Trabalho de: André Borges Helena Santos Hugo Pereira Pedro Alves 11º06 Parque Aquático - Braga.
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Helena Pereira de Melo I. Nota curricular Helena Pereira de Melo é Licenciada (Universidade de Coimbra, 1989), Mestre (Universidade Católica Portuguesa, 1996) e Doutora em Direito (2006), especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL). A sua dissertação de doutoramento intitulada “Implicações Jurídicas do Projecto do Genoma Humano: Constituirá a Discriminação Genética uma Nova Forma de Apartheid?” foi elaborada sob a orientação da Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza. É Professora Auxiliar da FDUNL, tendo-lhe sido atribuída a regência da disciplina de Direito da Saúde e Bioética (2006-2007, 2007-2008, 2008-2009 e 2009-2010) e Direito Constitucional (2008-2009 e 2009-2010). Leccionou em co-regência com o Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia as discplinas de Direito Internacional Humanitário (2007-2008), Direito Internacional Público (2007-2008) e Direito Constitucional Português (2008-2009). É Coordenadora Operacional do Projecto de Monitorização do Regime de Mediação Penal no âmbito de um Protocolo celebrado entre a FDUNL e o Ministério da Justiça, em Dezembro de 2007. É membro do Conselho Pedagógico da FDUNL e excerce o cargo de Sub-directora da mesma Faculdade desde Março de 2009. É, desde 1998, Coordenadora da Unidade de Biodireito do Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto (FMP) e, desde 2002, vogal da Direcção da Associação Portuguesa de Bioética. É regente das Disciplinas “Direito da Saúde” do Programa de Doutoramento em Bioética e do Mestrado em Cuidados Paliativos do aludido Serviço da FMP. É, ainda, regente da disciplina “Direito da Saúde” da Pós- graduação em Gestão e Auditoria da Saúde da Associação Portuguesa de Bioética.
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Helena Pereira de Melo
I. Nota curricular
Helena Pereira de Melo é Licenciada (Universidade de Coimbra, 1989), Mestre
(Universidade Católica Portuguesa, 1996) e Doutora em Direito (2006), especialidade
de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
(FDUNL). A sua dissertação de doutoramento intitulada “Implicações Jurídicas do
Projecto do Genoma Humano: Constituirá a Discriminação Genética uma Nova Forma
de Apartheid?” foi elaborada sob a orientação da Professora Doutora Teresa Pizarro
Beleza.
É Professora Auxiliar da FDUNL, tendo-lhe sido atribuída a regência da disciplina de
Direito da Saúde e Bioética (2006-2007, 2007-2008, 2008-2009 e 2009-2010) e Direito
Constitucional (2008-2009 e 2009-2010). Leccionou em co-regência com o Professor
Doutor Jorge Bacelar Gouveia as discplinas de Direito Internacional Humanitário
(2007-2008), Direito Internacional Público (2007-2008) e Direito Constitucional
Português (2008-2009). É Coordenadora Operacional do Projecto de Monitorização do
Regime de Mediação Penal no âmbito de um Protocolo celebrado entre a FDUNL e o
Ministério da Justiça, em Dezembro de 2007. É membro do Conselho Pedagógico da
FDUNL e excerce o cargo de Sub-directora da mesma Faculdade desde Março de 2009.
É, desde 1998, Coordenadora da Unidade de Biodireito do Serviço de Bioética e Ética
Médica da Faculdade de Medicina do Porto (FMP) e, desde 2002, vogal da Direcção da
Associação Portuguesa de Bioética. É regente das Disciplinas “Direito da Saúde” do
Programa de Doutoramento em Bioética e do Mestrado em Cuidados Paliativos do
aludido Serviço da FMP. É, ainda, regente da disciplina “Direito da Saúde” da Pós-
graduação em Gestão e Auditoria da Saúde da Associação Portuguesa de Bioética.
II. Trabalhos publicados
É autora de cerca de cinquenta trabalhos publicados em revistas nacionais e
estrangeiras, tendo, desde a realização das suas provas de doutoramento, publicado os
seguintes livros e artigos:
a) Livros e monografias publicados
1. Implicações Jurídicas do Projecto do Genoma Humano: Constituirá a
Discriminação Genética uma Nova Forma de Apartheid, vol. I
Helena Pereira de Melo
Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto
2007.
2. Clonagem e Direito
Helena Pereira de Melo
Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto
2007.
3. Manual de Biodireito
Helena Pereira de Melo
Coimbra: Almedina
2008.
b) Artigos publicados
1. “Nota dos Editores” in Da Genética à Bioética (Autor: Luís Archer)
Rui Nunes e Helena Melo (Autor: Luís Archer)
Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da
Universidade do Porto
2006
2. “Relatório/Parecer N.º P/03/APB/05 sobre Procriação Medicamente
Assistida” in Desafios à Sexualidade Humana (coord.: Rui Nunes e
Guilhermina Rego)
Rui Nunes e Helena Pereira de Melo
Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da
Universidade do Porto
2006
3. “O Direito a Morrer com Dignidade”
Helena Pereira de Melo
Lex Medicinae, Revista Portuguesa de Direito da Saúde, ano 3, n.º 6
Julho/Dezembro de 2006
4. “A Constituição de uma Base de Dados Genéticos para Fins de Investigação
Criminal em Portugal”
Helena Pereira de Melo
in Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles: 90 Anos Homenagem da
Faculdade de Direito de Lisboa
Coimbra: Almedina
2007
5. “A Nova Carta dos Direitos do Utente dos Serviços de Saúde”
Rui Nunes e Helena Melo
in Humanização da Saúde (coord.: Rui Nunes e Cristina Brandão)
Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da
Universidade do Porto
2007
6. “Parecer N.º P/04/APB/06 sobre o Diagnóstico Genético Pré-implantação e
Intervenções na Linha Germinativa”
Rui Nunes e Helena Melo
in Humanização da Saúde (coord.: Rui Nunes e Cristina Brandão)
Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da
Universidade do Porto
2007
7. “Parecer N.º P/05/APB/06 sobre Directivas Antecipadas de Vontade”
Rui Nunes e Helena Melo
in Humanização da Saúde (coord.: Rui Nunes e Cristina Brandão)
Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da
Universidade do Porto
2007
8. “Os Direitos da Pessoa Doente”
Helena Pereira de Melo
Sub-Judice, n.º 37,
Janeiro-Março de 2007
9. “European Policies on Embryonic Stem Cells”
Helena Pereira de Melo
Themis, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa,
n.º 14
2007
10. “Does Size Matter? A Nanotecnologia e o Direito”
Helena Pereira de Melo
in Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa, vol. I (coord.: Diogo Freitas do Amaral,
Carlos Ferreira de Almeida e Marta Tavares de Almeida)
Coimbra: Almedina
2008
11. “Xenotransplantation: Portugal”
Helena Pereira de Melo
in Xenotransplantation, Ethical, Legal, Ecnomic, Social, Cultural and
Scientific Background, vol. 4 (coord.: Brigitte Jansen, Jürgen Simon)
München: Martin Meidenbauer Verlagsbuchhandlung
2008
12. “Patients Rights in Europe”
Helena Pereira de Melo
in Law and Ethics in Rationing Access to Care in a High-Cost Global
Economy 2nd Biennial Seminar in Health Law and Ethics
(coord.: Wendy K. Mariner e Paula Lobato de Faria)
Lisboa: Escola Nacional de Saúde Pública e Boston University School of
Public Health
2008
13. “Portugal: Human Rights Guidelines from the Constitution to Sugar Bars”
Teresa Pizarro Beleza e Helena Pereira de Melo
in 60 Years of the Universal Declaration of Human Rights in Europe
(coord.: Vinodh Jaichand and Markku Suksi)
Oxford: Intersentia
2009
14. “A Pessoa Surda e o Direito”
Helena Pereira de Melo
in O Gesto e a Palavra
(coord.: Maria Bispo, André Couto, Maria do Céu Clara e Luís Clara)
Editorial Caminho
2009
15. “Deficiência e Igualdade de Oportunidades”
Helena Pereira de Melo e Rui Nunes
in Eutanásia e Outras Questões Éticas no Fim da Vida
(coord.: Rui Nunes, Guilhermina Rego e Ivone Duarte)
Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica
2009
16. “Directivas Antecipadas de Vontade”
Helena Pereira de Melo e Rui Nunes
in Eutanásia e Outras Questões Éticas no Fim da Vida
(coord.: Rui Nunes, Guilhermina Rego e Ivone Duarte)
Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica
2009
17. “Of Bodies and Souls: Legal Issues of Human Cloning”
Helena Pereira de Melo e Teresa Pizarro Beleza
in Liber Amicorum de José de Sousa Brito em Comemoração do 70.º
Aniversário
(coord.: Augusto Silva Dias, João António Raposo, João Lopes Alves, Luís
Duarte d’Almeida e Paulo de Sousa Mendes)
Coimbra: Almedina
2009
18. “Prostituição, Lenocínio, HIV A Regulamentação da Actividade de
Trabalhadoras do Sexo”
Teresa Pizarro Beleza e Helena Pereira de Melo
in A Infecção VIH e o Direito
(coord.: André Dias Pereira e Vítor Manuel Duque)
Sidanet, Associação Lusófona
2009
19. “As Gerações Futuras e o Direito à Água”
Helena Pereira de Melo
in Direito, Cidadania e Desenvolvimento XIX Encontro da Associação das
Universidades de Língua Portuguesa
(coordinator: Cristina Montalvão Sarmento)
Lisboa: Associação das Universidades de Língua Portuguesa
2009
Lisboa, Fevereiro de 2010
Helena Pereira de Melo
