HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Seleção de Bolsas de Extensão Tecnológica para atividades do curso técnico de ACS’s da Escola de Saúde Pública do Ceará

ENFERMEIRA JACKLYNE STROISNER DE SOUSA DANTAS

FORTALEZA - 2011

PLANO DE AULA• Tema: História da Saúde Pública no Brasil• População-alvo: Agentes comunitários de saúde.• Objetivo geral: Adquirir conhecimento que

permitam compreender a evolução histórica da Saúde Pública no Brasil

• Objetivos específicos: Relacionar os momentos históricos políticos, econômicos e

sociais com a Saúde Pública; Compreender a evolução dos modelos de atenção à saúde; Identificar o momento em que se deu o reconhecimento da

saúde como um bem público; Identificar as leis que regulamentam, fiscalizam e

controlam as ações e serviços no Brasil.• Conteúdo: Cronologia Histórica da Saúde Pública

brasileira nos seguintes períodos: 1900-1945; 1946-1964; 1964-1981;1981-1992

Metodologia: Aula teórico-expositiva, com a utilização de recurso multimídia.(data-show)

HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

• SECULO XX - século da ciência, do progresso, da eletricidade, da engenharia e da medicina .

• No Brasil: “VERGONHA NACIONAL” .

• Inexistência de atendimento médico público.

• Atendimento filantrópico (HOSPITAIS DE CARIDADE).

• Medidas campanhistas do Governo Federal(MODELO CAMPANHISTA-SANITARISTA)

• Criação da Diretoria Geral de Saúde ( Dr. Osvaldo Cruz nomeado diretor)

EPIDEMIAS

1904: Revolta da Vacina: “abaixo a ditadura sanitária”

HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL•1917 - GREVE DOS OPERÁRIOS

•1918 - EM SÃO PAULO, GRIPE ESPANHOLA MATA MAIS DE 5 MIL E GOVERNO NADA FAZ.

•1919 - TÉRMINO DA GREVE.

• 1923 – LEI ELÓI CHAVES – (MARCO DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL)-INSTITUIÇÃO DAS CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES(CAPS).

1930 a 1945•1930 - GETÚLIO VARGAS NO PODER.

•Revolução de 30.•1934- NOVA CONSTITUIÇÃO•Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública.•Criação do Instituto de Aposentadorias e pensões (IAP’s)- CARÁTER DE SEGURO SOCIAL

1937 – GOLPE E INSTAURAÇÃO DA DITADURA DO ESTADO NOVO.

•CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E A CLT (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS).

• AÇÃO DO ESTADO NO SETOR SAÚDE:

1930 a 1945

1942-

• CRIAÇÃO DO SESP (SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA).

•1º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.(CONCEPÇÃO CURATIVA)

1946 a 1964

•Período desenvolvimentista.•Modelo de atenção baseado nos grandes

hospitais – indústria farmacêutica e de equipamentos médicos (MODELO MÉDICO ASSISTENCIAL)

•1953- Criação do Ministério da Saúde- fortalecer as ações de saúde publica (preventiva).

•1954- Getúlio se suicida.•Eleito Juscelino Kubsticheck.

1946 a 1964

•Substituição do modelo Campanhista para o MÉDICO-ASSISTENCIAL.

•Aumento dos IAP’s.•Surge medicina de grupo (ABRANGE)-

Associação Brasileira de Medicina de Grupo. (medicina previdenciária- Convênios.)

1964 a 1981

DITADURA – poucos investimentos em saúde (deteriorização da saúde)- aumento da mortalidade infantil, a incidência dos casos de hanseníase, varíola e poliomielite cresceram muito no período militar.

Associação Médica de Hospitais . Associação Brasileira de Medicina1966- Unificação do IAP’s num sistema

único, o INPS.

TRANSAMAZÔNICA

USINA DE ITAIPU

PONTE RIO-NITERÓI

1946 a 1981 • 1968- Ampliação de Construções

hospitalares particulares para trabalhadores da previdência.

• Extensão da assistência médica e aposentadoria para trabalhadores rurais (FUNRURAL)

• 1970 –SUCAN• CRISE DE 1975- FALÊNCIA DO MODELO

PREVIDENCIÁRIO.•1975- 5º CONFERÊNCIA DE

SAÚDE ,criação do Sistema Nacional de Saúde.

1978A criação desses órgãos favoreceu ainda mais o

desvio de verbas e a corrupção, já que não havia

fiscalização.

1981 a 1992Falência do IAPAS ( Diminuição dos gastos

com a saúde e aumento das contribuições) - saúde com menos verbas - doenças erradicadas reaparecem e novas surgem (AIDS).

1980- VII Conferência Nacional de Saúde (“Serviços Básicos de Saúde) –permitiu debate sobre descentralização e utilização prioritária dos serviços públicos para a clientela.

Criação de: PREV-SAÚDE CONASF AIAS

1981 a 1992:• 1983 – sociedade civil organizada reivindicou

novas políticas sociais que pudessem assegurar plenos direitos de cidadania aos brasileiros, inclusive direito à saúde também como dever do Estado.

• Os profissionais da área da saúde reivindicam uma transferência efetiva de responsabilidade, com poder de decisão, para estados, municípios e distritos, contrariando a tendência centralizadora, historicamente dominante desde o início do século.

•1981 A 1992 •1986 - PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE

TRABALHADORES DA SAÚDE NA VIII CONFERÊNCIA DE SAÚDE.

•1987 - Criação do SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde)

•1988 - Nova Constituição Federal

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,proteção e recuperação”.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,proteção e recuperação”.

As leis que regulamentam, fiscalizam e controlam as ações e os serviços de saúde são:

LEI 8.080

.

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos na área de saúde e dá outras providências.

LEI 8.142

É clara quanto a determinação em sei artigo 1º, de que o SUS contará em cada esfera de governo, sem prejuízo do poder legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.

Sugestão de filme: AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL DO MS.

OBRIGADA!!!