Guia de Verificação - Sistemas de Segurança na Produção Agrícola

Guia de Verificaode Sistemas deSegurana naProduo Agrcola

CONFEDERAO NACIONAL DA INDSTRIA CNICONSELHO NACIONAL DO SENAI

Armando de Queiroz Monteiro NetoPresidente

CONSELHO NACIONAL DO SESI

Jair Antonio MeneguelliPresidente

AGNCIA NACIONAL DE VIGILNCIA SANITRIA -ANVISA

Cludio Maierovitch P. HenriquesDiretor - Presidente

Ricardo OlivaDiretor de Alimentos e Toxicologia

CONFEDERAO NACIONAL DO COMRCIO - CNCCONSELHO NACIONAL DO SENACCONSELHO NACIONAL DO SESC

Antnio Oliveira SantosPresidente

CONFEDERAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNACONSELHO NACIONAL DO SENAR

Antnio Ernesto Werna de SalvoPresidente

EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAAGROPECURIA

Clayton CampanholaDiretor - Presidente

Mariza Marilena T. Luz BarbosaDiretora - Executiva

Hebert Cavalcante de LimaDiretor - Executivo

Gustavo Kauark ChiancaDiretor - Executivo

SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL

Jos Manoel de Aguiar MartinsDiretor - Geral

Regina TorresDiretora de Operaes

SEBRAE - NACIONAL

Silvano GianniDiretor - Presidente

Luiz Carlos BarbozaDiretor - Tcnico

Paulo Tarciso OkamottoDiretor de Administrao e Finanas

SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL

Armando Queiroz Monteiro NetoDiretor - Nacional

Rui Lima do NascimentoDiretor - Superintendente

Jos TreiggerDiretor de Operaes

SESC - NACIONAL

Marom Emile Abi - AbibDiretor - Geral

lvaro de Mello SalmitoDiretor de Programas Sociais

Fernado DysarzGerente de Esportes e Sade

SENAR - SERVIO NACIONAL DE APRENDIZAGEMRURAL

Antnio Ernesto Werna de SalvoPresidente do Conselho Deliberativo

Geraldo Gontijo RibeiroSecretio - Executivo

SENAC - SERVIO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL

Sidney da Silva CunhaDiretor - Geral

Guia de Verificaode Sistemas deSegurana naProduo Agrcola

2 0 0 4

Srie Segurana e Qualidade dos Alimentos

Guia de Verificao de Sistemas de Segurana na Produo Agrcola.Braslia: EMBRAPA/SEDE, 2004. 61 p. (Qualidade e Segurana dos Alimentos).Projeto PAS Campo. Convnio CNI/SENAI/SEBRAE/EMBRAPA/SENAR

ISBN:

PRODUO PRIMRIA; BPA; NORMAS DE SEGURANA; VERIFICAO;LISTA DE VERIFICAO; AVALIAO TCNICO-CIENTFICA; AUDITORIA;VERIFICAO DE PCC.

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuriaParque Estao Biolgica - PqEB s/nEdifcio sede - Plano Piloto CEP. 70770-901 Braslia-DFTel.: (61) 448 4433 Fax: (61) 347 1041Internet: www.pas.senai.br e-mail: [email protected]

2004. EMBRAPA/SEDEQualquer parte desta obra poder ser reproduzida, desde que citada a fonte.

EMBRAPA/SEDE

FICHA CATALOGRFICA

SETOR CAMPO 5SU

MRIO

GUIA DE VERIFICAO DE SISTEMAS DE SEGURANA NA PRODUO AGRCOLA

PREFCIO ................................................................................................... 7

APRESENTAO ........................................................................................... 9

PARTE I: PROCEDIMENTOS DE VERIFICAO ................................................... 11

O Que Verificao?.............................................................................. 13

Quem faz a Verificao? ......................................................................... 14

Quando Aplicar a Verificao? ................................................................. 15

Em que Aplicar a Verificao? ................................................................. 15

Quais so as Atividades de Verificao? .................................................... 15

Procedimentos de Verificao ................................................................. 16

Auditoria da Segurana na Produo Primria (Auditoria Ao Reguladora) .... 19

Objetivo das Auditorias .......................................................................... 19

Objetivos de Auditoria no Sistema APPCC .................................................. 19

Freqncia das Auditorias ...................................................................... 20

Consideraes sobre as Auditorias ........................................................... 20

Classificao das Auditorias .................................................................... 21

Programao das Auditorias Internas e Oficiais .......................................... 22

Planejamento e Execuo da Auditoria Interna ou Externa............................ 22

SUMRIO

SETOR CAMPO6SU

MR

IO


Os Dez Mandamentos da Comunicao Efetiva ............................................ 27

Problemas Comportamentais nas Auditorias ............................................... 28

PARTE II: NORMAS PARA O PAS-CAMPO (PRODUO AGRCOLA) ...................... 31

Introduo .......................................................................................... 33

Normas Propostas para o Pas-Campo - Produo Agrcola ............................. 33

PARTE III: LISTA DE VERIFICAO ................................................................ 43

Introduo .......................................................................................... 45

Lista de Verificao para Implantao de Programa de Seguranaem Boas Prticas Agrcolas ..................................................................... 46

BIBLIOGRAFIA ........................................................................................... 59

SETOR CAMPO 7PREFCIO


O Programa de Alimentos Seguros (PAS) foi criado em 6 de agosto de 2002, tendo sidooriginado do Projeto APPCC (Anlise de Perigos e Pontos Crticos de Controle), iniciado em abril

de 1998 atravs de uma parceria entre CNI/SENAI e o SEBRAE. O PAS tem como objetivo princi-

pal, garantir a produo de alimentos seguros sade e satisfao dos consumidores, como um

dos fulcros para o sucesso da agricultura e pecuria do campo mesa, para fortalecer a agrega-

o de valores no processo da gerao de empregos, servios, renda e outras oportunidades em

benefcios da sociedade. Esse programa est constitudo pelos setores da Indstria, Mesa, Trans-

porte, Distribuio, Aes Especiais e Campo, em projetos articulados.

O PAS Setor Campo foi concebido atravs de convnio de cooperao tcnica e financeira entre

o SENAI, SEBRAE e EMBRAPA, para instruir os produtores, tcnicos e empresrios da produo

primria na adoo de Boas Prticas Agrcolas/Agropecurias (BPA), usando os princpios da

Anlise de Perigos e Pontos Crticos de Controle (APPCC), para mitigar ou evitar os perigos fsi-

cos, qumicos e biolgicos, visando a segurana alimentar dos consumidores. Tem como focos a

segurana dos alimentos e do ambiente e a orientao aos agricultores de produo familiar em

especial, alm de atuar como ferramenta de base integradora aos demais projetos do PAS.

O Sistema APPCC, verso nacional do Hazard Analysis and Critical Control Point (HACCP) criado

nos Estados Unidos em 1959, no Brasil tem sido reconhecido por instituies oficiais como o

Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, Ministrio da Sade e Ministrio da Cincia

e Tecnologia, com viso no cumprimento da legislao brasileira.

-CAMPO-CAMPO-CAMPO-CAMPO-CAMPOPREFCIO

SETOR CAMPO8PR

EFC

IO


No mbito internacional, o HACCP recomendado pela Organizao das Naes Unidas para

Alimentao e Agricultura (FAO), Organizao Mundial da Sade (OMS), Organizao Mundial do

Comrcio (OMC) e Codex Alimentarius.

Esse reconhecimento e conjugao de esforos entre o Programa e Sistemas asseguram a coloca-

o de produtos agrcolas de qualidade no mercado interno, alm de possibilitar maior

competitividade no mercado internacional, suplantando possveis barreiras no tarifrias.

Esta publicao faz parte de um conjunto de documentos orientados para a disponibilizao aos

produtores, tcnicos, empresrios rurais e demais interessados no uso de BPA, para a consistente

aplicao de sistemas de gesto no controle adequado de riscos e perigos nos alimentos.

SETOR CAMPO 9APRESEN

TAO


A agricultura e pecuria brasileiras vm experimentando um grande avano especialmente emprodutividade, ultrapassando a barreira dos 100 milhes de toneladas de gros, por exemplo.

No entanto, a produo primria tem apresentado limitaes quanto ao controle de perigos

fsicos, qumicos e biolgicos, principalmente por necessitar de maiores cuidados nos processos

de pr-colheita e ps-colheita, o que pode conduzir a doenas transmitidas por alimentos, tanto

no consumo interno como no externo.

Em tempos de economia e mercados globalizados e no mbito interno patente a maior exign-

cia dos consumidores por alimentos seguros e sustentabilidade ambiental, da os vrios exem-

plos j ocorridos no Brasil quanto imposio de barreiras no tarifrias.

No sentido de conduzir a fase atual para uma situao mais confortvel e competitiva urge a

grande necessidade de instruir produtores rurais para uma mudana de hbito, costume, postura

e atitude no trato dos produtos alimentcios, que ser de grande valia inclusive para seu prprio

benefcio.

A real concepo e adoo do Programa de Alimentos Seguros (PAS), tendo como base as Boas

Prticas Agrcolas/Agropecurias (BPA) e com o foco dos princpios da Anlise de Perigos e

Pontos Crticos de Controle (APPCC), para ascender Produo Integrada (PI), tem o objetivo

geral de se constituir em medida antecipadora para a segurana dos alimentos, com a funo

indicadora de lacunas na cadeia produtiva para futuro preenchimento.

APRESENTAO-CAMPO-CAMPO-CAMPO-CAMPO-CAMPO

SETOR CAMPO10AP

RESE

NTA

O


Com isso, ser possvel garantir a segurana e qualidade dos produtos, incrementar a produo,

produtividade e competitividade, alm de atender s exigncias dos mercados internacionais e

legislao brasileira.

No contexto da saudvel cooperao e parceria entre o SENAI, SEBRAE e EMBRAPA este Manual,

agora colocado disposio dos usurios, foi elaborado luz dos conhecimentos e tecnologias

disponveis, com base no desenvolvimento de pesquisas empricas apropriadas e validadas, alm

de consistente reviso bibliogrfica.

PARTE IPROCEDIMENTOS

DE VERIFICAO

SETOR CAMPO 13PARTE I: PROCEDIM

ENTOS DE VERIFICAO


PROCEDIMENTOS

O Que Verificao?

O termo verificao significa o ato ou efeito de verificar, inquirir, provar, realizar, cumprir. So

componentes deste princpio: validar, testar, calibrar, auditar, confirmar, analisar, inspecionar,

supervisionar, confirmar, entre outros.

O princpio da verificao pode ser entendido como a utilizao de mtodos, procedimentos,

testes e auditorias, aplicveis para validar a implantao das BPA e do Plano APPCC. Como plano,

entende-se a elaborao e aplicao do sistema e seus princpios, para uma etapa do processo

produtivo. Verifica-se tambm a necessidade de correes ou de aprimoramento do plano e,

sobretudo, se o manual de BPA e o Plano APPCC aprovado e implantado/ implementado, cumprido

conforme explicitado no documento.

Como o propsito do Sistema de Segurana dos Alimentos controlar os perigos, a finalidade da

verificao confirmar/garantir que o plano tem, por base, slidos princpios cientficos e

tecnolgicos; que cumprem as normas; que seja efetivo no controle dos perigos relacionados

com os grupos de produtos e processo em questo e que est sendo cumprido adequadamente.

No se deve limitar o conceito da verificao para as atividades da rotina de monitorizao,

pontos de controle e dos pontos crticos de controle, porm consider-lo como mtodo e proce-

dimento ou atividade aplicvel em todos demais princpios do Sistema APPCC como tambm em

programas de Garantia da Qualidade, com o mesmo objetivo e finalidade. A monitorizao, que

tambm a uma forma de verificao, aplicada, sobretudo nos PC e PCC.

DE VERIFICAO

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PC e o PCC dependem e geram procedimentos de verificao, como aferio de instrumentos de

medidas e anlises laboratoriais mais complexas e completas.

O Princpio de Verificao se aplica para todo o processo de elaborao do Manual BPF e do

Plano APPCC e do sistema de segurana da Produo Agrcola Primria, para avaliao do seu

cumprimento e certificao da sua adequao.

Na filosofia do Programa, a verificao um dos princpios mais abrangentes. O adequado de-

senvolvimento e implantao/implementao do Princpio da Verificao fundamental para a

segurana da execuo do Plano APPCC ou de segurana da Produo Primria. Nesta etapa, so

necessrios mtodos de verificao, validao e de auditoria, procedimentos e testes, incluindo

amostragem e anlise, visando:

Avaliar a anlise de perigos e as medidas preventivas identificadas, que do sentido e direo

elaborao do restante do Plano;

Avaliar cada PCC e PC das etapas pr-colheita, para verificar se o mesmo est sob controle, isto

, se o perigo est efetivamente controlado por processos validados;

Confirmar se o Plano APPCC atende aos objetivos do Sistema e est sendo corretamente aplicado.

Deve-se estabelecer a freqncia das verificaes de modo a confirmar e validar que o Programa

de Segurana est operando efetivamente.

Alguns exemplos de verificao so:

Reviso do Plano APPCC ou do Plano de Segurana da Produo Primria e seus registros;

Reviso dos procedimentos frente aos desvios dos Limites Crticos e o destino do produto

elaborado durante o desvio;

Confirmao de que o Limite Crtico est sob controle.

Quem faz a Verificao?

A verificao pode ser aplicada isoladamente ou em conjunto, por:

Pessoal da propriedade;

Pessoal externo a propriedade;

Organizaes do governo;

Servio de inspeo;

Organizaes privadas;

Laboratrios de controle da qualidade;

Associaes de comerciantes;


ENTOS DE VERIFICAO


Associao de consumidores;

O comprador;

Autoridades do pas importador;

Equipe APPCC (alguns elementos), como exemplo os Auditores da equipe.

Quando Aplicar a Verificao?

A verificao deve ser aplicada:

Em caso de elaborao do Plano para cada produto e novo produto;

Como parte da reviso contnua, por programa pr-estabelecido, para demonstrar que o plano

eficiente e eficaz;

Quando ocorre qualquer tipo de mudana que possa afetar a anlise de perigos ou alterar o

Plano APPCC ou de segurana de alguma forma.

Em que Aplicar a Verificao?

Em cada uma das etapas e fases da elaborao do Plano;

No Plano APPCC desenvolvido para cada produto/processo e nas suas reformulaes/

reavaliaes;

Nos procedimentos de monitorizao e aes corretivas do PCC e dos PC pr-colheita para

garantia da eficcia do controle dos perigos identificados no plano;

Nos procedimentos gerenciados pelos cdigos de Boas Prticas. Os Princpios APPCC podem

ser aplicados tambm para os programas pr-requisitos. Destes, os princpios de verificao,

monitorizao, limites crticos e registros so necessrios, igualmente, para as etapas no

includas no Plano APPCC. Estas etapas ou pontos de controle tambm podem estar relaciona-

das com a segurana do produto.

Quais so as Atividades de Verificao?

As principais atividades de verificao so:

Anlise do Plano BPA e APPCC e seus registros;

Avaliao dos perigos considerados, com base em dados cientficos e outros, relevantes, para

assegurar que foram corretamente identificados como perigos significativos;

Anlise dos desvios dos Limites Crticos e do destino do produto elaborado durante o desvio;

Observaes e certificaes que assegurem que os limites crticos esto sob controle;

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Validao dos parmetros e respectivos nveis e tolerncia dos limites crticos estabelecidos;

Calibrao de equipamentos de medies, para assegurar que a monitorizao e respectivos

registros so corretos;

Anlises laboratoriais completas, que certifiquem o controle dos perigos e avaliem a efetividade

dos limites crticos estabelecidos para o controle dos PCC e dos PC pr-colheita ou abate;

Avaliao de fornecedores (qualidade assegurada de ingredientes e insumos).

A freqncia das atividades de verificao dever ser suficiente para confirmar a aderncia ao

Sistema APPCC e de Segurana das BPA pr-colheita. Esta freqncia deve ser maior quando da

implantao do Plano e quando ocorrer qualquer alterao no mesmo.

Procedimentos de Verificao

O propsito da verificao demonstrar que o Planos BPA e APPCC esto funcionando de modo

adequado. Os procedimentos envolvidos podem incluir atividades das seguintes naturezas:

Avaliao tcnico-cientfica

Visa verificar se a anlise dos perigos, os PCC e PC pr-colheita, as medidas preventivas e os

limites crticos so satisfatrios e adequados para o controle dos perigos no produto e/ou no

processo. Estes dados so fundamentais para a eficcia do Plano e necessita de informaes

tcnicas e cientficas e/ou o envolvimento de profissionais capacitados para realizar os estudos

de experimentao no campo ou no laboratrio e avaliaes necessrias. Os dados tcnicos e

cientficos, que do sustentao ao plano, devem ser confiveis e quando necessrio, validados

laboratorialmente por pessoal capacitado.

Comprovao

o segundo procedimento de verificao e til para assegurar que o Plano tem bases confiveis.

Assim, a confirmao de que os elementos usados na sua elaborao so eficazes.

Este processo deve ocorrer antes da implantao do plano, proporcionando evidncias objetivas

de que todos os elementos essenciais do plano tm uma base cientfica e que representam uma

maneira vlida de controlar os perigos. Para isto, pode-se utilizar pareceres de tcnicos, uso de

dados cientficos, dados epidemiolgicos relacionados com o perigo, dados disponveis na pr-

pria empresa, como queixas de consumidores e devolues do produto e, especialmente, as an-

lises laboratoriais e o histrico de produto/processo.

Um Plano no inclui, necessariamente, a amostragem estatstica de todos os lotes de produtos

finais. A segurana do produto obtida atravs de correta identificao dos perigos e pela

efetividade e eficcia do controle dos mesmos. As amostragens em produtos finais podem ser

usadas para Verificar e Validar o Plano e so necessrias quando um comprador no tem como


ENTOS DE VERIFICAO


Verificar o Plano de seu fornecedor, ou quando o produto no elaborado de acordo com o

Sistema APPCC e de Segurana. Nesta fase, os exames laboratoriais so ferramentas importantes

para demonstrar que o nvel de segurana necessrio alcanado. A amostragem deve ser esta-

tisticamente representativa.

Portanto, a coleta de amostras para anlise, tanto do produto em fase de elaborao como do

produto final, so ferramentas importantes para as auditorias internas e/ou programas de pro-

cessos de verificaes.

Validao

A validao necessria para:

Confirmar a aderncia do plano elaborado(componentes da seqncia lgica).

Respaldar, por dados consistentes, a identificao dos significativos e das caracterizaes de

medidas aplicveis para o controle efetivo dos perigos.

Confirmar que os PC pr-colheita e os PCC so as etapas mais efetivas do processo, para o

controle do perigo.

Respaldar, por dados tcnicos e cientficos ou por experimentao ou, ainda, por pareceres de

especialistas, que o limite crtico eficaz na preveno da manifestao do perigo sade do

consumidor.

Garantir que os procedimentos foram estabelecidos e implementados de forma a detectar

desvios do limite crtico.

Assegurar que as aes corretivas garantem o controle dos desvios do limite crtico e o desti-

no do produto elaborado durante o desvio.

Garantir que as formas de registro so claras, objetivas e que os registros so efetuados no

momento da obteno da leitura/observao.

Garantir que os procedimentos de verificao assegurem a aderncia do Plano e a sua

efetividade/eficcia no controle dos perigos.

Reavaliao e revalidao

A reavaliao e revalidao devem ser efetuadas pela Equipe APPCC ou de Segurana, regular-

mente, ou quando houver modificaes em matrias-primas, produto, processo e embalagem,

por exemplo.

Outras situaes que indicam a necessidade de reavaliao/revalidao so: resultados adversos

nas auditorias, ocorrncia freqente de desvios, informaes novas sobre perigos ou medidas

preventivas, observaes in loco na propriedade, que revelem inadequaes de elaborao ou

cumprimento do plano, novas prticas de manipulao ou distribuio ou outros fatores, que

possam contribuir para impactar a segurana do produto.

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Com base na reavaliao, quando necessrio, a Equipe dever modificar e/ou adequar o Plano

APPCC e de Segurana de Produo Primria e seu cumprimento.

Verificao de PCC

As atividades de verificao relacionadas com o controle dos PCC e dos PC pr-colheita so

essenciais para assegurar que os procedimentos de controle, ou seja, limites crticos, formas e

freqncia de monitorizao, procedimentos previstos em caso de desvios, estejam sendo cum-

pridos apropriadamente e sejam eficazes.

Outra forma de garantir a adequao do controle, atravs da monitorizao, a verificao da

calibrao dos instrumentos de medio dos parmetros selecionados para serem monitorizados.

Os mesmos devem apresentar nveis de confiana necessrios para controlar a segurana do

processo.

Estas verificaes devem constar do plano APPCC, podendo incluir:

Verificao de normas e procedimentos de monitorizao;

Verificao da implementao dos procedimentos de monitorizao;

Verificao de registros, para avaliar se so confiveis;

Verificao das atividades de calibrao dos equipamentos e instrumentos usados na

monitorizao ou verificao (exatido, preciso, freqncia de calibrao);

Amostragem programada e testes de atividades para verificar se os procedimentos de

monitorizao so efetivos;

Verificao da limpeza e sanificao atravs do exame visual e outros, que incluem equipa-

mentos que avaliam sua efetividade por bioluminescncia de superfcie considerando o nvel

de ATP, ou por exames microbiolgicos destas superfcies limpas e sanificadas;

Anlise dos registros de PCC, e dos PC pr-colheita particularmente os de monitorizao e os

de aes corretivas. Estes registros tm de ser revistos periodicamente para a certificao de

que o plano APPCC est sendo cumprido;

Verificao das medies de parmetros como temperatura, volume, Aw, concentrao, pH e

outros, para comparar com os registros, procedimentos, outros dados da monitorizao e

confirmar os dados dos registros.


ENTOS DE VERIFICAO


Auditoria da Segurana na Produo Primria (Auditoria AoReguladora)

O que auditoria?

Em adio s demais atividades de verificao, uma estratgia deve ser desenvolvida atravs de

verificaes programadas do Plano APPCC e das Boas Prticas Agrcolas, denominadas auditorias.

A auditoria um processo organizado de coleta de informaes, necessrias para a Verificao da

eficcia e eficincia do Plano. So avaliaes sistemticas que incluem observaes in loco e

revises de registros. Devem ser realizadas com imparcialidade e com vistas melhoria contnua

do Plano APPCC e de segurana, que incluem as Boas Prticas Agrcolas.

A auditoria tambm pode ser definida como uma atividade formal e documentada, executada por

pessoal habilitado, sem responsabilidade direta na execuo do servio a ser avaliado e que,

utilizando-se de mtodo de coleta de informaes baseado em evidncias objetivas e imparciais,

fornece subsdios para verificao da eficcia e eficincia da aplicao dos Princpios APPCC e do

Plano APPCC e de Segurana na propriedade rural.

Objetivo das Auditorias

Uma das finalidades mais importantes da auditoria permitir a avaliao integral da propriedade.

As auditorias podem oferecer informaes s gerncias e ajudaro na tomada de decises.

Entre outras finalidades do programa de auditorias pode-se relacionar:

O aperfeioamento de tecnologias, procedimentos e prticas;

Identificao de necessidade de treinamento de pessoal;

Determinao da eficcia e efetividade da atividade de inspeo e aes de Garantia de Qualidade;

Verificao de qualidade de produtos e servios.

Objetivos de Auditoria no Sistema APPCC

O objetivo principal o de avaliar a eficcia do Sistema APPCC ou dos Programas de Segurana

pr-colheita que englobam o Sistema de Segurana e de APPCC e utilizam seus princpios.

Como objetivos especficos das auditorias pode-se incluir:

Determinar a conformidade ou no conformidade dos elementos do plano;

Verificar e avaliar a eficcia do mesmo;

SETOR CAMPO20PA

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Propiciar ao estabelecimento uma oportunidade para avaliao interna e para a melhoria

contnua do Plano;

Verificar se os requisitos definidos no Plano do estabelecimento/propriedade esto em con-

cordncia com o Sistema APPCC ou de Segurana;

Verificar o atendimento aos requisitos da legislao, normas e padres especficos para cada

alimento, ou produto alimentcio nacional e/ou importado e exportado.

Freqncia das Auditorias

A freqncia das auditorias de todo o Plano maior no incio de sua implantao, sendo neces-

sria como forma de verificar a eficcia do mesmo e avaliar seu cumprimento. Deve ser realizada

sempre que forem constatadas falhas, ou ainda, quando uma modificao/alterao do produto

e/ou do processo for realizada.

As auditorias do Plano devem ser feitas, pelo menos, nas seguintes ocasies:

Anualmente;

Por ocorrncia de falha do Sistema, ou mudana significativa no produto ou no processo,

procedimento ou prtica.

Consideraes sobre as Auditorias

A auditoria permite avaliar se as aes planejadas e executadas na propriedade rural so adequa-

das para atingir os objetivos determinados no Plano.

A partir dessa conceituao, podem ser feitas as seguintes consideraes:

A auditoria uma atividade planejada e organizada;

A auditoria, sendo formal, atividade baseada em normas e diretrizes pr-programadas;

O estabelecimento das normas e diretrizes que devem nortear um programa de auditoria pelas

autoridades, deve ser de responsabilidade das mesmas, possibilitando a avaliao da aplica-

o dos princpios e do Plano e, indiretamente, da Direo Geral do estabelecimento;

Os objetivos do programa e o rgo responsvel pelo gerenciamento das auditorias devem

estar caracterizados no Sistema de Garantia da Qualidade do estabelecimento;

Por ser uma atividade documentada, devem estar pr-estabelecidos os pontos a serem verifi-

cados, a forma de verificao, a amostragem, os critrios de aceitao e as aes corretivas em

caso de no-conformidade;

A execuo da verificao por pessoal que no tenha responsabilidade direta na realizao do

servio considerada necessria, em termos de independncia, imparcialidade e credibilidade

desta atividade em nvel interno e externo.


ENTOS DE VERIFICAO


Classificao das Auditorias

As auditorias podem ser classificadas, segundo o Servio de Inspeo Federal do Ministrio da

Agricultura, Pecuria e Abastecimento:

1- Quanto ao tipo

a) Auditoria de Adequao uma auditoria de adequao um parecer objetivo para verificar aadequao da documentao do Sistema de Garantia da Qualidade nos estabelecimentos, do

Plano, da Legislao pertinente, das especificaes de produtos, das normas da qualidade, dos

documentos contratuais ou mesmo dos padres da prpria companhia.

A auditoria deve responder seguinte questo:

O Sistema foi elaborado e est suficientemente documentado para fornecer evidncia objetiva

de que o gerenciamento est planejado para atender os requisitos do padro estabelecido?

No caso em questo, a auditoria de adequao a realizada pelas autoridades oficiais ou pelos

interessados, quando da avaliao da documentao apresentada pelas propriedades rurais, para

atendimento aos requisitos de Garantia da Qualidade, do Sistema APPCC e do Programa de Segurana.

b) Auditoria de Conformidade a auditoria realizada para verificar se os requisitos estabele-cidos na documentao elaborada esto sendo colocados em prtica no dia a dia da propriedade

rural. Uma vez que a documentao do sistema foi analisada, a seguinte pergunta deve ser feita:

O Sistema est implementado no estabelecimento?

Durante a auditoria de conformidade, o auditor deve procurar a evidncia objetiva e clara que o

auditado est trabalhando de acordo com as instrues documentadas.

necessrio muito cuidado, pois, o auditado pode no estar trabalhando de acordo com estas

instrues mas, mesmo assim, alcanar a finalidade desejada, sendo que, nesse caso, os docu-

mentos requerem esclarecimentos adicionais ou modificaes.

2- Quanto execuo

a) Auditoria Interna a auditoria realizada sob a responsabilidade da prpria propriedadeauditada. As pessoas que possuem responsabilidade direta nos setores da propriedade a serem

auditados no devem ser selecionadas, nem envolvidas na seleo da equipe de auditoria, isto ,

os auditores devem ser totalmente independentes dos setores a serem auditados.

b) Auditoria Externa a auditoria realizada sob responsabilidade:

Das autoridades governamentais oficiais;

Dos importadores;

Das autoridades oficiais dos pases importadores.

SETOR CAMPO22PA

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Programao das Auditorias Internas e Oficiais

As auditorias devem ser iniciadas o mais cedo possvel no desenvolvimento das atividades en-

volvidas, de forma a verificar e contribuir com a validao da a conformidade do Plano (e do

Sistema de Garantia da Qualidade, se for o caso) de acordo com os prazos estabelecidos nos

programas previamente aprovados.

As auditorias devem ser programadas, no caso da ocorrncia de, pelo menos,uma das seguintes

condies:

Quando forem efetuadas alteraes significativas na documentao do programa de Seguran-

a aprovado;

Quando houver suspeita ou evidncia de que a qualidade de um item ou servio seja falho,

devido deficincia nos requisitos de Qualidade e Segurana especificados e/ou na

implementao dos mesmos;

Quando for necessrio verificar a implementao das aes corretivas requeridas.

Na fase de Programao das Auditorias, alguns fatores relevantes devem ser considerados,

tais como:

Finalidade da auditoria (sistema, processo ou produto);

Disponibilidade de auditores (nmero de auditores disponveis e suas respectivas especiali-

dades);

Disponibilidade dos auditados e fatores circunstanciais (frias, feriados, cursos, etc.);

Definio da equipe com a indicao do auditor lder.

Planejamento e Execuo da Auditoria Interna ou Externa

1- Plano de auditoria

Para cada auditoria externa deve ser elaborado um plano especfico. Esse plano deve ser prepa-

rado pelo auditor lder e desenvolvido com critrio, de forma a abranger os detalhes necessrios

e propiciar ganhos na produtividade dos trabalhos posteriores.

So apresentados, a seguir, os principais tpicos que devem estar contidos no desenvolvimento

do plano de uma auditoria:

Objetivos e escopo da auditoria;

Identificao das propriedades rurais;

Identificao dos indivduos que tm responsabilidade direta significativa em relao aos

objetivos e escopo (produtos/servios e/ou reas/atividades a serem auditados);


ENTOS DE VERIFICAO


Identificao dos documentos de referncia (programa de APPCC do auditado), aplicveis ao

desenvolvimento da auditoria;

Identificao dos membros da equipe auditora;

Data e local em que a auditoria deve ser executada;

Programao das reunies com a Direo Geral do auditado;

Critrios de confidencialidade;

Data prevista para a emisso e distribuio do relatrio da auditoria.

2- Preparao da auditoria

Para a preparao da auditoria a ser realizada, o auditor lder deve reunir a equipe que participa-

r da auditoria, com os seguintes objetivos:

Anlise crtica da documentao do Sistema de Garantia da Qualidade e de Segurana aplicvel,

visando:

Familiarizar-se com o programa da propriedade rural e da produo primria, no caso de

extrativismo (castanha-do-brasil e palmito)a ser auditado;

Estudar as caractersticas do produto ou servio, utilizando-se de normas, especificaes,

dados tcnicos e cientficos, catlogos, etc.;

Estudar os processos de obteno ou de fabricao, de controle da qualidade, dos perigos,

dos procedimentos e das instrues de trabalho e outros documentos pertinentes;

Tomar conhecimento dos pontos relevantes de auditorias anteriores;

Estabelecer mtodos e tcnicas a serem empregados;

Preparar os documentos de trabalho necessrios para facilitar as verificaes dos auditores.

Notas

A Documentao do Sistema de Garantia da Qualidade e de Segurana e os documentos de traba-

lho da auditoria contm informaes confidenciais ou exclusivas, devendo ser resguardadas

adequadamente pela organizao responsvel pela auditoria.

Os documentos de trabalho devem ser preparados de maneira a no restringir atividades ou

investigaes adicionais de auditoria que possam se tornar necessrias como resultado de infor-

maes reunidas durante a avaliao.

3- Organizao da equipe de auditoria

Cabe direo geral da empresa a indicao dos auditores; no entanto, devem ser escolhidas

aquelas pessoas que preenchem os pr-requisitos de auditor tcnico conforme orientao no

item perfil do auditor.

SETOR CAMPO24PA

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Aos auditores competem as seguintes responsabilidades:

Cumprir os requisitos aplicveis da auditoria;

Comunicar e esclarecer os requisitos da auditoria;

Planejar e realizar as atribuies sob sua responsabilidade, efetiva e eficientemente;

Documentar as observaes;

Elaborar relatrio dos resultados da auditoria;

Verificar a eficcia das aes corretivas adotadas como resultado da auditoria;

Reter e conservar os documentos relativos auditoria:

- submetendo tais documentos apreciao, quando requeridos;

- assegurando que esses documentos permaneam confidenciais;

- tratando, com discrio, informaes privilegiadas;

Cooperar com o lder, dando-lhe suporte.

Ao auditor lder compete, alm destas, as seguintes responsabilidades:

Participar da seleo dos membros da equipe auditora;

Planejar e preparar a auditoria;

Representar a equipe auditora junto Direo Geral;

Apresentar, para apreciao, o relatrio da auditoria.

4- Atividades na auditoria

As auditorias devem ser executadas conforme planejadas, consistindo basicamente das seguin-

tes etapas:

4.1- Reunies

a) Reunio inicial no incio da execuo da auditoria, deve ser feita uma reunio preliminarcom a Direo Geral da propriedade rural ou da produo primria no caso de extrativismo

(castanha-do-brasil e palmito) a fim de serem apresentados os objetivos pretendidos e estabele-

cer um clima propcio ao desenvolvimento dos trabalhos.

b) Reunio da equipe de auditores durante a avaliao, deve ser realizada uma reunio entreos auditores internos e os oficiais para consolidao do Laudo de Auditoria, elaborado com base

nos pontos levantados na auditoria e nos formulrios de Inspeo.

c) Reunio final terminada a avaliao, deve ser realizada uma reunio final entre os audito-res, a Direo e o responsvel pelo Programa de Segurana da propriedade, para comunicar os

resultados da auditoria executada e entregar o original do Laudo.


ENTOS DE VERIFICAO


4.2 Desenvolvimento da auditoria alguns cuidados devem ser tomados durante a realizaode auditorias:

O auditor deve sempre verificar (comprovao pessoal) e nunca basear-se em opinies ou infor-

maes verbais recebidas (certificar-se da realidade dos fatos antes de qualquer concluso);

importante que as constataes sejam feitas em conjunto pelos auditores e auditados e que

as evidncias objetivas anotadas sejam reconhecidas como verdadeiras por ambas as partes.

Esse trabalho conjunto evita polmica e facilita o entendimento, quando da realizao da

reunio final da auditoria;

As informaes sobre deficincias devem ser registradas pelos auditores medida que forem

sendo observadas, a fim de assegurar que o resultado da auditoria seja apresentado com exatido

e em detalhes suficientes para facilitar a determinao das aes corretivas necessrias;

Condies adversas encontradas durante a auditoria, que requeiram pronta ao corretiva,

devem ser comunicadas de imediato pelo acompanhante da auditoria gerncia responsvel;

O registro das evidncias objetivas deve ser feito de tal forma, que no ocorram dvidas de inter-

pretao. Devem ser evitados os termos: alguns, muitos, poucos, e outros semelhantes.

5- Auditor e auditado

Perfil do auditor

As auditorias devem ser realizadas por pessoas experientes e que no sejam responsveis pelas

atividades de monitorizao, preferencialmente por especialista que tenha experincia em Audi-

toria de Qualidade, que passou por treinamento especfico, ou que seja tecnicamente qualificado

e que tenha conhecimento sobre o processo de fabricao do alimento em estudo.

Apresentam-se, a seguir, as principais caractersticas desejveis de comportamento do auditor,

durante a auditoria:

Os auditores devem manter atitude e comportamento caractersticos das atividades de auditoria:

Buscar e demonstrar boa cultura, quando pertinente, e conhecimento tcnico suficiente sobre

o produto e produo/processo;

Enfrentar as situaes difceis decorrentes da auditoria com equilbrio e bom senso;

Reconhecer e respeitar o conhecimento e experincias de todos os envolvidos no processo de

auditoria;

Ser hbil e flexvel no trato com as pessoas relacionadas com o processo de auditoria;

Desenvolver a pontualidade e organizao no desempenho de suas funes;

Comporta-se com humildade e de forma restrita sua atividade de auditor;

Desenvolver e atuar com discrio, tolerncia, educao, objetividade, persistncia, prudncia

e cuidado, sem, contudo demonstrar falta de personalidade;

SETOR CAMPO26PA

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Demonstrar integridade moral e honestidade de propsito;

Desenvolver a capacidade de anlise e de associao de fatos e situaes, separando as infor-

maes triviais das importantes;

Manter tica sobre as informaes confidenciais;

Desenvolver a capacidade de trabalho em grupo e em condies/situaes adversas;

Desenvolver liderana e chefia, no caso de auditor-lder.

importante que o auditor tenha experincia anterior em auditoria.

Nota

O tratamento adequado da confidencialidade das informaes obtidas nas auditorias leva em

considerao que o auditor no pode utilizar as mesmas para oferecer servios de consultoria

particular ou qualquer outro que afete a sua independncia (princpio da tica profissional).

Comportamento esperado do auditado durante a auditoria

Durante o decorrer da auditoria, o auditado deve seguir as seguintes determinaes:

Manter-se disponvel, dentro da programao estabelecida;

Participar da auditoria, apresentando as informaes e os registros solicitados;

Buscar o entendimento de todas as observaes e no conformidades registradas, no momen-

to do registro;

Acompanhar as reunies de abertura, apresentao de no conformidades e encerramento da

auditoria;

Cooperar com os auditores para permitir que os objetivos da auditoria sejam alcanados;

Pesquisar as causas e definir planos de ao para a soluo das no conformidades e observa-

es registradas;

Prover apoio e recursos necessrios aos auditores para atingir os objetivos;

Atuar como guia durante a auditoria, quando requisitado para tal;

Acompanhar o auditor, testemunhando e registrando a conduo da auditoria e os atendi-

mentos realizados, quando atuando como guia;

Atuar como facilitador, identificando a pessoa, o departamento ou o local onde o auditor

poder obter as informaes solicitadas, quando atuando como guia;

Atender a prazos estabelecidos para a apresentao das aes corretivas acordadas para as

no conformidades registradas;


ENTOS DE VERIFICAO


Manter-se calmo e no contrapor comportamento hostil, tais como:

1- no estar disponvel no horrio estabelecido na programao da auditoria;

2- questionar os auditores;

3- sonegar informaes;

4- apresentar justificativas para os problemas detectados;

5- questionar a prpria organizao e metas estabelecidas;

6- buscar responsveis pelos problemas;

7- boicotar, ridicularizar ou desmerecer o auditor ou a auditoria;

8- manter postura agressiva ou de rivalidade para com o auditor;

9- oferecer recompensas ou suborno ao auditor;

10- deliberadamente, fornecer informaes erradas, iniciar conversas paralelas e/ou procurar

ganhar tempo durante a auditoria.

Os Dez Mandamentos da Comunicao Efetiva

Algumas regras para comunicao so importantes para a execuo das auditorias, e so chama-

das de Os Dez Mandamentos da Comunicao Efetiva.

So elas:

1) Julgamento/Avaliao nunca julgue ou avalie sem antes ter conhecido perfeitamente osfatos.

2) Interferncia no crtica nunca infira concluses, pensamentos, fatos ou idias, almdaquelas informadas durante a auditoria.

3) Interferncia nas idias nunca atribua seus prprios pensamentos ou idias ao seu interlocutor.

4) Falta de ateno no se permita distrair os pensamentos, nem perder ateno ao que estsendo dito ou mostrado.

5) Atitude seja sempre aberto e receptivo aos outros e a seus comentrios e observaes.

6) Desejo de ouvir procure entender o que foi dito e no deixe seu corao guiar sua menteou sua mente guiar seu corao.

7) Semntica no interprete palavras ou frases de modo diferente daquele que o interlocutorproferiu. No caso de dvidas, pergunte e esclarea.

8) Desejo de falar em excesso no se entusiasme com o som de sua prpria voz ou ademonstrao de seu conhecimento.

9) Falta de humildade lembre-se que h sempre algo a aprender com os outros. No seconsidere to bom que no possa aprender algo com os outros.

10) Medo no tenha medo de mudar, reformular e revisar.

SETOR CAMPO28PA

RTE

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Problemas Comportamentais nas Auditorias

As pessoas so, em princpio, contrrias a qualquer tipo de inspeo ou avaliao que possa

identificar suas falhas. Muitas vezes, o auditado v o auditor como algum que est ali para

criticar a maneira como seu estabelecimento funciona. O pessoal de nvel hierrquico inferior

imagina que est diante de uma ao policial que objetiva puni-lo por seus erros. Em resumo,

o clima psicolgico no dos melhores.

Cabe ao grupo auditor a tarefa de remover essa barreira natural que dificulta a coleta de dados,

distorce informaes ou omite pontos importantes para a auditoria.

A Tabela 1, a seguir, descreve os problemas comportamentais mais comuns, bem como uma

proposta de soluo.

TABELA 1 - Problemas comportamentais e propostas de solues.

Problema

Associao daauditoria tcnica sindicncia ouatividadepolicialesca

Reverso daauditoria

Ansiedade

Antagonismointerno

Deteco

Auditados, tendo em vista o desconheci-mento dos objetivos da auditoria,passam a procurar responsveis pela noconformidade ou defeitos, visandoeventual punio.

Auditados, por motivos diversos, passama questionar os auditores.

Auditados, tendo em vista o desconheci-mento dos objetivos da auditoria, ficampertubados emocionalmente, temendoconseqncias e deixando de fornecerinformaes confiveis.

Auditados, aproveitando a oportunidadeda auditoria, passam a questionar a suaprpria empresa, atacando as priorida-des, metas e mtodos assumidos porrgos ou pessoas da mesma.

Soluo

Estabelecer, em todas as oportunidadesnecessrias, os reais objetivos daauditoria.

Repassar os objetivos da auditoria,informar que eventuais dvidas poderoser analisadas posteriormente eredirecionar os trabalhos, visando oprosseguimento da auditoria.

Evitar a presena de grupos numerososdurante as entrevistas com o pessoalexecutante, face possibilidade deintimidao do entrevistado (este tipo deproblema mais comumente observadoem nveis hierrquicos inferiores,principalmente quando a Direo doestabelecimento est presente).

Separar criteriosamente dos reaisobjetivos das informaes as aspiraespessoais, visando uma anlise impacial,ponderando as informaes colhidas,evitando, assim, a polarizao dadiscusso. Em alguns casos, esse tipo dediscusso pode propiciar benefcios paraa empresa; porm, deve ser preservado ocumprimento dos objetivos da auditoria,deixando a polmica para o mbitointerno da empresa.


ENTOS DE VERIFICAO


Soluo

Apontar claramente o desvio como dosistema, atravs da anlise detalhada doproblema e no procurar definir respon-sveis.

Enfatizar que, para o cumprimento totaldo programa de auditoria, necessrioater-se somente s perguntas que estosendo formuladas e que, posteriormente,as causas das no-conformidades edefeitos devero ser discutidas pelosauditados. Salientar que no se estprocurando culpados, nem justificativas.

Procurar em primeira instncia,conscientizar os auditados, atravs deexemplos de fatos incontestveis, quesua colocao imprpria. Permanecen-do a situao, prosseguir a auditoria,desconsiderando a atitude do auditado,sem entrar em polmica.

Procurar, em primeira instncia, esclare-cer que se trata de um trabalho deparceria entre auditor/auditado cominteresse/concordncia da empresa, eque os fatos a serem levantados soinerentes ao sistema de Garantia daQualidade. Caso haja persistncia nocomportamento do auditado, a interrup-o da auditoria pode ser considerada.

Deteco

Auditados passam a buscar outrosresponsveis para as no conformidadesdetectadas que esto sob sua responsa-bilidade.

Auditados passam a ter uma atitudeexcessivamente explicativa para noconformidades ou defeitos detectados,procurando desculpas para cada umdeles.

Auditados, por no apresentarem o perfilcompatvel com a funo que exercem oupor no se engajarem na abordagemsistmica, passam a boicotar, ridiculari-zar ou questionar os objetivos daauditoria.

Auditados, por apresentarem posturaagressiva em relao aos mtodos daauditoria, dificultam a coleta de infor-maes.

Problema

Busca deresponsveis

Busca dejustificativa

Falta de motivao

Refratariedade

PARTE IINORMAS PARA

O PAS-CAMPO(PRODUO AGRCOLA)

SETOR CAMPO 33


PARTE II: NORM

AS PARA O PAS-CAMPO

(PRODUO AGRCOLA)

Todas as atividades de implantaes dos Sistemas de Qualidade e de Segurana, assim comosua verificao, so baseadas em princpios e normas legais, e por normas estabelecidas pelas

organizaes que controlam os segmentos da cadeia produtiva.

Nesta segunda parte so apresentadas as normas recomendatrias do PAS-Campo para a implan-

tao das B.P. Agrcolas e os princpios do Sistema APPCC na produo primria apresentando

itens que so necessrios, ou seja, aqueles que incondicionalmente devem ser contemplados na

implantao e os itens recomendados, que em cada caso devem ser avaliados e que se julgados

necessrios, devem ser considerados.

As normas recomendatrias foram desenvolvidas pelo PAS-Campo baseadas nas normas do Mi-

nistrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento para a Produo Integrada de Frutas (PIF) e

nas normas da Eurep-GAP, baseadas nos princpios de B.P. Agrcolas do Codex Alimentarius.

A seguir ser apresentado o quadro das normas recomendatrias desenvolvidas pelo PAS e que

sero usadas no PAS-Campo como base para a implantao dos Sistemas de Qualidade e Seguran-

a na produo agrcola.

Normas Propostas para o Pas-Campo - Produo Agrcola

No quadro 01, a seguir, encontram-se as normas propostas para o PAS-Campo, produo agrcola,

divididas por reas temticas. Para cada sub-tem das reas, so propostas as normas julgadas neces-

srias e/ou recomendadas, para garantirem a produo de vegetais seguros para o consumidor. Al-

guns aspectos para a qualidade, proteo ambiental e segurana do trabalhador foram tambm focados.

INTRODUO

SETOR CAMPO34PA

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SETOR CAMPO 35


PARTE II: NORM

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(PRODUO AGRCOLA)

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e c

orre

tivo

sre

gist

rado

s qu

e n

o re

sult

e em

con

tam

ina

o a

mbi

enta

l al

m d

oslim

ites

tol

erad

os. O

s pr

odut

ores

tm

que

est

ar e

spec

ialm

ente

aten

tos

s

reas

que

so

par

ticu

larm

ente

sen

sve

is

lixi

via

o e

eros

o.

Toda

a a

plic

ao

de

fert

iliza

ntes

e c

orre

tivo

s de

sol

o,fo

liare

s e

cult

ivo

hidr

opn

ico

tem

que

est

ar r

egis

trad

a em

cade

rno

de c

ampo

ou

equi

vale

nte;

ess

es r

egis

tros

tm

que

incl

uir

loca

l, da

ta d

a ap

lica

o,

tipo

e q

uant

idad

e de

fer

tiliz

an-

tes

e co

rret

ivos

apl

icad

os,

mt

odo

e fo

rma

de a

plic

ao

eop

erad

or.

Os a

dubo

s de

vem

est

ar e

stoc

ados

de

man

eira

apr

opria

-da

de

form

a a

redu

zir

risc

os d

e co

ntam

ina

o d

e pr

odut

os e

do

mei

o am

bien

te. A

s r

eas

de c

ompo

stag

em d

evem

ser

sele

cion

adas

par

a ga

rant

ir q

ue n

o o

corr

a co

ntam

ina

o d

acu

ltur

a e

das

gua

s su

perf

icia

is e

sub

terr

nea

s. O

uso

agr

col

ade

lod

o de

esg

oto

e de

com

post

o de

lix

o do

ms

tico

fic

alim

itad

o ao

s es

tado

s qu

e ap

rese

ntam

legi

sla

o e

spec

fic

a.Qu

alqu

er t

ipo

de e

ster

co a

nim

al s

po

der

ser

uti

lizad

o na

cult

ura

aps

um

pro

cess

o co

mpl

eto

de c

ompo

stag

em.

O co

mpo

s-to

dev

e se

r ad

equa

dam

ente

inc

orpo

rado

ao

solo

.

Uti

lizar

pro

duto

s qu

mic

os r

egis

trad

os m

edia

nte

rece

itu

rio

agro

nm

ico,

con

form

e le

gisl

ao

vig

ente

.

rea

s Te

mt

icas

IV.

Mat

eria

l Ge

nti

co

4.1.

Cul

tiva

res

V. N

utri

o

e M

anej

o

5.1.

Uso

de

Fert

iliza

ntes

eCo

rret

ivos

5.2.

Uso

de

Fito

regu

lado

res

Reco

men

dado

Uti

lizar

cul

tiva

res

sadi

as e

ada

ptad

as

reg

io,

com

reg

istr

o de

proc

edn

cia

cred

enci

ado

e co

m c

erti

fica

do d

e sa

nida

de,

conf

orm

e le

gisl

ao

em

vig

or.

Utili

zar

cult

ivar

es r

esis

tent

es/

tole

rant

es

s ad

vers

idad

es.

Esta

bele

cer

um p

lano

de

man

ejo

do s

iste

ma

prod

utiv

o pa

raga

rant

ir q

ue a

per

da d

e nu

trie

ntes

sej

a m

nim

a. A

apl

ica

o d

efe

rtili

zant

es e

cor

reti

vos,

tan

to o

s m

iner

ais

quan

to o

s or

gni

cos

tem

que

ate

nder

as

nece

ssid

ades

da

cult

ura

assi

m c

omo

dem

anut

en

o da

fer

tilid

ade

do s

olo.

Os

equi

pam

ento

s pa

raap

lica

o d

e fe

rtili

zant

es e

cor

reti

vos

tm

que

ser

ade

quad

ospa

ra u

so n

o te

rren

o em

que

sto

, m

anti

dos

em b

oas

cond

ie

sde

uso

e c

alib

rado

s de

for

ma

a ga

rant

ir a

libe

ra

o da

qua

ntid

a-de

des

ejad

a de

fer

tiliz

ante

s. O

s fe

rtili

zant

es e

cor

reti

vos

deve

mse

r es

toca

dos

apro

pria

dam

ente

dev

endo

ser

cob

erto

s em

loca

llim

po e

sec

o, s

em r

isco

de

cont

amin

ao

por

gu

a e

em

rea

isen

ta d

e ou

tros

pro

duto

s.

SETOR CAMPO 37


PARTE II: NORM

AS PARA O PAS-CAMPO

(PRODUO AGRCOLA)

VI.

Man

ejo

do S

olo

e Ou

tros

Sub

stra

tos

rea

s Te

mt

icas

6.1.

Man

ejo

do S

olo

eSu

bstr

atos

6.2.

Her

bici

das

Nec

ess

rio

O m

anej

o do

sol

o e

o co

ntro

le d

a er

oso

tm

que

evi

tar

aco

ntam

ina

o.

Os s

ubst

rato

s ut

iliza

dos

no

pode

m c

onst

itui

rum

a fo

nte

de c

onta

min

ao

pot

enci

al.

Uti

lizar

her

bici

das

regi

stra

dos

med

iant

e re

ceit

uri

o ag

ron

mic

o,co

nfor

me

legi

sla

o v

igen

te.

Min

imiz

ar o

uso

de

herb

icid

as n

oci

clo

agr

cola

par

a ev

itar

res

duo

s no

pro

duto

e n

o am

bien

te.

Proc

eder

reg

istr

os d

e ap

lica

es

em c

ader

nos

de c

ampo

ou

equi

vale

nte.

Reco

men

dado

Deve

ser

pre

para

do u

m m

apa

dos

solo

s da

pro

prie

dade

, em

esca

la a

prop

riad

a, o

u um

cro

qui,

para

ser

em u

tiliz

ados

nos

plan

os d

e ro

ta

o/co

nsor

cia

o d

e cu

ltur

as,

ou e

m p

rogr

ama

ode

pla

ntio

e c

ulti

vo, b

em c

omo,

par

a am

ostr

agem

e a

nlis

e pa

rafin

s de

rec

omen

da

o e

cont

role

de

adub

ao

. De

vem

ser

adot

adas

tc

nica

s de

cul

tivo

que

min

imiz

em a

ero

so

do s

olo.

Quan

do s

ubst

nci

as q

um

icas

for

em u

tiliz

adas

par

a es

teri

liza

ode

sub

stra

tos,

dev

e-se

reg

istr

ar:

loca

l, da

ta,

tipo

de

com

post

out

iliza

do,

mt

odo

de e

ster

iliza

o,

con

di

es d

e us

o e

oper

a-do

r. De

ve-s

e pr

efer

ir o

uso

de

este

riliz

ao

tr

mic

a.

SETOR CAMPO38PA

RTE

II: N

ORM

AS P

ARA

O PA

S-CA

MPO

(PRO

DU

O AG

RCO

LA)


rea

s Te

mt

icas

VII.

Man

ejo

e U

so d

a g

ua

7.1.

Cul

tivo

Irr

igad

o

7.2.

Cul

tivo

Hid

rop

nico

ePr

odu

o d

e Br

otos

par

aCo

nsum

o Di

reto

Nec

ess

rio

A g

ua d

e es

goto

ou

gua

con

tam

inad

a po

r es

goto

ou

por

qual

quer

out

ro t

ipo

de c

onta

min

ao

ind

ustr

ial,

ou r

esid

uri

a,qu

e re

pres

ente

um

a fo

nte

pote

ncia

l de

cont

amin

ao

nun

cade

ve s

er u

tiliz

ada

na

irri

ga

o.

A g

ua i

nici

alm

ente

uti

lizad

a pa

ra h

idro

poni

a e

prod

uo

de

brot

os t

em d

e se

r de

qua

lidad

e po

tve

l e a

nalis

ada

peri

odic

a-m

ente

. A

gua

uti

lizad

a du

rant

e a

prod

uo

dev

e se

r m

anti

daliv

re d

e co

ntam

inan

tes

qum

icos

e b

iol

gico

s. A

s g

uas

resi

du-

ais

do p

roce

sso

deve

m s

er a

dequ

adam

ente

dis

post

as,

de a

cord

oco

m a

legi

sla

o v

igen

te.

Reco

men

dado

O si

stem

a de

irr

iga

o d

eve

evit

ar o

gas

to e

xces

sivo

de

gua

.Pa

ra t

al,

deve

-se

adot

ar m

tod

os s

iste

mt

icos

pre

diti

vos

sobr

e a

nece

ssid

ade

da c

ultu

ra e

con

di

es d

o so

lo.

Sem

pre

que

poss

vel

, de

ve-s

e co

rrig

ir a

nec

essi

dade

de

irri

ga

o co

nsid

eran

-do

a o

corr

nci

a de

chu

vas,

o t

ipo

de s

olo,

o u

so d

a g

ua p

ela

plan

ta e

a e

vapo

tran

spir

ao

.

reco

men

dado

que

os

prod

utor

este

nham

ace

sso

s p

revi

ses

met

eoro

lgi

cas

regu

lare

s pa

raau

xilia

r o

plan

ejam

ento

da

irri

ga

o. D

eve-

se p

rior

izar

air

riga

o l

ocal

izad

a. T

odos

os

prod

utor

es d

evem

man

ter

regi

stro

s da

irr

iga

o e

dos

pro

duto

s ap

licad

os v

ia

gua

deir

riga

o.

r

ecom

end

vel q

ue o

pr

prio

pro

duto

r fa

a u

mac

ompa

nham

ento

da

qual

idad

e da

gu

a po

r m

eio

de k

its

espe

cfi

cos

para

par

met

ros

fsi

cos,

qu

mic

os e

bio

lgi

cos,

pel

om

enos

a c

ada

cicl

o de

cul

tivo

/pro

du

o. Q

uand

o se

uti

liza

gua

reci

clad

a, a

per

iodi

cida

de d

a av

alia

o

da q

ualid

ade

da

gua

deve

ser

efe

tuad

a co

m m

aior

fre

qn

cia.

No c

aso

da c

onst

ata

o d

e al

tera

es

na

qual

idad

e da

gu

a se

reco

men

da q

ue s

eja

feit

a a

anl

ise

por

um la

bora

tri

o es

peci

-al

izad

o. N

o ca

so c

onfi

rma

o d

e re

sult

ados

des

favo

rve

is,

opr

odut

or d

eve

adot

ar m

edid

as c

orre

tiva

s pr

evia

men

tees

tabe

leci

das.

A o

rien

ta

o pa

ra a

exp

lora

o

da

gua

deve

ser

busc

ada

nas

inst

itui

es

com

pete

ntes

pel

a ge

sto

de

uso

eco

ntro

le d

as

guas

.

SETOR CAMPO 39


PARTE II: NORM

AS PARA O PAS-CAMPO

(PRODUO AGRCOLA)

rea

s Te

mt

icas

VIII

. Pr

ote

o d

as C

ultu

ras

8.1.

Man

ejo

de P

raga

s,Do

ena

s e

Plan

tas

Dani

nhas

8.2.

Uso

de

Agro

txi

cos

8.3.

Equ

ipam

ento

s de

Aplic

ao

de

Agro

txi

cos

Nec

ess

rio

A pr

ote

o d

a cu

ltur

a co

ntra

pra

gas,

doe

nas

e p

lant

as d

ani-

nhas

de

ve s

er e

fetu

ada

med

iant

e o

cum

prim

ento

das

rec

omen

-da

es

de

rec

eitu

rio

agr

onm

ico.

Os p

rodu

tore

s po

dem

usa

r ap

enas

os

agro

txi

cos

regi

stra

dos

conf

orm

e a

legi

sla

o v

igen

te.

Os p

rodu

tos

deve

m s

er a

plic

ados

de a

cord

o co

m o

rec

eitu

rio

agr

onm

ico

e se

guir

as

inst

ru

es,

de f

orm

a a

evit

ar r

isco

s ao

s op

erad

ores

, co

nsum

idor

es e

ao

mei

oam

bien

te.

Toda

apl

ica

o d

e ag

rot

xico

s de

ve s

er r

egis

trad

a em

um c

ader

no d

e ca

mpo

ou

equi

vale

nte.

Os

regi

stro

s de

vem

incl

uir:

cultur

a, lo

caliz

ao

, dat

a e

form

a da

apl

ica

o,

mot

ivo

para

aplic

ao

, au

tori

za

o t

cnic

a, n

ome

com

erci

al,

quan

tida

deus

ada,

equ

ipam

ento

uti

lizad

o na

apl

ica

o,

nom

e do

ope

rado

r e

per

odo

de c

arn

cia.

O pr

odut

or t

em q

ue d

emon

stra

r qu

e es

tabe

lece

e c

umpr

e os

proc

edim

ento

s de

seg

uran

a.

O eq

uipa

men

to p

ara

aplic

ao

deve

ser

ade

quad

o, c

alib

rado

e m

anti

do e

m b

oas

cond

ie

s pa

rao

uso

a qu

e se

des

tina

. Os

ope

rado

res

deve

m e

star

equ

ipad

osco

m v

esti

men

tas

prot

etor

as,

em b

om e

stad

o de

con

serv

ao

, de

acor

do c

om o

s pr

oced

imen

tos

esta

bele

cido

s pa

ra o

con

trol

e de

risc

os p

ara

a sa

de

e se

gura

na.

Os

equi

pam

ento

s de

pro

te

o/EP

Is d

evem

ser

gua

rdad

os e

m

reas

sep

arad

as d

os a

grot

xic

os.

Reco

men

dado

Trat

amen

to b

iol

gico

s e/

ou n

o c

onve

ncio

nais

(al

tern

ativ

os)

so

pref

erv

eis

aos

agro

txi

cos.

Rec

omen

da-s

e qu

e os

pro

duto

res

com

pree

ndam

e a

dote

m t

cni

cas

de

Man

ejo

Inte

grad

o de

Pra

gas

-M

IP p

ara

cont

rola

r e

pres

erva

r su

a pr

odut

ivid

ade

e m

inim

izar

impa

ctos

am

bien

tais

ne

gati

vos.

Sem

pre

que

poss

vel

, os

pro

duto

-re

s de

vem

apl

icar

tc

nica

s de

MIP

rec

onhe

cida

s e

com

a f

inal

idad

eco

rret

iva.

A a

ssis

tnc

ia p

ara

a im

plem

enta

o

de t

ais

tcn

icas

MIP

deve

ser

obt

ida

junt

o a

orga

niza

es

de

prod

utor

es,

orga

niza

es

de p

esqu

isa,

ext

ensi

onis

tas

ou c

onsu

ltor

es q

ualif

icad

os.

A se

le

o de

pro

duto

s de

ve c

onsi

dera

r a

prag

a, d

oen

a ou

pla

nta

dani

nha

que

se p

rete

nde

cont

rola

r. A

sele

o

do p

rodu

to d

ever

co

nsid

erar

: ef

eito

sob

re a

pop

ula

o d

e or

gani

smos

no

alv

o; a

vida

aqu

tic

a; a

pro

te

o de

tra

balh

ador

es e

con

sum

idor

es.

Deve

-se

adot

ar e

stra

tgi

as p

ara

evit

ar a

res

ist

ncia

de

prag

as,

doen

as

e pl

anta

s da

ninh

as e

vita

ndo

o us

o co

ntin

uado

de

umn

ico

prod

uto

qum

ico.

Os

prod

utor

es d

evem

con

sult

arex

tens

ioni

stas

qua

lific

ados

e s

e ne

cess

rio

os

forn

eced

ores

, pa

raes

tar

info

rmad

o so

bre

qual

quer

res

tri

o a

dici

onal

exi

sten

teso

bre

o us

o do

agr

otx

ico.

re

com

enda

da a

par

tici

pa

o em

um

pro

gram

a d

e ce

rtif

ica

opa

ra a

cal

ibra

o

dos

equi

pam

ento

s. T

rato

res

utili

zado

s na

aplic

ao

dev

ero

ser

dot

ados

de

cabi

ne a

dequ

ada

para

prot

eo

do

oper

ador

.

SETOR CAMPO40PA

RTE

II: N

ORM

AS P

ARA

O PA

S-CA

MPO

(PRO

DU

O AG

RCO

LA)


Nec

ess

rio

Deve

-se

obse

rvar

a a

dequ

ao

das

con

di

es a

tmos

fri

cas

para

aap

lica

o d

os a

grot

xic

os.

O in

terv

alo

de c

arn

cia

deve

ser

obse

rvad

o e

sob

nenh

uma

circ

unst

nci

a d

eve

ser

igno

rado

.O

loca

l e o

s eq

uipa

men

tos

utili

zado

s de

vem

ser

esp

ecf

icos

par

ao

prep

aro

das

solu

es

. Em

cas

o d

e ac

iden

te,

deve

-se

ter

uma

lista

de

proc

edim

ento

s de

pri

mei

ros

soco

rros

e f

orm

as d

eco

ntat

o pa

ra a

tend

imen

to e

m lo

cal d

e f

cil v

isua

liza

o.

Os a

grot

xic

os d

evem

ser

est

ocad

os d

e ac

ordo

com

as

exig

nci

-as

lega

is inc

luin

do o

s se

guin

tes

padr

es

mn

imos

: lo

cal s

egur

o,be

m v

enti

lado

, e

sepa

rado

de

outr

os m

ater

iais

, de

for

ma

a n

ope

rmit

ir a

con

tam

ina

o d

o m

eio

ambi

ente

. Os

doc

umen

tos

sobr

e os

pro

duto

s de

vem

ser

man

tido

s e

esta

r di

spon

vei

s pa

raco

nsul

ta.

Todo

s os

agr

otx

icos

dev

em s

er a

rmaz

enad

os e

m s

uaem

bala

gem

ori

gina

l. Si

nais

de

adve

rtn

cia

de p

erig

os p

oten

ciai

sde

vem

ser

col

ocad

os n

as p

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Guia de Verificação - Sistemas de Segurança na Produção Agrícola

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