Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE€¦ · Nesta sexta-feira (29), cerca de 300 alunos da Escola Municipal...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sexta-feira, 29 de março de 2019 • Edição 4.163 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Medicamentos passam a ter controle informatizado

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Prefeitura está adotando controle informatizado nas três Farmácias do Cidadão da Cidade para a dispensação de medicamentos e insumos à população

FARMÁCIAS DO CIDADÃO

ÚLTIMA PÁGINA

Circuito Sesc agita Guarujá neste sábado (30)

CULTURA

OPERAÇÕES URBANAS

Os serviços de zeladoria seguem em ritmo acelerado na Cidade. Nesta semana, as equipes da Secretaria de Operações Urbanas (Seurb) executaram serviço de capinação nas guias e sarjetas da Avenida Osvaldo Aranha, no Jardim Maravilha, em Vicente de Carvalho. Além disso, as caixas coletoras da via receberam ampla limpeza manual para facilitar a vazão de águas pluviais

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Cadeiras anfíbias são opção para pessoas com deficiência

INCLUSÃO

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ção

2 SEXTA-FEIRA29.3.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Fundo Social participa de apresentação da nova gestão do FUSSP

Escola Municipal Afonso Nunes promove caminhada nesta sexta (29)

Espetáculo beneficente é realizado nesta sexta-feira (29)

Foram apresentadas ações voltadas à geração de emprego e renda e de estímulo ao empreendedorismo

NOVA GESTÃO

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Repolho bicolor, arroz, feijão, estrogonofe de frango, batata palha, doce e suco de morango

Escarola mexicana, arroz, feijão, goulash húngaro, abóbora ao alho, banana e suco de caju

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

O Fundo Social de Soli-dariedade de Guarujá marcou presença no

evento de apresentação da nova gestão do Fundo Social de São Paulo (Fussp). O encontro aconteceu na manhã da última segunda-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes (Av. Morum-bi, 4500 – São Paulo).

A solenidade reuniu as pri-meiras-damas municipais do Estado e contou com a com presença do governador, João Doria; e da primeira-dama e presidente do Conselho do Fundo, Bia Doria; do presiden-te Executivo do Fundo Social do Estado de São Paulo, Filipe Sabará e outras autoridades.

Nesta sexta-feira (29), cerca de 300 alunos da Escola Municipal Afonso Nunes (Rua Rui Barbosa, 365 - Parque Estuário) promoverão uma caminhada de combate à dengue no entorno da Unidade. A ação será às 9h15 e os estudantes percorrerão o entorno da escola levando cartazes, placas e folders informativos, confeccionados por eles mesmos. O objetivo da caminhada é alertar a população quanto aos cuidados e prevenção às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya.

restaurante

menu

popularR$ 1

COMBATE À DENGUE

ENROLADOS

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

Reprodução

Neste primeiro encontro, foram apresentadas mudanças estruturais e uma delas foi a retirada da palavra “Solida-riedade” do nome do Fundo Social do Estado, que agora tem como foco a geração de emprego e renda e o estímulo ao empreendedorismo.

“A mudança vai ampliar as nossas atividades, propor-cionando aos municipes uma maior qualificação, que dê oportunidades de geração de renda e reinserção ao mer-cado de trabalho”, afirmou a primeira-dama de Guarujá e presidente do Fundo Social de Solidariedade.

Rapunzel, a menina sonha-dora de cabelos longos, que imagina o mundo do alto da torre, convida o público para se aventurar com a versão mo-derna do seu conto de fadas e ainda contribuir com o Fundo Social de Solidariedade. Nesta sexta-feira (29), às 20 horas, o Teatro Municipal Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro, 350 –

Enseada) recebe o espetáculo Enrolados. A entrada solidária custa de R$ 5 e 1kg de alimento não-perecível.

O evento beneficente é fru-to da parceria da Secretaria de Cultura com a Produtora Rodrigues Cruz, consolidada com o objetivo de incentivar a caridade dos munícipes e as in-tervenções artísticas na Cidade.

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Divulgação

3SEXTA-FEIRA29.3.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Farmácias do Cidadão passam a ter mais controle na dispensação de medicamentos e insumos

Primeira etapa do sistema informatizado já funciona com o oferecimento de medicamentos psicotrópicos aos usuários

As três Farmácias do Cidadão de Guarujá contam agora com um

controle informatizado para a dispensação de medicamen-tos e insumos à população. A medida é possível devido à im-plantação da plataforma web, chamada Hórus, do Ministério da Saúde, e que a Prefeitura aderiu, por meio da Secreta-ria de Saúde. Trata-se de um sistema de gestão para a rede de Assistência Farmacêutica.

Já em funcionamento na Cidade, o sistema visa ampliar ao cidadão, o acesso aos medi-camentos e insumos. Antes, o fornecimento de medicamen-tos era manual e não ocorria por lote. Com a plataforma digital, o paciente que retirar remédio em um dos locais (ver lista ao lado) não poderá fazê--lo em outro equipamento, e tampouco com outra receita.

A ferramenta será incor-

porada no Município em duas etapas. A primeira já está em vigor nas Farmácias do Cida-dão e consiste no oferecimento dos medicamentos psicotrópi-cos – aqueles que atuam so-bre o sistema nervoso central e receitados para tratamento de algumas doenças de foro mental.

A etapa seguinte ocorrerá a partir de abril e vai contem-plar os demais atendimentos. Para a dispensação de medi-camentos, a plataforma exi-ge a apresentação do cartão SUS pelo usuário. No caso do paciente já estar cadastrado na rede municipal de saúde, basta apenas um documento com nome completo e data de nascimento.

Segundo explica a diretora de Assistência Farmacêutica da Prefeitura, o cartão do SUS se torna um documento fun-damental para os pacientes

receberem suas terapias. “É importante para que seja ofe-recido ao usuário o tratamento correto, naquele mesmo dia, de modo que a pessoa não perca prazo de atendimento ou fique desguarnecida de sua terapia de uso contínuo”.

A implantação da ferramen-ta nas Farmácias do Cidadão garantirá a continuidade do aporte de recursos da Assistên-cia Farmacêutica, repassados pela União e Estado, de mais de R$ 3 milhões, para atendimento dos agravos mais comuns que acometem a população.

Da mesma forma, o pro-cesso de informatização pos-sibilitará a continuidade da adesão de Guarujá ao Progra-ma Qualifar-SUS - iniciativa criada para a qualificação da assistência farmacêutica das cidades brasileiras e que ofere-ce incremento de recursos de investimento e custeio a quem cumprir requisitos previstos nesse projeto. “Para isso, a Pre-feitura precisa atender alguns critérios, estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Um deles é colocar todos os medicamen-tos de dispensação registrados no programa (Hórus)”, acres-centou a diretora.

Ela explica ainda que outra exigência do Ministério é de que todos os municípios preci-sariam informar, ainda neste mês, o fluxo logístico de medi-camentos para a Base Nacional de Dados, servidor digital da União, que pede ainda a pres-tação de contas da aplicação do recurso por parte do Município.

Farmácia Vila JúliaEndereço: Rua Marivaldo Fernandes, 275Telefone do setor de alto custo: (13) 3355 2913/ (13) 3348 1350

Farmácia Oswaldo Cáfaro (Vicente de Carvalho)Endereço: Avenida São João, 155Telefone: (13) 3341 6873

Farmácia Jayro Graciola (Jardim dos Pássaros)Endereço: Rua Rouxinol, 25Telefone: (13) 3353 1648

SISTEMA INFORMATIZADO

Confira alguns benefícios com o uso do sistema:• Identificação em tempo real dos estoques nos estabelecimentos de saúde que gerenciam medicamentos e insumos;• Rastreabilidade dos produtos distribuídos e dispensados;• Agendamento das dispensações, identificação da demanda de atendimento e da origem das prescrições;• Controle e monitoramento dos recursos financeiros investidos na aquisição e distribuição dos medicamentos;• Conhecimento do perfil de acesso e utilização de medicamentos e insumos nos serviços;• Contribuição com a formação da Base Nacional de dados de ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS, que auxilia o monitoramento e avaliação da assistência farmacêutica no País.

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DIÁRIO OFICIAL DE

Em janeiro, foram atendidas 24 pessoas por meio do Programa Praia Acessível

Guarujá disponibiliza ‘cadeiras Anfíbias’ para banho de mar

Programa funciona aos finais de semana ou por agendamento

Aos moradores da Cidade e visitantes com defici-ência, a Prefeitura ofe-

rece cadeiras anfíbias para auxiliar essas pessoas a viven-ciarem a experiência de entrar no mar, aproveitando esse mo-mento único entre familiares e amigos. Em janeiro, foram atendidas 24 pessoas por meio do Programa Praia Acessível. Trata-se de uma iniciativa da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educa-ção, Esportes e Lazer (Sedel), em parceria com a Secretaria de Turismo (Setur).

“A importância de ter esse trabalho é atender a pessoa com deficiência, seja ela munícipe ou turista. É uma assistência que faz com que todos tenham as mesmas oportunidades de lazer, prin-

cipalmente nas praias da Ci-dade”, ressalta o secretário adjunto de Esporte e Lazer de Guarujá.

O cadastro é feito na Praça das Bandeiras (Centro) e, as-sim que realizado, a cadeira pode ser utilizada junto a toda estrutura oferecida durante o período de uso. O serviço é prestado em dupla para exe-cutar o transporte da pessoa na areia e na água.

Além disso, os monitores fazem a transferência do aten-dido de uma cadeira para a ou-tra. É importante ressaltar que não existe limite de tempo de uso, os utilizadores da cadeira são levados na água de 30 em 30 minutos. Estão sendo dis-ponibilizadas quatro cadeiras e não é cobrado nenhum tipo de taxa.

INCLUSÃO

“A cadeira anfíbia é muito importante quando falamos em acessibilidade na praia. Oferecer este serviço ao tu-rista é dar ao trade mais uma opção de entretenimento, para um público que nem sempre encontra nos desti-nos uma estrutura adequa-da”, afirma o secretário de

Turismo de Guarujá.Durante o ano, a atividade

estará disponível de sexta-feira a domingo, das 10 às 15 horas ou por agendamento nos te-lefones: (13) 97402-1352 (13) 3344-4600 ou (13) 3308-7772. Já nas férias de julho e na tempo-rada de verão o atendimento acontece diariamente.

Fotos Divulgação


DIÁRIO OFICIAL DE

D E C R E T O N.º 13.069.“Abre crédito adicional suplementar na importância

de R$ 2.103.519,39 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o disposto no inciso I do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 4.598, de 20 de dezembro de 2018;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Saúde, um crédito na importância de R$ 2.103.519,39 (dois milhões, cento e três mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e nove centavos), destinado a suplementar as dotações de seu orçamento vigente, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 16.01.00 10 122 1001 2 158 4 4 90 93 00 indenizações e restituições 95 2.101.901,09 16.01.00 10 301 1008 2 157 3 3 90 93 00 indenizações e restituições 92 1.618,30

Total 2.103.519,39

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com o superávit financeiro verificado em 31/12/2018 pela Secretaria Municipal de Saúde dos recursos provenientes de emen-das parlamentares do Governo Federal e Estadual, transferidos através do Fundo Nacional de Saúde e Fundo Estadual de Saúde, destinadas às obras de construção de unidades de saúde e aquisição de medicamentos.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de março de 2019.

PREFEITO“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 28.03.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

D E C R E T O N.º 13.072.“Altera a Estrutura Regimental das Secretarias

que especifica e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando a necessidade de reformular o Organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 4.292, de 11 de março de 2016; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Desen-volvimento e Assistência Social;

D E C R E T A:Art. 1.º Fica suprimida da estrutura regimental da Secretaria Municipal de Finanças, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 11.776, de 17 de março de 2016, e demais alterações, 01 (uma) função gratificada de Coordenador III, símbolo FG-S3.Art. 2.º Fica acrescida na estrutura regimental da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 11.768, de 16 de março de 2016, e demais alterações, 01 (uma) função gratificada de Coordenador III, símbolo FG-S3.Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 11.768, de 16 de março de 2016, e 11.776, de 17 de março de 2016.Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.


PREFEITO“GAB”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 28.03.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino


de R$ 1.625.675,00 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o disposto no inciso III do artigo 7.º da Lei Municipal nº 4.598, de 20 de dezembro de 2018;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Turismo e na Secretaria Municipal de Relações Sociais, um crédito na importância de R$ 1.625.675,00 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, seis-centos e setenta e cinco reais), destinado a suplementar as dotações de seus orçamentos vigentes, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 09.01.00 13 392 1006 2 164 3 1 90 16 00 outras despesas variáveis - pessoal civil 1 500,00 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 90 16 00 outras despesas variáveis - pessoal civil 1 348.000,00

12.01.00 12 363 1002 2 034 3 1 90 05 00 outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 1 10.000,00

12.01.00 12 365 1002 2 036 3 1 90 94 00 indenizações e restituições trabalhistas 2 250.000,00


16.01.00 10 301 1008 2 157 3 1 90 13 00 obrigações patronais 1 1.000.000,00


18.01.00 23 695 2004 2 057 3 1 90 94 00 indenizações e restituições trabalhistas 1 7.400,00 28.01.00 04 122 4010 2 204 3 1 90 94 00 indenizações e restituições trabalhistas 1 6.000,00

Total 1.625.675,00

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos oriundos das anulações abaixo discriminadas:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 09.01.00 13 392 1006 2 164 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 500,00 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 348.000,00 12.01.00 12 363 1002 2 034 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 10.000,00 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 2 250.000,00 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 2.000,00 16.01.00 10 301 1008 2 157 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 1.000.000,00 18.01.00 23 695 2004 2 057 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 9.175,00 28.01.00 04 122 4010 2 204 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 6.000,00

Total 1.625.675,00

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de março de 2019.PREFEITO

“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 28.03.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino


de R$ 771.684,17 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o disposto no inciso I do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.598, de 20 de dezembro de 2018;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria do Governo Municipal, na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Mu-nicipal de Finanças e na Secretaria Municipal de Habitação, um crédito na importância de R$ 771.684,17 (setecentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), destinado a suplementar as dotações de seus orçamentos vigentes, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$

02.01.00 04 122 4003 2 002 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 30.000,00 06.01.00 04 122 4002 2 010 3 3 90 36 00 out. serv. terc. - pessoa física 1 40.000,00

06.01.00 04 122 4002 2 010 3 3 90 49 00 auxílio-transporte 1 3.000,00 12.04.00 27 812 1003 1 014 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 120.000,00 16.01.00 10 301 1008 2 157 4 4 90 51 00 obras e instalações 95 508.684,17 24.01.00 28 843 4007 0 005 3 3 90 92 00 despesas de exercícios anteriores 1 20.000,00 26.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 92 00 despesas de exercícios anteriores 1 50.000,00

Total 771.684,17

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recurso oriundo das anulações abaixo discriminadas:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 06.01.00 04 122 4002 2 010 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 63.000,00 12.04.00 27 812 1003 2 042 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 120.000,00 16.01.00 10 302 1009 2 159 4 4 90 51 00 obras e instalações 95 508.684,17 22.01.00 04 124 3005 2 195 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 30.000,00 26.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 50.000,00

Total 771.684,17

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de março de 2019.PREFEITO

“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 28.03.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino


de R$ 597.969,60 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o disposto no inciso I do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 4.598, de 20 de dezembro de 2018;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Operações Urbanas, um crédito na importância de R$ 597.969,60 (quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), destinado a suplementar a dotação de seu orçamento vigente, obser-vada a seguinte discriminação:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 27.01.00 15 452 3006 2 199 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 2 597.969,60

Total 597.969,60

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com o repasse financeiro pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Estadual de Recur-sos Hídricos – FEHIDRO, para a execução de serviços de limpeza e desassoreamento das galerias, bocas de lobo e canais da Vila Maia, contrato FEHIDRO n.º 010/2019.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PREFEITO“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 28.03.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

Portaria n.º 350/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:LOTAR os servidores abaixo relacionados, junto à Secretaria Municipal de Finanças.

PRONTUÁRIO NOME16.096 ITALIA ANA GUCHILO REDINHA16.055 ROSIGLEIDE BATISTA DOS SANTOS5.673 LÚCIA MARIA DE PAULA

11.342 JUDITE ALVES DOS SANTOS RINALDI19.014 LUCIANA MONTE ALEGRE LIMA10.207 WILMA ELIZABETH DE OLIVEIRA

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de março de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Finanças

“SEFIN”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 28.03.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E:LOTAR os servidores abaixo relacionados, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

PRONTUÁRIO NOME19.037 ADRIANA CRISTIANE RAMOS19.120 JOSELMA MARCELINO FERREIRA RIBEIRO18.999 MIDIAN OLIVEIRA DOS SANTOS


PREFEITOSecretário Municipal de Meio Ambiente

“SEMAM”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 28.03.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E:LOTAR os servidores abaixo relacionados, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário.

PRONTUÁRIO NOME15.997 ANDRÉA NASCIMENTO DA COSTA SILVA15.970 IVANIA GRANJA SOARES19.063 JOSEMERE SOUZA DOS SANTOS


PREFEITOSecretário Municipal de

Desenvolvimento Econômico e Portuário“SEDEP”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 28.03.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E:LOTAR os servidores abaixo relacionados, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras:

PRONTUÁRIO NOME18.990 LIDIANE CRISTINA SILVA OLIVEIRA18.970 NÍDIA MARIA DE FREITAS AUGUSTO


PREFEITOSecretário Municipal de Infraestrutura e Obras

“SEINFRA”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 28.03.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E:LOTAR os servidores abaixo relacionados, junto à Secretaria Municipal de Cultura:

PRONTUÁRIO NOME15.978 EDIMILTON NEVES DE FREITAS19.108 JOSÉ CARLOS MOREIRA19.047 KELLY AMARAL DOS SANTOS19.009 LUCIENE DE SOUZA SILVA8.753 MARIA EMIR VIEIRA19.716 CAMILA CUTOLO15.961 MARIA HILDA DE SOUZA10.167 ROSICLEI SIMÕES RODRIGUES19.003 MÁRCIA TEIXEIRA11.403 SEVERINA BETÂNIA DOS SANTOS

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

28 de março de 2019.PREFEITO

Secretário Municipal de Cultura“SECULT”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 28.03.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E:LOTAR os servidores abaixo relacionados, junto à Secretaria Municipal de Turismo:

PRONTUÁRIO NOME16.059 ANDRÉ SOUZA DE MEIRELLES19.039 SUELI RIBEIRO DA SILVA17.802 MARIA REGINA LEOPOLDINO


PREFEITOSecretário Municipal de Turismo

“SETUR”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 28.03.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E:LOTAR os servidores abaixo relacionados, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assis-tência Social:

PRONTUÁRIO NOME15.913 ACILANITA DE SOUZA11.326 AMÉLIA PADILHA PINTO15.972 ANA CRISTINA DE SANTANA16.120 ANA LÚCIA DE SOUSA ARAÚJO16.128 ALESSANDRA MARCELINO CORREA DE SÁ19.029 BIANCA FAGUNDES DOS SANTOS18.992 BRUNO ANDRADE VARJÃO19.756 CLAUDIANE FRANCISCO DA SILVA VILA NOVA16.069 CLÁUDIO ROBERTO JESUS19.755 CRISTINA SANTOS DE PAULA19.007 DALVA APARECIDA DE OLIVEIRA11.692 DALVA GARCIA DA SILVA18.977 EDJANE ALINE DA SILVA20.895 EDINELBA PEREIRA DA SILVA19.118 ELISÂNGELA SANTANA DA SILVA18.964 EMERSON MOTHÈ DIAS18.985 FELIPE DE OLIVEIRA GOUVEIA

19.042 GILMAR DE MORAES JÚNIOR18.966 IGOR DE JESUS19.033 LETÍCIA APARECIDA SANT’ANA18.012 MÁRCIA MARIA PEREIRA DA SILVA PENHA19.019 MARCOS SANTOS OLIVEIRA18.998 MARI BETIJANE CARDOSO DOS SANTOS SILVA6.423 MARIA ABIGAIL DA COSTA NASCIMENTO16.100 MARIA AUGUSTA MANGABEIRA NASCIMENTO20.361 MARIA DAS NEVES SILVA NUNES16.102 MARIA GENI DE OLIVEIRA AUGUSTO11.401 MARIA LENILDE CASTOR16.088 MARIA LUÍZA FELIX MONTEIRO21.636 MAURÍCIO DA SILVA15.945 NÁDIA SANTOS DE ANDRADE18.971 OSVALDO IRINEU DOS SANTOS21.604 RAMIRO RIBEIRO DE JESUS19.581 RAPHAEL COSTA DA SILVA19.680 RAQUEL DE FÁTIMA OLIVEIRA DE ARAÚJO19.116 RITA DE CÁSSIA ALEXANDRE COSTA16.001 RITA DE CÁSSIA DIAS CABRAL19.106 ROSANA ALVES DA SILVA15.923 ROSÂNGELA JUSTINO DE ALMEIDA19.069 ROSÂNGELA MOREIRA ZANON19.126 ROSIANA DOS SANTOS16.977 SILVIO RÉ16.109 SÔNIA HONÓRIO FERREIRA17.173 TÉLIO DE CARVALHO BRAGA19.098 TEREZA BARBOZA DE BRITO19.025 VALDECI GARCIA21.088 VANUSA MELO DE MORAIS19.569 VINÍCIUS GOMES DA SILVA15.946 VILMA MARTINS DE OLIVEIRA VENTURA



Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

“SEDEAS”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 28.03.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E:LOTAR os servidores abaixo relacionados, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental e Assuntos Estratégicos:

PRONTUÁRIO NOME15.925 GINA SILVA DOS SANTOS20.521 ELIZABETH DE JESUS GOMES BRITO19.196 ROBERVÂNIA CARVALHO VIEIRA19.188 ÉRICA PAULO MONTEIRO16.988 SOLANGE DE OLIVEIRA16.974 MARIA APARECIDA ALVES DE FRANÇA18.987 MAGALI HILÁRIO DOS REIS



Secretário Municipal de Coordenação Governamental e Assuntos Estratégicos

“SEFIN”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 28.03.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E:

LOTAR a servidora ADRIANA CARLA MOUSINHO – Pront. n.º 19.028, junto à Secretaria Municipal de Habitação.



Secretário Municipal de Habitação“SEHAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 28.03.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria n.º 360/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Tributária, do servidor ÁLANO DA SILVA SOUZA - Pront. nº 13.948.



Secretário Municipal de Finanças“SEFIN”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 28.03.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E:LOTAR o servidor ÁLANO DA SILVA SOUZA – Pront. n.º 13.948, junto à Secretaria Municipal de Desen-volvimento e Assistência Social.





Portaria n.º 362/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR o servidor ÁLANO DA SILVA SOUZA – Pront. nº 13.948, para responder pela Função Gratificada de Coordenador III (FG-S3), junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e As-sistência Social.






DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO EM DESCANSOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierárquico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o programado, atendendo o disposto no art. 357, da Lei Complementar n.º 135/2015. Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas.PROCESSO NOME DO SERVIDOR PRONT. LICENÇA

PRÊMIO INÍCIO DIAS DESCANSO

201516500 ADRIANA CARVALHO MENESES DALBONNE 14495 30 ANO(S) 01/04/2019 15 DIA(S)201314851 ADRIANA RODRIGUES DA SILVA 10846 15 ANO(S) 07/03/2019 15 DIA(S)201823327 ALESSANDRA CHRISTINE DE LIMA CAMEIRA 16730 10 ANO(S) 25/03/2019 15 DIA(S)201840745 ALINE BORGES DE CARVALHO 14856 10 ANO(S) 11/04/2019 15 DIA(S)201721117 ANA LUCIA DE OLIVEIRA 19310 05 ANO(S) 01/04/2019 15 DIA(S)20168772 ANA MARIA GONZAGA DE JONAS 14051 15 ANO(S) 06/03/2019 15 DIA(S)

201718425 ANA PAULA DE ALMEIDA DI DOMENICO 19436 05 ANO(S) 03/04/2019 15 DIA(S)20189616 ANDRE DOS SANTOS BATISTA 13315 15 ANO(S) 08/04/2019 15 DIA(S)20185715 ANELITA SOUSA REIS 8565 30 ANO(S) 01/04/2019 30 DIA(S)

201318105 ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE 10868 15 ANO(S) 07/03/2019 15 DIA(S)201523180 ARIOVALDO DE AMORIM 16802 05 ANO(S) 19/03/2019 15 DIA(S)201717526 ARTHUR HENRIQUE GOMES 19319 05 ANO(S) 11/03/2019 15 DIA(S)201516784 BENEDITO CAMILO DOS S JUNIOR 13321 15 ANO(S) 22/04/2019 15 DIA(S)20195549 BIANCA FAGUNDES DOS SANTOS 19029 05 ANO(S) 01/04/2019 15 DIA(S)20186734 CARLOS ARTUR HIPPE 8735 30 ANO(S) 01/04/2019 30 DIA(S)200215775 CELIA ANSELMO DE SOUZA PINTO 8740 15 ANO(S) 18/03/2019 15 DIA(S)201922790 CELIA REGINA SANTANA 14985 10 ANO(S) 02/04/2019 15 DIA(S)20161221 CINTIA MARQUES CARVALHO 13894 10 ANO(S) 11/03/2019 30 DIA(S)201711992 CINTIA ROCHA E SILVA 18704 05 ANO(S) 11/03/2019 15 DIA(S)201223501 CLARILDE DE FATIMA CURSI DE LUNA 10928 20 ANO(S) 15/03/2019 15 DIA(S)20177836 CLAUDIA MARIA M DE B AMELETO 11891 25 ANO(S) 12/03/2019 15 DIA(S)

201222991 CLAUDIO GONCALVES CORREA 10958 20 ANO(S) 11/03/2019 15 DIA(S)201714903 CLEIDE DE OLIVEIRA TAMAYOSE 14914 05 ANO(S) 08/04/2019 15 DIA(S)201820223 CLEIDE MARIA PEREIRA MONTEIRO 16720 10 ANO(S) 07/03/2019 15 DIA(S)20172563 DANIELA GOES DE ANDRADE MEDEIROS 18725 05 ANO(S) 13/03/2019 15 DIA(S)20193508 DARIO CHAGAS DOS SANTOS 19002 05 ANO(S) 07/03/2019 15 DIA(S)

201831230 DENIZE ANDRADE CARVALHO 10891 25 ANO(S) 06/03/2019 15 DIA(S)201717772 EDILSON SANTANA COELHO 13342 15 ANO(S) 16/04/2019 15 DIA(S)

201628444 ELENICE MARTINEZ 10281 25 ANO(S) 20/03/2019 30 DIA(S)201712933 ELENILDA MOTA DA SILVA 5187 35 ANO(S) 12/03/2019 30 DIA(S)201526658 ELINALVA MARINHO DOS SANTOS 18126 05 ANO(S) 11/03/2019 15 DIA(S)201512326 ELIZETH ANTONIA DE P PINHEIRO 12513 20 ANO(S) 20/03/2019 15 DIA(S)20177562 ELPIDIO TEIXEIRA SOARES FILHO 11191 25 ANO(S) 22/04/2019 15 DIA(S)20166061 ENILDA MARIA NOGUEIRA TAVARES 5465 25 ANO(S) 16/03/2019 15 DIA(S)20172546 ERIC SANTANA FARIAS TRINDADE 14141 15 ANO(S) 01/04/2019 15 DIA(S)

201632322 FABIO LINS ALVES 13729 10 ANO(S) 15/04/2019 15 DIA(S)20194969 FATIMA REGINA DUARTE DE AMORIM 4489 35 ANO(S) 18/03/2019 45 DIA(S)201227698 FRANCISCO NAVARRO RODRIGUEZ 12381 15 ANO(S) 11/03/2019 30 DIA(S)201227698 FRANCISCO NAVARRO RODRIGUEZ 12381 15 ANO(S) 22/04/2019 30 DIA(S)200912551 HERMANO DE MATTOS B POUBEL 10368 20 ANO(S) 29/04/2019 45 DIA(S)201625868 HERMANO GONCALVES PEREIRA 11719 25 ANO(S) 26/03/2019 15 DIA(S)201027798 ISABEL CRISTINA RAMOS CRUZ 13616 10 ANO(S) 12/03/2019 45 DIA(S)201216594 JADIR GONCALVES DE OLIVEIRA 5257 30 ANO(S) 01/04/2019 30 DIA(S)201811661 JOANA GONCALVES DE SOUSA VIEIRA 14743 15 ANO(S) 17/04/2019 45 DIA(S)20195134 JOAO JOSE SANTOS NEVES 20289 05 ANO(S) 11/03/2019 15 DIA(S)

201320323 JOAO MARCOS VENANCIO DE OLIVEIRA 17097 05 ANO(S) 02/04/2019 15 DIA(S)201013866 JORGE CABRAL 13694 05 ANO(S) 08/04/2019 30 DIA(S)20194201 JOSE CARLOS DOS REIS 18988 05 ANO(S) 01/04/2019 15 DIA(S)20195903 JOSE FRANCISCO NASCIMENTO 4850 35 ANO(S) 01/04/2019 15 DIA(S)20184652 JOSE MARIA DO NASCIMENTO SOUSA 13408 15 ANO(S) 02/04/2019 15 DIA(S)201622769 JOSE WALDIR DE ANDRADE 3614 35 ANO(S) 29/04/2019 30 DIA(S)201134005 JOSEFA FRANCISCA BARBOSA 11780 20 ANO(S) 19/03/2019 30 DIA(S)20195125 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 20220 05 ANO(S) 15/03/2019 15 DIA(S)20062656 JULIO VENANCIO SALGADO JR 13417 05 ANO(S) 01/04/2019 15 DIA(S)201718365 JURANDIR BEZERRA PEREIRA 13895 15 ANO(S) 06/03/2019 15 DIA(S)20196078 LAURA SABRINA DE FREITAS 5612 35 ANO(S) 18/03/2019 15 DIA(S)20194895 LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS 20451 05 ANO(S) 11/03/2019 30 DIA(S)201732677 LUCIANE MATOS DE SOUZA 19567 05 ANO(S) 02/04/2019 15 DIA(S)201810029 LUCIENE GASPAR 16530 10 ANO(S) 07/03/2019 15 DIA(S)201618341 LUIZ ANTONIO FERNANDEZ 14163 10 ANO(S) 09/04/2019 15 DIA(S)201830049 MAIBE MAIARA PRESTES DE OLIVEIRA ALMEIDA 20203 05 ANO(S) 01/04/2019 15 DIA(S)201310294 MARCELO DE ALMEIDA CESAR 16613 05 ANO(S) 25/03/2019 15 DIA(S)201424792 MARCELO PINTO SILVA 19431 10 ANO(S) 11/03/2019 45 DIA(S)20198679 MARCIA GAKIYA KANASHIRO 9825 30 ANO(S) 25/04/2019 15 DIA(S)

201720895 MARCIA HELENA R M DOS SANTOS 12322 20 ANO(S) 11/03/2019 15 DIA(S)200915206 MARCIA VIEIRA DO NASCIMENTO 12087 15 ANO(S) 19/03/2019 15 DIA(S)201717413 MARCO ANTONIO SOUZA PONTES 10668 20 ANO(S) 01/04/2019 30 DIA(S)20149870 MARIA DE L C DUARTE DE OLIVEIRA 6471 30 ANO(S) 11/03/2019 45 DIA(S)201711895 MARIA DE LOURDES CASTILHO LARANGEIRA 4801 35 ANO(S) 01/04/2019 15 DIA(S)200910318 MARIA LUCILIA DA SILVA 9835 20 ANO(S) 18/03/2019 30 DIA(S)201812547 MARILIA DO NASCIMENTO BARROS 16749 10 ANO(S) 22/04/2019 15 DIA(S)201514410 MAURICIO BISPO DA SILVA 18053 05 ANO(S) 07/03/2019 15 DIA(S)20195128 MICHELLE CAROLINA FERREIRA GUCHILO 20400 05 ANO(S) 10/03/2019 30 DIA(S)

201612674 OLIMPIO JOSE ALVES LOULY 17052 05 ANO(S) 07/03/2019 15 DIA(S)201616390 PATRICIA CABRAL PUSTIGLIONE 10663 25 ANO(S) 25/03/2019 15 DIA(S)201740750 PATRICIA DE OLIVEIRA ARAUJO 11614 15 ANO(S) 01/04/2019 15 DIA(S)201632667 PAULA DOS SANTOS F ESCUDERO 10855 25 ANO(S) 22/04/2019 15 DIA(S)201710187 PAULA ZANFORLIN FERMIANO CASSIS 18946 05 ANO(S) 11/03/2019 15 DIA(S)201524641 PAULO SIMPLICIO BEZERRA 12749 15 ANO(S) 11/03/2019 15 DIA(S)201614673 RENATO FERREIRA DE ALMEIDA 14179 15 ANO(S) 01/04/2019 15 DIA(S)20104325 ROSANA M BORGUEZ 11085 15 ANO(S) 12/03/2019 15 DIA(S)

201627263 ROSSANA SERRANO DO NASCIMENTO 12649 10 ANO(S) 26/03/2019 30 DIA(S)20198109 SELMA MALIA FERREIRA 11857 25 ANO(S) 03/04/2019 15 DIA(S)

201826234 SHIRLEI DA SILVA ANTONIO 14064 10 ANO(S) 11/03/2019 15 DIA(S)201622708 SILVANA DA SILVA SALES 10777 25 ANO(S) 25/03/2019 15 DIA(S)201625180 SONIA MARIA AZEVEDO MARQUES 13552 15 ANO(S) 21/03/2019 15 DIA(S)201318036 STELA RODRIGUES MOTA 11080 15 ANO(S) 25/03/2019 15 DIA(S)201725678 TANIA MARIA DA SILVA BAMONDES 19559 05 ANO(S) 01/04/2019 15 DIA(S)201518309 TATIANA ALVES 17121 05 ANO(S) 07/03/2019 15 DIA(S)200919590 TELMA JACINTHO DA ROCHA 6735 25 ANO(S) 08/04/2019 30 DIA(S)201828037 VANIA GONCALVES FERREIRA DOS SANTOS 20186 05 ANO(S) 11/03/2019 15 DIA(S)201634142 VANIRA APARECIDA RICARDO 15729 10 ANO(S) 01/03/2019 30 DIA(S)20195911 VILMA MARTINS DE OLIVEIRA VENTURA 15946 10 ANO(S) 07/03/2019 15 DIA(S)

201824997 VLADIMIR PINTO DE ABREU 14191 15 ANO(S) 11/03/2019 15 DIA(S)201612666 WELLINGTON MANOEL DA SILVA 13526 15 ANO(S) 06/04/2019 15 DIA(S)20196560 WILSON SOARES DE OLIVEIRA 8601 30 ANO(S) 01/04/2019 15 DIA(S)

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de março de 2019.Secretaria Municipal de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – ARTE – Contratação Tempo-rária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Pro-cesso Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.848/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO67º. 002070 ADRIANA SANTANA68º. 002324 KÁTIA CRISTINA DE ABREU N. BORGONOVI69º. 002338 MARIANA VENTURA VIEIRA70º. 002907 JOSILENE RODRIGUES LINO71º. 001787 ROSILEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA72º. 002466 KARLA TEIXEIRA GARCIA DE ARAUJO73º. 002780 MARIA JOSÉ CALDEIRA74º. 002646 GILDETE SILVA LIMA75º. 002067 MARIA MILZA BARRETO COSTA76º. 002866 KARINA MACEDO DE PONTES77º. 002458 DAIANE DOS SANTOS CORREA78º. 001355 JOSEFA ROSALIA DE JESUS BISPO79º. 001320 BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA80º. 002468 ANDREA BATISTA DOS SANTOS BUENO DA SILVA81º. 001452 MARIANA TELES DA SILVA DE LUNA82º. 002863 ALINE SANTOS ALVES FAUSTINO83º. 002557 HUMBERT STADIE84º. 001889 MARLON BASTOS ALVES85º. 002022 LUCIANA DE SOUZA CRUZ SANTOS86º. 002249 CLEANE RODRIGUES VIEIRA CAETANO4º. 001300 NADJA ARAÚJO NUNES

NECESSIDADE=08 CONVOCADOS=21Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 03/04/2019 (4ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – ARTE......….....09hAs aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.

Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os profes-sores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.

Guarujá, 27 de março de 2019.Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de PessoasADM GP

fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – CIÊNCIAS – Contra-tação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.848/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO53º. 002138 Antonio Menezes Dantas55º. 002902 Marcela Lancellotti58º. 001108 Bruna Regina Dias do Rosário60º. 002200 Milena Barbara Pimenta61º. 002484 Samantha Batista Meles62º. 002312 Alexandre Souza dos Santos63º. 001442 Marcelo Wendeborn Miranda de Oliveira64º. 001235 Tayná Figueiredo Strefezza65º. 002549 Bruna Eliza da Silva Bertolucci66º. 001952 Lafaiethe Fontes67º. 001457 Gisele Silva de Carvalho68º. 001310 Barbara Barros Ramalho Bole69º. 001063 Melissa Moreira Araújo dos Santos70º. 002797 Fernando Moreira dos Santos71º. 001850 Géssica Camila Balbino de Souza Souto

NECESSIDADE=05 CONVOCADOS=15Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 02/04/2019 (3ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – CIÊNCIAS......….....15hAs aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os profes-sores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – EDUCAÇÃO FÍSICA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.848/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO122º. 001347 PAULO CESAR SICCHIERI123º. 002729 BIANCA SANTOS DA COSTA124º. 002912 LAIRA MARIA DE CARVALHO AZEVEDO125º. 000003 LUCIANO VIEIRA DA ROCHA126º. 001145 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA127º. 002417 ANNE CAROLINE DOS SANTOS ANJOS128º. 001779 GRAZIELA SOUZA DA CUNHA129º. 001407 MARIA DE LOURDES PONTES SILVA


DIÁRIO OFICIAL DE

130º. 002258 RICARDO LUIZ DE SOUZA CALHEIROS131º. 000057 MARCELO ANDRADE SILVA132º. 002599 IVANA LIMA BATISTA CAPRIO133º. 001297 ANNA CAROLINA SALARO DE OLIVEIRA134º. 002418 EDISON DE ALMEIDA SIENÇA135º. 001070 CAMILA GONZAGA DE VASCONCELLOS AUN136º. 002183 BEATRIZ RODRIGUES DE ARRUDA137º. 001858 RICARDO CAVALCANTI LOPES138º. 001806 LUCAS DOMINGOS PEREIRA DE OLIVEIRA139º. 001186 EDIVALDO DE MORAIS140º. 002366 ALEX BRUNO AUGUSTO SILVA141º. 002710 ADRIANA ROVANNI DE MELO142º. 001477 ALEXANDRE PENNELLA143º. 001994 DANIEL GOMES QUEIROZ MARQUES144º. 002072 LUCAS DA SILVA OLIVEIRA145º. 001309 RAFAEL LOPES DA NOVA PACHECO146º. 002291 FABIANA ALVES DA CRUZ147º. 002605 BRUNO PIRANI CANUTO148º. 001179 SIMONE SILVA DE MACEDO ALENCAR149º. 001398 MARILIA COSTA DA LUZ150º. 002082 ALEX COSMO NEVES DA SILVA JUNIOR151º. 002519 LAÍS MOURA MESQUITA152º. 001848 EDNA SILVA DE JESUS153º. 002241 ADRIANA VIEIRA DA SILVA154º. 002292 ALAMYR DA SILVA TORRES155º. 002356 MARCIA RAMOS CHIARELLA156º. 001851 EDUARDO COSTA MOTERANI157º. 002610 ANA APARECIDA DA SILVA158º. 002675 LILIANI DOS SANTOS GUIMARÃES159º. 001345 JAIME WELITON PITOMBEIRA160º. 001631 VICENTE PEDRO DE ANDRADE161º. 001590 ADRIANA VICENTE FERNANDES162º. 001934 JUVENAL SODRÉ DE QUEIROZ FILHO163º. 002389 BRUNO SIMÕES DIMAMPERA164º. 002148 VANESSA MATOS FRAGA165º. 001799 BRUNO VINICIUS DA SILVA DIAS166º. 001944 JANISSON GUSTAVO TEIXEIRA CORREA167º. 002915 POLIANA GEVIESKI KOHLER168º. 002041 MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA169º. 001635 GRAZIELLE JESUS DOS SANTOS170º. 002536 MARIA APARECIDA FRANCO PUTTINI

Conforme o Edital de nº.001/2017 – SEDUC, Instruções Especiais – Capítulo II – Seção II – item 10, está convocando:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DA SELECIONADA2º. Def - 178º. Geral 002025 DIOGO ADDIS

NECESSIDADE=33 CONVOCADOS=50Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 03/04/2019 (4ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – EDUC. FÍSICA...............13h – Do 122º ao 145º selecionado e mais o 2º Def.;15h – Do 146º ao 170º selecionado.As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os profes-sores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – GEOGRAFIA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complemen-tar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no

Processo Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.848/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO43º. 001703 VILMA SANTOS DOS REIS44º. 002073 VÂNIA PEREIRA DE CARVALHO46º. 001659 IVONE BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA47º. 002838 RITA DE CÁSSIA SOUZA DE OLIVEIRA48º. 000029 MARCELO DE ALMEIDA CANAIS49º. 002867 MARCELO MORONE DOS SANTOS50º. 002318 GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA51º. 002284 ELIZABETH DOMINGOS52º. 002939 PAULO HENRIQUE CARLETE53º. 001555 JOSÉ HENRIQUE SANTOS DA COSTA54º. 002061 LUCINEIA INÁCIO DOS SANTOS55º. 002155 JOSELUCIA QUITERIA DA SILVA PACHECO56º. 001118 LETICIA LIMA SOLEDADE57º. 002045 NAILSON CALMON RODRIGUES CORDEIRO58º. 001905 TANIA MARIA DOS SANTOS59º. 001416 RITA LUCIA GODOY60º. 001057 ROSANGELA RIBEIRO61º. 001462 JOICE DE SANTANA62º. 001095 SOLANGE SALVADOR

NECESSIDADE=07 CONVOCADOS=19Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 02/04/2019 (3ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – GEOGRAFIA......….....13hAs aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os profes-sores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.


Diretora de Gestão de PessoasADM GP - fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – HISTÓRIA – Contra-tação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.848/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO35º. 001292 VINICIUS SILVA GOMES36º. 001781 MARIA JOSÉ FERREIRA37º. 002719 THIAGO BEN HUR MAGALHÃES RIBEIRO38º. 001316 ROBSON CRUZ39º. 001615 CARLOS LEONARDO DA SILVA40º. 001970 DÉBORA DE LANA CARVALHO41º. 001199 FERNANDA DE OLIVEIRA42º. 002576 MATAN ANKAVA43º. 001184 MARIA APARECIDA DANTAS44º. 001272 CINTHIA APARECIDA LORENA CARDOSO DA SILVA45º. 002590 JULIANA DIAS FELIX46º. 001652 ANDRÉ LUIS MACHADO MIRANDA47º. 002505 CRISTIANO SANTOS SILVA48º. 001812 LILIANE DÉBORA MATOS MENEZES49º. 001942 RÚBIA MARINA BORGES COSTA SILVA DE ALMEIDA50º. 001947 LEANDRO DA SILVA FERREIRA51º. 001676 EDUARDO ZALESKI

NECESSIDADE=06 CONVOCADOS=17Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 01/04/2019 (2ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos

necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – HISTÓRIA......….....15hAs aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os profes-sores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – LÍNGUA INGLESA – Contra-tação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.848/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO27º. 002697 Alan Feitoza dos Santos28º. 001431 Priscila Marcelino dos Santos29º. 001520 Vinícius Thimotheo Fernades30º. 001191 Érika Cristine dos Santos Alves31º. 002216 Luzineide Maria da Costa Rodrigues32º. 001120 Maria Zeudeni de Almeida Lira de Lima33º. 002162 Mariá Scarabelli Vicente dos Santos34º. 001957 Vilma Lima da Costa35º. 002150 Severino dos Ramos Laurentino dos Santos36º. 002886 Eduardo Aparecido de Oliveira37º. 001542 Andréa Mariano da Silva38º. 002298 Patricia Bernardo da Silva39º. 002786 Luciana Lucio Paulino

NECESSIDADE=04 CONVOCADOS=13Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 01/04/2019 (2ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – LÍNGUA INGLESA......….....13hAs aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os profes-sores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.848/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO

53º. 002146 RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA54º. 001501 ALINE FARIAS DA SILVA56º. 001523 MARIA APARECIDA SANTOS57º. 001959 BRUNO GOMES SAMPAIO58º. 001187 ANGELA SILVEIRA


DIÁRIO OFICIAL DE

59º. 002448 CAMILA ZANELATO DE LIMA60º. 002005 IARA LIMA ALVES DE OLIVEIRA61º. 01497 RUTH MARIA DA SILVA62º. 001534 HELDER MORAES MIRANDA63º. 002810 MÔNICA LAFFRONT DE AMORIM FÉLIX64º. 002509 VIRGÍNIA MOREIRA SANTOS SILVA65º. 002104 MARIA SOCORRO DOS SANTOS SILVA66º. 002842 IVONETE MARIA PEREIRA ANDERLE67º. 001747 ALINE MARQUES68º. 001093 RENATA WAHLBUHL NERY69º. 001544 GABRIELLA BATISTA DA SILVA70º. 002678 YURI CAMARGO DA SILVA QUEIROZ71º. 002085 ADELSON MORAES DA SILVA72º. 002822 MARCIA VIEIRA BARBOSA73º. 001584 THAMIRYS SILVA DE OLIVEIRA74º. 001592 ROSENICE DAS VIRGENS SALOMÃO RAMOS75º. 001067 LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS ILOES76º. 002914 MARIANA CÁSSIA DE OLIVEIRA77º. 002635 LUCIANA CRISTINA LICA


CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DA SELECIONADA1º. Def - 55º. Geral 002282 PRISCILA SILVEIRA FREITAS BUCHAR

NECESSIDADE=10 CONVOCADOS=25Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 01/04/2019 (2ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA...............09h.As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os profes-sores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – MATEMÁTICA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complemen-tar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.848/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO77º. 001323 MARIANA FERNANDES LIMA79º. 002720 JONAS SOUZA DE BRITO80º. 002251 LAURICIO NUNES81º. 001393 GIVANETE SOUZA SANTOS DIAS82º. 002247 FRANCISLAINE DE OLIVEIRA83º. 001060 VILMAR SOARES DUARTE84º. 002387 GISELE PIERONI85º. 001672 CAINÃ ALVES JACOB SIMÕES86º. 001727 REINALDO DOS SANTOS DE ALMEIDA87º. 002776 FAGNER NEVES DA SILVA88º. 002474 ÁUREA DE SOUZA OCROCH MARQUI89º. 002976 TEREZA SILVA ALMEIDA LIMA90º. 000037 ANTONIO FERREIRA DA SILVA91º. 002858 BRUNO TEIXEIRA DA SILVA SANTOS92º. 001853 KARINE DE ASSIS PEREIRA93º. 001365 SIDNEY DE CASTRO MINGOLELLI94º. 001965 MAURO SERJO MARTINS JOSÉ95º. 001910 RENATO SOUTO VIANNA96º. 002101 ROSANGELA SILVA DE LIMA97º. 000032 SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO

98º. 001142 GILBERTO VICENTE99º. 001707 DIALA NASCIMENTO DA SILVA100º. 001290 PATRICIA MACEDO DA SILVA101º. 002756 ADRIANA MARIA FLORENTINO


CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DA SELECIONADA1º. Def - 44º. Geral 001319 ANA PAULA MENEZES DE SOUZA NEVES

NECESSIDADE=10 CONVOCADOS=25Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 02/04/2019 (3ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – MATEMÁTICA...............09h.As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os profes-sores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



fagm

CONCESSÃO DE LICENÇA(ARTIGO 346 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2012)

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi concedido a Licença pelo artigo 346 da Lei Complementar nº 135/2012 por dois (02) anos a partir do dia 18/03/2019 a servidora municipal a Sra. MÔNICA SIMÕES MAGALHÃES, prontuário n° 8.173, em conformidade com o que ficou decidido no processo administrativo n° 36.669/2018.

Guarujá, 28 de março de 2019.Maria Luiza Santos da Costa

FG-S 4 – Supervisor I

CONCESSÃO DE LICENÇA(ARTIGO 346 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2012)

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi concedido a Licença pelo artigo 346 da Lei Complementar nº 135/2012 por dois (02) anos a partir do dia 18/03/2019 a servidora municipal a Sra. NELLY ANDRADE DE BASTOS E SILVA, prontuário n° 18.109, em conformidade com o que ficou decidido no processo administrativo n° 36671/2018.


FG-S 4 – Supervisor I

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) ALTAMIRO RAMOS – prontuário nº 11.413, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 12), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas até às 16:00 horas as segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira e no horário das 09:00 horas até às 13:00 as quarta-feira, para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 5820/2019, concernente a posentadoria.O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Pre-feitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado.


FG – S 4 – Supervisor I

DESPACHOREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Edital nº. 01/2019 – Modalidade: Concorrência Publica.Processo Administrativo nº: 16036/125915/2018Objeto: REQUALIFICAÇÃO DAS ORLAS PEREQUÊ, PITANGUEIRAS E ENSEADA NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.Após análise dos documentos de Habilitação, apresentados ao Edital nº. 01/2019, na modalidade Concorrência Pública, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I – INABILITAR as empresas licitantes:• ADR5 CONSTRUÇÕES EIRELL pela falta de atendimento ao item 6.1.4. alínea b) do edital;• CONSTRUTORA BRASFORT LTDA pela falta de atendimento ao item 6.1.4. alínea b) do edital;• CONSORCIO PRAIA NOVA GUARUJA pela falta de atendimento ao item 6.1.4. alínea a do edital; Onde se lê: alínea a, leia-se alínea b, que trata da comprovação de qualificação técnico-operacional. Em obediência ao paragrafo 3º, artigo 48 da lei 8666/39, será con-cedido o prazo de 8 (oito) dias úteis, para que os interessados pos-sam apresentar nova documentação (habilitação) escoimada. Em ato continuo fica estabelecido o dia 10/04/19, as 9:30 hs, para abertura de nova sessão pública.II. Publique-se.

Guarujá, 28 de março de 2019.Polliana Iamonti

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

DESPACHOEdital nº. 01/2019 – Modalidade: Tomada de PreçosProcesso Administrativo nº: 186070/20947/2018Objeto: RECAPEAMENTO DA AVENIDA PUGLISI, TRECHO ENTRE A AVENIDA ADHEMAR DE BARROS E RUA MONTENEGRO, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.Após análise dos documentos de Habilitação, apresentados ao Edital nº. 01/2019, na modalidade Tomada de Preços, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I - INABILITAR as empresas licitantes:• ADR5 CONSTRUÇÕES EIRELLI: pelo não atendimento aos seguintes itens: 6.1.3 alínea b e 6.1.4 alínea b, conforme exigências editalicias.• TMK Engenharia S/A, pelo não atendimento ao item 6.1.2. alínea b, conforme exigência editalícia.II – Em obediência ao paragrafo 3º, artigo 48 da lei 8666/39, será concedido o prazo de 8 (oito) dias, a contar desta publicação para as empresas inabilitadas apresentarem os documentos escoimados. III - Em ato contínuo fica estabelecido o dia 10 de abril de 2019, às 14h30min, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações, no Paço Moacir dos Santos Filho / Guarujá / SP, para Sessão Pública de recebimento da nova documentação.IV. Publique-se.

Guarujá, 28 de março de 2019.Polliana Iamonti

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 35/2017 TA 04PREGÃO N.º 03/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37255/26/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção, recuperação e restauração da pavimentação de vias e logradouros públicos do Município de Guarujá, visando a implantação da operação “Buraco Nunca Mais”. Tendo em vista a necessidade de atender a demanda apresentada no objeto do referido contrato, alterando os prazos de realização dos serviços previstos, resolvem as partes aprovar o novo cronograma físico-financeiro, conforme justificativas e autorização do Secretário de Operações Urbanas as constantes no processo administrativo nº 40916/177505/2017 e nos termos que dispõe o artigo 65, inciso II, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/93.Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fis-calizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Operações


DIÁRIO OFICIAL DE

Urbanas, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 28/02/2019.

EXTRATO DE TERMO DE PRORRGACÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°.: 48/2018 TA 01PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 10/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 36866/223045/2018CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: DATACITY SERVIÇOS LTDAOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sinalização e manutenção do sistema viário, nas vias públicas do Município de Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2019, findo em 24/03/2020, no valor de R$ 3.275.999,48 (Três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), correndo por conta da da dotação orçamentária: Órgão 10.02 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00, conforme justificativas e autorização do Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social fls nº 18 e 55, constantes no processo nº 36866/223045/2018 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 22/03/2019.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 02 – CONTRATO DE LOCAÇÃO: Nº 036/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 40314/942/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE GUARUJÁLOCADORES: ALEXANDRE YALIS E GEORGIA DE CASSIA YALIS.DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: Abrigar o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CAPS II, subordinado a SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE, Imóvel localizado à Rua Buenos Aires, nº 190 e 194, Centro – Guarujá – SP, no valor mensal de R$ 11.170,87 (onze mil, cento e setenta reais e oitenta e sete centavos). Vigência de 12 (doze) meses, início em 06 de fevereiro de 2019 e término em 05 de fevereiro de 2020. A presente contratação se dará através de dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da lei federal 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91. As despesas decorrentes com a execução do presente contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 16.01.10122.1001.2.202.3.3.90.36.00(2019453) e 16.01.10302.1009.2.159.3.3.90.36.00(2019496). O presente contrato será diretamente acompa-nhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Advocacia-Geral do Município, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela locatária, nos termos do art. 67, da Lei Federal 8.666/93. Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2019.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 04 – CONTRATO DE LOCAÇÃO: Nº 062/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 28311/132306/2014DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE GUARUJÁLOCADORES: ADELINO DE ALMEIDA PEREIRA, MARIA ISABEL FEIO PEREIRA, ALCIDES PIRES DE ALMEIDA E SANDRA IARA HERMIDA DE ALMEIDA.DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: Abrigar o ANEXO FISCAL, subordinado a ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO, Imóvel localizado à Rua Azuil Loureiro, nº 689, Santa Rosa – Guarujá – SP, no valor mensal de R$ 31.070,43 (trinta e um mil e setenta reais e quarenta e três centavos). Vigência de 12 (doze) meses, início em 01 de março de 2019 e término em 28 de fevereiro de 2020. A presente contratação se dará através de dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da lei federal 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91. As despesas decorrentes com a execução do presente contrato correrão por conta da Dotação Orça-mentária nº 04.01.00.04.122.4008.2.005.3.3.90.36.00 (20190049).

O presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Advocacia-Geral do Município, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela locatária, nos termos do art. 67, da Lei Federal 8.666/93. Data de Assinatura: 12 de março de 2019.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 56/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 39685/942/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº: 120/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: KLM EIRELIOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atender as Unidades da Secretaria de Saúde do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento da Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DO PRODUTO VALOR

UNITÁRIO1 30 un Rolamento para caneta de alta rotação Ruca R$ 50,892 50 un Rolamento para caneta de alta rotação Calu Mini R$ 48,723 50 un Rolamento para caneta de alta rotação Dentflex R$ 55,004 50 un Rolamento para caneta de alta rotação Dabi MRS 400 R$ 55,005 50 un Rolamento para caneta de alta rotação Dabi RS 350 R$ 52,976 50 un Rolamento para caneta de alta rotação Kavo rol air 3 R$ 55,007 50 un Rolamento para caneta de alta rotação Microdent R$ 53,678 20 un Rolamento eixo pinça Dabi Atlante – Contra ângulo R$ 50,00

10 2 Pares (04 und) Resistência autoclave Cristófoli analógica 12 litros R$ 150,00

12 2 un Anel de vedação da porta da autoclave Cristófoli 12 lt analógica Cinza R$ 124,7213 50 metros Espaguete Dabi Atlanti R$ 6,0015 2 un Injetor do sugador Gnatus mod. Syncruns R$ 142,4216 2 un Injetor do sugador Kavo mod. Unik R$ 88,6517 5 un Jogo de anéis para compressor Schultz Bravo 180 litros – 10 pés R$ 118,0018 5 un Biela compressor Schulz Bravo 180 Litros – 10 pés R$ 140,0019 5 un Pistão compressor Schulz Bravo 180 Litros – 10 pés R$ 300,0020 5 un Jogo de anéis compressor Shulz – odontobravo- CSL 6 br 60 lt R$ 83,0021 5 un Biela compressor Shulz – odontobravo- CSL 6 br 60 lt R$ 92,0022 5 un Pistão compressor Shulz – odontobravo- CSL 6 br 60 lt R$ 200,0023 4 un Jogo de anéis compressor Fiac CD Max R$ 250,0024 4 un Biela compressor Fiac CD Max R$ 150,0025 4 un Pistão compressor Fiac CD Max R$ 350,0026 4 un Camisa do pistão compressor Fiac CD Max R$ 650,00

27 5 un Jogo de juntas do cabeçote do compressor Schulz Bravo 180 Lt – 10 – pés R$ 200,00

28 5 un Jogo de juntas do cabeçote do compressor Schulz Odontobravo CSL 6 br 60 Lt R$ 180,00

29 4 un Jogo de juntas do cabeçote do compressor Fiac CD Max R$ 245,0030 2 un Sensor de temperatura autoclave Cristófoli analógica 12Lt R$ 150,0031 4 un Sensor de temperatura autoclave Cristófoli digital 21Lt R$ 150,0032 5 un Knob cuspideira Dabi Atlante R$ 15,0033 5 un Knob cuspideira Kavo – mod. Unik R$ 13,5034 5 un Knob cuspideira mod. Syncruns R$ 20,0035 5 Kit Suporte e garrafa Pet, 1000 ml (sistema completo) Kavo mod. Unik R$ 110,00

36 5 Kit Suporte e garrafa Pet 1000 ml (sistema completo) Gnatus mod. Syncruns R$ 85,00

37 5 Kit Suporte e garrafa Pet 1000 ml (sistema completo)Dabi Atlante R$ 85,0038 30 un Lâmpada H3 para refletor R$ 15,0039 20 un Lâmpada para aparelho fotopolimerizador 12V / 75 W R$ 80,0040 10 un Lâmpada para aparelho fotopolimerizador 15V / 150 W R$ 60,0041 50 metros Mangueira dupla para pedal R$ 12,0042 50 metros Mangueira para sugador R$ 10,0043 50 metros Mangueira tripla Obleite para ponta de alta e baixa rotação R$ 14,0044 10 un Niple para espaguete (Válvula do Kart) R$ 20,0045 10 un Niple para mangueira ¼ (Válvula do Kart) R$ 25,0046 15 un Pinça rotor Calu Mini R$ 85,0047 15 un Pinça rotor Dentflex Futura R$ 128,0048 15 un Pinça rotor Kavo Roll Air 3 R$ 140,0049 15 un Pinça rotor Dabi Atlante MRS 400 R$ 140,0050 15 un Pinça rotor Dabi Atlante MS 350 R$ 140,0051 15 un Pinça rotor Dabi Atlante RS 350 R$ 140,0052 5 un Placa eletrônica cadeira Gnatus 08 pinos R$ 550,0053 5 un Placa eletrônica cadeira kavo Unik R$ 700,0054 10 un Ponta de ultrassom perio sub Dabi Atlante – ceramic II R$ 170,0055 10 un Ponta de ultrassom perio sub Gnatus – Jet Sonic R$ 170,0056 10 un Ponta de ultrassom perio sub Ortus – Bioscaler R$ 163,0057 5 un Ponteira suctora bomba vácuo Gnatus R$ 154,0058 2 un Protetor do refletor Dabi Atlante Focus L R$ 77,00

59 30 un Rodízio mocho R$ 25,0060 10 un Terminal suctor completo sugador Kavo Unik R$ 130,0061 10 un Terminal suctor completo sugador Gnatus Syncruns R$ 114,0062 10 un Terminal Borden para alta rotação Kavo Unik R$ 80,0063 10 un Terminal Borden para alta rotação Gnatus Syncruns R$ 112,0064 2 un Termômetro para estufa R$ 88,0065 10 un Válvula de ar e água seringa tríplice Kavo Unik R$ 91,0066 10 un Seringa tríplice universal – Gnatus/Dabi R$ 90,0067 1 un Cuba cuspideira Gnatus Syncruns R$ 340,0068 10 un Soquete da lâmpada do fotopolimeirzzador Kondortch CL - K50 R$ 30,0069 10 un Suporte das pontas do Kart Gnatus Syncruns R$ 80,0070 2 un Caneta de ultrassom Gnatus Jet Sonic antigo R$ 685,0071 2 un Placa do ultrassom Gnatus Jet Sonic antigo R$ 500,0072 2 un Caneta de ultrassom Dabi Atlante – Ceramic II R$ 900,0073 2 un Placa do ultrassom Dabi Atlante – Ceramic II R$ 400,0074 8 un Caneta de ultrassom Ortus – Bioscaler R$ 750,0075 8 un Placa de ultrassom Ortus – Bioscaler R$ 400,0076 8 un Placa fonte Proff Ortus – Bioscaler R$ 280,0077 2 un Resistência para destiladora de água Cristófoli R$ 300,0080 2 un Placa eletrônica autoclave analógica Cristófoli VT 12 Lt R$ 700,0081 5 un Eixo pinça (principal) contra ângulo Kavo Intra R$ 160,0082 5 un Eixo Intermediário contra ângulo kavo Intra (parafuso) R$ 210,0083 5 un Eixo pinça (principal) contra ângulo Dabi Intra R$ 150,0084 5 un Eixo Intermediário contra ângulo Dabi Intra R$ 210,0085 10 un Trava broca contra ângulo Dabi R$ 25,0086 10 un Pino elástico trava broca contra ângulo Dabi R$ 12,0087 10 un Trava broca contra ângulo Kavo R$ 26,0088 10 un Pino elástico trava broca contra ângulo Kavo R$ 12,0089 20 un Saca broca caneta Kavo R$ 23,0090 5 un Eixo Intermediário contra ângulo Doriot Microdont R$ 51,0091 5 un Trava broca contra ângulo Intra Microdont R$ 29,0092 5 un Trava broca contra ângulo NSK Doriot R$ 33,0093 5 un Eixo intermediário contra ângulo NSK Doriot R$ 200,0095 2 un Placa led autoclave analógica Cristófoli 12 Lt VT R$ 260,0097 2 un Teclado membrana autoclave Cristófoli 12 Lt analógica VT R$ 148,0098 20 un Selo de segurança autoclave Cristófoli R$ 30,0099 20 un Pino antivácuo metal autoclave Crsitófoli R$ 20,00100 20 un Pino de segurança vermelho autoclave Cristófoli R$ 9,00107 4 un Batedor (misturador) completo amalgamador Kondortech Y – 100 R$ 178,00108 2 un Tampa acrílica do amalgamador Schustler Vibramat R$ 130,00109 5 un Válvula dupla do Kart - Gnatus Syncruns R$ 210,00110 5 un Válvula dupla do Kart – Kavo Unik R$ 120,00111 5 un Válvula dupla do Kart – Dabi Atlante R$ 146,00

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 11 de fevereiro de 2019.As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 60/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 19464/942/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº: 71/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as Unidades de Pronto Atendimento e SAMU do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento da Despesa:3.3.90.52.00Para os itens e valores abaixo registrados:

AMPLA CONCORRÊNCIA (75% DO QUANTITATIVO)ITEM QTDE DESCRIÇÃO VAL. UNIT.01 12 OXÍMETRO PORTÁTIL R$ 1.590,00


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 61/2019


DIÁRIO OFICIAL DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 19464/942/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº: 71/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: CIRÚRGICA IZAMED LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as Unidades de Pronto Atendimento e SAMU do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento da Despesa:3.3.90.52.00Para os itens e valores abaixo registrados:

AMPLA CONCORRÊNCIA (75% DO QUANTITATIVO)ITEM QTDE DESCRIÇÃO VAL. UNIT.08 09 OTOSCÓPIO R$ 284,0015 08 BERÇO R$ 1.680,00

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)ITEM QTDE DESCRIÇÃO VAL. UNIT.18 08 CADEIRA DE RODAS PARA OBESO R$ 1.680,00


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 62/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 19464/942/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº: 71/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: PONTUAL COMERCIAL EIRELIOBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as Unidades de Pronto Atendimento e SAMU do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento da Despesa:3.3.90.52.00Para os itens e valores abaixo registrados:

AMPLA CONCORRÊNCIA (75% DO QUANTITATIVO)ITEM QTDE DESCRIÇÃO VAL. UNIT.19 07 CADEIRA DE BANHO R$ 400,00


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 63/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 19464/942/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº: 71/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELIOBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as Unidades de Pronto Atendimento e SAMU do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento da Despesa:3.3.90.52.00Para os itens e valores abaixo registrados:

COTA RESERVADA (25% DO QUANTITATIVO)

ITEM QTDE DESCRIÇÃO VAL. UNIT.03 03 OXÍMETRO PORTÁTIL R$ 2.300,0008 03 OTOSCÓPIO R$ 366,0019 02 CADEIRA DE BANHO R$ 500,00

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)ITEM QTDE DESCRIÇÃO VAL. UNIT.01 18 MONITOR MULTIPARÂMETRO R$ 8.810,0002 12 DESFIBRILADOR CARDIOVESOR R$ 18.898,0006 08 ELETROCARDIÓGRAFO R$ 4.870,0007 08 FOCO CIRÚRGICO R$ 10.538,0009 14 LARINGOSCÓPIO R$ 1.378,00


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 64/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 19464/942/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº: 71/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as Unidades de Pronto Atendimento e SAMU do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento da Despesa: 3.3.90.52.00Para os itens e valores abaixo registrados:

COTA RESERVADA (25% DO QUANTITATIVO)ITEM QTDE DESCRIÇÃO VAL. UNIT.

15 02 BERÇO R$ 1.758,00

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)ITEM QTDE DESCRIÇÃO VAL. UNIT.10 19 APARELHO DE PRESSÃO DE MESA R$ 152,2011 41 ESTETOSCÓPIO R$ 21,9512 08 CARRO DE EMERGÊNCIA R$ 1.920,0016 65 ESFIGNOMANÔMETRO R$ 65,8017 19 CADEIRA DE RODAS R$ 400,00


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 65/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 19464/942/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº: 71/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: SEGURAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITA-LARES EIRELIOBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as Unidades de Pronto Atendimento e SAMU do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento da Despesa: 3.3.90.52.00Para os itens e valores abaixo registrados:

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)ITEM QTDE DESCRIÇÃO VAL. UNIT.04 09 RESPIRADOR PORTÁTIL R$ 11.260,60


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 66/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 19464/942/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº: 71/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as Unidades de Pronto Atendimento e SAMU do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento da Despesa:3.3.90.52.00Para os itens e valores abaixo registrados:

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)ITEM QTDE DESCRIÇÃO VAL. UNIT.13 08 MACA OBESO R$ 3.000,0014 19 MACA R$ 1.988,40


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 68/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 30322/71137/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 126/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-LARES EIRELIOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de higiene pessoal, para serviços da Diretoria de Proteção Social e Diretoria de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimen-to e Assistência Social; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:07.01/ 07.02/ 07.03 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialElemento da Despesa: 3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

AMPLA CONCORRÊNCIA (75% DO QUANTITATIVO)ITEM QUANT UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO

1 750 PCT Absorvente feminino R$ 5,402 75 PCT Algodão hidrófilo R$ 18,75

20 150 PCT Fralda descartável tam. G R$ 24,7021 150 PCT Fralda descartável tam. M R$ 38,1022 150 PCT Fralda descartável tam. P R$ 37,2024 150 PCT Fralda descartável tam. XG R$ 31,9026 225 POT Lenço de papel umedecido R$ 10,30

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2019.As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 69/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 30322/71137/2018


DIÁRIO OFICIAL DE

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 126/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: PEGADAS DOCES LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de higiene pessoal, para serviços da Diretoria de Proteção Social e Diretoria de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimen-to e Assistência Social; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:07.01/ 07.02/ 07.03 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialElemento da Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

COTA RESERVADA (25% DO QUANTITATIVO)ITEM QUANT UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO

1 250 PCT Absorvente feminino R$ 5,4020 50 PCT Fralda descartável tam. G R$ 24,6521 50 PCT Fralda descartável tam. M R$ 38,1022 50 PCT Fralda descartável tam. P R$ 37,6024 50 PCT Fralda descartável tam. XG R$ 32,0026 75 POT Lenço de papel umedecido R$ 10,30

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)ITEM QUANT UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO10 320 UN Loção hidratante R$ 19,5012 700 UN Desodorante roll on R$ 9,0027 1.000 UN Sabonete mini em barra R$ 1,1032 200 UN Shampoo contra piolho R$ 23,5034 1.000 UN Shampoo para cabelo neutro R$ 11,30


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 70/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 30322/71137/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 126/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de higiene pessoal, para serviços da Diretoria de Proteção Social e Diretoria de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimen-to e Assistência Social; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:07.01/ 07.02/ 07.03 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialElemento da Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

COTA RESERVADA (25% DO QUANTITATIVO)ITEM QUANT UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO

2 25 PCT Algodão hidrófilo R$ 18,70

AMPLA CONCORRÊNCIA (100% DO QUANTITATIVO)ITEM QUANT UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO

5 100 UN Condicionador infantil R$ 21,5013 700 UN Desodorante spray feminino R$ 10,6516 1.700 UN Escova dental adulto R$ 7,8030 600 UN Sabonete bactericida R$ 6,8836 150 UN Protetor solar R$ 32,60


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 71/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 30322/71137/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 126/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO MEOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de higiene pessoal, para serviços da Diretoria de Proteção Social e Diretoria de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimen-to e Assistência Social; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:07.01/ 07.02/ 07.03 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialElemento da Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)ITEM QUANT UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO

3 1.600 UN Aparelho para barbear R$ 7,906 700 UN Condicionador para cabelos normais R$ 17,8515 1.000 UN Escova dental infantil R$ 10,3533 80 UN Shampoo infantil R$ 11,65


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 72/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 30322/71137/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 126/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: CANAÃ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PERFUMARIA, MÁQUINAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELIOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de higiene pessoal, para serviços da Diretoria de Proteção Social e Diretoria de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimen-to e Assistência Social; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:07.01/ 07.02/ 07.03 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialElemento da Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

AMPLA CONCORRÊNCIA (100% DO QUANTITATIVO)

ITEM QUANT UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO4 100 UN Colônia infantil R$ 20,807 300 UN Creme para assaduras R$ 21,558 1.000 UN Creme dental 1.500 ppm de flúor R$ 3,909 500 UN Creme dental infantil R$ 4,9011 200 UN Creme hidratante R$ 13,7514 700 UN Desodorante spray masculino R$ 11,1917 200 UN Escova para cabelo R$ 24,5918 1.000 UN Esponja para banho R$ 6,0719 200 UN Fio dental R$ 7,4025 300 CX Hastes flexíveis R$ 3,9428 300 UN Pente fino para piolhos R$ 17,1029 250 UN Pente em plástico rígido R$ 6,7531 50 UN Sabonete infantil líquido R$ 13,8535 150 UN Talco desodorante R$ 9,39

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatu-ra: 15 de fevereiro de 2019.As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 78/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 24158/71137/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 147/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: MICNET TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELIOBJETO: Registro de Preços para aquisição de scanners e impressoras, para atender as Secretarias do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos con-signados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:02.01 Secretaria Municipal de Coordenação Governamental04.01 Advocacia-Geral do Município06.01 Secretaria Municipal de Administração07.01/ 07.02/ 07.03 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social09.01 Secretaria Municipal de Cultura10.01/ 10.02/ 10.03 Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário12.01 / 12.04 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer15.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente16.01 Secretaria Municipal de Saúde18.01 Secretaria Municipal de Turismo21.01 Gabinete do Prefeito22.01 Controladoria Geral do Município23.01 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão24.01 Secretaria Municipal de Finanças25.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras26.01 Secretaria Municipal de Habitação27.01 Secretaria Municipal de Operações Urbanas28.01 Secretaria Municipal de Relações InstitucionaisElemento de Despesa:4.4.90.52.00Para os itens e valores abaixo registrados:

ITEM QUANT UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO1 74 UN Impressora multifuncional colorida bulk ink – tipo I R$ 1.370,00

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2019. As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Adminis-tração, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 79/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 24158/71137/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 147/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: V. D. SILVAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de scanners e impressoras, para atender as Secretarias do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos con-signados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:02.01 Secretaria Municipal de Coordenação Governamental04.01 Advocacia-Geral do Município06.01 Secretaria Municipal de Administração07.01/ 07.02/ 07.03 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social09.01 Secretaria Municipal de Cultura10.01/ 10.02/ 10.03 Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário12.01 / 12.04 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer15.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente16.01 Secretaria Municipal de Saúde18.01 Secretaria Municipal de Turismo21.01 Gabinete do Prefeito22.01 Controladoria Geral do Município23.01 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão24.01 Secretaria Municipal de Finanças25.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras26.01 Secretaria Municipal de Habitação


DIÁRIO OFICIAL DE

27.01 Secretaria Municipal de Operações Urbanas28.01 Secretaria Municipal de Relações InstitucionaisElemento de Despesa:4.4.90.52.00Para os itens e valores abaixo registrados:

ITEM QUANT UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO2 75 UN Impressora multifuncional laser monocromática – tipo II R$ 2.285,00


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 80/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 24158/71137/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 147/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: LICITATUDO DISTRIBUIDORA EIRELIOBJETO: Registro de Preços para aquisição de scanners e impressoras, para atender as Secretarias do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos con-signados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:02.01 Secretaria Municipal de Coordenação Governamental04.01 Advocacia-Geral do Município06.01 Secretaria Municipal de Administração07.01/ 07.02/ 07.03 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social09.01 Secretaria Municipal de Cultura10.01/ 10.02/ 10.03 Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário12.01 / 12.04 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer15.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente16.01 Secretaria Municipal de Saúde18.01 Secretaria Municipal de Turismo21.01 Gabinete do Prefeito22.01 Controladoria Geral do Município23.01 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão24.01 Secretaria Municipal de Finanças25.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras26.01 Secretaria Municipal de Habitação27.01 Secretaria Municipal de Operações Urbanas28.01 Secretaria Municipal de Relações InstitucionaisElemento de Despesa:4.4.90.52.00Para os itens e valores abaixo registrados:

ITEM QUANT UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO3 28 UN Impressora multifuncional laser monocromática – tipo III R$ 2.660,00


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 81/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 24158/71137/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 147/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: VENDOR COMERCIAL EIRELIOBJETO: Registro de Preços para aquisição de scanners e impressoras, para atender as Secretarias do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos con-signados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:02.01 Secretaria Municipal de Coordenação Governamental04.01 Advocacia-Geral do Município06.01 Secretaria Municipal de Administração07.01/ 07.02/ 07.03 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social09.01 Secretaria Municipal de Cultura

10.01/ 10.02/ 10.03 Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário12.01 / 12.04 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer15.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente16.01 Secretaria Municipal de Saúde18.01 Secretaria Municipal de Turismo21.01 Gabinete do Prefeito22.01 Controladoria Geral do Município23.01 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão24.01 Secretaria Municipal de Finanças25.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras26.01 Secretaria Municipal de Habitação27.01 Secretaria Municipal de Operações Urbanas28.01 Secretaria Municipal de Relações InstitucionaisElemento de Despesa:4.4.90.52.00Para os itens e valores abaixo registrados:

ITEM QUANT UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO4 39 UN Impressora multifuncional laser monocromática – tipo IV R$ 3.445,008 03 UN Scanner básico – tipo II R$ 5.406,0010 01 UN Scanner portátil de alta capacidade R$ 5.000,00

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2019.As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administração, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 82/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 24158/71137/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 147/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: RD INFORMÁTICA LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de scanners e impressoras, para atender as Secretarias do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos con-signados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:02.01 Secretaria Municipal de Coordenação Governamental04.01 Advocacia-Geral do Município06.01 Secretaria Municipal de Administração07.01/ 07.02/ 07.03 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social09.01 Secretaria Municipal de Cultura10.01/ 10.02/ 10.03 Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário12.01 / 12.04 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer15.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente16.01 Secretaria Municipal de Saúde18.01 Secretaria Municipal de Turismo21.01 Gabinete do Prefeito22.01 Controladoria Geral do Município23.01 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão24.01 Secretaria Municipal de Finanças25.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras26.01 Secretaria Municipal de Habitação27.01 Secretaria Municipal de Operações Urbanas28.01 Secretaria Municipal de Relações InstitucionaisElemento de Despesa:4.4.90.52.00Para os itens e valores abaixo registrados:

ITEM QUANT UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO5 53 UN Impressora laser monocromática – tipo V R$ 1.500,006 39 UN Impressora laser monocromática – tipo VI R$ 2.100,0011 04 UN Impressora térmica para impressão de código de barras R$ 1.600,00

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2019.As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administração, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

ADVOCACIA GERALPORTARIA AGM Nº 07/2019

MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNI-CÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais nº12.147/17 e do Decreto nº10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº.10.594 de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 18775/2017, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Diretoria de Patrimônio, relativos a eventual responsabilidade funcional, em razão de pendências no Inventário de Bens Permanentes 2016 do “Centro de Cidadania 2”.

Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 21 de fevereiro de 2019.

Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Município

PORTARIA AGM Nº 08/2019MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNI-CÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.147/17 e do Decreto nº 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 1.480/2019, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Coordenadoria de Gestão de Frota, que tem como objeto a apuração de suposto acidente de trânsito, com vítimas, ocorrido em 10/12/2018, envolvendo viatura oficial lotada na SEDEL.

Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 11 de março de 2019.Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Município

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Sindicância Investigatória nº. 11.647/145214/2018Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no verso da folha 133, do PA nº. 11.647/145214/2018, onde DETERMINOU a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face das servidoras C.T.G.M, prontuário n° 13.278 e C.A.A, prontuário nº 6.899, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado às folhas 121/132.

Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município


Sindicância Investigatória nº. 31.545/942/2017Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usan-do de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no verso da folha 79, do PA nº. 31.545/942/2017, onde DETERMINOU a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor M.R.L.G, prontuário n° 12.636, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado às folhas 71/78.



Sindicância Investigatória nº 21.814/145353/2017Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos


DIÁRIO OFICIAL DE

Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no verso das folhas 40, do PA nº.21.814/145353/2017 onde DETERMINOU o arqui-vamento da Sindicância Investigatória em epígrafe, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas folhas 52/56.



Sindicância Investigatória nº 19.423/145214/2018Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nas folhas 41, do PA nº. 19.423/145214/2018, onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicância Investigatória em epígrafe, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas folhas 36/40.


EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PORTARIA N.º 04 /2019.“Autoriza funcionamento de Núcleo de Educação Infantil Conveniada”

RENATO MARCELO PIETROPAOLO, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Deliberação C.M.E. n.º 01/2001, alterada pelas deliberações C.M.E. n.º 01/2008 e C.M.E. n.º 01/2011; e;Considerando o disposto na Portaria n.º 02/2018-SEDEL, publicada no D. O. M. de 10/01/2018;

R E S O L V E:Art. 1° Fica autorizado o funcionamento da NEIC Núcleo de Educação Infantil Conveniada Palavra de Vida II, localizado à Rua Luiz Nery, 142 – Jardim Virgínia- Guarujá/SP – CEP: 11442-660, mantido por Ministério Evangélico Palavra de Vida – CNPJ: 03.742.978/0023-22;Art. 2° Aprova e homologa, respectivamente, o Plano de Educação Infantil e o Regimento Escolar;Art. 3º Confirma a homologação do Projeto Político Pedagógico em 24/04/2018;Art. 4° O responsável pelo Estabelecimento fica obrigado a manter o Projeto Político Pedagógico, o Plano de Educação Infantil e o Re-gimento Escolar às normas relativas ao cumprimento da Lei Federal n.º 9394/1996, às normas baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e à legislação e regulamentação municipal relativa à Educação Infantil;Art. 5° A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer a qual a jurisdiciona a escola, zelará pelo fiel cumprimento desta Portaria e proporá, em caso de inadimplência, a cassação da presente autorização de conformidade com o dispositivo na Deliberação C.M.E. n.º 01/2001, alterada pelas Deliberações C.M.E. n.º 01/2008 e C.M.E. n.º 01/2011;Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re-troagindo os seus efeitos a partir do início das atividades letivas do ano de 2019.

Renato Marcelo PietropaoloSecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Convocação 0003/19 – CPPLO Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado através do Decreto nº 12.075, convoca seus componentes para parti-ciparem do segundo período de análise de documentos dos inscritos no Passe Livre do ano de 2019, que será realizada na sala de reuniões da Secretaria da Educação, localizada à Av. Santos Dumont, 640, no Santo Antonio, como segue:

DIAS HORÁRIOS8 A 17 DE ABRIL 9H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 18H

Guarujá, 26 de março de 2019. André Theodoro

Presidente

SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Esquema Alimentar - ABRIL 2019NEIMS e NEICS - BERÇÁRIO - CARDÁPIO SEMANAL

Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feiraDesjejum

(4 a 12 meses) Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil

Colação (4 a 12 meses) Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada

Almoço (4 a 12 meses)

Papa de arroz, caldo de feijão Papa de legumes Papa de arroz, caldo de feijão Papa de arroz, caldo de feijão Papa de arroz, caldo de feijãofrango desfiado e legumes bem úmidos e amassados frango desfiado e legumes carne desfiada e legumes frango desfiado e legumesbem úmidos e amassados com carne desfiada bem úmidos e amassados bem úmidos e amassados bem úmidos e amassados

Lanche Tarde (4 a 12 meses) Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil

Jantar(4 a 12 meses)

Sopa de legumes Papa de arroz, caldo de feijão Papa de legumes Sopa de legumes Papa de arroz, caldo de feijãocom frango frango desfiado e legumes bem úmidos e amassados com carne desfiada frango desfiado e legumes

desfiado bem úmidos e amassados com frango desfiado bem úmidos e amassadosSuco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada

*O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.** Dar preferência sempre à fruta ao invés do suco.*** Achocolatado deve ser oferecido somente para crianças maiores de 12 meses.****TODAS AS REFEIÇÕES OFERECIDAS DEVEM SER BEM COZIDAS, PICADAS E AMASSADAS *****As papas de legumes devem ser preparadas de preferência com o legume do dia especificado no cardápio das Creches.Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT).

SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Cardápio de ABRIL - 2019NEIMS e NEICS (INFANTIL I, II, III, IV e V) - CARDÁPIO SEMANAL DE 01/04/2019 a 05/04/2019

Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira

DesjejumLeite com Achocolatado

Biscoito salgado com requeijão

Leite com AchocolatadoBiscoito salgado com requeijão

Leite com AchocolatadoPão com margarina

Leite com AchocolatadoPão com requeijão

Leite com AchocolatadoBiscoito salgado com margarina

Colação

Suco natural ou frutaArroz / Feijão

Frango com seletade legumes

Salada: chuchu

Suco natural ou frutaMacarrão ao sugo

com carne Salada: repolho


Frangocom batata-doce

Salada: acelga

Suco concentradoArroz / Feijão

Carne com cenoura

Salada : EscarolaFruta


Frangocom pimentãoSalada: tomate

Fruta

Lanche Tarde Leite com AchocolatadoBiscoito salgado c/ margarina Mingau de aveia Leite com cereal Vitamina de fruta Leite com Achocolatado

Biscoito doce

JantarSopa legumes

com frangoFruta

Arroz / FeijãoCarne com cenouraSuco concentrado

Fruta

Macarrão ao sugocom frango

Suco natural ou fruta

Sopa caldo verde (batata e couve) com carne

Fruta

Arroz / FeijãoFrango com abobrinhaSuco natural ou fruta

CARDÁPIO SEMANAL DE 08/04/2019 a 12/04/2019Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira





Leite com AchocolatadoPão com requeijão

Leite com AchocolatadoBiscoito salgado com margarina

Colação Suco natural ou fruta Suco natural ou fruta Suco natural ou fruta Suco concentrado Suco concentrado

AlmoçoArroz / Feijão

Frango com chuchu

Salada: Beterraba

Macarrãocom almôndegasSalada: repolho

Arroz / FeijãoFrango

Purê de batataSalada : pepino

Arroz / FeijãoCarne

Couve-flor refogadaSalada : Agrião

Fruta

Arroz / FeijãoOvo mexido

Cenoura sautéSalada: Escarola

Fruta

Lanche Tarde Leite com AchocolatadoBiscoito salgado c/ margarina Mingau de aveia Leite com cereal Vitamina

de frutaSuco concentrado

Bolo de fubá

Jantar Sopa canjaFruta

Arroz / FeijãoAlmôndegas/ vagem

refogadaSuco concentrado

Fruta

Macarrão com frango e cenoura


Sopa de feijão com carne

Fruta


Creme de espinafreSuco natural ou fruta






PONTO FACULTATIVO FERIADO

Colação Suco natural ou fruta Suco natural ou fruta Suco natural ou fruta


Frango com abóbora

Salada : repolho

Macarrãoà bolonhesa

Salada : acelga


com batataSalada : pepino

Lanche Tarde Leite com AchocolatadoBiscoito salgado c/ margarina Mingau de aveia Leite com cereal

JantarSopa de legumes

com frangoFruta

Arroz / FeijãoCarne com seleta de legumes

Suco concentradoFruta




DIÁRIO OFICIAL DE

SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Cardápio de ABRIL - 2019NEIMS e NEICS (INFANTIL I, II, III, IV e V) - CARDÁPIO SEMANAL DE 01/04/2019 a 05/04/2019

Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira



Leite com Achocolatado



Pão com margarina


Pão com requeijão


Biscoito salgado com margarina

Colação


Frango com seletade legumes

Salada: chuchu

Suco natural ou frutaMacarrão ao sugo

com carne Salada: repolho


Frangocom batata-doce

Salada: acelga


Carne com cenoura

Salada : EscarolaFruta


Frangocom pimentãoSalada: tomate

Fruta

Lanche Tarde

Leite com AchocolatadoBiscoito salgado c/

margarinaMingau de aveia Leite com cereal Vitamina de fruta

Leite com AchocolatadoBiscoito doce

JantarSopa legumes

com frangoFruta

Arroz / FeijãoCarne com cenouraSuco concentrado

Fruta



Sopa caldoverde (batata e

couve)com carne

Fruta

Arroz / FeijãoFrango com abobrinha








Pão com margarina


Pão com requeijão





Frango com chuchu

Salada: Beterraba

Macarrãocom almôndegasSalada: repolho


Purê de batataSalada : pepino


Couve-flor refogadaSalada : Agrião

Fruta

Arroz / FeijãoOvo mexido

Cenoura sautéSalada: Escarola

Fruta






Pão com margarina


Pão com requeijão





Frango Vagem refogadaSalada: Acelga

Macarrão ao sugocom almôndegas

Salada: pepino


com chuchuSalada: Beterraba

Arroz / FeijãoCarne com

mandioquinhaSalada : Alface

Fruta

Arroz / FeijãoOmelete de abobrinha

Salada: EscarolaFruta

Lanche Tarde


margarinaMingau de aveia Leite com cereal Vitamina

de frutaSuco concentradoBolo de chocolate


Arroz / FeijãoAlmôndegas/ batata

sautéSuco concentrado

Fruta



Sopa de ervilhacom carne

Fruta


Creme de milhoSuco natural ou fruta





Colação Suco natural ou fruta Suco natural ou fruta


Frango com batata-doceSalada: chuchu

Macarrão ao sugo com carne

Salada: pepino

Lanche Tarde


margarinaMingau de aveia

JantarSopa de legumes com

frangoFruta

Arroz / FeijãoCarne com cenoura Suco concentrado

Fruta*O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.** Dar preferência sempre a frutas inteiras ao sucoRecomendação FNDE: Atender no mínimo 70% das necessidades calóricas diárias para creche em período integral

Faixa Etária

Necessidade Diária (kcal/dia)

Média de calorias ofertadas

Atendendo na creche (%)

1 - 3 anos 1500 1106,16 74Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 2001.Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT).

Lanche Tarde



de frutaSuco concentrado

Bolo de fubá


Arroz / FeijãoAlmôndegas/ vagem

refogadaSuco concentrado

Fruta



Sopa de feijão com carne

Fruta


Creme de espinafreSuco natural ou fruta







Pão com margarina

PONTO FACULTATIVO FERIADO

Colação Suco natural ou fruta Suco natural ou fruta Suco natural ou fruta


Frango com abóbora

Salada : repolho

Macarrãoà bolonhesa

Salada : acelga


com batataSalada : pepino

Lanche Tarde


margarinaMingau de aveia Leite com cereal


com frangoFruta

Arroz / FeijãoCarne com seleta de

legumesSuco concentrado

Fruta









Pão com margarina


Pão com requeijão





Frango Vagem refogadaSalada: Acelga

Macarrão ao sugocom almôndegas

Salada: pepino


com chuchuSalada: Beterraba


com mandioquinhaSalada : Alface

Fruta

Arroz / FeijãoOmelete

de abobrinhaSalada: Escarola

Fruta

Lanche Tarde



de frutaSuco concentradoBolo de chocolate


Arroz / FeijãoAlmôndegas/ batata

sautéSuco concentrado

Fruta



Sopa de ervilhacom carne

Fruta


Creme de milhoSuco natural ou fruta






Colação Suco natural ou fruta Suco natural ou fruta


Frango com batata-doceSalada: chuchu

Macarrão ao sugocom carne

Salada: pepino

Lanche Tarde


margarinaMingau de aveia


com frangoFruta

Arroz / FeijãoCarne com cenoura Suco concentrado

Fruta*O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.** Dar preferência sempre a frutas inteiras ao sucoRecomendação FNDE: Atender no mínimo 70% das necessidades calóricas diárias para creche em período integral

Faixa Etária Necessidade Diária (kcal/dia)

Média de calorias ofertadas

Atendendo na creche (%)

1 - 3 anos 1500 1106,16 74Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 2001.Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT).

OUVIDORIA 162 0800.773.7000


DIÁRIO OFICIAL DE

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SP E A SECRETARIA DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SPPARTÍCIPES: SMSU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DA CI-DADE DE SÃO PAULO - SP, inscrita no CNPJ/MPF sob o número 05.245.375/0001-35, com sede na Rua Augusta, n° 435, Centro – São Paulo/SP; neste ato representado pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana, José Roberto Rodrigues de Oliveira, portador do RG nº X.XXX.XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX;SEDECON - SECRETARIA DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ – SP, vinculada à Prefeitura Municipal de Guarujá - SP inscrita no CNPJ/MPF sob o número 44.959.021/0001-04, com sede na Avenida Santos Dumont, n° 800 – Vila Santo Antonio, CEP 11.432-502, município de Guarujá/SP, neste ato representada por LUIZ CLAUDIO VENANCIO ALVES, portador (a) do RG nº X.XXX.XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, conforme Portaria n° 032/2017 publicada em Diário Oficial do Município de 03 de janeiro de 2017, que confere ao(s) qualificado(s), poderes para representá-la na assinatura deste termo de cooperação técnica, daqui por diante designada SEDECON,As partes supra identificadas ajustaram, e por este instrumento cele-bram um Termo de Cooperação Técnica conforme a Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Estabelecer condições de cooperação mútua, com o objetivo de capa-

citar para o porte de armas de fogo (pistola e revólver) 150 (cento e cinquenta) integrantes da Guarda Civil Municipal de Guarujá, conforme previsto no Decreto Federal 5.123/04.O presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação técnica entre a SMSU e a SEDECON, visando fornecer a capacitação supra mencionada na Academia de Formação em Segurança Urbana – AFSU, subordinado a GCM-SP, e a SMSU, localizado na Avenida Ariston de Azevedo, nº 64 – Catumbi, São Paulo - SP.CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES I - Compete a SMSU:a) Disponibilizar, salas de aulas, instrutores e demais instalações da Academia de Formação em Segurança Urbana e conseqüentemente ministrar o Curso Técnico de Capacitação para Porte de Armas a Guardas Municipais (pistola e revólver), para integrantes da Guarda Civil Municipal de Guarujá.b) A remessa de informações necessárias para a execução do curso, tais como, uniforme, insumos para a conclusão do curso e outros requisitos para inscrição no curso;c) Para o cumprimento do disposto nas alíneas “a” e “b”, será repas-sada a competência para a coordenação da Academia de Formação em Segurança Urbana - AFSU, da GCM-SP subordinada a Secretaria Municipal de Segurança Urbana.II - Compete a SEDECONa) Enviar dados necessários para a matrícula visando a contemplação do objeto do termo bem como toda documentação exigida por lei para a devida inscrição no referido curso; b) Os inscritos no curso deverão ter se submetido a exame psicológico para fins de porte de arma de fogo em período inferior a um ano quan-do forem se submeter a prova prática da disciplina “Tiro Defensivo”;c) O ônus no que se refere a material a ser consumido durante o cur-so será custeado ou fornecido pela SEDECON, tais como, munições utilizadas durante a conclusão da disciplina, “Tiro Defensivo” e outras;d) Caso conste em Estatuto ou Acordo Coletivo próprio, gastos refe-rentes a vale alimentação, refeição, uniformes, transporte, convênios médicos e odontológicos, salários e demais gratificações;e) No que se refere a temas exclusivos da Prefeitura de Guarujá e da SEDECON, caso haja a necessidade de tais serem inseridos na estrutura curricular do curso de formação para os futuros guardas municipais de Guarujá, caberá a SEDECON providenciar instrutor(es) e este(s) deverá(ão) trabalhar com a AFSU de forma interdisciplinar e se necessário ministrar(em) aulas específicas sobre assuntos peculiares a Prefeitura de Guarujá.f) Para o cumprimento do disposto nas alíneas “a” e “b”, poderá ser repassada a competência com a devida publicidade e formalidade, para outro órgão ou servidor da Prefeitura de Guarujá, subordinado a SEDECON.CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO As atividades decorrentes do presente Termo serão executadas fielmente pelos partícipes, de acordo com suas cláusulas, respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.As ações relacionadas à execução das atividades objeto deste Termo dar-se-ão conforme cronograma de execução do “Curso Técnico de Capacitação para Porte de Armas a Guardas Municipais (pistola e re-vólver)”, preliminarmente acordado entre os partícipes, e aprovado pela SMSU e SEDECON que será publicado em Diário Oficial do Município de São Paulo antes do início do Curso.CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS OU DO ÔNUS Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. CLÁUSULA QUINTA - DO ACOMPANHAMENTO Cada partícipe indicará um gestor e seu respectivo substituto (pessoa física) para acompanhar a execução deste acordo. Ao gestor do acordo de cooperação técnica da SMSU, no caso o Coor-denador Geral da AFSU, competirá dirimir as dúvidas que surgirem na sua execução e de tudo dará ciência à SEDECON ou órgão/servidor por esta indicado. Parágrafo Primeiro - O gestor do acordo de cooperação técnica anotará,

em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.Parágrafo Segundo - O acompanhamento por parte da AFSU não exclui e nem reduz as responsabilidades da SEDECON, tais são recíprocas.CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente Termo é de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993.CLÁUSULA SÉTIMA - DA ALTERAÇÃO Este Termo poderá ser alterado em qualquer de suas cláusulas e disposições, exceto quanto ao seu objeto, mediante Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes, desde que tal interesse seja manifestado, previamente, por escrito.CLÁUSULA OITAVA - DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO A denúncia ou rescisão deste Termo poderá ocorrer a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer um dos partícipes, mediante notificação, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. A eventual rescisão deste Termo não prejudicará a execução de atividades previamente acorda-das entre as partes, já iniciadas, os quais manterão seu curso normal até sua conclusão exceto no que se refere a insumos e requisitos que devem ser fornecidos pela SEDECON, necessários para a conclusão do Curso objeto deste termo.Parágrafo Único - Constituem motivo para rescisão de pleno direito o inadimplemento de quaisquer de suas cláusulas, o descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente ou a superveniência de norma legal ou fato que torne material ou formalmente inexeqüível, imputando-se aos partícipes as responsabilidades pelas obrigações.CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO A publicação do presente Termo será providenciada pela SMSU no Diário Oficial do Município de São Paulo, até o quinto dia útil do mês subseqüente ao de sua assinatura, devendo ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, em conformidade com o que estabelece o parágrafo único do art. 61, da lei n° 8.666/93.CLÁUSULA DÉCIMA – ANTICORRUPÇÃOConforme Decreto n° 56.633 de 2015 da Prefeitura Municipal de São Paulo, para a execução deste Acordo de Cooperação Técnica, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria ou por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam de mesma forma.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FOROFica eleito o foro da Comarca de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida ou litígio que por ventura possa surgir da execução deste acordo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilégio que seja.E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os devidos e legais efeitos conforme previsto no artigo 55, §2° da Lei n° 8.666/93.

São Paulo-SP, 27 de março de 2019.Secretário Municipal de Segurança Urbana de São Paulo

Secretário de Defesa e Convivência Social do Município de Guarujá/SPGestor – Academia de Formação em Segurança Urbana - AFSU

Gestor – SEDECON Guarujá

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 30 Março de 2019, na Rua Romulo Silva Lira, - Jardim Monteiro da Cruz – estará bloqueada ao tráfego de veículos do número 71 ao número 99 das 18 às 22 horas; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 8899/2019.

Guarujá, 28 de Março de 2019.Carlos Eduardo Smicelato

Secretário Adjunto de Defesa e Convivência Social

ACESSE www.guaruja.sp.gov.br


DIÁRIO OFICIAL DE

FINANÇASMUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SP

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1º BIMESTRE de 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PERÍODO:JANEIRO/2019

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ConsolidadoRREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO Total

(Últimos 12Meses)

MÊS/ANO5/2018

MÊS/ANO2/2018

MÊS/ANO4/2018

MÊS/ANO3/2018

MÊS/ANO6/2018

MÊS/ANO7/2018

MÊS/ANO8/2018

MÊS/ANO12/2018

MÊS/ANO11/2018

MÊS/ANO10/2018

MÊS/ANO9/2018

MÊS/ANO1/2019

PrevisãoAtualizada

2019

RECEITAS CORRENTES(I) 102.821.027,60107.823.346,56 97.065.077,86 102.488.017,24 99.723.503,70 108.002.286,40 97.487.686,06 92.887.584,92 112.006.352,36 96.515.110,46 108.788.354,75 185.736.064,12 1.311.344.412,03 1.386.328.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 49.832.156,5454.358.996,89 54.415.740,38 55.121.919,17 52.717.489,94 51.925.232,04 53.010.343,64 50.339.104,48 55.837.978,22 52.509.057,40 58.878.437,93 122.028.402,34 710.974.858,97 832.705.000,00

IPTU 29.007.856,6233.388.160,48 29.134.525,06 28.835.373,35 27.190.764,61 27.022.982,75 27.325.118,91 26.100.888,20 29.442.031,23 27.276.599,34 29.034.549,99 89.456.810,94 403.215.661,48 484.816.000,00

ISS 9.516.095,7310.364.417,57 10.888.353,09 12.457.003,54 13.103.385,32 12.975.955,42 13.191.880,77 12.907.814,96 12.470.096,30 11.940.234,65 12.384.789,36 12.642.060,08 144.842.086,79 162.407.000,00

ITBI 3.009.845,702.115.878,36 3.873.375,79 3.402.985,18 3.177.297,21 2.698.412,98 3.655.668,14 2.328.482,51 4.141.902,51 3.053.645,10 3.417.772,87 4.933.243,92 39.808.510,27 37.902.000,00

IRRF 4.913.408,764.979.014,25 5.162.001,04 5.033.489,03 5.114.677,34 4.880.156,61 4.851.820,90 4.831.836,38 4.683.173,30 4.933.911,14 9.724.083,79 5.344.006,77 64.451.579,31 70.386.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.384.949,733.511.526,23 5.357.485,40 5.393.068,07 4.131.365,46 4.347.724,28 3.985.854,92 4.170.082,43 5.100.774,88 5.304.667,17 4.317.241,92 9.652.280,63 58.657.021,12 77.194.000,00

Contribuições 3.759.456,444.077.389,30 3.923.202,10 4.215.800,96 4.519.923,35 4.391.573,73 4.632.541,56 4.662.432,73 4.654.798,25 4.787.869,71 5.101.202,58 7.843.683,38 56.569.874,09 13.248.000,00

Receita Patrimonial 4.661.835,852.240.210,40 2.855.267,86 -6.226.415,40 1.484.923,92 5.671.441,63 888.527,95 -2.338.000,95 -1.278.112,23 816.973,48 -5.182.358,57 1.029.488,48 4.623.782,42 10.856.000,00

Rendimentos de Aplicação Financeira 4.661.835,852.240.210,40 2.855.267,86 -6.226.415,40 1.484.923,92 5.671.441,63 888.527,95 -2.338.000,95 -1.278.112,23 816.973,48 -5.182.358,57 1.029.488,48 4.623.782,42 10.856.000,00

Outras Receitas Patrimoniais 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Agropecuária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços 20.426,1220.503,72 27.896,05 20.344,40 24.183,44 24.506,86 27.696,37 44.076,55 50.746,22 24.225,97 32.721,94 18.332,36 335.660,00 298.000,00

Transferências Correntes 41.916.138,0445.632.800,19 33.876.307,34 47.102.155,92 39.249.573,29 44.435.966,78 36.650.355,24 38.525.470,51 42.945.871,76 36.598.835,78 47.641.961,48 50.046.639,24 504.622.075,57 496.267.000,00

Cota-Parte do FPM 4.831.199,977.174.435,58 5.065.355,76 6.216.422,15 5.821.383,72 3.953.735,66 4.987.870,40 3.761.855,67 4.273.443,63 5.367.953,48 6.573.024,36 6.620.280,61 64.646.960,99 67.190.000,00

Cota-Parte do ICMS 10.885.409,3010.110.867,43 8.011.916,97 15.989.208,53 10.583.201,35 13.877.698,05 10.501.786,14 11.663.743,55 14.263.259,11 10.500.636,68 12.501.836,93 12.788.498,70 141.678.062,74 159.040.000,00

Cota-Parte do IPVA 4.468.406,535.217.562,74 1.651.547,83 1.376.260,92 1.352.098,70 1.343.382,84 1.477.837,59 1.428.587,41 1.373.979,52 1.113.521,37 1.887.807,53 10.882.992,01 33.573.984,99 35.125.000,00

Cota-Parte do ITR 29,520,00 166,32 0,00 0,00 1.730,10 4.534,62 2.480,55 15.100,90 30.352,53 4.881,05 2.829,01 62.104,60 20.000,00

Transferências da LC 87/1996 51.178,4351.178,43 51.178,43 51.178,43 51.178,43 51.178,43 51.178,43 51.178,43 51.178,43 51.178,43 51.178,43 0,00 562.962,73 660.000,00

Transferências da LC 61/1989 84.051,22104.526,91 90.443,34 97.487,03 95.936,20 86.892,73 96.931,93 87.313,56 103.622,28 92.789,02 98.477,91 102.417,47 1.140.889,60 1.350.000,00

Transferências do FUNDEB 11.538.866,0111.339.989,51 7.895.444,46 14.428.035,59 9.941.967,98 12.437.152,36 9.721.325,88 10.504.249,13 12.736.258,80 9.680.583,88 11.809.636,51 11.477.761,93 133.511.272,04 97.819.000,00

Outras Transferências Correntes 10.056.997,0611.634.239,59 11.110.254,23 8.943.563,27 11.403.806,91 12.684.196,61 9.808.890,25 11.026.062,21 10.129.029,09 9.761.820,39 14.715.118,76 8.171.859,51 129.445.837,88 135.063.000,00

Outras Receitas Correntes 2.631.014,611.493.446,06 1.966.664,13 2.254.212,19 1.727.409,76 1.553.565,36 2.278.221,30 1.654.501,60 9.795.070,14 1.778.148,12 2.316.389,39 4.769.518,32 34.218.160,98 32.954.000,00

DEDUÇÕES(II) 11.079.236,568.960.813,72 8.347.144,89 1.148.514,41 7.752.783,33 12.198.015,74 7.092.169,99 3.915.067,38 5.273.155,82 6.828.922,75 1.990.101,89 12.766.290,99 87.352.217,47 66.647.000,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 2.938.424,493.164.160,97 3.022.519,75 3.125.913,27 3.134.405,25 3.169.226,79 3.296.479,00 3.295.528,01 3.290.745,94 3.219.098,33 3.553.975,58 6.286.402,01 41.496.879,39 0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.700.000,00

Ganhos com Aplicação Financeira do RPPS 4.076.757,151.264.938,58 2.350.503,51 -6.723.510,20 1.037.618,48 5.165.865,49 371.663,23 -2.779.492,38 -2.033.706,82 178.538,19 -5.787.314,86 400.485,47 -2.477.654,16 7.270.000,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 4.064.054,924.531.714,17 2.974.121,63 4.746.111,34 3.580.759,60 3.862.923,46 3.424.027,76 3.399.031,75 4.016.116,70 3.431.286,23 4.223.441,17 6.079.403,51 48.332.992,24 52.677.000,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I-II) 89.686.187,71 106.798.252,86 1.319.681.000,001.223.992.194,5698.862.532,84 91.741.791,04 88.717.932,97 101.339.502,83 90.395.516,07 88.972.517,54 106.733.196,54 172.969.773,1391.970.720,37 95.804.270,66

1Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2019 - 09:25:11Usuário impressão:

Pag.: 1 de1.4 - I.V.R.J. -12/08/2014FERNANDO.FIORETTI

9ª Edição

MUNICÍPIO DE GUARUJÁ-SP

EDITAL N.º 29/2019Faço público que estão sendo efetuados os lançamentos para paga-mento da Taxa de Licença de Comércio Ambulante em 04 (quatro) parcelas, bem como dos Camelódromos da Praça 14 Bis e Estação das Barcas em 04 (quatro) parcelas e das Feiras de Artesanato das Praias das Astúrias e Pitangueiras em 06 (seis) parcelas referente ao EXERCÍCIO DE 2019 cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo:

VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICACOTA ÚNICA 30/04/19

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM PARCELAS1.ª PARCELA 30/04/192.ª PARCELA 31/05/193.ª PARCELA 28/06/194.ª PARCELA 31/07/195.ª PARCELA 30/08/196.ª PARCELA 30/09/19

Para impressão dos boletos, os contribuintes deverão acessar o site www.guaruja.sp.gov.br e seguir as instruções: clicar na seção “Serviços on line”, ir às opções “Consulta de débitos” e “Impressão de boletos”, clicar em “Ambulante” e digitar os dados do titular da licença. Se tiver alguma dúvida, o contribuinte poderá comparecer ao Cadastro Comercial para solicitar as impressões. O setor atende na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte - Av. Leomil, n.º 630 - Centro, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 3344-4500.

Guarujá, 21 de março de 2019.Raul Lancellotti

Diretor de Gestão Tributária Adalberto Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Finanças

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOEdital nº 09/2019 - GGNMEP

O Grupo Gestor do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Siste-ma Único da Assistência Social, Decreto nº 12.491 de 26.12.2017,”Ins-tituído pelo Decreto nº 12.024 de 26 de dezembro de 2016”. Convoca seus membros Titulares e Suplentes para reunião ordinários, que acontecerá no dia 1º de abril de 2019, às 9 horas. Local: Av.: Santos Dumont, nº 640, SEDEL – sala nº20,-1º andar.Pauta: Devolutiva das propostas encaminhadas para os participantes do NUEP, na última reunião do Grupo.

Guarujá, 28 março de 2019.Elisabeth Messias da SilvaCoordenadora do GGNMEP

PORTARIA Nº 04/2019 - SEDEASO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a necessidade de monitoramento, avaliação e verificação da gestão administrativa exercida sobre o serviço público disponibilizado à Sociedade, através de Organização da Sociedade Civil, mediante a celebração de Termo de Colaboração;Considerando que a Lei Federal nº 13.019/2014, relativa a modali-dade de prestação de serviço realizada por estas Organizações da Sociedade Civil;Considerando a necessidade de verificação in loco das atividades desen-volvidas por esta entidade do terceiro setor, no âmbito do Município; e

Considerando a necessidade de avaliar e homologar os relatórios técnicos das ações desenvolvidas pela organização da sociedade civil parceira.

R E S O L V E:Art. 1º Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação das ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil na parceria formalizada neste exercício, para o Projeto denominado “Restaurante Popular”, no equipamento localizado à Rua Colômbia, nº 1.125, Jardim Três Marias, neste Município.Art. 2º A Comissão ora instituída, será integrada pelos servidores a seguir relacionados:Titulares: Glauci Mary Araújo Melo Mendes - prontuário nº 20.175Isabel Cristina Pereira Vilela – prontuário nº 13.898Cleonice Ferreira Abade - prontuário nº 6.130Suplentes:Vivian Castello Branco Mendes – prontuário nº 14.698 Regina Helena de Oliveira Paixão – prontuário nº 12.370-6 Art. 3º São atribuições da Comissão: I - Acompanhar e monitorar o desenvolvimento das atividades contidas no 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 026/2018, conforme Edital 04/2017, Anexo I e Plano de Trabalho apresentado pela entidade colaboradora, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014.II – Quanto à parte técnica do Projeto, documentar as visitas realizadas ao Restaurante Popular, para comprovar a regular execução do projeto pela entidade, o qual deverá dispor de: a) Quantidade diária de refeições servidas no mês (adultos, crianças e doações, quando couber);b) Cardápio Mensal, de acordo com recomendações no edital 04/2017;c) Número de funcionários e suas respectivas funções;


DIÁRIO OFICIAL DE

d) Aplicação do Manual de Boas Práticas;e) Relatório de Visita Mensal datado e assinado; ef) Parecer quanto ao acompanhamento do projeto, definindo os valores a serem efetivamente transferidos pela administração pública.III – controlar a validade da documentação apresentada pela entidade parceira, durante o exercício vigente, notificando a mesma, quando necessário.Art. 4º – Designar o Sr. Giuliano Altieri Vidotto – prontuário nº 21.254, para a função de gestor da parceria celebrada através do processo administrativo nº 1380/27390/2019. Parágrafo único. São atribuições do gestor:I – acompanhar e fiscalizar a execução das parcerias;II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas das parcerias e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;III – emitir Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, nos termos do art. 59 da Lei 13.019/2014, o qual será submetido à Comissão para homologação e será enviado à organização da sociedade civil para conhecimento, esclarecimentos e providências eventuais.Art. 5º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guarujá, 27 de março de 2019.Ronald Luiz Nicolaci Fincatti


MEIO AMBIENTEPortaria SEMAM Nº 12/2019

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em atendimento à Lei n° 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 24 de fevereiro de 2019 a 24 de março de 2019.

Balneabilidade das Praias de Guarujá - Período de 24/02/2019 a 24/03/2019

Praia – Local de Amostragem*UFC / 100 ml

***QualidadeFevereiro Março

24 03 10 17 24IPORANGA 16 PrópriaPEREQUÊ 460 400 1180 740 96 ImprópriaPERNAMBUCO 11 7 20 13 4 PrópriaENSEADA ESTR. DE PERNAMBUCO 25 15 91 64 6 PrópriaENSEADA AV. ATLÂNTICA 10 17 102 72 22 PrópriaENSEADA R. CHILE 9 20 89 61 10 PrópriaENSEADA AV. SANTA MARIA 12 31 93 54 5 PrópriaPITANGUEIRAS AV. PUGLISI 17 7 61 89 6 PrópriaPITANGUEIRAS R. S. VALADÃO 23 15 54 78 2 PrópriaASTÚRIAS 4 9 72 44 17 PrópriaTOMBO 1 4 21 15 4 PrópriaGUAIÚBA 23 19 63 43 9 Própria

* Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário.Fonte: CETESB

Secretaria do Meio Ambiente, 28 de Março de 2019Sidnei Aranha

Secretário de Meio Ambiente

COMISSÃO DE ÉTICA - ENFERMAGEM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ETICA DE 2019

DA PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ Ficam convocados os MEMBROS TITULARES e SUPLENTES da Co-missão de Ética de Enfermagem da Prefeitura Municipal do Guarujá a comparecer na sala de reuniões da Vigilância em Saúde, situada a Avenida Leomil 518, Centro, Guarujá – SP, dia 29/03/2019 das 09h. 00m às 17h. 00m para participarem da 3ª Reunião Ordinária da

Comissão de Ética de 2019, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia:1. Leitura da ATA anterior de 22/02/2019.2. Discussão e conclusão dos processos em andamento.3. Recebimento de denúncias e sugestões das 9h00m as 12h00m.4. Produção de relatório sobre a reunião entre CEE, COREN-SP, RTs e Gestor da Secretaria municipal de Saúde de Guarujá.5. Assuntos gerais.

Guarujá, 26 de março de 2019.Enfermeira Monica Confessor Castilho

Presidente Comissão de Ética Enfermagem - Gestão 2018 – 2021

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

DA AUTARQUIA GUARUJÁ PREVIDÊNCIAAos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e deze-nove, reuniram-se extraordinariamente nas dependências da sala de reuniões da sede da Autarquia Guarujá Previdência, situada na Av. Adhemar de Barros, nº 230, conjunto 03, sala 43 - Santo Antônio, nesta cidade de Guarujá, em atenção ao edital de convo-cação publicado no Diário Oficial do Município de 23 de março de 2019, em primeira chamada às 15h (quinze horas) e, em segunda chamada, às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), os membros do Conselho de Administração da Autarquia Guarujá Previdência, a saber: Representantes Titulares dos servidores ativos do Poder Executivo: Edler Antonio da Silva, Fernando Luiz Ventura, Roberto Jamir de Aguiar e Rosângela Andrade da Silveira. Representante titular dos servidores ativos da Câmara Municipal: Rogelio Laurindo Rodriguez. Representante titular dos servidores inativos: Manoel Antônio Tomaz. Representantes titulares da Administração Públi-ca Direta, Autárquica e Fundacional do Município: Fábio Renato Aguetoni Marques, Adalberto Ferreira da Silva e Marcelo Tadeu do Nascimento. Faltas: Rogério Lima Netto e Alexandre Santos de Brito. Convidados, convocados ou autorizados para que de alguma forma possam prestar esclarecimentos pertinentes às matérias em pauta: não houve. Conselheiros Suplentes: não houve. O Presidente, em atendimento ao regimento interno e Lei Complementar nº 179/2015, deu andamento à ordem do dia, contendo item único: 1) Relatório Anual da Diretoria Executiva de 2018, em atendimento ao art. 113, §1º do Regimento Interno – Portaria da Presidência nº 361, de 18 de abril de 2018 e deliberação da 61ª (sexagésima primeira) Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Guarujá Previdência: A) DISCUSSÃO DA MATÉRIA EM PAUTA: discussão realizada por todos os conselheiros com observações sobre a análise do Conselho Fiscal sobre relatório anual, o relatório anual da Diretoria Executiva e o Processo nº 49/2019 – Parecer Jurídico, dentre outros dispositivos legais. B) DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1) Relatório Anual da Diretoria Executiva de 2018, em atendimento ao art. 113, §1º do Regimento Interno – Portaria da Presidência nº 361, de 18 de abril de 2018 e deliberação da 61ª (sexagésima primeira) Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Guarujá Previ-dência: 1.1) Aprovam o relatório anual com a ressalva de apuração pela AGM – Advocacia Geral do Município do ato do Comitê de Investimentos na reunião de abril de 2018: Edler Antonio da Silva, Fernando Luiz Ventura, Roberto Jamir de Aguiar, Rosângela Andrade da Silveira e Rogelio Laurindo Rodriguez. 1.2) Reprovam o relatório anual com a ressalva de apuração pela AGM – Advocacia Geral do Município do ato do Comitê de Investimentos na reunião de abril de 2018: Manoel Antônio Tomaz e Adalberto Ferreira da Silva. 1.3) Abstenção: Marcelo Tadeu do Nascimento e 1.4) Não Votou, votaria somente se houvesse empate: Fábio Renato Aguetoni Marques. C) DECLARAÇÕES DE VOTO: C.1) Conselheiro Edler Antonio da Silva: Declara que o Parecer Jurídico contido no Processo nº 49/2019, solicitado pelo Conselho de Administração referente à deliberação do Comitê de Investimentos constante na ata de reunião do dia 04 de abril de 2018 deve ser inteiramente rejeitado porque hou-ve inobservância no mérito de resposta aos quesitos formulados pela comissão específica no que tange ao caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão participativa dos segurados, nos órgãos colegiados, conforme garantia dos art.

10 e 194, inc. VII da Constituição Federal. C.2) Conselheiro Fer-nando Luiz Ventura: aparteia o conselheiro Edler Antonio da Silva na Declaração de Voto. Havendo declarações de voto e nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos às 17h00min (dezessete horas), e para constar eu, Edler Antonio da Silva, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, contendo três folhas numeradas de 1 a 3, que após lida e aprovada, segue assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais integrantes do Conselho de Administração presentes.

Guarujá, 27 de março de 2019. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Representantes Titulares da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município.

Fábio Renato Aguetoni MarquesPresidente

Marcelo Tadeu do NascimentoConselheiro

Adalberto Ferreira da SilvaConselheiro

Representantes Titulares dos Servidores Ativos do Poder ExecutivoEdler Antonio da Silva

Secretário da Mesa DiretoraFernando Luiz Ventura

Vice-PresidenteRoberto Jamir de Aguiar

ConselheiroRosângela Andrade da Silveira

ConselheiraRepresentante Titular dos Servidores ativos da Câmara Municipal

Rogelio Laurindo RodriguezConselheiro

Representante Titular dos Servidores InativosManoel Antônio Tomaz

Conselheiro

PORTARIA N° 450/2019EVERTON SANT’ ANA, DIRETOR PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVI-DÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere, em especial o artigo 33, XV da Lei Complementar nº 179/15 e considerando o que ficou decidido no processo administrativo n° 138/2019;CONCEDE aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, conforme cálculos apurados, a Sra. ROSELI DA SILVA MARINHO, ser-vidora pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, prontuário 10.768, Professor Educação Básica I, conforme prevê o artigo 150, da Lei Complementar nº179/2015, artigo 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação da E.C. nº 41/2003 e Nota Técnica 03/2013 da Secretaria de Políticas da Previdência Social-NT 03/2013/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS.

Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15 de abril de 2019.Registre-se e publique-se.

Guarujá Previdência, 28 de março de 2019.EVERTON SANT’ ANA

Diretor PresidenteRegistrada no Livro Competente

PORTARIA N° 451/2019EVERTON SANT’ ANA, DIRETOR PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVI-DÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere, em especial o artigo 33, XV da Lei Complementar nº 179/15 e considerando o que ficou decidido no processo administrativo n° 46/2019;CONCEDE aposentadoria voluntária por idade, conforme cálculos apu-rados, a Sra. MARLY DOLORES COSTA, servidora pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, prontuário 15.077, Recepcionista, conforme prevê o artigo 151, da Lei Complementar nº179/2015, artigo 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal, com redação da E.C. nº 41/2003 e Nota Técnica 03/2013 da Secretaria de Políticas da Previdência Social-NT 03/2013/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS.Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15 de abril de 2019.

Registre-se e publique-se.Guarujá Previdência, 28 de março de 2019.

EVERTON SANT’ ANADiretor Presidente

Registrada no Livro Competente


DIÁRIO OFICIAL DE

DESTINÔMETROAgora os contribuintes de Guarujá podem acompanhar o andamento da

Campanha Destinação Criança através do Destinômetro. A iniciativa mostrará periodicamente quanto de recursos advindo do Imposto de Renda devido já foi destinado para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Ado-lescente (Fumcad). Até o dia 27 de março, a Cidade arrecadou R$ 17.459,12.

O seu Imposto de Renda pode ajudar as crianças da nossa Cidade

Invista no futuro das crianças e adolescentes de Guarujá sem gastar nada

Pessoas físicasDestine até 3% do Imposto de Renda devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Guarujá

Até quando?30 de abril de 2019

1. Optar pelo preenchimento da declaração no modelo completo;

2. Acessar a aba ‘Resumo da declaração’, clicar no Cálculo do Imposto e observar

quanto será o Imposto Devido;

3. Selecionar ‘Doações Diretamente na Declaração – ECA’ e logo clicar em ‘Novo’;

4. No campo ‘Tipo de Fundo’, escolher o Fundo Municipal de Guarujá. O contribuinte

deverá inserir o estado (UF) e selecionar o Município (Guarujá);

5. No item ‘Valor Disponível para doação’ (embaixo à direita), saiba qual é a

quantia máxima de destinação. O valor é calculado automaticamente;

6. No campo ‘Valor’, o contribuinte poderá preencher até o limite do valor

disponível para doação já calculado;

7. No item ‘doações Diretamente na Declaração – ECA’, o contribuinte poderá

imprimir ou salvar o Darf em seu computador menu lateral;

8. O recurso destinado, conforme a Receita Federal, fica no Município e ajuda

projetos voltados a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

Confira o passo a passo para fazer a sua doação:

COMO DESTINAR?Os contribuintes de Guarujá que fazem a declaração de Imposto de

Renda pelo modelo completo podem destinar até 3% do imposto devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( FUMCAD). A destinação deve ser feita na declaração, que pode ser entregue a Receita Federal até dia 30 de abril.

8ª Sessão OrdináriaEm 02 de Abril de 2019

ORDEM DO DIA1 – Requerimento nº 013/2019, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+10)Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 027/2019, do Executivo, que “Revoga o inciso IV, do artigo 6º, da Lei nº 4.261, de 04 de novembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a expedir alvará de regularização imobiliária e carta de habi-te-se, para edificações clandestinas com uso residenciais unifamiliares e multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e institucionais e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.2 – Projeto de Lei nº 124/2018, da Vereadora Andressa Sales Stram-beck da Costa“Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Guarujá, e dá outras providências”. Discussão e votação

únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.3 – Projeto de Lei nº 103/2018, da Vereadora Andressa Sales Stram-beck da Costa“Cria o sistema de aproveitamento de águas pluviais nos prédios pú-blicos e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.4 – Projeto de Lei nº 123/2018, da Vereadora Andressa Sales Stram-beck da Costa“Fica autorizada a criação do serviço de transporte de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.5 – Projeto de Lei nº 040/2019, do Vereador Mauro Teixeira“Proíbe a extração de folhas de palmeiras, coqueiros e similares para uso comercial e vulnerável, sem a devida autorização legal das auto-ridades competentes e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).6 – Projeto de Lei nº 029/2019, do Vereador Raphael Vitiello Silva

“Obriga a apresentação da Carteira de Vacinação no ato de matrícula na rede pública e particular de ensino no Município, e dá outras providên-cias”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).7 – Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, do Vereador Wanderley Maduro dos Reis“Acrescenta dispositivos ao art. 71 da Lei nº 216/2017 e dá outras providências”. 1ª discussão e votação, adiadas (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.Obs: Durante o Expediente da respectiva Sessão Ordinária, os Senhores Vereadores poderão requerer a votação de proposituras em regime de urgência, o que acarretará no acréscimo de itens a serem apreciados na Ordem do Dia da mesma.

Departamento Legislativo, em 28 de Março de 2019.Fernando de Matos Fagundes

Chefe do Departamento LegislativoDe Acordo - Dr. Paulo Cesar Clemente

Diretor Jurídico

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE20 SEXTA-

FEIRA29.3.2019

Circuito Sesc de Artes promove atividades culturais gratuitas

Evento acontece neste sábado (30), na Praça dos Expedicionários

ENTRETENIMENTO

A Praça dos Expedicioná-rios, em Pitangueiras, será ocupada com mú-

sicas, danças, tecnologia e en-cenações teatrais e circenses. O Circuito Sesc de Artes estará em Guarujá neste sábado (30), às 16 horas, com atrações culturais gratuitas para todas as idades.

O evento será realizado pelo Serviço Social do Co-

mércio (Sesc), em parceria com a Prefeitura de Guarujá. O projeto percorre 121 mu-nicípios de São Paulo, com 490 artistas distribuídos em 14 roteiros, com objetivo de fomentar intervenções artís-ticas e culturais nas cidades. O público pode acompanhar a agenda no site sescsp.org.br/circuitosescdeartes.

Cinema em Realidade Virtual A realidade virtual abre novas possibilidades para o cinema, onde o telespectador poderá vivenciar a imersão dessa nova linguagem do audiovisual, adentrando as histórias com a tecnologia VR (realidade virtual).

Música Forró na Caixa (PE)O grupo pernambucano propõe o forró de rabeca, com os principais clássicos do gênero e da MPB em geral, além das composições autorais.

Cremosa Vinil (SP)O trio feminino de DJs se reveza e apresenta sets ecléticos de jazz, soul, funk e outros ritmos dançantes. Costumam apresentar raridades musicais para o público, produzem todo repertório do grupo somente com vinis.

DançaVaral de Nuvens com Lagartixa na Janela O grupo aproveita os movimentos do vento para formar a coreografia entre os tecidos e varais. A dança conta também com a interação do público, que transforma, junto com os bailarinos, o varal de nuvens em animais e outras formas desenhadas no momento.

CircoMenu Del Giorno – Companhia Bella Vita A companhia circense italiana Bella Vita promoverá a magia do circo na Praça dos Expedicionários. Dois palhaços malabaristas apresentam habilidades e esquetes no ritmo de uma boa refeição, manuseando utensílios de mesa, cozinha, cordas, garrafadas e pratos, trazendo o espetáculo Menu Del Giorno (Menu do Dia) com diversão, cores e técnicas.

LiteraturaUniverso HQ – Mediação de Leitura com Grupo ÊbaPara os leitores, um espaço lúdico é destinado para viajar nas histórias apresentadas. Tapetes, bancos, livros e a interatividade e mediação lúdica do Grupo Êba.

Tecnologia e ArtesPilotagem de MinidroneNatasha Colombo Braga e Lucas Schlosinski irão ensinar como manusear os microdrones Lost of Sight (LOS). Depois de aprender a operação do aparelho, alguns exercícios como lançamento, pouso e manobra serão realizados.

Confira as atrações de Guarujá

Projeto percorre 121 municípios de São Paulo

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