Histórico do Cade 1963 2017 · Marcelo Monteiro Soares 11/07/94- Publicação da Lei n°...

Ministério da Justiça - MJ

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Histórico do Cade 1963 – 2017

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Composição do Conselho do Cade 1963/1964 Presidente: Lourival Fontes

Procurador-Geral: Paulo Germano Magalhães

Conselheiros:

Mário Martins

Nelson Omegna

Saturnino Braga

Irineu Pontes Vieira

Composição do Conselho do Cade 1965/1966 Presidente: Tristão da Cunha

Conselheiros:

Gratuliano Brito

Nestor Duarte

João da Costa Pinto Dantas Junior

Coelho de Souza

Composição do Conselho do Cade 1967 Presidente: Tristão da Cunha

Conselheiros:

Gratuliano Brito

Raul de Góes

João da Costa Pinto Dantas Junior

Coelho de Souza

Composição do Conselho do Cade 1968/1969/1970 Presidente: Tristão Cunha

Conselheiros:

Gratuliano Brito

João da Costa Mendonça de Braga

Coelho de Souza

Raul de Góes





Composição do Conselho do Cade 1971 Presidente: Tristão Cunha

Conselheiros:

Gratuliano Brito

João da Costa Mendonça de Braga

Geraldo de Rezende Martins

Hermes da Matta Barcellos

Composição do Conselho do Cade 1972/1973

Presidente: Tristão Cunha

Conselheiros:

Gratuliano Brito

Olympio José de Abreu


Wanor Pereira de Oliveira (nomeação 12/04/72)

Composição do Conselho do Cade 1974

Presidente: Gratuliano Brito

Conselheiros:

Olympio José de Abreu


Wanor Pereira de Oliveira

Guilherme Canedo de Magalhães (nomeação 18/07/74)

Composição do Conselho do Cade 1975/1976/1977

Presidente: Gratuliano da Costa Brito

Procurador-Geral:

Elbruz Carvalho (nomeação 18/07/75)

Vicente Tourinho (nomeação 1977)

Conselheiros:


Wanor Pereira de Oliveira (recondução 18/07175)

Guilherme Augusto Canedo de Magalhães

Hamilton Bittencourt Leal (nomeação 01/08/75)






Presidente: Gratuliano da Costa Brito

Procurador-Geral: Elbruz Moreira de Carvalho

Conselheiros:

Hamilton Bittencourt Leal

Vicente Tourinho (nomeação 23/05/78)


Guilherme Augusto Canedo de Magalhães


Presidente: Gratuliano Brito

Procurador-Geral: Elbruz Carvalho

Conselheiros:

Vicente Tourinho


Eduardo Galil (nomeação 08/05/79)

Márcio F. Nunes Cambraia (nomeação 28/12/79)


Presidente:

Gratuliano Brito (exoneração 09/01/80)

Eduardo Galil (nomeação 23/02/80)

Procurador-Geral: Elbruz Carvalho (recondução 27/08/80)

Conselheiros:

Eduardo Galil (exoneração 23/01/80)

Féres Osraia Nader (nomeação 23/01/80)

Vicente Tourinho

Wanor Pereira de Oliveira (recondução 31/07/80)

Márcio F. Nunes Cambraia


Presidente: Eduardo Gail






Conselheiros:

Vicente Tourinho (exoneração 05/08/81)

Romeu Rodrigues Silva (nomeação 02/12/81)

João Lopes Esteves (nomeação 05/11/81)

Féres Osraia Nader (nomeação 05/11/81)


Presidente:

Eduardo Galil (exoneração 18/01/82)

Paulo César Muniz (nomeação 15/10/82)


Conselheiros:

Féres Osraia Nader (exoneração 05/08/82)

João Lopes Esteves (recondução 19/08/82)


Presidente: Paulo César Portugal Muniz


Conselheiro: João Lopes Esteves


Presidente: Paulo César Portugal Muniz PROCURADOR-GERAL: Elbruz Carvalho CONSELHEIRO: João

Lopes Esteves

Presidente: Paulo César Portugal Muniz

Procurador-Geral: Elbruz Carvalho (recondução 26.06.86)



Transferência do CADE do Rio de Janeiro – RJ, para Brasília – DF, conforme Decreto nº 91.246, de 13 de

maio de 1985.

Presidente:





Paulo César Portugal Muniz (exoneração 14/02/84)

José Paulo Cavalcanti Filho (nomeação 26/06/85)



Presidente:

José Paulo Cavalcanti Filho (dispensa 04/07/86)

Werter Rotunno Faria (nomeação 04/07/86)

Procurador-Geral:

José Arnaldo da Fonseca (nomeação 23/12/86)

Renato Menegat

Conselheiros:

Ana Maria Ferraz Augusto (nomeação 25/11/86)

George Marcondes Coelho de Souza (nomeação 25/11/86)

Geová Magalhães Sobreira (nomeação 25/11/86)

Mauro Grimberg (nomeação 25/11/86)


Presidente: Weter Rotunno Faria

Procurador-Geral:

José Arnaldo da Fonseca

Renato Menegat

Conselheiros:

George Marcondes Coelho de Souza

Geová Magalhães Sobreira Mauro Grimberg

Maria Isabela Vianna de Oliveira Vaz


Presidente: Werter Rotunno Faria

Procurador Geral:






Renato Menegat

Conselheiros:


Geová Magalhães Sobreira

Mauro Grimberg

Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz


Presidente: Werter Rotunno Faria

Procurador-Geral:


Renato Menegat

Conselheiros:


Geová Magalhães Sobreira

Mauro Grimberg

Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz


Presidente: Weter Rotunno Faria (exoneração 14/03/90)

Conselheiros:

Geová Magalhães Sobreira (dispensa 29/08/90)

Maria Isabel Vianna de O. Vaz (dispensa 29/08/90)


Mauro Grimberg


No período compreendido entre, março de 1990 e março de 1992, não foram nomeados membros para

o plenário do CADE.

Composição do Conselho do Cade 1992/1993/1994 Presidente: Ruy Coutinho (nomeação 01/03/92)





Procurador-Geral:

Paulo Gonet Branco

Marcello Augusto Diniz Cerqueira

Jorge Gomes de Souza

Conselheiros:

Carlos Eduardo Vieira de Carvalho

José Matias Pereira

Neide Teresinha Mallard

Marcelo Monteiro Soares

11/07/94- Publicação da Lei n° 8.884/1994. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, passa a se

constituir em Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Justiça com sede e foro no Distrito Federal e

atribuições previstas nessa Lei.


Presidente: Ruy Coutinho do nascimento

Procurador-Geral:

Marcelo Augusto Diniz Cerqueira

Jorge Gomes de Souza (Substituto)

Conselheiros:

Carlos Eduardo Vieira de Carvalho

Jose Matias Pereira

Neide Teresinha Malard

Marcelo Monteiro Soares

Edgard Lincoln de Proença Rosa (nomeação19/01/95)

Edison Rodrigues-Chaves(nomeação 19/01/95)


Presidente:

Ruy Coutinho(exoneração 29/03/96)

Gesner José de Oliveira Filho (nomeação 22/04/96)

Procurador-Geral:

Marcelo A.D. Cerqueira (exoneração 29/05/96)

Marusa Vasconcelos Freire (nomeação 10/07/96)

Conselheiros:





Edison Rodrigues-chaves

Leônidas Rangel Xausa (nomeação 22/04/96)

Antônio Carlos Fonseca da Silva (nomeação 22/04/96)

Renault de Freitas Castro (nomeação 22/04/96)

Lúcia Helena Salgado e Silva (nomeação 22/04/96)

Paulo Dyrceu Pinheiro (nomeação 22/04/96)


Presidente: Gesner José de Oliveira Filho

Procuradora - Geral: Marusa Vasconcelos Freire

Conselheiros:

Leônidas Rangel Xausa

Antônio Carlos Fonseca da Silva Renault de Freitas Castro

Lúcia Helena Salgado e Silva

Paulo Dyrceu Pinheiro(recondução D.O.28/04/97 )

Arthur Barrionuevo Filho(nomeação D.O.28/04/97)


Presidente: Gesner José de Oliveira Filho (recondução em 02/06/98)

Procuradora - Geral: Marusa Vasconcelos Freire

Conselheiros:

Leônidas Rangel Xausa(término mandato 22/04/98)

Antônio Carlos Fonseca da Silva (término mandato 22/04/98)

Renault de Freitas Castro (término mandato 22/04/98)

Lúcia Helena Salgado e Silva (recondução 02/06/98)

Paulo Dyrceu Pinheiro (exonerado a pedido 22/05/98)

Arthur Barrionuevo Filho

Mércio Felsky (nomeação 02/06/98)

Ruy Afonso de Santacruz Lima (nomeação 02/06/98)

Marcelo Procópio Calliari (nomeação 02/06/98)






Presidente: Gesner José de Oliveira Filho (recondução em 02/06/98)

Procuradora - Geral:

Marusa Vasconcelos Freire (término do mandato 23/03/99)

Dalton Soares (nomeado procurador substituto 23/03/99)

Amauri Serralvo (nomeação 22/03/99)

Conselheiros:

Lúcia Helena Salgado e Silva (recondução 02/06/98)

Arthur Barrionuevo Filho (renuncia 11/03/99)

Mércio Felsky (recondução 10/06/99)

Ruy Afonso de Santacruz Lima Marcelo Procopio Calliari

João Bosco Leopoldino da Fonseca (nomeação 22/03/99)

Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva (nomeação 01/07/99)


Presidente:

Gesner José de Oliveira Filho (término mandato 13/05/00)

Mércio Felsky (D.O. 17/05/00)

João Grandino Rodas (início do mandato: 05/07/00 a 4/7/02)

Procurador-Geral: Amauri Serralvo (nomeação 22/03/99)

Conselheiros:

Lúcia Helena Salgado e Silva (término do mandato 13/05/00)

Mércio Felsky

Ruy Afonso de Santacruz Lima (término mandato 02/06/00)

Marcelo Procópio Calliari (término mandato 02/06/00)

João Bosco Leopoldino da Fonseca

Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva


Presidente: João Grandino Rodas (término do mandato 4/7/02)

Procurador-Geral:

Amauri Serralvo (término do mandato 22/03/01 e prorrogado por 90 dias - 19/06/01)

Fernando de Magalhães Furlan (término do mandato 4/7/02)

Conselheiros:

Mércio Felsky - término do mandato 09/06/01





João Bosco Leopoldino da Fonseca (término do mandato 22/03/01)

Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva (término do mandato 30/06/01)

Thompson Almeida Andrade (término do mandato 04/07/02)

Afonso Arinos de Mello Franco Neto (término do mandato 04/07/02)

Celso Fernandes Campilongo (término do mandato 04/07/02)

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (término do mandato 22/8/03)

Ronaldo Porto Macedo Júnior (término do mandato 21/9/03)

Miguel Tebar Barrionuevo (término do mandato 8/1/01 nomeado 7/1/03)


Presidente:

João Grandino Rodas (término do mandato 4/7/02)

Procurador-Geral:

Fernando de Magalhães Furlan (término do mandato 4/7/02)

Conselheiros:

Afonso Arinos de Mello Franco Neto (término do mandato 4/7/02)

Celso Fernandes Campilongo (término do mandato 4/7/02)

Thompson Almeida Andrade (término do mandato 4/7/02)

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (término do mandato 22/8/03)

Ronaldo Porto Macedo Júnior (término do mandato 21/9/03)

Miguel Tebar Barrionuevo (término do mandato 8/1/01 nomeado 7/1/03)


Presidente:

João Grandino Rodas (mandato: 5/7/00 a 16/7/04)

Procuradora-Geral:

Maria Paula Dallari Bucci (mandato: 8/7/03 a 7/7/05)

Conselheiros:

Thompson Almeida Andrade (mandatos: 5/7/00 a 16/7/04)

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (mandatos: 24/8/01 a 23/10/05)

Miguel Tebar Barrionuevo (mandato: 9/1/02 a 8/1/04)

Cleveland Prates Teixeira (mandato: 17/7/02 a 16/7/04)

Fernando de Oliveira Marques (mandatos: 17/7/02 a 16/7/04)

Luiz Alberto Esteves Scaloppe (mandatos: 25/9/03 a 24/9/05)






1º Semestre Presidente:

João Grandino Rodas (mandatos: 5/7/00 a 16/7/04)

Procuradora - Geral:


Conselheiros:

Thompson Almeida Andrade (mandatos: 5/7/00 a 16/7/04)


Miguel Tebar Barrionuevo (mandato: 9/1/02 a 8/1/04)

Cleveland Prates Teixeira (mandato: 17/7/02 a 16/7/04)

Fernando de Oliveira Marques (mandatos:17/7/02 a 16/7/04)



2º Semestre

PRESIDENTE:

Elizabeth Maria Mercier Querido Farina (mandato 28/7/04 a 27/7/08)

PROCURADORA - GERAL:


CONSELHEIROS:


Luiz Fernando Rigato Vasconcellos (mandatos: 28/7/04 a 27/7/08)

Ricardo Villas Boas Cueva (mandatos: 28/7/04 a 8/8/08)

Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado (mandatos: 9/8/04 a 8/8/08)



1º Semestre

Presidente:

Elizabeth Maria Mercier Querido Farina





Procurador - Geral:

Maria Paula Dallari Bucci (mandato 8/7/03 a 7/7/05)

Mauro César Santiago Chaves (de forma interina, mandato: 8/7/05 a 8/10/05)

Conselheiros:









Procurador-Geral:

Arthur Badin (mandato 1/12/05 a 30/11/07 e mandato de recondução 7/1/08 a 6/1/10)

Conselheiros:




Luiz Fernando Schuartz (mandatos: 1/12/05 a 30/11/07)

Composição do Conselho do Cade 2006 Presidente:


Procurador-Geral:


Conselheiros:

Ricardo Villas Boas Cueva (mandato: 28/7/04 a 8/8/08)

Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado (mandato: 9/8/04 a 8/8/08)

Luiz Fernando Schuartz (mandato: 1/12/05 a 30/11/07)

Luiz Fernando Rigato Vasconcellos (mandato: 28/7/04 a 27/7/08)





Paulo Furquim de Azevedo (mandato: 9/1/08 a 8/1/10)

Abraham Benzaquem Sicsú (mandato: 18/1/06 a 17/1/08)


Presidente:


Procurador-Geral:


Conselheiros:










Procurador-Geral:


Conselheiros:













Ricardo Villas Boas Cueva (mandato: 28/7/04 a 8/8/08) (interino)

Paulo Furquim de Azevedo (mandato: 9/8/08 a 06/11/08) (interino)

Arthur Badin (mandato: 07/11/2008 a 06/11/2010)

Procurador-Geral:

Arthur Badin (1º mandato 1/12/05 a 30/11/07 e 2º mandato de recondução 7/1/08 a 6/1/10)

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo (a partir de 07/11/2008) (interino)

Conselheiros:

Fernando de Magalhães Furlan (18/1/08 a 17/01/2010)

Paulo Furquim de Azevedo (1º mandato 09/01/2006 a 08/01/2008 - 2º mandato 09/01/2008 a

08/01/2010)

Olavo Zago Chinaglia (12/8/08 a 11/08/2010)

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (12/8/08 a 11/08/2010)

Vinícius Marques de Carvalho (4/8/08 a 03/08/2010)

César Costa Alves de Mattos (07/11/08 a 06/11/2010)


Presidente:


Procurador-Geral:

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo (a partir de 07/11/2008) (interino)

Conselheiros:

Fernando de Magalhães Furlan (18/1/08 a 17/01/2010)


08/01/2010)











Procurador-Geral:

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo (a partir de 07/11/2008)

Conselheiros:

Fernando de Magalhães Furlan (18/1/08 a 17/01/2010.)


08/01/2010)







Fernando de Magalhães Furlan (07/11/2010 a 11/04/2011) (interino)

Procurador – Geral:

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo (19/01/2010 a 18/01/2012)

Conselheiros:

Fernando de Magalhães Furlan (1º mandato 18/1/2008 a 17/01/2010 - 2º mandato 19/01/2010

a 18/01/2012)

Ricardo Machado Ruiz (1º mandato 19/01/2010 a 18/01/2012)





Procurador representante do Ministério Público Federal

Luiz Augusto Santos Lima (23/12/2010 a 22/12/2012)







Fernando de Magalhães Furlan (07/11/2010 a 11/04/2011 como interino e 1º mandato em

12/04/2011 a 18/01/2012)



Conselheiros:

Marcos Paulo Veríssimo (1º mandato 03/05/2011 a 02/05/2013)


Olavo Zago Chinaglia (1º mandato 12/8/2008 a 11/08/2010 e 2º mandato 13/08/2010 a

12/08/2012)

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (1º mandato 12/8/2008 a 11/08/2010 e 2º mandato

12/08/2010 a 11/08/2011)

Alessandro Serafin Octaviani Luis (30/03/2011 a 12/08/2012)

Elvino de Carvalho Mendonça (03/05/2011 a 02/05/2013)




2º Semestre

Presidente:

Fernando de Magalhães Furlan (07/11/2010 a 11/04/2011 como interino e 1º mandato em

12/04/2011 a 18/01/2012)



Conselheiros:



Olavo Zago Chinaglia (12/8/2008 a 11/08/2010) (13/08/2010 a 12/08/2012)


12/08/2010 a 11/08/2011)








Presidente: Fernando de Magalhães Furlan (07/11/2010 a 11/04/2011 como interino e 1º

mandato em 12/04/2011 a 18/01/2012)

Olavo Zago Chinaglia (19/01/12 a 30/05/2012) (interino)

Conselheiros:



Olavo Zago Chinaglia (12/8/2008 a 11/08/2010) (13/08/2010 a 12/08/2012)


12/08/2010 a 11/08/2011)








2º Semestre

Presidente:

Vinicius Marques de Carvalho (30/05/2012 a 29/05/2016)

Conselheiros:

Ricardo Machado Ruiz (1º mandato 19/01/2010 a 18/01/2012 e 2º mandato 22/02/2012 a

21/02/2014)

Olavo Zago Chinaglia (1º mandato 12/8/2008 a 11/08/2010 e 2º mandato 13/08/2010 a

12/08/2012)


12/08/2010 a 11/08/2011)

Alessandro Serafin Octaviani Luis (1º mandato 30/03/2011 a 12/08/2012 e 2º mandato

13/08/2012 a 12/08/2014)





Ana de Oliveira Frazão (16/08/2012 a 15/08/2015)

Eduardo Pontual Ribeiro (16/08/2012 a 15/08/2014)

Superintendente-Geral:


Superintendente-Geral Adjunto:

Diogo Thomson de Andrade (30/05/2012)

Eduardo Frade Rodrigues (30/05/2012)

Procurador – Chefe:

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo (1º mandato 19/01/2010 a 18/01/2012 e 2º mandato

19/01/2012 a 18/01/2014)

Economista Chefe (não tem mandato)

Victor Gomes e Silva (30/05/2012 a 08/09/2013)

Camila Cabral Pires Alves (26/08/2013 a 01/11/2013)



Sady d’Assumpção Torres Filho (23/12/2012 à 22/12/2014)







Conselheiros:


21/02/2014)


13/08/2012 a 12/08/2014)










19/01/2012 a 18/01/2014)

Economista Chefe (não tem mandato)

Victor Gomes e Silva (30/05/2012 a 08/09/2013)

Camila Cabral Pires Alves (26/08/2013 a 01/11/2013)









Conselheiros:


21/02/2014)


13/08/2012 a 12/08/2014)




Márcio de Oliveira Junior (16/01/2014 a 15/01/2017)








19/01/2012 a 18/01/2014)

Victor Santos Rufino (20/01/2014 a 19/01/2016)

Economista Chefe (não tem mandato):

Luiz Alberto Esteves (13/01/2014 a 02/05/2016)



Lafayete Josué Petter (23/12/2014 à 22/12/2016)







Conselheiros:




Alexandre Cordeiro Macedo (09/07/2015 a 08/07/2019)

João Paulo de Resende (15/07/2015 a 14/07/2019)

Paulo Burnier da Silveira (17/07/2015 a 16/07/2019)

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt (16/09/2015 a 15/09/2019)


Eduardo Frade Rodrigues (16/07/2015 a 15/07/2017)



Kenys Menezes Machado (23/07/2015)












Presidente:


Márcio de Oliveira Junior (interino desde 30/05/2016)

Conselheiros:














Victor Santos Rufino (recondução 13/01/2016 a 12/01/2018)



Guilherme Mendes Resende (23/06/2016)



Márcio Barra Lima (23/12/2016 à 22/12/2018)






Presidente:

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo (interino desde 17/01/2017)

Alexandre Barreto de Souza (22/06/2017 a 21/06/2021)

Conselheiros:



Alexandre Cordeiro Macedo (09/07/2015 a 08/07/2019) Superintendente-Geral em 24/10/2017




Maurício Oscar Bandeira Maia (12/07/2017 a 11/07/2021)

Polyanna Ferreira Silva Vilanova (06/11/2017 a 08/06/2019



Diogo Thomson de Andrade (interino desde 18/06/2017)






Victor Santos Rufino (recondução 13/01/2016 a 09/05/2017)

Walter de Agra Júnior (02/10/2017 a 01/10/2019)










Presidente:

Alexandre Barreto de Souza (22/06/2017 a 21/06/2021)

Conselheiros:





Maurício Oscar Bandeira Maia (12/07/2017 a 11/07/2021)

Polyanna Ferreira Silva Vilanova (06/11/2017 a 08/06/2019)

Paula Farani de Azevedo Silveira (19/02/2018 a 18/02/2022)







Walter de Agra Júnior (02/10/2017 a 01/10/2019)






Histórico do Cade 1963 2017 · Marcelo Monteiro Soares 11/07/94- Publicação da Lei n°...

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