Hayek e a Teoria Das Instituições -( Eduardo Angeli)

8/16/2019 Hayek e a Teoria Das Instituições -( Eduardo Angeli)

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HAYEK E A TEORIA DAS INSTITUIÇÕESEduardo AngeliRESUMOINTRODUÇÃO

O CONCEITO DE INCERTEZA EM HAYEK

1.1. Variedades de incerteza

1.2. Complexidade e incerteza procedimental em Hayek

1.3. Incerteza fundamental em Hayek

!"#TU$O %

!S INSTITUIÇ&ES' SU! IN($U)NI! NO OM"ORT!MENTO INDI*IDU!$ E

SU! ONTRI+UIÇÃO "!R! ! ORDEM, ! *ISÃO DE H!-E

%.1. T/e U0e f n2lede 4n Sc4ety

%.%. T/e n0t4tut4n f $45erty

%.3. $a2' $e40lat4n and $45erty

%.6. In0t4tu478e0 em Hayek, uma 5re9e tentat49a de 040temat4za7:

%.;. Hayek e nrma0

%.


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proposta por &avid &e'uech, buscando$se estabelecer com 'uais tipos de incerte!aHayek lidavae a causa pela 'ual ele airmava 'ue a realidade é comple%a" A partir desta plataorma éesclarecido o 'ue Hayek entendia por instituição, regra, cultura e outros termoscorrelatos e,

então, de 'ue orma ele pensava 'ue as instituiç(es atuam sobre o comportamentoeconômicoindividual" #or im, vemos o 'ue signiicam o )racionalismo cr*tico+ hayekiano e ateoriaevolucionria de mudança institucional, pilares da ilosoia pol*tica liberal de Hayek,emoposição ao 'ue ele chamava de )racionalismo construtivista+ e )&ar-inismo .ocial+"

Início

INTRODUÇÃOA obra de Friedrich August von Hayek /0122$02234 dei%ou marcas proundas na5i6ncia 7conômica desde as primeiras décadas do século 88" Hayek, disc*pulo de9ud-ig von:ises, pro*cuo autor /publicou apro%imadamente ;< livros e 3=< artigos04 e debatedore!avançar a teoria desenvolvida por seu mestre, aproundando$a, estendendo$a por novoscampos,e reormulando$a 'uando necessrio3"Hayek tornou$se amoso no meio acad6mico ainda muito jovem, especialmente a

partir da London School of Economics na década de 02;ohn Hicks, oi um )grande drama+4 e #iero .raa;"Fora daacademia, a popularidade veio com o seu alerta @ sociedade britnica de 'ue a aceitaçãode ummaior controle econômico$social estatal, apBs o im da 3C Duerra :undial, representava,naverdade, um )caminho para a servidão+ /Hayek, 02E=a4"5om sua irme deesa do liberalismo clssico e da metodologia de inspiraçãoAustr*aca para a anlise econômica, Hayek oi sendo progressivamente marginali!ado

pelomainstream 'ue ascendeu a partir dos keynesianos neoclssicos e sua crença nacapacidadeestatal de a!er a )sintonia ina+ da economia"0 oettke /3


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Adam .mith e 5arl :enger e a idéia das ordens sociais como conse'G6ncias não$intencionais da açãohumana,Friedrich von ieser e a noção de custo de oportunidade, e ?nut icksell e o papel das e%pectativasindividuais eda ta%a de juros na coordenação /intertemporal4 entre os agentes na economia /c" 5arvalho, 3


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conhecimento impereito e incompleto como objeto central de estudo do cientista social, para o'ue a'uele instrumental pouco contribui, na visão de Hayek"&e acordo com 5ald-ell /02114, a inserção de Hayek no debate sobre a possibilidadedo clculo econômico socialista teria motivado essa transormação" A suposta derrota de

:isesem seu embate com Oskar 9ange e outros )socialistas de mercado+ dentro de uma plataormamarginalista teria levado Hayek a buscar reormular de orma radical o argumento emavor dolivre mercado" &a* seu movimento em direção aos problemas de coordenação e deconhecimento, e a conse'Gente e irreutvel conclusão da superioridade dos princ*piosdemercado sobre os do planejamento estatal, para a organi!ação da sociedade"Ora, a aceitação de conhecimento impereito, incompleto, subjetivo e disperso eraincompat*vel com a anlise marginalista e de e'uil*brio até então amplamente diundida

nosc*rculos de economistas, inclusive em boa parte dos Austr*acos" O 'ue 5ald-ell /02114chamade )transormação de Hayek+ é esse abandono do instrumental usual de um economista,

particularmente o conceito de e'uil*brio /'ue o prBprio Hayek anteriormente deendia4,rumo auma abordagem 'ue adota a hipBtese de conhecimento impereito por parte dosindiv*duos e 'uev6 o mercado como um processo competitivo de criação, descoberta e e%perimentação,

provocado pela participação de Hayek no debate sobre o clculo econômico socialista etipiicado em seu artigo de 02;I"H outras tentativas de periodi!ação da obra de Hayek além da apresentada por 5ald-ell /02114, como, por e%emplo, a de Fleet-ood /022=4, 'ue v6 os trabalhos doaustr*aco;divididos em tr6s momentosS )Hayek K+, até 02;M, positivista e economista adepto doconceito dee'uil*brioT )Hayek KK+, )idealista subjetivo+, entre 02;I e 02M


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seu trabalho anteriorT antes, seria a conse'G6ncia natural de sua obra especiicamentesobre ociclo econômico, mostrando a evolução do pensamento do autor ao desenvolver demaneira maisclara e e%pl*cita idéias 'ue j anteriormente estavam latentes em seus trabalhos" #or

isso, atentativa de se estabelecer uma periodi!ação da obra de Hayek seria incorreta ou, nom*nimo,

pouco rigorosaT a posição correta seria en%ergar uma unidade nos trabalhos de Hayek aolongode sua vidaE"

ão é nosso objetivo nesta dissertação e%plorar tal controvérsia" O corte eito dasobras de Hayek estudadas a'ui /todas posteriores a 02;I4 se deve, em primeiro lugar, aoato de'ue os conceitos a'ui abordados estão e%pl*citos nos te%tos apBs )7conomics and?no-ledge+,

independente de estarem presentes em algum grau, ou não, nas obras anterioresT emsegundolugar, como dito anteriormente, a e%tensão e proundidade da contribuição hayekianaa! comE oettke /022


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rou%a, são os responsveis por )enganar+ os atores econômicos" 9ucas /022=4 airma também 'ue altoua Hayek o conhecimento de modernas erramentas matemticas 'ue permitissem a ele avançar mais na anlisedinmicados ciclos, e da* suas deici6ncias" utos /021=4 procura avaliar criticamente o argumento de 9ucas de'ue a

contribuição de Hayek teria sido por ele incorporada e desenvolvida, di!endo 'ue ele é, na verdade,correto masmal entendido" 7ste mal entendido é ruto da adesão de 9ucas @ visão /errada4 de 'ue a obra de Hayek

pode ser dividida em duas partesS )economia técnica+ e )outras reas+" Assim, segundo utos /021=, p" ;E34,)9ucas andothers are correct to see in the early Hayek important similarities -ith their o-n -ork" Nhey do not see,ho-ever,that -hat or them is an objective -as or Hayek a beginning+" .oromenho /02214 também é cr*tico destavisão desuposta recuperação, pelos novos$clssicos, da agenda hayekiana em temas mais técnicos em economia,mas deuma orma mais radical 'ue utos" .eu argumento é 'ue esta tentativa se baseia numa incorreta

compreensão doconceito de )e'uil*brio+ nas primeiras obras de Hayek" #ara ele, Hayek pretendia ormular uma teoria dodese'uil*brio para e%plicar o enômeno do ciclo econômico, colocando$se na discussão sobre, em termosmodernos, as 'uest(es da unicidade e da estabilidade do e'uil*brio em economias monetrias" Hayek

buscavaapreender o uncionamento e as especiicidades de uma economia monetria em oposição a umaeconomia real,como era tratada pelo mainstream da época e pela prBpria teoria novo$clssica, emergente a partir dadécada de=ci6ncias humanas é vulgar, elementar, panletrio e rasoM" &e ato, seu legado é muito

pouco

investigado e menos ainda compreendido, especialmente no rasil" Lma hipBtese destetrabalhoé 'ue, ao contrrio da visão dominante a seu respeito, Hayek pode ornecer importantesinsights

para uma investigação de inspiração não$ortodo%a aos enômenos econômicos e sociais"Assim, em segundo lugar, trata$se de buscar em Hayek os pilares para umaabordagem 'ue se proponha a compreender o comportamento humano a partir não dea%iomas dema%imi!ação ou racionalidade pereita, ou do paradigma do e'uil*brio geral" Aocontrrio, é

baseada na )economia do tempo e da ignorncia+ /OV&riscoll W Ui!!o, 022M4 'ue reside

acontribuição undamental de Hayek ao pensamento econômico e ao entendimento daaçãohumana num mundo não totalmente conhecido, onde e%ista incerte!a a respeito douturo einevitveis erros por parte dos agentes" essas condiç(es, veremos 'ue para Hayek asinstituiç(es possuem uma importante inlu6ncia na maneira como os indiv*duosinterpretam arealidade 'ue os rodeia, bem como no tipo de resposta 'ue dão a esse ambiente"O estudo das instituiç(es sociais e da cognição humana tem ganhado prest*gio eadeptos, tanto no rasil 'uanto no e%terior I, e é de se esperar 'ue esse movimento

aumente sua


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orça nos prB%imos anos" #or isso, torna$se pertinente buscar incorporar ascontribuiç(es de umeconomista soisticado como Hayek a este plano de pes'uisa" Avanços nesse sentidot6m sido02Iames uchanan e Uonald 5oase"Meitos por economistas como, por e%emplo, #eter oettke /e"g" 0212a4" o rasil, noentanto, talaceta de Hayek ainda é pouco conhecida, mas contribuiç(es t6m sido dadas porestudiosos comoUogério #ereira de Andrade e 5elia ?erstenet!ky" 7sta dissertação busca

primordialmente a!er a leitura de diversos te%tos de Hayek a partir desse eno'ue, e de seus comentadores 'ueinvestiguem o mesmo tema" esse sentido, não é um e%erc*cio de construção ou avanço

de umateoria institucionalista de inspiração hayekiana, mas sim uma tentativa de se recuperar o pensamento de Hayek a respeito de e através de uma lente 'ue privilegie as 'uest(esinstitucionais"5omo veremos ao longo do trabalho, o prBprio Hayek /e"g" 02MIc4 airma 'ue suasidéias, em diversos aspectos 'ue serão adiante detalhados, encai%am$se numa linhahistBrica de

pensamento 'ue ele chama de )racionalismo cr*tico+ /a ser tratado detalhadamente nocap*tulo;4, e%istente desde a Drécia Antiga com AristBteles, passando pela ilosoia medieval eatingindo

seu pice no iluminismo escoc6s" .egundo ele, a escola Austr*aca de 7conomia tambéma! partede tal linha de pensamento" Yual o elo 'ue permite essa cone%ão deendida por HayekZHor-it! /3


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um dos tr6s cap*tulos da presente dissertação se ocupa em esclarecer a posição de Hayek arespeito de cada um dos tr6s pontos elencados por Hor-it!"#ara Hayek, a adesão das pessoas @s instituiç(es se d devido @ inescapvel incerte!acom 'ue se deparam" #or isso, no primeiro cap*tulo deste trabalho buscaremos

compreender oI'ue Hayek tinha em mente 'uando alava de incerte!a como caracter*stica do mundo edoconhecimento possu*do pelas pessoas" O desenvolvimento do conceito de incerte!a deHayek consistir numa aplicação @ sua obra da tipologia de variedades de incerte!adesenvolvida por &e'uech, bem como dos reinamentos por esse autor de diversos conceitos de incerte!a/3


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ligada ao prBprio ulcro da ci6ncia econômica, 'ual seja, o problema da coordenaçãoentre osagentes 'ue possuem conhecimento limitado" Assim, assumir conhecimento pereito por

partedos indiv*duos desloca o verdadeiro objeto de estudo da 7conomia" as palavras de

oettke/3


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e\ou computacional das pessoas não é totalmente apta a captar, interpretar e analisar corretamente todas as acetas e dados do mundo" Ksso envolve tanto a impossibilidadede coletar todos os dados 'uanto a de process$los, inclusive através de computadores/'ue também são limitados4"A incerte!a procedimental é 'uestão de grauS ela pode diminuir com a adaptação dos

indiv*duos diante da realidade comple%a, com o avanço da capacidade doscomputadores ou com a e%ist6ncia de instituiç(es 'ue ajam sobre o comportamento dos0< Os termos )incerte!a procedimental+ e )incerte!a substantiva+ são anlogos @ racionalidade

procedimental e @racionalidade substantiva de .imon /c" &e'uech, 3


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0; )&epending on ho- it is interpreted, procedimental uncertainty may /"""4 conceivably disappear -ith the passageo time, as long as peopleVs capability increases aster than the comple%ity o the decision situation"Ho-ever,not all scholars emphasi!ing procedimental uncertainty -ould ind this possibility likely to materiali!e+/&e'uech, 3


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;" AmbigGidade versus incerte!a undamentalS distinção entre dois tipos de incerte!asubstantiva orte" 5amerer e eber /apud &e'uech, 3


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crescimento, mas não um enômeno novo nem um desenvolvimento em nosso sentido" a medida em 'uenãoor este o caso, e em 'ue as no#a! co$bina%&e! a"arecere$ de!coninua$ene, então surge oenômeno 'uecaracteri!a o desenvolvimento" /"""4 O desenvolvimento, no sentido 'ue lhe damos, é deinido então pelareali!ação de novas combinaç(es" 7sse conceito engloba os /"""4 casos seguintesS /04 Kntrodução de um

no#obe$ /"""4" /34 Kntrodução de um no#o $'odo de "rodu%(o, ou seja, um método 'ue ainda não tenha sidotestado pela e%peri6ncia no ramo prBprio da indXstria de transormação /"""4" /;4 Abertura de um no#o$ercado,ou seja, de um mercado em 'ue o ramo particular da indXstria de transormação do pa*s em 'uestão nãotenhaainda entrado, )uer e!!e $ercado e*i!a ane!+ )uer n(o /"""4+ /.chumpeter, 022M, p" IM, grios meus4"Aotratar da ação do empresrio inovador, .chumpeter /022M, p" 20$23, grios meus4 acrescentaS )cada passoora darotina diria encontra diiculdades e en#ol#e u$ ele$eno no#o /"""4" A nature!a dessas diiculdades podeser enocada nos tr6s seguintes pontos" #rimeiro, ora desses canais habituais o indi#,duo e!- de!"ro#ido

dedado! "ara a! !ua! deci!&e! e das regras de conduta 'ue em geral são conhecidos por ele de modo muitoacurado dentro deles" P claro 'ue ele deve julgar com base na sua e%peri6ncia" :as muitas coisas devem

permanecer incera!, outras talve! sB possam ser determinveis dentro de limites amplos, outras talve! sB"o!!a$ !er .adi#in/ada!0+"02 )A serious limitation o the notion o ambiguity is that it does not allo- one to properly deal -ithcreativity or -ith structural change in the decision$making environment, particularly a change due either creativityitsel or to0Echamado )parado%o de 7llsberg+3 'ue todos os cenrios uturos não podem ser the unintended conse'uences o peopleVs actions+ /&e'uech, 3


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he kno-s that e%actly 0\; o the balls are red" Nhus, in his ]choiceV o a subjective probability distributionover red, yello-, black ^ i he -anted such an estimate as a basis or decision ^ he is limited to the set o

potentialdistributions bet-een /0\;, 3\;,


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conceitos de incerte!a procedimental e incerte!a substantiva undamental são a'ueles'ueconseguem abarcar melhor o pensamento hayekiano a respeito3M"7m sua palestra por ocasião do recebimento do pr6mio obel de 7conomia, Hayek /02IE4 a! um breve sumrio da )teoria do enômeno comple%o+3I" 7sta é uma cr*tica @

economia neoclssica e seu tratamento simpliicador da estrutura econômica e, a partirdisso, suaorma de intervenção via pol*tica econômica" .egundo ele, a teoria econômicaconvencional seenveredou por um caminho perigoso" 7m sua nsia por prest*gio e suposto rigorcient*ico, oseconomistas passaram a adotar os métodos das ci6ncias *sicasS esta é a chamada)atitude3E Jer &e'uech /3


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segundo a 7scola Austr*aca, são o conhecimento e as motivaç(es subjetivas 'ue provocam asaç(es destes indiv*duos e os impulsionam31, e não relaç(es *sicas entre )atores de

produção+ ou31 A tradição subjetivista entre os Austr*acos se inicia com a teoria do valor subjetivo de :enger, em

contraposição@ teoria do valor$trabalho, dominante no pensamento econômico clssico /)5onclui$se, pois, 'ue o valornão éalgo inerente aos prBprios bensT não é uma propriedade dos mesmos e muito menos uma coisaindependente,subsistente por si mesma" O valor é um ju*!o 'ue as pessoas envolvidas em atividades econômicas a!emsobre aimportncia dos bens de 'ue disp(em para a conservação de sua vida e de seu bem$estarT portanto, sBe%iste naconsci6ncia das pessoas em 'uestão" /"""4 QRa realidade, o valor é por sua prBpria nature!a algototalmente

sub&etivo"""+ /:enger, 0211, p" II, grio no original44" O papel de Hayek /e"g" 02;I, 02E=b4 neste campooi

ampliar a idéia de valor subjetivo de :enger de orma a captar o carter subjetivo do conhecimento"9achmann01dados macroeconômicos objetivos ou 'uantiicveis e as pretensas interaç(es entreeles32")Nhe hope o becoming more ]empiricalV by becoming more macroeconomic is bound to be disappointed,

because these statistical magnitudes ^ -hich are alone ascertainable by ]measurementV ̂ do not also makethem signiicant as the cause o actions o individuals -ho do not kno- them" 7conomic phenomena arenot mass phenomena o the kind to -hich statistical theory is applicable+ /Hayek, 021;, p" 3=04"Hayek /02;IT 02=3, cap" ;4 destaca, em conormidade com o subjetivismo da 7scolaAustr*aca, a distinção undamental entre os dados ob&etivos e a orma como as pessoasos

captam, os dados sub&etivos, e 'ue estes nem sempre correspondem @'ueles" 7m outras palavras,as inormaç(es 'ue os indiv*duos possuem, justamente por serem construç(es de suasmentes,serem resultado de percepç(es e\ou interpretaç(es da realidade, podem ser, e em geralsão,dierentes dos dados )objetivos+, ou seja, podem ser erradas;


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entre magnitudes objetivas+" .egundo Hayek, )every important advance in economic theory during thelasthundred years -as a urther step in the consistent application o subjectivism+ /Hayek, 02=3, p" =34"32 )Nhe economist is not primarily concerned /or should not be4 -ith any physical properties o the -orldas such,

but rather the meaninul constructions o social actors+ /oettke, 022


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3<enômenos essencialmente comple%os, a 7conomia não pode a!er prediç(es pontuaisde)variveis macroeconômicas+, mas apenas de padr(es ou tend6ncias gerais 'ue osistema

econômico apresentar a partir da ocorr6ncia de certos atos;;" 7%empliicandoSen'uanto umastrônomo pode "reci!a$ene determinar 'ual a velocidade 'ue uma nave espacial irdesenvolver no espaço, de acordo com sua massa, velocidade de lançamento e umnXmerolimitado de outras caracter*sticas mensurveis da prBpria nave e de seu lançamento, umeconomista diicilmente é capa! de a!er o mesmo tipo de airmação precisa sobre 'ualser ocrescimento do #K de um pa*s de acordo com gastos do governo e variação dosagregadosmonetrios" #or en'uanto, podemos associar tal incapacidade @ impossibilidade de se

recolher emedir todas as variveis 'ue seriam importantes na determinação do valor preciso;E"A 'uestão central é 'ue nas chamadas )ci6ncias naturais+;= o pes'uisador tem

possibilidade de medir todas a'uelas variveis consideradas importantes para seuestudo, mas omesmo não acontece /ou não deveria acontecer4 na 7conomia" Ksso leva muitoseconomistas a

buscarem construir suas teorias sobre variveis objetivas e pass*veis de mensuraçãoT eisso é o'ue obtém prest*gio no meio acad6mico e pol*tico, a despeito do empobrecimentotra!ido @ teoriaeconômica e ao entendimento do prBprio objeto economia;M")QKRn economics and other disciplines that deal -ith essentially comple% phenomena, the aspects o the;; itt /022=4 argumenta 'ue, para Hayek, o método alsiicacionista é compat*vel com a abordagem dosenômenos comple%os deendida pelo austr*aco, uma ve! 'ue a teoria, ainda 'ue de orma limitada, écapa! dea!er algum tipo de previsão 'ue possa ser testada e, assim, alsiicada";E :ais @ rente, contudo, conceitos como o de ordem espontnea ou a abordagem evolucionria @sinstituiç(es e

padr(es de pensamento e comportamento ornecerão novos argumentos contra tal impossibilidade";= Hayek /02ME, p" 3=4 reere$se a )the relatively simple phenomena -ith -hich the natural sciences deal+";M ):y criticism o the recent tendencies to make economic theory more and more ormal is not that theyhave

gone too ar, but that they have not yet been carried ar enough to complete the isolation o this branch ologic+/Hayek, 02;I, p" ;=4"30events to be accounted or about -hich -e can get 'uantitative data are necessarily limited and may notinclude the important ones+ /Hayek, 02IE, p" 3E4"A incerteza procedimental , portanto, é uma caracter*stica intr*nseca @ economiaen'uanto objeto e en'uanto disciplina, ruto da combinação entre a comple%idade doambiente ea limitação dos agentes e dos economistas em conhecer as inXmeras particularidades domercado" A mente humana é incapa! de captar e compreender correta e plenamente arealidade

comple%a, e esta é a ess6ncia da incerte!a procedimental em HayekS )humanintelligence is 'uite


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insuicient to comprehend all the details o the comple% human society+ /Hayek, 02M=, p" 114"5omo veremos adiante, para Hayek uma sociedade livre é marcada pelacomple%idade, caracter*stica ausente da'uelas 'ue são ruto do planejamento ou davontade

e%pressa de uma mente humana" a'uela, tantas são as relaç(es, as cone%(es entre osagentes, ascaracter*sticas particulares de cada mercado, 'ue o pleno planejamento econômicoacaba por setornar muito di*cilS).ince a spontaneous order results rom the individual elements adapting themselves to circumstances-hich directly aect only some o them, and -hich in their totality need not be kno-n to anyone, it maye%tend to circumstances so comple% that no mind can comprehend them all+ /Hayek, 02M


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Ueerindo$se a regras de conduta justa, Hayek airmaS )QsRince they aim at enabling eachindividual to act according to his o-n plans and decisions, they cannot -holly eliminateuncertainty+ /02IMb, p" ;14"A nosso ver, Hayek a'ui est tratando do 'ue oi acima classiicado como incerte!a;1 7m outro te%to, Hayek ilustraS )QaR simple e%ample -ill sho- the nature o this diiculty" 5onsider

some ballgame played by a e- people o appro%imately e'ual skill" K -e kne- a e- particular acts in addition toour general kno-ledge o the ability o the individual players, such as their state o attention, their

perceptions andthe state o their hearts, lungs, muscles etc" at each moment o the game, -e could probably predict theoutcome+ /Hayek, 02IE, p" ;3$;;4";2 )Nhe minimum number o elements o -hich an instance o the pattern must consist in order to e%hibitall thecharacteristic attributes o the class o patterns in 'uestion appears to provide an unambigous criterion+/Hayek,02ME, p" 3=4"3;

procedimental, haja vista sua reer6ncia @ impossibilidade de se saber a reação 'ue cadaagenteter 'uando se deparar com determinada situação" 7le parece novamente se reerir @comple%idade do mundo, com a incapacidade humana de coletar todos os dados dassituaç(es

particulares enrentadas por cada indiv*duo, bem como suas percepç(es internas e aorma deinterpretação da realidade e maneira de resposta vivenciadas em cada uma das ordenscomple%as'ue são as mentes dos homens".egundo Hayek, apesar de não eliminarem a incerte!a /procedimental4 enrentada

pelas pessoas, as regras podem redu!i$la na medida em 'ue, ao constranger ocomportamentodos indiv*duos, torna$os algo mais previs*veis diante dos demais, garantindo ocumprimento decontratos, a proteção contra o arb*trio e a opressão e outras regras undamentais para o

bomuncionamento da ordem")Nhey QrulesR can create certainty only to the e%tent that they protect means against the intererence byothers, and thus enable the individual to treat those means as being at his disposal" ut they cannot assurehim success in the use o these means, neither in so ar as it depends only on material act, nor in so ar asit

depends on the actions o others -hich he e%pects" Nhey can, or instance, not assure him that he -ill beable at the e%pected price to sell -hat he has to oer or to buy -hat he -ants+ /Hayek, 02IMb, p" ;14"irner W 7ge /0222, p" IM34, reormulando a posição de Hayek, corretamentecolocam 'ue )the perect inormation assumption relegates the standard neoclassicalanalysis atthe most to the status o a limiting case, or an ideali!ing model -ithout empiricalcontent+" Aidéia de incerte!a procedimental em Hayek j bastaria para 'ue ele concordasse comisso" :asesse não é o Xnico tipo de incerte!a não$neoclssica considerado em suas obras"


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1.3. Incerteza fundamental em Hayek

#ara Hayek o processo de mercado, a concorr6ncia /em contraposição @ visão3E

tradicional de concorr6ncia como mera estrutura de mercado )esttica+E


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us understand is the ]cluster o errorsV that occurs during a bust" /"""4 QNRhe :ises$Hayek theory suggeststhat3=ainda 'ue temporria, depender da demanda pelos produtos oriundos dos diversosestgios de

produção, algo 'ue sB pode ser determinado ex-post , dada a subjetividade das preer6ncias dosindiv*duos"7m segundo lugar, e ainda mais relevante, no processo de mercado, onde as decis(essão tomadas de orma descentrali!ada, acontece a criação, descoberta e utili!ação deconhecimento novo sobre as condiç(es particulares e locais da economia" Jale di!er, natentativade obter maior vantagem em relação a seus concorrentes, o empresrio busca novosconhecimentos do mercado em 'ue atua, da demanda com 'ue lida, além de introdu!irnovastécnicas de produção e novos produtos e estar alerta a 'uais'uer novas oportunidades de

negBciosEE" 7sse novo conhecimento sB surge por causa da inserção e competição dosagentes no processo de mercadoE=" 7 os resultados desse processo não são pass*veis de previsão, namedidaem 'ue seus rumos e resultados vão sendo constru*dos ao longo do prBprio processo,com a

passagem do tempoEMS )QaRs -e have seen, the results o a discovery procedure arenecessarily

business error occurs because intervention in the loanable unds market /manipulation o the interest rate4 produces ]alseVsignals -hich businessmen act upon" .ince most loans, at that time, -ere lent to businessconcerns, the artiicially lo-er rate signalled businessmen to borro- money and invest in production

processsthat other-ise -ould not have appeared proitable" Nhe corresponding malinvestiments reveal themselves-henmarkets adjust to convey the underlying preerences o consumers and producers+ /oettke, 0212b, p"01I4" #arauma breve apresentação da teoria austr*aca do capital e do ciclo econômico, ver 9e-in /022E4 eatemarco/022E4, respectivamente"EE A ess6ncia do empresrio de ?ir!ner /e"g" 0223, 022E4"E= )Nhe Austrians -ant to emphasi!e not just the proicient use o e%isting inormation, but the discoveryand useo ne- kno-ledge that comes into being only because o the conte%t in -hich actors ind themselvesacting+/oettke, 3


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incerte!a classiicado como undamental, podemos apresentar a'ui, em linhas gerais,umadiscussão 'ue ser ruto de estudo mais detalhado no terceiro cap*tulo deste trabalhoSHayek /e"g"02I;4 deendia uma abordagem evolucionria de mudança institucional, cultural, das

regras,costumes, etc"Knstituiç(es são continuamente revisadas, imitadas e abandonadas, num processoevolucionrioEI" A mudança se inicia com um indiv*duo, 'ue, se bem sucedido, éimitado por outros de seu grupo, até 'ue a'uela prtica se torne generali!ada na'uele grupo" Asinstituiç(es,regras, etc, são então selecionadas por um processo de competição entre elas, conorme

proporcionem ao grupo 'ue as adote se adaptar melhor ao ambiente em 'ue vive emrelação aoutros grupos" #ara Hayek, essas instituiç(es /inclusive econômicas, como a tecnologia

adotada4são como depBsitos de conhecimento acumulado, mostrando @ geração presente ormasdesolução de problemas encontrados anteriormenteS )QtRhe cultural heritage into -hichman is bornconsists o a comple% o practices or rules o conduct -hich have prevailed becausethey made agroup o men successul+ /Hayek, 02I;, p" 0I4" as palavras de Jaughn e #oulsen,)Kt seems reasonable to argue that economic institutions /4 are the product o accumulated kno-ledge/aorm o intellectual as -ell as physical capital4 and also provide, as 9achmann later said, ]islands o

certainty in an uncertain -orldV" Nhat is, the patterns that are observable in the market are regularstrategieso actions like routines and trading relationship that relect solutions to earlier problems"+ /Jaughn W#oulsen, 0221, p" 024E1"EI 9avoie, usando um caso particular das instituiç(es /as técnicas de produção adotadas numa economia4,airma'ue )QpRroduction methods are not so much kno-n as simply practiced, revised and occasionallyabandoned in acontinuously changing lu% o competitive activity+ /9avoie, 021M, p" 33=4"E1 )QRe should approach inherited traditional rules -ith modesty and caution because they may -ellincorporate3IA 'uestão é 'ue, como na evolução biolBgica das espécies, não é poss*vel predi!er

'ual ser o resultado desse processo" ão h um sentido pré$deinido nessa evolução,ela não

persegue um objetivo ou im conhecido, ou seja, é um processo evolucionrio n'o-teleol(gico" 7

por isso também podemos di!er 'ue a lista de estados do mundo não est pré$determinada, umacaracter*stica da incerte!a undamental" Hayek dei%a claro 'ue o processo de mudançainstitucional não segue padr(es pré$deinidos, e 'ue o resultado inal não pode serapreendidoantes, mas é constru*do com o prBprio andamento do processo" .egundo ele,)QReither biological nor cultural evolution kno-s anything like ]la-s o evolutionV or ]inevitable la-s o historical developmentV in the sense o la-s governing necessary stages or phases through -hich the

products o evolution must pass, and enabling the prediction o uture developments" 5ultural evolution is


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determined neither genetically nor other-ise+ /Hayek, 0211, p" 3M4"O processo de criação, seleção e adesão a novas regras de comportamento einstituiç(es não segue uma espécie de )ra!ão+ do tipo humano, 'ue supostamente utili!acertosmeios em busca de determinados ins de orma clara e un*vocaT antes, gerar uma

)ordemespontnea+, 'ue ter caracter*sticas 'ue não podem ser previstas ou antecipadasS)QlRiberalismor this reason restricts deliberate control o the overall order o society to theenorcement o such general rules as are necessary or the ormation o a spontaneous order, /e deail!of w/ic/ we canno fore!ee+ /Hayek, 02I;, p" ;3, grio meu4"5omo complemento a esta discussão, veriicamos 'ue em seu te%to )hy K am not aconservative+, pBs$escrito ao livro )Nhe 5onstitution o 9iberty+, Hayek /02M


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instituiç(es, @ diiculdade de se prever 'ual ser seu resultado, 'ual ser o estado demundo 'ue

prevalecer com o desenrolar de tal processo"7m particular na economia, o processo /espontneo4 de mercado levar seus

participantes a novos cenrios, 'ue não podem ser antecipados" #or isso, os agentes não

possuem bases concretas ou seguras para a!er clculos precisos sobre o estado uturo dosmercadosS )inthe economic ield, the sel$regulating orces o the market -ill someho- bring aboutthe32re'uired adjustments to ne- conditions, although no one can oretell ho- they -ill dothis in a

particular instance+ /Hayek, 02M


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Início

!"#TU$O %

!S INSTITUIÇ&ES' SU! IN($U)NI! NO OM"ORT!MENTO INDI*IDU!$ E

SU! ONTRI+UIÇÃO "!R! ! ORDEM, ! *ISÃO DE H!-E

A obra de F" A" Hayek é permeada pela importncia conerida por este autor @sinstituiç(es como elementos determinantes de uma certa ordem social=


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p" ;=4"7ssa noção ser relacionada em particular com o 'ue Hayek chama de regrasaprendidas ou transmitidas culturalmente, 'ue ele distinguiu das 'ue são herdadasgeneticamente=0" #ara ele, ambos os tipos de regras e%ercem inlu6ncia sobre ocomportamento

tanto de homens 'uanto de animais, e interagem entre siS )Q-Re kno- that culturaltransmission by learning occurs at least among some o the higher animals, and there can be no doubtthatmen also obey some rules o conduct -hich are innate" Nhe t-o sorts o rules -illthereore oteninteract+ /Hayek, 02MIa, p" MM4" o entanto, deve ser ressaltado, o interesse primriodestecap*tulo estar sobre as regras transmitidas através da cultura=3, 'ue oram as destacadas

por Hayek ao longo de suas obras=;"=0 )QNheR behavioural rules all into t-o undamentally$dierent categories, namely those that are _innate/or transmitted genetically4_ and those that are _learned /or transmitted )culturally+4_" Nhe irst category orules is

part o our biological heritage" Kt is to be e%plained as the product o the process o biological evolution+/Janberg, 022E, p" 0004"=3 .egundo Janberg /022E4, para os cientistas sociais )these ]genetic rulesV can be treated as parameters+ e

por isso)their principal interest is in the learned rules and the manner o their transmission+ /Janberg, 022E, p"0004"=; )Nhe regularities /or rules4 governing the behavior o the agents can be o t-o dierent sortsS they can

be innate/genetic4 or learned /cultural4" Knnate regularities are ormed by biological evolution, learned regularities

by;EA discussão sobre o 'ue são instituiç(es para Hayek envolve necessariamenteconsideraç(es sobre 'ue tipo de inlu6ncia as instituiç(es e%ercem sobre ocomportamentoindividual na visão desse autor" &ois tipos serão destacados a'uiS a'ueles 'ue algunsautoresinstitucionalistas classiicam como os papéis restritivo e cognitivo das instituiç(es"Outro aspecto conceitual e teBrico a considerar é a relação entre instituiç(es enormas, para Hayek" #ara discutir isso, serão utili!ados o conceito de norma de decisãointrodu!ido por &e'uech /3


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'ue o verdadeiro problema econômico com 'ue a sociedade deve lidar é a melhorutili!ação ecomunicação do conhecimento=E disperso entre os seus diversos membros, e 'ue nãoestconcentrado em sua totalidade para nenhuma pessoa==" 5umpre ao cientista social

e%plicar comohuman civili!ation" Kt is possible, o course, that these t-o sources o rules could be intert-ined in acomple%-ay reractory to analysis" Hayek eliminates these problems by concentrating his analysis on learnedrules+/.abooglu W 9anglois, 022=, p" M$I4"=E P preciso 'ue i'ue claro 'ue para Hayek, conhecimento não é meramente o acXmulo de inormaç(es

prée%istentes,'ue podem ser classiicadas pela sua 'ualidade ex-ante e apresentam um certo custo" Antes, oconhecimento de 'ue Hayek trata é conjectural, al*vel, tcito e criado e descoberto pela participação dosagentesno processo de mercado" arbieri /3


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de Hayek para o entendimento do sistema de preços é justamente o ato de ele beneiciar asintegrated -hole" Nhe great problem is ho- -e can all proit rom this kno-ledge, -hich e%ists onlydispersedas the separate, partial, and sometimes conlicting belies o all men+ /Hayek, 02M


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sistemas de regras de comportamento a guiar a ação dos indiv*duos, ainda 'ue de ormanão

plenamente compreendida" Ksso é importante na reutação da cr*tica 'ue algunsseguidores doracionalismo construtivista /discutido mais adiante4 a!em ao liberalismo como um

sistemairracional de organi!ação econômica" Nanto é assim 'ue Hayek utili!a este argumentonesteartigo, onde aparentemente a discussão se d com Oskar 9ange e outros deensores do

planejamento econômico central"A hipBtese de Hayek é 'ue mesmo 'ue uma instituição, como o sistema de preços,não seja plenamente compreendida pela ra!ão humana, ou mesmo 'ue ela não seja rutodavontade deliberada do homem, ela pode ser preer*vel e mais )eiciente+ 'ue outra 'uese

proponha @ mesma tarea, mas não tenha origem espontnea e seja plenamente

compreendida emsuas unç(es e des*gnios, e cuja adesão seja eita de orma consciente ou deliberadaS)QcRivili!ation advances by e%tending the number o important operations -hich -e can

perorm-ithout thinking about them+ /Hayek, 02E=b, p" =314"5omo e%posto anteriormente, Hayek associa instituiç(es a prticas e hbitos" #araele, instituiç(es são sistemas de regras a orientar o comportamento das pessoasS)e have developed the "racice! and in!iuion! by building upon /abi! and in!iuion! -hich have

proved successul in their o-n sphere and -hich have in turn become the oundation o the civili!ation-ehave built up+ /Hayek, 02E=b, p" =31, grios meus4"

ote$se a relação 'ue o autor estabelece entre prticas, hbitos e instituiç(es" Hayek parece trat$los 'uase como uma mesma categoria" .e or assim, instituiç(es podem serdeinidascomo padr(es de comportamento, as regras 'ue dão as linhas gerais do comportamentodas

pessoas, e isso est de acordo com o e%posto acima, de 'ue as instituiç(es da sociedadenão são

plenamente compreendidas, como veremos posteriormente"O sistema de preços desempenha neste artigo de Hayek um importante papel;1cognitivo e, mais especiicamente, inormativo" #or isso mesmo, ele ajuda a promover a

coordenação entre os diversos agentes e, assim, a promover a'uilo 'ue ser discutidomaisadiante sob o rBtulo de ordem=I" Jernon .mith comentaS )QoRne o the most signiicanteatureshe QHayekR recogni!ed -as that the pricing system -as an inormation systemT that

prices servedto coordinate peopleVs choices over vast distances, people -ho do not kno- each other+/.mith,3


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e'uil*brio geral" o entanto, h a esse respeito tr6s dierenças cruciais entre Hayek e osteBricosdo e'uil*brio geral, contra vrios dos 'uais, a propBsito, Hayek se coloca neste te%to de02E="7m primeiro lugar, Hayek trabalha com um conceito de incerte!a procedimental,

relacionado a uma 'uantidade enorme de inormaç(es dispersas, não 'uantiicveis enãotratveis por um sB indiv*duo, e um conceito de conhecimento tcito, não acilmentetransmiss*vel de um agente a outro"7m segundo lugar, para Hayek, o problema central do sistema econômico organi!adosegundo os princ*pios de mercado não é meramente alocativo, tampouco de geração deincentivos para 'ue os indiv*duos d6em a m%ima contribuição ao produto total dogrupo social,mas sim, como destaca #ondé /3


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Liberty, Hayek describes the comple% set o institutions and belies that promote thediscovery,transmission, and use o kno-ledge, those that allo- individuals the best chance tomake use o their o-n local kno-ledge in the pursuit o their goals+ /5ald-ell, 3


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may embody more e%perience than any one man possessesV /Hayek, 02M


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particular @s convenç(es de comportamento no relacionamento interpessoal e, dentreelas, @sregras morais" 7le airmaS)e have already considered the various institutions and habits, tools and methods o doing things, -hichhave emerged rom this process Qprocesso de seleção evolucionriaR and constitute our inheritedcivili!ation" ut -e have yet to look at those rules o conduct -hich have gro-n as part o it, -hich are

both a product and a condition o reedom" O these conventions and customs o human intercourse, themoral rules are the most important but by no means the only signiicant ones+ /Hayek, 02M


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como hbitos e tradiç(es irmemente estabelecidosS)Q:Rost o the time, members o our civili!ation conorm to unconscious patterns o conduct, sho- aM0 Uothbard /0221, cap" 314 a! uma anlise cr*tica de inspiração liberal do conceito de coerção utili!ado

por Hayek em he )onstitution of Liberty" .egundo ele, o modo como Hayek /02M


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vigente se acreditarem 'ue o bene*cio advindo do novo comportamento ser maior 'uea perdade bem$estar causada por atrair a antipatia dos outros membros do grupoM=" Hayek

parece levar em conta a* o tipo de coerção )inormal+, não a'uela 'ue vem com penas impostas pela

lei, mas pela reação adversa dos pares da'uele 'ue 'uebra as regras, pelo Bdio 'ue atrai contrasi" Alémdisso, essa ruptura pode ser benéicaS)QKRt is, in act, oten desirable that rules should be observed only in most instances and that the individualshould be able to transgress them -hen it seems to him -orth-hile to incur the odium -hich this -illcause" /"""4 QNhere e%istR rules -hich, though /"""4 observed by the majority, can be broken by individuals-ho eel that they have strong enough reasons to brave the censure o their ello-s+ /Hayek, 02M


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pela coerção e%terna )inormal+":ais adiante em )Nhe 5onstitution o 9iberty+, no cap*tulo 0< /)9a-, 5ommandsand Order+4, Hayek passa a tratar sobre as caracter*sticas de uma sociedade livreMI".egundo ele, as regras, ao e%ercerem inlu6ncia sobre o comportamento dosindiv*duos, e%ercem papel undamental para a prBpria e%ist6ncia da vida comunitria"

Assim, avida em grupo pressup(e a e%ist6ncia de um certo sistema de regras de comportamentoa atuar sobre as pessoasS )QlRie o man in society, or even o the social animals in groups, ismade

possible by the indi#idual! acing according o cerain rule!+ /Hayek, 02M


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criterion or distinguishing -hat is and -hat is not admissible in a ree system+ /Hayek,02M


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I0 #ara melhor entendimento da posição hayekiana, recorremos a oettke e Oprea /3


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I3 )Uules are not commandsT they are not issued by anyone in particular" Uather, they are norms thatgovern

behavior" Also unlike commands, rules tend to have a general and abstract characterT this permits peopleto=<Ksso permite 'ue a sociedade livre ma%imi!e a utili!ação do conhecimento disperso

entre seus membros, das condiç(es particulares e locais de demanda e produção e do prBprioconhecimento tcito dos indiv*duosS )QtRhe rationale o securing to each individual akno-nrange -ithin -hich he can decide on his actions is to enable him to make the ullest useo hiskno-ledge, especially o his concrete and oten uni'ue kno-ledge o the particular circumstances o time and place+ /Hayek, 02M


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costumes, hbitos e prticas de origem espontnea" 7le airma 'ue muitas dasinstituiç(es sãoormadas a partir das tr6s Xltimas categorias, destacando seu carter não$planejado oudeliberado" #ara Hayek, uma caracter*stica central das instituiç(es é 'ue elas não sãoseguidas,

muitas ve!es, para 'ue se alcance certo objetivoT antes, os homens podem se'uer notar asuae%ist6ncia"As instituiç(es são a'ueles elos indispensveis entre a busca consciente dedeterminados ins e a ação em busca desses objetivos pelo indiv*duo" 7las ornecem a

plataorma para a ação, em meio a outros indiv*duos, das pessoas em busca de seus objetivos":oldam partedas aç(es das pessoas sem 'ue elas, muitas ve!es, se d6em conta disso"Hayek destaca o papel 'ue as regras e%ercem sobre as pessoas, ao enati!ar ocomportamento humano não apenas em busca de determinados ins, mas como

simplesmenteseguidor de certas regras, ainda 'ue não percebidas" #ara Hayek, isso não implica'ual'uer tipode irracionalidade por parte do indiv*duoT antes, é parte crucial para 'ue tenha sucessona buscade seus objetivosS)4an i! a! $uc/ a rule5following ani$al a! a "ur"o!e5!eeking one" And he is successul not becausehekno-s -hy he ought to observe the rules -hich he does observe, or is even capable o stating all theserules=3in -ords, but because his thinking and acting are governed by rules -hich have by a process o selection

been evolved in the society in -hich he lives+ /Hayek, 02I;, p" 00, grio meu4"#or isso, o estudo das regras de comportamento vigentes numa sociedade é pontoundamental para a compreensão das decis(es e aç(es dos indiv*duos" Hayek colocasempre 'ueo agente não é racional no sentido de 'ue conhece pereitamente suas preer6ncias,calcula asutilidades advindas de cada decisão sua e ma%imi!a seu bem$estar a cada ação 'uetoma" Aocontrrio, boa parte das aç(es humanas não advém de 'ual'uer clculo de utilidademarginal ou

da plena antecipação de suas conse'G6nciasT elas acontecem simplesmente por'ue ocomportamento humano é em boa medida determinado pelas regras vigentes nasociedadeS)QmRan is a rule-follo$ing animal " His actions are not simply directed to-ards endsTthey alsoconorm to social standards and conventions, and unlike a calculating machine he acts

becauseo his kno-ledge o rules and objectives+ /U" ." #eters, apud Hayek, 02I;, p" 0EI$0E1,n" I4"7ssa adesão das pessoas @s regras e instituiç(es 'ue determinam boa parte docomportamento é undamental para 'ue haja o bom uncionamento da ordem de

mercado" Ao


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permitir 'ue os agentes possam prever da melhor maneira poss*vel 'uais serão asreaç(es econse'G6ncias de uma decisão tomada, a obedi6ncia geral a certas regularidades de açãoa! com'ue os membros do mercado utili!em a inormação dispon*vel da melhor maneira

poss*vel,a!endo as decis(es dos diversos indiv*duos serem tão compat*veis 'uanto permitido pelae%ist6ncia da incerte!aS)e live in a society in -hich -e can successully orientate ourselves, and in -hich our actions have agood chance o achieving their aims, not only because our ello-s are governed by kno-n aims or kno-nconnections bet-een means and ends, but because they are also confined b3 rule! -hose purpose ororigin-e oten do not kno- and o -hose very e%istence -e are oten not a-are+ /Hayek, 02I;, p" 00, grio=;meu4I;"

ote$se 'ue na passagem acima Hayek a! menção a regras como delimitadores do

comportamento, como a ronteira do espaço das aç(es permitidas ao indiv*duo" Nanto'ue5ald-ell, comentando sobre Hayek, airma 'ue )rules are oten simple and oten takethe ormo prohibitions+ /5ald-ell, 3


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risk and uncertain thing+ /oettke W Oprea, 3


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==compartilhado e aceito"Hayek destaca duas caracter*sticas deinidoras das regras de comportamento" 7m

primeiro lugar, as regras marcam o comportamento humano com determinadasrepetiç(es de

aç(es" Nais padr(es repetitivos podem ser observados e descritos )e%ternamente+, mas,ainda 'ue possam ser destacados por outras pessoas, não é essa a causa de serem seguidos" O atode seremreconhecidas e indicadas não as torna 'ualiicadas para serem aderidas, mas sim a

possibilidadede serem internali!adas pelos indiv*duos" .obre a teoria hayekiana das instituiç(es /emgeral enão apenas em La$. Legislation and Liberty4, 5ald-ell escreve 'ue)QKRndividuals /"""4 need not kno- that they are ollo-ing rules, and, even i they do kno- that they areollo-ing rules, they need not be able to articulate those rules" /4 Kndividuals oten cannot say -hy they

are ollo-ing the rules that they ollo-, nor can they see -hat the actual results o ollo-ing the rules are+/5ald-ell, 3


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02I;, p" ;


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pertencem, e liberam recursos mentais escassos para a resolução de outros problemas"#or issoAndrade colocaS)QRor Hayek, it is impossible or a single agent or a group o agents to kno- all the particular acts thatII .egundo Andrade, para Hayek )QcRomple%ity entails that ignorance o many particular acts and itseectscompels people to ollo- rules" Uesort to social rules o conduct are the result o this irremediableignorance+/Andrade, 0221, p" 03I4"=1condition a given socio$economic order" .ocial rules o conduct /a orm o kno-ledge4 are the natural,evolutionary result o human action in a -orld o ignorance" Nhey unction as a method or dealing -ithour ]incurable ignoranceV+ /Andrade, 3


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sociedade livre, e não um )comando+, determinando aç(es espec*icas" as palavras deHayek,)QKRt is possible that an order -hich -ould still have to be described as spontaneous rests on rules -hichareentirely the result o deliberate design /4" Nhat even an order -hich rests on made rules may bespontaneous in character is sho-n by the act that its particular maniestation -ill al-ays depend on

manycircumstances -hich the designer o these rules did not and could not kno-+ /Hayek, 02I;, p" EM4"7m suma, na visão de Hayek as regras de comportamento e%istentes em uma ordemespontnea são essencialmente distintas das e%istentes numa organi!ação ou numaordemartiicial" Nal dierença não reside tanto na origem de tais regras, mas na aus6ncia versus

presença de objetivos concretos em sua e%ist6nciaI2, no seu n*vel de abstração e nocarter negativo versus positivo de suas determinaç(es" as palavras de Janberg, )the rules o

justconduct on -hich spontaneous orders rely have a number o characteristics that make

them]logically distinctV rom rules o organi!ation" /"""4 Nhey are universal /"""4, they arenegative /"""4,they only limit the range o action+ /Janberg, 022E, p" 00=4"

uma sociedade livre, as regras de comportamento, 'ue determinam as regularidadesnas aç(es dos indiv*duos1


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Início

%.6. In0t4tu478e0 em Hayek, uma 5re9e tentat49a de 040temat4za7:

#ara melhor organi!ação e entendimento, nesta seção procuraremos sistemati!ar asidéias e%postas ao longo deste cap*tulo até a'ui, nas tr6s seç(es precedentes"

5omo vimos ao longo dos te%tos a'ui estudados, Hayek trata instituiç(es comosistemas de regras de comportamento compartilhados pelas pessoas de um certo gruposocial"Jale salientar 'ue a atenção de Hayek recai sobre as regras de comportamento cujatransmissãose d de orma cultural, pelo ensino e pela conviv6ncia num grupo, 'ue ele distinguiudas regrasgenéticas" Além disso, sua preocupação recai sobretudo sobre as instituiç(escaracter*sticas deuma sociedade livre"

estas sociedades, as regras de comportamento se prop(em a ornecer os limites ao

comportamento humano, a restringir o campo de ação das pessoas, ou seja, o sistema deregras

possui um carter negativo e e%erce sobre o indiv*duo um papel restritivo13" Outracaracter*sticadas leis de uma sociedade livre é sua abstração, no sentido de 'ue sua aplicação se d a

partir dae%ist6ncia, numa situação, de caracter*sticas gerais apenas semelhantes @s previstas, e denãoserem destinadas a nenhuma pessoa espec*ica, mas a todos /ou a sub$grupos nãonominais4 dasociedade"13 Ksso não e%clui o carter positivo das regras 'ue e%istem a partir de um processo evolucionrio, por

possu*remum importante papel cognitivo sobre os indiv*duos"M0#ara ele, tais regras são seguidas, muitas ve!es, sem 'ue se tenha consci6ncia de suae%ist6ncia ou de poss*veis objetivos ou bene*cios tra!idos pela adesão a elas"A isso Hayek contrap(e os comandos, sistemas de regras t*picos das sociedadestotalitrias, 'ue possuem um carter positivo" Ao invés de delimitar o 'ue o indiv*duon(o podea!er, o comando determina o 'ue ele de#e a!er"Hayek destaca também o papel cognitivo das instituiç(es" 7stas mudam através de

um processo evolucionrio, conorme ser visto mais detalhadamente no prB%imocap*tulo"Assim, segundo a visão do autor austr*aco, as instituiç(es uncionam como 'ue)depBsitos+ deconhecimento, mostrando @s geraç(es contemporneas as maneiras com 'ue a'uelegrupo socialresolveu os problemas enrentados no embate com ambiente em 'ue estão inseridos" Asinstituiç(es transmitem de geração a geração e de uma pessoa a outra o conhecimento

prtico decomo lidar com determinados problemas e e%ecutar certas tareas"7m Hayek, o mercado é uma instituição de importncia seminal para a coordenação

das pessoas 'ue vivem em um ambiente econômico comple%o" 5omo visto, eletransmite

http://var/www/apps/conversion/tmp/scratch_1/HYPERLINK%23_2.4._Institui%C3%A7%C3%B5es_emhttp://var/www/apps/conversion/tmp/scratch_1/HYPERLINK%23_2.4._Institui%C3%A7%C3%B5es_em


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inormaç(es sobre as condiç(es particulares e locais de cada produto, de cada ramo de produçãoou consumo, em 'uantidade e especiicidade 'ue jamais poderiam ser captadas e

processadas por uma mente humana particular" O mercado é um grande transmissor de conhecimento e,

nessesentido, ocupa um lugar de desta'ue entre as instituiç(es de uma sociedade livre"

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%.;. Hayek e nrma0

esta seção iremos tratar de outro aspecto conceitual e teBrico, 'ual seja, a relaçãoentre instituiç(es e normas para Hayek" #ara discutir isso, serão utili!ados o conceito denormade decisão introdu!ido por &e'uech /3


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en'uanto norma social é a orma de comportamento ou pensamento socialmenteesperado do /eM;em certa medida imposto ao4 indiv*duo, norma de decisão é um padrão decomportamento ou de

pensamento 'ue um indiv*duo deveria seguir em deesa de seu interesse prBprio" essesentido,uma norma de decisão é também uma prescrição para o comportamento ou o

pensamentoT adierença crucial reside na ra!ão de tal prescriçãoS nas normas sociais, é a pressãoe%terna ou ainternali!açãoT nas normas de decisão, é o auto$interesse do indiv*duo"&e'uech /3


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assim o açam, para 'ue a ordem social em 'ue o grupo vive possa e%istir de ormaestvel,

permitindo a seus membros prever da melhor maneira poss*vel o resultado 'ue suasaç(es edecis(es trarão, num mundo com incerte!aS )there -ill be still others -hich they may

have to bemade to obey, since, although it -ould be in the interest o each to disregard them, theoverallorder on -hich the success o their actions depends -ill arise only i these rules aregenerallyollo-ed+ /Hayek, 02I;, p" E=4"5onorme visto na segunda seção deste cap*tulo, em )Nhe 5onstitution o 9iberty+Hayek /02M


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se'uences ]oughtV to take place+ /Hayek, 02I;, p" I24" uma sociedade capitalista, o comportamento dos agentes pode ser caracteri!ado pela busca de um rendimento maior" .egundo Hayek, esse tipo de motivação e de ação éresultado da adesão a certas regras e padr(es convencionais de comportamento" essecaso, tal

regra de comportamento di! respeito não sB ao melhor uncionamento da ordemormada pelaconviv6ncia de diversas pessoas, mas apela ao prBprio interesse do agenteS)Kn a modern society based on e%change, one o the chie regularities in individual behaviour -ill resultrom the similarity o situations in -hich most individuals ind themselves in -orking to earn an incomeT-hich means that they -ill normally preer a larger return rom their eorts to a smaller one, and otenthatthey -ill increase their eorts in a particular direction i the prospects o return improve+ /Hayek, 02I;,

p"E=4"5omo discutido anteriormente, em )Nhe 5onstitution o 9iberty+ Hayek trata docomportamento segundo o interesse$prBprio do indiv*duo 'uando este avalia se deve ou

não agir em desacordo com o sistema de regras adotado em seu grupo" #ara Hayek, o indiv*duoadota umMMcomportamento dierente do esperado 'uando julga 'ue seu ganho de bem$estar sermaior 'ue odesconorto advindo do Bdio, antipatia e repulsa de seus pares, pela pressão e%ternadirecionadacontra os 'ue 'uebram as regras aceitas"Assim, tanto em 02M< 'uanto em 02I;, Hayek parece admitir a e%ist6ncia de normasde decisão, 'ue são seguidas por'ue é do interesse da pessoa 'ue assim o seja" A busca

de maior rendimento é um comportamento socialmente compartilhado, 'ue serve tanto ao bem$estar dogrupo como, e a'ui ja! sua principal caracter*stica, ao bem$estar do prBprio indiv*duo'ue assimage1;" .emelhantemente, o comportamento 'ue se desvia do sistema de regras éadmitidoteoricamente 'uando é do interesse do indiv*duo deliberadamente a!6$lo, se acreditar'ue seuestado inal ser melhor 'ue o inicial"

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%.


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1; #ara 'ue se evite conusão, cabe a'ui a ressalva de 'ue, como bem coloca arry /02134, a emerg6nciade umaordem espontnea, segundo Hayek, não depende do postulado de 'ue os indiv*duos ajam sempre em

busca deseu prBprio interesse ou de orma ego*sta" Airmar 'ue as pessoas compartilham um comportamento em

busca

do aumento de seu bem$estar, não signiica di!er 'ue a ação em busca do interesse$prBprio é condiçãonecessria@ emerg6ncia de uma ordem espontneaS )the theory o spontaneous order does not necessarily depend ona selinteresta%iom o human nature but only on the idea that aggregate and orderly social structures can be tracedrom the actions o individuals -ho had no intention o bringing them about+ /arry, 0213, p" =


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M1P o ato dos indiv*duos de um grupo agirem de acordo com um sistema de regras/não necessariamente Xnico4 ao se depararem com o ambiente comple%o do mundo 'ueos rodeia'ue permite a ormação de ordens, e não a e%ist6ncia de uma ordem anterior 'ue tra! @

e%ist6nciaum sistema de regras" as palavras de Hayek, )the ormation o spontaneous orders isthe resulto their elements ollo-ing certain rules in their responses to their immediateenvironment+/Hayek, 02I;, p" E;4Ao airmar 'ue numa ordem os elementos 'ue a constituem seguem determinado

padrão, e 'ue uma amostra desses elementos oerece uma boa base para a previsão docomportamento dos demais, Hayek não pensa 'ue todos agem sempre da mesma orma,ou 'ue ogrupo é homog6neo em suas aç(es, ou 'ue, como dito acima, todos os indiv*duos

compartilhemas mesmas regrasS)QAR regular pattern -ill /4 orm itsel not only i the elements all obey the same rules and theirdierentactions are determined only by the dierent positions o the several individuals relatively to each other,

butalso /4 i there are dierent kinds o elements -hich act in part according to dierent rules+ /Hayek,02I;, p" E


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axis é a ordem )artiicial+, eita deliberadamente por alguém, uma autoridade)e%Bgena+" A'ueles 'ue entendem a sociedade como uma ordem constru*dadeliberadamente aen%ergam como uma organi!ação hierr'uica, baseada em relaç(es de comando eobedi6ncia"

7m Xltima instncia, a estabilidade social, a possibilidade de conviv6ncia harmoniosadas pessoas em grupo, reside na orça e no comando de todos por um sB /ou de um gruporestrito4,'ue determinaria 'ual o papel de cada um na sociedade" .ob este ponto de vista, não

pode haver um e'uil*brio social endBgeno, intr*nseco @ sociedade, 'ue surge espontaneamente delaS)QaRccording to this interpretation order in society must rest on a relation o commandandobedience /"""4" Nhis authoritarian connotation o the concept o order derives /"""4entirely rom

the belie that order can be created only by orces outside the system /or]e%ogenouslyV4+/Hayek, 02I;, p" ;M4"7ste tipo de ordem também é chamado por Hayek de organi!ação, e a'ui pode surgir a analogia entre uma empresa e a sociedade" uma organi!ação as regras )internas+,a'uelas @s'uais os seus membros devem seguir, são as do tipo )positivo+, ou seja, são)comandos+, eI<

buscam determinar /e não necessariamente, ou não sB, restringir4 as aç(es dos agentes12"Asorgani!aç(es também são sujeitas @s regras )e%ternas+, no sentido de 'ue, se estivereminseridasnuma ordem espontnea, deverão seguir regras abstratas e de carter negativo tanto'uanto osoutros membros da sociedade2


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consum*vel, mas permitem 'ue a produção corra da melhor maneira poss*vel,determinando asdiretri!es gerais, dei%ando ao empregado, conhecedor das particularidades de suaunção, a12 Ainda 'ue, como colocado anteriormente, mesmo numa ordem espontnea as regras de origem

evolucionria, por terem um importante papel cognitivo, possuem, nesse sentido, um carter positivo"2< Janberg comenta, inspirado por Hayek, 'ue )organi!ations are ]subjectV to rules in t-o dierentregards" Nhereare, irst, the rules -hich co$ordinate the activities o the several members o an organi!ation and, thus,constitute the organi!ation as an operating unit" /"""4 QKRn addition, organi!ations are subject to ]rules oconductV-hich apply to their ]e%ternal behaviourV as operating units or legal entities, in essentially the same sensein-hich individuals /natural persons4 are subject to rules o conduct in their behaviour to-ard others+/Janberg,022E, p" 00=4"20 )QKRtVs conceivable that the spontaneous order -hich -e call society may e%ist -ithout government+

/Hayek,02I;, p" EI4"I0decisão dos detalhes de seu trabalho /)every organi!ation must rely also on rules andnot only onspeciic commands+, Hayek, 02I;, p" E1423" .emelhantemente, ao orçar o cumprimentodasregras t*picas de uma sociedade livre, o governo permite 'ue a decisão inal sobre asaç(esespec*icas seja tomada pelo prBprio indiv*duo, 'ue assim pode utili!ar seuconhecimento tcito

e das condiç(es particulares de cada mercado"7m contraste, a ordem espontnea, ou kosmos, é ruto da ação humana, mas não dodesejo ou do planejamento de ninguém em particular" 7sse tipo de ordem surge,digamos, degeração espontnea, é auto$organi!ado" .ob este ponto de vista, para 'ue seja ordenada,umaestrutura não re'uer pressão e%terna, no sentido de 'ue sua estabilidade seja intr*nseca @suae%ist6ncia, 'ue, por sua ve!, surge espontaneamente do relacionamento social entre osindiv*duose da sua adesão a certas regras de comportamento" 7m sua deinição, Hayek ala de

ordensespontneas como )orderly structures -hich are the product o the action o many men but arenot the result o human design+ /Hayek, 02I;, p" ;I4" as palavras de 5ald-ell,)sometimesorders occur -ithout anyone consciously designing them" .uch spontaneous orderscome into

being as the result o the individual elements ollo-ing rules, rules that do not aim atcreating theresulting order as a goal+ /5ald-ell, 3


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organi!er -ill determine by commands only the unction to be perormed by each member, the purposesto beachieved, and certain general aspects o the methods to be employed, and -ill leave the detail to bedecided bythe individuals on the basis o their respective kno-ledge and skills+ /Hayek, 02I;, p" E24"2; &e acordo com :a!!ina /3


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Lma ordem comple%a sB pode ser assim deinida, sB pode ser ormada por inXmerasrelaç(es entre seus membros e inXmeros atos particulares se surgir de ormaespontnea, pois amente humana não pode criar ou lidar com essas caracter*sticas" Nanto 'ue, para Hayek,)the

order /"""4 -ill al-ays be an adaptation to a large number o particular acts -hich -illnot bekno-n in their totality to anyone+ /Hayek, 02I;, p" E


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bene*cio ou detrimento de uma pessoa espec*ica, ou um sub$grupo redu!ido dasociedade, masdevem se direcionar para uma parcela ra!ovel e não espec*ica das pessoas 'uecomp(em aordemS )the rules governing a spontaneous order must be independent o purpose and be

thesame, i not necessarily or all members, at least or -hole classes o members notindividuallydesignated by name+ /Hayek, 02I;, p" =ohn Dray /apud :a!!ina, 3


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Início

!"#TU$O 3

R!ION!$ISMO R#TIO E MUD!NÇ! INSTITUION!$ EM H!-E

5omo temos visto ao longo desta dissertação, a anlise institucional promovida por F" A" Hayek busca compreender de 'ue maneira se d a ação humana e a coordenaçãoentre osdiversos indiv*duos num mundo comple%o e permeado pela incerte!a, onde oconhecimentodetido por cada pessoa é incompleto e não totalmente pass*vel de ser transmitido ouverbali!ado"

esse tipo de ambiente, o aparato institucional possui um importante papel aocondicionar, aomenos parcialmente, o comportamento dos membros de uma ordem social, ordem 'uesurge de

maneira espontnea e se caracteri!a e%atamente por ser ormada por membros 'ue agemde umamaneira de possa ser descrita por regras"O passo seguinte na anlise da contribuição de Hayek ao estudo das instituiç(es notipo de ambiente acima descrito, sem o 'ual um estudo desse tipo a respeito do autoraustr*acoicaria muito incompleto, é a maneira segundo a 'ual ele deende 'ue as instituiç(escaracter*sticas de uma sociedade surgem, consolidam$se e mudam ao longo do tempo" Pisso 'ue

procuraremos abordar neste cap*tulo"Jeremos 'ue a escola austr*aca de economia, @ 'ual pertence Hayek, encai%a$se na

tradição do racionali!$o e#olui#o /ou racionali!$o cr,ico4, em contraposição aoracionali!$o con!rui#i!a /ou racionali!$o care!iano4"Os seguidores do racionalismo cr*tico deendem 'ue certos eventos ou instituiç(essurgem como produto de alguma atividade ou ato do homem, ainda 'ue tais resultadosnãoossem desejados ou planejados 'uando tal ação oi tomada" Nal tradição acolhe, entreoutros,II&avid Hume, ernard :andeville, Adam .mith, 5arl :enger 2= e, a partir dele, toda a7scolaAustr*aca /Hayek, 02MIc, p" 21$22T 02M=, p" 1E42M"

&e outro lado, e%iste o chamado pensamento construtivista" Jinda de #latão, Uené&escartes e Francis acon, tal tradição ganhou orça especialmente com Hegel, :ar% e5omte,dentre outros" #ara eles, todas as instituiç(es e todos os resultados da ação humanaseriam rutosda vontade humana" ão haveria, ou não deveriam haver, resultados não intencionais,nãooriundos do e%presso desejo do homem" Nal maneira de pensar gerou a crença de 'ue ohomem

poderia construir, ou reconstruir, a sociedade e suas instituiç(es, regras e tradiç(esatravés dara!ão, negando a possibilidade de uma ordem espontnea estvel /Hayek, 02I


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1=4"Hayek é também ortemente devedor dos iluministas escoceses, acima citados, na'uestão da mudança institucional" .ua abordagem é e#olucion-ria" .egundo Janberg/022E, p"II4, Hayek ala genericamente de processo evolucionrio /de regras de comportamento4

como)evolução cultural+"5omo veremos, se um grupo possui regras de comportamento, instituiç(es, tradiç(es,

padr(es éticos ou mesmo estéticos 'ue lhe permita ser melhor adaptado a seu ambiente'ue outrogrupo /possivelmente concorrente4, de orma 'ue ele se torne mais prBspero, poderoso e

possasobreviver, 'ue as aç(es de seus membros sejam melhor coordenadas /Hayek, 02MIc, p"0


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lucro4 ser imitado por outros de seu grupo" A mudança parte do indiv*duo inovador,'uevislumbra uma melhor maneira de agir e tem a ousadia de lev$la adiante" &epois, tendosucesso,é imitado /irner W 7ge, 0222, p" IMM4"

5umpre esclarecer 'ue o processo a ser e%plicado, objeto de maior atenção ao longodo cap*tulo, é a'uele 'ue acontece numa )ordem espontnea+, um )processoespontneo+, emcontraposição ao )processo pol*tico+ /Janberg, 022E, p" 1


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de pa*ses periéricos, em voga especialmente a partir da década de 02=


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natural+ dispon*vel a todos os homens, ocupa em sua obra, como guia para o alcance daverdadeatravés do racioc*nio dedutivo, a partir de a%iomasS )QrReason -as or the rationalist nolonger acapacity to recognise the truth -hen he ound it e%pressed, but a capacity to arrive at

truth bydeductive reasoning rom e%plicit premises+ /Hayek, 02M;, p" 0


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tomada com vistas apenas ao atendimento de determinados objetivos, ao alcance decertos ins,sem um padrão e%teriormente determinado de comportamentoS )this kind o rationalismmustlead to the destruction o all moral values and to the belie that the individual should be

guidedonly by his personal evaluation o the particular ends he pursues, and that it tends to justiy allmeans by the ends pursued+ /Hayek, 02M=, p" 124"Assim, com a e%tensão da dXvida metodolBgica cartesiana @s instituiç(es e prticascomportamentais socialmente compartilhadas, estas sB poderiam ser Xteis @s pessoas por meroacaso, se coincidissem com a'uelas 'ue poderiam ser criadas e planejadas pela mentehumanaS)QiRnstitutions and practices -hich have not been designed in this manner can be

beneicial only

by accident+ /Hayek, 02I;, p" 0


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um otimismo 'uanto aos poderes da ra!ão humana e a adesão ao método dedutivo de &escartes" a ética,oconstrutivismo se caracteri!a pela teoria do contrato social e pelo utilitarismo, 'ue v6 a justiicação dasatitudesdos homens em clculos de ganhos de pra!er e dor" a prtica pol*tica, o construtivismo identiica$se como

socialismo e o planejamento central"0


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)QiRt is a common mistake to regard ational .ocialism as an /"""4 irrational movement -ithout intellectual background /"""4" Nhe doctrines o ational .ocialism are the culmination o a long evolution o thought, a process in -hich thinkers -ho have had great inluence ar beyond the conine o Dermany have taken part /"""4"Kt -as not merely the deeat, the suering, and the -ave o nationalism -hich led to their success" .tillless -as

the cause, as so many people -ish to believe, a capitalist reaction against the advance o socialism" On thecontrary, the support -hich brought these ideas to po-er came precisely rom the socialist camp /"""4" Kt-as theunion o the anticapitalistic orces o the Uight and o the 9et, the usion o radical and conservativesocialism,-hich drove out rom Dermany everything that -as liberal+ /Hayek, 02E=a, p" 0MI$0M14"1=Hayek, porém, deende a adoção de uma terceira categoria 'ue seja intermediriaentre physei e nomo0


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-e can best overcome our constitutional ignorance o most o the particular acts, and can make theullest useo the kno-ledge o concrete circumstances -idely dispersed among millions o individuals, is the greatachievement o Adam .mith+ /Hayek, 02IMa, p" 3M24"1M.egundo Hayek, esta tradição do )racionalismo cr*tico+ teve in*cio, assim como o

racionalismo construtivista, na Drécia Antiga, especialmente com AristBteles, passando pelo pensamento tomista medieval003 até desaguar nos iluministas escoceses e nos liberaisdos séculos8JKKK e 8K8, como ?ant e Noc'ueville"Nal linha ilosBica reconhece a e%ist6ncia de limites @ capacidade da ra!ão humanade compreender plenamente todas as acetas do comple%o mundo em 'ue vivemos, e v6comoracional, na verdade, o reconhecimento de 'ue a prBpria ra!ão não é ilimitada00; em suacapacidade de compreender e melhorar a sociedade00E" #ara ela, a mente e a ra!ãohumanas sãorutos /e, em alguma medida, transormadoras4 da civili!ação e de suas instituiç(es, enão ocontrrio, como pregam os racionalistas construtivistasS )QmRind is as much the producto thesocial environment in -hich it has gro-n up and -hich it has not made as somethingthat has inturn acted upon and altered these institutions+ /Hayek, 02I;, p" 0I4T )manVs mind isitsel a

product o the civili!ation in -hich he has gro-n up+ /Hayek, 02M


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QHayekVsR social philosophy may be described as an assault on the e%aggerated claims made or _reason_and a

justiication or the vie- that -e must adopt an attitude o humility to-ards natural processes+ /arry,0213, p"IM4"1I

homem não é onisciente, e por isso adere a um sistema de regras gerais, abstratas e não/necessariamente4 planejadas 'ue moldam, ao menos parcialmente, seu comportamento,comovisto no cap*tulo anterior"5ontudo, como deende eimer /02134, a cr*tica de Hayek aos racionalistasconstrutivistas não o a!, em sentido algum, um deensor da )irracionalidade+" Antes,seuobjetivo é mostrar o correto sentido de )ra!ão+ e seu melhor uso, algo 'ue havia sidodei%ado delado pelos seguidores da'uele tipo de pensamento" Ksso a! de Hayek um promotor dara!ão e umcr*tico do abu!o da ra!ão"O racionalismo cr*tico deende 'ue, por causa das limitaç(es mentais das pessoas, ae%ist6ncia de instituiç(es não deliberadamente criadas ou seguidas para o alcance decertosobjetivos, ou mesmo 'ue não tenham uma unção reconhecida para a coesão social,

podem ser benéicas para o grupo 'ue as adota" Hayek coloca 'ue )QmRany o the institutions osociety-hich are indispensable conditions or the successul pursuit o our conscious aims arein act

the result o customs, habits or practices -hich have been neither invented nor areobserved -ithany such purpose in vie-+ /Hayek, 02I;, p" 004"O racionalismo cr*tico destaca as conse'G6ncias não$intencionais da ação humana".egundo esta tradição de pensamento, o prBprio agir do homem cria conse'G6ncias 'uenãoestavam /e nem poderiam ser4 previstas por ele" Até por isso, cada pessoa agindo deacordo comseu prBprio plano e interesse, utili!ando seu conhecimento Xnico, apenas restringida porcertasregras de conduta, pode proporcionar a e%ist6ncia de uma ordem espontnea 'ue é de

interesse e bene*cio geral, o 'ue não era plano de nenhum membro da sociedade" &a* a m%ima deAdam.mith, de 'ue cada indiv*duo,)QORrientando sua atividade de tal maneira 'ue sua produção possa ser de maior valor, visa apenas a seu11

prBprio ganho e, neste, como em muitos outros casos, é levado como 'ue por mão invis*vel a promoverumobjetivo 'ue não a!ia parte de suas intenç(es /"""4" Ao perseguir seus prBprios interesses, o indiv*duomuitas ve!es promove o interesse da sociedade muito mais eica!mente do 'ue 'uando tencionarealmente

promov6$lo+ /.mith, 022M, p" E;1400="

Assim, para Hayek, a emerg6ncia de uma ordem pode /e deve4 ser espontnea, no


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sentido de 'ue não seja ruto da ação deliberada ou do planejamento de ninguém, massim doato de os membros de um certo grupo agirem em busca de seu prBprio interesse,regidos por um

padrão institucional comum, e não do desejo e%pl*cito ou ação proposital de nenhum

deles"Jernon .mith, comentando a tradição racionalista cr*tica a 'ue pertence Hayek, bemcoloca 'ue)the key proposition articulated by the .cottish philosophers QisRS to do good or others,does notre'uire deliberate action to urther the perceived interest o others+ /.mith, 3


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as instituiç(es são e devem ser ruto da vontade e%pressa e do planejamento do homem,levadiretamente @ conclusão de 'ue as instituiç(es e%istentes numa sociedade devem sermodiicadase transormadas de acordo com o desejo e a ação deliberada das pessoasS )QtRhe basic

conceptiono /"""4 constructivism can /"""4 be e%pressed in the simplest manner by the /"""4 ormulathat, sinceman has himsel created the institutions o society and civilisation, he must also be ableto alter them at -ill so as to satisy his desires or -ishes+ /Hayek, 02I


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arcabouço institucional )eiciente+ continue a e%istir e seja transmitido a novas geraç(esdogrupo sobrevivente ou 'ue detenha mais poderS )the present order o society haslargerly arisen,not by design, but by the prevailing o the more eective institutions in a process o

competition+ /Hayek, 02I2, p" 0=E$0==4"Assim, a concorr6ncia permanente é um conceito undamental para a abordagem deHayek @ mudança institucional, como destaca 7bner /3


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simply practiced, revised and occasionally abandoned in a coninuou!l3 c/anging flu* of co$"eii#eaci#i3+/9avoie, 021M, p" 33=, grio meu4"23

propBsito e em resposta @ cont*nua mudança dos dados por ela percebidos, @ incerte!ainerenteao mundo em 'ue vive e @ concorr6ncia cont*nua 'ue enrenta03


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Xltima instncia, no comportamento dos indiv*duos, ainda 'ue, como nota 5ald-ell/3


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never aim to remake them as a -hole and, in our eorts to improve them, -e must takeor granted much that -e do not understand+ /Hayek, 02M


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Nal mudança pressup(e a e%ist6ncia de uma plataorma institucional ou jur*dica decarter negativo, ou seja, 'ue permita @ ação humana ser livre dentro de certos limites, ao invésdedeinir precisamente os passos e%atos 'ue a ação ter03= e 'ue tenha alguma tolerncia

para03E )Nhe 'uestion -hether the state should or should not )act+ or )interere+ poses an altogether alsealternative,and the term )laisse! aire+ is a highly ambiguous and mileading description o the principles on -hich aliberal

policy is based" O course, every state must act and every action o the state intereres -ith something orother+/Hayek, 02E=a, p" 1


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Início

3.3. ?Dar24n4an0 ante0 de Dar24n@

O estudo da abordagem evolucionria da mudança institucional leva naturalmente @analogia com a amosa teoria de 5harles &ar-in acerca da evolução das espécies"

Hayek não oialheio ao impacto causado pelas idéias do naturalista ingl6s" Ksso por'ue, de acordo com7benstein /3


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Apesar de ter travado contato antes com as idéias de &ar-in e ter sido possivelmentemuito inluenciado por elas, Hayek, em diversos pontos de suas obras /e"g" 02M


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adeptos do racionalismo construtivista031" #odemos sinteti!ar as cr*ticas de Hayek,segundo sua

prBpria sugestão /02I;, p" 3;$3E4, em dois pontos undamentais"7m primeiro lugar, o &ar-inismo .ocial preocupa$se com a seleção dos indiv*duosmelhor adaptados, mais ortes, capa!es ou inteligentes, ou seja, preocupa$se com as

)ualidade!inaa! do! indi#,duo!, e busca entender a evolução das sociedades a partir da seleçãodosindiv*duos 'ue as ormam, de acordo com suas 'ualidades genéticas"> o racionalismo cr*tico, ao contrrio, irma sua anlise no processo de evoluçãoinstitucional, instituiç(es estas transmitidas pelo ensino e pela viv6ncia no grupo" Aseleção a'uinão é de indiv*duo por indiv*duo, mas sim por grupos sociais, ou melhor, peloarcabou%oin!iucional )ue caraceri6a cada gru"o" as palavras de Hayek, )QtRhe error o].ocial

&ar-inismV -as that it concentrated on the selection o individuals rather than on that o institutions and practices, and on the selection o innate rather than on culturallytransmittedcapacities o the individuals+ /Hayek, 02I;, p" 3;4" .egundo ele /0211, p" 3=4, não éconsensoentre os estudiosos se a seleção por grupo ocorre também na evolução biolBgica"7m segundo lugar, para Hayek a correta aplicação do princ*pio evolucionrio não

pode admitir a e%ist6ncia de 'ual'uer tipo de determinismo no resultado a 'ue o processo levarou nos estgios pelos 'uais passar" 5omo dito anteriormente nesta dissertação, o"roce!!oe#olucion-rio de $udan%a in!iucional n(o ' eleol2gico, não permite a!er 'ual'uer

previsãoacerca de 'uais passos tomar ou 'ual ser precisamente seu resultado, e isso tanto porcausa das031 &e acordo com 5ora!!a e Fracalan!a /3


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etapista na histBria, ao deenderem 'ue a sociedade organi!ada com tais e taiscaracter*sticas

passou, ou ter 'ue passar, por determinadas ases de sua organi!ação econômica ousocial,momentos necessrios a seu amadurecimento rumo a uma outra realidade ine%orvel"

essesentido, v6em um atalismo, um determinismo na histBria 'ue Hayek en%erga comoabsolutamente despropositado" Nal visão pensa a evolução institucional dos grupossociais comoseguindo uma espécie de lei geral, a 'ue todos devem obedecer" Hayek caracteri!a estavisão daseguinte maneiraS)Nhe pretended la-s o overall evolution supposedly derived rom observation have in act nothing to do-ith the legitimate theory o evolution -hich accounts or the process" Nhey derive rom the altogether dierent conceptions o the historicism o 5omte, Hegel and :ar% /"""4 and assert a purely mysticalnecessity that evolution must run a certain predetermined course+ /Hayek, 02I;, p" 3E4"Hayek não deende 'ue e%istam leis 'ue determinem o rumo da evolução biolBgicaTantes, segundo ele, essa é uma aplicação e'uivocada da'ueles 'ue buscam usar a teoriade032 O 'ue se encai%a na visão de comple%idade de Hayek, conorme vimos no cap*tulo 0 desta dissertação"0


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#or im, cumpre notar 'ue a cr*tica 'ue Hayek a! ao &ar-inismo .ocial e a propostade uma verdadeira abordagem evolucionria @s instituiç(es não são isentas de pol6micanosc*rculos acad6micos, mesmo os prB%imos do autor austr*aco" Jiner /02M04, ao resenhar)Nhe

0


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capacidade mental\computacional dos agentes em lidar com a realidade comple%a comos rodeia"Ksso envolve tanto a impossibilidade de coletar todos os dados 'uanto a de process$los"O 'ueHayek escreveu sobre comple%idade /e"g" 02ME, 02IE4 oi relacionado a esse tipo de

incerte!a"#ara ele, a caracter*stica subjetiva dos dados possu*dos pelos indiv*duos, a dispersãoentre osdiversos agentes do conhecimento e%istente na sociedade e sua diiculdade de serverbali!ado,além do nXmero muito grande de variveis a determinar a realidade econômica, são acausa da

permanente e%ist6ncia de comple%idade no mundo e, acrescentamos, de incerte!a procedimental"A e%ist6ncia de incerte!a undamental /em relação ao uturo4 signiica 'ue a lista de

poss*veis eventos não est pré$determinada, e o uturo não se permite ser conhecido

por'ueainda est para ser criado, o 'ue signiica 'ue os indiv*duos não podem agir a partir deumadistribuição de probabilidade verdadeira e conivel" 7sse tipo de incerte!a comporta a

possibilidade de mudança estrutural do ambiente econômico e de criatividade dosagentes, no0" A" .chumpeter e >" :" ?eynes, eseusdisc*pulos" 5omo buscamos mostrar no cap*tulo 0, Hayek também parece ter admitido a

possibilidade de e%ist6ncia desse tipo de incerte!a"#ara o austr*aco, o processo de mercado é marcado pela ignorncia dos agentes" eleacontecem a criação e a descoberta de conhecimento novo, não necessariamente

pass*vel deverbali!ação, pela prBpria inserção dos indiv*duos no processo" Os permanentesdese'uil*brioscausados pela ação humana mudam constantemente o ambiente, /re4construindo a cadainstante outuro"

Além disso, a discussão reali!ada no cap*tulo ; também permitiu$nos inerir 'ueHayek adota uma posição de aceitação da incerte!a undamental" 5omo vimos, eleadere @corrente de pensamento chamada de racionalismo cr*tico, 'ue deende 'ue asinstituiç(es sociaise%istentes são resultados não$intencionais da ação humana" Ou seja, são criadas pelohomem,mas não são por ele nem planejadas nem deliberadamente tra!idas @ e%ist6ncia" 7lasmudam por um processo evolucionrio, o 'ue signiica 'ue a'ueles arcabouços institucionais 'ue

permitirem

aos grupos 'ue os adotem serem mais bem adaptados @ concorr6ncia com grupos rivaisse


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perpetuarão no tempo com maior acilidade" 9ogicamente antes, porém, da seleçãoocorrer non*vel das dierentes sociedades, ela acontece dentre de cada grupo social, com a seleçãodas

prticas 'ue permitam aos indiv*duos 'ue as adotem se sobressa*rem em relação a seus

concorrentes" O 'ue Hayek destaca é 'ue esse processo evolucionrio, sob a perspectivadoracionalismo cr*tico, não possui um destino certo, não atinge nenhum im pré$determinado, masseu resultado inal é constru*do a cada momento do processo" Ksso por'ue não é dirigido

por nenhuma mente como a humana e nem segue alguma espécie de )ra!ão+ 'ue utili!acertos meios0


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tentativa de apro%imação entre a abordagem schumpeteriana e a hayekiana" Autorescomo itt/022=4 t6m trabalhado nesse sentido0;

8/16/2019

Hayek e a Teoria Das Instituições -( Eduardo Angeli)

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