NDICE CRONOLOGIA RESUMO DA HISTRIA DO BRASIL. CAPTULO 1 O BRASIL COLNIA.Administrao Capitanias Hereditrias e Governos Gerais A transferncia da Corte portuguesa para o Brasil e seus efeitos A poltica expansionista de Dom Joo Exerccios Economia As atividades econmicas e a expanso colonial: acar, minerao, gado e comrcio A conquista dos sertes: entradas e bandeiras O monoplio comercial portugus Exerccios Cultura e Sociedade As camadas senhoriais Os negros, os indgenas e a ao jesutica Os conflitos coloniais e os movimentos rebeldes dos finais do sculo XVIII e incio do sculo XIX Exerccios

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CAPTULO 2 O BRASIL MONRQUICO.A independncia do Brasil e o Primeiro Reinado As lutas pela independncia A Constituio de 1824 A Confederao do Equador Economia e Sociedade A impopularidade de Dom Pedro I Exerccios O Perodo Regencial A Regncia Trina As revoltas regenciais A Regncia Una As reformas institucionais o Ato Adicional e a Guarda Nacional Exerccios O Segundo Reinado e a consolidao da ordem interna Modernizao: economia e cultura na sociedade imperial A escravido, o movimento abolicionista e a abolio A transio para o trabalho livre Poltica externa: as questes platinas e a Guerra do Paraguai O movimento republicano Centralizao versus descentralizao Exerccios

CAPTULO 3 O BRASIL REPUBLICANO.A Repblica Velha. A Constituio de 1891, os militares e a consolidao da Repblica. A poltica dos governadores. O coronelismo e o sistema eleitoral. Os movimentos sociais no campo e nas cidades. O Tenentismo A Semana de Arte Moderna Exerccios A Era Vargas A Aliana Liberal e a Revoluo de 1930 O Governo Provisrio (1930-1934) e a Revoluo Constitucionalista O Governo Constitucional (1934-1937) O Estado Novo (1937-1945): populismo e interveno do Estado na economia A crise do governo Vargas Exerccios O desenvolvimentismo O governo JK A crise institucional nos Governos Quadros e Goulart

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REFERNCIA BIBLIOGRFICA

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As reformas de base e a interveno militar Economia e Sociedade O milagre econmico Exerccios A Nova Repblica A redemocratizao Os movimentos sociais A campanha pelas eleies diretas A Constituio de 1988 O perodo democrtico, Collor e o Impeachment; Fernando Henrique Cardoso e a poltica neoliberal Economia e Sociedade Exerccios

CRONOLOGIA RESUMO DA HISTRIA DO BRASIL22/04/1500 - Expedio chefiada por Pedro lvares Cabral, com dez naus, trs caravelas e 1.500 homens a bordo, chegou ao litoral da Bahia, avistou um monte que chamou de Monte Pascoal. No dia seguinte, a expedio aportou na Baia Cabrlia, onde celebrou a primeira missa no territrio descoberto, que foi chamado de Terra de Vera Cruz. O territrio era, ento, habitado por 8 milhes de indgenas. Um relato sobre a terra encontrada foi enviado ao Rei de Portugal, a Carta de Pero Vaz de Caminha. 1500-1530 - No houve por parte de Portugal inteno de colonizar o territrio, mas uma ocupao mvel, onde os portugueses percorreram a costa brasileira para defender a posse da terra e, eventualmente, fundaram modestas feitorias, entrepostos de troca do pau brasil madeira para tinturaria bastante citada nos mercados europeus. Os indgenas forneceram a mo de obra para derrubar, descascar, atorar, transportar os troncos, que eram armazenados nas feitorias aguardando as naus que os levaria Holanda. 1532 - Portugal e Espanha dividiram entre si os territrios conquistados pelo Tratado de Tordesilhas (1494), mas os franceses no aceitaram a validade jurdica do mesmo e ocuparam vrios pontos do litoral brasileiro. Em resposta, a Coroa Portuguesa fez sua primeira tentativa para colonizar o Brasil; utilizando sua longa experincia na frica e em Portugal, na Reconquista. A Coroa implantou as Capitanias Hereditrias, dividindo o territrio em quinze faixas horizontais de terra, com cerca de 350 km de largura, que se iniciavam no litoral e terminavam no interior, na linha imaginria do Tratado. 1549 - Fracassado o projeto das Capitanias Hereditrias, a Coroa Portuguesa fez a segunda tentativa para controlar o territrio, com a criao do Governo Geral, nomeando Tom de Souza para primeiro Governador Geral. 1549-1553 - Os conflitos entre portugueses e indgenas foram uma constante desde o incio da colonizao. Tom de Souza se aliou aos tupis e declarou guerra s outras etnias, escravizando os vencidos. Os jesutas que desembarcaram com Tom de Souza foram os nicos protetores dos ndios; impediram a escravido, mas a aplicao de uma moral rgida e militar desrespeitou as tradies e a cultura indgena. 1553-1558 - Duarte da Costa, segundo Governador Geral, consolidou o projeto de colonizao, introduzindo a produo do acar. 1558-1572 - Mem de S, terceiro Governador Geral, iniciou a expulso dos franceses, que tinham ocupado o Maranho e o Rio de Janeiro. 1572 Diante as dificuldades para administrar o territrio, devido distncia entre o nordeste e o sul da Colnia, descentralizou os centros de controle, que passaram a ser realizados em duas cidades: Salvador e Rio de Janeiro. 1580-1640 - A anexao da Coroa portuguesa espanhola trouxe grandes prejuzos para o Brasil; a Holanda, antiga aliada dos portugueses, se transformou em inimiga, atacando e ocupando grandes faixas do litoral brasileiro, onde construram fortes e fundaram cidades como a Cidade Maurcia (Recife). 1612-1616 - A expulso dos franceses na costa norte permitiu que a regio iniciasse um desenvolvimento econmico autnomo; o controle de seu litoral foi garantido com (re)fundao da cidade de So Luiz do Maranho (1612) e a fundao de Belm do Par (1616). 1620 - Os holandeses fundaram a Cia. das ndias Ocidentais, com objetivos militares e comerciais, que promoveu ataques e ocupaes nas colnias portuguesas e, principalmente, no Brasil. 1645-1654 - Os portugueses iniciaram uma guerra contra os holandeses, que terminou na expulso destes ltimos. Retomaram Recife nas Batalhas dos Guararapes e reduziram a presena dos holandeses a alguns fortes no litoral do nordeste. 1690 - Iniciou a ocupao da regio das Minas Gerais em busca do ouro e pedras preciosas.

1707 - Guerra dos Emboabas, conflito dos paulistas e dos ndios, liderados por Borba Gato, contra uma coligao de portugueses e de baianos (os emboabas), que saram vitoriosos na posse do ouro das Minas Gerais.

1709-1710 - A Coroa reforou o controle na zona de minerao com a separao das capitanias de So Paulo e Minas Gerais e a construo, no ano seguinte, da primeira estrada que uniu essa zona com o Rio de Janeiro. 1711 - Guerra dos Mascates, conflito que envolveu portugueses e ndios (os mazombos), contra os comerciantes, chamados de mascates. 1718-1722 - Os paulistas, expulsos das Minas Gerais aps a derrota na Guerra dos Emboabas, se adentraram pelo serto de Gois e Mato Grosso onde encontraram o ouro. 1744 e 1748 - Foram criadas as capitanias de Gois e Mato Grosso. 1750 - Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri para solucionar os conflitos nas fronteiras de guerra com o Mundo Hispni-

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co; pelo tratado, a Coroa portuguesa entregou a espanhola as terras da margem ocidental do Rio da Prata e recebeu da Espanha a regio Amaznica, Mato Grosso, Gois e Rio Grande do Sul. 1750-1777 - O Marques de Pombal, obedecendo s diretrizes do iluminismo ilustrado, promoveu uma reestruturao administrativa na Colnia, visando centralizao do poder. Suas estratgias foram: a) finalizar a incorporao das capitanias Coroa; b) promover uma ambiciosa poltica de urbanizao e de controle das fronteiras que atingisse todo o territrio e; c) transferir a capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1762), e dotar a cidade de melhorias urbanas e novas edificaes pblicas similares s de Buenos Aires e das cidades europeias; d) elevar a Colnia condio de Vice-Reino; e) estimular a diversificao da agricultura e o desenvolvimento da incipiente indstria colonial. 1785 - D. Maria, rainha de Portugal, afastou Pombal e emitiu um alvar proibindo qualquer tipo de indstria no Brasil, golpeando a siderurgia desenvolvida em So Paulo e as modestas tecelagens de Minas Gerais e do Par. 1792 - A Inconfidncia Mineira, primeiro movimento pela independncia do Brasil, foi desencadeado sob influncia dos iderios da Revoluo Americana (1776) e da Revoluo Francesa (1789). A resposta da Coroa foi a devassa, represso que condenou morte e ao degredo os principais lderes do movimento, como Tiradentes que foi enforcado e esquartejado. 1800 - Quando se encerrou o sculo XVIII, a populao total brasileira atingia cerca de trs milhes de habitantes. Salvador, a cidade mais populosa do Brasil, tinha 50 mil moradores, alm dos 15 mil que habitavam em seus subrbios; a capital, o Rio de Janeiro, tinha atingido 40 mil habitantes; Ouro Preto, que alcanara 30 mil em meados do sculo, com a decadncia do ouro possua apenas 20 mil habitantes, seguida de Cuiab, Belm e So Luiz com 10 mil moradores. 1808 - A transferncia da Corte portuguesa, para fugir das ameaas das Guerras Napolenicas, trouxe vantagens para a nova Colnia-Reino: a) abriu os portos brasileiros para todas as naes; b) reformou e remodelou a cidade do Rio de Janeiro; c) estimulou a economia regional, diversificando a agricultura no sul e intensificando a produo do charque no Rio Grande do Sul; d) desenvolveu a cultura do algodo, cotada para a indstria txtil inglesa. 1810 - O Tratado de Methuen consolidou a dependncia de Portugal ao imperialismo ingls, atravs de uma srie de privilgios para a Inglaterra, provocando protestos de portugueses e brasileiros: a) os produtos ingleses foram taxados na Alfndega (15%) com valores inferiores aos portugueses (24%); b) os moradores ingleses puderam ser julgados no Brasil de acordo com as leis inglesas e por juzes da Inglaterra.

1821 - A Revoluo do Porto uniu as classes dominantes, os militares e os revolucionrios portugueses, exigindo o fim da monarquia absolutista e a formao de uma Assembleia Constituinte, obrigando D. Joo VI a voltar para Portugal e deixar no Brasil seu filho D. Pedro, como Prncipe Regente.

07/09/1822 - A independncia do Brasil marcou o fim da tumultuado conflito entre as tentativas de Portugal para (re) colonizar o Brasil e deixou para depois a resoluo dos imensos problemas da nova nao: a crise econmica, a guerra com Portugal, a necessidade de reconhecimento pelas naes estrangeiras e a elaborao da nova Constituio.

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11/08/1826 - Aps trezentos anos de inexistncia de Universidades, e com uma populao alfabetizada de apenas 3%, o Imperador criou, por Lei, duas escolas de Direito nos moldes da Universidade de Coimbra: a de Olinda, para atender populao do norte, transferida em 1854 para o Recife, e a de So Paulo, para atender a demanda do sul. 1824 - A opo de D. Pedro pelos conservadores provocou, em Recife, a ecloso do movimento conhecido como a Confederao do Equador, que se espalhou por todo o nordeste. 1825 - A Inglaterra assinou um tratado com o Imprio do Brasil, no qual reconheceu a independncia do pas em troca da garantia de continuidade de seus privilgios comerciais. Portugal tambm foi favorecido nesse tratado, pois o Brasil se comprometeu a pagar o emprstimo feito pelo governo portugus a Londres, para combater os nacionalistas brasileiros e indenizar o Rei de Portugal pelas propriedades tomadas pela guerra. 1826 - Entrou em funcionamento o Parlamento previsto pela Constituio de 1824. 07/04/1831 - D. Pedro, aps o confronto com os deputados liberais, abdicou em favor de seu filho, de 5 anos de idade, e voltou para a

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09/01/1822 - O Dia do Fico representou a deciso do Prncipe Regente de permanecer no Brasil, desobedecendo as novas leis vindas de Portugal, que extinguia a regncia e exigia a volta de D. Pedro.

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1817 - Primeira experincia republicana no Brasil, com a Insurreio de Pernambuco pela independncia e formao de uma Repblica. Os proprietrios de terra, enfraquecidos com a crise do acar, aderiram e se uniram aos revolucionrios (artesos e trabalhadores urbanos), que formaram um governo com uma constituio provisria. O movimento foi esmagado e seus lderes enforcados e esquartejados.

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1816 - Anexao do Uruguai ao Reino Unido do Brasil, com o nome de Provncia Cisplatina, respondendo aos sonhos expanso da monarquia absolutista portuguesa e o medo dos revolucionrios criollos que promoviam as Guerras de Independncia das colnias espanholas.

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Europa. 1831 - Iniciou-se a Regncia, com o poder nas mos dos liberais, que tentaram, com sucesso, o saneamento econmico do Brasil. 1834 Assinatura do Ato Adicional, onde os liberais tentaram implantar uma reforma poltica que diminusse o centralismo e aumentasse a autonomia do poder local, atravs de eleies em todas as cidades do pas, onde saram vitoriosos os candidatos liberais. 1835 - O monoplio do poder pelo partido vencedor nas eleies marginalizou o papel da oposio, desencadeando revoltas em vrias provncias, das quais as mais conhecidas foram a Revolta dos Cabanos, no Par, e a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul. 1831-1850 - Acirramento da luta contra o trfico de escravos, resultado do confronto entre o Brasil, econmica e culturalmente assentado na escravido, e as naes europeias, que concretizaram suas revolues burguesa e industrial e ansiavam por transformar os escravos em seus futuros consumidores. 1837 - A renncia de Feij marcou o trmino do breve perodo liberal e descentralizador e dos planos liberais de conteno ao trfico de escravos e eliminao da sociedade escravista. 1840-41 - Para conter a onda conservadora, os liberais lanaram a campanha vitoriosa da maioridade de D. Pedro II que, coroado, formou um Ministrio liberal, substitudo no ano seguinte por um conservador. Essa alternncia, e a consequente disputa entre centralizao e descentralizao, vigorou at o fim do Imprio. 1842 - Revoluo dos liberais que, com os conservadores, se organizaram como partidos polticos. 1844 Expirou o tratado que concedia privilgios aos ingleses, na vigncia de um Ministrio liberal, que aproveitou a oportunidade para aumentar a taxar os produtos ingleses, permitindo sanear as finanas e implantar algumas experincias industriais. 1845 - A Inglaterra aprovou o Bill Aberdeen, lei que permitia aos navios ingleses atacarem, em guas internacionais, navios estrangeiros envolvidos com o trfico de escravos. Com a intensificao da represso ao trfico, os ingleses passaram a atacar os navios nos portos brasileiros. A extino do trfico internacional, resultado de um acordo secreto entre os dois governos, no impediu que continuasse, por muitas dcadas, o trfico interno, onde os cafeicultores adquiriram os escravos do nordeste. 1850 - A promulgao da Lei de Terras aumentou o poder dos proprietrios de terra e donos de escravos; ao proibir a posse da terra aos que nela j habitavam, expulsou os ndios e posseiros que l viviam desde os tempos coloniais. 13/05/1888 - A assinatura da Lei urea, pela Princesa Isabel, foi o trmino de um processo para atender os interesses capitalistas da Inglaterra, que pleiteavam a abolio da escravido no Brasil. 15/11/1889 - Proclamao da Repblica, com o afastamento do Imperador e sem derramamento de sangue. Dcada de 1890 - Incentivo poltica de imigrao estrangeira, para substituir a mo de obra escrava; 184 mil imigrantes chegaram ao Brasil, se dirigindo principalmente ao estado de So Paulo. A populao brasileira atingiu 14,3 milhes de habitantes. 1891 - A Constituio deste ano criou um conflito permanente, por concentrar o poder no Presidente e, ao mesmo tempo, permitir uma grande autonomia dos Estados. 1897 O massacre do movimento de Canudos pelas tropas federais evidenciou o descolamento entre a Repblica e o povo brasileiro. Esse movimento inspirou duas obras primas da literatura latino-americana: Os Sertes de Euclides da Cunha e A Guerra do Fim do Mundo de Mario Vargas Llosa. 1897 Afonso Pena, Presidente da provncia de Minas Gerais, inaugurou a cidade de Belo Horizonte, com projeto de Aaro Reis, nos moldes do urbanismo republicano. 1889-1930 - Perodo conhecido como Repblica Velha, caracterizado pela chamada poltica do caf com leite, pela alternncia no poder de representantes de Minas ou So Paulo. Priorizou o modelo agrrio exportador e uma poltica contra a industrializao.

1904 A Revolta da Vacina, movimento popular contra a vacinao compulsria, teve como antecedentes a remodelao da cidade do Rio de Janeiro, onde o Prefeito Pereira Passos expulsou os pobres que viviam no centro colonial, substitudo pela moderna Avenida Central, inspirada no modelo aplicado em Paris pelo Baro de Hausmann. 1917-1922 Crise e esgotamento da Repblica Velha, governada por uma elite agrria, quando a indstria sinalizava o novo dinamismo da economia e da sociedade. Neste perodo, foram deflagradas as primeiras greves operrias, de iderio anarquista, duramente reprimida pelo governo federal, que tratava a questo social como caso de polcia. 1922 Consolidao do Movimento Tenentista, que refletia a insatisfao dos militares e o desejo de participao das camadas mdias

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nas decises polticas. Fev 1922 - Realizao Semana de Arte Moderna, onde escritores e artistas brasileiros propuseram a destruio da cultura europeizante e passadista. 1930 - A Revoluo instaurou no Brasil um novo modelo de desenvolvimento industrial e urbano. A adoo desse modelo foi estimulada pelos efeitos, no Brasil, quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929, que derrubou os preos do caf e de outros produtos brasileiros no mercado mundial. 1930-1945 Perodo conhecido como Era Vargas, de governo autoritrio e centralizado do Presidente Getlio Vargas, caracterizado pelo populismo, nacionalismo, trabalhismo e forte incentivo industrializao. 11/11/1937 O Estado Novo institucionalizou, de fato, o regime ditatorial, vigente desde 1930. A Constituio de 1937, inspirada no fascismo italiano, e por isso recebeu a alcunha de polaca, foi elaborada para ser uma Carta livre das peias da democracia liberal, nas palavras do Ministro da Justia Francisco Campos. 1942 - O torpedeamento de cinco navios mercantes brasileiros e as fortes presses populares obrigou o governo brasileiro a se declarar aliado aos Estados Unidos da Amrica. Foi organizada a Fora Expedicionria Brasileira (FEB), com o envio de soldados para combater no Teatro de Operaes da Europa. 1945 - Com a onda democratizante do ps-guerra, Vargas organizou os partidos, por decreto, mantendo forte controle sobre as instituies polticas. Os dois maiores partidos, o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), articularam uma Aliana Nacional que durou quinze anos. 1945 Nas primeiras eleies aps a guerra, foi eleito presidente o Marechal Eurico Gaspar Dutra, pelo PDS.

1946 Foi Instalada a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou uma nova Constituio restabelecendo os direitos individuais, abolindo a pena de morte, devolvendo a autonomia de estados e municpios com independncia dos trs poderes Legislativo, Judicirio e Executivo. Estabeleceu ainda as eleies diretas para Presidente, com mandato de cinco anos. 1947 Diante do cenrio da Guerra Fria, o Brasil decretou a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB), cassou parlamentares desse partido, fechou a Confederao Geral dos Trabalhadores (CGT), interveio em centenas de sindicatos e rompeu relaes diplomticas com a Unio das Repblicas Socialistas Sovitica (URSS). 1950 Getlio Vargas, eleito Presidente pelo PTB, deu continuidade a uma poltica nacionalista, populista e pr- industrializao. Durante seu governo: a) enviou ao Congresso o projeto para a criao da Petrobrs; b) flexibilizou as relaes sindicais; c) criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico (BNDE), e; d) limitou em a remessa de lucros de empresas estrangeiras para o exterior. 1938-1950 - Urbanizao das grandes capitais do sudeste brasileiro, decorrente da industrializao e das migraes rurais urbanas.

1955 - Juscelino Kubitschek saiu vitorioso nas eleies para presidente, pelo PSD. Seu governo adotou o Plano de Metas e consolidou o Modelo Desenvolvimentista. 1956 - JK enviou ao Congresso Nacional o projeto para construo da nova capital brasileira, no Planalto Central.

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01/04/1964 Incio do perodo do governo militar.

1967 Elaborao a sexta Constituio no Brasil, que institucionalizou o governo militar. O general Artur da Costa e Silva eliminou a Frente Ampla, movimento poltico liderado pelos ex-presidentes Joo Goulart e JK e pelo ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda. 1968 A morte do estudante Edson Lus, em protesto estudantil, mobilizou estudantes e populares que, com o apoio da Igreja Catlica, realizaram a Passeata dos Cem Mil. Ao mesmo tempo ocorreram as greves nas cidades de Contagem e Osasco. O regime endureceu, fechando o Congresso Nacional e decretando o Ato Institucional Nr. 5, que institucionalizou as medidas de represso. 1969-1974 Governo do General Garrastazu Mdici, considerado o perodo mais rgido do governo militar. Seu governo ficou conhecido como os anos de chumbo. A rea econmica foi caracterizada por grandes projetos, como a construo da Transamaznica. 1975 A sociedade civil comeou a se mobilizar. Os intelectuais e acadmicos fizeram duras crticas ao regime na SBPC (Sociedade

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1954 - A poltica de Vargas provocou a reao da oposio conservadora, liderada pela Unio Democrtica Nacional (UDN). Com as palavras Saio da vida para entrar na histria o Presidente Vargas se suicidou, tomando posse o Vice-Presidente Joo Caf Filho.

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Brasileira para o Progresso das Cincias). 1974-1979 O General Ernesto Geisel assumiu a Presidncia e encarregou o General Golbery do Couto e Silva de planejar o processo de abertura poltica. Dcada de 1980 Considerada a dcada perdida no mbito econmico, foi o perodo de transformaes no campo poltico: a) nas eleies para governadores, em 1982, os candidatos da oposio, do MDB, saram vitoriosos nas principais metrpoles brasileiras; b) a sociedade brasileira se movimentou, ocupando todas as capitais brasileiras, exigindo eleies diretas para Presidente, no movimento conhecido como Diretas J. 1985 Encerrou-se a primeira fase da transio poltica brasileira, com a sada dos militares do governo, depois de 21 anos, e a eleio (indireta) de Tancredo Neves, que morreu antes de ser empossado. Assumiu o Vice Presidente Jos Sarney. 1985- 1989 A Nova Republica marcou, no plano poltico, a consolidao da abertura democrtica, no processo de transio mais longo da Amrica Latina. No plano social, significou a diminuio da represso. No plano econmico, o perodo foi caracterizado por uma inflao galopante e pelo Plano Cruzado, a primeira tentativa (fracassada) de estabilizar a moeda. 1987-1988 Abertura da Assembleia Nacional Constituinte e promulgao da Constituio de 1988. 1990 - Primeiras eleies diretas para Presidente, onde se enfrentaram no segundo turno Fernando Collor de Mello e Luiz Incio da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). 1990-1992 - Fernando Collor de Mello iniciou seu governo com o confisco das contas correntes e da poupana de toda a sociedade brasileira e apresentou um ambicioso programa de estabilizao da economia. Com o fracasso do plano, a inflao voltou de forma galopante, com a agravao da recesso, presente desde a dcada anterior. 1992 Acusado de envolvimento em esquema de corrupo, o Presidente foi investigado por uma Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI). Ao mesmo tempo, os estudantes caras pintadas saem s ruas exigindo o impeachment de Collor, que foi afastado pelo Congresso. 1994 - O novo presidente Itamar Franco nomeou o Senador Fernando Henrique Cardoso para Ministro da Fazenda. Foi criado o Plano Real para estabilizao da moeda. Nas eleies desse ano se enfrentaram, no segundo turno, Luiz Incio da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que saiu vitorioso. 1995- 1998 Para tentar a estabilidade econmica, foram desencadeadas as reformas constitucionais. Ao mesmo tempo, foi derrubado o monoplio em vrios setores, como o petrleo, a telecomunicao, gs canalizado e a navegao de cabotagem. 1998 Fernando Henrique Cardoso foi reeleito para mais um mandato de Presidente da Repblica. Na rea econmica, o governo continuou o processo de privatizao.

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O Brasil Colnia: administrao, economia, cultura e sociedade."....At agora no pudemos saber se h ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal, ou ferro; nem lha vimos. Contudo a terra em si de muito bons ares frescos e temperados como os de Entre-Douro-e-Minho, porque neste tempo d'agora assim os achvamos como os de l. guas so muitas; infinitas. Em tal maneira graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se- nela tudo; por causa das guas que tem! Contudo, o melhor fruto que dela se pode tirar parece-me que ser salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lanar. E que no houvesse mais do que ter Vossa Alteza aqui esta pousada para essa navegao de Calicute bastava. Quanto mais, disposio para se nela cumprir e fazer o que Vossa Alteza tanto deseja, a saber, acrescentamento da nossa f!" Trecho da carTa de Pero Vaz ao rei de PorTugual

Captulo 01

Administrao

Capitanias Hereditrias e Governos Gerais

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a difcil adaptao s condies climticas e a um tipo de vida diferente ao da Europa; o alto custo do investimento, que no trazia um retorno imediato diante da frustao da explorao de metais preciosos; a falta de recursos humanos, por parte dos donatrios, para desenvolver os lotes; os ataques das tribos indgenas e de corsrios estrangeiros, assim como as disputas internas e dificuldades na aplicao da Justia; a falta de comunicao e de articulao entre as diversas capitanias pelas enormes distncias entre si, e entre elas e a metrpole; a ausncia de uma autoridade central (governo) estabelecida na colnia e que amparasse as Capitanias nos assuntos relacionados a

economia, justia e segurana. a falsa ideia de que os ndios praticavam antropofagia(canibalismo). Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditrias deixou marcas profundas na diviso de terra do Brasil. A distribuio desigual das terras gerou posteriormente os latifndios, causando uma desigualdade no campo. Mesmo assim, o sistema de capitanias cumpriu os objetivos ao preservar a posse da terra para Portugal, lanando os fundamentos da colonizao, com base no trip constitudo pela grande propriedade rural, pela monocultura de um produto de larga aceitao na Europa e pelo trabalho escravo. No entanto, estava claro que o povoamento e a valorizao econmica da terra por meio da iniciativa particular eram inviveis. No s por causa do elevado investimento necessrio, mas por conta da cobia estrangeira estimulada pela falta da presena efetiva do poder lusitano em terras brasileiras. Desta forma, em 1548, o rei de Portugal decidiu criar um novo sistema administrativo para o Brasil: o Governo-Geral. A base desse sistema era o instrumento jurdico chamado Regimento de 1548 ou Regimento Tom de Sousa, em referncia ao primeiro ocupante

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Entre os anos de 1534 e 1536, o Rei de Portugal D. Joo III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral at a linha imaginria do Tratado de Tordesilhas. Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditrias, foram doadas para nobres e pessoas de confiana do rei. Dois documentos regiam o sistema: as Cartas de Doao e os Forais. O primeiro realizava a doao do lote ao donatrio e especificava quais os poderes de que estava investido. O segundo determinava os direitos e os deveres dos donatrios. A capitania no podia ser vendida e o Estado portugus, em casos especiais, tinha o direito de retom-la, mediante indenizao ou confisco. O donatrio (capito-mor) podia fundar vilas e doar sesmarias. Este ltimo direito era-lhe garantido pelo Foral, que tambm permitia a livre explorao das minas, salvo o pagamento o quinto real. Estes que recebiam as terras, chamados de donatrios, tinham a funo de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a regio. Cabia tambm aos donatrios combater os ndios de tribos que tentavam resistir ocupao do territrio. Em troca destes servios, alm das terras, os donatrios recebiam algumas regalias, como a permisso de explorar as riquezas minerais e vegetais da regio. Estes territrios seriam transmitidos de forma hereditria. As dificuldades de administrao das capitanias eram inmeras. A distncia de Portugal, os ataques indgenas, a falta de recursos e a extenso territorial dificultaram muito a implantao do sistema. Costuma-se afirmar que o sistema de capitanias hereditrias fracassou no Brasil, diante da constatao de que apenas a Capitania de Pernambuco e a de So Vicente lograram alcanar relativa prosperidade nas dcadas seguintes. Em ambas, havia prosperado a lavoura de cana-de-acar e, apesar dos problemas comuns s demais capitanias, os respectivos donatrios, Duarte Coelho e os representantes de Martim Afonso de Sousa, conseguiram manter os seus colonos e estabelecer alianas com os indgenas. O insucesso das demais certamente atrasou o desenvolvimento da terra. As dificuldades eram maiores do que os donatrios podiam calcular. Muitos donatrios nem chegaram a tomar posse das suas terras. Entre as causas para tal, relacionam-se:

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expedio de Martim Afonso de Sousa foi tomada como o marco do incio do processo de colonizao portuguesa no Brasil. Uma nova mentalidade econmica que se afirmara a partir do sculo XV fora substituda nos territrios das naes europeias unificados por um poder centralizado. A orientao econmica geral que estas naes passaram a seguir em sua busca por terras que oferecessem vantagens comerciais foi resumida no conceito de mercantilismo. Essa orientao, que na verdade nunca obtivera como origem uma formulao cientfica, baseava-se em preceitos como: o acmulo de riquezas atravs da deteno de metais preciosos, o que garantiria o poder econmico do Estado; o desenvolvimento manufatureiro como exclusividade da metrpole; a garantia dos domnios comerciais no exterior; e o supervit da balana comercial, que originou polticas protecionistas e intervencionistas por parte dos estados. O conceito mercantilista teve projeo no processo de colonizao da Amrica, onde foram aplicadas na plenitude as relaes do pacto colonial, paralela e contraditoriamente projeo de certas caractersticas do mundo feudal em extino, como pode ser observado na futura organizao da colnia em capitanias.

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do cargo. Tom de Sousa foi o escolhido para exercer a funo de primeiro governador-geral em 29 de maro, na Baa de Todos os Santos, acompanhado de uma expedio de cerca de 1.000 homens. Ele formou a primeira cidade do Brasil, Salvador, que acabou se tornando a capital do pas por sua estratgica posio geogrfica entre o sul e o norte do pas. A principal funo do governador-geral era impedir que os franceses ocupassem o litoral brasileiro, garantir que as capitanias distribudas estivessem seguras e cuidar da administrao do pas. Para auxiliar na tarefa, o governador-geral criou os seguintes cargos:

Ouvidor-mor, que era responsvel pela justia; Provedor-mor, responsvel pela carga tributria; Capito-mor, responsvel pela defesa.Durante seu mandato, que durou de 1549 a 1553, Tom de Sousa cuidou de manter uma relao pacfica com os ndios, pois precisava erguer a cidade de Salvador prximo aos territrios indgenas. Nomeou o primeiro bispo, D. Pero Fernandes Sardinha, para comandar a misso de catequizar os ndios com a inteno de obter o consenso entre eles e ampliar o domnio lusitano no territrio brasileiro. Mas essa relao pacfica com os indgenas foi desfeita quando Duarte da Costa ocupou o cargo de governador-geral, em 1553, e tentou us-los como mo-de-obra escrava, mesmo os que j foram catequizados. Esse ato irritou o bispo Fernando Sardinha, que tomou partido pelos ndios e decidiu entrar em conflito com os governantes. Duarte da Costa, que permaneceu no cargo at 1558, ainda enfrentou a tentativa de implantao da Frana Antrtica, no Rio de Janeiro. Aps o desastroso governo de Duarte da Costa, Mem de S assumiu em 1556 a difcil tarefa de resgatar a liderana lusitana no Brasil e, para isso, aliou-se a tribos indgenas para combater a invaso dos franceses na Ilha do Governador, localizado no futuro estado do Rio de Janeiro, que teve sua capital fundada pelo sobrinho do Governador-Geral, Estcio de S. Com o passar do tempo, as vilas e cidades formaram seus governos, comandados pelos homens bons, senhores de engenho que integravam as Cmaras municipais. Eles comandavam as pequenas regies, enquanto o governo-geral representava o poder central da colnia lusitana no Brasil. D. Lus Fernandes de Vasconcelos, nomeado sucessor de Mem de S foi atacado por piratas franceses que impediram a sua chegada ao Brasil. Nessa poca, a preocupao com a conquista do Norte fez com que o Rei de Portugal, D. Sebastio dividisse, em 1572, o Brasil em dois governos. O norte ficou com D. Lus de Brito e Almeida e o sul com Antnio Salema tendo como capitais, respectivamente, a Bahia e o Rio de Janeiro. Em virtude do tamanho do Brasil, almejava-se com essa diviso maior eficincia administrativa. Entretanto, como esse objetivo no fora alcanado, a administrao foi reunificada em 1578. O novo governador nomeado, Loureno da Veiga, esteve frente da administrao colonial de 1578 a 1580. Nesta ltima data, Portugal foi anexado pela coroa espanhola, e assim permaneceu at 1640. Cabe ressaltar que o sistema de Governo Geral no acabou com as capitanias nem conseguiu impor a centralizao poltica em toda a colnia. As capitanias hereditrias continuaram existindo at a segunda metade do sculo XVIII, quando o Marqus de Pombal transformou as ainda existentes em Capitanias Reais. Na prtica, o poder poltico continuou descentralizado em todo o perodo colonial, pois permaneceu nas mos da elite latifundiria, classe dominante da qual faziam parte os prprios donatrios. Em sntese, a centralizao poltica existiu apenas formalmente. Mesmo assim, o sistema de Governo Geral duraria at 1808, apesar de, a partir de 1720, os governadores passarem a ser chamados de Vice-Reis.

A historiadora Marieta Pinheiro de Carvalho, em tese intitulada Sada pelo mar, esboou o dilema portugus no incio do sculo XIX. O poderoso exrcito napolenico s portas da fronteira. Espreitando o porto de Lisboa, navios ingleses prontos para atacar. Do outro lado do oceano, a enorme e rica colnia brasileira exposta a uma possvel invaso. Pressionado por duas potncias rivais, a escolha de Portugal era das mais difceis. Fosse qual fosse a deciso, o castigo do inimigo era certo. Pois naquele fim de 1807, o que se viu foi uma fuga. Uma fuga em massa de nobres que se apinharam no porto em busca de lugares nas naus que rumariam para o Brasil. Vrios atropelos aconteceram: bagagens ficaram em terra, pertences de pessoas que no viajariam foram parar nos navios, parentes foram separados durante a viagem. Mas a impresso de retirada covarde e atabalhoada no se justifica. Os historiadores do sculo XX demonstraram que a transferncia da Corte no foi nada improvisada. A mudana foi cogitada em diversas outras ocasies e deve ser entendida de acordo com a poltica externa lusitana do perodo. O reino optava pela neutralidade nos conflitos diplomticos para evitar choques maiores com as duas principais potncias polticas e militares da poca: Frana e Inglaterra. A primeira desfrutava de poderio terrestre, enquanto a segunda gozava de supremacia martima. Muitas vezes, entretanto, era impossvel manter a neutralidade - da a necessidade de eleger uma aliana mais slida. A coligao com a Inglaterra foi explicada basicamente pelo temor de um ataque s colnias, principalmente o Brasil, diante do forte poderio naval britnico. O receio no era infundado, afinal o Primeiro-Ministro da Inglaterra, William Pitt (1759-1806), em discurso no Parlamento, defendia abertamente, em hiptese de uma aliana luso-francesa, a invaso do Brasil. Os portugueses foram obrigados a agir rapidamente. D. Rodrigo de Souza Coutinho (1755-1812), poltico experiente que estava h quatro anos afastado do governo, foi chamado em 1807 a reintegrar o Gabinete de Dom Joo como Conselheiro de Estado. A transferncia da Corte, para o futuro Conde de Linhares, apareceu como ltimo recurso e associada necessidade de defesa da soberania real. A opinio era compartilhada por outros estadistas que em perodos de maior iminncia de invaso francesa enunciavam tal ideia. As seguidas vitrias de Napoleo agravavam a situao do governo portugus e fizeram crescer a influncia dos partidrios pela aproximao com a Frana. Em 1804, o General Andoche Junot foi nomeado Ministro francs na corte portuguesa. Carlota Joaquina tentou dele se aproximar no intuito de selar a paz entre os dois pases. Para Dom Joo, no entanto, a presso revelou-se excessiva. Em 1805, ele entrou em profunda depresso, isolando-se entre os frades do Convento de Mafra. A loucura da me, Dona Maria I, fazia com que surgissem os piores receios sobre a natureza de sua doena. O isolamento do regente deu motivo a um compl palaciano, no qual os conspiradores visavam interditar o prncipe e entregar a regncia a Carlota Joaquina. Descobertos, Dom Joo impediu que fossem punidos com o rigor da lei. Mas seu estado no melhorou. Em 13 de agosto de 1806, a prpria Carlota Joaquina escreveu me, Maria Lusa, rainha de Espanha,

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A transferncia da Corte Portuguesa para o Brasil e seus efeitos.

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A poltica expansionista de Dom Joo.

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A transferncia da sede da monarquia portuguesa para o Brasil mudou o quadro das relaes internacionais no contexto da Amrica do Sul. A poltica externa de Portugal passou a ser decidida na Colnia, instalando-se no Rio de Janeiro o Ministrio da Guerra e Assuntos Estrangeiros. Alm de realizar uma expedio Guiana Francesa, como uma retaliao invaso napolenica de Portugal e incentivada pela Inglaterra, a Coroa concentrou sua ao na rea do rio da Prata, especialmente na Banda Oriental atual repblica do Uruguai regio onde espanhis e portugueses se chocavam desde as ltimas dcadas do sculo XVII. Com o objetivo de anexar a Banda Oriental ao Brasil, Dom Joo VI realizou duas intervenes militares, em 1811 e a partir de 1816. A derrota de Artigas principal figura na luta pela independncia uruguaia garantiu aos portugueses a posse da regio e a incorporao da Banda Oriental ao Brasil, em 1821, com o nome de Provncia Cisplatina. Entretanto, os conflitos a regio do rio da Prata estavam longe de terminar. (FAUSTO, 2000). Veja os itens 2.1.1. As lutas pela independncia, 2.2.2. As revoltas regenciais Guerra dos Farrapos e 2.3.4. Poltica externa: as questes platinas e a Guerra do Paraguai para entender melhor a relao a presena do Imprio Brasileiro na regio platina.

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dizendo que Dom Joo estava con la cabeza perdida quasi del todo e pedindo uma interveno em favor dela e de seus filhos. No ano seguinte, Napoleo deu mais uma volta no torniquete. Tendo derrotado os russos em junho na batalha de Friedland, sentiu-se livre para se voltar para o outro extremo da Europa, impaciente com as contemporizaes portuguesas e insatisfeito com os acordos com a Espanha. Em agosto de 1807, o governo napolenico intimou Portugal a cortar totalmente as relaes com a Gr-Bretanha, aderir ao bloqueio continental e sequestrar os bens dos sditos britnicos, ao mesmo tempo em que concentrava tropas na fronteira com a Espanha, sob o comando de Junot. A corte de Lisboa continuou o jogo duplo. Em setembro, aderiu ao bloqueio continental, que fechava todos os portos europeus ao comrcio com a Inglaterra. No ms seguinte, celebrou uma conveno secreta com os britnicos, contemplando a possvel transferncia da corte para o Brasil e a abertura dos portos coloniais. No mesmo ms, Frana e Espanha assinaram o Tratado de Fontainebleau, pelo qual decidiam a partilha de Portugal. O Ministro dos Negcios Estrangeiros de Portugal ainda enviou o Marqus de Marialva para tentar negociar com os franceses. Mas o Marqus no passou de Madri, pois em outubro de 1807 Napoleo mandou o General Junot invadir a Espanha com 28 mil homens e seguir em direo a Lisboa. Na tentativa de uma ltima cartada, D. Joo decretou a priso dos sditos britnicos e o sequestro de seus bens. O Ministro britnico Lord Strangford fechou a representao, deixou a capital lusitana e recolheu-se aos navios da esquadra britnica ancorada perto da foz do rio Tejo. A 17 de novembro de 1807, as tropas francesas entraram em Portugal atropeladamente, sem encontrar resistncia. Na capital, corriam boatos sobre o possvel embarque de Dom Pedro, o prncipe da Beira, uma criana de 9 anos de idade, ou de toda a famlia real. Carlota Joaquina desesperava-se diante da possibilidade de ter que embarcar para o Brasil, e repetia as splicas me para que a socorresse e mandasse buscar suas filhas. Em resposta, Maria Lusa prometeu intervir caso Dom Joo abandonasse a mulher e partisse sozinho para o Brasil. A hiptese tambm tornaria possvel uma eventual incorporao de Portugal, talvez sob a regncia da prpria Carlota Joaquina. No dia 25 de novembro, houve uma tensa reunio do Conselho de Estado para decidir sobre o que fazer. Ficar ou no ficar era a questo. Uma escolha de Sofia, de vez que no havia opo sem altos custos. A Inglaterra, com muita habilidade diplomtica e forte argumentao econmica, influenciou a corte portuguesa na deciso que mais lhe convinha: a transferncia para a colnia brasileira. O Ministro dos Negcios Estrangeiros Britnicos nomeou Lord Strangford como defensor dos interesses luso-britnicos diante ameaa napolenica. Levando em considerao a longa histria de amizade com Portugal, ele decidiu no bombardear a cidade de Lisboa. A orientao emanada de Londres determinou o confisco da esquadra portuguesa para que no casse nas mos dos franceses. Mas no se descuidou do que mais interessava aos cofres britnicos: ps em prtica o dispositivo da conveno secreta de setembro que lhe abria os portos das colnias portuguesas. A transferncia do Estado Portugus para o Brasil foi fundamental para que nosso pas pudesse encaminhar seu processo de emancipao poltica. O primeiro passo nesse sentido foi dado poucos dias aps o desembarque de Dom Joo na Bahia (de onde depois se transferiria para o Rio de Janeiro). O Regente assinou o decreto, na poca denominada carta-rgia, de abertura dos portos brasileiros a todas as naes amigas que na ocasio se resumiam Inglaterra, j que at os Estados Unidos da Amrica mantinham relaes preferenciais com a Frana Napolenica. No ano de 1810, os Tratados de Aliana e Amizade e de Comrcio e Navegao, fixaram os interesses britnicos no mercado brasileiro. Foram estabelecidas taxas alfandegrias preferenciais aos produtos ingleses. Esses produtos pagavam taxas de 15%, os portugueses de 16% e as demais naes estrangeiras pagariam uma alquota de 24%. Alm desses valores, o tratado firmava um compromisso em que o trfico negreiro seria posteriormente extinguido. Durante o tempo em que permaneceu no Brasil, D. Joo, assessorado por ministros capazes, tomou numerosas iniciativas importantes, que deram ao Brasil certo arcabouo administrativo e cultural. No plano econmico, foi revogado o alvar de Dona Maria I que proibia a instalao de indstrias no Brasil. Ainda no campo econmico, criaram-se a Casa da Moeda e o Banco do Brasil. No campo militar, fundaram-se as Academias Militar e Naval e foi implantada uma fbrica de munies. No campo cultural, surgiram a Imprensa Rgia, a Biblioteca Real, o Real Teatro de S. Joo, o Jardim Botnico e as Escolas de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, alm da contratao de uma importante Misso Artstica Francesa, aps a queda de Napoleo, O coroamento de todas essas realizaes deu-se em 1815, quando foi institudo o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (este ltimo territrio corresponde ao extremo sul de Portugal). Com isso, o Brasil deixava de ser uma colnia, equiparava-se a Portugal e mais que isso tornava-se a sede legalizada do Reino Lusitano. De um modo geral, a aristocracia rural brasileira aceitou de bom grado a administrao joanina. Tal avaliao, porm, no se aplicou a Pernambuco, onde o antilusitanismo sempre foi muito forte e houve uma intensa atuao da Maonaria, uma organizao tradicionalmente liberal e, portanto, oposta ao absolutismo de Dom Joo. A esse quadro, devemos acrescentar o aumento de impostos coloniais para custear a Corte no Brasil e a crise nas exportaes do acar devida a concorrncia do acar de beterraba na Europa. Assim teremos os elementos que detonaram a Revoluo Pernambucana de 1817, que foi duramente reprimida.

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EXERCCIOS Brasil Colnia: Administrao1. (EsAEx) Sobre a vinda da famlia real e suas consequncias correto afirmar que: [A] sua chegada ao Brasil retardou o processo de independncia brasileira. [B] inmeras medidas tomadas por D. Joo visavam aferrar ainda mais os laos coloniais do Brasil com Portugal. [C] a Abertura dos Portos de 1808 beneficiou consideravelmente a Inglaterra. [D] a presena da Corte no Brasil inibiu movimentos de contestao ordem vigente. [E] a ausncia do aparelho burocrtico estatal, deixado em Portugal, transformou o gabinete de D. Joo em um gabinete composto somente por brasileiros. 2. Em 1763, a administrao portuguesa decidiu transferir a capital da colnia da cidade de Salvador para a cidade do Rio de Janeiro. A respeito desta deciso podemos afirmar que: [A] Mudana da capital assinala um momento de transformaes econmicas, especialmente em virtude do deslocamento do eixo-econmico do Nordeste aucareiro para a regio de minerao do Sudeste. [B] A transferncia da capital demonstra a preocupao administrativa do governo portugus que temia, especialmente, uma revolta separatista na capitania de So Paulo, o principal plo econmico da colnia. [C] A nova capital tinha o objetivo de preparar a cidade do Rio de Janeiro para receber a famlia real, no Brasil, completando um antigo plano do Marqus de Pombal para a administrao colonial. [D] As invases de franceses e holandeses no Nordeste fizeram com que essa regio fosse vista pela Metrpole como pouco segura; as capitanias do Sul e Sudeste eram mais controladas pelos portugueses e os padres jesutas. [E] A administrao portuguesa havia conseguido avanar no interior das capitanias do Nordeste, garantindo a criao das novas cidades, porm a interiorizao da colnia, na regio Sudeste, ainda no havia comeado. 3. No sculo XVII, na regio hoje denominada de estado de So Paulo, ainda se falava duas lnguas: o portugus e a lngua de base tupi, com os acrscimos da cultura dos colonizadores. O processo de unificao da lngua no Brasil contribuiu para excluir a multiplicidade das culturas locais. Considerando a temtica tratada no texto, assinale a alternativa INCORRETA. [A] A unificao lingustica brasileira foi uma das formas sociais de camuflar as diferenas e garantir a hierarquia cultural. [B] Um dos principais objetivos da reforma do Marqus de Pombal foi a unificao da lngua no Brasil Colnia. [C] A lngua portuguesa, no sculo XVIII, tornou-se o idioma de uso corrente, sendo abolida completamente as expresses das lnguas indgenas e africanas. [D] O iorub, ou nag, dialeto de grupos sudaneses (Guin, Daom, Sudo) tornou-se, nos sculos XVII e XVIII, uma espcie de lngua geral na Bahia. [E] Alm dessa preocupao lingustica, a reforma do Marqus de Pombal incorporou nos currculos os cursos de matemtica financeira, contabilidade, cincias e lnguas modernas. 4. O governo de Tom de Souza foi marcado: [A] por uma intensa luta contra os franceses, no Rio de Janeiro, e por conflitos com os jesutas, que se opunham escravizao dos ndios. [B] pela fundao do Colgio de So Paulo de Piratininga, em 1554. [C] pela criao do primeiro bispado do Brasil, tendo frente o bispo D. Pero Fernandes Sardinha. [D] pela grande habilidade poltica do governador, a qual acabou por deix-lo no poder por quase 15 anos. [E] pelo Armistcio de Iperoig e pela vitria contra os franceses, que foram expulsos do Rio de Janeiro em 1567. 5. Sobre o processo de colonizao portuguesa na Amrica, marque a alternativa CORRETA: [A] Na colonizao da Amrica, os portugueses introduziram na economia o trabalho escravo e a monocultura de exportao. Por isso, outras atividades econmicas e comerciais no se desenvolveram no Brasil colonial. [B] Foi somente no final do sculo XVII que os metais preciosos foram encontrados no Brasil, desencadeando uma autntica corrida do ouro no sculo seguinte. Entretanto, a economia mineradora acabou inibindo o crescimento do mercado interno no Brasil colonial. [C] Durante quase todo o perodo colonial, a ordem poltica brasileira no esteve submetida s regras do Mercantilismo e Sistema Colonial. Isso significa que os colonos no Brasil colonial desfrutavam de autonomia poltica. [D] O principal motivo para a criao dos governos-gerais no Brasil colonial foi o fracasso do sistema de capitanias hereditrias. Seu insucesso manteve a colnia desocupada, sem nenhum retorno comercial, ao mesmo tempo em que facilitou a invaso por estrangeiros (como, por exemplo, os franceses no Rio de Janeiro). [E] As revoltas coloniais que ocorreram no Brasil, a partir do final do sculo XVII e que ficaram conhecidas pela historiografia tradicional como revoltas nativistas questionaram o domnio portugus na Amrica e por isso, visavam independncia da colnia. 6. Durante o perodo colonial, os indivduos chamados de homens bons eram: [A] pessoas que frequentavam regularmente a Igreja e davam grandes esmolas aos pobres. [B] pessoas pobres, porque a Igreja da poca condenava a riqueza e o lucro e glorificava o trabalho manual. [C] jesutas e outros religiosos, por seu trabalho de catequese com os ndios e africanos. [D] grandes proprietrios de terras e escravos, que ocupavam os cargos importantes da colnia e formavam as cmaras municipais. [E] comerciantes, que exerciam uma atividade extremamente importante, porque traziam alimentos e tecidos para a populao.

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7. A histria da administrao colonial no Brasil foi marcada por constantes tenses. Aos usos e mandos da autoridade metropolitana, contrapunham-se formas de resistncia e confronto do poder local, ligadas influncia dos: [A] Governadores gerais, que coordenavam as iniciativas de povoamento, a fim de garantir a posse do territrio pela Coroa. [B] Juzes de fora, que, nomeados pelo Conselho Ultramarino, eram responsveis pela presidncia das Cmaras dos principais municpios. [C] Homens bons, que, na condio de proprietrios de terras, escravos e gado, detinham o direito de voto nas Cmaras Municipais. [D] Capites-generais, que, encarregados das capitanias da Coroa, subordinavam as foras armadas dos respectivos territrios e lideravam a administrao destes. [E] Alcaides e seus representantes nas Cmaras Municipais, que usavam de sua influncia para distribuir datas nas reas de minerao.

Entre as descries sumrias do sistema poltico-administrativo no Brasil Colonial listadas abaixo, a que melhor corresponde s informaes sugeridas pelo texto : [A] No processo de colonizao, foi necessrio que o Rei de Portugal concedesse larga parcela de autonomia aos detentores de sesmarias, os quais exerciam com mo-de-ferro o poder. [B] O sistema colonial caracterizou-se por concentrar nas colnias um grande nmero de aventureiros, oriundos das metrpoles, os quais exerciam preferencialmente as atividades administrativas. [C] Durante a maior parte do tempo em que estiveram frente do empreendimento colonial no Brasil, os reis portugueses foram ameaados pela aristocracia encastelada na burocracia colonial. [D] Em virtude da falta de um sistema de comunicaes mais gil, nas relaes entre metrpole e colnia, predominou no que diz respeito administrao colonial, o mandonismo local. [E] A poltica administrativa portuguesa esteve, em boa parte do perodo colonial, associada ao exerccio de certas prticas que poderiam ser bem definidas como autocrticas, em que determinados administradores, investidos da autoridade real, bem sempre estiveram associados defesa dos interesses dos que deveriam representar. 9. Sobre o Perodo Colonial brasileiro, pode-se considerar INCORRETA apenas uma das afirmaes a seguir: [A] no apresentou movimentos sociais contestadores da dominao metropolitana; [B] o sculo XVI foi marcado pelo incio da administrao portuguesa e pela implantao da rentvel agroindstria aucareira; [C] apesar do domnio portugus, nosso territrio chegou a ser ocupado parcialmente por franceses e holandeses; [D] a vinda da famlia Real portuguesa para o Brasil desencadeou um processo de transformao desde a quebra do pacto colonial em 1808 at a Independncia em 1822; [E] a expanso territorial rompeu os limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas e, em 1750, o Brasil praticamente j tinha a atual configurao geogrfica, reconhecida pelo Tratado de Madri. 10. Leia o texto abaixo. O perodo compreendido entre 1500 e 1530, data da expedio de Martim Afonso de Sousa ao Brasil, denominado, pela historiografia tradicional, como pr-colonial ou de colonizao de feitorias. Na verdade, Portugal auferia enormes lucros decorrentes da carreira das ndias e da explorao do litoral africano, no dispondo, assim, a transferir recursos, homens e navios para a ocupao da Nova Terra. Francisco Carlos Teixeira. Com base no texto acima e em seus conhecimentos, correto afirmar que os principais obstculos para o incio da colonizao efetiva do Brasil foram: [A] O interesse dos portugueses pelo povoamento e explorao das ilhas do Caribe. [B] A tentativa de Portugal em conquistar, no referido perodo, as terras que os espanhis possuam no Mxico. [C] Os lucros bem mais elevados proporcionados pelo Imprio Asitico portugus e o trfico de escravos, em relao ao sistema de feitorias. [D] O interesse dos comerciantes portugueses em organizar o trfico internacional de escravos indianos naquele momento. [E] Os levantes coletivos dos ndios impedindo, no referido perodo, a colonizao do Brasil. 11. Dentre as caractersticas, descritas sumariamente abaixo, do sistema poltico-administrativo implantado no Brasil colonial, a que no corresponde plenamente s concluses dos estudos atuais a contida no item: [A] Os detentores de sesmarias, pores de terra em que se organizava a maior parte das atividades produtivas eram muito influentes na definio do perfil e atributos de administrao, no pouco que ela tinha de autonomia local. [B] O Antigo Sistema Colonial caracterizou-se por concentrar na metrpole e em seus magistrados a maior parte das decises quanto justia e administrao colonial. [C] No que respeita administrao colonial, em virtude da falta de um sistema de comunicao mais gil nas relaes entre metrpole e colnia predominou uma espcie de mandonismo local que se viabilizou a partir do senado da cmara. [D] Durante a maior parte do tempo em que estiveram a frente do empreendimento colonial no Brasil, os reis portugueses estiveram

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8. Leia atentamente o texto abaixo. A sombra, quando o sol est znite, muito pequenina e toda se vos mete debaixo dos ps; mas quando o sol est no oriente ou no ocaso, esta mesma sombra se estende to imensamente que mal cabe dentro dos horizontes. Assim nem mais nem menos os que pretendem e alcanam os governos ultramarinos. L onde o sol est no znite, no s se metem estas sombras debaixo dos ps do principe, seno tambm dos de seus ministros. Mas quando chegam quelas ndias, onde nasce o sol, ou a estas, onde se pe, crescem tanto as mesmas sombras, que excedem muito a medida dos mesmos reis de que so imagem. (Padre Antnio Vieira, citado por Laura de Mello e Souza. Desclassificados do Ouro. Rio de Janeiro: Geral 1986. p.91.)

envolvidos em polmicas disputas de posies administrativas com a aristocracia do comrcio vincola metropolitano. [E] A poltica administrativa portuguesa esteve em boa parte do perodo colonial associada, ao exerccio de certas prticas que poderiam ser bem definidas como autocrticas, na medida em que privilegiavam pequena parcela das elites portuguesas. 12. Das alternativas abaixo, apenas uma no se relaciona com as aes adotadas durante o Perodo Pombalino na Amaznia: [A] O cultivo das Drogas do serto e o fomento a produo racional da goma elstica [B] O fomento introduo de escravos negros [C] A proibio do uso de lnguas indgenas como meio de comunicao oficial nos ncleos coloniais [D] A Criao da Companhia Geral do Comrcio do Gro-Par [E] A mudana das denominaes indgenas das localidades para nomes portugueses

13. Sebastio Jos de Carvalho e Melo, Marqus de Pombal, foi ministro do Rei Dom Jos I de Portugal, entre 1750 e 1777. Ele formulou um plano de reformas econmicas e polticas que visavam tirar o Imprio lusitano do atraso e modernizar as relaes entre a metrpole e a colnia brasileira. Sobre isso assinale a nica alternativa INCORRETA: [A] A burguesia mercantil e a aristocracia esclarecida apoiavam as reformas do Marqus de Pombal, pois viam nelas evidentes possibilidades de aumentarem os lucros - vendendo cada vez mais produtos colnia - e do Estado arrecadar mais impostos. [B] Os Jesutas e a nobreza tradicional foram grandes aliados do Marqus de Pombal na implantao do seu plano de reformas, j que dentre outras coisas ele defendia a secularizao da educao. [C] A instituio da chamada derrama (1765), que forava a capitania das Minas Gerais a pagar impostos atrasados devidos metrpole, era outro item importante do plano reformista do Marqus de Pombal. [D] Para reforar as intenes econmicas e estratgicas do plano, procedeu-se, em 1765, mudana da sede do Governo-Geral do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro. [E] A poltica pombalina visava melhorar o desempenho econmico e administrativo da colnia, ampliar a ocupao territorial e tornar mais eficiente as funes fiscais de interesse da metrpole. 14. Em 1785, D. Maria I Rainha de Portugal editou um Alvar que proibia as colnias de instalarem fbricas e manufaturas. Sobre esse documento podemos considerar que: [A] O Prncipe D. Joo, como regente e filho de D. Maria I, estava se colocando contra a me, considerada louca, e impondo sua vontade contra a dela. [B] O Prncipe Regente, ao fugir de Napoleo, encontrou no Brasil um povo amvel e simptico, tornando-se ferrenho defensor de seus privilgios. [C] A fuga para o Brasil colocou a corte portuguesa diante da necessidade de transformar uma colnia de explorao em sede do reino, capaz de suprir suas prprias necessidades. [D] O avano da burguesia, com as vitrias de Napoleo na Europa, determinou uma nova viso econmica; assim, o Prncipe D. Joo passou a favorecer o crescimento dessa burguesia no Brasil, temendo uma revoluo como a que ocorrera na Frana. 15. De fundamental importncia para o Imprio portugus era o que se passava, naquela poca, com o Imprio espanhol. A partir de abril de 1810, eram formadas em importantes centros da Amrica Caracas, Buenos Aires, Bogot, Santiago e Quito juntas de governo independentes que, cada qual sua maneira, pretendiam governar provisoriamente em nome do monarca espanhol Fernando VII, impedido na Europa de exercer o seu poder. (SLEMIAN, Andra e PIMENTA, Joo Paulo. O nascimento poltico do Brasil. Rio de Janeiro: DP e A, 2003, p.22) O afrouxamento do poder espanhol sobre as colnias espanholas, vizinhas ao Brasil, favoreceu, entre outras aes portuguesas, [A] o desenvolvimento de um projeto de reconhecimento de Dona Carlota Joaquina como rainha ou regente da Amrica espanhola, com o apoio da corte portuguesa. [B] a anexao ao Imprio portugus de um amplo territrio colonial espanhol, conhecido como Vice- Reino do Rio da Prata. [C] o fortalecimento da marinha mercante, em detrimento da marinha de guerra, com vistas a controlar o comrcio nos domnios espanhis na Amrica. [D] a adoo de uma poltica econmica intervencionista nas reas de plantation, com estabelecimento de entrepostos portugueses no Mxico, Peru e Caribe.

16. Podemos chamar de Inverso Brasileira ou Inverso /ao [A] intensificao das relaes comercias entre o Brasil e a Frana, aps a anulao dos decretos de 1785, sancionados pela Rainha Dona Maria I. [B] status alcanado pelo Brasil, aps a transmigrao da famlia real, caracterizado pela proeminncia brasileira no imprio portugus, nos mbitos econmico e poltico. [C] tratamento dispensado pelo Brasil a pases como a Cisplatina, aps 1822, incentivandoos independncia. [D] abertura dos portos brasileiros s naes europeias que concedessem tarifas privilegiadas aos produtos do Brasil, revelia do arbtrio da Coroa portuguesa. 17. Foi no contexto poltico internacional marcado pelas faanhas da Guerra dos Sete Anos que ocorreu a transferncia da capital do Estado do Brasil para o Rio de Janeiro. Embora esta cidade viesse passando por grandes transformaes durante toda a primeira metade do sculo XVIII (...), somente em 1763 ela se tornou oficialmente sede do governo do Estado do Brasil. (A cidade e o Imprio, Maria Fernanda Bicalho, p. 83).

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18. NO se inclui entre as clusulas dos Tratados de 1810 entre Brasil e Inglaterra: [A] a presena de um juiz conservador, eleito pelos residentes ingleses no Brasil, para atuar nos processos em que os mesmos se envolvessem. [B] o cerceamento da liberdade religiosa dos cidados britnicos por parte do Santo Ofcio e/ou de outros tribunais e autoridades catlicas. [C] a reduo do monoplio real portugus sobre o comrcio, nos domnios lusitanos. [D] o estabelecimento de um porto livre, em Santa Catarina, para os ingleses, facilitando o comrcio platino.

Economia. As atividades econmicas e a expanso colonial.A produo do acar

Os principais centros de produo aucareira do Brasil se encontravam onde hoje se localizam os estados de Pernambuco, Bahia e So Paulo ( poca chamada de So Vicente). A colonizao no Brasil do Sculo XVI estava ligada fundamentalmente indstria aucareira. Em sua fase inicial de colonizao ibrica, Portugal na produo de cana-de-acar no Brasil e a Espanha na extrao de ouro de suas colnias da Amrica do Sul e Central, encontraram as fontes de riqueza que garantiram a manuteno de seus empreendimentos coloniais. No Brasil, a existncia de uma economia de plantation estava bastante relacionada com os interesses dos proprietrios das melhores terras que lucravam enormemente com as culturas de exportao. Foi esse processo que consolidou, do Brasil Colnia at o presente momento, o latifndio, isto , a grande propriedade rural, a vinculao dependente do pas em relao ao exterior, a monocultura de exportao, a escravido e suas nefastas consequncias. No Brasil, a colnia de explorao prosperou graas ao sucesso comercial da produo da cana-de-acar. Essa, talvez, tenha sido uma das principais causas do insucesso na implantao da colnia de povoamento caracterizada pela existncia da pequena e mdia propriedade dedicada ao autoconsumo e/ou ao mercado interno nos moldes da que se instalou na Amrica do Norte. A inviabilidade na implantao da colnia de povoamento no Brasil decorreu, tambm, do fato de que em Portugal, a populao era to insuficiente que a maior parte de seu territrio se achava ainda, em meados do Sculo XVI, inculto e abandonado; faltavam braos por toda parte, e empregava-se em escala crescente mo-de-obra escrava (PRADO JNIOR, 1987) preciso destacar que o processo de escravido no Brasil foi o mais amplo e prolongado registrado nos ltimos cinco sculos. O sistema escravista vigeu ao longo de quase 400 anos e a sua abolio no representou uma ruptura radical com ele. Alm da escravizao do ndio, foram trazidos da frica entre quatro a cinco milhes de negros. Com efeito, para subsistir sem trabalho escravo, seria necessrio que os colonos se organizassem em comunidades dedicadas a produzir para autoconsumo, o que s seria possvel se a imigrao houvesse sido organizada em bases totalmente distintas daquela que foi implantada, o que significa dizer que o Brasil teria que se constituir em colnia de povoamento, como a dos Estados Unidos da Amrica, ao invs de colnia de explorao. Na economia aucareira, a renda gerada no processo produtivo revertia em sua quase totalidade s mos do empresrio. A totalidade dos pagamentos aos fatores de produo mais os gastos com a reposio do equipamento e dos escravos importados expressava-se no valor das importaes. A diferena entre o dispndio total monetrio e o valor das importaes traduziria o movimento das reservas monetrias e a entrada lquida de capitais, alm do servio financeiro daqueles fatores de produo de propriedade de pessoas no residentes na colnia. O fluxo de renda se estabelecia, portanto, entre a unidade produtiva, considerada em conjunto, e o exterior. A cooperao comercial e financeira holandesa foi fundamental para que o empobrecido e pequeno reino de Portugal continuasse como grande potncia colonial na segunda metade do sculo XVII. O crescimento da produo do acar no Brasil foi considervel durante todo um sculo e se realizava sem que houvesse modificaes sensveis na estrutura do sistema econmico. Cabe observar que crescimento significava, nesse caso, ocupao de novas terras e aumento das importaes. O seu oposto, a decadncia, vinha a ser a reduo dos gastos em bens importados e na reposio da fora de trabalho, com diminuio progressiva, mas lenta, no ativo da empresa, que assim minguava sem se transformar estruturalmente. A guerra que a Holanda moveu contra a Espanha no sculo XVII, em sua luta pelo controle do acar, repercutiu profundamente no Brasil, uma vez que a colnia brasileira encontrava-se sob a autoridade do Rei de Espanha durante a Unio das Coroas Ibricas (1580-1640). Nesse perodo, houve a ocupao pelos holandeses, durante um quarto de sculo, de grande parte da regio produtora de acar no Brasil Os Pases Baixos eram possesses dos Habsburgos e tinham grande autonomia no reinado de Carlos V (pai de Filipe II). Suas tradies e interesses econmicos locais eram, at ento, respeitados. Essa situao se alterou profundamente com a ascenso de Filipe II, que herdou do pai o trono espanhol e os Pases Baixos. A razo da mudana explica-se por dois motivos bsicos: em primeiro lugar, o advento do protestantismo tinha polarizado o mundo cristo no sculo XVI, provocando interminveis conflitos entre catlicos e protestantes. Nos Pases Baixos, em razo do predomnio burgus, difundiu-se rapidamente o calvinismo, ao passo que a Espanha mantinha-se profundamente catlica.

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Entre os fatores responsveis pela transferncia da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, correto citar: [A] as constantes rebelies de escravos em Salvador, das quais a mais importante foi a dos mals, ocorrida no incio do sculo XVIII; [B] a poltica adotada pelo Marqus de Pombal de dividir o territrio da colnia em duas grandes capitanias hereditrias: a do norte, com sede em So Luiz, e a do sul, com sede no Rio de Janeiro; [C] a preocupao do poder imperial em conter o rpido processo de decadncia econmica e poltica do Rio de Janeiro, agravado, entre outros fatores, pelas frequentes crises de abastecimento de gneros alimentcios; [D] o papel poltico-estratgico da cidade, seja nas suas relaes com a regio das minas, seja no acompanhamento dos problemas de fronteira que se desenrolavam no extremo sul da colnia; [E] o interesse do governo imperial em adotar uma poltica de maior rigor no controle de atividades ilegais, das quais a mais importante era o trfico internacional de escravos.

O Rei Filipe II era considerado o mais poderoso e o mais devotado monarca aliado da Igreja Romana. Em segundo lugar, Filipe II era um rei absolutista. Assim, com a sua chegada ao trono, terminou a fase de benevolncia em relao aos Pases Baixos. O novo monarca ps fim tolerncia religiosa e substituiu os governantes nativos por administradores espanhis de sua confiana, subordinando os Pases Baixos diretamente Espanha. Por outro lado, Portugal era parceiro comercial dos Pases Baixos desde a Idade Mdia. Essa relao foi reforada a partir do processo de expanso martima europeu no qual a Pennsula Ibrica foi pioneira. Diante na unio das coroas ibricas, e com a perda do domnio sobre os Pases Baixos, a Espanha programou algumas represlias aos comerciantes flamengos. Por extenso, Portugal e suas colnias foram includos na zona vedada de acesso aos mercadores de Amsterd. No entanto, desde o surgimento da produo aucareira no Brasil, os holandeses participavam de sua explorao, em financiamentos instalao de engenhos e no transporte e distribuio do acar pelos portos europeus. Assim, as dificuldades de acesso aos portos brasileiros impostos pela Espanha representaram elevado prejuzo aos holandeses. Em resposta, os Pases Baixos constituram a Companhia das ndias Orientais (1602) com a finalidade de atuar diretamente nas rotas de comrcio do Oceano ndico. Diante do sucesso logo nos primeiro anos, os holandeses foram encorajados a constiturem companhia semelhante para as rotas do Atlntico Sul. Em 1621, foi organizada a Companhia das ndias Ocidentais que iniciou suas atividades j com a concesso do monoplio do trfico de escravos, da navegao e do comrcio na Amrica e na frica. Diante das boas perspectivas de sucesso, os holandeses decidiram retomar seus lucros com o comrcio do acar e, desta vez, ousaram estabelecer o controle sobre a produo canavieira. Assim, pretendia a Holanda fechar o ciclo produtivo do acar sob o poder de um nico pas, pois alm de j dominar o comrcio e a distribuio, havia 29 refinarias de acar no norte da Holanda. A superioridade holandesa, em organizao, pessoal e material, era to acintosa em relao administrao colonial, que os holandeses escolheram a cidade de Salvador, nesse momento capital da colnia, para realizarem sua primeira investida em terras brasileiras. Desse modo, em 1624, sem preocupar-se em dissimular seus objetivos, e diante da no reao por parte do Governador Geral Diogo de Mendona Furtado, a invaso efetivou-se em pouco mais de 24 horas. Aps superarem o susto da invaso, os colonos iniciaram um movimento de resistncia, liderados pelo Bispo D. Marcos Teixeira. Um ano depois, a Espanha organizou uma frota para retomar o controle sobre a regio e conseguiu derrotar os holandeses que se retiraram da Bahia. Apesar do fracasso em Salvador, por ironia, os holandeses conseguiram recuperar os recursos perdidos custa da prpria coroa espanhola ao apreenderem, nas Antilhas, um enorme carregamento de prata e ouro extrado das minas americanas. Com o capital desse saque aos espanhis, os holandeses retomaram seu projeto de estabelecer-se na Amrica do Sul. Em 1630, com uma esquadra quase trs vezes maior que a direcionada Salvador, os holandeses conquistaram as cidades de Recife e Olinda. Mesmo com os preparativos do Governador da capitania Matias de Albuquerque, a invaso teve incio com suas consequncias mais profundas e seus efeitos mais duradouros para toda a histria colonial brasileira. Com o objetivo de alcanarem os melhores resultados comerciais no domnio de todo o ciclo produtivo do acar, os invasores conceberam uma administrao coerente com os seus interesses colonialistas, sem descuidarem do bom relacionamento com os produtores brasileiros. Para essa tarefa, foi escolhido o Conde Joo Maurcio de Nassau-Siegen, que permaneceu frente dos domnios holandeses no Brasil de 1637 a 1644. Para evitar novos conflitos religiosos, estabeleceu um clima de tolerncia entre calvinos e catlicos e concedeu emprstimos aos grandes proprietrios para aplicarem na expanso da produo do acar, particularmente no incremento do trfico negreiro e no reaparelhamento dos engenhos. Permitiu tambm o comrcio entre a colnia e os Pases Baixos e ainda estabeleceu, nessas transaes, impostos mais baixos que os praticados com Portugal. Alm disso, permitiu uma relativa participao poltica dos luso-brasileiros, com a criao das Cmaras dos Escabinos, rgo de representao municipal ao estilo holands. Diante do tratamento igualitrio dispensado tanto aos luso-brasileiros quanto aos holandeses, o governo de Nassau foi gradativamente sofrendo menores resistncias dos invadidos. Por volta de 1641, os domnios holandeses estendiam-se de Sergipe ao Maranho, representando uma presena batava em sete das catorze capitanias instaladas no Brasil. No aspecto cultural, a vida urbana de Recife foi transformada, com a promoo da vinda de diversos estudiosos da flora e da fauna brasileira, mdicos, astrnomos e artistas em geral. Apesar de tudo isso, Nassau no conseguiu evitar as tenses sociais que brotaram do desgaste das relaes entre os senhores de engenho e os credores holandeses. Mesmo com o preo do acar em alta, os emprstimos no eram totalmente quitados pela produo nordestina e a escalada de inquietaes no foi possvel mais ser contornada a partir das mudanas no cenrio poltico ibrico, quando Portugal restaurou seu trono. Com a ascenso de D. Joo IV (1640-1656) ao trono portugus, foi estabelecida uma trgua de dez anos com a Holanda, na qual ambos os lados se comprometiam a no ameaar os respectivos domnios coloniais. Por isso, por parte da Holanda, houve uma reduo dos efetivos militares bem como a imediata dispensa de Maurcio de Nassau sob a alegao de reduo dos gastos no nordeste brasileiro. A nova administrao holandesa desconsiderou as recomendaes de seu antecessor e mostrou-se extremamente severa com os luso-brasileiros, principalmente em relao s dvidas dos senhores de engenho. Em consequncia, houve confisco de propriedades e as tenses aumentaram. A mobilizao colonial reuniu senhores, trabalhadores rurais, ndios e negros que tentaram expulsar os invasores durante dez anos sem qualquer apoio dos portugueses. Nesse contexto, destacaram-se as lideranas do paraibano Andr Vidal de Negreiros, o senhor de engenho Joo Fernandes Vieira e o negro Felipe Camaro, tambm conhecido como Poti. As batalhas mais importantes foram as de Guararapes e Campina de Taborda. Nessa ltima, os colonos brasileiros obtiveram a rendio dos holandeses. Esse longo perodo de rebelio ficou conhecido por Insurreio Pernambucana (1645-1654). Com a sada dos holandeses do Brasil, Portugal retomou o controle da produo aucareira, mas, com o desenvolvimento de uma indstria concorrente nas Antilhas, perdeu o monoplio que exercia anteriormente em conjunto com os holandeses do mercado mundial do acar. Na segunda metade do sculo XVII, quando se desorganizou o mercado do acar e teve incio a forte concorrncia antilhana, os preos do acar se reduziram metade. A economia aucareira do Nordeste do Brasil, que dependia fundamentalmente da procura externa, passou a enfrentar um processo de decadncia resistindo por mais de trs sculos s mais prolongadas depresses, logrando recuperar-se sempre que permitiam as condies do mercado externo, sem sofrer nenhuma modificao estrutural expressiva. Por sua vez, a economia mineira, que se expandiria no centro-sul do pas, atraindo a mo-de-obra especializada e elevando os preos do escravo, reduziria ainda mais a rentabilidade da empresa aucareira que entrou em uma letargia e s voltou a funcionar na plenitude ao surgirem novas condies favorveis no incio do sculo XIX. Ressalte-se que a economia aucareira constitua um mercado de dimenses relativamente grandes que poderia ter atuado como fator altamente dinmico do desenvolvimento de outras regies do pas. No entanto, a existncia de um mercado interno pouco expressivo tendeu a desviar para o exterior em sua quase totalidade esse impulso dinmico.

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A criao do gadoNo Nordeste, a economia aucareira no contribuiu para dinamizar o restante de suas regies. Alm disso, a evoluo da economia nordestina brasileira estava condicionada pela fluidez de sua fronteira. A essa abundncia de terras se deve a criao, no prprio Nordeste, de um segundo sistema econmico, dependente da economia aucareira, baseado na criao de gado em que a ocupao da terra era extensiva. Essa atividade econmica induzia a uma permanente expanso, fato esse que fez com que se transformasse em um fator fundamental de penetrao e ocupao do interior brasileiro. Vale observar que a criao do gado, pelo menos em sua fase inicial, tinha rentabilidade baixa e era uma atividade induzida pela economia aucareira. A mo-de-obra utilizada era fundamentalmente indgena. A renda gerada por essa atividade era proveniente da venda do gado no litoral e do couro para exportao. A condio fundamental para sua expanso era o aumento vegetativo da populao animal e a disponibilidade de terras. Dada a natureza dos pastos do serto nordestino, a carga que suportavam essas terras era extremamente baixa. Devido a esse fato, os rebanhos penetraram no interior cruzando o rio So Francisco e alcanando o rio Tocantins e, para o norte, o Maranho no incio do sculo XVII. Ao contrrio da economia aucareira, a criao de gado representava um mercado de nfimas dimenses, restrito prpria subsistncia de sua populao. Vale lembrar que a estagnao da produo aucareira na segunda metade do sculo XVII contribuiu decisivamente para que parte da populao no escrava ou livre fosse atrada pela fronteira mvel do interior onde se localizava a criao de gado. Dessa forma, quanto menos favorveis fossem as condies da economia aucareira maior era a tendncia emigrao populacional para o interior. As possibilidades da pecuria para receber novos contingentes de populao, quando existia abundncia de terras, eram bastante grandes. Em pocas de depresso da economia aucareira, havia tambm a intensificao do uso da pecuria em economia de subsistncia. A penetrao dos portugueses em pleno esturio do Rio da Prata, onde em 1680 fundaram a Colnia do Sacramento, constituiu assim outro episdio da expanso territorial do Brasil ligada s vicissitudes da etapa de decadncia da economia aucareira.

As atividades de minerao

RE PRAs relaes comerciais

Ao adentrar o sculo XVIII, Portugal enfrentou a estagnao da produo aucareira no Brasil com a Metrpole, em crise em um contexto mundial desfavorvel. Diante deste problema, os governantes portugueses compreenderam no final do sculo XVII que a nica sada para a manuteno de sua colnia estava na descoberta de metais preciosos. Neste sentido, contaram com os conhecimentos do interior do Brasil que possuam os homens do planalto de Piratininga. Assim, somente a partir de 1694 comearam a ser descobertas ricas minas de ouro no Brasil. E, algumas dcadas depois (1729), tambm diamantes. A base geogrfica da economia mineira estava situada numa vasta regio compreendida entre a Serra da Mantiqueira, no atual Estado de Minas Gerais, e a regio de Cuiab, no Mato Grosso, passando por Gois. A economia mineira no Brasil oferecia possibilidades a pessoas de recursos limitados porque, ao contrrio do que ocorria com a explorao da prata no Peru e no Mxico, o metal de aluvio era encontrado depositado no fundo dos rios. Embora a base da economia mineira fosse o trabalho escravo, ela se diferenciava enormemente da economia aucareira, na qual, abaixo da classe reduzida de senhores de engenho ou grandes proprietrios de terras, nenhum homem livre lograva alcanar uma verdadeira expresso social. Os escravos em nenhum momento chegaram a constituir a maioria da populao na economia mineira. Alm disso, a forma como se organizava o trabalho permitia que o escravo tivesse mais iniciativa e que circulasse num meio social mais complexo. Muitos escravos chegavam a trabalhar por conta prpria abrindo a possibilidade de comprar a prpria liberdade. A economia mineira abriu um novo ciclo de desenvolvimento para todas elas ao elevar substancialmente a rentabilidade da atividade pecuria, induzindo a uma utilizao mais ampla das terras e rebanhos, fazendo com que essas regies se tornassem interdependentes, especializadas umas na criao, outras na engorda e outras constituindo os principais mercados consumidores. um equvoco supor que foi a criao de gado que uniu essas regies. Quem as uniu foi a procura de gado que se irradiava do centro dinmico constitudo pela economia mineira. (FURTADO, 1972) A economia mineira possibilitou, portanto, uma efetiva articulao entre as diferentes regies do sul do pas. A pecuria do sul do pas passou por uma grande revoluo ao alcanar o gado preo excepcionalmente alto. O gado do nordeste se deslocou, tambm, em direo ao mercado da regio mineira, acarretando a elevao de seus preos nos engenhos de acar. Devido a sua localizao distante do litoral, dispersa e em regio montanhosa, a populao mineira dependia de um complexo sistema de transporte constitudo por mulas, o que deu margem criao de um grande mercado para animais de carga. A economia mineira se constituiu, no sculo XVIII, um mercado de propores superiores ao que havia proporcionado a economia aucareira em sua etapa de mxima prosperidade. A exportao de ouro do Brasil cresceu em toda a primeira metade do Sculo XVIII, alcanando o apogeu entre 1750 e 1760. A economia mineira proporcionou uma renda mdia inferior da economia aucareira na sua etapa de maior prosperidade. Apesar disso, seu mercado apresentava potencialidades muito maiores. Suas dimenses eram superiores, as importaes eram menores, a renda era menos concentrada e a populao livre era muito maior do que aquela existente na economia aucareira. A estrutura do mercado era diferente da existente na economia aucareira, porquanto nela ocupava um lugar mais significativo os bens de consumo corrente e, ao contrrio, os artigos de luxo. Alm disso, pelo fato das regies mineiras estarem distantes do litoral encarecia os artigos importados criando, dessa forma, as condies propcias ao desenvolvimento de atividades ligadas ao mercado interno. No entanto, o desenvolvimento endgeno com base no prprio mercado da regio mineira no se realizou por vrias razes, dentre as quais: 1) a incapacidade tcnica dos imigrantes para iniciar atividades manufatureiras; 2) a falta de desenvolvimento manufatureiro em Portugal cujas tcnicas pudessem ser transferidas ao Brasil; 3) o acordo de Methuen, em 1703, entre Portugal e a Inglaterra que fez com que Portugal retirasse o embargo s importaes de tecidos ingleses.

Enquanto a Inglaterra foi o nico pas da Europa a fomentar o desenvolvimento manufatureiro antecedendo Revoluo Industrial, Portugal transformou-se numa dependncia agrcola dos britnicos. Essa foi certamente uma das causas do atraso econmico do Brasil em relao aos pases lderes do capitalismo mundial. Nos ltimos 25 anos do sculo XVIII, a economia brasileira se apresentava com um con-

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junto de sistemas em que alguns se articulavam entre si e outros permaneciam praticamente isolados. As articulaes se processavam em torno de dois polos principais: as economias do acar e do ouro. Articulada ao ncleo aucareiro estava a pecuria nordestina e, ao ncleo mineiro estava o hinterland pecurio sulino que se estendia de So Paulo ao Rio Grande do Sul. Esses dois sistemas ligavam-se frouxamente atravs do rio So Francisco, cuja pecuria se beneficiava da meia-distncia a que se encontrava entre o nordeste e o centro-sul para dirigir-se ao mercado que ocasionalmente apresentasse maiores vantagens. No norte, estavam os dois centros autnomos do Maranho e do Par. Esse ltimo vivia exclusivamente da economia extrativa florestal organizada pelos jesutas com base na explorao da mo-de-obra indgena. O Maranho, apesar de constituir um sistema autnomo, articulava-se com a regio aucareira atravs da atividade pecuria. Os trs principais centros econmicos (a faixa aucareira, a regio mineira e o Maranho) se interligavam de forma tnue atravs da atividade pecuria. Desses trs sistemas, foi o Maranho que apresentou uma efetiva prosperidade no final do sculo XVIII devido produo do arroz, ao se aproveitar da excluso das colnias inglesas da Amrica do Norte do mercado mundial do produto, em razo da guerra de independncia dos Estados Unidos da Amrica. Fora o Maranho, o restante da economia colonial enfrentava uma crise profunda nos ltimos decnios do sculo XVIII. Nos ltimos 25 anos desse sculo, vrios acontecimentos externos trouxeram grandes repercusses no mercado mundial de produtos tropicais, como foram os casos, por exemplo, da guerra de independncia dos EUA, j comentado, e a Revoluo Francesa, que contribuiu para o colapso na produo do acar do Haiti e abriu uma nova etapa de prosperidade para o acar brasileiro. Entretanto, essa prosperidade era precria porque se baseava em situaes anormais que prevaleciam no mercado mundial. O incio do sculo XIX foi caracterizado pelo declnio da produo do ouro ao qual se seguiu uma rpida e geral decadncia da regio mineira. Todo o sistema produtivo se atrofiou perdendo vitalidade at se desagregar numa economia de subsistncia. Os acontecimentos polticos do continente europeu no final do sculo XVIII, como as guerras napolenicas e o bloqueio continental da Europa, aceleraram a evoluo poltica do Brasil com a transferncia da corte de Lisboa para o Rio de Janeiro. Foi promovida a abertura dos portos do Brasil em 1808 pelo Rei de Portugal, D. Joo VI, beneficiando exclusivamente os ingleses, no incio do sculo XIX. Em 1815, o Brasil tornou-se Reino Unido a Portugal e Algarves e, em 1816, ocorreu a anexao do Uruguai, com o nome de Provncia Cisplatina. As lutas que se desenvolveram em todo o Brasil pela independncia em relao a Portugal, a desarticulao do vasto imprio espanhol nas Amricas resultante da luta dos povos por ele colonizados e da ingerncia britnica e a independncia dos EUA fizeram com que a monarquia portuguesa identificasse a necessidade de conceder a emancipao poltica ao Brasil, o que ocorreu em 7 de setembro de 1822. Ressalte-se que a forma em que se deu a emancipao poltica no possibilitou a conquista da verdadeira independncia. A prpria classe dominante radicada no Brasil, representada pelos senhores da grande agricultura de exportao, no estava satisfeita com a situao ento vigente porque tinha conscincia clara de que Portugal representava um entreposto oneroso e de que a colnia necessitava urgentemente de liberdade de comrcio, que se traduziria em baixa de preos das importaes, maior abundncia de suprimentos e facilidades de crdito. Aps a independncia do Brasil, os senhores da grande agricultura de exportao entraram em conflito com a Inglaterra pelo fato de os ingleses no abrirem seus mercados aos produtos brasileiros, alm de gozarem das vantagens propiciadas pelos tratados de 1810, assinados por D. Joo VI na poca colonial, que dava a eles o direito de extraterritorialidade e tarifas preferenciais. Os acordos denominados oficialmente de Treaty of Cooperation and Friendship, Tratado de Cooperao e Amizade, assinado pelo Conde de Linhares e pelo Lorde Strangford, eram compostos por dois acertos: um de aliana e amizade e o outro de comrcio e navegao. Passaram como exemplo clssico de uma imposio leonina, e de certo modo como o pice de uma relao de dependncia que Portugal mantinha com a Inglaterra, desde que pela Revolta do Porto se emancipara da Espanha em 1640. Essa dependncia se acentuara ainda mais com o Tratado de Methuen, de 1703, o famoso acordo da troca de panos (ingleses) por vinhos (portugueses). Simultaneamente a isso, o Tratado de 1810 marcou uma retumbante vitria das foras do liberalismo econmico sobre o mercantilismo declinante ao tempo em que assinalava a magnitude do poder da Coroa Britnica, senhora de boa parte do mundo, frente a um trono portugus, fragilssimo, que praticamente passou a viver de favores. Acresce-se a esses fatos, o temor da classe dominante brasileira de uma forte elevao dos custos de seus produtos de exportao devido suspenso da importao de escravos defendida pelo governo britnico que, escudado em fortes razes morais e impulsionado pelos interesses antilhanos que viam na persistncia da escravatura brasileira o principal fator de depresso do mercado do acar, usou todos os meios a seu alcance para terminar com o trfico transatlntico de escravos. Durante o sculo XIX, o governo brasileiro enfrentou grande escassez de recursos porque as facilidades concedidas Inglaterra impediam que ele aumentasse sua arrecadao do imposto de importao, vendo ento sua autoridade reduzida em todo o pas. Vrias rebelies armadas eclodiram no norte e houve uma prolongada guerra civil no extremo sul, como reflexo do processo de empobrecimento e de dificuldades econmicas e polticas existentes no Brasil. Analisaremos esses episdios com maior profundidade no Captulo 2.

As quatro bases econmicas da ocupao do serto foram: a criao de gado, caa ao gentio, a atividade mineradora e a extrao de especiarias, produtos silvestres e plantas medicinais, chamadas de drogas do serto. O elemento humano que realizou a expanso territorial do Brasil era representado pelos criadores de gado (boiadeiros), pelos padres missionrios no seu trabalho de catequese, pelos entradistas e bandeirantes, cuja atuao foi de fundamental importncia e cujos motivos de ao foram mltiplos e variados. Dentre eles, as expedies militares, apresamento de indgenas, descoberta de ouro e pedras preciosas. O caminho dos que partiam de Pernambuco em demanda do serto foi o Rio So Francisco, conhecido como Rio da Unidade Nacional e Rio dos Currais, devido existncia de grandes e numerosas fazendas de gado em suas margens. No Sul, onde teve incio as primeiras expedies pelo interior, os meios de penetrao do serto foram os rios Paran, Tiet e Paraba do Sul. Na Paraba as primeiras tentativas foram feitas, sem xito, por Frutuoso Barbosa. Mais tarde, ele e Felipe de Moura com uma expedio por terra e Diogo Flores Valds, chefiando uma expedio martima, fundaram o Forte de So Felipe, depois abandonado por causa dos ataques dos ndios potiguares. A conquista da Paraba foi efetivada por Martim Leito, que se aliou ao chefe indgena Piragibe, surgindo a cidade de Filipia de Nossa Senhora das Neves (1584), depois chamada de Paraba, atual