1. Histrico poltico eSocial da Sade noBrasilUMC Prof.Galdino Cruz

2. INTRODUOPreocupao com a sade da populaovem desde a antiguidade.Sc. XIX a Medicina Social j dizia queas medidas para promover sade ecombater doenas deveriam ser tantosociais quanto mdicas.UMC Prof.Galdino Cruz 3. PERODOS DAS POLTICAS DESADE NO BRASILREPBLICA VELHA (1889 1930)ERA VARGAS (1930 1964)AUTORITARISMO (1964 1984)NOVA REPBLICA (1985 1988)PS-CONSTITUINTE (1989 1992)UMC Prof.Galdino Cruz 4. IMPORTANTE: Perfil epidemiolgicoUMC Prof.Galdino Cruz Contexto histrico Como o setor sadese organiza 5. I- REPBLICA VELHA (1889 1930)# QUADRO EPIDEMIOLGICO: predomnio das doenastransmissveis: Febre amarela Varola Tuberculose Sfilis Endemias rurais. 6. Revolta da Vacina 7. # Ameaas aos interesses do modeloAGRRIO-EXPORTADOR interveno doEstado => organizao do servio de sadepblica e campanhas sanitrias;# Os servios eram organizados de acordocom essa necessidade e no em relao aosproblemas da populao; 8. # A populao no tinha acesso sade(assistncia) atendimento particular oude caridade.# IDEOLOGIA LIBERAL: o Estadodeveria atuar somente naquilo que oindivduo sozinho ou a iniciativa privadano pudesse faz-lo. 9. Repblica velha:Instalao do capitalismo no Brasil excedente econmico permitiu a criaodas primeiras indstrias atraindoinvestimento estrangeiro. Com o aparecimento das indstrias, asprecrias condies de trabalho e de vidadas populaes urbanas surgimento demovimentos operrios que resultaram emembries de legislao trabalhista eprevidenciria; 10. LEI ELOY CHAVES (1923) Organizao das CAP (Caixas de Aposentadorias ePenses) por instituio ou empresa. 1923 CAP dos Ferrovirios 1926 Porturios e Martimos Marco inicial da Previdncia Social no Brasil. 11. DICOTOMIA DA SADE NO BRASIL Sade Pblica: preveno e controle das doenas; Previdncia Social: medicina individual (assistncia). 12. TRIFURCAO DO MBITOESTATALSADE PBLICA Min. Educao e SadeMEDICINA PREVENTIVA Min. TrabalhoSADE OCUPACIONAL Min. Trabalho 13. II - ERA VARGAS (1930 1964)# Predomnio das doenas da pobreza (DIP) eaparecimento das doenas da modernidade.# Incio da transio demogrfica: diminuio damortalidade e envelhecimento da populao. 14. TRIFURCAO DO MBITOPRIVADO# Fracionamento da assistncia: Medicina liberal Hospital beneficente ou filantrpico Hospital lucrativo (empresas mdicas). 15. CRIAO DOS IAPS (INSTITUTOS DEAPOSENTADORIAS E PENSES)Previdncia social para trabalhadores urbanosformais;Por categorias: martimos (IAPM), comercirios(IAPC), bancrios (IAPB), transportes e cargas(IAPETEC), servidores do estado (IPASE);Estimulou o crescimento da medicina previdenciriana primeira metade do sculo, garantindo acessodesses trabalhadores e seus familiares assistnciamdico-hospitalar (excluindo o restante da populao). 16. GOLPE MILITAR EM 1964# Regime autoritrio (21 anos)# Privilegia o setor privado: compra de servios,apoio aos investimentos e emprstimos comsubsdios.# Promoveu a unificao dos IAPs em 1966 INPS (Instituto Nacional de Previdncia Social): Aposentadoria e penses; Assistncia mdica dos contribuintes efamiliares. 17. # 1973 = estendeu a medicina previdenciriaaos trabalhadores rurais FUNRURAL (sque de forma diferenciada).# 1974 = criao do Ministrio daPrevidncia e Assistncia Social (MPAS):Plano de Pronta Ao (PPA) - 1974 ampliao do atendimento de urgncia apopulao no segurada nas clnicas ehospitais particulares contratados. 18. # V Conferncia Nacional de Sade (CNS) 1975: Diagnstico do Setor sade: insuficiente, descoordenado,m distribuio de recursos, inadequao e ineficcia. Proposta do Governo: SISTEMA NACIONAL DE SADE -explicitava as atribuies dos diversos ministrios e dasresponsabilidades dos governos federal, estadual emunicipal. 19. RESISTNCIAS:# Os empresrios da sade se opuseram, fazendo com que ogoverno concentrasse sua ao em um conjunto deprogramas verticais, tais como:- Programa Nacional de Sade Materno-infantil- Campanha de Meningite- Programa Nacional de Imunizao (PNI)- Programa Nacional de Alimentao e Nutrio (PRONAN),etc. 20. # Resistncia dos anis tecnoburocrticos: interesse do setorprivado, polticos e boicote dos dirigentes do INAMPS.POLTICOSEMPRESRIOSFUNCIONRIOSPBLICOStecnocratas 21. # 1975: criao do Sistema Nacional de VigilnciaEpidemiolgica; criao do regime de Vigilncia Sanitria;# 1977 = criao do INAMPS (Instituto Nacional deAssistncia Mdica da Previdncia Social): MS: preveno (universal: aes higienistas eateno primria); MPAS: curativas de diagnstico, tratamento ereabilitao (trabalhadores formais) 22. Programa Nacional de Servios Bsicos de Sade (PREV-SADE): iniciativa de reorganizao do Sistema de Sade (maiorintegrao dos dois ministrios e Secretarias Estaduais eMunicipais de Sade); Diretrizes que reforavam a ateno primria da sade; Participao da comunidade; Regionalizao e hierarquizao dos servios; Referncia e contra-referncia; Integrao de aes curativas e preventivas. 23. Esses avanos no foram suficientes paraalterar significativamente as condies desade da populao nem para reorientar omodelo mdico-assistencial privatistade interesse das empresas mdicas,empresas multinacionais de medicamentose equipamentos mdico-hospitalares 24. Organizao da classe operria do ABCMovimento SanitrioSociedade organizadaMobilizao pelas DIRETAS JMOVIMENTO DA REFORMA SANITRIA 25. IV NOVA REPBLICA (1985 1988) Queda da mortalidade infantil e doenasimunoprevinveis; Manuteno das doenas da modernidade(aumento das causas externas); Crescimento da AIDS; Epidemias de dengue (vrios municpios einclusive capitais). 26. Interrupo da recesso econmica do incioda dc. 80 e a conquista da democraciacolocaram a sade na agenda polticaresgate da dvida social acumulada noperodo autoritrio 27. Difuso da proposta da ReformaSanitria: Conceito ampliado de sade; Reconhecimento da sade como direito detodos e dever do Estado; Criao do Sistema nica de Sade (SUS); Participao popular (controle social); Constituio e ampliao do oramentosocial. 28. A REFORMA REPRESENTAVA DOIS PONTOS:1. Indignao contra precrias condies de sade,o descaso acumulado, a mercantilizao do setorsade, a incompetncia e o atraso;2. A possibilidade da existncia de uma viabilidadetcnica e uma possibilidade poltica de enfrentaro problema.# 1986 = Eleies diretas para Governador dosestados (novo ator fortalecido na cena poltica). 29. V PS-CONSTITUINTE (1989 1992) Epidemia de clera em 1991 no Brasil; Mortalidade: Agravamento por causas externas(homicdios > acidentes trnsito);DCV - Causas externas Neoplasias;Queda na mortalidade infantil. 30. Morbidade: Erradicao da poliomielite; persistncia da tuberculose; estabilizao das taxas de AIDS; expanso da dengue (inclusive a hemorrgica); incremento das taxas de leshmaniose visceral; incremento da malria; diminuio da hansenase e diminuio dasdoenas imunoprevinveis. 31. Regulamentao do SUS:1. CONSTITUIO DA REPBLICA(1988) Constituio cidad: Sade como direito de todos e dever doEstado; Ampliao do conceito de sade. 32. Apesar da universalizao da sadeCollor reduziu em quase a metade osrecursos para a sadeCAOS DO SUS no seu nascimento esucateamento dos servios pblicos 33. # O processo de Reforma Sanitria deparou-seno perodo de 1988 a 1992 com polticas, quese caracterizavam: Apoio ao modelo mdico-assistencial privatistareciclado (expanso da assistncia mdicasupletiva); Reforo centralizao decisria e ao controleburocrtico; 34. GOVERNO DE FHC# PLANO REAL (1994): resultou, com aexpanso do neoliberalismo, em maisdesajuste social: desemprego, violncia epiora das condies de vida. 35. Acesso aos servios de sade:- Segmentos da classe mdia e trabalhadoresde melhor nvel seguros ou planos de sade medida que se deterioravam os serviospblicos de sade e a mdia desqualificava osesforos de construo do SUS;- Os demais cidados usurios do SUS, apesardo direito sade, eram repelidos dos serviosde sade pelas filas, maus tratos, burocracia,humilhaes, greves e baixa qualidade dosservios. 36. FHC: 1997: O ANO DA SADENO BRASIL Comprometendo-se com a mudana do modelode ateno atravs do PSF; Proposta de 847 para 3.500 Equipes de sadeda Famlia (ESF); Foi implantado o PAB (Piso de Ateno Bsico)para custear aes de ateno bsica (valor fixoper capta x populao), alm de outrosincentivos financeiros; 37. FHC: 1997: O ANO DA SADENO BRASIL O Ministrio da Sade estabeleceu orientaespara a organizao da ateno bsica de sade,explicitando as responsabilidades dosmunicpios, aes, atividades, resultados eimpactos esperados; Em 2002 alcanou-se 17.000 ESF e umacobertura de cerca de 50 milhes de usurios doSUS; 38. ANTES DO SUS centralizao dos recursos e do poder naesfera federal; aes voltadas para a ateno curativa emedicamentosa; servios exclusivos para contribuintes; no participao da comunidade; 39. HOJE COM O SUS Sistema nico de sade baseado no modelocubano e canadense (princpios); Aes voltadas para preveno, promoo,proteo e reabilitao da sade; Investimento nas aes preventivas: PACS ePSF (ESTRATGIA DE REFORMAINCREMENTAL); 40. HOJE COM O SUS Controle social: Conselhos e Conferncias deSade; Processo de MUNICIPALIZAO; Novo MODELO DE ATENO SADE (vaialm da relao hospedeiro e agenteetiolgico). 41. Enfermagem UMC - 8 Semestre2014 42. Obrigado !UMC Prof.Galdino Cruz