Guia Organizativo Formacao Profissional Certificacao Pessoas Final

7/22/2019 Guia Organizativo Formacao Profissional Certificacao Pessoas Final

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DEP RT MENTO DE FORM O PROFISSION L

Formao Profissional e Certificao dePessoas com Deficincias e Incapacidades

G u i a O r g a n i z a t i v o


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Formao Profissional e Certificao de Pessoas com Deficincias e Incapacidades Guia Organizativo 2 35Mod. IEFP 9821 820

ndice0. Introduo 4

1. Destinatrios e Condies de Acesso 61.1. Destinatrios1.2. Habilitaes de acesso

2. Estrutura Curricular 72.1. Componentes de formao2.2. Percursos formativos formao inicial2.3. Formao contnua

3. Planificao, Organizao e Desenvolvimento da Formao 103.1. Referenciais de formao3.2. Princpios gerais de organizao da formao3.3. Planificao3.4. Gesto da carga horria3.5. Constituio dos grupos

3.6. Aspectos tcnico-pedaggicos

4. Metodologias de Formao 17

5. Avaliao das Aprendizagens 215.1. Princpios e objectivos5.2. Tipos de avaliao5.3. Critrios5.4. Registo de resultados5.5. Instrumentos de avaliao5.6. Escala5.7. Formao prtica em contexto de trabalho5.8. Prova de avaliao final5.9. Assiduidade5.10. Concluso do percurso formativo

6. Certificao 256.1. Certificados6.2. Emisso

7. Formandos 27


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8. Equipa Tcnico-Pedaggica 288.1. Responsvel pedaggico8.2. Formadores8.3. Psiclogo8.4. Tcnico de servio social8.5. Tcnico de acompanhamento da formao em empresa ou Tcnico de apoio insero8.6. Tutor8.7. Terapeutas

9. Processo Tcnico-Pedaggico 31

10. Acompanhamento e Avaliao 32

11. Financiamento 33

Anexo - Principais procedimentos tcnico-pedaggicos e organizativos a ter em considerao nodesenvolvimento das aces de formao no mbito da reabilitao profissional

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Introduo 00O Decreto-Lei n. 396/2007, de 31 de Dezembro, que estabelece o regime jurdico do SistemaNacional de Qualificaes (SNQ) define, entre os seus objectivos, a promoo dascompetncias necessrias ao desenvolvimento dos indivduos, promoo da coeso sociale ao exerccio dos direitos de cidadania bem como a promoo da qualificao e integraosocioprofissional de grupos com particulares dificuldades de insero.

O referido Decreto-Lei define, ainda, que o Catlogo Nacional de Qualificaes (CNQ) deve seractualizado, de modo a integrar, progressivamente, os Referenciais de Formao necessriosa grupos com particulares dificuldades de integrao, de forma a possibilitar a satisfao denecessidades especficas de formao que promovam a sua certificao profissional.

Ao Instituto do Emprego e Formao Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), enquanto servio pblico deemprego nacional, com a misso da promoo da qualidade de emprego e do combate aodesemprego, compete a execuo de polticas activas de emprego, nomeadamente deformao profissional e de promoo da reabilitao profissional das pessoas comdeficincias e incapacidades, conformeestabelecido no Decreto-Lei n. 213/2007, de 29 deMaio.

Nestas reas de interveno compete-lhe, ainda, particularmente, a concepo curricularpara resposta a necessidades especficas e medida, implementando solues flexveis eapoiando o desenvolvimento de organizaes qualificantes, bem como a concepo e oacompanhamento de novas metodologias de operacionalizao que garantam o

desenvolvimento de novas formas de organizao da formao, no contexto do SistemaNacional de Qualificaes.

Para este efeito o IEFP, I.P. dinamizou o projecto Organizao da Formao e CertificaoProfissional das Pessoas com Deficincias, em parceria com a Agncia Nacional para aQualificao, I.P. (ANQ I.P.) e as Federaes das Entidades de Reabilitao, visandoestruturar uma oferta de formao inicial e contnua de dupla certificao, ajustada snecessidades das pessoas com deficincias e incapacidades, permitindo a aquisio e/ou oreforo de competncias profissionais, pessoais, sociais e relacionais - potenciadoras dasua integrao no mercado de trabalho.

Neste contexto, tendo como objectivo a qualificao e a empregabilidade destes pblicos

procedeu-se elaborao e adaptao de um conjunto de instrumentos e procedimentostcnico/pedaggicos que visam a promoo da sua incluso social e profissional,designadamente:

Ao nvel da Estrutura Curricular Elaborao dos contedos da componente da formao para a integrao. Definio da componente de formao de base, estruturada de forma flexvel,

suportada no CNQ e no Guia Metodolgico para o Acesso das Pessoas com Deficincias eIncapacidade ao processo RVCC Nvel Bsico.

Adaptao da componente de formao tecnolgica de um conjunto de Referenciais deFormao, que integram o CNQ.

Identificao dos procedimentos inerentes organizao, desenvolvimento, avaliao

das aprendizagens e certificao, que integram este Guia Organizativo, que se constituicomo um documento orientador, para todos os operadores de formao, pblicos eprivados.

Enquadramento


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Este Guia Organizativo aplica-se a todas as aces de formao desenvolvidas no mbito da

qualificao profissional de pessoas com deficincias e incapacidades.

No quadro destas aces podem as Entidades de Reabilitao Profissional organizar 3 tipos depercursos formativos, designadamente:Percursos com base em referenciais de formao do CNQ,com uma durao de 2 900horas Aces de formao organizadas com base em referenciais do CNQ, destinadas a

pessoas com deficincias e incapacidades.

Percursos com base em referenciais de formao adaptados integrados no CNQ, comuma durao de3 600 horas

Aces de formao organizadas com base em referenciais de formao adaptadosque integram o CNQ, destinadas a pessoas com alteraes das funes mentais,multideficincia e outras, sem condies para aceder a percursos regulares deeducao formao.

Percursos individualizados com base em referenciais de formao no integrados noCNQ, com uma durao de2 900 horas Aces de formao organizadas com base em referenciais de formao no

integrados na oferta do CNQ, propostos pelas Entidades de Reabilitao Profissional,predominantemente orientados para pessoas com alteraes das funes mentais,multideficincia e outras, que as impeam de frequentar os anteriores percursos deformao.

Ao longo do desenvolvimento deste Guia, identificam-se as matrias que tm tratamentodiferenciado em funo do percurso formativo da forma que passamos a apresentar:

Percursos com base em referenciais do CNQ 2 900 hPercursos com base em referenciais adaptados integrados no CNQ 3 600 hPercursos individualizados com base em referenciais no integrados no CNQ 2 900 h

Nos casos em que no se identifiquem os percursos formativos, entende-se que osprocedimentos se aplicam a todas as aces de formao, independentemente do percursoformativo em que se desenvolvem.

No que respeita s aces de formao realizadas no mbito da tipologia C - percursosindividualizados com base em referenciais no integrados no CNQ 2 900 h , devem respeitar,genericamente, os procedimentos organizativos e tcnico-pedaggicos definidos neste Guia,admitindo-se alteraes, desde que devidamente fundamentadas, que melhor respondam scaractersticas dos pblicos a que se destinam.

Estrutura do Guia

A

B

C

A

B

C


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Destinatrios e Condies de Acesso 111.1.Destinatrios

Estes cursos destinam-se a pessoas com deficincias e incapacidades, que renam asseguintes condies:

Idade igual ou superior a 15 anos, data do incio da formao, sem qualificaoadequada para o exerccio de uma profisso ou ocupao de um posto de trabalho.

ou

Empregadas ou desempregadas, que pretendam melhorar as respectivasqualificaes visando a manuteno do emprego, progresso na carreira oureingresso no mercado de trabalho.

Os candidatos que tenham concludo uma aco de formao qualificante(que conferiucertificao escolar e/ou profissional, nos termos do constante do ponto 6.1. do presenteGuia) podem frequentar uma segunda, da mesma tipologia, deste que entre ambas tenhadecorrido um perodo de tempo correspondente durao da aco frequentada.

1.2.Habilitaes de acessoPercursos com base em referenciais do CNQ 2 900 h

Percursos com base em referenciais adaptados integrados no CNQ 3 600 hPercurso formativoHabilitaesdeAcesso Formao para aIntegrao Formao de Base FormaoTecnolgica

Formao Prticaem Contexto de

Trabalho

CertificaoEscolar e ProfissionalInferior ao3. Ciclo do

Ensino Bsicox x x x Nvel 2e3. Ciclodo Ensino Bsico

Igual ousuperior ao3. Ciclo do

Ensino Bsico

x (*) x x Nvel 2(*) Aplicaoface ao diagnstico de expectativas e necessidades de formao.

Percursos individualizados com base em referenciais no integrados no CNQ 2 900 hHabilitaesde Acesso Percurso formativo Certificao

Inferior ao

1. Ciclo doEnsino Bsico

A definir em funo do perfil individual De acordo com aformao realizada

Formao inicial

FormaocontnuaFrequncia denovas aces

A

B

C


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Estrutura Curricular 222.1.Componentes de formao

A estrutura curricular destes cursos integra a totalidade ou apenas algumas dascomponentes de formaoque a seguir se indicam.Componentes Objectivos

Formao para aIntegrao Dotar os formandos de competncias bsicas nos domnios pessoal, comportamental eorganizacional.

Formao de Base Adquirir ou reforar as competncias profissionais, pessoais e sociais tendo em vista ainsero na vida activa e a adaptabilidade aos diferentes contextos de trabalho ou ocupao de um posto de trabalho.

Formao Tecnolgica Dotar os formandos de competncias que lhes permitam o desenvolvimento de actividadesprticas e de resoluo de problemas inerentes ao exerccio de uma determinada profissoou ocupao de um posto de trabalho.

Formao Prtica emContexto de TrabalhoConsolidar as competncias adquiridas em contexto de formao e adquirir novascompetncias, atravs da realizao de actividades inerentes ao exerccio profissional, comvista a facilitar a futura insero profissional.

2.2.Percursos formativos formao inicialPercursos com base em referenciais do CNQ 2 900 h

A formao concretiza-se atravs de um percurso formativo de dupla certificao comuma durao mxima de 2900 horas, com base em referenciais de formao disponveisno CNQ e com a estrutura que se apresenta no quadro seguinte:

Componentes deFormao reas de Competncias-chave eUnidades de Formao de Curta Durao (UFCD) Durao mxima(horas)Porteflio 25Balano de Competncias/Plano Individual de Formao 50

Igualdade de Oportunidades 25Procura Activa de Emprego 50Legislao Laboral 25Empreendedorismo 25

Formao para aIntegraoSubtotal 200

Cidadania e Empregabilidade 150Linguagem e Comunicao 150Matemtica para a Vida 150Tecnologias de Informao e Comunicao 150

Formao de BaseSubtotal 600FormaoTecnolgica UFCD 1 000 (1) (2)

Formao Prtica em Contexto de Trabalho 1 100 (2)Durao Total 2 900

(1) Esta carga horria pode variar, no podendo, no entanto, ultrapassar a carga horria total do percurso de 2 900 horas.(2) Quando os destinatrios apresentam alteraes das funes da viso e da audio poder ser necessria a incluso

das UFCD de Lngua Gestual Portuguesa (150 h) ou Grafia raille (150 h).Sempre que esta necessidade se verifique, acarga horria das UFCD especficas deve ser considerada na carga horria da componente de formao tecnolgica ouda componente de formao prtica, ou de ambas, de forma a no ultrapassar a durao mxima.

Objectivos dascomponentes

A


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Percursos com base em referenciais adaptados integrados no CNQ 3 600 hA formao concretiza-se atravs de um percurso formativo de dupla certificao, comuma durao mxima de 3600 horas, com base em referenciais de formao adaptadose integrados no CNQ, com a estrutura que se apresenta no quadro seguinte:

Componentes deFormao reas de Competncias-chave eUnidades de Formao de Curta Durao (UFCD) Durao mxima(horas)Porteflio 25Balan o de Com etncias/Plano Individual de Forma o 50I ualdade de O ortunidades 25Procura Activa de Em re o 50Le isla o Laboral 25

Em reendedorismo 25

Formao para aIntegraoTotal da Componente 200

Cidadania e Empregabilidade 150Linguagem e Comunicao 150Matemtica para a Vida 150Tecnologias de Informao e Comunicao 150

Formao de BaseTotal da Componente 600FormaoTecnolgica UFCD 1 600 (1) (2)

Formao Prtica em Contexto de Trabalho 1 200 (2)Durao Total 3 600

(1) Esta carga horria deve ser gerida de forma a respeitar os ritmos de aprendizagem e tendo como referncia asduraes das UFCD.

(2) Quando os destinatrios apresentam alteraes das funes da viso e da audio poder ser necessria a inclusodas UFCD de Lngua Gestual Portuguesa (150 h) ou Grafia raille (150 h).Sempre que esta necessidade se verifique, acarga horria das UFCD especficas deve ser considerada na carga horria da componente de formao tecnolgica ouda componente de formao prtica, ou de ambas, de forma a no ultrapassar a durao mxima.

Percursos individualizados com base em referenciais no integrados no CNQ 2 900 hA formao concretiza-se atravs da frequncia de percursos formativos organizadoscom base em referenciais de formao propostos pelas Entidades de ReabilitaoProfissional, individualizados e orientados para as pessoas com alteraes das funesmentais, multideficincia e outras sem condies para aceder a percursos regulares deeducao formao, com uma durao entre as 1 200 h e as 2 900 horas.

2.3.Formao contnuaA formao contnua tem como objectivos:

permitir que os formandos que frequentaram cursos de formao inicial sem concluremtodas as unidades do percurso, o possam concluir e, em sequncia, obter a respectivacertificao;

permitir a actualizao de competncias profissionais, pessoais, sociais e relacionaisexigidas pelo posto de trabalho que ocupam ou potenciadoras da sua (re)integrao nomercado de trabalho.

Objectivos

B

C


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A formao contnua pode organizar-se e desenvolver-se em 3 tipos de percursosformativos: percursos que integrem UFCD da componente formao de base, da componente deformao tecnolgica ou de ambasdos referenciais constantes do CNQ. percursos que integrem UFCD da componente formao de base, da componente deformao tecnolgicaou de ambasdos referenciais adaptados integrados no CNQ. percursos propostos pelas Entidades de Reabilitao Profissional.

Referenciais de formao CNQ Habilitao escolar mnima de acesso CertificaoNvel 2 de formao Inferiorao 3. ciclo do ensino bsicoNvel 3 de formao 3. Ciclo do ensino bsico

Unidades deformao concludas

com aproveitamento

Quando esta formao se destine a activos em situao de desemprego, pode integrarum perodo de 30 horas destinadas recuperao e actualizao de competnciaspessoais e sociais, desde que este seja considerado como factor potenciador da suaintegrao profissional.

Todos os percursos de formao contnua acima identificados tm uma durao mximade 400 horas.

Percursosformativos

Habilitaesmnimas

Activosdesempregados

Durao mxima


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Planificao, Organizao e Desenvolvimento da Formao 333.1.Referenciais de formao

As aces de formao podem desenvolver-se com base em 3 tipos de referenciais deformao: Referenciais de formao de nvel 2 disponveis no CNQ (www.catalogo.anq.gov.pt ).

Referenciais de formao adaptados de nvel 2 integrados no CNQ(www.catalogo.anq.gov.pt ).

Referenciais de formao propostos pelas Entidades de Reabilitao Profissional.

Os Referenciais de Formao integram Unidades de Formao de Curta Durao (UFCD)com as seguintes cargas horrias:

Referenciais de formao de nvel 2 disponveis no CNQ 25 e 50 horas

Referenciais de formao adaptados de nvel 2 integrados no CNQ

Referenciais de formao propostos pelas Entidades de Reabilitao Profissional

25, 50, 75 ou 100horas

Percursos com base em referenciais do CNQ 2 900 hPercursos com base em referenciais adaptados integrados no CNQ 3 600 h

A Formao para a Integrao inclui as UFCD que a seguir se indicam:Formao para a Integrao

PorteflioBalan o de Com etncias/Plano Individual de Forma oI ualdade de O ortunidadesProcura Activa de Em re oLe isla o LaboralEm reendedorismo

Os contedos desta componente de formao desenvolvem-se com base noReferencialdeFormao para Integrao, disponvel nositeda ANQ, I.P.A Formao de Baseintegra um conjunto de UFCD agregadas nas reas de competncias--chave, que a seguir se indicam:

Formao de BaseCidadania e Empregabilidade (CE)Linguagem e Comunicao (LC)Matemtica para a Vida (MV)

Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC)

Formao para aIntegrao

Formao de Base

AB


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Os contedos da formao de base devem desenvolver-se com recurso aos documentosabaixo indicados disponveis nositeda ANQ, I.P. (www.anq.gov.pt):

Referencial de Competncias-chave de Educao e Formao de Adultos - NvelBsico (RCC-NB)

Guia Metodolgico para o Acesso das Pessoas com Deficincias e Incapacidades aoProcesso de Reconhecimento, Validao e Certificao de Competncias - NvelBsico

AFormao Tecnolgica desenvolvida com base nos referenciais de formao de nvel 2e nos referenciais de formao adaptados de nvel 2 disponveis no CNQ.

Percursos individualizados com base em referenciais no integrados no CNQ 2 900 hNas situaes em que os referenciais de formao disponveis no CNQ no respondam snecessidades de formao, perfeitamente identificadas, para pessoas com alteraesdas funes mentais, multideficincia e outras, sem condies para aceder a percursosregulares de educao formao,podem as Entidades de Reabilitao Profissionalapresentar uma proposta de referencial de formao, devidamente fundamentada, aoDepartamento de Formao Profissional, que proceder respectiva anlise, tendo emvista a respectiva aprovao.

Estas propostas devem ser apresentadas no modelo de referencial em vigor e respeitar o

definido neste Guia, designadamente, ao nvel da estrutura, da identificao dascomponentes, da identificao das UFCD, da apresentao dos contedos e dadistribuio das cargas horrias.

3.2.Princpios gerais de organizao da formaoPercursos com base em referenciais do CNQ 2 900 hPercursos com base em referenciais adaptados integrados no CNQ 3 600 h

A organizao destes cursos deve privilegiara dupla certificao - escolar e profissional- no sentido de dotar estes pblicos com a escolaridade obrigatria e com ascompetncias para o desempenho de uma profisso ou ocupao de um posto detrabalho.

No entanto, podem ser organizados percursos que visem exclusivamente a certificaoprofissional,quando os candidatos possuam uma habilitao escolar correspondente ao3. ciclo do ensino bsico.Nestes casos, os cursos integram as componentes de formao para a integrao,formao tecnolgicae formao prtica em contexto de trabalho.

FormaoTecnolgica

Percursos dedupla certificao

Percursos deCertificaoProfissional

C

AB


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3.3.PlanificaoPercursos com base em referenciais do CNQ 2 900 hPercursos com base em referenciais adaptados integrados no CNQ 3 600 h

As aces de formao devem obedecer a uma planificao que tenha em consideraoos seguintes aspectos:

Formao de base e tecnolgicaDistribuio, de forma equilibrada, das UFCD da formao de base e da formaotecnolgica, ao longo do perodo em que decorre a formao.

Formao para a integraoDistribuio das UFCD desta componente da seguinte forma:

Desenvolvimento, num primeiro momento, das UFCD Balano de Competncias/PlanoIndividuale Porteflio;

Desenvolvimento, ao longo do percurso formativo, das UFCD Empreendedorismo eIgualdade de Oportunidades;

Desenvolvimento, na parte final da formao, das restantes UFCD - Procura Activa de

Empregoe Legislao Laboral.Sempre que as caractersticas dos formandos o justifiquem, pode realizar-se, ao longo dopercurso, um acompanhamento especializado, ao nvel da reabilitao funcional (quepode contemplar, entre outros, os domnios psicolgico, psiquitrico e terapias diversas).

Formao prtica em contexto de trabalhoEsta componente de formaopode ser realizada no final ou ao longo do percursoformativo, em momentos que permitam a aquisio e/ou a consolidao decompetncias adquiridas em contexto de formao.

3.4.Gesto da carga horriaAs actividades de formao podem organizar-se num dos perodos e com a carga horriadiria que a seguir se indica:

Perodo Laboral Perodo Ps-Laboral6 a 7 horas dirias

30 a 35 horas semanais3 a 4 horas dirias

Reabilitaofuncional

Carga horria

AB


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A carga horriadas diferentes componentes de formaopode ser alterada, no sentidode responder s necessidades e caractersticas especficas do grupo de formandos,respeitando, no entanto, a durao total definida para cada um dos percursosformativos.

As sesses de formao podem ter a durao entre 60 e 120 minutos, ou outra que aEntidade de Reabilitao Profissional considere mais adequada, em face dascaractersticas e dos ritmos de aprendizagem dos formandos.

Deve ser elaborado um cronograma, observando os seguintes aspectos: planificao da totalidade do percurso formativo;

distribuio da carga horria de cada UFCD, em funo do perodo (laboral ou ps-- laboral) em que se desenvolve a aco de formao;

identificao do perodo em que decorre a formao prtica em contexto de trabalho;

identificao de todos os perodos de interrupo (ex. fins-de-semana, feriados efrias);

identificao das reunies regulares da equipa formativa.

3.5.Constituio dos gruposAs aces de formao devem integrar formandos que renam as condies de acessoidade e habilitaes escolares definidas para cada percurso formativo.As aces de formao podem integrar um mnimo de 6e um mximo de 12 formandos.

3.6.Aspectos tcnico-pedaggicosPercursos com base em referenciais do CNQ 2 900 hPercursos com base em referenciais adaptados integrados no CNQ 3 600 h

Desenvolvimento das Componentes de Formao Formao para a IntegraoEsta componente desenvolve-se com base no Referencial de Formao para aIntegrao, disponvel no site da ANQ, I.P., e integra 6 UFCD que so desenvolvidas, deforma articulada, pela equipa tcnico-pedaggica.

Sesses deformaoCronograma

Nmero deformandos

AB


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O desenvolvimento desta componente de formao aplica-se a todos os formandosquefrequentam as aces de formao profissional, independentemente das suashabilitaes escolares.

Formao de BaseAs UFCD que integram esta componente de formao desenvolvem-se com base nosreferenciais identificados no ponto 3.1. deste Guia Organizativo.

O Referencial de Competncias-chave organiza-se nas 4 reas de competncias-chavequea seguir se indicam:

reas deCompetncias-chave Aspectos Gerais

CidadaniaeEmpregabilidade

rea de grande abrangncia e transversalidade.Pretende alcanar a expresso de comportamentos ao nvel da cidadania eprofissionalidade, resultando da apropriao de competncias das outras 3reas de Competncias-chave.Deve ser desenvolvida baseada num crescente grau de complexidade,considerando as caractersticas e capacidades das pessoas com deficinciase incapacidade, visando potenciar os resultados da aprendizagem.

Linguagem eComunicao rea com um papel crucial no desenvolvimento global do indivduo, ajudando-oa aceder a outros conhecimentos.

Matemtica para a Vida rea estruturada que visa o desenvolvimento de competncias, de matemticapara a vida, em contextos transversais e numa ptica de funcionalidade eadequao s necessidades da pessoa e s exigncias de integraoprofissional.

Tecnologias deInformao eComunicaorea estruturada de forma a desenvolver competncias, num contexto deaprendizagem associado ao conhecimento e utilizao das novastecnologias, em contextos de vivncia pessoal e profissional e atravs deprodutos e tecnologias de apoio adequadas e necessrias sua integrao.

O Guia Metodolgico para o Acesso das Pessoas com Deficincias e Incapacidades aoProcesso de Reconhecimento, Validao e Certificao de Competncias (nvel bsico)integra, para cada uma das alteraes das funes consideradas - da viso, audio,funes mentais (deficincia intelectual e doena mental) e neuromusculoesquelticase relacionadas com o movimento e funes da voz e da fala - um conjunto de matrizesrelacionaisentre o referencial de Competncias-chave e a funcionalidade da pessoa comalteraes destas funes.

As UFCD que integram esta componente de formaoaplicam-se a todos os formandos,com habilitaes escolares inferiores ao 9. ano de escolaridade.


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Para os candidatos detentores do 9. ano de escolaridade no obrigatria a frequnciadesta componente de formao. No entanto, na sequncia de um processo dediagnstico, no qual se identifique um dfice de conhecimentos associados formaode base, podem os formandos frequentar algumas ou a totalidade das UFCD para reforodas suas competncias.

Quando as aces de formao integrem formandos com alteraes das funes daviso e da audio devem ser desenvolvidas as UFCD de Lngua Gestual Portuguesae/ouGrafia raille. Estas unidades tm a durao de 150 horas cada e para o seudesenvolvimento deve reduzir-se a carga horria da formao desenvolvida no quadro dacomponente de formao tecnolgica ou da componente de formao prtica emcontexto de trabalho, ou de ambas,no nmero de horas correspondentes duraoda(s) UFCD supramencionada(s).

Formao tecnolgicaEsta componente de formao desenvolve-se com base nos contedos das UFCD queintegram os referenciais de formao de nvel 2 ou os referenciais de formaoadaptados de nvel 2 disponveis no CNQ.

Formao prtica em contexto de trabalho (FPCT)Esta componente, realizada numa entidade enquadradora, tem como objectivosproporcionar:

Contacto com tecnologias e tcnicas que se encontram para alm das situaessimulveis durante a formao;

Oportunidade para adquirir/consolidar competncias em contexto real de trabalho,atravs de metodologias de formao adequadas s caractersticas e necessidadesdos formandos;

Oportunidade de aplicao dos conhecimentos adquiridos a actividades concretasem contexto real de trabalho;

Desenvolvimento de hbitos de trabalho, esprito empreendedor e sentido deresponsabilidade profissional;

Vivncias inerentes s relaes humanas no trabalho;

Conhecimento da organizao empresarial; Condies para uma eventual integrao profissional.

Obrigatoriedade da frequncia da FPCTA formao prtica em contexto de trabalho obrigatria para todos os formandosquefrequentem um percursoformativo de dupla certificao ou decertificao profissional.

DuraoA durao da componente de FPCT varia entre as 1 100 horas e as 1 200 horas,consoante o tipo de percurso frequentado, conforme ponto 2.2. deste Guia Organizativo.

Lngua GestualPortuguesaGrafia raille

Objectivos


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Carga horria diriaA carga horriano deve exceder as 7 horas dirias, devendo, no entanto, adequar-se omais possvel, s caractersticas dos formandos e ao horrio de funcionamento daentidade enquadradora.

Admite-se a realizao desta componente de formao em dias de descanso semanalouem horrio nocturno, desde que devidamente fundamentada, realizada pontualmente ecom concordncia expressa do formando e do seu representante legal e respeitando asespecificidades destes pblicos.

Interrupo da frequncia da FPCTEsta componente apenas poder ser interrompida e, eventualmente, dar lugar alterao do local de realizao da FPCT, quando se verificar uma ou mais das seguintessituaes:

no proporcionar a aquisio/consolidao das competncias associadas aodesenvolvimento desta componente de formao;

inadaptao/conflito;

no existir correspondncia entre o projecto profissional do formando e a suaperspectiva de integrao profissional.

No sentido de minimizar os efeitos decorrentes destes problemas, deve a equipapedaggica actuar de forma preventiva no acompanhamento dos formandos e promover,

sempre que possvel, a identificao de mais do que uma hiptese de local de realizaoda FPCT, de forma a obviar interrupes significativas no processo.


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Metodologias de Formao 44Independentemente das finalidades da formao, o mtodo assume-se como um elementofundamental na determinao dos caminhos a percorrer por formandos e formadores e naorientao do trabalho pedaggico que desenvolvido.

Os mtodos devem, assim, ser seleccionados pelos formadores com base, entre outrosaspectos considerados relevantes:

nas caractersticas dos formandos;

nos resultados a alcanar;

nos contedos a desenvolver;

nos contextos e recursos disponveis; nas aprendizagens a efectuar;

por forma a, por um lado, criar as condies para o desenvolvimento de um processoformativo adaptado ao ritmo individual de aprendizagem e a um acompanhamentopersonalizado do formando e, por outro, a preparar cidados aptos a intervirem social eprofissionalmente e a participarem activamente nas organizaes e nas comunidades emque se inserem.

Considerando, no entanto, que os contextos de trabalho exigem, cada vez mais, capacidadesde autonomia, iniciativa, trabalho em equipa, anlise crtica, resoluo de problemas e deaprendizagem ao longo da vida, decorrente da necessidade de adaptao a novas realidadesscio-laborais, devem privilegiar-se, no quadro dos processos formativos, os mtodos activos,que permitam o desenvolvimento integrado do formando nas diferentes dimenses:profissional, pessoal e social.

Caractersticas dosformandos

Objectivos eresultados a atingir

Processos deaprendizagem

Contextos e recursos

disponveis

Mtodos e tcnicaspedaggicos

Contedos adesenvolver


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Tendo em vista a aquisio destas competncias, o formador ao seleccionar os mtodos a

aplicar em cada sesso de formao, deve ter sempre presente a realidade do grupocom quetrabalha, sem prejuzo de, em cada momento e ao longo do processo formativo fazer osnecessrios ajustamentos, no sentido de encontrar as melhores respostas, face realidadecognitiva, sociolgica e afectiva do grupo de formandos.

Neste processo de ajustamento deve procurar manter nveis elevados de motivao, deinteresse e de aquisio de saberes, devendo estar permanentemente atento scaractersticas dos saberes a adquirir, ter sempre presente que as pessoas no aprendemtodos da mesma maneira e que estabelecem diferentes relaes com o saber.

Releva-se, ainda, a importncia do reforo da articulao entre os formadores das diferentescomponentes de formao e aplicao de actividades integradoras, facilitadoras daapreenso da multidisciplinaridade dos saberes/aprendizagens e da aquisio econsolidao de competncias.

Os quadros abaixo sistematizam alguns dos mtodos pedaggicos mais usuais a aplicarpelos formadores em situao de formao.

Mtodos Conceitos Vantagens Desvantagens Mtodos em que o formando participante activono processo

de aprendizagem e em que oformador tem, fundamental-mente, um papel de animador edinamizador.

O formando adquire uma maiorautonomia.

Motiva o formando para aaprendizagem, relacionandonecessidades e interesses coma sua experincia de vida.

Maior domnio dos conheci-mentos, resultante da

participao activa doformando no seu processo deaprendizagem.

Permite aplicar as compe-tncias adquiridas no processode aprendizagem a diferentescontextos, num quadro detransferibilidade.

Exige uma maior preparaopsicolgica e tcnica doformador.

Necessita de mais tempo, nodesenvolvimento das tarefas,para atingir os objectos.

Exige grupos de pequena

dimenso uma vez que quantomaior for o nmero departicipantes no grupo maisdifcil poder ser a sua gesto.

V

Exemplos de tcnicas pedaggicas associadas: trabalho de grupo; simulao; resoluo de problemas;estudo de casos; brainstorming; role playing.

Os mtodos activos potenciam a autonomia na aquisio de conhecimentos bem como acapacidade dos formandos de aprender a aprender e a preparao para a aplicao dasaprendizagens realizadas noutros contextos profissionais e em diferentes situaesrelacionais, associadas participao na vida social.

Estes mtodos pressupem, da parte do formador, a aplicao de estratgias pedaggicasque potenciem o desenvolvimento da capacidade de pensar e de reflectir sobre os contedosda formao e aplicao nos diferentes contextos, designadamente, profissionais, sociais efamiliares, respeitando as caractersticas especficas de cada um dos elementos queintegram os grupos.

Mtodos activos


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Mtodos Conceitos Vantagens Desvantagens

Mtodo em que o formadordesenvolve oralmente umdeterminado assunto.

Permite a existncia de umgrande nmero de formandosem sala.

Pode aplicar-se quando setrata da apresentao de umnovo contedo, principalmenteno domnio do cognitivo.

Pode transmitir uma grandequantidade de informao numtempo mnimo.

Pouco adequado a pblicosheterogneos. As sesses nem sempre

conseguem motivar osformandos e, muitas vezes,no lhes permitem umaparticipao activa. Acomunicao efectua-se numnico sentido.

Papel passivo dos formandose grande relevo dado aoformador. O formador explica eos formandos escutam.

Pode no produzir resultadosde aprendizagem e nofavorecer a transferncia

desses resultados em novoscontextos.

E

TV

Actualmente este mtodo no aplicado na sua forma pura, mas adopta uma exposio dialogada, em queo formando participa, comentando, exemplificando e respondendo a questes colocadas pelo formador. Osucesso do mtodo depende das caractersticas pessoais do formadorque o aplica.

O mtodo expositivo indispensvel em qualquer aco de formao, devendo, no entanto, ser semprecomplementado por outros mtodos.

Exemplo de tcnica pedaggicaassociada: exposio.

O mtodo expositivoexige que o formador crie as condies para uma participao activa dosformandos, colocando questes gerais ou dirigidas, pedindo opinies ou dinamizandoactividades pedaggicas, de forma a suscitar interesse pela aprendizagem dos contedosformativos, bem como para a importncia da sua aplicao no contexto profissional.

Mtodos Conceitos Vantagens Desvantagens Mtodo em que o formador

ensina algum a executar umatarefa, tendo por base umademonstrao.

Permite a realizao dotrabalho de grupo e outrasactividades interactivas.

Correctamente conduzidoprovoca grande motivaonosformandos.

Adequa-se ao desenvolvimen-to de aptides psicomotoras.

Permite a individualizao daaprendizagem.

, sobretudo, adequado agrupos reduzidos. Faz pouco apelo imaginaoe

criatividade, ficando reduzido aactividades ao nvel dossaberes-fazer.

Saber centrado no formador. Exige maior disponibilidade detempo.

DMO

RV

Exemplos de tcnicas pedaggicasassociadas: demonstrao e simulao.Na aplicao do mtodo demonstrativoo formador deve observar as seguintes fases: Preparao prvia do equipamento e dos espaos fsicos.

Apresentao do contexto em que se realiza a aprendizagem e dos espaos fsicos em quese desenvolvem as diferentes etapas da tarefa.

Execuo que respeite todas as fases de uma tarefa, com recurso s repetiesnecessrios nos aspectos que considere mais relevantes, respeitando as condies desegurana e higiene.

MtodoExpositivo

Mtododemonstrativo


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Verificao da aquisio de competncias por parte do formando. O formador deve

acompanhar, verificar e corrigir, em tempo, a execuo das tarefas a realizar peloformando.

A utilizao deste mtodo permite ao formador a realizao de tarefas em tempo real, comrecurso a tcnicas, materiais e equipamentos que o formando utilizar em contexto detrabalho.

Cria as condies para que os formandos tambm realizem as tarefas em situao desimulao, reconhecendo as aprendizagens efectuadas e identificando as dificuldades enecessidades de aperfeioamento.

Mtodos Conceitos Vantagens Desvantagens

Mtodo que consiste naformulao de questes queconduzem o formando aencontrar os resultadosdesejados.

Formandos e formadores soparticipantes activos. Motiva,desperta interesse para

o tema e estimula a aquisiode conhecimentos.

Os conhecimentos essenciaispodem ser, com facilidade,evidenciadospelo formando.

Favorece a actividade e criahbitos de anlise crtica.

Pode ser utilizado numnmerodiversificado de situaes deformao, nomeadamente,quando se pretende verificarconhecimentos adquiridos,promover a descoberta de uma

realidade apreendida de formano estruturada oudesenvolver capacidades deiniciativa e autonomia.

O raciocnio orientado peloformador. Exige do formador mais trabalhode preparao e mais

conhecimentos. este quemformula as questes e orientaas respostas.

Necessita de mais tempo, nodesenvolvimento das tarefas,para atingir os objectos.

INE

V

Exemplo de Tcnica Pedaggicaassociada: formulao de perguntas.O mtodo interrogativovisa o desenvolvimento do raciocnio lgico e do pensamento de quemaprende, bem como a procura de respostas/solues para a resoluo de problemas,assumindo as tcnicas de formulao de perguntas particular importncia.

Exige, para este efeito, a preparao de um conjunto vasto de questes que, de formaprogressiva e harmoniosa, permitam ao formando a organizao da informao e acompreenso dos contedos formativos. Concorre, ainda, para o desenvolvimento dacapacidade de concentrao e memorizao dos formandos e consequente concretizaodas aprendizagens.

Recursos DidcticosOs recursos didcticos constituem o suporte fundamental na aplicao dos mtodospedaggicos, no acompanhamento personalizado da progresso dos formandos e naadequao do processo formativo ao perfil e ao ritmo de aprendizagem individual.

As Entidades de Reabilitao Profissional devem conceber, adaptar e manter actualizadososrecursos didcticos a aplicar nos diferentes contextos de formao, de forma a responderems caractersticas e necessidade das pessoas com deficincias e incapacidades.

Mtodointerrogativo

Recursosdidcticos


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Avaliao das Aprendizagens 555.1.Princpios e Objectivos

A avaliao das aprendizagens deve ser realizada de forma a garantir uma conformidadeentre, por um lado, os processos, as tcnicas e os instrumentos de avaliao e, por outro,os contedos e as actividades de aprendizagem.

A avaliao incide sobre as aprendizagens efectuadas e as competncias adquiridas, deacordo com os referenciais de formao aplicveis.

A avaliao destina-se:

ainformar o formandosobre os progressos, as dificuldades e os resultados obtidos aolongo do processo formativo;

aidentificar dificuldades ou lacunasna aprendizagem individual e insuficincias noprocesso de ensino-aprendizagem e encontrar solues e estratgias pedaggicasque favoream a recuperao e o sucesso dos formandos;

A certificar as competncias adquiridas pelos formandos com a concluso daformao frequentada.

A avaliao contribui, ainda, para a melhoria da qualidade do sistema de qualificaes ,possibilitando a tomada de decises para o seu aperfeioamento e o reforo daconfiana social no seu funcionamento.

5.2.Tipos de AvaliaoA avaliao faz parte integrante do processo formativo, tem como finalidade confirmar ossaberes e as competncias adquiridas ao longo deste processo e compreende:

a) Umaavaliao formativaque deve ser contnua, global e integradora e que permiteobter informao detalhada sobre o desenvolvimento das aprendizagens, com vista definio e ao ajustamento de processos e estratgias pedaggicos.

Esta avaliao promove: A produo de efeitos sobre o processo de formao e no exclusivamente sobre

os resultados;

A informao sobre a progresso na aprendizagem, permitindo a redefinio deestratgias de recuperao;

A auto-reflexo sobre o processo formativo;

A motivao para o desenvolvimento de percursos de formao subsequentes.

b) Uma avaliao sumativaque visa servir de base de deciso sobre a certificao.

Princpios

Objectivos

Avaliaoformativa

Avaliaosumativa


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5.3.CritriosA avaliao realizada por unidade e deve apoiar-se num conjunto de parmetros adefinir pelo formador, desejavelmente, concertado no mbito da equipa pedaggica, emfuno dos objectivos da formao, das competncias a adquirir e das caractersticasdos grupos, e validado pelas Entidades de Reabilitao Profissional.

Tendo por base o princpio de que a avaliao deve contemplar a verificao dascompetncias adquiridas pelos formandos ao longo do percurso formativo, os critrios deavaliao formativadevem agrupar-se em diferentes domnios, nomeadamente: aquisio de conhecimentos, desempenho profissional e transferncia deconhecimentospara o contexto profissional; relacional(relaes interpessoais, trabalho em equipa); comportamental(iniciativa, autonomia, pontualidade, assiduidade).O formando deve ser informado sobre os procedimentos e os parmetros de avaliaodefinidos para cada unidade de formao e ser esclarecido relativamente aos resultadosda sua avaliao.

Considera-se que o formando obtm aproveitamento na unidadequando a classificaoobtida igual ou superior a 10 valores .5.4.Registo de Resultados

Os resultados das aprendizagens devem ser registados com regularidade nosinstrumentos de registo da avaliao utilizados nas Entidades de ReabilitaoProfissional, com as adaptaes consideradas pertinentes, de forma a garantirem atransparncia e a coerncia da avaliao realizada.

5.5.Instrumentos de AvaliaoOs instrumentos de avaliao devem ser diversificados no sentido de permitir avalidao das aprendizagens realizadas pelos formandos.

No quadro da avaliao formativa e, por se tratar de formandos com necessidadesespecficas, devem aplicar-se tcnicas e instrumentos adequados, que permitam aoformador conhecer as dificuldades dos formandos e a consequente necessidade dereforo no desenvolvimento de contedos, definio de estratgias e aplicao deexerccios, que permitem a aquisio de competncias, que devem ser adquiridas e queainda no foram demonstradas.

5.6.EscalaEm sede de avaliao sumativa, o formador deve utilizar uma escala quantitativa de0 a 20 valores.A aplicao desta escala visa, exclusivamente, facilitar o trabalho da equipa naatribuio das categorias de Com aproveitamento(igual ou superior a 10 valores) e Semaproveitamento (inferior a 10 valores), em funo de o formando ter ou no atingido osobjectivos da formao, em cada unidade, sendo que a informao a disponibilizar aoformando dever ser sempre de natureza qualitativa.

Critrios deavaliao


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5.7.Formao Prtica em Contexto de TrabalhoA avaliao da componente FPCT, baseia-se num processo contnuo e formativo, apoiadonaapreciao sistemticadas actividades desenvolvidas pelo formando e expressa-se,em funo do nvel de desempenho, com recurso escala anteriormente identificada.Considera-se que o formando obteve aproveitamento, sempre que a sua avaliao sejaigual ou superior a 10 valores. A avaliao a efectuar pelo tutor deve assentar nos critrios anteriormente referidos,bem como nas actividades previstas no Plano Individual de Actividades, resultar dadiscusso com o formando e de anlise com o Tcnico de Acompanhamento ou Formador,aps registo, ser transmitida Entidade de Reabilitao Profissional.

5.8.Prova de Avaliao FinalAs Provas de Avaliao Final (PAF), que deve assumir o carcter de prova de desempenhoprofissional, apenas so aplicadasem aces de formao suportadas em referenciaisde formao cujas sadas profissionais podem permitir o acesso ao e x e r c c i o deprofisses regulamentadas.Constituio de jri: Representante da Entidade Certificadora (que preside)

Representante da Entidade de Reabilitao Profissional

Formador

Sempre que possvel, um Tutor

Esta prova, com durao mxima de 21 horas s pode ser realizada pelos formandos quetenham obtido aproveitamento em todas as unidades de formao, incluindo acomponente de FPCT, que integram o percurso formativo de dupla certificao ou decertificao profissional.

So consideradas profisses regulamentadas (por legislao prpria) aquelas cujoexerccio no de livre acesso, estando condicionadas a um conjunto de requisitosespecficos, como por exemplo, a posse de licena, carteira profissional, cdula

profissional.

No portal do IEFP, I.P. (Formao> Certificao; Profissional> ProfissesRegulamentadas) encontra-se uma Base de Dados das profisses regulamentadas, cominformao sobre:

Identificao da legislao aplicvel;

Ttulo profissional;

Condies de acesso ao ttulo profissional;

Autoridades responsveis pelo reconhecimento das qualificaes profissionais;

qual se pode aceder clicando sobre a designao da respectiva profisso.

Constituio dojri

Profissesregulamentadas


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Repetio da PAFAos formandos que, por motivos atendveis, no tenham obtido aprovao ou tenhamfaltado PAF, poder ser facultada a oportunidade de a repetirem, no prazo mximo deum ano, desde que o requeiram por escritoao responsvel da Entidade de ReabilitaoProfissional, no prazo mximo de 15 dias aps a data de divulgao dos resultados.

Cabe Entidades de Reabilitao Profissional que ministrou o curso frequentado criar ascondies adequadas para a realizao de uma nova PAF, no estrito cumprimento doconstante deste documento em matria de avaliao final. Contudo, num quadro deeconomia de recursos, se existir na proximidade uma outra Entidades de ReabilitaoProfissional que tenha a decorrer o mesmo curso de formao e que tenha planeada arealizao da respectiva PAF, desde que a mesma decorra no perodo de tempo

supramencionado, pode este formando, mediante a articulao entre ambas asEntidades, integrar a referida aco apenas para este efeito.

5.9.AssiduidadePara efeitos de concluso de um curso com aproveitamento e posterior certificao, aassiduidadedeve cumprir o que a seguir se indica: no pode ser inferior a 90 da carga horria do percurso formativonas componentes

de formaopara a integrao, de base e tecnolgica; no pode ser inferior a 95 da carga horria do percurso formativona componente de

formaoprtica em contexto de trabalho.Sempre que um formando no cumpra os 90 ou 95 da carga horria da formao, nostermos do que acima se refere, cabe Entidade de Reabilitao Profissional apreciar edecidir, de acordo com o regulamento interno, sobre as justificaes apresentadas, bemcomo desenvolver os mecanismos de recuperao necessrios ao cumprimento dosobjectivos inicialmente definidos.

A assiduidade do formando deve concorrer para a avaliao qualitativado seu percursoformativo.

5.10.Concluso do Percurso FormativoOs formandos concluem um percurso formativo quando obtiverem uma avaliaoformativa positiva (igual ou superior a 10 valores) em todas as UFCD e na componente deformao prtica em contexto de trabalho, e respeitar o definido no ponto daassiduidade.

Os formandos que tenham realizado um percurso formativo com base num referencial deformao que prepare para o exerccio de uma profisso regulamentada, devem obter,igualmente, na PAF, a classificao mnima de 10 valores.


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Certificao 66Para efeitos de certificao, o formando deve obter uma avaliao positiva, comaproveitamento em todas as UFCD que integram o seu percurso formativo, bem como nacomponente de formao prtica em contexto de trabalho e na Prova de Avaliao Finalquando esta se aplique.

6.1.CertificadosNo que respeita certificao, h lugar emisso dos seguintes documentos:

Percursos com base em referenciais do CNQ 2 900 hPercursos com base em referenciais adaptados integrados no CNQ 3 600 h

Certificado deQualificaes Emitido nas situaes em que o formando conclui com aproveitamento

uma qualificao tendo por base um referencial de formao.

Emitido nas situaes em que o formando conclui com aproveitamentouma ou mais UFCD do referencial de formao.

Declarao deFrequncia Emitida nas situaes em que o formando no conclui uma ou mais UFCDou a(s) conclui sem aproveitamento.

Percursos individualizados com base em referenciais no integrados no CNQ 2 900 hCertificado deFormao

Emitido nas situaes em que o formando conclui com aproveitamentouma qualificao tendo por base um referencial de formao propostopela entidade de reabilitao profissional.

Caderneta Individual deCompetncias Registo das unidades concludas com aproveitamento, nos casos emque o formando no conclui o percurso formativo.Declarao deFrequncia Emitida nas situaes em que o formando no conclui uma ou mais UFCDou a(s) conclui sem aproveitamento.

Formao contnuaCertificado deQualificaes

Emitido nas situaes em que o formando conclui com aproveitamentouma ou mais UFCD do(s) referencial(ais) de formao do CNQ(adaptados ou no).

Certificado deFormao Emitido nas situaes em que o formando conclui com aproveitamento

as unidades de formao do respectivo percurso formativo, que noincluem o CNQ.

Caderneta Individual deCompetncias Registo das unidades concludas com aproveitamento.Declarao deFrequncia Emitida nas situaes em que o formando no conclui uma ou mais UFCDou a(s) conclui sem aproveitamento.

AB

C


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6.2.EmissoOs documentos de certificao so emitidos pela Entidade de Reabilitao Profissional eassinados pelo seu Director.

Os certificados de qualificaes e os certificados de formao so homologados pelaDelegao Regional que aprovou a respectiva candidatura.

A caderneta individual de competncias dever passar a ser emitida logo que se encontredisponvel.


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Formandos 77Apoios Sociais

No quadro dos percursos formativos previstos, pode haver lugar atribuio de apoios, nostermos do Despacho Normativo n. 4-A/2008, de 24 de Janeiro, com a redaco que lhe foidada pelo Despacho Normativo n. 12/2009, de 17 de Maro e com as especificidades quevierem a ser aprovadas em sede de regulamentao especfica, quer no mbito da tipologiade interveno n. 6.2 - Qualificao das Pessoas com Deficincias e Incapacidades, do Eixon. 6 - Cidadania Incluso e Desenvolvimento Socialdo POPH, quer do Programa de Apoio paraa Qualificao de Pessoas com Deficincias e Incapacidades, da responsabilidade do IEFP,I.P.


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Equipa Tcnico-Pedaggica 88A equipa tcnico-pedaggica constituda pelos seguintes elementos: Responsvel pedaggico;

Formadores;

Psiclogo;

Tcnico de servio social;

Tcnico de acompanhamento da formao em empresa ou Tcnico de apoio insero;

Tutor (externo Entidade de Reabilitao Profissional);

Terapeutas.

8.1 Responsvel pedaggicoEste tcnico deve:

Ser, preferencialmente, detentor de habilitao, de nvel superior;

Intervir, preferencialmente, como formador da componente de formao para a integraona aco de formao em que desempenha esta funo.

o elemento responsvel pelo desenvolvimento das seguintes actividades: Garante o acompanhamento e orientaopessoal, social e pedaggica dos formandos; Dinamiza a equipatcnico-pedaggica no mbito do processo formativo, salvaguardando

o cumprimento dos percursos individuais e do percurso do grupo;

Assegura a articulaoentre a equipa tcnico-pedaggica e o grupo de formao.8.2 FormadoresOs requisitos para o exerccio da actividade de formador conforme definido no DecretoRegulamentar n. 66/94, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto Regulamentarn. 26/97, de 18 de Junho, so os seguintes:

Formao cientfica, tcnica, tecnolgica e prtica, que implica a posse de qualificao denvel igual ou superior ao nvel de sada dos formandos nos domnios em que se desenvolvea formao, sendo exigvel:

Habilitao acadmica adequada, quando se trate de formao terica geral;

Habilitao acadmica adequada acrescida de um ano de experincia profissional,quando se trate de formao tcnico-terica;

Habilitao acadmica adequada acrescida de trs anos de experincia profissional,quando se trate de formao de prticas profissionais.

Preparao ou formao pedaggica, certificada nos termos da lei, adaptada ao nvel econtexto em que se desenvolve a aco de formao.

Constituio

Requisitos

Actividades

Requisitos


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Preparao psicossocial, que envolve, designadamente, o esprito de cooperao e acapacidade de comunicao, relacionamento e adequao s caractersticas do pblico-

alvo.

Os Formadores da formao de base, devem, ainda, ser detentores de habilitao para adocncia, nos termos previstos na Portaria n. 230/2008, de 7 de Maro e no Despacho n.11203/2007, de 8 de Junho. Pode ser consultado o site da Direco-Geral dos RecursosHumanos da Educao - http://www.dgae.min-edu.pt.

Asseguram o desenvolvimento das UFCD das componentes de formao para a integrao, debase e tecnolgica.8.3 PsiclogoO Psiclogo deve, preferencialmente, ter experincia profissional na sua rea de actividade ecolabora nas seguintes actividades: Participa no processo de admisso, apoios individuais e de gesto de comportamentos;

Identifica as necessidades e as dificuldades de aprendizagem e de desenvolvimentopessoal do formando;

Intervm, supletivamente, na componente de formao para integrao;

Acompanha o formando ao longo do percurso de formao;

Participa no processo de avaliao das aprendizagens.

8.4 Tcnico de servio socialO Tcnico de Servio Social deve ter, preferencialmente, experincia profissional na sua reade actividade e desempenha, entre outras, as seguintes actividades: Participa no processo de avaliao/seleco, identificando as necessidades e as

dificuldades de aprendizagem e de desenvolvimento pessoal do formando;

Intervm, supletivamente, na componente de formao para a integrao do formando;

Participa no acompanhamento e no processo de avaliao das aprendizagens;

Media a articulao com o meio familiar e empresas;

Garante a atribuio dos apoios sociais;

Acompanha o percurso de integrao laboral do formando na empresa.

8.5 Tcnico de acompanhamento da formao em empresa ou Tcnico de apoio insero O Tcnico de Acompanhamento da Formao em Empresa ou Tcnico de Apoio Inserodeve ter, experincia profissional nesta rea de actividade e, preferencialmente reunir osrequisitos para o exerccio da actividade de formador desempenhando, entre outras, asseguintes actividades: Participa no processo de integrao do formando na componente de FPCT, identificando as

condies necessrias realizao da aprendizagem e ao desenvolvimento profissionaldo formando;

Intervm, supletivamente, na componente de formao tecnolgica quando esta fordesenvolvida em contexto de trabalho;

Actividades

RequisitosActividades




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Realiza o acompanhamento da componente de FPCT, articulando com a equipa tcnico-

- pedaggica; Participa no acompanhamento e no processo de avaliao das aprendizagens;

Media a articulao com o meio familiar e as empresas;

Acompanha o percurso de integrao profissional do formando na empresa.

8.6 TutorO Tutor, indicado pela empresa/entidade enquadradora, em articulao com a Entidade deReabilitao Profissional, atravs do Tcnico de acompanhamento de formao na empresaou do Tcnico de insero na empresa, realiza o acompanhamento tcnico-pedaggico do

formando no perodo em que decorre a FPCT.

O Tutor deve ser designado entre os profissionais aos quais sejam reconhecidascompetncias profissionais e pedaggicas para o exerccio da funo.

Compete ao tutor: Garantir as condies necessrias ao formando, de modo a facilitar a sua integrao e a

adaptao na empresa e no trabalho em articulao com a Entidade de ReabilitaoProfissional;

Garantir, mediar e acompanhar a realizao de tarefas inerentes sua formaoprofissional;

Garantir as condies de apoio familiar ao formando, de acordo com as suasnecessidades.

8.7 TerapeutasTcnicos que intervm em actividades de servio no docente, no mbito da reabilitaoprofissional, nomeadamente, nas terapias da fala, ocupacional e no treino da orientao e damobilidade.

Requisitos

Actividades


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Processo Tcnico-Pedaggico 99As Entidades de Reabilitao Profissional devem constituir e manter devidamenteactualizados os processos tcnico-pedaggicos relativos a cada uma das aces deformao desenvolvidas no mbito desta tipologia de interveno, de acordo com previsto noArt. 32. do Decreto Regulamentar n. 84-A/2007, de 10 de Dezembro.

Estes processos devem estar permanentemente actualizados e disponveis no local ondedecorre normalmente a formao, e integrar, obrigatoriamente, a seguinte documentao:

a) Programa da aco e respectivo cronograma;

b) Manuais e textos de apoio, bem como a indicao de outros recursos didcticos a que aformao recorra, nomeadamente os meios udio -visuais utilizados;

c) Indicao dos formadores que intervm na aco, contrato de prestao de servios, seforem externos, e certificado de aptido profissional, quando tal seja exigido de acordocom a legislao nacional nesta matria aplicvel;

d) Ficha de inscrio dos formandos, informao sobre o processo de seleco, contratos deformao no caso de formandos desempregados, os quais, nos termos da legislaoaplicvel, devem conter, nomeadamente, a descrio da aco que o formando vaifrequentar, a indicao do local e horrio em que se realiza a formao, o montante dosubsdio de formao a atribuir e a obrigatoriedade de realizao de seguros de acidentespessoais;

e) Sumrios das sesses formativas e relatrios de acompanhamento de estgios, visitas eoutras actividades formativas e no formativas, devidamente validadas pelos formadoresou outros tcnicos responsveis pela sua execuo;

f) Fichas de registo ou folhas de presena de formandos e formadores;

g) Provas, testes e relatrios de trabalhos e estgios realizados, assim como pautas ououtros documentos que evidenciem o aproveitamento ou classificao dos formandos;

h) Avaliao do desempenho dos formadores, incluindo a perspectiva dos formandos;

i) Informao sobre as actividades e mecanismos de acompanhamento para a promoo daempregabilidade dos formandos;

j) Relatrios, actas de reunies ou outros documentos que evidenciem eventuaisactividades de acompanhamento e avaliao do projecto e as metodologias einstrumentos utilizados;

l) Outros documentos que permitam demonstrar a evidncia fctica da realizao dasaces de carcter no formativo;

m) Originais de toda a publicidade e informao produzida para a divulgao das aces.


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Acompanhamento e Avaliao 1100As aces de formao desenvolvidas no mbito destas tipologias sero objecto deacompanhamento mediante a realizao de aces de verificao no local, a realizar pelosservios centrais e regionais, do IEFP, I.P. Estas aces devem abranger as vrias dimensesdo projecto, nomeadamente, as componentes administrativa, tcnica e financeira e visamtanto a entidade beneficiria como eventuais entidades formadoras contratadas.

Nesta verificao efectuada uma caracterizao da entidade promotora, doscursos/aces, aleatoriamente seleccionados, e, ainda, a verificao de aspectos gerais(entidade, instalaes...), tcnicos e financeiros. No final, emitido um relatrio da visita,contendo um conjunto de recomendaes dirigidas entidade.

As aces de verificao devem ter a participao de, pelo menos, dois tcnicos, no podendoo tcnico responsvel pela anlise da candidatura participar na mesma.


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Financiamento 1111As aces de formao organizadas com base nas tipologias deste guia so passveis deco-financiamento no mbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) ao abrigo daTipologia de interveno 6.2 Qualificao das Pessoas com Deficincias e Incapacidades,do Eixo 6 Cidadania Incluso e Desenvolvimento Social, quando se trate de acesdesenvolvidas nas regies do Norte, Centro e Alentejo.So tambm apoiadas pelo oramento do IEFP, I.P., ao abrigo do Programa de Apoio para aQualificao de Pessoas com Deficincias e Incapacidades, aces promovidas nas regiesde Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, ou aces promovidas nas regies de Convergncia para asquais tenha existido insuficiente dotao oramental do POPH.

As regras e critrios a aplicar, bem como os perodos de candidatura aos apoios, seroexactamente os mesmos para as entidades apoiadas pelo POPH e para as entidades apoiadaspelo oramento do IEFP, I.P.


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AnexoPrincipais procedimentos tcnico-pedaggicos e organizativos a ter em considerao nodesenvolvimento das aces de formao no mbito da reabilitao profissional

Antes do Incio da Aco de Formao Anlise dos Referenciais de Formao e dos Referenciais de Competncias-chave

(bsico) e do Guia Metodolgico para o Acesso das Pessoas com Deficincias eIncapacidades ao processo RVCC Nvel Bsico

Elaborao do cronograma Desenvolvimento do processo de contratao dos tcnicos que integram a equipatcnico-pedaggicaEspaos de Formao / Materiais de Apoio Identificao dos Espaos de Formao necessrios ao desenvolvimento da aco de

formao (salas tericas, prticas, oficinas, etc.).

Desenvolvimento do processo de identificao e aquisio do Material de Apoio(equipamentos, ferramentas e materiais de consumo necessrios ao normalfuncionamento da aco)

Formandos procedimentos a observar Constituio do Processo do Formando Identificao dos apoios sociais a atribuir e preenchimento dos documentos inerentes Emisso do Contrato de FormaoOutros Aspectos Constituio do Dossi Tcnico-pedaggico Reunio preparatria da aco de formao, com o objectivo de tratar de aspectos

tcnico-pedaggicos essenciais ao desenvolvimento da aco de formao, na qualdevem estar presentes todos os elementos da equipa tcnico-pedaggica.

Constituio doLivros de Sumrios Folha de rosto (identificao da aco) Lista de Formandos Cronograma Folhas de sumrio


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Durante o Desenvolvimento da Aco de Formao Recolha e anlise das folhas de sumrio

Formandos Registo da assiduidade Recolha dos recibos comprovativos de despesas efectuadas (transporte, acolhimento,

alojamento, etc.) e justificaes de ausncia Acompanhamento psico-pedaggicoFormadores Controlo da assiduidade dos Formadores

Acompanhamento tcnico-pedaggico

Componente de Formao Prtica em Contexto de Trabalho Elaborao doOfcio-convitea Entidades Enquadradoras Elaborao do Plano de Individual de Actividades Registo da assiduidadedos Formandos Recolha e anlise da Ficha de Avaliao Intermdia Recolha e anlise da Ficha de Avaliao Final Aplicao, aos Formandos, da Ficha de Avaliao da qualidade de formaoProva de Avaliao Final (quando se aplique) Elaborao e envio de ofcio convocatria entidade certificadora Obteno de confirmao da presena dos representantes do jri com 15 de

antecedncia realizao da PAF

Avaliao da Aco de Formao Preenchimento de Fichas de avaliao pelos Formadores e restantes elementos da

equipa tcnico-pedaggica

Aps a Concluso da Aco de Formao Registo das classificaes finais

Emisso dos documentos de certificao

Verificao e encerramento do processo tcnico-pedaggico

Guia Organizativo Formacao Profissional Certificacao Pessoas Final

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