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CONTABILIDADE GERAL - portalprudente.com.br  · Web viewUma empresa em processo de extinção (descontinuidade) ou liquidação, ... Nos incisos I e II deste artigo, fica claro a

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Consulta Processo ... · DIRCEU GRAVINA e APARECIDO LAERTES CALANDRA, como incursos nas penas do artigo 121, 2º, incisos I, III e IV combinado com o artigo ... peça acusatória

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Capa Federal Trabalhista Estadual DEPARTAMENTO DE ... · Capa Federal Trabalhista Estadual ... de Dados do Poder Judiciário ... artigo 19, incisos XI e XII, do Regimento Interno.

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INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA avicola/22-9... · termos do artigo 2º, incisos XIV e XX, do Decreto nº 33.859, de 21 de agosto de 1992, para cumprir o que preceitua o artigo

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ÓRGÃO OFICIAL - Maringá 2720.pdf187, incisos III, IV e XIII, por infringência do Artigo 169, incisos II, III, IX, X, Artigo 170, incisos I, IV, XVII, Artigo 187 incisos III, IV

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CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “CONFORMIDADE AMBIENTAL …€¦ · •Dano Ambiental = ? : incisos II e III do artigo 3°, da Lei 6.938/81. a) Degradação ambiental alteração adversa

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DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru · P. 43.312/09-ap. 7.543/06 (capa) Altera as redações dos incisos I, IV, IX e X do artigo 2º, artigo 3º, incisos I e IV do

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Colorido f2ae31754e7f4c2d88e88c65d4b64f85b...direito, estabelecer um Contrato de Prestação de Serviços Educacionais nos termos do art. 206, incisos Il e Ill, e art. 209 da Constituição

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› arquivosbd › at… · Web view, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VII e XXIV do artigo 93 da Lei Orgânica do Município e pelo artigo 39, da Lei

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L''' 53.282.120,00 - Prefeitura de Itirapina 1... · 2018. 10. 29. · relatÓrio resumido da execuÇÃo orÇamentÁria - rreo -balanÇo orÇamentÁrio -(artigo 52,incisos ieii,alíneas

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 · SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL Administração Regional da Paraíba SENAR PARAiBA Art. 90. Nas situaçöes de Dispensa de Licitação, art. 90 incisos I e Il ...

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LEI ORGNICA DO - camaraburitama.sp.gov.brcamaraburitama.sp.gov.br/.../LeiOrganica/Arquivo/LeiOrganica.pdf · nos incisos I, ll e Vl do artigo 14 desta Lei Orgânica, mediante provocação

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sspcpb.com.brsspcpb.com.br/wp-content/uploads/2018/03/despacho-122-2009-SENARM.pdf · De acordo com o artigo 20, incisos I e Il da Portaria 387/06 — DG/DPF, sáo tipos de segurança

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 · Prefeitura Municipal de Barretos Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias (Artj90 53. Incisos Il e 50, Inciso IV. da LC. 101/00) Consolidado

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Prefeitura Municipal de Valinhos › ... › 2018 › 225 › pregao-prese… · Web viewAplica-se às presentes restrições, no que couber, o disposto no artigo 9º, seus incisos

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Procurador-Geral de Justiça: Mauro Henrique Renner€¦ · infringiu os incisos IV, V e VII do artigo 177 (c/c o Provimento 24/2013), bem como aos incisos XVII e XX do artigo 178

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TERMO DE REFERÊNCIA 05.528... · TERMO DE REFERÊNCIA Este Termo de Referência foi elaborado em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do artigo 8º e inciso II do artigo 21

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AABBNATAL€¦ · o direito da ampla defesa e do contraditório. § 20 as penalidades previstas nos Incisos Il, Ill, IV e V serão aplicadas após o regular processo administrativo,

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...correspondente publicação, de relatório conclusivo da situação da Administração local em atendimento ao artigo 117 e seus incisos, da Lei Orgânica local. Em ato seguinte,

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reitoria.ifpr.edu.brreitoria.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2012/01/Res.-56.12.pdf · suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Art. 20 Inciso Il; o Art. 90 Incisos

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