HelenaCapela* Mulheres negras - mppe.mp.br · marcada por grandes e trágicos conflitos raciais. O...

of 4/4
Mulheres negras Mulheres negras enfrentam uma dose dupla de preconceito na sociedade brasileira. São inúmeras as pesquisas que demonstram, por exemplo, a remu- neração mais baixa dispensada às mulheres em qualquer campo de atividade profissional. Se ela é negra, enfrenta ainda a discriminação racial que a impede, em muitos casos, até de exercer qualquer profissão que seja. Discriminação que não faz jus ao papel que elas já desempenham ou poderiam desempenhar para o desenvolvimento do País. A importância do papel das mulheres negras aparece com muita força quando olhamos para comunidades quilombolas. Como a de Onze Negras, no município do Cabo de Santo Agostinho. Fundada por homens, a comunidade passou a se desenvolver, de fato, quando um grupo de mães começou a atuar sistematica- mente junto ao poder público para exigir melhorias nas condições de vida das cerca de 400 famílias do local. O grupo evoluiu para uma associação de moradores formalmente constituída, fundada por onze mulheres - as Onze Negras que hoje dão nome à comunidade. Em lembrança ao mês da mulher, o GT Racismo pres- ta uma homenagem a elas contando sua história nas páginas 6 e 7. Ainda fazendo referência ao mês da mulher, o jornal do GT entrevistou a biólo- ga Fernanda Lopes sobre a manifestação do racismo institucional no serviço de saúde, levando-se em consideração raça e gênero, além da necessidade de imple- mentação da polícia nacional de saúde integral da população negra. Nesta edição, o jornal também traz um artigo da promotora Helena Capela, integrante do GT, sobre as expectativas que recaem sobre o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o primeiro negro da História a assumir a Casa Branca. E, na pági- na 5, uma matéria mostra como a questão racial começa a chamar a atenção da imprensa pernambucana. Na comunidade quilombola Onze Negras, no Cabo de Santo Agostinho, elas são as líderes e o motor do desenvolvimento A TÉ QUANDO? "Temos de nos arrepender não tanto pelas ações más das pes- soas más, mas pelo silêncio assustador das pessoas boas". Martin Luther King Em 4 de novembro de 2008, o senador democrata Barack Hussein Obama foi eleito o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos. O mundo inteiro festejou, sorriu, chorou. Uma eleição que já entrou para a história. O feitio multicultural da vitória democrata respondeu ao objetivo perseguido com determinação por Barack Obama: colocar sua candidatura acima das questões raciais. Não foi uma eleição de negros versus brancos, até porque, se assim fosse, provavelmente Obama sequer teria chegado às prévias, considerando que nos Estados Unidos a população negra é minoria. Foi uma estratégia de campanha acertada, ao contrário do que ocorreu há 20 anos, quando o pastor Jesse Jackson tentou, pela segunda vez, ser indicado a can- didato à presidência, pelo mesmo Partido Democrata, e não conseguiu. "Os EUA não estavam preparados para um candidato afroamericano" dizia-se. Passada a comemoração pela vitória, coloca-se a seguinte indagação: o que acontecerá agora? Obama assumiu a presidência em meio a uma gravíssima crise econômica mundial, só comparável ao crack de 1929. Qualquer previsão de recuperação da maior potência econômica do planeta é arriscada, seja a curto ou médio prazo. "Talvez não dê para fazer em um ano, talvez nem em um mandato", reconheceu o próprio Obama em seu discurso de posse. Para além do cenário da crise econômica global e dos esforços para superação, a maior mudança já está ocor- rendo no plano sócio-cultural de um país cuja história é marcada por grandes e trágicos conflitos raciais. O filho de um negro queniano (e mulçumano) com uma amer- icana branca, nascido no Havaí, foi eleito com uma votação recorde num país em que o voto é facultativo. Ao virar uma página da história, Obama provou à mino- ria negra que é possível mudar, que eles também podem. Para os negros, então, a mudança representa um forte estímulo à autoestima. E no Brasil, país que tem a maior população afrode- scendente das Américas, qual a influência do fenômeno Obama? Ao se analisarem as semelhanças e diferenças entre os Estados Unidos e Brasil, tem-se que os negros americanos representam 12% da população, ao passo em que aqui os afrodescendentes são maioria (49,7% de pretos e pardos, contra 49,4% de brancos, segundo o IBGE). Fica a pergunta: onde estão os negros brasileiros? O fato de que eles se constituem uma mino- ria política só torna ainda mais grave e preocupante qualquer comparação com a realidade vivida pelos negros americanos. Há 60 anos, nos EUA existiam leis segregacionistas. Elas não só foram revogadas, após intensa luta dos negros, como houve políticas afirmati- vas fixando dispositivos legais em favor da minoria negra. No Brasil, apesar dos avanços no processo de aper- feiçoamento da democracia, a questão racial ainda está longe do estágio alcançado pela sociedade norte-ameri- cana. Prevalece aqui a cínica tese de que não existe racismo entre brasileiros. Para os que insistem neste argumento ou não conseguem perceber que a discrimi- nação racial é uma triste realidade, basta conferir as estatísticas de ocorrências vinculadas ao preconceito, o que demonstra o quanto a sociedade precisa caminhar e conquistar. A conta do nosso atraso é altíssima. É inadmissível que ainda se discrimine metade da população de um país. O Brasil deixa de produzir, diariamente, profes- sores, médicos, engenheiros, artistas, políticos, em razão da pobreza, da falta de educação, e até mesmo do direito à vida. Até quando vamos tolerar a invisibilidade racista? * Promotora de Justiça de Olinda e integrante do GT Racismo 8 - GT RACISMO - NÚMERO 13 - MARÇO 2009 Reprodução do livro “Onze Negras” NÚMERO 13 MARÇO 2009 Helena Capela*
  • date post

    05-Dec-2018
  • Category

    Documents

  • view

    215
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of HelenaCapela* Mulheres negras - mppe.mp.br · marcada por grandes e trágicos conflitos raciais. O...

  • Mulheres negrasMulheres negras enfrentam uma dose dupla de preconceito na sociedade

    brasileira. So inmeras as pesquisas que demonstram, por exemplo, a remu-nerao mais baixa dispensada s mulheres em qualquer campo de atividadeprofissional. Se ela negra, enfrenta ainda a discriminao racial que a impede,em muitos casos, at de exercer qualquer profisso que seja. Discriminao queno faz jus ao papel que elas j desempenham ou poderiam desempenhar parao desenvolvimento do Pas.

    A importncia do papel das mulheres negras aparece com muita fora quandoolhamos para comunidades quilombolas. Como a de Onze Negras, no municpiodo Cabo de Santo Agostinho. Fundada por homens, a comunidade passou a sedesenvolver, de fato, quando um grupo de mes comeou a atuar sistematica-mente junto ao poder pblico para exigir melhorias nas condies de vida dascerca de 400 famlias do local. O grupo evoluiu para uma associao de moradoresformalmente constituda, fundada por onze mulheres - as Onze Negras que hojedo nome comunidade. Em lembrana ao ms da mulher, o GT Racismo pres-ta uma homenagem a elas contando sua histria nas pginas 6 e 7.

    Ainda fazendo referncia ao ms da mulher, o jornal do GT entrevistou a bilo-ga Fernanda Lopes sobre a manifestao do racismo institucional no servio desade, levando-se em considerao raa e gnero, alm da necessidade de imple-mentao da polcia nacional de sade integral da populao negra. Nesta edio,o jornal tambm traz um artigo da promotora Helena Capela, integrante do GT,sobre as expectativas que recaem sobre o novo presidente dos Estados Unidos,Barack Obama, o primeiro negro da Histria a assumir a Casa Branca. E, na pgi-na 5, uma matria mostra como a questo racial comea a chamar a ateno daimprensa pernambucana.

    Na comunidadequilombolaOnze Negras,no Cabo deSanto Agostinho,elas so as lderese o motor dodesenvolvimento

    AT QUANDO?

    "Temos de nos arrepender no tanto pelas aes ms das pes-soas ms, mas pelo silncio assustador das pessoas boas".

    Martin Luther King

    Em 4 de novembro de 2008, o senador democrataBarack Hussein Obama foi eleito o primeiro presidentenegro da histria dos Estados Unidos. O mundo inteirofestejou, sorriu, chorou. Uma eleio que j entrou paraa histria. O feitio multicultural da vitria democratarespondeu ao objetivo perseguido com determinaopor Barack Obama: colocar sua candidatura acima dasquestes raciais. No foi uma eleio de negros versusbrancos, at porque, se assim fosse, provavelmenteObama sequer teria chegado s prvias, considerandoque nos Estados Unidos a populao negra minoria.Foi uma estratgia de campanha acertada, ao contrriodo que ocorreu h 20 anos, quando o pastor JesseJackson tentou, pela segunda vez, ser indicado a can-didato presidncia, pelo mesmo Partido Democrata, eno conseguiu. "Os EUA no estavam preparados paraum candidato afroamericano" dizia-se.

    Passada a comemorao pela vitria, coloca-se aseguinte indagao: o que acontecer agora? Obamaassumiu a presidncia em meio a uma gravssima criseeconmica mundial, s comparvel ao crack de 1929.Qualquer previso de recuperao da maior potnciaeconmica do planeta arriscada, seja a curto ou mdioprazo. "Talvez no d para fazer em um ano, talvez nemem um mandato", reconheceu o prprio Obama em seudiscurso de posse.Para alm do cenrio da crise econmica global e dos

    esforos para superao, a maior mudana j est ocor-rendo no plano scio-cultural de um pas cuja histria marcada por grandes e trgicos conflitos raciais. O filhode um negro queniano (e mulumano) com uma amer-icana branca, nascido no Hava, foi eleito com umavotao recorde num pas em que o voto facultativo.Ao virar uma pgina da histria, Obama provou mino-

    ria negra que possvel mudar, que eles tambm podem.Para os negros, ento, a mudana representa um forteestmulo autoestima.

    E no Brasil, pas que tem a maior populao afrode-scendente das Amricas, qual a influncia do fenmenoObama? Ao se analisarem as semelhanas e diferenasentre os Estados Unidos e Brasil, tem-se que os negrosamericanos representam 12% da populao, ao passoem que aqui os afrodescendentes so maioria (49,7% depretos e pardos, contra 49,4% de brancos, segundo oIBGE). Fica a pergunta: onde esto os negrosbrasileiros? O fato de que eles se constituem uma mino-ria poltica s torna ainda mais grave e preocupantequalquer comparao com a realidade vivida pelosnegros americanos. H 60 anos, nos EUA existiam leissegregacionistas. Elas no s foram revogadas, apsintensa luta dos negros, como houve polticas afirmati-vas fixando dispositivos legais em favor da minorianegra.

    No Brasil, apesar dos avanos no processo de aper-feioamento da democracia, a questo racial ainda estlonge do estgio alcanado pela sociedade norte-ameri-cana. Prevalece aqui a cnica tese de que no existeracismo entre brasileiros. Para os que insistem nesteargumento ou no conseguem perceber que a discrimi-nao racial uma triste realidade, basta conferir asestatsticas de ocorrncias vinculadas ao preconceito, oque demonstra o quanto a sociedade precisa caminhare conquistar.

    A conta do nosso atraso altssima. inadmissvelque ainda se discrimine metade da populao de umpas. O Brasil deixa de produzir, diariamente, profes-sores, mdicos, engenheiros, artistas, polticos, emrazo da pobreza, da falta de educao, e at mesmo dodireito vida. At quando vamos tolerar a invisibilidaderacista?

    * Promotora de Justia de Olindae integrante do GT Racismo

    8 - GT RACISMO - NMERO 13 - MARO 2009

    Reproduo do livro Onze Negras

    NMERO 13MARO 2009

    Helena Capela*

  • CONSCINCIA NEGRAAs comunidades quilombolas e o acesso educao foram osdestaques do evento que o Ministrio Pblico de Pernambuco(MPPE) realizou no dia 19 de novembro em lembrana ao Dia daConscincia Negra, comemorado oficialmente em todo o Pas em20 de novembro. A reunio organizada pelo Grupo de Trabalhosobre Discriminao Racial (GT Racismo) foi principalmente fes-tiva: com presena marcante do afox Omin Sab, do bairro doCordeiro, promotores, procuradores e parceiros da instituio seconfraternizaram e reafirmaram a necessidade de unio na lutacontra o racismo.

    SO BENTO DO UNAPersonagens do documentrio "Quilombolas: uma histria deresistncia", os quilombolas da comunidade Serrote do GadoBrabo, em So Bento do Una, foram os primeiros no Estado a assi-stir ao vdeo, produzido pela Assessoria de Comunicao do MPPEe GT Racismo para apoiar a implantao da Lei 10.639/03 (modi-ficada pela 11.645/08) em todas as escolas do municpio. O mate-rial foi apresentado no dia 18 de novembro, tambm como partedas comemoraes promovidas pelo Ministrio Pblico em lem-brana ao Dia da Conscincia Negra. No evento, a comunidadetambm pde conferir os quadros da exposio fotogrficaQuilombolas, tambm produzida pelo MPPE com a finalidade darsubsdios discusso sobre a temtica racial nas escolas de SoBento do Una. A coordenadora do GT, procuradora BernadeteAzevedo, participou das festividades.

    2 - GT RACISMO - NMERO 13 - MARO 2009 GT RACISMO - NMERO 13 - MARO 2009 - 7

    CAPACITAO HOMENAGEM EXPEDIENTE

    >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>

    MPEM AO Nessa coluna, o GT Racismo reserva espao para publicao denotcias das atividades dos promotores e procuradores de Justiano combate ao racismo. Envie seu material e participe dasdiscusses sobre discriminao e promoo da igualdade racial.

    >>> Ainda este semestre, os membros e servidores doMinistrio Pblico tero a oportunidade de participar deoficinas de sensibilizao e capacitao para o enfrenta-mento do racismo. Sero quatro seminrios, a serem rea-lizados nas regies Capital e Metropolitana; Zona daMata, Agreste e Serto. O foco principal ser a implemen-tao da Lei 10.639/03 (modificada pela 11.645/08), queinstituiu a incluso das relaes tnico-raciais nas prti-cas pedaggicas das escolas de todo o Pas.

    >>> A Secretaria de Defesa Social vai apresentar Promotoria de Direitos Humanos da Capital o projeto de cria-o de um grupo de trabalho para o enfrentamento ao ra-cismo institucional dentro do rgo. A informao foi dadapor um representante da SDS durante audincia realizadano dia 17 de maro pelo promotor Westei Conde dentro deum procedimento aberto para investigar a prtica do racis-mo na Polcia Militar. O projeto ser apresentado tambm aentidades do movimento negro. A data ainda ser marcada.

    GT RACISMO - MPPE

    Paulo Varejo - Procurador-Geral de Justia

    Maria Bernadete Martins Azevedo Figueiroa (coordenadora),Gilson Roberto de Melo Barbosa (sub-coordenador), JudithPinheiro Silveira Borba, Roberto Brayner Sampaio, Maria IvanaBotelho Vieira da Silva, Helena Capela Gomes Carneiro Lima,Taciana Alves de Paula Rocha Almeida, Maria Betnia Silva,Janeide de Oliveira Lima e Irene Cardoso Sousa.

    www.mp.pe.gov.br [email protected] (81)3419.7000Edf. Promotor de Justia Roberto LyraRua do Imperador, 473, St Antnio Recife-PE

    Projeto grfico: Ricardo MeloJornalista responsvel: Renata BeltroIlustraes: Lucas Verssimo

    >>> A coordenadora do GT Racismo, procuradoraMaria Bernadete Azevedo, foi uma das homenageadasdeste ano no livro Mulheres que mudaram a histriade Pernambuco, organizado pelo jornalista CarlosCavalcante. Na biografia de Bernadete, destacam-seprincipalmente seu trabalho na defesa dos direitosdas mulheres, que abraou desde o incio da carreira,e seu engajamento atual no enfrentamento discrim-inao racial. Do MPPE, tambm foram home-nageadas no livro as promotoras Sueli Gonalves,secretria-geral da Instituio, e Rejane Strieder, dacomarca de Brejo da Madre de Deus.

    Afox Omin Sab fez apresentao no hall do ed. Roberto Lyra

    Fotos: Renata Beltro

    Quilombolas foram os primeiros a assistir ao documentrio

    no seja esquecida, a creche da comu-nidade hoje leva seu nome.

    A prpria presidente da Associao,Maria Jos de Ftima Barros, bisneta deescravos e trabalhou como domstica dos12 aos 22 anos. A vice-presidente, MariaConceio Marques, nem sabia que eradescendente de escravos at participar decapacitaes na comunidade de Conceiodas Creoulas. Hoje, a representante maisvelha da comunidade lembra com orgulhoque bisneta de negros de Angola.Toda a histria de Onze Negras est con-

    tada em um livro editado em 2007 pelaprpria comunidade, com apoio da Pre-feitura do Cabo. Alm do resgate sobre asorigens da comunidade, a publicao traztambm um apanhado do conhecimentodesenvolvido em Onze Negras em vriasreas, da culinria msica, passando peloartesanato e as danas tradicionais.

    >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>

    Fotos: reprodues do livro Onze Negras

  • GT RACISMO - NMERO 13 - MARO 2009 - 54 - GT RACISMO - NMERO 13 - MARO 2009

    >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> QUESTO RACIAL CHEGA IMPRENSAA Imprensa sempre um bom termmetro para medir at que

    ponto a sociedade est atenta a um determinado problema deinteresse pblico. At bem pouco tempo, a questo racial costu-mava aparecer no noticirio local apenas em trs casos especficos:divulgao de pesquisas scio-econmicas nacionais, debate sobrecotas raciais ou quando algum acabava preso por crime de racis-mo - normalmente algum de classe mdia, o que justificava anotcia mais at do que o crime em si. No entanto, alguns traba-lhos publicados recentemente por veculos pernambucanosmostram uma tendncia - ainda tmida, mas ela est l - de abor-dagens mais aprofundadas com relao questo racial.

    Um dos exemplos mais recentes foi o caderno Quilombolas - odireito negado de um povo, publicado pelo Diario dePernambuco em dezembro do ano passado. Em dez pginasinteiras, a reprter Slvia Bessa e o fotgrafo Helder Tavaresmostram o resultado das entrevistas, pesquisas e visitas a comu-nidades quilombolas de todo o Nordeste, abordando desde as ori-gens histricas questo fundiria, ressaltando sempre a invisibi-lidade que estes povos enfrentam aos olhos do poder pblico e detoda a populao brasileira. No making of publicado no site doDiario, Slvia conta da dificuldade de encontrar algumas dascomunidades, muitas com existncia desconhecida at para oshabitantes do mesmo municpio onde estavam localizadas.

    O texto alfineta a prpria desatano dos veculos de comuni-cao para com o problema: os quilombolas, a exemplo dosndios, merecem tambm da imprensa tratamento compensatriopor quase 400 anos de opresso escravista e pelos ltimos 120 anosde escanteamento, diz o texto de abertura da reportagem. Para oMinistrio Pblico de Pernambuco, a publicao do caderno teveum sentido especial. A reprter Slvia Bessa nunca tinha visitadouma comunidade quilombola at 2007. Na poca, ela apuravauma reportagem sobre os direitos dos idosos no Nordeste eprocurou o MPPE, que sugeriu uma ida comunidade do Serrotedo Gado Bravo, em So Bento do Una, onde a Promotoria localtentava assegurar o direito aposentadoria dos quilombolas. Umamatria puxou outra, at a sugesto do caderno Quilombolas (vejao trabalho completo no site do Diario, digitando quilombolasno sistema de busca).

    A Folha de Pernambuco tambm tem abordado com mais fre-qncia a questo racial e com enfoque diferenciado. No dia 9 demaro, as dificuldades na implementao da Lei 10.639/03 foitema de matria do caderno Grande Recife. Em tom crtico, otexto questiona o fato de que, seis anos depois de sancionada,ainda no cumprida a legislao que obriga incluso da histria

    e cultura afrobrasileira nos currculos escolares. A matria d voza uma estudante do ensino mdio, negra, que avalia: muita gentetem vergolha, mas eu acho que porque no conhece a histriabonita e interessante do nosso povo. Assim, o jornal informa aseus leitores que a informao a melhor arma contra o precon-ceito. Em fevereiro do ano passado, a Folha j havia abordado oracismo institucional numa srie de reportagens em lembrana aoDia Internacional da Mulher.

    Cumprindo sua funo social, a TV Universitria tambm temaberto as portas para o tema. Em 2007, realizou uma srie dematrias especiais em comemorao Semana da ConscinciaNegra, alm de divulgar vdeos e comerciais relacionados ao temado racismo institucional. No geral, as iniciativas ainda so peque-nas e isoladas, mas mostram que a Imprensa comea a dar ouvidoss demandas da populao negra.

    Renata Beltro

    ENTREVISTA

    Abiloga Fer-nanda Lopestemumexten-so trabalhorelacionadoquestoderaa egneronos servios desade, emes-

    pecial noquediz respeito adoenas se-xualmente transmissveis. Hoje oficial doProgramaemSadeReprodutiva eDireitos do FundodePopulaodasNaesUnidas, Fernanda j coordenouasaes de sadedoProgramade CombateaoRacismo Institucional (PCRI).

    Comoo racismo seapresentanaquestode raa egnerono campoda sade?Primeiro importante saber que o processosade-doena no destino. A condio desade influenciada por um conjunto defatores que so de ordem biolgica, mastambm de ordem econmica, poltica, cul-tural, ambiental. Na vigncia do racismo, nanegao do pertencimento de pessoas negras sociedade, a condio de sade delas tam-bm ser afetada. E quando falamos de mu-lheres negras, que trazem consigo experin-cias marcadas pela discriminao tanto racialquanto de gnero, o impacto muito maior.Reflexos negativos desse impacto podem semanifestar no estresse cotidiano, na negaodo pertencimento, na baixa qualidade daateno recebida por parte do servio desade. Tudo isso pode gerar danos psicolgi-cos, psquicos, sofrimento mental. Algumasdoenas prevalentes, como a hipertenso,

    podem ter o tratamento dificultado em fun-o das condies de ambiente, que incidemde forma diferente entre mulheres no-ne-gras e mulheres negras.

    Halgumaexperincia positiva e relevantequepossa ser replicada? importante marcar que existe uma polticanacional de sade integral da populao ne-gra a partir da qual estados e municpios as-sumem responsabilidades para que as metasdefinidas pela esfera federal possam ser cum-pridas. Alguns municpios vm implemen-tando essa poltica, como Recife e Olinda,no caso de Pernambuco; Salvador e Laurode Freitas, na Bahia; o municpio de SoPaulo, mas sobretudo o Estado de So Pau-lo, que tem uma poltica estadual de sadeintegral da populao negra aprovada e emfase de implementao.

    Anecessidadede implantar essa poltica j estinternalizadapelos profissionais de sade?Esse um grande desafio. Para que ela sejaefetiva, preciso a sensibilidade e o com-promisso dos gestores, preciso que asociedade como um todo saiba da existn-cia desse instrumento para poder cobrar suaimplementao. Mas preciso um investi-mento grande naqueles que fazem com quea poltica seja operacionalizada: mdicos,enfermeiros, auxiliares, agentes comuni-trios de sade, assistentes sociais, fisioter-apeutas, psiclogos - todos os que devemcompreender o peso do racismo e de outrasfacetas da discriminao, como a de gnero,na condio de sade das pessoas atendidas.Se o profissional considera que o paciente

    faz parte de um grupo com caractersticasnegativas, ento o que for oferecido a ela,mesmo de m qualidade, no far diferen-a. Muitas vezes os profissionais de sadeou de qualquer outra rea atuam dessaforma - e assim que ns percebemos amanifestao do racismo - porque no rece-beram uma formao adequada.

    Voc considera que a implementao da Lei10.639/03 pode influenciar positivamente noatendimento prestado populao negra?Sim. So duas vias possveis de impacto.Primeiro, as pessoas que esto nos ensinosfundamental e mdio vo se enxergar deuma forma diferente porque, uma vez quea histria de seus ancestrais contada, elascomeam a se perceber como um sujeitode direitos. Na medida em que os usuriosso conhecedores de seus direitos, elesexigem uma qualidade diferenciada doservio. Isso tambm influencia a atuaodos profissionais. Eles sero convidados arepensar os seus atos e algumas coisasaprendidas na escola e na faculdade queeram recheadas de preconceitos, de estig-mas, esteretipos. Coisas que no fazemsentido, mas que influenciam a qualidadedo servio ofertado porque nunca tinhamparado para pensar. uma troca, umacomplementaridade. Tudo na sade -cuidar, prevenir doenas, tratar, reabilitar - um ato de troca. Mas s h troca quandovoc est aberto para isso. A troca pres-supe reflexo, reorientao, reconduo.Discutir o racismo institucional na sadepressupe avaliar toda a construo, anormatizao, os processos do setor.

    Arquivo pessoal

    FERNANDA LOPES Vejaaentrevista completano site:www.mp.pe.gov.br/index.pl/gt.

  • 120 ANOS DA ABOLIO

    GT RACISMO - NMERO 13 - MARO 2009 - 36 - GT RACISMO - NMERO 13 - MARO 2009

    Embalado pelas teorias eugnicas que fizeramsucesso nomeio cientficomundial no incio dosculo passado, o Estado brasileiro empreende umarevoluo no sistema educacional entre os anos de1917 e 1945. O objetivo: promover o branqueamen-to simblico da populao, utilizando a escola comoveculo para a divulgao das prticas e hbitostidos como civilizados. O livro do pesquisador JerryDvila traz uma anlise supreendente sobre este

    perodo da histria brasileira, lembrando que o dis-curso da democracia racial foi construdo sob aexpectativa de que amiscigenao promovesse ogradual embranquecimento do nosso povo. O estu-domostra, ainda, as bases slidas e politicamenteconstrudas sobre as quais se firmam o racismo ins-titucional nas escolas brasileiras, mostrandomaisuma vez a necessidade da adoo de aes afirma-tivas para a reduo das desigualdades sociais.

    DICA DE LEITURA

    DIPLOMA DE BRANCURAJerry Dvila - Editora Unesp - R$ 60,00

    Em lembrana aos 120 anos da abolio, com-pletados em 2008, o Instituto de Pesquisa Eco-nmica Aplicada (Ipea) lanou uma publicaocompilando um conjunto de estudos enfocandoos diversos aspectos da questo racial no Brasil.Dividida em sete captulos, a publicao deno-minada As polticas pblica e a desigualdadesocial no Brasil 120 anos aps a abolio abor-da a formao do mercado de trabalho brasi-leiro a partir do passado histrico; discrimi-nao racial e a ideologia do branqueamento a

    partir da abolio. O livro tambm aborda aquesto da mobilidade social em diferentesperspectivas, em um captulo baseado na tra-jetria dos estudos relacionados ao tema. Osdados mais recentes da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiclios (Pnad) tambm tmlugar na publicao. No penltimo captulo hum apanhado sobre as polticas pblicas emandamento no Pas. O livro pode ser solicitadogratuitamente ao Ipea, bastando o envio de ume-mail para o endereo [email protected]

    Onze mulheres negras>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>

    Foi numa conversa de fim de tarde,debaixo de uma jaqueira, que onze mu-lheres negras traaram o destino de todauma comunidade no Cabo de SantoAgostinho. Cientes dos problemas queenfrentavam - da falta de energia eltrica ausncia de um posto de sade - elasdecidiram fundar uma associao demoradores que hoje referncia nacional.Sim, porque no estamos falando de umacomunidade qualquer, mas de uma comu-nidade quilombola. To invisvel na pocacomo tantas outras, a localidade na RegioMetropolitana do Recife era esquecida dopoder pblico at que a fora de suaslderes comeou a mudar esta histria. E pelo sucesso conseguido que, no ms damulher, o GT Racismo presta uma home-nagem comunidade Onze Negras.

    A comear do nome, tudo em OnzeNegras faz referncia atuao de suasmulheres. A comunidade j teve outrasdenominaes, mas foi essa, ligada ao des-pertar para uma organizao poltica, quede fato pegou. Muito antes do surgimentoda associao dos moradores, o grupo demes da comunidade era a organizaopoltica mais forte do local. Foi o grupoque conseguiu com que a prefeituraabrisse um acesso da comunidade rodovia BR-101, tirando aquela popu-lao do isolamento geogrfico quaseabsoluto. Depois, conseguiram que aCelpe instalasse um transformador emcada um dos trs lotes de terra, dando fims constantes quedas de energia. E foi tam-bm o grupo de mes que batalhou paraque a escola comunitria fosse reconhecida

    pelo Ministrio da Educao e passasse areceber recursos para distribuir merendaregularmente.

    A Associao foi fundada de fato em1999, como conseqncia natural do tra-balho j desenvolvido pelas lderes comu-nitrias. Algumas das fundadoras j fale-ceram. Mas para manter esta recentetradio, todas foram substitudas tam-bm por mulheres. Negras como AntniaMaria da Conceio, matriarca da comu-nidade, cuja histria no deixa esquecerque a escravizao continua no Brasil,apesar da Lei urea. Nascida em 1901,Me Via foi vendida aos 12 anos peloprprio pai. Faleceu em 2000 deixandoonze filhos, oitenta netos, cinqenta bis-netos e quarenta e cinco tataranetos. Paraque no seja esquecida, a creche da

    RACISMO LEVADO ADEBATE NO CNPGFoi dado o primeiro passo para que o enfrentamento ao racismo se

    torne uma preocupao do Ministrio Pblico em todo o Pas. Emnovembro passado, no encerramento da Semana da Conscincia Ne-gra, o MPPE defendeu junto ao Conselho Nacional de Procurado-res-Gerais (CNPG) a necessidade de que a discriminao racial sejatratada institucionalmente. A apresentao foi feita pela coorde-nadora do GT Racismo, procuradora Maria Bernadete Martins deAzevedo, representando o procurador-geral de Justia, Paulo Varejo.Mostrando dados de pesquisas sobre o racismo, Bernadete conseguiusensibilizar os procuradores-gerais.A reunio do Conselho aconteceu em Fortaleza, capital cearense,

    e tambm contou com a presena da promotora Helena Capela,integrante do GT Racismo. A pauta foi solicitada pelo MPPE em

    atendimento a uma demanda do movimento negro do Ministriode Educao. Como sugesto, Bernadete solicitou que os procu-radores-gerais passem a pensar a incluso social com o recorteracial; que escutem os movimentos sociais; e que incluam a legis-lao anti-racista no contedo programtico dos concursos paramembros e servidores do Ministrio Pblico.

    Bernadete Azevedo defendeu atuao institucional do MP

    CONSELHO BRITNICO CONHECE TRABALHO DO GTEmbora o problema do racismo tenha surgido na Inglaterra ape-

    nas h cerca de 40 ou 50 anos, em decorrncia das ondas de imi-grao, o debate naquele pas j existe h muito mais tempo doque no Brasil, que viveu quase 400 anos de regime escravista. Aconsiderao foi feita pelo vice-presidente do Conselho Brit-nico, Gerard Lemos, em visita ao Ministrio Pblico dePernambuco (MPPE). Lemos veio instituio especialmentepara conhecer a atuao do Grupo de Trabalho sobreDiscriminao Racial (GT Racismo), que existe desde 2002,reunindo membros e servidores da instituio. Lemos foi recebido pelo GT Racismo e pela secretria-geral

    Fotos: Renata Beltro