GUIA DE REQUERIMENTO INICIAL DO PROJETO DE PESQUISA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS

INFANTIS ESPECÍFICAS O que é o Projeto de Pesquisa de Tratamento de Doenças Crônicas Infantis Específicas?

Dentre as doenças crônicas infantis, as doenças específicas são doenças de tratamento longo, de alto custo, e que se não for feito o tratamento adequado, prejudica o crescimento saudável da criança.

Por isso é feito pesquisa referente tratamento de doenças específicas, e é o sistema que em troca do fornecimento dos dados do tratamento do paciente, é fornecido o subsídio total ou parcial dos custos.

１ Período do requerimento Sempre (Para requerimento inicial é necessário que a idade seja “inferior a 18 anos completos”) ２ Documentos necessários ao requerimento ①Requerimento de subsídio de Tratamento de Doenças Crônicas Infantis Específicas.

Caso o tratamento seja feito em várias instituições médicas, apresenta o requerimento para cada instituição. Porém a recomendação médica é suficiente anexar apenas no requerimento da principal instituição médica. (Caso for requerimento de várias doenças será necessário para cada um)

②Requerimento de reconhecimento de enfermidade grave

Consultar o médico responsável, e se enquadrar no critério de reconhecimento de enfermidade grave (tabela 1), apresentar o requerimento.

③Recomendação médica de Tratamento de Doenças Crônicas Infantis Específicas

Apresentar na instituição médica, e solicitar o prenchimento ao médico responsável. E, solicitar o carimbo de confirmação no escritório hospitalar. No tratamento com hormônio de crescimento, solicitar a confecção da recomendação ao tratamento com hormônio de crescimento.

④Comprovante de imposto de renda Janeiro a Junho, referente a 2 anos anteriores Julho a dezembro, referente ao ano anterior Apresentar o último comprovante de imposto da pessoa de principal fonte de renda.

※Assalariado Apresentar o “comprovante de imposto retido na fonte”. ※Aos que fazem a declaração de imposto (Autônomo, deduções médicas, habitacionais etc). “Comprovante de pagamento de imposto (sono 1)” (que consta o apêndice com o valor retido na fonte) e a “cópia da declaração do imposto de renda”, emitidos pela secretaria da fazenda. ※Caso o imposto retido na fonte ou o imposto pago seja zero yen, apresentar o “Comprovante de imposto provincial e municipal”, emitido pelo setor de imposto do município. ※Aos que estão no Subsídio de Sobrevivência, o “Comprovante de Subsídio de Sobrevivência” é o suficiente. ※Será necessário pagar valor correspondente à renda. (Tabela 3)

※ Para pessoas com hemofilia (fator Ⅰ, Ⅱ, Ⅴ, Ⅶ～ⅩⅢ), doença de Von Willebrand, infecção HIV causado por medicamento coagulante) não é necessário o comprovante de imposto de renda.

⑤Outros Para cada carteira de saúde,(tabela 2), trazer o documento escrito. Trazer o carimbo e carteira de saúde. (inkan e hoken)

・Caso já tenha feito o requerimento e, para acrescentar outra doença em uma mesma instituição médica, anexar a Vale Tratamento Médico já emitido. ・Após a apresentação do requerimento, o mesmo será examinado pelo Junta do Medidas de Doenças Crônicas Infantis Específicas. Caso seja reconhecido como adequado, será emitido o Vale Tratamento Médico. Normalmente é emitido no final do mês posterior ao requerimento.

(Tabela 1) Critérios de reconhecimento de enfermidades graves (Subsídio a Tratamento de Doenças Crônicas Infantis Específicas) ①Se for reconhecido período prolongado (aproximadamente 6 meses) de mais de um dos sintomas seguintes, para todas as enfermidades.

Parte do corpo Situação da doença

Olhos Possui nítida deficiência visual (Acuidade visual com ambos os olhos inferior a 0.04)

Audição Possui nítida deficiência auditiva (Capacidade auditiva de ambos os ouvidos inferior a 100 decibéis)

Braços

Possui nítida deficiência nos braços (Inutilidade total dos membros superiores) Possui nítida deficiência em todos os dedos de ambos os braços Não têm os dedos dos membros superiores desde a base, não funcionamento de todos os dedos dos membros superiores) Possui nítida deficiência em um dos membros superiores (não possui mais da metade do braço, em um dos membros superiores, semdo um dos membros superiores completamente inútil.

Pernas Possui nítida deficiência de ambos os membros inferiores (Inutilidade total dos membros inferiores) Falta além do tornozelo de ambos os membros inferiores (Falta além do tornozelo de ambos os membros inferiores)

Tronco, coluna

Para crianças com mais de 1 ano, possui deficiência no funcionamento do tronco, e não conseguem se levantar sozinho (com mais de 1 ano, não consegue sentar, nas diversas posições, e que não consegue se levantar sozinho das posições deitada ou sentada, que só consegue se levantar com auxílio de outra pessoa, coluna, bengala ou algum outro dispositivo de auxílio).

Funcionamento dos membros

Por deficiência física ou por longo tempo de repouso por doença, está em condições do nível acima, e esteja em estado que não possa fazer as necessidades diárias (um membro superior e um membro inferior sem funcionamento, com considerável deficiência no funcionamento dos 4 membros).

②Que não se enquadre no item ①, e que se enquadre em um dos itens das doenças abaixo. Doença Item correspondente. Câncer Progressão ou reincidência, que esteja em tratamento intensivo. Doença crônica dos rins

Que esteja fazendo hemodiálise ou Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (CAPD, inclui o portátil).

Doença crônica respiratória

Com traqueostomia ou intubação endotraqueal.

Doença crônica cardíaca

Que esteja em respiração artificial ou oxigenoterapia

Anormalia Com coficiente de inteligência inferior a 20, ou que esteja de cama

metabólica de nascença

com mais de 1 ano de idade.

Doença nos nervos ou articulações

Coeficiente de inteligência, desenvolvimento inferior a 20, ou ou que esteja de cama com mais de 1 ano de idade.

Doença crônica do sistema digestivo

Com traqueostomia ou intubação endotraqueal.

TABELA ２

TIPOS DE SEGURO DE SAÚDE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

SEGURO NACIONALDE SAÚDE DO MUNICÍPIO

(1) Cópia da "Carteira do Seguro Nacional de Saúde" do paciente(2) Termo de concordância ①(3)Cópia do "Documento de reconhecimento de aplicação do valor limite" ou "Documento de reconhecimento de redução do valor bás ico ou aplicação do valor limite"　　　(Apenas quem possuir com validade posterior a agosto)

COOPERATIVA DE SEGURONACIONAL DE SAÚDE

(1) Cópia da "Carteira de Saúde" do paciente(2) Termo de concordância ①(3) Dos seguintes itens ア e イ, quem possuir o ア, trazer o ア, e quem não possuir o ア, trazer o イ　ア Cópia do "Documento de reconhecimento de aplicação do valor limite" ou "Documento de

reconhecimento de redução do valor bás ico ou aplicação do valor limite"　　　(Com validade posterior a agosto)　イ　Comprovante de (isenção) imposto municipal do cooperado e de todos segurados da família　＊

OUTROS TIPOS DESEGURO DE SAÚDE

（SEGURO DE EMPREGADO）

(1) Cópia da "Carteira de Saúde" do segurado e do paciente(2) Termo de concordância ①(3) Dos seguintes itens ア e イ, quem possuir o ア, trazer o ア, e quem não possuir o ア, trazer o イ　ア　Cópia do "Documento de reconhecimento de aplicação do valor limite" ou "Documento de reconhecimento de redução do valor bás ico ou aplicação do valor limite"　　　(Com validade posterior a agosto)　イ　Comprovante de (isenção) imposto municipal do segurado　　　＊Aos contribuintes do imposto municipal, se possuir a "Notificação do imposto" ou "Notificação de

arrecadação especial do valor do imposto", apresentar.

＊　No caso de Cooperativa de Seguro Nacional de Saúde, se a relação de parentesco e dependência da criança ou outros com o cooperado, que nãopossuem renda, puder ser comprovada através da cópia da notificação de imposto ou outro documento, não é necessário a apresentação de outrodocumento em separado.

SOBRE OS DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES

(Tabela 3) Tabela básica de contribuição

(Subsídio de Tratamento de Doenças Crônicas Infantis Específicas)

Valor mensal a ser pago

Faixa de Renda

Código Internamen

to

Tratamento sem

internamento

Faixa A Famílias que recebem o Subsídio de Sobrevivência,

ou que se enquadram na legislação de incentivo à inserção aos órfãos de guerra regressantes da China.

Ａ１ 0 yen 0 yen

Faixa B Pessoas que não se enquadram na Faixa A, e que

são isentas do imposto municipal. Ｂ１ 0 yen 0 yen

Faixa C Pessoas que não se enquadram nas Faixas A e B, e

que são isentas do imposto de renda. Ｃ１ 2.200 yen 1.100 yen

Faixa D

Pessoas que não se enquadram nas Faixa A e B, e contribuintes do imposto de renda

Valor anual do imposto de renda (yen)

Abaixo de 5.000 Entre 5.001 e 15.000 Entre 15.001 e 40.000 Entre 40.001 e 70.000 Acima de 70.001

D１

D2

D3

D4

D5

3.400yen 4.200 yen5.500 yen9.300 yen

11.500 yen

1.700yen 2.100 yen2.750 yen4.650 yen5.750 yen

Faixa F

Pacientes que foram reconhecidas como de enfermidade grave

Ｆ１ 0 yen 0 yen

Hemofílicos (Incluem pacientes que se enquadram no projeto de pesquisa de tratamento de deficiência genética nos fatores de coagulação e outros).

Ｆ２ 0 yen 0 yen

Maneira de cálculo do valor a ser pago

１ Aos que pertencem à faixa A, B ou F, o valor é “zero yen”. ２ Nos casos das faixas C ou D, o valor é calculado conforme o exemplo seguinte,

separadamente quando inclui o internamento ou não. Porém, se o valor total do tratamento subtraindo os valores a serem deduzidos

conforme a legislação de seguro de saúde e prevenção de doenças contagiosas, for inferior ao valor determinado, o valor deduzido deve ser pago.

(1)Ao ser internado, independente do número dias de internamento, será o valor básico mensal de internamento.

(2)Ao for ao hospital sem internamento, independente do número de dias que for, será o

valor básico mensal de tratamento sem internamento. (3)Se no mesmo mês tiver ida ao hospital com e sem internamento, será o valor básico

mensal de internamento. (4)De acordo com a legisalação de seguro de saúde, não surgirá a necessidade de pagamento das despesas de medicamentos e enfermagem.

３ Caso tenha mais de 2 pessoas de uma mesma família que se enquadre no subsídio, de acordo com o nível, exceto o paciente de valor mais alto, calculado conforme o item 2, tem redução de 10 % no valor a ser pago (valores inferiores a 10 yen são arrendondados).

４ Os “Isentos do imposto municipal” são os que não são sujeitos à taxação do imposto municipal, no ano correspondente (de 1 de julho a 30 de junho do ano seguinte), (inclui os isentos conforme o artigo 323 da legislação do imposto regional).

５ O“Valor anual do imposto de renda”o valor do imposto de renda calculado de acordo com a Lei do imposto de renda (lei 33 de 1965), Lei de dispositivos especiais do imposto (lei 26 de 1957) e Lei de prorrogamento de redução do imposto de renda em casos de desastres naturais (lei 175 de 1947). (1)Porém, para o cálculo do imposto de renda não se aplicam as seguites determinações. Artigo 92 item 1, artigo 95 item 1, 2 e 3 da lei do imposto de renda. (2)Artigo 41 item 1, 2 e 3, artigo 41-2, artigo 41-19-2 item 1 e artigo 41-19-2 item 1 da Lei

de dispositivos especiais do imposto. (3)Cláusura adicional artigo 12 (Lei 23 de 2008) da lei de alteração parcial da Lei de dispositivos especiais do imposto.

６ O valor total do tratamento é o valor calculado através do “Método de cálculo de remuneração médica”, “Fudamentos de cálculo de valores de tratamento, subsistência e alimentação durante o internamento”, “Método de cálculo de despesas de enfermagem”, e “Método de cálculo de valor de tratamento não cobertos pelo seguro”.

７ Quanto ao imposto municipal e imposto de renda do nível de renda, para a requisição entre janeiro e junho é o valor do imposto referente à renda do ano retrasado e para requerimento entre julho e dezembro o valor do imposto referente à renda ano anterior.