“História do ensino em Portugal” de Rómulo de Carvalho

Cap.III “A atividade pedagógica portuguesa de D.Dinis a D.Fernando”

Discente: Ana Carneiro

Introdução

Escolhi este capítulo porque me pareceu interessante saber o porquê das várias transferências do Estudo Geral tanto para Coimbra como para Lisboa além disto, quis também entender um pouco daquilo que era a nossa educação há alguns séculos atrás. Após ler o meu capítulo (capitulo III) percebi que a educação era financiada, em grande parte, pela classe eclesiástica que exercia uma grande influência na nossa cultura. Percebi também que o estudo de direito era o mais importante, e estava acima de todos os outros, isto porque para os que se habilitavam desta matéria era ais fácil a colocação na sociedade daquele tempo. Sendo assim foquei o meu trabalho em 3 grandes pontos: o funcionamento do Estudo Geral e as suas sucessivas transferências; a influência da classe eclesiástica nesse mesmo Estudo e por fim, a importância que era dada ao ensino de Direito.Este capítulo encontra-se subdividido em 7 subcapítulos.São os subcapítulos:

1-Transferência do Estudo Geral de Lisboa para Coimbra (1308);

2- Nova transferência do Estudo, de Coimbra para Lisboa (1338) e seu regresso para Coimbra (1354). Autorização de D.Pedro I para se “lerem” certos livros fora da universidade;

3- Determinação de D.Fernando de retirar o Estudo Geral da parte alta de Coimbra para um arrabalde na cidade. As Cortes de Lisboa ocupam-se da falta de professores;

4- Nova transferência do Estudo Geral, de Coimbra para Lisboa (1377). Contrato de professores estrangeiros por falta de professores portugueses. Relevância do ensino de Direito;

5- O papa Clemente VII funda novamente o Estudo Geral de Lisboa (1380), a pedido de D.Fernando;

6-O ensino no Estudo Geral ao findar a primeira dinastia;

7- Criação do Estudo Geral de Teologia, pelos franciscanos (1382). Frei Álvaro Pais, professor de Direito, em Lisboa. Códices de interesse didáctico, do século XIV, pertencentes ao Mosteiro de Alcobaça. Criação de um colégio para estudantes pobres (1383) por iniciativa de D.Afonso, bispo da Guarda.

Estes subcapítulos encontram-se ao longo do trabalho, todos desenvolvidos, tendo como base aquilo que se encontra ao longo do capítulo III.

- Transferência do Estudo Geral de Lisboa para Coimbra (1308)

Menos de 20 anos depois da fundação do Estudo Geral de Lisboa, D.Dinis pediu ao Papa que o autorizasse a transferir o Estudo para Coimbra, visto que a cidade de Lisboa não era o lugar apropriado para sede de um ensino universitário, isto porque havia imensas desordens entre os estudantes e a população citadina. Depois de se informar da verdadeira necessidade de tal mudança o papa Clemente V autorizou esta alteração. A razão para a escolha da cidade de Coimbra é muito simples: a sua situação geográfica, a sua beleza e o facto de já ter sido morada da corte.Apesar desta mudança, a atitude da população de Coimbra também foi de hostilidade para os escolares e D.Dinis teve mesmo de implementar algumas medidas de proteção para os jovens universitários, proibindo que alguém os tratasse mal e a determinar que as casas devolutas fossem destinadas a moradias escolares, mesmo contra a vontade dos seus proprietários e sem que lhes pagassem arrendamento.

- Nova transferência do Estudo, de Coimbra para Lisboa (1338) e seu regresso para Coimbra (1354). Autorização de D.Pedro I para se “lerem” certos livros fora da universidade

Em 1338, 30 anos depois da transferência do Estudo Geral para Coimbra, D.Afonso IV, que sucedeu a D.Dinis, transfere novamente a universidade para Lisboa, isto porque como a corte vivia em Coimbra a maior parte do ano tornava-se difícil arranjar alojamento para os estudantes universitários.Em 1354, dezasseis anos mais tarde, D.Afonso IV volta a mudar o Estudo Geral para Coimbra, mas como não se conhece o diploma, ignoram-se as razões que terão provocado a nova transferência.No reinado seguinte, de D.Pedro I, manteve-se o Estudo Geral em Coimbra. Neste reinado, o rei proíbe que se ensinem certas matérias fora do âmbito escolar, isto porque parece ter surgido nesta época, a noção de “explicador”, que dá lições particulares em casa. Para o rei isto seria uma desonra para o Estudo e e para os seus mestres. Entretanto o rei dispõe-se a aceitar certas exceções para o que classifica de os livros adotados nas aulas em “livros maiores” e “livros menores”.

-Determinação de D.Fernando de retirar o Estudo Geral da parte alta de Coimbra para um arrabalde na cidade. As Cortes de Lisboa ocupam-se da falta de professores

As dificuldades que os estudantes tinham encontrado nos reinados anteriores a nível de alojamento e a má vontade manifestada contra os seus privilégios continuavam. D.Fernando, que sucedeu a D.Pedro I, assinou uma carta, no sentido de proibir a realização de certos atos praticados contra os escolares. Nesta altura o rei encontrava-se em Coimbra juntamente com a sua corte, que por serem pouco abonados, alguns deles

instalaram-se nas moradias dos estudantes a quem roubavam as roupas e tudo aquilo que conseguiam. Sendo assim, passado pouco mais de uma semana, D.Fernando assina uma nova carta em que os funcionários são acusados de roubarem. Numa nova carta chega mesmo a ser usado o termo “odio” para qualificar o sentimento das autoridades perante os estudantes. Até esta altura, a universidade estava situada na dentro da zona de Coimbra intitulada de ”almedina”. Desta forma, o rei pensou em mudá-la desse lugar, deslocando-a para um arrabalde onde mandou procurar casas convenientes para instalar o Estudo e também para moradias para os estudantes, porém não e conhecido o futuro desta determinação do rei. No ano seguinte, em 1371, D.Fernando reúne as cortes em Lisboa e uma das questões apontadas que exigiam uma solução urgente era a falta de professores no Estudo Geral. A resolução para este problema foi o convite a professores estrangeiros para leccionarem em Portugal.

- Nova transferência do Estudo Geral, de Coimbra para Lisboa (1377). Contrato de professores estrangeiros por falta de professores portugueses. Relevância do ensino de Direito.

Devido às dificuldades acumuladas pela falta de professores, pela falta de instalações para estes e para os estudantes e pela desordem que envolvia a população citadina e os estudantes, anteriormente referida, levaram a que o rei pensasse em mudar o Estudo Geral mais uma vez, para Lisboa. É através de mais uma carta régia, em 1377, que determina a transferência. Nesta carta é feita apenas referência ao ensino de Direito. Fala-se no Estudo como se fosse apenas destinado ao ensino de Direito. Sendo assim, pressupõe-se que as outras matérias ensinadas eram tao precárias a nível de proveito e interesse nacional que nem se falava nelas. É, também, nesta carta que fica esclarecido o motivo pelo qual o Estudo Geral foi transferido novamente para Lisboa: os professores estrangeiros contratados, que eram indispensáveis, não queriam viver em Coimbra, mas sim em Lisboa.

- O papa Clemente VII funda novamente o Estudo Geral de Lisboa (1380), a pedido de D.Fernando.

Desde a criação do Estudo Geral, o seu funcionamento eficiente sempre necessitou do consentimento papal para poder beneficiar de certas regalias. Desde a sua fundação e mesmo as suas sucessivas transferências, foram sempre comunicadas aos respetivos papas as suas intenções para que obtivessem a aprovação. Porém, segundo parece, D.Fernando não pediu autorização ao Vaticano para se efetuar a transferência do Estudo Geral (de Coimbra para Lisboa) em 1377, o que criou um modo de instabilidade, isto porque o Estudo necessitava de rendas para pagar os ordenados aos professores e para muitas outras despesas, sendo que o dinheiro provinha de bens eclesiásticos cedidos por determinação papal, e apesar de esta situação tornar o Estudo dependente da Igreja,

tinha a vantagem de lhe garantir a existência.Em 1377 o papa era Gregório XI do qual existe uma bula, que concede a Universidade portuguesa o poder de conferir os graus de doutor, de mestre, de licenciado e de bacharel em qualquer das Faculdades nela existentes, entendendo-se que continuava em Coimbra. Isto manteve-se até 1380, e é neste ano que o papa, que era Clemente VII, autoriza o funcionamento de um Estudo Geral em Lisboa, mas como D.Fernando não solicitou a transferência na devida altura, viu-se obrigado a pedir autorização para a fundação de um Estudo, ou seja, como se nenhum tivesse existido anteriormente.

-O ensino no Estudo Geral ao findar a primeira dinastia.

Em 1383, com a morte de D.Fernando encerra-se a primeira dinastia portuguesa, e completa-se muito aproximadamente um século de existência do Estudo Geral. Como foi demonstrado anteriormente, este primeiro século de existência não foi notório a nível da sua ação docente. Conforme foi visto, era o ensino de Direito que predominava, isto pela mais fácil colocação que a sociedade dava aos que se habilitavam nessa matéria. Durante este primeiro século do Estudo Geral, continuou a classe eclesiástica a dominar a cultura da Nação. Era ao clero que os reis, normalmente, iam buscar os homens válidos para desempenho das mais diversas funções.

- Criação do Estudo Geral de Teologia, pelos franciscanos (1382). Frei Álvaro Pais, professor de Direito, em Lisboa. Códices de interesse didático, do século XIV, pertencentes ao Mosteiro de Alcobaça. Criação de um colégio para estudantes pobres (1383) por iniciativa de D.Afonso, bispo da Guarda.

Fora do Estudo Geral continuou a processar-se o ensino. No que respeita à Teologia, ensinada apenas nos conventos de franciscanos e dominicanos, foi criado em Lisboa, em 1382, o Estudo Geral de Teologia.Nas escolas dos franciscanos ensinou-se desde o princípio do século XIV, a Gramática, a Lógica, a Filosofia e a Teologia, sendo que alguns escolares franciscanos portugueses frequentaram universidades estrangeiras.Álvaro Pais, que foi professor de Direito no Estudo Geral de Lisboa, foi um dos homens famosos da Ordem de S.Francisco e apesar de ser natural da Galiza viveu grande parte daa sua vida em Portugal e está profundamente ligado à cultura portuguesa. Foi no nosso país que escreveu algumas das suas obras, entre elas o “Speculum Regum” (o Espelho dos Reis), a qual por nela dissertar sobre os deveres dos soberanos, se pode

considerar como obra pedagógica. No mosteiro de Santa Cruz de Coimbra e no de Alcobaça continuou a exercer-se o ensino nos moldes já conhecidos.Todos os outros tipos de escolas mais modestas continuaram a ação meritória de ensinar

a ler, a escrever e a contar. Em 1383, por iniciativa do bispo da Guarda, D.Afonso, e com o consentimento do rei D.Fernando, foi feita a criação de um colégio destinado a doze escolares pobres, iniciativa que talvez seja exemplo de outras que não são conhecidas.