Hidrelétricas do Rio Madeira: Violações de

Direitos Humanos

Relatoria para o Direito Humano ao Meio Ambiente

Junho de 2011

A Plataforma Dhesca A Plataforma Dhesca BrasilBrasilArticulação Nacional criada em 2001

composta por 34 ONGs e Movimentos Sociais;

Missão: Desenvolver ações de promoção, defesa e

reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia.

www.dhescbrasil.org

Relatorias Nacionais em Relatorias Nacionais em DhescaDhesca

Breve HistóricoBreve HistóricoEstratégia de monitoramento em Dhesca

criada pela sociedade civil em 2002;Constatação da inexistência de mecanismos

ágeis de monitoramento de Dhesca no Brasil;

Inspiração nas Relatorias Especiais da ONU;Relatores voluntários com mandato de 2

anos –Conselho de Seleção (Dhesca Brasil,

Agências da ONU, Órgãos Governamentais, Ministério Público Federal);

Relatorias Nacionais em Relatorias Nacionais em DhescaDhesca

Relatores e RelatorasRelatores e RelatorasMandato Atual (2009-2011)

Terra, Território e Alimentação – Sérgio Sauer;

Cidade – Orlando Alves dos Santos Jr.; Educação – Denise Carreira; Saúde Sexual e Reprodutiva– Maria José

de Oliveira Araújo; Meio Ambiente – Marijane Lisboa e José

Guilherme Carvalho Zagallo;

Relatorias Nacionais em Relatorias Nacionais em DhescaDhesca

Estratégia de AtuaçãoEstratégia de AtuaçãoMissões – O que são:

Verificação “in loco” de situações concretas de violações de Dhesca e identificação de mecanismos administrativos, políticos e legais capazes de remediá-las;

Missões Dhesca Hidrelétricas Rio Missões Dhesca Hidrelétricas Rio MadeiraMadeira

Novembro/2007 – Durante o licenciamento ambiental das hidreletricas de Jirau e Santo Antonio – Relatório em abril/2008

Abril/2011 – Missão de Monitoramento, logo após a revolta de Jirau (70% dos alojamentos da obra de Jirau foram incendiados em 15 e 17/03/2011)

Usinas do Rio MadeiraUsinas do Rio Madeira

Usina de Santo AntonioUsina de Santo Antonio◦3.150 MW de energia (2.218 MW de

energia média)◦R$ 15,1 bilhões;◦Furnas Centrais Elétricas (39%),

Fundo de Investimento (FIP) formado por Banif, Santander e FI-FGTS (20%), Odebrecht Investimentos em Infraestrutura (18,4%), Odebrecht Engenharia e Construção (1%), Andrade Gutierrez (11,6%) e Cemig (10%)

Usina de JirauUsina de Jirau3.300 MW de energia (1.975 MW de energia média)

R$ 13,5 bilhões GDF Suez (50,1%), Eletrosul

(20%), Chesf (20%), Camargo Correa Investimento em Infraestrutura (9,9%).

Missão 2008 – Violações Missão 2008 – Violações DhescaDhesca

◦Exclusão da bacia do Madeira do âmbito dos estudos sobre impactos ambientais e violação do principio da autodeterminação dos povos e soberania dos países;

◦Caracterização insatisfatória sobre necessidade do empreendimento e ausência de análise sobre alternativas de menor impacto;

◦Ofensa aos princípios democráticos e ao direito humano à informação e participação;

Missão 2008 Missão 2008 (continuação)(continuação)◦ Violação dos Direitos dos Povos Indígenas

e Comunidades Tradicionais (Convenção 169 OIT);

◦ Ofensa ao direito humano ao meio ambiente equilibrado e à proteção à biodiversidade;

◦ Ofensa ao Direito Humano à Saúde: risco de contaminação por mercúrio; proliferação da malária; ausência de estudos sobre qualidade da água;

◦ Ofensa ao direito à alimentação segura, trabalho, acesso à terra e moradia adequada;

◦ Agressão ao Patrimônio histórico-arquitetônico.

Revolta de Jirau – Revolta de Jirau – março/2011março/2011

Paralisação obras por 1 mêsParalisação obras por 1 mês

Missão 2011Missão 2011Obras aceleradas para maximização de lucro7 trabalhadores mortos em acidentes do

trabalho 2.000 autuações do Ministério do Trabalho Jornada de trabalho de mais de 60 horas

entre os trabalhadores acampadosAção civil pública MPT em relação a Santo

Antonio:◦ por ausência de descanso intrajornada e repouso semanal; ◦ 109 medidas liminares saúde e segurança (51 deferidas)

Missão 2011Missão 2011• Tratamento inferior trabalhadores

contratados por “gatos”• "Cartão fidelidade" para

trabalhadores sem falta/doença/folga/atraso - fora da folha de pagamento

• Migração para Porto Velho 22% maior que o previsto

• Aumento de 44%nos homicídios dolosos 2008 a 2010

• Aumento de 18% da exploração sexual menores

Missão 2011Missão 2011• Aumento de 208% nos estupros de

2007 a 2010Crescimento prostituição195 crianças fora da escola só em

Mutum.Jirau sem ensino médioDiminuição da renda das removidos

– má qualidade das casas e infra estrutura urbana

Licenciamento ambiental sob pressão