Guia Rápido DE EMENDAS
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MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Brasília – DF 2021 EMENDAS PARLAMENTARES Ploa 2022 Guia Rápido DE
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MINISTÉRIO DA SAÚDEFUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Brasília – DF2021
EMENDAS PARLAMENTARES
Ploa 2022
Guia Rápido DE
O que é o Guia Rápido de Emendas Parlamentares Ploa 2022?
É com satisfação que apresentamos o Guia Rápido de Emendas Parlamentares como mais uma ferramenta de apoio e compreensão das ações pública de saúde do Ministério da Saúde (MS).
Este instrumento foi desenvolvido com o objetivo de oferecer suporte a todos aqueles envolvidos nas indicações de emendas parlamentares para o Ploa 2022 na área temática saúde. O guia apresenta uma maneira intuitiva, simples e objetiva para nortear ações no âmbito de saúde pública do Ministério da Saúde. Sendo assim, são apresentadas informações referentes a ações, naturezas das despesas, modalidades de aplicação e instrumentos de repasses das ações prioritárias do Ministério da Saúde.
Ressaltamos ainda que informações mais detalhadas podem ser encontradas na Cartilha de Emendas Parlamentares, disponibilizada na biblioteca do portal do Fundo Nacional de Saúde (www.portalfns.saude.gov.br).
ATENÇÃO PRIMÁRIA E
CICLO DE VIDA
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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Ação:
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas (PAP)
Funcional Programática: 10.301.5019.2E89 (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Outras despesas correntes
Modalidade de Aplicação:
31 – Transferência a estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo (Aplica-se apenas ao Distrito Federal)41 – Transferência a municípios – Fundo a Fundo
Instrumentos de Repasse: SUS Fundo a Fundo
Atenção: Consulte o Teto PAP no Ambiente Parlamentar.
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
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Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo CNPJ de Fundo de Saúde Consulte os CNPJs corretos no Ambiente Parlamentar.
Observação: De acordo com o Decreto n.º 9.795, de 22 de janeiro de 2021, que instituiu a Secretaria de Atenção Primária à Saúde, não sendo mais utilizada a nomenclatura Atenção Básica. Desse modo, após atualização no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2022, alterasse o nome da Ação 2E89 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas / Incremento PAP / Piso de Atenção Primária à Saúde, conforme nomenclatura atual da Ação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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Ação:
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
Funcional Programática: 10.301.5019.8581 (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Outras despesas correntes4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
31 – Transferência a estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo (Aplica-se apenas ao Distrito Federal)41 – Transferência a municípios – Fundo a Fundo
Instrumentos de Repasse: SUS Fundo a Fundo Convênio Contrato de Repasse e
Termo de Execução Descentralizada
Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo CNPJ de Fundo de SaúdeConsulte os CNPJs corretos no Ambiente Parlamentar.
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Ação:
Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde
Funcional Programática: 10.301.5019.21CE (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Outras despesas correntes4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
31 – Transferência a estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo (Aplica-se apenas ao Distrito Federal)41 – Transferência a municípios – Fundo a Fundo
Instrumentos de Repasse: Convênio e Termo de Execução Descentralizada
Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo CNPJ de Fundo de SaúdeConsulte os CNPJs corretos no Ambiente Parlamentar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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Ação:
Estruturação de Academias da Saúde
Funcional Programática: 10.301.5019.20YL (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
31 – Transferência a estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo (Aplica-se apenas ao Distrito Federal)41 – Transferência a municípios – Fundo a Fundo
Instrumentos de Repasse: SUS Fundo a Fundo
Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo CNPJ de Fundo de SaúdeConsulte os CNPJs corretos no Ambiente Parlamentar.
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
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Ação:
Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde
Funcional Programática: 10.301.5019.21CD (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
31 – Transferência a estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo41 – Transferência a municípios – Fundo a Fundo
Instrumentos de Repasse: Convênio e Termo de Execução Descentralizada
Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo CNPJ de Fundo de SaúdeConsulte os CNPJs corretos no Ambiente Parlamentar.
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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Ação:
Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC)
Funcional Programática: 10.302.5018.2E90 (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Outras despesas correntes
Modalidade de Aplicação:
31 – Transferência a estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo 41 – Transferência a municípios – Fundo a Fundo
Instrumentos de Repasse: SUS Fundo a Fundo
Atenção: Consulte o TETO MAC no Ambiente Parlamentar.
Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
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CNPJ de Fundo de SaúdeConsulte os CNPJs corretos no Ambiente Parlamentar.
Ação:
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Funcional Programática: 10.302.5018.8535 (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Outras despesas correntes4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
31 – Transferências a estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo 41 – Transferências a municípios – Fundo a Fundo50 – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos90 – Aplicações diretas
Instrumentos de Repasse:
SUS Fundo a Fundo Contrato de Repasse Convênio e Termo de Execução Descentralizada
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo CNPJ de Fundo de SaúdeConsulte os CNPJs corretos no Ambiente Parlamentar.
Ação:
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
Funcional Programática: 10.302.5018.21D9 (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Custeio4 – Investimento
Modalidade de Aplicação:
31 – Transferências a estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo 41 – Transferências a municípios – Fundo a Fundo50 – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos90 – Aplicações diretas
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Instrumentos de Repasse:
SUS Fundo a Fundo Contrato de Repasse Convênio e Termo de Execução Descentralizada
Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo CNPJ de Fundo de SaúdeConsulte os CNPJs corretos no Ambiente Parlamentar.
Ação:
Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia
Funcional Programática: 10.302.5018.6516 (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Custeio4 – Investimento
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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Modalidade de Aplicação:
31 – Transferências a estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo 41 – Transferências a municípios – Fundo a Fundo50 – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos90 – Aplicações diretas
Instrumentos de Repasse:
SUS Fundo a Fundo Contrato de Repasse Convênio e Termo de Execução Descentralizada
Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo CNPJ de Fundo de SaúdeConsulte os CNPJs corretos no Ambiente Parlamentar.
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Ação:
Rede de Urgência e Emergência
Funcional Programática: 10.302.5018.8933 (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
4 – Investimento
Modalidade de Aplicação:
31 – Transferências a estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo 41 – Transferências a municípios – Fundo a Fundo
Instrumentos de Repasse:
SUS Fundo a Fundo e Convênio
Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo CNPJ de Fundo de SaúdeConsulte os CNPJs corretos no Ambiente Parlamentar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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Ação:
Transferências aos Hospitais Federais do Rio de Janeiro
Funcional Programática: 10.302.5018.6217 (inserir localizador do Hospital Beneficiado).
Descritivo do Localizador:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA HOSPITAL
10 302 5018 6217 6506 – Hospital Geral dos Servidores –RJ
10 302 5018 6217 6507 – Hospital Geral de Bonsucesso – RJ
10 302 5018 6217 6508 – Hospital Federal Cardoso Fontes – RJ
10 302 5018 6217 6509 – Hospital Geral de Ipanema – RJ
10 302 5018 6217 6510 – Hospital Geral do Andaraí – RJ
10 302 5018 6217 6511 – Hospital Geral da Lagoa – RJ
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Outras despesas correntes4 – Investimento
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Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações diretas
Instrumentos de Repasse:
SUS Fundo a Fundo e Convênio
Ação:
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia (INC)
Funcional Programática: 10.302.5018.8755 (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Outras despesas correntes4 – Investimento
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações diretas
Instrumentos de Repasse: Execução Descentralizada
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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Ação:
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia (Inca)
Funcional Programática: 10.302.5018.8758 (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Outras despesas correntes4 – Investimento
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações diretas
Instrumentos de Repasse: Execução Descentralizada
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
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Ação:
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços em Traumatologia e Ortopedia – INTO
Funcional Programática: 10.302.5018.8759 (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Outras despesas correntes4 – Investimento
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações diretas
Instrumentos de Repasse: Execução Descentralizada
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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Ação:
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
Funcional Programática: 10.305.5023.20YJ (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Custeio4 – Investimento
Modalidade de Aplicação:
31 – Transferência a estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo 41 – Transferência a municípios – Fundo a Fundo50 – Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos90 – Aplicações diretas
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
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Instrumentos de Repasse:
Convênio Contrato de Repasses SUS Fundo a Fundo e Termo de Execução Descentralizada
Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo CNPJ de Fundo de SaúdeConsulte os CNPJs corretos no Ambiente Parlamentar.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EM SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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Ação:
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
Funcional Programática: 10.571.5020.21BF (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Custeio4 – Investimento
Modalidade de Aplicação:
30 – Transferência a estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo 50 – Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos90 – Aplicações diretas
Instrumentos de Repasse:
Convênio e Termo de Execução Descentralizada
Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
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Ação:
Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde
Funcional Programática: 10.572.5020.20K7 (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Outras despesas correntes4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
50 – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos90 – Aplicações diretas
Instrumentos de Repasse:
Convênio Termo de Execução Descentralizada e Contrato de Repasse
Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo
SAÚDE INDÍGENA
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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Ação:
Promoção, Vigilância, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
Funcional Programática: 10.423.5022.20YP (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Outras despesas correntes4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações diretas
Instrumentos de Repasse: Execução Descentralizada
Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
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Ação:
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos
Funcional Programática: 10.301.5022.21CJ (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Outras despesas correntes4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações diretas
Instrumentos de Repasse: Execução Descentralizada
Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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Ação:
Educação e Formação em Saúde
Funcional Programática: 10.128.5021.21YD (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Outras despesas correntes
Modalidade de Aplicação:
31 – Transferências a estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo 41 – Transferências a municípios – Fundo a Fundo50 – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos90 – Aplicações diretas
Instrumentos de Repasse:
SUS Fundo a Fundo Convênio e Termo de Execução Descentralizada
SAÚDE DIGITAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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Ação:
Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS
Funcional Programática: 10.573.5021.21CF (inserir localizador conforme o interesse do parlamentar).
Grupos de Natureza de Despesa:
3 – Outras despesas correntes4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
31 – Transferências a estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo 41 – Transferências a municípios – Fundo a Fundo50 – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos71 – Consórcios públicos90 – Aplicações diretas
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
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Instrumentos de Repasse:
SUS Fundo a Fundo Convênio e Termo de Execução Descentralizada
Orientações ImportantesLocalizadorUtiliza-se localizador genérico Ex.: No estado de São Paulo CNPJ de Fundo de SaúdeConsulte os CNPJs corretos no Ambiente Parlamentar.
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
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Valores Estimados 2022
Valores Estimados – Veículos 2022
NOMENCLATURA VALOR SUGERIDO
Ambulância tipo A – simples remoção tipo furgão R$ 283.817,00
Ambulância tipo A – simples remoção tipo furgoneta R$ 245.720,00
Ambulância tipo A – simples remoção tipo pick-up 4x4 R$ 307.070,00
Bicicleta R$ 847,00
Embarcação para transporte com motor popa (até 12 pessoas) R$ 70.393,00
Micro-ônibus rural de transporte sanitário R$ 444.800,00
Micro-ônibus urbano de transporte sanitário R$ 424.667,00
Unidade Móvel de Saúde – Samu (suporte básico e/ou avançado de vida) R$ 341.600,00
Veículo de passeio – transporte de equipe (5 pessoas, 0 Km) R$ 65.532,00
Veículo de transporte adaptado R$ 317.800,00
Veículo de transporte sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) R$ 279.360,00
Veículo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel) R$ 198.566,00
Veículo tipo motocicleta (cross) R$ 15.154,00
Unidade móvel de coleta R$ 2.143.334,00
Veículo tipo van – diesel R$ 242.332,00
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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Valores Estimados – Equipamentos e Materiais Permanentes 2022
NOMENCLATURA VALOR SUGERIDO
No-Break (para computador/impressora) R$ 986,00
No-Break (para servidor) R$12.809,00
Osmose reversa R$ 3.105,00
Oxímetro de pulso R$ 3.812,00
PCR em tempo real R$ 247.834,00
PET CT R$ 6.405.000,00
Ressonância Nuclear Magnética 1,5 T R$ 4.847.401,00
Ressonância Nuclear Magnética 3,0 T R$ 8.826.667,00
Ressonância Nuclear Magnética até 0,5 T R$ 2.707.052,00
Sistema de Cirurgia Guiada por Imagem (Neuronavegador) R$ 2.485.638,00
Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível R$ 364.248,00
Sistema de Vídeo Endoscopia Rígida R$ 410.000,00
Tomógrafo Computadorizado (16 cortes) R$ 1.325.000,00
Tomógrafo Computadorizado (32 cortes) R$ 1.346.334,00
Tomógrafo Computadorizado (64 cortes) R$ 2.615.250,00
Tomógrafo Computadorizado (até 4 cortes) R$ 858.000,00
Ultrassom Diagnóstico com Aplicação Transesofágica R$ 332.500,00
Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica R$ 158.515,00
Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico R$102.950,00
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
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Valores Estimados – Obras Fundo a Fundo 2022
COM
PONE
NTES
VALOR ESTIMADO – CONSTRUÇÃO
NORT
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R$ 1.0
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Unida
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– Por
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R$ 1.2
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0,00
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0,00
R$ 1.3
49.00
0,00
R$ 1.2
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0,00
Unida
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UBS)
– Por
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R$ 1.4
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0,00
R$ 1.4
11.00
0,00
R$ 1.5
63.00
0,00
R$ 1.5
73.00
0,00
R$ 1.4
60.00
0,00
Unida
de Bá
sica
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úde (
UBS)
– Por
te IV
R$ 1.6
71.00
0,00
R$ 1.6
09.00
0,00
R$ 1.7
83.00
0,00
R$ 1.7
94.00
0,00
R$ 1.6
65.00
0,00
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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COM
PONE
NTES
VALOR ESTIMADO CONSTRUÇÃO – EXERCÍCIO 2022
NORT
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NORD
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00,00
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R$ 5.
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R$ 5.
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00,00
R$ 5.
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00,00
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
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COM
PONE
NTES
VALOR ESTIMADO CONSTRUÇÃO – EXERCÍCIO 2022
NORT
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R$ 6.
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R$ 5.
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– Au
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, Fís
ica e
Visua
l
R$ 5.
806.0
00,00
R$ 5.
591.0
00,00
R$ 6.
195.0
00,00
R$ 6.
234.0
00,00
R$ 5.
786.0
00,00
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
46
COM
PONE
NTES
VALOR ESTIMADO CONSTRUÇÃO – EXERCÍCIO 2022
NORT
E
NORD
ESTE
SUDE
STE
SUL
CENT
RO-
-OES
TE
Cent
ro Es
pecia
lizad
o em
Reab
ilitaç
ão
(CER)
– Au
ditiva
, Int
electu
al e V
isual
R$ 5.
462.0
00,00
R$ 5.
261.0
00,00
R$ 5.
829.0
00,00
R$ 5.
865.0
00,00
R$ 5.
445.0
00,00
Cent
ro Es
pecia
lizad
o em
Reab
ilitaç
ão
(CER)
– Fís
ica,
Intele
ctual
e Visu
al
R$ 5.
970.0
00,00
R$ 5.
750.0
00,00
R$ 6.
371.0
00,00
R$ 6.
411.0
00,00
R$ 5.
951.0
00,00
Cent
ro Es
pecia
lizad
o em
Reab
ilitaç
ão (C
ER)
– Aud
itiva,
Física
, Int
electu
al e V
isual
R$ 6.
610.0
00,00
R$ 6.
366.0
00,00
R$ 7.0
54.00
0,00
R$ 7.0
97.00
0,00
R$ 6.
588.0
00,00
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
47
COM
PONE
NTES
VALOR ESTIMADO – CONSTRUÇÃO
NORT
E
NORD
ESTE
SUDE
STE
SUL
CENT
RO-
-OES
TE
Oficin
a Orto
pédic
a
R$ 95
2.000
,00
R$ 91
7.000
,00
R$ 1.0
16.00
0,00
R$ 1.0
22.00
0,00
R$ 94
9.000
,00
COM
PONE
NTES VALOR ESTIMADO – CONSTRUÇÃO
NORT
E
NORD
ESTE
SUDE
STE
SUL
CENT
RO-
-OES
TE
Casa
de Ge
stant
e, Be
bê e
Puér
pera
(CG
BP) –
Térre
a (20
usuá
rias)
R$ 91
6.000
,00
R$ 88
2.000
,00
R$ 97
7.000
,00
R$ 98
3.000
,00
R$ 91
3.000
,00
Casa
de Ge
stant
e, Be
bê e
Puér
pera
(CG
BP) –
2 Pa
vimen
tos
(20 us
uária
s)
R$ 83
3.000
,00
R$ 80
2.000
,00
R$ 88
8.000
,00
R$ 89
4.000
,00
R$ 83
0.000
,00
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
48
COM
PONE
NTES VALOR ESTIMADO – CONSTRUÇÃO
NORT
E
NORD
ESTE
SUDE
STE
SUL
CENT
RO-
-OES
TE
Casa
de Ge
stant
e, Be
bê e
Puér
pera
(CG
BP) –
Térre
a (15
usuá
rias)
R$ 58
8.000
,00
R$ 56
6.000
,00
R$ 62
7.000
,00
R$ 63
1.000
,00
R$ 58
6.000
,00
Casa
de Ge
stant
e, Be
bê e
Puér
pera
(CG
BP) –
Térre
a (10
usuá
rias)
R$ 43
8.000
,00
R$ 42
2.000
,00
R$ 46
7.000
,00
R$ 47
0.000
,00
R$ 43
6.000
,00
Cent
ro de
Pa
rto N
orm
al (CP
N) –
5 PPP
R$ 99
1.000
,00
R$ 95
5.000
,00
R$ 1.0
58.00
0,00
R$ 1.0
65.00
0,00
R$ 98
8.000
,00
Cent
ro de
Pa
rto N
orm
al (CP
N) –
3 PPP
R$ 91
4.000
,00
R$ 88
0.000
,00
R$ 97
5.000
,00
R$ 98
1.000
,00
R$ 91
1.000
,00
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
49
COM
PONE
NTES
VALOR ESTIMADO – CONSTRUÇÃO
NORT
E
NORD
ESTE
SUDE
STE
SUL
CENT
RO-
-OES
TE
Cent
ro de
Aten
ção
Psico
ssoc
ial
(Caps
) – Po
rte I
R$ 1.7
25.00
0,00
R$ 1.6
85.00
0,00
R$ 1.8
27.00
0,00
R$ 1.8
41.00
0,00
R$ 1.7
20.00
0,00
Cent
ro de
Aten
ção
Psico
ssoc
ial
(Caps
) – Po
rte II
R$ 1.7
25.00
0,00
R$ 1.6
85.00
0,00
R$ 1.8
27.00
0,00
R$ 1.8
41.00
0,00
R$ 1.7
20.00
0,00
Cent
ro de
Aten
ção
Psico
ssoc
ial
(Caps
) – Po
rte III
R$ 2.
009.0
00,00
R$ 1.9
62.00
0,00
R$ 2.
128.0
00,00
R$ 2.
144.0
00,00
R$ 2.
003.0
00,00
Cent
ro de
Aten
ção
Psico
ssoc
ial
(Caps
) – AD
R$ 1.7
25.00
0,00
R$ 1.6
85.00
0,00
R$ 1.8
27.00
0,00
R$ 1.8
41.00
0,00
R$ 1.7
20.00
0,00
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
50
COM
PONE
NTES
VALOR ESTIMADO – CONSTRUÇÃO
NORT
E
NORD
ESTE
SUDE
STE
SUL
CENT
RO-
-OES
TE
Cent
ro de
Aten
ção
Psico
ssoc
ial
(Caps
) – In
fant
il
R$ 1.7
25.00
0,00
R$ 1.6
85.00
0,00
R$ 1.8
27.00
0,00
R$ 1.8
41.00
0,00
R$ 1.7
20.00
0,00
Cent
ro de
Aten
ção
Psico
ssoc
ial
(Caps
) – AD
III
R$ 2.
009.0
00,00
R$ 1.9
62.00
0,00
R$ 2.
128.0
00,00
R$ 2.
144.0
00,00
R$ 2.
003.0
00,00
TIPOS
DE
COM
PONE
NTES VALOR ESTIMADO – CONSTRUÇÃO
NORT
E
NORD
ESTE
SUDE
STE
SUL
CENT
RO-
-OES
TE
Unida
de de
Ac
olhim
ento
Ad
ulto
R$ 1.0
23.00
0,00
R$ 99
8.000
,00
R$ 1.0
83.00
0,00
R$ 1.0
91.00
0,00
R$ 1.0
19.00
0,00
Unida
de de
Ac
olhim
ento
Inf
antil
R$ 1.0
23.00
0,00
R$ 99
8.000
,00
R$ 1.0
83.00
0,00
R$ 1.0
91.00
0,00
R$ 1.0
19.00
0,00
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
51
TIPOS
DE
COM
PONE
NTES
FIN
ANCIÁ
VEIS VALOR ESTIMADO – CONSTRUÇÃO – EXERCÍCIO 2022
NORT
E
NORD
ESTE
SUDE
STE
SUL
CENT
RO-
-OES
TE
Acad
emia
da
Saúd
e – Bá
sica
R$ 10
8.000
,00
R$ 11
3.000
,00
R$ 11
1.000
,00
R$ 11
2.000
,00
R$ 10
7.000
,00
Acad
emia
da Sa
úde –
Int
erm
ediár
ia
R$16
5.000
,00
R$174
.000,0
0
R$ 17
0.000
,00
R$ 17
2.000
,00
R$ 16
5.000
,00
Acad
emia
da
Saúd
e – Am
pliad
a
R$28
7.000
,00
R$30
2.000
,00
R$ 29
6.000
,00
R$ 30
0.000
,00
R$ 28
6.000
,00
Nota: textos sem revisão.
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
53
CONTATO DA ÁREA RESPONSÁVEL
Gabinete do Ministro (GM)Assessoria Parlamentar (Aspar)
Telefone: (61) 3315-2060 / 3499
Secretaria-Executiva (SE)Departamento de Saúde Digital (Desd)
Telefones: (61) 3315-6196
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde (FNS)Telefone: (61) 3315-2777
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro (Sems/RJ)Telefone: (21) 3985-7423
Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps)Departamento de Saúde da Família (Desf)Coordenação-Geral de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (CGFAP)
Telefone: (61) 3315-9063 / 9145
Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CNPICS)
Telefone: (61) 3315-9044
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
54
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes)Coordenação-Geral dos Ciclos de Vida (CGCIVI)
Telefone: (61) 3315-6222
Coordenação de Saúde do Homem (Cosah)Telefone: (61) 3315-9102
Coordenação de Saúde das Mulheres (Cosmu)Telefone: (61) 3315-9101
Coordenação de Saúde dos Adolescentes e Jovens (Cosaj)Telefone: (61) 3315-9128
Coordenação de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (Cocam)
Telefone: (61) 3315-9126 / 6242 / 9114
Coordenação de Saúde das Pessoas Idosa (Cosapi)Telefone: (61) 3315-6226 / 9139
Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (CGMAD)
Telefone: (61) 3315-9144
Departamento de Promoção da Saúde (Depros)Coordenação-Geral de Promoção de Atividade Física e Ações Intersetoriais (CGPROFI)
Telefone: (61) 3315-9004
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
55
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes)Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (Drac)
Telefone: (61) 3315-5812
Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência (Dahu)Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar (CGAHD)
Telefone: (61) 3315-6153 / 6144 / 6142 / 9045
Coordenação-Geral de Urgência (CGURG)Telefone: (61) 3315-9210
Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet)Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD)
Telefone: (61) 3315-6238
Coordenação-Geral de Atenção Especializada (Cgae)Telefone: (61) 3315-6176 / 6175
Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH)Telefone: (61) 3315-6174
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
56
Institutos FederaisInstituto Nacional de Cardiologia (INC)
Telefone: (21) 2285-3344
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca)Telefone: (21) 3207-1000
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into)
Telefone: (21) 2134-5000.
Secretaria de Especial de Saúde Indígena (Sesai)Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento (CGPO/Sesai)
Telefones: (61) 3315-3764 / 2082
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis (Deidt)Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI)
Telefone: (61) 3315-3874
Coordenação-Geral de Vigilância Arboviroses (Cgarb) Telefone: (61) 3315-3122
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI)
Telefone: (61) 3315-7737
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
57
Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública (Dsaste)
Telefone: (61) 3315-3591
Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde (Daevs)Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB)
Telefone: (61) 3315-3641
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE)Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit)
Telefones: (61) 3315-7896 / 7808 / 7601 / 6256
Coordenação-Geral do Complexo Industrial da Saúde (CGCIS)
Telefones: (61) 3315-3866 / 3908 / 2790
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde (DEGTS)
Telefones: (61) 3315-3767
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid)
Telefones: (61) 3315-2131 / 2951
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
58
EQUIPE TÉCNICAOrganização:Camila Cristaldo SanchesClaudio Maciel da Fonseca FilhoDárcio Guedes JuniorIranildes Maria JoséMarina dos Santos Natividade AlvesMônica Cruz KaferSilvia Vaz Ibiapina
Colaboração:Abraão Billy Vila Flor DoriaAdilson Nazareno Trindade SantosAdriana da Silva e SousaAdriana Nascimento Santos CartaxoAmanda Souza Moura Ana Kátia Melo AguiarAna Paula da Cruz Caramaschi Andreia Vieira De Morais Castelo Branco Andrezza Birolo JoaquimBruno Carneiro SantanaBarbara Luiza Viegas Paulo LauarClauber Paiva RegesClaudio Maciel da Fonseca FilhoClaudia Cury Gonçalves BragaCristiane Reis Soares MedeirosDalila Tusset
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
59
Débora Benchimol FerreiraDebora Costa RoqueDenise Silva dos Reis LealDianne Barbosa Soares Dilvana Orém de OliveiraEdson Pereira de LimaÉlcio Nascimento SilvaFabiana Carla Santana Fonseca Fábio Figueiredo da CunhaFelipe Oliveira EmeryFrancisca Rejane Camilo AlmeidaFrancisco Norberto Moreira da Silva Geraldo da Silva FerreiraGisele dos Santos FerreiraGleide Kellen Augusto Pessoa AgraHaroldo Lupion PoletiIvan Paulo de SáJanini Selva Ginani Janio Pereira de MeloJulia Cunha VasconcelosJuliana Valença Fiuza LimaJulice Suares Souza Julio Almir Ferreira Karina Paula de Souza Kênia Milena Viane da CostaKesia Priscila Boz Cordeiro Laisa Jaianne da Cunha FonsecaLarissa Gabrielle Ramos
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
60
Layane de Fátima Silva de FariaLicia Galindo Ronald de Almeida CardosoLiliam Angélica Peixoto ColomboLilian Danielly Araújo de OliveiraLilian Santos BarretoLilianne Barros Aguiar Fatureto Lissandra Monteiro HerculanoLoyane Mota FernandesLucas Silva BastosLuciana D’Abadia Rosa Luciana Mara Castro MouraLucilene Teixeira da SilvaMaercia Moura de Sousa SantosMarcia Soares Brandão Maria Carme MotaMaria Gerlivia Melo Maia Angelim Maria Luiza Ferreira Mariana Ferreira MarquesMelquia da Cunha Lima Michelly Hanna Silva Wadie CastroPatrícia Arantes TorresPatricia Carla Sitônio Lima de AlmeidaPatrick Heringer ReisPatrícia Oliveira SouzaPaula Caroline Rodrigues e SilvaPaula Martins e AvelarPedro Sanchez SoaresPlínio Marques Graciano
GUIA RÁPIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES: PLOA 2022
61
Renata Gomes Soares Renata Maria de Oliveira CostaRicardo da Silva Teixeira ViannaRodolpho Daltrozo BezerraRogério Cassio Lima FilhoRutileia Azevedo de JesusSacha Cristina do Nascimento AquinoSandra Cecília Cartaxo Tainá Silva CostaTânia Mara do Valle ArantesThalita Lellice Morais Campelo Thiago Augusto Brandão Nunes RibeiroThiago Rodrigues Santos Ticiano de Lourenço FilhoValeska Masson Neves Gameiro Vania de Freitas Wesley Pires Barbosa
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