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GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sábado, 27 de julho de 2019 • Edição 4.242 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Município tem quase 4 mil vagas em cursos nos Caecs

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Vagas estão distribuídas nos Centros de Atividades Educacionais e Comunitárias. Inscrições devem ser feitas segunda (29) e terça-feira (30) para cursos profissionalizantes; e na próxima quarta (31) a 2 de agosto para modalidades esportivas. Confira

OPORTUNIDADE

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Cidade coleciona vitórias e medalhas nos Jogos Regionais

Música, circo e gastronomia animam

o fim de semana

COMPETIÇÃO ATRAÇÕES CULTURAIS

OPERAÇÕES URBANAS

Para oferecer maior segurança, a Secretaria de Operações Urbanas está executando a recomposição do muro da sede da Guarda Civil Municipal. Além disso, dois portões para acesso de veículos serão instalados no local

Na próxima semana, serão abertas inscrições para diversas atividades gratuitas nos sete Caecs da Cidade

Fábio Bueno

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2 SÁBADO27.7.2019 Guarujá

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Abertas inscrições para 6º prêmio nesta segunda (29)

Hoje tem “Dia D” de combate às hepatites Quermesse termina neste fim de semana

Podem participar alunos e unidades de ensino municipais; prazo de inscrição termina em 30 de agosto

CIDADÃO NO TRÂNSITO

As inscrições para par-ticipar da 6ª edição do Prêmio Cidadão no

Trânsito de Guarujá começam a partir desta segunda-feira (29) - data esta que marca o retorno do ano letivo na Rede Municipal de Ensino. Podem participar alunos e unidades municipais de Ensino Infan-til, Fundamental I e II, Ensino Profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Cada instituição de ensino pode inscrever até cinco tra-balhos para a premiação, que tem como objetivo incentivar produções para a educação no trânsito, a fim de conscienti-zar os participantes sobre suas responsabilidades para um trânsito mais seguro. O prazo final é 30 de agosto.

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Alface, arroz colorido, feijão, ovos cozidos ao molho de ervilhas, purê de batatas, maçã e suco de abacaxi

Repolho bicolor, arroz, feijão, carne moída refogada, batata ao alho, banana e suco de uva

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

A partir do dia 6 de setem-bro, os trabalhos enviados se-rão avaliados pela Diretoria de Trânsito e Transporte Público (Ditran), onde passarão por etapas de avaliação, segun-do critérios estabelecidos de acordo com cada categoria.A última edição, que ocorreu em 2018, reuniu cerca de oito mil alunos da rede municipal!

O Prêmio Cidadão no Trân-sito é uma parceria entre as se-cretarias municipais de Defesa e Convivência Social (Sedecon) e de Educação, Esporte e Lazer (Sedel), e acontecerá no dia 25 de setembro. Todas as regras para participação, fichas de inscrição e edital do prêmio estão disponíveis nas unidades de ensino.

restaurante

menu seg.29.7

popularR$ 1

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

Confira a programação deste dia D (27)Testagem e orientações, das 9 às 15 horas

Arena Comando (Avenida Oswaldo Cruz, 5 – Parque Estuário)

Usafa Vila Zilda (Rua Paulo Agostinho da Silva, s/nº - Vila Zilda)

Sociedade Amigos do Perequê (Estrada Guarujá Bertioga, 80)

Usafa Jardim dos Pássaros (Rua Rouxinol, 25 – Jardim dos Pássaros)

Usafa Cidade Atlântica – Local: Praça Horácio Lafer - Enseada

PAM Rodoviária (Avenida Santos Dumont, 856 – Santo Antônio)

Usafa Santa Cruz (Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº - Santa Cruz dos Navegantes)

Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho)

Campo de Futebol Sítio Conceiçãozinha

Supermercado Krill (Avenida Santos Dumont, 1503 – Sítio Paecará)

Usafa Las Palmas (Rua José Alves de Oliveira, s/nº - Jardim Las Palmas) e Praça das Bandeiras (Pitangueiras)

Para cada faixa etária há um tema distinto para os trabalhos. Alunos do Ensino Infantil de-verão produzir desenhos sobre o tema: ‘Meios de Transpor-

te’; já da Educação de Jovens e Adultos terão que apresentar a composição musical com a seguinte temática: ‘Situações de Risco no Trânsito’.

JULHO AMARELOBOM JESUS DOS PASSOS

Neste sábado (27) é o “Dia D” de Mobilização contra as hepati-tes. A ação acontece em alusão ao Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, lembrado no domingo (28). As atividades inte-gram a Campanha Julho Amare-lo, com ações que visam reforçar importância da prevenção, diag-nóstico precoce e tratamento das hepatites A, B e C.

A programação acontece das 9 às 15 horas e envolve realização de teste rápido, entrega de panfle-tos, informações, com atividades nas unidades e em outros pontos da Cidade. Além disso, as Uni-dades Básicas (UBSs) e de Saúde da Família (Usafas) desenvolvem ações dentro o Julho Amarelo, até o dia 31 deste mês.

Com comidas típicas, qua-drilhas e muito mais, termina neste fim de semana (dias 27 e 28), a quermesse anual da Igre-ja Bom Jesus dos Passos (Aveni-da Guarujá, 757 - Sítio Paecará). O evento começa às 20 horas. Além de brincadeiras, jogos e o tradicional “Bingo do Frango”, o evento conta com atrações como Reisado, Carimbó, Dança do Café e Grupo ACJ.

NOVENANo mesmo local acontece a partir deste sábado (27), a novena com o tema ‘Fortes na fé, exemplares na Comunhão’. A novena segue até 4 de agosto, sempre às 19h30.

Alunos do Ensino Infantil vão concorrer com desenhos temáticos sobre meios de transporte

3SÁBADO27.7.2019Guarujá

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Prefeitura inscreve para quase 4 mil vagas em cursos gratuitos

Inscrições começam nesta segunda (29) e terça (30), para cursos profissionalizantes; na próxima quarta (31),1º e 2 de agosto são para modalidades esportivas

A Prefeitura de Guarujá tem cada vez mais in-centivado a capacita-

ção profissional e a prática esportiva. Prova disso é que na próxima semana serão abertas as inscrições para atividades gratuitas, nos sete Centros de Atividades Educacionais e Co-munitárias (Caecs) da Cidade. A Secretaria de Educação, Es-porte e Lazer (Sedel) possui um total de 3.942 vagas dis-tribuídas entre modalidades esportivas e também profis-sionalizantes.

De acordo com o vice-pre-feito e secretário de Educa-ção, Esporte e Lazer, com as vagas deste semestre, Guarujá já soma mais de 28.100 vagas geradas desde 2017. “É um número bastante expressivo, e no começo do ano abrimos inscrições para mais de sete mil oportunidades, ou seja, são quase 11 mil só neste ano. Isso é fruto do trabalho de toda a equipe, e a Prefeitura vem conseguindo fomentar o esporte, além de capacitar o munícipe por meio da geração de renda”, contou.

Os interessados devem pro-curar o Caec mais próximo de sua residência, no horário das 8 às 12 horas. No ato da matrí-cula, é necessário estar muni-do de cópias do comprovante de residência, documento de identificação (RG ou certidão de nascimento), atestado médico (obrigatório para práticas es-portivas) e uma foto 3x4. A idade mínima exigida é de 7 anos.

NOS CAECS

Sedel possui 3.942 vagas distribuídas em modalidades esportivas e profissionalizantes

Confira as vagas nos Caecs:

Caec João Paulo II - (1.004 vagas)Rua Engenheiro Silvio Fernandes Lopes, 281, Pae Cará, em Vicente de Carvalho Telefone: 3352 5729 Atividades disponíveis: maquiagem, designer de sobrancelhas, manicure, pintura em tecido, musculação, natação, funcional, zumba, futsal, ginástica, alongamento (terceira idade), styleto, yoga, artesanato (feltro), capoeira, ritmos, patch colagem.

Caec Isabel Ortega de Souza - (696 vagas)Avenida Manoel da Cruz Michael, 333, no Santa Rosa Telefone: 3358-2976 Atividades disponíveis: alongamento, capoeira, dança, ginástica localizada, hidroginástica, jiu jitsu, jump, karatê, musculação, natação, tênis de mesa e zumba.

Caec Cornélio da Conceição Pacheco - (209 vagas)Rua do Bosque, s/nº, Maré Mansa Telefone: 3353-3553Atividades disponíveis: cabeleireiro, dança infantil, depilação, manicure, crochê, culinária kids, culinária adulto, reforço escolar (alfabetização), pintura em tela, jiu jitsu, judô, alongamento, ginástica, caminhada e futsal.

Caec Márcia Regina dos Santos - (830 vagas)Avenida Mário Daige, 1.440, no Jardim Boa EsperançaTelefone: 3355-6422 Atividades disponíveis: alongamento, ballet, capoeira, culinária, chocolateria, dança ritmos (teen, retrô), depilação, fitdance, futsal, ginástica localizada, hidroginástica, informática, jazz, judô, karatê, manicure, natação, pilates, treino funcional, vôlei, caminhada/alongamento, dança de rua.

Caec Capitão Dante Sinópoli - (573 vagas)Alameda Dracena, 513, na Vila Áurea, em Vicente Carvalho Telefone: 3352-2945 Atividades disponíveis: hidroginástica, natação, alongamento, funcional, jump, step, ginástica, futsal, vôlei, basquete, desenho, pintura, informática, culinária, capoeira, karatê, ballet, jazz e teatro.

Caec Professor Carlos César Fernandes Garcia – (195 vagas)Rua Iracema, s/nº - Parque Enseada, Guarujá Telefone: 3384-2956 Atividades disponíveis: alongamento, cabeleireiro, capoeira, depilação, design de sobrancelha, funcional, futsal, ginástica, inglês, karatê, maquiagem, manicure, musculação, panificação, psicomotricidade, redação, ritmos, secretariado e vôlei adaptado.

Caec Vereador André Luiz Gonzalez - (435 vagas) (Travessa 268, quadra 77, no Morrinhos II Telefone: 3386-8556Atividades disponíveis: cabeleireiro, manicure, crochê, pintura em tela, culinária (panificação), judô, jiu jitsu, capoeira, handebol, tênis de mesa, alongamento, ginástica, treinamento funcional, ritmos, treinamento kids e futsal

Fotos Hygor Abreu


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Unidade de Vigilância e Zoonoses oferecerá coleta de material para diagnóstico de doenças e vacinação antirrábica animal, das 9 às 11h30

Veículo atende aos bairros Jardim Boa Esperança, Jardim Progresso, Enseada, Santa Rosa e a Praça 14 Bis

Caminhão do Peixe segue com programação a partir de segunda (29) Equipamento aceita pagamentos

através de cartão de crédito e débito

O Caminhão do Peixe percorre os bairros de Guarujá oferecen-

do pescados a preços mais acessíveis. De segunda (29) até quinta-feira (1º), o veícu-lo atende aos bairros Jardim Boa Esperança, Jardim Pro-gresso, Enseada, Santa Rosa e a Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. Para comodida-de dos moradores, o equipa-mento aceita pagamentos por meio de cartões de crédito e débito.

ECONOMIA

Praças, canais e avenidas recebem o serviço na próxima semanaDESRATIZAÇÃO

A partir de segunda-feira (29), os serviços de desratiza-ção, que percorrem Guarujá, seguirão um novo cronogra-ma, com previsão de término na sexta-feira (02). Durante este período, a ação contem-plará bairros e praças de toda a Cidade.

Além da ação, ocorrerá das 9 às 11h30, coleta de material para o diagnóstico de doenças como a leptospirose; e vacina-ção antirrábica animal para cães e gatos, na Unidade de Vigilância e Zoonoses, que fica na Avenida Adriano Dias, 303 - Jardim Boa Esperança.

Segunda-feira (29)Santo Antônio- Avenida das Magnólias- Avenida Francisco Arnaldo Gimenez- Rua Joaquim Francisco- Rua Paulo Orlandi- Avenida Acácias

Serviços: desratização em canais e vistorias

Terça-feira (30)Santo Antônio - Praça PosidônioSanta Rosa - Praça do Povo Guaiúba - Praça Valter BelianMorrinhos I - Praça Mario CovasServiços: desratização em praças públicas e vistorias

CRON

OGRA

MA:

PROGRAMAÇÃO Segunda-feira (29)10 às 17 horas - Praça 14 Bis (em frente ao camelódromo) em Vicente de Carvalho. No local acontece também a Feira de Agricultura Familiar. Terça-feira (30)9 às 12 horas - Praça do Jardim Progresso, localizada na Avenida Áurea Gonzalez de Conde (ao lado do Supermercado Extra)

14 às 17 horas - Cruzamento entre as avenidas Mário Daige e Alvorada, no Jardim Boa Esperança Quarta-feira (31)9 às 17 horas – Rua Acre com a Rua Plínio de Carvalho Pinto, na Enseada. No local acontece também a Feira de Agricultura Familiar. Quinta- feira (1º)9 às 12 horas - No bairro Santa Rosa, em frente à casa de material para construção Couto (Rua Adelino Cardoso, 64 - Vila Santa Rosa)

Quarta-feira (31)Enseada- Avenida D. Pedro I (toda a extensão) - Avenida AtlânticaServiços: desratização e vistorias

Quinta-feira (1)Enseada - Avenida Abílio dos Santos Branco- Avenida Salin F. Maluf- Avenida Guadalajara- Avenida Manoel Alves de MoraesDesratização em canais e vistorias

Sexta-feira (2)Atender pedidos de desratização de munícipes. Relatórios dos serviços executados durante a semana.

Fotos Raquel C

axilé

Arquivo/PMG


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Guarujá conta com 380 atletas representando a Cidade nos Jogos Regionais

Guarujá conquista 48 medalhas no Atletismo ACD

Equipes de handebol, basquete, vôlei e ciclismo se destacam

Evento acontece em Osasco (SP), desde o dia 17, e finaliza neste sábado (27)

Guarujá tem se destaca-do nos Jogos Regionais, que estão acontecendo

em Osasco (SP). O Atletismo ACD (atletas com deficiência) ficou em 2º lugar no ranking geral masculino e em 4º no feminino, conquistando 48 medalhas individuais, sendo 31 de ouro, 14 de prata e 3 de bronze.

Os 380 atletas que estão re-presentando Guarujá fazem parte da equipe da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel). A Cidade disputa 34 das 44 modalidades que o tor-neio oferece, como handebol, futsal, basquete, judô, entre outras.

A equipe de Atletismo ACD é formada pelos atletas da Associação Paradesportiva da Baixada Santista (APBS), que tem como técnico o pro-fessor José Roberto, e que tem total apoio da Prefeitu-ra de Guarujá. “É importan-te ressaltar e parabenizar o

grande trabalho que a APBS faz no desenvolvimento do paradesporto no Município,” afirma o diretor da Secretaria de Educação, Espor-te e Lazer.

JOGOS REGIONAIS

MAIS MEDALHAS

Fotos Divulgação

João Victor Araujo Correia – 2 pratas (1.500 e 5.000 m) e 1 bronze (800 m)Reginaldo Rodrigues – 1 ouro (800 m) e 2 pratas (1.500 e 5.000 m) Abner de Oliveira – 3 ouros (distância, 100 e 200 m)Ana Paula Ribeiro – 2 pratas (100 e 200 m)Sabrina de Sá – 3 ouros (100, 200 e 800 m)Caroline Mendonça – 2 outros (100 e 200 m)Claudia Santana - 3 ouros (disco, dardo e peso)Ethel Schard - 1 prata (peso) e 2 bronze (disco e dardo)Elaine Cristina Ferreira – 2 ouros (disco e peso)Cícero Victor Araujo – 2 pratas (100 e 200 m)Victor Rafael Oliveira – 1 ouro (100 e 200 m)Gabriel Hayden – 3 pratas (100, 200 e 400 m) Lucas Souza – 2 ouros (100 e 400 m)Aelson Felipe – 3 ouros (200, 400 e 800 m)Carlos Pierre – 3 ouros (200, 400 e 800 m)João Victor S. Diniz – 2 ouros (200 e 400 m)Victor Moreira – 2 ouros (disco e dardo) e 1 prata (peso)Gilvan Carlos – 2 ouros (peso e disco) e 1 prata (dardo)Bruna Braz – 1 ouro (peso)

Os atletas de Guarujá têm conquistado boas colocações em todas as disputas dos Jogos Regionais. Na categoria livre por equipe, o vôlei feminino e masculino e o ciclismo femini-no, garantiram três medalhas para a Cidade.

No vôlei de praia masculi-no, os atletas faturaram a me-

Atletismo ACD ficou em 2º lugar no ranking geral masculino e em 4º no feminino

MEDALHISTAS

dalha de prata na final contra o time da casa, Osasco. Já a equipe feminina, conquistou a medalha de bronze em um jogo contra Praia Grande, ven-cendo por 2x1.

O ciclismo feminino (velo-cidade olímpica), por equipe, também garantiu uma boa co-locação na competição, com as

atletas Pamela Guimarães Pro-ença e Thais Bustilo Freitas, que conquistaram o 3º lugar, trazendo mais uma medalha de bronze para Guarujá.

As equipes de handebol e basquetebol garantiram o 3º lugar na categoria sub 20, so-mando mais duas medalhas de bronze para a Cidade.


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D E C R E T O N.º 13.180.“Nomeia membros do Conselho Municipal dos

Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD, para Biênio 2019/2021 e dá outras providências.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando a Lei Municipal n.º 4.575, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre a organização do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, órgão colegiado “deliberativo”, consultivo e fiscalizador, de caráter permanente, composto por representantes da Sociedade Civil e do Governo do Município de Guarujá; Considerando a Medida Provisória nº 870, de 1º de Janeiro de 2019, que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito da estrutura organizacional básica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Considerando a necessidade de nomear os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência – CMDPCD, para Biênio 2019/2021; e,Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 1992/126056/2019;

D E C R E T A:Art. 1.º Fica nomeado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD, para Biênio 2019/2021, que será composto pelos seguintes membros, sob a presidência do representante indicado no item 1, da alínea “a”, do inciso I: I – Conselheiros Governamentais:a) Secretaria Municipal de Relações Sociais:1 – Valdinei Santos – Pront. n.º 8.549 – Titular;2 – Luís Fernando Ferreira – Pront. n.º 21.413 – Suplente;b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social: 1 - Giuliano Altieri Vidotto – Pront. n.º 21.254 – Titular;2 - Regina Rodrigues da Costa – Pront. n.º 4.742 – Suplente;c) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras:1 - Thiago Penhorati de Carvalho Tucunduva – Pront. n.º 21.307 – Titular;2 – Jorge Damião Fidalgo Salgado – Pront. n.º 5.649 – Suplente;d) Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:1 - Caroline Cristina Moreira Silva – Pront. n.º 21.235 – Titular;2 – Elaine Sant’Anna Martins Brabo – Pront. n.º 21.664 – Suplente;e) Secretaria Municipal de Finanças: 1 – Rodrigo de Souza Santana – Pront. n.º 21.542 – Titular;2 – Ivan Oliveira dos Santos – Pront. n.º 18.651 – Suplente;f) Secretaria Municipal de Turismo: 1 – Regina Célia Santos Tucunduva – Pront. n.º 11.140 – Titular;2 – Tiago Baraçal – Pront n.º 21.670 – Suplente;g) Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 1 – Rogério da Silva Gomes – Pront n.º 21.329 – Titular;2 – Shirley Costa Valentim – Pront. n.º 19.092 – Suplente;h) Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social: 1 – Carlos Eduardo Smicelato – Pront. n.º 21.261 – Titular;2 - Alexandre Cabanas Vasquez – Pront. n.º 13.301 – Suplente;i) Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer:1 – Maria Cristina Prado de Souza – Pront. n.º 17.797 – Titular;2 – Katia Christina de Oliveira – Pront. n.º 10.608 – Suplente;j) Secretaria Municipal de Saúde: 1 – Fabiana Godinho Costa – Pront. n.º 13.851 – Titular; 2 – Elizandra Cabral Teixeira – Pront. n.º 15.581 – Suplente;II – Representantes Sociedade Civil:a) Entidade Grupo Visão de Águia:1 - Aldo Pipoca de Lima – Titular;2 - Adriano Santos de Jesus – Suplente;b) Associação dos Deficientes da Ilha de Santo Amaro: 1 - Idaiana Olivia de Castro – Titular; 2 - Fadua Cristina Moura Saad – Suplente;c) Associação Paradesportiva da Baixada Santista:1 – Moisés Fabrício de Souza Cruz – Titular;2 - Vagner Lopes de Lima – Suplente;d) Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá:1 - Vera Lucia de Costa Vergara – Titular;

2 - Michele Sacramento Duarte – Suplente;e) Grupo União Autista: 1 – Willian de Paula Gomes – Titular;2 – Marta Ferreira Dias – Suplente; f) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarujá: 1 – Camila Duarte de Melo Vieira – Titular; 2 - Karine Heloá Lattari Correia – Suplente;g) Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral do Guarujá: 1 - Maria Fernanda de Mello Apa – Titular;2 - Adriana Martins Ferraz de Campos – Suplente;h) Associação de Assistência Social Evolução: 1 – Célia Regina Pfeifer – Titular; 2 – Marcus Leandro Pfeifer – Suplente;i) Instituto Cultura, Social e Esportivo Novos Sonhos:1 – Felipe Ferreira de Souza – Titular;2 – Selma Rodrigues – Suplente;j) Instituto Expressão do Silêncio:1 – Rosemary Sousa Mariano Santos – Titular; 2 - Vanessa do Nascimento Mariano – Suplente. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revo-gando-se disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2019.

PREFEITO“SEGOV”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 13.06.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

Portaria N.º 869/2019. -VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; Considerando o que consta do processo administrativo n.º 21649/88954/2019; e,

R E S O L V E:EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, o servidor DECIO DE QUEIROZ TELLES FILHO – Pront. n.º 18.954, do cargo de Médico Socorrista, retroagindo seus efeitos a 19/07/2019.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de julho de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Administração

“ADM GP4”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 24.07.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Republicação por IncorreçãoPortaria N.º 870/2019.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atri-buições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal;

R E S O L V E:NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente por-taria, aprovados e classificados no Concurso Público n.ºs 001/2018, conforme Processos Administrativos nºs. 18664/2019, 16527/2019 e 40589/2018, para exercerem o respectivo cargo indicado, de pro-vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.


PREFEITO“ADM/GP3”Registrada no Livro Competente“GAB”, em 25.07.2019

Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ANEXO ÚNICOI – CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Classificação Nome do Candidato Pront

84º ADRIANA CLAUDIA RIBEIRO TETTI 21.747

82º RENATO VIEIRA BERGMAN 21.748

85º FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES 21.749

Portaria N.º 872/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Saúde, do servidor JOSÉ FRANCISCO NASCI-MENTO - Pront. n.º 4.850.


PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 26.07.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 873/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora RENATA DE OLIVEIRA CASTRO RIBEIRO - Pront. nº 15.582, para responder como Coordenador III (FG-S3) junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Vigilância e Saúde, do servidor PEDRO DOS SANTOS PRESTJORD - Pront. n.º 16.917.





ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSÉ EDVAN DA SILVA - Pront. nº 16.855, para responder como Supervisor III (FG-S6) junto à Diretoria de Vigilância e Saúde.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Compras e Licitações, da servidora MÔNICA DA SILVA MELO - Pront. n.º 15.640.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MÔNICA DA SILVA MELO - Pront. nº 15.640, para responder como Coordenador III (FG-S3) junto à Diretoria de Compras e Licitações.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor BENEDITO PIO GERONIMO - Pront. nº 3.657, para responder como Coordenador III (FG-S3) junto à Diretoria a Diretoria de Fiscalização e Posturas.


PREFEITOSecretário Municipal de Infraestrutura e Obras



R E S O L V E:DESIGNAR a servidora DEUSA MARIA DOS SANTOS TAVARES - Pront. nº 11.494, para responder como Coordenador I (FG-S1) junto à Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, da servidora DEUSA MARIA DOS SANTOS TAVARES - Pront. n.º 11.494.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS - Pront. nº 4.806, para responder como Coordenador III (FG-S3) junto à Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.




Portaria n.º 882/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR, interinamente, a servidora VENUS MAS DE OLIVEIRA SANTOS – Pront. n.º 16.540, para o cargo de provimento em comis-são, símbolo DAS-7, de Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 11.515), por motivo de férias, no período de 10/07/2019 a 29/07/2019.



“SESAU”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 26.07.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 883/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR, interinamente, a servidora MARIA ANGÉLICA XAVIER – Pront. n.º 14.491, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Compras e Licitações, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 20.701), por motivo de férias, no período de 19/08/2019 a 07/09/2019.



“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 26.07.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOCOMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica que, tendo em vista a migração do sistema de folha de pagamento, ocasionando problemas alheios à nossa vontade, a divulgação no portal do holerite do corrente mês estará à disposição em breve. Os servidores que tiverem urgência da consulta deverão entrar em contato com o Gestor de RH da Secretaria subordinada, aguardando melhor oportunidade para o atendimento.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de julho de 2019.Secretaria Municipal de Administração

ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2019Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG:1. Em 31/07/2019 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação no 1.º semestre de 2019. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato.2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, confor-me o Artigo 3.º - item 1 e Artigo 9.º - item 6, da Lei n.º 11.788, de 25/09/2008; Artigo 3.º - Parágrafo único, do Decreto n.º 10.947, de 04/06/2014 e Cláusula 5.ª do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 2.º Semestre de 2019. O prazo de entrega será até o dia 16 de agosto de 2019, na sala 12 (térreo), do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, nos seguintes horários: 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª feiras, das 12:00 às 16:00 horas e 4.ª feira, das 09:00 às 13:00 horas.3. Os que não comprovarem a matricula do 2.º semestre em 2019, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de julho de 2019. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orien-tarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado.4. Na declaração deverá constar a matrícula efetivada no 2.º semestre de 2019, o respectivo semestre que o aluno está cursando e carimbo e assinatura da Instituição de Ensino.5. Caso o aluno possuir dependência de matérias, está informação deverá constar na declaração de matrícula.

Secretaria Municipal de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2018 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Adminis-trativo Nº.15725/2019 – SESAU:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO94º. 003641 LEONARDO AUGUSTO WALKER

O candidato acima mencionado deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 30/07, 31/07 e 01/08/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 30/07 e 01/08/2019 (3ª. e 5ª. feira), das 09h às 11h., e no dia 31/07/2019 (4ª. feira), das 14h às 16h, para início ao processo admissional.


DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá, 26 de julho de 2019.Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de PessoasADM GP

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração – ADM, convoca o candidato abaixo re-lacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2018 – INSPETOR DE ALUNOS – LEI COM-PLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, con-forme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.20547/2019 – SEDEL:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO14º. 007198 RAFAEL CHAGAS SENA RIBEIRO

O candidato acima mencionado deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 30/07, 31/07 e 01/08/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 30/07 e 01/08/2019 (3ª. e 5ª. feira), das 09h às 11h., e no dia 31/07/2019 (4ª. feira), das 14h às 16h, para início ao processo admissional.



EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração – ADM, convoca a candidata abaixo re-lacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2018 – INSPETOR DE ALUNOS – LEI COM-PLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, con-forme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.20378/2019 – SEDEL:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CONCURSADA15º. 045691 MARCIA PIRES DO NASCIMENTO

A candidata acima mencionada deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 30/07, 31/07 e 01/08/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 30/07 e 01/08/2019 (3ª. e 5ª. feira), das 09h às 11h., e no dia 31/07/2019 (4ª. feira), das 14h às 16h, para início ao processo admissional.



EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração – ADM, atendendo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Guarujá – Foro de Guarujá – Vara da Fazenda Pública – Processo Digital Nº.1001618–12.2019.8.26.0223 – Procedimento Comum Cível – Classificação e/ou Preterição, em atenção ao despacho exarado pela AGM PGM TRAB, (fl.21) datado de 23/07/2019, em atenção a cota da Srª. Diretora de Gestão de Pessoas – ADM GP (fl.21 verso) datada de 25/07/2019, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório – Edital

003/2011 – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA RÃ, em conformidade com os artigos 5º e 6º da Lei Complementar nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.10075/2019 – Diretoria Judicial Cível e Trabalhista:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CANDIDATA14º. 042023 ANNA LEOPOLDINA MATTOS CABRAL

A candidata acima mencionada, deverá comparecer impreterivelmente no dia 29/07/2019 (2ª feira) as 08h, no endereço sito a Rua Uruguai nº.3000 – bairro Cidade Atlântica (contatar a enfermeira Srª. Ana Paula Maria Ramos), para atendendo o Tópico III, itens 19.1 e 19.1.1 do Edital 003/2011 – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, participar do Curso In-trodutório de Formação Continuada (eliminatório), que acontecerá de 29/07 à 02/08/2019 (2ª a 6ª feira), não sendo permitido faltas.

Guarujá, 26 de julho de 2019Débora de Lima Lourenço


COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA

– GESTÃO 2017/2019Ficam convocados os MEMBROS TITULARES e SUPLENTES DA CIPA a comparecerem nas de-pendências da Sala de Reuniões da Diretoria de Compras, localizada no 1º Andar do Paço Muni-cipal Moacir dos Santos Filho, dia 31/07/2019 às 16h00min, para participarem da 19ª Reunião Ordinária, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia:• Assuntos gerais.

Valdemir Genuíno da SilvaPresidente da CIPA 2017/2019

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2019Objeto: Aquisição de veículos para compor a Frota Oficial do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 de agosto de 2019 até o dia 19 de agosto de 2019. O paga-mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 20 de agosto de 2019 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 26 de julho de 2019.HASSEN AHMAD HAMMOUD

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS

COMUNICADO DE FÉRIASA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores, ou que iniciaram suas férias em JULHO/2019 e que não constaram da relação anterior, ou que iniciarão suas férias no mês de AGOSTO/2019, conforme autorização do superior hierárquico constante dos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado. De acordo com disposto na Lei Comple-mentar n.º 135/2012, o benefício do vale-transporte cessará no respectivo período de férias. Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente à Diretoria de Gestão de Pessoas.

RELATÓRIO DE GOZO DE FÉRIAS

PRONT. NOME PERÍODO AQUISITIVO DIAS DE GOZO PERÍODO DE GOZO

2709 JOAO CARLOS GOMES DA SILVA 09/08/2018 a 08/08/2019 20 12/08/2019 a 31/08/20192885 MARIA GILEILDES SILVA 15/03/2018 a 14/03/2019 20 12/08/2019 a 31/08/20192941 MARIA LUIZA SANTOS DA COSTA 14/02/2018 a 13/02/2019 20 05/08/2019 a 24/08/20193091 MARCOS JOSE SILVA 05/06/2018 a 04/06/2019 20 12/08/2019 a 31/08/20193760 HAROLDO ALVES CIRINO 08/08/2018 a 07/08/2019 20 12/08/2019 a 31/08/20193768 MARCIA APARECIDA DE MOURA 07/08/2018 a 06/08/2019 20 12/08/2019 a 31/08/20193890 ARLEI CARLOS DA CONCEICAO 28/05/2018 a 27/05/2019 20 12/08/2019 a 31/08/20194016 LUIZ SERGIO DE ALMEIDA 21/08/2018 a 20/08/2019 20 26/08/2019 a 14/09/20194058 BRAZ ANTONIO DO NASCIMENTO 28/05/2018 a 27/05/2019 20 26/08/2019 a 14/09/20194473 ANA LUCIA DIAS DA SILVEIRA 26/08/2018 a 25/08/2019 20 26/08/2019 a 14/09/20196145 JORGE LIMA DA SILVA 27/06/2018 a 26/06/2019 20 05/08/2019 a 24/08/20196284 ALBERTO PINHEIRO MORALES 13/02/2018 a 12/02/2019 20 05/08/2019 a 24/08/20196455 DENIZE BORGES DO NASCIMENTO 20/03/2018 a 19/03/2019 20 05/08/2019 a 24/08/20196487 CLEUSA APARECIDA BRANDAO 24/02/2018 a 23/02/2019 20 10/07/2019 a 29/07/20197059 GERONIMO FERREIRA VILHANUEVA 25/02/2018 a 24/02/2019 15 26/08/2019 a 09/09/20197570 MIRIAM MORA BARRETO 13/02/2018 a 12/02/2019 20 06/08/2019 a 25/08/20198086 JOEL JOAQUIM DE SANTANA 09/07/2018 a 08/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/20198651 MARIA ANDRE SOARES DA SILVA 01/06/2018 a 31/05/2019 20 12/08/2019 a 31/08/20199043 MARIA TERESA FUNCIA LARA 10/12/2017 a 09/12/2018 30 19/08/2019 a 17/09/20199148 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 02/06/2018 a 01/06/2019 20 05/08/2019 a 24/08/20199326 PERICLES DE OLIVEIRA 31/07/2018 a 30/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/20199613 LUCY GOMES CALADO 11/04/2018 a 10/04/2019 30 19/08/2019 a 17/09/20199825 MARCIA GAKIYA KANASHIRO 27/05/2018 a 26/05/2019 20 05/08/2019 a 24/08/20199851 FRANCISCO AMATO 01/06/2018 a 31/05/2019 20 26/08/2019 a 14/09/20199938 JOSE DIELSON SOUSA 13/06/2018 a 12/06/2019 30 19/08/2019 a 17/09/201910019 PAULA REGINA PINTO 18/07/2018 a 17/07/2019 20 19/08/2019 a 07/09/201910125 PAULO HENRIQUE GOMES DE 27/07/2018 a 26/07/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201910304 EDUARDO SERRA NEGRA CAMERINI 10/03/2018 a 09/03/2019 30 01/07/2019 a 30/07/201910403 NIVALDO MOREIRA PINHO 17/05/2018 a 16/05/2019 15 05/08/2019 a 19/08/201910668 MARCO ANTONIO SOUZA PONTES 20/03/2018 a 19/03/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201910674 EDSON TRIGUEIRO DUARTE 10/04/2018 a 09/04/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201910691 ANA CLAUDIA DA SILVA 21/05/2018 a 20/05/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201910702 DALVA LUCIA DE MIRANDA ALVES 21/05/2017 a 20/05/2018 20 12/08/2019 a 31/08/201910706 EDILEIA JOSEFA DA SILVA 21/05/2018 a 20/05/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201910767 ROSELY APARECIDA O C DOS 21/08/2018 a 20/08/2019 30 26/08/2019 a 24/09/201910787 TERESA FRANCISCO DA SILVA 20/02/2018 a 19/02/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201910891 DENIZE ANDRADE CARVALHO 03/08/2018 a 02/08/2019 20 10/08/2019 a 29/08/201910909 DIOMAR APARECIDA MARQUES 05/08/2018 a 04/08/2019 20 09/08/2019 a 28/08/201910927 LINDINALVA MARIANA BARBOSA 04/08/2018 a 03/08/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201910956 MARIA JOSE DE FREITAS SILVA 30/07/2018 a 29/07/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201911085 ROSANA M BORGUEZ 31/08/2017 a 30/08/2018 30 30/07/2019 a 28/08/201911418 MARCIO COLLACO DE 08/03/2018 a 07/03/2019 20 02/08/2019 a 21/08/201911454 CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS 11/03/2018 a 10/03/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201911487 ANGELICA APARECIDA DOS SANTOS 23/04/2018 a 22/04/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201911526 PERSIO VIDAL ELIAS 23/04/2018 a 22/04/2019 20 15/07/2019 a 03/08/201911569 REGINA CASSIA DONINI 23/04/2018 a 22/04/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201911588 LUSINETE MARTINS DOS SANTOS 03/05/2018 a 02/05/2019 20 10/08/2019 a 29/08/201911604 ELIZABETH FERNANDES M PEREIRA 15/05/2018 a 14/05/2019 10 13/08/2019 a 22/08/201911618 JOAO LUCIO RODRIGUES DE LIMA 14/05/2018 a 13/05/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201911725 MARCIO RODRIGUES CHAVES 05/08/2018 a 04/08/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201911732 PAULO ARAUJO SOUSA 05/08/2018 a 04/08/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201911780 JOSEFA FRANCISCA BARBOSA 12/11/2017 a 11/11/2018 20 12/08/2019 a 31/08/201911837 ROSA MARIA CUNHA PEIXOTO 16/01/2018 a 15/01/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201911844 CELIA MARIA DOS S MELO 10/02/2018 a 09/02/2019 30 29/07/2019 a 27/08/201911879 SERGIO LOURENCO CAMARGO 21/02/2018 a 20/02/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201911900 MARCELIA DIAS SILVA 23/03/2018 a 22/03/2019 20 15/07/2019 a 03/08/201911901 DEBORA DE LIMA LOURENCO 23/03/2018 a 22/03/2019 10 26/08/2019 a 04/09/201912175 DENISE JUSTI MOURA LOPEZ 27/06/2018 a 26/06/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201912203 LUIZ FELIPE D AMORE 27/06/2018 a 26/06/2019 20 07/08/2019 a 26/08/201912222 RITA DE CASSIA DA SILVA DUARTE 28/06/2018 a 27/06/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201912223 ANA MARIA DOS SANTOS 27/06/2018 a 26/06/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201912246 MEIRE DOS SANTOS 27/06/2018 a 26/06/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201912302 LILIAN BORGES DOS SANTOS 28/06/2018 a 27/06/2019 20 15/07/2019 a 03/08/201912308 ARTUR NICANOR PEREIRA DE 08/08/2018 a 07/08/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201912322 MARCIA HELENA R M DOS SANTOS 18/07/2018 a 17/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201912559 ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS 23/03/2018 a 22/03/2019 20 26/08/2019 a 14/09/201912727 DARCI SILVA VICENTE 02/01/2018 a 01/01/2019 16 05/08/2019 a 20/08/2019


DIÁRIO OFICIAL DE

12895 ROGERIO VIEIRA DA SILVA 27/07/2018 a 26/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201912971 SUELI CIURLIN 11/08/2018 a 10/08/2019 10 12/08/2019 a 21/08/201913296 AFONSO ELESBAO JUNIOR 19/06/2018 a 18/06/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201913310 ANA VALERIA AMORIM QUEIROZ 19/06/2018 a 18/06/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201913322 BRUNO BORGES YPIRANGA 19/06/2018 a 18/06/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201913338 DENISE MARIA DA SILVA 19/06/2018 a 18/06/2019 20 02/08/2019 a 21/08/201913348 EDSON JOSE DE BARROS JUNIOR 19/06/2018 a 18/06/2019 20 01/08/2019 a 20/08/201913353 ELEONEL JOAO DOS SANTOS 19/06/2018 a 18/06/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201913372 FABIO PIRANI 19/06/2018 a 18/06/2019 20 10/08/2019 a 29/08/201913382 GERALDO ROCHA DE MELO 19/06/2018 a 18/06/2019 20 01/08/2019 a 20/08/201913384 GERSON MOREIRA RIBEIRO 19/06/2018 a 18/06/2019 20 20/08/2019 a 08/09/201913413 JOSENILTON DE SOUSA E SILVA 19/06/2018 a 18/06/2019 20 03/08/2019 a 22/08/201913428 LUIS CARLOS DAS CHAGAS 19/06/2018 a 18/06/2019 20 30/08/2019 a 18/09/201913430 LUIZ CARLOS MARIANO 19/06/2018 a 18/06/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201913434 MARA DE LIMA FREITAS 19/06/2018 a 18/06/2019 20 19/08/2019 a 07/09/201913455 MARIO ALBERTO DA CRUZ 19/06/2018 a 18/06/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201913456 MARIO DOS SANTOS FILHO 19/06/2018 a 18/06/2019 20 03/08/2019 a 22/08/201913458 MARQUIEL FRANCISCO DE MELO 19/06/2018 a 18/06/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201913460 MAURICIO DA SILVA FERNANDES 19/06/2018 a 18/06/2019 20 09/08/2019 a 28/08/201913466 MICHAEL RIBEIRO COSTA 19/06/2018 a 18/06/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201913473 NORIMAR PEREIRA DA SILVA 19/06/2018 a 18/06/2019 20 18/07/2019 a 06/08/201913521 WAGNER MARCONDES CASSILHAS 19/06/2018 a 18/06/2019 30 26/06/2019 a 25/07/201913552 SONIA MARIA AZEVEDO MARQUES 04/07/2018 a 03/07/2019 20 01/08/2019 a 20/08/201913555 MARCOS ANTONIO VICTOR DOS 05/07/2018 a 04/07/2019 20 13/08/2019 a 01/09/201913603 ANTONIO SERGIO PARANHOS 11/07/2018 a 10/07/2019 10 01/08/2019 a 10/08/201913632 ADRIANA DOS SANTOS ROCHA 28/07/2018 a 27/07/2019 30 26/08/2019 a 24/09/201913791 PAULO SAUDA JUNIOR 12/01/2018 a 11/01/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201913890 FABIO SAMPAIO ALMEIDA 26/01/2018 a 25/01/2019 10 05/08/2019 a 14/08/201913894 CINTIA MARQUES CARVALHO 29/01/2018 a 28/01/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201913895 JURANDIR BEZERRA PEREIRA 29/01/2018 a 28/01/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201913898 ISABEL CRISTINA PEREIRA VILELA 29/01/2018 a 28/01/2019 20 19/08/2019 a 07/09/201913924 IRAIUDA MARIA DA SILVA DE SOUSA 29/01/2018 a 28/01/2019 20 26/08/2019 a 14/09/201914054 ELIANA SOUZA RODRIGUEZ 22/05/2018 a 21/05/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201914065 MARIA CRISTINA SOUZA CORREA 02/03/2018 a 01/03/2019 15 12/08/2019 a 26/08/201914111 ADILSON RICARDO TEIXEIRA 19/04/2018 a 18/04/2019 20 03/08/2019 a 22/08/201914134 DEMIS NASCIMENTO DOS SANTOS 19/04/2018 a 18/04/2019 30 02/08/2019 a 31/08/201914138 EDSON PEREIRA DOS SANTOS 19/04/2018 a 18/04/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201914145 FLAVIO LUIZ VILAS BOAS 19/04/2018 a 18/04/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201914183 RONALDO NASCIMENTO SANTOS 19/04/2018 a 18/04/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201914270 MAGALI CARDOSO DOS SANTOS 25/07/2018 a 24/07/2019 20 29/07/2019 a 17/08/201914333 RICARDO MARQUES DOS ANJOS 29/10/2017 a 28/10/2018 20 19/08/2019 a 07/09/201914373 MARIA ANGELA DOS SANTOS 07/12/2017 a 06/12/2018 20 05/08/2019 a 24/08/201914454 MARCOS MARTINS DE ALMEIDA 22/02/2018 a 21/02/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201914478 MARCOS ROBERTO PEGOREZI 05/04/2018 a 04/04/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201914512 LUIZ FELIPPE NASCIMENTO 27/06/2018 a 26/06/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201914569 CHARLES WELLINGTON ALVES 25/07/2018 a 24/07/2019 30 19/08/2019 a 17/09/201914575 SILVANA APARECIDA TILLY SIMON 25/07/2018 a 24/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201914579 CLAUDIO ROBERTO DE 29/07/2018 a 28/07/2019 20 21/08/2019 a 09/09/201914585 JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR 29/07/2018 a 28/07/2019 20 13/08/2019 a 01/09/201914586 LAERCIO DONATO PIMENTEL 29/07/2018 a 28/07/2019 20 01/08/2019 a 20/08/201914623 MARIA INES DE JESUS 04/09/2017 a 03/09/2018 20 31/07/2019 a 19/08/201914645 CRISTINA NUNES BENTO 21/11/2017 a 20/11/2018 20 05/08/2019 a 24/08/201914675 FLAVIA FUZZI BARROSO 23/12/2017 a 22/12/2018 20 06/08/2019 a 25/08/201914695 MARILENE SILVA DE OLIVEIRA 14/05/2018 a 13/05/2019 30 12/08/2019 a 10/09/201914718 OSORIO CAMPOS DE OLIVEIRA 06/01/2018 a 05/01/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201914729 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA 12/02/2018 a 11/02/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201914838 VANESSA DOS SANTOS GOMES 10/03/2018 a 09/03/2019 30 19/08/2019 a 17/09/201914926 PAULO ROBERTO PEREZIN 13/04/2018 a 12/04/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201914938 MARCO ANTONIO DUTRA 19/04/2018 a 18/04/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201914975 SANDRA DE OLIVEIRA FERNANDES 17/06/2018 a 16/06/2019 20 02/08/2019 a 21/08/201914979 TELMA SILVA DE ARAUJO 20/06/2018 a 19/06/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201914985 CELIA REGINA SANTANA 17/06/2018 a 16/06/2019 20 10/08/2019 a 29/08/201914992 GISELE VALENTIM DA SILVA 17/06/2018 a 16/06/2019 18 12/08/2019 a 29/08/201915024 EDIVAN GOMES DE MELO 23/06/2018 a 22/06/2019 20 02/08/2019 a 21/08/201915083 VINICIUS CEZAR DA SILVA 02/07/2018 a 01/07/2019 30 12/08/2019 a 10/09/201915749 SUSANA DANIELA DA CONCEICAO 23/01/2018 a 22/01/2019 20 10/08/2019 a 29/08/201915946 VILMA MARTINS DE OLIVEIRA 22/06/2018 a 21/06/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201915985 MARCIA FONTES DA SILVA 22/06/2018 a 21/06/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201916004 PAULO ROBERTO PIMENTEL 20/06/2018 a 19/06/2019 30 12/08/2019 a 10/09/201916006 SILMA REGINA SANTOS FREITAS DE 04/07/2018 a 03/07/2019 18 05/08/2019 a 22/08/201916017 JOAO DE JESUS SANTOS 22/06/2018 a 21/06/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201916052 ORLANDO GONCALVES FALCAO 08/05/2018 a 07/05/2019 15 05/08/2019 a 19/08/201916074 JORGE RICARDO SORIANO 20/07/2018 a 19/07/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201916088 MARIA LUIZA FELIX MONTEIRO 21/07/2018 a 20/07/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201916105 ANA MARIA GOULART DA MAIA 01/06/2018 a 31/05/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201916219 MARCIA ESTER SACRAMENTO DE 06/03/2018 a 05/03/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201916305 HELOISA PEREIRA DE LIMA LOPES 26/02/2018 a 25/02/2019 20 26/08/2019 a 14/09/201916559 DIOGO HENRIQUES BARROS 03/03/2018 a 02/03/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201916567 CRISTIANE PEDROSO DE 03/03/2018 a 02/03/2019 30 15/07/2019 a 13/08/2019

16601 IRAMAYA RODRIGUES PESSOA 03/03/2018 a 02/03/2019 10 06/08/2019 a 15/08/201916606 CLAUDIA VIVIANE DE CASTRO 05/03/2018 a 04/03/2019 20 01/08/2019 a 20/08/201916665 FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA 17/03/2018 a 16/03/2019 15 01/08/2019 a 15/08/201916672 GIOVALDO ALVES AMORIM 11/03/2018 a 10/03/2019 30 01/08/2019 a 30/08/201916722 LUANA DA SILVA ROMAO 12/03/2018 a 11/03/2019 20 10/08/2019 a 29/08/201916744 BERENICE SANTOS DA COSTA 27/03/2018 a 26/03/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201916827 ANDERSON SOUZA DE MEIRELES 06/05/2018 a 05/05/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201916837 ROSIMEIRE DO NASCIMENTO 29/04/2018 a 28/04/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201916838 CLAUDIA CONCEICAO DOS ANJOS 29/04/2018 a 28/04/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201916872 NAIR LUCIA SOUZA OLIVEIRA 07/05/2018 a 06/05/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201916881 MARIA CRISTINA SANTANA DE 29/04/2018 a 28/04/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201916904 ELEUZA FERNANDES 07/05/2018 a 06/05/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201916918 MARIA MILZA BARRETO COSTA 07/05/2018 a 06/05/2019 30 12/08/2019 a 10/09/201916954 MARGARETE LIMA DA SILVA RUIZ 12/05/2018 a 11/05/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201916974 MARIA APARECIDA ALVES DE 29/05/2018 a 28/05/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201916980 CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA 29/05/2018 a 28/05/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201917022 SANDRA ISABEL LOPEZ MORENO 30/06/2018 a 29/06/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201917087 MARINEZ MOURA ALVES DA SILVA 07/07/2018 a 06/07/2019 20 09/08/2019 a 28/08/201917109 FILIPI GOMES CRUZ 08/07/2018 a 07/07/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201917121 TATIANA ALVES 21/07/2018 a 20/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201917149 SEVERINO JOSE DA SILVA 07/07/2018 a 06/07/2019 20 03/08/2019 a 22/08/201917185 MARLI LUCIA ALVES DE MACEDO 18/07/2018 a 17/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201917678 FABRICIO FERNANDES BEZERRA 14/04/2018 a 13/04/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201917841 ROSANGELA CRUZ PASSOS 14/05/2018 a 13/05/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201917854 PAULO CESAR FERREIRA RIBEIRO 15/05/2018 a 14/05/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201917891 LINDINALVA ARAUJO GUIMARAES 04/06/2018 a 03/06/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201917946 MARIA AUXILIADORA SOARES 13/07/2018 a 12/07/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201917964 YARA MARIA FERREIRA 08/07/2018 a 07/07/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201917969 SILZETE APARECIDA GONCALVES DE 13/07/2018 a 12/07/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201917999 CLAYTON SANTOS DA SILVA 28/07/2018 a 27/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201918006 ERIK RAMOS DE OLIVEIRA 28/07/2018 a 27/07/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201918033 KARINA PEREIRA NEVES MARTINS 21/08/2018 a 20/08/2019 30 26/08/2019 a 24/09/201918139 ANDRESSA DA SILVA 25/01/2018 a 24/01/2019 30 01/08/2019 a 30/08/201918151 VITOR LUIZ DOS SANTOS SAGAS 25/01/2018 a 24/01/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201918281 MARCIO SILVA OLIVEIRA 15/04/2018 a 14/04/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201918345 INGRID HELENA DA SILVA SANTOS 02/08/2018 a 01/08/2019 30 12/08/2019 a 10/09/201918449 CHARLENE ALENCAR SALES 26/08/2018 a 25/08/2019 30 26/08/2019 a 24/09/201918512 JULIANA SILVA DE OLIVEIRA 20/06/2018 a 19/06/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201918517 CATIA BORGES DA SILVA 01/10/2017 a 30/09/2018 30 05/08/2019 a 03/09/201918778 SERGIO YOSHIO IMAMURA 07/11/2017 a 06/11/2018 10 12/08/2019 a 21/08/201918783 JOSE EDUARDO LASCANE 07/11/2017 a 06/11/2018 20 05/08/2019 a 24/08/201918808 DILMA SILVA DOS SANTOS 05/01/2018 a 04/01/2019 20 20/08/2019 a 08/09/201918810 ELIAS GOMES DA SILVA 05/01/2018 a 04/01/2019 20 11/08/2019 a 30/08/201918831 EMERSON GUIDINI 05/01/2018 a 04/01/2019 20 01/08/2019 a 20/08/201918932 MARCUS ANDRADE GODINHO 18/01/2018 a 17/01/2019 16 14/08/2019 a 29/08/201918946 PAULA ZANFORLIN FERMIANO 23/01/2018 a 22/01/2019 30 19/08/2019 a 17/09/201918977 EDJANE ALINE DA SILVA 17/02/2018 a 16/02/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201918979 MONICA DOS SANTOS SILVA 17/02/2018 a 16/02/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201918997 LIGIA REGINA DOS SANTOS 15/02/2018 a 14/02/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201919037 ADRIANA CRISTIANE RAMOS 10/02/2019 a 09/02/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201919052 MARIA CECILIA COELHO BORGES 15/02/2018 a 14/02/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201919058 ROSELI APARECIDA PEREIRA FREIRE 17/02/2018 a 16/02/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201919079 WANDER BATISTA DIAS 23/02/2018 a 22/02/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201919092 SHIRLEY COSTA VALENTIM DA SILVA 16/02/2018 a 15/02/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201919126 ROSIANA DOS SANTOS 23/02/2018 a 22/02/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201919132 ANDREIA MELO DE OLIVEIRA 16/02/2018 a 15/02/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201919186 IONE MARIA DA SILVA 02/05/2018 a 01/05/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201919213 MARIA SUELI DOS SANTOS 23/04/2018 a 22/04/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201919272 HELENICE ARGOLO NORBERTO 21/05/2018 a 20/05/2019 20 11/08/2019 a 30/08/201919279 LEIDIANA DE ARAUJO DOS SANTOS 04/06/2018 a 03/06/2019 20 15/08/2019 a 03/09/201919307 CLAUDIA RIBAS DE SOUZA BISPO 15/06/2018 a 14/06/2019 30 01/08/2019 a 30/08/201919329 KATIA SANTOS SILVA 13/06/2018 a 12/06/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201919384 DANIELA DA CRUZ CORREA 27/06/2018 a 26/06/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201919495 ROSA MARIA BATISTA DOS SANTOS 28/06/2018 a 27/06/2019 20 01/08/2019 a 20/08/201919683 FERNANDA FERNANDES DOS 18/02/2018 a 17/02/2019 20 01/08/2019 a 20/08/201919740 CLOVIS BARBOSA DOS SANTOS 20/02/2018 a 19/02/2019 20 10/07/2019 a 29/07/201919750 AUDINEIDE ARAUJO DE JESUS 21/02/2018 a 20/02/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201919755 CRISTINA SANTOS DE PAULA 19/02/2018 a 18/02/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201920194 LUZIA DE AQUINO FREIRE 25/04/2018 a 24/04/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201920198 ANDRE GONCALVES SOUZA SILVA 22/04/2018 a 21/04/2019 20 06/08/2019 a 25/08/201920281 JANAINA SOUZA SANTOS 13/05/2018 a 12/05/2019 30 12/08/2019 a 10/09/201920285 GISELE VALENTIM DA SILVA 27/05/2018 a 26/05/2019 30 12/08/2019 a 10/09/201920299 GUSTAVO SANTOS DA SILVA 21/05/2018 a 20/05/2019 30 15/08/2019 a 13/09/201920472 ANA PAULA GOULART 21/11/2017 a 20/11/2018 30 06/08/2019 a 04/09/201920521 ELIZABETH DE JESUS GOMES BRITO 10/04/2018 a 09/04/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201920533 MARIA TELMA BRUNO DA SILVA 10/04/2018 a 09/04/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201920537 SUSANE SANTOS MATOS DE SOUZA 04/04/2018 a 03/04/2019 30 12/08/2019 a 10/09/201920544 CLEIDE MARIA DA SILVA FARINA 08/04/2018 a 07/04/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201920563 ANDREA CILENE DA SILVA SANTOS 25/04/2018 a 24/04/2019 20 19/08/2019 a 07/09/2019


DIÁRIO OFICIAL DE

20575 KATIA CRISTINA GELUMBAUS 12/05/2018 a 11/05/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201920622 MICHELLE DO ESPIRITO SANTO 17/06/2018 a 16/06/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201920633 HANAUHE KOURICHY MARQUES DE 02/07/2018 a 01/07/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201920639 JESSICA DA SILVA SANTOS FREIRE 21/07/2018 a 20/07/2019 30 22/08/2019 a 20/09/201920662 ANA MARIA BARBOSA DA SILVA 16/04/2018 a 15/04/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201920701 CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR 05/12/2017 a 04/12/2018 20 19/08/2019 a 07/09/201920709 RODRIGO ANDRADE DE SA 10/12/2017 a 09/12/2018 15 05/08/2019 a 19/08/201920844 LUCIANA DOS SANTOS ALVES 11/05/2018 a 10/05/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201920883 ANDREA DO NASCIMENTO 27/05/2018 a 26/05/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201920887 ANA MEIRE REBELATO 27/05/2018 a 26/05/2019 30 01/08/2019 a 30/08/201920888 MARIA FERNANDA DRAGO 30/04/2018 a 29/04/2019 30 07/08/2019 a 05/09/201920923 ANIELE CRISTINA SIVIERO WOLF 29/05/2018 a 28/05/2019 20 02/08/2019 a 21/08/201920939 CIRO CAIRES LEITE 12/06/2018 a 11/06/2019 20 30/08/2019 a 18/09/201920961 MARIA REGINA VIEIRA 08/07/2018 a 07/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201920981 ADRIANA GOMES DE SOUZA 02/07/2018 a 01/07/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201920982 VALTER DE ABREU 01/07/2018 a 30/06/2019 30 19/08/2019 a 17/09/201920984 TANIA CRISTINA RIBEIRO VICTOR 01/07/2018 a 30/06/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201920988 ANA PAULA JOSE OASKI 01/07/2018 a 30/06/2019 15 19/08/2019 a 02/09/201921004 ADRIANA LOPEZ VIANA 20/07/2018 a 19/07/2019 30 01/08/2019 a 30/08/201921006 RITA DE CASSIA DOS SANTOS 22/07/2018 a 21/07/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201921007 JOICE MARIA DA SILVA GONCALVES 22/07/2018 a 21/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201921008 DENISE SOUZA E SILVA COSTA 22/07/2018 a 21/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201921075 MARIA ANGELICA E DOS SANTOS 14/10/2017 a 13/10/2018 20 21/08/2019 a 09/09/201921099 CAMILLA SANTOS FREITAS 10/01/2018 a 09/01/2019 30 15/08/2019 a 13/09/201921108 JORISVALDO GOMES DE OLIVEIRA 07/03/2018 a 06/03/2019 30 12/08/2019 a 10/09/201921156 SILVIO CESAR FIGUEIRA DIAS 25/05/2018 a 24/05/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201921221 ALEXANDRE COELHO TROMBELLI 01/01/2018 a 31/12/2018 10 10/07/2019 a 19/07/201921252 ORIVALDO RAMPAZO NETO 02/01/2018 a 01/01/2019 10 12/08/2019 a 21/08/201921326 FABIO DOS SANTOS GUERREIRO 26/01/2018 a 25/01/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201921330 JOSE RODRIGUES DOS SANTOS 03/02/2018 a 02/02/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201921398 ISAUDO MARTINS JUNIOR 07/07/2018 a 06/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201921400 HENRIQUE IRINEU DOS SANTOS 14/07/2018 a 13/07/2019 30 20/08/2019 a 18/09/201921417 BRUNA EVELLIN NEVES DA COSTA 28/07/2018 a 27/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201921439 THAIS HELENA DE OLIVEIRA 21/10/2017 a 20/10/2018 20 05/08/2019 a 24/08/201921486 JULIANA CORREIA DA SILVA 23/04/2018 a 22/04/2019 20 19/08/2019 a 07/09/201921488 SILVANA FERNANDES DA SILVA 17/04/2018 a 16/04/2019 20 26/08/2019 a 14/09/201921511 ELISANGELA GOMES SANTOS 10/07/2018 a 09/07/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201921515 MARCOS FERREIRA DE SOUZA FILHO 13/07/2018 a 12/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201921519 CAIO ALVES CORDEIRO 06/07/2018 a 05/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201921528 FREDERICO REIS COMINATO DE 16/07/2018 a 15/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201921530 GUILHERME HENRIQUE MUNHOZ 16/07/2018 a 15/07/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201921537 MARIANNE ESTEVES SILVEIRA 16/07/2018 a 15/07/2019 20 12/08/2019 a 31/08/201921543 ROZILANE CRISTINA DE SOUZA 16/07/2018 a 15/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201921554 LUIZ DE JESUS MIRANDA JUNIOR 04/07/2018 a 03/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/201921567 MARIANA MOYA VIEIRA 17/07/2018 a 16/07/2019 15 19/08/2019 a 02/09/201921568 OTAVIO DOS SANTOS PEINADO 11/07/2018 a 10/07/2019 30 05/08/2019 a 03/09/201921581 MARISA RODRIGUES FERNANDEZ 19/07/2018 a 18/07/2019 20 05/08/2019 a 24/08/2019

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 267/2014 T.A 08PREGÃO Nº 87/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26485/3418/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: YELLOW TOUR TURISMO E TRANS-PORTES LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada para fazer o transporte escolar, fretamento contínuo em atendimento aos alunos da educação infantil do Município de Guarujá. Resolvem as partes prorro-gar o prazo por mais 06 (seis) meses, a contar de 30/06/2019, findo em 31/12/2019, no valor de R$ 385.306,92 (Trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e seis reais e noventa e dois centavos) conforme justificativas e autorização do Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer constante no processo nº 953/146422/2015 nos termos do que dispõe o artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas decorrentes do contrato, por conta dos recursos consignados no orçamento vi-gente conforme segue:Órgão:12.01 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e LazerElemento de despesa:3.3.90.39.00Os serviços ora aditados serão diretamente acom-panhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 25/06/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 251/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 30107/942/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº: 22/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: MELLO RADIOLOGIA ODONTOLÓ-GICA LTDA EPPOBJETO: Registro de Preços para a realização de serviço de radiografia panorâmica digital e tomo-grafia computadorizada para as especialidades de buço maxilo e semiologia solicitada pelo Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.39.00Para os itens e valores abaixo registrados:

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)

Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO

1 500 UN Radiografia panorâmica R$ 45,00

2 100 UN Tomografia computadorizada R$ 190,00

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 01 de Julho de 2019.As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Muni-cipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

DESPACHOProcesso Administrativo n.º: 37981/942/2018Pregão nº 20/2019Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis tamanhos adulto e infantil, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, de acordo com a aprovação das amostras exigidas no pregão em tela e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome das empresas abaixo, conforme readequação de preços:

COTA RESERVADA (25% DO QUANTITATIVO)LOTE 01

ADJUDICATÁRIA: RCV DO BRASIL EIRELIItem Valor Unitário01 R$ 0,97 (noventa e sete centavos)02 R$ 0,98 (noventa e oito centavos)03 R$ 1,00 (um real)04 R$ 1,08 (um real e oito centavos)

LOTE 02ADJUDICATÁRIA: PAMP & VAMD-COMÉRCIO VAREJISTA LTDA

01 R$ 0,69 (sessenta e nove centavos)02 R$ 0,82 (oitenta e dois centavos)

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL: Nº 120/2018 T.A. 03PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 11826/125763/2018DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE GUARUJÁLOCADORA: G. F. PASSOS & CIA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOSDA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: Abrigar a RESIDÊNCIA INCLUSIVA, subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência de 12 meses, início em 29 de junho de 2019 e término em 28 de junho de 2020. A presente contratação se dará através de dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da lei federal 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91..As despesas decorrentes com a execução do presente contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária Órgão nº: 07.01 – Elemen-to de Despesa: 3.3.90.39.00. O presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela locatária, nos termos do art. 67, da Lei Federal 8.666/93. Data de Assinatura: 10 de junho de 2019.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL: Nº 161/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 7601/942/2019DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE GUARUJÁLOCADOR: ANTONIO EDUARDO ANTONINE LOCADORA: MARIA IRACEMA TALDIVO ANTONINEDA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: Abrigar o CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial Infantil, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde, no valor mensal de R$ 5.024,00 (cinco mil e vinte e quatro reais). Vigência de 12 meses, início em 07 de junho de 2019 e término em 06 de junho de 2020. A presente contratação se dará através de dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da lei federal 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91. As despesas decorrentes com a execução do presente contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº Órgão: 16.01 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. O presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Saúde, que ze-lará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela locatária, nos termos do art. 67, da Lei Federal 8.666/93. Data de Assinatura: 07 de junho de 2019.

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Edital de ConvocaçãoA Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcionamento e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando à aquisi-ção de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica, conforme Decreto nº. 12.190 de 25 de Abril de 2.017, publicado no D.O.M. de 27 de abril de 2.017, convoca seus membros para reunião no dia 30 (trinta) de julho do corrente ano, às nove horas, no Setor de Alimentação Escolar (SEDEL), situada à Av. Santos Dumont nº. 640 – 1º andar (Sala de Multimídia) – Santo Antônio – Guarujá, SP, para leitura e aprovação da ata

Guarujá, 26 de julho de 2019.Anna Paula Salles Maia Duarte - Presidente

AMPLA PARTICIPAÇÃO (75% DO QUANTITATIVO)LOTE 01

ADJUDICATÁRIA: MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

Item Valor Unitário01 R$ 0,75 (setenta e cinco centavos)02 R$ 0,77 (setenta e sete centavos)03 R$ 0,79 (setenta e nove centavos)04 R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos)

LOTE 02ADJUDICATÁRIA: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS EIRELI

01 R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos)02 R$ 0,70 (setenta centavos)

II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.

Guarujá, 19 de Julho de 2019.VITOR HUGO STRAUB CANASIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE


DIÁRIO OFICIAL DE

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALRelação das Famílias selecionadas para serem beneficiadas no Programa VIVA LEITE

Deverão procurar o CRAS do seu território comparecendo até o dia 16.08.2019. CRAS EnseadaRua Dr. Fernando Nascimento, nº.640. Cidade Atlântica. Enseada. Tel. 3392-1148CRAS MorrinhosRua Manoel Vicente de Brito s/n. Morrinhos III. Tel. 3386-1018CRAS Santa RosaRua Azuil Loureiro nº 1020. Santa Rosa. Tel. 3358-2011CRAS Vicente de CarvalhoRua Oswaldo Aranha nº 800. Vicente de Carvalho. Tel. 3342-7603

CRAS ENSEADAMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ARTHUR MIGUEL OLIVEIRA SILVA 16/04/20182 JAQUELINE CARVALHO DA SILVA NICOLAS DA SILVA AMARANTE 24/09/20183 ALEXSANDRA CELIA DACONCECAO AGHATA SOFIA CONCEICAO DE SOUZA 05/06/20174 JUSCINEIDE ANJOS BASTOS LIVIA BASTOS SANTOS 18/09/20185 LAIS DOS SANTOS SILVA RODRIGUES DAVI SILVA RODRIGUES 01/07/20176 SILENE DOS SANTOS MIRIA DOS SANTOS TEIXEIRA 10/03/20187 FRANCIELE DO NASCIMENTO ALVES ASHLEY EMANUELLE ALVES DOS SANTOS 06/02/20168 GISLANE OLIVEIRA FREITAS LIONEL HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS 22/09/20169 SOFIA DOS SANTOS GOMES ANA RITA SANTOS GOMES 04/11/201610 VANUSA DE ARAUJO BATISTA ROBSON DE ARAUJO BUZATO 01/06/201411 ELISANDRA BARBOSA COSTA KATIUSKA MARIA BARBOSA COSTA 25/05/201612 ISABELA ARAUJO DE SOUZA LORENA ARAUJO DE SOUZA 07/02/201513 JOCELI DIAS DA SILVA RYAN ARTHUR AMARO DE SOUSA 09/01/201714 MIRIAM ESTER SILVA DE OLIVEIRA LUAN EROS DA SILVA FERREIRA 21/05/201715 STEFANY PEREIRA DOS SANTOS YSIS STEFANELY EVANGELISTA DOS SANTOS 22/05/201816 MARINA LUISA GIANCOTTI SOLINO DOS SANTOS ANGELINA LUISA GIANCOTTI DE LIMA 01/10/201717 PATRICIA KAWANE DE BARROS NOBREGA RHUANN THYERES DE BARROS DA SILVA 01/11/201418 YANNE TAWANE DE BARROS JORGE YANN LEVY DE BARROS JORGE 22/06/201819 FABRICIA XAVIER DA SILVA WESLEY XAVIER DOS SANTOS 11/07/201520 NATALI PINHEIRO DOS SANTOS LAURA GEOVANA FONSECA DOS SANTOS 21/01/201521 VITORIA DE OLIVEIRA MOREIRA MIRELLA MOREIRA DO ROSARIO 10/03/201822 JOYCE NUNES DA COSTA LUIZ HENRIQUE NUNES DE JESUS 04/10/2014

CRAS MORRINHOSMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 ANA PAULA DA SILVA RAISSA RODRIGUES DA SILVA 18/12/20142 ELAINE SOUSA SILVA AMANDA VALENTINA DOS SANTOS SILVA 14/03/20173 ESTELA REGINA BERALDE ESTER PALOMA BERALDE DOS SANTOS 03/12/20134 JULIANA REGINA ALBINO DOS SANTOS ALEJANDRO FERNANDO ALBINO DOS SANTOS 03/11/20155 BRUNA DANIELE DA SILVA RAWANY CRISTINY DA SILVA FERREIRA 02/02/20146 FRANCIANE SANTANA DE SOUZA PEDRO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA 06/11/20147 CIBELE FERNANDA DA SILVA EMILLY SOPHYA SANTOS DA SILVA 31/07/20178 ISAMARA MICHELLE DA SILVA BATISTA MARIA HELOISA BATISTA RAMOS DA SILVA 28/03/20149 JULIANA CRISTINE FARIA ANTHONY HENRIQUE FARIA DO NASCIMENTO 14/04/201610 PALOMA SANTOS DE OLIVEIRA NIXDORF TRIGUEIRO CHRISTOPHER RAMALHO NIXDORF DE OLIVEIRA 28/07/201711 HELISANGELA RIBEIRO OGGIANO HELENA OGGIANO BATISTA 29/05/201612 MONIQUE DOS SANTOS LIMA MOISES SANTOS DE OLIVEIRA 08/01/201913 TAMIRIS SILVA DE SOUZA LAURA BALTAZAR SOUZA CONCEICAO SILVA 24/03/201714 CICERA ROSANA SANTOS OLIVEIRA KAUANY KELLY SANTOS MARTINS 17/01/201515 DEBORA SIMAO DA SILVA ARTHUR JORIAN DA SILVA SOUZA 15/06/201716 ALINE MARIA DE JESUS ALANIS MAYLINE JESUS DE OLIVEIRA 14/11/201617 CHRISLAINE GERMANO GUEDES DOS SANTOS CHRISTIANO GERMANO GUEDES DA SILVA 27/08/201418 DEBORAH ALVES DE CARVALHO DANIELLY VICTORIA ALVES CONCEICAO 22/06/201419 JASIMEIRE BERTOLDI NUNES LUIZ MIGUEL NUNES SANTOS DE CARVALHO 22/05/201820 MAIARA MATIAS DA SILVA SANTOS ICARO MATIAS DOS SANTOS 24/12/201821 RENATA SANTOS YNGRID VITORIA SANTOS FERREIRA 13/02/201522 TAMARA SANTOS DO NASCIMENTO JOAO YCARO DOS SANTOS SILVA 10/10/201823 VICTORIA GIOVANA COELHO DA SILVA LAURA COELHO DA SILVA 22/08/201524 IVONE NEVES DA SILVA LAVINIA LAUANY NEVES DOS SANTOS 02/03/201725 ADRIELLEN VITORIA DA SILVA BATISTA THAYNA VITORIA DA SILVA PEREIRA 15/08/201826 LUCIMAR MARIA DA SILVA MURILO DA SILVA TELES 11/01/201827 TAMIRES MARQUES DO NASCIMENTO DARLAN LUCAS MARQUES DO NASCIMENTO 04/05/201828 JOSEFA BARBOSA DE OLIVEIRA JOSE FELIPE DE ALMEIDA 17/02/201729 CAMILA OLIVEIRA DA CRUZ PAOLA SOPHIA OLIVEIRA SILVA 14/01/201630 APARECIDA DA SILVA ANGELINA VITORIA OLIVEIRA DA SILVA 26/10/201431 BEATRIZ DA SILVA DE MELO BRYAN DA SILVA MELO 30/09/201832 DANIELE BERNARDES DA COSTA VITOR ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS 02/02/201533 JOSIANE LODONIO DA SILVA RIBEIRO KEDMA LODONIO DA SILVA RIBEIRO 14/04/201534 LEIA GOMES SANTANA DAVI LUIZ GOMES LIMA 23/02/201735 RENATA DA SILVA BARBOSA PEDRO HENRIQUE BARBOSA SANTOS 11/04/2014

CRAS SANTA ROSAMÃE DATA NASC.

1 DIANE DE SOUZA FERREIRA ANDRADE ALICE DE SOUZA FERREIRA ANDRADE 10/05/20182 BIANCA CASSIANO CARDOSO LUIS FERNANDO CASSIANO DE MACEDO 17/08/20153 REBECA AUGUSTO DE OLIVEIRA HENRY GABRIEL AUGUSTO QUEIROZ 19/05/2018

4 TAIN AUGUSTO DOS SANTOS ALANA AUGUSTO DOS SANTOS 01/04/20165 IVANI CRISTINA MARQUES ISABELLA MARQUES DE LIMA 02/01/20176 FABIOLA APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA HELOISA VITORIA MONTEIRO DE OLIVEIRA 21/11/20167 MARIA APARECIDA LUCCAS SANTOS KELVYN LUCCAS SANTOS 13/01/20158 MONICA GOMES DE AZEVEDO ALLANA GOMES JOVINO DA SILVA 07/09/20189 ANGELA CRISTINA PEREIRA DO CARMO LORENA CRISTINA PEREIRA MACHADO 29/09/201810 ARYANNE LUCIA DE JESUS LIS DE JESUS LEITE 23/03/201711 DESIRRE NATALI DOS SANTOS RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO 05/02/2015

CRAS VICENTE DE CARVALHOMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 GRAYCE CRISTINA DOS SANTOS AYSHA DOS SANTOS MARINHO 20/01/20142 INGRID DE MENEZES LIMA EVELYN MENEZES NASCIMENTO SALOMAO 02/11/20163 MARIA HELENA DE LIMA EMANUELLY DE LIMA SOUZA 17/11/20134 THAMIRES FERREIRA SANTOS SILVA MATHEUS DAVID SANTOS SILVA 05/07/20165 SHERLAINE DOS SANTOS MELO SOPHIA VITORIA DOS SANTOS MELO 18/05/20186 EMELIN FELIZARDA RIBEIRO KAYSA RIBEIRO SOUZA 30/05/20157 FERNANDA DE ARAUJO MAGALHAES YAGO DE ARAUJO 16/09/20178 FRANCISLAINE SANTANA DE SOUZA JULIO CESAR SANTANA DE MORAIS 26/09/20179 KARINE NEVES DA SILVA SANTOS KALINY NEVES ANDRADE SANTOS 21/02/201810 LETICIA DA SILVA RODRIGUES THEO VALENTIN DA SILVA RODRIGUES 12/03/201811 MARCELA DE ANDRADE DOS SANTOS ARTHUR CAETANO ANDRADE DOS SANTOS 19/12/201812 MARCELI DA SILVA KUBIAKE KAUE ENDRICK KUBIAKE ARAUJO 14/07/201613 MARGARETE DE LIMA SILVA WESLEY VINICIOS LIMA DE SOUZA 03/01/201514 MARIA RAQUEL TEIXEIRA DE CARVALHO PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA SANTOS 25/09/201515 NICOLY NOVOA SILVA RAMOS MURILO NOVOA SILVA RAMOS 23/04/201716 SHIRLEY CRISTINA ASSIS DE SOUZA VALENTYNA ROSALIA DE SOUZA 14/10/201617 TAINARA CAMPOS MATIAS THAEME SOFIA CAMPOS LOURENA 30/10/201718 THAIANE PEREIRA DA SILVA KAUANY VICTORIA PEREIRA DA SILVA 05/11/201319 VANESSA APARECIDA ROCK DAVI LUIZ ROCK 13/01/201520 ALINE SANTOS DIRK MARIA EDUARDA DIRK CAMPOS 08/02/201721 ANNA JULIA BISPO DOS SANTOS LUCAS WILLIAN BISPO DOS SANTOS 21/02/201522 EDILEIDE DOS SANTOS E SILVA RYAN DOS SANTOS DELFINO 13/01/201423 JOSE AFRANIO DO NASCIMENTO FELIPE DOS SANTOS DO NASCIMENTO 02/05/201424 KETELLYN INGRID DOS SANTOS HELOA VICTORIA SANTOS DE OLIVEIRA 09/01/201925 LUANA LENI DA SILVA ALVES GABRIELA TELHO SILVA 11/03/201626 RAFAELY DE OLIVEIRA ARAUJO SAMUEL MESSIAS ARAUJO GONCALVES 26/05/201727 BIANCA CARLA CONCEIO DOS SANTOS REBECA DOS SANTOS BUENO 27/12/201828 DANIELA DOS SANTOS MACIEL HADASSA VALENTINA MACIEL BARBOSA 27/06/201629 JENNIFER SIMONE DOS SANTOS SANTANA MURILO ANGELO DOS SANTOS ALVIM 24/10/201830 SUELLEN GOMES DOS SANTOS KIMBERLLYN VITORIA GOMES DE OLIVEIRA 12/09/201431 PRISCILA APARECIDA CORRALES LINS LORENZO CORRALES DE ASSIS 11/07/201432 TAMARA GOMES DOS SANTOS YASMIN GOMES SOUZA 23/03/201733 VALERIA SILVA DA COSTA AYLLA SILVA DA COSTA 14/09/201734 BEATRIZ MAGALHAES RODRIGUES MIGUEL LORENZO MAGALHAES PATRICIO DOS SANTOS 05/04/201735 ELISSANDRA ANCELMO DE OLIVEIRA BERNARDO DE OLIVEIRA CARVALHO 07/11/201736 FERNANDA GABRIELI DA SILVA SANTOS RAMOS ENZO MAGNUM DA SILVA ARAUJO RAMOS 14/10/201637 KELREN BUENO DA SILVA MIKAEL BUENO DA SILVA 04/12/201338 ANDREZA PACHECO DE SOUZA ELOAH PACHECO APOLINARIO 25/04/201739 ALINE OLIVEIRA RAMOS LINCOLN HENRIQUE OLIVEIRA LOURENCO 14/03/201440 KEILA VERISSIMO DA SILVA MURILO SILVA SANTOS ANJOS 31/01/201941 MARIANA GONCALVES DE SOUZA KIMBERLLY VITORIA GONCALVES DOS SANTOS 20/03/201442 MONICA DA SILVA JORGE MARIA CLARA JORGE ALMEIDA BASTOS 03/10/201443 STEFANY DE OLIVEIRA BARROS JULIA MARINNY BARROS BRUM 19/09/201444 VANESSA DOS SANTOS ISIS SOPHIA DOS SANTOS 05/09/201845 BIANCA DA SILVA LIRA ENZO GABRIEL LIRA FERREIRA 13/08/201846 ANDREZA CASTRO SILVA LAURA VICTORIA CASTRO SILVA 08/09/201847 REGIANE DA SILVA OLIVEIRA ANTHONY MIGUEL OLIVEIRA BARRETO 16/04/2016

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE INTERDIÇÃO DE IMÓVEL(republicação por incorreção)

Em retificação ao Edital de Interdição de Imóvel publicado na Edição 4.201 do Diário Oficial do Município de 25 de maio de 2019, página 12 e, De conformidade com o item VII do Art. 8º da Lei Federal nº 12.680/12, nos termos do que restou decidido em expediente administrativo (ofício n° 176/2019 – GAB/DFC) no intuito de se proteger a incolumidade pública, a Defesa e Proteção Civil do município de Guarujá INTERDITA o imóvel de propriedade de Monte Sinai Empreendimentos Imobiliários LTDA., localizado à Rua Acadêmico Inácio Nascimento Opazzo, n° 68, Jardim Santa Maria, Guarujá; por risco de colapso na estrutura. Esta interdição será mantida até que seja apresentado a esta Municipalidade laudo de estabilidade e integridade do imóvel, ou promover a demolição se assim o profissional contratado do proprietário avaliar necessário.Referência: Rel. Defesa Civil nº 4671.

Guarujá, 25 de julho de 2019.Átila Gregório Ribeiro Pereira

Diretor da Defesa Civil do município de Guarujá


DIÁRIO OFICIAL DE

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no 28 de Julho de 2019, a via: Rua Argentina nº 36, Bairro jardim Vitória – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 10:00h às 18:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 20343/2019.

Guarujá, 25 de Julho de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que nos dias 27 e 28 de Julho de 2019, a via: Av. Cruzeiro do Sul nº 732, Bairro Balneário Pernam-buco – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 18:00h às 23:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 19437/2019.



COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que nos dias 27 e 28 de Julho de 2019, a via: Rua Eugênio Amado 90, Bairro Tombo – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 17:00h às 00:00h; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 17186/2019.



COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Muni-cípio de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 27 de Julho de 2019, a via: Rua Martinha Boldrini Pirani do nº 90 ao nº 158, Bairro Jardim Progresso – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 15:00 às 21:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 20912/2019.



COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 28 de Julho de 2019, a via: Rua Azuil Loureiro, Bairro Santa Rosa de Lima – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 13:00h às 22:00h; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 17649/2019.

Guarujá, 25 de Junho de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez


COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Mu-nicípio de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 28 de Julho de 2019, as vias: Rua México e a Rua Roberto Gelsomini nº 732, Bairro Barra Funda – estarão bloqueadas ao tráfego de veículos das 16:00h às 22:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 19865/2019.



MEIO AMBIENTEPortaria SEMAM Nº 19/2019

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em atendimento à lei n° 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 23 de Junho de 2019 a 21 de Julho de 2019.

Balneabilidade das Praias de Guarujá - Período de 23/06/2019 à 21/07/2019

Praia – Local de Amostragem*UFC / 100 ml

***QualidadeMAIO JUNHO

23 30 07 14 21IPORANGA 1 PrópriaPEREQUÊ 80 188 1660 360 440 ImprópriaPERNAMBUCO 1 2 89 1 9 PrópriaENSEADA ESTR. DE PERNAMBUCO 6 2 103 31 2 PrópriaENSEADA AV. ATLÂNTICA 4 1 104 1 73 PrópriaENSEADA R. CHILE 7 54 117 8 69 PrópriaENSEADA AV. SANTA MARIA 1 6 104 5 43 PrópriaPITANGUEIRAS AV. PUGLISI 4 12 90 2 81 PrópriaPITANGUEIRAS R. S. VALADÃO 5 20 96 7 90 PrópriaASTÚRIAS 1 24 93 4 87 PrópriaTOMBO 6 18 92 1 82 PrópriaGUAIÚBA 4 44 122 1 5 Própria

* Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Den-sidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário.Fonte: CETESB

Secretaria do Meio Ambiente, 26 de Julho de 2019.Sidnei Aranha

Secretário de Meio Ambiente

CULTURAAGENDAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO

CULTURAIS PARA UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL “PROCÓPIO FERREIRA/ GUARUJÁ”

A Prefeitura de Guarujá torna público o agendamento de Propostas Artístico Culturais para utilização do Teatro Municipal Procópio Ferreira entre os meses de SETEMBRO a DEZEMBRO de 2019, em confor-midade ao Edital 01/19.1. A programação abaixo descrita apresenta um agendamento parcial de utilização do Teatro Municipal Procópio Ferreira. Estão em fase de avaliação e agendamento outras propostas ainda não confirmadas.2. As propostas agendadas terão seus contratos regidos pelos Art.10 e Art.13 do Decreto Municipal 12.224/2017.3. Os Proponentes obrigam-se a respeitar o Regulamento que rege o Teatro Municipal Procópio Ferreira estabelecido através do Decreto Municipal 12.224/2017, bem como a Legislação vigente.4. O agendamento das datas somente será confirmado após a assi-natura do Termo de Permissão de Uso entre as partes.

SETEMBRODia Espetáculo/ Evento Cia/ Produtor01 MAMÃE ESTÁ COM ALZHEIMER GRUPO DE TEATRO LUIZ THOMAS11 CINDERELA BRASILEIRA CASA 3 DE ARTES12 AS AVENTURAS DE PINÓQUIO ARIADNE MORENO

15 O MARAVILHOSO MÁGICO DE OZ CIA TEATRAL “QUEM SABE FAZ A HORA”

18 LIVRO NOSSO DE CADA DIA MARIA JÚLIA BARBOSA BEVERINOTTI

22 PETER PAN NA TERRA DO NUNCA – O MUSICAL THALITA SILVA DO NASCIMENTO

28YOUTUBERS COM RAÍSSA CHADDAD E GENOVEVA

CARNEIRO ARIADNE MORENO

OUTUBRODia Espetáculo/ Evento Cia/ Produtor05 CORTES E COSTURAS PROJETO CANTO MÁGICO06 ZINGHARA DANCE FESTIVAL ROBERTA CASTRO LIMA ADJUTO09 MÚSICA PARA BRINCAR CASA 3 DE ARTES

11 MARAVILHAS DE GRIMM MARIA JÚLIA BARBOSA BEVERINOTTI

12 e 13 SÍTIO DO PICA-PAU: O REINO DAS ÁGUAS CLARAS CIA TEATRAL “QUEM SABE FAZ

A HORA”23 SOM E LUZ – GUARUJÁ RELUZ COLÉGIO PORTA DO CÉU26 AS AVENTURAS DE PINÓQUIO ARIADNE MORENO

27 PROJETO CMDA – CAMPEONATO DE MIXAGEM – AMANTES DA ARTE HEAD GARCIA RIBEIRO

NOVEMBRODia Espetáculo/ Evento Cia/ Produtor10 PETER PAN NA TERRA DO NUNCA – O MUSICAL THALITA SILVA DO NASCIMENTO13 MÚSICA PARA BRINCAR CASA 3 DE ARTES14 NO DESPERTAR DA PRIMAVERA SOPRO DIVINO BALLET

15 SHAKESPEARE, AÍ VOU EU… CIA TEATRAL “QUEM SABE FAZ A HORA”

16 OS FANTASMAS DE SCROOGE – UM CONTO DE NATAL

CIA TEATRAL “QUEM SABE FAZ A HORA”

17 CINESJOTA 2019 PROJETO FESJOTA

21 MONTAGEM DE CENÁRIO E ENSAIO DE PALCO ESCOLA ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI

2210º ESPETÁCULO: O QUEBRA NOZES, A HISTÓRIA

QUE NINGUÉM CONTOU! ESCOLA ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI





27 42 STREET… PALCO DE GRANDES MUSICAIS BALLET ANDREA MOREIRA28 42 STREET… PALCO DE GRANDES MUSICAIS BALLET ANDREA MOREIRA30 17º ESPETÁCULO DA CASA 3 CASA 3 DE ARTES

DEZEMBRODia Espetáculo/ Evento Cia/ Produtor01 17º ESPETÁCULO DA CASA 3 CASA 3 DE ARTES04 MÁGICA MÚSICA PROJETO CANTO MÁGICO05 OS ANJOS DIZEM AMÉM BALLET ELIANA MARQUES06 OS ANJOS DIZEM AMÉM BALLET ELIANA MARQUES07 OS ANJOS DIZEM AMÉM BALLET ELIANA MARQUES15 AUTO DE NATAL – O NASCIMENTO DE JESUS CIA TEATRAL “QUEM SABE FAZ A HORA”16 FORMATURA DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO COLÉGIO PROFª YEDA MARIA21 O AMOR RODA DANÇANTE22 EMÍLIA NA TERRA DOS CONTOS E LENDAS INSTITUTO CAE

MARCELO NICOLAUSecretário Municipal de Cultura

FESTIVAL DE TEATRO DE GUARUJÁ 2019 REGULAMENTO

1. OBJETO DO FESTIVAL 1.1. O FESTIVAL DE TEATRO DE GUARUJÁ 2019 não tem caráter competitivo e pretende atender a classe teatral do município, estu-dantes de escolas municipais, estaduais, particulares, universidades/faculdades, cursos técnicos, livres e Escolas de Artes Cênicas, visando incentivar o intercâmbio entre estes núcleos, fomentando o estudo do teatro, de sua história, dramaturgia e o desenvolvimento e gosto pelas Artes Cênicas, incrementando e enriquecendo a experiência cultural e artística do munícipe de Guarujá com ações culturais promovidas pelo segmento teatral, no intuito do crescimento da classe, e é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, tendo os seguintes objetivos:- Promover a produção cênica realizada no município de Guarujá;- Fomentar a prática teatral de forma colaborativa e cooperativa, pos-sibilitando a ampliação da participação da população, classe teatral e estudantes;-Estimular o interesse e o entusiasmo pelas Artes Cênicas entre o público, estudantes e criadores;-Incentivar o desenvolvimento de espetáculos e grupos teatrais no meio estudantil;-Proporcionar o diálogo entre participantes e profissionais das Artes Cênicas, por meio de debates, orientações e oficinas de teatro.1.2. O FESTIVAL oferece três modalidades de participação:1.2.1. Espetáculos Teatrais na categoria peça adulta e peça infantil:-Peças teatrais (com mínimo 40 minutos e máximo até 1h 20 minutos)1.2.2. Stand Up Comedy:-Trata-se de cenas humorísticas curtas (criações livres, com mínimo de 10 e máximo de 15 minutos).1.2.3. Cenas Adulto e Cenas Infantil:-Trata-se de cenas curtas ou performances (criações livres, com mínimo de 5 minutos e máximo de 15 minutos).Poderão ter Espetáculos Teatrais convidados pela Secult; tendo o caráter de formação e intercâmbio entre os grupos da região. Todos receberão certificados de participação.2. CONDIÇÕES GERAIS PARA INSCRIÇÃO2.1. Espetáculos Teatrais (Tema Livre):


DIÁRIO OFICIAL DE

Poderão participar do FESTIVAL DE TEATRO DE GUARUJÁ Espetáculos Teatrais de todos os grupos de teatro da cidade e Baixada Santista, Escolas de Artes, Escolas e Instituições que possuam projetos socio-culturais no município. 2.2. Stand Up Comedy (Tema Livre):Poderão participar da categoria de Stand Up Comedy do FESTIVAL DE TEATRO DE GUARUJÁ grupos de teatro, atores e comediantes da Baixada, desde que tenham 18 anos completos.2.3. Cenas: (Tema Livre)Poderão participar da categoria Cenas no FESTIVAL DE TEATRO DE GUARUJÁ, escolas municipais, escolas estaduais, escolas particulares, universidades, faculdades com Ensino Fundamental, Médio e Superior, cursos livres e técnicos. O responsável pelo grupo deverá ser maior de 18 anos. Grupos e Companhias também poderão participar desde que convidados para a Mostra.3. PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO3.1. Espetáculos Teatrais, Cenas e Stand Up Comedy As inscrições para o FESTIVAL DE TEATRO DE GUARUJÁ 2019, na modalidade de Espetáculos Teatrais, Cenas e Stand Up Comedy, são gratuitas e deverão ser feitas no período de 29 de julho a 02 de setembro de 2019. Haverá Oficinas de teatro para diretores, os interessados terão que se inscrever até dia 20 de agosto, no memso e-mail do festival. As Oficinas ocorrerão nos dias 22 e 23 de agosto, das 18h às 22h, e 24 e 25 de agosto, das 14h às 18h e falaram sobre Direção teatral, Interpretação, Cenário, Iluminação e Figurino. 3.1.1. Os documentos listados abaixo devem ser entregues na Secretaria Municipal de Cultura no endereço: Av. Dom Pedro I, nº 350 – Jardim Tejereba – Guarujá – SP - CEP: 11440-000, ou podem ser enviados via correio, com aviso de recebimento – AR (serviço disponibilizado pelas agências dos correios), aos cuidados da Comissão Organizadora do FESTIVAL DE TEATRO E MOSTRA DE GUARUJÁ, em envelope identificado com o nome do grupo e do espetáculo, para o seguinte endereço: Av. Dom Pedro I, nº 350 – Jardim Tejereba – Guarujá – SP - CEP: 11440-000. Serão aceitas as correspondências encaminhadas até 02 de setembro de 2019, considerando a data do carimbo da postagem e a observação de todos os itens dos Procedimentos para Inscrição deste Regulamento. Documentação necessária:-Ficha de Inscrição (Espetáculos Teatrais e Cenas) disponível no site http://bit.ly/2Y5t7sE que deverá ser preenchido digitalmente. Deverão ser enviados pelo correio e/ou entregue na Secretaria Municipal de Cultura os demais documentos:a) Requerimento devidamente preenchido e assinado pelo responsá-vel do grupo;b) Cópia do CPF, RG e comprovante de residência do responsável pelo grupo; c) Ficha técnica do espetáculo, contendo mapa de iluminação e cenário, preferencialmente;d) Vídeo do espetáculo (se houver);e) Sinopse/Release do espetáculo com o máximo de 10 linhas; f) 2 fotos do espetáculo inscrito, impressas e/ou três (03) fotos do processo de montagem do espetáculo/cena, ou do espetáculo/cena pronto, em alta resolução (caso tenha); g) Breve currículo do diretor do espetáculo/ professor responsável;h) Autorização junto a SBAT e ECAD;i) Material de divulgação, reportagem/notícias, se possível;j) 01 cópia de texto;l) Autorização dos pais ou responsáveis para participação no FESTIVAL, no caso de menor de idade; é necessário ter um responsável adulto pelas crianças nos camarins.m) Termo de concordância com o edital, devidamente preenchido e assinado;Obs.: Todo material recebido para inscrição não será devolvido, passando a fazer parte do acervo do FESTIVAL. As inscrições para os Espetácu-los Teatrais, Cenas e Stand Up Comedy poderão ser canceladas pela organização do FESTIVAL E MOSTRA quando os atores/humoristas ou responsável pelo grupo não atenderem a todas as exigências es-tabelecidas por este edital.4. DIREITOS AUTORAIS4.1. Referente ao Direito Autoral, os participantes do Festival de Teatro de Guarujá em todas as categorias, Espetáculos, Cenas e Estudantil se responsabilizarão pelo conteúdo dos espetáculos, cenas e performances, face à atuação dos órgãos da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais – SBAT e/ou Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD.

5. PROCESSO SELETIVO5.1. Espetáculos TeatraisA seleção dos espetáculos será feita pela Comissão Organizadora do Festival, composta por um servidor da Secretaria Municipal de Cultura e dois convidados das Artes Cênicas.Serão selecionados até 06 espetáculos na categoria adulto e 06 na categoria infantil infantis(caso exceda o número de inscritos que comporta as datas e horários previstos), sendo um de cada grupo por categoria, para tentar contemplar todos os grupos e entidades. A divulgação dos espetáculos/cenas selecionados será feita até dia 13/09/2018, no Diário Oficial do Município.5.1.1 O resultado do sorteio será irrecorrível e soberano.O grupo selecionado deverá confirmar oficialmente a sua participação até o dia 30/09 através do e-mail [email protected]. Stand Up Comedy Serão selecionadas até 06 cenas. A seleção das cenas será feita pela Comissão Organizadora do Festival, composta por servidores da Se-cretaria Municipal de Cultura e convidados de outras secretarias e das artes cênicas, com base na análise do material entregue na inscrição e respeitando o tempo máximo de duração por cena.A divulgação das cenas selecionadas será feita no dia 13/09/2019, no Diário Oficial do Município.5.2.1. A decisão da comissão de seleção será irrecorrível e soberana.Os interessados poderão inscrever até duas cenas por diretor. Os selecionados deverão confirmar oficialmente a sua participação até o dia 01/10/2019, através do e-mail [email protected], com nome do espetáculo e documentação necessária.5.2.2. CenasSerão selecionadas até 06 cenas. A seleção será feita pela Comissão Organizadora do Festival, composta por servidores da Secretaria Muni-cipal de Cultura e convidados das Artes Cênicas, com base na análise do material entregue na inscrição e respeitando o tempo máximo de duração por cena.A divulgação das cenas selecionadas será feita no dia 13/09/2019, no Diário Oficial do Município. É obrigatório que pelo menos uma pessoa do grupo, de preferência o diretor, participe das Oficinas Preparatórias.5.2.4. A decisão da comissão de seleção será irrecorrível e soberana.Os interessados poderão inscrever duas cenas. Os selecionados deve-rão confirmar oficialmente a sua participação até o dia 01/10/2019, através do e-mail [email protected], com nome do espetáculo e documentação necessária.6. DA PREMIAÇÃO O FESTIVAL DE TEATRO E MOSTRA DE GUARUJÁ 2019, não sendo de cunho competitivo, será composto por uma comissão de jurados de 3 convidados das artes cênicas, que analisarão os espetáculos para orientação. Serão oferecidos certificados de participação a todos os inscritos e troféus de participação aos grupos.A entrega dos troféus será realizada no dia 20 de outubro de 2019, no Teatro Procópio Ferreira, às 20 horas.7. APRESENTAÇÕES7.1 Data e horários: as apresentações do FESTIVAL será realizado no período de 16 a 20 de outubro de 2019. Os dias e horários das apre-sentações de cada grupo selecionado serão definidos pela Comissão Organizadora do FESTIVAL, que analisará os casos específicos em que houver necessidade de adequação de datas;7.2. Local: as apresentações acontecerão no Teatro Procópio Ferreira na Av. Dom Pedro I, nº 350 – Jardim Tejereba – Guarujá – SP.7.3. Ensaio Técnico: os grupos deverão encaminhar-se ao espaço de apresentação designado, para montagem do cenário, iluminação e ensaio geral, no dia e hora estabelecidos na Reunião Preparatória, pela Comissão Organizadora.7.4. Duração e Desmontagem Cenários: As cenas e Stand Up Comedy deverão ter duração máxima de 15 minutos. O tempo limite das cenas deverá ser respeitado, a fim de que a apresentação de outras cenas não seja prejudicada, além de desclassificar o grupo. A cenografia e os recursos técnicos utilizados deverão ser de fácil montagem e desmontagem, não ultrapassando 05 minutos para montagem e 05 minutos para desmontagem.7.5. Roda de Conversa: Após a apresentação de cada espetáculo, os grupos deverão estar disponíveis para a realização de um bate-papo conjunto entre os orientadores, os participantes do espetáculo, os alunos/atores participantes e o público interessado.7.6 . Som e Luz: A operação de sonoplastia será de responsabilidade

do participante. Os participantes contarão com uma iluminação bási-ca, predeterminada pela produção do Festival, e que não poderá ser modificada em hipótese alguma;Todas as apresentações da Cenas do FESTIVAL serão gratuitas. O ingresso deverá ser retirado com uma hora de antecedência ao horário previsto para apresentação. Cada pessoa poderá retirar apenas um ingresso.8. INFORMAÇÕES TÉCNICAS8.1. Para todas as categoriasCada grupo deverá ter, na data da apresentação, no mínimo 01 (um) responsável técnico pela iluminação e sonorização e um adulto respon-sável pelas crianças nos Camarins. Caberão aos grupos participantes as responsabilidades de produção, montagem e desmontagem do espetáculo, e o fornecimento de materiais técnicos e cênicos, ne-cessários à apresentação. Não será permitida a utilização de artigos pirotécnicos, fogo ou água durante os espetáculos, nem a presença de animais de qualquer espécie.São considerados componentes do grupo, além do elenco: o(s) profes-sor(es) responsável(eis), diretores e toda a equipe técnica responsável pela montagem e apresentação. Os funcionários das instituições de ensino que precisarem acompanhar a montagem e/ou a apresenta-ção deverão também estar listados como equipe de apoio, com suas respectivas funções indicadas.Cada grupo, após sua apresentação do FESTIVAL, deverá retirar ime-diatamente do recinto todo seu material utilizado no espetáculo. A organização do FESTIVAL não se responsabilizará, em nenhum caso, pelos materiais pertencentes aos grupos participantes do FESTIVAL.A solicitação de equipamentos/materiais (tais como: projetor, telão, microfone) deverá ser enviada para o e-mail [email protected] até o dia 01/10 de 2019.A disponibilidade dos equipamentos/materiais estará sujeita à análise da comissão organizadora do Festival.Em caso de danos aos espaços e/ou aos materiais disponibilizados, a escola responsável pelo grupo deverá se responsabilizar pelos gastos com consertos ou com reparos necessários;O espetáculo poderá ser filmado ou fotografado mediante prévia auto-rização da comissão organizadora. Não será permitido o uso de flashes, bem como transitar pelos espaços durante as apresentações, nem tampouco a entrada do público após o início do espetáculo.9. REUNIÃO PREPARATÓRIA9.1 Para todas as categoriasÉ obrigatória a presença de um (01) representante de cada grupo (maior de 18 anos), na reunião preparatória que acontecerá no dia 02/10, no Teatro Procópio Ferreira, com horário a confirmar pela Comissão Organizadora do Festival. Nesta reunião, além da definição da Programação serão apresentados o teatro, os conceitos que regem o FESTIVAL e suas regras de funcionamento.10. ATIVIDADE COMPLEMENTARAlém das apresentações e debates, será disponibilizada, antes do período do FESTIVAL, uma oficina de teatro que servirá como estímulo à pesquisa e à prática e montagem teatral, As Oficinas ocorrerão nos dias 22 e 23, das 18h às 22h, e 24 e 25 de agosto, das 14h às 18h, sendo no máximo quatro por grupo em cada categoria.11. PRAZO DE DESISTÊNCIA E PENALIDADES11.1 Para todas as categoriasA escola e/ou grupo selecionado, que por qualquer motivo não puder comparecer ao FESTIVAL, terá até o dia 01/10/2019, para efetuar sua desistência, justificando seus motivos por escrito à coordenação do FESTIVAL, através do e-mail [email protected]. As escolas e grupos que não respeitarem o prazo e o procedimento para desistência não poderão participar do FESTIVAL no ano seguinte. A direção da escola e o representante do grupo será comunicada deste fato por meio de ofício enviado pela coordenação do FESTIVAL. Todavia, a ausência causada por motivo de força maior será analisada pela Comissão Organizadora do Festival.12. CALENDÁRIO DO FESTIVAL12.1 Mostra de Espetáculos Teatrais/ Cenas e Stand Up Comedy-Período de Inscrições: 22/07 a 02/09 de 2019.-Período de Inscrições para participar das Oficinas de Teatro: 20/08/2019.- As Oficinas ocorrerão: 22 e 23, das 18h às 22h, e 24 e 25 de agosto, das 14h às 18h.-Divulgação dos grupos selecionados: 13/09/2019.

http://bit.ly/2Y5t7sE

http://[email protected]

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DIÁRIO OFICIAL DE

-Confirmação de participação dos grupos: 20/09/2019.-Desistência de participação dos grupos: até 01/10/2019. - Oficina de Direção Teatral também é voltada para professores da rede municipal, que desenvolvam trabalho com teatro nas escolas. -Reunião Preparatória: 02/10/2019, às 18h, no Procópio Ferreira-Realização do Festival de Teatro Guarujá: 16 a 20/10 de 2019.12. ENDEREÇOS E TELEFONESEspetáculos Teatrais, Cenas e Stand Up ComedyObs: A critério da Secult poderá ter uma ou duas exibições e ser mudado o local da apresentação tanto para anfiteatro, restaurantes, bares, ou palco na praça. 13. DISPOSIÇÕES FINAIS13.1. Para todas as categoriasA comissão organizadora preza pela presença dos grupos selecionados durante todo o período do FESTIVAL ou nos dias de apresentação, para que cada grupo participe das ações e haja maior integração entre os participantes. Todavia a organização não se responsabiliza pela produção, alimentação e transporte dos grupos. Não haverá nenhum tipo de premiação em dinheiro.13.2. Caso seja necessário ao bom desenvolvimento das atividades do FESTIVAL, a comissão organizadora poderá alterar as datas, horários e locais das apresentações, devendo comunicar previamente os grupos selecionados.13.3. A inscrição do grupo implica sua plena concordância e autorização com a utilização de nome, imagem e voz de todos os seus integran-tes, assim como autorização para uso de imagens do espetáculo em materiais e atividades de divulgação do FESTIVAL.13.4. A simples inscrição no FESTIVAL implica aceitação e cumprimento das normas deste regulamento.13.5. Pontos não explicitados neste regulamento serão analisados e avaliados pela Comissão Organizadora do FESTIVAL.

Guarujá, 21 de julho de 2019.Prefeitura Municipal de GuarujáSecretaria Municipal de Cultura

COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ETICA DE 2019 DA

PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ Ficam convocados os MEMBROS TITULARES da Comissão de Ética de Enfermagem da Prefeitura Municipal do Guarujá a comparecer na sala de reuniões da Vigilância em Saúde, situada a Avenida Leomil 518, Centro, Guarujá – SP, dia 26/07/2019 das 09h às 17h para partici-parem da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Ética de 2019, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia:1. Leitura e aprovação da Ata anterior.2. Análise e deliberações das denúncias pendentes de 2018, conside-rando critérios de gravidades dos fatos.3. Pendências de pautas anteriores, elaboração do regimento Interno da CEE e discussão sobre processos em andamentos.4. Conclusão dos procedimentos sindicantes 02/2019 e 03/2018 e início das oitivas do procedimento sindicante 06/2018.5. Recebimento de denúncias e sugestões das 9h às 12h.6. Projeto CEE itinerante.7. Assuntos gerais.

Guarujá, 24 de julho de 2019.Enfermeira Monica Confessor Castilho

Presidente Comissão de ética Enfermagem

Gestão 2018 – 2021

Edital nº 81/2019 – Sefin – Ficam notificados os proprietários abaixo relacionados a comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito á Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomar ciência dos motivos abaixo citados:

PROPRIETÁRIO ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1 Maria dos Anjos Pereira da SilvaProc.:Com. Esp. Est. Impl. Prog. Meu End. Solic. Retif. Dos Cadastros Relac. Ciência dos Cálculos 2015 a 2018. 3-0872-017-000 17243/14

2

Antonio Sergio AlbinoMarcos Henrique N. CobraDomingos Ferraro NetoRodrigo Rogerio BrazãoMaria do Carmo Breda SatorreliJorge Luiz M. Telles FerreiraAna Virginia Sant’anna CampanelliProc.: Empreiteira União LTDA

Solic. Alvara para lavagem em fachadas Ciência dos Cálculos 2018.

3-0301-001-0013-0301-001-0023-0301-001-0043-0301-001-0053-0301-001-0063-0301-001-0073-0301-001-008

17290/17

3 Dov OrniProc.: Luis Fernando Braga Amorim Solic. Revisão da Areá do Imóvel Ciência dos Cálculos de 2014 a 2018. 3-0479-043-000 2817/14

4 Licos Empreend. Imob. LTDA Solic. Aprovação de Projeto Ciência dos Cálculos 2019 +ciência da 6ª e/e 1-0015-001-000 ao 005. 10474/135 Panoramique SPE LTDA Solic. Alvará de Funcionamento Ciência dos Cálculos 2018. 3-0299-011-001 a 130. 15872/13

6

Luiz Fernando BusonErlon Giacometti dos Santos Valmor Bento ZanoniClaudio Lucio dos SantosMaria Jose Muniz Sampaio Proc.: Rafael Oiakawa dos Santos Peças EPP

Solic. Alvara de Funcionamento Ciência dos Cálculos 2016 a 2018 + Ciência da 4ª e/e

2-0248-004-0072-0248-004-0062-0248-004-0042-0248-004-0052-0248-004-008

14885/15

7

Rogerio Barbosa dos SantosRosimar Guedes CorreaBruno Higino Alves da SilvaAlex Alan NucciProc.: Steco Administração e Participação LTDA

Substituição de Projeto para Aprovação Ciência dos Cálculos 20183-0426-001-0453-0426-011-0443-0426-011-0663-0426-001-186

18751/17

Guarujá, 27 de Julho de 2019.

Adalberto Ferreira da Silva Manoel Ferreti Filho Rosana de Jesus Santos Secretário de Finanças Diretor de Gestão Tributária Interino Coordenador III

FINANÇAS

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

O COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutri-cional, convoca os membros titulares e suplentes para a Assembleia Extraordinária que será realizada em 30/07/2019, às 13h30, na Rua: Buenos Aires, 465 – Centro – Guarujá/SP.Pauta: • Conferência de SAN• Definição dos grupos de trabalho e competências• Definição da Programação daConferência• Elaboração regimento interno da conferência• Formas de divulgação Conferência

Guarujá, 26 de julho de 2019.Georgia Maria Hegedüs Gomes Ramos

Presidente do COMSEARua: Buenos Aires, 465 – Centro – Guarujá/SP

Tel.: (13) 3383.2181

PORTARIA N° 1.109/2019EVERTON SANT’ ANA, DIRETOR PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVI-DÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere, em especial o artigo 33, XV da Lei Complementar nº 179/15 e considerando o que ficou decidido no processo administrativo n° 520/2018;CONCEDE aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, conforme cálculos apurados, à Sra. ELIANA CRISTINA GARDINI, servidora pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, prontuário 12.279, Psicóloga, conforme prevê o artigo 150, da Lei Complementar nº179/2015, artigo 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação da E.C. nº 41/2003 e Nota Técnica 03/2013 da Secretaria de Políticas da Previdência Social-NT 03/2013/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS.Esta Portaria entrará em vigor a partir de 05 de agosto de 2019.Registre-se e publique-se.

Guarujá Previdência, 26 de julho de 2019.EVERTON SANT’ ANA

Diretor-PresidenteRegistrada no Livro Competente

PORTARIA N° 1.110/2019EVERTON SANT’ ANA, DIRETOR PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVI-DÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere, em especial o artigo 33, XV da Lei Complementar nº 179/15 e considerando o que ficou decidido no processo administrativo n° 453/2019;CONCEDE aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, conforme cálculos apurados, a Sra. MEIRIDALVA TEIXEIRA DE CASTRO, servidora pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, prontuário 20.402, Agente de Serv. de Alimentação, conforme prevê o artigo 150, da Lei Com-plementar nº 179/2015, artigo 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação da E.C. nº 41/2003 e Nota Técnica 03/2013 da Secretaria de Políticas da Previdência Social-NT 03/2013/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS.Esta Portaria entrará em vigor a partir de 09 de agosto de 2019.

Registre-se e publique-se.Guarujá, 26 de julho de 2019.

EVERTON SANT’ANADiretor-Presidente

Registrada no Livro Competente

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

OUVIDORIA162 0800.773.7000


DIÁRIO OFICIAL DE

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E HABITACIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos e convocamos os Senhores Conselheiros para reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - CMDUH que será realizada no dia 31 de julho de 2019, às 17h30 em primeira convocação e às 18 horas, em segunda convocação, na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAN da Prefeitura Municipal de Guarujá, na Sala de Reuniões situada no 2º andar do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, situado à Avenida Santos Dumont 800, Guarujá, SP. Ordem do dia:1. LEITURA E APROVAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO ANTERIOR;2. PROCESSO 28423/179407/2018. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. RUA BENJAMIM CONSTANT, 153, CENTRO, GUARUJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE. 3. PROCESSO 12408/230401/2019. DONIZETE BARBOSA DE OLI-VEIRA EIRELI. RUA CAVALHEIRO NAMI JAFET, 37, LOJA 03, PITAN-GUERIAS, GUARUJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.4. PROCESSO 14830/230752/2019. EDSON TOSTA CIRILO EMPORIO. RUA SILVIA CONSTANTINO SOUZA, 40, PITANGUEIRAS, GUARUJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE. 5. PROCESSO 16443/197515/2019. DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA ME. RUA BENEDITO TOME DOS SANTOS, 05, PEREQUE, GUARUJÁ/SP. SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DO PROCESSO VIA RÁPIDA EMPRESA

Nº. 252208200.6. PROCESSO 36890/161124/2014 ANEXO 32311/153185/2009. NILCILENE GONGORA BOMFIM. AV. DOS CAIÇARAS, 995, JARDIM LAS PALMAS, GUARUJÁ/SP. SOLICITA APROVAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE PRÉDIO COMERCIAL EDIFICADO SITO À AV. DOS CAIÇARAS, 1092, JARDIM LAS PALMAS, GJÁ/SP. 7. PROCESSO 5018/107088/2019. LOJA MAÇONICA UNIÃO. RUA ANTONIO MARQUES, 389, GUAIUBA, GUARUJÁ/SP. SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PROTOCOLO VRE 1660895.2018-20.8. PROCESSO 23472/225343/2018. L. DOS SANTOS COLCHÕES ME. RUA AUREO MOREIRA, 0, JARDIM CONCEIÇÃOZINHA, GUARUJÁ/SP. SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PROCESSO DE VIABILIDADE Nº 235187216.9. PROCESSO 17937/231371/2019. OTICAS MF 288 COMÉRCIO DE ARTIGOS OTICOS EIRELI. RUA AMAZONAS, 72, LOJA 53, VILA ALICE, GUARUJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.10. PROCESSO 17934/231368/2019. TOSCANA BEST SHOPPING COMÉRCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS EIRELI. RUA COMENDADOR VICENTE GAGLIANO, 29, SALA 72, PITANGUEIRAS, GUARUJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.11. PROCESSO 19463/231691/2019. C. A. P. MORETTO BOSCOLO LTDA. RUA PADRE ANCHIETA, 32, LOTE 02 E 03 LO, VILA ALICE, VICENTE DE CARVALHO, GUARUJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.12. PROCESSO 33561/98/2017. CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ. AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 018/2017.

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Em Reais

jun/18 jul/18 ago/18 set/18 out/18 nov/18 dez/18 jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19

RECEITAS CORRENTES (I) 99.723.503,70 108.002.286,40 97.487.686,06 92.887.584,92 112.006.352,36 96.515.110,46 108.788.354,75 198.048.855,47 117.447.630,54 107.282.235,86 113.964.173,88 119.176.323,52 1.371.330.097,92 1.386.328.000,00

Receita Tributária 52.717.489,94 51.925.232,04 53.010.343,64 50.339.104,48 55.837.978,22 52.509.057,40 58.878.437,93 122.028.402,34 58.406.450,94 53.802.492,82 57.810.143,19 63.576.038,20 730.841.171,14 832.705.000,00

IPTU 27.190.764,61 27.022.982,75 27.325.118,91 26.100.888,20 29.442.031,23 27.276.599,34 29.034.549,99 89.456.810,94 32.022.296,83 29.256.685,12 29.101.913,35 36.078.817,01 409.309.458,28 484.816.000,00

ISS 13.103.385,32 12.975.955,42 13.191.880,77 12.907.814,96 12.470.096,30 11.940.234,65 12.384.789,36 12.642.060,08 13.106.731,19 12.495.090,64 12.523.671,56 13.571.752,38 153.313.462,63 162.407.000,00

ITBI 3.177.297,21 2.698.412,98 3.655.668,14 2.328.482,51 4.141.902,51 3.053.645,10 3.417.772,87 4.933.243,92 3.723.662,38 2.978.475,96 5.352.306,49 3.075.242,31 42.536.112,38 37.902.000,00

IRRF 5.114.677,34 4.880.156,61 4.851.820,90 4.831.836,38 4.683.173,30 4.933.911,14 9.724.083,79 5.344.006,77 4.935.520,11 4.903.083,51 5.261.485,04 5.358.095,52 64.821.850,41 70.386.000,00

Outras Receitas Tributárias 4.131.365,46 4.347.724,28 3.985.854,92 4.170.082,43 5.100.774,88 5.304.667,17 4.317.241,92 9.652.280,63 4.618.240,43 4.169.157,59 5.570.766,75 5.492.130,98 60.860.287,44 77.194.000,00

Receita de Contribuições 4.519.923,35 4.391.573,73 4.632.541,56 4.662.432,73 4.654.798,25 4.787.869,71 5.101.202,58 14.077.071,22 8.198.598,01 7.912.056,99 7.947.364,89 8.459.051,64 79.344.484,66 13.248.000,00

Receita Patrimonial 1.484.923,92 5.671.441,63 888.527,95 2.338.000,95- 1.278.112,23- 816.973,48 5.182.358,57- 1.029.488,48 2.113.153,40 1.042.088,06 2.304.205,63 5.924.097,45 12.476.428,25 10.856.000,00

Rendimento de Aplicações Financeiras 1.484.923,92 5.671.441,63 888.527,95 2.338.000,95- 1.278.112,23- 816.973,48 5.182.358,57- 1.029.488,48 2.113.153,40 1.042.088,06 2.304.205,63 5.924.097,45 12.476.428,25 10.856.000,00

Outras Receitas Patrimoniais - - - - - - - - - - - - - -

Receita de Serviços 24.183,44 24.506,86 27.696,37 44.076,55 50.746,22 24.225,97 32.721,94 18.332,36 14.375,75 23.256,01 81.763,59 49.821,09 415.706,15 298.000,00

Transferências Correntes 39.249.573,29 44.435.966,78 36.650.355,24 38.525.470,51 42.945.871,76 36.598.835,78 47.641.961,48 56.126.042,75 47.521.990,98 42.807.162,07 44.135.969,82 38.340.399,70 514.979.600,16 496.267.000,00

Cota-Parte do FPM 5.821.383,72 3.953.735,66 4.987.870,40 3.761.855,67 4.273.443,63 5.367.953,48 6.573.024,36 6.620.280,61 7.271.981,86 5.444.846,16 5.312.046,73 6.817.086,37 66.205.508,65 67.190.000,00

Cota-Parte do ICMS 10.583.201,35 13.877.698,05 10.501.786,14 11.663.743,55 14.263.259,11 10.500.636,68 12.501.836,93 12.788.498,70 10.739.823,90 11.095.057,83 13.411.043,95 10.048.318,13 141.974.904,32 159.040.000,00

Cota-Parte do IPVA 1.352.098,70 1.343.382,84 1.477.837,59 1.428.587,41 1.373.979,52 1.113.521,37 1.887.807,53 10.882.992,01 5.764.585,61 4.389.497,38 1.700.514,38 1.659.349,28 34.374.153,62 35.125.000,00

Cota-Parte do ITR - 1.730,10 4.534,62 2.480,55 15.100,90 30.352,53 4.881,05 2.829,01 844,14 - 324,53 - 63.077,43 20.000,00

Transferências da LC 87/1996 51.178,43 51.178,43 51.178,43 51.178,43 51.178,43 51.178,43 51.178,43 - - - - - 358.249,01 660.000,00

Transferências da LC 61/1989 95.936,20 86.892,73 96.931,93 87.313,56 103.622,28 92.789,02 98.477,91 102.417,47 73.832,20 81.205,37 92.206,42 77.579,38 1.089.204,47 1.350.000,00

Transferências do FUNDEB 9.941.967,98 12.437.152,36 9.721.325,88 10.504.249,13 12.736.258,80 9.680.583,88 11.809.636,51 17.557.165,44 13.022.043,01 12.461.215,91 13.480.133,53 10.477.798,07 143.829.530,50 97.819.000,00

Outras Transferências Correntes 11.403.806,91 12.684.196,61 9.808.890,25 11.026.062,21 10.129.029,09 9.761.820,39 14.715.118,76 8.171.859,51 10.648.880,26 9.335.339,42 10.139.700,28 9.260.268,47 127.084.972,16 135.063.000,00

Outras Receitas Correntes 1.727.409,76 1.553.565,36 2.278.221,30 1.654.501,60 9.795.070,14 1.778.148,12 2.316.389,39 4.769.518,32 1.193.061,46 1.695.179,91 1.684.726,76 2.826.915,44 33.272.707,56 32.954.000,00

DEDUÇÕES (II) 7.752.783,33 12.198.015,74 7.092.169,99 3.915.067,38 5.273.155,82 6.828.922,75 1.990.101,89 12.766.290,99 9.441.190,76 7.842.770,87 9.098.299,07 12.324.447,87 96.523.216,46 66.647.000,00

Contrib. p/ o Plano de Previdência do Servidor 3.134.405,25 3.169.226,79 3.296.479,00 3.295.528,01 3.290.745,94 3.219.098,33 3.553.975,58 6.286.402,01 3.279.419,95 3.213.194,84 3.379.769,01 3.408.827,45 42.527.072,16 -

Compens. Financ. entre Regimes de Previdência - - - - - - - - - - - - - 6.700.000,00

Ganhos c/ Aplicação Financeira do RPPS 1.037.618,48 5.165.865,49 371.663,23 2.779.492,38- 2.033.706,82- 178.538,19 5.787.314,86- 400.485,47 1.391.557,34 427.454,72 1.615.302,95 5.195.153,83 5.183.125,64 7.270.000,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB 3.580.759,60 3.862.923,46 3.424.027,76 3.399.031,75 4.016.116,70 3.431.286,23 4.223.441,17 6.079.403,51 4.770.213,47 4.202.121,31 4.103.227,11 3.720.466,59 48.813.018,66 52.677.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 91.970.720,37 95.804.270,66 90.395.516,07 88.972.517,54 106.733.196,54 89.686.187,71 106.798.252,86 185.282.564,48 108.006.439,78 99.439.464,99 104.865.874,81 106.851.875,65 1.274.806.881,46 1.319.681.000,00

Fonte: PRODATA - 1.4-I.V.R.J.

Alíquota Anual ---> 3,81% 48.570.142,18

Valor para depósito em JULHO/19 4.047.511,85

Consolidado

Receita Corrente Líquida - em 31/05/2019, base para cálculo do valor do depósito de julho/2019 referente Precatório, nos termos do § 2º do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 62 de 10/12/2009.

MUNICÍPIO DE GUARUJÁ - SPRelatório Resumido da Execução Orcamentária

Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Período: MAIO/2019

ADALBERTO FERREIRA DA SILVASecretário Municipal de Finanças

Guaruja, 26 de julho de 2019.

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO Previsão

AtualizadaTotal (últimos 12

meses)

13. PROCESSO 6372/229263/2019. ESPAÇO RELAX SPA EIRELI. AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 2102, SALA 01, JARDIM SANTA MARIA, GJÁ/SP. SOLICITAÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO DO CMDUH.14. PROCESSO 20579/217330/2019. MIMS SUPERMERCADO LTDA. RUA CRISTOVÃO GIL LOPES, 195, JARDIM MONTEIRO DAS CRUZ, GJÁ/SP. ENCAM. PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE. 15. PROCESSO 20260/231801/2019. LAGO & LAGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. RUA LUIZ FELIPE MACHADO, 625, VILA SANTA ROSA, GJÁ/SP. ENCAM. PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.16. PROCESSO 19589/231704/2019. ICON TECH 8 SOLUÇÕES LTDA. RUA EZIO DA COSTA GAMA, 910, JARDIM BOA ESPERANÇA, GJÁ/SP. ENCAM. PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.17. PROCESSO 7530/229308/2019. GERALDO ANTONIO MERIGUE DE FREITAS. RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 213, SITIO PAECARA, GJÁ/SP. ENCAM. PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE. 18. ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Ressaltamos a importância de sua presença, garantindo quórum para as decisões.Em caso de impossibilidade da presença do titular, solicitamos a gentileza de comunicar seu suplente.Havendo impossibilidade no comparecimento, solicitamos justificar a ausência por escrito, através do e-mail: [email protected]

Guarujá, 25 de julho de 2019.Darnei Candido

Presidente do Conselho Municipal deDesenvolvimento Urbano e Habitacional – CMDUH

FINANÇAS

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE16 SÁBADO

27.7.2019

Guarujá tem Música no Mirante e Festival Gastronômico no fim de semana

Programação cultural conta ainda com apresentação de dança, musical, festejo junino e exposição de carros antigos, entre outras opções

CULTURA

TEATRO PROCÓPIO FERREIRA

FESTIVAL GASTRONÔMICO

MÚSICA NO MIRANTE

FESTAS JUNINAS ITINERANTES FESTIVAL DE CAIPIRINHAS

ARTESANATO NA PRAÇA

EXPOSIÇÕES

1o FESTIVAL DE MÚSICA ABRIGO NUCLEAR

(Avenida Dom Pedro I, 350 – Tejereba)

(Casa Grande Hotel Resort & Spa - Av. Miguel Stefno, 1001- Enseada)

(Rua Morro do Maluf, 417 – Enseada)

(Praça 14 Bis- Vicente de Carvalho)

(Quiosques da Praia da Enseada)

(Praça Dr. Wálter Belian – Guaiúba)

Showcase The Kings e amigosSábado (27) – 20 horasProdução: The KingsEstilos diferentes, uma mesma paixão: a dança. Do streetdance ao ballet contemporâneo, entre adultos e crianças, as diversas linguagens da dança se unem no palco para o Showcase The Kings. Classificação: Livre. Ingressos: R$ 25,00.

Peter Pan – O Musical Domingo (28) – 18 horasProdução: Intuitu ProduçõesO conto de fadas do aventureiro Pe-ter Pan será apresentado no palco do Teatro Procópio Ferreira, levando emoção, aventura e diversão ao pú-blico. Classificação: Livre. Ingressos: R$ 10 + 1 litro de leite, cuja arre-cadação será destinada ao Fundo Social de Solidariedade do Município.

Vernissage Rita Hernandes(Teatro Municipal Procópio Ferreira - Av. Dom Pedro I, 350 – Enseada)Rita Hernandes traz para sua exposi-ção, quadros, mandalas e até mesmo uma bicicleta personalizada com flores. Suas obras são detalhistas, coloridas e brilhantes. Exposição segue até dia 30 e é aberta para visitação de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas; e aos finais de semana, das 14 às 19 horas.

PROJETO CIRCO PARA TODOS(Praça Horácio Lafer - Av. Miguel Stefno – Enseada)Monociclo, malabares, duo, acroba-cias, clown, perna de pau e muito mais da cultura circense, em apre-sentação aberta ao público. É o Pro-jeto Circo para Todos, que acontece neste sábado (27) e domingo (28), a partir das 17 horas. A iniciativa é fruto da parceria da Secretaria de Cultura com o grupo Trupe Hora do Show.

O 10° Festival Gastronômico de Guarujá termina neste sábado (27), com a tradicional Corrida de Garçons e apresentações musicais. O evento oferece variedade gastronômica de 16 restaurantes renomados da Cidade, com pratos da culinária caiçara, da cozinha japonesa, italiana e alemã, além, de um parque de diversões e atividades recreativas para a criançada.

Programação:16h - Corrida de Garçons18h – Aulão de CrossFit20h – Música Popular Brasileira com Renato Passarinho e Celso Montavani Música, pôr do sol e uma vista de tirar

o fôlego. O projeto ‘Música no Mirante’ segue neste fim de semana. Confira as atrações:Sábado (27) - 17 horas: Anderson Belo – SaxofoneDomingo (28) - 17 horas: Street Band Omg - Alessandro Ribeiro (Trompete), Allan Mendes (Trombone), Anderson Belo e Tânia Cristina (Saxofones), ElienaiVito (Tuba) e Márcio Lopes (Percussão)

Sábado (27) - 20 horas: MarielenDomingo (28) - 20 horas: Grupo Puro Prazer e Alex Mattos

A terceira edição do festival segue até 18 de agosto. O público pode degustar os diversos sabores da bebida, como também participar da promoção 1+1=3, que garante a terceira caipirinha gratuita. A promoção é válida desde que as três caipirinhas tenham o mesmo destilado.

Todos os sábados, a partir das 16h30, feiras de artesanato nos seguintes locais:

Praça Mário da Silva (Barra Funda) Praça das Bandeiras (Pitangueiras) Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho)

Evento que reúne 30 bandas da Bai-xada Santista na Cidade segue neste domingo (28), com a segunda etapa, a partir das 13 horas. A atração é gratuita.

BEACH CAR FEST(Rua Argentina, 36 - Enseada)

Neste domingo (28), a partir das 11 horas, será realizado o 1° Encontro de Carros ‘Beach Car Fest’, na Praia da Enseada. O público poderá apreciar variados modelos de carros antigos, como também curtir a apresentação das bandas de rock Valveds Burgues e Special Beers. Haverá premiação

para o ‘carro mais raro’ e o ‘carro mais legal do evento’. Entrada: 1 kg de alimento não perecível, com arrecadação revertida ao Fundo So-cial de Solidariedade do Município.

Mostra de Artes Rememorar(Câmara Municipal- Avenida Leomil, 291, Centro)A Mostra de Artes Rememorar reú-ne obras de estilos variados, com trabalhos de expressão realista, natureza morta, origens brasileiras e paisagens em óleo e aquarela, que fica aberta para visitação até 2 de agosto, de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas.

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