Histórico da saúde
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁINSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE ODONTOLOGIAOdontologia em Saúde Coletiva VI
Políticas de Saúde:História da saúde no Brasil
Prof.ª Dr.ª Ana Daniela Silva da Silveira
Histórico da saúde Leitura do texto
A Saúde no Brasil-
Fase imperial:Atribuía-se as principais epidemias aos miasmas corrompidos, vindos do mar, que pairavam sobre as cidades.
República Velha:- Política agroexportadora cafeeira.- Definiu-se políticas para manter a exportação de grãos e a imigração de mão-de-obra
-
República velha: Modelo sanitarista campanhista - foco nos “espaços de circulação de mercadorias”, principalmente nas estradas e portos do Rio de Janeiro e Santos/SP.
- 1890: Conselho de saúde pública;- 1892: Laboratório de bacteriologia;- 1894: Instituto Sanitário Federal;- 1897: Diretoria de Saúde Pública;- 1900: Instituto soroterápico;- 1902: Rodrigues Alves lança programa de saneamento no RJ e combate à febre amarela urbana em SP.- 1923: Lei Elói Chaves
O Estado Brasileiro atua pela primeira vez na assistência médica da população
A Saúde no Brasil
A Saúde no Brasil• CAPs (Caixas de Aposentadorias e
Pensões): 1923• Organizadas por empresas e
empregados
• Seguro Social
• Assistência médica e aposentadoria
• Caráter Privado
• Pouca Participação do Estado
-
Era Vargas (1930-1964): Centralização da saúde
- Ação dos serviços de saúde não era mais caso de polícia
- 1941: Serviço de combate de endemias; Serviço especial de saúde pública;
- 1956: Departamento nacional de endemias rurais
- IAPS
O Estado Brasileiro atuava basicamente em campanhas sanitárias e programas especiais (materno-infantil; tuberculose; endemias rurais; mal de Hansen) e manutenção de prontos-socorros, maternidades, etc.
FUNASA
A Saúde no Brasil
A Saúde no BrasilIAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensões)
Participação do Estado
Organizados por categorias profissionais
(marítimos, comerciários, bancários)
Seguro Social
Assistência médica e aposentadorias
A Saúde no BrasilINPS (Instituto Nacional de Previdência Social): 1960
Unificou IAPs no INPS
Consolidou modelo Brasileiro de Seguro Social
Assistência à Saúde não era condição de Cidadania, mas
somente dos trabalhadores com carteira assinada que
contribuíam com a previdência
Modelo Assistencial Médico-Privatista
-
Autoritarismo (64-84):
- IAPS INPS- 1973: Funrural- 1974: MPAS: Plano de pronta-ação, onde os
hospitais contratados poderiam atender qualquer pessoa, independente de ser contribuinte;
- Planejamento da reforma sanitária
Políticas através de vários programas verticais como Materno-infantil; imunizações; interiorização de das ações de saúde; esquistossomose, nutrição, etc.
A Saúde no Brasil
IAPAS (Instituto de Administração
financeira da Previdência Social)
INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social)
Parte financeira da Previdência
Assistência Médica
SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social)
1977
A Saúde no Brasil
INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social)
- Privatização do Setor Saúde- Sem participação popular- Modelo Assistencial Médico-curativista,excludente, tecnicista - AIH e AIS
Problemas: corrupção, procedimento e pacientes fantasmas, primeiras
aposentadorias...
A Saúde no Brasil
- Nova-república (85-88):
- VIII Conferência Nacional de Saúde- Conceito ampliado de saúde- Saúde direito de todos e dever do
Estado- SUS- Participação popular- Orçamento social
A Saúde no Brasil
?
O Movimento pela Reforma Sanitária BrasileiraA Saúde no Brasil
Início dos anos 80Crise do Sistema PrevidenciárioCríticas ao modelo médico-curativistaProposta de Reorganização do Sistema de Saúde“Luta pela garantia do direito universal à saúde e construção de um sistema único e estatal de serviços.”
VIII Conferência Nacional de Saúde 1986
Constituição Brasileira de 1988, capítulo da seguridade social:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Artigo 196
Constituição cidadã: 1988
Conceito ampliado de saúde: “Saúde é resultante das condições de vida, alimentação, lazer, acesso e posse da terra, transporte, emprego, moradia. A saúde define-se no contexto histórico de determinada sociedade e num dado momento de seu desenvolvimento, devendo ser conquistada pela população em suas lutas cotidianas.”
Coloca a saúde como “direito de todos e dever do Estado’ e portanto como direito de cidadania.
Art. 196- A SAÚDE
Direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução de riscos de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperaçãoArt. 198- AÇÕES E
SERVIÇOSAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um Sistema Único organizado.
“É o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais e das fundações mantidas pelo poder público, além da participação da iniciativa privada em caráter complementar.”
Lei Orgânica de saúde nº 8.080, art 4
É uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde estabelecidas
por princípios da Constituição de 1988
O Sistema Único de Saúde
O SUS é garantido pela constituição e regulado pela lei orgânica de saúde (leis 8.080 e 8.142), determinado por princípios
DOUTRINÁRIOS e ORGANIZATIVOS.
O Sistema Único de Saúde
# Lei 8.080/90: Condições de promoção, proteção e recuperação da saúde,
Organização
Funcionamento dos serviços
O Sistema Único de SaúdeLei Orgânica da Saúde (LOS)
# Lei 8.142/90:
Controle social
Financiamento: (recursos para a saúde)
Recurso Federal: de acordo com a variação do PIB
Recurso Estadual: 12%
Recurso Municipal: 15%
O Sistema Único de SaúdeLei Orgânica da Saúde (LOS)
Princípios Doutrinários: São idéias filosóficas que permeiam a implantação do SUS e
personificam o conceito ampliado de saúde
O Sistema Único de Saúde
UNIVERSALIDADE
EQUIDADEINTEGRALIDADE
UNIVERSALIDADE
• Saúde como direito de cidadania e dever do Governo: municipal, estadual e federal
• Garantia de acesso de toda e qualquer pessoa aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, sejam eles públicos ou contratados pelo Poder Público
• Saúde como direito de cidadania.
• A saúde é responsabilidade dos Municípios, Estados e União.
EQUIDADE
• Assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras (Brasil, 1990)
• Tratar desigualmente os desiguais
• Eqüidade Igualdade
INTEGRALIDADE• Cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade;
• As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formam também um todo indivisível e não podem ser compartimentalizadas;
• As unidades prestadoras de serviço, com seus diversos graus de complexidade, formam também um todo indivisível configurando um sistema para prestar assistência integral
UNIVERSALIDADE
EQUIDADEINTEGRALIDADE
DESCENTRALIZAÇÃO E COMANDO ÚNICO
PARTICIPAÇÃO POPULAR
REGIONALIZAÇÃOHIERARQUIZAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO
• Redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os níveis de governo (Cordeiro, 2001)
• Municipalização da assistência à saúde
?
REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
• Serviços organizados em uma área geográfica delimitada e com população adscrita• Estruturação de diferentes níveis de complexidade• Referência e contra-referência
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UNIDADES BÁSICAS
UNIDADES MISTAS
HOSPITAIS
Refe
rênc
ia
Cont
ra-
refe
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ia
Regionalização e Hierarquização
HIERARQUIZAÇÃO• Atenção 1°:
• Unidades básicas de saúde; Profissionais generalistas e Menos aparato tecnológico
• Atenção 2°:
• Unidades mistas de saúde (Centros de saúde, policlínicas, pequenos hospitais); profissionais especializados e equipamentos mais especializados
• Atenção 3°:
• Hospitais; profissionais bastantes especializados; equipamentos de alta complexidade
RESOLUTIVIDADE: capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência
NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCiA
ATENÇÃO BÁSICA
MÉDIA COMPLEXIDADE
ALTA COMPLEXIDADE
ESF - Neste nível resolve-se 75% do problemas - é a Unidade Básica de Saúde
Resolve 20% dos problemas de saúde - são os Serviços de Especialidades
Neste nível estão os serviços de maior complexidade, hospitais de referencia que resolvem os 5% restante dos problemas de saúde
CONTROLE SOCIALParticipação Popular
“É a garantia constitucional de que a população, através de suas entidades representativas, participará do processo de formulação das políticas de saúde e do
controle de sua execução, em todos os níveis, desde o federal até o local.” Conselhos de SaúdeConferências de Saúde
?
CONTROLE SOCIALConselhos de Saúde:
Federal, estadual e municipalCaráter permanenteCaráter DeliberativoCaráter ConsultivoCaráter FiscalizatórioRepresentatividade e legitimidade
USUÁRIOSGOVERNO TRABALHADOR
ES DA SAÚDE
PRESTADORES DA SAÚDE
50% 50%
O Sistema Único de Saúde
1. Universalidade da cobertura;
2. Atendimento integral;
3. Equidade;
4. Descentralização dos serviços para os estados e municípios,
participantes também do financiamento;
5. Unidade entre as ações de saúde da União, dos Estados e dos
Municípios;
6. Participação complementar do setor privado na oferta de serviços;
7. Equilíbrio entre as ações de promoção, proteção e recuperação de
saúde;
8. Participação comunitária e controle social
Princípios constitucionais do SUS
TextoFilomena vai a unidade de
saúde Cena 1