· SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL Administração Regional da Paraíba SENAR PARAiBA Art....

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Page 1:  · SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL Administração Regional da Paraíba SENAR PARAiBA Art. 90. Nas situaçöes de Dispensa de Licitação, art. 90 incisos I e Il ...
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O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ... · 200, art. 205 a 214, art. 226 à art. 230. b) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) c) Mídias de Vídeo do

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ... · 200, art. 205 a 214, art. 226 à art. 230. b) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) c) Mídias de Vídeo do

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR · atribuições contidas nos art. 18, artigo 90, §3º, inciso II, 95, 131, 136, 191 e 194, todos da Lei nº 8.069/90, observados os

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR · atribuições contidas nos art. 18, artigo 90, §3º, inciso II, 95, 131, 136, 191 e 194, todos da Lei nº 8.069/90, observados os

 · art. 10, cumulado com o caput do art. 20, tudo da Portaria no 768-Cmt Ex, de 2017. b. ... O art. 90 da LC 98/95 com a redação da LC 107/01 determina que "a

 · art. 10, cumulado com o caput do art. 20, tudo da Portaria no 768-Cmt Ex, de 2017. b. ... O art. 90 da LC 98/95 com a redação da LC 107/01 determina que "a

acterj.org.bracterj.org.br/downloads/arquivo/CT-MODELO.docx · Web view... no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 136 e art 101, inciso V, da Lei 8.069/90 - ESTATUTO

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leismunicipais.com.br · (APAE , SOBEM , SSVP , OBRAS SOCIAIS E OUTROS ). Ill ... Art. 25 - Aplica-se ao Conselho Tutelar a regra de competência constante no Art. 147 da Lei 8069/90

leismunicipais.com.br · (APAE , SOBEM , SSVP , OBRAS SOCIAIS E OUTROS ). Ill ... Art. 25 - Aplica-se ao Conselho Tutelar a regra de competência constante no Art. 147 da Lei 8069/90

DISPOSITIVOS A CORRENTE DIFERENCIAL-RESIDUAL (()DR) · importÂncia do uso • uso obrigatÓrio em todo o territÓrio nacional conforme lei 8078/90, art. 39-vl11, art. 12, art. 14.

DISPOSITIVOS A CORRENTE DIFERENCIAL-RESIDUAL (()DR) · importÂncia do uso • uso obrigatÓrio em todo o territÓrio nacional conforme lei 8078/90, art. 39-vl11, art. 12, art. 14.

 · Perguntas duplicadas ... DEMISSAO ART 137 PARAGRAFO UNICO LEI 8112/90 ... X Respostas não ficam registradas no e-SIC e,

 · Perguntas duplicadas ... DEMISSAO ART 137 PARAGRAFO UNICO LEI 8112/90 ... X Respostas não ficam registradas no e-SIC e,

RESTRIÇÕES AEROPORTUÁRIAS INCIDENTES NO … · apresentação de autorização do IV COMAR , conforme art. 90 inciso V, ... 90 incisos IV, VI e VII, da Portaria nº 256/GC5, de

RESTRIÇÕES AEROPORTUÁRIAS INCIDENTES NO … · apresentação de autorização do IV COMAR , conforme art. 90 inciso V, ... 90 incisos IV, VI e VII, da Portaria nº 256/GC5, de

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do ... · ... e evento 129), ... caracterizando os crimes do art. 90 da Lei n.º 8.666/1993 e do art. 299 do CP ... acolheu

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do ... · ... e evento 129), ... caracterizando os crimes do art. 90 da Lei n.º 8.666/1993 e do art. 299 do CP ... acolheu

formacaodisc.com.brformacaodisc.com.br/avaliacao_standart.pdf · Validação do Teste. ... a situaçöes desafiadoras e usar sua assertividade e persuasäo para motivar os outros

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Superior Tribunal de Justiça - conjur.com.br · superior tribunal de justiça cÓdigo penal, art. 142 da lei 8.112/90 e art. 92 da lei 8.666/93. ausÊncia de impedimento do advogado

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Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Pilardiariooficial.pilar.pb.gov.br/uploads/leis/d73a4... · Art. 36 — Ficam revogados os art. 80 e 90 da Lei n. 231/97, datada de 01 de

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Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus publica · Capítulo V – Do Pagamento e da Restituição Art. 83 à 89 Capítulo VI – Da Compensação e Transação Art. 90 à

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Ano 23 Edição 3335 Prefeitura inaugura Centro de …4, Diretora Escolar, com fundamento legal no art. 112, I e III c/c Art. 123 e 125, todos da Lei Municipal 2.160/90. Art. 2º -

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu · BASE LEGAL: Art. 196 e seguintes da Constituição Federal; Lei 8080/90 e 8142/90; Lei 8666/893; Portarias . Estado

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Boletim de Serviço 0… · Fundamento Legal Art. 83 da Lei 8112/90 e 203 da Lei 8.112/90. Nome do Servidor Eloiza Ribeiro Lopes Gama Cargo/Emprego Assistente em Administracao Matrícula

Boletim de Serviço 0… · Fundamento Legal Art. 83 da Lei 8112/90 e 203 da Lei 8.112/90. Nome do Servidor Eloiza Ribeiro Lopes Gama Cargo/Emprego Assistente em Administracao Matrícula

Diário Oficial - campinas.sp.gov.br · O Prefeito Municipal de Campinas, ... Art. 1º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo previsto no art. 5º do Decreto nº 17.404, de

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Imagem digitalizada · 1.2 1.4 2.1 2.2 75 90 90 90 90 90 525 Atendimentos Usuários Usuários Usuários Usuários Usuários c- 26 90 90 90 90 90 499 Data 13/04/2020 Schmitt Contábil

Imagem digitalizada · 1.2 1.4 2.1 2.2 75 90 90 90 90 90 525 Atendimentos Usuários Usuários Usuários Usuários Usuários c- 26 90 90 90 90 90 499 Data 13/04/2020 Schmitt Contábil

RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL ART. 102, III, a, b, c e d, CF ART. 105, III, a, b e c, CF Art. 26 a 29 da Lei 8.038/90.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL ART. 102, III, a, b, c e d, CF ART. 105, III, a, b e c, CF Art. 26 a 29 da Lei 8.038/90.

HMDCC · 2019. 10. 7. · INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÄO E PUBLICAÇÖES LTDA. Processo HMDCC: 208/2019 — Art. 60 inciso Il alínea a, Art. 90 inciso I — Regulamento de Compras

HMDCC · 2019. 10. 7. · INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÄO E PUBLICAÇÖES LTDA. Processo HMDCC: 208/2019 — Art. 60 inciso Il alínea a, Art. 90 inciso I — Regulamento de Compras