Guia prático sobre acessibilidade

Edição - 2019

Apresentação 3

Qual a diferença entre deficiência e mobilidade reduzida? 5

Acessibilidade 4

Como tornar a nossa Campinas Mais Acessível? 5

O que é o Piso Tátil? 6

O que são Rotas acessíveis? 7

Como deixar minha calçada mais acessível? 8

Inclinação da Calçada 10

Instalação do Piso Tátil 11

Quem necessita de acessibilidade? 4

ÍNDICE

Guia prático sobre acessibilidade

Baseada na legislação mais recente, temos a Lei 13.146 de 06 de julho de 2015, conhecida também como Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e que, em seu Art. 3º define que: acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Define também que desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

Pensando nisso, desenvolvemos essa Cartilha com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas sobre acessibilidade, orientar como podemos tornar nossos ambientes mais acessíveis e também simplificar o entendimento da legislação sobre o assunto.

Considerando que a cidade de Campinas possui uma população de aproximadamente 305.000 habitantes com algum tipo de deficiência (IBGE, 2010), podemos destacar duas deficiências que são mais impactadas quando há obstáculos no trajeto dificultando o deslocamento dos deficientes visuais que estão representadas por 30.150 habitantes e também das 63.688 pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida (IBGE, 2010).

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, da Prefeitura Municipal de Campinas, elaborou essa cartilha com o objetivo de disseminar informações necessárias para que se possa eliminar ou diminuir as barreiras arquitetônicas e urbanísticas que impedem ao cidadão o acesso e a utilização dos ambientes, espaços e mobiliários urbanos com segurança, comodidade e igualdade.

Apresentação

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• As pessoas com nanismo;• Os deficientes visuais;

Quando as barreiras são removidas, a acessibilidade aparece como um meio de garantia de acesso à saúde, à educação, ao transporte, ao trabalho e ao lazer. Para sabermos se um ambiente é acessível, temos que verificar se ele atende às normas de acordo com a ABNT NBR 9050/2015. Essa norma estabelece os critérios técnicos que devem ser seguidos para o desenvolvimento dos projetos arquitetônicos e urbanísticos, em edifícios de uso público, instalações e adaptações de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Quem necessita de acessibilidade?

Acessibilidade

Antes de saber como podemos transformar nossos ambientes em locais mais acessíveis, precisamos entender algumas definições e conceitos que nos ajudarão a perceber a melhor forma de adaptarmos os locais, tornando-os acessíveis.

• As pessoas com deficiência física que usam ou não cadeira de rodas;

Acessibilidade é o ato de facilitar o acesso de todas as pessoas a todos os lugares, de forma segura e autônoma proporcionando para as pessoas o seu direito de ir e vir sem depender da ajuda de outras pessoas.

• Os idosos;• As pessoas obesas;

• As gestantes e pessoas com carrinhos de bebê;• As pessoas que usam bengala, muletas ou andadores;• Enfim, todas as pessoas que tenham dificuldade de locomoção.

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Já as pessoas com mobilidade reduzida são aquelas que tenham, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e obesos.

Qual a diferença entre deficiência e mobilidade reduzida?

Dizemos que uma pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

É necessário também adaptar o mobiliário urbano como telefones públicos, bancos, pontos de ônibus, lixeiras, dentre outros para que possam ser utilizados adequadamente por crianças, idosos, gestantes, obesos e cadeirantes bem como sinalizá-los com piso tátil para evitar acidentes com os deficientes visuais.

Devemos, principalmente, retirar os obstáculos que impeçam a livre circulação nas calçadas deixando-a conservada, limpa, com rampas de acesso para cadeirantes nas esquinas e se possível, sinalizadas com piso tátil.

Como tornar a nossa Campinas Mais Acessível?

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O que é o Piso Tátil?

Também conhecido como superfície tátil, pavimento tátil ou podotáteis são faixas em alto-relevo fixadas no chão para fornecer auxílio na locomoção pessoal de deficientes visuais. Existem os pisos táteis direcionais que possuem faixas em relevo que indicam a direção a seguir e os pisos de alerta que são compostos por bolinhas em relevo e que sinalizam mudança de direção ou obstáculos.

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O que são Rotas acessíveis?

Portanto uma Rota Acessível é um trajeto contínuo, livre de obstáculos e sinalizado com piso tátil que possibilita qualquer pessoa, com ou sem deficiência, a se locomover de forma segura e sozinha entre esses ambientes.

Não são somente as calçadas que devem ser acessíveis mas também os ambientes internos e externos das edificações públicas ou particulares que sejam de uso público e quando essas áreas ou edificações possuem uma interligação podemos dizer que há uma Rota Acessível entre eles.

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Todos nós, em algum momento do dia, somos pedestres, quer seja no trajeto do estacionamento até o escritório, de casa até o ponto de ônibus e em diversas outras situações precisamos caminhar e, para que isso aconteça com mais segurança devemos usar a calçada.

Mas antes de sabermos como deixar nossas calçadas mais adequadas e seguras para o uso de todos, seguem algumas definições:

• Calçada Rebaixada: Rampa construída ou implementada na calçada ou passeio, destinada a promover a concordância de nível entre estes e o leito carroçável (circulação dos carros).

Como deixar minha calçada mais acessível?

• Passeio ou Faixa Livre: Parte da calçada livre de interferências, destinada a circulação exclusiva de pedestres e excepcionalmente, de ciclistas.

• Calçada: Parte da via não destinada a circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.

• Faixa de Serviço: Destinada a colocação de árvores, rampas de acesso para veículos ou para cadeirantes, postes de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano como bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e lixeiras.

• Faixa de Acesso: Área em frente ao imóvel ou terreno, onde pode estar a vegetação, rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas de bar e floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis.

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A largura da calçada pode ser dividida em três faixas de uso, conforme definido a seguir e demonstrado na figura seguinte.

Faixa de Serviço = largura mínima de 0,70 mPasseio ou Faixa Livre = largura mínima de 1,20 m e 2,10 m de altura livre mínimaFaixa de Acesso = só existirá se a calçada for maior que 1,90 m de largura.

*Fonte: ABNT NBR 9050/2015

Caso a sua calçada não tenha a largura mínima de 1,90m, consulte a Prefeitura para que a área técnica possa analisar seu caso e fornecer a orientação para as adequações necessárias. Para as calçadas defronte aos estabelecimentos comerciais que possuírem mesas, cadeiras ou qualquer outro mobiliário necessário à prestação do serviço, os mesmos devem ser instalados na faixa de acesso, não devendo adentrar a Faixa Livre.

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Para as faixas de serviço e de acesso, a inclinação máxima deverá ser de 8,33% e na faixa livre a inclinação deverá ter de 2% a 3% no máximo.

Inclinação da Calçada

A calçada deverá acompanhar a inclinação da rua, porém a inclinação transversal, que é aquela notada na largura da calçada, devem respeitar os seguintes limites:

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Instalação do Piso Tátil

Ÿ Sinalizar obstáculos suspensos entre 0,60m e 2,10m de altura, a partir do piso acabado e que tenham o volume maior na parte superior do que na base. A superfície em volta do objeto deve estar sinalizado em um raio mínimo de 0,60m.

Os pisos táteis de alerta devem ser instalados para:

Ÿ Sinalizar os rebaixamentos de calçadas. Nesse caso, se a rampa for para cadeirantes, ela deverá ter entre 0,25m e 0,50m de largura e o piso tátil de alerta deverá ser instalado afastado a 0,50m do término da rampa.

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*ABNT NBR 16537:2016

OBJETO SUSPENSOCOM BASE INCLINADA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

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