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    GUIA DO TUTOR

    COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE EDUCAO A DISTNCIA

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    Guia do Tutor

    CiedCOORDENADORIA INSTITUCIONAL

    DE EDUCAO A DISTNCIA

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    2/22NCLEO DE COMUNICAO, PRODUO E DESIGN

    ,

    Coordenao CIED/UFAL

    Lus Paulo Leopoldo MercadoFernando Slvio Cavalcante Pimentel

    Secretaria ExecutivaIsabella Lyra

    Ncleo de Formao:Maria Auxiliadora Silva FreitasLilyan Rodrigues Gouveia

    Ncleo de Tutoria

    Rosana Sarita de AraujoRoosseliny Pontes SilvaNatalya Bittencourt

    Ncleo de Comunicao, Produo e DesignGuilmer Brito SilvaRaphael Pereira Fernandes de AraujoRoberto AmorimIsabela Lima Araujo

    Ncleo de Polos e CursosCarloney Alves de OliveiraPollyanna de Oliveira BernardesIlson Mendona Prazeres

    Ncleo de Projeto e FomentosMylena Soares de AraujoFaustino Francisco JniorRaimunda Mendes da RochaTatiana dos Santos Viana

    Projeto Grfco e DiagramaoRaphael Pereira Fernandes de Araujo

    Coordenadoria Institucionalde Educao a Distncia

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    3/22COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE EDUCAO A DISTNCIA

    Apresentao

    I CENRIOS DA EAD NA UFAL................................................................................06

    1.1. A EAD na UFAL.................................................................................................061.2. A CIED na UFAL................................................................................................071.3. O Ncleo de Tutoria na CIED...............................................................................081.4. Sistema Universidade Aberta do Brasil.................................................................10

    II O TUTOR DA UFAL..............................................................................................10

    2.1. Quem o tutor....................................................................................................102.2. O perl do tutor..................................................................................................11

    2.3. Das atribuies do tutor.......................................................................................112.4. Bolsa CAPES......................................................................................................132.5. Processo de Seleo............................................................................................142.6. Formao...........................................................................................................142.7. Acompanhamento/ Avaliao...............................................................................152.8. (Re)Cadastro/Lotao..........................................................................................152.9. Procedimentos regulatrios..................................................................................162.10. Plano de Tutoria................................................................................................16

    III LEGISLAO.......................................................................................................18IV REFERNCIAS.....................................................................................................18

    V DVIDAS FREQUENTES.......................................................................................19

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    Tutoria

    ApresentaoCaro(a) Tutor(a)

    Com o objetivo de orientar o tutor e demais envolvidos nos cursos da Educao a Distncia(EAD) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) a Coordenadoria Institucional de Educao aDistncia (CIED), no conjunto das aes do Ncleo de Tutoria, elaborou o Guia do Tutor comomaterial de suporte para o desenvolvimento das atividades de tutoria na instituio.

    Neste Guia possvel encontrar informaes sobre a implantao da EAD na UFAL a criaoda CIED, o papel do Ncleo de Tutoria, bem como a concepo de tutor, suas atribuies, siste-mtica da atividade de tutoria na UFAL e legislao pertinente. Contando ainda com uma sessoespecial respondendo as dvidas frequentes.

    O Guia do Tutor resulta de um intenso trabalho de pesquisa e discusso acadmica entre asequipes da CIED, do Ncleo de Tutoria e as coordenaes dos cursos, com nalidade de deline-ar a viso de EAD e de tutoria a ser adotada no mbito dos cursos a Distncia da UFAL. Nestesentido, representa muito mais que um Guia, mas a concepo poltica e pedaggica de EAD etutoria defendida pela CIED.

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    1.Cenrios da EAD na UFAL

    1.1 A EAD na UFALDe acordo com o histrico a CIED disponibilizado no endereo eletrnico: http://www.ufal.

    edu.br/cied/historico, as prticas de EAD na UFAL iniciou em 1998, no Centro de Educao, pormeio das aes do Programa de Assessoria Tcnica aos Municpios Alagoanos (PROMUAL), como objetivo de democratizar o acesso formao em nvel superior dos professores da rede pblica.Contava-se ento com um quadro de professores no em que menos de 10% tinha graduao,sendo que a maioria tinha a formao no magistrio/licenciatura ou formao em ensino mdio.

    Diante dessa realidade e da experincia j existente no Curso de Pedagogia a Distncia daUniversidade Federal do Mato Grosso (UFMT), pioneiro na formao de licenciados nessa mo-dalidade no pas, duas professoras do Centro de Educao (CEDU) da UFAL foram capacitadas

    junto ao Consrcio Brasilead na Universidade de Braslia, e ao nal do Curso de Especializaoem Educao a Distncia, elaboraram, como trabalho nal, a proposta do Curso de Pedagogia aDistncia da UFAL.

    A ideia do curso foi se ampliando, envolvendo um nmero maior de professores do CEDU epassou a ser incentivada pela Pr-Reitoria de Graduao (PROGRAD), que viabilizou uma forma-o inicial na rea para capacitao de professores que trabalhavam no Ncleo de Educao aDistncia (NEAD) e professores que tivessem interesse em atuar na EAD.

    Em 2002 a UFAL foi credenciada para a oferta de cursos na modalidade distncia atravsda Portaria n 2.631 de 19.09.2002. Nesse perodo, ocorreu a descentralizao dos ncleos, viapolos, para oferta do Curso de Pedagogia a Distncia.

    Outro fator impulsionador da ampliao da EAD/UFAL foi a introduo de disciplinas se-

    mipresenciais nos cursos, viabilizada pela Portaria n. 4.059, de 10 de dezembro de 2004,que permite inovaes e experimentaes no trabalho com disciplinas presenciais, por meio dacomplementao das atividades de aprendizagem em sala de aula com atividades virtuais, su-pervisionadas pelos professores, combinando o melhor do presencial com a exibilidade que ovirtual permite.

    At 2005, a EAD da UFAL estava vinculada ao CEDU atravs do NEAD. Nesse ano, come-aram a surgir novas demandas de outras reas, entre elas, ofertas de cursos de graduao, comomatemtica, qumica e fsica.

    O ano de 2006 foi um marco de transio na histria da EAD da UFAL, pois esta deixou deser uma ao quase que exclusiva do NEAD/CEDU e entrou na ordem do dia de vrias unidades

    acadmicas e outras reas, tendo em vista os editais das agncias de fomento, da extinta Secre-taria Especial de Educao a Distncia (SEED/MEC) e do incio das discusses da constituio deuma Universidade Aberta do Brasil (UAB).

    Nesse ano foram aprovados os projetos de polos de apoio presencial e cursos de bacha-relado, passando a funcionar a partir de 2007 os cursos de aperfeioamento, especializao egraduao bacharelado/licenciatura em diversas reas, atravs dos polos espalhados pelo estado.

    Nesses mais de dez anos de existncia, o NEAD desenvolveu uma competncia terico-me-todolgica a respeito da modalidade a distncia, o que o credenciou para assessorar e prepararequipes de outras instituies do estado para o trabalho com a EAD, capacitando professores darede pblica.

    Nesse contexto, surgiu a necessidade de criao de uma coordenadoria especca. Pro-

    posta discutida, apresentada e aprovada pelo Comit Gestor de EAD da UFAL, o que resultou nofuncionamento desde 2007 da CIED.Surgiu assim a CIED, rgo que busca ampliar o apoio acadmico, operacional e tcnico-

    -administrativo para a melhoria do trabalho dos cursos de EAD da UFAL e facilitar o acesso a

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    utilizao das TICs nas atividades presenciais, semipresenciais ou online nas vrias unidadesacadmicas, oferecendo acompanhamento e suporte aos programas que buscam utilizar modali-dades de aprendizagem baseados em tecnologias digitais.

    1.2 A CIED na UFAL

    A CIED um rgo de apoio acadmico vinculado Reitoria, que tem como misso co-ordenar os planos e aes de EAD na UFAL, apoiando as iniciativas das unidades acadmicasmediante suportes acadmico e operacional.

    So aes da CIED:

    acompanhar o processo de formao de professores para uso das TIC; introduzir atividades de EAD em cursos presenciais da UFAL; dar suporte tecnolgico e didtico na produo de material didtico para EAD; acompanhar a elaborao do projeto pedaggico de cursos, com denio de contedos,

    escolhas de mdias, implementao de materiais em ambiente virtual; Realizar estudos, pesquisas, debates, eventos com a participao das Instituio de Ensi-no Superior (IES), sociedades cientcas, empresas e setores da sociedade, direta ou indire-tamente envolvidos com a EAD; buscar nanciamento para apoiar aes em EAD, preparo de pessoal, monitoramento,gesto, implantao de polos descentralizados, aquisio de infraestrutura tecnolgica eproduo de materiais didticos; apresentar poltica de infra-estrutura tecnolgica de EAD na UFAL e polos de atendimen-to, envolvendo manuteno, modernizao e segurana dos laboratrios, equipamentos ebibliotecas;

    incentivar o uso das TIC nas diversas disciplinas e cursos de graduao, ps-graduao,extenso e educao continuada; estruturar equipe multidisciplinar para acompanhar as aes de EAD.

    Para o desenvolvimento de suas aes a CIED atualmente se estrutura em diferentes ncle-os, conforme organograma a seguir:

    Organograma da CIED

    Fonte: Produzido pela coordenao da CIED

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    1.3 O Ncleo de Tutoria na CIED

    Para desenvolver os processos de seleo, formao, avaliao e acompanhamento dos tu-tores da UFAL, foi criado o Ncleo de Tutoria, em Janeiro de 2012.

    De acordo com o regimento da CIED, compete ao Ncleo de Tutoria, nos nveis estratgicoe ttico:

    I - propor e avaliar a poltica de EAD da UFAL, relacionada a seleo, formao, acompanha-mento avaliao do tutor;II - propor normas complementares referentes a gesto de tutores, visando ao seu aprimora-mento, de conformidade com as normas que regem os rgos da UFAL;III - propor projetos de capacitao, em parceria com o Ncleo de Formao e Capacitao,destinado aos tutores da EAD;IV - delinear Plano de Ao do Ncleo de Tutoria, semestralmente;

    V - encaminhar, at o dia 25 de cada ms, relatrio mensal sobre as atividades do Ncleode Tutoria para deliberao da Coordenao Geral da UAB;VI - avaliar as aes do Ncleo de Tutoria semestralmente;VII - acompanhar estudos e pesquisas sobre temas relacionados a tutoria na EAD;

    Nos nveis executivo e operacional, so atribuies do Ncleo de Tutoria:

    I - promover a divulgao das atividades referentes a seleo, formao e acompanhamentode tutor;II - desenvolver e avaliar os programas e projetos ligados a seleo, formao e acompanha-mento de tutor;

    IV - supervisionar as atividades de tutoria desenvolvidas pelo coordenador de tutoria e tutoresdos cursos da UAB;V - realizar reunies com as Coordenaes de Cursos e de Tutoria, tendo em vista a anlisedos resultados obtidos decorrentes do acompanhamento das atividades de tutoria, com vistao levantamento de alternativas de solues para as fragilidades detectadas e as possibilida-des de apoio da CIED;VI - coordenar e distribuir atividades a pessoal tcnico-administrativo sob sua administrao;VII - executar recadastramento dos tutores anualmente.

    Atualmente o Ncleo de Tutoria apresenta o seguinte Fluxo de Relacionamento:

    Fluxo de Relacionamento do Ncleo de Tutoria

    Fonte: Produzido pelo Ncleo de Tutoria/CIED

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    Atribuies do cargo

    Coordenador do Ncleo de Tutoria- Coordenar os coordenadores de Tutoria dos Cursosde EAD. Desenvolver, acompanhar e avaliar demais atividades relacionadas s atividadesde tutoria. Nome: Rosana Sarita de Araujo | Email: [email protected]

    Tcnico em Assuntos Educacionais Desenvolver junto com a coordenao do Ncleode Tutoria aes de cunho tcnico-pedaggicas que envolvem o processo de seleo,formao, acompanhamento e avaliao do tutor e do coordenador de tutoria. Nome:Rosseliny Pontes Silva | Email: [email protected]

    Secretrio- Desenvolver as atividades de carter administrativo, tais como: preparar do-cumentos, fazer ata das reunies, protocolar documentos, organizar arquivos, atualizardados e informaes, responder emails, realizar atendimento ao pblico. Nome: NatalyaMoacyraBittencourtQueiroz | Email: [email protected]

    Coordenador de Tutoria:O Coordenador de Tutoria um professor ou pesquisador designado/indicado pelas Institui-

    es Pblica de Ensino Superior (IPES) vinculadas ao Sistema UAB, que atua nas atividades decoordenao de tutores dos cursos implantados por sua instituio no mbito do Sistema UAB eno desenvolvimento de projetos de pesquisa relacionados aos cursos.

    Atribuies do Coordenador de Tutoria:Participar das atividades de capacitao e atualizao; Acompanhar o planejamento e o

    desenvolvimento dos processos seletivos de tutores, em conjunto com o coordenador de curso;Acompanhar as atividades acadmicas do curso; Vericar in loco o andamento dos cursos; In-

    formar ao coordenador do curso a relao mensal de tutores aptos e inaptos para recebimento dabolsa; Acompanhar o planejamento e o desenvolvimento das atividades de seleo e capacitaodos tutores envolvidos no programa; Acompanhar e supervisionar as atividades dos tutores; En-caminhar coordenao do curso relatrio semestral de desempenho da tutoria.

    Tutor:Tutor o prossional selecionado pela IPES vinculada ao Sistema UAB para o exerccio das

    atividades descritas abaixo. No entanto, cabe s instituies de ensino determinar, nos processosseletivos de tutores, as atividades a serem desenvolvidas para a execuo dos Projetos Pedaggi-cos, de acordo com as especicidades das reas e dos cursos.

    Atribuies do Tutor:Mediar a comunicao de contedos entre o professor e os estudantes; Acompanhar as

    atividades discentes, conforme o cronograma do curso; Apoiar o professor da disciplina no de-senvolvimento das atividades docentes; Manter regularidade de acesso ao Ambiente Virtual deAprendizagem (AVA) e responder s solicitaes dos alunos no prazo mximo de 24 horas; es-tabelecer contato permanente com os alunos e mediar as atividades discentes; colaborar com acoordenao do curso na avaliao dos estudantes; participar das atividades de capacitao eatualizao promovidas pela instituio de ensino; elaborar relatrios mensais de acompanha-mento dos alunos e encaminhar coordenao de tutoria; participar do processo de avaliao dadisciplina sob orientao do professor responsvel; apoiar operacionalmente a coordenao do

    curso nas atividades presenciais nos polos, em especial na aplicao de avaliaes.

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    1.4 Sistema UAB

    De acordo com as informaes disponibilizadas no site da CAPES http://www.uab.capes.gov.br, a UAB um sistema integrado por universidades pblicas que oferece cursos de nvel superiorpara camadas da populao que tm diculdade de acesso formao universitria, por meio do

    uso da metodologia da EAD. O pblico em geral atendido, mas os professores que atuam naeducao bsica tm prioridade de formao, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadoresem educao bsica dos estados, municpios e do Distrito Federal.

    O Sistema UAB foi institudo pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, para o desenvol-vimento da modalidade de EAD, com a nalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos eprogramas de educao superior no Pas. Fomenta a modalidade de EAD nas IPES, bem comoapoia pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em TIC. Alm disso,incentiva a colaborao entre a Unio e os entes federativos e estimula a criao de centros deformao permanentes por meio dos polos de apoio presencial em localidades estratgicas.

    O Sistema UAB propicia a articulao, a interao e a efetivao de iniciativas que esti-

    mulam a parceria dos trs nveis governamentais (federal, estadual e municipal) com as IPES edemais organizaes interessadas, enquanto viabiliza mecanismos alternativos para o fomento,a implantao e a execuo de cursos de graduao e ps-graduao de forma consorciada. Aoplantar a semente da universidade pblica de qualidade em locais distantes e isolados, incenti-va o desenvolvimento de municpios com baixos IDH e IDEB. Desse modo, funciona como umecaz instrumento para a universalizao do acesso ao ensino superior e para a requalicaodo professor em outras disciplinas, fortalecendo a escola no interior do Brasil, minimizando aconcentrao de oferta de cursos de graduao nos grandes centros urbanos e evitando o uxomigratrio para as grandes cidades.

    2. O Tutor da UFAL2.1 Quem o tutor?

    O tutor um bolsista, com formao na rea do conhecimento do curso/disciplina, queacompanha o processo de ensino e aprendizagem dos alunos do respectivo curso/disciplina, sejatutor a distncia ou presenciais. Seu trabalho desenvolvido em parceria com o professor, auxi-liando-o neste acompanhamento, deste modo desenvolve atividades de docncia na medida emque atua nas atividades de ensino, orientando e interagindo com os alunos.

    O tutor o elo na mediao do processo de ensino e aprendizagem entre aluno, conte-dos, professor e demais elementos que integram o processo. responsabilidade do tutor promo-ver a motivao dos alunos atravs do atendimento direto destes, no que se remete a compreen-so dos contedos, a execuo das atividades, ao esclarecimento das dvidas, ao feedback dasatividades, ao acompanhamento do processo de avaliao e organizao do curso/disciplina.

    Para o exerccio da tutoria, o tutor deve ter pleno conhecimento dos contedos do curso/disciplina, devendo sua formao ser compatvel com a rea de atuao. Cabe ao professor dis-ponibilizar com antecedncia ao tutor o plano de ensino, material didtico e plano de tutoria.

    O tutor, apesar de no ter vnculo empregatcio e no ser contratado como servidor efetivoda UFAL, apresenta vnculo com a instituio como bolsista, uma vez que seu cadastro junto aCAPES via UFAL efetivado atravs de seleo pblica, realizada pela universidade. Caracteriza-

    se tambm o vnculo do tutor como bolsista da UFAL, a sua lotao nos cursos, o seu acessoautorizado a plataforma da instituio Moodle e sua atuao direta junto aos alunos regularmentematriculados nos cursos de EAD.

    As atividades do tutor so legitimadas atravs do acompanhamento sistemtico do tutor peloprofessor, pelo coordenador de tutoria, pelo coordenador do curso e pela CIED.

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    2.2 O perfl do tutor

    A atividade de tutoria exige no s um perl prossional, demarcando o currculo mnimo eexperincia prossional necessria, mas envolve um perl de qualidades pessoais que potencia-liza a atuao do tutor, na medida em que subsidiam a postura e as aes esperadas do tutor.

    Perl Prossional- Formao em graduaes e/ou ps graduao na rea de atuao do curso/disciplina;- Experincia em docncia;- experincia prossional na rea de atuao;- experincia em curso de EAD;- experincia em tutoria; e- domnio da norma escrita da lngua portuguesa e lngua estrangeira quando requerida.

    Qualidades Pessoais

    - Ser emptico e cordial; comunicativo; saber resolver situaes problemas; e ser tico.

    2.3 Das atribuies do tutor

    A UFAL considerando a natureza dos cursos e a distribuio destes nos polos dos municpiosdo estado de Alagoas categoriza o tutor dentro de duas modalidades de atuao: tutor a distnciae tutor presencial.

    Cada uma destas modalidades apresenta especicidades, bem como atividades comuns quese remetem a atuao do tutor. Neste sentido, a descrio das atribuies so parmetros quedevem ser atendido por todos os cursos e que podem ser complementados de acordo com as

    necessidades. Qualquer ajuste sobre as atribuies do tutor pelo curso deve ser socializada e documen-tada junto aos tutores para que estes tenham cincia de todas as atribuies do cargo.

    O cumprimento das atribuies constituem tambm os elementos de avaliao do tutordentro do curso/disciplina.

    O Tutor a Distncia

    O tutor a distncia o responsvel pelo acompanhamento e atendimento do aluno no AVAMoodle. Para efeito da atividade de tutoria todas as aes de comunicao e informao devemser realizadas dentro do AVA.

    A carga horria de trabalho do tutor a distncia acompanhada pelo professor do curso/disciplina e pelo coordenador de tutoria, proporcional ao seu acesso ao AVA e a execuo dasatividades planejadas.

    Tambm computada dentro da carga horria de trabalho do tutor a distncia a participaonos momento de formao, reunio, avaliao e planto pedaggico.

    Para o exerccio da tutoria a distncia o tutor deve organizar um planejamento de atendi-mento para que que explicito os horrios de atendimento online aos alunos, alm do tempo deacompanhamento dos alunos e do curso e de correo das atividades.

    Atribuies- dominar as ferramentas do AVA;- conhecer o PPP do curso;- dominar o contedo da disciplina;

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    - participar dos cursos de formao em tutoria;- participar das reunies pedaggicas e atividades de planto pedaggico programadas pelocurso;- interagir com os tutores presenciais;- mediar a comunicao entre o professor, alunos e coordenao;

    - acompanhar o desempenho dos alunos, orientando, dirimindo dvidas, favorecendo a dis-cusso;- realizar o acompanhamento, correo e retorno dos trabalhos acadmicos, dando feedbackcom no mximo 24 horas em dias teis, caso seja necessrio mais tempo para retorno otutor deve dar cincia ao aluno sobre o novo prazo;- participar dos fruns nas disciplinas no AVA;- assegurar a qualidade do atendimento aos alunos, observando as suas necessidades refe-rentes ao curso;- elaborar relatrio mensal de atividades a ser entregue ao coordenador de tutoria;- acompanhar o processo de avaliao no AVA, podendo atribuir nota sobre as atividades queforem postadas no ambiente e por ele corrigidas; e

    - manter documentao de cadastro atualizada junto a CIED.

    O Tutor presencial

    O tutor presencial o responsvel pelo acompanhamento e atendimento do aluno no polo.Para efeito da atividade de tutoria todas as aes de comunicao e informao devem ser reali-zadas nas instncias do polo e atravs de procedimentos institucionais.

    A carga horria de trabalho do tutor presencial acompanhada pelo coordenador do polo,pelo coordenador de tutoria e pelo coordenador de curso, proporcional a sua atuao presencial

    no polo.Tambm computada dentro da carga horrio de trabalho do tutor presencial a participaonos momento de formao, reunio, avaliao e planto pedaggico.

    Para o exerccio da tutoria presencial o tutor deve organizar um planejamento de atendimen-to para que que explicito os horrios de atendimento aos alunos no polo. Este horrio deve serde total conhecimento do coordenador do polo e demais instncias do curso.

    No atribuio do tutor presencial desenvolver atividades de carter administrativo eburocrtico. Sua atuao de cunho exclusivamente tcnico pedaggico, remetendo-se as de-mandas do curso.

    Atribuies

    - dominar as ferramentas do AVA;- conhecer o PPP do curso;- acessar o curso e as disciplinas no AVA frequentemente;- orientar e acompanhar o acesso e o cumprimento das atividades do aluno no AVA;- participar dos cursos de formao em tutoria;- participar das reunies pedaggicas, programadas pelo curso e pelo polo;- mediar a comunicao entre o professor, alunos e coordenao;- acompanhar o cronograma das disciplinas e do curso;- contatar os alunos indicados pelo tutor a distncia;- elaborar relatrio mensal de atividades a ser entregue ao coordenador de tutoria;- desenvolver estratgias e tcnicas de estudo e de aprendizagem;- assegurar a qualidade do atendimento aos alunos no plo;- acompanhar o trabalho dos alunos, orientando, dirimindo dvidas, garantindo a discusso;- acompanhar os alunos estimulando e motivando a permanncia deles no curso;- trabalhar em equipe, colaborando nas atividades com os demais tutores;

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    - prestar suporte pedaggico no contexto das disciplinas;- colaborar no planejamento das atividades a serem desenvolvidas pelos cursistas;- aplicar e acompanhar atividades nos encontros presenciais agendados, registrando a pre-sena;- apoiar operacionalmente a coordenao do curso nas atividades presenciais nos plos, em

    especial na aplicao de avaliaes;- selecionar e preparar os recursos didticos e equipamentos necessrios ao encontro pre-sencial;- comunicar ao coordenador do polo as condies de funcionamento do plo e do curso, dasinstalaes, equipamentos, biblioteca;- comunicar ao coordenador do curso e de tutoria as diculdades para o andamento do curso;- manter documentao de cadastro atualizada junto a CIED.

    O Professor

    O tutor no se sobrepe ao professor responsvel pela disciplina. Cabe ao professor admi-nistrar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos e realizar a avaliao presencial o queinclui a aplicao dos instrumentos, correo destes, bem como atribuio de notas, ao tutor adistncia compete acompanhar o processo de avaliao ponderando sobre a avaliao realizadano AVA e ao tutor presencial compete auxiliar na aplicao da avaliao no polo.

    2.4 Bolsa CAPES

    Os valores pagos pelas bolsas so realizados diretamente pela Coordenadoria de Aperfeio-

    amento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES), em conta benefcio no Banco do Brasil para osintegrantes do Sistema UAB aberta pela prpria CAPES. De acordo com a CD/FNDE N 8 de 30abril de 2010 que altera os incisos I a V do art. 9, o 1 do art. 10 e o item 2.4 do Anexo I daResoluo CD/FNDE no 26/2009, os tutores sero assim remunerados com valores unicadosnacionalmente, a saber: tutores presenciais e tutores a distncia faro jus a uma bolsa de R$765,00 (setecentos e sessenta e cinco) por ms efetivamente trabalhado, atendendo ao parme-tro de 1 bolsa a cada 20 horas de trabalho por um grupo de 30 alunos.

    Conforme estabelece a Resoluo CD/FNDE N 26, de 5 de junho de 2009, 2 O perodode durao das bolsas ser de at 4 (quatro) anos, podendo ser concedida por tempo inferior oumesmo sofrer interrupo, desde que justicada.

    Os critrios para permanncia do tutor e consequentemente o recebimento da bolsa de tu-

    toria est condicionado a avaliao mensal realizada pelo coordenador de tutoria, bem como areviso anual do vnculo com o setor pblico e a durao do curso e/ou disciplina.No caso das atividades de tutoria que ocorrem em perodos interruptos, o recebimento da

    bolsa de tutoria est relacionado a durao da disciplina, cando o tutor no perodo de suspensodas atividades, em disponibilidade, no banco de reserva.

    O bolsista contratado poder ser desligado do programa, a qualquer tempo, por interesseda instituio, por solicitao, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes a funo, porconduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exerccio das atividades.

    As atividades desenvolvidas no geram, em qualquer hiptese, vnculo empregatcio.A UFAL desobriga-se da oferta de ajuda de custo, dirias, passagem, seguro de vida ou

    quaisquer outros mecanismos e/ou instrumentos semelhantes referente atuao da tutoria pre-sencial nos polos de apoio presencial/UAB.

    Os casos omissos sero analisados pela CIED.

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    2.5 Processo de Seleo

    O processo de seleo de tutores uma das etapas necessrias para que o curso venhafuncionar e requer um conjunto de aes e parcerias entre o curso e a CIED, bem como entre osNcleos internos da CIED e eventualmente entre rgos externos a CIED.

    A primeira etapa para se processar a seleo de tutores inicia-se com o levantamento dademanda de tutores necessria para atender a quantidade de vagas ofertadas, este levantamentopode ser feito pelo coordenador do curso juntamente com o Ncleo de Tutoria.

    Aps identicar o quantitativo de tutores necessrio elaborar o edital que conduzir todoo processo seletivo. Para o edital de responsabilidade do coordenador do curso encaminhar aoNcleo de Tutoria informaes referente ao perl do tutor, que consiste em indicar a formaomnima exigida.

    Para o exerccio da tutoria nos cursos vinculados a CIED necessrio que o candidato atendaaos critrios da CAPES, conforme Ofcio Circular 20/2011 DED/CAPES de 15 de dezembro de2011 e Ofcio Circular 21/2011 DED/CAPES de 16 de dezembro de 2011, os quais orientam

    que o tutor deve:a) ser portador de diploma de curso de Graduao ou Ps Graduao, devidamente registra-

    do, que congure a formao na rea da disciplina ou do curso em que pleiteia a atuao.b) apresentar certido ou declarao para comprovao de vnculo com o setor pblico, ou

    seja:- ser servidor pblico efetivo ativo ou aposentado de qualquer esfera administrativa (federal,estadual ou municipal) ou- ser aluno de programa de ps-graduao de IPES, reconhecido pela CAPES ou- ser professor-monitor, em pleno exerccio, das esferas administrativas estadual ou munici-pal ou

    - ser contratado sob o cargo de professor, em pleno exerccio da funo, de IPES.

    Outros critrios podem ser includos de acordo com as especicidades de cada curso .

    Para efeitos administrativos a atividade de tutoria dividida em duas modalidades: tutor adistncia e o tutor presencial. O tutor a distncia mantm o acompanhamento ao aluno via AVAMoodle, enquanto o tutor presencial tem uma carga horria de trabalho presencial no polo deapoio presencial.

    No que concerne a vaga destinada a tutoria presencial orienta-se que o candidato preferen-cialmente resida no municpio sede ou proximidades do polo para o qual est concorrendo, umavez que a UFAL est desobrigada a ofertar qualquer ajuda de custo, dirias, passagem, segurode vida ou quaisquer outros mecanismos e/ou instrumentos semelhantes referente atuao datutoria presencial nos polos de apoio presencial.

    Durante a elaborao do edital ser discutido tambm qual(ais) o(s) tipo(s) de instrumen-to(s) de seleo que ser(o) contemplado(s) (por exemplo: prova objetiva, prova de redao,entrevista, anlise curricular entre outros) no certame, bem como tambm ser denido quem seresponsabilizar por cada etapa do processo seletivo.

    Aps a concluso do edital, publicao e seleo dos tutores os candidatos so encaminha-dos para o Curso Bsico de Habilitao em Tutoria, o qual ofertado pela CIED.

    2.6 Formao

    A etapa da formao conduzida pelo Ncleo de Formao em parceria com o Ncleo deTutoria, tem como objetivo oferecer aos futuros tutores um espao de reexo sobre o cenrio daEAD e as atividades da tutoria, bem como oportunizar formao junto ao AVA e demais recursos

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    administrados em funo das especicidades do curso.Neste sentido, aps o resultado nal so convocados para o curso de Habilitao em Tutoria

    os candidatos aprovados segundo os critrios previstos no edital de seleo. Logo, os participan-tes do curso de Habilitao em Tutoria se aprovados na formao recebem um Certicado deHabilitao em Tutoria.

    O candidato reprovado no curso de formao tem a possibilidade de participar de uma novaoferta do curso apenas uma vez.A participao no curso obrigatria, tendo em vista que o candidato em qualquer tempo

    que for convocado para atuar como tutor dever obrigatoriamente apresentar o Certicado deHabilitao em Tutoria no ato da assinatura do Termo de Compromisso da CAPES junto a CIED.

    Os demais candidatos aprovados/classicados, seguindo a ordem de classicao, poderoem qualquer tempo serem convocados para o Curso de Habilitao de acordo com as necessida-des dos cursos.

    2.7 Acompanhamento/Avaliao

    Ao longo das atividades de tutoria, os tutores so acompanhados pelos coordenadores detutoria de cada curso, bem como pelos professores do curso.

    de responsabilidade do coordenador de tutoria e do professor realizar avaliao mensal dodesempenho do tutor atendo aos seguintes aspectos: frequncia, interesse, domnio do contedo,apoio ao professor da disciplina no desenvolvimento das atividades docentes, acompanhamentodos alunos, acesso ao ambiente e qualidade das interaes, linguagem estabelecida entre os alu-nos, nvel de aceitao dos alunos, execuo do plano de tutoria entre outros.

    Ao nal de cada semestre o Coordenador de Tutoria far uma avaliao geral de desempenhoavaliando a permanecia ou afastamento do tutor junto a CIED. Alm da avaliao do coordenadorde tutoria a CIED condicionar, tambm como critrio de permanncia do tutor e consequen-

    temente o recebimento da bolsa de tutoria, a reviso anual do vnculo com o setor pblico e adurao do curso e/ou disciplina. Ao longo de todo ano a CIED incentiva a participao dos tutores nos cursos de formao,

    bem como a participao em eventos que a mesma oferece com o objetivo de promover a quali-cao dos tutores.

    2.8 (Re)Cadastro/Lotao

    Aps o processo seletivo o tutor ser cadastrado no banco de tutores da CIED e ser con-duzido a coordenao do respectivo curso para que sejam discutidas as demandas de trabalhodo tutor no curso e para assinar o Termo de Compromisso, o qual s ser assinado mediante a

    convocao do candidato para incio das atividades de tutoria.Cabe a Coordenao solicitar ao tutor o preenchimento do Termo de Compromisso e enviaro mesmo ao Ncleo de Projetos e Fomentos da CIED, para devido registro no SGB.

    Tambm de responsabilidade da coordenao de cada curso o encaminhamento da listados tutores ao Ncleo de Tecnologia (NTI) para cadastro e acesso ao AVA.

    Os tutores aprovados que no ocuparem as vagas ativas permanecero no cadastro de reser-va ou podero ser remanejados para o mesmo curso, ou curso diferente, onde se tenha carncia,respeitando a formao por rea de atuao e ordem de classicao.

    Para qualquer remanejamento feito primeiramente consulta prvia a coordenao do cursopara anlise da proposta, se aceita, o Ncleo de Tutoria intermedia o contato do futuro tutor como coordenador do curso.

    Os tutores que forem convocados e no assumirem a vaga no ato da convocao sero des-locados para ltimo lugar do banco de reserva na respectiva rea e s podero ser convocadosmais um vez. Caso haja recusa novamente, o tutor ser desligado do cadastro e s poder integraro quadro novamente aps novo processo seletivo.

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    Toda documentao pessoal dos tutores para efeito de cadastro ser revisada anualmente,havendo convocao para atualizao da mesma, caso seja necessrio em calendrio de recadas-tramento previamente divulgado.

    O tutor que no comparecer ao recadastramento, tendo sido convocado ou que no apresen-te documentao solicitada, ser desligado do banco de tutores ao nal do perodo letivo do curso

    em vigncia, s podendo integrar o quadro novamente aps novo processo seletivo.Aps o perodo de recadastro no ser aceito a juntada de documentao para efeito deatualizao do cadastro.

    2.9 Procedimentos regulatrios

    Com o objetivo de sistematizar a avaliao e acompanhamento do tutor, a CIED prev aaplicao de alguns procedimentos regulatrios ao tutor diante do no comprimento de suas atri-buies e/ou comportamento inadequado, bem como em situao que necessitem afastamento.

    Os procedimentos regulatrios so registrados pela coordenao do curso e sero enviados earquivados na pasta individual do tutor pela coordenao do Ncleo de Tutoria da CIED.

    Os procedimentos regulatrios so:1. Advertncia por escrito2. Afastamento3. Excluso do cadastro de tutores

    Os critrios para aplicao dos procedimentos regulatrios so:1. Advertncia por escrito

    a) descumprir com as atribuies;

    b) descumprir prazos;b) deixar de acessar o AVA por 5 (cinco) dias consecutivos;d) no participar dos momentos de reunio, planto, formao e avaliao.

    2. Afastamentoa) A apedido do tutor: quando o tutor solicitar se afastar do curso por motivos pessoais,neste caso o tutor car no cadastro de reserva ocupando o ltimo lugar.b) Indicado pelo coordenador: quando o tutor no se adequar ao curso poder ser afastadodo mesmo e ser remanejado para o ltimo lugar do cadastro de reserva cando disponvel

    para outro(s) curso(s) que tenha compatibilidade na rea de atuao.

    3. Excluso do cadastro de tutoresa) No comparecer ao recadastramento;b) Apresentar rendimento insuciente na avaliao.

    2.10 Plano de Tutoria

    O Plano de Tutoria um instrumento que orienta as atividades de tutoria, logo sua proposi-o pelo professor indispensvel. Ele o documento que norteia as aes do tutor pontuandosuas atividades e guiando os procedimentos para o acompanhamento do processo de ensino eaprendizagem junto aos alunos.

    coerente que antes do incio das atividades do tutor o professor organize um momentopara socializar e discutir o Plano de Tutoria. Este deve ser um momento de dilogo em que am-bos tenham espao para a troca de experincia e conhecimento. Este mesmo espao deve sermantido periodicamente, pois ao longo disciplina ou unidade curricular ou mdulo, certamente

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    ser necessrio a reviso e/ou ajuste dos contedos, materiais, recursos, atividades entre outros.Para o planejamento do Plano de Tutoria deve-se resgatar o Plano de Disciplina e/ou Plano

    de Ensino e o Plano de Aula, havendo um encadeamento entre a proposta dos trs documentos.Como resultado deste planejamento o Plano de Tutoria deve contemplar os seguintes elementoscitados por Guarezi e Grdtner (2007):

    a) Objetivos:descrevem o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes (competn-cias) que ser mobilizado pelos alunos no processo e aprendizagem.

    b) Contedos:conhecimentos sistematizados e organizados que sero utilizados pelo profes-sor, tutor e alunos para que possam compreender as relaes existentes entre o objeto de estudoe a realidade.

    c) Estratgias de ensino: mtodos, tcnicas e processos que sero utilizados pelo professor epelo tutor para mediar o processo de ensino e aprendizagem, tornando-o mais signicativo. Paracada disciplina ou unidade curricular ou mdulo deve-se propor atividades que apiem o alcance

    dos objetivos. Alm das atividades por disciplina ou unidade curricular ou mdulo pertinentepropor atividade de apresentao, motivacionais e de acompanhamento dos alunos.

    Este item contempla alm da descrio da atividade que o aluno dever realizar como tam-bm os procedimentos para o tutor conduzir o acompanhamento da atividade proposta. funda-mental que o professor descreva como a atividade deve ser apresentada, quais as intervenesque o tutor deve prestar ao longo da atividade e como a atividade deve se concluda, alm deoutros detalhes que forem necessrios, a m de garantir que o acompanhamento do tutor atendaao objetivo da atividade e/ou da disciplina. Se o tutor car com a responsabilidade de abrir cadaatividade, o professor deve informar qual a consigna a ser utilizada.

    d) Recursos didticos:ferramentas e/ou recursos que so utilizados com o objetivo de am-pliar as possibilidades de aprendizagem. Para cada atividade cabe identicar qual ferramenta e/ou recurso ser utilizado. imprescindvel que o professor disponibilize com antecedncia para otutor o acesso a tais ferramentas e recursos.

    e) Avaliao:processo pelo qual se pode vericar se ocorreu a aprendizagem. orientadapela concepo que perpassa a disciplina ou unidade curricular ou mdulo j sinalizada no Planode Disciplina e/ou Plano de Ensino. Deve pontuar os aspectos que sero observados no acompa-nhamento do desenvolvimento dos alunos no curso.

    Dentre vrios aspectos que a avaliao contempla dois elementos devem ser observados: re-alizao das atividades obrigatrias e participao em atividades de interao. Cabe ressaltar que

    a avaliao deve ser realizada pelo professor ao tutor cabe a responsabilidade de acompanhar odesenvolvimento dos alunos no curso.

    f) Cronograma/Agenda:o cronograma o perodo de realizao de cada estratgia/atividadeproposta, delineador do tempo das atividades numa perspectiva temporal mais ampla, conside-rando o perodo de incio e encerramento da disciplina ou unidade curricular ou mdulo.

    A agenda se restringe a uma perspectiva temporal mais imediata, considerando a data deincio e concluso de cada atividade proposta. Tem como caracterstica a exibilidade com ns deajustar as atividades e o ritmo do curso.

    O Plano de Tutoria um documento que espelha para o tutor o olhar do professor sobrecomo o processo de ensino e aprendizagem deve ser conduzido. O professor tem a liberdade deconstruir o Plano de Tutoria dentro das suas necessidades, respeitando estes elementos mnimosque permitem o tutor ter uma viso mais detalhada das suas atribuies no que se remete odesenvolvimento da disciplina ou unidade curricular ou mdulo e processamento do acompanha-

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    mento do aluno ao longo da disciplina ou unidade curricular ou mdulo.

    3. Legislao

    A CAPES, por meio da pgina eletrnica que divulga a UAB (http://www.uab.capes.gov.br),disponibiliza o acesso s leis que regulamentam o programa.

    EAD

    Decreto n 5.622, de 19 de dezembro de 2005http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf

    Decreto n 5.800, de 8 de junho de 2006http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm

    Lei n 11.273, de 6 de fevereiro de 2006http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11273.htm

    Resoluo n 44, de 29 de dezembro de 2006http://uab.capes.gov.br/images/stories/downloads/legislacao/resolucaofnde.pdf

    Lei n 9304/06 (LDB)http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf

    Referencial de Qualidade na EAD

    http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdfPortaria n 2.631 de 19.09.2002http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces0174_05.pdf

    Tutor

    Resoluo/CD/FNDE n 8 de 30 de abril de 2010

    Ofcio Circular 20/2011 DED/CAPES

    Ofcio Circular 21/2011 DED/CAPES

    4. RefernciasGuia do Tutor da UAB. Disponvel em: http://uab.unb.br/admead/mod/resource/view.php?inpo-pup=true&id=2040. Acesso em: Ago. de 2012.

    Diretrizes para a Qualidade do Desempenho em Tutoria Distncia. Universidade Federal deAlagoas / Curso de Administrao a Distncia. FEAC/UFAL, 2006.

    GUAREZI, Rita; GRDTNEr, Snia. Planejando as aes da tutoria. 2007. Disponvel em: Acesso em: Ago. de 2012.

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    5. Dvidas Frequentes1-Aps o tutor ser aprovado no processo seletivo, quando iniciam as atividades? Quem informao tutor sobre o incio das atividades?

    O incio das atividades ocorrer dentro do prazo de vigncia do edital. O tutor aprovado de-ver aguarda a coordenao do curso convoc-lo para incio das atividades. Aps a convocao otutor assinar o termo de compromisso e ao iniciar as atividades efetivas que ser computadoo pagamento da bolsa correspondente.

    2-Qual a data de pagamento da bolsa?Aps preencher o Termo de Compromisso e entregue a coordenao do curso, o mesmo

    encaminhado para a CIED e efetivado o cadastro no SGB. Aps incio das atividades de tutoria,a coordenao do curso encaminha mensalmente para a CIED a folha de pagamento do curso.O pagamento efetivado aps o 15 dia til de cada ms. No caso das atividades de tutoria queocorrem em perodos interruptos, o recebimento da bolsa de tutoria est relacionado a durao

    da disciplina/mdulo.

    3-O tutor tem direito a frias, 13 e licena maternidade?O tutor no tem vnculo empregatcio, portanto, no tem direito a frias, nem 13, nem

    licena maternidade, nem qualquer auxiliou ou garantia trabalhista. Caso o tutor necessite seausentar ou as atividades de tutoria sejam interrompidas a bolsa CAPES ser suspensa, podendoser reativada com o retorno do tutor em tempo a ser negociado com a coordenao do curso ecom o Ncleo de Tutoria.

    4-Quando o tutor ca doente como deve proceder?O tutor precisa cumprir a carga horria de trabalho de 20h semanais, caso que doente deve

    apresentar atestado junto a coordenao de tutoria e negociar a forma de reposio da cargahorria.

    5-Acabando o vnculo posso permanecer por quanto tempo na atividade?Terminado o vnculo com o setor pblico o tutor pode exercer as atividades at o nal do

    curso/mdulo/disciplina em andamento no perodo do recadastramento.

    6-Estrangeiro pode participar do processo seletivo de tutor?O processo seletivo para tutores admite estrangeiros desde que possua Certido de Pessoa

    Fsica CPF, a ser declarado obrigatoriamente no ato da inscrio.

    7-Como fao para ser afastado do curso a pedido?Para ser afastado do curso de atuao o tutor deve enviar a coordenao do curso comuni-

    cado ocial solicitando o afastamento.

    8-Como fao para ser desvinculado do quadro de tutores a pedido?Para ser desvinculado do quadro de tutores o mesmo deve enviar a coordenao do curso

    comunicado ocial solicitando o desvinculo.

    9-Com o afastamento a pedido posso car no cadastro de reserva?No caso do afastamento a pedido o tutor car no cadastro de reserva ocupando o ltimo

    lugar da demanda do curso, podendo ser convocado novamente de acordo com sua formao enecessidade dos cursos.

    10-Pedindo o desvinculo posso participar de outro processo seletivo para tutor?

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    A qualquer tempo o tutor pode participar de outro processo seletivo, cando vlido paraefeito de cadastro o resultado do ltimo concurso.11-Qual setor da CIED responsvel pelo pagamento das bolsas?

    O pagamento das bolsas se d pelo envio da planilha de pagamento pela coordenao do

    curso para o Ncleo de projetos e Fomentos, o qual faz o lanamento no SGB.

    12-Se a bolsa no for depositada com quem falo?Os problemas relacionados a bolsa, o setor responsvel o Ncleo de Projetos e Fomentos

    localizado na CIED.

    13-O tutor presencial tem direito a diria?Poder ser concedida diria ao tutor presencial desde que a coordenao do curso autorize

    o repasse a m de prestar atendimento emergencial nos polos que no possuem tutor que residano polo no nas proximidades.

    14-Por quanto tempo devo permanecer como tutor?De acordo com a CAPES o bolsa de tutor pode ser mantida pelo tempo mximo de 4 anos

    relativa ao efetivo exerccio da atividade de tutoria.

    15-O tutor pode ser aluno do curso que exerce a tutoria?O tutor no pode fazer parte do quadro de discentes do mesmo curso que atua. Caso tenha

    ingressado para atuao no referido curso, poder escolher se permanece como discente ou comotutor, caso deseje car como discente no curso poder ser remanejado para outro curso, respei-tando a rea de formao para que atue como tutor.

    16-O tutor poder mudar de modalidade?O processo seletivo j prev o remanejamento de rea de conhecimento, modalidade, polo

    e curso, respeitando rigorosamente a ordem de classicao e/ou formao conforme interessedo curso.

    17-O estudante j bolsista da CAPES pode acumular a bolsa com atividade remunerada, comopor exemplo a atividade de tutoria?

    Para acumular bolsa com atividade remunerada necessrio que o estudante j bolsistaconsiga algum emprego na rea de seu estudo. No entanto, cabe ao orientador permitir esteacmulo. Existem algumas excees: professores substitutos de universidades pblicas, tutores

    da UAB, professores da educao bsica da rede pblica e prossionais de sade pblica podemter o vnculo empregatcio previamente bolsa e acumular as funes. No entanto, cabe ressaltarque necessrio que, alm de atender a esses requisitos, esses prossionais tambm atendamaos requisitos de seleo de bolsa da instituio de ensino que oferta o curso de seu interesse,pois cabe a ela denir seus critrios de seleo de bolsas da Capes.

    18-Uma pessoa em situao de aposentadoria pode encontrar problemas com a PrevidnciaSocial por receber bolsas de estudo?

    O Ministrio da Previdncia Social esclarece que em se tratando de qualquer aposentadoriano regime celetista, que no seja por invalidez, no h impedimento para que se exera atividaderemunerada ou receba a bolsa de estudos como as oferecidas pela Capes. Se a pessoa for apo-sentada do regime prprio (servidor pblico), deve vericar essa situao junto ao RH do rgo aque esteja vinculada.19-Problemas em abrir conta no Banco do Brasil.

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    Em situaes que o bolsista esteja com pendncia no CPF ou falta de documentao neces-sria para abertura de conta, o bolsista deve procurar a regularizar sua situao com a ReceitaFederal ou com o Banco do Brasil e a Capes no ir interferir nesse processo.

    Caso o bolsista esteja inadimplente ou tenha entrado com processo contra o Banco, ne-cessrio entrar em contato com a pr-reitoria de ps-graduao e pesquisa ou rgo equivalente

    da instituio a que pertence. A pr-reitoria dever encaminhar a Capes um ofcio relatando asituao do bolsista. Dessa maneira, a Capes pode entrar em contato com o banco, para que esteabra uma conta especial e o estudante possa assim receber a bolsa.

    20-Penso alimentcia pode ser descontada de bolsa?A Penso Alimentcia incide sobre a parcela destinada subsistncia do bolsista. Ocorre que

    no h uma denio clara do que seja destinado s despesas do estudo estritamente considera-do. Esta diculdade leva incidncia sobre a integralidade da bolsa de estudo.

    A bolsa de auxlio pesquisa, entretanto, pode muitas vezes estar vinculada a um projetode pesquisa, com despesas claramente denidas e, no raro, at a aquisio de equipamentos. o caso de programas como o PROEX, PNPD ou Pr-equipamentos, por exemplo. Neste caso, o

    bolsista gestor de um recurso pblico com nalidade determinada. O recurso no lhe prprio,logo, no deve incidir a penso alimentcia.

    H outras situaes que a bolsa de pesquisa congura uma situao de remunerao daatividade do pesquisador. Neste caso, h a incidncia da penso.

    Em sntese, a penso deve incidir sobre os rendimentos do alimentante, mas no sobre osrecursos pblicos que eventualmente esteja gerindo. Cabe ao detentor do recurso demonstrar anatureza diversa e evitar o desconto indevido e o conseqente desvio de nalidade.

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