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Federação das Indústrias do Estado da BahiaDiretoria Executiva / SDI - Superintendência de Desenvolvimento Industrial

Relatório de Infraestrutura é uma publicação mensal da Federação das Indústrias do Estado da

Bahia (FIEB), produzida pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI).

Presidente: José de F. Mascarenhas

Diretor Executivo: Leone Peter Correia da Silva Andrade

Equipe Técnica: Marcus Emerson Verhine (Mestre em Economia e Finanças pela Universidade da Califórnia)

Ricardo Menezes Kawabe (Mestre em Administração Pública pela UFBA)

Carlos Danilo Peres Almeida (Mestre em Economia pela UFBA)

Everaldo Guedes (Bacharel em Ciências Estatísticas – ESEB)

Layout e Diagramação: SCI - Superintendência de Comunicação Institucional

Data de Fechamento: 28 de março de 2014

Críticas e sugestões serão bem recebidas.

Endereço Internet: http://www.fieb.org.br

E-mail: [email protected]

Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

mailto:[email protected]

SUMÁRIO

Pág.

DESTAQUES DO MÊS 3

1. ENERGIA ELÉTRICA 6

2. PETRÓLEO E GÁS 9

3. LOGÍSTICA 14

4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA 18

5. ANEXOS 27

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MARÇO 2014 3

DESTAQUES DO MÊS

Lobão admite pedir economia de energia na Copa

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que, caso as reservas das hidrelétricas não aumentem

nos próximos meses, o governo poderá pedir à população que reduza voluntariamente o consumo de energia

para garantir o fornecimento durante a Copa do Mundo.

"Nós não estamos trabalhando com a hipótese de racionamento", disse Lobão em entrevista ao jornal

americano "Wall Street Journal".

"Temos a convicção de que isso não será necessário", completou o ministro, que afirmou que é muito baixa a

chance de apagão até novembro, quando iniciam os períodos das chuvas.

Lobão disse ainda que o governo não pretende cobrar mais de quem consome mais eletricidade -como

aconteceu no fim do governo FHC. "Não vamos repetir 2001."

O governo já traçou os piores cenários para o setor elétrico caso o ritmo e a quantidade de chuva neste ano

não sejam suficientes para reabastecer os reservatórios das usinas hidrelétricas.

A conclusão é que, caso o volume de chuvas no país feche o ano próximo aos menores níveis já verificados

nos últimos 82 anos, a demanda dos consumidores só será suprida mantendo todas as térmicas do sistema

ligadas de março a novembro.

Até agora, 2014 já enfrentou o terceiro pior mês de janeiro e o segundo pior fevereiro dos últimos 84 anos.

A avaliação foi feita pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), que reúne as principais

autoridades do setor no governo.

O comitê projetou para 2014 os índices de três anos considerados "críticos" para as chuvas em todo o país -

1954, 1969 e 2001.

O objetivo da simulação é verificar quanto de energia poderá ser gerada neste ano mantendo semelhante

regime de chuvas e impacto no nível dos reservatórios.

Os anos escolhidos pelo governo para uso nesta comparação com 2014 são os três piores dos últimos 82 anos

para a região Sudeste/Centro-Oeste, que concentra 70% da capacidade de armazenamento dos reservatórios

do país.

A previsão não considerou o mês de dezembro, quando geralmente chove em quase todas as regiões do país.

Caso o cenário se confirme, o uso intensivo das térmicas até o fim do ano refletirá em um aumento, ainda

não calculado, no custo da energia para consumidores residenciais e industriais.

Esse custo pode ou não ser atenuado por injeções do governo, como foi feito em 2013.

Conforme revelado pela Folha, há uma preocupação entre agentes do setor elétrico com o uso intensivo das

usinas térmicas.


Elas costumam ter uso sazonal, mas têm sido usadas em larga escala desde o fim de 2012 por causa das

condições climáticas.

Um estudo do banco Santander mostrou que, em maio próximo, ao menos 10% dessas geradoras terão de

passar por manutenção. A previsão é que, em setembro, mais 10% façam revisões.

A realização de manutenção nesses equipamentos é fundamental para evitar a quebra de aparelhos e a

interrupção forçada da geração por algumas delas.

O Ministério de Minas e Energia defende que a projeção desses cenários faz parte dos estudos de

monitoramento do setor elétrico realizados pelo comitê. Segundo a pasta, ainda não há definição sobre o uso

de todas as usinas térmicas até o fim do ano. (Folha, 28/03/2014)

Ibama revalida licença prévia ambiental de Porto Sul da Bahia

A construção do Porto Sul, complexo portuário da Bahia avaliado em mais de R$ 5,6 bilhões, teve a sua

licença prévia ambiental revalidada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renováveis (Ibama). A decisão, apurou o Valor, foi oficializada hoje ao governo baiano pelo presidente do

Ibama, Volney Zanardi Júnior.

A licença prévia não permite que o governo dê início efetivo às obras, mas atesta a viabilidade socioambiental

do empreendimento. O projeto já tinha conquistado a licença prévia, mas a autorização acabou suspensa, por

conta de uma série de intervenções motivadas pelo Ministério Público Federal na Bahia, situação que levou à

realização de audiências públicas e novos estudos.

Foram entregues ao Ibama a lista de informações complementares solicitadas, que trata sobre 21

questionamentos a respeito das ultimas audiências públicas, realizadas em Ilhéus e Itabuna, em dezembro de

2013, bem como as respostas às solicitações requeridas pelo Ministério Público. Cabe agora ao governo a

entrega dos 38 Programas Básicos Ambientais (PBA’S), já em execução, condicionantes para a concessão da

Licença de Instalação (LI).

Com uma área de 1.865 hectares, a implantação do complexo Porto Sul está prevista para a praia de Aritaguá,

em Ilhéus (BA). “O Governo da Bahia segue com transparência e seriedade em todos os procedimentos

necessários para a instalação do Porto Sul. Este é o projeto que vai colocar a Bahia em outro patamar de

desenvolvimento. Não mediremos esforços para que o nosso Estado tenha um porto moderno, integrado à

Ferrovia Oeste Leste e indutor do crescimento econômico do estado”, diz o secretário da Casa Civil do

Governo da Bahia, Rui Costa, responsável pela coordenação do projeto.

O complexo será formado pelo Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e pelo TUP da Bahia

Mineração (Bamin). A previsão é de que movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus

diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de

toneladas por ano.

A revalidação da licença prévia confirma o posicionamento do parecer técnico do instituto, apresentado duas

semanas atrás.


Poucas obras de infraestrutura têm enfrentado tantos embates ambientais quanto o porto baiano. Em

novembro de 2012, o projeto conseguiu obter sua licença prévia. Desde então, os ministérios públicos federal

(MPF) e estadual (MPE) passaram a fazer uma série de contestações sobre a obra.

Com a licença prévia nas mãos, o governo baiano tem que correr para implementar os programas básicos

ambientais (PBA), que foram divididos em 38 programas. Trata-se das compensações atreladas aos impactos

das obras. Só depois de analisar o comprimento dos PBAs é que o Ibama decide se irá conceder ou não a

licença de instalação da obra. A expectativa do governo baiano é de que essa licença saia ainda neste ano.

Os custos socioambientais do Porto Sul ainda não foram detalhados, mas as estimativas preliminares indicam

que a conta pode chegar a cerca de R$ 150 milhões.

O cronograma do porto já está comprometido. A expectativa do governo baiano era ter iniciado a obras em

meados de junho do ano passado. Hoje, na melhor das hipóteses, os canteiros de obras devem sair do papel

no ano que vem. (Valor Econômico, 26/03/2014)

Apenas leilão de 1 trecho de ferrovia está garantido em 2014, diz EPL

Eleito como prioridade pelo governo federal no programa de concessões, o setor ferroviário só tem um

trecho com leilão garantido para 2014, afirmou nesta quarta-feira (19) o diretor-presidente da Empresa de

Planejamento e Logistica (EPL), Paulo Sérgio Passos. Ele participou de um debate sobre logística e transporte

em São Paulo.

O trecho em questão é a linha de ferro entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), cuja expectativa do

governo era realizar o leilão ainda no primeiro trimestre, mas que ainda não tem data definida. "Deve estar

saindo neste semestre (...) "É uma coisa que está andando e está andando bem", disse o ex-ministro dos

Transportes, que assumiu no final do ano passado a EPL, estatal criada em 2012 para substituir a Etav,

responsável pelo projeto do trem-bala brasileiro, e para trabalhar em projetos na área de transporte e

logística.

Passos admitiu, porém, que não há garantia de que outros leilões de ferrovia serão realizados neste ano. "Um

primeiro leilão acho que temos condições de fazer", disse o presidente da EPL, explicando que o governo

convocará o setor privado para manifestar o seu interesse na concessão de outros traçados definido pelo

governo.

"Os grupos vão gastar um período de tempo, que é natural, entre 4 e 6 meses, estudando para que, na

sequência, o governo avalie, tome a decisão e possa promover o leilão", completou, acrescentando que este

tempo de avaliação permitirá uma decisão de participação dos investidores de “forma sólida".

"Assegurado, temos um. Se teremos outros, aí o Ministério dos Transportes é que pode dizer", desconversou

Passos. (G1, 19/03/2014)


1. ENERGIA ELÉTRICA

1.1 Nível dos Reservatórios do Nordeste: Sobradinho

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Volume Útil de Sobradinho (2013-2014)

(em % do volume máximo)

2013 2014

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

O reservatório de Sobradinho alcançou o volume de 53,3% de sua capacidade máxima em fevereiro de 2014.

Tal valor é superior ao registrado em igual mês do ano anterior, quando alcançou 37,9% do volume máximo.

O regime hidrológico da Região Nordeste em 2013 esteve abaixo do padrão, registrando atraso na afluência

de água ao reservatório. Já no início de 2014, registra-se recuperação no nível de água armazenada.

1.2 Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco (2014) – Nordeste

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0


Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco - Região Nordeste (2013 - 2014)

(em % do volume máximo)

2013 2014 Risco 2014

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

Na comparação da curva de energia armazenada, que engloba todos os reservatórios da região Nordeste,

vê-se que o nível acumulado em fevereiro de 2014 alcançou 42,1% do volume máximo, contra 41,8% em

igual período do ano anterior. O atual nível de energia armazenada situa-se apenas 1,1% acima da curva de

risco calculada pelo ONS, em nível/reserva ainda preocupante.


1.3 Consumo de Energia Elétrica – Brasil (2013 – 2014)

31.000

33.000

35.000

37.000

39.000

41.000


Consumo de Energia Elétrica - Brasil (2013-2014)

(em GWh)

2013 2014

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

O consumo nacional de energia elétrica apresentou alta de 4,9% em janeiro de 2014, na comparação com

igual mês do ano anterior. Em 12 meses, registrou-se incremento de 3,4%. O aumento do consumo de

energia elétrica em janeiro de 2014 foi puxado pelo consumo das residências (7,9%) e pelo comércio (7,6%),

enquanto a classe industrial apresentou crescimento de apenas 0,9%.

1.4 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Brasil (2013 – 2014)

13.000

13.500

14.000

14.500

15.000

15.500

16.000


Consumo Industrial de Energia Elétrica - Brasil (2013 - 2014)

(em GWh)

2013 2014


Em janeiro de 2014, o consumo industrial de energia elétrica apresentou alta de 0,9% em relação a igual

período do ano anterior. Em 12 meses, registrou-se leve alta de 0,8%. O comportamento do consumo de

energia elétrica refletiu o desempenho da atividade industrial no país.


1.5 Consumo de Energia Elétrica – Nordeste (2013 – 2014)

5.000

5.400

5.800

6.200

6.600

7.000


Consumo de Energia Elétrica - Nordeste (2013-2014)(em GWh)

2013 2014


O consumo de energia elétrica na região Nordeste apresentou alta de 3,3% em janeiro de 2014, na

comparação com igual mês de 2013. Em 12 meses, registrou-se crescimento de 5,4%. O aumento do

consumo total da região no ano foi puxado pelo consumo residencial, que apresentou alta de 10,9%, e pelo

aumento de 7,6% do consumo comercial, enquanto a classe industrial registrou queda de 4,1% no período

analisado.

1.6 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Nordeste (2013 – 2014)

2.000

2.100

2.200

2.300

2.400

2.500


Consumo Industrial de Energia Elétrica - Nordeste (2013-2014)(em GWh)

2013 2014


Em janeiro de 2014, o consumo industrial de energia elétrica na região Nordeste apresentou queda de 4,1%

em comparação com igual mês de 2013. Nos últimos 12 meses, registrou-se queda de 1,1% em relação aos

12 meses imediatamente anteriores.


2. PETRÓLEO E GÁS

2.1 Preço médio dos petróleos – Cesta OPEP (2000-2014)

2823 24

2836

51

6169

94

61

77

107 109106 105

0

25

50

75

100

125

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

US

$/b

arr

il

Preço Médio do Petróleo - Cesta OPEP (2000 - 2014)

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de 2014 calculada com dados até 27/03/2014.

Os preços dos petróleos da cesta OPEP apresentaram forte aceleração entre 2004 e 2008, resultado da

elevação na demanda dos países em desenvolvimento, notadamente China e Índia. Esse movimento foi

interrompido após meados de 2008, quando a crise econômica global provocou recuo dos preços. A partir de

2009, no entanto, iniciou-se um processo de recuperação. Com dados atualizados até 27/03/2014, a média

dos preços em 2014 alcançou US$ 104,77/barril.

2.2 Preço médio mensal do petróleo – Cesta OPEP

110

123

106 104

30

50

70

90

110

130

mar

/11

ab

r/1

1

mai

/11

jun

/11

jul/

11

ago

/11

set/

11

ou

t/1

1n

ov/

11

de

z/1

1ja

n/1

2

fev/

12

mar

/12

ab

r/1

2m

ai/1

2ju

n/1

2ju

l/1

2a

go/1

2se

t/1

2o

ut/

12

no

v/1

2d

ez/

12

jan

/13

fev/

13

mar

/13

ab

r/1

3m

ai/1

3ju

n/1

3ju

l/1

3a

go/1

3se

t/1

3o

ut/

13

no

v/1

3

de

z/1

3ja

n/1

4fe

v/1

4m

ar/1

4

US

$/b

arr

il

Preço Médio Mensal do Petróleo - Cesta OPEP

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de fevereiro de 2014 calculada com dados até 27/03/2014.


2.3 Preço médio do Petróleo WTI (2006-2014)

0

20

40

60

80

100

120

140

160

mar

-08

mai

-08

jul-

08

set-

08

no

v-0

8ja

n-0

9m

ar-0

9m

ai-0

9ju

l-0

9se

t-0

9n

ov-

09

jan

-10

mar

-10

mai

-10

jul-

10

set-

10

no

v-1

0ja

n-1

1m

ar-1

1m

ai-1

1ju

l-1

1se

t-1

1n

ov-

11

jan

-12

mar

-12

mai

-12

jul-

12

set-

12

no

v-1

2ja

n-1

3m

ar-1

3m

ai-1

3ju

l-1

3se

t-1

3n

ov-

13

jan

-14

mar

-14

US

$/b

arr

il

Preço Spot do Petróleo WTI (2008 - 2014)

Fonte: EIA - Energy Information Administration. Elaboração FIEB/SDI. Calculada com dados até 27/03/2014.

Analogamente, o preço do petróleo WTI (West Texas Intermediate) no mercado spot apresentou trajetória de

contínuo crescimento no período 2003-2008, decorrente da forte demanda dos países em desenvolvimento.

Tal como no caso dos petróleos da cesta OPEP, os preços do WTI despencaram de US$ 147,27 em julho de

2008 para cerca de US$ 33/barril em dezembro do mesmo ano. Ao longo de 2010, a commodity registrou

uma trajetória de crescimento progressivo, alcançando cotação máxima de US$ 113,4/barril, em 29/04/2011.

Por conta do agravamento da crise europeia, o preço do petróleo WTI recuou gradativamente até o início de

outubro de 2011 (US$ 75,40/barril), a partir de então, observou-se recuperação dos preços, alcançando, em

31/12/2012, a cotação de US$ 91,8/barril sob a influência das tensões geopolíticas no Oriente Médio. De

meados de 2003 até o início deste ano, os preços têm oscilado em torno de US$ 100/barril. Um fator que

tem influenciado e contido as cotações de petróleo é o crescimento da produção de petróleo e shale gas nos

Estados Unidos.

2.4 Produção Nacional de Petróleo (2013-2014)

53.000

55.000

57.000

59.000

61.000

63.000

65.000

67.000


Produção Nacional de Petróleo (2013-2014)

(em mi l barris de petróleo)

2013 2014

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

Em janeiro de 2014, a produção nacional de petróleo apresentou leve queda de 0,1% em comparação com

igual mês do ano anterior. Registrou-se um volume de 63,6 milhões de barris, equivalentes a 2,1 milhões de


barris/dia. A produção de petróleo da Bahia representou apenas 2,2% da produção nacional, contribuindo

com 44,4 mil barris/dia.

2.5 Importação Nacional de Petróleo (2013 – 2014)

3.000

6.000

9.000

12.000

15.000

18.000

21.000

24.000

27.000

30.000


Importação Nacional de Petróleo (2013-2014)(em mi l barris de petróleo)

2013 2014


Em janeiro de 2014, a importação de petróleo apresentou queda de 7,5% em comparação com igual mês do

ano anterior. No período, registrou-se um volume de 9,9 milhões de barris contra 10,7 milhões registrados

em janeiro do ano anterior. No entanto, a tendência de médio-longo prazo é de queda nas importações por

conta do esperado aumento da produção nos campos do pré-sal.

2.6 Exportação Nacional de Petróleo (2013 – 2014)

0

4.000

8.000

12.000

16.000

20.000


Exportação Nacional de Petróleo (2013-2014)(em mi l barris de petróleo)

2013 2014


O Brasil exportou 11,9 mil de barris em janeiro de 2014, registrando forte alta de 131,7% em comparação

com janeiro do ano anterior. No médio-longo prazo, a tendência é de aumento das exportações, por conta do

esperado incremento na produção nacional. O petróleo exportado foi do tipo pesado (extraído de campos


marítimos), pouco aproveitado nas refinarias nacionais, que foram projetadas para processar óleo leve (de

grau API maior que 31,1). Em 2014, o percentual exportado pode diminuir com o esperado processamento de

óleo pesado da Bacia de Campos pela refinaria Abreu e Lima (Pernambuco).

2.7 Dependência Externa de Petróleo – Brasil (2013 – 2014)

jan/13 jan/14

Produção de Petróleo (a) 65,9 65,9

Imp. Líq. de Petróleo (b) 5,2 -2,8

Imp. Líq. de Derivados (c) 13,1 9,3

Consumo Aparente (d) = (a+b+c) 84,2 72,4

Dependência Externa (e) = (d-a) 18,3 6,6

Dependência Externa (%) (e)/(d) 21,8 9,1

Fonte: ANP, elaboração FIEB/SDI

Dependência Externa de Petróleo e Derivados (milhões bep)

Em janeiro de 2014, o Brasil exportou mais que importou, resultando numa importação líquida (importações

menos exportações) negativa de 2,8 milhões de barris de petróleo, equivalentes a 4,3% da produção nacional.

No mesmo mês, a dependência externa foi de 6,6 milhões de barris, equivalentes a 9,1% do consumo

nacional de petróleo. Em igual período de 2013, registrou-se uma dependência externa de petróleo e

derivados acentuada de 21,8%, por conta do aumento do consumo de derivados e a estagnação da produção.

2.8 Produção Nacional de Gás Natural (2013-2014)

1.400

1.600

1.800

2.000

2.200

2.400

2.600


Produção Nacional de Gás Natural (2013-2014)

(em mi lhões m³)

2013 2014



Produção Nacional¹ 75.852 80.356

- Reinjeção 9.476 13.731

- Queimas e Perdas 3.901 4.792

- Consumo Próprio 10.512 10.837

= Produção Nac. Líquida 51.963 50.996

+ Importação 48.322 38.365

= Oferta 100.286 89.361

¹ Não inclui Gás Natural Liquefeito

Fonte: ANP, elaboração FIEB/SDI

Média em

jan/2013

Média em

jan/2014

Balanço do Gás Natural no Brasil (mil m³/dia)

A produção brasileira de gás natural mostrou trajetória de crescimento em 2013 (vide o gráfico 2.8). Tendo

em conta o balanço do gás natural no país, verifica-se que a sua oferta no Brasil alcançou a média de 89,4

milhões m3/dia em janeiro de 2014, contabilizando queda 10,9% em relação ao registrado em igual mês do

ano anterior.

2.9 Produção Baiana de Gás Natural (2013-2014)

130,0

160,0

190,0

220,0

250,0

280,0

310,0


Produção Baiana de Gás Natural (2013-2014)

(em mi lhões m³)

2013 2014


O volume de gás produzido na Bahia em janeiro de 2014 alcançou 269,7 milhões de m3 (ou 8,7 milhões de

m3/dia), registrando queda de 7,3% em comparação com igual período do ano anterior. A produção baiana

respondeu por 10,8% da produção brasileira de gás natural no período analisado.


3. LOGÍSTICA

3.1 Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador-BA (2013-2014)

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000


Bahia: Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador (2013-2014)

(em mil)

2013 2014

Fonte: Infraero; elaboração FIEB/SDI.

Em fevereiro de 2014, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador caiu 1,3% em

comparação com o registrado em igual mês de 2013. No período, a movimentação de passageiros no

Aeroporto Internacional de Salvador alcançou 1,5 milhão de passageiros, equivalentes a 6,4% do movimento

nos aeroportos do país.

3.2 Movimentação de Cargas no Porto de Salvador-BA (2013-2014)

100

150

200

250

300

350

400

450

500


Bahia: Movimentação de Cargas no Porto de Salvador (2013-2014)

(em mi l toneladas)

2013 2014

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em fevereiro de 2014, a movimentação de cargas no porto de Salvador apresentou alta de 9,1% em

comparação com igual período do ano anterior. No acumulado de janeiro a fevereiro de 2014, verificou-se


um acréscimo de 15,7% em comparação com o mesmo período de 2013, alcançando o montante de 581,8

mil toneladas, sendo: 3,6% de carga geral, 12,1% de granel sólido, 84,3% de carga conteinerizada.

3.3 Movimentação de Contêineres no Porto de Salvador-BA (2013-2014)

0

4

8

12

16

20

24

28


Bahia: Movimentação de Contêiner no Porto de Salvador (2013-2014)

(em mi l TEUs)

2013 2014


A movimentação de contêineres no porto de Salvador, em fevereiro de 2014, registrou leve queda de 1,4%,

em comparação com igual período do ano anterior. Em 2014, acumulou-se um montante de 40,8 mil TEUs,

contra 36,8 mil TEUs movimentados no mesmo período do ano anterior, registrando crescimento de 10,6%.

3.4 Movimentação de Carga Sólida no Porto de Aratu-BA (2013-2014)

0

50

100

150

200


Bahia: Movimentação de Granel Sólido no Porto de Aratu (2013-2014)

(em mi l toneladas)

2013 2014


Em fevereiro de 2014, registrou alta de 108,8%, em comparação com o mesmo mês de 2013. Entretanto, em

2014, a movimentação de granel sólido no porto de Aratu alcançou o volume de 340 mil toneladas,

registrando alta de 44,3% em comparação com o mesmo período de 2013.


3.5 Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu-BA (2013-2014)

0

100

200

300

400

500


Bahia: Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu - Bahia (2013-2014)

(em mi l toneladas)

2013 2014


A movimentação de carga líquida no porto de Aratu, em fevereiro de 2014, registrou alta de 49,4%, em

comparação com igual mês do ano anterior. Em 2014, alcançou o montante de 754 mil toneladas, registrando

incremento de 59,7% em relação a 2013.

3.6 Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu-BA (2013-2014)

0

10

20

30

40

50

60


Bahia: Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu - Bahia (2013-2014) (em mi l toneladas)

2013 2014


Em fevereiro de 2014, a movimentação de carga gasosa no porto de Aratu alcançou 38,1 mil toneladas contra

28,8 mil registradas em igual período do ano anterior. Em 2014, acumulou-se o montante de 77,7 mil

toneladas, contra 68,5 mil toneladas registradas no mesmo período de 2013 (13,4%).


3.7 Movimentação de Carga nos Terminais de Uso Privativo da Bahia (2013-2014)

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0


Bahia: Movimentação de Cargas nos Terminais de Uso Privativo (2013-2014) (em mi lhões toneladas)

2013 2014


Em referência à movimentação de carga nos terminais de uso privativo (TUPs), em fevereiro de 2014,

registrou-se alta de 7,5% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. No ano, acumulou a

movimentação de 3,8 milhões toneladas, registrando alta de 8,5% em comparação com 2013.


4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA

BR 116/BR 324 - 680 km – investimento previsto da ordem de R$ 2,2 bilhões, num prazo de

concessão de 25 anos. A cobrança nas 5 praças de pedágio da BR-116 foi iniciada em 07/12/2010

e em 28/12/2010 na praça de Amélia Rodrigues (BR 324). A última praça de pedágio, Simões

Filho (BR 324), teve as operações autorizadas pela Resolução Nº 3.697/11, da ANTT, de 20 de

julho de 2011. De acordo com o consórcio ViaBahia, os investimentos realizados até fevereiro de

2014 somam o montante de aproximadamente R$ 700 milhões, cumprindo a etapa contratual

dos Trabalhos Iniciais, cujas obras focaram na restauração do pavimento, proteção e segurança,

obras-de-arte especiais, drenagem/obras-de-arte correntes, terraplenos e estruturas de

contenção, canteiro central e faixa de domínio, sistemas elétricos e de iluminação.

A etapa de Recuperação está em curso, com obras e serviços que têm o objetivo de restabelecer

as características originais existentes nos diversos elementos do sistema rodoviário. Os trabalhos

desta fase deverão estender-se até o 5º ano do prazo da concessão (2014).

Destaca-se a execução das obras de duplicação da BR-116 e do Contorno Sul do Anel Viário de

Feira de Santana, num investimento da ordem de R$ 280 milhões. Essas rodovias são em pista

simples e passarão a oferecer pistas duplas de duas faixas por sentido, acostamento e faixas de

segurança. Os dois segmentos da duplicação, BR-116 e o Contorno Sul de Feira de Santana,

totalizam cerca de 80 quilômetros de extensão, cruzando os municípios de Feira de Santana,

Antônio Cardoso, Santo Estevão e Rafael Jambeiro.

Uma questão estrutural a ser considerada é que, embora a ANTT e o Consórcio ViaBahia

considerem que a capacidade de tráfego do trecho Salvador-Feira da BR 324 esteja adequada ao

atual fluxo de veículos, verificam-se grandes congestionamentos na via, especialmente em

feriados prolongados. Alega-se que os problemas de congestionamentos se devem, em grande

medida, aos acessos/cruzamentos urbanos com a rodovia, especialmente entre Salvador e

Simões Filho. O fato é que, pelo contrato de concessão, o trecho entre Salvador e Feira da BR 324

(108 km) terá faixas adicionais quando alcançar um VMD (volume médio diário) de 70 mil

veículos. Segundo informe da ANTT, o atual VMD seria da ordem de 45 mil veículos. No entanto,

a agência reguladora ressalta que é possível haver alteração no contrato com inclusão de novas

obras/ampliações, desde que se promova um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o

que encareceria o pedágio cobrado.

Resumo da concessão BR324/116 para o período de outubro de 2009 a fevereiro de 2014,

segundo informações da ViaBahia:

Aplicação de mais de 370 mil toneladas de asfalto;

Recuperação de cerca de 380 quilômetros de rodovias;

Aplicação de 2,3 milhões de metros quadrados de microrrevestimento asfáltico;

Retirada de mais de 64 mil metros cúbicos de asfalto (fresagem);

Recuperação de iluminação;

Implantação de mais de 68 mil metros de drenos de pavimento;

Recuperação e desobstrução de dispositivos de drenagem;

Obras de contenção de taludes, para garantir a estabilidade do terreno;

Construção de 15 Bases de Atendimento ao Usuário (Bases SAU);

Construção de 01 Centro de Controle Operacional (CCO);

Construção de 01 Prédio Administrativo / Posto de fiscalização da ANTT;


Instalação de mais de 70 mil metros lineares de defensas metálicas em trechos críticos das rodovias;

8.500 metros quadrados de sinalização vertical implantada;

2.500 metros quadrados de sinalização vertical recuperada;

Um milhão de metros de sinalização horizontal implantada (pintura de faixas);

184 quilômetros de acostamentos pavimentados (mais de 61 quilômetros na BR-324);

Reciclagem de outros 150 quilômetros de acostamentos;

Construção da passarela do Makro (quilômetro 617 da BR-324)

Construção da passarela de Menino Jesus;

Construção da passarela de Simões Filho;

16 viaturas de inspeção de tráfego; 11 guinchos leves; 04 guinchos pesados; 02 unidades de suporte avançado (ambulâncias UTI); 13 unidades de resgate; 04 caminhões-pipa para combate a incêndio; 03 caminhões de apreensão de animal; 05 veículos de segurança viária;

Entrega de uma frota de 26 viaturas, para a Polícia Rodoviária Federal (PRF);

Reforma de dois postos da PRF e construção de uma nova base na BR-116 sul;

R$ 53 milhões ISS pago aos municípios até 2013;

Instalação do Sistema Inteligente de Transporte (ITS, sigla em inglês), que conta com equipamentos de monitoração e sensoriamento do tráfego, como os sistemas de controle de velocidade (15 radares fixos), 07 contadores eletrônicos de tráfego, 01 estação meteorológica e um circuito fechado de TV (CFTV) com 32 câmeras.

Descrição - objetivos Prazo Status

1 Trabalhos Iniciais

Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e

materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos

de segurança e conforto aos usuários.

Até o 6º (sexto) mês do Prazo da

Concessão, mas depende de

vistoria e aceitação pela ANTT.

Trabalhos considerados

concluídos pela ANTT

2 RecuperaçãoTem por objetivo o restabelecimento das características originalmente

existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário.

Após a conclusão dos Trabalhos

Iniciais até o final do 5º (quinto) ano

do Prazo da Concessão.

Em curso

3 Manutenção

Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características

técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis

indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes

da rodovia.

Após a fase de Recuperação até o

final do Prazo da ConcessãoEm curso

4 Conservação

Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar

as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações

da concessionária.


Iniciais até o final do Prazo da

Concessão.

Em curso

5 Monitoração

Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção

de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e

administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções

necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro

dos padrões estabelecidos.



Concessão.

Em curso

Fonte: ANTT

Observação: a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.

Etapas

Concessão das BRs 324-116

Data de assunção das rodovias pela ViaBahia: 20/10/2009

Prazo: 25 anos


Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 001/2008

Passarelas BR-324 e BR-116: 41 passarelas

Melhorias BR 324 e BR 116:

- Implantação de Vias Laterais: 10,0 km.

- Implantação Acesso: 34 unidades.

- Interseção Tipo Trevo: 32 unidades.

- Duplicação: 83,7 km (BR-116 – Feira de Santana – Rio Paraguaçu).

- Interseção com Linha Ferroviária no Município de Itatim.

- Recuperação da Ponte Cândido Sales.

- Iluminação: 10 km na BR-324 e 65 km na BR-116.

Duplicações Condicionadas:

BR-324

- VDM = 70.000: implantação de 3ª. Faixa no segmento correspondente.

- VDM = 105.000: implantação de 4ª. Faixa no segmento correspondente.

BR-116

- VDM = 6.500: duplicação do segmento correspondente.

7 praças de pedágio

2 BR-324 - (tarifa básica = R$ 1,70)

5 BR-116 - (tarifa básica = R$ 3,10)


Sistema BA 093 - 125 km – investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, num prazo de concessão de

25 anos. Será realizada a cobrança em cinco praças de pedágio, sendo duas na BA -093 (Mata de

São João e Simões Filho), uma na BA-524 (Canal de Tráfego) em Candeias, outra na BA-535 (Via

Parafuso) em Camaçari, e a última em Salvador, na BA-526 (CIA-Aeroporto). A Concessionária

Bahia Norte (Consórcio Invepar-Odebrecht) declara ter realizado investimentos superiores a

R$ 540 milhões, em obras de restauração e ampliação, e na operação das rodovias, em três anos

de concessão.

A concessionária realiza as obras de restauração definitiva das rodovias , que contempla a

duplicação de 53 km de estradas e a restauração definitiva do pavimento. A duplicação da

CIA/Aeroporto está concluída e a rodovia já tem novo pavimento asfáltico em todos os seus 14

quilômetros de extensão. A Bahia Norte também já instalou 4 passarelas definitivas nessa

rodovia, na altura de Bairro Novo, em Cassange, Capelão e Nova Esperança.

As rodovias BA-524 (Canal de Tráfego, que liga o Polo de Camaçari ao Porto de Aratu) e BA-512

(ligação entre a BA-093 e o município de Camaçari) também estão completamente restauradas e

com nova sinalização. As obras de duplicação da Via Parafuso (BA-535) estão bastante

avançadas, com cerca de 80% de vias duplicadas e asfalto novo.

Foi construído um complexo viário entre a BA-526 e BA-535 para facilitar o fluxo de veículos que

utilizam a CIA/Aeroporto e a Via Parafuso em direção aos polos industriais, Ceasa, Porto de Aratu

e municípios da Região Metropolitana de Salvador. Outro sistema viário foi construído sobre a

antiga rotatória de Simões Filho, também na rodovia BA-526 (CIA Aeroporto), e é composto por

quatro grandes alças que permitem ao motorista fazer retornos em pistas de mão única e seguir

em diversas direções, como o Complexo Industrial de Aratu (CIA), Ceasa, BR-324 e Salvador.


Realizações da concessão Sistema BA-093, segundo informações da Bahia Norte:

121 quilômetros de rodovias no Sistema BA-093

R$ 540 milhões investidos em obras de restauração e ampliação, e na tecnologia aplicada.

Mais de R$ 32 milhões em ISS repassados para os municípios que integram o Sistema de Rodovias

2 mil empregos gerados, sendo 93% na RMS

50 mil operações de resgate e salvamento de usuários

4 bases de apoio ao usuário em funcionamento

4 passarelas definitivas instaladas na CIA/Aeroporto

Restauração e requalificação do pavimento: 37,3 km

Aumento de capacidade de tráfego – Implantação de novas pistas: 16,2 km;

Implantação de dispositivos de segurança – Defensa Metálica: 58.820 m;

Requalificação da sinalização horizontal: 81,65 km (pista simples) e 21,5 km (pista dupla);

Requalificação da sinalização vertical: 1205 placas. Foram utilizadas películas de maior desempenho e durabilidade – Películas Alta Intensidade Prismática (ABNT Tipo III) e Grau Diamante (ABNT Tipo X);

Implantação de OAE (Obra de Arte Especial): 3 passarelas (BA-526) e 3 pontes (duplicação BA-093);

Requalificação estrutural da BA-521 (reforço para trem-tipo classe TB-45) e funcional (Alargamento para implantação de acostamento) de OAE: 1 ponte.

Implantação dos sistemas e equipamentos de: Sistema Monitoramento Meteorológico(SMM); Sistema de Análise de Tráfego (SAT).

Instalação de equipamentos e sensores dos Sistemas de Medição Meteorológica e de Analise de Trafego que integram o sistema ITS.

Instalação do servidor de gerenciamento do Sistema de Medição Meteorológica (SMM) que gerencia as estações para o sistema ITS.


Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 01/2010

Status das duplicações previstas:

BA-526 (Cia/Aeroporto)

Duplicação com extensão de 14,1 km.

Prazo contratual para conclusão das obras é de 2 anos e 6 meses da assinatura do contrato

(março/2013).

Obras concluídas.

BA-535 (Via Parafuso)

Duplicação com extensão de 25 km.

Prazo contratual para conclusão das obras é de 3 anos da assinatura do contrato

(agosto/2013). Novo prazo acordado: abril/2014

Obras de duplicação na Via Parafuso concluídas, restando apenas sinalização. No entanto,

estão em andamento obras na Via Perimetral (5 km), como uma continuação da Via Parafuso,

que devem ser concluídas em dezembro/2014.

BA-093

Duplicação com extensão de 14,1 km (trecho Simões Filho até a entrada de Camaçari).

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Sentido Extensão Prazo

28,2 29,8 crescente 1,6

30,75 29,35 decrescente 1,4

Fonte: Agerba

1 - Implantação de Terceiras Faixas

BA-093 4Entroncamento BA-519 (Dias D'ávila) - BA-

505 (Mata de São João)Final do 1º ano

Descrição - objetivos Prazo Status

1 Trabalhos Iniciais

Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e

materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos

de segurança e conforto aos usuários. A cobrança da Tarifa de Pedágio

somente poderá ter início simultaneamente em todas as praças de pedágio

após a conclusão dos Trabalhos Iniciais no Sistema Rodoviário.

Até o 6º (sexto) mês do Prazo da

Concessão, mas depende de

vistoria e aceitação pela AGERBA.

Considerada concluída pela AGERBA. A

concessionária iniciou a cobrança de pedágio

em 16/04/2011.

2 RecuperaçãoTem por objetivo o restabelecimento das características originalmente

existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário.


Iniciais até o final do 5º (quinto) ano

do Prazo da Concessão.

Previsto para 2011: i) duplicação de trecho de 6

km que vai da Rótula do Ceasa até a Rótula do

CIA, na BA-526; ii) restauração do pavimento da

rodovia Canal de Tráfego (BA-524); iii) conclusão

da construção de um sistema viário sobre a

rótula da CEASA.

3 Manutenção

Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características

técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis

indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes

da rodovia.

Após a fase de Recuperação até o

final do Prazo da Concessão.Em curso.

4 Conservação

Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar

as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações

da concessionária.



Concessão.

Em curso.

5 Monitoração

Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção

de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e

administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções

necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro

dos padrões estabelecidos.



Concessão.

Em curso.

Fonte: AGERBA e Bahia Norte.

Observação: Toda a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.

Etapas

AGERBA - Programa de Exploração da Rodovia (PER)

Concessão do Sistema BA 093

Data de assunção das rodovias pela Bahia Norte: 17/08/2010

Prazo: 25 anos


Prazo contratual para conclusão das obras é de 3 anos da assinatura do contrato

(agosto/2013).

As obras estão 42% concluídas e o novo prazo de conclusão é março/2015.

Obs. Agosto de 2015 é o prazo para entrega de todas as obras e melhorias do Sistema BA-093.

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Extensão Prazo

BA-093 1Entroncamento BR-324 (Simões Filho) -

BA-512 (Camaçari)0,00 14,13 14,13

BA-093 2Entroncamento BA-512 (Camaçari) - BA-

512 (Dias D'Ávila)14,13 18,29 4,16

BA-093 3Entroncamento BA-512 (Dias D'Ávila) - BA-

519 (Dias D'Ávila)18,29 23,72 5,43

BA-526 15Entroncamento BA-535 (rótula do CEASA -

Salvador) - BR-324 (CIA - Simões Filho)9,13 14,65 5,52

BA-526 14

Entroncamento rótula do Aeroporto

Internacional (Salvador) - BA-535 (rótula do

CEASA - Salvador)

14,65 23,27 8,62

BA-535 17

Entroncamento BR-524 (rótula COPEC -

Camaçari) - BA-526 (rótula do CEASA -

Salvador)

0,00 28,00 28,00


093 (km 14,2 - Camaçari)46,33 51,83 5,50


505 (Mata de São João)23,72 32,38 8,66

BA-093 5Entroncamento BA-505 (Mata de São João)

- BR-110 (Pojuca)32,38 45,95 13,57

BA-521 9Entroncamento BA-522 (próx. A Cova de

Defunto - Candeias) - BA-524 (Candeias)0,00 7,00 7,00

BA-524 12Porto de Aratu (Candeias) - BR-324 (próx.

A Cova de Defunto - Candeias)16,05 24,76 8,71

Fonte: Agerba

1 ano

2 anos

3 - Implantação de Acostamentos

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Qtd.

BA-093 1Entroncamento BR-324 (Simões Filho) -

BA-512 (Camaçari)0,00 14,10 1


512 (Dias D'Ávila)14,10 18,30 1


519 (Dias D'Ávila)18,30 23,70 1

BA-526 14

Entroncamento rótula do Aeroporto

Internacional (Salvador) - BA-535 (rótula do

CEASA - Salvador)

14,65 23,27 1

Fonte: Agerba

4 - Implantação de Passarelas para Pedestres


Sistema Estrada do Coco / Linha Verde BA-099 - 217 Km de concessão segmentados da

seguinte forma:

a) da rodovia BA-099, desde a ponte sobre o Rio Joanes até o acesso à Praia do

Forte, com extensão de 46,3 km (a ser duplicado);

b) da rodovia BA-099, desde o acesso à Praia do Forte até a Divisa BA/SE, com

extensão de 136,2 km (somente conservação);

c) acessos à Praia de Arembepe (1,39 km), à Praia do Forte (2,72 km), a Porto

Sauípe (4,56 km), a Subaúma (8 km), a Palame (8 km), e a Sítio do Conde (10

km), com extensão total de 34,67 km (somente conservação).

1. Contrato de Concessão assinado em 21/02/2000 entre o Derba e a CLN –

Concessionária Litoral Norte, válido pelo prazo de 25 anos.

2. Termo de Transferência do Contrato de Concessão com cláusula de subrogação Nº

01/04 – Derba assinado em 13/01/2004, transferindo o contrato em sua totalidade

para a AGERBA.

3. Termo Aditivo de Re-Ratificação do Contrato de Concessão, assinado em 27/04/2005

entre AGERBA e CLN, com reajuste no contrato original:

4. Novo prazo de concessão: 35 anos (até março de 2035).


5. ANEXOS

5.1 Brasil: Total de Telefones x Acesso Móvel Pessoal - SMP (2003-2012)

20,0

50,0

80,0

110,0

140,0

170,0

200,0

230,0

260,0

290,0

320,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

(Milh

ões)

Total de telefones Acesso móvel pessoal - SMP

Fonte: Anatel; elaboração FIEB/SDI.

5.2 Domicílios particulares, por existência de microcomputador com acesso à Internet

(2003-2012).

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012

(Mil

un

idad

es)

Brasil Nordeste Bahia

Fonte: IBGE/PNAD; elaboração FIEB/SDI.

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