp_tarifas_pedagios_julho_2010.pdf
Gasto médio mensal celular pré-pago no BrasilR$ 78,30
Fonte: http://www.teleco.com.br/imprimir.asp?pagina=/comentario/com374.asp
Abastecimento de água, coleta, afastamento e tratamento de
esgotos. Tarifa em Itu,residencial, 10.000 litros.R$ 24,62
Serviços de fornecimento de água mineral (?), 20 litros x 5 vezes,
100 litrosR$ 30,00
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Tabela de tarifas de água
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R = (Energia x Variação %) + (Mão Obra x INPC IBGE)
+ (Materiais e Custosx INCC FGV) + (Outros Insumos x IGPM FGV)
Reajuste da concessionária em Itu
30% 30%
+ (Materiais e Custosx INCC ) + (Outros Insumos x IGPM )
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20% 20%
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Prática da boa regulação e fiscalização.
� Bons indicadores. A busca de diminuição de perdas de água
exige uma padronização do indicador (certificação);
� Fomento para a Macromedição;
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� Operadora deve ter: contabilidade clara, auditoria rigorosa
( não só financeira );
� Necessidade de uma ótima supervisão regulatória;
� Bom relacionamento e troca de informações com o
Ministério Público
� Ajustes legais/Institucionais. O“motivo de força maior” não é considerado. Chile o Setor Elétrico, balanço dos 30 anos ( Jornal La Tercera 16 julho de 2012
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Obrigado !
Maurício DantasGeólogo e Engenheiro Civil
Mestre em Administração e Gestão de Políticas Públicas pela FGV-SPSuperintendente da Agência Reguladora de Itu, AR-Itu
maurí[email protected]
11- 40240600 ou 11- 980436373
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