EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG

_____________________, advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção____, com escritório na Rua ____________, n° ____, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5°, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigo 647 e seguintes do Código Processo Penal, impetrar ordem de

HABEAS CORPUS

Em favor de Tício Ponta Grossa, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente na Rua Palmares, n° 51, bairro, Floramar na cidade de Belo Horizonte, CEP: 235.567.77, MG, contra o ato ilegal praticado por Ilustríssimo Matias Souza, Delegado De Polícia do Distrito de Ponta Grossa, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos:

1 Dos Fatos

Tício Ponta Grossa saiu pelo bairro em direção a casa de um amigo atender a oferta de emprego prometido pelo amigo. Ao chegar ao ponto de ônibus, foi surpreendido com a ação dos policias que fazia revista a possíveis suspeitos.

Ocorre Excelência que com o paciente nada fora encontrada, porque o mesmo estava a procura de emprego como todo cidadão de boa índole.

Mesmo assim, Excelência, os policias o levou pra delegacia para averiguar a suspeita dizendo de que parecia com um traficante do Rio de Janeiro que tinha visto na televisão.

Até aqui Meritíssimo, perfeito está o trabalho dos policias. Mas, inaceitável tornou-se quando o possível suspeito permanece na delegacia por cinco dias e nada da ação do Ilustríssimo delegado.

Diante dos fatos narrados, Excelência, não resta dúvidas acionar ao Senhor para que possa fazer justiça.

2 DOS FUNDAMENTOS

Desta forma, a referida prisão constitui uma coação ilegal contra o paciente, tratando-se de uma medida de extrema violência, uma vez que violou a liberdade de ir e vier do paciente supra citado.

cPoeu fui procurar um emprego na casa de um bacana amigo nosso. Quando cheguei no ponto do ônibus, a polícia chegou arrepiando, mandando todo mundo ficar de braço pra cima, o escambau.”“Sim, e daí?”“E daí que ninguém encontrou nada, doutor. Ainda assim, disseram que me acharam parecido com um tal de um traficante do Rio que tinham visto na televisão. Disseram que iam me levar pra delegacia pra averiguar”.“E onde você está agora?”“Acorda, doutor, tô na delegacia, né? Faz cinco dias que to aqui! To falando do celular de um companheiro ‘responsa’ aqui de dentro.”“Ah, sim. Entendi. É na delegacia perto do seu bairro?”“É sim, doutor. Eu tava no ponto do ônibus quando ‘os cana’ me levaram”“Já sei onde fica e sei quem é o delegado. Deixe comigo, vouresolver”.