HISTRIA DA CLASSE/ESCOLA HOSPITALAR: NO BRASIL E

NO MUNDO

Tyara Carvalho de Oliveira

SME de Duque de Caxias/RJ carvalhotyara@gmail.com

RESUMO

Essa pesquisa pretende oferecer subsdios histricos que possam contribuir para uma

melhor compreenso sobre o atendimento pedaggico educacional no ambiente hospitalar, denominado pelo Ministrio da Educao (MEC) como: Classe Hospitalar. A Classe Hospitalar surgiu de politicas pblicas e estudos originados da observao,

considerao e respeito s necessidades das crianas que devido problemtica de sade, requeiram hospitalizao, independente do tempo de durao da mesma. Estar

hospitalizado no excluso. A criana e/ou adolescente um cidado que tem o direito ao atendimento de suas necessidades e interesses mesmo quando est doente. O atendimento pedaggico hospitalar surgiu em meados do sculo XX na Frana mais

especificamente aps a Segunda Guerra Mundial, no qual inmeras crianas e adolescentes em idade escolar foram mutiladas e feridas, o que motivou a permanncia

delas em hospitais por longos perodos. Diante dessa realidade surge ento, a classe hospitalar em 1935 em Paris, criada por Henri Sellier, no intuito de tentar amenizar as consequncias da guerra e que oportunizasse a essas crianas, enquanto alunas, de

prosseguir em seus estudos ali mesmo no hospital. E assim com incentivo de mdicos, religiosos e voluntrios, a classe hospitalar foi conquistando um espao na sociedade,

sendo difundida para vrios pases, entre os quais se pode citar a Alemanha e os Estados Unidos que aderiram criao de Classe hospitalar com o objetivo de beneficiar crianas tuberculosas que na poca eram isoladas do convvio social e impossibilitadas

de frequentar a escola. No Brasil esse atendimento inicia-se em agosto de 1950 no Hospital Municipal Jesus localizado no Rio de Janeiro, porm alguns estudos mostram

que esse atendimento remonta ainda no Brasil Colnia na Santa Casa de Misericrdia de So Paulo O objetivo desse estudo bibliogrfico a recuperao histrica do atendimento pedaggico educacional hospitalar e ampliar a reflexo sobre a sua

importncia dentro do contexto educacional para as crianas /ou adolescentes internados. Esse estudo trata-se de uma pesquisa classificada segundo Mancini e

Sampaio (2006) como uma reviso bibliogrfica por realizar uma analise e sntese de informaes disponibilizadas por pesquisas relevantes sobre o tema, e que foi fundamentada a partir da leitura e compreenso da literatura j existente presente em

livros do acervo pessoal, artigos cientficos publicados na mdia impressa, eletrnica e digital.

Palavras-Chave: Classe Hospitalar. Ambiente Hospitalar. Histria

mailto:carvalhotyara@gmail.com

A classe hospitalar no um fato recente na histria da educao. De acordo

com autores da rea, a sua origem remonta do inicio do sculo XX na Frana. No Brasil

essa pratica educacional iniciou-se em 1950, com a classe hospitalar no Hospital Jesus,

localizado no Rio de Janeiro, porm h registros que em 1600, ainda no Brasil Colnia,

havia atendimento escolar aos deficientes fsicos na Santa Casa de Misericrdia em So

Paulo. Essa modalidade de ensino s foi reconhecida em 1994 pelo Ministrio da

Educao e do Desporto (MEC) atravs da Politica da Educao Especial, e,

posteriormente normalizado entre os anos de 2001 e 2002 com os documentos, tambm

do MEC, intitulados de: Diretrizes Nacionais para Educao Especial na Educao

Bsica (BRASIL, 2001) e Classe Hospitalar e atendimento pedaggico domiciliar:

orientaes e estratgias (BRASIL, 2002).

Embora a legislao brasileira reconhea o direito da criana e do adolescente

hospitalizado a receber esse tipo de atendimento pedaggico nos hospitais no perodo de

internao, essa oferta ainda muito restrita, no contemplando a todas as crianas com

esse direito. Com isso, o resgate histrico das classes hospitalares visa um maior

entendimento sobre as possveis causas deste fato e a sua importncia no contexto

educacional e emocional da criana e do adolescente hospitalizado.

Esse estudo trata-se de uma pesquisa classificada segundo Mancini e Sampaio

(2006) como uma reviso bibliogrfica por realizar uma analise e sntese de

informaes disponibilizadas por pesquisas relevantes sobre o tema, e que foi

fundamentada a partir da leitura e compreenso da literatura j existente presente em

livros do acervo pessoal, artigos cientficos publicados na mdia impressa, eletrnica e

digital.

Classes Hospitalares no mundo

A partir da segunda metade do sculo XX, observou-se em que pases como

Inglaterra, os Estados Unidos e o Canad, os orfanatos, asilos e instituies para

crianas violavam aspectos bsicos do desenvolvimento emocional destas e podiam

leva-las a condies psiquitricas bastantes srias acarretando sequelas na vida adulta.

Pesquisas publicadas sobre Classes Hospitalares nos indicam que as primeiras

dcadas do sculo XX a Europa via surgir em hospitais algumas atividades educativas

que podem ser consideradas o inicio do que hoje conhecemos como Classe Hospitalar.

Na Frana de acordo com Paula (2011) a primeira classe hospitalar foi

implementada em 1929 por Marie Luoise Imbert. Porm, segundo Vasconcelos (2005) a

classe hospitalar teve seu inicio tambm na Frana, mas em 1935. Nesse momento esse

texto no ir discutir em que ano verdadeiramente foi criada a primeira classe

hospitalar. Esses dados foram inseridos nesse estudo a titulo de informao.

Henri Sellier inaugura a sua primeira escola para crianas inadaptadas em 1935

nos arredores de Paris. Seu exemplo foi seguido por outros pases europeus, como a

Alemanha, em toda a Frana e inclusive adotados nos Estados Unidos para o

atendimento de crianas com tuberculose.

O Centro Nacional de Estudos e de Formao para a Infncia Inadaptada

(CNEFEI) de Suresnes, cidade perifrica de Paris, foi criado em 1939 com o objetivo de

formar professores para o trabalho em institutos especiais e em hospitais. Nesse mesmo

ano criado o cargo de professor hospitalar junto ao Ministrio da Educao na Frana.

Esse Centro funciona at hoje A formao de professores para as classes hospitalares no

CNEFEI tem durao de dois anos. O Centro tem como misso at hoje mostrar que a

escola no hermeticamente fechada. O CNEFEI promove estgios, em regime de

internato dirigido a professores e diretores de escolas; a mdicos de sade escolar e a

assistentes sociais. Desde 1939, o CNEFEI j formou mais de mil professores. Isso faz

com que todos os hospitais pblicos na Frana tenham em seu quadro docente quatro

professores: dois de ensino fundamental e dois do ensino mdio. Eles trabalham em

turnos diferentes de segunda a sexta. Na dcada de 40, foi criada a associao

Animation, Loisirs L Hpital (Animao, Lazer no Hospital) e nos anos 80 foi

fundada a Associao para a melhoria das condies de hospitalizao das crianas

(APACHE) vinculada, segundo (Paula 2011), European Association for Children in

Hospital (Associao Europeia para Crianas em Hospital) que rene vrias entidades

no pais em defesa dos direitos das crianas e adolescentes internados. Professores

aposentados, professores da Educao Nacional e voluntrios fazem parte de diversas

associaes que tem como objetivo dar continuidade escolarizao da criana e

adolescente hospitalizado, para que acompanhem as crianas nos hospitais e tambm na

alta hospitalar, antes do retorno a escola regular. Essa associao conta com mais de trs

mil professores (Paula, 2011).

Na Espanha a preocupao com o atendimento pedaggico hospitalar

relativamente recente segundo Gonzles (2007). Mais precisamente foi a Lei 13/1982 de

sete de abril que estabeleceu as bases que hoje so as classes hospitalares. No seu artigo

29 dispe Todos os hospitais tanto infantis quanto de reabilitao, e tambm aqueles

que tiveram servios peditricos permanentes, da administrao do Estado, dos rgos

Autnomos dela dependentes, da segurana social, das comunidades autnomas e das

corporaes locais, assim como os hospitais particulares que regularmente ocupem, no

mnimo, a metade de suas camas com doentes cuja instancia e atendimento mdico

dependam de recursos pblicos, tero que contar com uma seo pedaggica para

prevenir e evitar a marginalizao do processo educacional dos alunos em idade escolar

internados nesses hospitais (Gonzles, 2007, p.345) Posterior a essa Lei, por meio do

Decreto 334/1985 de seis de maro, sobre ordenamento e planejamento da educao

especial, em sua disposio adicional segunda, diz: As administraes educacionais

podero entrar em acordo com as instituies de sade pblicas, tanto infantis como de

reabilitao, e tambm com aqueles que tenham servios peditricos permanentes, para

o estabelecimento das dotaes pedaggicas necessrias para prevenir e evitar a

marginalizao do processo educacional das crianas em idade escolar que esto

internadas nelas. ( Gonzles, 2007, p.345)

Na Declarao dos Direitos da Criana Hospitalizada de 1987( Camaru e

Goldani, 2004) tambm se ocupa do processo de ensino-aprendizagem da criana

doente e/ou hospitalizada e/ou convalescente, enfatizando entre outros aspectos, o

direito, que as crianas tm, de continuar a sua vida escolar durante a permanncia no

hospital e de se beneficiar do ensino dos professores e do material didtico que as

autoridades escolares coloquem a sua disposio.

A Carta da Criana Hospitalizada de Portugal, de 2000, inspirada no