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GUIA DO LEGISLADOR EMPREENDEDOR MATO GROSSENSE Cuiabá, MT 2011 Sumário Pág

1. Palavra da Diretoria....................................................................................4/5

2. O que se espera de um legislador?............................................................6

3. Indicadores no Mato Grosso: .....................................................................7/8

4. O legislativo e o desenvolvimento local......................................................9

5. A inclusão produtiva é a base para a justiça social.....................................11/12

6. O protagonismo das ME e EPP nas pequenas cidades..............................13/14

7. Como fixar a riqueza local – a participação do Legislador Empreendedor..14/15/16

8. Apoiar/estimular o acesso ao crédito .........................................................16/17

9. Fortalecer/disponibilizar o acesso à tecnologia ..........................................17/18

10. Priorizar as ME e EPP nas compras públicas.............................................18/19

11. Promover o acesso e o desenvolvimento do mercado local.......................19

12. Fomentar formas de coletivas de produção................................................20

13. Apoiar e ampliar investimentos em infra-estrutura......................................20/21

14. Estimular a formalização de empreendimentos...........................................21

15. Desburocratização de processos e procedimentos administrativos tornando a máquina administrativa pública mais ágil e eficiente...................................22

16. Identifique em qual dos cenários seu município está enquadrado..............22/23

17. Expediente...................................................................................................24

Palavra da Diretoria A cada eleição é perceptível ofunção da maturidade do eleitorado do

visão crítica do eleitor do estadolevam em consideração posições claras, objetivas e concretassoluções que efetivamente resolvam os problemas que mais afligem coletivamente ao eleitor (inseguremprego e falta de oportunidadesinsistem em perpetuar-se Os eleitos têm sidocompromissos assumidos e até mesmo a suplantarem de seus programas de campanhalegislador e para seu desempenho junto aopara seu futuro político e profissional

A cada eleição é perceptível o aprimoramento no processo eleitoral muito em função da maturidade do eleitorado do nosso estado. As propostas de campanha

vêm assumindo contornos mais exigentes, estruturados e sistêmicos. Já faz parte do passado as trocas de favores e o assistencialismo tão comum, mas que vem perdendo força para propostas mais estruturantes e que revertam problemas do dia a dia na melhorde vida dos habitantes dos municípios matogrossenses. Por força destas mudanças na atitude

do estado, é que as exigências na escolha do candidato levam em consideração posições claras, objetivas e concretassoluções que efetivamente resolvam os problemas que mais afligem

ao eleitor (insegurança, saúde, transporte, limpeza urbanaemprego e falta de oportunidades de trabalho e de serviços e produtos

se no cenário das cidades.

Os eleitos têm sido cobrados sistematicamente a cumprirem com os promissos assumidos e até mesmo a suplantarem tais compromissos através

de campanha. A eficácia conta muito para o futuro do para seu desempenho junto ao seu eleitorado serão

para seu futuro político e profissional.

O reverso da moeda é promessas não sejam cumpridas mais certas sãoas chances destes legisladores breviarem seu futuro político por não coreconhecimento com o seu mandato político e não conseguiram a valorização institucional necessário para poderem alçar novos vôos políticos em mandatos públicos e tcom projeções políticas.

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no processo eleitoral muito em stas de campanha

vêm assumindo contornos mais exigentes, estruturados e sistêmicos. Já faz parte do passado as trocas de favores e o assistencialismo tão

que vem perdendo força para propostas mais estruturantes e que revertam os

melhoria da qualidade de vida dos habitantes dos municípios mato-

Por força destas mudanças na atitude e na escolha do candidato

levam em consideração posições claras, objetivas e concretas que proponham soluções que efetivamente resolvam os problemas que mais afligem individual e

ança, saúde, transporte, limpeza urbana, de trabalho e de serviços e produtos) e que

a cumprirem com os tais compromissos através

. A eficácia conta muito para o futuro do serão determinantes

quanto mais às cumpridas mais certas são

destes legisladores breviarem seu futuro político por não conquistarem o reconhecimento com o seu mandato político e

valorização pública, política e institucional necessário para poderem alçar novos

públicos e também

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Apostar no empreendedorismo público com vistas a estimular o empreendedorismo privado representa uma estratégia central, fundamental e determinante para alcançar conquistas sistêmicas e consolidadas relacionadas ao bem estar local muito comum e que estão atrelados aos eixos comumentes relevantes das promessas eleitorais (saúde, educação, segurança, transporte e emprego), além do que é um compromisso com o desenvolvimento local, com o bem estar de seus habitantes e também na redução das desigualdades sociais. Especificamente, no Estado do Mato Grosso, cujo perfil do empreendedorismo é bastante peculiar e fortemente embasado no agronegócio a implantação de políticas públicas respeitando sua diversidade biológica, cultural, educacional e política histórica possibilitará resultados mais próximos de suas necessidades da realidade local gerando resultados positivos, marcantes e sistêmicos inquestionáveis, em favor do crescimento e do desenvolvimento de nossas economias municipais. Num momento em que a imagem do legislador precisa ser resgatada perante a população, àqueles que assumem compromissos com uma legislação empreendedora serão dignos de destaque no ambiente em que estejam inseridos e serão lembrados seja local, regional, estadual e nacionalmente como referências em homens públicos de sucesso e seguramente alcançarão seus objetivos na vida pública em vôos seguros e consolidados. Através da implementação do marco legal o município consegue se blindar das intempéries exógenas que teimam em exercer influência sobre a realidade da economia local e estadual. Quando o marco tem por objetivo o de fortalecer o desenvolvimento dos empreendimentos e a abertura de outros ele estará colaborando decisivamente na transformação do cenário local de forma quantitativa e qualitativa gerando indubitavelmente desenvolvimento e crescimento econômico. Os resultados são percebidos, reconhecidos e mais do que isso valorizados e destacados no município e no estado e é disso que os cidadãos tanto almejam e esperam que venha a se tornar realidade em suas cidades. Esta publicação deseja incentivar e fomentar no legislador municipal e estadual uma nova forma de legislar em favor dos pequenos negócios. Jandir José Milan José Guilherme Barbosa Ribeiro Presidente do Conselho Diretor Superintendente SEBRAE MT

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O que se espera de um legislador?

Por ser uma peça-chave no desenvolvimento econômico e social de um município e de um estado é sobre os legisladores e muito mais no legislador empreendedor que se espera o cumprimento irrestrito e efetivo de sua participação profissional, institucional e política, isto é estar antenado nas demandas pretendidas pelos habitantes aos quais ele representa e que seguramente venham a transformar o ambiente local através da aprovação de lei.

A velocidade como os fatos acontecem em nossos tempos vem impondo uma nova ordem política e institucional para a realidade dos municípios. A transformação rápida e consistente impostas pelo ritmo e pela rotina com que a sociedade tem se movimentado levam as administrações e os legislativos a acompanhar e responder a estes movimentos de forma rápida e direta.

Gerar emprego e oportunidades para a abertura e o desenvolvimento de empreendimentos nas economias municipais é de fato o maior forte teste a que são submetidos os gestores e legisladores como fomentadores e implementadores de políticas públicas, no entanto, aqueles que demonstrem estarem cientes e estruturados para tornarem reais tais compromissos conseguem se notabilizar e transformam as expectativas em realidade e conseguem movimentar com mais desenvoltura a economia e a sociedade quando elaboram e aprovam leis que vem ao encontro dos anseios dos cidadãos, seja em seu bem estar e nos interesses gerais da população, as micro e pequenas empresas, neste cenário, desempenham papel de protagonista como força-motriz na maioria das economias municipais.

Indicadores no Mato Grosso:

• Distribuição das empresas por segmentoMicro e pequenas empresas Médias e Grandes empresas (apresentação em gráfico de barras)

• Distribuição das empresas de acordo com a formalida deMicro e pequenas empresasMédias e Grandes empresas

• Funcionários distribuídos por empresas formais e in formais Em empresas formalizadas Em empresas informais

• Empregos no Mato GrossoPor micro e pequenas empresasMédias empresas Grandes empresas

• Crescimento do PIB MT x BrasilUF 2005 a 2009MT 5,80%Brasil 3,50% Fonte: Censo Econômico Mato Grosso (Secretaria de P lanejamento

Indicadores no Mato Grosso:

Distribuição das empresas por segmento no Mato Grosso uenas empresas 99,4 %

Médias e Grandes empresas 0,6 % (apresentação em gráfico de barras)

Distribuição das empresas de acordo com a formalida de Micro e pequenas empresas 74 %

e Grandes empresas 26 %

Funcionários distribuídos por empresas formais e in formais mpresas formalizadas 90 %

Em empresas informais 10 %

no Mato Grosso micro e pequenas empresas 75 %

11 % 14 %

Crescimento do PIB MT x Brasil 2005 a 2009 2010

5,80% 7,50% 3,50% 7,50%

Fonte: Censo Econômico Mato Grosso (Secretaria de P lanejamento

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Fonte: Censo Econômico Mato Grosso (Secretaria de P lanejamento - 2008)

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Em tempos quando a economia municipal, por força de circunstâncias de mercado teima em apontar para cenários de estagnação econômica, uma das formas de reverter este retrocesso será minimizado com políticas macro-econômicas de incentivo municipais e/ou estadual. Tais políticas precisarão invariavelmente da aprovação do orçamento.

Até mesmo com a expansão monetária e na desoneração das atividades produtivas através de iniciativas como estas será possível a manutenção do crescimento econômico tendo como exemplo recente a crise econômica que eclodiu a economia global em 2009 e que certamente contará com a participação do legislativo que aprovará leis que permitam viabilizar estas ações. Neste contexto, o protagonismo das micro e pequenas empresas serão alavancados se estas políticas públicas forem colocadas em prática e o legislativo municipal e estadual tem papel destacado para a efetivação deste novo cenário.

Pretendemos, com este Guia do Legislador Empreendedor trazer contribuições sejam elas por meio de números, projeções, estudos e informações sobre a força do empreendedorismo e das micro e pequenas empresas. O documento também pretende contribuir na sensibilização e no apoio para a elaboração de leis e discussão de projetos que aprofundem o desenvolvimento das ME e EPP nos municípios e no estado do Mato Grosso tendo por foco a criação de melhor ambiência para as micro e pequenas empresas.

A construção de sociedades melhores e estáveis, a criação do desenvolvimento sustentável das ME e EPP, são estes os objetivos perseguidos e que se espera em menor ou maior grau sejam alcançadas nos municípios do estado, e para que isso aconteça, você legislador pode desempenhar papel importantíssimo como agente de desenvolvimento local. Um legislador que aposte no desenvolvimento de seu município e conseqüentemente no do seu estado a partir das micro e pequenas empresas estará sem sombra de dúvidas registrando nos anais da história municipal e/ou estadual o quanto e o tanto ele desempenhou papel decisivo e seu nome será incluído no “hall da fama dos homens públicos” e será reconhecido pelos eleitores que sufragarão seu destino como homem público, mãos a obra e esteja preparado para usufruir os louros de seu trabalho em favor de seus concidadãos.

O legislativo e o desenvolvimento local

casas do povo que se abrigampopulação, escolhidos pelo voto diretodemandas totalmente atendidas Regulamentar a vida daposturas fiscalizando açõepara os cidadãos do municípioimportante participação institucional e política destes protagonistas estaduais nos respectivos cenários que sofrem suas decisõeseleitor e em maior amplitude Dentro deste pressuposto osintonizado para as demandas desenvoltramitar pelos respectivos ambientes legislativos virando leisespecífico beneficiem as micro e pequenas empresas mato grossensessetor produtivo nas cidades e no estadoEPP, responsáveis pela geração de empregoexistentes, nada mais natbeneficiar, preferencialmente,concentra forte participação de seus empreendimentos no setor de por conseguinte, incentivar e fomentar políticaEPP fornecedoras e produtoras de produtosagronegócio direta e indiretamente é pensar global e agir localmente A entrada em vigor, Empresas, PL 123/06, atuação sistêmica e integrada em favor d

o desenvolvimento local O desenvolvimento dos municípios não podeparticipação das vereadores e da assembléia legislativapois é nestes espaçosdiscutidas, elaboradas e aprovadas as leis que fazem parte das transformações tão almejadas e necessárias na realidade sócieconômicas municipais

casas do povo que se abrigam os anseios e as aspirações dos representantes da ão, escolhidos pelo voto direto dos eleitores e que esperam ter suas

demandas totalmente atendidas.

Regulamentar a vida das cidades e do estado através de leis, noações, obras e debatendo as questões mais importantes

cidadãos do município e do estado, eis a grande e centrimportante participação institucional e política destes protagonistas

nos respectivos cenários que sofrem suas decisões em maior amplitude a população espera de seus legisladores

ro deste pressuposto o legislador empreendedor as demandas desenvolvimentistas que em sua boa parte devem

tramitar pelos respectivos ambientes legislativos virando leis e que nestespecífico beneficiem as micro e pequenas empresas mato grossenses

nas cidades e no estado é composto em sua maioria EPP, responsáveis pela geração de emprego e renda e pelos existentes, nada mais natural que o elenco de leis produzidas venha a afetar

, preferencialmente, de forma positiva o segmento.concentra forte participação de seus empreendimentos no setor de

incentivar e fomentar políticas públicas que beneficiem ME e EPP fornecedoras e produtoras de produtos e serviços envolvidos na cadeia do

direta e indiretamente é pensar global e agir localmente

em vigor, a partir de 2006, da Lei Geral das Micro e Pequena no âmbito federal, desencadeou todo um processo de

atuação sistêmica e integrada em favor das ME e EPP que foi estimulado através

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esenvolvimento dos não pode prescindir da

câmaras de vereadores e da assembléia legislativa,

espaços onde são discutidas, elaboradas e aprovadas as leis que fazem parte das transformações tão almejadas e necessárias na realidade sócias econômicas municipais. São nestas

dos representantes da e que esperam ter suas

através de leis, normas e obras e debatendo as questões mais importantes

e do estado, eis a grande e central razão da importante participação institucional e política destes protagonistas municipais e

e é isso o que o a população espera de seus legisladores.

empreendedor deve estar vimentistas que em sua boa parte devem

e que neste caso específico beneficiem as micro e pequenas empresas mato grossenses. Como o

em sua maioria por ME e e pelos empreendimentos

ural que o elenco de leis produzidas venha a afetar e . O mato grosso

concentra forte participação de seus empreendimentos no setor de agronegócio e, s públicas que beneficiem ME e

envolvidos na cadeia do direta e indiretamente é pensar global e agir localmente.

Micro e Pequenas todo um processo de

oi estimulado através

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de um esforço coletivo e consolidado de fomento das ME e EPP agregando parceiros importantes, destacados e detentores de especialidades que não titubearam em assumir compromissos e também não mediram esforços para a regulamentação de Leis Gerais Municipais, que no caso específico de Mato Grosso, com muito esforço e determinação atingiu-se a marca histórica de 100% dos municípios do estado. Este é o primeiro e grandioso passo de sensibilização e conquista dos interesses das administrações públicas que ao aceitarem regulamentar a LG municipal deram um inequívoco sinal verde para este grande projeto de desenvolvimento da economia municipal. Mais adiante, novas ações acontecerão e que serão determinantes para a qualidade das leis anteriormente regulamentadas, muitas terão que ser aperfeiçoadas e posteriormente, implementadas em seus municípios. Cabe ao estado do Mato Grosso manter o mesmo movimento determinado, dedicado, obstinado e perseverante no sentido de manter elevada a concentração e a condição do estado ter sido caso exemplar por ser o segundo do Brasil a ter atingido a marca dos 100%. Com o fechamento deste ciclo, passaremos posteriormente a etapa crucial e que determinará se tudo não passa de uma mera carta de intenções com o monitoramento da implementação das leis. Com o andamento desta etapa, aí sim o município e o estado terão plantado as condições propícias para o resgate da justiça social, inclusão cidadã, resgate da soberania e avanço para o desenvolvimento e o crescimento seguro e sustentável das economias municipais. Este Guia vem a somar, neste esforço coletivo, onde o SEBRAE MT assume papel decisivo e ímpar que visa a facilitar o acesso às informações, nas orientações necessárias, nas capacitações e no apoio técnico para que não surjam dúvidas sobre o real propósito da implementação da lei. Cabe aos legisladores a terem postura de ousadia, perseverança, determinação e dedicação para exercerem sua condição de co-protagonista funcional e político, elaborando e aprovando leis que venham a afetar positivamente as realidades locais dos municípios do Mato Grosso, bem como do próprio estado. O que importa é o verdadeiro legado deixado para o futuro das

gerações nos municípios e nsuas vidas. A inclusão produtiva é a base para a

dos pequenos negócios na geração de renda, maior será a distribuição da riqueza no país e melhor será o bem estar produzido sobre as realidades municipais

A força das ME e EPPmudanças nas políticas evolução do empreendedorismo impelidos a terem atitudes mais arrojadas e corajosas dentre elas nregulamentação de marcos legais que permitam públicas integradoras, consolidadasdos pequenos negócios os quais tem a capacidade de alavancar o crescimento da renda, dos empregos e da arrecadação condições indiscutíveis e inegáveis para a inclusão social produtivapara qualquer condição desenvolvimentistapelo poder público é que se abrem oportunidades de investimentos públicos sobre as cidades.

Após a regulamentação, o próximo passo passa

da Lei Geral municipal instalados os eixos para o tão almejado estágio de desenvolvimnas economias afetadaspossibilitarão novos horizontes na realidade afetadaa regulamentação da Lei 123/06 foi a regulamentação da Lei 128/09 que instituiu o Empreendedor Individual (EI) a qual possibilitou a inclusão socum expressivo número de empreendedores informais.

ações nos municípios e no estado e que ficará marcado em sua história e em

é a base para a justiça social

Gerar mais empregos, renda e,

sobretudo cidadania passam a ser a razão estratégica de qualquer administração públicacaminhos mais estruturantes e eficazes para atingir este objetivo éapoiando os pequenos empreendimentos responsáveis pela maioria da geração de empregos e de empreendimentos existentes nos municípios. Os resultados nas economias locais não deixam dúvidassobre esta afirmação.

Quanto maior for dos pequenos negócios na geração de renda, maior será a distribuição da riqueza

e melhor será o bem estar produzido sobre as realidades municipais

força das ME e EPP, no estado, impulsionaram, nos últimos anos públicas municipais e estadual visando à

do empreendedorismo sendo assim os legisladoratitudes mais arrojadas e corajosas dentre elas n

regulamentação de marcos legais que permitam a implementação de , consolidadas e sistêmicas de apoio ao desenvolvimento

os pequenos negócios os quais tem a capacidade de alavancar o crescimento da empregos e da arrecadação tributária dos municípios e do estado

condições indiscutíveis e inegáveis para a inclusão social produtivapara qualquer condição desenvolvimentista, pois com mais recursos amealhados pelo poder público é que se abrem oportunidades de investimentos públicos sobre

amentação, o próximo passo passa a ser o damunicipal condição mais do que necessária para que sejam

para o tão almejado estágio de desenvolvimafetadas formado por estruturas firmes e sistêmicas que

possibilitarão novos horizontes na realidade afetada. Outra inovação que sucedeu a regulamentação da Lei 123/06 foi a regulamentação da Lei 128/09 que instituiu o Empreendedor Individual (EI) a qual possibilitou a inclusão socum expressivo número de empreendedores informais.

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ficará marcado em sua história e em

Gerar mais empregos, renda e, sobretudo cidadania passam a ser a

estratégica de qualquer administração pública. Um dos caminhos mais estruturantes e eficazes para atingir este objetivo é

os pequenos responsáveis pela

da geração de empregos e de empreendimentos existentes nos

Os resultados nas economias locais não deixam dúvidas sobre esta afirmação.

Quanto maior for à participação dos pequenos negócios na geração de renda, maior será a distribuição da riqueza

e melhor será o bem estar produzido sobre as realidades municipais.

nos últimos anos, à dinamização e a

legisladores se sentiram atitudes mais arrojadas e corajosas dentre elas na

ementação de políticas ao desenvolvimento

os pequenos negócios os quais tem a capacidade de alavancar o crescimento da os municípios e do estado,

condições indiscutíveis e inegáveis para a inclusão social produtiva e referenciais , pois com mais recursos amealhados

pelo poder público é que se abrem oportunidades de investimentos públicos sobre

a ser o da implementação condição mais do que necessária para que sejam

para o tão almejado estágio de desenvolvimento sustentado turas firmes e sistêmicas que

Outra inovação que sucedeu a regulamentação da Lei 123/06 foi a regulamentação da Lei 128/09 que instituiu o Empreendedor Individual (EI) a qual possibilitou a inclusão social e produtiva de

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A justiça social somente será possível de ser alcançada quando houver uma real motivação dos protagonistas deste processo em consolidar a implementação da Lei Geral trazendo consigo seus inúmeros benefícios diretos e indiretos oriundos dos efeitos por ela produzidos. Somente com a inclusão produtiva a justiça social será restabelecida e a desigualdade será combatida e minimizada.

No entanto, para que todo este processo se materialize torna-se imprescindível o envolvimento dos parceiros especialistas nas diversas áreas afetadas pelos capítulos da Lei. A investida sistêmica em todos os capítulos que trata a Lei passa a ser condição fundamental para que sejam alcançados os resultados esperados. Vejamos:

• Instalação de instituições de micro crédito ofertando recursos significativos e que vem demonstrando estar ocupando uma expressiva fatia do crédito disponibilizado para as ME e EPP

• Oportunidades disponibilizadas por instituições reconhecidamente

referenciais em capacitação de mão de obra e para empresários

• Políticas públicas de fomento para as compras públicas preferencialmente de ME e EPP

• Capacitação de ME e EPP fornecedoras de produtos e serviços

para as administrações públicas

• Parcerização com entidades que apóiem e fortaleçam o acesso a tecnologia e a inovação e que ofertem linhas de financiamento para desenvolvimento tecnológico das ME e EPP

• Desburocratização de processos administrativos que venham a

facilitar a abertura de novos empreendimentos e minimizar os processos para as já existentes

Com os efeitos positivos que serão impactados sobre a realidade sócia econômica municipal, principalmente na redução do desemprego inercial nos municípios que adotarem tais políticas públicas, eis de fato e de direito um dos reflexos representativos alcançados pós implementação da Lei. Muito do quadro destacado acima é oriundo da desigualdade constatada nos municípios do estado que mesmo com a crescente expansão do PIB ainda não conseguiu resgatar classes da sociedade mato grossense.

O protagonismo da s ME e EPP nas pequenas cidades

públicas que lhes proporcionemlhes gerar condições de sustentabilidade e desenvolvimentojustificativa de tratamento dos desiguais comoqualquer política pública de inclusão social não pelo meio assistencialista e sim pela inclusão econômica. Ao longo dos últimos anos, apesar da não implantação da LG nos municípios do estado, percebe-se uma de maneira firme e consistente no sentido de uma melhor EPP em aspectos de:

• Tempo de espera para a abertura de novas empresas

• Redução das exigências para fechamento dos empreendimentos

• Crescimento no faturamento sobre o PIB estadual

• Maior participação relativa e no faturamento produtos e serviços para o poder público

• Aumento da participação relativa na

• Crescimento na participação nos cursos de capacitação gerenciais dos empreendedores e de qualificação da mão de obra

• Na captação de linhas de créditojunto às instituições de micro crédito cada vez mais presentes nas cidades do estado

s ME e EPP nas pequenas cidades É nos pequenos municípios que se percebe a predominância domicro e pequenos negócios como aforça motriz das atividades produtivaslocais. Nada mais natural a presença maciça maioria dos municípios do estadoMato Grosso. A robustez desta participação justifica o seu protagonismo. Mesmo diante desta importante realidade, o segmento precisava e ansiava

úblicas que lhes proporcionem tratamento diferenciado e privilegiado lhes gerar condições de sustentabilidade e desenvolvimentojustificativa de tratamento dos desiguais como iguais passa a ser a razão maior de qualquer política pública de inclusão social não pelo meio assistencialista e sim pela inclusão econômica.

Ao longo dos últimos anos, apesar da não implantação da LG nos municípios se uma reversão positiva nos indicadores sócios econômicos

de maneira firme e consistente no sentido de uma melhor ambiência das ME e

ra a abertura de novas empresas

Redução das exigências para fechamento dos empreendimentos

o faturamento das ME e EPP e na participação relativa do setor

relativa e no faturamento das ME e EPP no fornecimento de rviços para o poder público

participação relativa na geração de emprego e renda

Crescimento na participação nos cursos de capacitação gerenciais dos de qualificação da mão de obra em ME e EPP

ão de linhas de crédito junto aos programas governamentaisinstituições de micro crédito cada vez mais presentes nas cidades do

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É nos pequenos municípios ue se percebe a predominância dos

micro e pequenos negócios como a força motriz das atividades produtivas

Nada mais natural então do que do segmento na

ioria dos municípios do estado do A robustez desta

participação justifica o seu . Mesmo diante desta realidade, o segmento

ansiava por políticas tratamento diferenciado e privilegiado a fim de

lhes gerar condições de sustentabilidade e desenvolvimento estruturado e a iguais passa a ser a razão maior de

qualquer política pública de inclusão social não pelo meio assistencialista e sim

Ao longo dos últimos anos, apesar da não implantação da LG nos municípios sócios econômicos

ambiência das ME e

Redução das exigências para fechamento dos empreendimentos

e na participação relativa do setor

das ME e EPP no fornecimento de

ção de emprego e renda por ME e EPP

Crescimento na participação nos cursos de capacitação gerenciais dos em ME e EPP

junto aos programas governamentais e também instituições de micro crédito cada vez mais presentes nas cidades do

• Na crescente participação no recolhinúmero de empresas abertas e na redução nos números de empresas fechadas nas cidades do estado dentre Contudo, quando a LG for implantada nos municípios mato grossenses perceberemos nítida, clara e sobre as economias destes municípios,em outros casos em menor intensidade, mas sempre, positivos. Sob esta nova ótica é que se centraparceiros no sentido de instrumentalizar as prefeituras a cumprirem com sua obrigação de municipalizar a Lei Geral e é neste cenário que a participação dos legisladores assume contornos importantes e fundamentais elaborando projetos e aprovando-os. Como fixar a riq ueza local

ser condição sine qua nonmigração do campo para zona urbana das cidades. Muitas políticas implementadas seja no âmbito municipal, estadpositivamente na linha de reduz a atratividade das cidades para com o campo. O estado do Mato Grosso conseguiu ao longo da última década fortalecer planejamento para o estímulo da diversificação de culturas produtivas no agronegócio. O estado é hoje o terceiro maior produtor O círculo vicioso deve ser estancado com a migração do campo para os centros urbanos cria distorção social em face do desequilíbrio entre a oferta e a

participação no recolhimento de impostos graças ao crescimento número de empresas abertas e na redução nos números de empresas fechadas

dentre outros tantos indicadores existentes.

Contudo, quando a LG for implantada nos municípios mato grossenses nítida, clara e imediatamente a transformação que será

sobre as economias destes municípios, em alguns casos com maior inteem outros casos em menor intensidade, mas sempre, gerando resultados

. Sob esta nova ótica é que se centra todo o esforço do no sentido de instrumentalizar as prefeituras a cumprirem com sua

izar a Lei Geral e é neste cenário que a participação dos legisladores assume contornos importantes e fundamentais elaborando projetos e

ueza local – a participação do Legislador E mpreendedor A desigualdade existente na pirâmide sócio econnão difere da existente no país. Apesar dos avanços ocorridos nos últimos 12 anos ainda falta muito por fazer para melhorar os índices de distribuição de renda e de geração de emprego Um exemplo é o setor rural. A fixação do agricultor e de seus descendentes na zona rural passou a

sine qua non para a construção de políticas públicas que diminuam a migração do campo para zona urbana das cidades. Muitas políticas implementadas seja no âmbito municipal, estadual e/ou federal marcaram positivamente na linha de reduz a atratividade das cidades para com o campo. O estado do Mato Grosso conseguiu ao longo da última década fortalecer planejamento para o estímulo da diversificação de culturas produtivas no

O estado é hoje o terceiro maior produtor de grãos.

O círculo vicioso deve ser estancado com a migração do campo para os centros urbanos cria distorção social em face do desequilíbrio entre a oferta e a

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mento de impostos graças ao crescimento número de empresas abertas e na redução nos números de empresas fechadas

indicadores existentes.

Contudo, quando a LG for implantada nos municípios mato grossenses que será processada

em alguns casos com maior intensidade e gerando resultados

todo o esforço do SEBRAE e seus no sentido de instrumentalizar as prefeituras a cumprirem com sua

izar a Lei Geral e é neste cenário que a participação dos legisladores assume contornos importantes e fundamentais elaborando projetos e

mpreendedor

A desigualdade existente na pirâmide sócio econômico do estado não difere da existente no país. Apesar dos avanços ocorridos nos últimos 12 anos ainda falta muito por fazer para melhorar os índices de distribuição de

e de geração de emprego.

Um exemplo é o setor rural. A ação do agricultor e de seus

descendentes na zona rural passou a para a construção de políticas públicas que diminuam a

migração do campo para zona urbana das cidades. Muitas políticas ual e/ou federal marcaram

positivamente na linha de reduz a atratividade das cidades para com o campo. O estado do Mato Grosso conseguiu ao longo da última década fortalecer planejamento para o estímulo da diversificação de culturas produtivas no

de grãos.

O círculo vicioso deve ser estancado com a migração do campo para os centros urbanos cria distorção social em face do desequilíbrio entre a oferta e a

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demanda por postos de trabalho. A conseqüência conhecida é o aumento da desigualdade social criando bolsões de miséria nas áreas periféricas. Os tempos contemporâneos impuseram a necessidade de implementação de ações que possibilitassem a redução deste desequilíbrio conjuntural à falta de oportunidades de emprego na zona rural e percebe-se nitidamente uma reversão neste processo. Os pequenos negócios sendo a forma mais eficiente para se iniciar o processo de fixação da riqueza local em qualquer segmento da economia. A atração de novos empreendimentos muito deles vindos de fora do município tem sido bem recebidos. Os diagnósticos municipais identificam vocações, potencialidades e oportunidades de negócios. São muitos os diagnósticos feitos e que identificaram estes perfis municipais gerando informações importantíssimas que se bem interpretadas e utilizadas promoverão, com o envolvimento do Executivo e do Legislativo o desenvolvimento e o crescimento da economia local de forma sustentável e consolidada. O Legislativo fazendo a sua parte no sentido de discutir o orçamento na Câmara, de propor emendas, na elaboração e aprovação de projetos de lei que foquem e fortaleçam a melhor ambiência das ME e EPP e na fiscalização firme e segura na aplicação e no cumprimento das leis aprovadas. O ponto central para o sucesso de projetos de lei de cunho empreendedor e implementados pelas prefeituras é essencial que ele contemple naturezas empreendedoras, veja a seguir:

� Apoiar/estimular o acesso ao crédito; � Fortalecer Acesso à inovação tecnológica; � Capacitação da mão de obra e dos empresários; � Compras públicas; � Acesso a mercados; � Fomentar formas coletivas produtivas; � Apoiar e ampliar investimentos em infra estrutura; � Apoio à formalização de empreendimentos; � Desburocratização de processos e procedimentos admi nistrativos; � Desoneração dos impostos; � Fortalecer a gestão pública.

O trabalho integrado destas naturezas empreendedoras aplicadas em projetos de desenvolvimento local permitirá ao município avançar sem risco de ameaças e com margem de segurança bastante segura rumo ao sucesso de seus

indicadores sócios econômicos e criarásobrevivência para os empreendimentos locais, blindandomovimentos exógenos produzidos pela da lei referente a compras governamentais tem produzido resultados bastante relevantes para a transformação da realidade municipal, é a avaliação do potencial das compras públicas no município. A competição derivada licitatórios promove a competitividade local e aperfeiçoa rapidamente a qualidade dos produtos adquiridos, fomento na economia local vide a maior circulação de recursos financeiros e na fixação da riqueza onde ela é produzida. Indiretamente os municípios vizinhos sentemprogramas comuns de desenvolvimento, em muitos dos casos tomando por referência experiências conhecidas na região. Legislador: a sua cidade conta com o seu envolvimento fazendo a sua parte na construção das condições economia local por meio do fortalecimento e no desenvolvimento das ME e EPP. Apoiar/estimular o acesso ao crédito

exigências para a concessão dos financiamentos, permitirão às ME e EPP se capitalizarem e blindarem seus empreendimentos bancando recebíveis e reduzindo ou até extinguindo o desconto de seus recebíveis a juros proibitpermitirá evitar recorrer ao banco para a cobertura de necessidades quando o fluxo financeiro não atender às necessidades de recursos financeiros, permitirá aos empreendedores poderem ser mais agressivos e corajosos na ampliação de suas plantas comerciais e produtivas sem onerar seu fluxo

econômicos e criará, por conseguinte, melhores condições de ara os empreendimentos locais, blindando

produzidos pela economia global. A aplicação do capda lei referente a compras governamentais tem produzido resultados bastante relevantes para a transformação da realidade municipal, é a avaliação do potencial das compras públicas no município. A competição derivada

a competitividade local e aperfeiçoa rapidamente a qualidade dos produtos adquiridos, fomento na economia local vide a maior circulação de recursos financeiros e na fixação da riqueza onde ela é produzida.

Indiretamente os municípios vizinhos sentem-se atraídos por implantar programas comuns de desenvolvimento, em muitos dos casos tomando por referência experiências conhecidas na região.

a sua cidade conta com o seu envolvimento fazendo a sua parte na construção das condições satisfatórias rumo ao desenvolvimento da economia local por meio do fortalecimento e no desenvolvimento das ME e EPP.

Apoiar/estimular o acesso ao crédito 06 em cada 10 empresas consultadas identificam como um dos entraves ao seu crescimento a falta capital próprio para fazer girar sua atividade. Mas capitalizar sem estar implícito na concessão do financiamento em condições privilegiadas tais comoreduzidos nos juros das linhas de empréstimo, prazos de pagamento maiores, carência no início pagamento do financiamento, menores

exigências para a concessão dos financiamentos, permitirão às ME e EPP se capitalizarem e blindarem seus empreendimentos bancando recebíveis e reduzindo ou até extinguindo o desconto de seus recebíveis a juros proibitpermitirá evitar recorrer ao banco para a cobertura de necessidades quando o fluxo financeiro não atender às necessidades de recursos financeiros, permitirá aos empreendedores poderem ser mais agressivos e corajosos na ampliação de

ciais e produtivas sem onerar seu fluxo financeiro, permitirá

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melhores condições de ara os empreendimentos locais, blindando-as contra os

A aplicação do capítulo da lei referente a compras governamentais tem produzido resultados bastante relevantes para a transformação da realidade municipal, é a avaliação do potencial das compras públicas no município. A competição derivada dos processos

a competitividade local e aperfeiçoa rapidamente a qualidade dos produtos adquiridos, fomento na economia local vide a maior circulação de recursos financeiros e na fixação da riqueza onde ela é produzida.

atraídos por implantar programas comuns de desenvolvimento, em muitos dos casos tomando por

a sua cidade conta com o seu envolvimento fazendo a sua satisfatórias rumo ao desenvolvimento da

economia local por meio do fortalecimento e no desenvolvimento das ME e EPP.

06 em cada 10 empresas consultadas identificam como um dos entraves ao seu crescimento a falta de capital próprio para fazer girar sua atividade. Mas capitalizar sem estar implícito na concessão do

em condições privilegiadas tais como: custos reduzidos nos juros das linhas de empréstimo, prazos de pagamento maiores, carência no início do pagamento do financiamento, menores

exigências para a concessão dos financiamentos, permitirão às ME e EPP se capitalizarem e blindarem seus empreendimentos bancando recebíveis e reduzindo ou até extinguindo o desconto de seus recebíveis a juros proibitivos, permitirá evitar recorrer ao banco para a cobertura de necessidades quando o fluxo financeiro não atender às necessidades de recursos financeiros, permitirá aos empreendedores poderem ser mais agressivos e corajosos na ampliação de

financeiro, permitirá

investir na ampliação dos equipamentos e máquinas, enfim o ciclo virtuoso se intensifica com a oferta de crédito na economia.ao estímulo a instalação de instituperspectiva ideal é obrigação para um legislador empreendedor aprovar e fiscalizar sua implantação. responsável para o desenvolvimento das empresas, mas a conjugação deas outras naturezas empreendedoras fortalecerEPP. Fortalecer/disponibilizar o acesso à tecnologia

econômicos ligados direta e indiretamente ao produtividade, o acesso a gestão eletrônica, a segurança dos sistemas administrativos e gerenciais, as facilidades provenientes do acesso pela internet dos serviços anteriormente disponíveis necessariamente indo a prefeiturobtê-los além da agilidade, está embutido ganhos de qualidade de vida, redução de custos fixos e indiretos, o fomento a instalação de incubadoras tecnológicas, as parcerias com os centros de pesquisas práticas e científicas, fazem parte de um dos capítulos preconizados pela Lei Geral. A aproximação das conquistas tecnológicas das atividades produtivas significa uma política pública de democratização de oportunidades a todos os empresários sem distinções de cunho de patrimonial e de segmento. Considerado por muitos como o tendão de Aquiles para o sucesso dos negócios a capacitação da mão de obra local e de seus empreendedores passou a ser uma das ações de política pública que mais tem sido demandada pelos empresários

investir na ampliação dos equipamentos e máquinas, enfim o ciclo virtuoso se intensifica com a oferta de crédito na economia. Leis direcionadas ao incentivo e ao estímulo a instalação de instituições de crédito cujo perfil se enquadre na perspectiva ideal é obrigação para um legislador empreendedor aprovar e fiscalizar sua implantação. O acesso ao crédito isoladamente não será o responsável para o desenvolvimento das empresas, mas a conjugação deas outras naturezas empreendedoras fortalecerão e blindarão

Fortalecer/disponibilizar o acesso à tecnologia A defasagem tecnológica impõem ao poder público e também a iniciativa privada pesados custos, ineficácia administrativa, operacional e gerencial que impactam diretamente sobre a competitividade e eficácia de ambos os setores. Muito do que precisa ser feito depende da aprovação de leis que incentivem a instalação de setores

econômicos ligados direta e indiretamente ao parque tecnológico. Os ganhos na produtividade, o acesso a gestão eletrônica, a segurança dos sistemas administrativos e gerenciais, as facilidades provenientes do acesso pela internet dos serviços anteriormente disponíveis necessariamente indo a prefeitur

los além da agilidade, está embutido ganhos de qualidade de vida, redução de custos fixos e indiretos, o fomento a instalação de incubadoras tecnológicas, as parcerias com os centros de pesquisas práticas e científicas, fazem parte de um

pítulos preconizados pela Lei Geral.

A aproximação das conquistas tecnológicas das atividades produtivas significa uma política pública de democratização de oportunidades a todos os empresários sem distinções de cunho de patrimonial e de segmento.

Considerado por muitos como o tendão de Aquiles para o sucesso dos negócios a capacitação da mão de obra local e de seus empreendedores passou a ser uma das ações de política pública que mais tem sido demandada pelos empresários

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investir na ampliação dos equipamentos e máquinas, enfim o ciclo virtuoso se Leis direcionadas ao incentivo e

ições de crédito cujo perfil se enquadre na perspectiva ideal é obrigação para um legislador empreendedor aprovar e

O acesso ao crédito isoladamente não será o responsável para o desenvolvimento das empresas, mas a conjugação dele com

a vida das ME e

A defasagem tecnológica impõem ao poder público e também a iniciativa privada pesados custos, ineficácia

iva, operacional e gerencial que impactam diretamente sobre a competitividade e eficácia de ambos os

Muito do que precisa ser feito depende da aprovação de leis que incentivem a instalação de setores

parque tecnológico. Os ganhos na produtividade, o acesso a gestão eletrônica, a segurança dos sistemas administrativos e gerenciais, as facilidades provenientes do acesso pela internet dos serviços anteriormente disponíveis necessariamente indo a prefeitura para

los além da agilidade, está embutido ganhos de qualidade de vida, redução de custos fixos e indiretos, o fomento a instalação de incubadoras tecnológicas, as parcerias com os centros de pesquisas práticas e científicas, fazem parte de um

A aproximação das conquistas tecnológicas das atividades produtivas significa uma política pública de democratização de oportunidades a todos os empresários sem distinções de cunho de patrimonial e de segmento.

Considerado por muitos como o tendão de Aquiles para o sucesso dos negócios a capacitação da mão de obra local e de seus empreendedores passou a ser uma das ações de política pública que mais tem sido demandada pelos empresários

como um dos quesitos considempreendimento. Os legisladores em ambas as ambiências exercerão papel imprescindível no sentido de legislar formas de incentivar leis que apóiem na atração de instituições referenciais em capacitação técniprofissional como condição sine qua non. Sem um direcionamento neste sentido estreitam-se as condições de geração de desenvolvimento comercial e nos serviços por parte dos negócios numa cidade. Saber atender, ter maneiras, ser cordial, ter simpatia pelo que faz, conhecer sua atividade são diferenciais para melhor atender ao consumidor de forma eficaz, adequada e consistente. Ultimamente a grande queixa dos consumidores se estende a desatenção e o desinteresse dos funcionários em atender e ver o consumidor como aquele responsável pela manutenção do seu emprego. Essa preocupação de facilitar o acesso as modernas formas de atenestar presente nas avaliações das gestões públicas municipaiempreendimentos privados. Uma legislação que possibilite estimular a adoção de parâmetros adotados nos grandes mercados consumidores do país passa a ser obrigação para a sobrevivência dos empreendimentos. Por trás deste movimento virtuoso é evidente a ampliação consistente e sistêmica da capacitação da mão de obra até então não capacitada em outras empresas, favorecendo sobremaneira o mercado local. Priorizar as ME e EPP nas c

transferência de faturamento de grandes e médias empresas em favor dos

como um dos quesitos considerados como fundamentais para a instalação de um

Os legisladores em ambas as ambiências exercerão papel imprescindível no sentido de legislar formas de incentivar leis que apóiem na atração de instituições referenciais em capacitação técnica, administrativa, operacional, cultural, profissional como condição sine qua non. Sem um direcionamento neste sentido

se as condições de geração de desenvolvimento comercial e nos serviços por parte dos negócios numa cidade. Saber atender, ter maneiras, ser cordial, ter simpatia pelo que faz, conhecer sua atividade são diferenciais para melhor atender ao consumidor de forma eficaz, adequada e consistente. Ultimamente a grande queixa dos consumidores se estende a

desinteresse dos funcionários em atender e ver o consumidor como aquele responsável pela manutenção do seu emprego.

Essa preocupação de facilitar o acesso as modernas formas de atenestar presente nas avaliações das gestões públicas municipaiempreendimentos privados. Uma legislação que possibilite estimular a adoção de parâmetros adotados nos grandes mercados consumidores do país passa a ser obrigação para a sobrevivência dos empreendimentos. Por trás deste movimento

e a ampliação consistente e sistêmica da capacitação da mão de obra até então não capacitada em outras empresas, favorecendo sobremaneira o

Priorizar as ME e EPP nas c ompras públicas A exclusividade concedida às ME e EPP nas licitações de valores em até R$ 80 mil demonstrou ser um forte alavancador no faturamento e no desenvolvimento dos pequenos negócios e além de tudo forte fomentador na geração de empregos e renda e conseqüentemente indutor da redução das desigualdades sociais.Com a adispositivo acarretará numa forte

transferência de faturamento de grandes e médias empresas em favor dos

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erados como fundamentais para a instalação de um

Os legisladores em ambas as ambiências exercerão papel imprescindível no sentido de legislar formas de incentivar leis que apóiem na atração de instituições

ca, administrativa, operacional, cultural, profissional como condição sine qua non. Sem um direcionamento neste sentido

se as condições de geração de desenvolvimento comercial e nos serviços por parte dos negócios numa cidade. Saber atender, ter atenção, ter boas maneiras, ser cordial, ter simpatia pelo que faz, conhecer sua atividade são diferenciais para melhor atender ao consumidor de forma eficaz, adequada e consistente. Ultimamente a grande queixa dos consumidores se estende a

desinteresse dos funcionários em atender e ver o consumidor

Essa preocupação de facilitar o acesso as modernas formas de atendimento deve estar presente nas avaliações das gestões públicas municipais e nos empreendimentos privados. Uma legislação que possibilite estimular a adoção de parâmetros adotados nos grandes mercados consumidores do país passa a ser obrigação para a sobrevivência dos empreendimentos. Por trás deste movimento

e a ampliação consistente e sistêmica da capacitação da mão de obra até então não capacitada em outras empresas, favorecendo sobremaneira o

A exclusividade concedida às ME e de valores em até

R$ 80 mil demonstrou ser um forte alavancador no faturamento e no desenvolvimento dos pequenos

e além de tudo forte fomentador na geração de empregos e renda e conseqüentemente indutor da redução das desigualdades sociais.Com a aplicação deste dispositivo acarretará numa forte

transferência de faturamento de grandes e médias empresas em favor dos

pequenos negócios especialmente nas cidades de grande e médio porte. Para os pequenos municípios o efeito da concentração das compras púfornecedores provocará uma transformação de grandes proporções, pois injetará recursos financeiros antes exportados para outros municípios. Estudos indicam que o volume em favor das ME e EPP transferidos na forma de faturamento atingirão a mais R$ 30 bi. Por trás deste processo encontramos o desembaraço nos procedimentos administrativos, redução nas exigências operacionais para a participação de ME e EPP, disponibilização de centrais de dúvidas, capacitação de fornecedores e de servidores públicos, são algumas das ações criativas e inovadoras alcançadas pela LG. Cabe ao Legislador rever a lei e acrescentar benefícios superiores aos determinados pela Lei Geral das ME e EPP federal. Promover o acesso e o desenvolvimento do mercado lo cal

produtividade, geração de emprego, maior circulação de recursos na economia municipal, enfim como ficar ausente deste processo se ele possibilitará uma significativa alavancagem na economia local. A realização de feiras, congressos, exposições, seminários, workshops e ações de incentivo à participação de empresas locais em eventos fora do muniatividades que fazem parte desta estratégia comercial. A ampliação dos negócios das empresas locais redundará numa maior penetração dos produtos e serviços locais, numa maior geração de oportunidades, na redução dos riscos concentrados na demanda

pequenos negócios especialmente nas cidades de grande e médio porte. Para os pequenos municípios o efeito da concentração das compras públicas de pequenos fornecedores provocará uma transformação de grandes proporções, pois injetará recursos financeiros antes exportados para outros municípios. Estudos indicam que o volume em favor das ME e EPP transferidos na forma de faturamento

mais R$ 30 bi.

Por trás deste processo encontramos o desembaraço nos procedimentos administrativos, redução nas exigências operacionais para a participação de ME e EPP, disponibilização de centrais de dúvidas, capacitação de fornecedores e de

s públicos, são algumas das ações criativas e inovadoras alcançadas pela LG. Cabe ao Legislador rever a lei e acrescentar benefícios superiores aos determinados pela Lei Geral das ME e EPP federal.

Promover o acesso e o desenvolvimento do mercado lo cal O fomento do mercado condicionante no desenvolvimento e no crescimento das perspectivas das ME e EPP. Por trás disso acrescentacombate à exclusão social. O papel desempenhado pelo município (Executivo e Legislativo) apoiando e fomentando a abertura de novos mercados para a comercialização de produtos e serviços, é fator nítido como alavancador de faturamento, agregação de margem, competitividade,

produtividade, geração de emprego, maior circulação de recursos na economia m como ficar ausente deste processo se ele possibilitará uma

significativa alavancagem na economia local.

A realização de feiras, congressos, exposições, seminários, workshops e ações de incentivo à participação de empresas locais em eventos fora do muniatividades que fazem parte desta estratégia comercial. A ampliação dos negócios das empresas locais redundará numa maior penetração dos produtos e serviços locais, numa maior geração de oportunidades, na redução dos riscos concentrados na demanda única e exclusiva dos consumidores locais, enfim,

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pequenos negócios especialmente nas cidades de grande e médio porte. Para os blicas de pequenos

fornecedores provocará uma transformação de grandes proporções, pois injetará recursos financeiros antes exportados para outros municípios. Estudos indicam que o volume em favor das ME e EPP transferidos na forma de faturamento

Por trás deste processo encontramos o desembaraço nos procedimentos administrativos, redução nas exigências operacionais para a participação de ME e EPP, disponibilização de centrais de dúvidas, capacitação de fornecedores e de

s públicos, são algumas das ações criativas e inovadoras alcançadas pela LG. Cabe ao Legislador rever a lei e acrescentar benefícios superiores aos

O fomento do mercado local é fator condicionante no desenvolvimento e no crescimento das perspectivas das ME e EPP. Por trás disso acrescenta-se o combate à exclusão social. O papel desempenhado pelo município (Executivo e Legislativo) apoiando e

do a abertura de novos mercados para a comercialização de produtos e serviços, é fator nítido como alavancador de faturamento, agregação de margem, competitividade,

produtividade, geração de emprego, maior circulação de recursos na economia m como ficar ausente deste processo se ele possibilitará uma

A realização de feiras, congressos, exposições, seminários, workshops e ações de incentivo à participação de empresas locais em eventos fora do município são atividades que fazem parte desta estratégia comercial. A ampliação dos negócios das empresas locais redundará numa maior penetração dos produtos e serviços locais, numa maior geração de oportunidades, na redução dos riscos

única e exclusiva dos consumidores locais, enfim,

novos horizontes e perspectivas acabam sendo abertas na realidade econômica local. Fomentar formas de coletivas de produção

A cultura empresarial contemporânea tem se adaptado com valores de gestão, de atuação mercadológica na forma de consciência coletiva e no estabelecimento de regras administrativas, gerenciais e operacionais coletivas. Os ganhos advindos desta nova prática são inegáveis em todas as frentes, vejamos: redução na carga tributária, maior poder de compra e conseqüentemente as aquisições foram barateadas pelas compras de grandes lotes, ganhos na margem lucrativa, vendas para grandes corporações, redução noscomercialização dos produtos e serviços para novos mercados e valorização do capital social, técnico e humano. Apoiar e ampliar investimentos em infra estrutura

novos horizontes e perspectivas acabam sendo abertas na realidade econômica

Fomentar formas de coletivas de produção Sem representatividadeinstitucional a força das ME e EPP fica comprometida e tende a se fragilizar diante da concorrência advinda das grandes e médias empresas. Representar os interesses de uma categoria fortalece, impõe respeito e transforma positivamente as relações qualitativas e quantitativas dos empreendimentos locais.

A cultura empresarial contemporânea tem se adaptado com valores de gestão, de atuação mercadológica na forma de consciência coletiva e no estabelecimento de regras administrativas, gerenciais e operacionais coletivas. Os ganhos advindos

rática são inegáveis em todas as frentes, vejamos: redução na carga maior poder de compra e conseqüentemente as aquisições foram

barateadas pelas compras de grandes lotes, ganhos na margem lucrativa, vendas para grandes corporações, redução nos encargos trabalhistas, expansão na comercialização dos produtos e serviços para novos mercados e valorização do capital social, técnico e humano.

Apoiar e ampliar investimentos em infra estrutura Os gargalos na infra estruturacomuns nas cidades brasileiras precisa ser tratado como prioritário para baratear os custos de transporte, minimizar a insegurança no transporte noturno, sinalização facilitando o deslocamento pelas localidades, urbanizando espaços inapropriados, dentre outras ações de infra estrutura. Dependendo do porte da obra ela pode

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novos horizontes e perspectivas acabam sendo abertas na realidade econômica

Sem representatividade política e institucional a força das ME e EPP fica

mprometida e tende a se fragilizar diante da concorrência advinda das grandes e médias empresas. Representar os interesses de uma categoria fortalece, impõe respeito e transforma positivamente as relações qualitativas e quantitativas dos

cais.

A cultura empresarial contemporânea tem se adaptado com valores de gestão, de atuação mercadológica na forma de consciência coletiva e no estabelecimento de regras administrativas, gerenciais e operacionais coletivas. Os ganhos advindos

rática são inegáveis em todas as frentes, vejamos: redução na carga maior poder de compra e conseqüentemente as aquisições foram

barateadas pelas compras de grandes lotes, ganhos na margem lucrativa, vendas encargos trabalhistas, expansão na

comercialização dos produtos e serviços para novos mercados e valorização do

Os gargalos na infra estrutura muito comuns nas cidades brasileiras precisa ser tratado como prioritário para baratear os custos de transporte, minimizar a insegurança no transporte noturno, sinalização facilitando o deslocamento pelas localidades, urbanizando espaços inapropriados,

ntre outras ações de infra estrutura. Dependendo do porte da obra ela pode

ser assumida pelo município ou em conjunto com o estado ou somente pelo estado. O legislador empreendedor terá participação fundamental no sentido de elaborar leis que criem as condatender a necessidade encontrada. O desenvolvimento pode estar comprometido ou simplesmente ser estancado se nada for feito para desobstruir as dificuldades de infra estrutura. Investir em obras é tornar o município e o estado competitivos em relação aos demais públicos. Significa mais do que isso, inclusão social e econômica e consequentemente redução das desigualdades sociais erradicando ou reduzindo a insegurança e a violência urbana e rural hoje tãoseja de que porte for. Estimular a formalização de empreendimentos

inclusão empresarial e de seus btrabalhistas, previdenciários, dentre outros. O que pode ser feito? Desonerar impostos, taxas e contribuições, reduzir as exigências documentais para a abertura viabilizar o acesso ao crédito, fomentar o acesso a tecnologia, são algumas das muitas ações que compõem a cae consolidadas são um forte estímulo e exercem poder alavancador para os pequenos negócios.

ser assumida pelo município ou em conjunto com o estado ou somente pelo estado. O legislador empreendedor terá participação fundamental no sentido de elaborar leis que criem as condições de viabilizar as obras necessárias para atender a necessidade encontrada.

O desenvolvimento pode estar comprometido ou simplesmente ser estancado se nada for feito para desobstruir as dificuldades de infra estrutura. Investir em obras

icípio e o estado competitivos em relação aos demais públicos. Significa mais do que isso, inclusão social e econômica e consequentemente redução das desigualdades sociais erradicando ou reduzindo a insegurança e a violência urbana e rural hoje tão presente e comum nas cidades

Estimular a formalização de empreendimentos A interligação das naturezas empreendedoras obriga o legislativo a pensar e elaborar programas amparados em leis que tenham visão sistêmidas ME e EPP, vejamos. Sem a formalização de uma empresa ela fica a margem das oportunidades de acesso ao crédito, de fornecer pargovernos e legislativose serviços, enfim estará a margem da

inclusão empresarial e de seus benefícios econômicos, financeiros, creditícios, , previdenciários, dentre outros.

O que pode ser feito? Desonerar impostos, taxas e contribuições, reduzir as exigências documentais para a abertura e fechamento de empreendimentos,

acesso ao crédito, fomentar o acesso a tecnologia, são algumas das muitas ações que compõem a cadeia de estímulo a formalização e que integradas e consolidadas são um forte estímulo e exercem poder alavancador para os

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ser assumida pelo município ou em conjunto com o estado ou somente pelo estado. O legislador empreendedor terá participação fundamental no sentido de

ições de viabilizar as obras necessárias para

O desenvolvimento pode estar comprometido ou simplesmente ser estancado se nada for feito para desobstruir as dificuldades de infra estrutura. Investir em obras

icípio e o estado competitivos em relação aos demais players públicos. Significa mais do que isso, inclusão social e econômica e consequentemente redução das desigualdades sociais erradicando ou reduzindo a

presente e comum nas cidades

A interligação das naturezas mpreendedoras obriga o executivo e

o legislativo a pensar e elaborar programas amparados em leis que tenham visão sistêmica de fomento das ME e EPP, vejamos. Sem a formalização de uma empresa ela fica a margem das oportunidades de acesso ao crédito, de fornecer para o governos e legislativos seus produtos e serviços, enfim estará a margem da

financeiros, creditícios,

O que pode ser feito? Desonerar impostos, taxas e contribuições, reduzir as de empreendimentos,

acesso ao crédito, fomentar o acesso a tecnologia, são algumas das deia de estímulo a formalização e que integradas

e consolidadas são um forte estímulo e exercem poder alavancador para os

Desburocratização de processos e procedimentos admi nistrativos tornando a máquina administrativa pública mais ágil e eficie nte

O município tornaconcorrentes diretos, os municípios circunvizinhos. O impacto tangível é queos processos administrativos são rápidos e práticosoperacionais, a máquina tornapagamentos, no consumo de material de rotina, reduz a sobrecarga sobre oserviços de fiscalizaçãoatividades eminentementse penalizações desnecessárias para o cidadão eatividades não operacionais. Identifique em qual dos cenários seu município está enquadrado Cidade com muitos pequenos Perfil da maioria das cidades de Mato Grosso. Dar prioridade a ações que beneficiem o surgimento, o desenvolvimento e a expansão dos pequenos negócios é uma estratégia apropriada para a geração de mais empregos, de renda ecirculação de recursos na cidade. No entanto, somente com o avanço da formalização será possível fazer crescer a receitpara a melhoria da qualidade de visegura.

Desburocratização de processos e procedimentos admi nistrativos tornando a máquina administrativa pública mais ágil e eficie nte

Quando a administração pública em comum com o legislativo se propõe a repensar os processos administrativos e operacionais é estimulado a consciência pública de servir bem para melhorar a ambiência local e ser reconhecido por pensar na comodidade e no conforto de seus cidadãos e além disso demonstrar a competitividade e as facilidades inerentes ao ambiente do poder central municipal, isto é, ganha/ganha.

O município torna-se mais atrativo e competitivo em relação aos seus concorrentes diretos, os municípios circunvizinhos. O impacto tangível é queos processos administrativos são rápidos e práticos, há reduçãooperacionais, a máquina torna-se mais enxuta e leve, há a redução na folha de pagamentos, no consumo de material de rotina, reduz a sobrecarga sobre oserviços de fiscalização, as empresas aumentam seu tempo atividades eminentemente operacionais, reduz-se custos diretos e indiretos

penalizações desnecessárias para o cidadão e reduz-se o controle de atividades não operacionais.

Identifique em qual dos cenários seu município está enquadrado

Cidade com muitos pequenos negócios e sem grandes empresas

Perfil da maioria das cidades de Mato Grosso. Dar prioridade a ações que beneficiem o surgimento, o desenvolvimento e a expansão dos pequenos negócios é uma estratégia apropriada para a geração de mais empregos, de renda e para o fortalecimento da circulação de recursos na cidade. No entanto, somente com o avanço da formalização será possível fazer crescer a receita tributária e ampliará os recursos a serem investidos para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do município mais harmoniosa e

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Desburocratização de processos e procedimentos admi nistrativos tornando

Quando a administração pública em comum com o legislativo se propõe a repensar os processos

trativos e operacionais é estimulado a consciência pública de servir bem para melhorar a ambiência local e ser reconhecido por pensar na comodidade e no conforto de seus cidadãos e além disso demonstrar a competitividade e as facilidades inerentes ao ambiente do poder central

o efeito de

ativo e competitivo em relação aos seus concorrentes diretos, os municípios circunvizinhos. O impacto tangível é queos

, há redução nas despesas se mais enxuta e leve, há a redução na folha de

pagamentos, no consumo de material de rotina, reduz a sobrecarga sobre os , as empresas aumentam seu tempo disponível para

diretos e indiretos, evita-se o controle de

Identifique em qual dos cenários seu município está enquadrado

negócios e sem grandes empresas :

Perfil da maioria das cidades de Mato Grosso. Dar prioridade a ações que beneficiem o surgimento, o desenvolvimento e a expansão dos pequenos negócios é uma estratégia

para o fortalecimento da circulação de recursos na cidade. No entanto, somente com o avanço da formalização

a tributária e ampliará os recursos a serem investidos unicípio mais harmoniosa e

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Cidade com poucos pequenos negócios e poucas grande s empresas : Neste cenário o risco de sustentabilidade do município está bastante exposto e perigoso. Nesse contexto, as grandes companhias são responsáveis pelo impulso da economia municipal gerando empregos e renda, no entanto, a dependência do município é alta, pois se as atividades em que estas empresas estejam vinculadas passarem por momentos de recessão, o município sentirá os efeitos e o município será prejudicado de forma abrupta. Neste caso, o legislativo seja a nível municipal ou estadual poderão desempenhar papel fundamental na regulamentação de leis de promoção de políticas públicas de atração, surgimento, desenvolvimento e crescimento de pequenos negócios, desta maneira reduzem-se as ameaças e os riscos de sazonalidades econômicas. Significa, não apenas defender-se dos riscos da dependência como também criar estratégias de desenvolvimento produtivo sustentável buscando identificar o perfil e o potencial do município.

Cidade com poucos pequenos negócios e sem grandes e mpresas:

Nesta situação os municípios estarão estagnados, onde a economia local depende da renda dos aposentados e do funcionalismo público. Apoiar os pequenos negócios passa a ser passo primordial para evitar super exposição do município a este terrível cenário de fragilidade na sustentabilidade da economia local evitando o êxodo e garantindo o crescimento sustentável do município.

Cidade com muitos pequenos negócios e muitas grande s empresas:

O modelo mais adequado para integrar, consolidar e dinamizar a economia municipal é aquele que integra as demandas das grandes empresas aos pequenos negócios tornando-os fornecedores de serviços e produtos para as grandes corporações. De qualquer maneira, os pequenos negócios combatem a desigualdade social e promovem melhor ambiência local. Este é o melhor dos mundos.

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Expediente “Conte com o SEBRAE para apoiar a microempresa e empresa de pequeno porte”

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresa - SEBRAE/MT Endereço : Rondonópolis / MT - Av Cuiabá, 560 Centro

Cep: 78.700-090

TELEFONE : (66) 3423-2810

Central de Relacionamento: 0800 570 0800

Home Page: www.sebrae .com.br/uf/mato-grosso

Nome: Jandir José Milan

FUNÇÃO: Presidente do Conselho Deliberativo Estadual

TELEFONE:

EMAIL:

Nome: José Guilherme Barbosa Ribeiro

FUNÇÃO: Diretor Superintendente

TELEFONE:

EMAIL:

Nome:

FUNÇÃO: Diretor Administrativo Financeiro

TELEFONE:

EMAIL:

Nome:

FUNÇÃO: Diretor Técnico

TELEFONE:

EMAIL:

UNIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Av.

Gerente:

Fone: Consultor: Pontos de Atendimento Sebrae/MT

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