História e Cultura Africana - Aula 3 - A descolonização africana

A DESCOLONIZAÇÃO DA A DESCOLONIZAÇÃO DA ÁFRICAÁFRICA

O fim do Imperialismo na ÁfricaO fim do Imperialismo na África A África do Sul e o ApartheidA África do Sul e o Apartheid

CONTEXTO HISTÓRICO

África Colonial (1500 – 1800): colonizada por portugueses e espanhóis, que usavam os africanos como mão-de-obra escrava na América.

África Imperialista (1800 – 1950): colonizada por ingleses, franceses, alemães, italianos e belgas, que usavam os africanos como mão-de-obra barata na África.

Nova Ordem Internacional Guerra Fria (Ordem Bipolar). Duas superpotências com características políticas anticolonialistas.

Criação da Organização das Nações Unidas (ONU)Resistências internas Conferência de Bandung

A DESCOLONIZAÇÃO

O processo de descolonização é visto como um dos episódios mais importantes da História Contemporânea, haja vista que colocou em cena, como atores independentes e soberanos, uma plêiade de novos Estados que gradativamente começaram a participar ativamente do processo político internacional.

No 5° Congresso Pan-Africano, realizado em Manchester, Inglaterra, em 1945, vários líderes africanos estavam presentes e uma das questões discutidas foi justamente a descolonização. Dentre outros estavam presentes Kwame Nkrumah (primeiro presidente de Gana) Jomo Kenyatta (presidente do Quênia) e Obafemi Awolowo, da Nigéria.

O PROCESSO DE DESCOLONIZAÇÃO

A descolonização africana aconteceu num processo iniciado após a II GM.

A estratégia de alguns países, para não perder de vez o domínio, negociou a transferência de poder para elites locais, criadas artificialmente, em troca da manutenção de laços econômicos. Essa estratégia é chamada de neocolonialismo, o que resulta em conflitos até os dias de hoje. Dessa forma, muitos países africanos obtiveram apenas uma independência formal.

O Início da O Início da DescolonizaçãoDescolonização

HistoricoHistorico

Descolonização

No final da década de 1940, apenas 4 países independentes: Libéria, Etiópia, Egito e União Sul-Africana (África do Sul)

1957 – Gana: “É melhor ser livre para governar bem ou mal a si próprio do que ser governado por outro” Kuame Nkrumah

Década de 60 e 70: vários países lutaram por sua independência

Nos anos 80, ainda faltava a Namíbia e o Saara Ocidental.

Os processos de descolonização tardios só se resolverão mais tarde, entre as décadas de 1970 e 1990.

Descolonização

Após 1965 a maior parte da África estava independente, com as seguintes exceções: Territórios dominados pelos portugueses; Dijibuti (colônia francesa) Rodésia (com um governo de minoria branca, autônomo frente a Inglaterra) Sudoeste Africano (ocupado pela República da África do Sul, desde a Primeira Guerra Mundial) Saara Ocidental.

Causas

O declínio de potências européias:Primeira Guerra Mundial e Segunda

Guerra MundialA ascensão do nacionalismo asiático

e africanoInfluência da Carta da ONU – direito

a autodeterminação dos povos.Pan-Africanismo (Jomo Queniata) e

Pan-Arabismo (Gamal Abdel Nasser).Guerra Fria – desejo dos EUA e URSS

de ampliar sua influência.

CONFLITO MOTIVAÇÃO

Ruanda, Mali,

Somália, Senegal

Étnica

Argélia Política e Religiosa

Angola, Uganda Política

No meio desses conflitos que atormentaram a África, estão vários povos e nações que buscam a sua autonomia e autodeterminação face a poderes centrais autoritários exercidos muitas vezes por uma etnia majoritária.

Causas

II G. M.: armou a África para o ataque e enfraqueceu a Europa para se defender.

Nacionalismo: cresceu com a participação de soldados africanos na II G. M..

Ausência administrativa européia: espaço para o surgimento de novas lideranças.

Fim da Segunda Guerra Mundial

Mudança qualitativa no cenário internacional com uma redefinição ampla das relações internacionais: Países que até então exerciam forte peso

nas decisões mundiais foram tragados pelas circunstâncias históricas e perderam a sua capacidade de influir decisivamente nos destinos da humanidade;

Dois novos polos que atraíram para si o centro das atenções, transformando-se nos centros mais importantes do processo decisório internacional.

• Europa Inglaterra e França, grandes potências coloniais, já não tinham mais como fazer valer, como antes, a sua vontade perante o mundo. Alemanha e Itália saíram profundamente abaladas do conflito.

• A II Guerra desgastou expressivamente as metrópoles, o que se traduziu no abalo moral, econômico e humano e que repercutiu nas áreas colonizadas, uma vez que estas logo foram chamadas a ajudar no esforço de guerra.

• A contribuição se deu com o aumento na produção de alimentos e matérias-primas que eram enviadas como suprimentos para os exércitos aliados. Além do empenho econômico foram organizadas tropas oriundas das regiões colonizadas que se dirigiram ao front para combater junto aos aliados.


Os Africanos na Segunda Guerra Mundial

Mais de 200.000 homens seguiram da África colonizada pelos franceses, de diversos territórios. Calcula-se que no total foram mobilizados mais de 400.000 africanos para lutar contra os nazistas.

Os soldados africanos lutaram principalmente no norte da África combatendo na Divisão Leclerc as tropas do Africa Korps comandadas pelo famoso Marechal Erwin Rommel. Lutaram também no teatro de guerra da Europa pois participaram nos desembarques da Itália e enfrentaram os alemães em seu próprio território.

São raros os registros fotográficos da participação de tropas africanas na Segunda Guerra Mundial. Ao lado tropas oriundas da África Ocidental britânica. Abaixo, tropas africanas e indianas.


Mudança qualitativa no cenário internacional com uma redefinição ampla das relações internacionais Países que até então exerciam forte peso

nas decisões mundiais foram tragados pelas circunstâncias históricas e perderam a sua capacidade de influir decisivamente nos destinos da humanidade;

Dois novos pólos que atraíram para si o centro das atenções, transformando-se nos centros mais importantes do processo decisório internacional.

Como: Guerras – adoção do socialismo. Acordos – concessão de independência com

transferência do poder para elites locais e fortes vínculos com dependência capitalista.

A Conferência de Bandung (1955): Indonésia – A. Sukarno 29 novas nações da África e Ásia. Bloco dos não alinhados (3º mundo). Ajuda mútua entre nações afro-asiáticas. Combate ao racismo e neocolonialismo. Debate de problemas econômicos entre os

participantes.

O Ocaso da Europa

Conferência de Bandung

Também conhecida como Conferência Afro-AsiáticaRealizada entre 18 e 24 de abril de 1955 na cidade de Bandung,

Indonésia. É reconhecida como tendo inspirado a criação do Movimento dos Não-Alinhados (1961).

É reconhecida como tendo inspirado a criação do Movimento dos Não-Alinhados (1961).

As idéias de autodeterminação, impulsionadas pelos exemplos bem sucedidos de independência política, foram defendidas com afinco na Conferência de Bandung.

Na Conferência os participantes se declararam expressamente contrários ao colonialismo e ao neocolonialismo, não somente contra o praticado pelos países europeus mas também contra os processos de hegemonia dos Estados Unidos e da União Soviética no contexto da bipolaridade.

Participantes: 29 países afro-asiáticos com diferentes regimes políticos mas com objetivos em comum - como a denúncia do colonialismo - se reuniram e deram início a um amplo movimento organizado que pretendia acelerar o processo de descolonização.

- 4 países africanos e representantes de dois territórios ainda formalmente sob domínio colonial participaram da Conferência (Libéria, Etiópia, Egito, Líbia, Sudão e Gana).

- Os principais patrocinadores da Conferência foram: Burma (atual Myanmar), Índia, Indonésia, Paquistão e Sri Lanka.

Conferência de Bandung

Estados que participaram da Conferência de Bandung (Indonésia)

Entre as deliberações tomadas em Bandung, destacam-se:

a) Resolução de todas as disputas internacionais por meios pacíficos;b) Respeito à integridade territorial e à soberania de todas os Estados;c) Reconhecimento da igualdade de todas as raças;d) Reconhecimento da igualdade de todos os países, independente do seu tamanho;e) Adoção do princípio da não-intervenção nos assuntos internos dos Estados;f) Repúdio dos atos e ameaças de uso da força contra qualquer Estado.

Nova Ordem Mundial: Estados Unidos e União Soviética

No tocante à descolonização ocorreu uma certa convergência de interesses, pelo menos por um determinado período, entre URSS e EUA que favoreceu os territórios africanos que aspiravam à independência.

Ambos foram favoráveis ao fim do colonialismo porque almejavam colocar em torno de si as áreas que antes eram exclusivas de países europeus.

Aos Estados Unidos interessava o livre comércio, ou seja, acesso franco aos mercados africanos, até então reservados às metrópoles, e também o aumento da sua influência no continente africano.

À União Soviética interessava o fim do colonialismo por uma questão ideológica e de aumento da sua esfera de influência na ordem bipolar.

Ordem Bipolar

Ambos foram favoráveis ao fim do colonialismo porque almejavam colocar em torno de si as áreas que antes eram exclusivas de países europeus.

Aos Estados Unidos interessava o livre comércio, ou seja, acesso franco aos mercados africanos, até então reservados às metrópoles, e também o aumento da sua influência no continente africano.

À União Soviética interessava o fim do colonialismo por uma questão ideológica e de aumento da sua esfera de influência na ordem bipolar

Nações Unidas

Uma das mais importantes influências externas favoráveis aos novos Estados foi a Organização das Nações Unidas, que em seu próprio estatuto se declarou pela autodeterminação dos povos.

A ONU se tornou a principal tribuna para as reivindicações de autodeterminação dos povos colonizados.

Os Estados colonialistas sofriam as mais pesadas críticas contra o domínio e a exploração das colônias, sendo pressionadas principalmente pelo Bloco Oriental e pelos países agregados em torno do grupo de Bandung.

AUTODETERMINAÇÃO

O conceito de autodeterminação assumiu proporção inédita até então na história. Foi um direito reconhecido na própria Carta da ONU e defendido quase que indistintamente por nações do Ocidente e do Leste e Ásia.

Havia um largo sentimento no plano político e intelectual de que este princípio deveria ser respeitado, o que operou a mudança na forma pela qual a opinião pública mundial apreendia a questão do colonialismo.

Carta da ONU

"Nós proclamamos o direito, para todos os povos

colonizados, de assumirem seu próprio destino.... A longa noite está morta.“

(Declaração do V Congresso Pan-Africano de 1955)

As vias de descolonização

Duas vias: a pacífica e a violenta. No caso da via pacífica, a independência da colônia era realizada progressivamente pela metrópole, com a concessão da autonomia político-administrativa, mantendo-se o controle econômico do novo país, criando, dessa forma, um novo tipo de dependência. As independências que ocorreram pela via da violência, resultaram da intransigência das metrópoles em conceder a autonomia às colônias. Surgiam as lutas de emancipação, geralmente vinculadas ao socialismo, que levaram a cabo as independências.

Processo

Com a Conferência de Bandung (1955) a Europa se vê forçada a reconhecer a liberdade dos países africanos, com exceção de França e Portugal.

França: guerra contra a Argélia, que teve fim após um plebiscito realizado na França.

Portugal: guerra contra Angola e Moçambique, que teve fim após a “Revolução dos Cravos” em Portugal.

Processo

No continente africano o processo de descolonização teve início no Norte da África, com as independências obtidas pela Líbia (1951), Tunísia (1956) e Marrocos (1956).

Vale lembrar que o Egito já era independente desde 1922, embora ainda enfrentasse fortes ingerências britânicas.

Em 1956 também a foi a vez do Sudão, colocado por alguns autores como um país vinculado ao norte e, por outros, também como subsaariano.

Casos destacados

ARGÉLIA: Conflito violento (1 milhão de mortos). FLN (Frente de Libertação Nacional) + mulçumanos locais

X

França + colonos franceses (Pieds-noirs ou “pés pretos”)

Batalha do Argel -1957: maior confronto. 1962 - Armistício de Evian: França reconhece a independência da Argélia sob o comando da FLN (Ben Bella – líder).

A Argélia só obteve a independência em 1962, quando franceses e argelinos assinaram os Acordos de Evian. A Argélia foi a única colônia francesa na África a receber um importante fluxo de imigrantes franceses (próximo a 1 milhão). Os franceses se apoderaram das terras férteis e, aos argelinos (cerca de 7 milhões), restou a parte menos produtiva. O governo francês tentou passar a tese que a Argélia era parte da França, e não apenas um território colonial. Houve uma violenta repressão por parte do Exército francês contra o levante popular ocorrido em 1945, que reivindicava a autonomia do território. Assim, foi criada a Frente de Libertação Nacional (FLN), que deflagrou a guerra anticolonial. Cerca de 500.000 soldados franceses foram destacados para a luta na Argélia.

Argélia – um caso atípico no Norte da África

Soldados franceses controlam a população argelina

Soldados franceses vigiam membros da FLN aprisionados

A estratégia militar francesa foi a de uma ação contra-revolucionária, utilizando a tortura em larga escala e uma política selvagem de reaolocação de milhares de camponeses vistos como simpatizantes dos revoltosos. A reinstalação ou regroupement, objetivava o afastamento das comunidades da FLN, numa tentativa de privar os combatentes de refúgio e abastecimento. A FLN contava com apoio intenso da população argelina. A França e a expressiva colônia francesa (muitos nascidos na Argélia) resistiram o quanto puderam. O saldo de mortos do processo de libertação mostra a crueldade da guerra: cerca de 1.000.000 de argelinos e 24.000 militares franceses, além de cerca de 6.000 colonos (civis). A guerra também deixou um saldo de milhões de refugiados argelinos. A política de reinstalação forçada dos argelinos foi bastante criticada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).


Refugiados argelinos no Marrocos (precariedade total)

Um representante da ACNUR que visitou dois dos campos franceses, assim descreveu a situação:

“Conduzidos por uma patrulha da ALN, fomos muito para o interior das montanhas para visitar dois campos de regroupés. Estes dois campos eram muito semelhantes, pois cada um deles continha várias centenas de pessoas cujas casas tinham sido destruídas por ações militares, e que se foram concentrando na encosta da colina nos últimos anos; construíram cabanas para se abrigarem, e todo o acampamento fora rodeado de arame farpado, sendo rigorosamente vigiado por uma guarita. Até ao cessar-fogo, não lhes era permitido sair do acampamento, salvo uma vez por dia, sob escolta armada, para ir buscar água. Estavam confinados à área imediata do acampamento rodeado de arame farpado e não lhes era permitido o acesso a terra arável. A comida era distribuída irregularmente e em quantidade insuficiente.” (Memorando de J.D.R. Kelly ao Alto Comissário, "Visit to Eastern Border Area”, 28 de julho de 1962)

A assinatura dos Acordos de Evian transferiu o poder para a FLN e Ahmed Ben Bella foi escolhido como o primeiro presidente argelino. Mais de um milhão de colonos franceses regressaram para a França, num processo bastante traumático. A administração argelina nacionalizou empresas petrolíferas francesas, distribuiu terras e propriedades abandonadas pelos franceses e adotou uma política pró-soviética, com um governo de cunho socialista.


Congo

Colônia belga;Rica em diamantes, ouro,

cobre e outros minerais;1960: Bélgica concede a

independência (pressões populares) ;

Presidente: Joseph Kasavubu;

Primeiro Ministro: Patrice Lumunba (Movimento Nacional Congolês).

Congo

Guerra civil: Katanga e Kasai movimento separatista. (províncias ricas em minerais financiados por belgas).

1961: É assassinado Patrice Lumunba.

1965: General Mobuto Sese Seko (pró-EUA) torna-se ditador, e o país muda de nome para República do Zaire.

1997: Laurent Kabila depõe Mobuto e o país voltou a adotar o nome de República Democrática do Congo.

KASAI

KATANGAMOBUTO

Nigéria

Ex-colônia inglesa. 1960: independência concedida.

Crescimento do nacionalismo. 1967 – 1970: Guerra de BIAFRA.

Movimento separatista. Província rica (petróleo). Rivalidades étnicas:

IBOS (Biafra) X HAUSSAS (etnia majoritária nigeriana).

Aproximadamente 2 milhões de mortos. Unidade política precária prejudicada por

rivalidades étnicas.

Conflitos em África - causas

As fronteiras políticas artificiais não representam a unidade nacional de seus povos.

Guerra de Biafra (Nigéria) Ruanda e Burundi – guerra entre hutus e

tutsis Racismo - Apartheid

África portuguesa

1974: Revolução dos Cravos – movimento militar que derrubou a ditadura salazarista e implantou a democracia em Portugal.

Fim da ditadura desarticula império colonial.

Descolonização Portuguesa

Os territórios portugueses, após uma longa e desgastante guerra de libertação, conseguiram suas independências em meados da década de 1970, da seguinte forma:

Guiné Bissau e Cabo Verde (que depois irão se separar) – 1973. O principal movimento foi o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde e Guiné Bissau (PAIGC), liderado por Amílcar Cabral.

Guiné Bissau e Cabo Verde (que depois irão se separar) – 1973. O principal movimento foi o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde e Guiné Bissau (PAIGC), liderado por Amílcar Cabral.


Moçambique (1975) A luta pela descolonização foi levada a efeito pela

Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), fundada em 1962 e que deslanchou suas operações militares em 1964. Seu líder era Eduardo Mondlane, que foi sucedido por Samora Machel.

A FRELIMO foi fundada em Dar es Salam, na Tanzânia, após a unificação de três movimentos que propagavam a tese da independência (UDENAMO – União Democrática Nacional de Moçambique, MANU – Mozambique African National Union e UNAMI – União Nacional Africana para Moçambique independente).

A independência de Moçambique foi negociada com Portugal através dos chamados Acordos de Lusaka (7 de setembro de 1974). A data da independência foi marcada para 25/06/1975.


Moçambique

Moçambique (1975): 1975: Independência (Acordo de Lusaka)

1975 – 1992: Guerra civil

FRELIMO (socialista) X RENAMO (capitalista)

Samora Machel – líder da FRELIMO.

Guerra civil devasta o país.

Saída de mão de obra qualificada.

Esgotamento da economia.

Epidemias de fome, tifo e cólera.

Símbolo da FRELIMO


Angola (1975) O processo de descolonização em Angola foi, de longe, o mais complicado entre as colônias portuguesas. Diferente do que ocorreu nos outros territórios, não houve a unificação dos movimentos pela independência. Assim, três foram os protagonistas:

Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) – Pró- soviético e liderado por Agostinho Neto. Contou com o apoio decisivo da União Soviética e de Cuba, que deslocou milhares de soldados para a luta desencadeada no mesmo dia em que foi celebrada a independência. Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) – Fundada em 1954, era liderada por Holden Roberto e a sua designação original era União das Populações do Norte de Angola, que depois passou a ser chamada de União dos Povos de Angola (UPA). Foi apoiada pelo ex Congo Belga e pelos norte-americanos (CIA). A FNLA tinha um evidente cunho regional, vinculado ao norte.


União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) – Foi fundada em 1966 por alguns dissidentes da FNLA e do chamado Governo de Resistência de Angola no Exílio (GRAE), do qual Jonas Savimbi era um dos líderes. Savimbi foi também o líder máximo da UNITA. Uma característica peculiar da UNITA era a sua vinculação com a etnia Ovimbundo, do sul do país. Sobreviveu ao fim da FNLA e continua a lutar com o MPLA até 2002, quando Savimbi foi morto numa operação militar na província de Moxico. Era apoiado pelos sul-africanos do regime do apartheid e pelos norte-americanos (CIA).


Angola (1975):

1975: Independência (Tratado de Alvor).

1975 – 1992: Guerra civil:

MPLA X UNITA X

FNLA

Socialista

Agostinho Neto

Etnia: Kimbundo

Capitalista

Jonas Savimbi

Etnia: Ovimbundu

Apoio: EUA e África do Sul

Capitalista/Socialista

Holden Roberto

Etnia: Bakongo

Dissolvido no fim dos anos 70.

Consequências

José Eduardo dos Santos (MPLA) assume a presidência. Acordo de paz é desrespeitado pela UNITA e guerra civil prossegue até 2002. Infra-estrutura do país é completamente arrasada pela guerra. Condições de saneamento e higiene precárias. Expectativa de vida: 46 anos. Brasil manteve tropas de apoio a ações da ONU durante os anos 90.

– O movimento pela descolonização teve origem em 1960, mas apenas em 1972 se efetiva a criação do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), que assumiu uma perspectiva marxista. Em decorrência de dificuldades naturais (principalmente o fato da insularidade e dimensão das ilhas), não houve propriamente uma guerra de libertação. A independência foi a 12 de julho de 1975.

São Tomé e Príncipe

OUTROS CASOS

RODÉSIA – Teve um governo autônomo frente à antiga metrópole, a Inglaterra. Em 1965 os colonos brancos declararam a independência unilateral da Rodésia do Sul, que voltou a ser chamada de Rodésia. Era um país reconhecido apenas pela África do Sul e por Portugal, mesmo assim durante o regime salazarista.

Após uma longa guerra de independência desencadeada pelos movimentos africanos ZIPRA e ZANLA, e também por fortes pressões diplomáticas da Inglaterra, os brancos, liderados por Ian Smith, aceitaram a transferência de poder aos negros. Assim nasceu o ZIMBÁBUE, em 1980.

OUTROS CASOS

DJIBUTI (1977) – território colonizado pelos franceses no final da década de 1850. Foi incorporado à chamada Somália francesa em 1896. Em 1967 houve um plebiscito e a maioria da população (60%) optou pela continuação da França como metrópole. Em 1977, novo referendo popular decidiu pela criação da República do Djibuti.

OUTROS CASOS

NAMÍBIA – (1990) – Era a antiga colônia alemã chamada de Sudoeste Africano e que havia sido ocupada pela União Sul-Africana durante a Primeira Guerra Mundial. Em 1966 a SWAPO (Organização dos Povos do Sudoeste Africano) iniciou a luta de guerrilha contra a ocupação sul-africana. Os acordos avançaram apenas em 1988 (em conjunto com Angola, que também previa a retirada dos cubanos daquele país) e em 1990 o território obteve a sua independência.

OUTROS CASOS

SAARA OCIDENTAL – O território do Saara Ocidental é um território ainda não-autônomo. Ex-colônia espanhola, é controlado pelo Marrocos, mas há uma reivindicação de soberania pela Frente Polisário, que proclamou a República Árabe Saaraui Democrática em 1976. A República é reconhecida por 72 países, mas na prática não exerce nem o governo e nem a soberania sobre o território. Tem apoio explícito da Argélia. Trata-se, portanto, do último território não soberano no continente africano.“Sobre a situação no Saara Ocidental, o Presidente Lula reiterou o apoio brasileiro às decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas para alcançar uma solução política negociada, por meio do diálogo entre as partes envolvidas na controvérsia.” Página do MRE, Visita ao Brasil do Rei do Marrocos, Mohammed VI, 26/11/2004.

ÁFRICA DO SUL – A exceção

1910 – União Sul Africana: ingleses + africânderes (descendentes de holandeses, alemães e franceses).

Leis segregacionistas (hegemonia dos brancos). 1948 – oficialização do APARTHEID (separação) Daniel François Malan: foi Primeiro Ministro da África do

Sul. É considerado o expoente máximo do nacionalismo africâner racista. Sob seu governo se iniciaram as políticas do apartheid. Malan, desde jovem, foi defensor da língua africâner, um idioma emergente e mais difundido que o holandês. Em 1905 foi ordenado sacerdote da Igreja Holandesa Reformada, viajando em missões evangelizadoras ao Congo Belga e à Rodesia.

Em 1915 ingressou no Partido Nacional e em 1918 se tornou líder do Partido no parlamento. Em 1948 chega ao poder e durante seis anos seu governo instala as bases legais para as políticas racistas do apartheid, as quais permaneceram efetivas até os princípios da década de 1990.

África do Sul: conseguiu a independência da Inglaterra, mas conviveu com o Apartheid (“aos brancos, tudo; aos negros, nada”); a luta contra o Apartheid teve como líder Nelson Mandela.

Regime de discriminação étnica, política e social que restringiu os direitos da população negra.

Segregação racial comandada por minoria branca

Herança do colonialismoNelson MandelaEleições multirraciais em 1994

ÁFRICA DO SUL – Apartheid

CNA (Congresso Nacional

Africano) – organização negra

que liderou resistência ao

Apartheid (Nélson Mandela –

líder)

1950 – desobediência civil.

1960 – “Massacre de

Sharpeville” (69 negros mortos

e 180 feridos).

1962 – ilegalidade do CNA

(Mandela é preso).


1980 – Campanhas internacionais condenam o Apartheid (sanções).1984 – Revoltas populares intensificam-se (ampla repressão).1989 – início da transição: Frederik de Klerk1990 – CNA recupera a legalidade e Mandela é solto.1994 – Revogação de leis racistas. Mandela é eleito presidente.

De Klerk

Mandela presidente


O apartheid

Leis do Apartheid

Em 1949 proibiu-se casamentos entre brancos e negros, com possibilidade de condenação judicial para quem descumprisse a lei. Em 1950, promulgou-se a “Lei de registro populacional”, que determinava a classificação do indivíduo de acordo com sua cor (branco, negro, mestiço), objetivando facilitar a separação dos bairros nas cidades sul-africanas por cor. Promulga-se, também, a lei contra imoralidade, que visa combater o adultério ou atos imorais (sexo extra-marital) entre brancos e negros. Em 1951, promulgou-se a “Lei de representação separada de eleitores”, que retirava o direito a voto dos mestiços. Promulgou-se, também, a Lei de prevenção de ocupação illegal, a qual deu ao Ministro de Assuntos Nativos o poder de remover os negros de terras públicas ou privadas e estabelecer campos de reassentamento para abrigar essas pessoas deslocadas. Essa lei foi emendada em 1956, acrescentando que os negros e mestiços não tinham direito de apelar à Suprema Corte por terem sido removidos das terras em que moravam. Em 1952, entrou em vigor o “livro de passe” ou caderno de passe, que permitia o acesso de negros a certas áreas controladas pelos brancos.

Leis do Apartheid

Em 1953, implantou-se a “Lei de reserva de benefícios sociais” e a “Lei de educação Bantu”. A primeira regulava o uso de instalações e locais públicos de acordo com a cor, ou seja, uma segregação forçada em todos os serviços públicos , edifícios públicos e transportes públicos , com o objetivo de eliminar o contato entre brancos e outras raças (negros e mestiços). Placas de "Só europeus" e “Só não- europeus" foram colocados . A lei dizia que as instalações previstas às raças diferentes não precisavam ser iguais . O segundo determinava o ensino de acordo com as regras do apartheid. Em 1959, foi implantada a Lei de promoção do governo autônomo negro”. Essa Lei definia o que vinha a ser o chamado “desenvolvimento separado” para brancos e negros. Sua consequência direta foi a criação de regiões exclusivas para negros, que passaram a ser chamadas de “bantustões” ou “homelands”. Promulgou-se, também, a “Lei da Educação Superior”, que colocou fim à permanência de negros em universidades brancas (em especial as cidades do Cabo e Witwatersrand ), criando-se instituições de ensino superior separadas para brancos, mestiços, negros e asiáticos.

Criação dos Bantustões (divisão tribal e confinamento dos negros em 13% do território).

bantustões


Nelson Rolihlahla Mandela

Mandela, foi um líder rebelde e, posteriormente, presidente da África do Sul de 1994 a 1999. Principal representante do movimento anti-apartheid, considerado pelo povo um guerreiro em luta pela liberdade, era tido pelo governo sul-africano como um terrorista e passou quase três décadas na cadeia.

No decorrer dos 27 anos que ficou preso, Mandela se tornou de tal modo associado à oposição ao apartheid que o clamor "Libertem Nelson Mandela" se tornou o lema das campanhas anti-apartheid em vários países.

Nelson Mandela e Frederik de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da paz em 1993.

Após o fim do mandato de presidente, em 1999, Mandela voltou-se para a causa de diversas organizações sociais e de direitos humanos. Ele recebeu muitas distinções no exterior, incluindo a Ordem de St. John, da rainha Elizabeth 2ª., a medalha presidencial da Liberdade, de George W. Bush, o Bharat Ratna (a distinção mais alta da Índia) e a Ordem do Canadá.

A comemoração de seu aniversário de 90 anos foi um ato público com shows, que ocorreu em Londres, em julho de 2008, e contou com a presença de artistas e celebridades engajadas nessa luta.

Nelson Rolihlahla Mandela

““Seja qual for o castigo Seja qual for o castigo que sua crença que sua crença

considera justo para considera justo para me impor pelo crime ao me impor pelo crime ao

qual fui condenado qual fui condenado ante esta corte, tenha ante esta corte, tenha certeza de que quando certeza de que quando

minha sentença for minha sentença for completada, ainda completada, ainda

serei compelido por serei compelido por aquilo que os homens aquilo que os homens

sempre são; pela sempre são; pela CONSCIÊNCIA”.CONSCIÊNCIA”.

Pretória – África do Sul

Leis do Congresso Nacional Africano

Lei de Direitos sobre a Terra – devolução das propriedades confiscadas às famílias negras

Leis contra a discriminação de cor e do uso de expressões racistas pelos meios de comunicação

Ainda existem diversos desafios a serem vencidos.

Descolonização

Mudanças Permanências

• Ruptura com um passado de exploração econômica e opressão política

• Dependêncoa de tecnologias e capitais externos

• Quebra do mito de inferioridade natural dos africanos

• Enorme falta de profissionais (mão-de-obra especializada)

• Busca de um modelo político-econômico adaptado às culturas desses países e luta para combater os altos índices de analfabetismo

• Economias baseadas (sobretudo) nas exportações de produtos agrícolas e/ou minerais

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