Secretaria Nacional de Formao Poltica do Partido Comunista Brasileiro

CURSO DE INICIAO PARTIDRIA

CAPITALISMO MONOPOLISTA E IMPERIALISMO

No fim do sculo XIX, o capitalismo vivenciou profundas transformaes, entrando no que Lnin designou de fase superior, o imperialismo. Os economistas burgueses procuram, frequentemente, reduzir a noo de imperialismo criao dos imprios coloniais, porm, isso apenas um dos seus traos. A fase superior do capitalismo caracteriza-se por uma srie de peculiaridades que, s tomadas em conjunto, podem dar a compreenso da essncia do imperialismo. A base econmica da sociedade burguesa, na poca do imperialismo, continua sendo: a propriedade capitalista sobre os meios de produo e a explorao, pela classe dos capitalistas, da classe dos trabalhadores assalariados. Entretanto, as formas desta propriedade e o modo de explorao do trabalho, pelo capital, modificaram-se consideravelmente, influenciados pelo estupendo desenvolvimento das foras produtivas, pelo progresso da cincia e da tcnica. O imperialismo representa uma fase qualitativamente nova da formao socioeconmica capitalista.

Mas quais so as mudanas na ordem econmica e poltica do capitalismo que permitem falar da sua entrada na fase imperialista? Lnin desenvolveu uma anlise profunda acerca do imperialismo, demonstrando em sua obra, O Imperialismo, fase superior do capitalismo, que as mudanas operadas no sistema, ao longo da segunda metade do sculo XIX, esto relacionadas passagem do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista.

O CAPITALISMO MONOPOLISTA

O perodo compreendido entre meados da dcada de 1840 e 1873 (ano que assinalou o incio da primeira grande crise de superproduo na Europa) ficou conhecido como a era de ouro do capitalismo de livre concorrncia. Foram anos que se caracterizaram pela rpida expanso econmica em toda a Europa e pela consolidao da ordem burguesa nas principais naes europias. Os modernos bens de capital, ou seja, as mquinas, equipamentos, material de transporte e instalaes de uma indstria, tambm conhecidos como bens de produo, indispensveis para levar adiante o processo de industrializao, eram, em sua grande maioria, importados da Inglaterra, cujas exportaes cresceram, entre as dcadas de 1840 e 1860, como nunca visto antes em sua histria. Na pauta das exportaes, a participao dos bens de capital ingleses subiu de 11% para 22%, assim como produtos como carvo, ferro e ao experimentaram crescimento considervel. Entre 1830 e 1850, a Inglaterra viveu a fase do boom ferrovirio, quando foram construdos cerca de dez mil quilmetros de estradas de ferro, provocando aumento vertiginoso na produo e no consumo de ferro, ao e carvo.

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Essa extraordinria expanso foi reflexo de dois processos paralelos: a industrializao nos pases mais adiantados economicamente e a abertura comercial das reas subdesenvolvidas, que transformaram o mundo nesses decnios vitorianos, fazendo com que a futura Alemanha (unificada em 1871) e os Estados Unidos logo se tornassem economias industriais comparveis Inglaterra, abrindo reas como as pradarias norte-americanas, os pampas sul-americanos e as estepes da Rssia para a agricultura, quebrando com esquadras de guerra a objeo da China e do Japo ao comrcio exterior. Criavam-se, assim, as condies para a formao de economias dependentes do capital monopolista, dedicadas centralmente exportao de produtos minerais e agrcolas.

As consequncias dessas mudanas no foram sentidas na Gr-Bretanha seno aps a crise da dcada de 1870, pois, at ento, seus principais efeitos eram benficos ao maior (e, em muitas partes do mundo, nico) exportador de produtos industriais e de capital. A Inglaterra experimentou a revoluo industrial na indstria pesada (por muitos chamada de II Revoluo Industrial), que, pela primeira vez, supriu a economia com ferro em abundncia e, mais importante ainda, com ao (at ento produzido em quantidades insignificantes, atravs de mtodos antiquados). A ascenso do setor de bens de capital proporcionou estmulo ao emprego de mo de obra qualificada no enorme incremento da indstria mecnica, construo de mquinas, navios, etc (em 1914, os metalrgicos constituam a maior categoria isolada de trabalhadores na Inglaterra).

As novas condies da economia inglesa permitiram, ento, o notvel aumento da exportao de capital britnico, representando uma parte do fluxo de lucros e poupanas em busca de investimentos e, graas transformao do mercado de capital na era das estradas de ferro (as bolsas de valores de Manchester, Liverpool e Glasgow foram todas elas produtos da mania ferroviria da dcada de 1840), o capital disps-se a procurar inverses no somente nos tradicionais bens imveis e nos ttulos de governo, mas tambm em aes industriais. Com as estradas de ferro, a Gr-Bretanha entrou num perodo de plena industrializao. Sua economia j no se equilibrava mais precariamente no estreito patamar dos setores pioneiros, principalmente os txteis. Alicerava-se firmemente na produo de bens de capital, o que facilitava o advento da tecnologia e da organizao modernas para uma grande variedade de atividades. O seu predomnio industrial, em meados do sculo XIX, evidenciava-se atravs das seguintes condies: o pas produzia 2/3 do carvo mundial, cerca de metade do ferro, 5/7 do suprimento do ao, mais ou menos a metade do tecido de algodo produzido para o mercado e 40% dos produtos metalrgicos. Somente ao final do sculo, tanto os Estados Unidos como a Alemanha ultrapassariam a Gr-Bretanha na produo da mercadoria crucial para a industrializao: o ao. A partir de ento, os ingleses passariam a integrar um grupo de grandes potncias industriais, mas deixariam de ter a liderana da industrializao.

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Concentrao e centralizao de capital

Justamente quando o capitalismo de livre concorrncia parecia atravessar a sua fase de maior esplendor, as foras que levariam concentrao de capital, como previra Marx, comearam a produzir os seus efeitos. Os aperfeioamentos tecnolgicos foram de tal monta que somente as fbricas de grande porte puderam tirar proveito dos novos e mais eficientes mtodos de produo. A concorrncia tornou-se to agressiva e destrutiva que, em pouco tempo, as empresas menores foram eliminadas. Os concorrentes mais poderosos, em vias de se destrurem uns aos outros, frequentemente optavam por se associar, formando cartis, trustes ou fundindo-se para assegurar a sua sobrevivncia. A sociedade annima por aes ou corporao converteu-se num recurso eficaz que possibilitava a uma nica organizao financeira assumir controle sobre vultosas quantidades de capital. Desenvolveu-se, na Europa e nos Estados Unidos, um vasto e bem organizado mercado de capitais, que centralizava, para as grandes corporaes, as pequenas poupanas em capital de milhares de indivduos e de pequenos empresrios.

Com a acumulao do capital e o desenvolvimento das foras produtivas, estimulada pela concorrncia intercapitalista, ampliou-se a massa de riqueza nas mos do capitalista e deu-se o processo de concentrao de capital. Este processo, que, para Marx, nada mais do que a prpria reproduo ampliada do capital, origina-se na constante apropriao do trabalho no pago (mais valia) no processo de produo. O volumoso investimento tecnolgico realizado pelas empresas que possuam melhores condies de vencer a concorrncia possibilitou grande burguesia dois processos simultneos no desenvolvimento da acumulao de capitais. Primeiro, reduziu o preo de custo da mercadoria e ampliou a produo, dando assim condies de que os produtos fossem vendidos a preos mais baratos e em maior quantidade. Segundo, o aumento da substituio do trabalho vivo por trabalho morto possibilitou um aumento significativo na taxa da mais valia.

A cada novo ciclo de produo aumentava o capital acumulado nas mos dos proprietrios dos meios de produo, levando a uma concentrao cada vez maior do capital. A concentrao do capital , pois, realizada com a permanente incorporao de parte da mais valia extrada dos trabalhadores. Em funo da aguerrida concorrncia entre os capitalistas, que obriga adoo de melhorias tecnolgicas e aumento da produtividade do trabalho, os capitalistas que no se adaptam aos novos patamares de desenvolvimento das foras produtivas, so derrotados ou absorvidos pelos capitais maiores, resultando numa centralizao de capitais e na constituio de grandes empresas monopolistas.

A concentrao da produo operada em empresas cada vez maiores, provocada, portanto, pelo fato de a livre concorrncia, da poca do capitalismo industrial, ter levado eliminao das pequenas empresas pelas grandes. Alm da concentrao, acontece tambm a centralizao do capital, que promove a unio voluntria ou forada de muitos capitais. voluntria, quando se criam sociedades por aes. 3

forada, quando as empresas menores so absorvidas pelas grandes durante a luta da concorrncia. A concentrao da produo e do capital e a centralizao do capital conduzem aos monoplios e oligoplios, gigantescas organizaes capitalistas que passam a dominar, de modo quase absoluto, um ou vrios setores da economia. Os monoplios eram a consequncia lgica da concentrao da produo e do capital. A concorrncia entre os grandes capitalistas tornara-se, particularmente, aguda e destruidora. Cada um procurava conquistar os mercados e aniquilar os seus rivais. Se isto no fosse possvel, tentavam fazer acordos sobre o volume de produo, preos, etc. Era mais fcil chegar a um acordo entre algumas dezenas de empresas gigantescas do que entre centenas e milhares de pequenas empresas.

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Em fins do sculo XIX, no mundo dominado pelas gigantescas corporaes que produziam em massa artigos destinados aos mercados nacionais ou mundiais, a concorrncia de preos teve consequncias to devastadoras que as prprias corporaes acabaram renunciando a ela. Configurou-se uma tendncia inexorvel formao de um poder monopolista exercido por algumas poucas corporaes. Vrias grandes empresas se associaram voluntariamente, formando cartis ou pools, por exemplo, preservando, ao mesmo tempo, uma relativa autonomia de ao. Outras formas de associao utilizavam uma empresa financeira um truste ou uma companhia (holding) para controlar as aes com direito a voto das corporaes participantes. Havia ainda a alternativa da fuso ou amlgama de vrias empresas, formando uma nica corporao unificada.

A Inglaterra, onde a filosofia liberal clssica do laissez-faire lanou razes mais slidas, foi talvez o pas menos atingido pela tendncia formao de corporaes monopolistas. Mesmo assim, os processos tecnolgicos no campo siderrgico foraram a constituio de grandes empresas produtoras de ao e de determinados produtos siderrgicos pesados, tais como chapas de navios ou de caldeiras. As ferrovias inglesas tambm se associaram muito cedo, constituindo quatro grandes companhias. No setor bancrio, cinco grandes bancos comerciais, produtos de sucessivas incorporaes, dominavam a indstria s vsperas da Primeira Guerra Mundial. Em 1896, as cinco indstrias que disputavam o controle da fabricao de tecidos de algodo fundiram-se numa nica empresa monopolista (J. & P. Coast), que passou a dominar o mercado mundial do produto, dentre outros exemplos de ramos industriais que passaram a ser dominados ou fortemente influenciados por um pequeno nmero de grandes empresas.

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Nos Estados Unidos, a Guerra Civil deu um grande impulso ao processo de industrializao, ampliando os mercados para os produtos industriais e favorecendo a aprovao de leis benficas s corporaes emergentes, as quais em breve dominariam a indstria norte-americana. O processo de concentrao de capital nos EUA resultou da onda de combinaes e fuses, em escala sem precedentes, ocorrida no ltimo quarto do sculo XIX, em consequncia da concorrncia excepcionalmente violenta que devastou e arruinou grande nmero de pequenas empresas industriais. No setor ferrovirio, nos campos petrolferos, nas minas de carvo, entre os produtores de ao e cobre, travaram-se constantes guerras de tarifas e preos, por meio das quais os produtores procuravam conquistar para si os mercados. Essa guerra implacvel provocou a destruio ou a absoro dos concorrentes mais fracos pelos mais poderosos, restando na arena somente os gigantes, como a Standard Oil Company, a megaempresa petrolfera de John D. Rockefeller, que em 1879 controlava entre 90% e 95% da produo nacional de petrleo refinado. O alcance das fuses foi to grande que, em 1904, elas controlavam mais de dois quintos do capital industrial dos Estados Unidos e englobavam cerca de quatro quintos das indstrias norte-americanas de importncia. Na indstria metalrgica imperavam cinco monoplios, sendo os maiores o Truste de Ao e a Bethlehem Steel Corporation; na indstria qumica, o consrcio Du Pont; na indstria de material eltrico, a General Electric Company; na indstria de automveis, a General Motors e a Ford Motor.

Na Alemanha, os monoplios e diversas formas de associao industrial difundiram-se mais rapidamente que nos outros pases europeus, e os cartis foram o principal tipo de associao, chegando a monopolizar, no incio do sculo XX, todos os setores importantes da economia. A indstria qumica foi dominada pelos sucessores do consrcio I. G. Farbenindustrie; na indstria de construes mecnicas, houve o domnio dos consrcios Mannesmann e Klckner; na produo de ao, dos trustes Flick, Thyssen e outros. Na indstria de guerra, pontificou o consrcio metalrgico Vickers; na indstria qumica, o truste qumico Imperial Chemical Industries e, no monoplio do petrleo, a Royal Dutch-Shell. Os grandes monoplios detinham, igualmente, o predomnio nas finanas e no comrcio: nos Estados Unidos, alguns poderosos grupos financeiros passaram a exercer imensa influncia na economia do pas, em grande parte decidindo sua poltica, como os Morgan, Rockefeller, Du Pont, Mellon e outros.

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As principais caractersticas do capitalismo monopolista

Uma caracterstica central da economia mundial na fase monopolista do capital foi o alargamento de sua base geogrfica, tendo as relaes capitalistas se expandido para novas reas do globo, na Europa, Amrica do Norte e Japo, deixando para trs o tempo do domnio absoluto da Inglaterra como uma potncia capitalista e inaugurando a poca do imperialismo, marcada basicamente pela rivalidade entre os Estados. Neste perodo, firmaram-se no cenrio internacional do capitalismo, como novas grandes potncias a ameaar e a efetivamente provocar danos ao poderio imperialista ingls, os Estados Unidos, aps a Guerra de Secesso, a Alemanha, findas as lutas pela unificao, e o Japo, aps a chamada Revoluo Meiji, processos histricos estes responsveis pela conquista da hegemonia dos grandes grupos econmicos capitalistas em seus respectivos Estados, levando tais pases a adotarem internamente uma poltica econmica homognea em todo o territrio nacional, que garantia a expanso das relaes capitalistas j na fase monopolista da produo.

A grande transformao ocorreu na forma de organizao da empresa capitalista, em consequncia do processo de concentrao de capital, provocando o retraimento do mercado de livre concorrncia e dando origem a diferentes tipos de concentrao e integrao de empresas, tais como os consrcios, cartis, trustes e holdings. Este processo de concentrao fora resultado do funcionamento mesmo do sistema capitalista, pois a concorrncia desenfreada entre as empresas, associada s crises sucessivas e presso por melhores salrios e condies de trabalho exercida pelo crescente movimento operrio, levava absoro ou eliminao das indstrias pelas suas concorrentes mais fortes ou hbeis, acarretando no processo de monopolizao e oligopolizao do capital. A concentrao e a centralizao do capital eram sinnimos de uma acumulao capitalista operada com um nmero cada vez menor de detentores de capital, resultando, ao mesmo tempo, na diminuio do nmero de empresas e no aumento do tamanho mdio das suas plantas.

Tal processo de concentrao e de centralizao de capitais ocorreu tanto nas empresas industriais quanto nos bancos, provocando a substituio da grande quantidade de pequenas casas bancrias por um pequeno nmero de grandes bancos, forando, ainda, que o capital industrial buscasse a associao com o capital bancrio, pela necessidade de crditos e visando a formao das sociedades annimas por aes. Forjou-se, assim, o capital financeiro, que passava a influir diretamente na vida das empresas, comprando e vendendo aes, promovendo fuses e associaes entre os grupos empresariais e influenciando, junto aos Estados, nas diretrizes das polticas econmicas adotadas. A fuso do capital bancrio antes tipicamente um capital usurrio, voltado a conceder emprstimos para financiamentos com o capital produtivo, propicia grande desenvolvimento do sistema de crdito, o que vem tambm a favorecer de forma extraordinria a exportao do capital-dinheiro em larga escala.

O fato de os monoplios terem substitudo a livre concorrncia no significa que a 7

concorrncia tenha sido eliminada. Nos pases capitalistas, foi conservada uma multido de empresas mdias, pequenas e uma massa de pequenos produtores de mercadorias, como os camponeses e artesos que no estavam em condies de se opor s sociedades monopolistas e se viram obrigados a pagar um tributo singular aos monoplios. A maioria dos agricultores passou a vender os seus produtos, no atacado, s grandes companhias comerciais que, por sua vez, os vendem depois no varejo. Os monoplios procuram impor, aos agricultores, os preos que eles estabelecem. Estas companhias reduzem os preos no atacado e os elevam no varejo. A diferena entre esses preos lhes proporciona lucros fabulosos, ao passo que, todos os anos, arrunam-se milhares de agricultores.

Na poca do capitalismo monopolista e do imperialismo, a massa fundamental das mercadorias no se vende a preos formados, livremente, no mercado. Os monoplios tm a possibilidade de estabelecer preos mais altos que lhes assegurem um super lucro, custa do empobrecimento do proletariado e de outras camadas trabalhadoras. Tendo acumulado volumosos capitais, os monoplios procuram coloc-los em circulao. No satisfeitos com os rentveis investimentos de capital na economia nacional, procuram, incansavelmente, novos campos de atividade, exportando capitais, cada vez em propores maiores, investindo em empresas industriais e comerciais estrangeiras.

At a Segunda Guerra Mundial, os capitais eram exportados, preferencialmente, para as colnias e pases pouco desenvolvidos, onde os investimentos prometiam grandes lucros. Nestas regies, em que o estgio da luta de classes encontrava-se menos avanado do que nos grandes centros capitalistas, no existindo um forte e organizado movimento de trabalhadores, o empresrio podia gastar muito menos com os salrios dos operrios, menos do que se pagava na Europa e nos Estados Unidos. Posteriormente, alm da exportao de capitais para os pases subdesenvolvidos, essa exportao aumentou de um pas capitalista para outros.

Outra caracterstica fundamental deste processo histrico foi a maior participao dos Estados, hegemonizados por grupos empresariais, grandes proprietrios de terras e banqueiros, na vida econmica das naes capitalistas desenvolvidas, abandonando-se, gradativamente, a tradicional poltica de laissez-faire predominante na fase concorrencial do capitalismo, logo aps a Revoluo Industrial inglesa. Em sua nova fase de desenvolvimento, o capitalismo exigia que os Estados adotassem medidas para facilitar sua expanso, atravs de polticas protecionistas e de investimento na indstria pesada e blica, com vistas a favorecer a exportao de produtos e capitais, alm de garantir a presena dos grandes conglomerados em vrias reas do globo, em meio acirrada disputa imperialista que se estabeleceu entre as potncias industriais.

Istvn Mszros declara, a este respeito, ser esta uma das mais importantes contradies do sistema capitalista no momento em que se afirmava a tendncia globalizante do capital transnacional, ao mesmo tempo em que mantinha-se a atuao 8

dos Estados nacionais no comando da ordem estabelecida, o que se traduzia no colorrio pense globalmente, aja localmente:

... o Estado nacional continuou sendo o rbitro ltimo da tomada de deciso socioeconmica e poltica abrangente, bem como o garantidor real dos riscos assumidos por todos os empreendimentos econmicos transnacionais.1

Mais uma caracterstica, a ser enfatizada por sua importncia para as mudanas operadas na velocidade e no ordenamento da produo, foi a revoluo tecnolgica, que ficou conhecida como Segunda Revoluo Industrial, responsvel por permitir, com a utilizao de novas tcnicas e novas fontes de energia, o desenvolvimento da indstria pesada e de bens de consumo durveis. Tais mudanas vieram acompanhadas de uma tentativa sistemtica de se racionalizar a produo e, consequentemente, aumentar a produtividade, para o que as empresas passavam a adotar mtodos cientficos na organizao do trabalho dentro da fbrica, como o taylorismo e o fordismo. Estes mtodos visavam, acima de tudo, o maior controle dos patres sobre a mo de obra operria, tendo se constitudo em novas formas de dominao burguesa sobre o operariado dentro da fbrica, ao interferir diretamente no tempo de trabalho e na forma de organizao da produo. Buscava-se, assim, quebrar a resistncia dos trabalhadores explorao do capital, minando a solidariedade entre eles, atravs da imposio de um ritmo ferico de trabalho e da competitividade como norma entre os prprios operrios. As mudanas introduzidas por Taylor e Ford, simbolizadas, respectivamente, no cronmetro e na esteira rolante, no foram meras inovaes tecnolgicas, mas verdadeiras revolues de ordem administrativa e gerencial, pois colocou a cincia da administrao a servio no do aumento da produo e da produtividade ..., mas sim do poder dos capitalistas (o despotismo de fbrica)2.

Todo este conjunto de novas situaes, em que se destacam a forte concentrao de capitais, a crescente capacidade produtiva das empresas, devido s inovaes tecnolgicas, o acirramento da luta de classes, com o fortalecimento do movimento operrio na segunda metade de sculo XIX, provocaram a necessidade imperiosa de conquista de territrios que representassem novos mercados consumidores dos produtos industrializados, ao mesmo tempo em que se caracterizavam como fornecedores de matrias primas e mo de obra barata ou semiescrava. Para tanto, era necessrio um agressivo processo de colonizao das regies do planeta nas quais o imperialismo pudesse extrair insumos baratos e onde a fora de trabalho fosse extremamente desvalorizada, em funo das condies sociais e histricas locais.

1 MSZROS, Istvn O Sculo XXI: socialismo ou barbrie?, So Paulo, Boitempo Editorial, 2003, p. 33.2 SECCO, Lincoln Gramsci: hegemonia e ps-fordismo em COGGIOLA, Osvaldo (org.) Histria e Revoluo, So Paulo, Xam Editora, 1998, p. 55.9

Praticamente todas as regies do planeta onde as relaes capitalistas no haviam penetrado profundamente passaram para o domnio das grandes potncias - da Polinsia Amrica, da frica Austrlia. A frica, o continente que mais sofreu a ao predatria das naes capitalistas, em 1876 tinha 10,8% de suas terras colonizadas; em 1914, nada menos que 90% de seu territrio estava em mos estrangeiras! Se verificarmos as possesses individuais das duas principais naes colonizadoras, teremos o seguinte quadro: a Inglaterra (com um territrio de 300 mil km e uma populao de 46,5 milhes de habitantes), em 1914 possua colnias que correspondiam a 33,8 milhes de km, nas quais residiam 440 milhes de pessoas; a Frana (territrio de 500 mil km e populao de 39,6 milhes de habitantes) controlava 11,1 km de colnias com um total de 95,1 milhes de indivduos. O domnio dos monoplios passou a envolver todas as regies do planeta3.

As crises econmicas capitalistas

O processo das disputas imperialistas veio acompanhado de outro, igualmente drstico, para as populaes: o das sucessivas crises de superproduo, que passavam, a contar da dcada de 1870, a fazer parte da realidade econmica dos pases capitalistas desenvolvidos.

O ano de 1873 inaugurou uma crise econmica batizada, pelos analistas, de Grande Depresso, a qual se estenderia at 1895, abrindo, desta forma, a segunda idade do capitalismo: a idade do imperialismo. Nas vrias crises que, somadas, perfizeram a Grande Depresso, com os craques das bolsas de Viena (1873) e Lyon (1882), o pnico das estradas de ferro nos Estados Unidos (1884), a bancarrota da companhia encarregada da construo do canal do Panam, na Frana (1889), a crise do Banco Baring e a depresso do setor txtil na Inglaterra (1890), nova crise das estradas de ferro e falncia de bancos nos Estados Unidos (1893), etc., observava-se, no decorrer daqueles vinte anos, uma tendncia baixa dos preos a acompanhar a reduo das produes e o crescimento do desemprego, acompanhado, por sua vez, por uma tendncia baixa dos salrios reais nos setores atingidos pela crise, acirrando a luta de classes em alguns destes pases. Percebia-se a crise como muito mais prolongada, ao contrrio do que se podia sentir nas crises anteriores fase do capitalismo monopolista, as quais teriam se caracterizado por serem explosivas e menos duradouras, causadas, principalmente, por ms colheitas e ausncia de produtos no mercado, provocando fome, misria e revoltas sociais de vulto, a canalizar o descontentamento imediato das massas.

De fato, somente com a passagem para o capitalismo monopolista, a Europa continental passaria a sentir a plena expanso das relaes capitalistas no campo, transformando a

3 COSTA, Edmilson - A Globalizao e o Capitalismo Contemporneo, So Paulo, Expresso Popular, 2008, pp. 85-87.10

antiga estrutura da economia pr-capitalista, baseada no atendimento s necessidades de consumo dos produtores em uma economia voltada, essencialmente, produo de mercadorias. A dependncia do produtor em relao ao mercado, a anarquia na produo e a separao do produtor do consumo (o produto deixa de ser propriedade do produtor e, consequentemente, sua produo no tem mais como objetivo central o seu consumo) so caractersticas da produo capitalista, ou seja, da produo cujo objetivo a realizao e multiplicao do lucro. A possibilidade de crise no capitalismo nasce da produo desordenada e do fato pelo qual a extenso do consumo, pressuposio necessria da acumulao capitalista, entra em contradio com outra condio, a da realizao do lucro, j que a ampliao do consumo de massas exigiria aumento de salrios, o que provocaria reduo da taxa de mais valia. Tal contradio insanvel faz com que o capital busque compens-la atravs da expanso do campo externo da produo, isto , da ampliao constante do mercado.

A natureza das crises capitalistas foi exposta originalmente por Marx no Livro III de O Capital, segundo o qual quanto mais se desenvolve o capitalismo, mais decresce a taxa mdia de lucro do capital. Isto porque o processo de acumulao capitalista leva, necessariamente, ao aumento da composio orgnica do capital, ou seja, a relao existente entre o capital constante (o valor da quantidade de trabalho social utilizado na produo dos meios de produo, matrias primas e ferramentas de trabalho, isto , o trabalho morto representado, basicamente, pelas mquinas e pelos insumos necessrios produo) e o capital varivel (valor invertido na reproduo da fora de trabalho, o trabalho vivo dos operrios). O processo de acumulao resulta na tendncia substituio do trabalho vivo, a nica fonte de valor, por trabalho morto, que no incorpora s mercadorias nova quantidade de valor, mas apenas transmite s mesmas a quantidade de valor j incorporada nos meios de produo. Como consequncia deste processo, as taxas de lucro, no longo prazo, tendem a decrescer.

O quadro descrito acima decorrente da concorrncia intercapitalista, a qual obriga os capitalistas a buscar superar seus rivais atravs do investimento em meios de produo tecnologicamente mais avanados, para reduzir os custos da produo, alm de tentar economizar ao mximo na parcela relativa ao capital varivel, em funo do acirramento dos conflitos provocados pela luta de classes e pelo fortalecimento do movimento operrio. A queda da taxa de lucro, portanto, resultado, em ltima instncia, da tendncia substituio do trabalho vivo por trabalho morto, fazendo reduzir a fonte de mais valia, o que acaba por originar uma superacumulao de capital e de mercadorias, ao mesmo tempo em que promove uma restrio na capacidade de consumo da sociedade, por causa do desemprego que desencadeia. Temos, assim, a explicao resumida das condies gerais que provocam as crises capitalistas, na tica da teoria marxista.

Com o desenvolvimento do capitalismo, cresce a interdependncia internacional dos processos econmicos nacionais, situao que se reflete no carter das crises, fazendo da crise capitalista um fenmeno mundial. Ao mesmo tempo, porm, enquanto as firmas 11

menores sofrem a falncia e a bancarrota em massa, o processo de concentrao do capital faz aumentar a capacidade de resistncia da grande empresa. Enquanto a produo artesanal e voltada para consumo prprio praticamente aniquilada com o progresso do capitalismo, a grande empresa, cuja produo passa a atingir amplos mercados e se diversifica, pode prosseguir durante a crise, mesmo tendo sido forada a reduzir parte da produo.

A resistncia s crises tambm aumentada pela forma de organizao da sociedade annima, que, decorrente da crescente influncia dos bancos junto s indstrias, responsvel pela maior facilidade na captao de capitais e no acmulo de reservas na fase ascendente da economia, alm de proporcionar um controle maior na gerncia do capital. Do quadro exposto no convm inferir que as empresas resultantes de processos de concentrao, fuso ou cartelizao sejam capazes de debelar os efeitos da crise, mas, sim, que possam encar-los de maneira menos traumtica, pois o peso maior da crise ser sentido pelas indstrias no cartelizadas. Alm disso, no que tange luta de classes, a concentrao de capital faz crescer o poder do empresariado no enfrentamento organizao crescente dos trabalhadores. A grande indstria tambm capaz de oferecer maior resistncia s greves operrias do que antes permitia a estrutura das pequenas e mdias empresas, isoladas entre si e competindo umas com as outras. Segundo o economista austraco Hilferding, cujos estudos muito contriburam para que Lnin desenvolvesse sua anlise acerca do imperialismo, a formao de cartis e trustes une, de forma mais forte e indissolvel, os interesses dos capitalistas participantes e torna-os uma unidade contra a classe operria4.

O pensador marxista italiano Antonio Gramsci tambm refletiu sobre os aspectos abordados acima, percebendo que, na fase imperialista, o poder industrial de cada fbrica separa-se da fbrica e centraliza-se num truste, num monoplio, num banco, ou na burocracia de Estado5, sendo ultrapassada a fase liberal na qual o proprietrio era, ao mesmo tempo, empreendedor, gerenciando uma propriedade individual ou familiar. A concorrncia clssica da poca da mo invisvel do mercado foi substituda pela concorrncia entre oligoplios, empresas mltiplas comandadas por gerncias que trocaram a gesto empirista e intuitiva do capitalismo liberal pelo planejamento estratgico. Ao contrrio do que parte da esquerda imaginou, a planificao gerencial das empresas no significou um passo na direo do socialismo, pois a competio no deixou de existir, apenas tendo se transferido para novos patamares, assim como o planejamento oligopolista no alterou a estrutura da sociedade, mas contribuiu para o processo de renovao e ampliao da hegemonia burguesa.

4 HILFERDING, Rudolf O Capital Financeiro in Os Pensadores: Hilferding, So Paulo, Abril Cultural, 1985, p. 334.5 GRAMSCI, Antonio Democracia Operria, Coimbra, Centelha, 1976, p. 101 apud SECCO, Lincoln Gramsci: hegemonia e ps-fordismo em COGGIOLA, Osvaldo (org.) Histria e Revoluo, So Paulo, Xam Editora, 1998, p. 57.12

Lnin e a lei de desenvolvimento desigual do capitalismo

Em suas anlises sobre o tema, Lnin concluiu acerca da lei do desenvolvimento desigual do capitalismo na poca do imperialismo. A ausncia de planejamento e a anarquia da produo, prprias da economia capitalista, determinaram o seu desenvolvimento desigual, logo nas primeiras fases do capitalismo. Isso se fazia sentir, inicialmente, dentro dos diversos pases, sem se refletir, demasiado, na correlao de foras na cena mundial. A Inglaterra, que tinha sido um dos primeiros pases a empreender a industrializao, deixando muito para trs os seus competidores na usurpao das colnias, manteve durante muitos anos a primazia na produo industrial, influindo na poltica mundial de modo determinante. Na poca do imperialismo, o desenvolvimento desigual e por saltos do capitalismo implica grandes transformaes no plano internacional. A acelerao do progresso tcnico-cientfico e outros fatores permitiram, aos pases capitalistas que empreenderam tardiamente a via da industrializao, adquirir foras rapidamente e adiantar-se. Compreende-se, perfeitamente, que a acumulao de poderio econmico seja seguida da aspirao da burguesia nacional de conseguir uma nova partilha, em seu favor, dos mercados e das esferas de influncia. Assim procederam os monoplios alemes, quando, apoiando-se no crescente poderio econmico e militar da Alemanha, apresentaram a sua pretenso de dominar o mundo. A causa primordial das duas guerras mundiais, que tantas calamidades causaram aos povos, foi o conflito entre os grupos imperialistas. A Segunda Guerra Mundial adquiriu o carter de guerra de libertao, porque a Unio Sovitica, os povos da coligao anti-hitlerista e os combatentes da resistncia lutaram contra o fascismo, a mais tenebrosa criao da reao imperialista.

No perodo de aps-guerra, os Estados Unidos firmaram-se, solidamente, na posio de principal potncia imperialista. Isto no significa que a lei do desenvolvimento desigual do capitalismo tenha perdido a sua vigncia. Houve modificaes na correlao de foras dos pases capitalistas avanados. Aps a reconstruo financiada pelos EUA depois das bombas de Hiroshima e Nagasaki, o Japo tambm passou a ocupar lugar de destaque no mundo capitalista pela sua produo industrial. A Alemanha ultrapassou a Inglaterra no aspecto econmico. Os monoplios japoneses e alemes sustentam uma intensa luta para alargar a sua influncia e desalojam, de maneira sensvel, os seus rivais americanos. Disso se conclui que as contradies imperialistas so inevitveis entre os pases capitalistas.

Mudanas substanciais no regime poltico da sociedade burguesa tambm podem ser verificadas em funo das profundas alteraes econmicas trazidas pelo imperialismo. Segundo Lnin, h uma tendncia no imperialismo para a reao poltica, expressa no aumento gigantesco do militarismo, dos seus organismos repressivos, como a polcia, as foras de defesa da ordem, o sistema prisional, os rgos de vigilncia poltica; na violao da legalidade e no emprego dos mtodos repressivos, 13

mais brutais, contra o movimento revolucionrio. A chamada viragem para a reao no implica a renncia aos processos e mtodos da democracia burguesa, mas revela uma tendncia presente nos regimes polticos burgueses de posicionarem-se mais direita, principalmente nos perodos de intensos conflitos sociais e de grave crise econmica.

A burguesia imperialista recorre ao terror nas situaes de crise, quando a sua dominao questionada, mas, de um modo geral, prefere governar apoiada no parlamento, no direito eleitoral e em outras instituies democrticas que mascaram a sua ditadura. Tendo concentrado, em suas mos, o predomnio econmico e o poder poltico e procurando prolongar, a todo custo, a existncia do regime capitalista, a burguesia monopolista, em diversos momentos da histria, no deixou de recorrer aos mtodos terroristas de governo em seus pases. O fascismo foi o exemplo mais acabado de ditadura terrorista desencadeada pelos crculos mais reacionrios e agressivos do imperialismo. Com grande frequncia, os defensores do sistema imperialista se viram forados a recorrer ao ltimo recurso, isto , reao e ao terror, em perodos da histria em que a correlao de foras sociais apresentou-se extremamente desfavorvel aos trabalhadores e aos partidos revolucionrios.

O capitalismo monopolista de Estado

Nos primeiros decnios do sculo XX, foram registrados os sintomas da fuso dos monoplios capitalistas com o Estado burgus, nos quais Lnin se fundamentou para chegar concluso de que o capitalismo monopolista se transformava, paulatinamente, em capitalismo monopolista de Estado. A unio orgnica entre Estados e monoplios institucionalizou-se aps a Grande Depresso de 1929-1933 e, especialmente, aps a Segunda Guerra Mundial, quando o Estado passou a intervir de maneira abrangente na economia, no apenas a redirecionando, para priorizar determinados setores, como tambm organizando amplas reas da produo, de forma a regular a demanda e amenizar as crises. Nessa fase, os monoplios aceitaram essa interveno (entregando os anis para no perder os dedos), no s em virtude das presses do movimento operrio, mas fundamentalmente devido ao perigo sovitico, pois na vitria sobre o nazifascismo a Unio Sovitica foi a nao que granjeou maior prestgio, e o socialismo passou a estar presente em cerca de um tero da humanidade.

A crise de 1929-1933 demonstrou, com toda a evidncia, que o sistema de iniciativa privada, assim como a regulao espontnea da economia que lhe serve de base, no mais correspondia s novas condies de produo. Para se adaptar a estas condies, sem afetar os fundamentos das relaes do capitalismo, tornou-se necessrio tomar certas medidas anticrise. O Estado burgus comeou a encarregar-se da programao da economia para, se no eliminar, reduzir os efeitos produzidos pelas crises sobre a economia capitalista. O Estado do ps-guerra passou a dispor de grandes recursos oramentrios, oriundos das receitas 14

tributrias progressivas. Parte dos recursos eram aplicados em projetos sociais, para tentar abafar os conflitos provocados pelas condies adversas causadas pela guerra, mas tambm eram redistribudos em favor dos monoplios, quer mediante gastos com incentivos e subsdios para o financiamento de avanos tcnicos e cientficos nas empresas, quer no investimento militar, cujas encomendas eram feitas junto aos monoplios, quer pelas encomendas de produtos industrializados em geral, o que proporcionou grande acumulao aos capitalistas no perodo.

A programao da economia burguesa no anula as leis econmicas do capitalismo e, portanto, jamais deve ser identificada com a planificao socialista da economia. O Estado procura influir na produo utilizando mtodos indiretos, tais como o crdito, definio de preos, encomendas, etc. O desenvolvimento das foras produtivas ficou profundamente condicionado ao progresso acelerado dos ramos da cincia e da tcnica, exigindo investimentos colossais, nem sempre prometendo uma restituio imediata, e, frequentemente, acarretando o risco e at o perigo da runa. Por isso, o Estado passou a se encarregar do financiamento das investigaes cientficas, cujos frutos eram aproveitados pelas grandes corporaes. Muitos ramos modernos da indstria, tais como a aeronutica, a csmica, a eletrnica e a indstria atmica progrediram, nos pases capitalistas, com grande apoio financeiro do Estado, embora continuassem, inteira ou parcialmente, sob o controle dos monoplios.

O capitalismo monopolista de Estado implicou no crescimento da propriedade do Estado, que se operou por trs vias: mediante a criao de novas empresas, principalmente da indstria de guerra, custa dos oramentos pblicos; mediante a aquisio, pelo Estado, de parte das aes das companhias capitalistas; pela nacionalizao burguesa de algumas empresas ou de ramos inteiros de produo. A ampliao da propriedade do Estado monopolista afetou os diversos ramos da economia, como a organizao das finanas, do transporte, da comunicao, assim como novos ramos da produo gerados pela revoluo tcnico-cientfica, os quais requerem grandes investimentos sob direo centralizada, dada a sua importncia estratgica, como o caso da indstria atmica. Tratava-se, tambm, de colocar nas mos do Estado uma parte dos velhos ramos da economia que no mais se apresentavam como suficientemente rentveis. Os monoplios abandonaram-nos de boa vontade, pois receberam uma indenizao vantajosa do Estado.

A agudizao das contradies entre os pases imperialistas e a crescente interdependncia da economia mundial obrigaram os Estados capitalistas a regular, cada vez mais frequentemente, as relaes entre as divisas, o comrcio, a exportao de capital e a prestar assistncia aos grandes conglomerados na arena internacional. O desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado tambm foi consequncia do desmoronamento do sistema colonial do imperialismo aps a Segunda Guerra Mundial, o que forou os monoplios a buscarem novas formas neocolonialistas de explorao dos pases em vias de desenvolvimento. Naquelas condies histricas, a expanso poltica e econmica do capitalismo monopolista nacional no se daria sem o apoio do 15

Estado.

O surgimento de um poderoso bloco socialista no ps-guerra igualmente acelerou o desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado nos pases capitalistas. Para poder lutar contra o socialismo e reduzir a influncia do seu exemplo, o capital monopolista recorreu mobilizao de todos os recursos econmicos, militares e vrios outros. Apesar de persistirem as contradies entre os pases imperialistas, o capital monopolista procurou unir as suas foras, ou, pelo menos, coordenar as aes em escala internacional. Em boa parte, foi esta a razo do aparecimento da OTAN (Organizao do Tratado do Atlntico Norte), bloco militar imperialista, e de agrupamentos econmicos, como o Mercado Comum.

A militarizao da economia, no perodo da Guerra Fria, desempenhou um grande papel no desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado. Reunindo recursos colossais, com a arrecadao de impostos a que os trabalhadores so obrigados a pagar, o Estado burgus investia apenas parte insignificante desses recursos na instruo pblica, na sade e em outras necessidades de carter social. O essencial desses recursos era destinado s despesas de guerra, para engordar os cofres das grandes corporaes industriais de produo de armamentos.

O investimento do Estado na produo militar sempre ajuda o capitalismo a manter a demanda agregada, reduzindo grandes crises de superproduo e possibilitando ao sistema um crescimento relativamente estvel. Por outro lado, proporcionou aos Estados Unidos (como continua proporcionando nos dias de hoje), principal economia do mundo, a construir as armas mais sofisticadas, com as quais estruturou seu potencial blico hegemnico. Durante a Guerra Fria, foi assim que os EUA mantiveram seu poderio sobre os demais pases ocidentais e ainda estimularam a corrida armamentista, forando que a Unio Sovitica desviasse permanentemente recursos da rea social para a produo militar. Desta maneira, o complexo industrial-militar, a forma mais expressiva da unio do Estado com os monoplios, transformou-se no instrumento fundamental da dinmica capitalista e, por isso mesmo, adquiriu uma srie de vantagens em relao aos outros monoplios.

Nos dias de hoje, em que o capitalismo se utiliza de novas formas econmicas, sociais, polticas e ideolgicas para expandir seus domnios no mundo, mantendo vivas as prticas e tendncias imperialistas inerentes ao seu desenvolvimento, o capitalismo monopolista de Estado continua a ser a expresso da unio da fora dos monoplios com o poder do Estado, visando manter e fortalecer as posies da burguesia monopolista, para prolongar a existncia do regime capitalista. A vigncia do capitalismo monopolista de Estado no significou, portanto, a passagem a uma nova etapa diferente do imperialismo, mas continuou a ser o mesmo capitalismo na sua fase imperialista de desenvolvimento.

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REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

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