História do Direito (Direito Português)

7/31/2019 Histria do Direito (Direito Portugus)

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Histria do Direito


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Introduo: Histria e histria do

Direito

Histria a essncia da histria atransformao s interessa a histria os atos efatos que se transformam no tempo s o

homem (produtor de cultura) e seus atos setransformam no tempo Objeto da Histria: o homem e a sucesso temporal

de seus atos.

Objetivos: Conhecer o passado do grupo ao qual vivemos

Curiosidade

Exigncia da Intelegibilidade


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Direito palavra de origem romana: DIR

(muito) + RECTUM (Certo) = o que muitojusto.

significa Justo conjunto de normas para a

aplicao da justia e minimizao deconflitos de uma sociedade.

Direito Produto da cultura (ao humana)depende do fator humano para existir, bem

como da vida coletiva (o ser humano quem faz o

Direito e para ele que o Direito feito)


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Histria + Direito

Histria e Direito tem o ser humano emcomum.

Direito muda com o tempo e depende do

momento em que determinado indivduo oucomunidade esto vivendo

Objetivo da histria do Direito: compreenso dasconexes que existem entre as caractersticas deuma sociedade e o direito que produziu

Proporciona uma melhor visualizao e entendimentodo prprio direito (o que direito?)


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Direito dos Povos sem Escrita(grafos)

Direito conjunto de regras ou normas queregulam uma sociedade (escritas ou no) todas as comunidades humanas produziram

ou produzem seu Direito, mesmo antes daescrita. Histria: a partir da escrita antes disso: Pr-

histria

Pr-histria do direito de difcil acesso pelafalta de registros escritos


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Direito do povos grafos:Caractersticas Gerais

Abstratos as regras devem ser decoradas epassadas de pessoa para pessoa

Numerosos cada comunidade tem seu prpriocostume e vivem isoladas

Relativamente Diversificados a distncia entreas diversas comunidades produz muitasdessemelhanas entre os costumes

Impregnados de Religiosidade direito explicado atravs da religio

So Direito em Nascimento difcil a diferenaentre o que jurdico e o que no .


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Fontes dos Direito dos Povos grafos

Fonte de Direito: aquilo que utilizado comobase do Direito

Costumes (fonte principal) o que tradicional no

viver e conviver das comunidades torna-se regras.

Lderes possuem algum tipo de Poder dentro dogrupo, suas ordens podem ter carter geral e

permanentes

Precedentes aqueles que julgam (chefes ou acios)tendem a aplicar solues j aplicadas anteriormente.


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Formas de Transmisso das

Regras Enunciaes pblicas feitas pelo

chefe do Grupo

Provbios e Adgios


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Primeiras Leis Escritas e o Cdigo deHammurabi

O Crescente Frtil regio da Mesopotamiaonde surgiu a escrita onde surgem as

primerias leis escritas

Corpo de leis mais antigo que se conhece leisde Ur-Nammu

Cdigo de Hammurabi inscries em argila com

282 artigos feitas a mando de Hammurabi , rei daBabilnia sofreu grandes influncias das Leis de

Ur-Nammu e das Leis de Eshunna


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A Babilnia de Hammurabi

Hammurabi grande conquistador eestrategista, alm de um excelenteadministrador

Possuia um territrio muito vasto varios povosdiferentes, de linguas, raas e culturas diversas realizou a unificaoatravs de trs elementos lingua, religio e Direito

Alm do Cdigo de Hammurabi tambmreorganizou a justia (em moldes muito prximosaos atuais )


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A Sociedade e Economia da BabilniaHammurabiana

Socidedade dividida em 3 camadas sociais:

Awiluns musknum Escravos

Homens Livres Camada intermediria

entre o awilum e os

escravos

Possuiam direitos e

deveres especficos

Formada porservidores pblicos

Geralmente

prisioneiros de guerra

Possuiam todos

os Direitos dos

Cidados

Obs.: no se considera escravido o

simples fato do trabalho noremunerado, mas sim o fato de se

considerar o indivduo como objetoque pode ser vendido, comprado,

alugado, dado, eliminado etc.


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Economia de Base Agrcola

Comrcio Forte

Veculo de Pagamento Cevada ouPrata


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Direito Hebraico

Hebreus povo de origem semita MONOTESTAS caracterstica que marca toda a

histria desse povo, bem como toda sua produocultural (inclusive o Direito)

para este povo a lei era inspirada por Deus, ir contraela seria ir contra Deus interao entre leigo e odivino gera indistino entre pecado e crime

O direito imutvel, somente Deus pode

modific-lo os rabinos podiam interpret-lapara adapt-lo evoluo social, mas nuncamodific-lo.


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A Sociedade e a Vida Econmica

Diviso do povo: 12 tribos (12) nmero dos filhos de Jac dividas

em famlias (11 tribos cuidavam da agricultura e dopastoreio, a 12, tribo dos levitas, tinha funes

sacerdotais.) Duas outras camadas sociais:

Escravos(hebreus ou estrangeiros) tinham muitos direitosnesta sociedade

Estrangeiros(livres) se tivesem relao com alguma das

tribos possuiam alguns direitos, caso contrrio nenhumdireito

Economia: Comrcio sempre presente nestepovo


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A lei Mosaica (Moiss)

Tor Tambm chamada de pentateuco 5primeiros livros da Biblia (Gnesis, Exdo,Levitico, Nmeros e Deuteronmio)

Deuteronomio o livro com maior reuniodas leis

Dez mandamentos Base moral dalegislao mosaica

Principal caracterstica: um Direito Religioso No distingue o Direito sacro do profano.


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Codificaoda Lei Oral Michin dividida em6 partes 1, 3 e 4 correspondem a normas de

Direito Civil: 1 parte leis rurais 3 parte matrimmonio e divrcio 4 parte obrigaes civis, usura, danos

propriedade, sucesso, organizao dos tribunais,processo etc.

Gemaras conjunto de interpretaes doMichin que junto com o prprio Michin e com oPentateuco compem o TALMUD, o verdadeiro

corpo de leis hebraicas Atualmente, com a formao do Estado de Israel,

o Parlamento israelita (Knesset) o P. Legislativo.

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