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GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 • Edição 3.890 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Mais de 30 mil alunos voltam às aulas nesta segunda (5)

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ÚLTIMA PÁGINA

Para receber os estudantes com mais conforto e segurança, a Prefeitura tem realizado várias melhorias nas unidades. Além disso, kits escolares e os uniformes começarão a ser entregues a partir de março

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Hygor A

breu

Via Rápida Emprego - ainda há vagas para artesanatoProjeto Ondas inscreve para curso de fabricação de pranchasPromotoras Legais - curso oferece 100 vagas para nova turma

OPORTUNIDADE

PÁGINAs 2 e 3

Tributo a Amy Winehouse

é atração em Guarujá

CULTURA

Divulgação

2 SEXTA-FEIRA2.2.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Curso ainda tem vagas para artesanato

Projeto Ondas abre inscrições para curso de Fabricação e Manutenção de Pranchas

Para os demais, as inscrições já foram encerradas

VIA RÁPIDA EMPREGO A Prefeitura de Guarujá ainda disponibiliza vagas para o curso de Sutaco

(artesanato), através do Progra-ma Via Rápida Emprego. Serão 20 oportunidades por período: das 8 às 12 horas; das 13 às 17 horas, e das 18 às 22 horas. A ini-ciativa é do Governo do Estado, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

As inscrições devem ser feitas através do site do Via Rápida Emprego (http://www2.viarapida.sp.gov.br/viarapida/cadastrese.jsp), no link: “Ins-creva-se”; pessoalmente, em um dos centros de atividades educacionais e comunitárias (Caecs) da Cidade ou ainda no Ginásio do Guaibê, na Avenida Santos Dumont, 420, no Santo Antonio.

Nestes locais, o horário de funcionamento será das 8 às 11 horas, e das 14 às 18 horas. É necessário estar munido de RG e CPF. A oportunidade é desti-nada aos maiores de 16 anos, com prioridade aos desempre-gados, com maior idade, baixa escolaridade e pessoas com encargos familiares.

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Fígado acebolado, beterraba ao alho, arroz, feijão, repolho temperado, banana e suco de guaraná

Escarola, moela acebolada, cenoura clamart, doce de banana e suco de frutas vermelhas

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

A Organização Social Projeto Ondas de Guarujá, em parceria com o Instituto Cooperforte – do Distrito Federal, está com inscrições abertas até dia 15 de fevereiro para o curso de Fabricação e Manutenção de Pranchas de Surfe e Stand-Up. As aulas começam no dia 20 e são totalmente gratuitas.

Podem se inscrever jovens de 18 a 28 anos. As atividades práticas e teóricas serão divi-didas em 03 módulos, voltados à produção e acabamento de pranchas, além de palestras sobre: cidadania, educação ambiental, empreendedoris-

restaurante

menu

popularR$ 1

CAPACITAÇÃO

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

mo e educação financeira. O curso terá duração de cinco meses.

As aulas técnicas serão mi-nistradas pelo renomado Sha-per Guarujaense Isaac de Sousa Vaz e seu filho Ney Vaz. Isaac trabalha nesta área há cerca de 40 anos e traz no seu currículo a fabricação de pranchas para diversos atletas profissionais e amadores, entre eles o ídolo In-ternacional e Campeão Mundial de Surfe Adriano de Souza, o “Mineirinho”.

Os interessados podem entrar em contato através do telefone (13) 3355-6347,

(13) 98831-7598(WhatsApp) ou diretamente na sede do Projeto Ondas (Av. Almirante Tamandaré, 87 – Enseada), às terças e quintas-feiras, das 9h às 16 horas. Email: jojoproje-

[email protected]. As vagas são limitadas.

A Organização Social Pro-jeto Ondas é fundada pelo Bicampeão Brasileiro e atual Presidente Jojó de Olivença.

CURSOSNo total foram 240 vagas distribuídas nos seguintes cursos: Confecção industrial

(corte e costura); Hospitalidade (bartender, barman, camareira, garçom) e Imagem Pessoal (assistente de cabeleireiro, manicure e pedicure e maquiagem) e Sutaco (artesanato).

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http://www2.viarapida.sp.gov.br/viarapida/cadastrese.jsp



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3SEXTA-FEIRA2.2.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Curso de Promotoras Legais Populares abre 100 vagas para nova turma

O curso será realizado na Câmara Municipal de Guarujá

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Assesso-ria de Políticas Públi-

cas para Mulheres, vinculada à Secretaria de Coordenação Governamental (Segov), está com inscrições abertas para 100 vagas do Curso de Promo-toras Legais Populares (PLPs). O início das aulas está previsto para o dia 8 de março.

O curso é voltado para mu-lheres a partir dos 18 anos e tem como objetivo formar agentes multiplicadoras de cidadania e igualdade de di-reitos. As lideranças comuni-tárias vão orientar outras mu-lheres sobre o acesso a essas informações.

As inscrições podem ser feitas pelo email [email protected]. Os interessados devem escrever no campo assunto: curso de PLPs. No corpo do email en-viar nome completo, data de

nascimento, telefone, número do RG e endereço.

O curso vai ser realizado na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guarujá (Av. Leomil, 291 – Centro), todas às quin-tas-feiras, das 18h30 às 21 horas. Entre os temas abordados estão: gênero e feminismo; violência doméstica – legislação e atendimento; controle social e o papel dos três poderes; educa-ção; saúde; políticas afirmativas; direitos garantidos e desafios contemporâneos.

CIDADANIA

O curso é voltado para mulheres a partir dos 18 anos

Fotos Reprodução




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Mais de 30 mil alunos voltam às aulas nesta segunda-feira (5)

Kits escolares e os uniformes começarão a ser entregues a partir de março; pela primeira vez, estudantes receberão uniforme de verão e inverno juntos

Na próxima segunda-fei-ra (5), mais de 30 mil alunos voltam às aulas

na rede municipal de ensino. E para esse retorno a Prefei-tura de Guarujá, através da Secretaria de Educação, tem realizado várias melhorias nas unidades para receber os es-tudantes com mais conforto e segurança.

Desde o início do ano, 12 es-colas já passaram por diversas intervenções. Dentre os servi-ços realizados estão pintura, revisão hidráulica e elétrica, novos armários de alvenaria, adequação para instalação de ar condicionado, reforma nos banheiros e berçários, coloca-ção de telhado, troca de piso, além de intervenções na co-bertura dos refeitórios.

As escolas que receberam melhorias neste ano são: EM Maria Eunice Cruz (Perequê), EM João de Oliveira (Morri-nhos), Neim José Antonio Ferranti, EM Herbert Henry Down (Enseada), EM Benedito Cláudio da Silva (Vila Alice), EM Dirce Valério (Jardim Teje-reba), EM Almeida Júnior (Jar-dim Tejereba) e EM Magdalena Cardoso (Jardim Tejereba), EM Mário Cerqueira (Perequê), Neim Agripina Alves (Vila Baiana), EM Franklin (Jardim Boa Esperança) e EM Augusto Antunes Corrêa (Jardim Boa Esperança). Em todo o ano passado, 34 escolas foram re-formadas pela Prefeitura.

Outra notícia importante é quanto aos kits escolares e uni-formes, que começarão a ser entregues a partir de março. Pela primeira vez nos últimos

anos, os estudantes vão rece-ber os uniformes de inverno e verão, juntos. No momen-to, as empresas classificadas para o fornecimentos desses produtos estão na fase final de amostras junto à Adminis-tração Municipal.

Além disso, a Secretaria também vem realizando ações na parte pedagógica. No último

dia 1º, as unidades de ensino fundamental I e II fizeram o acolhimento dos professores para este ano letivo. Em janei-ro, ocorreram momentos de formação com palestras aos profissionais, encontros entre as equipes de coordenadores do Ensino Fundamental e orienta-dores de ensino, e discussões sobre as propostas pedagógicas

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

e educacionais a serem desen-volvidas nas unidades.

Na educação infantil, já no primeiro dia de aula, os pais participarão junto com suas crianças de dinâmicas de aco-lhimento. Na ocasião, serão desenvolvidas brincadeiras e jogos, contação de histórias, mi-nistradas pelas equipes gestoras e professores. Já os alunos terão atividades voltadas à sua adap-tação com o ambiente escolar.

O vice-prefeito e secretário

de Educação de Guarujá dese-ja as boas vindas aos alunos. “Neste período de férias, toda a equipe trabalhou bastante, no sentido de preparar as uni-dades para receber bem nos-sos alunos da melhor maneira possível. Sabemos que ainda temos muita coisa para fazer na educação do nosso Municí-pio, mas tenho certeza de que teremos um 2018 repleto de projetos, melhorias e grandes avanços”.

Desde o início do ano, 12 escolas já passaram por diversas intervenções

Fotos Hygor A

breu


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D E C R E T O N.º 12.555.“Altera dispositivos do Decreto n.º 11.772,

de 16 de março de 2016 e posteriores alterações, e dá outras providências.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei;Considerando a necessidade de reformular o orga-nograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da lega-lidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; e,Considerando o que consta no processo adminis-trativo n.º 4546/186070/2018;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica alterado o artigo 1.º, do Decreto n.º 11.772, de 16 de março de 2016 e posteriores alterações, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1.º A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão tem a seguinte estrutura organizacional, vinculada ao Secretário Municipal e ao Secretário Adjunto:I - Assessoria de Planejamento e Gestão;II – Secretaria Adjunta de Planejamento Estratégico:a) Diretoria de Monitoramento e Avaliação da Gestão;b) Diretoria de Gestão Orçamentária;c) Diretoria de Convênios e Parcerias;III – Secretaria Adjunta de Planejamento Técnico:a) Diretoria de Projetos e Orçamentos Técnicos;IV – Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.” (NR)Art. 2.º Fica alterado o artigo 12 do Decreto n.º 11.772, de 16 de março de 2016 e posteriores alterações, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 12. À Diretoria de Convênios e Parcerias com-pete, na sua área de atribuições e competências, respeitadas as diretrizes fixadas pelo Secretário Mu-nicipal de Planejamento e Gestão e pelo Secretário Adjunto de Planejamento Estratégico, cumprir o disposto nos incisos III, XVII, XXII, XXIV, XXV, XXVI e XXXI, do artigo 10 da Lei Municipal nº 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e desempenhar outras atividades afins.” (NR)Art. 3.º Fica alterada a Estrutura Organizativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na forma do Anexo Único deste Decreto.Art. 4.º Permanecem inalteradas as demais disposi-ções contidas no Decreto n.º 11.772, de 16 de março de 2016 e posteriores alterações.Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá,

em 01 de fevereiro de 2018.PREFEITO

“GAB”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 01.02.2018.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

ANEXO ÚNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Portaria N.º 196/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:LOTAR a servidora MARILENA MASELLA – Pront. n.º 15.094, junto à Secretaria Municipal de Administração.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

01 de fevereiro de 2018.PREFEITO

“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB UGAF”, em 01.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 197/2018. -VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo adminis-trativo n.º 14909/83654/2017;

R E S O L V E:DEMITIR dos serviços desta Prefeitura, por justa causa, o servidor A.A.G – Pront. n.º 13.654, Médico Socorrista, pois incorreu em abandono de emprego, previsto no art. 482, alínea “i”, da Consolidação das Leis do Trabalho, retroagindo seus efeitos a 22/11/2017.


01 de fevereiro de 2018. PREFEITO

Advogado Geral do Município“AGM PGM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 199/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Secretaria Munici-pal de Operações Urbanas, da servidora MARI-LENA MASELLA - Pront. n.º 15.094, a partir de 02/02/2018.



Secretaria Municipal de Operações Urbanas

“SEURB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 200/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:LOTAR o servidor FELIPE SANTOS DIAS – Pront. n.º 13.373, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social.



“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB UGAF”, em 01.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 201/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Guarda Civil Municipal, da servidora JAQUELINE SANTOS SOUZA - Pront. n.º 14.156, a partir de 02/02/2018.



Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 202/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ERINALDO ALVES DE FARIAS - Pront. n.º 17.132, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos a 02/02/2018.



Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

OUVIDORIA [email protected]



DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO DE SERVIDORA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Estado de São Paulo, através da Secretária Municipal de Administração, torna público que foi concedido ao servidor Sr. ANTONIO EDUARDO TEODORO DA SILVA - matrícula nº. 11.488, ocupante do cargo/emprego de Escriturário, do quadro permanente da Advocacia Geral do Município (AGM), ficar à dis-posição da Previdência Social dos Servidores do Município de Guarujá (Guarujá Previdência), com prejuízo dos vencimentos, e sem prejuízo das demais vantagens do cargo/emprego que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2.018 a 31 de dezembro de 2.018 (Prorrogação), em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº 34235/185835/2017, com fundamento legal nos artigos nº. 71 da Lei complementar nº 135 de 04 de abril de 2012.

Guarujá 31 de janeiro de 2018VALTER SUMAN

Prefeito de Guarujá-SP

CESSÃO DE SERVIDORA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração, torna público que foi concedido ao servidor/funcionário Dr. ANTONIO MARIO BADAN FILHO - matrícula nº. 7055, ocupante do cargo/emprego de Médico, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Administração, ficar à disposição da Previdência Social dos Servidores do Município de Guarujá (Guarujá Previdência), com prejuízo dos ven-cimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, em conformidade com o que foi decidido no processo administrativo nº. 34232/185835/2017, com fundamento legal no artigo 10 § 2º da Lei complementar nº 179/2015.

Guarujá, 31 de janeiro de 2018VALTER SUMAN


CESSÃO DE SERVIDORA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração, torna público que foi concedido a servidora/funcionária Sra. CLÁUDIA VIEIRA DO NASCIMENTO - matrícula nº. 11.484, ocupante do cargo/emprego de Monitor de Curso, do quadro permanente da Se-cretaria Municipal de Habitação, ficar à disposição da Secretaria do Patrimônio da União, sem prejuízo dos vencimentos, e sem prejuízo das demais van-tagens do cargo/emprego que ocupa no período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018 (Prorrogação), em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº 33492/178252/2017, com o intuito de atender o Convênio firmado entre esta Prefeitura e a Secretaria da Patrimônio da União, com fundamento legal nos artigos nº. 69ª da Lei complementar nº 135/2012.



CESSÃO DE SERVIDORA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São

Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração, torna público que foi concedido a Sra. QUETLIN SCALIONI FONSECA SOARES DE MOURA, matrícula nº. 14.937, ocupante do cargo/emprego de Agente de Operação e Fiscalização de Transpor-tes, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social (SEDECON), ficar à disposição da Superintendência do Patrimônio da União - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº 33492/178252/2017, com fundamento legal nos artigos nº. 69ª da Lei complementar nº 135.



CESSÃO DE SERVIDORA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Estado de São Paulo, através da Secretária Municipal de Admi-nistração, torna público que foi concedido ao servidor Sr. MAURILIO TADEU DE CAMPOS - matrícula nº. 2.799, ocupante do cargo/emprego de Professor de Educação Básica III, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), ficar à disposição da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo – Escritório Regional da baixada Santista, sem prejuízo dos vencimentos, e sem prejuízo das demais vantagens do cargo/emprego que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2.018 a 31 de dezembro de 2.018, em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº 33492/178252/2017, com fundamen-to legal nos artigos nº. 69 da Lei complementar nº 135 de 04 de abril de 2012.

Guarujá 31 de janeiro de 2018VALTER SUMAN


EDITAL DE COMUNICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) ANDREA QUINTEIRO DIAS – prontuario nº 16.545, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo ad-ministrativo nº 33.149/2017, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar.O processo supramencionado, encontra-se junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas até às 16:00 horas as segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira e no horário das 09:00 horas até às 13:00 as quarta-feira.O(A) servidor(a) tem o prazo de três (03) dias uteis para tomar ciência do processo, após a publicação no Diário Oficial.

Guarujá, 01 de fevereiro de 2018.Elias de Oliveira Filho

FG – S3 – Coordenador III

EDITAL DE COMUNICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) LUCIANA SALITURI – prontua-rio nº 12.999, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que confor-me o que foi decidido no processo administrativo nº 33.148/2017, estará aplicando o disposto no

artigo 158 da citada Lei Complementar.O processo supramencionado, encontra-se junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas até às 16:00 horas as segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira e no horário das 09:00 horas até às 13:00 as quarta-feira.O(A) servidor(a) tem o prazo de três (03) dias uteis para tomar ciência do processo, após a publicação no Diário Oficial.



EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pelo Decreto nº 10.228/2013, convoca o(a) Sr.(a.) REGINALDO DURAN – prontuário nº 20.201, para que no prazo de cinco (05) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar – sala nº 65), desta Pre-feitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 09:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas de segunda-feira a sexta-feira para tomar ciência do que foi decidido no Processo Administrativo de Avaliação Especial de Desempenho nº 1.722/2015.A servidora convocada deverá procurar a Sra Andrea, que esta de posse do citado processo.O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as me-didas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado.

Guarujá, 01 de fevereiro de 2018.Débora de Lima Lourenço

Presidente da Comissão de Gestão de Carreiras

EDITAL DE COMUNICAÇÃO(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Pau-lo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) IVO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR – prontuário nº 21.230, em obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 16.732/2017, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.Fica o servidor acima indicado convocado para ma-nifestar-se acerca do que consta no processo citado.O processo administrativo encontra-se junto Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas até às 16:00 horas as segunda-feira, terça-fei-ra, quinta-feira e sexta-feira e no horário das 09:00 horas até às 13:00 as quarta-feira, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.



DESPACHOProcesso Administrativo nº 23112/942/2017Edital de Pregão Presencial n.º 77/2017Objeto: Registro de Preços para aquisição de soros e medicamentos em comprimidos, frascos, bisnagas e ampolas para atender a Secretaria Municipal de Saúde – Bloco 3 – 17.

I – Tendo em vista os elementos de convicção que instruem o processo em epígrafe, decido pelo IN-DEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA;II - Nos termos do item 4.2 do Instrumento Convo-catório e considerando a decisão acima, ficam as licitantes declaradas vencedoras CONVOCADAS a apresentarem os documentos técnicos, na Diretoria de Compras e Licitações, sito à Av. Santos Dumont, 800, primeiro andar, Santo Antônio, Guarujá/SP; em horário de expediente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação.III – Publique-se.

Guarujá, 01 de fevereiro de 2018.JOSÉ HUMBERTO SANDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DESPACHOEdital nº. 01/2017 – Modalidade: Tomada de Preços.Processo administrativo nº 26014 / 38104 / 2016Objeto: REFERENTE A OBRAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRI-CAS - SPDA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.I - Tendo em vista os elementos informativos constan-tes do presente processo, e considerando que, após análise dos documentos, a comissão decide INABILI-TAR a empresa: RTT ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EPP. – Por não ter cumprido as normas editalícias no seguinte item: 6.1.4 “e1” e “f1” do referido Edital. II – Em ato contínuo declaro FRACASSADA o cer-tame licitatório.III – Publique-se.

Guarujá, 31 de janeiro de 2018.Polliana Iamonti

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

DESPACHOProcesso nº 32492/3418/2017Pregão Presencial nº 02/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico--sanitárias adequadas, aos alunos regularmente ma-triculados na rede municipal de ensino de Guarujá.I – Considerando a r. decisão proferida pelo E. Tri-bunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio dos TC’s 001752-989-18-6, 001871-989-18-2 e 001932-989-18-9, informo a SUSPENSÃO da sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes, agendada para 02 de Fevereiro de 2018, em razão da paralisação do certame, até ulterior decisão da E. Corte. II – Publique-se.

Guarujá, 01 de fevereiro de 2018.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.131/2014Concorrência Pública n º 02/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16298/71137/2017CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: DEMOLIDORA FBI LTDA EPPOBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de demolição dos quiosques da praia da Enseada no Municipio de Guarujá. Resolvem as partes prorrogar os serviços do contrato por mais 30 ( trinta) dias, conforme justificativas constantes no processo nº 34571/211143/2017 nos termos do


DIÁRIO OFICIAL DE

que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8666/93. Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 28/12/2017.


CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.264/2014 T.A 05PREGÃO Nº85/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21727/3418/2014CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: YELLOW TOUR TURISMO E TRANS-PORTES LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada para fazer o transporte escolar – fretamento conti-nuo em atendimento aos alunos do programa mais educação, uma iniciativa do Governo Federal em conjunto com o Município do Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 180 ( cento e oitenta) dias no valor de R$ 801.135,00 (oitenta e um mil, cento e trinta e cinco reais), correndo as despesas por contas das Dotações Orçamentárias nºs 12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (708), conforme justificativas constantes no processo nº 953/146422/2015 nos termos do que dispõe o artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/93. Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação que zelará pelo fiel cumpri-mento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 28/12/2017.


CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.267/2014 T.A 04PREGÃO Nº 87/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26485/3418/2014CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: YELLOW TOUR TURISMO E TRANS-PORTES LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada para fazer o transporte escolar fretamento continuo em atendimento aos alunos da educação infantil do municipio de Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 180 ( cento e oitenta) dias no valor de R$ 381.492,00 ( trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais), correndo as despesas por contas das Dotações Orçamentárias nºs 12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (708), conforme justificativas cons-tantes no processo nº 953/146422/2015 nos termos do que dispõe o artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/93. Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 28/12/2017.

DESPACHO Processo nº 19618/873/2017Pregão Presencial nº 67/2017Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insu-mos de Impressão para Impressoras a Laser, Jato de Tinta e outras, para atender as Secretarias do Município de Guarujá.I – A vista dos elementos de convicção que ins-

truem o processo licitatório do Pregão em epígrafe e considerando a REPROVAÇÃO das amostras do Lote 02 da licitante segunda colocada, FRACASSO o referido lote, pelas razões e fundamentos cons-tantes nos autos;II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.III - Publique-se.

Guarujá, 01 de fevereiro de 2018.JOSE AGNALDO BEGHINI DE CARVALHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MEIO AMBIENTEEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2018

48a REUNIÃO ORDINÁRIACONSELHO GESTOR ÁREA DE PROTEÇÃO

AMBIENTAL MUNICIPAL SERRA DO GUARARUA Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), como coordenador dos trabalhos tem a satisfação de convidar seus integrantes e informar a comunidade guarujaense para participarem da realização da 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do Guararú, no dia 07/02/2018 na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, Av. Dom Pedro I, 3300 Enseada, com previsão de início às 9h30 e término às 12 horas.Nessa oportunidade discutiremos a seguinte pauta:1) Organização dos trabalhos;2) Submissão da ATA da 47ª reunião ordinária para apreciação e respectiva aprovação da plenária;3) Apresentação do novo Gestor da APA da Serra do Guararú;4) Informações da SOS – Mata Atlântica;5) Proposta de ações para APA; 6) Informes;7) Assuntos gerais;

Sidnei Aranha Presidente

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARECER TÉCNICO – COMISSÃO DE SELEÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº 04/2017 - SEDEASA Comissão de Seleção, designada por meio da Portaria nº 06/2017, torna público o parecer emitido às propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, objetivando a conjugação de esfor-ços para o gerenciamento e execução do Projeto denominado “Restaurante Popular”, equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional de Guarujá.

Processo Organização da Sociedade Civil PARECER

21747/2017 Lar Espírita Cristão Elizabeth

Proposta condizente com o edital. Qualquer manifestação deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias contínuos, a contar desta publicação, conforme item 8 do Edital.

Guarujá, 01 de fevereiro de 2018.Glauci Mary Araújo Melo Mendes

Sandra Valéria dos SantosVivian Castello Branco Mendes

Comissão de Seleção

CRAS ENSEADAMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1. GABRIELA BATISTA DOS SANTOS LAURA SANTOS DA SILVA 18/8/20132. JANILMA INACIO PEREIRA GUILHERME PEREIRA DA SILVA 27/2/20163. KALINE CARDOSO DA SILVA PALOMA VALENTINA CARDOSO DE OLIVEIRA 11/4/20164. MARIA QUIRETIA HENRIQUE FERREIRA DE MELO DAVID HENRIQUE MELO 18/5/20145. MARIA ESTELA DA SILVA LAURA DE OLIVEIRA SILVA 20/5/20126. SUELLEN ROSA VICENTE DA SILVA TAYLOR ROSA DE ANDRADE 20/11/20127. CARINA DA SILVA PALOMA ALVES DA SILVA 3/8/20148. CINTIA APARECIDA DA SILVA FABRICIO DA SILVA SANTOS 27/5/20129. ANA CRISTINA FIGUEREDO FERREIRA KAUAN SANTOS FIGUEREDO 18/4/201710. ANA PAULA CORREIA DA SILVA LOHANNE CORREIA SOARES 16/11/201511. EDVANIA VALDEVINO DA SILVA ALANA DA SILVA BORGES 16/5/201312. JOSEILDA BORGES AMARANTE IZABEL BORGES LEITE 12/7/201313. MONICA QUITERIA DE MACEDO GABRIEL MACEDO GUIMARAES 4/9/201414. MONICA SILVA DA COSTA ESTER DA COSTA SILVA 19/8/201415. ELAINE NASCIMENTO DE SANTANA ELOYSA KYARA NASCIMENTO DE VASCONCELOS 3/10/201316. LIZANDRA DE OLIVEIRA MARTINS PEIXINHO LORENZZO MARTINS PEIXINHO DOS SANTOS 27/11/201517. SIRLENE DOS SANTOS PIRES MOISES DOS SANTOS PIRES 13/4/201318. FERNANDA DA SILVA ARAUJO NATALIA DA SILVA DE JESUS 24/10/201219. ROSIANE SANTOS DE MELO MARCOS MELO DA SILVA 12/3/201420. LORENA SANTOS FELIS MARIA GIOVANNA FELIS 10/10/201321. LUCIANA DE OLIVEIRA MARTINS LOREN MARTINS SANT ANA 30/10/201522. MAIANE PEREIRA DOS SANTOS RAYCK LUCCA PEREIRA ALVES 31/3/201523. MARCIA REGINA ALVES DE SOUSA CLEYTON SOUSA DE JESUS 24/5/201224. MARILIA DOS SANTOS ALVES KHALYANE SANTOS DA CONCEICAO 21/7/201525. DIANEUB SANCHES DOS SANTOS SILVA MARIA EDUARDA SANCHES DA SILVA 29/5/201326. PAMELA ANDRESSA DUARTE DOS SANTOS ARTHUR RAPHAEL DUARTE MAXIMO 8/3/201427. ANGELICA DE SOUZA PINTO LAVINIA MARIA FERREIRA DE SOUZA 20/2/201528. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS ISADORA SANTOS DA SILVA 24/9/201429. BARBARA FERNANDES SANTOS ANA JULIA FERNANDES SANTOS BARROS 23/1/201330. CATIELE BORGES BUENO RICKELVIN BORGES ALMEIDA 30/12/201531. CREUSA SANTOS DE SOUZA AGATA VICTORIA DE SOUZA SALES 2/12/201532. GERMONICA FERREIRA DOS SANTOS MAYSA DOS SANTOS MORENO 5/4/201733. MICHELLE FERREIRA PAIXAO GABRIEL CRISTIAN PAIXAO MOREIRA 24/10/201234. RONACI DA SILVA NUNES MARIA VITORIA DA SILVA SANTOS 26/11/201535. THAIS MALAQUIAS TEIXEIRA MARIA LUIZA MALAQUIAS LEANDRO 28/9/201636. CAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA CARLOS MIGUEL ARAUJO CAETANO 26/1/201337. ELISMARA SOUZA DOS SANTOS LUIZ MIGUEL SANTOS DA SILVA 6/7/201538. LILIANE DE SANTANA LOHANNA DE SANTANA SAMPAIO 21/9/201339. LUANA SANTANA DA SILVA EMANOEL SANTANA SOARES 29/7/201240. SIRLENE APARECIDA BUENO RAFAELA BUENO DA SILVA 15/5/201741. TATIANA DE ASSIS FERREIRA MATEUS FERREIRA ROSARIO 14/10/201242. MARCELA FREIRE DA SILVA MONTEIRO BERNADO DA SILVA MONTEIRO 22/8/201443. ANDRESSA DOS SANTOS VITORIA MARTINS DOS SANTOS 18/9/201444. INARACY DE ANDRADE SILVA YAGO ANDRADE SANTOS SILVA 9/11/201345. JANAINA FLORIPES DA SILVA PATRICIO THAYLOR FLORIPES DOS SANTOS 12/5/201246. KAREN CRISTINA SOARES PEREIRA ITALO LUIS SOARES FELIPE 3/2/201747. SILENE IZAIAS DE CAMPOS ANTONIO CARLOS IZAIAS DE CAMPOS SILVA 26/11/201548. SILVANETE GOMES LOPES KAUE GOMES MANGUEIRA SANTOS 15/6/201649. TALINE PEREIRA SANTANA LUAN FELIPE PEREIRA DE PAULA 22/5/201550. ALINE DOMINGUES DE MELO ANA LUIZA DE MELO LUIZ 3/2/201351. RAFAELA PINHEIRO DOS SANTOS SAMUEL PINHEIRO BARBOSA 9/4/201352. JENIFFER GOMES DOS SANTOS ANA CLARA GOMES DA SILVA LOURENCO 1/12/201553. RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA ANA VITORIA DA SILVA ANDRADE 10/6/201554. LUCIANA SOUZA DOS SANTOS LAVINIA DA CONCEICAO SANTOS 19/11/201555. EMANUELLI DOS SANTOS DA SILVA THIERRY DOS SANTOS SALES 13/6/2013

CRAS MORRINHOSMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1. ANA PAULA DA SILVA SAMUEL SILVA ALEXANDRE 10/6/20122. ANALIA SOUZA DOS SANTOS JULIA VITORIA SANTOS FAUSTINO 28/4/20133. DEBORA DONATTI DA SILVA DIOGO WALLEF DONATTI DA SILVA PEREIRA 3/10/20124. ELAINE SOUSA SILVA AMANDA VALENTINA DOS SANTOS SILVA 14/3/20175. FABIANA DE ALCANTARA ROSA ANA CLARA ROSA DE SOUZA 23/5/20136. GISELE DOS SANTOS FERREIRA AMANDA FERREIRA DOS SANTOS 27/2/20167. JAQUELINE CAVALCANTE DOS SANTOS SOPHIA CAVALCANTE DOS SANTOS 20/10/20138. JESSICA SOUZA DA SILVA ISABELLE CRISTINE SOUZA 8/3/20169. JOSIANE SILVA DOS SANTOS LORENZO BERNARDO DOS SANTOS SILVA 19/8/201510. MILANE MAYARA ALEXANDRE DA SILVA VALENTINA SILVA DE FIGUEIREDO 31/5/201711. MIRIAN LAURINDA DOS SANTOS KENNEDY GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA 27/7/201212. PAMELA MOLINA LARA CRISTINY MOLINA SILVA 27/10/2013

Relação das Famílias selecionadas para serem beneficiadas no Programa VIVA LEITEDeverão procurar o CRAS do seu território comparecendo até o dia 19/02/2018.• CRAS EnseadaRua José Silva Figueiredo nº 109 - Jardim Três Marias - Enseada - Tel. 33921148• CRAS MorrinhosRua Manoel Vicente de Brito s/nº - Morrinhos III - Tel. 33861018• CRAS Santa RosaRua Azuil Loureiro nº 1020 - Santa Rosa - Tel. 33582011• CRAS Vicente de CarvalhoRua Oswaldo Aranha nº 800. Vicente de Carvalho - Tel. 33427603

ACESSE www.guaruja.sp.gov.br


DIÁRIO OFICIAL DE

13. QUEZIA MACIEL DO NASCIMENTO JULIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 14/3/201714. SORAIA DE OLIVEIRA ARAGAO SAMUEL DE OLIVEIRA ARAGAO 18/2/201515. TAINA DOS SANTOS PIMENTA MATHEUS HENRIQUE PIMENTA COSTA 28/2/201316. VIVIANE SANTOS CRUZ KAIQUE JUNIO CRUZ SILVA 4/6/201417. ELIZANGELA MENEZES BEZERRA DE SANTANA THEYLOR MENEZES DOS SANTOS SILVANO 19/8/201418. FABIANA BARBOSA DE LIMA LUIZ GUSTAVO BARBOSA DA CRUZ 17/10/201619. ELAINE DE SOUZA NOAH DE SOUZA SILVA MARCAL 28/6/201720. ELAINE DA SILVA ANA JULIA SILVA SANTOS 17/2/201521. EVELIN DELFINO DA SILVA LAVINIA GABRIELLY VIERIRA DA SILVA 24/4/201722. HELEM JOICE SOUZA DE OLIVEIRA MAYSA EVELLYN OLIVEIRA DA SILVA 17/10/201423. JESSICA FERNANDES DOS SANTOS PINHO ANGELINA FERNANDES DOS SANTOS PINHO 20/1/201524. JESSICA PAULINO SENRA LUCAS HENRIQUE SENRA DOS SANTOS 22/5/201625. JOELEN ANDRADE DE OLIVEIRA JULIA VALENTINA ANDRADE DE OLIVEIRA 21/4/201626. PRISCILA RIBEIRO DIAS MAURICIO VALENTINA MAURICIO TEIXEIRA 18/1/201727. TATIANE SILVA DE FARIAS MARINA SILVA DE FARIAS 21/6/201328. TAYNA SILVA JESUS DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE SILVA DOS PASSOS 3/5/201629. BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS JULIFEFER SANTOS FERREIRA 22/3/201330. BERNADETE ROSENDO DA SILVA DAVI LUIZ SILVA DOS SANTOS 1/7/201431. IRIS MAIARA DOS ANJOS FRANCA LUCAS SAMUEL FRANCA DA SILVA 5/8/201432. PALOMA SANTOS DE OLIVEIRA NIXDORF TRIGUEIRO CHRISTOPHER RAMALHO NIXDORF DE OLIVEIRA 28/7/201733. CATIA APARECIDA BELTRAO TEIXEIRA DOS REIS DAVI INACIO TEIXEIRA DOS REIS 30/5/201234. ENILTA TORQUATTO OTAVIANO DOS SANTOS ISAAC DOS SANTOS SANTANA 6/6/201735. MAISA MAYARA BONFIM NASCIMENTO ESTER HADASSA BONFIM DA SILVA 6/3/201336. MARCELA DO CARMO DE OLIVEIRA RAYSSA DE OLIVEIRA 13/2/201337. TAMILES SANTOS COSTA DAS NEVES MARIA EDUARDA COSTA DAS NEVES 21/3/201638. TAMIRES SILVA DE SOUZA BERNARDO BALTAZAR SOUZA CONCEICAO SILVA 19/2/201639. AMANDA PEREIRA PATRICIO ANGELINA VITORIA PATRICIO DA SILVA 24/4/201440. MAIARA SILVA DE MOURA DAVI HENRIQUE DA SILVA FREITAS 28/7/201541. MARCIA NATHANA TERUIA ISADORA VICTOR TERUIA 1/5/201542. MARY CRISLAINE APARECIDO DAVI LUCAS APARECIDO LEITE 24/10/201643. SABRINA DA SILVA BRITO ENZO BRITO DE MELO 19/8/201444. SIRLANE VITORIO DOS SANTOS SAMYRA DOS SANTOS BARBOSA 5/7/201245. CLARITA DIAS LIMA RAFAELA YASMIN DIAS LIMA 5/12/201346. DAIANE ROBERTA DE BRITO JULIA VITORIA DE BRITO MOREIRA 13/2/201347. DAINE ROSA GOMES DE FREITAS DANIEL PEDRO GOMES DA SILVA 25/8/201448. DANIELA ARAUJO SOUTO EMANUELLY CRISTINA ARAUJO CAVALCANTI 25/3/201349. DEBORA SIMAO DA SILVA ARTHUR JORIAN DA SILVA SOUZA 15/6/201750. EZEQUIEL FREIRE MARINHO EMILYN DE FREITAS MARINHO 26/3/201451. IVANISE FERREIRA DA SILVA GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA FELIX DAS CHAGAS 4/3/201352. JAQUELINE APARECIDA CREMONEZ KAUANY CREMONEZ DE LIMA 8/11/201253. KAMILA RIBEIRO LOPES SAFYRA RIBEIRO LOPES DOS SANTOS 18/10/201354. MARCELA FIDELIS DE SOUZA HAYLLA SOUZA DA SILVA 29/4/201355. MARCELLA DOS SANTOS OLIVEIRA LORRANY OLIVEIRA DOS SANTOS 27/8/201256. RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SANTOS AGHATA DE OLIVEIRA BARBOSA 20/3/201457. TATIANA PAULA RODRIGUES XAVIER SABRINA RODRIGUES XAVIER 5/9/201258. PRISCILA SILVA DOS SANTOS BRUNA LETICIA DOS SANTOS BELTRAO 1/11/201459. RITA DE ALMEIDA SANTOS MIGUEL DE ALMEIDA MARTINS 15/7/201560. ANA PAULA LUCAS DOS SANTOS MATEUS LUCAS SANTOS BRITO DE SOUZA 8/11/201361. ANGELA CRISTINA DOS SANTOS LEVI NUNES DOS SANTOS 25/12/201362. CAMILA MONIQUE CUNHA VIEIRA LUIS MIGUEL VIEIRA MARTINS 6/8/201363. CHRISLAINE GERMANO GUEDES DOS SANTOS CHRISTIANO GERMANO GUEDES DA SILVA 27/8/201464. DANIELA DE ASSIS JEFERSON JUNIOR ASSIS SOUZA DA ROCHA 27/8/201465. ELKE FABIANA DOS SANTOS APOLINARIO LUCAS DOS SANTOS APOLINARIO 7/6/201366. FABIANA DE SOUSA FERREIRA LIONEL BERNARD FERREIRA DA SILVA 15/11/201367. JESSICA DE JESUS DA SILVA MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES 19/9/201268. JHULIENY RODRIGUES DE MORAES SOPHIA DE MORAES SILVA 22/5/201269. LUCIANE DOS SANTOS PIMENTA KAUANY MADALENA DOS SANTOS PIMENTA 27/1/201770. MONIQUE FAGUNDES DO NASCIMENTO SANTOS MIRIA DO NASCIMENTO SANTOS 9/12/201271. RITA DE CASSIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA RAFAEL OLIVEIRA CRUZ 3/5/201772. THAMIRES DA SILVA CAMARGO MACHADO MANUELLA MACHADO OLIVEIRA LOURENCO 25/1/201673. JHENYFER GOMES RIBEIRO BRENO DAVI RIBEIRO DE AQUINO 9/8/201574. APARECIDA ANGELICA RAPOSO TERRIAGA HENRY LORENZO TERRIAGA MESSIAS 10/9/201575. CHRISTINAL THAIS DA SILVA MARIA BEATRIZ SILVA DE JESUS 5/7/201276. GRACIELE APARECIDA SOARES RIBEIRO NATHYELLE RIBEIRO ARAUJO 21/8/201377. TANIA MIRANDA DE ALMEIDA JOAO ELIAS ALMEIDA DA SILVA 9/10/201578. ALESSANDRO ALVES DE SOUZA ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS 10/4/201779. ALINE CRISTIANE DE OLIVEIRA VICTOR DOUGLAS DE OLIVEIRA GARCIA 19/11/201280. CAMILA PEREIRA DE SOUZA HEITOR MELLO DE SOUZA 26/10/201481. ISABELLE PINAS KELVIN PINAS DA SILVA 29/8/201482. MAGDA GORETE DOS SANTOS MARIA LUISA DOS SANTOS 19/5/201783. ROSILENE DOS SANTOS CASTRO NAYARA CASTRO SANTOS 11/7/201584. ANA PAULA LIMA DAS NEVES DAVI LUIZ LIMA DE ARAUJO 9/12/201485. BARBARA PEREIRA SOUZA PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO 3/1/201586. BARBARA SANTOS JUSTINO NICOLAS LUAN SANTOS JUSTINO 3/1/201387. DEBORA DA SILVA MANOEL EVELYN VITORIA DA SILVA MANOEL 20/2/201488. JANAINA DE AGUIAR BERNARDO PEDRO HENRIQUE BERNARDO DE ARAUJO 25/1/201489. JOCILENE FARIAS DA SILVA VICTOR MIGUEL FARIAS RAMOS 30/6/201690. KARINA DOS SANTOS ESTEVAM RIKY DAVI SANTOS ABREU 19/6/201591. MARIA VIVIANE DA SILVA IVO NETO TELES DA SILVA 18/2/201492. MICHELE DOS SANTOS MURILO VINICIUS DOS SANTOS LEOCADIO 8/10/201493. RAFAELA VIEIRA NASCIMENTO MARIA EDUARDA NASCIMENTO DE SOUZA 4/11/201294. TAINA DA SILVA SANTOS ENZZO GABRIEL SANTOS ROCHA 25/1/201495. THAINA SANTOS NUNES MIRELLY LAIS NUNES DA SILVA 8/10/2012

96. THAIS SILVA COSTA STELLA SILVA DE OLIVEIRA 20/11/201697. THAYNA ARIANE PINHEIRO DA SILVA LORENZO ANGELO PINHEIRO RAMOS 6/10/201698. VIVIANE COSTA DOS REIS ANA JULIA COSTA DOS REIS 13/7/201599. WALQUIRIA LUZIA FERREIRA DE CARVALHO TIAGO FERREIRA DE CARVALHO 17/6/2014100. ANA BARBARA DE JESUS ANDRADE CHRISTOPHER FELIPE ANDRADE VIEIRA 6/3/2015101. ANDRESSA DE MELO XAVIER BRYAN XAVIER DOS SANTOS 5/9/2013102. BEATRIZ DA CRUZ DE JESUS DAVI DE JESUS JARDIM 24/6/2017103. JAQUELINE APARECIDA COSTA DOS SANTOS CESAR PIETRO DOS SANTOS FERREIRA 9/11/2016104. NATASHA SOARES DA SILVA BRYAN RIQUELME SOARES DE JESUS 2/6/2015105. PRISCILA DE FATIMA ALVES DE SOUZA MARIA HELOISA SOUZA LIMA 13/7/2013106. VIVIANE DA SILVA ARAUJO LARA ARAUJO KEPKA 12/11/2012107. MICHELANE LIMA DOS SANTOS LAZARO FERREIRA DOS SANTOS 25/5/2016108. PAULA CRISTIANE MAIA DO NASCIMENTO ENZO NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA 22/10/2013109. THAIS FERREIRA DA SILVA DE ASSIS MIRELLA FERREIRA DE ASSIS 16/5/2014110. BEATRIZ MENEZES LOPES DANIEL DOS SANTOS FILHO 2/2/2017111. CAMILA OLIVEIRA DA CRUZ PAOLA SOPHIA OLIVEIRA SILVA 14/1/2016112. EDNEIA NASCIMENTO FRAZAO LEONARDO FRAZAO FIGUEIREDO 31/5/2013113. IARA SILVA SANTOS JULIANA SANTOS FLORENTINO 1/10/2012114. JAQUELINE VITAL DA SILVA LUCAS DANIEL VITAL GOMES 6/11/2014115. PLACIDA CARDOSO DE ARAUJO GOES POLYANA CARDOSO ARAUJO DOS SANTOS 21/12/2015116. MARIA SHIRLEI SANTOS DA SILVA MARIA HELENA SOUZA DA SILVA 28/7/2016117. RENATA SANTOS YNGRID VITORIA SANTOS FERREIRA 13/2/2015

CRAS SANTA ROSAMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1. MARIA CRISTINA SANTOS SOUZA GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE 13/10/20162. LUANA LOPES CABRAL ALICIA CRISTINA LOPES SANTOS 7/7/20143. PATRICIA APARECIDA PAULINO ALMEIDA DE SIQUEIRA HEITOR SIQUEIRA GONCALVES 30/12/20164. TATIANA PIRES OLIVEIRA LORENZO PIRES DO NASCIMENTO GOUVEIA 16/3/20175. PRISCILA SILVA SANTOS BEATRIZ VITORIA SANTOS BARBOSA 12/3/20166. CAMILA FERREIRA DE MELO FELIPE DE MELO 23/5/20137. CLECIA FERREIRA DOS SANTOS MARIA CLARA FERREIRA FARIAS 6/7/20178. PAULA REGINA SILVA DE JESUS KAIO FABRICIO SANTOS DE JESUS 12/4/20149. SIMONE CANDIDA DOS SANTOS LAUANY DOS SANTOS OLIVEIRA 4/10/201410. NATHALIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ELOI SILVA DE JESUS 1/11/201411. CAMILA SOUZA DA SILVA SANTOS GABRIELLY SANTOS VIEIRA 15/1/201612. BEATRIZ ANTONIA ROMAO ALEXANDRE BERNARDO ALEXANDRE SANTOS REGIS 8/6/201713. ALESSANDRA CRUZ DA COSTA ARTHUR JORGE CRUZ DA COSTA 17/7/201614. BARBARA GURGEL DE OLIVEIRA LUIS FELIPE 20/9/201415. ELIZABETE DIONISIO ROSA SOPHIA REGINA ROSA SANTOS 18/11/201616. IZABELLE BRITO DE MIRANDA GUSTAVO CRISTIAN BRITO DE MIRANDA 7/6/201217. YASMIN SERAFIM NERES DOS SANTOS ENZO GABRYEL SERAFIM DO NASCIMENTO SANTOS 24/12/201618. CINTIA CRISTINA DE CARVALHO FERNANDA CARVALHO DA SILVA 30/9/201519. BIANCA BARBARA MARIA CLARA BARBARA SANTOS 4/3/201320. DEISE JESUS DA SILVA NICOLAS JESUS SANTOS DA SILVA 30/11/201521. DESIRRE NATALI DOS SANTOS RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO 5/2/201522. JULIANA BARBOSA DE SOUZA ANA BEATRIZ BARBOSA OLIVEIRA 20/6/201723. PRISCILA SANTOS DA SILVA MIGUEL SANTOS SANTANA 3/3/201724. RAFAELA TAVARES MACHADO DOS SANTOS SOPHIA SANTOS SILVA 17/4/201325. MARIA DE FATIMA DO ROSARIO MARIA HELOISA ROMAO ALEXANDRE DO ROSARIO 31/1/201526. ANA PAULA DE LIMA SANTOS MARIA JULIA SANTOS DIAS 27/7/201627. CASSIARA APARECIDA DIAS YASMIN VITORIA MATIAS DIAS 24/1/201328. GISELE DA SILVA SANTOS CAMPOS DAVY LUCCA CAMPOS SILVA 22/1/201429. SIMONE FERREIRA ALVARENGA VINICIUS ALVARENGA OLIVEIRA 20/4/201430. PRISCILA DOS SANTOS ARAUJO ADAM SANTOS LIMA 7/7/201531. JESSICA PINHEIRO DE SOUZA ISAAC SOUZA DOS SANTOS 6/3/2014

CRAS VICENTE DE CARVALHOMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1. ANDREZA PACHECO DE SOUZA ELOAH PACHECO APOLINARIO 25/4/20172. GILVANIA MALTA E SILVA SANTOS JOAO HENRIQUE DA SILVA DE JESUS 11/6/20143. JENNIFER BESERRA CHAGAS DO NASCIMENTO MARIANA BESERRA GOES 12/7/20174. PRISCILA DE SOUZA SOARES ANTHONY SOARES DOS SANTOS 5/11/20145. ALINE OLIVEIRA RAMOS LINCOLN HENRIQUE OLIVEIRA LOURENCO 14/3/20146. JENNIFER SANTANA DOS SANTOS VICTOR HUGO SANTANA DA SILVA 16/2/20147. LAIS CRISTINA DE MAIA INCARNATO LAURA TAYLOR INCARNATO SOUZA 8/3/20138. MARIA DE FATIMA MANGABEIRA ANA JULIA MANGABEIRA SILVA 13/3/20159. MIRIA DE SOUZA EMANUELLY DE SOUZA PASSOS 5/6/201710. THALITA JOYCE BATISTA DOS SANTOS RIKELME FRANCISCO DOS SANTOS MACHADO 24/8/201211. THAMIRIS OLIVEIRA DOS SANTOS RIQUELMI GABRIEL DOS SANTOS 19/5/201312. JAQUELINE CHEILA DOS SANTOS SILVA KYARA NAJARA DA SILVA BARBOSA 23/5/201213. VIVIANE SANTOS LUCAS DAVID SANTOS SANTANA 23/2/201314. ADRIANA FELIX ENZO GABRIEL FELIX DE ARAUJO 10/8/201515. ANA PRISCILA SANTOS FREIRE WENDELL YURI FREIRE THOCHI 1/9/201316. ANTONIA NAIRE DE FIGUEIREDO MICHELLY APARECIDA FIGUEIREDO DA SILVA 22/1/201417. BIANCA DA SILVA MELO HELOYSA LAVINIA DA SILVA MELO 11/7/201718. EDILMA SANTOS JULLYA VITORIA DOS SANTOS FIDELIS 20/8/201519. ELIZIETE FLORIPE DA SILVA ALAN MIGUEL FLORIPES DOS SANTOS 13/3/201420. FRANCISNETH SOUSA LIMA CARLOS HENRIQUE SOUSA CUSTODE 5/2/201621. INGRID SANTOS SILVA PETTRYCK PETTEERSON SILVA PIRRO 4/5/201522. IRIS LUCCAS SANTOS ISABELLY VITORIA DOS SANTOS 11/12/201623. JAQUELINE DA LUZ NASCIMENTO ANA CLARA DA LUZ NASCIMENTO 15/11/201424. JOYCE FERNANDES BARROS GATTO ANNA BEATRIZ GATTO DOS SANTOS 21/2/201325. MARCELLI GISELI DOS SANTOS ANNA VALENTYNA DOS SANTOS SOUZA 2/8/201626. MARCIA REGINA DE SANTANA JANUZZI RAPHAEL SANTANA JANUZZI 12/10/2012


DIÁRIO OFICIAL DE

SAÚDE

DESPACHOObjeto: Contratação em caráter emergencial de Or-ganização Social para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à Estratégia de Saúde da Família, incluin-do os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).Processo Administrativo nº 3500/942/2018

CONSIDERANDO os elementos de convicção dis-postos nos autos do processo administrativo nº 3500/942/2018;CONSIDERANDO o encerramento do Contrato de Gestão nº 14/2015, firmado com o Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, por decurso do prazo, em 27 de janeiro de 2018, não sendo possível a sua prorrogação, especialmente em virtude da aludida Organização Social não estar com regularidade em suas certidões;CONSIDERANDO a existência do Decreto Municipal nº 12.379/2017, de 20 de outubro de 2017, por meio do qual a Prefeitura Municipal de Guarujá pro-moveu recente intervenção no Contrato de Gestão nº 14/2015, nomeando interventor o Secretário Municipal de Saúde;CONSIDERANDO a exiguidade de prazo para o devido planejamento do modelo de parceria que conduza a uma nova Convocação Pública e, por consequência, a um Contrato de Gestão aprimorado, nos ditames da Lei Municipal nº 3.825, de 06 de abril de 2010 e Decreto Municipal nº 8.975, de 12 de julho de 2010, isento das falhas decorrentes do Contrato de Gestão nº 14/2015, notadamente as mencionadas no Decreto nº 12.379/2017 e nos processos judiciais de nºs 1012457-67.2017.8.26.0223 e 1012356-30.2017.8.26.0223;CONSIDERANDO que esta Secretaria Municipal de Saúde tentou, por todas as formas legais, via-bilizar a prorrogação do Contrato de Gestão nº 14/2015, mantendo-se a intervenção, sendo com-provado nos autos do processo administrativo nº 24733/942/2015 que o Poder Público Municipal buscou primeiramente a possibilidade de prorroga-ção do Contrato de Gestão nº 14/2015, o que deixou de ocorrer principalmente pelo fato das certidões da Organização Social anteriormente contratada (Cor-pore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida) não estarem regulares, como exposto anteriormente, não havendo inércia, incúria ou desídia no trato de tão importante questão;CONSIDERANDO a relevância das atividades de saúde anteriormente contempladas no Contrato de Gestão nº 14/2015, que não podem sofrer solução de continuidade, especialmente neste momento crítico de vacinação contra a febre amarela, cuja campanha nacional iniciou-se em 25-01-2018;CONSIDERANDO a autuação oportuna de novo pro-cesso administrativo em 02-10-2017 para viabilizar nova contratação no que se refere ao correspondente objeto (processo 28493/942/2017), valendo regis-trar que referido processo tramitou por vários setores desta Prefeitura, inclusive pela Douta Advocacia Geral do Município (AGM), contudo, face à complexidade da matéria, a minuta do novo edital ainda está sofrendo correções e ajustes nesta SESAU para adequar-se às recomendações jurídicas da mesma AGM;CONSIDERANDO que a contratação emergencial de Organização Social para os fins descritos no preâmbulo será realizada com natureza de comple-mentaridade dos serviços, seguindo, naquilo que for possível face à urgência da matéria, os princípios

básicos da legislação de regência (Lei Municipal nº 3.825, de 06 de abril de 2010 e Decreto Municipal nº 8.975, de 12 de julho de 2010), além dos preceitos aplicáveis da Lei Federal nº 8.666/93;CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal, com extrema lisura e profunda boa-fé, comunicou antecipadamente (em reunião realizada em 23-01-2018) ao D. Ministério Público do Estado de São Paulo, representado pela Promotora de Justiça, Dra. SILVIA DE FREITAS DENARI, sobre a intenção de realizar a pretendida contratação emergencial;CONSIDERANDO a Convocação Pública em caráter emergencial nº 01/2018, publicada no Diário Oficial de Guarujá em 26 de janeiro de 2018, que garantiu atendimento aos princípios constitucionais da pu-blicidade e da impessoalidade;CONSIDERANDO a nomeação de Comissão Especial de Seleção, nomeada pela Portaria nº 03/2018 – SESAU, com fundamento nos artigos 15 e 16 do Decreto Municipal nº 8.975, de 12 de julho de 2010, justamente para julgar as propostas econômicas das Organizações Sociais interessadas, no âmbito da Convocação Pública em caráter emer-gencial nº 01/2018;CONSIDERANDO que, em decorrência da publicação da Convocação Pública em caráter emergencial nº 01/2018, apresentaram-se 03 (três) Organizações Sociais, previamente qualificadas no âmbito deste Município, quais sejam: ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE REVOLUÇÃO – OSS REVOLUÇÃO, INSTI-TUTO MEDICINA ESPECIALIZADO EM GESTÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE e ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-VIDA – OS PRV, as quais apresentaram pro-postas econômicas até a data e horário previstos na mencionada Convocação Pública;CONSIDERANDO que, em sessão realizada em 29 de janeiro de 2018, a Comissão Especial de Seleção julgou as propostas econômicas apresentadas pelas Organizações Sociais mencionadas no parágrafo anterior, declarando vencedora a ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-VIDA – OS PRV, inscrita no CNPJ sob o nº 10.995.737/0001-45, com a proposta econômica no valor mensal de R$ 2.049.372,85;CONSIDERANDO que o valor proposto pela Orga-nização Social vencedora não é superior ao que foi estabelecido no Contrato de Gestão nº 14/2015 (T.A. nº 03), assinado em 27-01-2017, que perfazia R$ 2.050.216,43, e que expirou sua vigência em 27-01-2018, contemplando praticamente o mesmo objeto, estando, assim, salvo melhor juízo, compro-vada a parametrização do preço e a vantajosidade econômica da contratação emergencial;CONSIDERANDO que a matéria sob exame foi enca-minhada à Douta Procuradoria do Município, antes da assinatura do contrato de gestão emergencial, recebendo parecer jurídico sem força vinculativa, a teor do artigo 38 da Lei nº 8.666/93 (fls. 268 a 283);CONSIDERANDO que a Convocação Pública em caráter emergencial nº 01/2018, notadamente seu anexo, denominado Termo de Referência (Plano de Trabalho), dentre outras coisas, prevê vigência por apenas 180 (cento e oitenta) dias, com possibilidade de rescisão unilateral pelo Poder Público, na hipótese de ser concluída nova Convocação Pública, o que, como exposto, já vem sendo tratado nos autos do processo administrativo nº 28493/942/2017;CONSIDERANDO que, dado o caráter emergencial da pretendida contratação, o Termo de Referência (Plano de Trabalho) descrito no parágrafo anterior prevê a possibilidade de os profissionais que atuaram no âmbito do contrato de gestão nº 14/2015, firmado com o Instituto Corpore para o Desenvolvimento da

27. MARIA ELISA NUNES DE LIRA SANTOS ESTHER VITORIA NUNES DE LIRA SANTOS 17/11/201328. SIDIRLEIA VIEIRA CONCEICAO GABRIEL PEDRO CONCEICAO CRUZ DA COSTA SANTOS 18/7/201529. TAIS CRISTINA AGUILAR BARBOSA YASMIN AGUILAR DOS SANTOS 17/1/201330. THAMIRES RIBEIRO BARBOSA ANGELO MIGUEL RIBEIRO BARBOSA 24/7/201331. THAYNARA BARBARA CRISTINA LEITE THAYNARA BARBARA CRISTINA LEITE 13/5/201732. VANEIDE DE OLIVEIRA SANTOS DANIEL SANTOS MELO 24/8/201233. VANESSA REGINA BENEDITO DE ALMEIDA VETTEL ALMEIDA SANTOS DA SILVA 13/1/201434. VANESSA SILVA DE PAULA HARDY DE SOUSA YASMIN HARDY PAULA DE SOUSA 6/9/201535. ADRIANA DA SILVA TORRES ENZO GABRIEL SILVA DOS SANTOS RAMOS 10/10/201636. ALBENIZE DO ESPIRITO SANTOS KOLCHRAIBER MYRELLA LUIZA DO ESPIRITO SANTO GUIA 29/8/201537. ALINE SANTOS DIRK MARIA EDUARDA DIRK CAMPOS 8/2/201738. CAROLINE PEREIRA COSTA DA SILVA RODRIGUES ANA CLARA PEREIRA MODERNO DOS SANTOS 8/1/201539. EDILEIDE DOS SANTOS E SILVA RYAN DOS SANTOS DELFINO 13/1/201440. EDNA APARECIDA DOS SANTOS MARIA EDUARDA DE SENA SANTOS 19/2/201441. HELOISA CAROLINA GARCEZ DAVI LUCAS GARCEZ GATO 2/10/201342. JESSICA APARECIDA ALMEIDA DOS ANJOS REBECA LORENA ALMEIDA DOS ANJOS 19/11/201643. MICHELE SANTOS ALMEIDA BRENO ALMEIDA SANTOS 2/9/201444. NAIANY SOUZA DE ANDRADE EIKE ANDRADE ALMEIDA 11/12/201345. RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA LORENA VITORIA DE OLIVEIRA REIS 14/1/201646. SHIRLEY BATISTA DOS SANTOS ANTONELLA BATISTA DOS SANTOS 3/1/201447. SIMONE SNTOS DA SILVA PALOMKA DA SILVA SANTOS 9/1/201448. SONIA REGINA DOS SANTOS NICOLAS SANTOS DE JESUS 16/2/201749. VANESSA DOS SANTOS CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS 21/10/201350. ALINE DA SILVA ALFREDO ANA LUIZA ALFREDO DOS SANTOS 4/4/201751. REJANE APARECIDA CORDEIRO MIGUEL CORDEIRO DO NASCIMENTO 29/6/201552. ARETA SANTOS PEREIRA CLEBER AUGUSTO SANTOS DA SILVA 5/8/201553. CAROLINA CORREIA DA SILVA BENICIO SILVA DE SOUZA 13/4/201354. JOSEMARA MARIA MESSIAS JOSE ALEX MESSIAS DOS SANTOS 31/12/201655. LORENA ALCANTARA DOS SANTOS ANNA JULIA ALCANTARA DE ARAUJO 17/10/201456. CLAUDIA FLAVIANA OTERO ALVES SANTOS MARIANA GALDINELLY OTERO SANTOS 30/8/201257. ELIS REGINA ARTIGAS PIERRI BRENO ARTIGAS MENDONCA NASCIMENTO 20/5/201658. FABIELI APARECIDA DOS SANTOS FREITAS MANUELLY APARECIDA DOS SANTOS FREITAS 10/9/201559. FLAVIA DE MELO BISPO VITORIA DE MELO FARO 25/4/201360. JANAINA ZULINA BARROS SILVA DE SOUZA MARCIO HENRIQUE SOUZA ALVES 13/6/201361. LIDIA VALERIO NERES WALLACE NERES BARBOSA 4/8/201262. MARIA SANDRA NEVES DOS SANTOS KAROLYNE KATHLLEN NEVES LUCIANO 5/5/201263. NATALIA ARRUDA DOS SANTOS PIETRA VITORIA ARRUDA DOS SANTOS 5/6/201564. PATRICIA FERNANDES LOPES DOS SANTOS MARIANA FERNANDA LOPES DOS SANTOS 20/2/201765. PRISCILA BARBOSA DE ANDRADE ISAAC BARBOSA DE ANDRADE 8/6/201366. RENATA NERIS DE SANTANA MARIA EMANUELLE DE SANTANA SANTOS 24/2/201567. VIVIANE AGUIAR DE ASSIS THIAGO HENRIQUE ASSIS SANTANA 4/2/201368. ANA CAROLINA FARIAS ENZO MIGUEL FARIAS 5/2/201769. DIANE SOUZA SANTOS HENRIQUE SOUZA DE FRANCA BICA 15/5/201470. FIAMA ANDRADE DE OLIVEIRA ISABELLA ANDRADE DE OLIVEIRA PIRES 12/1/201471. FRANCIELLEN FAGUNDES SILVA ANDRADE LUCAS RAFAEL FAGUNDES NASCIMENTO 28/2/201672. ISABELLE DE OLIVEIRA SANTOS LIVIA OLIVEIRA BARBOSA 30/9/201573. PAMELA MICHELE DE OLIVEIRA VIEIRA LARA VALENTINA DE CASTRO 10/4/201474. PEROLA DA SILVA CAETANO MIKAELLA DA SILVA MONTEIRO 6/3/201575. EDINEIDE DOS SANTOS CRUZ PEDRO LUCA SANTOS CASAES 24/9/201376. INGRID FEITOZA DA SILVA MARIAH VITORIA FEITOZA CONCEICAO DA SILVA 10/3/201677. INGRID LOPES PIRRO SAMAHRA LOPES PIRRO 16/5/201378. JENIFFER SIMONE DOS SANTOS SANTANA NICOLLAS GABRIEL DOS SANTOS ALVIM 19/5/201779. MARIANA MEKACHESKI FERREIRA DANIEL MEKACHESKI FERREIRA DE SOUZA 24/6/201680. MERIEYLE VENUTO DE SOUZA SAMIRA VENUTO 1/6/201781. TAMIRES SOUZA LINO DA SILVA GABRIELLY ELLEN LINO DA SILVA 9/2/201782. CATIA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS ANDREA LUIZA SOUZA SANTOS 20/10/201583. HELEN DA FRESTA BUENO MIGUEL BUENO DIAS ALMEIDA 16/7/201384. MARIA LUZIA VITAL FERREIRA ARTHUR BERNARDO VITAL FERREIRA 20/9/201685. TAIS AMARO MATIAS HEYTHOR LUCAS MATIAS PEREIRA 27/3/201786. VALDENICE DE LIMA SILVA OLIVEIRA JULIO CESAR LIMA DA CONCEICAO 16/4/201487. AMANDA GONCALVES SANTOS KAUA HENRIQUE GONCALVES SANTOS SOUZA 26/10/201288. CARINA FORTUNATO DOS SANTOS EMANUELE FORTUNATO DA SILVA RODRIGUES 14/3/201689. CAROLINE ALBERTINA FERNANDES JULIA RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA 31/5/201490. CINTIA GOES TEIXEIRA SILVA MELLYSSA TEIXEIRA VASCONCELOS 5/2/201591. DEOCLECIA MARIA LOPES LARA JHULLY LOPES DA HORA 21/9/201392. ELIANA CATIA MORAIS DE FARIA ANA VITORIA MORAIS E SILVA 5/4/201393. JUZILAINE RICARDO DO NASCIMENTO JULIA DO NASCIMENTO MESQUITA 4/6/201294. MARCELA QUERINO DOS SANTOS ISABELLY CAETANO DOS SANTOS 9/2/201795. MARIA DO CARMO MATOS DE ALMEIDA ARTHUR CARREGOSA DE ALMEIDA 2/10/201496. MICHELLE LUIZ DE OLIVEIRA MICAELA DE OLIVEIRA PRUDENTE 21/6/201697. NAYARA OTAVIO ALVES ENZO GABRIEL RIBEIRO ALVES 23/4/201598. PRISCILA DE SOUZA COSTA LINDSY COSTA MORADO LINO 8/3/201699. THALITA DOS SANTOS LEMOS BIATRIS SANTOS LEMOS 8/1/2015100. FERNANDA MARA ARAUJO TELLES ENZO ARAUJO TELLES 25/12/2013101. GILDA BARBOSA SANTOS KAIKI SANTOS DA SILVA 26/3/2013102. RUANA DOS SANTOS RICARDO MIGUEL DOS SANTOS RICARDO ALVES 22/4/2013103. LILIANE MARIE BALTHAZARDO CARMO LORRANY BALTHAZAR DO CARMO 23/9/2014104. ANGELICA DE ASSIS FERREIRA ANGELO GABRIEL FERREIRA 20/2/2017105. MARIA APARECIDA LUCCAS SANTOS JOAO LUCCAS FERREIRA 11/5/2013107. ANGELICA NERIS DOS SANTOS ANA BEATRIZ DOS SANTOS NERY 24/3/2014108. CREMILDA DA SILVA FREITAS GABRIELLY SOARES DA SILVA 3/7/2013109. DANIELA DOS SANTOS EDSON GABRIEL SANTOS SILVA 18/9/2012110. PALOMA REGINA SANTANA TENORIO DE OLIVEIRA RHILLARY SANTANA SANTOS 21/8/2016111. PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA ENZO LUIS SOUZA ALMEIDA 14/4/2013112. NADINE LARTIGUE FRANCINE VICTORIA LARTIGUE DENIS 4/4/2016


DIÁRIO OFICIAL DE

Qualidade de Vida, serem absorvidos pela Organiza-ção Social PRÓ-VIDA – OS PRV, como forma de não interromper os essenciais serviços assistenciais na área da Atenção Básica à Saúde;CONSIDERANDO a necessidade de manter em fun-cionamento todas as Unidades vinculadas adminis-trativamente à Rede de Atenção Básica à Saúde, especialmente em razão da Campanha Nacional de Vacinação contra a Febre Amarela;CONSIDERANDO existir, no caso concreto, justifi-cativa para a pretendida contratação em caráter emergencial (fls. 02-05), razão da escolha da Organi-zação Social PRÓ-VIDA – OS PRV, eis que vencedora da Convocação Pública em caráter emergencial nº 01/2018 (fls. 36-38 e fls. 265-266), e justificativa do preço, pois se baseou no contrato de gestão anterior (14/2015); CONSIDERANDO que a situação emergencial se impõe, enquadrando-se perfeitamente no artigo 24, inciso IV e artigo 26, inciso I, do Parágrafo Único, da Lei de Licitações e Contratos Admi-nistrativos;CONSIDERANDO a necessidade de ratificação e publicação da pretendida dispensa na imprensa oficial, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, como condição para eficácia dos atos, contando-se os prazos a partir do julgamento pro-ferido pela Comissão Especial de Seleção em 29 de janeiro de 2018;TORNO PÚBLICO, de acordo com a Lei Municipal nº 3.825, de 06 de abril de 2010 e com fundamento no princípio da publicidade, que a Secretaria Municipal de Saúde pretende manter a publicização, por meio de contratação em caráter emergencial de Organi-zação Social para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à Estratégia de Saúde da Família, incluin-do os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).RATIFICO, com fundamento no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a presente dispensa embasada no artigo 24, inciso IV, da mesma lei e AUTORIZO a contratação da Organização Social PRÓ-VIDA – OS PRV para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à Estratégia de Saúde da Família, incluindo os Núcle-os de Apoio à Saúde da Família (NASF), pelo valor mensal de R$ 2.049.372,85.Publique-se.

Guarujá, 01 de fevereiro de 2018.JOSÉ HUMBERTO SANDI

Secretário Municipal de Saúde

Comunicado de 14/11/2017, conforme disposto no CAPITULO VI, Artigo 09, da Portaria CVS Nº. 01 DE 05/08/2017.

O Diretor de Vigilância em Saúde comunica o Defe-rimento de Licença de Funcionamento de Vigilância Sanitária dos estabelecimentos abaixo relacionados, por estarem de acordo com as normas técnicas, sendo que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas re-ferentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exi-gências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do referido DOCUMENTO.

01 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 24866/2017 Data de Protocolo: 06/09/2017 Data de Validade: 02/01/2019 CEVS: 351870101-471-000275-1-0Razão Social: PATRICIA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS SOUZA

CNPJ/CPF: 27.122.192/0001-65 Endereço: RUA TAMBAÚ, 851 SITIO PAE CARAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11451-170 UF: SPResp. Legal: PATRICIA HELENA C. DOS SANTOS SOUZA CPF: 337.885.718-88 02 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 32403/2017 Data de Protocolo: 30/10/2017 Data de Validade: 02/01/2019 CEVS: 351870101-471-000273-1-6Razão Social: SUPERMERCADO DANCUP LTDA - EPPCNPJ/CPF: 14.403.242/0002-11Endereço: AVENIDA DOM PEDRO I, 790 JD. TE-JEREBAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11440-000 UF: SPResp. Legal: FABIO GOMES DA ROCHA CUPIDO CPF: 19750992814Resp. Técnico: SAMANTHA DE MOURA CALDEIRA CPF: 35927304877CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:49671/P UF:SP

03 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 18367/2017 Data de Protocolo: 03/07/2017 Data de Validade: 02/01/2019 CEVS: 351870101-561-001283-1-7Razão Social: TATIANA DA SILVA SAIBROCNPJ/CPF: 27.939.106/0001-01Endereço: AVENIDA OSWALDO ARANHA, 433 LOJA JARDIM MARAVILHAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11470-100 UF: SPResp. Legal: TATIANA DA SILVA SAIBRO CPF: 26377287879

04 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 10718/2017 Data de Protocolo: 05/04/2017 Data de Validade: 02/01/2019 CEVS: 351870101-562-000242-1-0Razão Social: JOAO BOSCO LEITECNPJ/CPF: 27.471.844/0001-77Endereço: RUA ANDRÉ REBOUÇAS, 39 SITIO PAE CARAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11451-380 UF: SPResp. Legal: JOAO BOSCO LEITE CPF: 02535204878

05 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 10086/2017 Data de Protocolo: 30/03/2017 Data de Validade: 02/01/2019 CEVS: 351870101-471-000193-1-3Razão Social: PANIFICADORA BARRA DO GUARUJÁ LTDA - MECNPJ/CPF: 48.696.611/0001-42Endereço: RUA MÁRIO RIBEIRO, 1554 CENTROMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-192 UF: SPResp. Legal: SINVAL DE SOUZA CARDOSO CPF: 81467150797

06 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 20839/2017 Data de Protocolo: 28/07/2017 Data de Validade: 02/01/2019 CEVS: 351870101-561-001235-1-0Razão Social: MARCOS A. A. DIAS & P. DIAS FAST FOOD LTDA - MECNPJ/CPF: 27.655.908/0001-90Endereço: RUA MÁRIO RIBEIRO, 980 LOJA 01 CENTROMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-190 UF: SPResp. Legal: ROSE MARIA PINHEIRO DIAS CPF: 08056255850

07 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 15122/2017 Data de Protocolo: 26/05/2017 Data de Validade: 02/01/2019 CEVS: 351870101-561-000579-1-6Razão Social: GUARUJÁ POINT COMÉRCIO DE ALI-MENTOS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 08.949.510/0001-11Endereço: AVENIDA PUGLISI, 255 CENTROMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-001 UF: SPResp. Legal: MARCOS EDUARDO GOMES DIAS CPF: 25100984899

08 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 18102/2017 Data de Protocolo: 28/06/2017 Data de Validade: 08/01/2019 CEVS: 351870101-863-000798-1-2Razão Social: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G. VEN-DRAMINICNPJ/CPF: 92681409853Endereço: RUA MONTENEGRO, 140 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SPResp. Legal: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G. VEN-DRAMINI CPF: 92681409853Resp. Técnico: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G. VEN-DRAMINI CPF: 92681409853CBO: 225105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:52.361D UF:SP

09 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 27797/2017 Data de Protocolo: 27/09/2017 Data de Validade: 27/12/2018 CEVS: 351870101-851-000836-1-5Razão Social: SABAMM SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO MARÉ MANSACNPJ/CPF: 54.343.819/0002-61Endereço: AVENIDA BOSQUE, S/º Maré MansaMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11449-190 UF: SPResp. Legal: JAILTON REIS DOS SANTOS CPF: 31538674882Resp. Técnico: SOLANGE BATISTA DOS SANTOS CPF: 27857940879CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:1505312 UF:SP

10 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 15769/2017 Data de Protocolo: 02/06/2017 Data de Validade: 10/01/2019 CEVS: 351870101-562-000108-1-2Razão Social: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDACNPJ/CPF: 02.905.110/0001-28Endereço: VIA SANTOS DUMONT, S/Nº MONTEIRO DA CRUZMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11460-970 UF: SPResp. Legal: JOSÉ DIJALMA PEREIRA CPF: 01653654805Resp. Técnico: GLEICE DIAS DOS SANTOS CPF: 35331921809CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:29254 UF:SP

11 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 39808/2017 Data de Protocolo: 14/12/2017 Data de Validade: 12/01/2019 CEVS: 351870101-861-000003-1-0

Razão Social: ASSOCIAÇÃO SANTAMARENSE DE BENEFICÊNCIA DO GUARUJÁ CNPJ/CPF: 48.697.338/0001-70Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI, 40 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SPResp. Legal: URBANO BAHAMONDE MANSO CPF: 04488929877Resp. Técnico: HERMANO DE M. BOECHAT POUBEL CPF: 63794616715CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:57.430 UF:SP

12 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 33839/2017 Data de Protocolo: 10/11/2017 Data de Validade: 12/01/2019 CEVS: 351870101-851-000837-1-2Razão Social: IGREJA BATISTA PENIELCNPJ/CPF: 47.787.049/0006-04Endereço: AVENIDA ATLÂNTICA, S/Nº QUADRA 14 SITIO PAE CARAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11460-512 UF: SPResp. Legal: DAYANA MOREIRA TOMAZ DE LIMA CPF: 28645024888Resp. Legal: NEWTON GLORIA LOBATO FILHO CPF: 02546372807Resp. Técnico: MAYARA MATOS AUGUSTO DA SILVA CPF: 42946383890CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:s/nº UF:SP

13 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 31170/2017 Data de Protocolo: 20/10/2017 Data de Validade: 16/01/2019 CEVS: 351870101-561-001264-1-1Razão Social: MARCIA S. DE CARVALHO - MECNPJ/CPF: 28.286.609/0001-98Endereço: RUA SANTOS, 208 PitangueirasMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-330 UF: SPResp. Legal: MÁRCIA SILVA DE CARVALHO CPF: 15920082836

14 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 29113/2017 Data de Protocolo: 06/10/2017 Data de Validade: 16/01/2019 CEVS: 351870101-561-001029-1-1Razão Social: JOSE CESAR DE QUEIROZ GUARUJÁ - MECNPJ/CPF: 01.533.035/0001-59Endereço: Rua MARIO RIBEIRO, 1475 BARRA FUNDAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-192 UF: SPResp. Legal: JOSE CESAR DE QUEIROZ CPF: 14550008172 15 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 27665/2017 Data de Protocolo: 27/09/2017 Data de Validade: 16/01/2019 CEVS: 351870101-477-000149-1-5Razão Social: G. L. GARRAFA GUARUJÁ - MECNPJ/CPF: 01.811.198/0001-56 Endereço: RUA MONTENEGRO, 18 SALA 02 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SPResp. Legal: GEMERSON LEMOS GARRAFA CPF: 21391436806Resp. Técnico: SARAH RAQUEL FREITAS DE MEDEI-ROS CPF: 32611604894CBO: 223810 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:18599 UF:SP


DIÁRIO OFICIAL DE

16 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 27846/2017 Data de Protocolo: 28/09/2017 Data de Validade: 18/01/2019 CEVS: 351870101-863-000956-1-3Razão Social: CARLOS EDUARDO PEREIRACNPJ/CPF: 88582108834Endereço: RUA MONTENEGRO , 140 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SPResp. Legal: CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF: 88582108834Resp. Técnico: CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF: 88582108834CBO: 06118 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:28745 UF:

17 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 27843/2017 Data de Protocolo: 28/09/2017 Data de Validade: 18/01/2019 CEVS: 351870101-863-001022-1-0Razão Social: MARCOS PEREIRA ARAÚJOCNPJ/CPF: 55971342215Endereço: RUA MONTENEGRO, 140 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SPResp. Legal: MARCOS PEREIRA ARAÚJO CPF: 55971342215Resp. Técnico: MARCOS PEREIRA ARAÚJO CPF: 55971342215CBO: 06118 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:95085 UF:SP

18 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 1362/2018 Data de Protocolo: 05/01/2018 Data de Validade: 18/01/2019 CEVS: 351870101-477-000182-1-0Razão Social: J. G. A. DE ARAUJO DROGARIA ME - DROGA GILCNPJ/CPF: 03.387.970/0001-80Endereço: RUA JOSE AMIEIRO, 130 PARQUE ENSEADAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11443-260 UF: SPResp. Legal: JOSÉ GILSON ALBUQUERQUE DE ARAUJO CPF: 25721953802Resp. Técnico: ANGELA MARIA OTILIA DA S. AMARAL CPF: 31292956828CBO: Conselho Prof.: No. Inscr.:null UF:SP

19 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 39444/2017 Data de Protocolo: 13/12/2017 Data de Validade: 19/01/2019 CEVS: 351870101-863-001334-1-8Razão Social: JÉSSICA PEREIRA ZANONICNPJ/CPF: 39695375847Endereço: ALAMEDA DAS MARGARIDAS, 950 Jardim PrimaveraMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SPResp. Legal: JÉSSICA PEREIRA ZANONI CPF: 39695375847Resp. Técnico: JÉSSICA PEREIRA ZANONI CPF: 39695375847CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:CD-120910 UF:SP

20 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 36522/2017 Data de Protocolo: 29/11/2017 Data de Validade: 18/01/2019 CEVS: 351870101-561-001055-1-1Razão Social: VILMAR LIMA VERDE GUARUJÁ MECNPJ/CPF: 66.670.001/0001-51Endereço: VIA SANTOS DUMONT, 2355 JARDIM BOA ESPERANÇAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11460-004UF: SP Resp. Legal: VILMAR LIMA VERDE CPF: 10843675802

21 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38483/2017 Data de Protocolo: 07/12/2017 Data de Validade: 18/01/2019 CEVS: 351870101-561-000308-1-3Razão Social: J. M. GONÇALVES CHURRASCARIA LTDA EPPCNPJ/CPF: 04.078.912/0001-37Endereço: Avenida SANTOS DUMONT , 3091 JARDIM BOA ESPERANÇAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11460-005 UF: SPResp. Legal: SANARA GONÇALVES DA CUNHA CPF: 36678582802

22 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 31479/2017 Data de Protocolo: 23/10/2017 Data de

Validade: 18/01/2019 CEVS: 351870101-960-000546-1-5Razão Social: EWERTON LIMA DE ASSIS - MECNPJ/CPF: 28.491.569/0001-16Endereço: RUA SENADOR SALGADO FILHO, 125 SALA 01 JARDIM SANTENSEMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11450-450 UF: SPResp. Legal: EWERTON LIMA DE ASSIS CPF: 39206570803

23 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 21959/2017 Data de Protocolo: 09/08/2017 Data de Validade: 18/01/2019 CEVS: 351870101-472-000063-1-9Razão Social: TOCA DAS ÁGUAS DO GUARUJÁ LTDA MECNPJ/CPF: 01.660.222/0001-01Endereço: RUA JOANA DE MENEZES FARO , 311 LOJA 01 PAE CARÁMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11462-000 UF: SPResp. Legal: VALERIA DA SILVA PEREIRA VIEIRA CPF: 16227060801

24 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38242/2017 Data de Protocolo: 06/12/2017 Data de Validade: 18/01/2019 CEVS: 351870101-472-000055-1-7Razão Social: SANDI DE CARVALHO COSTA DANIEL - EPPCNPJ/CPF: 02.079.573/0001-88Endereço: RUA JOANA DE MENEZES FARO, 263 SÍTIO PAE CARÁMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11462-000 UF: SPResp. Legal: SANDI DE CARVALHO COSTA DANIEL CPF: 16961113826

25 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 11339/2017 Data de Protocolo: 12/04/2017 Data de Validade: 23/01/2019 CEVS: 351870101-477-000204-1-9Razão Social: ISABEL C. DA SILVA RIBEIRO - DROGARIA - MECNPJ/CPF: 13.220.290/0001-20Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA, 238 VILA ALICEMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11450-000 UF: SPResp. Legal: ISABEL CRISTINA DA SILVA RIBEIRO CPF: 13374768890Resp. Técnico: NATHALIA GIMENES ALVES BIBIAN CPF: 32347399861CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:43943 UF:SP

26 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 16846/2017 Data de Protocolo: 13/06/2017 Data de Validade: 23/01/2019 CEVS: 351870101-561-000800-1-2Razão Social: GRAN ROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 01.836.357/0008-43Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 1882 QMC03 JARDIM SANTA MARIA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-002 UF: SPResp. Legal: MARIO EDUARDO PEREIRA MARTINS JUNIOR CPF: 03424145858

27 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 40300/2017 Data de Protocolo: 18/12/2017 Data de Validade: 22/01/2019 CEVS: 351870101-873-000010-1-5Razão Social: CASA DO MENOR DE GUARUJÁCNPJ/CPF: 44.962.348/0001-35Endereço: AVENIDA MANOEL ALBINO , 686 SANTA ROSAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11431-030 UF: SPResp. Legal: CARLOS EDUARDO CARVALHAL FIGUEIRA CPF: 73154903887Resp. Técnico: CAROLINA DOS SANTOS COSTA CPF: 37027012812CBO: 07310 Conselho Prof.: CRESS No. Inscr.:42225 UF:SP

28 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 39409/2017 Data de Protocolo: 12/12/2017 Data de Validade: 24/01/2019 CEVS: 351870101-863-001335-1-5Razão Social: CLAUDIO DE SOUZA DELGADO CLINICA MEDICACNPJ/CPF: 29.174.134/0001-00Endereço: Avenida ARTHUR COSTA FILHO, 295 PITANGUEIRASMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-080 UF: SPResp. Legal: CLAUDIO DE SOUZA DELGADO CPF: 07780943836

Resp. Técnico: NELSON LUIZ COELHO VIGNA CPF: 03734848873CBO: 223132 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:55969 UF:SP

29 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 36934/2016 Data de Protocolo: 05/12/2016 Data de Validade: 24/01/2019 CEVS: 351870101-477-000256-1-5Razão Social: LUCIANA DOS SANTOS COSMÉTICOS - MECNPJ/CPF: 12.290.347/0001-03Endereço: ADHEMAR DE BARROS, 2319 LOJA 45 E 46 VILA SANTA ROSAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11430-003 UF: SPResp. Legal: LUCIANA DOS SANTOS CPF: 09777336888

30 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 34301/2017 Data de Protocolo: 14/11/2017 Data de Validade: 24/01/2019 CEVS: 351870101-472-000417-1-8Razão Social: PANIFICADORA PÃO DE MEL DO GUARUJÁ LTDA - MECNPJ/CPF: 20.393.348/0001-01Endereço: RUA MANOEL DE GOES, 291 JARDIM BOA ESPERANÇAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11470-210 UF: SPResp. Legal: WELLINGTON ALMEIDA PIPOCA CPF: 22284910807

31 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 25079/2017 Data de Protocolo: 11/09/2017 Data de Validade: 24/01/2019 CEVS: 351870101-562-000255-1-8Razão Social: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRACNPJ/CPF: 28.601.651/0001-56Endereço: RUA JOÃO LEITE SOARES, 291 Jardim Boa Esperança (Vicente de Carvalho) Município: GUARUJÁ CEP: 11470-280 UF: SPResp. Legal: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 42320423850

32 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 19918/2017 Data de Protocolo: 19/07/2017 Data de Validade: 24/01/2019 CEVS: 351870101-471-000054-1-0Razão Social: CARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDACNPJ/CPF: 45.543.915/0125-11Endereço: AVENIDA D. PEDRO I , 2131 JARDIM BELMARMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11440-002 UF: SPResp. Legal: STEPHANE FRANTZ EMMANUEL ENGELHARD CPF: 38298651391Resp. Técnico: RAQUEL ROSA DA CUNHA MENDES CPF: 30106166867CBO: 222110 Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:5069386629 UF:SP

33 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 5876/2016 Data de Protocolo: 17/02/2016 Data de Va-lidade: 24/01/2019CEVS: 351870101-561-000496-1-1Razão Social: DIVA SILVEIRA FRANCO BOTTINI - MECNPJ/CPF: 04.920.520/0001-73Endereço: AVENIDA MIGUEL ESTEFANO, 1531 LOJA 01 JARDIM TRES MARIAS Município: GUARUJÁ CEP: 11440-531 UF: SPResp. Legal: DIVA SILVEIRA FRANCO BOTTINI CPF: 67864589804

34 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38209/2017 Data de Protocolo: 06/12/2017 Data de Validade: 25/01/2019 CEVS: 351870101-750-000044-1-3Razão Social: A. C. BOEMER CURY - HOSPITALCNPJ/CPF: 13.043.516/0001-65Endereço: RUA QUINTINO BOCAIUVA , 514 CENTRO Município: GUA-RUJÁCEP: 11410-030 UF: SPResp. Legal: ANA CAROLINA BOEMER CURY CPF: 16625419885Resp. Técnico: ANA CAROLINA BOEMER CURY CPF: 16625419885CBO: 06510 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:7075 UF:SP

35 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 32757/2016 Data de Protocolo: 26/10/2016 Data de Validade: 26/01/2019 CEVS: 351870101-561-001180-1-0Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS F. P. DO ESTADO DE SÃO PAULOCNPJ/CPF: 62.149.000/0002-96Endereço: AV. GENERAL RONDON, 570 ASTURIASMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11420-010 UF: SP


DIÁRIO OFICIAL DE

Resp. Legal: ANTÔNIO CARLOS DUARTE MOREIRA CPF: 04430239800Resp. Técnico: MARIELEN MARINO MARQUES CPF: 33324081866CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:30061 UF:SP 36 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 21467/2017 Data de Protocolo: 04/08/2017 Data de Validade: 25/01/2019 CEVS: 351870101-931-000077-1-4Razão Social: MILENA DE MELO LOURENÇO - MECNPJ/CPF: 27.656.141/0001-13Endereço: Rua BUENOS AIRES, 653 SALAS 4 E 5 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: MILENA DE MELO LOURENÇO CPF: 32943009806Resp. Técnico: MILENA DE MELO LOURENÇO CPF: 32943009806CBO: 18120 Conselho Prof.: CREF No. Inscr.:061870-G/SP UF:SP

37 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 10952/2017 Data de Protocolo: 07/04/2017 Data de Validade: 26/01/2019 CEVS: 351870101-561-000231-1-6Razão Social: JAIR DE M. ARRUDA CAFÉ MECNPJ/CPF: 08.987.486/0001-05Endereço: RUA PETROPOLIS, 21 LOJA 2A BARRA FUNDAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-030 UF: SPResp. Legal: JAIR DE MEDEIROS ARRUDA CPF: 26404419815

38 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 30877/2017 Data de Protocolo: 18/10/2017 Data de Validade: 30/01/2019 CEVS: 351870101-865-000017-1-6Razão Social: AUGUSTA & DOMINGUES FISIOTERAPIA LTDACNPJ/CPF: 08.298.383/0001-38Endereço: Rua RUA BUENOS AIRES , 333 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: FATIMA MILAGRE DOMINGUES CPF: 12148694839Resp. Técnico: FATIMA MILAGRE DOMINGUES CPF: 12148694839CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:17023F UF:SPResp. Técnico: ALINE ALVES PINTO CPF: 38830154822CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:185394-f UF:SPResp. Técnico: ALINE MACIEL PEREIRA CPF: 08914308499CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:191.529 F UF:SPResp. Técnico: FRANCHISMAY BRUNNER BATISTA MARQUES CPF: 40932901808 CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:-214234-f UF:SPResp. Técnico: JULIANA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS CPF: 32815324890CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:116.425-F UF:SPResp. Técnico: RENATA MARIA PEIXINHO DE ALMEIDA CPF: 39292221833CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:176.413 F UF:SP

39 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 11498/2017 Data de Protocolo: 12/04/2017 Data de Validade: 30/01/2019CEVS: 351870101-863-001341-1-2CEVS: 351870101-863-001340-1-5Razão Social: SILMARA OLIVEIRA GARCIA CNPJ/CPF: 19746835831Endereço: AVENIDA LEOMIL, 374 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-161 UF: SPResp. Técnico: SILMARA OLIVEIRA GARCIA CPF: 19746835831Resp. Técnico: SILMARA OLIVEIRA GARCIA CPF: 19746835831CBO: 223208 CRO No. Inscr.:63523 UF:SP

40 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 30842/2017 Data de Protocolo: 18/10/2017 Data de Validade: 16/01/2019CEVS: 351870101-521-000158-1-4Razão Social: ARMAZÉNS GERAIS FASSINA LTDACNPJ/CPF: 44.611.234/0006-55Endereço:RODOVIA CONEGO D. RANGONI, S/Nº JARDIM CONCEI-ÇÃOZINHA Município: GUARUJÁ CEP: 11456-000 UF: SPResp. Técnico: WANDERLEI PAULO FASSINA CPF: 48836079849Resp. Técnico: ADRIANO SIQUEIRA DA COSTA CPF: 15910811819CBO: 22340 CRF No. Inscr.:31085 UF:SP

EDUCAÇÃOREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO - UNAERPConforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através de con-vênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue RENOVAÇÃO DEFERIDA, devendo o mesmo solicitar, junto à Instituição de Ensino a REMATRÍCULA. Nome Curso Período01 Julia Emanuella Monteiro da Silva Educação Física Noturno Deferido

Guarujá, 31 de janeiro de 2018.Valdiléa Silva de Moraes

Comissão de Bolsas de Estudo

[email protected]


DIÁRIO OFICIAL DE

11 Maria da Guia Claudia Firmino dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0735.023.000 37209/1712 Maria José Simão Rosa Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0521.009.000 37179/1713 Maria Santana dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0753.020.000 37175/1714 Marlene da Silva Roberto Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0441.016.000 37167/1715 Moacir de Oliveira Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.1067.001.152 36451/1716 Neuza de Freitas dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0805.017.000 35075/1717 Raimunda Lina de Jesus Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0536.024.000 37184/1718 Rosa Benedita Caetana do Nascimento Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0294.006.000 36774/17*

Guarujá, 2 de fevereiro de 2018.Adalberto Ferreira da Silva Raul Lancellotti Rosana de Jesus SantosSecretário de Finanças Diretor de Gestão Tributária Coordenador III - IPTU

Edital nº 24 /2018 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB 3.1 (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: (concedida a Isenção de IPTU cód. 08/50%) na E/N para 2018.ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO Motivo CADASTRO PROCESSO

1 Antonia Emeliana Santos Costa Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0775.040.000 26678/172 Azinete Justino de Miranda Lins Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0194.025.000 30451/173 Clidenor Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0722.006.000 24545/174 Edesio dos Anjos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0441.020.000 30458/175 Elias Manuel da Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0786.008.000 26739/176 Elisabete Carlos Bastos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0636.007.001 26743/177 Genivalda da Silva Teteo Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0885.004.000 37146/178 Geraldina Cerqueira da Costa Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0548.001.130 29835/179 Luzia Maria da Silva Lima Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0344.016.000 26757/1710 Maria da Conceição dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0617.004.000 24539/1711 Maria da Conceição Barbosa dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0144.009.001 26679/1712 Maria do Carmo Santos da Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0829.008.000 26758/1713 Maria Emilia dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0682.009.000 24220/1714 Marilu Moreira Almeida Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0548.001.162 26677/1715 Neuza Pasqual de Andrade Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0067.016.000 30634/1716 Osmarina Maura Rodrigues Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0736.021.000 26684/1717 Sebastiana Ramos Santiago Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0748.008.000 26755/1718 Vitoria da Conceição Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0607.018.000 24559/17


Edital nº 25 /2018 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB 3.1 (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: (concedida a Isenção de IPTU cód. 08/50%) na E/N para 2018.

ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO1 Ana Aurora Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0601.021.000 32449/172 Analice Dias da Silva Pires Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0853.052.000 33055/173 Angela Maria Silveira Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0806.002.000 25920/174 Elenides Rosa Lima Germano Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0638.016.000 37152/175 Emilia do Nascimento Bezerra Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0024.016.000 25976/176 Josefa dos Santos Silveira Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0121.013.000 37150/177 José Geraldo dos Prazeres Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0031.021.000 33410/178 José Inácio Pereira Filho Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0598.015.000 33384/179 Letice Cavalcante Muniz da Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0574.001.054 36807/1710 Maria das Neves Almeida Paulino Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0431.018.000 25877/1711 Maria dos Santos e Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0574.001.117 32425/1712 Maria Liete Martins dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0889.007.000 33175/1713 Maria Lindalva dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0029.013.000 33412/1714 Nadir Oliveira Lins Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0226.002.000 37142/1715 Nelson Garcia dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0782.018.000 37171/1716 Neuza Almeida da Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0058.005.000 37153/1717 Odracil Mazagão Monico Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0696.003.000 33383/1718 Selene Pereira Mesquita Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0495.011.000 33386/17


Edital nº 26 /2018 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB 3.1 (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: (concedida a Isenção de IPTU cód. 08/50%) na E/N para 2018.

Edital nº 21 /2018 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB 3.1 (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: (concedida a Isenção de IPTU cód. 08/50%) na E/N para 2018.ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO Motivo CADASTRO PROCESSO

1 Dinorah Angelo de Brito Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0095.008.000 28296/172 Elizabete Santana Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0724.016.000 30421/173 Esmeralda Fernandes Sá Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0532.013.000 34965/174 Herminia da Costa Melo Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0687.004.000 34961/175 Iracema dos Santos Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0711.010.000 25921/176 Josefa Jesus de Araújo Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0502.057.000 34963/177 José Virginio da Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0858.060.000 26300/178 Maria Arminda Ferreira Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0792.015.002 28281/179 Maria de Lourdes Oliveira Parnaiba Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0165.012.000 27909/1710 Maria Ieda Freire Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0727.006.000 28247/1711 Maria Josefina de Jesus Maia Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0253.006.000 34219/1712 Maria José Ramos dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0647.017.000 34955/1713 Maria Miguel de Souza Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0895.021.000 33393/1714 Maria Olga dos santos Ferreira Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0032.011.002 28256/1715 Maria Dantas de Oliveira Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0383.007.000 33390/1716 Maurina Maria Alves Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0806.016.000 32416/1717 Rosalia Amador Alves Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0779.032.000 28202/1718 Vicente José Pereira Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0028.026.000 28299/17


Edital nº 22 /2018 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB 3.1 (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: (concedida a Isenção de IPTU cód. 08/50%) na E/N para 2018.ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1 Alpheu Luiz Miranda Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0611.023.000 28295/172 Aliete dos Santos Araújo Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0705.005.000 36851/173 Augusto Fachieri Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0495.017.000 37161/174 Carmo Severina Silva do Nascimento Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0731.015.000 25977/175 Delma Tavares Gonçalves Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0027.022.000 36863/176 Edna de Morais Nunes Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0026.006.000 36918/177 Gilda Maria dos Santos Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0346.012.000 37172/178 Heleno Miguel dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0703.008.000 36840/179 Hortencio Alves Belo Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0508.031.000 28248/1710 Jerusa Cardoso da Silva Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0774.008.000 28201/1711 Joana Correia Dias Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0628.021.000 36859/1712 José Antonio da Silva Filho Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0730.021.000 28198/1713 Maria Feliciana de Santana Ferreira Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0139.009.000 35946/1714 Maria Francisca da Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0803.017.000 28258/1715 Maria Gomes de Campos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0631.006.000 36923/1716 Maria Olinda da Paixão França Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0756.007.000 28286/1717 Marlene Araújo de Oliveira Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0469.044.000 37227/1718 Maura Maria da Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0233.007.000 32427/17


Edital nº 23 /2018 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB 3.1 (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: (concedida a Isenção de IPTU cód. 08/50%) na E/N para 2018.ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1 Agostinha dos Santos Oliveira Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0250.007.000 37187/172 Almir Barros de Araújo Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0258.018.000 37211/173 Darci Domingos Pires Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0198.024.000 37199/174 Francisca Alzira das Chagas Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0275.007.000 37169/175 Gonçalo Januário dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0045.027.000 37188/176 Izabel Jardelina de Oliveira Medrade Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0463.014.000 37159/177 Luiza Costa da Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0524.011.000 37177/178 Manoel Jonas Fernandes Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0272.005.000 37141/179 Manoel Paulino de Oliveira Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0654.011.000 35612/1710 Maria Aparecida dos Santos Siqueira Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0292.009.000 37166/17

FINANÇAS


DIÁRIO OFICIAL DE

ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO1 Alfredo Domindos dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0436.005.000 25923/172 Cantionilio Vieira da Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0002.004.000 25928/173 Ivanete Fernandes de Oliveira Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0829.017.002 26765/174 José Joaquim da Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0239.002.000 30439/175 José Severino da Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0859.040.000 29563/176 Luzinete Aparecida Gonçalves de Melo Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0948.003.000 27414/177 Maria Bitencourt Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0619.024.000 30437/178 Maria da Conceição dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0790.016.000 30441/179 Maria Correa dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0488.010.000 27216/1710 Maria Dalva da Silva Vicente Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0641.010.000 30447/1711 Maria de Lourdes Gomes do Nascimento Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0627.010.000 30457/1712 Maria Elisa Lima Soledade Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0752.004.000 25879/1713 Maria Jovelina dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0272.028.000 30436/1714 Neide Nascimento dos Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0628.031.000 30433/1715 Vilma de Oliveira Enobi Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0683.002.000 25859/17


EDITAL nº028/2018 – FINANÇASFaço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para o pagamento do Imposto Predial e Terri-torial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 1.ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍCIO DE 2018, para os cadastros que sofreram alguma alteração através de processo após o lançamento da Emissão Normal, que será parcelada em 10 (dez) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes:

1ªparcela ou cota única 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ªparcela12/03/2018 13/04/2018 14/05/2018 13/06/2018 13/07/2018

6ªparcela 7ª parcela 8ª parcela 9ª parcela 10ªparcela14/08/2018 14/09/2018 15/10/2018 12/11/2018 17/12/2018

Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimento da 1ª presta-ção, deverão retirá-los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB -3.1/IPTU) no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira localizado no CEACON, sito à Av. Leomil n. 630, Centro, Guarujá. Informações complementares em relação aos lançamentos serão prestadas no mesmo local.

Guarujá, 30 de janeiro de 2018.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário de Finanças

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAEDITAL DE CREDENCIAMENTO nº. 01/2018

A GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, autarquia municipal responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Guarujá – inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.391.027/0001-55, com sede à Av. Adhemar de Barros, 230, Cj03, Santo Antônio, Guarujá, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Diretor-Presidente, EVERTON SANT’ANA, com fundamento no “caput” do artigo 25 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, bem como demais normas aplicáveis à espécie, TORNA PÚBLICO o Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas prestadoras de serviços na área de PERÍCIA MÉDICA, para prestação de serviços junto a GUARUJÁ PREVIDÊNCIA nos termos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obti-dos gratuitamente no site www.guarujaprevidencia.sp.gov.br, link “Licitações”. Os demais atos que neces-sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Guarujá Previdência.Os Requerimentos de Credenciamento e Documentos de Habilitação serão recebidos de segunda à sexta-fei-ra no horário de 9 às 16 horas, dos dias 02/02/2018 a 19/02/2018 na Divisão de Compras e Licitação.

Guarujá, 01 de fevereiro de 2018.Everton Sant’Ana Diretor-Presidente

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edital CMAS nº 05/2018Convocação para Reunião Extraordinária do Conselho

Municipal de Assistência SocialGESTÃO 2016/2018

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - no uso de suas atribuições normativas e desempenho dede suas funções específicas junto à Política Municipal de Assistência Social, regulamentadas pela Lei Federal Nº 8.742 / 1993 - LOAS, Lei Federal Nº 12.435 / 2011, Lei Municipal Nº 3928 / 2012, Resolução CMAS nº 20/2012 (Regimento Interno) e Resolução CMAS nº 23/2017, convoca todos os conselheiros titulares e no impedimento os conselheiros su-plentes para participar de Reunião Extraordinária do CMAS, a realizar-se no dia 5 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 10 horas em primeira chamada e 10h30 em segunda chamada na Sede do Conselho situada à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá/SP, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:• Deliberação da Plano de Trabalho da Reprogra-mação Financeira referente ao Cofinanciamento Federal 2018• Deliberação do Parcer referente ao Relatório Cir-cunstanciado e Prestação de Contas do 4º Trimestre de 2017 Cofinanciamento Estadual

Guarujá, 1 de fevereiro de 2018.Regina Rodrigues da Costa

Presidente do CMAS


DIÁRIO OFICIAL DE

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE16 SEXTA-

FEIRA2.2.2018

MÚSICA

Ícone da música e lembra-da por sua voz marcante dentro do jazz, R&B e soul,

Amy Winehouse deixou uma legião de fãs após sua morte precoce em 2011. Para matar a saudade da cantora, o Tea-tro Municipal Procópio Fer-reira (Av. Dom Pedro I, 350 - Jardim Tejereba) recebe o espetáculo “Amy Winehouse Tribute Brasil”, no dia 11 de fevereiro, às 20 horas.

No comando dos vocais, a cantora Fernanda Luongo interpreta os grandes suces-sos da carreira de Amy. Ela é acompanhada pela banda, que reproduz a mesma formação que acompanhava a britânica em seus tempos áureos, não

faltando assim os metais que fazem sua marca nas músicas da cantora.

“Amy Winehouse Tribute Brasil” promete aproximar o público de forma mais inti-mista e acolhedora ao uni-verso da inesquecível intér-prete. Através das canções, é possível viajar pelo mundo da Amy Winehouse celebri-dade, mas também sentir como se estivesse entre ami-gos em sua sala ao som de uma boa música.

Os ingressos para o espe-táculo estão à venda pelo site www.ingressorapido.com.br. Eles custam R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia e promocional). A classificação é livre.

Espetáculo “Amy Winehouse Tribute Brasil” será apresentado dia 11

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Amy Winehouse é lembrada em show de tributo no Procópio Ferreira

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