Guia de Utilização Fornecedor - Acesso Universal Maio 2010 ...
Guia do fornecedor de serviços
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Guia doFornecedor
de Serviços
)) ApresentaçãoA ArcelorMittal Tubarão atua no Setor Siderúrgico de
atividade econômica do Brasil, produzindo, atualmente,
placas e laminados a quente (bobinas). Como tal, é
classificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no
grau máximo de risco 4 (quatro), estando portanto
sujeita ao cumprimento de normas e regras específicas
da legislação em vigor, ou seja, requerendo cuidados e
atenção especiais de todas as pessoas que desenvolvam
alguma atividade em suas dependências.
O Modelo de Gestão da ArcelorMittal Tubarão é
descentralizado, sendo cada Unidade (produção,
manutenção, apoio, administração) responsável pela
gestão de seus recursos. O Modelo de Gestão de Serviços
Contratados otimiza a descentralização e consolida uma
ampla visão do Desempenho do Fornecedor.
O presente Guia tem como objetivo principal informar aos
Fornecedores de Serviços da ArcelorMittal Tubarão, as
regras e diretrizes da Empresa para contratação de serviços,
proporcionando de forma antecipada, uma visão geral dos
Valores que a Empresa solicita que sejam compartilhados, e
dos principais requerimentos a serem cumpridos.
Direitos AutoraisTodos os direitos reservados. Nos termos da Lei nº 9.610, de 19.02.98 (Lei dos Direitos Autorais), é proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, seja eletrônico, sistemas gráficos, microfílmicos, mecânicos, inclusive processo xerográfico, de fotocópias e de gravações, sem autorização prévia desta Organização. Essas proibições também se aplicam às características gráficas da obra e sua editoração, bem como à produção de artigos similares a partir deste guia. A violação dos direitos autorais importa em busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9610/98), sendo também punível como crime capitulado no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, com pena de prisão e/ou multa.
)) Índice
Responsabilidade social ....................................................................5
Políticas ................................................................................................7
• Qualidade .......................................................................................7
• Segurança e Saúde no Trabalho ...............................................9
• Meio Ambiente ..........................................................................14
Segurança da informação .............................................................19
Ética comportamental ...................................................................20
Diretrizes para cadastramentode fornecedores .....................22
Categorização .................................................................................24
Contratação .....................................................................................26
Mobilização ......................................................................................29
Entrada e saída de pessoal ...........................................................32
Entrada e saída de materiais e equipamentos.........................33
Desmobilização ...............................................................................35
Avaliação ...........................................................................................36
Considerações finais ......................................................................38
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)) Responsabilidade social
A ArcelorMittal Tubarão fundamenta suas práticas nos princípios do De-
senvolvimento Sustentável. Decorrente desta política, entende que a
responsabilidade social deve estar inserida nas estratégias e nas práticas
empresariais diárias, num ambiente de constante parceria e cooperação
com suas partes interessadas. Nesse sentido, busca também promover
o alinhamento da gestão dos seus parceiros às suas práticas e valores.
A ArcelorMittal Tubarão, portanto, incentiva a gestão de práticas social-
mente responsáveis e espera que seus Fornecedores, compartilhando
uma visão de sociedade sustentável, adotem os seguintes princípios
básicos:
São estas as orientações estratégicas que direcionam a responsabilidade social da ArcelorMittal Tubarão:
•Priorizaroapoioeodesenvolvimentodeações
voltadas para a educação que promova inclusão social, a
cidadania, o respeito ao meio-ambiente e a valorização
da cultura local.
•Promoverasustentabilidadeempresarialda
ArcelorMittal Tubarão através da valorização e
difusão não só dos princípios, mas principalmente das
práticas da Empresa junto à nossa comunidade, nossos
colaboradores e parceiros.
6 ((
• Nãoaotrabalhoinfantil Não utilizar e nem apoiar a utilização de mão-de-obra infantil.
• Nãoaotrabalhoforçado Não se envolver e nem apoiar a utilização de trabalho forçado sob
quaisquer condições.
• SaúdeeSegurança
Proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável a seus
empregados.
• Liberdadedeassociaçãoedireitodenegociaçãocoletiva
Respeitar o direito de todos os empregados de se associarem e re-
conhecer a negociação coletiva como instrumento legítimo de apri-
moramento das relações de trabalho.
• Nãoàdiscriminação
Não se envolver nem apoiar qualquer discriminação nas contrata-
ções, nas demissões ou nas promoções de funcionários.
• Nãoapráticasabusivase/oudesrespeitadoras
Não se envolver nem apoiar a utilização de punição corporal ou abu-
so verbal.
• Expedientedetrabalho
Cumprir as leis aplicáveis sobre o horário de trabalho.
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• Remuneração
Assegurar-se que o salário pago seja suficiente para as necessidades
básicas do empregado.
)) PolíticasVisando uma maior uniformidade de práticas e potencialização dos re-
sultados e desempenhos, a ArcelorMittal Tubarão conta com suas Po-
líticas de Qualidade, Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente.
Tais diretrizes deverão ser de conhecimento e concordância dos For-
necedores na ocasião da formalização do Contrato de prestação de
serviços de forma a garantir que esses valores sejam compartilhados e
praticados por todos.
QualidadeA Gestão da Qualidade para ArcelorMittal Tubarão tem importância es-
tratégica. Além de certificar o Sistema de Gestão da Qualidade de seus
principais produtos (placas e bobinas), ela mantém uma política de cer-
tificações externas, visando atingir a excelência também na produção
interna de serviços (Oficinas e Utilidades) e produtos intermediários em
cada um de seus processos. Primando por essa qualidade, a Empresa
busca que seus Fornecedores se alinhem à sua sistemática de trabalho e
à sua Política da Qualidade.
8 ((
PolíTicA DA QuAliDADe
Desenvolver continuamente ações que contribuam à ampliação
da liderança do grupo como fornecedor preferencial de semi-
acabados e laminados planos de aço, contribuindo para o aumento da
competitividade de seus clientes, em harmonia com os interesses dos
acionistas, clientes, empregados, fornecedores e comunidade. Para
tanto, a ArcelorMittal Tubarão segue os seguintes princípios básicos:
Atender aos requisitos dos clientes internos e externos;
Melhorar continuamente a eficácia do sistema de gestão garantindo
a qualidade de produtos e serviços;
Garantir a estabilidade dos processos e a redução de
variabilidade, por meio do relato e tratamento de anomalias e do
estabelecimento, cumprimento e aprimoramento dos padrões;
Assegurar a competência profissional mediante a avaliação de
desempenho e a certificação dos empregados;
Assegurar a performance dos fornecedores de bens e serviços,
mediante a avaliação de desempenho e a exigência de certificação
da qualidade;
Promover a sustentabilidade do negócio da empresa,
desenvolvendo parcerias estratégicas para fornecimento de
insumos, matériasprimas, utilidades e serviços, com performance
garantida.
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Para o cumprimento da Política da Qualidade, é de responsabilidade do Fornecedor:
a) Garantir que seus processos cumpram os requisitos mínimos de
qualidade estabelecidos no contrato de prestação de Serviços e pela
norma vigente;
b) Manter um Sistema de Gestão da Qualidade certificado por Orga-
nismos de Certificação reconhecidos por Sistemas Oficiais de Certi-
ficação. (Para Fornecedores do Espírito Santo, o certificado do PRO-
DFOR Programa de Desenvolvimento do Fornecedor, é considerado
válido.) Caso o Fornecedor não possua Certificação, é reservada à
Empresa a dispensa ou não de tal Certificado;
c) Conhecer e atender aos aspectos principais e de relevância para a
ArcelorMittal Tubarão sobre a Qualidade tais como:
•PolíticadaQualidade;
•ObjetivosdaQualidade(geraiseespecíficosdaáreacontratan-
te);
•ControlesobreospadrõesdaArcelorMittalTubarãoeprópriosdo
Fornecedor;
•RegistrosdeTreinamentosrealizadosporempregadoparticipan-
te;
•Auditoriasinternaseexternasdequalidade.
Segurança e Saúde no TrabalhoA Segurança do Trabalho faz parte do planejamento, organização, con-
trole e execução do trabalho, com a participação de todos os empre-
gados e Fornecedores da Empresa, com o objetivo de reduzir, perma-
1 0 ((
nentemente, a possibilidade de perdas e de acidentes de trabalho. Para
orientar os esforços neste sentido, a ArcelorMittal Tubarão dispõe de
sua política, a ser conhecida por todos.
PolíTicA De SegurAnçA e SAúDe no TrAbAlho
Consolidar a excelência operacional e tecnológica através da
estabilidade da produção, reduzindo a variabilidade dos processos
e assegurando a incorporação de valores como a SEGURANÇA E
SAÚDE DOS EMPREGADOS PRÓPRIOS E DE EMPRESAS PARCEIRAS,
pela eliminação ou minimização dos riscos de segurança e saúde e
dos impactos ambientais das operações, satisfazendo a qualidade
dos produtos e serviços requeridos pelos clientes internos, com a
sedimentação do modelo de gestão de rotina.
Para tanto, a ArcelorMittal Tubarão adota os seguintes princípios:
Buscar melhoria contínua da Gestão de Segurança e Saúde, tanto
no aspecto ocupacional quanto na qualidade de vida, com educação,
capacitação e comprometimento dos empregados, envolvendo
familiares, empresas parceiras, fornecedores e demais partes
interessadas.
Atender aos requisitos da legislação vigente de segurança e saúde
aplicáveis à Empresa e outros requisitos desta natureza por ela
subscritos.
Nos padrões operacionais devem estar contidos os fundamentos
de segurança e saúde das pessoas, regulamentando, assim, as
condições de produção, a identificação dos riscos à segurança e
saúde de cada atividade e seus respectivos controles, além dos
equipamentos de proteção individual aplicáveis.
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É responsabilidade do executante o cumprimento dos padrões
que regulamentam as atividades. Entretanto, tal condição não
elimina a necessidade de uma avaliação dos riscos à segurança
e saúde do homem, antes da execução de qualquer atividade,
visando identificar e reportar ao superior imediato a ocorrência de
qualquer anomalia. A omissão na comunicação de anomalias poderá
enquadrar o executante nas normas da Empresa.
Garantir a participação dos executantes no entendimento e
consenso dos padrões das atividades e no processo de relato de
anomalias, estimulando-os a apresentarem propostas de solução
para as anomalias reportadas.
É responsabilidade gerencial, em seus diversos níveis, o tratamento
da anomalia e a divulgação aos interessados do plano de ação e/
ou do tratamento dado, bem como a administração de todo o
Sistema de Segurança e Saúde da Empresa, o que significa planejar,
organizar, dirigir, coordenar e controlar todas as ações relacionadas
ao sistema, nunca as dissociando de suas responsabilidades
técnicas, operacionais e administrativas.
Direito coletivo é prevalente sobre o direito individual. Todo
executante é responsável pelos seus atos, sua própria segurança,
a de seus colegas e dos bens patrimoniais da Empresa, devendo,
assim, apresentar-se para a execução das atividades com todos
os equipamentos especificados e em condições físicas e mentais
adequadas.
É assegurado a qualquer executante o direito de não realizar ou
de interromper qualquer atividade quando, aplicada a metodologia
de avaliação de risco, for identificada situação de risco grave e
iminente. O procedimento é reportar a anomalia, podendo, se for o
caso, propor soluções e somente reiniciar o trabalho após adotadas
1 2 ((
medidas de controle (isolamento ou eliminação da condição abaixo
do padrão).
É dever de todo gerente proporcionar ambiente adequado para
comprometimento do executante no cumprimento dos princípios
aqui enumerados.
Quanto à Segurança e Saúde no Trabalho, o Fornecedor é responsável por:
a) Providenciar a realização dos exames médicos e psicológicos em
seus empregados, mantendo, em seu canteiro de serviços, os lau-
dos à disposição da Empresa para verificação, além de observar o
disposto nas demais legislações aplicáveis relativas à segurança e
saúde ocupacional;
b) Atender requisitos de segurança e saúde de materiais, equipamen-
tos, produtos e serviços fornecidos ou de uso da ArcelorMittal Tu-
barão, além de incorporar elementos de prevenção da Empresa;
c) Fornecer aos seus empregados, imediatamente ao início de suas ati-
vidades, Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva, de acordo
com a natureza do trabalho, similares aos utilizados por empregados
da ArcelorMittal Tubarão e que atendam ao estabelecido na legisla-
ção vigente;
d) Aplicar metodologia de avaliação de riscos antes de iniciar qualquer
atividade, interrompendo a sua execução caso identifique risco gra-
ve e iminente;
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e) Ter continuamente identificados os potenciais de perda de suas ati-
vidades e avaliados os respectivos riscos;
f) Para cada risco identificado, estabelecer e implantar ações de con-
trole, estabelecer plano de monitoramento dos riscos;
g) Promover entre seus empregados a comunicação de toda e qual-
quer anomalia que venha a ser identificada no exercício de suas ati-
vidades, de forma ágil e com confiabilidade de dados;
h) Comunicar imediatamente ao Órgão Gestor do contrato toda a
ocorrência de acidente ou incidente de trabalho, com danos às pes-
soas, perdas materiais ou elevado potencial de riscos e perdas, bem
como as medidas adotadas em cada caso;
i) Assegurar que todos conheçam e cumpram as medidas de controle
de suas atividades, relacionadas em Padrões de Operação e Análise
Preliminar de Riscos;
j) Manter pessoal treinado e capacitado para realizar primeiros socor-
ros, além de estar equipado com material mínimo necessário para
sua execução;
k) Desenvolver, em seu plano de trabalho, Programa de Prevenção a
Riscos Ambientais (PPRA), e Programa de Controle Médico de Saú-
de Ocupacional (PCMSO);
l) Organizar e manter uma Comissão Interna de Prevenção de Aciden-
tes (CIPA);
1 4 ((
m) Manter a organização e limpeza dos locais de trabalho de modo que
estejam sempre em condições de conforto e segurança para a exe-
cução das atividades;
n) Atender requisitos legais aplicáveis às suas atividades;
o) Assegurar a Gestão da documentação de Segurança e Saúde.
Ressalta-se que quando o efetivo do Fornecedor, em atividade na área
da Empresa, for igual ou inferior a 50 (cinqüenta) funcionários, o cum-
primento das responsabilidades a ele atribuídas terá o suporte técnico
da equipe de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho da Arce-
lorMittal Tubarão.
Meio AmbienteA ArcelorMittal Tubarão desenvolve suas atividades levando em consi-
deração o princípio do desenvolvimento sustentável e visando a melho-
ria contínua do desempenho ambiental, de acordo com seus objetivos,
política, metas ambientais e segundo os requisitos da Norma NBR ISO
14001 - Sistema de Gestão Ambiental - Especificação e diretrizes para
uso.
A fim de implementar e manter a Política Ambiental da Empresa e, con-
seqüentemente, o Sistema de Gestão Ambiental da ArcelorMittal Tu-
barão, todo Fornecedor de materiais e serviços cujos desempenhos no
processo industrial possam interferir e/ou comprometer a integridade
do meio ambiente está sujeito à adequação de seus processos a tais
valores.
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PolíTicA AMbienTAl
A ArcelorMittal Tubarão, pertencente ao Grupo ArcelorMittal, atua
nos mercados interno e externo, com a produção de semi-acabados
e laminados de aço, materiais que apresentam vantagens pela
vasta gama de aplicações voltadas a melhorar a qualidade de vida
das pessoas, pelo seu desempenho ambiental e pela sua superior
capacidade de reciclagem. A empresa tem entre seus valores o
respeito ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Sua estratégia considera o desenvolvimento tecnológico, as
expectativas das partes interessadas e a busca por melhorias que
diminuam os impactos da sua operação, colaborando para uma
sociedade sustentável.
Seu Sistema de Gestão Ambiental (SGA), em consonância com a
Política Ambiental da ArcelorMittal e certificado de acordo com a
norma ISO 14001, segue esta estratégia. Todos, o corpo Diretivo,
Gerencial e de Empregados da ArcelorMittal Tubarão, assumem os
seguintes compromissos:
Desenvolver ações que assegurem o cumprimento da legislação e
de outros compromissos ambientais subscritos pela empresa;
Buscar a melhoria contínua e a prevenção de poluição;
Manter aberto o diálogo com todas as partes interessadas, em
antecipação e na resposta às manifestações quanto aos aspectos
ambientais;
Promover iniciativas educacionais que valorizem a conscientização
ambiental das comunidades do entorno;
Desenvolver programas de educação ambiental, estimulando
seus empregados e os das empresas parceiras a executarem as
1 6 ((
suas atividades e serviços levando em consideração os aspectos
ambientais, de forma a prevenir os possíveis impactos;
Adotar práticas gerenciais apropriadas para utilizar de forma
eficiente os recursos naturais e a energia; reduzir emissões
atmosféricas, efluentes hídricos e geração de resíduos; e promover
a reciclagem e a comercialização de coprodutos;
Avaliar previamente os aspectos e impactos ambientais decorrentes
de suas atividades, produtos e serviços, bem como de novos
empreendimentos ou modificações;
Identificar, relatar e tratar as anomalias que possam causar
impactos ambientais;
Difundir entre fornecedores, prestadores de serviços, unidades
de terceiros na empresa e clientes de coprodutos os princípios,
procedimentos e requisitos pertinentes ao SGA, a serem atendidos;
Estabelecer os objetivos e metas ambientais associados aos
aspectos ambientais significativos, levando em consideração o
atendimento legal, opções tecnológicas e requisitos financeiros;
Desenvolver ações técnicas e economicamente viáveis para reduzir
as emissões de gases de efeito estufa.
cabe ao Fornecedor cumprir a Política Ambiental da ArcelorMittal Tubarão e cumprir as orientações a seguir, sem se limitar:
a) Conhecer e comunicar a Política Ambiental da ArcelorMittal Tubarão
aos seus empregados;
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b) Cumprir as leis, normas e requisitos ambientais aplicáveis às suas
atividades;
c) Identificar e controlar os aspectos ambientais associados às suas
atividades, produtos ou serviços, entre eles principalmente os se-
guintes:
•emissõesatmosféricas;
•lançamentosdeefluentes;
•geraçãoderesíduos;
•usoderecursosnaturais;ououtrosaspectosambientaisespecífi-
cos.
d) Comunicar imediatamente ao Órgão Gerenciador do contrato toda
ocorrência ambiental e/ou acidente ambiental em suas atividades,
bem como as medidas adotadas em cada caso;
e) Eliminar todo e qualquer passivo ambiental proveniente de seus ser-
viços;
f) Realizar treinamentos relativos às questões ambientais, registrar e
manter registros;
g) Assumir responsabilidade e corrigir quaisquer danos ambientais cau-
sados ao meio ambiente, decorrentes de suas atividades, produtos
ou serviços;
h) Viabilizar a execução de treinamento e das orientações ambientais
por profissional designado pela Empresa ao novo empregado;
1 8 ((
i) Elaborar e implementar um Plano de Controle Ambiental, ou um Sis-
tema de Gestão Ambiental para gerenciamento de suas atividades,
com o apoio do respectivo Órgão Gerenciador;
j) Permitir e facilitar à ArcelorMittal Tubarão executar inspeção am-
biental ou auditoria ambiental, a qualquer momento, no seu canteiro
de obras;
k) Estabelecer e implementar planos de ação para eliminar as causas
de não-conformidade, que sejam identificadas em sua área de atu-
ação;
l) Retirar, ao final de cada atividade e ao final do contrato, todos os
resíduos e co-produtos provenientes de seus serviços, inclusive os
gerados por sua desmobilização, dando-lhes destinação e/ou dispo-
sição adequada;
m) Implementar coleta seletiva de resíduos administrativos e industriais,
dando aos mesmos uma destinação ambientalmente adequada;
n) Fazer valer proibição quanto à queima de qualquer tipo de material,
resíduo ou lixo a céu aberto no interior da Empresa;
o) Providenciar e certificar-se da realização de transporte de materiais
em vias internas da Empresa em caminhões devidamente cobertos,
a fim de que sejam evitadas emissões e derramamentos;
p) Seguir normas que tratem da classificação e transporte de produtos
perigosos, além de realizar a gestão de produtos químicos em seu
poder cumprindo a legislação vigente.
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)) Segurança da informação
Os recursos de informação providos pela ArcelorMittal Tubarão são de
propriedade única e exclusiva da Empresa. A Política de Segurança da
Informação se aplica a todos os usuários que utilizam ou acessam quais-
quer recursos de informação oferecidos pelo ambiente da rede coorpo-
rativa.
Somente usuários autorizados e capacitados podem acessar e utilizar
os recursos de informação, sendo necessária a assinatura do Termo de
Compromisso, que atesta aceitação e comprometimento com diretrizes
e recomendações da Empresa.
O uso de recursos de informação é limitado aos assuntos de interesse
da ArcelorMittal Tubarão, visando aumentar a produtividade e a quali-
dade do trabalho. Todos esses recursos são submetidos a processos de
monitoramento e auditoria para verificação quanto à aderência à Políti-
ca de Segurança e ao comportamento do usuário quanto a seu uso.
O fluxo de informações entre a empresa e a internet é igualmente mo-
nitorado. Relatórios de utilização são disponibilizados periodicamente
pelo Departamento de Informática/Divisão de Suporte Técnico para
conhecimento dos Gerentes. São recomendados critérios e bom-senso
ao acessar ou receber qualquer conteúdo da internet que não seja de
interesse da Empresa. Acesso a conteúdo inapropriado pode resultar em
medidas disciplinares.
2 0 ((
Quanto às disposições relacionadas aos Direitos de Propriedade Inte-
lectual, a ArcelorMittal Tubarão determina, entre outras coisas, que
desenhos, modelos ou outros dados técnicos fornecidos pela Empresa
para a execução do fornecimento, não poderão ser utilizados pelo For-
necedor para qualquer outra finalidade, e permanecerão, em qualquer
tempo, sob exclusiva propriedade da ArcelorMittal Tubarão.
)) Ética comportamental
Prezando pelo bem-estar de todos e valorizando a boa-conduta pes-
soal, é VEDADO a todos os empregados da Empresa e de seus Forne-
cedores:
a) Afixar cartazes dentro da ArcelorMittal Tubarão;
b) Entrar nas dependências da ArcelorMittal Tubarão portando objetos
de uso particular (salvo quando previamente autorizado);
c) Entrar nas dependências da ArcelorMittal Tubarão de camiseta, ber-
muda e/ ou chinelo;
d) Entrar nas dependências da ArcelorMittal Tubarão fora do horário de
trabalho, sem prévia autorização;
e) Entrar nas dependências da ArcelorMittal Tubarão portando arma;
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f) Exercer atividade para a qual é obrigatório o uso do EPI específico
sem portá-lo.
g) Exercer atividade política/partidária nas dependências da Arcelor-
Mittal Tubarão;
h) Retirar das dependências da ArcelorMittal Tubarão documento ou
objeto sem a prévia autorização;
i) Fumar em ambiente fechado da ArcelorMittal Tubarão ou em locais
proibidos pela Segurança do Trabalho;
j) Fazer filmagem e fotografias dentro da ArcelorMittal Tubarão, sem a
prévia autorização;
k) Fazer uso indevido do telefone da ArcelorMittal Tubarão;
l) Fazer uso indevido dos equipamentos/materiais da ArcelorMittal
Tubarão sob sua responsabilidade.
m) Fazer lista para angariar recursos, independente da finalidade;
n) Fazer uso ou trabalhar sob efeito de tóxico;
o) Fazer uso de bebida alcoólica durante o expediente nas dependên-
cias da ArcelorMittal Tubarão ou apresentar-se em estado de em-
briaguez para trabalhar na Empresa;
p) Fazer uso indevido do crachá de identificação, selo de trânsito livre,
cartão de acesso aos refeitórios/unidades controladas e uniformes,
bem como cedê-los a outrem;
2 2 ((
q) Fazer divulgação ou comentários de assuntos sigilosos ou fatos e
informações de natureza confidencial da ArcelorMittal Tubarão de
que tenha conhecimento, em razão da ocupação que exerce;
r) Fazer publicações ou colaborar na publicação de artigos relaciona-
dos com a ArcelorMittal Tubarão, sem prévia autorização da área de
Comunicação da Empresa;
s) Praticar atos atentatórios à moral e aos bons costumes;
t) Praticar agiotagem em qualquer de suas formas dentro da Empresa;
u) Praticar qualquer tipo de comércio nas dependências da Empresa;
v) Praticar jogos de azar;
w) Praticar qualquer tipo de discriminação.
)) Diretrizes para cadastramento de fornecedores
A ArcelorMittal Tubarão conta com um cadastro de Fornecedores de
materiais e serviços, que está estruturado de forma a manter regis-
trados, classificados e atualizados os dados dos Fornecedores. Através
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dele acompanham-se as relações dos Fornecedores com a Empresa,
permitindo avaliação quanto a: linha de produtos, situação comercial,
competitividade, pontualidade nas entregas, confiabilidade, conformi-
dade dos serviços fornecidos, garantia da qualidade, entre outros.
Está reservada à Empresa a inclusão de novos Fornecedores quando
conveniente, assim como a desativação de Fornecedores que não aten-
dam aos requisitos de avaliação estabelecidos.
Para cadastramento de um novo Fornecedor, a Empresa estabelecerá,
através de critérios internos, a natureza do serviço prestado pelo mes-
mo e a criticidade de tal serviço. Os Fornecedores de serviços críticos,
ou seja, de serviços cujo desempenho no processo industrial da Arce-
lorMittal Tubarão possa comprometer a qualidade do produto subse-
qüente e/ou final, colocar em risco a continuidade dos processos e a se-
gurança das pessoas, das instalações, dos equipamentos e/ou do meio
ambiente, devem apresentar certificação que atenda os níveis mínimos
da ISO 9001/2000, reconhecida por entidade legal e válida no escopo
do serviço a ser contratado.
Será realizada, ainda, uma análise econômico-financeira do Fornecedor
antes da efetivação do cadastro. Restrições legais, tributárias, comer-
ciais, sócio-econômicas, técnicas, trabalhistas e/ou relacionadas aos
princípios de responsabilidade social praticados pela ArcelorMittal Tu-
barão, poderão impedir a continuidade do processo de contratação.
2 4 ((
Documentação necessária para cadastramento
Para que se cadastre um novo Fornecedor, será necessária, inicialmen-
te, a obtenção de uma documentação básica contendo, no mínimo, as
seguintes informações:
•RazãoSocial;
•CNPJ;
•InscriçãoEstadual;
•EndereçoCompleto,telefone,fax,e-mail;
•ContaBancária;
•Informaçõeseconômico-financeiras;
•Pessoasparacontato;
•Linhadeprodutose/ouserviços.
A documentação complementar está definida de acordo com o grau de
criticidade do(s) serviço(s) oferecido(s) estabelecido na Carta Convite.
Destaca-se que cabe ao Fornecedor manter a ArcelorMittal Tubarão in-
formada de suas atualizações cadastrais.
)) CategorizaçãoO Modelo de Gestão de Serviços Contratados da ArcelorMittal Tubarão
tem como uma de suas diretrizes básicas a Categorização dos Serviços,
que prevê: a Análise de Criticidade, a Temporalidade e o Local de reali-
zação do Serviço em questão.
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Para que se determine a Criticidade são considerados os cinco itens
apresentados na figura a seguir:
Fatores determinantes para Análise de criticidade
Avalia-se, para tanto, o impacto do serviço contratado:
JáparaaconsideraçãodeTemporalidadeedeLocalderealizaçãodos
serviços, entendem-se:
Avalia-se, para tanto, o impacto do serviço contratado:
ProdutoFinal
ProcessoProdutivo
MeioAmbiente
Segurança Imagem
ANÁLISE DE RISCO
• NaQualidade do produto final da ArcelorMittal Tubarão;• NaestabilidadedoProcesso Produtivo da ArcelorMittal Tu-
barão;• NaSegurança das pessoas e/ou das áreas;• NoMeio-Ambiente;• Na imagem da ArcelorMittal Tubarão perante governo, co-
munidade, clientes e empregados.
2 6 ((
• Serviços Temporários: aqueles que possuem execução descon-
tínua (eventual, cíclica e/ou sazonal), ou que tenham uma duração
inferior ou igual a seis meses;
• Serviços Permanentes: aqueles que possuem execução contínua
e dão o suporte necessário aos processos produtivos, de apoio e
administrativo da Empresa;
• Serviços internos: realizados na área geográfica de responsabili-
dade da Empresa;
• Serviços externos: realizados fora da área geográfica de respon-
sabilidade da Empresa.
)) Contratação
cadeia do Processo de contratação
OrçarServiços
Especificar eRequisitarServiços
ContratarServiços Mobilizar Medir Liberar
Pagamento Encerrar Pagar
Gerir Cadastro
Avaliar Fornecedores
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O processo de Contratação deve compreender basicamente os seguin-
tes passos:
Pré-Qualificação e Seleção de Fornecedores
A pré-qualificação é o processo que tem como objetivo selecionar os
Fornecedores com capacidade de atender aos requisitos de forneci-
mento de determinado serviço. Consideram-se dois quesitos: o histó-
rico de Avaliação do Fornecedor junto à ArcelorMittal Tubarão, e sua
qualificação (certificação da qualidade). Com base nesta análise, sele-
cionam-se os Fornecedores que serão convidados a apresentar Propos-
tas à Empresa.
Quando a ArcelorMittal Tubarão opta por convidar novos Fornecedo-
res, a pré-qualificação leva em conta critérios como: Certificação do
Fornecedor, Referência no Mercado, Especialização, Experiência e Ido-
neidade.
Durante a pré-qualificação (ou em qualquer momento do processo de
contratação), a ArcelorMittal Tubarão pode solicitar uma Visita Técnica
às dependências do Fornecedor para assegurar a capacidade Técnica do
mesmo.
emissão e envio da carta convite pela ArcelorMittal Tubarão
A Carta Convite é documento base para a elaboração da Proposta Téc-
nico/Comercial pelo Fornecedor. Nela estão contidas informações es-
senciais, como instruções aos proponentes, determinações quanto a
Avaliação, um Modelo de Proposta Técnico/Comercial e um Modelo do
Contrato proposto para tal serviço.
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realização de Visitas Técnicas e Pedidos de esclarecimento
Visitas Técnicas para verificação da realidade da execução do servi-
ço (quando necessárias), serão programadas, em princípio realizadas
de forma isolada (evitando-se visitas por grupos de Fornecedores) e
acompanhadas por representante da Empresa.
Pedidos de Esclarecimento devem ser feitos formalmente, por escrito.
Quando julgados essenciais para a elaboração da Proposta, a Empre-
sa encaminhará explicações a todos os Fornecedores convidados, in-
dependente de quem tenha formulado a pergunta, garantindo assim a
transparência e eqüidade do processo de concorrência.
elaboração da Proposta Técnico/comercial
Serão aceitas as Propostas entregues até a data estipulada na Carta
Convite. Quando essas se mostrarem insuficientes para análise razoável
de custos/benefícios, poderão ser consideradas as propostas recebidas
fora do prazo. Porém, caso essas apresentem as mesmas condições das
entregues em conformidade com o prazo, serão desprezadas. É reser-
vada à ArcelorMittal Tubarão a desconsideração das propostas que não
obedecerem aos requisitos dispostos na Carta Convite enviada.
É na Proposta que devem estar claramente dispostas as questões re-
lacionadas à Subcontratação, tais como: uma justificativa, sugestão de
empresa, disposições financeiras, etc. Ressalta-se, entretanto, que so-
mente com autorização prévia (por escrito) da Empresa, será possí-
vel subcontratar, total ou parcialmente, serviços objeto do Contrato. A
Subcontratada será avaliada pela Empresa quanto à sua especialização,
referências do mercado, indicações idôneas, situação cadastral, ante-
cedentes, etc.
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Avaliação das Propostas Técnico/comercial
Quando cabível, serão avaliados, entre outros, itens básicos como a es-
pecificação dos equipamentos, materiais e mão de obra, organograma,
plano de trabalho, de segurança, higiene e medicina do trabalho. Quanto
ao aspecto Comercial, serão levados em conta fatores como a consis-
tência dos valores, dos coeficientes e dos dados apresentados, aspectos
fiscais e cálculos referentes à composição do percentual de Benefícios e
Despesas Indiretas e sua relação com o lucro, entre outros.
Após avaliação das Propostas, possíveis negociações serão realizadas a
fim de que sejam acertadas e esclarecidas condições contratuais.
Assinatura do contrato
Formalização da Contratação e assinatura do Contrato por represen-
tantes legais de ambas as partes. Todos os direitos referentes aos Con-
tratos são exclusivos entre a ArcelorMittal Tubarão e o Fornecedor, não
podendo haver interferência de terceiros no processo.
)) MobilizaçãoSomente os Fornecedores com propostas vencedoras iniciarão o Pro-
cesso de Mobilização, que se diferenciará de acordo com a natureza do
serviço contratado.
Para os Fornecedores de Serviços Externos são adotados procedimen-
tos relativamente simplificados, uma vez que não há necessidade de es-
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truturação de instalações nas áreas de responsabilidade da ArcelorMit-
tal Tubarão. Dessa forma, serão acertadas, no mínimo, medidas como:
•Execuçãodeexamesmédicos (admissional, periódicoedemissio-
nal);
•Emissãodecrachá;
•Entradaesaídademateriaiseequipamentos;
•Entradaesaídadepessoal,inclusivevisitantes;
•Trânsitointerno;
•Avaliação.
Quanto aos Fornecedores de Serviços Internos e com necessidade de
mobilização, serão necessárias, além das medidas listadas acima, outras
mais abrangentes que envolvem os seguintes procedimentos:
•DiretrizesdaQualidade;
•DiretrizesdeMeioambiente;
•DiretrizesdeSegurançaeSaúdeOcupacional;
•Condiçõescomportamentais,desegurançaedehigienedotrabalho
(análise de risco, relação de Equipamentos de Proteção Individual,
comunicação de acidentes);
•Condiçõesdeconservação/operaçãodosequipamentosdaArcelor-
Mittal Tubarão providos ao Fornecedor;
•Inspeçãoinicialdecanteiro.
Neste caso, para que o Fornecedor possa dar início à prestação do ser-
viço, será preciso a realização de uma Reunião de Mobilização. Esta
Reunião terá como objetivos a apresentação do preposto do Fornecedor
à ArcelorMittal Tubarão e esclarecimento, junto ao mesmo, de algumas
informações necessárias. Nela se dará a assinatura da Ata de Mobiliza-
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ção e do Contrato de Comodato (sempre que houver a cessão de uso
de áreas e/ou equipamentos da ArcelorMittal Tubarão).
A Ata de Mobilização é o documento que visa esclarecer alguns fatores
já citados no contrato e enfocar aspectos técnicos e administrativos,
que devem ser destacados em função de sua relevância para a mobili-
zação/início dos serviços, bem como para o bom desempenho de todo
o Contrato. Esta ressalta os referenciais a serem seguidos pelo Forne-
cedor, tais como, busca da Excelência com o estabelecimento de metas,
visando a qualidade, a segurança, o custo e o prazo.
O Fornecedor que precisar subcontratar serviços, e assim for acordado
entre as partes, deverá realizar uma Reunião de Mobilização com suas
Subcontratadas nos mesmos moldes da realizada pela ArcelorMittal Tu-
barão, além de oferecê-las suporte necessário.
Caso estabelecido em contrato, também serão tratados na mobilização
itens relacionados ao acesso aos refeitórios da Empresa e à disponibili-
zação de transporte a funcionários.
Na hipótese da empresa contratada ter mais de um contrato na área da
Empresa, a gestão da transferência de pessoas entre os contratos é de
exclusiva responsabilidade da empresa contratada em todos os aspec-
tos, principalmente no que se refere à segurança do trabalho, saúde,
meio ambiente, etc.
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)) Entrada e saída de pessoal
A Empresa mantém um controle de entrada e saída de pessoal através
de cadastro e identificação de todos que por ela transitam. É obrigatório
o porte do crachá de identificação dentro da Empresa, e a apresenta-
ção do mesmo sempre que for solicitado. Preferencialmente, deve-se
portá-lo à altura do peito, em local visível.
Para a confecção dos crachás de identificação, todos os empregados
de Fornecedores contratados devem ser cadastrados no Sistema de
Contratadas da Empresa no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas
antes do início de suas atividades na área da Empresa. Não será validado
o crachá do empregado cujo exame médico esteja vencido no Sistema
de Contratadas e/ou com informação do cadastro divergente do docu-
mento apresentado.
Quanto ao acesso à Empresa, também devem ser observadas as se-guintes disposições:
•Éobrigatóriaaapresentaçãodocrachádeidentificaçãonaspor-tarias para acesso à ArcelorMittal Tubarão, independente de solicitação do Agente de Segurança.
•Éproibida a entradadepessoas trajandobermudas, camisetassem mangas ou chinelos e peças de vestuário contendo inscri-ções alusivas à propaganda político-partidária.
•Sãoproibidasaentradaeutilizaçãodefilmadorasemáquinasfo-tográficas, salvo quando autorizadas por Gerente de Departa-mento da Unidade Operacional a ser fotografada/filmada.
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•ÉdeverdoFornecedorcomunicardeimediatoàSeçãodeSegu-rança Patrimonial, quando tiver o crachá de identificação ex-traviado, assim como efetuar pagamento da taxa de confecção e emissão de novo crachá.
)) Entrada e saída de materiais e equipamentos
Materiais e equipamentos adquiridos pela Empresa serão verificados
pela Seção de Segurança Patrimonial que, após proceder aos contatos
e registros necessários, libera a entrada da carga para ser entregue à
Área de destino.
Todas as despesas efetuadas com a devolução, reposição, substituição
ou conserto dos materiais/equipamentos recebidos em desacordo com
as especificações estabelecidas pela ArcelorMittal Tubarão ou com as
Normas técnicas correspondentes, como frete, embalagem, seguro e
outras, correrão por exclusiva conta e risco do Fornecedor.
Quanto à entrada e saída de materiais e equipamentos do Fornecedor,
os mesmos deverão ser registrados no Sistema de Entrada e Saída de
Materiais, estar devidamente acompanhados de documentos hábeis de
registro e serão controlados e verificados pela Seção de Segurança Pa-
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trimonial nas portarias da Empresa. Somente será liberada a saída de
materiais e equipamentos que tenham tido registro prévio de entrada.
Os empregados de Fornecedores que necessitem circular com compu-
tadores portáteis (notebooks e/ou palm-tops) pela Empresa, devem
estar com os dados dos equipamentos registrados no crachá de visitan-
te (se for o caso) ou no verso do crachá de identificação emitido pela
Seção de Segurança Patrimonial.
Além da Nota Fiscal, a documentação necessária para a entrada e saída
de materiais e equipamentos está discriminada na tabela 2 a seguir.
Tabela 2 - Documentação necessária para a entrada e Saída de Materiais e equipamentos
MATeriAl enTrADA SAíDA
Materiais e equipamentos adquiridos pela Empresa
Nota Fiscal do Fornecedor ou nota fiscal de entrada da Empresa
= =
Materiais e equipamentos do Fornecedor que sairão posteriormente da área da Empresa
Autorização de entrada de material no Sistema de Entrada e Saída de Material
Autorização de saída de material no Sistema de Entrada e Saída de Material
Materiais de consumo do Fornecedor
Nota fiscal do Fornecedor
Formulário aprovado pelo Gestor do Contrato e Gerente do Departamento de Apoio Operacional
Notebook/palm-top do Fornecedor que necessite circular diariamente com o mesmo
Dados do equipamento no crachá do portador do equipamento
Dados do equipamento no crachá do portador do equipamento
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Todos os equipamentos e ferramentas utilizados pelo Fornecedor deve-
rão atender aos padrões de segurança/qualidade baseados nas normas
vigentes. Aqueles passivos de calibração devem estar rastreados pela
Rede Brasileira de Calibração.
Os materiais disponibilizados pela ArcelorMittal Tubarão ao Fornecedor
para a execução dos serviços contratados, caso necessário, serão por
eles recebidos na forma do artigo 627 e seguintes do Código Civil Bra-
sileiro, ficando seu(s) representante(s) legal(is) investido(s) no cargo de
fiel(is) depositário(s), obrigando-se a restituir à ArcelorMittal Tubarão,
tão logo por esta exigido, os equipamentos e todo material entregue,
caso não utilizados na execução dos serviços, ou a eventual sobra de
material que se verificar após a execução dos serviços, sob as penas do
artigo 652 do Código Civil Brasileiro.
)) DesmobilizaçãoDurante a fase de desmobilização, a Empresa verifica a existência de
pendências contratuais relacionadas a aspectos técnico, comercial, jurí-
dico, segurança patrimonial e econômico/financeiro.
De posse de todas as informações necessárias, de todos os compro-
vantes de quitação, e não havendo nenhuma pendência, a ArcelorMittal
Tubarão formaliza com o Fornecedor a conclusão do Contrato de Servi-
ço através da assinatura do Termo de Encerramento, conforme padrão
estabelecido pela ArcelorMittal Tubarão.
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Caso exista algum equipamento ou instalação da Empresa, que durante
a vigência do Contrato foi operado ou utilizado pelo Fornecedor, o mes-
mo deverá devolver todos os recursos fornecidos com sua integridade
física e funcional preservada.
)) AvaliaçãoO processo de avaliação tem como objetivo permitir que a Empresa es-
tabeleça relacionamentos com Fornecedores de performance garantida
e alinhados aos Valores ArcelorMittal Tubarão.
O Modelo de Avaliação de Fornecedores abrange quatro dimensões
principais:
As dimensões Econômico/Financeira e Auditoria focam o Fornecedor e
avaliam o risco do relacionamento deste com a Empresa.
• Avaliação econômico-financeira: consiste na monitoração perió-
dica dos Fornecedores através de uma classificação de risco forne-
cida por entidade de proteção ao crédito.
São observados itens relativos à documentação trabalhista/fiscal,
bem como, a saúde financeira do Fornecedor através de consulta a
órgãos oficiais para averiguar a veracidade das informações legais,
visando a manutenção de um relacionamento seguro e estável.
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• Auditoria: é a avaliação dos riscos do Fornecedor sob os aspectos
fiscal, societário, trabalhista e sócio-empresarial.
Sempre que solicitadas pela Empresa, as auditorias em Fornecedores
são realizadas por profissionais capacitados que avaliam vários fato-
res, tais como: registros oficiais, documentos sociais, bases de cál-
culos dos principais tributos e contribuições sociais incidentes sobre
as atividades da empresa, confirmação do efetivo recolhimento dos
tributos e contribuições, situação legal dos funcionários, carta de
confirmação dos advogados da empresa relacionada a litígios traba-
lhistas e etc.
JáasPerformancesdeResultadoeValoresArcelorMittalTubarãoestão
voltadas ao desempenho do Fornecedor na execução do Serviço Con-
tratado.
• Performance de resultado: é a avaliação da qualidade técnica do
serviço dentro do prazo estabelecido.
Esta avaliação objetiva verificar o nível de comprometimento do
Fornecedor em relação à execução das atividades. Neste sentido,
são considerados critérios relativos à qualidade, disponibilidade,
confiabilidade, quantidade, custo e prazo.
• Performance de Valores ArcelorMittal Tubarão: é a verificação
do alinhamento do Fornecedor aos Valores da ArcelorMittal Tubarão
representados por suas Políticas, Padrões e práticas.
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As práticas utilizadas para a realização das atividades descritas no
contrato devem estar em concordância com as normas e diretrizes
de Medicina e Segurança do Trabalho, Segurança Patrimonial e Meio
Ambiente da Empresa, além de outros aspectos relativos à infra-
estrutura, indicadores de clima e qualificação de empregados.
Devido à heterogeneidade dos serviços prestados à ArcelorMittal Tu-
barão, alguns Fornecedores estão passíveis a uma Avaliação Operacio-
nal, que visa analisar critérios relacionados às especificidades de cada
serviço.
A periodicidade das Avaliações será definida para cada contrato, em
função da categorização do serviço prestado.
Os resultados obtidos durante o processo de Avaliação servirão de base
para que a Empresa conclua se o Fornecedor está alinhado às suas Dire-
trizes e Valores, podendo incentivar sua continuidade como Fornecedor
da ArcelorMittal Tubarão.
)) Considerações finaisO bom desempenho operacional da ArcelorMittal Tubarão é sustentado
por fundamentos continuamente aprimorados na cultura da Empresa e
suportados por um Modelo de Gestão Descentralizada. Dentre outros,
incluem-se crescente qualificação de pessoal, permanente atualização
tecnológica, além de completa integração entre todas as áreas, focadas
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em fazer o melhor, com responsabilidade, segurança e respeito ao meio
ambiente.
Outro fator de extrema relevância para o sucesso operacional da Arce-
lorMittal Tubarão tem sido a manutenção de um relacionamento sólido
com seus Fornecedores, pautado na confiança mútua, transparência e
no comprometimento com os resultados.
A Empresa tem como premissa importante de suas práticas, a constru-
ção e o estreitamento de parcerias com seus Fornecedores, objetivando
sempre uma contínua evolução, fundamentada estrategicamente no
exercício do Desenvolvimento Sustentável. Esperamos que itens rele-
vantes acerca de nossos Valores, Diretrizes e de nossa Cultura, tenham
sido esclarecidos através desse Guia, para que possamos assim cami-
nhar em rumo aos mesmos horizontes.
ProDução
ArcelorMittal Tubarão
clS Divisão de SuprimentosAv.BrigadeiroEduardoGomes,930,JardimLimoeiro.Serra-ES.CEP: 29163-970Telefone: (27) 3348 -1333 - Fax: (27) 3348 -1520