MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Heloisa Garcia PintoHeloisa Garcia Pinto5º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte5º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte

Secretaria de Gestão Secretaria de Gestão

Pública - SEGEPPública - SEGEP

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Papel da Secretaria de GestãoPapel da Secretaria de Gestão

Facilitar a atuação dos Facilitar a atuação dos órgãos e entidades da órgãos e entidades da

Administração Direta e IndiretaAdministração Direta e Indireta

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Ou seja, Ou seja,

projetarprojetar estruturas e quadros de estruturas e quadros de pessoal adequados e orientar e pessoal adequados e orientar e instrumentalizarinstrumentalizar a gestão pública a gestão pública

Apoiar, orientar e Apoiar, orientar e instrumentalizarinstrumentalizar

Órgãos/entidadesÓrgãos/entidades

Promover a Promover a Integração das políticas Integração das políticas

de gestão públicade gestão pública

no Executivo Federal e junto aos no Executivo Federal e junto aos governos estaduais e municipaisgovernos estaduais e municipais

Conceber novas Conceber novas soluções em gestão soluções em gestão

públicapública

novos institutos jurídicos, modelos, novos institutos jurídicos, modelos, métodos e instrumentosmétodos e instrumentos, , sintonizados com o paradigma da sintonizados com o paradigma da gestão pública democrática, gestão pública democrática, orientada para resultadosorientada para resultados

Atribuições da Secretaria de GestãoAtribuições da Secretaria de Gestão

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Primeira Medida:Primeira Medida: junção das áreas responsáveis pelas junção das áreas responsáveis pelas

políticas de políticas de gestão públicagestão pública e e gestão de gestão de pessoaspessoas

Gestão das pessoas

Gestão pública

Secretaria de GestãoSecretaria de Gestão• Gestão das estruturas• Concepção e disseminação

de tecnologias gerenciais

• Gestão dos cargos e carreiras

• Provimento, alocação, movimentação, demissão

• Benefícios e previdência• Avaliação desempenho,

dentre outros.

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SEGEP – Secretaria de Gestão Pública:SEGEP – Secretaria de Gestão Pública:1 Escritório de Projetos1 Escritório de Projetos4 Assessorias (4 Assessorias (Jurídica, Planejamento e Organização Jurídica, Planejamento e Organização Interna, Relacionamento Internacional e Relacionamento com Interna, Relacionamento Internacional e Relacionamento com Órgãos de Controle)Órgãos de Controle)

7 Departamentos:7 Departamentos:Inovação e Melhoria da GestãoInovação e Melhoria da GestãoPlanejamento das Estruturas e Força de TrabalhoPlanejamento das Estruturas e Força de TrabalhoDesenvolvimento e Desempenho InstitucionalDesenvolvimento e Desempenho InstitucionalNormas e Procedimentos JudiciaisNormas e Procedimentos JudiciaisPolíticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do ServidorServidorGestão dos Sistemas e InformaçõesGestão dos Sistemas e InformaçõesGestão de Cadastros e PessoasGestão de Cadastros e Pessoas

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Articulação FederativaArticulação Federativa

Propostas Propostas Carta de Serviços (Carta de Serviços (Compromisso assumido pelo órgão ou Compromisso assumido pelo órgão ou

entidade pública perante seus usuários com padrões mínimos de entidade pública perante seus usuários com padrões mínimos de atendimento aos cidadãosatendimento aos cidadãos))

Debate da “Lei Orgânica” da Administração Debate da “Lei Orgânica” da Administração Pública FederalPública Federal

Ciclos de Debate Direito e Gestão PúblicaCiclos de Debate Direito e Gestão Pública Debate sobre a Defesa dos Direitos dos Debate sobre a Defesa dos Direitos dos

Usuários dos Serviços PúblicosUsuários dos Serviços Públicos PNAGE PNAGE

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Desafios da Administração PúblicaDesafios da Administração Pública

Modelos institucionais e jurídicos modernos e Modelos institucionais e jurídicos modernos e efetivosefetivos

Processos racionais e eficientesProcessos racionais e eficientes Estruturas organizacionais adequadasEstruturas organizacionais adequadas Força de trabalho motivada, gerida com eficiência e Força de trabalho motivada, gerida com eficiência e

eficáciaeficácia Sistemas de monitoramento e avaliação Sistemas de monitoramento e avaliação

institucionais efetivosinstitucionais efetivos Resultados acompanhados, medidos e reconhecidosResultados acompanhados, medidos e reconhecidos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

PREMISSAS (3 Cs)PREMISSAS (3 Cs)

COMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃO COMPARTILHAMENTOCOMPARTILHAMENTO COMPROMETIMENTOCOMPROMETIMENTO

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Obrigada.

Heloisa Garcia Pinto

heloisa.pinto@planejamento.gov.br

Telefones: (55) (61) 2020-4023 (55) (61) 9943-0734

Direção Nacional do PROMOEX e PNAGE

Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão Pública

Secretaria de Gestão Pública