Guiaparaa AvaliaodeRiscos noLocaldeTrabalho Emprego&assuntos sociais Guiaparaa Avaliao deRiscosnoLocal de Trabalho Empregot> assuntos sociais Sade e segurananolocal detrabalho ComissoEuropeia Direco-GeralEmprego,RelaesLaborais e AssuntosSociais UnidadeV/F.5 Conclusodomanuscrito:1996 Encontram-sedisponveisnumerosasoutrasinformaessobrea UnioEuropeiana redeInternet Via servidorEuropa(http://europa.eu.int). Uma fichabibliogrficaencontra-seno fim desta obra. Luxemburgo:ServiodasPublicaesOficiais dasComunidadesEuropeias,1997 ISBN92-828-1335-5 ComunidadesEuropeias,1997 Reproduoautorizada,medianteindicaoda fonte. PrintedinBelgium INDICE PREFACIO5 I NTRODUO7 PARTEAAVALIAODERISCOSNOLOCALDETRABALHO: ABORDAGEMGERAL9 Notaprvia9 Captulo1 Princpioseprticageraldaavaliaoderiscos nolocaldetrabal ho11 1.Definies11 2.Objectivodaavaliaoderiscos11 3.Elementos-chavedaavaliaoderiscos14 4.Metodologia16 5.Medidasdecorrentesdaavaliaoderiscosnolocal de trabalho24 6.Organizara avaliaoderiscos26 7.Selecodosencarregadosdaavaliao26 8.Informaesnecessrias28 9.Fontesdeinformao28 10.Registos29 11.Controlara eficciadasmedidas30 12.Revisoe correco30 AnexoI AExempl osilustrativosdesituaeseacti vi dades laboraisqueexi gemavaliaoderiscos32 AnexoI I ATrabalhadoreseoutraspessoasexpostasariscos36 Captulo2Sel eco,envol vi mentoeutilizaodeservios externoscomoconsul toresdesadeesegurana paraaexecuodaavaliaoderiscos37 1.Introduo37 2.Quandorecorrera consultoriaou a outrosserviosexternos37 4Indice 3.Selecodeserviosexternosparaa execuodaavaliao deriscos39 4.Instruirosserviosexternos:esquemadeespecificaes40 5.Verificarseosserviosexternosexecutaramcorrectamente aavaliaoderiscos40 6.Aplicao41 PARTE AVALIAODERISCOSNOLOCALDETRABALHO: ABORDAGEMPARAPEQUENASEMDI AS EMPRESAS43 Notaprvia43 1.Introduo45 2.Selecodapessoaqueexecutaa avaliaoderiscos46 3.Avaliaodosriscosdecorrentesdeperigosqueocorrem habitualmente48 4.Controlodosriscosdecorrentesdotrabalho50 5.Utilizaodeequipamentodeprotecopessoal51 6.Prioridadesnasmedidasdecontrolo51 AnexoAbordagemporetapasparaidentificareavaliar riscossi mpl es52 AnexoIIAvaliaoderiscosnumaabordagemporetapas55 PREFACIO EstaobratemporobjectivoapoiarosEstados-Membroseosparceiros sociaisnatarefaderespeitaremasobrigaesrelativasavaliaodos riscosnoslocaisdetrabalho,comoprevaDirectiva-Quadro 89/391/CEE. Foi preparada pelos servios da DirecoSadePblica e Seguranano Trabalho,noLuxemburgo.OComitConsultivoparaaSegurana, HigieneeProtecodaSadenoLocaldeTrabalhodesempenhouum papelfundamentalnasuaelaboraoe consideraqueopresentedocu-mentoreflecteo consensoa que chegaramas diversaspartesenvolvidas noprocesso. Esteguiaconstituiumapartedasacesempreendidasnombitodo programa comunitrioemmatria de segurana,higiene e sade nolocal de trabalho(1996-2000)COM(95)282final. INTRODUO Opresentedocumentodestina-seaosEstados-Membros,devendoestes utiliz-loouadapt-locomobementenderemparaaconselharempre-gadores, trabalhadores e outras partes interessadas quando lidam com os aspectosprticosdarealizaodaavaliaoderiscosprevistana DirectivadoConselho89/391/CEE[nomeadamentenaalneaa) don.3 doseuartigo6.e naalnea a) don.1 doseuartigo9.],relativaapli-caodemedidasdestinadasapromoveramelhoriadaseguranaeda sade dos trabalhadoresno trabalho. As estratgiaspara identificaode perigose controloderiscosdevembasear-sena consultaeparticipao de todosos que trabalhamnum mesmolocal de trabalho:empregadores, gestores e trabalhadorese/ouseus representantes, de acordo com as leis eprticasnacionais.Nopossvel,nestedocumento,teremcontaas disposiesespecficasexistentesemcadaEstado-Membroparaaapli-caodaDirectiva-Quadro89/391/CEE.Destemodocabeaoleitordo documentodecidircomomelhorus-lotendoemcontaalegislao nacionaldoseu pas. Ocaptulo1 daparteA dodocumentoapresentadirectrizesparaa exe-cuodeumaavaliaoderiscosno trabalho.Descreveospassosque conduzem identificaodosmeiospara eliminarriscos ou aplicarmedi-dasdecontrolosemprequenecessrio.Odocumentocomparariscos dirios, demodoquea tarefa deavaliarriscosno trabalhopodeservista inserida num contexto. O contedodestas directrizes no deve ser enten-didocomoonicomtododerealizarumaavaliaoderiscos.Podem existirvriasmetodologiasqueconduzemaomesmo fim. Ocaptulo2daprimeirapartedodocumento,parteA,apresentasuges-tespara os empregadores quandopretendemencarregarserviosexter-nosdeparticiparemna avaliaoderiscosno trabalhoe dequemaneira sepodemcertificarde queos serviosencomendadosso fiveis.Neste contexto,porm,necessrioobservarqueautilizaodeservios externosnodeveserfeitaemsubstituiododevidocontrolodahigie-nee seguranaporpartedoempregador,juridicamenteresponsvelpor esteaspecto. Asegundapartedodocumento,parteB,destina-seespecialmentes necessidadesdepequenasemdiasempresascujopotencialdepercia podeserlimitado.FazsugestessobredequemodoosEstados--Membrospodemaconselhartais empresasrelativamente avaliaode riscosno trabalho,realizadoporelasprpriasouporserviosexternos. Emboraapreocupaoprincipaldestedocumentosejaaavaliaode riscos,referem-setambmalgunsaspectosdocontroloderiscos. Considera-seisto uma necessidadeporque a demarcaoentreavaliao econtroloderiscosnotrabalho,emtermosprticos,frequentemente 8Introduo poucoclara:na prticaoprprioactodeavaliaoderiscosconduzfre-quentementeaoestabelecimentodemedidasdecontrolodosmesmos. De igualmodo, as pessoascomcompetnciapara avaliarriscos tm, fre-quentemente,competnciaparapropormedidasdecontrolodosmes-mos,emboranonecessariamentesempre. PARTE A AVALIAODERISCOS NOLOCALDE TRABALHO: ABORDAGEMGERAL Notaprvia OsEstados-Membrospodemusarouadaptaraspresentesinstrues comobementenderemdemodoaquesejamconformesrespectiva legislaonacionale s disposiesadministrativasnos seusterritrios. 11 Captulo1 Princpioseprticageraldaavaliao deriscosnolocal detrabalho Panormicadaavaliaoderiscos 1.Definies 1-1-Ostermosperigoerisconemsempresoutilizadosnomesmosentidoem todososEstados-MembrosdaComunidade,omesmoacontecendonombito dasdiferentesdisciplinascientficas.Paraosfinsdopresentedocumentoforam utilizadossignificadosdestes termosquesoaceitese consideradosprticosno contextodolocal de trabalho. 1-2.As definiesusadassoasseguintes: perigo: a propriedade ou capacidadeintrnseca de uma coisa (materiais, equi-pamentos,mtodos e prticasde trabalho,por exemplo)potencialmentecau-sadoradedanos; risco: a probabilidadedopotencialdanificadorser atingidonas condiesde usoe/ouexposio,bemcomoa possvelamplitudedodano; avaliaodorisco: oprocessodeavaliaroriscoparaasadeesegurana dos trabalhadoresno trabalhodecorrentedas circunstnciasem que operigo ocorrenolocaldetrabalho. 2. Objectivoda avaliao deriscos 2.1.O empregadortema obrigaogeral de assegurara seguranae higiene dostra-balhadoresemtodososlocaisdetrabalhoerelativamenteatodososaspectos relacionadoscomotrabalho.Oobjectivoderealizarumaavaliaoderiscos colocaro empregadoremposiode tomareficazmenteasmedidasnecessrias paraprotegera seguranae a sadedostrabalhadores. Tais medidasincluem: prevenoderiscosprofissionais; informarostrabalhadores; facultarformaoaostrabalhadores; organizaoe criaodosmeiospara aplicarasmedidasnecessrias. 2.2.Embora o objectivodaavaliaode riscosincluaa prevenode riscosprofissio-nais, na prticaistonem semprese consegue.No caso deno ser possvel elimi-nar o risco, dever ser o mesmo reduzido e controlado. Numa fase posterior,como parte de umprogramade reviso, estesriscos residuais sero de novosavaliados 12Avaliaoderiscosnolocalde trabalho:abordagemgeral eserexaminadaapossibilidadedereduziraindamais taloutalrisco, eventual-menteluzdenovosconhecimentos. 2.3.A avaliaode riscos deve ser estruturada e realizada de forma a ajudaros empre-gadoresouaspessoasquecontrolamo trabalhoa: identificarosperigosqueocorremno trabalhoe avaliarosriscosa eles asso-ciadosporformaadeterminarquemedidasdevemsertomadasparaprote-gerasadee aseguranadosseusempregadose deoutrostrabalhadores, tendoemdevidacontaosrequisitoslegislativos; avaliar os riscos para melhorpoder seleccionaro equipamentode trabalho, as substnciasoupreparadosqumicosusados,aconcepodolocaldetra-balhoe a organizaode trabalho; verificarse asmedidasaplicadassoadequadas; estabelecerprioridadesdeaconocasode,emresultadodaavaliao,se tornaremnecessriasmaismedidas; provarasiprprios,sautoridadescompetentes,aostrabalhadoreseseus representantesquetodosos factorespertinentesparao trabalhoforamtidos emcontaequefoifeitoumjulgamentocorrectoevlidodosriscosedas medidasnecessriasparaprotegera sadee a segurana; assegurarqueasmedidasdeprevenoeosmtodosdetrabalhoepro-duoconsideradosnecessriose aplicadosna sequnciadeumaavaliao deriscosaumentamonveldeprotecoestipuladoparaostrabalhadores relativamente suasadee segurana. 2.4.Tal comoatrsreferido, uma avaliaode riscosno trabalhodeve ser revista sem-pre quese introduzanolocalde trabalhouma alteraosusceptvelde terefeitos sobreapercepoderiscocomo,porexemplo,umnovoprocesso,novos equipamentosoumateriais,mudanasnaorganizaodotrabalho,novas situaesdetrabalho,incluindonovasoficinasounovasinstalaes. 2.5.Semprequeseprocedaavaliaoderiscosesuasubsequenteeliminaoou aplicaodemedidasdecontrolodosmesmos,essencialqueosriscosno sejam transferidos, isto , ao resolverum problemano se deve criar outro. Assim, porexemplo,seriapoucobenficoinstalarvidraasduplasnasjanelasde escritriosafimdereduzirobarulhoexteriorsemprovidenciarumaventilao adequada. Igualmenteimportante no transferir os riscos para outra rea; por exemplo, pro-cedendoexaustodesubstnciastxicasporumatalviaqueasuadescarga constitua um risco para outra oficina ou para um local pblico(num hospital a ven-tilaodeumacmaramorturiaeradirigidaparadebaixodasjanelasdeuma enfermariadecrianas). 2.6.Oquadro1 apresentaumfluxogramaqueesquematizaoprocessodeavaliao deriscoseincluielementosdecontrolodosmesmos. Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem geral13 QUADRO 1 FLUXOGRAMA:AVALIAOECONTROLODERISCOS (ponto2.6) 1.Estabelecerprogramadeavaliaoderiscosnotrabalho 2.Estruturara avaliao Escolhera abordagem(geogrfica/funcional/processual) 3.Reunirinformao Ambiente/tarefas/populao/experinciaanterior 4.Identificarperigos 5.Identificarquemestexpostoariscos 6.identificarpadresdeexposioariscos 7.Avaliarriscos Probabilidadededano/severidadedodanonascircunstncias reais MedidasMedidaspresentes noadequadasadequadas 8.Investigaropespara eliminaroucontrolarriscos 9.Estabelecerprioridadesde acoe fixarmedidasdecontrolo 10.Controlaraaplicao 11.Registara avaliao 12.Verificara eficciadamedida 13.Reviso(no casode alteraes,peridicasouno) AvaliaocontinuavlidaRevisonecessria So desnecessriasnovasmedidas 14.Controlaroprogramadeavaliaoderiscos NoHouvealgumaalterao?Sim Nota:O teore a amplitudedecadapassodependemdascondiesexis-tentesno local de trabalho (nmero de trabalhadores, acidentes anteriores, registodedoenas,materiaiseequipamentosdetrabalho,actividades laborais,caractersticasdolocaldetrabalhoeriscosespecficos,por exemplo). 14Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem geral 3.Elementos-chavedaavaliaoderiscos 3. 1.Umaavaliaoderiscosumexamesistemticodetodososaspectosdotra-balhocomvistaa apuraroquepoderprovocardanos,se ounopossveleli-minarosperigose,nocasonegativo,quemedidaspreventivasoudeproteco podemsertomadasparacontrolarosriscos.Veralistailustrativaconstantedo anexo1. 3.2.Oprocessodeavaliaoderiscosdeveserrealizadopelagernciacomacon-sulta e/ouparticipaode todos os que estoligados ao local de trabalho: empre-gadores,gerentese trabalhadorese/ourespectivosrepresentantes. Todospodem contribuirparaas diferentesfasesdoprocesso. 3.3.Umaavaliaoderiscosincluias seguintesetapas: identificaodeperigos; identificaodetrabalhadores(ououtros)potencialmenteexpostosariscos derivadosdestesperigos; estimativadoriscoemcausa;podeserqualitativaouquantitativa; estudara possibilidadee eliminaroriscoe,se talnoforpossvel; verificarse necessrio tomarnovas medidaspara prevenir ou reduzir o risco. Nocaptulo4 Metodologiatratam-seemmaispormenorestasetapas. 3.4.Aavaliaoderiscosdeveabrangerosriscosprovenientesdotrabalhoqueso razoavelmenteprevisveis. Osriscosresultantesde actividadesdiriasnocontex-todehbitosquotidianose quenormalmentenosoconsideradospreocupan-tes(porexemplo,cortesna peleprovocadospor folhasde papel)podemnoexi-giramesmaproteco,anoserqueaactividadeouorganizaodotrabalho encerretaisriscos. 3.5.Asavaliaesderiscosdevemserfeitasparatodososlocaisdetrabalho.Estes podemseragrupadosemvriascategorias: instalaesfixas,porexemplo,escritrios,escolas, fbricas; locaisdetrabalhosujeitosamudanas,porexemplo,nosectordacons-truo,portos, construonaval; locaisde trabalhomveiscomo,porexemplo,locaisde trabalhotemporrios paramanutenodeserviospblicos,vistorias. Em cadaumdestelocais, o trabalhopoder: seguirumpadroestabelecido, tal comoacontecenuma oficina comlinha de produo; oumudare evoluir,comoporexemplo,na construocivil. Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem geral15 Evidentemente,haver variantes entre estes dois extremos. Assim, a avaliaode riscosdeveserconcebidademodoaadaptar-seaosdiferentespadresdetra-balho. 3.6.Tratando-se de um local de trabalho que normalmente no sofre alteraes, como, porexemplo,umescritrio,umgabinetedeengenhariaouumaoficinadecon-feco, a avaliaoderiscospodeser concebidade forma a: ter emcontaas condieshabituais; no terqueserrepetidaquandooslocaisde trabalhosoequiparveis; masidentificandoa necessidadedeuma avaliaorevistaou diferente quan-doascircunstnciasmudamporexemplo,nocasodenovasmquinas, quandoseintroduzemnovosmtodosoumateriaisouquandose fazemtra-balhosdemanuteno. 3.7.Emlocaisdetrabalhocujascircunstnciasoucondiesmudam,aavaliao exigeumaabordagemquetenhaemcontataismudanas.Osriscospodemser avaliadosgenericamente,demodoa quesejamaplicadososprincpiosde elimi-naoecontrolomesmoquandoseregistammudanasnolocaldetrabalho. Assim, por exemplo, as regras para a boa colocaode andaimespodemser apli-cadasemqualquerestaleirodeconstruocivil;osagricultoresdevemterem contaasvriasestaesdoanoeassuasconsequnciasparao trabalhoaoar livre; ou: quemfazlimpezade janelasdevereflectirnosprocessosquepermitem umacessoemsegurana. 3.8.Uma avaliaoderiscosno deveser feitapelo empregadorou seu representan-te,trabalhandoisoladamente,massimcomaparticipaodetrabalhadoresou seusrepresentantes.Devemserestesconsultadosaquandodaavaliaoe devem serinformadosrelativamentes conclusesda avaliao feita e das medi-daspreventivasa tomar. 3.9.Outroelementoimportantequedevesersempretomadoemcontaapossvel presena,nolocal de trabalho,de trabalhadoresquea elenopertencem,oude outraspessoas. A suapresenadeveserconsiderada,nosporqueestaspes-soascorremriscosmas tambmporque a sua actividadepodeintroduzirriscos a queficamexpostosostrabalhadoresquetrabalhampermanentementenolocal. Por exemplo:subcontratantespodemlevar o seu prpriomeio de transportepara orecinto em questo, cuja presena no esperada, podemprecisarde usarfon-tesdeinflamaotalcomoequipamentodesoldagem,oueventualmente,mani-pulame armazenamequipamentopesadooumovimentamoutrosmateriaisjunto delocaisdepassagem tudoistopodecausarriscospotenciaispara os traba-lhadoresquenormalmentetrabalhamnolocaleparaquemtaisactividadesno so, eventualmente,familiares. 3.10.De igual modo, os empregadoresde trabalhadores, por exemplo, de agnciasque fornecempessoal, que trabalhamnosrecintosdeoutrasempresas,porexemplo, pararealizartrabalhosdemanuteno,devemassegurarasadeeasegurana dosseustrabalhadoresenquantotrabalham.Estesempregadoresdeverotam-bmrealizar avaliaesde risco, no mbitodas quais devem ter emconsiderao ainteracoentreosseustrabalhadoreseasactividadesqueexercemeostra-balhadoresda empresa em que trabalham. Compete-lhesinformar o ocupantedo recintoem questoe outrosempregadoresou seus trabalhadoreseventualmente 16Avaliaoderiscosnolocalde trabalho:abordagemgeral afectadossobrequaisquerriscosquepossamsurgire as necessriasmedidasde preveno. 3.11.Osvisitantesdequalquerrecinto, taiscomoestudantes,pblicoemgeral, doen-tesnoshospitais,devemsersempreconsideradosem especial, dadoqueprova-velmenteno estofamiliarizadoscomosriscospresentese asprecauesa ter. Porestemotivo,muitasempresaselaboramlistasderegraspara osseus visitan-tese entregama cadaumdelescpiadamesma. 4.Metodologia 4. 1.Noexistemregrasfixassobreamaneiracomoaavaliaoderiscosdeveser feita.No entanto, doisprincpiosdevemsersempre consideradosquandose pre-tendefazerumaavaliao: estruturara operaode modoa que sejam abordados todosos perigos e ris-cosrelevantes(porexemplo,noesquecerdeterminadostrabalhosque podemserfeitosforadashorasdetrabalhonormaiscomo,porexemplo, trabalhosdelimpezaouactividadesdedepartamentosauxiliares,taiscomo compactaodelixo); aoidentificarumrisco deve-secomearporperguntarse o riscopode sereli-minado:aquiloqueoprovocarealmentenecessrio(porexemplo,poderia umproblemarodoviriointernoserevitadoinsistindoparaqueotrnsito apenasutilizeumaruaquese encontrana periferiadorecintodaempresa)? 4.2.Umasriedeabordagens(erespectivascombinaes)deavaliaesderiscos podemser adoptadasdesde quese tenhamemcontaos elementos-chavereferi-dosnoponto3. Asabordagensqueseutilizampara aavaliaoderiscosbasei-am-senormalmentenosseguintesaspectos: observaodomeiocircundantedolocaldetrabalho(porexemplo,viasde acesso,estadodospavimentos,seguranadasmquinas,poeirase fumos, temperatura,iluminao,rudos, etc.); identificaodeactividadesrealizadasnolocaldetrabalho(identificaode todos os trabalhos, de modoa que nenhum fique excludona avaliao de ris-cos); consideraodostrabalhosrealizadosnolocaldetrabalho(avaliaoderis-cosna perspectivadecadaumdostrabalhos); observaode trabalhosemprogresso(verificarse os procedimentoscorres-pondemaosestabelecidosouprevistose senoh riscosnovos); consideraodepadresde trabalho(a fim deavaliar a exposioa perigos); consideraode factoresexternosquepodemafectaro local de trabalho(por exemplo,condiesatmosfricasnocasode trabalhosaoar livre); revisodefactorespsicolgicos,sociaise fsicosquepodemcontribuirpara aocorrnciadestressnotrabalho,asuainteracomtuaerelaocom outrosfactoresdaorganizaoe doambientelaboral; Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem geral17 consideraodaorganizaodetrabalhosdemanuteno,incluindosalva-guardas (verificarse os sistemasexistentespermitemavaliarriscos decorren-tesdenovas fbricas, denovosmateriais, etc.,de formaa actualizarainfor-maosobreriscos). Asobservaesfeitasdevemsercomparadascomoscritriosdesadee segu-ranabaseados em: disposieslegais; padresedirectrizescontidosempublicaescomo,porexemplo,orien-taestcnicasnacionais,cdigosdeboasprticas,nveisdeexposio ocupacional,normasdeassociaesindustriais, guiasdosfabricantes,etc.; princpiosdahierarquiadeprevenoderiscos; evitarriscos; substituirelementosperigososporoutrosnoperigososoumenos perigosos; combaterosriscosna fonte; aplicarmedidasdeprotecocolectiva, de prefernciaa medidasdepro-tecoindividual(porexemplo,controlarfumosatravsdeventilao exaustoralocaldeprefernciaa respiradoresindividuais); adaptaoaoprogressotcnicoe s alteraesnainformao; procurarsempremelhoraronvel deproteco. Estes critriosso apresentadosemseparadono quadro2. Para determinadosproblemasde risco complexos ou problemasespeciaisde alto riscooubaixoriscopossveladoptarumaabordagemmatemticaparaa ava-liaoderiscoscomoajudatomadadedeciso.Trata-sedeumaactividade especializadaquenopodeaquiserreferidaemmaispormenor.Na grandemai-oriadoslocaisdetrabalhoa expressomatemticadoquepoderiaserumrisco aceitvel substituda pela adopo de modelos de boas prticas correntescomo acimasugerido. 4.3.A abordagemescolhidaparaa avaliaodepender: danaturezadolocaldetrabalho(estabelecimentofixooumvel,porexem-plo); dotipodeprocesso(operaesrepetidas,processoemcurso/alterao,por exemplo); dotrabalhoexecutado(repetitivo,ocasional,talcomoprocessamentopor lotes, aplicao sazonal de pesticidas, alto risco como, por exemplo, traba-lhoem dispositivosdedistribuioelctrica, trabalhoem espaosreduzidos, etc.); da complexidadetcnica. Avaliaoderiscosnolocaldetrabalho:abordagemgeral QUADRO2 CRI TRI OSPARAAVALIAODERI SCOS Disposieslegais; Normasedirectrizesconstantesdepublicaescomo,porexemplo, orientaestcnicasnacionais,cdigosdeboaprtica,nveisde exposioprofissional,normasdeassociaesindustriais,guiasde fabricantes,etc.; Princpiosdahierarquiadeprevenoderiscos: evitarriscos, substituirelementosperigososporoutrosnoperigososoumenos perigosos, combaterriscosna fonte, aplicar medidas de proteco colectiva de preferncia a medidas de protecoindividual(porexemplocontrolaraexposioafumos atravsdeumaexaustodefumoslocaldeprefernciaa respira-doresindividuais), adaptaoaoprogressotcnicoe s alteraesnainformao, procurarmelhoraronvel deproteco. Em alguns casospodeser convenienteprocedera umnico exerccio que abran-jatodososriscosdeumlocaldetrabalhooudeumaactividade.Noutroscasos ser melhorescolherdiferentesabordagenspara diferentespartesde umlocalde trabalho. Assim,porexemplo,numagrandeoficinadeengenhariacomumagamadepro-dutosestandardizadospoderiaserconvenienteprocederaumaavaliaoconsi-derando-seseparadamente: a maquinaria,osperigosmecnicos,incluindoos queresultamdatecnologia decontroloporcomputador; osmateriaisprocessadosou usadosnasmquinas,porexemplo,ligas espe-ciais,lquidosdearrefecimento,et c,e possveisriscospara a sade; o ambientecircundante (por exemplo, temperatura, ventilao, humidade, ru-dos,iluminao); as viasdeacesso; ousodeequipamentoauxiliar,talcomomquinaselevatrias,transportes fabris; Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem geral19 osprocessosespeciaiscomo,porexemplo,endurecimentodemetais; a seguranaelctrica; as outrasactividades, taiscomolimpeza,manuteno,etc.; os factorespsicolgicos, sociais e fsicos que contribuempara originar stress no trabalho. Algumasoutrasactividadesdeimportnciana oficinapoderiamseravaliadasem separado,considerandoos trabalhosexecutadosno recintono seu conjunto,por exemplo,limpeza de janelas ou instalaodeluzes, selecode novas mquinas, formaodenovostrabalhadores. No entanto, se essas actividades forem avaliadas separadamenteno ser menos importanteconsiderarse existeounointeracoentreelas susceptveldeafec-tara avaliaoderiscos. Amaiorpartedaavaliaoarealizarnocasodoexemploacimamencionado basear-se-iaprovavelmentena observaodasactividadeslaborais.Noentanto, algunsaspectos,taiscomoousodetecnologiadecontroloporcomputadorou procedimentosespeciaisdelimpezaemanutenoexigiriamumaabordagem mais teoricamenteestudada,baseadanosprocessosestabelecidose aplicados. 4.4.Frequentemente,naprticatilconsideraraavaliaoderiscosumprocesso poretapas,constituindocadaumadelasumpassoem frentenumaanlisemais cuidadadeumdeterminadopontoemquefoiidentificadoorisco.Deummodo geral estasetapaspodemser descritasda seguintemaneira: avaliaoglobalquedivideosriscosem duascategorias:riscosbemconhe-cidos,relativamenteaos quais fcilidentificarmedidasde controloe aplic--las,e riscosqueexigemuma consideraomaispormenorizada; avaliao dos riscos que exigem uma anlise mais pormenorizada.Este passo podeconduziraumasriedenovospassossefornecessrioaplicarmeios maissofisticadosde avaliaoderiscosemsituaescomplexas. Estasetapasdeavaliaoprogressivasoadiantemaispormenorizadamente descritasnoponto4.8. Sejaqualforaabordagemescolhidaessencialquehajaconsultae/oupartici-paodosquetrabalhamnolocaldetrabalho.Istocomofimdeassegurarque osperigossoidentificados: noapenascombaseemprincpiostericos,isto,propriedadesdesubs-tnciasqumicas,partesperigosasde certasmquinas; mastambmatravsdoconhecimentodascondiesdetrabalhoedos padresdeefeitosadversossobreostrabalhadoresqueeventualmenteno foramprevistoscomo,porexemplo,nocasodeumgrupodetrabalhadores ou deum nico trabalhadorapresentarsintomassubagudosde doena tal exigiriaquese tentasseidentificaroperigoe avaliarorisco. 20Avaliaoderiscosnolocalde trabalho:abordagemgeral 4.5.Quandose pretenderealizaruma avaliaode riscosno trabalho, o caminhomais curtoe rpidodeidentificaodospormenoresdo que realmente acontece, fre-quentemente,perguntaraos trabalhadoresenvolvidosno trabalhoqueesta ser avaliado.Elesconhecemospassosquetmadar,sabemsehounopontos problemticose quaisosmodosdesuperarumasituaodifcile asprecaues atomar.Assim,osempregadoresdevemassegurarqueapessoaquerealizaa avaliaoderiscos,sejaelatrabalhadordaempresaouconsultorexterno,fale comos trabalhadoresououtraspessoascontratadaspara executaro trabalho. 4.6.Ostrabalhadorespodemtambmchamaraatenoparacertosperigosque, devido suanatureza,sodifceisdeidentificar.Soproblemasdotipodosque podemdecorrerdaorganizaodotrabalho,domodocomoexecutadooudo prpriolocal, e que so aceites ou suportadospelas pessoas custa do seu bem--estar.Ostrabalhadorespodemacharqueomodocomoo trabalholhes apre-sentadoconduzadificuldades:pode,porexemplo,serapresentadodepressa demais, originando stress,ou ser apresentadode forma a que o trabalhadortenha quese esticarou adoptarumapostura foradaqueprovoca esforoou dores ou, ainda,danosporesfororepetitivo. 4.7.Umaavaliaoglobaldeve: sempre que possvel, identificaros riscos que podem ser eliminados.Em mui-toscasostalno possvel, mas devesempresertentado; ter em conta todosos perigospara os quaisno preciso tomaroutras medi-das(porexemplo,escadas,ferramentasmanuais,queforamdevidamente construdasesousadasnormalmente). preciso,noentanto,estaralerta paraoscasosdeutilizaoexcepcionalou especial.Por exemplo,se excep-cionalmenteforem transportadascargaspesadasatravsdas escadas, ou se as ferramentasmanuais forem utilizadaspara trabalhos de cantaria, seria con-veniente fazeruma avaliaoderiscosmaispormenorizada; identificarosriscosquesobem conhecidose para os quaisrapidamentese identificame se aplicammedidasdecontrolo; indicarquandonecessriaumaavaliaomaiscompleta,feita,seneces-srio,comtcnicasmaissofisticadas. 4.8.No casode seremnecessriasmais actividadespara completaruma avaliaode riscos,devemelasincluirosseguintespassos: 1)identificaodosperigosem todososaspectosde trabalho; 2)identificaodetodasaspessoasquepodemestarexpostasaosperigos, incluindoasquecorremosmaioresriscos(veranexoI A); 3)uma estimativadorisco, tendoem conta a fiabilidadea adequaodas medi-daspreventivasoudeprecauoexistentes; 4)indicarquenovasmedidas(se foro caso)devemserintroduzidaspara elimi-nar ou reduzir os riscos, guiando-separa tal pelo que consideradoboa prti-ca: 5)classificarasmedidasdeprecauoa adoptarporordemdeprioridades. Vejamosestespassosemmaispormenor. Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem geral21 1)Identificaodosperigosemtodososaspectosdotrabalho Para taldeve-se: a)consultarefazerparticiparostrabalhadorese/ouseusrepresentantespara quecomuniquemquaisosperigose efeitosadversosporelesdetectados; b)examinarsistematicamentetodososaspectosdo trabalho,isto : observaroquerealmentesucedenolocaldetrabalhooudurantea exe-cuodostrabalhos(aprticarealpodediferirdoqueestescritonos manuais). As situaes de trabalhoque devem ser tidas em containcluem novasinstalaes,delegaodetarefas,actividadesnormais,manu-tenoe limpeza, assimcomoemergnciasprevisveis, pensarnasoperaesnorotineiraseintermitentes(porexemplo,ope-raesdemanuteno,carregaredescarregar,retiraramostras, alteraesnosciclosdeproduo), teremcontaeventosnoplaneadosmasprevisveis,taiscomointer-rupesdasactividadeslaborais; c)identificarosaspectosdotrabalhopotencialmentecausadoresdedanos(os perigos),destacandoosquepodemdecorrerdaactividadelaboral(oanexo I Aapresentaumalista dosperigosprimriosfrequentementedetectadosno trabalho); d)aplicara noo deperigo de formamuitolata a fim de ter em contano s os vriosperigosmencionadosnalistadecontrolomastambma formacomo ostrabalhadoreslidamcomelesduranteotrabalho,influenciandoassimo nvel dorisco. 2)Identificaodetodasaspessoasquepodemestarexpostasaos perigos,incluindoosgruposdepessoasmaisparticularmente expostas(veranexoIIA) Para tal: deve-seterparticularmenteem conta a interacodos trabalhadorescomos perigos,directaouindirectamentecomo,porexemplo,umtrabalhadorque pintaumasuperfcieestdirectamenteexpostoaosdissolventes,aopasso queoutrostrabalhadoresna vizinhana,queexecutamoutrostrabalhadores, estoa elesinadvertidaeindirectamenteexpostos; deve dar-se especialatenoa grupos de trabalhadoresque corremumrisco maior(anexoII A). 3)Avaliaroriscotendoemcontaafiabilidadeeaadequaode medidaspreventivasoudeprecauoexistentes Tal pode: ser,porumlado,umprocessomuitosimplesbaseadonojulgamentoeque noexigeaptidesespecializadasoutcnicascomplicadas.Emgeralo 22Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem geral casoquandosetratadelocaisdetrabalhoqueapresentamperigospouco preocupantesounosquaisosperigossobemconhecidos,facilmenteiden-tificveise osmeiosdecontroloestofacilmenteacessveis; fornecer,poroutrolado,abaseparaumestudocompletodesadee segu-ranaouumrelatrioqueincluatcnicascomoavaliaoquantitativaderis-cos,como,porexemplo,nocasodeprocessoscomplexoscomoosquese verificamemgrandesfbricasqumicas; encontrar-seentreestesdoisextremos. ocaso,porexemplo,quandono possvelidentificarosperigoseavaliarosriscossemconhecimentospro-fissionaiserespectivasrecomendaeseassistncia.Estasituaopode colocar-serelativamenteaosmaiscomplexosprocessosetecnologiasno localdetrabalhoouaperigostaiscomoosqueestorelacionadoscoma sedequenosepossamfacilmenteidentificare exijamanlisese medies. tilconsiderara possvelamplitudedosdanosresultantesdeumriscoidentifi-cadoemfunodosrespectivosefeitos, taiscomo: danosmenores; incidentesquenolesam; pequenasleses(contuses,dilaceraes); lesesgraves(fracturas,amputao,doenascrnicas); mortes; mortesrepetidas; e tambmem funo do grau de probabilidadede ocorrncia de danos, por exem-plo: improvvel; possvel(masnomuitoprovvel); provvel; inevitvel(a longoprazo). 4)Decidirquenovasmedidas(seexistem)devemserintroduzidas parareduzirosriscos,tendoemcontaaquiloqueconsiderado boaprtica Oobjectivodestepassoprotegerotrabalhadoremconformidadecomasdis-posieslegislativascomunitriasenacionais.O quadro3 apresentaumresumo dos tiposdeconclusesquesepodemesperare dasacesa empreender.Pe emdestaqueofactodeque,aotomarmedidaspreventivas,asmesmasdevem melhoraronvel deprotecodostrabalhadoresrelativamente sua segurana e sade. Avaliaoderiscosnolocalde trabalho:abordagemgeral23 QUADRO3 ACORESULTANTEDEPOSSVEISCONCLUSESSOBRERISCOS CONCLUSESACO Riscos datainsignificantescujoaumen-tono futurono se prev. Terminaragoraaavaliao.Noso necessriasmaismedidas. Riscosestocontroladosdentrodenveis aceitveis,porexemplo,soconformes s normas comunitriasounacionais. Riscosestocontroladosdatamas possvel,numaprevisorazovel,que aumentemnofuturoouqueossistemas decontroloexistentespossamfalharou serindevidamenteaplicados. Melhoraraproteco,sepossvel. Terminaraavaliao.Manterosnveisde proteco. Cabe ao empregadorno mbi-todosseus sistemas depreveno. Determinarquaisasprecauesneces-srias para melhorar e manter aproteco e eliminar, controlarou reduziras probabi-lidadesdeocorrnciadeumnvelde exposiomais alto. Fixar medidassuple-mentaresparareobtercontrolonocaso de,apesardasprecaues,ocorrerum eventode altorisco. Riscospossveismasnohindciode queprovocarodoenasou leses. Compararasmedidasexistentessnor-mas deboa prtica. No caso doresultado serdesfavorveldeterminaroquedeve ser feito para melhorar as medidas de pre-venoeproteco. Riscosadequadamentecontroladosmas essecontrolonoconformeaosprin-cpiosgeraisestipuladosnon.2doarti-go 6.daDirectiva89/391/CEE. Riscosquesoaltosenoestodata devidamentecontrolados. Nohquaisquerindciosdeexistncia deriscos. Eliminarriscosoumodificaroregimede controloderiscosdeformaaseremcon-formesaosprincpiosfixados,tendoem conta a boaprtica. Identificareaplicarmedidasprovisrias imediatasparapreveniroucontrolara exposioa riscos (eventualmenteparar o processo).Ponderarquaisosrequisitosa longoprazo. Senecessriocontinuaraprocurarmais informaoatserpossvelchegarauma das concluses acimareferidas.Entretanto aplicarprincpiosdesadeesegurana profissionaisafimdereduzira exposio. 24Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem geral particularmenteimportante,semprequepossvel, tomardecisesdeste tipono estdiodeconcepoouaquisiodenovosprocessos,instalaes,produtose procedimentos. Continua,evidentemente,aseressencialfazerporqueainspecoouauditoria ouqualqueroutrosistemadegestosejademoldeapermitirumaaplicaoe manutenoadequadasdas medidas de precauo;isto , no entanto, matria de gestoderiscose ultrapassaombitodeste guia. 5)Estabelecerprioridadesparaasmedidasdeprecauoaadoptar essencialestabelecerprioridadesnotrabalhodestinadoaeliminarouprevenir riscos.Oestabelecimentodeprioridadesdeverteremcontaagravidadedo risco, os resultadosprovveis de um incidente, o nmero de pessoas quepodero serafectadase o temponecessriopar tomarmedidaspreventivas. Algunsproblemasnopodemserresolvidosimediatamente. bempossvelque umalistadeprioridadestenhadeincluirpassosadaracurtoprazocomoparte deumprogramaprogressivode eliminaooureduoderiscosa longoprazo. 5.Medidasdecorrentesda avaliaoderiscosnolocal detrabalho 5.1.Emresultadodeavaliaoderiscosnotrabalhodeverserpossvelidentificar: se orisco adequadamentecontrolado; emcasonegativo,opes; prioridades; sepodemounosertomadasmedidasparamelhoraronveldeproteco dostrabalhadoresrelativamente suaseguranae sade; outraspessoasquepodemserafectadas. Estesaspectosseroemseguidatratadosemmaispormenor. Controloadequado 5.2.Ser em funodos critriosreferidosnoponto4.2e no quadro2 que se avaliar se osriscosidentificadosestoou no adequadamentecontrolados.Pode acon-tecerque,emcertasocasies,nosetenhaacessosnormaseorientaes publicadas,combasenas quaissepodefazeruma avaliao.Nesse casoa ava-liaotemquesebasearna aplicaodeprincpiosfundamentaisdareduode riscospara a seguranae a sadea fimdemelhorara protecodostrabalhado-res. Meiosdereduzirorisco 5.3.Umaprimeiravia a serconsideradadevesersemprea eliminaodoperigo.Um exemplo: janelasemedifciosaltospodemserconcebidasdemodoapoderem Avaliaoderiscosnolocal de trabalho:abordagemgeral25 serlimpasde dentro, deprefernciaa recorrera acessosexternospotencialmen-tedifceis.No entanto, emboraestavia de eliminaodeperigodevasersempre considerada,muitas vezespodeno serprtica dadoqueoperigoe consequen-teriscofazemparteintegrantedoprocessoou actividadede trabalho. 5.4.Algumasvezespoderserpossvelsubstituiramquinaoumaterialouqualquer outracoisaqueprovoqueperigoporumasoluoalternativa.Porexemplo: poderserpossvelsubstituirdissolventesdelimpezacloradospormateriaisno txicosoumenos txicos.No entanto, sempre quese pensenuma substituio essencialcomearporavaliarassuasimplicaes.Combasenosefeitosde substituiopodedecidir-sese tal uma soluoconvenienteouno. 5.5.No caso de se optarpor outrosmeios como,por exemplo,sistemas deproteco diferentespara maquinaria, ou vesturiode protecopara trabalhosao ar livre, preciso avaliarosbenefciosrelativos de cadauma dasopes. precisodecidir quaisasmedidasa tomare,senecessrio,qualoequipamentodeprotecoa serusado.Ostrabalhadoresdeveroserencorajadosa contribuirparaestepro-cesso de modoa poder aproveitar da sua experinciarelativamente eficcia das medidas de controlodisponveis. Os trabalhadorespodem, por exemplo, referir se umaguarda difcildeusarnaprticae comopodersermelhoradaasuacon-cepo;ouporquerazooventiladorlocaldeexaustonoadequadopara controlarfumosdecorrentesde certos trabalhosque fazem; tambmparticular-menteimportanteque os trabalhadoresparticipemna selecoe nouso deequi-pamentodeprotecopessoal(EPP). O empregadorvelarporque oEPPusado adequadopara o trabalho:oEPPdeveapresentarascaractersticasdefuncio-namentonecessriaspara aprotecoemvistae precisoadministrarumafor-maoadequadarelativamenteaousoemanutenodeformacorrecta.Por exemplo: os culos de proteco so suficientementeresistentespara aguentaro impactede estilhaos?O filtrodeumrespirador o filtro adequadopara apoeira oufumoespecficoaqueumtrabalhadorpodeestarexposto?Porseulado,os trabalhadorespodemcontribuirem questescomo,por exemplo, a de saberse o EPP confortvel, seinterfereouno como trabalho,se eventualmenteprovoca outrosriscosou se colocaproblemasao fimdeumcertotempodeutilizao. Prioridades 5.6.Noponto4.9.5referiu-sejanecessidadedereflectircuidadosamentepriorida-desparaaaco.O estabelecimentoea aplicaodeprioridadesserointima-menteassociadosa outrosaspectosdagestoderiscos. Melhoraraprotecodostrabalhadores 5.7.Mesmoquandoocontroloderiscosconformesdirectrizespublicadas,pode serpossvel,podendoosempregadoresportaloptar,melhoraraprotecodos trabalhadoresrelativamente sua seguranae sade por exemplo,no casode aexposioarudosnotrabalhoserinferioraovalorlimiteestipulado,masser susceptveldeseraindamaisreduzidaaplicandotcnicasdeengenhariabem conhecidas. 26Avaliaoderiscosnolocalde trabalho:abordagemgeral Outrostrabalhadores 5.8.Porvezesosresultadosdeum trabalhodeavaliaodirorespeitoa trabalhado-resdeempresasexternasquepodemserpotencialmenteafectadosporactivida-desnolocaldetrabalhoquevisitamparaaexecutaremtarefas.Oempregador velarporqueoempregadordaempresaexternaerespectivostrabalhadores sejaminformadossobreosriscosparticularese sobreas respectivasmedidasde protecoa tomare o equipamentodeprotecoausar. 6.Organizara avaliaoderiscos Obrigaesdosempregadores 6.1.Osempregadoresdevemprepararcuidadosamenteoquepretendemfazer,no cumprimentodassuasobrigaesrelativamenteavaliaoderiscos,tomando asmedidasnecessriasparaprotegera sadee a seguranadostrabalhadores. Recomenda-sequefaamistodesenvolvendo,aplicandoeacompanhandoum planodeacode eliminaoou controlodosriscos. 6.2.Oplanodeacodeveincluir: mandarelaborar,organizare coordenara avaliao; encarregarpessoascompetentesde fazera avaliao; consultarrepresentantesdos trabalhadoressobre questesrelacionadascom a decisosobrequemfara avaliao; forneceranecessriainformao,formao,recursoseapoioaosavaliado-resquesoempregadosdoempregadoremquesto; asseguraruma adequadacoordenaoentreavaliadores(quandorelevante); envolvera gernciae encorajara participaodostrabalhadores; estabeleceras medidasa tomarpara reexaminare corrigira avaliaoderis-cos; assegurarque as medidaspreventivase de proteco tm em conta os resul-tadosdaavaliao; acompanharasmedidasdeprotecoe deprevenoa fimdegarantirque asua eficinciasemantm; informarostrabalhadorese/ouseusrepresentantessobreosresultadosda avaliaoe asmedidasintroduzidas. 7.Selecodosencarregadosdaavaliao 7.1.Em qualquerorganizaocabeaoempregadordecidirquemdeverealizara ava-liaoderiscos. Aspessoasqueprocedema essa avaliaopodemser: osprpriosempregadores; Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem geral27 trabalhadores,designadospelosempregadores; serviosexternos. Competnciadaspessoasencarregadasdaavaliao 7.2.Sejaquemforqueprocedeavaliaoderiscosnotrabalhooessencialque seja competentepara o fazer. 7.3.Podeacontecerqueumapessoaquefoidesignadaparaavaliarriscosnoseja competentepara todaa gamadetarefasrelacionadascoma avaliaoderiscos afazer.Assim,porexemplo,umengenheiroelectrotcnicoqualificadopodeno possuiranecessriaformaoeosnecessriosconhecimentosparaavaliaros riscosdecorrentesdeumcomplexoprocessoqumico. essencialqueaspes-soasqueexecutamaavaliaoeosempregadoresreconheamoslimitesdas suasaptidesdeavaliaodemodoa que, semprequenecessrio,serecorraa peritosespecializadospara queparticipemnoprocessode avaliaoderiscos. 7.4.Na prticapodesermuitasvezesnecessrioqueaavaliaoderiscossejafeita poruma equipa emqueparticipempessoascomdiferentescompetncias. 7.5.Aspessoasqueexecutamavaliaesderiscopodemdemonstrarasuacom-petncia provandoquepossuemas seguintescapacidades: 1)percebema abordagemgeral da avaliaoderiscos; 2)so capazesdeaplicarestaabordagemaolocalde trabalhoa seravaliadoe tarefaexigida.Istopoderequerer: identificaros problemasde sade e de segurana (ver tambm ponto 8.1), fixare ordenarprioritariamenteas acesnecessrias, sugerirviasdisponveisparaeliminaroureduziroriscoeindicarosseus mritosrelativos, avaliara sua eficincia, promover e comunicarprogressos e prticas em matria de sade e segu-rana; 3)so capazes deidentificarsituaescujosriscosnopodemavaliaradequa-damentesemassistnciae socapazesdeaconselharsobreanecessidade demais assistncia. 7.6.Sempre que sejam exigidas tcnicas de avaliao quantificada de riscos osencar-regados da avaliao devem estar familiarizados com a aplicao de anliseslgi-cassofisticadas,simulaoe tcnicasdequantificao(sobretudoparainciden-tesdepequena frequncia/grandesconsequncias). 28Avaliaoderiscosnolocalde trabalho:abordagemgeral Ligaesentreosquefazemaavaliaoderiscoseosservios depreveno 7.7.O resultadodotrabalhodosavaliadoresderisco identificarosriscosrelativa-menteaosquaisdevemser tomadasmedidasdeeliminaooureduoe suge-rirasmedidasdeprevenoerespectivasprioridades.Noentanto,porvezesa prevenoderiscosquesurgemnotrabalhopercebidacomoumafuno parteporexemplo,comootrabalhofeitoporalgunsencarregadosde segu-ranaouengenheirosdesegurana,decujastarefasfazemparteainspecoe auditoriadelocaisde trabalho(ver tambmponto11). 7.8.Competeaoempregadordecidirsobreasmedidasatomarparalevaracaboa avaliaoderiscosetarefasdepreveno,controloeacompanhamento.Em algumasempresasmaispequenas aconselhvelqueistoseja feitoporumas pessoa.Noutrasempresas,maioresemaiscomplexas,asvriastarefaspodem serpartilhadascomonmerodepessoasquerenamdiferentesperciaseco-nhecimentos. 8.Informaesnecessrias 8.1.Aspessoasqueprocedemavaliaoderiscosnotrabalhodevempossuirco-nhecimentose/ouinformaessobre: perigoseriscos jconhecidose omodocomosurgem; osmateriais,equipamentose tecnologiasusadosno trabalho; organizaoeprocessosdetrabalhoeinteracodostrabalhadorescomos materiaisusados; tipo,probabilidade,frequnciaeduraodaexposioaosperigos.Em alguns casos isto pode significaraplicao de tcnicas de mediomodernas evalidadas; a relaoentrea exposioaoperigoe osseusefeitos; asnormase disposieslegaisrelevantesparaosperigospresentesnolocal detrabalho; o que consideradoboa prtica nas reas em que no existemnormaslegais especficas. 8.2.No caso de empregadosde diferentes empregadorestrabalharemno mesmolocal detrabalhoosavaliadorespodemprecisardepartilhara informaosobreriscos e as medidasde sade e segurana tomadasnolocalpara enfrentaresses riscos. Competeaoempregadorfacilitarestainformao. 9.Fontesdeinformao Ainformaopodeserrecolhidade: anlisesdeactividadeslaboraisquepermitampreverpossveisincidentes (sobretudoquandoseusaumaavaliaoquantificadaderiscos); Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem geral29 consultae/ouparticipaodostrabalhadorese/ouseusrepresentantes; fichasdedadosoumanuaisdosprodutorese fornecedores; colectneasdeconhecimentoseexperinciasparaaactividade,porexem-plo, elaboradaspor associaes comerciaisou profissionaisde sade e segu-ranaqualificados; revistasdesadee seguranae basesde dados; orientaesdadaspororganismosnacionaiscompetentesouinstitutosque trabalhamnodomnioda sade,seguranae higieneno trabalho; dadosrelativosaacidenteseincidentes(incluindoregistosdeeventosperi-gososcomo,porexemplo,osquaseacidentes),estudosepidemiolgicos; prticaslocaisfixadasporescrito,manuaise processosoperacionais; dadosrecolhidosduranteoperaesdeobservaoe registosdemedies; dadosanonimizadosprovenientesdavigilnciasanitria; publicaestcnicascientficasrelevantes; normas fixadaspororganismosdenormalizaonacionaisoueuropeus; requisitosmnimosde sade e segurananolocal de trabalhotal comocons-tantesdoanexoI(locaisdetrabalhousadospelaprimeiravez)eanexoII (locaisdetrabalhojemutilizao)daDirectiva89/654/CEErelativaaos requisitosmnimosde sadee segurananolocal de trabalho. 10.Registos 10.1.Os resultadosda avaliao de riscos no trabalho devem ser periodicamenteregis-tados.Esteregistotemporobjectivoseruminstrumentotil.Poderservirde pontoderefernciaparaprovarquetodososriscosforamavaliadoseindicar quaisoscritriosusadosnessaavaliao;e quequalquerdescobertanoregis-tada considerada semimportncia.No entanto, ser necessriopoderdefender este julgamento.O registodeveevidenciaros seguintesaspectos: ofactodeoprogramade avaliaoderiscosno trabalhotersidoaplicadoe eficientementerealizado; omodocomooprogramafoirealizado; existnciaderiscosespeciaisouinvulgares(porexemplo,riscosdeinfeco no trabalho); existnciadegruposdetrabalhadoresexpostosariscosespecficos(por exemplo,trabalhadoresdasautarquiaslocaisqueentramemcondutasou escoadoros,trabalhadoreselectricistasdemanuteno,condutoresdeguin-dastes,etc.) e existnciadeoutrosriscospreocupantes; 30Avaliaoderiscosnolocalde trabalho:abordagemgeral asdecisestomadasnaavaliaoderiscos,incluindoainformaoemque forambaseadas,quandonosedispuseremdenormaspublicadasoude outrasdirectrizes,se talforpertinente; normaspublicadasououtrasdirectrizes(porexemplo,normasdeproteco demquinas); recomendaesparamedidasdereduoderiscoouparaumamelhorpro-teco; sugestespara correcodeavaliaes. 10.2.Osregistosdasavaliaesdevemserelaboradoscomconsultaeparticipao dos trabalhadorese/ouseusrepresentantese postos sua disposioparainfor-mao.De qualquermodo, os trabalhadoresem causa devem ser informadosdos resultadosdecadaavaliaorespeitanteaoseulocaldetrabalhoesobrea actuaodecorrentedaavaliao. 10.3.Osregistosdasavaliaesderiscosdevemestardisponveispara: trabalhadoresqueforamencarregadospeloempregadordedesempenhar funesespeciaisdeproteconodomniodasadee segurana; representantesdostrabalhadorescomresponsabilidadesespecficasno domniodasadee segurana. 11.Controlara eficciadasmedidas 11.1.Nasequnciadaavaliaoderiscosnecessriodarincioaoplaneamento, organizao,aoacompanhamentoeanlisedasmedidasdeprotecoepre-venodemodoqueas mesmaspermaneameficientese osriscoscontrolados. 11.2.Ainformaodecorrentedeactividadesdeacompanhamentodevesertidoem contanarevisoe correcodaavaliaoderiscos. 12.Revisoe correco 12.1.A avaliaoderiscosnodeveseruma operaonica. A avaliaofeitaprecisa deserrevista e corrigida,senecessrio,porque: 1)aavaliaopodeoriginaralteraesnosprocessosdetrabalhocomo,por exemplo,substituiodeumagentequmicoporoutromenosinflamvelou utilizaodeaparelhagemdiferente.Osefeitosdestasoperaesdeveriam tersidojavaliadosantesdeasmesmassucederem.Noentanto,umavez verificadasas alteraes necessrioavaliaras novascondiesde trabalho a fimdeverassuas consequnciasna prtica; 2)medidasdeprecauointroduzidasparareduzirriscosquepodemafectaro processodetrabalho.Assim, aintroduodeumsistemadeautorizaode trabalhoparaexecutartarefasquentesexigiraremoodemateriais inflamveis;viasdeacessonovasdestinadasamelhoraraseguranados transportesnaempresapodeterimplicaesparaoarmazenamentode materiais; Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem geral31 3)a avaliao: pode deixarde seraplicvelem virtude de jno seremvlidos osdados ou asinformaesem quese baseara, podesermelhorada, precisadeseractualizadae revista; 4)asmedidasdeprevenoeprotecoactualmenteusadassoinsuficientes oudeixaramdeseradequadas,porexemplo,emvirtudedesedisporde novasinformaessobre determinadasmedidasde controlo; 5)emresultadodoqueseapurounodecursodainvestigaodeumacidente ou quase acidente. A investigao de acidentes que provocaramferimentos oudoenaspoderevelaranecessidadedealteraesa fimdepreveniraci-dentes semelhantes. A investigao de quase acidentespode tambmcon-terimportantesinformaessobre riscos e ajudara identificarmedidascapa-zes deosreduzir. 12.2.Quaseacidentes,incluindoosmerosincidentes,albergamvaliosainformao sobre situaes de risco. Os trabalhadorespodero eventualmente fornecerinfor-maosobreosquaseacidentes:quandoalgodeerradoaconteceusemque dissoresultassemefeitosnocivosparapessoasoumateriais.Outrostermostais comoincidentessemleses, eventosperigosos so por vezes utilizadospara exprimirestaideia,variandoasdefiniesconsoanteosobjectivosaalcanar: geralmente um quase acidente definido comoum acidente sem leses.Muitas vezes, apsum acidenteou danificao deprodutos, as pessoas recordamque o mesmoquase jaconteceraantes. muitomelhoridentificarosquaseaciden-tes e tomarasmedidasnecessriasparaimpedirqueacontea.A fim deadop-tar esta abordagem os empregadoresdevem dar especial ateno a que reineum climapropcio comunicaonolocalde trabalho, oqueencorajaros trabalha-doresaparticiparemtaisfenmenos.Osrepresentantesdostrabalhadoresem matriadesadeeseguranadesempenham,nestaabordagem,umimportante papel dado que constituemum importante canal de informaosobre quaseaci-dentese contribuemparaainvestigaodascausaseaidentificaodemedi-daspreventivas. 12.3.Na maioria dos casosser prudentereexaminaras avaliaesderiscos eminter-valosregularesconsoanteanaturezadosmesmoseaamplitudedastransfor-maesprovveisna actividadelaboral. Isto noprejudica quaisquerdisposies contidas nas directivas do Conselho relativamente reviso regular de avaliaes. 32Avaliaoderiscosnolocalde trabalho:abordagemgeral ANEXOI A Exemplosilustrativosdesituaeseactividades laboraisqueexigemavaliaoderiscos (ponto4.3) (A presentelista tem carcterilustrativoe no refere prioridades, devendo as mes-masserestabelecidasdurantea avaliaoderiscosnolocaldetrabalho) 1.Usodeequipamentodetrabalho 1.1.Peasmveisemrotaooutranslao,insuficientementeprotegidas,que podemesmagar,cortar,ferir,bater,agarraroupuxar. 1.2.Peas oumaterialemmovimentolivre (cair, rolar, escorregar,bater, despren-derse,oscilar,desmoronar-se)quepodemagrediralgum. 1.3.Movimentosdemquinase veculos. 1.4.Perigodeincndioeexploso(porexemplo,devidoafrico,recipientes sobpresso). 1.5.Entalar. 2.Prticasdetrabalhoecaractersticasdelocal 2.1.Superfciesperigosas(arestas,cantos,pontascortantes,superfciesspe-ras,salincias). 2.2.Trabalhosemaltura. 2.3.Trabalhosqueimplicamposturas/movimentosforados. 2.4.Espaoacanhado(porexemplo,terque trabalharentrepeas fixas). 2.5.Deslizare escorregar(superfciesmolhadasouescorregadias,etc.). 2.6.Estabilidadedaoficina. 2.7.Efeitosdousodeequipamentodeprotecopessoalnoutrosaspectosdo trabalho. 2.8.Tcnicasemtodosdetrabalho. 2.9.Penetrare trabalharemespaosreduzidos. Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem geral33 3.Usodeelectricidade 3.1.Interruptoreselctricos. 3.2.Instalaeselctricas,porexemplo,condutoresemanelfechado,circuitos deiluminao. 3.3.Equipamentoaccionadoelctricamente,controlos,isolamento. 3.4.Usode ferramentaelctrica porttil. 3.5.Incndioou explosooriginadosporenergia elctrica. 3.6.Caboselctricossuspensos. 4.Exposioasubstnciasoupreparadosperigosos paraasadeesegurana 4.1.Inalao,ingestoe absoropelapeledematerialperigosoparaa sade (incluindoaerossise partculas). 4.2.Uso demateriaisinflamveis e explosivos. 4.3.Falta de oxignio(asfixia). 4.4.Presenade substnciascorrosivas. 4.5.Substnciasreactivas/instveis. 4.6.Presenade alergneos. 5.Exposioaagentesfsicos 5.1.Exposioradiaoelectromagntica(calor,luz,raiosX,radiaes ionizantes). 5.2.Exposioa raioslaser. 5.3.Exposioaorudo,ultrasons. 5.4.Exposioa vibraesmecnicas. 5.5.Exposioa substncias/meiosquentes. 5.6.Exposioa substncia/meiosfrios. 5.7.Presenade fluidossobpresso(ar comprimido,vapor,lquidos). 6.Exposioaagentesbiolgicos 6.1.Riscodeinfecodecorrentedamanipulaoequeconduzaumaexpo-sionointencionala microrganismos,exotoxinase endotoxinas. 34Avaliaoderiscosno localde trabalho:abordagemgeral 6.2.Riscodeinfecodevidoaexposioinadvertidaamicrorganismos(por exemplo,bactriasdotipolegionelladispersadasportorresdearrefeci-mentoa hmido). 6.3.Presena dealergneos. 7.Factoresambientaisecondiesclimticas 7.1.Iluminaoinadequada. 7.2.Controlo deficiente datemperatura/humidade/ventilao. 7.3.Presena depoluentes. 8.Interacolocaldetrabalho-factoreshumanos 8.1.Dependncia do sistema de segurana da recepo e processamentoexac-tosdainformao. 8.2.Dependnciadosconhecimentose aptidesdopessoal. 8.3.Dependncia denormas decomportamento. 8.4.Dependnciadeumaboacomunicaoedeinstruesadequadaspara fazer face a condiesalteradas. 8.5.Impactodoabandonoprevisveldeprocedimentosde trabalhoseguros. 8.6.Adequaodoequipamentodeprotecopessoal. 8.7.Fracamotivaopara trabalharem segurana. 8.8.Factores ergonmicostais comoconcepodopostode trabalhopara que se adaptebemaotrabalhador. 9.Factorespsicolgicos 9.1.Trabalhoduro(intenso,montono). 9.2.Dimensesdolocal de trabalho; claustrofobia,isolamento,porexemplo. 9.3.Ambiguidadee/ouconflitode funes. 9.4.Contribuiopara a tomadade decisesque afectam o trabalho. 9.5.Forte procura, fraco controlodo trabalho. 9.6.Reacesem casos deemergncia. Avaliaode riscosnolocalde trabalho:abordagemgeral35 10.Organizaodotrabalho 10.1. Factorescondicionadospelosprocessosdetrabalho(porexemplo,conti-nuidade, trabalhoporturnos, trabalhonocturno). 10.2. Sistemasdegestoeficientesemedidaslocaisparaorganizar,planear, observare controlara sade ea segurana. 10.3. Manterequipamento,incluindoequipamentosdesegurana. 10.4. Medidasadequadaspara enfrentaracidentese emergncias. 11.Factoresdiversos 11.1.Perigoscausadosporoutraspessoas; actosde violncia;pessoalde segu-ranae polcia; desportos. 11.2. Trabalhocomanimais. 11.3. Trabalhosem atmosferaspressurizadas. 11.4. Condiesatmosfricasseveras. 11.5. Integridadedosoftware. 11.6. Trabalhos juntooudebaixo de gua. 11.7. Estaleirosmveis. 36Avaliaoderiscosnolocalde trabalho: abordagemgeral ANEXOII A Trabalhadorese outraspessoasexpostas ariscos(ponto4.8.2.) trabalhadores ocupados na produo, manufactura, distribuio, comrcio e actividadesde investigaoe desenvolvimento,etc.; trabalhadoresauxiliaresoupertencentesaserviosdeapoio(limpeza, manuteno, trabalhotemporrio); empreiteiros; trabalhadoresindependentes; estudantes,aprendizese estagirios; pessoalde escritrioe decomrcio; visitantes; serviosde emergncia; trabalhadoresdelaboratrio; Trabalhadoresexpostosa riscosmaiores trabalhadoresdeficientes; trabalhadores jovense idosos; mulheresgrvidase lactantes; trabalhadoressem formaoouinexperientes(pessoalrecentemente recru-tado,trabalhadoressazonaisou temporrios); pessoasque trabalhamemespaosexguosoumalventilados; pessoaldemanuteno; trabalhadorescomimunidadedeficiente; trabalhadorescom doenas j existentes,porexemplo,bronquites; trabalhadores que tomam medicamentossusceptveis de aumentarem a sua vulnerabilidade. ai-Captulo2 Seleco,envolvimentoeutilizao de serviosexternoscomoconsultores desadee seguranaparaaexecuo daavaliaoderiscos 1.Introduo 1.1.Estecaptulopretendeorientarno uso de serviosexternosespecialistasemmatriade sade e seguranacom vista avaliaode riscosno trabalho. Comoseleccion-lose o quedelesesperar. 1.2.ADirectiva89/391/CEEresponsabilizaosempregadorespelagarantiadaseguranae sade ocupacional. Incumbe os empregadores designar trabalhadores ou encarregarser-viosexternosoupessoascompetentesparadesempenharemactividadesrelacionadas coma prevenoe a protecode riscos ocupacionais.Se o empregadorrecorrera ser-viosexternospara esteefeitono ficaporissoisentode responsabilidadesnesta rea, devendoos serviosexternosapenasauxili-loa cumpriressasresponsabilidades.Esta partedodocumentoabordaospassosqueoempregadordevedarparamelhorusaros serviosexternos. 1.3.Quase todososempregadorestm que,de vezem quando,lidarcommatriaslegais e tcnicascomplexas.Precisaro,porvezes,derecorreraconselheirosexternos,tais comoconsultoresouadvogados,eeventualmenteaconsultoreseconmicoseenge-nheiros.Devem-seconsiderardeformasemelhanteosconsultoresqueajudama exe-cutara avaliaodosriscosnotrabalhoquesorelevantesparaasadeesegurana. Tendoistoemmente,estapartepretendeorientarsobre osseguintespontos: quandorecorrera consultoria ou serviosexternos; o queelespodemfazer; comoescolherosserviosou osconsultorescertos; comoavaliaroseu desempenho. Os serviose consultoresexternos querealizamavaliaes deriscosdiferemem termos de dimensoe capacidadese em termosdosserviosque fornecem. Assim, por exem-plo,algunsconstituemempresasgrandesquepertencemacompanhiasdeseguros, outrossoindependentes,outrosaindasodepartamentosuniversitriosealgunsso indivduosindependentesque trabalhama partirde casa. 2. Quandorecorrera consultoriaou a outrosserviosexternos 2.1.Em algunsEstados-Membrospodemexistirleis nacionais ou disposiesadministrativas queregulama utilizaodeserviosexternosemcertascircunstnciasespecficascom vista execuo de avaliaes de riscos. NoutrosEstados-Membroso empregadorpode recorreraosprpriosrecursosda empresapararealizarestastarefasourecorrera ser-38Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem geral viosexternosquandotalsejanecessrio.Geralmenteosserviosexternostm funesconsultivas,devendoassuasactividadessersemprecoordenadascom as daspessoasencarregadaspelo empregadorde velarpela sadee segurana. 2.2.Quandonohouverdisposieslegislativaseadministrativasnacionaisparao uso de servios externos osEstados-Membrospoderoinstruirosempregadores sobreasquestesaconsiderarquandorecorremaconsultoresexternos.Essas questesso, entre outras,as seguintes: 1)oempregadordeveevitar: recorrera auxlioexternosempreque as questesem causapossamser tratadasna sua empresapelo seuprpriopessoal, pretenderpreencheras lacunas que, na sua empresa, existem em termos de formaofundamental, gestoousuperviso; 2)antes de decidirse deve ou no recorrera auxlioexterno o empregadordeve provera que, na sua empresa, seja adoptadaa seguinte estratgia: anlise doproblema toprofunda quantopossvel, no casodehaverumpadro de acidentesou doenas que no podeser explicado,estruturara procuraguiando-sepelasseguintesperguntas: O qu?Quando?Onde?Quem?Como?Porqu? havendoincerteza sobre a naturezadeumriscoou sobre quais as medi-das certaspara o enfrentar,exploraro vastoleque de materiale servios deaconselhamentodisponveis,talcomoreferidonaparteA,captuloI, dadoquesopotentesinstrumentosquepodemfornecerrespostasa muitasperguntasdoempregador, verificarse os conhecimentose aptidesnecessriaspara lidar com pro-blemasdesse tipoestodisponveisna sua organizao. Poderiasertambmtilconsultaroutrosorganismos,taiscomoasso-ciaes comerciais,a fim derecolheras suas opiniese eventuais orien-taesrelativamenteao uso de agnciasexternaspararesolverdetermi-nadosproblemas; 3)aps terem sido considerados os pontos referidos nas alneas 1) e 2) pode, no entanto, acontecerque o empregadorchegue conclusode que realmen-tenecessriorecorrera ajuda externa, porexemplo: podenoservivelempregardirectamentetodososconhecimentose aptides necessrios para tratar todas as questes de sade e segurana quesurgemduranteumaavaliaoderiscos,sobretudoquandosetra-balha com tecnologiasnovas oucomplexas, contratarosserviosdeumaagnciadeconsultoriapodeserumaboa via para adquirir conhecimentosespecficos mais vastos e tratar de deter-minadosproblemascommaiscompetncia, umavisonovaefrescaeumaopinioindependentepodemseroque realmente falta, Avaliaoderiscosnolocalde trabalho:abordagemgeral39 possvelque,emboranaempresaexistamosconhecimentosneces-srios,nosedisponhadosrecursosparaanalisarumproblemacom-plexoemprofundidadee planearuma soluo. Pode ser esteo casoquando necessrio: avaliarperigosmenosbvios, porexemplo,emsistemastcnicoscomplica-doscomosistemascomputadorizadosqueimplicamounointerveno humana.Nestescasosas causasdosperigose/ouasrelaesentrecausas e efeitospodemserdifceisde identificare/oupodemestarencobertaspela presenade factoresinterferentes; avaliarosriscosdeumproblemadesconhecidooudeeventosrarosmas potencialmentedesastrosos; examinarospormenoresde determinadosriscos; concebermedidas tcnicasinovadoras para a resoluo de riscos (por exem-plo,equipamentoparacontrolaremissesdesubstnciastxicas,parapre-venira transmissoderudos ouparaprotegermquinasperigosas). 3.Selecodeserviosexternospara a execuo da avaliaoderiscos 3.1.Ostrabalhadoresouseusrepresentantesquetmresponsabilidadesespecficas no domnioda sadee segurana no trabalhodevemparticiparou serem consul-tadosdeantemoenadevidaalturapeloempregadorrelativamenteseleco deassessoresexternose,subsequentemente,relativamenteaosrespectivos resultadose recomendaes.Osrequisitosgeraisdas tarefasdessesassessores figuramno captulo 1. 3.2.Emprimeirolugar,oconselhodoespecialistadevebasear-senumaperspectiva suficientementevastaegeral.Osespecialistasemquestesdesadeesegu-rana dotadosde amplosconhecimentosdeveropoderreconhecere avaliarris-cospara a sade e riscos deleses. Devem estar em posio de aconselharrela-tivamenteao tipode sistemadecontrolonecessriopara avaliaro futurodesem-penho ou paralevar a cabo auditoriassistemticas.Devem serpessoasversadas na legislaorelevantee capazes de aconselharrelativamente sua aplicao. 3.3.Deve ter-se em mente que a rea de sade e segurana to vasta e abrange tan-tos conhecimentoscientficos, tcnicose de outras disciplinasque, muitas vezes, necessrioconsultarmaisdoque umespecialista,nosparadiferentesperi-gosmas tambmemdiferentesfasesda avaliao. 3.4.Osempregadoresquerero,evidentemente,ficarsatisfeitoscomotrabalhode qualqueragncia ou consultorexternos que contratem. A competnciaemcausa dependerprovavelmentedasprticasexistentesno respectivoEstado-Membro. AlgunsEstados-Membrospassam certificados de competncia ou qualificao de aptidestcnicas.Noutrososempregadorespodemterqueconfiaremelemen-tostaiscomoqualificaesdisponveis, vinculaoa uma organizaoprofissio-nal, experinciareconhecidae reputao. 40Avaliaoderiscosnolocal de trabalho: abordagemgeral 4.Instruiros serviosexternos: esquemadeespecificaes 4.1.Para que um servio externopossarealizar uma avaliaode riscosintegral e efi-cazvitalqueempregadorforneainstruesadequadaseinformativas.Uma estratgiaque pode sertil apontarpor escritoo que necessrio, da seguinte maneira: descreveroproblemaomaisexactamentepossveleapontarasrazespor quenopodeser tratadona empresa; o que os serviosexternosdevemfazer; oque ser consideradoumbomresultado; 4.2.Adicionalmente,para ajudarosserviosexternosa trabalharcomeficincia, ser convenienteanotarasinformaesseguintes: informaosobre a empresa; delinearclaramenteosobjectivos; descriopormenorizadadoproblemaincluindo,sepossvel,umaavaliao deperigose riscos; quaisosrecursosinternosdisponveispara o especialista(incluindopessoas a contactar); directrizesoramentais; calendrio; formadorelatrio; quaisquercondiesespeciaisrelevantes; critriosdo xito. 5. Verificarse osserviosexternosexecutaram correctamentea avaliaoderiscos Atravsdasrespostasaumasriedeperguntas,oempregadorpodecontrolar sistematicamenteo que os serviosexternos fizerame seissorepresenta o cum-primentodas obrigaesdoempregadorrelativamente avaliaoderiscos,por exemplo: Foramefectuadasperguntasaprofundadaspelosassessores,demonstrando que se debruaramrealmentesobrea organizaoe osriscos? Asrecomendaesfeitassoviveis? Asrecomendaesfeitasso clarase precisas? As causasdessasrecomendaesestobemclaras? Avaliaoderiscosno localde trabalho:abordagemgeral41 6.Aplicao Cabeaoempregadorassegurara adequaodaavaliaoderiscospreparada porumespecialistaeassegurarqueagernciaeopessoalnelaparticiparam. Cabe-lhe tambm prover aplicaodas medidas de proteco e prevenopro-postas. 43 PARTE AVALIAODE RISCOS NO LOCALDE TRABALHO: ABORDAGEM PARAPEQUENAS E MDIASEMPRESAS Notaprvia OsEstadosMembrospodemusarouadaptaraspresentesinstrues comobementenderemdemodoaquesejamconformessrespectivas disposieslegislativaseadministrativasnacionais,satisfazendoassim asnecessidadesdaspequenase mdiasempresasno seu territrio. Avaliaode riscosnolocalde trabalho:abordagemparaPME45 1.Introduo 1.1.EstapartepretendeorientarosEstados-Membrosrelativamenteaempregadores depequenase mdiasempresas. Sugerecomoaplicarnelasosprincpiosgerais deavaliaoderiscosreferidosna parte A. 1.2.O empregadordepequenasemdiasempresastema obrigaode assegurara sadee a seguranadosseus trabalhadoresem todososaspectosrelacionados como trabalho, tal comoqualquer empregadorde empresas grandes. Afigura-se, noentanto,necessrioconsideraremalgumpormenorasnecessidadesdas pequenase mdiasempresaspara orientao,dadoque: os recursos existentesna empresa em termos de pessoal e percia podem ser limitados; certas empresas desconhecemosperigos e respectivosriscos que se encon-tramforadombitodasua experincia. 1.3.Asdisposiesrelativasataisempresaspodemvariar.EmalgunsEstados--Membrosexistemdisposieslegislativaseadministrativasespecficas,ao passoqueemoutrososempregadorespodemfazerelesprpriosasavaliaes deriscosnas suasempresas. Sejaqual fora situaooempregadordeuma empresapequenaou mdiapode basear-seemalgunspontosfortesquando precisofazerumaavaliaoderis-cos.Estesfortessoconstitudosporconhecimentosmaisprecisosdetodaa organizao,querporpartedoempregadorquerporpartedostrabalhadores, bem como o factode que, de um modogeral, os perigos existentesempequenas emdiasempresastmcaractersticascomuns.Provocamriscosnotrabalho paraasquaisforamdesenvolvidasmedidasdecontroloexperimentadase com-provadase quepodemser adaptadaspara uso. 1.4.Noentanto, mesmoempequenas empresas, determinadaspartesdosprocessos ouactividadespodemencerrarriscosdemasiadocomplexosparaserema ava-liados,peloquesetomanecessriaaassistnciadeespecialistas.Exemplos distopodemserencontradosempequenasempresasque,porexemplo,usam equipamentoelevatriocomplexoouinstalaesgeradorasdevapor.Outras pequenasempresasseroespecialistasnoseuramodeactividadespeculiar como,porexemplo,pequenasfbricasqumicas.Evidentemente,tmqueprover aque aspessoasquefazemavaliaesderiscosnotrabalhopossuamasdevi-dasaptidese conhecimentos.Este tipodeespecializaopodeestardisponvel numa talempresaounoestar.Noestandodisponveldeveserobtidano exte-riore,emalgunsEstados-Membros,istopodeincluirrecursosdisponibilizados para o efeitopelasautoridadesnacionais. 1.5.Aoexecutaravaliaesderiscosnotrabalhodevemseguir-seosprincpiosrefe-ridosna parte A.Uma abordagem globalsemelhante dever ser adoptada, desig-nadamente: 1)para estar sempre atento ao objectivo da avaliao de riscos:para permitirao empregadortomarasmedidasnecessriasparaprotegeraseguranaea sadedos trabalhadores(ver parte A, captulo1, n. 2); 46Avaliaoderiscosno local de trabalho: abordagempara PME 2)paraterpresentesoselementos-chavedaavaliaoderiscos(verparteA, captulo1, n. 3): necessriaaconsultae/ouparticipaodetodosostrabalhadores, incluindogerentes,supervisorese trabalhadorese/ouseusrepresentan-tes em conformidadecomasleis e prticasnacionais, fazer onecessriopara: identificarosperigos, identificarquempodeestara eles exposto, avaliaro risco, ponderar se o riscopode ser eliminado e, em casonegativo,identificar as medidasdecontrolo, estabelecerprioridadesde aco; 3)planear a abordagempara a avaliao de riscos (ver parte A, captulo1, n. 4): em especialpara garantirque todasas actividades,incluindoas que so exercidasforadohorrionormalde trabalho, e todososlocais de traba-lho soabrangidosna avaliao, comearsempre poraveriguarse um riscoidentificadopodeser elimina-doabandonandoomaterial, a actividade, etc.,que originamorisco, masconsiderandosempreasimplicaesresultantesdequalquer alterao; 4) actuarem conformidadecomosresultadosda avaliaode riscos. 1.6.Os empregadores de pequenas e mdias empresas devem estar plenamente cien-tesdequeprecisamdeaplicarconsideraesadicionaisquandoactuamcomo subcontratanteouquandoelesprpriosrecorremaumsubcontratante.Nesses casosaavaliaoderiscosdeveserexecutadaemestreitacolaboraodo empregadorprincipal(contratanteprincipal)edoempregadorsubcontratante para,emconjunto,apuraremse asrespectivasactividadesafectamasadee a seguranadosrespectivostrabalhadores. 2.Selecodapessoa que executaa avaliaoderiscos 2.1.Aopretenderemcumprirasuaobrigaodeavaliarriscosnotrabalhoalguns empregadoresdepequenasemdiasempresasnosabemquemencarregar desse trabalho. Em algunsEstados-Membrospodemexistirdisposiessegundo asquaisasavaliaesdevemserfeitasporpessoasparatalespecificamente nomeadas. Noutros a avaliao pode ser feita pelo empregador ou ento o empre-gadorpodedelegaraavaliao,oupartesdela,para outraspessoas,porexem-plo,supervisoresouserviosexternos.Sejacomofor,independentementeda pessoaquefazaavaliao,oempregadorquem,emltimaanlise,res-ponsvelpela avaliao e pela atribuiodessa funo a uma pessoa que possua osnecessriosconhecimentos,informaese competncias. Avaliaode riscosnolocalde trabalho: abordagemparaPME47 Neste contexto importantenoesquecer: 1)quandooempregadoradecidirquemrealizaaavaliaoderiscosase-lecodessapessoadeveser feitacoma participaoouconsultadostra-balhadorese/ouseusrepresentantes; 2)bempossvelquepossamseridentificadosdiferentestrabalhadoresou outraspessoasquepossuem aptideseconhecimentosemreasapropria-das,porexemplo, electricistas,projectistas; 3)todasas pessoasnolocal de trabalho devemser consideradascomo poden-do contribuirdealgumaforma tilpara a avaliaode riscos, peloquetodas devemserenvolvidas; 4)deveestardisponvelinformao(normas,cdigosdeconduta)queajudem as pessoasa fazera avaliao; 5)possvel,noentanto,que,emcertoscasos,aspessoasdesignadaspara fazer a avaliao considerem que a avaliao de um determinado risco, como, por exemplo, a exposiopor inalaodeuma substnciaqumica,ultrapas-sa os seus conhecimentose a sua autoconfiana. Esta necessidadede recor-rer a conhecimentosmais especializadosdeve ser,nestescasos,participada paraquesepossamobteros necessriosconhecimentose aptidesnoutro stio(ver parte A, captulo 2). 2.2.Paradecidiremse apessoaencarregadadaavaliaoderiscospossuia neces-sriacompetncia,asinformaeseosconhecimentosnecessrios,osempre-gadoresdevemprocedercomoreferidonaparteA,captulo1, n.os7,8e9.Na prtica isto significa que a pessoa que faz a avaliao deve ter conhecimentosnos seguintesdomnios: gestoda sadee segurana, incluindoestabelecerorientaesclarasneste domnio,encarregarpessoalparaestaratentoaestasquestes,planeare estabelecerobjectivosparasade e segurana, envolvendoostrabalhadores na avaliaoe controlode riscos; oslocaisdetrabalho,asactividadesexecutadaspelostrabalhadores,as substnciasqumicas, ferramentas,recursos,maquinaria,instalaes,trans-portes,etc.,utilizados,incluindoconhecerassuaspropriedadesecaracte-rsticase omodocomosoutilizados; conhecimentosbsicossobre osvriosperigose respectivascausasna rea de actividadesdoempregador,asuainteracoe osefeitosquedapodem decorrer; asdisposieslegislativas,regras,regulamentosenormasrelativamente sua rea deresponsabilidade; asmedidasdeprotecoadequadasdevalorcomprovadorelativamentea actividadescomparveisoualocaisdetrabalhoequivalentes.Devemtam-bmdispordeousaberonde encontrarasnormasestabelecidasparaaeli-minaoou ocontrole deriscosno sectorde actividadesdoempregador. 48Avaliaoderiscosnolocal de trabalho:abordagemparaPME 3. Avaliaodosriscos decorrentesdeperigos que ocorremhabitualmente 3.1.A avaliaodeste tipoderiscos, frequentemente,umprocessosimplesbasea-donacapacidadedejulgamentoequenoexigetcnicascomplicadas.Uma estratgiatil verificarse as medidasdeproteconecessriasourecomenda-das ou j comprovadasna prtica, relativamente ao perigo em questo, esto dis-ponveis, so aplicadase so eficazes. 3.2.As avaliaesderiscosdevemteremconsideraotodososaspectos,ou seja, todasasfontesdeperigopresentesemcadafasedaoperao.Paraamaioria daspequenase mdiasempresasa estratgiadeavaliaoderiscopoderiaser a seguinte: 1)Elaborarumplanode avaliaoque: abranjatodasasinstalaes,numabasegeogrfica,duranteotrabalho normal, abranjaas actividadesde trabalhoexecutadasfora dasinstalaes, tenhaemcontaoutrasactividadesnormaisquenosejamgeografica-menteespecficas,porexemplo,aquisiodenovosmateriaise mquinas, tenhaemcontasituaesprevisveisquenofazempartedotrabalho normal,porexemplo,manuteno,encerramento anual, tenha em conta os trabalhadoresque corremriscos especiais, por exem-plo, os deficientes,mulheresgrvidas, trabalhadores jovens; 2)operacionalizaroplanodeformaestruturadaa fimdegarantirquetodosos riscosrelevantessoavaliados.Umaestruturaadequadapodeserbaseada nos seguintesaspectos: processoou actividade.Isto pertinentequando: a actividade repetitiva (porexemplo,numalinha deproduo), quandoos trabalhadoresexecutamomesmotrabalhomesmoquese encontrem em locais diferentes (a no ser que o prprio local tenha um efeitosignificativosobre orisco), localizao.Isto pertinentequando: as actividadesvariamconsoanteo local, o prpriolocal constituium perigo significativo(por exemplo, trabalhos deconstruosobre gua), departamento(avaliaoligadaorganizao).Adequa-separaocaso emqueostrabalhadoresdeumdepartamentoexecutamactividades Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem para PME49 semelhantesnointeriordessemesmodepartamento(porexemplo,a maioriadasactividadesde escritrio), naturezae amplitudedoperigooudorisco. pertinentequandoseco-nhecembem osperigosou riscos especiais e a respectivaavaliao de ordemprioritria,porexemplo,trabalhosdemanutenodematerialde instalaeselctricas,utilizaoderadiaesionizantes; 3)aplicaro plano: identificandoperigos, por exemplo,perigos qumicosreferidos emrtulos e fichascomdadosde segurana,perigosrelacionadoscoma maquina-riareferidosnosfolhetosdofabricanteounaspublicaesdenormas, perigosfsicosde queda, etc., consultaeparticipaodostrabalhadorese/ouseusrepresentantes, incluindoassuasobservaesdeefeitosadversosparaasadeque podemestarounoimediatamenterelacionadoscoma exposioa um perigoespecfico, tomarnotadeinformaodisponvelprovenientedeserviosdepre-venoexternos(porexemplo,umserviodesadeocupacional)sobre questescomodoenasrelacionadascomaprofisso,resultadosda observaoda exposio, audiometria e questespreocupanteslevanta-daspelostrabalhadores, identificarqueme quando podeestarexpostoa perigos, avaliaroriscodecorrentedeum perigo, considerara eliminaode riscos, avaliarasmedidasdecontroloutilizadascomparando-assboasprti-cas correntes, por exemplo, as referidasna legislao, em directrizestc-nicasnacionais,cdigosde conduta, associaescomerciais,etc., identificaroscasosemqueasmedidasde controlonosoadequadas ou o riscopodeserreduzidoaplicandomedidas de controlosuplementa-resparamelhorara proteco. identificaras reas emque necessriaumanova avaliaoderiscos, estabelecerprioridadesde acopara aplicaros resultadosdaavaliao deriscos. 3.3.Umaabordagemporetapaspara avaliaoderiscos delineadanosanexosI e II,podendoseradaptadapelosEstados-Membrossnecessidadesespecficas dassuaspequenase mdiasempresas. 50Avaliaode riscosnolocalde trabalho: abordagempara PME 4.Controlodosriscosdecorrentesdotrabalho 4.1.A avaliao um primeiropasso para prevenir ou controlarriscos. Depois de con-cludaos empregadorestm dedecidir: 1)se osriscosso susceptveisde seremprevenidos ou evitados, por exemplo, ponderandose a tarefa necessriaousepodemserutilizadassubstncias diferentesouprocessosdiferentes; 2)se os riscos no forem evitveis ou prevenveis como se poder reduzir o risco para um nvel que no afecte a sade e segurana dos que a ele esto expos-tos,porexemplo,substituindooselementosperigososporoutrosnoperi-gososoumenosperigosos.Paraseorientaremsobreomodocomoorisco podesercontroladoatravsdestasmedidasosempregadoresdevemcon-sultarasespecificaesdalegislaonacional,asnormasnacionais,as orientaespublicadase demaiscritriospublicadosporautoridadesnacio-nais; 3)se os passos a dar so susceptveis de melhorar o nvel de proteco dos tra-balhadoresem termosde sade e segurana. 4.2.Ao determinaruma estratgia de resoluoe controlode riscos osempregadores devemestar conscientesdos seguintesprincpiosgeraissuplementares: desenvolverumapolticadeprevenoglobale coerentequeabranjatecno-logia,organizaodetrabalho,condieslaborais,relaessociaisea influncia de factoresrelacionadoscomo ambiente de trabalho; combateros riscosna fonte; adaptaro trabalhoaoindivduo,especialmenteno tocante concepodos locais de trabalho, seleco de equipamentode trabalhoe dosmtodosde trabalhoe deproduo,sobretudocomvistaa atenuaro trabalhomontono eotrabalhoexecutadosegundoumritmopr-estabelecido,reduzindoos efeitosnegativospara a sade; adaptaoaoprogressotcnico; instruire informaradequadamenteos trabalhadores; sempreque possvelprocurarcontrolarosriscosporoutrosmeiospara alm da distribuiode equipamentodeprotecopessoalaos trabalhadores,por exemplo,umaventilaoexaustoralocalprefervelutilizaoderespira-dores.Poroutraspalavras,oequipamentodeprotecopessoaldevesero ltimo recursonuma estratgia de controloe no deve ser usadopara substi-tuiroutrosmtodos.Noentanto,estetipodeequipamentopodesertil enquantooutrasmedidasdecontroloestosendodesenvolvidasouaplica-das. 4.3.Um outro princpio geral importante que os empregadores devem conhecer o de notransferirriscosnemdeumapartedaempresaparaoutranemparafora da empresa. Avaliaoderiscosnolocalde trabalho: abordagemparaPME51 5.Utilizaode equipamentodeprotecopessoal 1)Deve-sechamara atenodos empregadoresparao factode que o equipa-mentode protecopessoals deve serusadose forimpossvelassegurar a sadeeaseguranadostrabalhadorespormtodostcnicosouorganiza-cionaiscolectivos; 2)sese tornarnecessrioutilizarequipamentodeprotecopessoaldeveser este adequadoe o seuuso confortvel. O empregadorou a pessoaque faz a avaliao deve cuidadosamente identificar o risco contra o qual preciso pro-tegerostrabalhadores,seleccionandoentooequipamentoadequadopara esse trabalho. O funcionamentodoequipamentode protecodevesercon-troladocombasenosdadosfornecidospelofabricantee combasenacon-firmaodoavaliadordeque esteequipamento adequadopara o trabalho. Subsequentementeoavaliadordeveponderaraslimitaesprticaseven-tualmentedecorrentesdousodeequipamentodeprotecopessoal,redu-zindoeventualmenteoperodo em que deveserusadopelo trabalhador,jun-tamentecommedidasde armazenagem,manutenoe formaopara o uso do equipamento; 3)porexemplo,seforprecisorecorrera culosdeprotecoparaprotegeros olhos contrapartculasdispersasna atmosfera o avaliadordeveassegurar-se primeiroque no possvelevitaro riscousandooutroprocessode trabalho. Apuradoistodeveroentoescolher-seosculosdeprotecoqueapre-sentemanecessriaresistnciaaoimpactodessaspartculas.Emseguida deve verificar-sese os culos so adequadospara os trabalhadorese podem adaptar-sesnecessidadesdequemusaculosgraduadosoulentesde contacto. precisotertambmemcontaoutrospossveisproblemasdecor-rentes douso, como, por exemplo, embaciamentoe desconfortodevido a um usodemasiadoprolongado.Finalmente, precisoconsideraraspectosrela-cionadoscomoarmazenamento,limpeza,manuteno,etc.dosculosde proteco. 6.Prioridadesnasmedidasdecontrolo Ser til aconselharos empregadoresrelativamenteaos critriospara o estabele-cimentodeprioridadesnasmedidasde proteco;porexemplo: possibilidadedeumperigoidentificadocausarsriasleses ou efeitos preju-diciaispara a sade(exemplo: doenaprolongadaou efeitosnocivosirrever-sveispara a sade); nmerodepessoasquepoderoestarafectadaspeloperigo; conhecimentodosacidentesoudasdoenasqueseregistamemlocaisde trabalhosemelhantes; conhecimentode acidentesou doenasdecorrentesde perigos especficos e identificados. 52Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem para PME ANEXO (ponto3.4) Abordagempor etapasparaidentificareavaliar riscossimples Aconselhamseos seguintespassos: 1.Recolherinformaoactualizada. 2.Fazerumaanlise,calcularriscos,verificarmedidasdecontroloe, senecessrio,proporoutrasmedidas. 3.Estabelecerprioridades. 4.Ponderarse necessriorecorrera outraspessoascompetentesparaa avaliaode riscos. 5.Manterregistos. 6.Informartodasas pessoasem causa. 7.Controlarocumprimento. Aoprocederaestasoperaesimportantelembrarqueostrabalhadorese/ou seusrepresentantesdevemparticipare serconsultados. 1.Recolherinformaoactualizada A informao essencial, especialmentea seguinte: perigosespecficosdosector jconhecidos, medidas de protecoexigidas em normas, regulamentos e regras relevantes, medidasde protecode valorcomprovado, critriosrelevantesparaexecutaravaliaesderiscos,porexemplo,refernciasa riscosde seguranaemrtulos, riscospercepcionadospelos trabalhadorese participadosaos seus representantes,supervisoresouempregadores. 2.Elaboraruma anlise Contedodaanlise Oseuobjectivoverificarondee emassociaocomquaisactividadespodem ocorrerperigosconhecidos,especficosdeumsector.Identificarondeocorrem e sesoaplicadassempreeemtodaaparteasmedidasdeprotecoexigidas, recomendadasou comprovadasna prtica. Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem para PME53 Tipodeanlise: 1)observaode actividadesouprocessos; 2)inspecodolocalde trabalho; 3)mododeorganizaodotrabalho; 4)perigosouriscosespeciais. Execuodaanlise A anlise pode ser feita comparandoa actual situao com a situaoideal, medi-ante: listasdecontrolorelativasapossveisperigosemedidasdecontroloapro-priadas, listasdecontrolorelativasamedidasdeprotecoquedevemestarsendo aplicadasemdeterminadasactividades, instruesdeoperao, fichasdedadosparasubstnciasqumicas,incluindoamenodemedidas de controlo, normas,regrase regulamentos. Esteexercciocomparativorelativoamedidasdeprotecoespecficasdeum sectornopodeabrangertodasas caractersticasespeciaisdeumlocaldetra-balho especficoou deactividadesespecficas.Serprecisofazerum julgamento relativamente necessidadede quaisquermedidasdeprotecosuplementares. 3.Estabelecerprioridades precisoevidenciaraurgnciadasmedidasexigidasfazendorefernciaauma rpidaavaliaodorisco(vern. 5). 4.Verificarse necessriorecorrera outraspessoas competentespara a avaliaoderiscos Aoprocederavaliaoderiscoseaodecidirsobreasmedidasadequadasas pessoasemquestodevemsempreinterrogar-seseassuascapacidadese co-nhecimentossosuficientespara avaliarcorrectamentea situaoem termosde perigopara a sadee a segurana. Nos Estados-Membrosem que compete ao empregadortratar da avaliao de ris-cose verificandooavaliadordosriscosquelhesurgemdvidas:oempregador deverprovera queomesmoadquiraasnecessriasaptidesouqueseja cha-mada umapessoacompetenteparalhe assistir. 54Avaliaode riscosnolocalde trabalho:abordagemparaPME 5.Manterregistos Devem sermantidosregistosdosresultadosde questesrelevantes,devendoos mesmosincluirumareferncianecessidadedecontrolaroriscoatravsde medidasdeprotecoadequadas. Tais registospodemser usadoscomobase para: informaraspessoasemquesto, controlarse as medidasexigidasforamintroduzidas, prova a serapresentadaa autoridadesdesuperviso, qualquerrevisono casodas circunstnciasmudarem. Dosregistosdevemconstarpelomenososseguintespormenores: nome(e funo,senecessrio)dapessoaqueprocedeuinspecoedata da mesma, empresa,departamento, local de trabalho,actividade, perigoe riscodele decorrente, medidas deprotecoexigidas(se necessrioreferiroregulamentoemque a medida estipulada), pormenoresdaintroduodasmedidasrequeridas,porexemplo,nomeda pessoaresponsvel, data, pormenoresde disposiesde controlosubsequentes,porexemplo, datas de inspecesposteriores,refernciaa pessoascompetentes. 6.Informartodasas pessoasemcausa Todas as pessoas afectadas devem ser informadasda existncia de um perigo ou de qualquerpossvel dano a que possam estar sujeitas, bem como sobre todas as medidasdeprotecoexigidaspara prevenirtaldano. 7.Controlarocumprimento A sade e a segurana no trabalho devem ser mantidas sem interrupo, pelo que necessrioprocedera controlosperidicospara assimassegurarque as medidas deprotecoestosendocumpridas. Estes doisltimospassos acimareferidosso, na realidade componentesessenciais da gestoderiscos,mais doque doprocessode avaliaodosmesmos. O empregador por eles responsvel. OanexoII contmmaispormenoresrelativamente avaliaodolocaldetrabalho, doequipamentode trabalhoe das substnciasqumicasperigosas. Avaliaode riscosnolocalde trabalho:abordagemparaPME55 ANEXOUB (ponto3.1) Avaliaoderiscosnuma abordagemporetapas 1.Avaliaodelocaisde trabalho Definio Locaisde trabalhoincluem todoe qualquerlugar em que, nas instalaes, se tra-balhe e ao qual os trabalhadores tenham acesso durante a sua actividade, incluin-doas viasde acessoe de sada. Requisitosmnimos OsrequisitosmnimosestoestipuladosnaDirectiva89/654/CEE,de30de Novembrode1989.Paraosfinsdaavaliaoprecisoteremcontaasregula-mentaesnacionais.Porsuavez estasdevemser,pelomenos,equivalentess disposiesda Directiva 89/654/CEE.Para mais pormenoresdevem ser consulta-dosos anexosI eII dareferida directiva. Existemrequisitosmnimosrelativamente a: estabilidadee solidez, equipamentoelctrico, vias e sadasde emergncia, detecoe lutacontraincndios, ventilao, temperaturanoslocaisde trabalho, iluminao, pavimentos,paredes, tectose telhados, janelase clarabias, portase portes, vias de circulao Zonasde perigo, escadase passadeirasrolantes, rampasde carga, dimensese espaoparamovimentonolocal de trabalho, locaisdedescanso, recintosparamulheresgrvidas elactantes, 56Avaliaoderiscosnolocal de trabalho: abordagempara PME instalaessanitrias, primeirossocorros, locaisde trabalhoparadeficientes, locaisde trabalhoao ar livre. Operaodeavaliao Regra geral a avaliaobaseia-senumainspecodas condiesfsicasdolocal de trabalhoou, quandotalno possvel(porexemplo,no casode trabalhositi-nerantes),numa avaliaoda actividadelaboral (verponto3.2). Recursos Trata-sesobretudodelistasdecontrolodestinadasafacilitarumasituao real/idealconformesregulamentaesnacionais.Refira-seaquitambma Directiva92/58/CEErelativasprescriesmnimasparaa sinalizaode segu-rana e/oude sadeno trabalho. 2.Avaliaoderiscosdecorrentesdoequipamento detrabalho Definio O equipamentode trabalho inclui toda a maquinaria, aparelhos ou instalaesuti-lizados durante o trabalho. Requisitosmnimos Relativamente a alguns equipamentos de trabalho, por exemplo, maquinaria, exis-temdirectivascomunitriasqueespecificamrequisitosmnimosque os fabrican-tes tmque cumprirantes deproequipamento venda. Tal equipamentodeve ostentaramarcaoCEtalcomoprevistonaResoluo40/94/CEEdo Conselhorelativa marca comunitria. Perigosdecorrentesdoequipamentodetrabalho Depoisdoequipamentotersidoinstaladonolocaldetrabalho,ficando,assim, operacional, necessrio ainda avaliar os respectivosriscos para a sade e segu-rana. Podemaindaocorrerriscosinaceitveisrelativamenteoudevidoaequipamento de trabalho,porexemplo: natureza dolocal de trabalho, modocomoo trabalhoestorganizado, aspectosincompatveisdeequipamentos, Avaliao de riscos no local de trabalho: abordagem para PME57 efeitocumulativodevriosaspectosdoequipamento(porexemplo,rudoe calor), diferentesinterpretaesdosrequisitosmnimos, inexistnciadenormaseuropeias. Avaliaodeperigosdeocorrnciahabitual precisocontrolarse: as instruesdofabricanteso adequadase estoa sercumpridas;se todas as condiesde segurana referidaspelo fabricante so sempre operacionais; se a concepoergonmicado equipamentoou doposto de trabalhose ade-qua pessoaque executao trabalho; seoesforofsicoepsicolgicodapessoaqueexecutaotrabalhono excessivo; seoequipamentocorresponderaindasespecificaesdofabricanteno localenas circunstnciasemqueser usado; seestosendocumpridosrequisitosadicionaisaplicveisaolocaldetraba-lho. Adequaodaavaliao Normalmenteo processo de avaliao abrange todos os aspectos, ou seja o equi-pamento,a actividadee olocalde trabalhoa ele associados,as substnciasqu-micasperigosasutilizadase o equipamentode protecopessoal. Recursos Podemelesserencontrados: em instruesde uso, em listasde controlodemedidasdeproteco, em refernciasa critriosounormasrelevantes. 3.Avaliaoderiscospara sadedecorrentesdouso de agentesqumicos Definies Agente qumico qualquerelemento ou compostoqumico, isoladoou incorpo-rado,talcomoocorrenoestadonaturalouproduzidoporqualqueractividade de trabalho, querintencionalmenteouno e queresteja vendaou no. 58Avaliaode riscosno localde trabalho: abordagemparaPME Ocorrncia Os agentesqumicospodem: ser usadosou destinadosa usonumprocesso, ocorrernumprocessode trabalhoou ser o seuresultado, fazer parte de materiais usados para outros fins, por exemplo, produtos de lim-peza, derefrigerao,de pintura. Deveserdadaparticularatenoaofabrico,armazenagem,aotransporte, amostragem, ao manuseamentoe evacuao, bem como ao processamentode agentesqumicos. Obrigaesdoempregador 1.O empregadordeve conheceros agentesqumicospresentesnolocaldetra-balho. A melhormaneirade o fazer manterumregistode todasas substn-ciasqumicasperigosaspresentesnolocaldetrabalhoouquesepretendem neleutilizar. convenienteregistar,paracadasubstnciaepreparadoqumi-co,asrefernciasderiscoeseguranamencionadasparatalfimnas directivas67/548/CEEe88/379/CEEerespectivasalteraesquando aplicveis. Isto poderia ser feito recorrendo s fichas com dados de segurana do fabricanteou dofornecedor. Nesteinventriodevemfigurar: osrequisitosrelativos classificaoe identificao, as fichas dedados(incluindo fichasde dadosdesade e segurana), instruesescritasrelativas reduoderiscos, a possvelco-exposioa outrassubstnciasqumicas. 2.O empregadordeveassegurarumaavaliaodetodososlocaisdetrabalho em que ocorremsubstnciasperigosas. parte osriscos consideradosno significantes,porexemplo,uso de fluidos correctoresde dactilografianum gabinetebem ventilado,recomenda-sefazer a avaliaopor escrito,referindopormenoressobre: nmerode trabalhadoresemrisco, natureza, nvel, durao e tipo da exposio(determinadapormedies, se apropriado), limitesdeexposioocupacional,incluindovaloreslimitee valoresindi-cativos, todasas actividadesque encerramumriscomaior, Avaliaoderiscosno localde trabalho:abordagemparaPME59 possveisefeitospara a sade e segurana, certificaoexigida(se for ocaso), informaoexigidanasfichasdedadosdeseguranaquedeveser fornecidapelo fornecedorouimportador(em conformidadecomo artigo 10. das directivas88/379/CEEe 92/82/CEE). Identificaodesubstnciasqumicasperigosas Todoorecipientequecontenhaumasubstnciaqumicadeveserrotuladopelo fabricantecomrefernciaaoaspectode perigo.Para tal o fabricantedeve elabo-raruma fichadedados.Havendo dvidaoutilizadordevepedirao fabricanteou ao fornecedorqueforneainformaoporescrito. Quandoassubstnciasqumicassotransferidasparaoutrosrecipientes,con-dutas,etc.nolocaldetrabalho,deveroosmesmosserrotuladosdeformaa identificaroseucontedo. 4.Selecodoequipamentodeprotecopessoal Oequipamentodeprotecopessoalsdeveserusadonocasodeserimpos-svelgarantiraseguranae asadedos trabalhadoresmediantemeiostcnicos ou organizacionaiscolectivos. Definio Equipamentodeprotecopessoalo equipamentodestinadoa serusadopelo trabalhadorpara se protegercontra perigos.Qualquer tipode equipamentoespe-cialutilizadopelotrabalhadorpara estefim consideradoequipamentodepro-tecopessoal. Requisitosmnimos Osrequisitosmnimospara a sade e seguranarelativamenteao uso de equipa-mentodeprotecopessoalesto fixadosnaDirectiva89/656/CEE.Para finsde avaliaonecessriocumpriras disposiesnacionais.Estasdevemserpelo menosequivalentesaosrequisitos estabelecidosna Directiva89/656/CEE. Avaliaodoequipamentodeprotecopessoal Aselecodeequipamentodeprotecopessoaldevebasear-senosseguintes aspectos: averiguaoderiscosquenopodemseradequadamentereduzidospor outras vias; averiguaodas caractersticass quaiso equipamentodeprotecopesso-al deveser conforme,a fimde garantiraprotecocontrariscosexigidasem que autilizaodesteequipamentoconstituaumriscoadicional; verificarse o equipamentode protecopessoal existente apresenta as carac-tersticasexigidas. 60Avaliaoderiscosno local de trabalho: abordagempara PME Oprocessode averiguaoe selecodeve envolveros trabalhadoresem causa ou os seusrepresentantes. Recursos resultadosdaavaliaoderiscosdeactividades,locaisdetrabalho,equipa-mentode trabalhoe substnciasperigosas; descriode produtopara equipamentodeprotecopessoal. ComissoEuropeia Guiapara a AvaliaodeRiscosno Local de Trabalho Luxemburgo: Servio dasPublicaesOficiais das ComunidadesEuropeias 1997 60 p. 17,6 25 cm ISBN9282813355 PreonoLuxemburgo(IVA excludo):ECU 15 VentaSalgVerkaufSalesVenteVenditaVerkoopVendaMyyntiFrsljning BELGKXJ E/BELGI ENEDERLAND Rue de Louvain 4042/Leuvenseweg 4042 1000 Bruxalee/Srussel Tl. (322) 552 22 11 Fax (322)511 01 84 Jean De Lannoy Avenue du Ro 202 Koningslaan 202 1060 Bru xeHes/B russ Tl. (322) 536 51 69 Fax (322)538 06 41 Emailjeandelannoy Ointoboard be URLntipwww teandelannoy be Librairie europenne/EuropeBoekhandel Rue de la Loi 244,Wetstraat 244 B1040 Bruxelles/Brussel Te