Guia IMP

5/10/2018 Guia IMP - slidepdf.com

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Guia de Importação BrasilPara Clientes DHL Express

A agilidade que leva seu produto e também leva sua produção



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03 Introdução

04 CourierO que pode ser liberadoDocumentos requeridosProcesso aduaneiroImpostos e TaxasFluxo

05/6 Carga Aérea EpressaO que pode ser liberadoDocumentos requeridos

Processo aduaneiroImpostos e TaxasFluxoLiberação alandegáriaLinks relevantes

07/8 DocumentaçãoFatura comercial/Commercial InvoiceConhecimento Aéreo (AWB)Soluções eletrônicas

09 Check List

10 Incoterms

Índice



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Importar qualquer item exigeum conhecimento prévio sobre

a modalidade da importação. Es-pecialmente no Brasil, onde a le-gislação tem uma série de nuan-ces, é preciso saber se a remessadeve chegar seguindo os proce-dimentos courier ou ormal, coma solução Carga Aérea Expressa.

No País, todo envio com des-tinação comercial, independen-te do valor declarado, deve serimportado ormalmente, ao

contrário do que acontece emmuitos outros países, nos quaiso valor declarado determina sea remessa deve ser tratada namodalidade courier ou carga. Oato é que a decisão sobre a mo-dalidade impacta diretamenteno tempo de liberação da suaremessa, já que todos os enviosque chegam ao país podem seravaliados minuciosamente pela

Receita Federal.Lembre-se de que você podeutilizar as soluções DHL Expresspara importar suas remessastanto na modalidade courier

quanto na modalidade ormal,sendo que na modalidade or-

mal temos a solução Carga Aé-rea Expressa.

Estaremos à disposição parainormá-lo sobre a melhor esco-

lha em cada caso.Boa leitura.

introdução



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Você sabia que a modalidadecourier é utilizada no Brasil para

o transporte de remessas de usopessoal e que não tenham des-tinação comercial? Conra maisdetalhes a seguir:

O QUE PODE SER LIBERADO NAMODALIDADE COURIER

» Itens para uso pessoal1 (nãopode ser bagagem desacompa-nhada);

» Itens em quantidade que nãocaracterize comercialização;

» Itens com valor aduaneiro;» Amostras: Quantidade su-

ciente apenas para conheci-mento do produto no valoraduaneiro2 de até US$ 3.000(sujeito à interpretação doFiscal Aduaneiro).

Documentos necessários

» Conhecimento de Embarque– AWB: (original ou cópia le-gível);

» Proorma Invoice (original oucópia legível).

Processo aduaneiro» Não é necessário contratar despa-

chante aduaneiro.Impostos e taxas» Imposto de Importação: 60%

do Valor Aduaneiro;

» ICMS: em média 18% (varia deacordo com o Estado).

FLUxO OPERACIONALEntenda como unciona o fuxode importação via courier:

courier

O primeiro passo é

o remetente preenchero conhecimento aéreo(AWB- Air waybill) e a

atura comercial

Em seguida, o remetenteentra em contato coma DHL Express paraagendar a coleta

A remessa chega aoBrasil como importação

courier

E fnalmente aremessa é inspecionada

pela Receita Federale, se estiver tudo OK,

liberada para a entrega

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3

1 será taxado com impostos2 Valor aduaneiro = somatório do valor da mercadoria + rete internacional + seguro internacional



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O serviço de carga aérea ex-pressa para importação oi de-

senvolvido para empresas quedesejam importar suas cargascom liberação alandegária, semdeixar de lado a rapidez e agi-lidade do serviço de transporteda modalidade courier da DHLExpress.

O QUE PODE SER LIBERADO NAMODALIDADE FORMAL, COM ASOLUÇÃO CARGA AÉREA ExPRES-

SA3

» Bagagem desacompanhada;» Material para revenda, inde-

pendente do valor declarado;» Itens de valor declarado com

valor aduaneiro3 maior queUS$ 3 mil;

» Doações (apenas para organi-zações credenciadas pelo Go-verno);

» Material que requeira licença

de importação, como bebi-da alcoólica e tabaco. A listacompleta está no Siscomexem NCM (Nomenclatura Co-mum do Mercosul).

Documentos necessários4

» Conhecimento de Embarque– AWB: (original ou cópia le-gível);

» Fatura comercial e PackingList: originais e assinados comcaneta azul;

» Licença de Importação – paraprodutos especícos: deve serdeerida antes da data de em-barque para o Aeroporto deDestino.

Processo aduaneiro

» REQUISITO PRINCIPAL: Regis-tro do Importador na ReceitaFederal (mínimo de 20 diaspara deerimento). A ser pro-videnciado antes do 1o pro-cesso de importação;

» Contrate nosso serviço de li-beração alandegária para

conduzir o processo.

Impostos e taxas

» Imposto de Importação: base-

ado na classicação tariáriada mercadoria;

» ICMS: em média 18%;» IPI (produtos industrializa-

dos): baseado na classicaçãotariária da mercadoria;

» COFINS: 7,65% do valor decla-rado;

» PIS: 1,65% do valor declarado;» Taxa de Armazenagem (Inra-

ero);

3 Valor aduaneiro = somatório do valor damercadoria + rete internacional + seguro

internacional.4 Multas podem ser aplicadas pela ReceitaFederal para documentos ora de conormi-dade.

LIBERAÇÃO ALFANDEGÁRIA E AS-SESSORIA PARA IMPORTAÇÃO

Ao optar pela solução car-ga aérea expressa, a legislaçãobrasileira exige a contrataçãode um despachante aduaneiropara realizar a liberação alan-

degária. Atenta às suas necessi-dades, a DHL Express passou aoerecer este serviço. Conheçaesta e outras soluções no DHLCustoms Services:

SoLução cArGA AÉreA eXPreSSA



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» Assessoria completa relacio-

nada a documentações;» Garantia do cumprimento

normativo;» Pré-noticação da chegada da

carga;» Liberação de remessa desca-

racterizada e ormal;» Entrega em qualquer endere-

ço atendido pela DHL Expressapós a liberação;

» Inormações completas em to-

das as etapas do processo;» Portólio de Produtos opcio-nais – atendendo diversas ne-

cessidades de sua empresa.

Para contratar o DHL CustomsServices basta ligar para (11)3618-3200 (grande São Paulo)ou 0800-771 3451 (demais loca-lidades).

LINKS RELEVANTESAlguns endereços disponíveis

na internet trazem inormaçõesúteis para quem precisa impor-tar uma remessa. Por esta razão

disponibilizamos a seguir algunsdestes links, que podem ser aces-sados para consultas e dúvidas

como reerência de pesquisa.

Não deixe de acessá-los:

» Normativa Expressa: Receita Federalhttp://tinyurl.com/NormativaExpressa

» Normativa de Carga Aérea:http://tinyurl.com/NormativaCargaAerea

» Licença de Importaçãohttp://tinyurl.com/LicencaImportacao

» Simulador Tributário para Importa-ção de Carga Aéreahttp://tinyurl.com/SimuladorTributario

FLUxO OPERACIONALEntenda como unciona o fuxo de importação via carga aérea expressa:

O remetente deve preencher oAWB, a fatura comercial e o

packing list corretamente

A remessa é embarcadaao Brasil como

carga aérea expressa

No AWB, além da descrição doconteúdo, é preciso mencionar

a expressão “ Formal Import”

O cliente é notificadoda futura chegada

O remetente deve ligar para aDHL Express local e agendar

uma coleta

A DHL Express da origemdigitaliza a documentação

A DHL Express faz a coleta

O remetente envia umpre-alert para

[email protected] no máximo até o dia da coleta

No aeroporto,a documentação do embarque

é enviada para a DHL,que monitora o processo

de chegada, desconsolidaçãoe armazenamento

A Liberação serárealizada viaDHL Customs Service?

O cliente envia ainstrução de despacho

antes da chegada

NÃO

SIM

1 2 3 4

5678

9 101 A DHL Express

faz o Pré-registro deDI para cálculode numerário

2 O cliente efetuao pagamento de

impostos e despesas

3

A DHL Expressrealiza a liberaçãoalfandegária para

o cliente

6A DHL Expressenvia o espelhode nota fiscal

ao cliente

5No ato dachegada, logo após

do VISADO DI,é feito o registro

A DHL Expressdisponibiliza a

documentação doembarque ao

despachante do cliente

O despachante/clienteé notificado

4

A DHL Expressfaz o pushda carga

7A carga é

entregue ao cliente

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FATURA COMERCIAL OUCOMMERCIAL INVOICE:

Trata-se do documento scalque ormaliza a transerência depropriedade de um bem para umcomprador. Toda remessa sujeitaà tributação no país de destinoprecisa estar acompanhada deum documento.

Para preencher o documento émuito simples:» Para começar, é preciso

preenchê-lo em 4 vias (umaoriginal e 3 cópias), todasassinadas com caneta azul;

» Inorme o país de origem doproduto e os dados detalhadosdo remetente e do destinatário

(incluindo o número de CNPJde ambos);

» Descreva detalhadamente osprodutos, incluindo a NCM- Nomenclatura Comum doMercosul;

» Preencha valor unitário e valortotal em moeda estrangeira;

» Quantidade de cada item, pesobruto e líquido;

» Valor do Frete (somente quandoor pago pelo exportador(abricante) na origem);

» Condições de pagamento eTermos da exportação, bemcomo o Incoterms negociado.

CONHECIMENTO AÉREO (AWB)Trata-se do ormulário de pos-

tagem internacional emitido pelacompanhia transportadora, queatesta o recebimento da carga, ascondições de transporte e a obri-gação da entrega das mercadoriasao destinatário legal, no ponto dedestino pré-estabelecido, cone-rindo a posse das mercadorias.

Para preencher um AWB basta:» Inormar todos os dados do

remetente e do destinatário;» Além da descrição de conteúdo,

mencionar “FORMAL IMPORT”no campo de descrição damercadoria;

» Inormar o valor declarado damercadoria em US$ (dólaresnorte-americanos) no campo“Valor declarado”;

» Caso o rete seja pago nodestino e o destinatário tenhaum número de conta com aDHL Express, este número deconta deverá ser inormado nocampo Custos de Transporte.

documentAção

Veja na próxima página exemplodetalhado de como preencher aAWB:



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SOLUÇÕES ON-LINE

O DHL IMPORT EXPRESS tornapossível a comunicação entreimportadores e expeditors, deonde quer que você esteja, di-retamente pela Internet. Vejaalgumas possibilidades de usoda erramenta:

cHecK LiSt

» Preencher os conhecimen-

tos aéreos (AWB) eletronica-mente, de orma segura e á-cil;

» Controlar remessas eletronica-mente;

» Ter total visibilidade de seusnegócios;

Certique-se de que você seguiu todas as instruções dessa lista de vericação corretamente

» Agendar coletas e organizar

suas importações;» Manter a condencialidade

de suas inormações.

Conheça mais na seção deServiços Expressos do site daDHL:

PESSOAS FÍSICAS NÃO PERMITIDO MODALIDADE COURIER IMPORTAÇÃO FORMAL EMPRESAS NÃO PERMITIDO MODALIDADE COURIER IMPORTAÇÃO FORMAL

LIVROS DOCUMENTOS REVISTAS JORNAIS COMPRAS/PRESENTES(ACIMA DE USD 3000)1

COMPRAS/PRESENTES(ABAIXO DE USD 3000)2

BAGAGEMDESACOMPANHADA*** AMOSTRAS (ATÉ USD 3000) PRODUTO PARA REVENDA(QUALQUER VALOR) DOAÇÕES PRODUTO QUE REQUERLICENÇA DE IMPORTAÇÃO PRODUTO USADO BEBIDAS ALCOÓLICAS E

TABACO DINHEIRO, TRAVELLERCHEQUE & CHEQUES

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LIVROS DOCUMENTOS REVISTAS JORNAIS COMPRAS/PRESENTES(ACIMA DE USD 3000)* COMPRAS/PRESENTES(ABAIXO DE USD 3000)**

BAGAGEMDESACOMPANHADA*** AMOSTRAS (ATÉ USD 3000) PRODUTO PARA REVENDA(QUALQUER VALOR) DOAÇÕES PRODUTO QUE REQUERLICENÇA DE IMPORTAÇÃO PRODUTO USADO BEBIDAS ALCOÓLICAS E

TABACO DINHEIRO, TRAVELLERCHEQUE & CHEQUES

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2 O FECHAMENTO DE CâMBIO NÃO É PERMITIDO NA MODALIDADE COURIER QUANDO O PAGAMENTO FOR EFETUADO AO EXPORTADOR. PARA A MODALIDADE FORMAL, O PAGAMENTO AO EXPORTADOR OCORRERMEDIANTE O FECHAMENTO DE CâMBIO.2CASO O PAGAMENTO SEJA EFETUADO PELO IMPORTADOR (REMETENTE) SOMA-SE O VALOR DO BEM + FRETE + SEGURO; CASO SEJA PAGO PELO EXPORTADOR (REMETENTE) CONSIDERA-SE O VALOR DA INVOICE.***BAGAGEM DESACOMPANHADA IMPORTADA NA MODALIDADE COURIER SERá TRIBUTADA, SE ENVIADA COMO IMPORTAÇÃO FORMAL FICARá ISENTA DE IMPOSTOS.



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Os incoterms (InternationalCommercial Terms) são um con-

junto de regras que ajudam asimplicar a denição dos di-reitos e obrigações nas negocia-ções internacionais. São repre-sentados pelas letras E (partida- EXW), F (transporte internacio-nal não pago - FCA, FAZ, FOB), C(transporte internacional pago -CIF, CPT, CIP), e D (chegada - DAF,DES, DEQ, DDU, DDP). No totalhá treze incoterms, sendo que

incotermS

no transporte aéreo aplicam-sesomente seis.

A DHL Express opera somentecom três incoterms, pois comooerece um serviço ExpressoPorta a Porta, utiliza termos sobos quais ou a origem ou o des-tino pagam todos os custos detransporte. São eles:

» EXW (Ex Works) - Todos oscustos são pagos pelo destino;

» DDU (Delivered Duty Unpaid)

CUSTOS

EMBALAGEM E MARCAÇÃO

CARREGAMENTO

TRANSPORTE INTERNO (PAÍS DO EXPORTADOR)

DESEMBARAÇO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO (PARTIDA)

MOVIMENTAÇÃO EM TERMINAL (PARTIDA)

SEGURO DA VIAGEM PRINCIPAL

TRANSPORTE DA VIAGEM PRINCIPAL

MOVIMENTAÇÃO EM TERMINAL (CHEGADA)

DESEMBARAÇO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO (CHEGADA)

TRANSPORTE INTERNO NO DESTINO

DESCARGA NO DESTINO

TRANSFERêNCIA DE RISCOS(DO VENDEDOR PARA O COMPRADOR)

EXW FCA FAZ FOB CFR CIF CPT CIP DAF DES DEQ DDU DDP

o o o o o o o o o o o

NO LOCALDESIGNADONA ORIGEM

NA ENTREGAAO TRANS-PORTADOR IN-DICADO PELOCOMPRADOR

NO COSTADODO NAVIO,NO CAIS DOPORTO DEEMBARQUE

NA ENTREGANO PONTO DAFRONTEIRA

A BORDO DONAVIO, NOPORTO DEDESTINO

NO CAIS DOPORTO DEDESTINO

NO LOCAL DESIGNADO, NODESTINO

AO CRUZAR A AMURADA DO NAVIO, NOPORTO DE EMBARQUE

NA ENTREGA AOTRANSPORTADORCONTRATADO PELOVENDEDOR

- Todos os custos de transportesão pagos pela origem. Os

impostos e as taxas são pagospelo destino;

» DDP (Delivered Duty Paid) -Todo o transporte, as taxas eos impostos cam por contada origem5.

5 O serviço não está disponível emtodos os países e nem para a soluçãocarga aérea expressa.

Conra a seguir a tabela com-pleta de incoterms:



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LiGue PArA A dHL eXPreSS

São Paulo:(11) 3618.3200

Demais localidades:0800 771 3451

www.dhl.com.br

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