Guia de Referência

doSimulador Online

09 de Junho de 2009

Versão 2.0

Índice

AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP - Rua Abranches Ferrão nº 10 3 G 1600-001 Lisboa www.ama.pt ama@ama.pt

• Introdução

• Glossário

• Que equipamento devo ter?

• Como aceder ao simulador?

• Quais os dados que devo saber para fazer uma simulação?

• Posso a qualquer momento guardar a minha simulação?

• Como posso saber se os dados introduzidos estão válidos?

• Posso passar para o passo anterior e seguinte sem perder os

dados?

• O que acontece se pressionar em “Sair”?

• Cheguei ao passo 6 e agora?

Índice (Continuação)

• Já tenho um ficheiro com uma simulação e agora?

• Passos do Sistema

• Passo 0 – Tipo de Pedido

• Passo 1 – Informações Gerais

• Passo 2 – Caracterização das Actividades Económicas

• Passo 3 – Caracterização das Operações de Gestão de

Resíduos

• Passo 4 – Caracterização de Substâncias Perigosas

• Passo 5 – Outro Tipo de Informação

• Passo 6 – Resultado

• Como posso visualizar o Cronograma do Processo?

Índice (Continuação)

AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP - Rua Abranches Ferrão nº 10 3 G 1600-001 Lisboa www.ama.pt ama@ama.pt

• O que acontece se pressionar em “Início”?

• Como posso visualizar o cronograma do Processo?

• O que acontece se pressionar em “Criar Formulário”?

• O pedido de Licenciamento Industrial termina com a

simulação?

• O que preciso para efectuar o pedido de Licenciamento

Industrial?

Glossário

AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP - Rua Abranches Ferrão nº 10 3 G 1600-001 Lisboa www.ama.pt ama@ama.pt

• EC – Entidade Coordenadora; • ALE – Área de Localização Empresarial;• AIA – Avaliação de Impacte Ambiental;• DIA – Diploma de Impacte Ambiental;• EIA – Estudo de Impacte Ambiental;• PCIP – Prevenção e o Controlo Integrados da Poluição;• PAG – Prevenção de Acidentes Graves que envolvam substâncias perigosas;• OGR Perigosos – Operação de Gestão de Resíduos Perigosos;• OGR Não Perigosos – Operação de Gestão de Resíduos Não Perigosos;• TEGEE – Título de Emissão de Gases com Efeito de Estufa;• COV – Composto Orgânico Volátil;• CELE – Comércio de Licenças de Emissão de Gases com Efeito de Estufa;• REAI – Regime de Exercício de Actividade Industrial;• RJUE – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.

AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP - Rua Abranches Ferrão nº 10 3 G 1600-001 Lisboa www.ama.pt ama@ama.pt

Introdução

- O Simulador permite efectuar a simulação, para um pedido online oupresencial, para a instalação de um estabelecimento industrial. Estacomponente não necessita de qualquer tipo de autenticação. O resultado dasimulação devolve ao industrial um conjunto de informação fundamental quelhe permite enquadrar o seu estabelecimento industrial.

- O simulador é constituído por um conjunto mínimo e essencial de perguntasque permitirão enquadrar o estabelecimento industrial segundo:

- Tipologia; Procedimento; Entidade Coordenadora; Regimesconexos; Taxas a pagar; Prazos máximos do processo.

- A simulação é constituída por 6 passos sequenciais.- Em qualquer um dos passos do Simulador o utilizador poderácancelar a operação (terminar a simulação) ou guardar os dados jáintroduzidos.

AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP - Rua Abranches Ferrão nº 10 3 G 1600-001 Lisboa www.ama.pt ama@ama.pt

Que equipamento devo ter?

- Cada um dos postos de trabalho utilizados para o acesso ao sistema delicenciamento industrial (Simulador), terá que ter o mínimo de requisitos dehardware e software necessário à sua correcta utilização.Desta forma, os computadores utilizados como postos de trabalho deverão teras seguintes características:

• Pentium com processador 300-megahertz (MHz) ou superior;• 128 MB de RAM ou superior;• Teclado;• Rato;• Placa Gráfica e Monitor Super VGA com resolução de 800x600 ou superior;• Internet Explorer 7.0;• 1 Mb ou superior de velocidade de ligação à internet;

• Leitor de dados: CD/DVD, porta USB para leitores de memória.

Equipamento necessário para recolha de informação em formato papel:• 1 Aparelho de digitalização (dimensão A4) de alto débito (gama intermédia);• 1 Aparelho de digitalização (dimensão A2).

Como aceder ao Simulador?

AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP - Rua Abranches Ferrão nº 10 3 G 1600-001 Lisboa www.ama.pt ama@ama.pt

- O acesso é efectuado através do sítio do Portal da Empresa(http://www.portaldaempresa.pt), pelo Industrial (ou seu representante) ouatravés de um funcionário de uma das Entidades com permissão para arealização de pedidos presencias (Entidades Coordenadoras e Lojas deEmpresa). Neste caso o acesso será realizado através do Back-Office REAI(https://reai.portaldaempresa.pt) após a introdução das credenciais de acessoà plataforma REAI.

- O acesso ao Simulador não requer autenticação e pode ser efectuado porqualquer pessoa que aceda ao Portal da Empresa ou que se dirija a um postode atendimento presencial numa Entidade Coordenadora ou Loja daEmpresa.

Quais os dados que devo saber para fazer uma simulação?

AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP - Rua Abranches Ferrão nº 10 3 G 1600-001 Lisboa www.ama.pt ama@ama.pt

- Localização do estabelecimento industrial:- Está localizado numa Área Sensível? Ou- Está localizado em Área de Localização Empresarial (ALE)

- Potência eléctrica e térmica:- Potência eléctrica contratada (em kVA);- Potência térmica instalada (em 106 kJ/h ou MW).

- Quais as actividades industrias (identificadas através da CAE) doestabelecimento industrial indicando qual é a que melhor o caracteriza;

- Para cada uma das CAE existirão perguntas específicas às quais orequerente terá que saber responder (por exemplo):

- Capacidade instalada de produção de produto final;- Capacidade de consumo de solventes;- Número de trabalhadores afectos a cada CAE;

Quais os dados que devo saber para fazer uma simulação (continuação)?

AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP - Rua Abranches Ferrão nº 10 3 G 1600-001 Lisboa www.ama.pt ama@ama.pt

- Informação sobre a Gestão de Resíduos:- Conjunto de questões relacionadas com a Valorização de Resíduos

Perigosos;- Conjunto de questões relacionadas com a Eliminação de Resíduos

Perigosos;- Conjunto de questões relacionadas com a Valorização de Resíduos Não

Perigosos;- Conjunto de questões relacionadas com a Eliminação de Resíduos Não

Perigosos;

- Indicação das substâncias perigosas, Lista de Substâncias Designadas ede acordo com as Categorias Seveso, utilizadas no estabelecimentoindustrial;

- Informação sobre Operação urbanística e Projecto de interesse económico(para estabelecimento enquadrados no regime AIA).

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Posso a qualquer momento guardar a minha Simulação?

- O utilizador pode, a qualquer momento, pressionar o botão “Guardar” deforma a que os dados da sua simulação sejam guardados num ficheiro do tipo“ .rtf “. Assim poderá retomar a simulação posteriormente.

Importante: Não deverá alterara extenção (.rtf) do ficheiro. Setentar abrir o ficheiro, não oconseguirá interpretar. Apenaspode ser utilizado no SimuladorOnline.

Como posso saber se os dados introduzidos estão válidos?

- Ao pressionar o botão “Próximo” a aplicação valida todos os dadosintroduzidos no passo da simulação em que se encontra. Se existir algumcampo que não foi preenchido ou preenchido de forma incorrecta serádisponibilizada uma mensagem de erro (de cor amarela), caso contrário asimulação continua para o passo seguinte.

Posso passar para o passo anterior e próximo sem perder os dados?

- Ao pressionar o botão “Próximo”, de forma a continuar a simulação, osdados já inseridos são validados e guardados (até o Simulador ser fechado).- Ao pressionar o botão “Anterior”, de forma a analisar os dados inseridos nopasso anterior, os dados já inseridos não serão guardados.Conclusão: Os dados apenas serão guardados após a sua correcta validação(ao avançar, passo a passo).

Guarda dados do Passo 1 – Informação Geral

Não guarda dados do Passo 1 – Informação Geral

O que acontece se pressionar em “Sair”?

- Ao pressionar o botão “Sair”, o utilizador será redireccionado para a páginainicial do Simulador, sem guardar os dados da simulação.

Sai para a página inicial do Simulador e não guarda dados da simulação.

Cheguei ao passo 6 e agora?

- O passo 6 sistematiza o resultado da simulação e apresenta as seguintesopções:

• Visualizar Cronograma do Processo –disponibiliza, gráficamente, os trâmites administrativosdo processo de licenciamento industrial;

•Guardar – permite guardar todos os dados dasimulação num ficheiro;

• Sair – permite ao utilizador sair da simulação semgravar os dados;

• Início – permite ao utilizador ser reencaminhadopara o passo 0;

• Anterior – permite ao utilizador passar para opasso anterior;

• Criar Formulário Online – permite ao utilizador darinício ao Pedido de Licenciamento com base nasinformações preenchidas no Simulador;

Já tenho um ficheiro com uma simulação gravada, o que fazer?

- O utilizador pode recuperar os dados de uma simulação, gravadaanteriormente, de forma a realizar alterações ou apenas avançar até aoPasso 6, permintindo “Criar Formulário Online”.- Para recuperar uma simulação o utilizador deve pressionar em “clique aqui”,na página inicial do Simulador Online, de forma a poder submeter o ficheirocom os dados da simulação.- Depois de escolher o ficheiro, o utilizador deve pressionar em “Carregar” deforma submeter os dados para o Simulador.

Passo 0Tipo de Pedido

- O utilizador neste passo escolhe o tipo de pedido que deseja efectuar:

• Pedido de Autorização de Instalação – para licenciar novos estabelecimentosindustriais;• Pedido de Regularização – para regularizar um estabelecimento industrial já existente;• Pedido de Autorização de Alteração – para licenciar alterações realizadas noestabelecimento industrial.

Passo 1Informações Gerais

- Como visualizar os códigos CAE válidos?

Seleccionar esta opção

- Posso introduzir mais que uma CAE?

O utilizador pode inserir mais que uma CAE, mas apenas uma é que pode ser a Actividade quemelhor caracteriza o Estabelecimento.

Importante: Ao seleccionar a caixaassociada à visualização da lita deCAE, esta será disponibilizada emforma de “árvore”.

Passo 2Caracterização das Actividades Económicas

- Porque não posso colocar todos os campos a zero?O utilizador tem que inserir pelo menos uma resposta, relativa a capacidades instaladas, com valorsuperior a zero.

- Porque é necessário introduzir novamente o número de trabalhadores?Em caso de empate, na definição da Entidade Coordenadora do estabelecimento industrial, seráverificado qual das actividades CAE apresenta o maior número de trabalhadores. Não poderáintroduzir, por actividade industrial, um número de trabalhadores superior ao total (introduzido noPasso 1).

- Se cada actividade CAE apresentar o mesmo número de trabalhadores, oque acontece?Se se verificar que o número de trabalhadores é igual em ambas as actividades CAE, o desempate édeterminado em função da indicação sobre qual a CAE que melhor carateriza o estabelecimentoindustrial.

As respostas a estas questõe permitem enquadrar o estabelecimento industrialsegundo os regimes: Compostos Orgânicos Voláteis (COV), Comércio Europeu deLicenças de Emissão (CELE), Prevenção e Controlo Integrado de Poluição (PCIP)e/ou em Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

Passo 3Caracterização das Operações de Gestão de Resíduos

- Neste ecrã irão aparecer as perguntas relativas à Operação de Gestão deResíduos de forma a enquadrar o estabelecimento/instalação nos regimesOperação de Gestão de Resíduos Não Perigosos (OGRNP) e Operação deGestão de Resíduos Perigosos (OGRP) . As respostas a estas perguntaspodem também determinar o enquadramento do processo nos regimesAvaliação de Impacte Ambiental (AIA) e Prevenção e Controlo Integrado dePoluição (PCIP) se tal ainda não tiver acontecido.

Passo 4Caracterização de Substâncias Perigosas

- Onde posso consultar a lista das substâncias perigosas?O utilizador pode consultar essa lista no Passo 4 pressionando em “clique aqui”

Para poder responder à questão ‘Das substâncias listadas, alguma se econtrano seu estabelecimento?’ é necessário que o utilizador visualize a lista deSubstâncias Perigosas.

Passo 5Outro Tipo de Informação

- Neste ecrã irão aparecer as perguntas relativas à Operação Urbanística.

- A pergunta ‘O estabelecimento situa-se em área que admite expressamente o uso industrial?’ só será efectuada se o estabelecimento for de tipologia 1 ou 2.Neste passo o industrial poderá consultar o SNIT de forma a saber responder a esta pergunta.

Passo 5Outro Tipo de Informação

- Neste ecrã irão aparecer as perguntas relativas à Operação Urbanística.

-A pergunta ‘O estabelecimento industrial envolve a realização de operação urbanística sujeita a Controlo Prévio de Operações Urbanísticas (operação de loteamento, obra de construção, alteração do título de utilização, etc) Sim Não nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)? ’ só será efectuada se o estabelecimento for de tipologia 3.

Passo 6Resultado

- As informações disponibilizadas em ecrã como resultado da simulação serão:

• Tipologia da Empresa• Entidade Coordenadora do processo de licenciamento com os respectivos contactos. É

determinada a Entidade Coordenadora em função do concelho do estabelecimentoindustrial.

• Os regimes jurídicos a que estará sujeito o estabelecimento/instalação• A Taxa que deverá ser paga pelo pedido de licenciamento. Poderão ser apresentadas notas

relativamente a taxas suplementares das quais o requerente deve ser informado.• A Taxa que deverá ser paga no momento do pedido da Licença de Exploração (para a

tipologia 1)• A Taxa que deverá ser paga pelo pedido de Vistoria (para as tipologias 2 ou 3 com

actividades agro-alimentar)• Serão sempre apresentadas as taxas a pagar quando se trate de pedidos submetidos

Online ou via Canal Presencial.• Prazos Máximos do pedido• Cronograma do pedido

- Após a simulação será permitido que o industrial inicie o processo de preenchimentodo Formulário Online do pedido de licenciamento ou que finalize a simulação semformalizar o pedido.

Como posso visualizar o cronograma do processo?

- Para visualizar o cronograma do processo, é necessário estar no Passo 6 –Resultado e escolher a opção “Visualizar Cronograma do Processo”.

O que acontece se pressionar em “Início” no passo 6 ?

- Ao pressionar o botão “Inicio” o utilizador é reencaminhado para a páginainicial do Simulador, sem perder os dados da simulação.

O que acontece se pressionar em “Criar Formulário”?

- O utilizador ao pressionar no botão “Criar Formulário” dá início ao Pedido deLicenciamento com base nas informações preenchidas no Simulador.

O pedido de Licenciamento industrial termina com a simulação?

- Não, após a simulação será permitido que o industrial inicie o processo depreenchimento do formulário Online do pedido de licenciamento ou quefinalize a simulação sem formalizar o pedido.

SimuladorREAI

FormulárioREAI

Formaliza pedido?

Termina Simulação

O que preciso para efectuar o pedido de Licenciamento Industrial?

- O utilizador acede à opção de simulação existente no Portal da Empresa, noserviço Licenciamento Industrial, sendo então direccionado para os ecrãs desimulação onde deverá preencher os valores necessários para a obtençãodos resultados.

- Após realizar a simulação do licenciamento, decide por dar início ao Pedidode Licenciamento com base nas informações preenchidas no Simulador.O utilizador fará o preenchimento de alguns campos do formulário de acordocom o mapeamento de correlação entre os campos do simulador e os camposdo formulário. O sistema então irá gerar uma referência Multibanco ou umpagamento visa.

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