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História Prof. Everton da Silva Correa 1. Apogeu do mundo grego Democracia em Atenas 2.
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Com o desenvolvimento do comércio, artesãos e comerciantes que enriqueceram passaram a exigir direitos políticos.
Ao mesmo tempo, camponeses revoltavam-se em razão das péssimas condições em que viviam.
Alguns empobreceram pela perda de terras; outros se tornaram escravos.
Exigiam, por isso, o fim da escravidão por dívida.
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Diante dessa crise, surgiram alguns legisladores, autores de leis, responsáveis por estabelecer leis e regras.
Drácon, em 621 a.C., elaborou as primeiras leis escritas de Atenas – até
então, elas eram transmitidas apenas
oralmente.
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As leis criadas por Drácon, extremamente severas, impunham pena de morte para a maioria dos crimes.
Mesmo assim, a legislação de Drácon foi muito importante, pois, a partir de sua criação, a administração da justiça deixou de ser privilégio dos eupátridas, passando ao governo.
No plano político, entretanto, nada mudou, uma vez que somente os eupátridas continuavam tendo acesso ao poder.
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Como as pressões continuavam, em 594 a.C. o legislador Sólon impôs reformas mais radicais, como a abolição da escravidão por dívidas;
E ele também estabeleceu a renda do indivíduo como critério para a participação política em Atenas.
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Clístenes
Clístenes estendeu a todos os cidadãos, ou
seja, aos homens, filhos de pais e mãe
atenienses, os direitos políticos.
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400 mil = 40 mil?
De 400 mil habitantes atenienses (séc. VI a.C.) apenas 40 mil se encaixavam na categoria de cidadão.
Considerava-se cidadão todo individuo adulto do sexo masculino, livre e nascido em Atenas.
Mulheres, escravos e metecos continuavam sem direitos políticos.
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A participação política acontecia de forma direta, pelo comparecimento à Assembleia.
Para conseguir implantar essa forma de governo, Clístenes dividiu a Ática – região da Grécia onde se localizava Atenas – em três regiões:
Litoral;
Cidade;
Interior.
Cada qual subdividida em dez unidades chamadas demos (ou trities).
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Como a demo era o elemento mais importante da reforma de Clístenes, o governo passou a se chamar democracia, isto é,
governo do demos ou governo dos cidadãos.
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Ostracismo
Para proteger sua democracia, os gregos criaram o ostracismo
- suspensão dos direitos políticos, sem o confisco dos bens, e expulsão da cidade, por dez anos, de qualquer cidadão que ameaçasse a democracia.
Corrupção, ato ilegais, deserção militar; ofensas aos deuses, conspiração contra a cidade e furto dos bens públicos eram ações punidas com essa lei.
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Os crimes sujeitos a essa punição eram votados na Assembleia,
Utilizando-se pedaços de cerâmica em forma de ostra (ostrakon), nos quais eram escritos os nomes dos culpados.
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Nesse período também se verificou em Atenas o desenvolvimento das artes, filosofia e ciências.
Observe o esquema para sintetizar as principais contribuições dos legisladores.
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Legisladores
Drácon
Primeiras leis;Leis extremamente
severas;Privilégios dos eupátridas.
Sólon
Aboliu a escravidão por dívidas;
Participação política de acordo com a renda.
Clístenes
Estendeu os direitos políticos a todos os
cidadãos;Criou a democracia.